GAZETA POPULAR

16

description

JORNAL GAZETA POPULAR

Transcript of GAZETA POPULAR

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

>> DESORGANIZAÇÃO>> DESORGANIZAÇÃO>> DESORGANIZAÇÃO>> DESORGANIZAÇÃO>> DESORGANIZAÇÃO

Ex-presidentEx-presidentEx-presidentEx-presidentEx-presidente da Câmara dee da Câmara dee da Câmara dee da Câmara dee da Câmara deIpojuca diz que a casa estáIpojuca diz que a casa estáIpojuca diz que a casa estáIpojuca diz que a casa estáIpojuca diz que a casa está“desculhambada”“desculhambada”“desculhambada”“desculhambada”“desculhambada”

Desde a perda da presidência o vereador não sossega críticas e endurecediscusso contra a atual bancada comandada por Carlos Monteiro (PMDB)

FOTO: SENIVALDO

NEN BATATINHA toma postura de oposição e critica comissões

Batista [email protected]

Tal pronunciamento se deuna 6ª reunião do 2º perío-do legislativo na Câmara

Municipal de Ipojuca.O ex-presidente da casa,

Odimeres da Silva (PDT), po-pular Nen Batatinha, esbravejoucríticas aos trabalhos da câma-ra municipal dizendo que a mes-ma estava "desculhambada".

"Nós tivemos uma audiênciapública no Hotel Armação emPorto de Galinhas para discutir-mos sobre a questão do meioambiente e não foi ninguém.Nem a comissão de turismo nema de meio ambiente. Isso é umairresponsabilidade", criticou,Nen.

sessões. O “angu” da perda dapresidência não foi ainda digeri-do pelo pedetista Nen.

Batatinha não quis dá entre-vista alegando que "a imprensadistorce tudo o que eu digo".

As aparências enganam!

Onde tudo parece está em per-feita harmonia, não está. Vere-adores travam, entre eles, opi-niões e bate-bocas durante as

Teatro ou verdade?

Abraço de vereadores pode ser hipocrisiaFOTO: SENIVALDO

Olhar desconfiado de Valtinho daSucata (E) denuncia. E ao lado,

Nen, sequer, abraça seu sucessor,Carlos Monteiro

Ainda durante o processo de formaçãoda nova mesa diretora, vereadoresentraram em crise de divergências

de nomes e opiniões sobre o suposto novopresidente.Por sua vez,Odimeresda Silva(PDT) -popular NenBatatinha,se conservou e implantou um fim de manda-to ditatorial. Mas, como mostra a foto, Nendeu seu voto de Adeus à cadeira de presi-dente e não abraça o sucessor, Monteiro.

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

Assessor Especial de Lula Cabral detalha aatual conjuntura política e fala sobre 2012

Paulo Farias é advogado e assessor especial do prefeito do Cabo LulaCabral (PTB). Para ele, a oposição do Cabo “vive no mundo da lua”

Batista [email protected]

Paulo Farias do Monte, éadvogado e Assessor Es-pecial do prefeito Lula

Cabral. Natural de Ponte dosCarvalhos, atua na políticacabense desde 1988. Já assu-miu cargos importantes como

Chefe de Gabinete e AssessorEspecial na AssembleiaLegislativa do Estado dePernambuco. Também foi As-sessor Jurídico do DeputadoFederal José Chaves, na Secre-taria de Justiça do Estado dePernambuco e Ex-AssessorTécnico na Prefeitura da Cida-de do Recife.

Procurado pelo Jornal Gaze-

ta do Popular, Paulo Farias foiinstado a falar sobre o atual mo-mento econômico vivido porPernambuco, pelo Cabo de San-to Agostinho e também sobre aconjuntura política da cidade doCabo nos dias de hoje com re-flexo nas eleições de 2012. Con-fira todas as perguntas e res-postas da entrevista com Pau-lo Farias nas páginas 6 e 7.

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Santa Clara Saúde intSanta Clara Saúde intSanta Clara Saúde intSanta Clara Saúde intSanta Clara Saúde intensifensifensifensifensifica trabalhos naica trabalhos naica trabalhos naica trabalhos naica trabalhos nafffffaaaaavvvvvela do Coqela do Coqela do Coqela do Coqela do Coque, em Rue, em Rue, em Rue, em Rue, em Recifecifecifecifecifeeeee

Chega o inverno e, comele, os alagamentos deruas, os deslizamento de

barreiras, entre outros proble-mas comuns do período. Comoforma de alertar a populaçãopara os cuidados a seremadotados no sentido de minimi-

zar ou mesmo evitar os trans-tornos causados pelas chuvas,o Projeto QueroQuero, em par-ceria com a Defesa Civil do Re-cife, promoveu palestras, estemês (3 e 5) voltadas para a co-munidade do Coque. A educa-ção ambiental também foi temados debates. Os encontros tive-ram espaço na sede doQueroQuero, que fica na Av.Martin Luther King, 100, Coque.

O Projeto atende 250 crian-ças, entre 6 e 17 anos, com au-las de reforço da escrita e leitu-ra, raciocínio lógico, informática,dança, capoeira e música. É lá,também, que é desenvolvido oprograma “Quero ser Alfabeti-zado”, voltado para os pais dascrianças já atendidas pelo Pro-jeto, braço social da Santa Cla-ra Planos de Saúde – uma em-presa do Sistema Hapvida.

L&M L&PAssessoria

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

Batista [email protected]

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

Ex-prefEx-prefEx-prefEx-prefEx-prefeiteiteiteiteito do Cabo, Eliaso do Cabo, Eliaso do Cabo, Eliaso do Cabo, Eliaso do Cabo, EliasGomes (PSDB), tGomes (PSDB), tGomes (PSDB), tGomes (PSDB), tGomes (PSDB), temememememgestão, em Jaboatão dosgestão, em Jaboatão dosgestão, em Jaboatão dosgestão, em Jaboatão dosgestão, em Jaboatão dosGuararapes, marcada porGuararapes, marcada porGuararapes, marcada porGuararapes, marcada porGuararapes, marcada pordenúncias e entradenúncias e entradenúncias e entradenúncias e entradenúncias e entravvvvveseseseses

Vários leitores do Blog deBatista Neto enviam e-mails denunciando a su-

posta falta de compromisso doprefeito da cidade de Jaboatãodos Guararapes, Elias Gomes(PSDB).

O único defensor “oficial” dagestão de Elias é seu filho, o de-

putado estadual Betinho Gomes(PSDB). Betinho é o único quefala sobre a preocupação do paicom o segundo PIB do Estado,Jaboatão.

Apesar de ser eleito deputa-do do Estado, Betinho tem se pre-ocupado, além da atuação do pai,com as movimentações na cida-de do Cabo, onde pretende serprefeito.

Mas, voltando para Jaboatão,o “calo” do prefeito, hoje, não é

a alta aceitação dos Cabrais (fa-mília Lula Cabral - prefeito doCabo - e Everaldo Cabral - de-putado estadual - ambos peloPTB) na cidade do Cabo, masos próprios adversários deJaboatão, Adelson Veras, depu-tado estadual Cleiton Colins(PSC) - o qual deve está tiran-do o sono de Elias - e o própriopovo, que reclama, diariamen-te, da má educação, falta deestrutura na saúde e ruas.

Segundo Adelson Veras(possível pré-candidato a pre-feito de Jaboatão), “Elias Go-mes faz obras de fachada. Pin-tando meio fio. Ele é um foras-teiro, enganador e mentiroso”,atacou, ativamente, Adelson.

Atacado pelo povo, Elias re-cebe críticas de ruas como aRua Jangadeiro, que “está to-talmente esburacada e alagada.Os moradores já cansaram depedir uma solução à prefeitura,que não faz nada. Uma obra foiiniciada num pequeno trecho darua há aproximadamente ummês, mas foi paralisada e a pre-feitura de Jaboatão sequer darsatisfação de quanto a obra vairecomeçar”, denunciou, Her-bert Fernandes..

Revoltados de tanto esperaruma solução, os moradores cri-aram um boneco representan-do o prefeito Elias Gomes e co-locaram no meio da rua alagadaem protesto. Segundo a asses-soria de Elias, o prefeito temmais de 70% de aceitação. Equanto as acusações, a asses-soria assegura que são pré-can-didatos e oposicionistas.

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

CHUVA DE CANIVETES

Salve-se quem puder!O ex-presidente da câ-mara de Ipojuca, NenBatatinha (PDT), e overeador Fernando deFausto (PSL) não vãomais comungar do silên-cio dos demais. “AGORAEU NÃO VOU MAIS MECALAR”, afirmou,Fernando.

SAI UM ENTRA OUTRO

Muitas críticas foramlançadas contra NenBatatinha no final de seumandato como presiden-te. Mas hoje, o cenário éigual ou pior. CarlosMonteiro (PMDB) nãojustifica algumas faltas e oandamento dos trabalhoscompromete a tão sonha-da “união” da câmara.

CABO EM ALERTA...

Governo municipal doCabo de Santo Agostinhoestá em alerta com asbarreiras e a chegada doinverno.

...COM AS CHUVAS

Segundo a assessoriade Lula Cabral, o Cabopode “dormir’ tranquilo,pois as chuvas não vãoatingir a população debarreiras e encostas.

EM TODAS...

O vice-prefeito Vadoda Farmácia (PDT), opresidente da câmaraGessé Valério (PTB) e odeputado Betinho Gomes(PSDB) estão presentesem todos os eventos noCabo. Do profano aoreligioso.

...EXCETO BETINHO

Betinho participa detodos os eventos, excetoos que envolve (apoio) aprefeitura do Cabo. Oupor tomar como pessoalo duelo político ou porselecionar os eventos emque deve aparecer aopovo. O que será?

ELIAS GOMES CAI...

O prefeito de Jaboatãodos Guararapes está emcrise com sua população.Muitas críticas contra suagestão são divulgadasnos blogs do Estado.

...E O FILHO LEVANTA

O deputado tucanoBetinho Gomes toma, emsua maioria, a tribunapara falar da gestão dopai em Jaboatão. Paraele está tudo bem. Óbvio!

PPPPPAAAAAULULULULULO FO FO FO FO FARIAS endureceARIAS endureceARIAS endureceARIAS endureceARIAS endurecediscurso contra oposição...discurso contra oposição...discurso contra oposição...discurso contra oposição...discurso contra oposição...GP- Como o sr. avalia o mo-mento econômico do Estado dePernambuco e do Cabo de San-to Agostinho?

PF- Pernambuco vive um bomdesenvolvimento, graças a com-petência do Governador Eduar-do Campos, que com grandecapacidade de firmar parcerias,fez nosso Estado se desenvol-ver de forma exponencial. OCabo de Santo Agostinho tam-bém foi feliz porque elegeu, nahora certa, um prefeito prepa-rado, competente e trabalhador.Hoje, o cabense pode dizer quetem orgulho de morar no Cabode Santo Agostinho.

GP- Mas o fato do prefeito seraliado do governador não con-tribuiu muito para esse desen-volvimento chegar à nossa ci-dade?

PF- Não basta ser aliado dogovernador e do presidente da

república. Na verdade, esse éum fator que ajuda, mas não éessencial. Se você analisar, o ex-prefeito Elias Gomes governoua cidade por 14 anos, sempretendo como aliado o governa-dor e presidente da república eaquele foi um tempo perdido. Adiferença está no estilo. EliasGomes é de falar, da conversaafiada. Lula Cabral é de fazer.Em 6 anos e seis meses, LulaCabral realizou mais obras doque Elias em 14 anos. E isso, opovo do Cabo sabe.

GP- Mas como você explica aeleição de Elias Gomes emJaboatão dos Guararapes?

PF- São dois os fenômenos queocorrerão naquela eleição: o pri-meiro é que o povo daquela ci-dade já não acreditava mais nospolíticos locais, deixando umvazio propício para eleger qual-quer um; o outro fator foi oestelionato eleitoral praticadopor Elias que mostrou as obras

que Lula Cabral realizou e o povode Jaboatão caiu na conversa.Ele prometeu que iria pavimen-tar 1.000 ruas, até agora só pa-vimentou 66, conforme anunciouem sua propaganda na televi-são. Lula Cabral não prometeuisso tudo, mas já pavimentouperto disso. A cidade do Cabo éum verdadeiro canteiro deobras.

GP- Estamos há 1 ano e 5 me-ses das eleições municipais etodos querem saber: Quem seráo candidato do grupo de LulaCabral à sua sucessão?

PF- No momento, o prefeitoLula Cabral está concentradoem tocar o grande volume deobras que vem realizando emtoda a cidade. Nosso grupo pos-sui várias pessoas com condi-ções de viabilizar-se como can-didato e, nós só vamos tratardesse tema, eleições, no tempodela, ou seja, no próximo ano,onde teremos as eleições.

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

GP- A oposição já canta vitóriae acha que chegou a hora deretomar a prefeitura?

PF- Considero a oposição comoum galo de briga que levou duaspancadas na cabeça (ourada).Ela encontra-se desnorteada,sem rumo. O vereadorArimatéia votou contra um pro-jeto que aumentava o salário dosprofessores, veja que contradi-ção, vez que o mesmo é profes-sor. O outro, Ricardinho, andadizendo que a nossa cidade estácheia de buracos. Ou ele viveno mundo da lua ou anda muitoem Jaboatão porque lá sim, temmuito buraco e lama e a grandeobra do prefeito de lá é pintarmeio-fio.

“... ou Ricar“... ou Ricar“... ou Ricar“... ou Ricar“... ou Ricardinho vivdinho vivdinho vivdinho vivdinho vive noe noe noe noe nomundo da lua ou andamundo da lua ou andamundo da lua ou andamundo da lua ou andamundo da lua ou andamuito em Jaboatão dosmuito em Jaboatão dosmuito em Jaboatão dosmuito em Jaboatão dosmuito em Jaboatão dos

Guararapes”, PauloGuararapes”, PauloGuararapes”, PauloGuararapes”, PauloGuararapes”, PauloGP- Mas a oposição já tem seucandidato. Não seria a hora dejá anunciar o candidato da situ-ação?

PF- A oposição nunca teve difi-culdade em escolher seu candi-dato. Pois no grupo de EliasGomes ninguém tem vez ouoportunidade. Quando não é opai é o filho. Ele queria ser de-putado para ajudar a cidade, nãoestá ajudando. Já foi deputadoe não ajudou, agora quer serprefeito. Na verdade Betinhonão sabe o que quer. Sofre decrise de identidade. Não conse-gue ser nada, pois quer ser de-putado, pensando em ser pre-feito e, se um dia chegar a serprefeito vai querer voltar a ser

deputado. O que fica claro queno seu grupo ninguém possuiqualquer chance de progredirpoliticamente. Ou ele ou o pai.O resto é pra bater palma e ba-lançar bandeira. Acho que se-quer vá disputar a próxima elei-ção, pois o cenário não lhe éfavorável.

GP- O deputado Betinho Gomesanda fazendo um movimentopedindo uma Escola Técnicapara o Cabo. Como o sr. avaliaesse movimento?

PF- O deputado subestima a in-teligência do eleitor cabense. Elefaz oposição ao Governador enão possui qualquer influência,embora viva se oferecendo parao governador. Eduardo Camposjá assumiu esse compromissocom Lula Cabral e EveraldoCabral, inclusive, prometeu empalanque que iria trazer a Esco-la Técnica para o Cabo. O de-putado de Jaboatão sabe que aEscola vem, aí fica jogando pe-rua, pensando que nosso povo ébobo. Quando ele foi deputadopela primeira vez, com Jarbas

governador, ele deu as costas aoCabo e, por sua inoperância emá vontade perdemos uma Es-cola Técnica para Ipojuca e umMatadouro para Bom Jardim.Por isso, que lá em Bom Jar-dim, ele foi majoritário e noCabo, não. No Cabo, ele per-deu para Everaldo Cabral.

GP- Sobre a Secretaria Muni-cipal Antidrogas. O sr. como ad-vogado, como enxerga a cria-ção dessa Secretaria?

PF- Esse com certeza será maisum gol de placa do prefeito LulaCabral, que além de grande ad-ministrador tem-se mostrado umcidadão sensível aos grandes esérios problemas que carcomemnossa sociedade. As drogas temse revelado o grande mal dasociedade, destruindo pessoas,famílias e lares. Com a criaçãodessa secretaria, vamos deba-ter a questão das drogas comas famílias, com estudiosos noassunto e, principalmente coma sociedade civil organizada.Vamos recuperar os jovens en-volvidos com as drogas,

entregá-los sadios às suas famí-lias, fazendo um grande cadas-tro, para depois empregá-los nasindústrias locais através de con-vênios. Será um conjunto deações integradas que surtirácom certeza um efeito positivopara o nosso povo do Cabo deSanto Agostinho.

GP- Mais uma vez: Quem seráo candidato a prefeito do grupode Lula Cabral?

PF- Não é hora de discutir no-mes. Quando chegar o momentocerto, vamos escolher de formademocrática, o nome que vairepresentar o nosso projeto. Em2012, o que vai nortear as dis-cussões não são os nomes, maso modelo e a forma de gover-nar. O povo vai ser provocadoa decidir se quer fazer voltar otempo de muita conversa e pou-co trabalho, representado peloPSDB e seus aliados ou se querver a cidade vivendo um novotempo, onde há desenvolvimen-to, prosperidade, muitas obras erealizações que é representadapor Lula Cabral e seus aliados.

ATÉ O CEGO ENXERGARIA!!!

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

A Escola Superior de Ad-vocacia Professor RuyAntunes (ESA), da

OAB/PE, e a Faculdade Mau-rício de Nassau acabam de lan-çar no Recife a primeira pós-graduação em Direito Marítimoe Portuário do Nordeste. O cur-so vai capacitar profissionais naárea de comércio marítimo paraatividades de transporteaquaviário e portuária, atenden-do às demandas do Complexo

Faculdade Maurício de Nassau inovacom o primeiro curso de Pós emdireito Portuário e Marítimo, no NE

Da Redaçã[email protected]

Portuário de Suape. As inscri-ções para a especialização jáestão abertas e as aulas têm pre-visão de início para a segundaquinzena do mêsde maio.

"Estamos tra-zendo para estecurso grandes no-mes da área deDireito Marítimodo País. Sem dú-vida é uma opor-tunidade única para que os ad-vogados do Estado possam re-alizar aqui uma pós-graduaçãoinédita", ressalta o diretor geralda ESA, Ronnie Preuss Duarte.

No corpo docente, o pós-doutorado em Regulação deTransportes e Portos pela Uni-versidade de Harvard, Osvaldo

Agripino deCastro Junior, oex-Inspetor Ge-ral daTranspetro eMestre em Ci-ência Jurídica,Wesley Collyere Bruno Tussi,

que é mestre em Direito Maríti-mo Internacional.

São 23 disciplinas na gradecurricular, incluindo Direito In-ternacional Econômico, Direito

Ambiental Marítimo e Portuá-rio, Tribunal Marítimo, Planeja-mento e Logística de Transpor-tes, Direito Regulatório doTransporte Aquaviário e da Ati-vidade Portuária e Tributação noTransporte Marítimo e na Ativi-dade Portuária.

O curso terá duração de 15meses. As aulas serão ministra-das na Business School Maurí-cio de Nassau, que fica na ruaTreze de Maio, 254, no bairrode Santo Amaro, no Recife. Ins-crições pelo telefone (81) 3413-4603 ou pelo [email protected].

São 23 disciplinas nagrade curricular,incluindo DireitoInternacional Eco-nômico, DireitoAmbiental Marítimoe Portuário, Tribu-nal Marítimo, Plane-jamento e Logísticade Transportes,entre outras

“Sem dúvida é umaoportunidade única para

que os advogados doEstado possam realizaraqui uma pós-graduação

inédita"

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

Seis vereadores, quatro ex-vereadorese ex-secretário foram condenados pelajustiçaBlog da Folha

A decisão se deu em res-posta à ação ingressadapelo Ministério Público

de Pernambuco (MPPE) háquatro anos, depois de consta-tada a manipulação política dadistribuição de cestas básicas doprograma de suplementação ali-mentar. Em julho de 2007, 3,7mil cestas básicas foram distri-buídas exclusivamente para pes-soas escolhidas pelos vereado-res e seus cabos eleitorais.

A ação foi ingressada pelospromotores de Justiça RobertoBrayner, Salomão Abdo AzizFilho e Luís Sávio Loureiro, evinha sendo acompanhada peloatual titular da Promotoria deJustiça da Fazenda de Ipojuca,Paulo César do Nascimento.

A decisão do MPPE foi to-mada com base em investiga-ção iniciada a partir de denúnci-as de vários cidadãos. As ces-tas básicas, cada uma no valorde R$ 37,00, eram entreguespela Secretaria de Ação Socialapenas a quem apresentasse umcartão vermelho numerado. Du-rante as investigações, ficoucomprovado que cada sequên-cia numérica correspondia a umvereador; cada vereador rece-beu 500 cartões para distribuirentre seus eleitores. Só recebi-am os alimentos aqueles queapresentassem o cartão peran-te a Secretaria, cujos funcioná-rios anotavam o título eleitoraldo cidadão e o vereador que lhehavia entregue o benefício, den-tre outras informações.

Foram condenados o ex-se-cretário de Ação Social JoãoCarneiro Da Cunha e os verea-dores Carlos Antônio GuedesMonteiro, Fernando Antônio de

Oliveira (Fernando de Fausto),José Alves Bezerra Júnior(Júnior Alves), Paulo AgostinhoLins, Odimeres José da Silva(Nen Batatinha) e Valter JoséPimentel (Valtinho da Sucata) eos ex-vereadores Amaro Alvesda Silva, Elias José da Silva(Elias Pintor), Gilson José Ribei-ro (Gilson Fica Frio) e JoséHeleno Alves.

O juiz Haroldo CarneiroLeão Sobrinho determinou comopena a perda da função pública,

suspensão dos direitos políticospor cinco anos, proibição de con-tratar com o poder público oureceber benefícios fiscais e cré-ditos, além do ressarcimento deR$ 136,9 mil ao erário munici-pal e multa civil de R$ 273,8 mil,valores a serem divididos entretodos os réus. A pena só seráaplicada depois que a ação tran-sitar em julgado – ou seja, quan-do não houver mais possibilida-de de recursos judiciais.Informações do MPPE.

Governo do Cabo se prepara para maischuvas intensas

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, se reuniu com

seu secretariado, assessores etécnicos de várias áreas, no dia05, às 16 horas, para avaliar osproblemas causados pelas últi-mas chuvas no município e ado-tar novas medidas que diminu-am os impactos provocadospelas águas, sobretudo em lo-cais de maior risco para a po-pulação da cidade do Cabo. Porcausa das chuvas deste ano, o

SECOM/PMC prefeito decretou, no dia 12 deabril, estado de alerta no mu-nicípio. Com a decisão, os se-cretários e servidores que ocu-pam cargos comissionados,além dos técnicos da DefesaCivil, se mantêm permanente-mente de prontidão para aten-der as pessoas. Cabral disseque, pelo menos até julho, porcausa do inverno, toda a equi-pe estará em alerta para aten-der a população. Neste mes-mo período, os ocupantes decargos comissionados ficarãoimpedidos de tirar férias.

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

Só nos últimos dez anos, milhares de reclamações,sobre aparelhos celulares ou operadoras de telefoniamóvel, chegaram ao PROCON em todo país, taiscomo: não reconhecimento de certas ligações; cobran-ça indevida; serviços não solicitados; consumidor semvínculo com a operadora, porém recebendo faturas;planos diferentes do contratado por telefone. Acaute-lem-se, quanto aos seguintes exemplos:

ICMS - o Imposto Sobre Circulação de Mercadoriase Serviços (ICMS) não deve ser cobrado do cliente,pois em 2008, a Primeira Seção do STJ aprovou aSúmula 350 com o seguinte verbete: “O ICMS nãoincide sobre o serviço de habilitação de telefone celu-lar”.

Furto ou perda - Em 2009, a Terceira Turma doSTJ decidiu que, sendo comprovada a perda do celu-lar em decorrência de caso fortuito ou força maior, aempresa telefônica deve fornecer ao cliente, de formagratuita, outro aparelho pelo restante do período decarência ou reduzir pela metade o valor da multa a serpaga pela rescisão do contrato.

Uso por presidiários - A partir de março de 2007,o porte de aparelho celular ou dos seus componentesdentro da cadeia passou a ser considerado falta grave,de acordo com a Lei n. 11.466/07, que alterou o artigo50 da Lei de Execução Penal (LEP).

Clonagem - Para a justiça, a clonagem de celularesconstitui falta de segurança, e a empresa deve garantirsegurança do serviço que coloca à disposição nomercado, e com isso arcar com os prejuízos inerentesao risco de sua atividade.

E por fim, a transferência indevida – Após ver seunome vinculado injustamente à lista de inadimplentes,“o consumidor” pediu reparação por danos morais emateriais por meio de ação de indenização.

A empresa de telefonia móvel teve de pagar indeni-zação por ter transferido linha telefônica e inscrito onome do consumidor em cadastro de inadimplente.

APARELHO CELULAR COMEMORA20 ANOS NO BRASIL.“Celular & Consumidor”

Final Sport e SantaCruz manterá torcidasorganizadas fora dosestádios

Da Redaçã[email protected]

O considerado Clássico das Multidões, não terá torcidas da Inferno Coral,Torcida Jovem e outras dentro dos estádios da final

O Doutor Ailton Alfredo de Souza, Juiz de Direi- to do Juizado do Torce-dor, no uso de suas legais atri-buições, notadamente no que dis-põe a Lei Complementar Esta-dual nº 163, de 17 de dezembrode 2010 e, principalmente noque dispõe o Estatuto do Torce-dor, com as alterações da LeiFederal nº 12.299 de 27 de julhode 2010, cujos dispositivos refe-rentes a espécie se transcreve:Art. 4o A Lei no 10.671, de 15de maio de 2003, passa a vigo-rar acrescida dos seguintes arts.1o-A, 2o-A, 13-A, 31-A, 39-A,39-B e 41-A, e do Capítulo XI-A, com os arts. 41-B, 41-C, 41-D, 41-E, 41-F e 41-G: “Art. 1o-A. A prevenção da violêncianos esportes é de responsabili-dade do poder público, das con-federações, federações, ligas,clubes, associações ou entida-des esportivas, entidades recre-ativas e associações de torce-dores, inclusive de seus respec-tivos dirigentes, bem como da-queles que, de qualquerforma, promovem, organizam,coordenam ou participam doseventos esportivos.”

“Art. 2o-A. Considera-setorcida organizada, para os efei-tos desta Lei, a pessoa jurídicade direito privado ou existente

de fato, que se organize para ofim de torcer e apoiar entidadede prática esportiva de qualquernatureza ou modalidade.

Parágrafo único. A torcidaorganizada deverá manter ca-dastro atualizado de seus asso-ciados ou membros, o qual de-verá conter, pelo menos, as se-guintes informações:

I - nome completo;II - fotografia;III - filiação;IV - número do regis-tro civil;V - número do CPF;VI - data de nascimen-to;VII - estado civil;VIII - profissão;IX - endereço com-pleto; eX - escolaridade.”

“Art. 13-A. São condições deacesso e permanência do tor-cedor no recinto esportivo, semprejuízo de outras condições pre-vistas em lei: I - estar na possede ingresso válido;II - não portar objetos, bebidasou substâncias proibidas ou sus-cetíveis de gerar ou possibilitara prática de atos de violência;III - consentir com a revistapessoal de prevenção e segu-rança;IV - não portar ou ostentar car-tazes, bandeiras, símbolos ououtros sinais com mensagensofensivas, inclusive de caráter

racista ou xenófobo;V - não entoar cânticosdiscriminatórios, racistas ouxenófobos;VI - não arremessar objetos, dequalquer natureza, no interior dorecinto esportivo;VII - não portar ou utilizar fo-gos de artifício ou quaisqueroutros engenhos pirotécnicos ouprodutores de efeitos análogos;VIII - não incitar e não praticaratos de violência no estádio,qualquer que seja a sua nature-za; e IX - não invadir e não inci-tar a invasão, de qualquer for-ma, da área restrita aos compe-tidores.

Parágrafo único. O não cum-primento das condiçõesestabelecidas neste artigo impli-cará a impossibilidade de ingres-so do torcedor ao recinto espor-tivo, ou, se for o caso, o seu afas-tamento imediato do recinto,sem prejuízo de outras sançõesadministrativas, civis ou penaiseventualmente cabíveis.”

“Art. 31-A. É dever das en-tidades de administração do des-porto contratar seguro de vidae acidentes pessoais, tendocomo beneficiária a equipe dearbitragem, quando exclusiva-mente no exercício dessa ativi-dade.”Outros artigos e normas estãodisponíveis no Blog de BatistaNeto: www.batistaneto.com.br.Vá aos estádios torcer e brigarEMOCIONALMENTE peloseu time. Paz, essa é a razão!

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011

VVVVVereador Ricarereador Ricarereador Ricarereador Ricarereador Ricardinho entrega adinho entrega adinho entrega adinho entrega adinho entrega amedalha Josué de Castrmedalha Josué de Castrmedalha Josué de Castrmedalha Josué de Castrmedalha Josué de Castro aoo aoo aoo aoo aoPPPPPastastastastastor Erivor Erivor Erivor Erivor Erivaldo José Alvaldo José Alvaldo José Alvaldo José Alvaldo José Alveseseseses

Charleston NoronhaAssessor de Imprensa

A câmara de vereadores do Cabo de Santo Agos- tinho aprovou por una-

nimidade a indicação do verea-dor Ricardinho (PPS) de home-nagear o pastor Erivaldo Alves,da Igreja Batista da Cohab, coma medalha Josué de Castro peloreconhecimento de seu trabalhosocial no município. A entregada condecoração, que é a mai-or honraria que os parlamenta-res podem conceder a uma pes-soa, foi entregue na manhã dodia 20 de abril (mês passado) naIgreja Batista.

A solenidade de entrega damedalha teve início às 11h e con-tou com as presenças do depu-tado estadual Betinho Gomes,

pastores de diversas igrejas doCabo e região metropolitana ea comunidade local. O verea-dor Ricardinho abriu a solenida-de contando um pouco da histó-ria do pastor. Em seguida, os par-ticipantes cantaram músicas deadoração a Deus e fizeram ora-ções de agradecimento pelavida do pastor Erivaldo.

“É o reconhecimento pelostrabalhos sociais prestados fren-te a igreja Batista da Cohab quebeneficiam principalmente aosmais necessitados, a exemplo doprograma do leite, distribuição dasopa, trabalhos de reciclagem etantos outros que são ofereci-dos às pessoas, além de levar apalavra de Deus”, disseRicardinho.

O pastor Erivaldo Alvesagradeceu a homenagem. “Euagradeço primeiramente a Deus

e julgo importante a ação do ve-reador Ricardinho junto com acasa Vicente Mendes em meconceder essa comenda que éa medalha Josué de Castro. Mesinto muito pequeno frente a tudoisso, mas me coloco sempre adisposição para fazer o poucoque é necessário fazer enquan-to pastor batista, pastoreandouma igreja em meio a uma gen-te sofrida que necessita de ali-mento não só para o corpo oupara o estômago, mas tambémpara a alma”, disse o pastor.

“Eu gostaria de dividir essamedalha com a minha esposa,Antônia, com a minha filha,Eritânia; com os meus colegaspastores, meus vizinhos e comtoda a igreja Batista da Cohab,pois sem ela não haveria condi-ções de receber essa homena-gem”, finalizou, Erivaldo Alves.

“Eu gostaria de dividir essa medalha com a minha esposa, Antônia; com aminha filha, Eritânia; com os meus colegas pastores, meus vizinhos e com

toda a igreja Batista da Cohab (...)”

PrefPrefPrefPrefPrefeitura de Ipojucaeitura de Ipojucaeitura de Ipojucaeitura de Ipojucaeitura de Ipojucaentrega noentrega noentrega noentrega noentrega notttttebook aebook aebook aebook aebook aprprprprprofofofofofessoresessoresessoresessoresessoresBatista [email protected]

“Um mundo de possibilida-des, aulas mais divertidas, curio-sidade para conhecer o modelode computador, acesso àinternet e aprendizagem de últi-ma geração. Com aulasinterativas e totalmente interli-gada ao mundo em tempo real,professores ficam munidos demais informações para passaraos alunos e os alunos se inte-gram ainda mais às tecnologiase sofisticações do mundo digi-tal. É um puro processo queagrega a tecnologia a educaçãoconectada ao conhecimentogeral”, avaliou o projeto, o de-putado estadual Pedro SerafimNeto (PDT).

A entrega dos computado-res com internet banda largapara os professores no municí-pio de Ipojuca aconteceu no dia20 passado. “Município comoCaetés já recebeu e desfrutadesse projeto. A idéia é atender,também, os estudantes das es-colas rurais, porque todos têmdireito aos mesmos benefícios”,completou, Pedro Neto.

Para o prefeito “é mais umavanço na educação local. Es-ses notebooks foram adquiridoscom recursos próprios do muni-cípio. A cidade já é coberta porinternet sem fio, agora só falta-va dar computadores aos pro-fessores para que a qualidadedo ensino se elevasse ao nívelde muitas cidades”, destacou,Pedro Serafim Filho.

VVVVVereador Gesséereador Gesséereador Gesséereador Gesséereador GesséVVVVValério se aloja comalério se aloja comalério se aloja comalério se aloja comalério se aloja comfamílias em Quadrafamílias em Quadrafamílias em Quadrafamílias em Quadrafamílias em Quadra

○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Batista [email protected]

A chuvas castigaram nãosó a cidade do Cabocomo todo o Estado de

Pernambuco. Barreiras e riospioraram a vida de centenas defamílias.

Por telefone, Valério afirmouque, como sugestão, paraerradicar esses problemas serianecessário construir moradiaspara a população que vive emárea de risco. "Caso eleito eaceito pela população e pelo gru-po como prefeito do Cabo, mi-nhas prioridades serão, também,

população cabense. O prefeitoLula Cabral (PTB) já construiucasas e habitações para muitasfamílais, mas é preciso fazermais. Pretendo criar um calen-dário de chuvas que deixem asfamílias mais atentas e o gover-no mais ativo e vigiante nessesentido", disse.

Valério afirmou ter ficadoemocionado quando uma mu-lher pediu para que ele desseuma bíblia para ela. "Agora apouco uma senhora veio mepedir uma bíblia. Isso me deixamuito triste e ao mesmo tempomuito emocionado, pois só Deusentende , sabe e pode ajudar atodos eles", emocionado.

Jornal Gazeta Popular - Maio de 2011