“Geisel” Hoffmann, aqui pra você, ó!

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    Embalado pelas mobilizaes de abril, com ocupaes Cmara Federal e Palcio do Planalto, o movimento indgena realizou, em maio, retomadas pas afora, tomou de assalto o principal canteiro da UHE Belo Monte, no Par, e viu o Estado responder com o assassinato, no Mato Grosso do Sul, de mais um indgena: Oziel Gabriel Terena, pelas mos da polcia.

    Pginas 8, 9, 10, 11 e 12

    II Assembleia dos Povos Indgenas de Gois e Tocantins

    Pgina 13

    Xiko Xukuru, presente!

    Pgina 14

    ISSN

    010

    2-06

    25

    Geisel Hoffmann, aqui pra voc, !

    Pginas 2, 3, 5, 6 e 7

    Em defesa da causa indgenaAno XXXV N0 355 Braslia-DF Maio 2013 R$ 5,00

    Maio Rebelde

  • 2Maio2013

    Agenda de Dilma revela opo do governo

    Porantinadas

    Permitimos a reproduo de nossas matrias e artigos, desde que citada a fonte. As matrias assinadas so de responsabilidade de seus autores.

    ISSN

    010

    2-06

    25

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    Na lngua da nao indgena sater-Maw, PorANTIM

    significa remo, arma, memria.

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    Cleber Csar Buzattosecretrio executivo do Cimi

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    Lcia Helena Rangel

    Opinio

    Cleber Csar BuzattoSecretrio Executivo do Cimi

    pblico e notrio o fato de que os povos indgenas vivem no Brasil o momento mais difcil, de maior ataque e violao aos seus

    direitos, desde o perodo da ditadura militar. A agenda oficial da presidenta Dilma Rousseff, passados mais de dois anos de seu mandato, considerando de forma particular o ms de maio de 2013, nos oferece um qualificado indicativo para entendermos o grau de envolvimento do governo brasileiro na conjuntura poltico indigenista e agrria no Brasil. Neste sentido, julgamos importante citar alguns dos compromissos oficiais da presidenta, neste ms, que consideramos intimamen-te vinculados ao tema.

    No dia 03 de maio, Dilma participou da abertura oficial da Exposio de Gado Zebu, a Expozebu, em Uberaba, Minas Gerais (MG). Na ocasio, Pel, embaixa-dor da campanha do Time AgroBrasil, promovida pela Confederao Nacional da Agricultura (CNA) e Sebrae, entregou presidenta da Repblica o ttulo de scio n 20.000 da Associao Brasileira de Gado Zebu. Ao lado de Pel e Dilma, dentre outros, estava a presidente da CNA, senadora Ktia Abreu (PSD/TO), represen-tante mxima do ruralismo anti-indgena no Brasil.

    No dia 08 de maio, a presidenta se reuniu com a ministra da Casa Civil, Gleisy Hoffmann. A audincia ocorreu momentos aps a ministra ter prometido bancada ruralista e a uma claque de latifundirios representantes de sindicatos vinculados CNA, em audincia na Comisso de Agri-cultura da Cmara dos Deputados, que o governo suspenderia procedimentos de demarcao de terras indgenas, com base em estudos da Empresa Brasileira de Pes-quisa Agropecuria (Embrapa), e mudaria o procedimento de reconhecimento e de-marcao destas terras. A mesma ministra voltou a prometer a suspenso de demar-caes a polticos e produtores rurais do estado do Rio Grande do Sul (RS) no dia 23 de maio. No seu estado natal, o Paran, ela mesma j havia solicitado a suspenso das demarcaes de terras indgenas ao Ministrio da Justia no dia 07 de maio.

    Gleisi no explica suspenses...

    Apesar da ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann dizer que a suspenso nas demarcaes de terras no Paran e Rio Grande do Sul ocorreram com base em parecer da Embrapa, a prpria empresa disse, em nota pblica, que no tem competncia para realizar estudos antropolgicos, alm de outras atribuies da Fu-nai. No por nada que a prpria ministra no embasou sua deciso com dados cientficos. Mais uma vez a poltica de alianas falou mais alto.

    ...se prepara para 2014...

    A ministra, porm, sabe que tal medida pode melhorar sua imagem diante do agronegcio paranaense. Por outro lado, ela e cada muda de soja sabem da fora poltica do setor numa eleio e Gleisi pr-candidata do PT ao governo em 2014. Aliados parti-drios da ministra no estado, por sinal, so atrelados ao latifndio, caso do prefeito de Guara, Fabian Vendruscolo a cidade fica no oeste paranaense a regio onde o conflito entre os Guarani e fa-zendeiros mais acirrado.

    ...e atende Dilma de forma constrangedora

    Para Gleisi a Funai parcial, como tudo o dentro do gover-no quando o caso contraria o Palcio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff parece que decidiu atender ao coro dos descontentes em no ter as terras indgenas ou de no conseguir ficar sobre elas sem resistncia. O fato que Gleisi falou sem saber e teleguiada por uma poltica de governo que as ruas passaram a questionar. A mi-nistra, portanto, nadou e morreu na praia, pois sua cabea uma das mais cotadas a rolar pela rampa do Palcio do Planalto.

    MARIOSAN

    Ainda no dia 08 de maio, a presidenta esteve reunida, no Palcio do Planalto, com Fbio Barbosa, presidente-executivo do Grupo Abril S/A. No custa lembrar que o Grupo Abril S/A controla, dentre outros veculos de comunicao, a revista Veja, histrica defensora das teses do agrone-gcio, aliada de primeira hora da ditadura militar e violenta algoz dos povos indge-nas, entidades indigenistas e movimentos sociais do campo no Brasil.

    Na agenda oficial consta ainda que, no dia 20 de maio, Dilma visitou a Associao de Fornecedores de Cana de Pernambuco, em Recife, e que, no dia 28 de maio, rece-beu, em audincia particular, no Palcio do Planalto, a presidente da CNA, senadora Ktia Abreu (segundo encontro em menos de um ms).

    H mais de dois anos, representantes dos 305 povos indgenas do Brasil pedem uma audincia com Dilma Rousseff. Em abril, cerca de 700 representantes destes povos chegaram a ocupar a parte externa do Palcio do Planalto cobrando uma conversa com Dilma. At o momento, no entanto, a presidenta no encontrou tempo em sua agenda para qualquer reu-nio oficial com os lderes indgenas. No entanto, como podemos ver acima, em menos de um ms, Dilma dedicou seu tempo de presidenta da Repblica para, ao menos, cinco agendas oficiais com o agronegcio e seus representantes pol-ticos. Representantes estes responsveis por dezenas de instrumentos de ataque aos direitos dos povos indgenas previstos na Constituio Brasileira, a exemplo das Propostas de Emendas Constitucionais

    (PECs) 215/00, 038/99 e 237/13 e do Pro-jeto de Lei (PL) 1610/96.

    H mais de dois anos, os Guarani e Kaiow, do Mato Grosso do Sul (MS), tentam, sem sucesso, serem ouvidos por Dilma. Em menos de um ms, Dilma reservou tempo para falar cinco vezes com porta-vozes dos invasores das terras tradicionais deste povo. Vale ressaltar que a invaso das terras indgenas por latifundirios foi a causa central das 852 mortes violentas de indgenas no Mato Grosso do Sul, nos ltimos 10 anos, dentre elas as de Nsio Gomes, do tekoha Guai-viry, em novembro de 2011, de Eduardo Pires, do tekoha Arroio Kora, em agosto de 2012, e a do jovem Denilson Barbora, da aldeia TeYikue, em janeiro de 2013.

    Dilma parece nem cogitar a possi-bilidade de usar parte de seu tempo de presidenta da Repblica para sair do Palcio e falar com os povos na ocupao do canteiro de obras da UHE Belo Monte, em Altamira (PA), que pedem para serem ouvidos acerca de decises que dizem respeito sua existncia futura enquanto povos. Mas Dilma reservou tempo sufi-ciente, neste ms de maio, para visitar, falar e ouvir os donos de gado zebu, em Uberaba (MG), e os donos de canaviais, em Pernambuco.

    Em mais de dois anos de mandato, Dilma ainda no falou com os povos indgenas. Ela a nica presidente desde a poca da ditadura a no receb-los. No entanto, em menos de um ms, ela teve tempo para falar, pelo menos, cinco vezes com seus algozes. A agenda da presidenta Dilma revela a opo do governo.

  • 3 Maio2013

    Na foto ao lado, cacique Estevo Garay Guarani Mby em plantao de mandioca do tekoha Arroio Divisa, acampamento s margens de rodovia federal no Rio Grande do Sul. Na foto abaixo, tekoha Mato Castelhano, tambm s margens de rodovia no RS

    U

    Conjuntura

    Dalmo de Abreu DallariJurista

    ma vez mais e agora com a colaborao ativa