Floriana de Fátima Gaspar

Aspectos do atual processo de

urbanização de Brumadinho.

Orientadora: Prof ª. Drª Jupira

Gomes de Mendonça

BELO HORIZONTE

ESCOLA DE ARQUITETURA DA UFMG

2005

APRESENTAÇÃO

O presente trabalho é resultado da pesquisa realizada entre abril de 2004 e março

de 2005, como parte das atividades desenvolvidas dentro do Programa de

Educação Tutorial (PET), sob a coordenação da Profª Drª Celina Borges Lemos e

orientação da Profª Drª Jupira Gomes de Mendonça. O trabalho se insere ainda

em um projeto mais amplo desenvolvido em conjunto pelos Departamentos de

Urbanismo da Escola de Arquitetura, Instituto de Geociências e Centro de

Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), denominado: “A expansão

metropolitana de Belo Horizonte: dinâmicas e especificidades no Eixo Sul”

(Projeto Eixo Sul).

Ao Fabrício e à minha família que tanto

me incentivam com o seu amor.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 – Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano . 17 Figura 2 – Brumadinho: Principais vias de acesso ....................................... 23 Figura 3 – Estrada de Ferro Central do Brasil .............................................. 26 Figura 4 –Vale do Paraopeba - Brumadinho ................................................ 28 Figura 5 – Ligação Rodoviária Belo Horizonte – São Paulo ........................ 29 Figura 6 – Áreas afins do município de Brumadinho .................................... 33 Figura 7 − Brumadinho: Crescimento demográfico 1991/2000....................42

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. Região Metropolitana de Belo Horizonte – População por

município e taxa de crescimento 1970-1980-1991-2000. ...................... 12 Tabela 2 - Famílias residentes em domicílios particulares por rendimento

médio mensal familiar-1980 ................................................................... 19 Tabela 3 - Evolução da população e urbanização de Brumadinho .............. 19 Tabela 4: Evolução da população de Brumadinho ....................................... 20 Tabela 5. Loteamentos aprovados na sede do município de Brumadinho .. 37 Tabela 6 - Brumadinho: áreas de preservação ambiental............................ 35 Tabela 7 - Loteamentos aprovados na “região dos condomínios” em

Brumadinho ............................................................................................ 39

SUMÁRIO

Capítulo 1: Introdução .......................................................................... 7 Capítulo 2: O processo de expansão metropolitana em Belo Horizonte ..... 9 Capítulo 3: O município de Brumadinho no contexto da metropolização ...16

3.1.A formação histórica de Brumadinho ..............................23 3.2.A História dos Distritos de Brumadinho ...........................30

Capítulo 4: Aspectos do atual processo de urbanização de Brumadinho ..32

4.2.Áreas de Mineração .........................................................34 4.3.Áreas de Preservação Ambiental .......................................35 4.1.Área Urbana da Sede Municipal ........................................36 4.4.Região Dos Condomínios .................................................38 4.5.O crescimento populacional no município de Brumadinho ....40

Capítulo 5: Conclusões ........................................................................44 Referências bibliográficas: ..................................................................47

Capítulo 1 ───────────────────────────

Introdução

Característica comum às regiões metropolitanas é a concentração de recursos

quer demográfico, quer de capital (industrial ou comercial). A presença de uma

economia de aglomeração e de grandes capitais que operam no setor de serviços

possibilita a presença de um segmento moderno de atividade econômica e

constitui o brilho das regiões metropolitanas e a sua atratividade para as

populações.(PLAMBEL,1989)

Por outro lado, a grande concentração populacional, conseqüência dessa

atratividade e o contraste entre as receitas dos municípios tornam difícil um

balanceamento entre a infraestrutura demandada pelo rápido crescimento

populacional e a possibilidade dos governos municipais de supri-la. O resultado é

o precário ou não atendimento das necessidades básicas de moradia, transporte,

saúde e lazer de algumas camadas da população que se concentra nos grandes

centros urbanos em busca de condições melhores de vida.

A região metropolitana de Belo Horizonte, a semelhança das demais Regiões

Metropolitanas, apresenta grande concentração de problemas, que se traduzem

num forte quadro de desigualdade social, resultante das características do

desenvolvimento brasileiro. Essas desigualdades configuram uma situação de

injustiça social que é incompatível com a sociedade democrática que se busca

construir e na qual se pretende que seus membros desfrutem de condições

mínimas para seu crescimento e desenvolvimento pessoal, caminho

imprescindível para que todos colaborem para a construção nacional.

Ao longo do seu processo de expansão, a região metropolitana tem apresentado

meios de ocupação bastante diversificados, mas sempre fundamentados na

exclusão social e na segregação socioespacial.

O presente trabalho tem como objetivo mostrar um pouco dos impactos sobre a

urbanização de Brumadinho de uma nova modalidade de expansão metropolitana,

quem vem se apresentando com cada vez mais força nessa cidade e já há mais

tempo em Nova Lima. Adotados pelas classes mais abastadas, os loteamentos de

acesso controlado ou “condomínios fechados” têm se proliferado no vetor sul da

região metropolitana de Belo Horizonte, como uma expansão da zona sul, ou um

transbordamento de suas elites.

Para elucidar as características da atual urbanização de Brumadinho, inicia-se

aqui por uma breve contextualização com o processo de expansão metropolitana:

suas características de permanente exclusão e suas conseqüências para a

organização social no espaço urbano.

A seguir, um histórico da ocupação do município, desde a fundação de seus

distritos ainda no período colonial até a construção da estação ferroviária que deu

vida ao povoado que hoje é a sede do município de Brumadinho, busca pistas de

como as atuais características de ocupação se tornaram possíveis.

E finalmente são identificadas as características da ocupação recente de

Brumadinho e seus impactos no município ainda desprovido de infra-estrutura

para absorver o crescimento acelerado de sua população.

Capítulo 2 ───────────────────────────

O Processo De Expansão Metropolitana Em Belo Horizonte

“... a divisão da população em duas grandes classes, divisão essa que repousa diretamente na divisão do trabalho e nos instrumentos de produção. A cidade é o resultado da concentração da população, dos instrumentos de produção, do capital, dos prazeres e das necessidades...”(OLIVEN, 1980.)

O processo de expansão metropolitana no Brasil e também em Belo Horizonte tem

se intensificado nas últimas décadas. Esse processo caracteriza-se por um alto

grau de hierarquização do espaço e segregação social.

Essa hierarquização do espaço esteve presente desde a criação da capital e

seguiu sendo reforçada ao longo de sua história. E embora tenha sido planejada

para crescer a partir do espaço central ordenado, moderno e dominante, para os

espaços periféricos dominados, Belo Horizonte teve seu crescimento determinado

pela classe trabalhadora que, excluída do espaço central, determinou a produção

espacial da periferia para o centro.(MONTE-MOR1994)

Durante o planejamento da então futura capital do estado, a prioridade nos

assentamentos foi dada a funcionários públicos e ex-proprietários em Ouro Preto,

não sendo previsto no plano um local de moradia para trabalhadores. Excluídos do

privilégio de morar dentro dos limites da cidade, a avenida do Contorno, deram

origem ao primeiro processo de periferização. Longe do controle estatal e sob o

julgo da especulação imobiliária, iniciaram a expansão urbana: loteamentos sem

qualquer infra-estrutura se espalharam pela cidade transformando o que fora

planejado para ser área de abastecimento da capital também em zona urbana.

Num segundo momento do desenvolvimento da cidade, esse processo de

“expansão de suas fronteiras” se deu juntamente com a definição de espaços

especializados: a Cidade industrial de Contagem e a Pampulha. Mais tarde, essa

especialização do espaço seria explicitada por Otacílio Negrão de Lima, em um

relatório apresentado na Câmara Municipal em 1949, em que ele propunha a

criação de cidades satélites ao redor de Belo Horizonte, cada uma delas com

função especifica. Assim o Barreiro teria função agrícola, a Cidade Industrial de

centro fabril, Venda Nova, o centro residencial e a Pampulha centro de diversão.

Cada uma destas “cidades” seria atraída pelo pólo: o centro de BH, formando um

conjunto, em que a especialização garantiria o funcionamento do todo.(Belo

Horizonte,1994).

Percebe-se que já nessa época, as tentativas de controle da formação do espaço

urbano partiam da verificação das tendências de assentamentos de atividades e

populações, não se contrapondo a este modelo. As conseqüências foram o reforço

das tendências da formação espacial da cidade, constituindo-se também em fator

de consolidação dos processos de concentração/dispersão e segregação social do

espaço.

Enquanto espaço dedicado ao lazer e basicamente elitizado, a Pampulha trouxe

consigo um eixo viário norte, a Avenida Antônio Carlos, que cria em seu entorno,

ainda pouco habitado, um vetor de periferização, possibilitando ainda expansão da

cidade na direção norte, que alcançará mais tarde as cidades de Ribeirão das

Neves e Santa Luzia.

Contígua à capital, mas guardando ainda relativa autonomia, a instalação da

cidade industrial em Contagem, então distrito do município de Betim, permitia

aproveitar as vantagens locacionais: mercado, mão-de-obra, matérias primas,

energia, facilidades de transporte e comunicações e um sistema bancário

desenvolvido. Ao mesmo tempo a Cidade Industrial atraiu para si uma população

de operários que cresceu rapidamente e deu início ao processo de conurbação.

(MONTE-MÓR, 1994). A capital crescia “avançando sobre seus limites,

polarizando atividades e serviços, gerando dependência dos municípios vizinhos.

Os espaços eram socialmente organizados considerando basicamente dois

fatores: proximidade do centro e vocação das atividades localmente

desenvolvidas”. (TEXEIRA, 2003)

Enquanto a área central era o foco dos investimentos e do controle urbano

público, a ocupação das áreas periféricas ficou a cargo do mercado imobiliário,

que investiu em loteamentos populares, que na sua maioria sequer contava com

infra-estrutura básica (água, luz, esgoto, transporte público, etc), definindo assim o

padrão de assentamento em cada região. Esse enfoque de investimentos na área

central foi desde então um forte fator de hierarquização do espaço. Uma vez que

valorizava alguns setores da cidade em detrimento de outros que não eram

atendidos pela mesma infraestrutura, tornando-os inalcançáveis para certos

extratos da população.

Já nas décadas de 70 e 80, quando o processo de urbanização do país se deu

com forte aceleração, a capital já em processo de saturação de suas áreas

habitáveis, começava a expulsar as populações menos favorecidas, as que

chegavam de outras regiões do estados ou mesmos as já aqui estabelecidas,

paras os municípios vizinhos, com menos infra-estrutura e recursos, onde o valor

dos imóveis era acessível a essa população. Nessa fase, cidades como Santa

Luzia, Vespasiano, Ribeirão das Neves e Ibirité, assistiram sua população crescer

até três vezes mais que a média regional. Com taxas de crescimento superior a

7,3 %, chegando a 21% em Ribeirão das Neves, quando a média metropolitana

nos anos setenta era de 4,68% (ver tabela 1).

Esses municípios viam-se então incapazes de garantir empregos suficientes para

absorver não só o crescimento natural de suas populações urbanas, mas também

aquele decorrente do processo migratório entre as cidades e expulsão dos

contingentes populacionais de áreas rurais, configurando-se nas chamadas

cidades dormitórios. A discrepância entre os recursos municipais e as

necessidades de investimentos em serviços urbanos para atender a população

crescente e a conseqüente geração de renda fora da localidade do município

agravava a situação local.

Tabela 1. Região Metropolitana de Belo Horizonte – População por município e taxa de crescimento 1970-1980-1991-2000.

Município População total Taxa de crescimento

1970 1980 1991 2000 70-80 80-91 91-00

Belo Horizonte 1.235.030 1.780.855 2.020.161 2.238.526 3,73 1,15 1,15

Betim 37.815 84.183 170.934 306.675 8,33 6,65 6,71

Brumadinho (*) 17.874 17.964 19.308 26.614 0,05 0,66 3,63

Caeté 25.166 30.634 33.251 36.299 1,99 0,75 0,98

Contagem 111.235 280.477 449.588 538.017 9,69 4,38 2,02

Esmeraldas (*) 15.698 16.206 24.298 47.090 0,32 3,75 7,63

Ibirité 19.508

39.970 92.675 160.853 7,44 7,95 6,32 Sarzedo (**)

Mário Campos (**)

Igarapé (*) 7.675

16.563 27.400 42.990 8,00 4,68 5,13 S. Joaquim de Bicas

(*)(**)

Lagoa Santa 14.053 19.508 29.824 42.752 3,33 3,93 4,08

Confins

Mateus Leme (*) 11.929 18.657 27.033 40.533 4,57 3,43 4,60

Juatuba (*)(**)

Nova Lima 33.992 41.223 52.400 64.387 1,95 2,20 2,32

Pedro Leopoldo 20.670 29.999 41.594 53.957 3,80 3,02 2,93

Raposos 10.133 11.810 14.242 14.289 1,54 1,72 0,04

Ribeirão das Neves 9.707 67.257 143.853 246.846 21,36 7,16 6,18

Rio Acima 5.118 5.069 7.066 7.658 -0,10 3,07 0,90

Sabará 38.167 64.204 89.740 115.352 5,34 3,09 2,83

Santa Luzia 25.301 59.892 137.825 184.903 9,00 7,87 3,32

Vespasiano 12.429 25.049 54.868 91.422 7,26 7,39 5,84

S. José da Lapa (**)

Total 1.651.500 2.609.520 3.436.060 4.259.163 4,68 2,53 2,69

Fonte:IBGE, Censos demográficos 1970, 1980, 1991, 2000 – In: Teixeira, João Gabriel (*)Municípios que não faziam parte da RMBH em 1980 (**)Município emancipados posteriormente a 1991

Na década de 90, o que se observou na Região Metropolitana, foi uma ligeira

queda no crescimento populacional, mesmos nos casos em que esse crescimento

ainda era bem maior que a média regional de 2,69%, sendo que a capital cresceu

apenas 1,15% ao ano. Nesse período verificou-se um crescente processo de

esvaziamento populacional, simultâneo ao adensamento construtivos dado pela

verticalização das regiões centrais mais valorizadas e maiores beneficiárias dos

investimentos públicos e privados. Confirmando as tendências à desconcentração

populacional e à ocupação das periferias urbanas, que até então se dava

predominantemente pelos segmentos operários e populares, a expansão se

apresenta agora numa nova modalidade de ocupação, das classes média-alta e

alta, que buscam regiões afastadas do centro urbano, como Lagoa Santa,

Esmeraldas, Nova Lima e Brumadinho com seus refúgios de final de semana, e

nos casos específicos de Nova Lima e Brumadinho também como residência

principal.

Com o rápido crescimento urbano e a conseqüente queda geral da qualidade de

vida do cidadão metropolitano, expressa, entre outros, nos índices de violência

urbana, percebe-se hoje um avanço ou mesmo migração dessas elites, que

ocupavam tradicionalmente a região centro-sul da cidade, próxima à infra-

estrutura e dispondo de todo tipo de serviços que uma capital pode oferecer, do

vetor sul da cidade já altamente adensado, para os limites da cidade com Nova

Lima e que já transborda sobre Brumadinho. Esse tipo de ocupação, porém, se

diferenciou por diversos fatores, tais como: proliferação dos condomínios de

acesso controlado, cultura de moradia antiurbana calcadas num ideal de

segurança e suposta integração com a natureza. E é neste contexto, que na última

década Brumadinho viu seu crescimento populacional passar de 0,66%, para

3,63%, um crescimento bastante expressivo em tempos de desconcentração

populacional.

A expansão metropolitana se dá agora no seu vetor sul através dos chamados

condomínios fechados, que se multiplicam a cada dia nas cidades de Nova Lima e

Brumadinho. Segundo Maricato (2000), essa nova modalidade de ocupação só se

tornou possível como conseqüência da globalização: a informatização e a

evolução nas comunicações provocaram uma revolução da relação espaço x

distância que trouxe mudanças nos fatores que antes definiam as localizações das

unidades produtivas e empregos, e conseqüentemente a localização residencial.

Em Nova Lima, os chamados “condomínios” se estendem pelo eixo das duas

rodovias que cortam a cidade: a BR-040 que liga Belo Horizonte ao Rio de

Janeiro, e a MG-030 que faz a ligação da capital com as sedes de Nova Lima,

Raposos e Rio Acima. Esse processo peculiar de expansão urbana se tornou

possível em Nova Lima devido à concentração de uma parte considerável das

terras do município (76% de seu território, a título de reservas para a exploração

de minério) nas mãos grandes mineradoras: MBR e Anglo-Gold e em menor

escala a Mineração Rio Verde.

Essa concentração permitiu que a parte dessas terras não utilizadas na mineração

tivesse uma aparência de natureza intocada, atraindo pessoas desejosas de

morar num ambiente mais saudável e ainda próximo de Belo Horizonte

estabelecendo os primeiros “condomínios” na região. Mais recentemente, devido

ao esgotamento de algumas jazidas de ouro e minério de ferro comercialmente

explorável, essas mineradoras partiram para um novo ramo de negócios: o

parcelamento de suas reservas com o intuito de potencializar seus ganhos

financeiros. A grande concentração de terras permite a essas empresas a

manutenção de seus preços: sem o excesso de oferta é possível evitar a

desvalorização dos mesmos. Também o valor cênico da região, é muito explorado

pelas empresas responsáveis pela execução e venda dos mesmos.

Já em Brumadinho esse processo se deu de forma bem diferente de Nova Lima.

Por estar um pouco mais distante da capital, não fazendo limite direto com a

mesma, somente na última década Brumadinho entrou no circuito da expansão

metropolitana. Sua grande extensão territorial coloca o município entre dois eixos

de articulação viária: O vetor oeste através da BR-381 e o vetor sul através da BR-

040, dando-lhes as mais diversificadas características.

Essa articulação diversa permitiu ao município que se relacionasse, através de

sua Sede, com a região industrial do aglomerado metropolitano, e gozasse de

certo desenvolvimento enquanto polarizava municípios vizinhos que tinham seu

único acesso à Belo Horizonte através de Brumadinho. E ao mesmo tempo,

mantinha em sua porção leste, regiões com fortes características rurais

entremeadas por pequenos povoados. A topografia difícil e as más condições de

acesso a algumas áreas do município fizeram que sua ocupação fosse menos

intensa, ao longo dos anos, nas áreas próximas a Serra da Moeda que circunda

todo o limite do município com Nova Lima e a Rodovia BR-040, deixando, essa

parte em especial do município, por muito tempo fora da rota de expansão da

metrópole.

O crescimento populacional observado na última década em Brumadinho, mostra

que o relevo montanhoso, não somente, não tem mais se configurado em

empecilho para ocupação dessa região, como tem se transformado em atrativo

para os seus novos moradores, colocando Brumadinho no eixo sul da expansão

metropolitana.

Capítulo 3 ───────────────────────────

O Município de Brumadinho no Contexto da Metropolização.

Quando as Regiões Metropolitanas foram instituídas em 1973, visava-se à

integração do planejamento, da organização e da execução de serviços comuns

de interesse metropolitano. O objetivo era, portanto amenizar a discrepância entre

as necessidades e os recursos municipais. Uma vez que as grandes

concentrações urbanas, ao se estenderem pelos municípios vizinhos geram como

que uma só cidade, sob várias administrações municipais, tem-se quase que uma

mesma demanda por recursos em contraste com as diferentes receitas municipais

para atendê-las, conseqüência de uma distribuição desigual, entre os vários

municípios, dos diversos tipos de atividades econômicas e funções urbanas.

(PLAMBEL, 1993). Assim a Região Metropolitana de Belo Horizonte foi criada com

quatorze municípios, Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem, Ibirité, Lagoa

Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima,

Sabará, Santa Luzia e Vespasiano, municípios que se encaixavam nesse perfil de

interdependência com a capital.

Com o avanço das fronteiras urbanas, outros municípios foram se agregando a

RMBH. E com a promulgação da Constituição do Estado de Minas Gerais em

1989, foram adicionados à região metropolitana os municípios de Igarapé, Mateus

Leme, Esmeraldas e Brumadinho. A região Metropolitana de Belo Horizonte conta

hoje com 34 municípios1.

1 Os 34 municípios que hoje compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte são: Belo Horizonte, Betim, Caeté, Contagem, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia e Vespasiano. Os municípios de Brumadinho, Esmeraldas, Igarapé e Mateus Leme foram incorporados pela constituição estadual de 1989. Juatuba e São José da Lapa (emancipados de Mateus Leme e Vespasiano, respectivamente) foram incluídos na RMBH em janeiro de 1993 através da lei complementar nº 26. Sarzedo e Mario Campos, emancipados de Ibirité em 1995, São Joaquim de Bicas, emancipado de Igarapé em 1995, Confins, emancipado de Lagoa Santa em 1995, Florestal e Rio Manso foram incorporados em novembro de 1997 pela Lei Complementar nº 48. Em janeiro de 2000 a lei complementar nº 56 incorporou os municípios de Baldim, Capim Branco, Itaguara, Jaboticatubas, Matozinhos, Nova União e Taquaraçu de Minas. Em janeiro de 2002 a lei complementar nº 63 incorporou o município de Itatiaiuçu, completando os 34 municípios que atualmente compõem a RMBH.

Figura 1 – Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano Fonte:Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia / Instituto de Geociências Aplicadas. Adaptações da autora.

No caso especifico de Brumadinho, sua inclusão na Região Metropolitana se deu

devido não somente ao processo de expansão urbana que ainda não chegava de

forma expressiva a seus limites. O acesso à sua sede se dava pela MG-040,

rodovia estreita e sinuosa e com intenso tráfego de caminhões que transportam o

minério de ferro extraído de seu território ou por estradas não asfaltadas que

levavam às rodovias BR-381 e BR-040.

A principal razão para a inclusão de Brumadinho na RMBH está vinculada a

questão ambiental. O município mostra total comprometimento com o processo de

metropolização, já que nele se localizam recursos hídricos necessários ao

abastecimento de água da RMBH: o Sistema Rio Manso. Sua densa rede

hidrográfica pertence à Bacia do Rio São Francisco, e suas nascentes formam

vários córregos e afluentes do Rio Paraopeba (PLAMBEL, 1991).

Quando foi instituída a Região Metropolitana de Belo Horizonte, o município se

caracterizava por ser basicamente rural. Sua renda era proveniente principalmente

das minerações e a economia local era voltada para a produção de hortaliças e

outros produtos agropecuários para abastecimento de Belo Horizonte. Até o final

da década de 70 o município apresentava desenvolvimento típico da grande

maioria dos municípios do interior de Minas.

Ao ser incluído na RMBH, no final da década de 80, Brumadinho apresentava um

baixo grau de desenvolvimento quando comparado aos demais municípios. A

extração mineral respondia por cerca de 98% do valor de transformação industrial

total do município, empregando mais de 85% do pessoal ocupado no setor. A

atividade agrícola era desenvolvida com base na pequena produção familiar, em

pequenas glebas de tamanho médio de 30 a 40 ha, com uma pauta diversificada

entre culturas de subsistência e a produção de pocan, principal produto

econômico. Nas atividades pastoris, a pecuária leiteira era atividade mais

expressiva, com produção que girava em torno dos 10.000 litros de leite /dia

segundo o censo agropecuário 1985 (PLAMBEL, 1995).

O rendimento médio da população se encontrava bem abaixo da média

metropolitana. Cerca de 50% da população de Brumadinho recebia até 2 salários

mínimos, enquanto em média 24% da população metropolitana situava-se nessa

faixa de renda. Acima de 20% da população recebia até um salário mínimo, contra

6,8% para o conjunto da RMBH. (ver tabela 2)

Tabela 2 - Famílias residentes em domicílios particulares por rendimento médio mensal familiar-1980 (%) Até

0,5 sm De 0,5 a 1,0 sm

De 1,0 a 2,0 sm

De 2,0 a 5,0 sm

De 5,0 a 10 sm

Mais de 10 sm

Sem rendimento

Sem declarar

Total

Brumadinho 6,29 15,24 25,25 31,54 12,43 7,22 1,05 0,98 100

RMBH 1,72 5,47 17,76 35,90 19,69 17,51 1,2 0,75 100

Fonte: Plambel, In: Plano Diretor da RMBH: diagnóstico das funções públicas de interesse comum dos municípios de Brumadinho, Esmeraldas, Igarapé,e Mateus Leme, incorporados à RMBH por força da constituição estadual de 1989.

O grau de urbanização do município era, até o inicio dos anos noventa de 59,99%,

inferior à média metropolitana de 94,82 ou mesmo do Estado de Minas Gerais que

chegava a 74,87%. Apesar disso, o município vem demonstrando desde a década

de 70 uma redução de sua população rural e aumento expressivo de sua

população urbana.

Tabela 3 - Evolução da população e urbanização de Brumadinho Total Urbana Rural

absoluta % Absoluta % 1950 13.018 1.827 14 11.191 86 1960 14.313 3.887 27 10.477 73 1970 17.874 7.136 40 10.738 60 1980 17.964 8.611 48 9.353 52 1991 19.308 11.583 60 7.725 40 2000 26.614 19.373 73 7.214 23

Fonte: IBGE, Censos Demográficos de Minas Gerais: 1950, 1970,1980,1991,2000; IBGE, Sinopse Preliminar do Censo Demográfico de Minas Gerais, 1960; IBGE, In: Prefeitura Municipal de Brumadinho, Lei municipal nº 1198 de 13/09/2001. Concomitante a esse processo de urbanização, Brumadinho vem apresentando

um crescimento progressivo de sua população, porém pouco expressivo até a

década de 90, com densidades demográficas cada vez maiores, embora ainda

muito inferiores às da Região Metropolitana.

Tabela 4: Evolução da população de Brumadinho

Ano

Brumadinho RMBH

População total

Densidade demográfica (hab/ Km2)

Taxa de crescimento

(anual)

População total

Densidade demográfica (hab/ Km2)

Taxa de crescimento

(anual) 1970 17.874 28,2 ─ 1.151.500 283,5 ─

1980 17.964 28,3 0,05 2.609.520 446,1 4,68

1991 19.308 30,4 0,66 3.436.060 587,4 2,53

2000 26.614 42,7 3,63 4.259.163 728,1 2,69

Fonte:Anuário Estatítico de MG.1983/84. Plambel

As baixas densidades demográficas apresentadas pelo município ao longo de sua

ocupação tiveram como conseqüência, a preservação ambiental de boa parte do

território do município, tornando-o hoje bastante atraente para classes de renda

média e alta, que fogem da degradação dos centros urbanos. Inúmeros

loteamentos e sítios de recreio com moradores eventuais de fins de semana

proliferaram ao pé da serra da moeda nas últimas décadas, e vêm se tornando

cada vez mais a primeira residência de seus proprietários.

As grandes mudanças nos centros urbanos, o aumento populacional vertiginoso, a

piora na qualidade de vida dos cidadãos e a grande dificuldade de suprir toda essa

população de suas necessidades básicas, aliadas às sucessivas crises

econômicas, trouxeram mudanças drásticas ao quadro social e conseqüentemente

no modo de vida das pessoas.

Talvez o aumento da violência urbana, um dos problemas mais apontados nos

grandes centros, tenha sido o principal fator de mudança cultural que permitiu às

classes mais favorecidas e, portanto as que se sentem mais ameaçadas por essa

violência, uma postura de auto segregação perante a cidade, que se iniciou com

os Shoppings Centers e culminou na “adoção” dos condomínios fechados como

novo modo de morar dessas classes.

A escolha de Brumadinho nesse caso está intimamente ligada à distancia relativa

desse município, representada por seus obstáculos naturais. O que no momento

de maior crescimento demográfico de Belo Horizonte e suas vizinhanças resultou

na preservação de terras que eram então de difícil acesso, hoje se configura em

“barreira de proteção” para essas classes.

O clima ameno característico da serra e o aspecto de cidade interiorana

encontrados em Brumadinho reforçam o caráter de fuga da cidade. Por outro lado,

a ausência de relações desses condomínios com a administração municipal e com

a própria população nativa evidencia a construção de uma nova “cidade” dentro da

cidade. É uma continuidade do modo de vida urbano, porém longe dos grandes

centros. O padrão de consumo é o mesmo, e tem como referência as

necessidades de uma sociedade global, facilitado pela comunicação via web e as

compras pela Internet.

Esse padrão de consumo traz pressões para que os lugarejos e vilas da

vizinhança, entre elas a sede do distrito histórico de Piedade do Paraopeba, se

transformem em cenário de consumo para esses novos moradores, com a

implantação de restaurantes e bares sofisticados, que nada têm em comum com a

cultura local. O valor agregado às mercadorias destinadas a esse público, acaba

apartando a população local do comércio ou mesmo das raras opções de lazer da

região2. Somado à privatização da natureza, que transforma cachoeiras e cursos

d’água antes abertos ao uso público, em áreas privadas e de acesso bastante

restrito, são mudanças na dinâmica das atividades locais que diminuem as opções

de lazer dos moradores de baixa renda, diminuindo também sua qualidade de

vida.

A mudança do uso da terra, antes dedicada à produção rural, traz grandes

impactos para um município até então de bases rurais. Aliada ao aumento da

2 O preço praticado em alguns mercadinhos da região de Casa Branca para a cerveja, por exemplo, é mesmo praticado nos bares da região sul de Belo Horizonte.

dificuldade de venda dos produtos produzidos pelo pequeno produtor, a

valorização das terras da região provoca pressões sobre os camponeses para

venda de suas propriedades. As mudanças no uso do solo tem como

conseqüência a mudança de atividade econômica. O pequeno produtor rural, que

muitas vezes plantava o suficiente apenas para o consumo próprio, é hoje, junto

com aqueles que migraram para o município em busca de oportunidade de

trabalho, quem presta serviço nos condomínios através das atividades de caseiro,

jardineiro, e outros.

Antigamente, as pessoas trabalhavam na roça, tinham pomar, umas vaquinhas. Hoje é mais difícil. Antes era fácil vender: a gente ia à feira, a o mercado, e vendia. Hoje é mais difícil: precisa ter carteira de produtor, dar nota [fiscal]. Antes, o leite era levado no latão. Hoje, a cooperativa[Itambé] exige o tanque. Ninguém mais pode vender pra eles. Só umas poucas fazendas que têm tanque. Lá pros lados de Brumadinho têm uns tanques comunitários. Aqui não. A maioria, quase todos, trabalha no Retiro do Chalé. Vem um ônibus da Saritur de manhã, recolhe o pessoal e traz no fim da tarde (coletânea de depoimentos de moradores).(In Mendonça et al, 2004)

E se uma parte considerável do crescimento populacional do município se deve ao

aumento da ocupação e do número de loteamentos de acesso controlado, há

também uma grande ocupação dos povoados e loteamentos populares vizinhos

aos “condomínios” por novos moradores que buscam estar mais próximos do novo

foco de oportunidades de serviços domésticos e da construção civil. Ao mesmo

tempo em que essa nova modalidade permitiu a manutenção da sobrevivência dos

antigos moradores, trouxe também o aumento da demanda por infraestrutura

nesses locais e o risco da ocupação predatória e irregular nos vilarejos que podem

causar sérios danos ao patrimônio histórico e as reservas ambientais.

3.1.A formação histórica de Brumadinho3

Figura 2 – Brumadinho: Principais vias de acesso Fonte:Elaboração da autora

O município de Brumadinho se localiza a sudoeste da capital, estando a 49

quilômetros da mesma. Seus acessos se fazem pela rodovia MG-040, BR-381 e a

BR-040. Por ser um município de grandes extensões territoriais, terceiro maior da

região metropolitana com 634 Km2, Brumadinho apresenta grande diversidade em

seu território. O município se caracteriza por pertencer ao complexo ambiental do

Quadrilátero Ferrífero, tendo nos seus limites leste e norte o encontro de dois

sistemas de montanhas ou cadeias: O Sistema da Moeda e o Sistema do Fecho

do Funil. O primeiro estende-se desde Congonhas do Campo, na direção norte,

3 Este item foi descrito tendo como principais fontes JARDIM, 1982 e CRUZ, 2004.

até as vizinhanças de Belo Horizonte, quando se encontra com o segundo. Este

parte daí na direção oeste, até o pico do Itatiaiuçu, no Sistema Serra Azul.

O nome das serras varia, de acordo com os nomes oficiais e apelidos dados pelo

povo. Algumas são por isso conhecidas por mais de um nome. A Serra da Moeda,

a partir de Congonhas recebe os seguintes nomes: Santa Cruz, Palmital, dos

Paulistas, da Boa Vista, da Boa Morte, do Vieira, da Barra, do Marinho, de

Suzana, Varanda de Pilatos, Pedro Paulo da Calçada, do Ouro Fino e da Piedade

ou Rola-Moça. Nesse trecho, o Sistema da Moeda encontra-se com o Sistema do

Fecho do Funil e as serras convergem para oeste. É nesse entroncamento que

está o ponto mais alto do município, com 1583 metros de altitude. A partir daí,

caminhando para o oeste, as serras do Sistema do Fecho do Funil recebem os

seguintes nomes: Varjão, Jangada, Samambaia, Três Irmãos, do Funil, do Candú,

Saraiva ou Marinheiro, Diabo-os-Leve, Inhotim, da Bocaina, Pau de Vinho,

Farofas, do Gentio, Itatiaia e Serra Azul.

As serras que circundam Brumadinho juntamente com os seus mananciais são

seguramente o seu mais precioso bem natural e que além do espetáculo cênico

oferece ao município um imenso depósito de riquezas minerais. O município ainda

é cortado em toda sua extensão pelo Rio Paraopeba, que pertence à Bacia do Rio

São Francisco. Também compõem sua hidrografia o Rio Manso, importante

manancial de abastecimento de água da Região Metropolitana, e outros ribeirões

menores.

A história do município de Brumadinho começa com a construção do ramal do

Paraopeba da Estrada de Ferro Central do Brasil. O povoado cresceu e se

desenvolveu com estabelecimento de uma estação da estrada de ferro próximo ao

leito do Rio Paraopeba.

A linha que atravessa todo o vale do Paraopeba fazia parte de um ambicioso

plano, de âmbito nacional, de uma viação férrea que ligaria a então capital Rio de

Janeiro, a Belo Horizonte e São Paulo, unindo com um laço de ferro os três

estados mais importantes da federação. A central integraria ainda o sudeste ao

nordeste brasileiro em conjunto com a Viação Férrea do Leste Brasileiro através

da linha Belo Horizonte-Monte Azul-Salvador e teria integrado também ao norte se

a construção do trecho Belo Horizonte – Pirapora – Belém não tivesse sido

abandonada no início da década de 1920.

Desde a decadência da mineração do ouro, a economia do estado se mostrava

bastante estagnada, praticando apenas lavoura de subsistência e uma pequena

mineração. O desenvolvimento da cultura cafeeira e a possibilidade de extrair e

exportar o minério de ferro através da nova ferrovia trouxe novo ânimo para a

economia do estado. O crescimento das linhas interessava ainda à economia

inglesa, que nessa época procurava criar novos mercados para os seus produtos

manufaturados, o que explica a presença quase que maciça de construtoras de

capital inglês na execução das ferrovias.

Foi a existência dos grandes depósitos de minério de ferro na região que

determinou a construção do ramal. Ele saía da Estação de Doutor Joaquim

Murtinho, no município de Congonhas do Campo, e passando pelas estações de

Belo Vale, Moeda, Brumadinho, Souza Noschese, Inhotim, Fecho do Funil,

Sarzedo, Ibirité, Jatobá, Gameleira e Belo Horizonte e retornava a linha central na

Estação General Carneiro, em Sabará.

Com a construção do ramal por volta de 1914, começaram a surgir no local em

que seria construída a estação as primeiras habitações. Até que fosse inaugurada,

a estação funcionou como cabeça de trecho, local de distribuição de materiais e

suprimentos para a construção da linha férrea. A estação recebeu o nome de

Brumadinho devido ao antigo nome do povoado mais próximo: Brumado do

Paraopeba, mas que já nessa época se chamava Conceição do Itaguá, e era sede

do distrito ao qual a região pertencia.

Figura 3 – Estrada de Ferro Central do Brasil Fonte: http://www.geocities.com/central_do_brasil/principal.html

Quando foi inaugurada a estação em 1917, muitos dos trabalhadores resolveram

se estabelecer na região. Em 1923, o povoado que se formou ao redor da estação

foi promovido a distrito, pertencendo ao Município de Bonfim. A condição distrital

passou então de Conceição do Itaguá para Brumadinho.

Mais quinze anos se passaram até que o distrito se transformasse em município.

Brumadinho foi criado no dia 17 de dezembro de 1938 pelo Decreto-Lei Estadual

nº 148, que foi baixado em decorrência da Lei Federal nº 311, de 02 de março que

reorganizava o quadro territorial brasileiro. O mesmo decreto que criava o

município, anexava-lhe ainda os distritos de Aranha e São José do Paraopeba,

saídos do Município de Itabirito e Piedade do Paraopeba, desmembrado do

Município de Nova Lima.

Desde sua criação o município viveu alguns momentos de insegurança e

incerteza. Muito antes da existência do município já se havia atentado para a

facilidade de se fechar a garganta do fecho do funil, tornando o Vale do Rio

Paraopeba um imenso lago, com notável potencial energético. O assunto ficou

esquecido por alguns anos por não haver ainda uma demanda tão grande por

energia na capital.

Essa estória voltou perturbar os moradores de Brumadinho na década de 40, com

o crescimento do parque industrial, em Belo Horizonte, que criava a previsão de

um estrangulamento de energia em pouco tempo. Os estudos para sua construção

foram então realizados, criando insegurança para os moradores quanto ao futuro

da cidade e a queda vertiginosa do valor dos imóveis. Esses estudos revelaram

que uma barragem de apenas 60 metros de altura formaria um lago artificial de

118 Km2 de superfície, com uma potência de 140.000 Kwh, mas a idéia fora

descartada pela decisão de construir a barragem maior de Três Marias.

Figura 4 –Vale do Paraopeba - Brumadinho Fonte: Elaboração da autora.

Na década de 50 os técnicos da CEMIG, companhia estatal que acabara de ser

criada em substituição à decadente empresa de capital estrangeiro Força e Luz

voltaram a se interessar pelo local. Esse episódio juntamente com a construção da

Rodovia Fernão Dias, que desviava o tráfego de ligação Belo Horizonte - São

Paulo para fora do município foi um duro golpe para o desenvolvimento da região.

Somado ao fato de que destruía um movimentado comércio interestadual que

aproveitava o entroncamento das vias férrea e rodoviária, a construção da nova

rodovia ainda aumentava o temor da realização da barragem, uma vez que, para

os moradores, só a sua futura e hipotética construção justificava o deslocamento

do tráfego rodoviário. A construção da Barragem do Paraopeba foi finalmente

descartada nessa mesma década, quando os técnicos declararam que o terreno

constituído de filito, uma camada geológica que não resiste à erosão das águas,

obrigaria à uma impermeabilização do solo tornando a empreitada

economicamente inviável.

Figura 5: Ligação Rodoviária Belo Horizonte – São Paulo Fonte: João Kubitschek de Figueiredo: Mapa rodoviário de Minas Gerais, 1957.

Porém a construção da BR-381 ainda traria alguns benefícios temporários para

Brumadinho, que acabou polarizando municípios sem ligação direta com a

rodovia: Rio Manso, Bonfim, Piedade dos Gerais e Crucilândia. Uma vez que tinha

através Brumadinho o seu único acesso a capital, a população desses municípios

utilizava seu comércio, serviços de saúde, educação e serviços prestados pelos

órgãos públicos aí sediados (sede de comarca, administração fazendária,

escritório da COPASA, da EMATER, cartório de registro de imóveis, banco do

Estado), deslocando-se para Belo Horizonte apenas para as demandas de

serviços mais especializados.

Com a construção da represa de Rio Manso, para abastecimento de água da

região metropolitana, e a duplicação da Rodovia Fernão Dias (BR-381), esses

municípios ganharam acesso direto à Rodovia, diminuindo o seu grau de

interdependência e o poder de polarização de Brumadinho, que hoje se articula

principalmente com Betim, Contagem e Belo Horizonte através da Região do

Barreiro.

3.2.A História dos Distritos de Brumadinho

Embora o Município de Brumadinho seja bastante novo, a história dos povoados

que compõem seus distritos começa na primeira fase do povoamento de Minas.

Piedade do Paraopeba, o mais antigo deles, é originário da época das Bandeiras.

Sua historia se confunde com colonização e a descobertas das minas de ouro,

conservando ainda sua igreja do período missionário jesuítico que data de 1713.

Algumas versões dizem ter sido o povoado, fundado por Fernão Dias Pais Leme,

bandeirante incumbido de conquistar a região e encontrar as minas de esmeraldas

e a montanha de prata que os índios diziam haver por aqui.

Piedade do Paraopeba servira de apoio para as a expedições bandeirantes e mais

tarde como ponto de abastecimento das minas e pouso para os viajantes vindos

de São Paulo e Rio de Janeiro que se dirigiam para Ouro Preto e Mariana em

busca de enriquecimento. A existência do povoado antecede até mesmo a

existência dessas duas grandes cidades mineradoras. A riqueza de sua igreja é

um forte indicador de que ali se desenvolvera um forte ponto minerador.

“É absolutamente admissível supor-se que Piedade do Paraopeba tenha sido um centro maior de mineradores, porque não há outra maneira de explicar a suntuosidade de sua igreja, de seu altar muito bem trabalhado em madeira. Só um lugar que tivesse um número relativamente grande de moradores, e que ali houvesse renda suficiente, poderia propiciar a construção de tal igreja. A igreja de Piedade do Paraopeba é um monumento importantíssimo dessa primeira fase da ocupação de Minas Gerais e do primeiro período arquitetônico: o missionário-jesuíco. Não é uma simples ermida. Rivaliza em importância com as principais igrejas do Estado”.(JARDIM,1982)

Quase tão antigos quanto Piedade do Paraopeba, são o povoado de São José do

Paraopeba, que fora fundado como São José do Salto do Paraopeba, Aranha, que

se chamava Jesus, Maria e José da Boa Vista do Aranha, e Conceição do Itaguá,

antigo Brumado do Paraopeba. Juntos formam o conjunto de distritos históricos do

município de Brumadinho e foram fundados logo após a descoberta do Ouro em

Minas Gerais. Deles, apenas Piedade do Paraopeba conserva ainda o casario

antigo e a Igreja com pouquíssimas modificações, os demais distritos tiveram seu

patrimônio destruídos ou reformado a ponto de não mais conservarem as

características do período.

Esses distritos tiveram sua importância histórica, por serem fundamentais para o

abastecimento das zonas mineradoras. As fazendas que se espalhavam no

entorno da Serra da Moeda e todo o Vale do Paraopeba, eram responsáveis pelo

fornecimento não apenas de gêneros agrícolas, tais como feijão, milho e farinhas

de milho e mandioca, arroz e azeite de mamona, mas também de gado em pé e

muares. E mesmo após a queda do ciclo do ouro a atividade agropecuária

continuou intensa na região.

Com a construção da ferrovia no médio Paraopeba, deslanchando a exportação

de minério de ferro, fazendas com terras nas Serras dos Três Irmãos, Rola Moça e

Moeda foram vendidas a companhias mineradoras, levando ao despovoamento

das áreas vizinhas às serras. Grande parte dessas terras permaneceu como

reservas para as mineradoras, dando oportunidade à natureza de passar por um

intenso processo de recuperação, chegando mesmo a parecer intocada em

algumas áreas, embora tenham sido intensamente revolvidas durante todo o

século XVIII e XIX.

Capítulo 4 ───────────────────────────

Aspectos Do Atual Processo De Urbanização De Brumadinho

Por ser um município de grande extensão territorial, Brumadinho possui uma

ocupação do espaço rarefeita e desigualmente distribuída em seu território, que se

caracteriza por áreas de vocações e interesses diferenciados e que

aparentemente, não apresentam grande integração entre si. O relevo

caracterizado por vales encaixados e altas declividades impede a expansão

urbana de forma contínua, com inúmeros povoados que se instalam nas áreas de

topografia mais favorável. Estas características do relevo desfavorecem, ainda, as

ligações viárias, tornando a acessibilidade a diversos pontos bastante difícil. As

diretrizes para a estruturação do Espaço Urbano de Brumadinho4 definem o

município em quatro áreas:

Áreas de Mineração, que se localizam por toda a extensão do Sistema do Fecho

do Funil.

Áreas de preservação ambiental, que cobrem uma parte considerável do

município impar em sua diversidade ambiental. Estas áreas estão distribuídas por

toda a extensão do município, e não raro coincidem com áreas ocupadas pelos

condomínios, áreas de atividades rurais ou mesmo áreas de mineração.

Áreas urbanas próximas à BR-040, na porção leste do município, com

características de ocupação e padrões diferenciados – núcleos de ocupação mais

antiga e condomínios de acesso controlado, mantendo poucas ligações com a

sede do município e com forte dependência de Belo Horizonte.

Sede urbana e entorno, que se localiza na porção centro-oeste do município, com

acesso pelas rodovias MG-040 e BR-381 mantendo forte ligações com o município

4 Lei Municipal nº 1198 de 13/09/2001.

de Betim, Cidade Industrial de Contagem e áreas limítrofes de Belo Horizonte,

mantendo seu contato com a capital principalmente através da Região do Barreiro.

Além do distrito sede, essa área inclui também a sede do distrito de Conceição do

Itaguá, já em estado de conurbação urbana com a sede municipal.

Além dessas, podemos ainda acrescentar as áreas rurais, que se encontram

dispersas por toda a extensão do município, com pouca relação com a sede

municipal e economia voltada para pequena produção agropecuária.

Figura 6 – Áreas afins do município de Brumadinho Elaboração da autora Fontes:

4.2.Áreas de Mineração

Quanto às áreas de mineração, o processo de ocupação do território municipal

esteve, desde o inicio do século, vinculado à disponibilidade de recursos minerais,

sendo o minério de ferro o mais explorado. Suas principais reservas encontram-se

na serra da Moeda e região do Fecho do Funil, onde se instalaram grande número

de empresas mineradoras.

O município apresenta uma economia que, do ponto de vista do valor, encontra-se

fundada na extração mineral (setor secundário), voltado para fora do município,

que, contudo não constitui o principal setor ocupador do município, perdendo para

as atividades de agropecuária e comércio e serviços.

As principais mineradoras presentes no município até o início da década de

noventa são: FERTECO Mineração S.A, Empresa Mineração Esperança S.A

(EMESA), Mineração Anselmo Santalena, MIPASA (Minas do Paraopeba LTDA),

Mannesmann Mineração Ltda, Mineração Vista Alegre Ltda, Mineração Rio Bravo

Ltda, Mineração Casa Branca, Extrativa Paraopeba Ltda, MBR, Mineração Fernão

Dias Ltda.

Algumas dessas mineradoras faliram, como é o caso da EMESA (Empresa de

Mineração Esperança) que abriu falência em 1996, ou encerraram suas atividades

no município deixando para trás a degradação ambiental provocada por suas

atividades extrativas.

4.3.Áreas de Preservação Ambiental

Quanto ao aspecto ambiental, boa parte do território municipal, quase 50%, se

encontra em áreas de preservação ambiental que estão assim distribuídas:

Tabela 5 - Brumadinho: áreas de preservação ambiental

Nome Lei/Decreto Área Total (ha) Área em

Brumadinho (ha) Percentagem localizada no município

APA-SUL 35.624-08/06/1996

165.259 18.249 11,04%

APE-Catarina 22.096-14/06/1982

180 180 100%

APE-Rio Manso 27.928-15/03/1988

65.778 9.256 14,07%

Parque Estadual do Rola Moça

36.071-27/09/1994

3.941 891 22,625

APA-PAZ Municipal de Inhotim

1.385- 02/10/2003

1.112,5 1.112,5 100%

Total 236.270,5 29.688,5 Fonte: Anuário Estatístico de Minas Gerais 2000/2001

Apesar de ter boa parte de seu patrimônio ecológico “protegido”, a questão

ambiental ainda suscita sérias preocupações no município. O afastamento e

tratamento dos esgotos sanitários, a destinação final dos resíduos sólidos urbanos

e aspectos relacionados à ausência de drenagem pluvial são alguns dos pontos a

serem melhorados.

O abastecimento de água da população dos distritos e povoados também é um

sério problema na região. Uma vez que esse abastecimento é feito por poços

artesianos e complementado pela água dos córregos vizinhos sem tratamento

prévio, trazem vários riscos ao consumidor, como é o caso de Piedade do

Paraopeba que retira sua água pra consumo do Córrego Carrapato. Também o

Córrego Mãe D’água é fonte de suprimento dos loteamentos Quintas da Boa Vista,

Recanto da Serra I, II e III, Retiro do Chalé (em parte), e localidade de Palhano.

4.1.Área Urbana da Sede Municipal

A sede urbana está às margens do Rio Paraopeba e do leito ferroviário da antiga

RFFSA. Contíguo à sede e caracterizando uma conurbação urbana, está o Distrito

de Conceição do Itaguá, cuja área central de ocupação mais antiga mantém ainda

o traçado e as características urbanísticas do povoado de Brumado do Paraopeba,

importante marco na história da cidade.

É o local onde se concentram todos os principais serviços e o comércio oferecidos

pelo município. O acesso é feito pela MG-040 por uma ponte sobre o Rio

Paraopeba. A maior parte da área urbana está localizada à margem esquerda do

Rio, e a rodovia chega pela margem direita, sendo a ponte o único acesso à

cidade.

Essa parte do município tem mostrado crescimento muito próximo à média

metropolitana de 2,69%. Junto com a área rural que a circunda, o crescimento

total foi de 2,64% ao ano.

Caracteriza-se por ser uma área de ocupação progressiva. Os loteamentos que

têm se espalhado pela sede, principalmente na última década, após a inclusão do

município na Região Metropolitana de Belo Horizonte, oferecem em sua maioria

lotes pequenos com o tamanho médio de 360 m2, alguns deles em terrenos

degradados ou mesmo áreas alagáveis durante o período das chuvas como é o

caso dos loteamentos Santo Antônio e Varjão. Esse é um tipo de ocupação que se

assemelha mais à expansão ocorrida também nos municípios vizinhos de Ibirité,

Sarzedo, Igarapé e Mario Campo. A tabela a seguir mostra os loteamentos

existentes na sede do município e o seu grau de ocupação em novembro de 2000.

Tabela 6. Loteamentos aprovados na sede do município de Brumadinho

Denominação do loteamento

Ano de aprovação

Área Total (ha)

Tamanho dos médio lotes

(m2)

Quantidade de lotes

Lotes com Edificação

N.A. %

Santo Antonio [2] 4,36 360 121 121 100 São

Sebastião [2] 11,3 360 314 314 100

Santa Efigênia

1958 13,97 360 388 388 100

Presidente 1962 2,5 360 46 32 70 Jota 1963 12,13 360 337 303 90

Carmo 1971 7,78 780 100 70 70 Bela Vista 1980 350,12 360 553 387 70 Planalto I 1982 7,74 312 140 84 60 Planalto II 1982 11,68 318 208 125 60

São Conrado 1983 35,33 360 531 319 60 Estela Passos 1984 1,35 360 28 22 80

Lourdes 1984 13,07 360 226 113 50 Regina Célia 1985 13,97 700 20 12 60

Barroca 1989 3,93 360 58 26 45 Santa Cruz 1989 37,5 5000 99 99 100

Grajaú 1989 12 360 206 103 50 Varjão [3] 1989 20,55 360 318

Cidade Nova 1990 21,16 420 167 0 0 Jardim

América 1990 1,28 360 35 9 25

Nova Barroca 1990 2,13 360 38 11 30 São Judas

Tadeu 1990 4,74 360 125 31 25

Silva Prado 1990 20,06 360 324 97 30 São Bento 1991 25,93 360 399 40 10 Dom Bosco 1993 7,88 360 132 22 17

Aurora 1996 3,17 520 61 18 30 Beira Rio 1996 19,35 530 36 0 0

Total Sede 876,08 5582 59,4 0,01% Fonte: Prefeitura Municipal de Brumadinho: Lei Municipal nº 1198 de 13/09/2001. [1] Não estão incluídas aqui áreas de ocupação irregular (parcelamentos não aprovados e invasões). [2] Área de ocupação antiga, não aprovada como parcelamento. [3] Loteamento não implantado.

4.4.Região dos Condomínios

A porção oriental do município que vem se caracterizando pela ocupação dos

chamados condomínios fechados, com dependência direta da capital.

Casa Branca, a localidade mais próxima de Belo Horizonte pelo vetor sul (cerca de

30 km), já apresenta 6.153 lotes aprovados, sendo que 4.120 já estão implantados

e em mãos de terceiros, segundo informações da prefeitura. Entretanto, a

ocupação estimada é de apenas 7,4%, com assentamentos extremamente

dispersos (ver tabela 7).

Esses loteamentos constituem em geral condomínios fechados, com

administração própria, normas de uso e ocupação específicas, sendo quase auto

suficientes na prestação de serviços básicos. Segundo informações da prefeitura

local, alguns implantam infra-estrutura completa e de padrão mais alto que o

exigido para outros parcelamentos do município, e, devido ao fim a que se

destinam e ao público que pretendem atingir, são mais rígidos quanto à questão

ambiental (reservas, preservação de córregos, etc) e quanto às normas de uso e

ocupação do solo. Exemplo é o Retiro das Pedras, um dos mais antigos e melhor

estruturados da região.

A postura da administração municipal é de não interferência nas áreas internas

dos condomínios, deixando a esses a responsabilidade pela implantação da infra-

estrutura e administração dos serviços. Se por um lado, essa isenção do poder

municipal atende ao interesse da comunidade local se eximindo de gastos em

áreas que abrigam principalmente população externa (no caso de sítios de fim de

semana), por outro, tal atitude se mostra irresponsável diante do dever de gerir o

desenvolvimento urbano de seu território e garantir o bem estar de seus cidadãos.

A prefeitura perde assim, o poder de controle quanto às questões que são de

interesse público, como a destinação final do lixo e do abastecimento de água.

Tabela 7 - Loteamentos aprovados na “região dos condomínios” em Brumadinho

Localidade Denominação do loteamento

Ano de aprovação

Área total (ha)

Tamanho médio dos lotes (m2)

Quantidade de lotes

Lotes com edificações N.A. (%)

Casa Branca

Jardim Casa Branca

1980 38,7 720 299 60 20

Parque Elretama 1981 95,7 1000 462 32 7 Parque Embiara 1981 96,4 1000 666 47 7 Parque Ibatira 1981 60,8 1000 279 20 7 Parque Porangaba 1981 97,9 1000 565 40 7 Recanto do Vale 1981 23,3 720 120 36 30 Quintas da Casa Branca

1982 227,4 5000 221 33 15

Recanto da Aldeia 1982 90,0 1000 542 108 20 Estância da Cachoeira [3]

1984 77,9 497

Parque das Águas de Casa Branca

1985 44,0 1000 244 25 10

Parque Meengaba [3]

1985 66,6 1000 431

Parque Uacarí 1986 10,0 1000 47 03 7 Parque Tapiira [3] 1987 68,5 1000 431 Parque das Andorinhas

1988 78,2 1000 320 0 0

Parque das Águas de Casa Branca II

1989 29,3 1000 190 0 0

Parque Guaibim 1989 8,3 1000 54 0 0 Recanto do Vale II 1989 34,3 1000 203 41 20 Parque Icoara 1994 41,8 1000 148 10 7 Serra das Andorinhas [4]

1995 80,2 1000 434

Total Casa Branca 1269,2 6153 455 7,4 Retiro das Pedras

Retiro das Pedras 1962 80,0 600 674 660 98

Palhano

Recanto da Serra II

1854 36,3 1000 227 46 20

Recanto da Serra I 1980 59,4 1000 356 72 20 Quintas da Boa Vista

1981 28,1 1000 177 0 0

Retiro do Chalé 1981 323,7 2000 1035 621 60 Recanto da Serra III

1984 24,4 1000 133 0 0

Águas Claras 1987 99,7 1000 575 56 10 Quintas do Vale 1989 13,4 1000 80 Total Palhano 585,6 2583 795 30,8

Campos do Cataguá

Campos de Cataguá

1983 96,5 1000 573 0 0

Mãe Terra Mãe Terra 1981 30,0 1000 187 5 5 Total “região dos condomínios” 2060,7 10170 1915 18%

Fonte: Prefeitura Municipal de Brumadinho. In: Lei nº 1198 de 20/09/2001. [1] Não estão incluídas aqui áreas de ocupação irregular (parcelamentos não aprovados e invasões). [2] Área de ocupação antiga, não aprovada como parcelamento. [3] Loteamento não implantado. [4] Loteamento em implantação.

E embora o tipo de ocupação característica dos sítios de lazer não gere,

normalmente, movimentos de emancipação da área, o crescimento e

desenvolvimento desigual dos distritos e povoados de Brumadinho suscitaram a

preocupação com a redivisão do território municipal. Em 1995, uma redistribuição

das áreas dos distritos e povoados de forma mais adequada aos interesses da

municipalidade, desmantelou o movimento de emancipação do distrito de Piedade

do Paraopeba. Esse englobava, além de sua área atual, toda a região de Casa

Branca, cobrindo quase a totalidade da área preferencialmente ocupada pelos

condomínios.

Essa redistribuição distrital dificultou a verificação dos percentuais de crescimento

dentro do município, já que os setores usados no censo de 2000, não mais

coincidiam com os utilizados no senso de 91. Para se fazer essa verificação

tornou-se então necessário reagrupar os setores censitários em áreas com limites

coincidentes nos dois censos.

4.5.O crescimento populacional no município de Brumadinho

Com a reconfiguração geopolítica do município, para se verificar as regiões dentro

do município que mais cresceram tornou-se necessário a verificação dos limites

dos setores censitários de 1991 e os de 2000, e através dos poucos limites que

ainda coincidiam, criar áreas com limites comuns nos dois censos. A partir daí,

verificou-se então o crescimento populacional em cada uma dessas áreas (ver fig

XX)

Tabela 8 – Crescimento populacional por área

Área Pop/91 Pop/00 Cresc. Anual 91-00 (%)

Aranha 833 902 0,89 São José do Paraopeba 1180 1370 1,67 Suzana 1176 1652 3,85 Retiro Chalé e condomínios 459 716 5,06 Piedade do Paraopeba 339 407 2,05 Retiro das Pedras 542 1055 7,68 Área rural de Piedade 116 102 -1,42 Casa Branca 394 865 9,13 Área Rural Marques/Tejuco 1628 1743 0,76 Tejuco 702 730 0,44 Conceição Itaguá/Inhotim 2586 5276 8,25 Área Rural Rep.Rio Manso 108 98 -1,07 Sede e Rural 9245 11692 2,64 Total do município 19308 26608 3,63

Das localidades com crescimento anual acima de 7,5 %, duas se referem a áreas

onde se concentram os chamados condomínios fechados, sendo uma o

Condomínio Retiro das Pedras, com um crescimento de 7,8%, e a outra a região

conhecida como Casa Branca que cresceu 9,13% ao ano na década de noventa.

Isso mostra a forte tendência ao crescimento populacional por este tipo de

ocupação. Esses novos moradores da região são em sua maioria pertencentes à

classe de renda média-alta que vai para o município em busca da qualidade

ambiental que a capital não pode mais oferecer, ou são prestadores de serviço

(trabalhadores domésticos e da construção civil) que, atraídos pela possibilidade

de trabalho, mudam-se para os povoados próximos aos condomínios.

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A terceira área, mais próxima à sede, apresenta relações mais intensas com o

vetor oeste da região metropolitana (região industrial) e, portanto, tende a

demonstrar um crescimento que se identifica mais com o verificado nesse vetor de

expansão. É uma área onde foram implantados conjuntos habitacionais e

loteamentos populares nas ultimas décadas e que se encontra ainda em área de

influencia da Barragem do Rio Manso, podendo ter abrigado boa parte dos

moradores desapropriados para a construção da represa e da reserva ambiental

de proteção aos mananciais que a abastecem.

Outro fator de influencia na dinâmica populacional da área é a construção do

museu de arte contemporânea de Inhotim que foi inaugurado no fim de 2004 e

cujos impactos na região ainda estão por ser avaliados. Sabe-se, que moradores

antigos estão sucumbindo a um processo de desapropriação “voluntária” para a

construção da APA-PAZ de Inhotim: área de proteção ambiental criada por

proposição do dono do museu, “para manutenção da riqueza ambiental da região”

e que curiosamente carrega seu sobrenome5.

5 Sobre a criação da APA-PAZ de Inhotim ver PEREIRA,200X

Capítulo 5 ───────────────────────────

Conclusão Brumadinho é um município que, embora tenha sido povoado já durante a

colonização, no período da mineração do ouro, permaneceu por muito tempo com

um caráter fortemente rural. Apenas recentemente, devido ora a sua inclusão na

região metropolitana ora pelo “fenômeno” de fuga das elites dos centros urbanos o

município tem experimentado um extensivo processo de urbanização. Sua grande

extensão territorial lhe confere características naturais e de ocupação bem

diversas, que se definem desde um caráter ainda puramente rural até os

condomínios fechados com toda sua sofisticação e estreita relação com a capital

Belo Horizonte.

Cercado a norte e leste por uma cadeia de montanhas que compõem o

quadrilátero ferrífero, o município permaneceu, durante muito tempo, resguardado

do processo de metropolização. E embora próximo à metrópole, Brumadinho se

caracterizou, até o início da década de noventa por seu aspecto interiorano. A

topografia difícil, que se configurava em obstáculo natural à chegada da

urbanização, permitiu que a vegetação e os mananciais se mantivessem com

aparência de intocados.

Desde a sua inclusão na Região Metropolitana de Belo Horizonte em 1989, o

município tem atravessado um período de acentuada urbanização e crescimento

populacional. Esse processo está diretamente ligado ao fenômeno de fuga das

elites dos grandes centros urbanos, que, no caso de Belo Horizonte, tem mostrado

seus impactos tanto em Brumadinho, como no município vizinho de Nova Lima.

Esse fluxo de migrantes pertencentes à elite belohorizontina, gera na porção leste

do município, região onde sua presença é mais evidente, uma súbita valorização

dos terrenos e conseqüente expulsão da população local.

Concomitante a esse processo, tem-se uma brusca dilatação da sede municipal,

cujas características de ocupação se assemelham com as dos eixos de expansão

dos segmentos operários e populares. Loteamentos com pouca ou nenhuma

infraestrutura, lotes pequenos e em locais de qualidade ambiental questionável.

Ao mesmo tempo, as regiões que ainda podem ser chamadas de rurais se

atrofiam através da perda de população.

A atuação do poder público local tanto na região dos condomínios quanto na sede,

mostra a inexperiência e o despreparo para lidar com questões de âmbito

metropolitano. Ao se manter às margens desse processo a prefeitura permite que,

a exemplo de Belo Horizonte, a especulação imobiliária molde o padrão de

ocupação do espaço urbano.

Como resultado, tem-se um município que apresentou taxas de crescimento anual

próximas a 10% em algumas áreas, em contraste com um crescimento negativo

em outras. Essa adesão das elites à modalidade periférica de moradia, através

dos loteamentos de acesso controlado, tem como conseqüência a substituição

gradativa da produção agropecuária pelo parcelamento do solo para fins urbanos,

concomitante com a absorção da mão-de-obra agrícola na prestação de serviços

nos condomínios como caseiro, jardineiro e empregado doméstico, o que tem

atraído também uma população de baixa renda em busca de oportunidades de

trabalho.

Percebe-se nesses condomínios o caráter de fuga da cidade, cujos

empreendedores usam como estratégia de marketing a beleza cenográfica e o

ambiente rural dessa localidade do município, ao mesmo tempo em que se tenta

criar todo o aparato de infraestrutura e acessibilidade de um grande centro urbano.

A perda da identidade local é evidente nesse caso, e pode também resultar em

sérios danos à preservação do patrimônio ecológico e histórico dos povoados

vizinhos, como Piedade de Paraopeba, que são contemporâneos à colonização

mineira. Por outro lado, os loteamentos fechados têm representado uma

possibilidade de renda para o pequeno produtor rural, que não mais consegue

concorrer com os grandes produtores. Os resultados são mudanças drásticas no

uso do solo, na dinâmica populacional do município e sua organização econômica,

crescimento desordenado e desenvolvimento diferenciado entre as diversas áreas

de Brumadinho, que resulta em segregação socioespacial. Essa situação impõe a

um município que até então se mantivera à parte do processo de expansão

urbana a resolução de questões comuns às grandes cidades.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ARANTES, Otília B. F.;MARICATO, Ermínia; VAINER, Carlos B. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 2000. CRUZ, Euler de Carvalho. Cadernos de História do Distrito de Piedade do Paraopeba. Brumadinho, 2004. GODINHO, Maria Helena Navarro, MENDONÇA, Jupira Gomes (Org). População, espaço e gestão na metrópole: novas configurações, velhas desigualdades. Belo Horizonte: PUC Minas, 2003. JARDIM, Décio Lima. História e riquezas do município de Brumadinho. Prefeitura Municipal de Brumadinho, 1982. OLIVEN, Rubens George. Urbanização e mudança social no Brasil. Petrópolis: Vozes., 1980. MENDONÇA, Jupira Gomes de; PERPÉTUO, Ignez Helena Oliva; VARGAS, Marcelo Cruz. A periferização da riqueza na metrópole belo-horizontina: falsa hipótese? In: XI Seminário de Economia Mineira, 2004, Diamantina. Anais… Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG, 2004. MONTE-MÓR, Roberto Luis de Melo. Belo Horizonte: a cidade planejada e a metrópole em construção in Belo Horizonte: espaços e tempos em construção. Belo Horizonte: CEDEPLAR/ PBH, 1994. PEREIRA, Doralice Barros. (des)Construção dos lugares rurais pela criação da paisagem da APA-PAZ municipal de inhotim. Belo Horizonte, 2004 PLAMBEL. Plano Diretor da RMBH: diagnóstico das funções públicas de interesse comum dos municípios de Brumadinho, Esmeraldas, Igarapé,e Mateus Leme, incorporados à RMBH por força da constituição estadual de 1989 – vol I-. Belo Horizonte. MG, 1991. PLAMBEL. Duplicação da Rodovia Fernão Dias: região e municípios de BH. V.2.pt. 2: Estudos básicos para orientar planos diretores dos município situados na área de impacto da duplicação da Rodovia Fernão Dias: Brumadinho. Belo Horizonte, 1995. POCHIMAN, Marcio et al (organizadores). Atlas da exclusão social. Vol 3. São Paulo: Cortez, 2004. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO. Diretrizes para a estruturação do espaço urbano do município de Brumadinho. Lei Municipal nº 1198 de 13 de setembro de 2001.