Gentrificação no Bairro 2 de Julho de Salvador

7/24/2019 Gentrificao no Bairro 2 de Julho de Salvador

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Cad. Metrop., So Paulo, v. 16, n. 32, pp. 437-460, nov 2014

htp://dx.doi.org/10.1590/2236-9996.2014-3207

Gentrificao no Bairro 2 de Julho,em Salvador: modos, formas e contedos

Gentrification in the neighborhood 2 de Julho,

in Salvador: modes, forms and contents

Laila Mourad

Glria Ceclia FigueiredoNelson Baltrusis

Resumo

Este artigo tem como objetivo entender os proces-

sos recentes de reestruturao urbana que vmtomando corpo no centro antigo de Salvador, mais

particularmente, as aes corporativas e pblicas

apoiadas na lgica da gentrificao e da privatiza-

o do espao urbano. Para tanto, concentramos

a presente anlise na proposta de interveno no

Bairro 2 de Julho, buscando entender como esse

processo vem se constituindo nesta rea reconhe-

cida pela Unesco como Patrimnio da Humanida-

de. Nos empreendimentos privados apoiados pelopoder pblico, evidencia-se processos de excluso

social, produzidos por um modelo de planejamento

urbano excludente pautado na concepo do urba-

nismo corporativo, que se utiliza de mecanismos

de desvalorizao e revalorizao de patrimnio

histrico-cultural. Contribuindo assim, para facilitar

e ampliar o processo de ressignificao do patrim-

nio urbano e a expulso da populao mais pobre.

Palavras-chave: centro antigo de Salvador; gentri-ficao; Bairro 2 de Julho; Patrimnio da Humani-

dade; privatizao do espao.

Abstract

The purpose of this article is to understand the

recent urban restructuring processes that havetaken shape in the historic center of Salvador,

particularly the corporate and governmental

actions supported by the logic of gentrification

and privatization of the urban space. The analysis

focuses on the proposal for intervention in the

Neighborhood 2 de Julho, in order to understand

how this process has taken place in this area, which

has been recognized by Unesco as a World Heritage

site. In the private developments supported by thegovernment, social exclusion processes are evident.

They are produced by an exclusionary model of

urban planning based on a conception of corporate

urbanism that uses mechanisms of devaluation and

revaluation of the historic-cultural heritage. This

contributes to facilitate and expand the process

of resignification of the urban heritage and the

expulsion of the poor population.

Keywords : h i s to r i c cente r o f Sa lvador ,

gentrification; Neighborhood 2 de Julho; World

Heritage site; privatization of urban space.


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Laila Mourad, Glria Ceclia Figueiredo, Nelson Baltrusis


Introduo

Desde o incio da dcada de 1970, o centro an-

tigo da cidade de Salvador tem sido marcado

por intervenes que atuaram no sentido de

fragmentar, esconder ou afastar os moradores

pobres de seu territrio. Territrios esses que

foram apropriados, ao longo do tempo, pela

populao pobre e onde se sobrepuseram seu

modo de vida em relao ao ambiente cons-

trudo (Mourad e Baltrusis, 2012, p. 762). Essas

intervenes foram pensadas e executadas de

acordo com um tipo de urbanismo excludente,

que privilegia as intervenes-cenrios vol-

tadas ao turismo, em contraposio manu-

teno dos moradores tradicionais. De acordo

com Arantes, essa lgica destaca que o uso da

imagem e da cultura tem sido um elemento

central nos projetos de renovao que se uti-

lizam de uma arquitetura-espetculo para re-

criar cenrios (2000).

Ana Fernandes, referindo-se aos des-

dobramentos urbanos advindos da criao do

centro Iguatemi, na dcada de 1970, constata

a instaurao de uma crise de centralidade.

Ela nota

[...] ao lado da desacelerao do proces-

so de reproduo do centro tradicional, aproduo ampliada de reas degradadas,vazias e mesmo em runas, aliada a pre-os fundirios e imobilirios depreciados,estrutura de propriedade difcil de ser re-constituda, patrimnio histrico, artsticoe cultural de primeira grandeza e ocupa-o e uso por segmentos populacionaissobretudo de renda mdia e baixa. (Fer-nandes, Mourad e Silva, no prelo)

Fernandes observa que

Diversas iniciativas governamentais sesucedem no tempo, buscando construir al-ternativas de desenvolvimento para o cen-

tro antigo, em particular aquele que vem aser chamado Centro Histrico de Salvador.Dos anos 1990 em diante, perodo quemarca a contemporaneidade das aes,as alternativas concebidas se ancoram nu-ma viso de patrimnio histrico, culturale turstico e, mais recentemente, a ela seagregam, numa perspectiva mais comple-xa e contraditria , as de patrimnio

social, urbano e imobilirio. (Ibid.)

Este texto procura entender os processos

recentes de reestruturao urbana que vm

tomando corpo no centro antigo de Salvador,

mais particularmente as aes corporativas e

pblicas apoiadas na lgica da produo da

gentrificao e na privatizao do espao urba-

no, tomando o Bairro 2 de Julho como objeto

de anlise.

Inicialmente feita uma breve revi-

so terica sobre o conceito de gentrificao.

Numa segunda parte analisamos como esse

conceito utilizado no projeto Cluster Santa

Tereza, capitaneado pelas empresas Eurofort

Patrimonial e a RFM Participaes, mas que

conta com a atuao da Prefeitura Municipal

de Salvador atravs do Projeto de Renovao

do Bairro Santa Tereza, atinente mesma

rea do cluster.

Apresentamos ainda os instrumentos ur-

bansticos propostos pelo Governo do Estado

da Bahia, atravs do Escritrio de Referncia do

Centro Antigo de Salvador (Ercas), que reforam

a atuao gentrificadora no Bairro 2 de Julho.


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Gentrificao no Bairro 2 de Julho, em Salvador

Cad. Metrop., So Paulo, v. 16, n. 32, pp. 437-460, nov 2014 439

Tambm tratado o movimento de con-

traposio aos processos de gentrificao.

Aborda-se ainda a estratgia de monetizao

do patrimnio histrico e cultural, operada pe-

la empresa Brazil Hospitality Group BHG nobairro. Por fim, so feitas algumas considera-

es sobre os processos analisados.

Gentrificao como mecanismoaltamente rentvel

Vrios autores, como Arantes (2000), Maricato

(2002), Rolnik (2006), Silva (2006), Fernandes

(2006), Jos (2007), Vainer (2002), Mourad

(2011) entre outros, alertam que no Brasil,

sobretudo nas grandes cidades, a requalifica-

o em reas centrais tem sido caracterizada

por processos de gentrificao, marcados pe-

la atrao de novos tipos de atividades e denovos moradores, reinvestimento econmico,

mudana de significado e imagem, melhoria

ambiental e limpeza social, ou seja, a ex-

pulso dos moradores pobres das reas de in-

terveno. Para Menna Barreto, esse processo

mistura motivaes e propostas diversas, que

incluem o repovoamento e, mais recentemente,

os projetos integrados que aproveitam grandesterrenos pblicos junto s orlas martimas ou

fluviais (Silva, 2006, p. 13).

Para Fernandes

[diversas] dessas experincias tm si-do profundamente marcadas por umalgica neoliberal, guiadas pelos princ-pios do planejamento estratgico e da

competio entre cidades no mercadointernacional. Em geral, essa poltica seancora na execuo ou na tentativa de

implementao de programas e projetosfundados na reconquista de reas restri-tas dos centros pelo capital corporativoe especulativo, pela gentrificao sociale pela construo de horizontes simbli-

cos banalizados e miditicos. A eles, comfora crescente, sobrepem-se estratgiasvinculadas ao turismo, que instaura umexcitado e voraz consumo da urbanida-de, simtrico velocidade dos tempos deconsumo que podem ser dedicados peloturista, que deixou de ser aprendiz, a cadacidade. (2008, p. 31)

Para Hamnett (1996, p. 61), gentrifica-

o um fenmeno fsico, econmico, social

ou cultural. A gentrificao incide no apenas

em uma transformao social, mas tambm em

uma alterao fsica do estoque de moradias,

na escala de bairros, representando, enfim,

uma transformao econmica sobre os merca-

dos fundirios e imobilirios. essa combina-

o de mudanas sociais, fsicas e econmicas

que distingue a gentrificao como processo

ou conjunto de processos especficos.1

Segundo este autor, gentrificao carac-

teriza-se como

[...] um processo de transformao dacomposio social dos residentes de umbairro, mais precisamente da substituio

de camadas populares por camadas m-dias assalariadas; e se constitui em umprocesso de natureza mltipla: de inves-timento, de reabilitao e de apropriao,por essas camadas sociais, de um estoquede moradias e de bairros operrios ou po-pulares. (Ibid., p. 55)2

O termo gentrificao foi utilizado pe-

la primeira vez por Glass,3nos anos de 1950,

para explicar as transformaes de antigos

bairros populares e desvalorizados no centro


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de Londres. Esse conceito alcanou forte ca-

pacidade explicativa a partir dos trabalhos de

Neil Smith, que reconhece trs ondas sobre os

processos de gentrificao: a primeira seria es-

pordica e se limitaria a nichos estritos do mer-cado. A segunda marcaria a consolidao do

processo, provocando transformaes sociais

numa rede muito mais ampla de reestrutura-

o urbana (Smith, 2001, p. 63; 2006, p. 19). De

acordo com Otilia Arantes,

A terceira redundaria na criao de umconjunto de servios e equipamentos--isca para toda uma populao de classemdia e mdia-alta disposta a consumir. quando Neil Smith recorre ao termogeneralizada: puxada em geral peloEstado, muitas vezes dissimulando o pro-cesso com a alegao de um renewaldetoda uma regio, em parceria com o setorprivado, que no apenas se concentrariana valorizao dos centros urbanos ou s

na melhoria das habitaes, mas abran-geria a criao de um nmero grande deatraes (restaurantes, equipamentos es-portivos, etc., sem esquecer os culturais,obviamente) que possam trazer toda umapopulao com um novo perfil, que nos a circule, mas que, dadas as vantagensoferecidas, venha a se instalar nestes no-vos enclaves.4

A compreenso do fenmeno de gen-

trificao nos leva necessidade de explicar

as transformaes da oferta da propriedade

gentrificvel e das prticas dos produtores do

espao urbano, por meio do estudo dos ato-

res econmicos, das instncias financeiras e

das instituies polticas. Para Smith, a inter-

pretao desse fenmeno exige uma anlise

do processo histrico de desvalorizao do

capital no centro da cidade. Para isso, props

o modelo explicativo do rent gap5ou do dife-

rencial de renda, apoiando-se na anlise dos

dados de desinvestimento e de reinvestimento

no ambiente construdo: num primeiro momen-

to, ocorre a fuga de capitais para a periferia,provocando uma degradao dos imveis nos

centros das cidades, a ausncia de manuteno

e um crescimento de habitaes vazias (Smith,

1979, p. 546).

De acordo com Smith (1979, p. 546)

[...] a gentrificao ocorre quando adepreciao dos imveis significati-

va, quando o gap(o diferencial de ren-da) suficientemente amplo para queempreendedores possam adquirir estru-turas muito baratas, possam pagar oscustos de construir e lucrar com a reabi-litao, possam tambm pagar os jurossobre os emprstimos pessoais e sobreos emprstimos de construo e possam,enfim, vend-los como produto final de

maneira que haja um retorno satisfatriopara o empreendedor. Segundo essa pers-pectiva, a gentrificao o produto estru-tural dos mercados fundirios e imobili-rios cujo principal interesse no so aspessoas, mas a produo do capital paraas reas centrais.6

Para entender a tese da teoria integrada

da gentrificao, Hamnett lista quatro requisi-

tos necessrios para que a gentrificao ocorra

em uma escala significante.

1) a oferta de reas adequadas a essa reno-

vao;

2) a existncia de gentrificadores potenciais;

3) a existncia de um ambiente central eco-

nomicamente desvalorizado, porm atraente;

4) a preferncia cultural de certos segmentos

populacionais e econmicos pela localizao

do centro da cidade. (Ibid.)


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Para o gegrafo Csar Ricardo Simoni

Santos, os processos de renovao urba-

na, os projetos de revitalizao dos centros

e a gentrificao sero as formas atravs das

quais espaos urbanos, previamente capitalis-tas sero reinseridos numa nova dinmica de

acumulao. Ele ressalta que a experincia

da reproduo capitalista no Brasil demorou a

conhecer os processos de gentrificao como

mecanismos altamente rentveis e que so-

mente na dcada de 1990 que a gentrificao

surge como poderosa fora de transformao

do espao e responde s expectativas de rea-lizao de lucros no setor imobilirio (Santos,

2011, pp. 2-39).

Esse processo

[...] envolve um novo ciclo que se remetediretamente ao espao urbano enquantomaterialidade das infraestruturas produ-tivas e de circulao do capital [...] Essa

lgica se constitui a partir de processosde valorizao-desvalorizao-valoriza-o, decorrente da construo-obsoles-cncia-reconstruo de infraestruturasespaciais para a circulao capitalista.Na perspectiva de atrair capitais a par-tir de seu potencial de valorizao, ascidades so reestruturadas e produzidas(revitalizadas). Dessa forma, vende--se a cidade, como imagem de um po-

tencial de valorizao, e tanto maior oseu preo (e a sua procura) quanto maisreal e verossmil for a sua imagem en-quanto potencial de valorizao. (Ibid.,p. 44)

Importante notar que a gentrificao

tambm especifica um modo de produo so-

cial do ambiente construdo, levado a cabo por

agentes hegemnicos. Nesse sentido, faz-se

importante considerar aspectos da produo

imobiliria. No contexto atual de Salvador, no-

ta-se a presena de empresas imobilirias, ou-

tras empresas, pessoas fsicas, rgos estatais,

coletividades associadas e entidades religiosas

nessa produo. Esses agentes so autoriza-dos a efetuar a criao ou alterao no am-

biente construdo, de modo formalizado, atra-

vs da concesso do direito de construir pela

prefeitura. Constata-se um domnio territorial

por empresas imobilirias, que concentram

controle jurdico de propriedade e poder de

despesa monetria para financiamento dessa

produo. Esse domnio contrasta com desem-penhos pfios, comparativamente dos rgos

estatais, coletividades associadas e entidades

religiosas (Figueiredo, 2011).

O Cluster Santa Tereza

O Cluster Santa Tereza um projeto concebido

pela iniciativa privada. Em 2007, duas empre-

sas do mercado imobilirio, as empresas Eu-

rofort Patrimonial e RFM Participaes delimi-

taram no Centro Antigo de Salvador uma rea

de 15 hectares em um tecido urbano edificado,

inserido parcialmente na poligonal declarada

pela Unesco, em 1985, como Patrimnio da

Humanidade. Os investidores privados j adqui-

riram, nos ltimos anos, no Bairro 2 de Julho

e em uma pequena poro no bairro do Comr-

cio, cerca de cinquenta imveis entre terrenos,

runas e casares para serem transformados

em lofts, pousadas, hotis, lojas, restaurantes e

escritrios. Destacam-se, dentre eles, os empre-

endimentos residenciais de alto luxo que esto

sendo comercializados, o Cloc Marina Residen-

ce e o Trapiche Residence Adelaide, alm de um


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Resortda Rede TXAI anunciado inicialmente

como o investimento ncora, que ir promo-

ver o condomnio residencial Santa Tereza7

todos explorando a vista da Baa de Todos os

Santos (Mourad, 2011, p. 8).

De maneira planejada e mais sofistica-

da, os empreendedores do cluster escolheram

e delimitaram uma rea com vrios elementos

de valor simblico para a populao: o Museu

de Arte Sacra, o Clube Carnavalesco Fantoches

da Euterpe, a prpria morfologia do espao, aencosta com uma vista deslumbrante para a

Baa de Todos os Santos, o fato de o Largo 2 de

Julho no passado encerrar o cortejo comemo-

rativo da Independncia da Bahia. Esses ele-

mentos, diferenciados do conjunto da cidade,oferecem condies para que se desenvolva

um projeto de renovao voltado para a lgica

da gentrificao.

Cotejando com a teoria integrada da

gentrificao de Hamnett, nos pargrafos a se-

guir, podemos perceber nessa interveno pri-

vada (com apoio pblico) concebida em tecido

urbano pr-existente, que foram utilizados v-rios componentes no Cluster Santa Tereza que

contribuem para que a gentrificao ocorra.

Figura 1 O Cluster Santa Tereza

Fonte: Mourad (2011).

ETAPAS DE INTERVENO DO CLUSTER SANTA TEREZA

EMPREENDIMENTOS PRIVADOS

Poligonal de interveno do Cluster Santa TerezaPermetro tombado pelo IPHAN


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Tem-se um ambiente central economica-

mente desvalorizado, porm atraente. A combi-

nao de espao desvalorizado e atraente tem

sido utilizada pelos empreendedores privados

como oportunidade para fazer negcios. Osinvestidores visualizam nos imveis abandona-

dos e em runas as condies favorveis para

obteno de lucros (um capital construdo ocio-

so, caracterizado pela baixa rentabilidade, sig-

nificando uma desvalorizao da riqueza cons-

truda, pblica e privada). Alm disso, a rea

escolhida para o desenvolvimento do projeto

constitui-se em bens patrimoniais (ou histrico--culturais) que configuram um espao urbano

diferenciado (tombado pela Unesco como Pa-

trimnio Mundial da Humanidade) em relao

ao conjunto da cidade, com capital simblico

distintivo, com reconhecimento local, regional,

nacional e internacional. Os atributos histrico-

-culturais do Centro Antigo e da Baa de Todos

os Santos so assim mobilizados para a cons-truo de uma imagem capaz de alavancar

uma estratgia de marketing e atrair investido-

res (Mourad, 2011, pp. 6-151).

O projeto foi divulgado na imprensa em

2007 como um elemento transformador do

bairro: Sodr e as ladeiras vizinhas, que cor-

respondem s chamadas adjacncias do Largo

2 de Julho, vo mudar. Em cinco anos, as casasmal conservadas ou abandonadas iro compor

um centro de lazer e comrcio especialmente

concebido para baianos e turistas frequenta-

rem.8Naquele momento, o representante da

Eurofort Patrimonial anunciou que participa-

vam do projeto investidores nacionais e estran-

geiros, que se propunham a provocar uma revi-

talizao imediata e radical na rea.9Para atrair o pblico seleto, os empre-

endedores elegeram inicialmente, em 2007,

o Museu de Arte Sacra, instalado no antigo

Convento de Santa Tereza dvila, concludo

em 1685. No entorno do Museu, uma Vila com

quatorze casas pequenas pertencentes Ar-

quidiocese de Salvador foram vendidas, aindaque estivessem habitadas. incorporando essa

Vila e outros imveis da rua Areal de Cima e

da Avenida Contorno que a empresa Invest Tur

Brasil Desenvolvimento Imobilirio e Tursti-

co S.A., com investimentos em grande parte do

territrio nacional, iniciou sua atuao e divul-

gao do hotel de luxo da grife TXAI no Cluster

Santa Tereza.O projeto TXAI Salvador Hotel & Resi-

dence, segundo divulgao da Invest Tur en-

globar, alm do hotel, duas unidades imobi-

lirias, o TXAI Residence e o TXAI Exclusive. O

hotel, com 5 mil metros quadrados de terreno,

dever contar tambm com o suporte de um

restaurante, para atendimento aos hspedes e

a outros consumidores.

Segundo Ana Mota, representante dogrupo Invest Tur, esses empreendimen-tos estaro localizados no Largo 2 deJulho, entre a Av. Lafayete Coutinho e aRua Visconde Mau, prximo Contorno,com vista para a Baa de Todos os San-tos. Alm da ambincia propiciada pelaBaa, a escolha locacional deveu-se, co-

mo afirma Ana Mota, ao valor histricodo bairro, e ao seu dinamismo, com umintenso movimento dirio, diurno e notur-no. Para Jos Romeu Ferraz Neto, copre-sidente da Invest Tur, essa regio tende ase tornar uma das reas mais nobres deSalvador. (Queiroz, 2009, p. 112)

Inserido no Cluster Santa Tereza, em abril

de 2009, o grupo espanhol Nova Dimenso, as-sociado construtora Garcez, lana o empre-

endimento Cloc Marina Residence, contguo a


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Vila Corao de Maria, na rua Democrata. O

empreendimento de luxo vem atraindo estran-

geiros e a populao de alto poder aquisitivo.

Seu carter seletivo facilmente percebido

pelo valor do apartamento e pela sua formade aquisio. Os trs edifcios: Casares, Mu-

xarabis e Jardins, que compem o projeto, com

128 unidades residencias tipo loft, quarto e sa-

la e duplex, esto sendo construdos pelo Re-

gime de Administrao Direta. O valor de um

apartamento com 57,90m de R$457.752,83,

sendo R$229.224,92 o custo da frao ideal e

R$228.527,83 o valor da construo.10O levantamento realizado, junto Secre-

taria da Fazenda Municipal de Salvador (Sefaz),

sobre transaes de transferncia de titularida-

de mostra que os quatorze imveis que confi-

guravam a Vila limtrofe ao Museu de Arte Sa-

cra, foram adquiridos no valor de R$5.000,00

em julho de 2007, comercializados em agosto

de 2007 por R$17.000,00 e aps um ano re-vendidos para a Invest Tur por R$114.000,00

(cada um). Alm da Vila, outros imveis fo-

ram adquiridos para compor o Hotel TXAI: por

exemplo, um imvel localizado na Rua Areal

de Cima, de 357 m, adquirido em 10/11/2006

por R$150.000,00 foi revendido depois de dois

anos por R$1.606.000,00.

A Travessa Aquino Gaspar, onde estprevisto um dos empreendimentos do Hotel

TXAI, um exemplo emblemtico. Consta-

tamos, atravs de pesquisa realizada junto

Sefaz que, nessa travessa de aproximadamen-

te 50 metros, onde havia um cortio com 14

casas, foram realizadas trs comercializaes

do mesmo imvel no perodo de trs anos. Na

Rua Areal de Cima, dentre 87 imveis comer-cializados, 26% tambm foram comercializa-

dos trs vezes.

Os dados reunidos atravs de escritu-

ra de compra e venda mostram que o terreno

de 4.759,17 m onde est sendo construdo o

empreendimento Cloc Marina foi vendido em

2001, no valor de R$380.000,00 e, em 2007, aCJ Construtora e Incorporadora Ltda. (perten-

cente a Garcez Engenharia) o adquiriu pelo va-

lor de R$6.000.000,00, ou seja, o processo de

valorizao foi de 15,8 vezes em cinco anos de

intervalo. Em 2009, a CJ Construtora e Incor-

poradora Ltda. cedeu 70% dos direitos que de-

tinha sobre o imvel para empresa espanhola

Nueva Dimension y Desarollo Inmobilirio SL,formando uma parceria internacional para via-

bilizar o empreendimento.

Dentre os 612 imveis comercializados

no perodo de 10 anos, 596 (97%) foram adqui-

ridos atravs de compra e venda sem mobilizar

qualquer tipo de financiamento. Essa informa-

o j indica um perfil de compradores de ele-

vado poder aquisitivo.Isso pode ser explicado pelo perfil dos

investidores. A empresa Invest Tur Brasil De-

senvolvimento Imobilirio Turstico S. A., aps

quatro meses de sua fundao, realizou, em

julho de 2007, uma Oferta Pblica inicial de

Aes (OPA) na BM&F Bovespa, sendo a quar-

ta maior oferta do setor imobilirio do pas, em

que foram captados R$945 milhes em recur-sos brutos. A terceira maior empresa de ho-

tis do pas, a Latin America Hotels (LA hotels),

associou-se em fevereiro de 2009 Invest Tur

Brasil. Com um acordo firmado com a Golden

Tulip Hospitality Group, a rede tornou-se res-

ponsvel pela marca Golden Tulip na Amrica

do Sul.11

Depois de uma estratgia bem-sucedidade valorizao da rea, os imveis adquiri-

dos para implantar o Hotel TXAI Salvador


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pertencem agora Brazil Hospitality Group

BHG, nova marca, resultado da fuso celebra-

da em janeiro de 2010 entre a Invest Tur e a

Latin America Hotels. O processo de unio en-

tre as duas empresas consolidou e explicitou,segundo o presidente da BHG, Pieter Jacobus

F. Van Voorst Vader, o foco no mercado de:

hotelaria, resortsuperexclusivo, e a segunda

residncia.12

O representante da empresa Eurofort Pa-

trimonial, Armando Ribeiro, aproveitando (na

avaliao dele) o momento em que o capital,

inclusive o estrangeiro, volta-se para a Baa deTodos os Santos, lanou em dezembro de 2009,

o Trapiche Residence Adelaide pioneiro entre

os empreendimentos de requinte na regio.

O restaurante Trapiche Adelaide dar lu-gar a um empreendimento imobilirio,que deve esquentar o mercado de Salva-dor, principalmente com todo o projeto

de revitalizao do bairro. O empreendi-mento, batizado de Residencial Adelaideem homenagem ao restaurante, abrigar20 residncias com reas que variam de306 a 741 m2. (Bahia Notcias/Cultura, 9de agosto de 2009)

O empreendimento conta com uma lis-

ta de indicadores para atrair um pblico de

alta renda: vista para Baa de Todos Santos,bias de atracao para cada apartamento,

piscina com raias de natao e borda infini-

ta, deckcom acesso ao mar, loungede festas,

academia, lobby de entrada, spa, vagas para

visitantes, sala para marinheiros e motoristas,

completa infraestrutura com itens exclusivos

de conforto.13

De acordo com o diretor da ImobiliriaBrito & Amoedo, Gustavo Brito,

[...] o preo do metro quadrado naquelarea de borda martima fica entre R$8 mile R$10 mil. Pelo menos, esses so os valo-res praticados no vizinho Porto Trapiche,comercializado pela Brito & Amoedo. Essa

oscilao a mesma dos prdios com tele-frico e per na Vitria. Em relao ao Tra-piche, eu no acredito que v ser diferen-te, afirmou Brito. "No s vista para omar. um terreno sobre o mar. E isso notem preo em qualquer lugar do mundo".14

No Cluster Santa Tereza, as caracters-

ticas do processo de gentrificao podem ser

percebidas atravs dos empreendimentos re-sidenciais de luxo, que j esto sendo comer-

cializados: o Cloc Marina Residence com 57,90

m (um dormitrio), no valor de R$457.752,83

e o Residence Adelaide com 304,00 m no

valor de R$2.617.563,67.15O valor do imvel

evidencia o tipo de usurio que o projeto pre-

tende atrair, bem distante dos segmentos de

baixa renda que demandam moradia. Ao mes-mo tempo em que so utilizados os atributos

histricos e a vista diferenciada para a Baa

de Todos os Santos, vrios imveis desvalori-

zados em runas ou degradados esto sendo

adquiridos e funcionam como objeto do capi-

tal especulativo.

Diferente da perspectiva de recupera-

o da mais-valia urbana, legitimada pelasdiretrizes e instrumentos do Estatuto da Ci-

dade, constata-se uma ao de produo de

valorizao fundiria e imobiliria por esses

empreendedores, dos quais o Municpio no

exige nenhuma contrapartida para o bairro e

para a cidade. Pelo contrrio, constituem-se

operaes realizadas na perspectiva de trans-

formar os imveis e pores do territrio do 2de Julho em reas adequadas ao processo de


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gentrificao, atravs de processos de valori-

zao imobiliria e da substituio da popu-

lao pobre.

O processo de expulso da populao

mais pobre no se restringe s famlias quemoravam na rea onde ser construdo o Hotel

TXAI. Os empreendedores do Cloc Marina Re-

sidence esto apresentando proposta de aqui-

sio aos proprietrios de imveis localizados

no entorno do empreendimento. Alm disso, ao

longo desse processo houve tentativa de des-

pejo pelos proprietrios de imveis ocupados

por inquilinos de baixa e mdia rendas. Exem-plo emblemtico a ameaa de despejo sofrida

pelos moradores da Vila Corao de Maria, si-

tuada na rua Democrata.

A Irmandade So Pedro dos Clrigos, pro-

prietria dos imveis da Vila tem ameaado as

sete famlias moradoras incluindo a senhora

Anita Ferreira Sales, de 84 anos, inquilina que

assume a conservao do imvel h 43 anos com uma ao de reintegrao de posse. A Vila

Corao de Maria est numa posio estratgi-

ca, contgua ao empreendimento Cloc Marina

Residence, que integra a proposta do Cluster

Santa Tereza.

De modo recorrente, estes empreendi-

mentos so viabilizados, por meio da aprova-

o e licenciamento pela Prefeitura Municipalde Salvador, ao mesmo tempo em que so

desconsideradas as demandas dos moradores

e usurios do Bairro 2 de Julho. Exemplo grave

refere-se ao Colgio Permnio Leite, de ensino

fundamental, situado na rua Democrata, que

atende as crianas de famlias pobres do 2 de

Julho, Gamboa e outras localidades do entorno.

Esse colgio tem suas atividades ameaadaspelo impacto causado pela construo do em-

preendimento Cloc Marina Residence, contguo

ao mesmo. A desativao da escola, em ltimo

caso, implicaria que a prefeitura destinasse a

apropriao desse espao exclusivamente para

o turismo de luxo, em detrimento da oferta de

servios essenciais como a educao bsica dapopulao local.

A ambincia instaurada pela ao dos

agentes gentrificadores estimula tambm um

aumento do preo dos aluguis pelos rentis-

tas proprietrios de imveis no bairro. Esses

buscam ampliar o auferimento de renda imo-

biliria, substituindo os atuais inquilinos, ma-

joritariamente de baixa renda,16por outros desegmentos de alta renda. Com relao a esse

aspecto, ressalta-se que do total estimado de

2.002 domiclios particulares permanentes no

bairro,17 os domiclios alugados compreen-

dem quase a metade do universo (48,50%),

acima inclusive da presena de domiclios

prprios (47,5%).

O privado no lugar do pblico:o Plano de bairro e o Projetode Renovao do Bairro SantaTereza da Prefeitura

Em 2008, a prefeitura elaborou um plano dobairro denominado Santa Tereza, abrangendo

parte significativa do bairro 2 de Julho. Esse

plano previa aes de reurbanizao de en-

costa e logradouros pblicos, relocao de

ambulantes, implantao de espaos de con-

vivncia, mobilirio urbano e estacionamentos,

qualificao do sistema virio, da acessibili-

dade, do transporte e da iluminao pblica.A prefeitura justifica seu interesse no desen-

volvimento do turismo, na dinamizao do


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comrcio, revelando a inteno de reorganizar

a mobilidade e ordenar os espaos pblicos.

No entanto, no houve nenhum debate com os

moradores, comerciantes e frequentadores do

bairro, tampouco a adoo de instrumentos deproteo e incluso socioespacial das popula-

es vulnerveis e de medidas para inibir a es-

peculao imobiliria (Mourad, 2011).

Em 2012, a prefeitura lana na Associa-

o Comercial da Bahia o Projeto de Renovao

do Bairro Santa Tereza. A poligonal que demarca

o projeto da prefeitura coincide, no por acaso,

com a do Cluster Santa Tereza. Esse fato colocaindcios claros de que o poder pblico municipal

estaria assumindo intervenes de urbanizao

para viabilizar a privatizao do espao pelas

empresas que formam o cluster. Nesse projeto,

novamente, o Municpio no estabelece nenhu-

ma contrapartida pblica, voltada aos morado-

res e usurios do bairro, nem aplica os instru-

mentos do Estatuto da Cidade que poderiaminduzir a melhoria do bairro, o desenvolvimento

social e econmico e especialmente resguardar

a permanncia dos moradores, dos comercian-

tes formais e informais e das atividades tradi-

cionais do bairro (Mourad e Figueiredo, 2012).

Lutas e Movimentosde contraposio

Diante dos impactos relacionados aos pro-

cessos de gentrificao mencionados, mora-

dores, usurios, coletivos, entidades comu-

nitrias e movimentos sociais, atuantes no

Bairro 2 de Julho esto reagindo. Foi consti-

tuda uma articulao que tem empreendidodiversas aes coletivas, denominada Movi-

mento Nosso Bairro 2 de Julho!. Por essa

articulao tm sido agenciados eventos e

aes, como reunies; assembleias de mora-

dores, exibio de filmes, seguidos de debates

e atividades artsticas no Coreto do Largo 2

de Julho; manifestaes polticas de rua, co-mo a ocorrida no ltimo Desfile cvico do dia

2 de Julho; criao de frum virtual de de-

bate na internet, em pgina do Movimento;

produo de vdeos; audincias com rgos

pblicos, como a realizada no dia 12 de Julho

de 2012 na Cmara de Vereadores pela Sub-

comisso Especial de Desenvolvimento Urba-

no da Assembleia Legislativa do Estado, emconjunto com a Comisso de Reparao da

Cmara; visita ao bairro com a presena do

Relator Nacional do Direito Humano Cidade

da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos

Econmicos, Sociais, Culturais e Ambientais

DHESCA, Leandro Franklin Gorsdorf.

Em todos esses eventos e aes a falta

de participao dos moradores na elaboraoe implementao de planos, programas e pro-

jetos no Bairro 2 de Julho tem sido duramente

criticada. Para Wlamyra Albuquerque, historia-

dora e moradora do bairro

A requalificao e a humanizao, comotm sido propostas, vo implicar um pro-

cesso de excluso deliberada a favor deinvestimentos privados de alto padroda rede hoteleira. O projeto mais pareceuma pea publicitria de empreendimen-tos imobilirios de condomnios fechados,criando fronteiras sociais na cidade ereas privadas dentro de bairros, impon-do outra forma de viver [...] o projeto norepresenta os interesses dos moradores,que no desejam morar em lugares segre-

gados por muros. Os moradores no que-rem ser coadjuvantes, convidados a as-sistirem o projeto de uma Prefeitura que


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atua como se comercializasse uma fraoda cidade, vendendo um projeto imobili-rio. Os moradores querem um projeto qued conta das questes e problemas so-ciais. (Alba, 2012, p. 10)

A moradora Ivana Chastinet destaca,

sobre o Projeto de Renovao do Bairro Santa

Tereza que:

No houve consulta ou dilogo com os mo-

radores nem usurios do Bairro 2 de Julho na

elaborao do projeto;

No foi realizado Estudo de Impacto de Vi-

zinhana (EIV);Ausncia de uma pesquisa socioeconmica;

O projeto no dialoga com os princpios in-

troduzidos no Estatuto da Cidade.

Ausncia de definio de Zonas Especiais

de Interesse Social (ZEIS),

O projeto no faz qualquer meno s de-

mandas e necessidades dos moradores e usu-

rios do Bairro 2 de Julho. (Ibid.)

O domnio das empresasimobilirias na produolicenciada pela prefeitura

De forma autoritria e mudando de estratgia,a prefeitura decide encerar o debate sobre o

Projeto de Renovao do Bairro Santa Tereza.18

No entanto, os processos de gentrificao con-

tinuam no Bairro 2 de Julho. A sada deliberada

da prefeitura da rea intensifica a ao das em-

presas na maximizao dos ganhos, por meio

de operaes especulativas.

Agrava esse cenrio o fato de que, adespeito do anncio da desistncia do

projeto em questo, a prefeitura continue a

licenciar e aprovar a produo de empreen-

dimentos privados, sem critrios urbansti-

cos adequados, com risco de transformar as

caractersticas, perfil da populao e usos da

rea. De acordo com os dados da Tabela 1, de2001 a 2013 foram aprovados 50 empreendi-

mentos no Bairro 2 de Julho e entorno, cor-

respondentes a um total de 201.443,28 m2de

rea construda licenciada.19

A Figura 2 expressa um desequilbrio nas

tendncias da produo imobiliria licenciada

pela prefeitura de Salvador. As empresas imobi-

lirias assumem a dianteira da iniciativa dessaproduo, respondendo por 48,7% do total de

rea construda licenciada no Bairro 2 de Julho,

no perodo de 2001 a 2013. As outras empresas

tambm tm atuao expressiva, sendo res-

ponsveis por 39,3% desse total. Os agentes

estatais, considerados conjuntamente os r-

gos da Unio, Estado e Municpio, respondem

por apenas 5,4% do montante de rea consi-derado. O menor peso cabe ao segmento asso-

ciaes e cooperativas, que representa 0,3% do

total em questo.

A distribuio acima indica um domnio

das empresas imobilirias, associado ao uso

mercantil do espao, dada a natureza desses

agentes (Abramo, 2007). Esse fato restringe o

acesso e a incluso dos segmentos de baixarenda e vulnerveis aos novos empreendimen-

tos, j que esses so direcionados a um pblico

de alta renda, a exemplo do Cloc Marina Resi-

dence e do Residence Adelaide.

Por outro lado, a baixa presena dos em-

preendimentos licenciados para rgos esta-

tais e associaes sinaliza para uma reduzida

apropriao pblica e coletiva da capacidadede suporte do ambiente e das redes pblicas de

infraestrutura novas ou existentes na rea.


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Tabela 1 Produo imobiliria licenciada no Bairro 2 de Julho

por grupo de agentes 2001 a 2013

Fonte: Elaborado por Figueiredo, com base em Sucom (2013).

AgentesN de empreendimentos

aprovados

rea do terreno

(m)

rea construda licenciada

(m2)

Empresas imobilirias

Outras empresas

Pessoas fsicas

Municpio

Unio

Estado

Ass. / Coop.

9

12

24

1

1

2

1

52.007,81

34.113,89

8.246,48

3.007,05

782,75

710,04

626,49

98.037,95

79.074,78

12.797,16

8.170,83

1.429,32

1.315,92

617,32

Total geral 50 99.494,51 201.443,28

Fonte: Elaborado por Figueiredo, com base em Sucom (2013).

Figura 2 % Produo imobiliria licenciada no Bairro 2 de Julhopor grupo de agentes 2001 a 2013

Empresas imobilirias

Outras empresas

Pessoas fsicasMunicpio

Unio

Estado

Ass./Coop.


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Cotejando com as reflexes dos diversos

autores e com o urbanista Joo Sette Whitaker

Ferreira, podemos entender que os projetos pri-

vados e pblicos lanados no Bairro 2 de Julho,

se inserem na lgica de:

[...] uma interveno de renovao ondeo Mercado e Estado, vm se associandocada vez mais, para promover um urba-nismo de mercado, incluindo as cidades lgica da economia financeirizada eglobalizada, incorporando, inclusive, asreas obsoletas e abandonadas de grandeinteresse imobilirio. Deixa-se a regula-o estatal do espao pblico para dar li-vre curso ao dos empreendedores pri-vados, em grandes empreendimentos derevitalizao. Com fortes investimentospblicos, muitas vezes legitimados por al-gum grande projeto cultural, tais propos-tas de interveno tm a marca da gen-trificao, a saber, a invarivel expulsodos moradores originais geralmente

pobres que aceitaram viver em reasobsoletas e abandonadas e sua substi-tuio por moradores de um novo e maisalto perfil econmico. (Ferreira, 2010. Nopaginado)

Novas estratgias imobilirias

A pesquisa realizada estima a presena de 16

empresas atuando no Bairro 2 de Julho.20Se-

gundo Armando Correia Ribeiro, representante

da empresa Eurofort Patrimonial, o projeto do

Cluster Santa Tereza est sendo reestruturado e

ser dividido em trs etapas (ver Figura 1).

O primeiro movimento foi o de criar umaempresa de desenvolvimento imobilirio,composta por uma arquiteta, um investidoreuropeu e um outro grupo daqui da Bahia,tambm ligado ao ramo imobilirio. A gen-

te vai retomar o projeto Santa Tereza e vaidesenvolver o projeto do bairro [...]. Iremosestudar qual a vocao dos imveis e apartir da faremos todo o projeto, o estudopreliminar, a viabilidade econmica e at olevantamento e articulao com potenciaisinvestidores.[...]A ideia que os imveis adquiridos pon-

tualmente se transformem em ncleos dedesenvolvimento. O primeiro ncleo oda Conceio, ou seja, a Preguia e a La-deira da Conceio; o segundo ncleo lo-caliza-se entre a Ladeira da Preguia ata Rua Areal de Cima e o terceiro dependedo desenvolvimento do projeto, entretan-to j tem o empreendimento Cloc MarinaResidence que contribuir para alavancaroutros investimentos na rea.21

Para Diego Medeiros representante da

Brazil Hospitality Group BHG, empresa que

adquiriu propriedades no Bairro 2 de Julho e

detm autorizao para utilizao da marca

TXAI nos projetos de desenvolvimento imobili-

rio, dentre os diversos segmentos de atuao

da empresa a estratgia atual de monetiza-

o dos terrenos. A BHG pretende monetizarseus terrenos atravs da venda, permuta ou de

valorizao com licenciamentos e/ou parcerias

para financiar o crescimento da empresa.22

Essa estratgia j estava anunciada

desde 2007 na forma como foi concebida a

compra deixando evidente o interesse no

desenvolvimento de um projeto hoteleiro e no


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desenvolvimento imobilirio, como podemos

perceber nas informaes publicizadas, a rea

adquirida de 5.000 m no Bairro 2 de Julho

[...] foi contribuda para uma sociedadede propsito especfico denominada TXSalvador SPE Empreendimentos Turs-ticos Ltda., na qual a Companhia detm99,99% de participao. O projeto prevo desenvolvimento de um projeto hote-leiro TXAI Hotel Salvador e desen-volvimento imobilirio TXAI ResidenceSalvador, sendo que a rentabilidadeesperada est em linha com as taxas

mdias de retorno (TIR) descritas no Pros-pecto de Oferta Pblica Inicial da Compa-nhia de julho de 2007.23

A Figura 3, extrado da apresentao ins-

titucional da empresa BHG, enfatiza o aspecto

do landbank.

Os dados reunidos mostram que o

landbankou estoque de terras da empresa

BHG, no encerramento do exerccio de 2012,

contava com vrios terrenos localizados em

sete estados brasileiros, totalizando R$288,00

milhes o valor de investimento.24

Fonte: Brazil Hospitality Group BHG (2013).

Figura 3 Landbank: fonte adicional de capital


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As informaes expressas nessa carto-

grafia suscitam questes como: O que significa

propriedade em desenvolvimento? Qual a l-

gica de monetizao das propriedades?25

As novas relaes estabelecidas entreo capital financeiro e o capital imobilirio in-

dicam a existncia de uma nova relao mui-

to mais complexa que refaz as condies de

acumulao do ativo terra urbana e extrao

da liquidez e as bases sobre as quais sero

apropriadas as rendas imobilirias (Abbreu e

Vilas Boas, 2012, p. 2).

Conforme analisa Mariana Fix,

O estoque de terrenos funciona como ba-se para a criao de capital fictcio, umapromessa de ganhos futuros antecipandoo que poder ser construdo nos terrenosadquiridos. O monoplio sobre uma partedo territrio o modo que as empresasencontram de garantir aos investidoresque sero capazes de se apropriar de

lucro, na construo, e de incrementosde renda da terra, na incorporao. (Fix,2011, p. 220)

Fix, referindo-se relao entre estoque

de terrenos e circuito imobilirio, observa que

[...] a produo do meio ambiente cons-trudo d origem a um sistema especia-lizado e o circuito imobilirio se com-

pleta, configurando diversas fraes decapital, as disputas tendem a se acirrare a se tornarem mais complexas, promo-tores imobilirios assumem papel ativoem criar as condies que permitem aapropriao de renda futura. As contra-dies se aguam, ainda, quando o va-lor de uso e de troca, o imvel passa serum dos lastros da valorizao financeira[...] E adquire novos atributos quando omercado de terras, predominante local,passa a estabelecer vnculos nas vriasescalas. (Ibid., p. 238)

A propriedade da terra torna-se ativo

financeiro puro, reduzindo-se a um campo de

circulao do capital portador de juros. Assim,

a propriedade da terra assume uma forma ver-

dadeiramente capitalista, na qual desaparece acontradio aparente entre lei do valor e renda

da terra (ibid).

Nessa condio, o imvel passa a cir-

cular como um ttulo e precificado no mer-

cado secundrio. Seu preo definido como o

de qualquer ativo, pelo valor presente do ren-

dimento futuro esperado (Fix, 2011, p. 238).

No caso dos imveis do Bairro 2 de Julho, ad-quiridos pela empresa BHG, ao invs de serem

recuperados, podero cumprir funo de lastro

financeiro. As relaes entre o processo imobi-

lirio e o capital financeiro passam a interagir

de maneira sistmica, gerando novos instru-

mentos financeiros que visam potencializar a

reproduo do capital.

O que chama nossa ateno que a es-tratgia de monetizao dos terrenos, de utili-

zao do imvel transformado em um ttulo, ou

seja, em aes, ou ainda em lastro financeiro

se distancia completamente do cuidado que se

deve ter com um tecido urbano de valor histri-

co e cultural. A ao corporativa, constatada no

Bairro 2 de Julho utiliza o patrimnio histrico-

-cultural como fonte adicional de capital. Essaquesto parece-nos central, pois estrutura uma

nova forma de apropriao das rendas imo-

bilirias, que, contraditoriamente, aniquila os

atributos que conferem singularidade a esse

espao, alm de no recuper-lo.

No Bairro 2 de Julho, essa questo po-

de ter repercusso mais drstica ainda, em

funo dos desdobramentos propostos na im-plantao do Plano de Reabilitao do Centro

Antigo de Salvador. No mbito desse plano, o


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poder pblico estadual vem atualmente publi-cizando seu interesse em montar uma grande

operao urbana calcada no instrumento da

concesso urbanstica. Contudo, o uso da con-

cesso requer um amplo debate, j que a nica

tentativa de utilizao desse instrumento, na

operao Nova Luz, em So Paulo, foi suspensa

na Justia, por ameaar os direitos humanos e

promover a expulso de populaes de luga-res com potencial de valorizao imobiliria. A

concesso urbanstica prope a privatizao e

delegao da poltica de desenvolvimento ur-

bano para a iniciativa privada, cedendo-lhes o

poder de desapropriar imveis residenciais e

comerciais, para reformar, demolir, construir e

lucrar com a revenda.

Some-se a isso, a proposta apresentadapelo Escritrio de Referncia do Centro Antigo

de Salvador (Ercas)26de criao de instncias

pblico-privadas para a gesto/comercializa-o, via mercado, dos imveis vacantes (va-

zios ou ociosos), com quantidade estimada

em 1.500, do Centro Antigo. Isso delineia

uma forma de reabilitao da rea, conduzida

por agentes pblicos, que refora, mais uma

vez, os interesses privados (Mourad e Rebou-

as, 2012, p. 14).

Em Salvador, esses instrumentos soapresentados como algo de positivo e inova-

dor. Paulo Henrique Sandroni, consultor con-

tratado para desenvolver o estudo do Fundo

de Investimento Imobilirio, sua concepo

e diretrizes para a implantao de Concesso

Urbanstica na rea do Centro Antigo de Sal-

vador (CAS), esclarece que a proposta dessa

concesso, assim como a minuta do projetode lei do Fundo de Investimento Imobilirio,

foi elaborada e debatida com o Ercas. Porm

Figura 4 Mapa dos imveis vazios e terrenos baldiosno Centro Antigo de Salvador a serem geridos

pelo Fundo de Investimento Imobilirio

Fonte: Ercas (2012).

Imveis vazios, subutilizados e runas

Terrenos baldios

Poligonal do centro antigo de Salvador

Poligonal do centro histrico de Salvador

Entorno do centro antigo de Salvador Escritrio de referncia do centro antigo de SalvadorAno 2012 Documento de trabalho Escala 1/10000


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exatamente nesse momento de refletir a regu-

lamentao e de definir a forma como o ins-

trumento vai atuar que a sociedade no foi

chamada para o debate, nesse momento to

importante, que interfere na vida dos morado-res, que pode trazer modificaes substantivas

na composio social e/ou nas atividades eco-

nmicas os diversos segmentos da sociedade,

os moradores, os proprietrios, os comerciantes

formais e informais no foram chamados para

debater a proposta que visa uma transforma-

o de estrutural do CAS.

Sandroni defende a implantao de Con-cesso Urbanstica no CAS nos seguintes termos:

Eu indiquei isto como um instrumentoque poderia ser aplicado porque no hcoisa mais complicada do que aquelecentro de Salvador, complicada no senti-do da propriedade, do endividamento, dadisperso, voc no sabe nem quem so

os proprietrios, as sucesses de proprie-dade [...] Ento como a Concesso Urba-nstica cede o direito de desapropriar osimveis privados pelo setor privado ela[a Concesso Urbanstica] abre uma chan-ce de voc resolver isso como muito maisagilidade e rapidez. Essa a vantagem!E a desvantagem qual ? todo um pro-cesso de truculncia que o setor privadopode usar, nessas desapropriaes, espe-

cialmente contra os setores mais pobres eprovocando excluso.27

Consideraes finais

O Bairro 2 de Julho na condio de Patrimnio

urbano de valor histrico e cultural no pode

ser reduzido a ttulos e aes de processos de

monetizao, nem servir como fonte adicional

de capital para o mercado imobilirio. inad-

missvel a produo deliberada de vazios, de

obsolescncia e da amplificao do estado de

arruinamento do patrimnio do Centro Antigo

de Salvador.Tambm equivocado o governo esta-

dual, atravs do Ercas, adotar o instrumento

da concesso urbanstica, transformado em um

instrumento de especulao imobiliria, visan-

do valorizao do solo urbano que estabelece

um processo de gentrificao oficial, formula-

do pelo prprio poder pblico (Coelho, 2010,

p. 284). O Estado da Bahia tem justificado talopo pelas dificuldades de solucionar as ques-

tes fundirias e imobilirias, porm abre mo

da utilizao de instrumentos de democratiza-

o do acesso terra urbanizada e do cumpri-

mento da funo social da propriedade.

Entendemos que antes de o Estado de-

finir o instrumento urbanstico que vai utilizar

nos imveis vacantes (ver Figura 3), ele deveabrir um amplo debate pblico para definir

com a populao, atravs do Plano de Bairro,

como e para quem devem ser destinados os

imveis vacantes, quais os usos que devero

ser reforados no Bairro 2 de Julho, pensado

de forma equilibrada com o CAS e a cidade.

Diferente disso, o governo estadual prope

oferecer ao mercado imobilirio estratgias devalorizao-gentrificao do espao, atravs de

instrumentos como a concesso urbanstica e a

criao de um Fundo de Investimento Imobili-

rio, que serve como forma de insero do espa-

o urbano nos negcios financeiros, ao dot-lo

de maior liquidez (Santos, 2008, p. 43).

J o Municpio, institucionalizou uma

prtica de licenciamento sem critrios urbans-

ticos adequados e transparentes, que deixa o


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mercado agir permissivamente numa rea pro-

tegida e tombada.

No que diz respeito ao movimento de

contraposio aos processos de gentrificao e

privatizao do espao no Bairro 2 de Julho, asua importncia est em fazer emergir articula-

es contra-hegemnicas, com capacidade de

alterar os modos de produo e apropriao do

territrio. Nesse sentido, fortalecer as redes co-

munitrias locais, que desenvolvam atividades

orientadas por modos solidrios de cooperao

e pela autonomia associativa, mostra-se to

importante como incitar uma atuao e presen-a estatal reformulada a partir de uma lgica

social e espacialmente inclusiva.

Diante das questes colocadas ao lon-

go deste artigo e apesar dos inmeros con-

flitos e problemas verificados, o 2 de Julho

revela-se como um espao rico de potenciali-

dades e possibilidades para engendrar, a partir

da mobilizao j existente, transformaes

urbanas convergentes com o Direito Cidade.

Consertar sem destruir, refazer sem desa-lojar, reciclar, restaurar, restituir estima pblica,

criar a partir do que est dado, manter o tecido

urbano o mais inalterado possvel, valorizar a

vida econmica, cultural e social, realizar adap-

taes necessrias nos equipamentos, na infra-

estrutura e espaos pblicos, melhorar as con-

dies de habitabilidade dos imveis existentes,

mantendo usos e a populao da rea. Compre-ender a condio de patrimnio urbano histri-

co-cultural do Bairro 2 de Julho como vetor de

coeso e lugar social, evitando as inutilidades e

o abandono dos imveis, trazendo-os assim pa-

ra reapropriao pela cidade e pelos cidados.

Laila Mourad

Universidade Federal da Bahia, Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo, Grupo de

Pesquisa Lugar Comum. Salvador/BA, Brasil.

[email protected]

Glria Ceclia Figueiredo

Universidade Federal da Bahia, Programa de Ps-Graduao em Arquitetura e Urbanismo, Grupo de

Pesquisa Lugar Comum. Salvador/BA, [email protected]

Nelson Baltrusis

Universidade Catlica do Salvador, Programa de Ps-graduao em Planejamento Territorial. Salva-

dor/BA, Brasil.

[email protected]


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Notas

(1) Chris Hamne professor do Departamento de Geograa do Kings College de Londres. Publicou

em 1996, na Transactions of the Institute of British Geographres, o texto Les aveugles et

llphant: lexplicaon da la gentricaon, que trata dos processos e fatores da gentricao.O texto foi traduzido por Catherine Rhein e Gabriel Kourchid, na revista Stratesn. 9, 1996/1997.

(2) Traduo livre de Mourad. Texto original: La gentricaon est un processus de la transformaon

de la composion sociale des rsidents dun quarer, plus prcisment la substuon de couches

moyennes salaries des couches ouvrires, et un processus de nature distincte, celui de la

rhabilitaon, de lappropriaon et de linvesssement, par ces couches sociales, dun stock de

logements et de quarers ouvriers.

(3) Ruth Glass, uma sociloga inglesa, publicou o livro London: aspects of changes, em 1964.

Informao apresentada por Chris Hamne no texto Les aveugles et llphant: lexplicaon de

la gentricaon, que trata dos processos e fatores da gentricao. O texto foi traduzido porCatherine Rhein e Gabriel Kourchid, na revista Stratesn. 9, 1996/1997, p. 55.

(4) Entrevista ao siteda editora Annablume. Disponvel em: hp://www.annablume.com.br/index.

php?opon=com_content&view=arcle&id=152:belim-barcelona&cad=6:site. Acesso em: 10

maio 2014.

(5) O diferencial de renda de fundamental importncia para a tese de Smith. Rent gap a diferena

entre a renda potencial da terra e a renda da terra atual capitalizada nas condies presentes.

Pode ser gerado pela desvalorizao do capital e tambm pelo contnuo desenvolvimento

urbano e sua expanso. A teoria do diferencial de renda (rend gap) de Smith indica que as causas

originais da gentricao estavam na mobilidade geogrca do capital e nos modelos histricosdo invesmento e desinvesmento no campo urbano: o invesmento nas reas periurbanas

em detrimento da regio central, dominante no sculo XX, criou condies de reinvesmentos

sobre locais especcos do centro, tomando forma de gentricao (Smith, 1979, p. 546).

(6) Traduo livre de Mourad. Texto original: [] Gentricaon occurs when property depreciaon

is signicant, when the gap (income dierenaon) is large enough so that entrepreneurs can

acquire structures at low cost, can pay the cost to build and prot from renovaon, can also

pay the interests on personal and construcon loans and can nally sell them as nal products

in order to get sasfactory returns. Based on this perspecve, gentricaon is the structural

product of land property and real estate markets, which main interest is not people but the

producon of capital for central areas.

(7) Informao disponvel nositeda Construtora Gao (2010).

(8) Disponvel no site (2010).

(9) Idem.

(10) Informaes extradas do standde venda do empreendimento Cloc Marina Residence (Shopping

Barra, na prpria rea onde ser executado o empreendimento e junto imobiliria Brito &

Amoedo). A Brito & Amoedo informou que 50% dos compradores so estrangeiros e 50% so

brasileiros.


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(11) Informaes disponveis no site (2010).

(12) Informaes disponveis no site (2010).

(13) Informaes extradas do site (2010).

(14) Informao disponvel no sitedo jornalA Tarde(2010).

(15) Os apartamentos tm de 304 a 796m de rea privava e custam R$8.610,40 o metro quadrado,

conforme informaes disponveis nos sites (2012) e

(2012).

(16) Conforme dados do Censo 2010 do IBGE para os setores censitrios que abrangem o Bairro

2 de Julho, essa uma rea de ocupao predominantemente de segmentos de baixa renda

domiciliar, e 66,5% de seus domiclios tm renda mensal domiciliar de at trs salrios mnimos

(IBGE, 2010).

(17) Conforme dados do Censo 2010 do IBGE para os setores censitrios que abrangem o Bairro 2 de

Julho (ibid.).

(18) Conforme nota publicada no dia 30 de julho no blog Bahia Nocias (Bahia Nocias, 2012).

(19) Os dados do ano de 2013 referem-se aos alvars de construo aprovados e publicados at o

ms de maro.

(20) Conforme alvars de construo emitidos pela Sucom de 2001 a 2013, sistematizados pelos

autores.

(21) Entrevista realizada por Laila Mourad com Armando Correia Ribeiro, em 20 de agosto de 2010.

(22) Dados fornecidos por Diego Medeiros representante da Brazil Hospitality Group BHG, em 6 de

fevereiro de 2013.

(23) Documento 2012.14_Earnings 2T12_FINAL.pdf, disponvel nosite (2013).

(24) hp://www.econoinfo.com.br/comunicados/BHG/Principais-eventos-societarios/886203476161?p=4.

(25) Apresentao instucional da empresa BHG (2013).

(26) Apresentado no evento organizado pelo Ercas, intulado Seminrio Internacional Brasil Junta

de Andaluca (Espanha): Estratgias de Reabilitao Urbana e Edilcia, Gesto, Habitao eProjeto, realizado nos dias 12 e 13 de junho de 2012, Salvador, Bahia, Brasil.

(27) Entrevista realizada pela autora com Paulo Henrique Sandroni, em 14 de fevereiro de 2013.


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Gentrificação no Bairro 2 de Julho de Salvador

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