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    Resumos Globais de Geografia A 11ano

    A populao agrcola

    Principais caractersticas:

    A diminuio da populao activa na agricultura deve-se a:o Progressos tecnolgicos, sobretudo ao nvel da mecanizao dos

    campos;

    o Ao xodo rural, motivado pela procura de trabalho noutros sectores de

    actividade (primeira industria e depois nos servios e comercio);

    o Ao envelhecimento da populao agrcola;

    o fraca capacidade atractiva deste sectorsobretudo da populao

    jovem;

    o

    reduo do n de exploraesdevido a diminuio da populaoagricultura.

    Composio da mo-de-obra

    A mo-de-obra necessariamente familiar. Nas regies onde a dimenso mdia

    das exploraes maior, a importncia da mo-de-obra agrcola no familiar

    mais relevante, sobretudo devido maior especializao da agricultura que mais

    exigente na qualificao da mo-de-obra.

    Pluriactividade e pluri-rendimento

    Pluriactividade:o Pratica, em simultneo, do trabalho na agricultura e noutras actividades

    pode ser encarada como uma alternativa para aumentar o rendimento das

    famlias dos agricultores. Deste modo, as famlias rurais tendem a ser

    multifuncionais, o prprio produtor deixa apenas de ter a funo produtiva,

    sendo recompensado por servios de preservao do ambiente e das

    paisagens.

    Pluri-rendimento

    o Acumulao dos rendimentos provenientes da agricultura com os de

    outras actividades.

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    Deficincias na agricultura portuguesa Solos com fraca aptido agrcola;

    Exploraes de pequena dimenso;

    Envelhecimento da populao;

    Abandono das terras agrcolas;

    Baixos nveis de qualificao;

    Fraca apetncia dos agricultores para a produo florestal;

    Fraca ligao da produo florestal a indstria;

    Limitaes na receptividade a inovao e modernizao.

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    Problemas estruturais da agricultura portuguesa1. Dependncia externa;

    2. Nveis de rendimento e produtividade;

    3. Fraca utilizao do solo.

    Dependncia externa

    A produo agrcola nacional, ainda no permite satisfazer as necessidades de

    consumo interno, pelo que a balana alimentar portuguesa continua a ser

    deficitria em grande parte dos produtos, mantendo-se, assim, uma forte

    dependncia externa.

    Nveis de Rendimento e Produtividade Os problemas estruturais da agricultura reflectem-se nos nveis de rendimento e de

    produtividade, que ainda se situam abaixo da mdia comunitria.

    o Para avaliar os nveis de rendimento da agricultura so utilizados

    indicadores definidos a nvel comunitrio, dos quais se destaca o

    rendimento dos factoresque influencia o rendimento empresarial

    lquido, cuja evoluo tem sido positiva, em parte, graas aos apoios

    comunitrios.

    A produtividade da agricultura est directamente relacionada com a mo-de-obra e

    depende de factores como as tecnologias utilizadas, a formao profissional e o

    grau de mecanizao.

    Utilizao do solo A ocupao do solo uma problemtica de grande actualidade e importncia. Em

    Portugal mais de metade dos solos tem uma boa aptido para floresta e apenas

    cerca de um quarto para a agricultura. No entanto, a rea ocupada com actividade

    agrcola continua a ser superior dos solos com aptido para a agricultura. Muitas

    actividades agrcolas desenvolvem-se em solos pouco aptos para a agricultura.

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    A PAC A Poltica Agrcola Comum(PAC) constituiu uma das bases do tratado de Roma, que

    instituiu a CEE, mas primeira medidas tomadas no seu mbito surgem apenas em

    1962, num perodo em que os pases comunitrios se apresentavam muito

    dependentes do estrangeiro relativamente ao aprovisionamento de produtos agroalimentares. A Politica agrcola comum ento definida com base em alguns pilares

    fundamentais. O primeiro a ser criado foi a OMC (Organizao Comum de Mercado).

    Este rgo nasce na sequncia da criao de um novo mercado unificado para os

    produtos agrcolas e destina-se a regular, coordenar e organizar esse novo espao de

    circulao. As OMC foram introduzidas gradualmente e actualmente existem OMC

    para a maioria dos produtos agrcolas da U.E. Constituem os instrumentos bsicos do

    mercado comum agrcola, na medida em que eliminam obstculos ao comercio

    intracomunitrio de produtos agrcolas e mantm uma barreira aduaneira comum faceaos pases terceiros. Atravs do seu trabalho dada preferncia aos produtos

    agrcolas da Unio Europeia, que tem preos vantajosos relativamente aos produtos

    importados. Todas as despesas e gastos resultantes da aplicao da PAC, so

    suportados pelo oramento comunitrio, financiadas pelo Fundo Europeu de

    Orientao e Garantia Agrcola (FEOGA), que representa uma parte substancial

    desse oramento.

    OFEOGAoi criado em 1962 e separado em duas seces:

    o

    Orientao, que faz parte dos fundos estruturais, contribui para as reformasestruturais na agricultura e desenvolvimento das reas rurais (por exemplo,

    realizando investimentos em novos equipamentos e tecnologias);

    o Garantia, de longe a mais importante e esta classificada como despesa

    obrigatria no oramento comunitrio. A seco orientao faz parte dos fundo

    estruturais vocacionados para promover o desenvolvimento regional e reduzir

    as disparidades regionais na europa.

    Objectivos da PAC, em 1962, pretendiam:

    o Aumentar a produo agrcola;

    o Melhorar o nvel de vida dos agricultores;

    o Assegurar preos razoveis dos produtos agrcolas junto dos consumidores;

    o Proteger os produtos comunitrios da concorrncia estrangeira.

    Para sua concretizao foram implementadas medidas para a modernizao do sector

    ao nvel das tecnologias, para apoiar a investigao cientfica, para garantir o

    escoamento dos produtos e os respectivos preos no mercado. Os resultados

    acabaram por exceder as expectativas, uma vez que a produo disparou, tornando-se

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    excedentria, dando orientem a uma crise de superproduo, associada a um aumento

    de despesas dificilmente comportveis pelo oramento geral da comunidade. Por outro

    lado, a intensificao das assimetrias regionais continuou a verificar-se, assim como a

    manuteno do baixo nvel de vida dos agricultores. Simultaneamente, eclodiram

    graves problemas ambientais, pela utilizao exagerada de produtos quimos paraaumentar a produo.

    Tornou-se, ento, evidente a necessidade de proceder a alteraes que permitissem

    diminuir os gastos comunitrios com o sector agrcola, ajustando-o s exigncias do

    mercado e enquadrando-o de forma mais sustentvel. As primeiras medidas forma

    tomadas em 1984, com a introduo do sistema de quotas na produo agrcola, com

    o grande objectivo de definir um limite de produo relativamente aos produtos

    excedentrios. Em 1988, foram implementadas mais medidas, perseguindo os

    mesmos objectivos, entre os quais se destaca o set-aside. Em 1992, implementada a nova PACque tem como principais objectivos:

    o Reduzir a produo;

    o Reduzir o preo dos produtos junto aos consumidores;

    o Diminuir os encargos comunitrios com o sector agrcola;

    o Incentivar prticas agrcolas ambientalmente menos agressivas;

    o Apoiar as exploraes de caracter familiar.

    imposto um conjunto de medidas que, em alguns casos, no mais do que um

    reforo de algumas que estavam a ser j implementadas, para levar prtica asreferidas intenes, entre as quais se salienta:

    o Reduo da produo por hectare (set-aside) retirada forada de terras de

    produo de cereais, em exploraes que ultrapassem as 92 toneladas por

    ano, atravs de um sistema de subsdios compensatrios;

    o Concesso de reformas antecipadas;

    o Apoio reconverso da produo (nomeadamente florestao);

    o Incentivos financeiros a prticas agrcolas pouco poluentes (por exemplo, a

    agricultura biolgica).

    A reforma de 1992 foi na generalidade um xito, com efeitos positivos para a

    agricultura europeia. Porm, a evoluo registada nos a que se seguiram conjuntura

    internacional, o alargamento para a Europa central e oriental, a preparao para a

    moeda nica com as restries oramentais que acarretou, a crescente

    competitividade dos produtos dos pases terceiros e uma novo ronda de negociaes

    da Organizao Mundial do Comrcioconduziu a uma nova adaptao da PAC, por

    outras palavras, a nova reforma. A agenda 2000 constituiu uma etapa nesta direco.

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    AGENDA 2000 Em Julho de 1997, a comisso europeia props nova reforma da PAC no mbito da

    Agenda 2000.Trata-se de um documento que esboa o plano para a poltica futura da

    U.E, tendo em vista o esperado alargamento, com o pedido de adeso de novospases. As negociaes sobre a Agenda 2000, e, por consequncia, o acordo sobre a

    reforma da PAC, foram concludas no Conselho Europeu de Berlim, em Maro de

    1999.

    A agenda 2000, foi assim, a base da reforma mais radical e mais global da PAC, desde

    a sua fundao. Reafirma os princpios do processo iniciado em 1992, proporcionando

    uma base solida para o desenvolvimento futuro da agricultura da Unio, abarcando

    todas as funes da PAC: econmicas, ambientais e rurais.

    A reforma complementa medidas destinadas a:o Reforar a competitividade dos produtos agrcolas no mercado domstico e

    nos mercados mundiais;

    o Promover um nvel de vida equitativo e digno para a populao agrcola;

    o Criar postos de trabalho para substituio e outras fontes de rendimento para

    os agricultores;

    o Definir uma nova poltica de desenvolvimento rural, que passa a ser o 2 pilar

    da PAC;

    o

    Incorporar na PAC consideraes de natureza ambiental e estrutural maisamplas;

    o Melhorar a qualidade e a segurana dos alimentos;

    o Simplificar a legislao agrcola e a descentralizao da sua aplicao, a fim

    de tornar as normas e regulamentos mais claros, mais transparente e de mais

    fcil acesso;

    O reforo do 2 Pilar da PAC POLITICA DE DESENVOLVIMENTO

    RURAL Neste contexto surge uma nova reforma da PAC, em 2003, que aprofunda as metas da

    agenda 2000 e refora a poltica de desenvolvimento rural. mais orientada para

    consumidores, dando maior liberdade aos agricultores e maior flexibilidade aos

    Estados-Membros. O 2 Pilar da PAC d suporte a outras funes, como a produo

    de produtos de qualidade, seguros do ponto de vista alimentar, tradicionais, com

    denominao de origem, no fundo uma poltica de desenvolvimento rural. A aplicao

    de uma poltica de desenvolvimento rural essencial para a criao de condies para

    uma agricultura sustentvel. Os princpios de base so os seguintes:

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    o Multifuncionalidades da agricultura, ou seja, as diversas funes que

    desempenha, para alm da produo de alimentos. Isto implica o

    reconhecimento da vasta gama de servios prestados pelos agricultores e o

    incentivo a essas actividades;

    o Abordagem multissectorial e integrada da economia rural, a fim dediversificar as actividades, criar novas fontes de rendimentos e emprego e

    proteger o patrimnio rural;

    o Flexibilizao dos apoios ao desenvolvimento rural,baseada no princpio de

    subsidiariedade e destinada a favorecer a descentralizao, a consulta escala

    regional e local e o funcionamento em associao;

    o Transparncia na elaborao e gesto dos programas, a partir de uma

    legislao simplificada e mais acessvel.

    O impacte da PAC na Agricultura Portuguesa Desde a adeso U.E e apesar das medidas comunitrias de apoio ao sector

    agrcola portugus, proporcionadas pelo PEDAP (Programa Especifico de

    Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa) e implementadas com o intuito de,

    nos primeiros anos subsequentes adeso, conduzir sua rpida

    modernizao, tornando-o competitivo face aos restantes mercados

    comunitrios, continua a revelar-se um sector em crise, lutando com enormes

    dificuldades. Os subsdios comunitrios atribudos para apoiar as medidasprevistas na reviso da PAC em 1992, foram utilizadas para a correco de

    alguns aspectos estruturais mais constrangedores do desenvolvimento agrcola

    e para melhorar as condies de produo e de comercializao. O sector

    agrcola beneficiou, neste mbito, de apoio a programas de reflorestao,

    tendo em vista uma utilizao mais ajustada do solo relativamente s suas

    aptides, da construo de infra-estruturas de apoio actividade agrcola e da

    qualificao da mo-de-obra, entre vrios aspectos.

    Quanto nova PAC, revista no mbito da Agenda 2000, o impacto que ela

    poder ter na agricultura europeia far-se- sentir, com certeza, com maior

    intensidade no nosso pas. Isto porque a agricultura portuguesa a partida a

    mais frgil relativamente media europeia; os mecanismos de regulao da

    oferta, que j hoje limitam a expanso de produes como o trigo duro, a vinha

    para vinicultura, a beterraba-aucareiras, os bovinos e o leite, permanecero

    em vigor; a regra de que cada hectare de produo elegvel que um agricultor

    declare para o pagamento nico pode ser utilizado para qualquer actividade,

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    excepto para a produo de frutas, hortcolas e batata de consumo corrente,

    muito restritiva para a agricultura portuguesa pois constituem as produes em

    que teramos vantagens comparativas face aos restantes pases comunitrios.

    Dada a vocao florestal muitos dos nossos solos, torna-se imperiosa uma

    poltica florestal que consiga minimizar os efeitos da nova PAC. Em muitas

    regies, a actividade florestal pode vir a substituir a actividade agrcola na

    criao de postos de trabalho e na gerao de rendimento, com vantagem para

    o ambiente. Podem apontar-se os seguintes aspectos de aplicao da nova

    PAC:

    o Proporcionar aos agricultores um horizonte temporal estvel de dez

    anos (2003-2013), capaz de lhes permitir um adequado planeamento

    das suas actividades futuras;

    o Constituir um incentivo adopo de solues produtivas mais

    eficientes e sustentveis;

    o Disponibilizar meios oramentais adicionais para financiar politica mais

    coerentes de apoio multifuncionalidade da agricultura;

    o Criar, apesar de todas as limitaes, condies para algum reforo da

    coeso econmica e social no seio da U.E.

    As transformaes do sector agrrio A potencializao do sector agrrio fundamental, mas exige a implementao de

    uma serie de medidas que conduzam a transformaes, capazes de aumentar a

    competitividade. Entre muitas que poderiam ser enumeradas, algumas parecem

    essenciais:

    o Redimensionas as estruturas fundirias processo de

    emparcelamento;

    o Promover o associativismo;

    o Incentivar a especializao produtiva;

    o Aumentar o nvel de instruo e qualificao profissional;

    o Rejuvenescer a populao activa;

    o Modernizar os meios de produo;

    o Adequar a qualidade dos solos s culturas produzidas;

    o Utilizar de forma equilibrada os fundos comunitrios;

    o Promover sistemas de produo amigos do ambiente;

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    A Agricultura Biolgica A agricultura biolgica, constitui um sistema de produo que tende a aproximar a

    agronomia da ecologia, recuperando tcnicas e prticas tradicionais, mas tendo

    presente algumas das tcnicas e tecnologias. um sistema de produo que visa

    a manuteno da produtividade do solo e das culturas, para proporcionar

    nutrientes s plantas e controlar as infestantes, parasitas e doenas, com

    utilizao preferencial de rotaes de culturas, adio de subprodutos agrcolas e

    controlo biolgico de pragas.

    o Os produtos de agricultura biolgica possuem maiores teores de

    matria seca, de minerais e de vitaminas. So mais saborosos e

    conservam-se melhor.

    A agricultura biolgica alvo de vrios documentos da FAO (Organizao das

    naes unidas para a alimentao e agricultura), desde 1990, sendo valorizada por

    ser um modo de produo que visa utilizar os recursos naturais de forma

    sustentvel e por contribuir para a segurana e qualidade alimentares, sendo

    consistente com os objectivos da FAO de assegurar a todas as pessoas, em

    todos os momentos, alimentos adequados do ponto de vista nutritivo e seguros,

    bem como a conservao e utilizao sustentvel dos recursos naturais.

    A agricultura biolgica, insere-se nos objectivos preconizados pela reforma da PAC

    de 2003, no mbito da Agenda 2000, j que contribui para o equilbrio ambiental e

    para a melhoria e segurana dos alimentos. Esta promove a criao de postos de

    trabalho e permite o aumento dos rendimentos dos agricultores, uma vez que os

    produtos obtidos, de valor econmico elevado, registaram uma forte procura no

    mercado. Os preos de venda so geralmente mais elevados devido no s a

    custos de produo superiores aos da agricultura convencional, decorrentes de

    uma produo de pequena escala e mais vulnervel aos condicionalismos

    naturais, assim como a margem de venda mais elevados, pois so considerados

    produtos de luxo. Portugal exporta alguns produtos de agricultura biolgica para diversos pases

    europeus e tambm para os Estados Unidos e Japo. Considerando que a Europa

    ainda deficitria neste tipo de produtos, a produo biolgica pode constituir uma

    forma de aumentar a competitividade da agricultura portuguesa.

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    As novas oportunidades para as reas rurais

    A (re) descoberta da multifuncionalidade do espao rural As reas rurais ocupam a maior parte do territrio nacional, nelas residindo cerca

    de 30% da populao. vasta rea que ocupam corresponde uma grande riqueza

    e diversidade de recursos naturais, humanos e culturais. Todavia, maioria destas

    reas afectada por dificuldade comuns, que acentuam os contrastes do

    desenvolvimento entre elas e os espaos urbanos.

    A multifuncionalidade das reas rurais implica a pluriactividade, que permite o

    pluri-rendimento, atravs de actividade alternativas ou complementares. Implica

    tambm, um esforo de preservao dos valores, da cultura, do patrimnio e de

    mobilizao e potencializao dos recursos locais. Esta uma opo estratgica

    que poder melhorar as condies de vida de muitas reas rurais, afastando-as da

    situao de desfavorecidas. Tal s ser possvel com a fixao de populao e o

    desenvolvimento de actividades econmicas sustentveis.

    A diversidade das reas rurais portuguesas Pontos Fracos ePotencialidades.

    As reas rurais portuguesas apresentam alguma diversidade de caractersticas,

    problemas e potencialidades. As reas rurais prximas de centros urbanos e, no

    geral, das do Litoral beneficiam do dinamismo das reas urbanas, delas

    dependendo em termos de emprego e de servios. Muitas vezes, so mesmo

    ocupadas por actividades ou pela populao urbana que ai fixa residncia,

    surgindo espaos periurbanos onde se torna difcil distinguir entre o rural e o

    urbano.

    No entanto, um pouco por todo o Pas, existem reas rurais, sobretudo as mais

    perifricas, que enfrentam problemas que as tornam vulnerveis:

    o Perda e envelhecimento da populao;

    o Baixo nvel de qualificao dos recursos humanos;

    o Predomnio de exploraes de pequena dimenso econmica; alta deemprego;

    o Abandono de terras agrcolas;

    o Carncia de equipamentos sociais, culturais, recreativos e de servios de

    proximidade;

    o Insuficincia das redes de transporte;

    o Baixo poder de compra.

    Todos estes problemas contribuem para que grande parte das reas rurais do Passe encontre em risco de marginalizao.

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    No obstante os problemas que, de um modo geral, enfrentam as reas rurais, a

    maioria apresenta tambm recursos endgenos recursos naturais e humanos

    prprios de um territrio que muitas vezes constituem vantagens relativas para o

    seu desenvolvimento:

    o Patrimnio histrico, arqueolgico, natural e paisagstico rico e

    diversificado;

    o Importante valor paisagstico das culturas, como a vinha, o olival, o pomar,

    e de espcies florestais como o montado ou os soutos;

    o Baixos nveis de poluio e, de um modo geral, elevado grau de

    preservao ambiental;

    o Tendncia para melhoria das infra-estruturas colectivas e equipamentos

    sociais e da rede de acessibilidades;

    o O saber-fazer tradicional, que, muitas vezes, valoriza os recursos naturais

    da regio.

    Podero tambm constituir elementos de oportunidade determinadas tendncias

    de procura da sociedade actual como a:

    o Crescente procura de produtos de qualidade e actividades de lazer

    associadas a diferentes regies e paisagens rurais do Pas;

    o Valorizao das energias renovveis, que podem ser produzidas no espao

    rural ou a partir de produtos de origem agroflorestal;

    o Preocupao com a preservao dos recursos naturais e do ambiente.

    A viabilidade de muitas comunidades rurais passa pela diversificao da base

    econmica, a partir das suas potencialidades naturais e humanas, com a

    promoo da silvicultura, do turismo, da indstria, do artesanato e de outras

    actividades por eles induzidas. No quadro das polticas de desenvolvimento rural,

    os agricultores, em particular os que no tm condies de desenvolver uma

    agricultura competitiva, so, cada vez mais, chamados a assumir o papel de

    guardies da paisagem, enquanto valorizadores dos recursos ambientais,paisagsticos e patrimoniais das reas rurais. A prestao dos chamados servios

    ambientais da sociedade constitui tambm uma possibilidade de promover o

    desenvolvimento rural de uma forma sustentvel.

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    O Turismo

    O turismo e outras actividades recreativas e de lazer nas

    reas rurais tm vindo a assumir uma crescente

    importncia a nvel nacional, acompanhando o despontar

    de um valor simblico do espao rural.

    O turismo no espao rural (TER) tem como objectivo

    principal oferecer aos turistas a oportunidade de conviver

    com as prticas, as tradies e os valores da sociedade rural, valorizando as

    particularidades das regies no que elas tm de mais genuno, desde a paisagem

    gastronomia e aos costumes. Assim, pode constituir um importante factor de

    desenvolvimento das reas rurais.

    Nos ltimos anos, tem-se registado uma tendncia de aumento da procura doTER:

    o As principais razes so:

    O maior interesse pelo patrimnio, pela Natureza e sua relao com a

    sade;

    A necessidade de descanso e evaso e a busca de paz e tranquilidade;

    A valorizao da diferena e da oferta turstica mais personalizada;

    O aumento dos tempos de lazer e do nvel de instruo e cultural da

    populao; A crescente mobilidade da populao e a melhoria das acessibilidades.

    Modalidades de turismo no espao ruralEm Portugal, oficialmente, distinguem-se as modalidades de turismo de habitao,

    turismo rural, agroturismo, casas de campo e turismo de aldeia. Consideram-se ainda

    no mbito do TER, outros empreendimentos tursticos no espao rural, como hotis

    rurais, parques de campismo rurais e ainda actividades destinadas animao ldica

    e cultural dos turistas.

    Turismo de Habitao

    o O turismo de habitao desenvolve-se em solares, casas apalaadas ou

    residncias de reconhecido valor arquitectnico, com dimenses adequadas e

    mobilirio e decorao de qualidade. Caracteriza-se por um servio de

    hospedagem de natureza familiar e de elevada qualidade. Os rendimentos

    desta actividade tm, entre outros, a vantagem de contriburem para o restauro,

    a conservao e a dinamizao destas casas.

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    Turismo Rural

    o O turismo rural desenvolve-se em casas rsticas particulares, com

    caractersticas arquitectnicas prprias do meio rural em que se inserem.

    Utilizando materiais da regio, o valor etnogrfico mais importante do que o

    arquitectnico. Tm, geralmente, pequenas dimenses e mobilirio simples e

    so utilizadas como habitao do proprietrio, que dinamiza tambm a estadia

    dos visitantes. Em muitos casos, existem actividades organizadas e a

    possibilidade de alugar o equipamento necessrio.

    Agroturismo

    o O Agroturismo caracteriza-se por permitir que os hspedes observem,

    aprendam e participem nas actividades das exploraes agrcolas, em tarefas

    como a vindima, apanha de fruta, desfolhada, ordenha, alimentao de animais,

    fabrico de queijo, vinho e mel.

    Casas de Campo

    o So consideradas casas de campo as casas rurais e abrigos de montanha onde

    se preste hospedagem, independentemente de o proprietrio nelas residir.

    Integram-se na arquitectura e ambiente caractersticos da regio, pela sua traa

    e pelos materiais de construo.

    Turismo de Aldeia

    o O turismo de aldeia desenvolve-se em empreendimentos que incluem, nomnimo, cinco casas particulares inseridas em aldeias que mantm, no seu

    conjunto, as caractersticas arquitectnicas e paisagsticas tradicionais da

    regio. Envolvendo toda a aldeia, esta modalidade uma das que melhor

    poder promover a conservao e valorizao do patrimnio edificado. Esta

    iniciativa contribui tambm para melhorar a acessibilidade a aldeias que, em

    muitos casos, se encontravam quase isoladas e para a criao de emprego na

    restaurao, nos postos de turismo, nas actividades de dinamizao, no

    comrcio local e no artesanato, o que poder combater o despovoamento decertas reas mais desfavorecidas. Incluem-se nesta forma de turismo as

    aldeias histricas. Em 1995, iniciou-se, na Regio Centro, o Programa das

    Aldeias Histricas de Portugal com vista revitalizao e preservao do

    patrimnio arquitectnico e cultural e criao de um padro turstico de

    qualidade.

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    Outras formas de turismo no espao rural A diversidade de recursos e potencialidades das reas rurais deu origem, nos

    ltimos anos, a uma grande variedade de ofertas tursticas.o Turismo ambiental;o reas protegidas;o Turismo fluvial;o Turismo cultural;o Turismo gustativo e enoturismo;o Turismo cinegtico e turismo termal;

    A Indstria A indstria funciona como motor de desenvolvimento para qualquer regio, pelo

    que a sua instalao em reas rurais acolhe, normalmente, consenso. Grande

    parte dessas indstrias utiliza recursos naturais a existentes ou produzidos. Nas reas rurais, so frequentes as indstrias associadas :

    o Produo agropecuria conservas de fruta e vegetais, transformao de

    tomate, lacticnios e carne, lanifcios, vesturio, couro, calado, etc.;

    o Explorao florestal serraes, carpintarias, corticeiras, mobilirio;

    o Extraco e transformao de rochas e minerais.

    Ao criar emprego, directa e indirectamente, a indstria contribui para fixar e atrair

    populao, gerando importantes efeitos multiplicadores:

    o Promove, a montante, o desenvolvimento das actividades produtoras da

    matria-prima, nomeadamente a agricultura, a pecuria e a silvicultura;

    o Desenvolve, a jusante, outras indstrias complementares e diferentes

    servios;

    o Aumenta a riqueza produzida, pois o valor acrescentado s matrias-primas

    reverte, pelo menos em parte, a favor das regies onde se instala.

    Factores de atraco da indstria

    A instalao de indstrias em reas rurais ou em cidades de pequena e mdia

    dimenso localizadas em reas predominantemente rurais pode ser promovida

    pela oferta de:

    o Mo-de-obra relativamente barata;

    o Infra-estruturas e boas acessibilidades;

    o Servios de apoio actividade produtiva;

    o Proximidade de mercados regionais com alguma importncia;

    o Medidas de poltica local e central redes de transporte e de telecomunicao,loteamentos industriais infra-estruturados e a preos atractivos, facilidades de

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    acesso ao crdito, subsdios e incentivos fiscais e formao profissional da

    populao.

    Desenvolver a silvicultura As reas de floresta so uma parte essencial dos espaos rurais em Portugal,

    podendo constituir um factor fundamental do seu desenvolvimento sustentado,

    pelo contributo para o emprego e para o rendimento, mas tambm pela sua

    importncia social e ecolgica. Em Portugal, a floresta caracteriza-se por uma

    grande diversidade de espcies que permite tambm uma grande variedade da

    produo.

    Entre as funes desempenhadas pelas reas florestais destacam-se:

    o A funo econmica, produzindo matrias-primas e frutos, gerando emprego e

    riqueza;

    o A funo social, proporcionando ar puro e espaos de lazer;

    o A funo ambiental, contribuindo para a preservao dos solos, a conservao

    da gua, a regularizao do ciclo hidrolgico, o armazenamento de carbono e

    a proteco da biodiversidade.

    PROBLEMAS:

    Os diferentes planos e projectos de que foi alvo o sector florestal portugus, at

    agora, ainda no atingiram os objectivos previstos na promoo do seudesenvolvimento sustentado, mantendo-se problemas como:

    o A fragmentao da propriedade florestal, agravada pelo desconhecimento

    frequente dos seus limites por parte dos proprietrios, dificultando a

    organizao e impossibilitando a gesto da floresta;

    o A baixa rendibilidade, devido ao ritmo lento de crescimento das espcies;

    o O elevado risco da actividade, pelos incndios florestais, frequentes no

    Vero.

    A estes problemas acrescentam-se o despovoamento e o abandono de prticas

    de pastorcia e de recolha do mato para os animais, que limpavam o substracto

    arbustivo. Todos, em conjunto, contriburam para a crescente degradao da

    floresta e para o desinvestimento no sector.

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    16Geografia A11ano

    SOLUES

    Para que o desenvolvimento da silvicultura seja real e possa tornar-se,

    efectivamente, um contributo para o aumento do rendimento das populaes

    rurais, necessrio que se tomem medidas como:o Promoo do emparcelamento, atravs de incentivos e da simplificao

    jurdica e fiscal;

    o Criao de instrumentos de ordenamento e gesto florestal, contrariando o

    abandono florestal;

    o Simplificao dos processos de candidatura a programas de apoio

    floresta;

    o Promoo do associativismo, da formao profissional e da investigao

    florestal;o Diversificao das actividades nas exploraes florestais e agro-florestais;

    o Combate vulnerabilidade a pragas e doenas;

    o Preveno de incndios:

    Limpeza de matos, povoamentos e desbastes;

    Melhoria da rede viria e de linhas corta-fogo;

    Optimizao dos pontos de gua;

    Abertura de faixas de segurana nos locais de combusto permanente,

    como lixeiras;

    Aquisio e optimizao de mquinas e materiais para limpeza e

    desmatao;

    Campanhas de sensibilizao sobre prticas de bom uso do fogo;

    Melhoria da coordenao dos meios de deteco e combate de fogos.

    Energias renovveis O aproveitamento dos recursos naturais para produo de energias renovveis

    pode constituir uma mais-valia para as reas rurais, na medida em que criariqueza, gera emprego, ajuda a preservao do ambiente, porque se trata de

    energias limpas, e contribui para a diminuio da despesa pblica, pois permite

    reduzir as importaes de energias fosseis.

    o A biomassa florestal, o biogs ou os biocombustveis utilizados para a

    produo de energia podem constituir bons exemplos de formas de

    energias renovveis a explorar, assim como a Energia elica e hdrica, etc.

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    17Geografia A11ano

    Estratgias integradas de desenvolvimento rural

    Programa LEADER+ e os GAL

    Os objectivos especficos do LEADER+ para Portugal so:

    o Mobilizar, reforar, e aperfeioar a iniciativa, a organizao e as competncias

    locais;

    o Incentivar e melhorar a cooperao entre os territrios rurais;

    o Promover a valorizao e a qualificao das reas rurais, transformando-as em

    espaos de oportunidades;

    o Garantir novas abordagens de desenvolvimento, integradas e sustentveis;

    o Dinamizar e assegurar a divulgao de saberes e a transferncia de

    experincias ao nvel europeu.

    Importncia do LEADER+ (para o desenvolvimento rural) Desde a agenda 2000, tm vindo a ser aprofundadas medidas de apoio ao

    desenvolvimento rural, o qual foi consagrado como segundo pilar da PAC. Entre

    essas medidas financiadas pelo FEOGA, no mbito do QCA e do Programa Agro,

    contam-se:

    o As medidas agro-ambientais, que incentivam os mtodos de produo

    agrcola que visam a proteco ambiental;o As indemnizaes compensatrias para as zonas desfavorecidas, que

    contribuem para a manuteno de uma agricultura sustentvel do ponto de

    vista ambiental;

    o Os apoios silvicultura para a sua gestao sustentvel;

    o A iniciativa comunitria LEADER.

    Pela sua importncia no apoio comunitrio ao desenvolvimento rural, salienta-se a

    Iniciativa LEADER Ligao Entre Aces de Desenvolvimento da Economia

    Rural -, que incentiva projectos-piloto de desenvolvimento rural integrado. No QCA

    III (2000-2006), passou a designar-se LEADER+, continuando a abranger os

    mesmos territrios no perodo de 2007-2013, pode continuar a envolver as

    comunidades locais na definio de estratgias de desenvolvimento de forma

    sustentvel e integrada. O LEADER+ desenvolve-se a partir dos Grupos de Aco

    Local GAL. A Poltica de Desenvolvimento Rural definida para 2007-2013

    continua a valorizar a sustentabilidade das reas rurais, promovendo a sua

    competitividade e a melhoria do ambiente e da qualidade de vida.

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    Dinmicas Internas

    Espao rural e Espao urbanoA ocupao do territrio confere paisagem caractersticas que permitem fazer

    diferenciaes espaciais. O espao urbano um espao predominantemente ocupado por

    reas residenciaise por actividades dos sectores secundrio, esobretudo tercirio,

    nas quais se ocupa grande parte da populao activa, contrariamente, o espao rural um

    espao onde a ocupao do solo predominantemente agrcola, a habitao

    geralmente uni-familiar e a populao activa se ocupa, sobretudo, na agricultura.

    Definir cidade cidade associa-se um conjunto de caractersticas como a densa ocupao humana e

    elevado ndice de construo; intensa afluncia de trnsito; elevada concentrao

    de actividades econmicas, com predomnio de actividades do sector tercirio,nomeadamente, servios administrativos, sociais e polticos; elevado nmero de

    equipamentos sociais e culturais. No possvel, encontrar um conceito universal de

    cidade, pois os critrios utilizados variam de pas para pas, e por vezes, no mesmo pas,

    so aplicados de maneira diferente. Entre os critrios mais utilizados para definir cidade,

    destacam-se o demogrfico, o funcional e ojurdico-administrativo.

    Critrio demogrfico(populao absoluta)O total de habitantes de um aglomerado

    constitui um dos critrios mais vulgarmente utilizados. Cada pas, determina um

    numero mnimo de habitantes, a partir do qual um aglomerado pode ser consideradocidade. No entanto, este critrio varia de pas para pas, no permitindo portanto,

    estabelecer comparaes universais. De uma maneria geral. Nas cidades, o valor da

    densidade populacional elevado. Contudo, este critrio tambm no universal,

    registando-se disparidades muito grandes de pas para pas.

    Critrio funcional (distribuio da populao activa por sectores de actividade)Este

    critrio tem em conta a influncia exercida pela cidade sobre as reas envolvente e o

    tipo de actividades a que a populao se dedica, que devem ser maioritariamente dos

    sectores secundrio e tercirio. Muitas cidades do Interior e das regies autnomasapesar de terem um nmero de habitantes relativamente reduzido, desempenham

    funes importantes e estabelecem relaes de interdependncia com a sua rea

    envolvente.

    Critrio jurdico-administrativo Aplica-se s cidades definidas por deciso

    legislativa. So exemplos as capitais de distrito e as cidades criadas por vontade rgia,

    como forma de incentivar o povoamento, de recompensar servios prestados ou de

    garantir a defesa de regies de fronteira.

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    A combinao (demogrfico/funcional)Na conferncia europeia de estatstica ficou definido que as aglomeraes com mais de 10

    000 habitantes seriam considerados cidades, ou ento teriam no mnimo 2000, desde que

    a populao activa a trabalhar na agricultura no ultrapassasse os 25% do total.

    As cidades devem apresentar alguns aspectos comuns que as permitem caracterizar:

    o Deve predominar sempre o sector secundrio e o tercirio;

    o Deve haver diversidade nos equipamentos e servios prestados;

    o Existir reas de recreio e lazer;

    o Paisagem construda edifcios, praas e ruas com caractersticas morfolgicas

    estticas e funcionais diferentes;

    A cidade em Portugal Centro UrbanoEngloba todas as sedes de distrito e os aglomerados populacionais

    com mais de 10 000 habitantes.

    Cidade Aglomerado populacional que ascende a esta categoria independemente

    de ter ou no ter 10000 de habitantes. Pode ascender a esta categoria por ser uma

    entidade poltico-administrativa ou por lhe ter sido atribuda por forma honorfica.

    Os transportes e a organizao do espao urbanoA tendncia geral para o aumento da taxa de urbanizao em Portugal, com reflexos no

    despovoamento do meio rural, , em grande medida, o resultado da revoluo verificadas

    nos transportes, que veio melhora a acessibilidade em todo o territrio nacional. Ao

    aumentar a mobilidade, aumenta tambm o nmero de ligaes entre as cidades e orestante territrio. Constituindo polos de elevado poder de atraco, as cidades

    comearam, assim, a crescer em nmero e em dimenso demogrfica. A prpria

    organizao interna das cidades pode ser alterada como resultado de novas

    acessibilidades criadas no tecido urbano. O crescimento dos subrbios, o

    despovoamento dos centrosde algumas cidades podem ser explicados por alteraes

    associadas aos transportes. Tambm, regra geral, a renda locativa aumenta de forma

    proporcional ao aumento da acessibilidade dos lugares, e com ela, a especulao

    fundirias, assim como o surgimento de reas de solo expectante.

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    20Geografia A11ano

    A organizao das reas urbanasA distribuio das vrias actividades no espao urbano assim como a residncia da

    populao, no se processam ao acaso. possvel identificar regularidades espaciais

    nessa distribuio, podendo individualizar-se reas funcionais, quer dizer, reas que

    apresentam uma certa homogeneidade da funo dominante e que se destacam dasrestantes por apresentarem caractersticas prprias. A individualizao destas reas

    resulta da variao do preo do solo, o qual, por seu lado, depende da acessibilidade. O

    preo do terreno tanto maior, quanto menor for a distncia do centro, uma vez que

    a que s cruzam os eixos de comunicao, constituindo a rea de maior acessibilidade

    no interior do espao urbano e, por isso, a mais atractiva para muitas actividades do sector

    tercirio, que ai tendem a instalar-se. Da concentrao de actividades resulta uma forte

    competio pelo espao, verificando-se, frequentemente, uma procura superior oferta.

    Criam-se, assim, as condies para a especulao imobiliria, com a subida dos preos dosolo. medida que aumenta a distancia ao centro, a acessibilidade diminui,

    decrescendo tambm a procura do solo pelas actividades terciarias e,

    consequentemente, o seu preo. Outras actividades se vo, deste modo, instalando,

    nomeadamente as que se encontram ligadas indstria e funo residencial. Alm da

    distncia ao centro, outros factores podem condicionar a ocupao do solo, existindo

    reas que, apesar de muito afastadas do centro, podem ser objecto de grande procura,

    assistindo-se portanto subida do preo dos terrenos. Como causas dessa situao pode

    apontar-se a proximidade de boas vias de comunicao, a existncia de um bom servio

    de transportes pblicos, um meio ambientalmente bem conservado, entre tantas outras.

    As reas terciriasCBD (central business distr ict) Esta rea, mais vulgarmente designada de baixa ou

    centro da cidade, caracteriza-se por um elevado grau de acessibilidade, dado que nela

    convergem os transportes pblicostorna-se assim atractiva para numerosas actividades

    do sector tercirio, especialmente do tercirio superior, cuja rentabilidade depende da

    existncia de uma clientela numerosa. Este considerado o centro financeiro da cidade,

    uma vez que a se concentram grande nmero de sedes bancrias, de companhias deseguros, de escritrios das grandes empresas e comrcio grossista e a retalho,

    geralmente muito especializado. Tambm no CBD que se encontram restaurantes,

    hotis e salas de espectculo, bem como muitas actividades administrativas e escritrios

    de profisses liberais. O solo torna-se assim escasso (devido elevada procura), e como

    tal, recorre-se construo em altura, um dos aspectos mais caractersticos das reas

    centrais. A distribuio das actividades apresenta-se diferenciada, quer no plano vertical

    quer no plano horizontal no plano vertical vulgar verificar-se a ocupao dos pisos

    trreos pelo comrcio, destinando-se os pisos superiores residncia, escritrios e

    armazns; a anlise da organizao das actividades no plano horizontal revela a

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    existncia de reas de forte especializao no interior do CBD, como o centro financeiro, a

    rea de comrcio a retalho, a reas de comrcio grossista, a rea de hotis e restaurao.

    Tem-se vindo a assistir descentralizao de muitas actividades terciarias do centro para

    outras reas da cidade, motivada pela enorme concentrao de actividades nessa reas,

    pela crescente falta de espao, agravada pelo valos excessivos dos preos dos terrenos,assim como o congestionamento do trfego urbano, cuja intensidade se vai traduzindo em

    crescentes dificuldades de deslocao e de estacionamento.

    As reas residenciaisA funo residencial encontra-se distribuda por todo o espao urbano. Esta funo

    desempenha um papel importante nas cidades, pois distingue reas com caractersticas

    prprias, cuja localizao est directamente relacionada com o custo do solo, e por isso,

    reflecte as caractersticas sociais da populao que nela habita. Pode mesmo dizer-se que

    existe uma segregao espacial, isto , uma tendncia para organizao do espao em

    reas de grande homogeneidade interna e forte disparidade entre elas, tambm em termos

    de hierarquia.

    As classes sociais de rendimentos mais elevados, escolhem como reas de residncia

    zonas mais aprazveis da cidade, pouco poludas, com espaos verdes e de lazer,

    bem servidas por vias de comunicaoe onde os preos do solo atingem valores, por

    norma, elevados. A classe mdia ocupa a maior parte do espao urbano e as reas

    residenciais apresentam aspectos muito diversificados. Os blocos de habitao

    plurifamiliares apresentam uma certa uniformidade do porto de vista arquitectnico e

    materiais de construo menos qualidade localizam-se geralmente em reas bem

    servidas de transportes pblicos, com equipamentos sociais diversificados como escolas,

    centros de sade, etc.

    A populao com menos recursos, ocupa, geralmente, bairros de habitao precria ou dehabitao social. Os bairros de habitao social construdos pelo Estado destinam-se a

    acolher as classes de menos recursos, muitas vezes com o objectivo de realojar as

    classes de menos recursos, ou famlias afectadas por calamidades, ou no mbito de

    programas que tm em vista a erradicao de barracas . De construo econmica e

    arquitectura simples, muito semelhantes entre sim, localizam-se por vezes, em reas de

    fraca acessibilidade, caracterizando-se, frequentemente, pela falta de qualidade dos

    materiais de construo, pela pequena dimenso da habitao, e por deficincias ao nvel

    de infra-estruturas e equipamentos.

    Assiste-se, crescente expanso das

    reas residncias da classe mdia para

    a periferia, principalmente por

    famlias jovens.

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    22Geografia A11ano

    As reas industriaisDurante muito tempo, o espao urbano constitui uma rea de localizao preferencial para

    numerosas industrias, o que se justificava pela abundncia de mo-de-obra, infra-

    estruturas, equipamentos e servios de apoio produo que a se concentravam.

    Contudo, a existncia das indstrias modernas em espaos cada vez mais vastos,associada sua crescente escassez no interior das cidades, poluio provocada por

    muitas delas e s dificuldades do trnsito urbano, atuou como como factor repulsivo,

    obrigando sua deslocao para a periferia das aglomeraes. Actualmente, a sua

    implantao faz-se em parques industriais. No interior das cidades, ficam as indstrias

    no poluentes, pouco exigentes em espao, consumidoras de matrias-primas pouco

    volumosas, e que para subsistirem, necessitam de estar em lugares de grande

    acessibilidade, de forma a ficarem prximas da clientela, como as indstrias de confeco,

    de artes grficas (tipografias) e de panificao.

    Expanso urbanaA expanso urbana tem-se feito custa das reas perifricas das cidades e determinada

    por vrios factores. As reas metropolitanas de Lisboa e do Porto, resultando dessa

    expanso, so aglomeraes urbanas de grande dinamismo e polarizadoras do

    desenvolvimento regional e nacional.

    O crescimento da taxa de urbanizao de Portugal, especialmente significativo a

    partir da dcada de 80 e vai reflectir-se numa organizao do espao, a qual, entre

    vrios factores, imposta pela afirmao de novos modelos de comrcio e por meios

    de transporte mais rpidos e eficazes que servem um territrio urbano, fortemente

    expandido.

    O crescimento das cidades caracteriza-se por duas fases:

    o Uma primeira fase designada por fase centrpeta, pela concentrao da

    populao e das actividades econmicas no seu interior esta situao vai

    conduzir alterao das condies de vida urbana, o que se traduz, quase

    sempre, na diminuio da qualidade de vida da populao.o A falta da habitao, a poluio sonora e atmosfrica, a insuficincia de

    espaos verdes e de lazer e o aumento do trnsito so exemplos de alguns

    dos problemas com que a populao passa a debater-se e que esto na

    origem de um movimento de sentido contrrio. Assiste-se, assim,

    deslocao da populao e das actividades econmicas para a periferia das

    aglomeraes urbanas. Este movimento corresponde fase centrfuga do

    crescimento das cidades, ou seja, fase de desconcentrao urbana.

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    O crescimento dos subrbios traduz-se frequentemente, em problemas econmicos e sociais nadiminuio da qualidade de vida da populao, podendo salientar-se: crescimento muito rpido edesordenado, que no acompanhado pela construo, ao mesmo ritmo, de infra-estruturas eequipamentos; intensificao dos movimentos pendulares com todas as consequncias negativasda resultantes (aumento do consumo de energias, da poluio e desperdcio de tempo);

    destruio de solos com boa aptido agrcola; aumento da construo clandestina, realizada margem dos processos de planeamento.

    A expanso urbana resulta ainda de outros factores:

    o A dinmica da construo civil, tanto no que toca ao parque habitacional,

    como edificao de espaos destinados a actividades econmicas;

    o O desenvolvimento das prprias actividades econmicas, que conduz

    necessidade de expandir e modernizar as empresas e, como tal, procura denovos espaos de localizao;

    o O desenvolvimento dos transportes e das infra-estruturas virias, que

    aumenta a acessibilidade e diminui os tempos e os custos das deslocaes;

    o O aumento da taxa de motorizao das famlias, que permite deslocaes

    mais longnquas.

    A expanso urbana acompanha, geralmente, os principais eixos virios de acesso

    cidade, verificando-se uma forte relao entre a sua localizao e a densidade de

    construo.A suburbanizaoA expanso das cidades faz-se custa das reas perifricas das cidades, dando origem

    ocupao urbana dos subrbios.

    A suburbanizao a expanso das cidades pela ocupao urbana dos subrbios.

    Por sua vez, os subrbios so zonas periferias, mais ou menos urbanizadas das

    cidades, mas totalmente dependentes destas.

    Em termos de paisagem urbana difcil estabelecer a fronteira entre cidade

    propriamente dita e os subrbios imediatos, pelo que s os limites administrativos

    permitem a separao destas duas entidades geogrficas.

    Factores de expanso dos subrbios:

    O desenvolvimento dos transportes e vias de comunicao;

    A densificao da rede de comunicaes;

    A modernizao e expanso dos transportes colectivos urbanos.

    O uso crescente do automvel permitiu uma rpida ligao entre vrios locais da periferia

    e sobretudo entre esta e a cidade, possibilitando uma separao crescente entre os locais

    de trabalho e a residncia.

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    As reas Metropolitanas do Porto e Lisboa

    As reas metropolitanas do Porto e de Lisboa foram criadas, administrativamente, em

    1991 e em 2003 foram reorganizadas, passando a ser designadas de Grandes reasMetropolitanas, as GAM. Contudo, h ainda uma indefinio relativamente a meio ecompetncias atribudas a estas reas, no quadro de reorganizao territorial.

    Porto Na GAM do Porto, concentra-se cerca de

    15% da populao portuguesa, isto ,

    aproximadamente 1,5 milhes de

    habitantes. Tal como acontece na GAM de

    Lisboa, tambm o concelho do porto tem

    registado uma diminuio da populao,

    face aos concelhos perifricos.

    Lisboa A GAM de Lisboa constituda por 18

    concelhos, nove do distrito de Lisboa e

    outros nove do distrito de Setbal, nela se

    concentrando, em meados da dcada de

    90 do sculo XX, cerca de 26% da

    populao portuguesa.

    As condies de vida urbanaO rpido crescimento de algumas cidades

    portuguesa, aliado especulao imobiliria, e a um planeamento pouco eficaz, tem

    conduzido ao aparecimento de espaos sem qualidade esttica, funcional e social. A

    deteriorao das condies de vida, reflecte-se na diminuio do bem-estar e da qualidade

    de vida dos cidados. As cidades deixaram, em alguns casos, de ser lugares apelativos

    para residir e trabalhar. No sentido de inverter esta situao, tona-se imprescindvelimplementar processos de planeamento territorial, que, de forma eficaz ajudem

    Para alm da litoralizao (localizao preferencial da maior

    parte dos centros urbanos junto ao litoral), acrescenta-se o

    reforo da bipolarizao que caracteriza a rede urbana

    portuguesa As reas metropolitanas de Lisboa e Porto,

    concentram, actualmente, cerca de 40% da populao

    portuguesa.

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    26Geografia A11ano

    construo de um territrio ordenado. Para um crescimento mais harmonioso e

    sustentando das cidades, tem contribudo a implementada dos PMOT (Planos Municipais

    de Ordenamento do Territrio) que variam dependendo da rea de interveno:

    o PDM (Plano Director Municipal) incidem a sua aplicao a nvel local,

    concelhio, logo promovida pela autarquia; tem vigncia de 10anos, e

    devem ser flexveis e dinmicos;

    o PU (Plano Urbanizao) definem a organizao espacial de uma

    determinada rea do territrio municipal que exige uma interveno

    integrada do planeamento;

    o PP (Plano de Pormenor) trata com detalhe, reas ainda mais limitadas

    territorialmente, definindo modos de ocupao do espao em causa.

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    27Geografia A11ano

    As caractersticas da rede urbana

    As aglomeraes urbanas no territrioNas ltimas dcadas, tem-se verificado um crescimento urbano em Portugal muito

    significativo. Os centros urbanos do Litoral (Porto e Lisboa, principalmente) continuam a

    ser uma forte ponto de atraco da populao oferecendo emprego e melhores condies

    de vida. O interior continua a despovoar-se, registando um envelhecimento da populao

    acentuado, que afecta o dinamismo, fazendo com que exista um grande contraste com o

    litoral, onde centros urbanos e cidades crescem rapidamente. A distribuio da populao

    portuguesa evidencia assimetrias registadas no nosso pas, relativamente localizao

    destes aglomerados. Verifica-se a localizao do maior n de cidades junto ao litoral,

    principalmente prximos de Porto e Lisboa. Fazendo assim contraste com esta situao,

    interior do pas apresenta um nmero muito reduzido de cidades com dimenses

    populacionais reduzidas. Estas diferenas registadas entre norte e o sul do pais, reflectemas desigualdades na repartio de actividades econmicas e na distribuio da rede de

    acessibilidade e transportes. No s no continente como nas regies autnomas, os

    principais aglomerados populacionais se localizam no litoral, prximos de portos martimos

    (que permitem ligaes com o exterior). Por outro lado o caracter acidentado das ilhas,

    no incentiva a fixao da populao no interior.

    A hierarquia na redeNa cidade, independemente da sua dimenso, estabelece com o espao envolvente,

    relaes de complementaridade, nomeadamente de carcter econmico, social e cultura,sendo a fora atractiva e polarizadora superior que exercida por este ultimo sobre ela.

    A rea que envolve a cidade e se encontra sob sua dependncia denomina-se rea de

    influncia. A delimitao dessa rea de influncia das diferentes cidades uma tarefa

    complicada, contudo, importante para o processo de planeamento, nomeadamente no

    que se refere aos servios pblicos como o ensino ou a sade. possvel definir rea de

    influencia em torno de todos o aglomerados, tenham o estatuto de cidade ou no, isto ,

    todos os lugares que oferecem bem e/ou servio populao da rea envolvente podem

    denominar-se de rea envolvente. Designa-se de lugar centras, todo aglomerado queexera pelo menos uma funo centras, entendido como qualquer actividade econmica,

    social e cultural que assegure o fornecimento de bem centrais (hospital, escola, livraria,

    etc). Considera-se bem central o produto ou o servio que se pode adquirir num lugar

    central, podendo assim destituir-se os bens vulgares dosbens raros. Os bens vulgares,

    so bens de utilizao frequente que se podem adquirir em qualquer lugar central (como

    po, agua, leite, etc), os bens raros caracterizam-se por ser de utilizao menos

    frequente, s possveis de obter em lugares centrais de nvel hierrquico superior (como

    servios mdicos, servios notariais, etc...).

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    A rea de influncia de cada lugar determinada pelo alcance da funo central mais rara,

    prestada nesse lugar central, entendendo-se por raio de eficincia de um bem central,isto , a distancia mxima que a populao est disposta a percorrer para adquirir um

    determinado bem ou servio, tendo em conta o tempo e os custos dessa deslocao. Os

    lugares centrais hierarquizam-se de acordo com a sua centralidade, isto , a razo entre a

    quantidade de bens e servios que o lugar oferece populao e a quantidade de bem e

    servios que essa populao necessita. A hierarquia dos centros urbanos pode ser feita

    tendo por base a dimenso demogrfica, pois h uma relao entre o total de habitantes e

    as funes centrais que nesses centros urbanos existem. A rede urbana nacional

    apresenta-se desequilibrada e de padro macrocfalo ou bimacrocfalo com duas grandescidades, Lisboa e Porto, a dominarem um elevado nmero de cidades de pequena

    dimenso com reas de influncia muito reduzidas que ocupam a base da hierarquia.

    Verifica-se um pequeno nmero de centros urbanos de pequena dimenso com

    capacidade de dinamizarem a regio onde se enquadram permitindo a fixao da

    populao e evitando a sua fuga para os maiores centros do Litoral. Para alm disso, de

    assinalar a localizao preferencial da maior parte dos centros urbanos junto ao Litoral,

    bem como o seu contnuo crescimento que acentua as assimetrias existentes. Alm da

    Litoralizao acrescenta-se o reforo da bipolarizao que caracteriza a rede urbanaportuguesa as reas metropolitanas de Lisboa e Porto, concentram cerca de 40% da

    populao do pas. As actividades econmicas tendem em localizar-se em aglomeraes

    urbanas, onde existe mo-de-obra abundante e qualifica, de numerosos servios,

    fornecedores, de infraestruturas e equipamentos (gua, energia, saneamento,

    transportes).

    A populao tambm atrada pelas grandes aglomeraes visto estas disporem de

    maiores oportunidades de emprego, grande variedade de servios, infraestruturas,

    equipamentos sociais, e culturais. A localizao nas grandes aglomeraes urbanaspermite s empresas e tambm populao beneficiar dos princpios das economias de

    escala, que consiste na reduo do custo mdio de um bem medida que aumenta o

    volume da sua produo. Quando o crescimento de uma aglomerao se processa a um

    ritmo de tal forma acelerado que conduz saturao dos espaos e infraestruturas entra-

    se numa fase designadas de deseconomia de escola, isto , os equipamentos e as

    infraestruturas so insuficientes para satisfazer as empresas e a populao. Aumentaram

    os problemas de trnsito, aumento o custo do solo e a degradao ambiental. Assiste-se

    falta de habitao, mau funcionamento dos equipamentos sociais (centros de sade,escolas). Estes problemas fazem-se notar principalmente nas grandes aglomeraes do

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    litoral e traduzem-se no aumento dos custos de produes ao nvel das empresas, e na

    sua diminuio da qualidade de vida da populao

    A reorganizao da rede urbana

    O papel das cidades mdiasO desenvolvimento do nosso pas passa pela reorganizao do sistema urbano e este pela

    revitalizao das cidades de mdia dimenso. Estas cidades, pelas funes que exercem

    e pelas oportunidades que oferecem populao, podem contribuir para a dinamizao do

    territrio onde se insere, reduzindo assim, as assimetrias regionais e melhorando a

    qualidade e nvel de vida dos cidados. Investir nas cidades de mdia dimenso poder

    construir uma estratgia para a implantao de actividades econmicas, valorizando os

    recursos regionais, e preservando o equilbrio do ambiente, ajuda fixao da populao e

    despovoamento, o envelhecimento e a estagnao das reas mais deprimidas.

    Simultaneamente pode contribuir para atenuar o crescimento das grandes aglomeraes

    que se debatem actualmente com o excesso de populao, face s infraestruturas e

    equipamentos, que dispem, que levam a graves problemas sociais, econmicos e

    ambientais.

    Atenuar o crescimento das grandes aglomeraesA diminuio das assimetrias e o reforo da coeso e da

    solidariedade internas, passam pela reorganizao da

    rede urbana, de que resulta o desenvolvimento de uma

    rede policntrica formada por centro de grande, mdia e

    pequena dimenso distribudos de forma equilibrada

    pelo territrio nacional e ligados entre si, de forma

    articulada por relaes de complementaridade. Esta

    reorganizao assenta na melhoria das acessibilidades

    entre os vrios centros urbanos e no incentivo publico e

    privado ao investimento em actividade que potenciem o

    desenvolvimento econmico regional. As condies

    enunciadas permitem aumentar as capacidades de

    atraco das cidades mdias, aumentar a sua rea de

    influncia, ajudando assim a intensificar as relaes

    entre o meio urbano e o meio rural. Apesar das

    melhorias a que, nas ltimas dcadas se tem assistido

    ao nvel do desenvolvimento da rede viria,

    nomeadamente da rede nacional estruturante da rede

    que liga as reas rurais e urbanas, assim como das

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    condies para a fixao dos mais diversos servios e actividades. O litoral continua a

    destacar-se do interior, quer no nmero de cidados, quer na diminuio demogrfica das

    mesmas.

    Insero na rede urbana europeia

    Integrado na Unio Europeia e num mundo cada vez mais global,

    importa equacionar a capacidade de afirmao de afirmao, de

    projeco e de competio que Portugal detm a nvel

    internacional e principalmente a nvel europeu. A afirmao

    internacional exige, igualmente, a existncia de cidades que

    exeram funes de nvel superior, que lhes permita desempenhar

    um papel com relevncia a nvel econmico, tecnolgico, cultural e

    cientfico, no cenrio internacional. No entanto Portugal no tem

    nenhuma cidade com capacidade de afirmao a esse nvel, pois

    quer Lisboa quer o Porto, ocupam posies secundrias nesse

    contexto.

    A posio hierrquica da AML E AMP na rede europeiaNuma lgica de integrao na Unio Europeia e de globalizao da sociedade, a dinmica

    econmicas das regies depende muito da capacidade que as cidades tm para se

    afirmarem internacionalmente, projectando a regio e o Pas. No contexto internacional, as

    cidades portuguesas ocupam uma posio relativamente modesta. A hierarquizao das

    cidades na rede internacional avalia-se de vrios critrios, entre os quais se salienta o total

    de populao, o nmero de feiras e exposies de cariz internacional, realizadas, o trafego

    areo, o desenvolvimento de actividades de caracter cultural, a presena de sedes

    multinacionais, entre vrias a enunciar.

    Posio internacional das duas maiores cidades portuguesasA abertura econmica do exterior, expressa pelo valor das exportaes e das importaes

    e do movimento nos portos e aeroportos, constitui tambm uma das formas de

    internacionalizao do Pais e de avaliao da projeco externa das cidades. Lisboa e

    Porto so as cidades portuguesas de maior expresso internacional, que assumem uma

    posio relevante no sistema ibrico.

    As cidades portuguesas no apresentam capacidade de afirmao na rede internacional. Como principal causa desta situao,

    aponta-se, tradicionalmente, a perificidade do nosso territrio, situaes que pode, entretanto, alterar-se, com o desenvolvimento

    dos transportes e das telecomunicaes. A localizao geogrfica de Portugal no extremo sudoeste da Europa poder transformar-

    se numa vantagem comparativa, se o territrio nacional passar a funcionar como uma porta de comunicao entre a europa e o

    resto do mundo. Portugal poder transformar-se numa plataforma intercontinental de prestao de servios, nomeadamente ao

    nvel dos transportes, capaz de atrair investimentos, actividades, populao, etc.

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    A populao, como se movimenta e comunicaNo existe actualmente nenhum pas, cuja economia se desenvolva num circuito fechado,

    pelo contrrio, so cada vez mais numerosas as trocas entres os diferentes pases, as

    quais tm na sua base a complementaridade entre vrias regies. A crescente interaco

    espacial tem como suporte a rede transportes e os vrios meios de transporte, que temvindo a sofrer constantes evolues. O aumento da mobilidade permitiu desenvolver o

    comrcio e consequentemente, as actividade produtivas, tanto a nvel regional, quer a

    nvel internacional, diminuir as assimetrias regionais e portanto, melhorar as condies de

    vida e o bem-estar da populao. Ao mesmo tempo, ajudou expanso de novas formas

    de organizao do espao, referindo-se a ttulo de exemplo o crescimento dos subrbios

    nas grandes cidades, redistribuio espacial da populao, com a ecloso e

    intensificao de movimentos migratrios, assim como massificao de fenmenos

    sociais, culturais e econmicos, como o caso do turismo.

    A competitividade dos diferentes modos de transporteAs principais redes de transporte utilizadas para o estabelecimento de ligaes so:

    Rede rodoviria; Rede ferroviria; Rede martima; Rede rea;

    A escolha do modo de transporte a utilizar depende de vrios factores, podendo enunciar-

    se como os mais importantes o custo do transporte, o tipo de mercadoria a

    transportar, a distancia a percorrer, o tempo gasto no percurso e ainda o tipo de

    trajecto a percorrer. Em Portugal, no trafego interno de mercadorias e de passageiros

    utiliza-se, fundamentalmente, o transporte rodovirio. Relativamente ao trafego

    internacional de mercadorias, o transporte realizada, na maioria dos casos, por via

    martima, ao qual se segue os transportes rodovirio, que nos ltimos anos tem registado

    um crescimento assinalvel, sobretudo o que se dirige aos pases da Unio Europeia.

    Rede de transportesConjunto de vias de comunicao (estradas, mar, rios, tubos, etc) que servem determinada

    regio.

    Meios de transporteVeculos e vias utilizados para a deslocao.

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    Transporte rodovirio Em Portugal tem registado um aumento significativo, tanto nos veculos pesados

    como nos ligeiros;

    Apresenta grande flexibilidade, permite o transporte porta-a-porta, rpido e

    cmodo. Como tem sido objecto de evoluo tecnolgica, isso traduz-se na capacidade de

    carga que aumenta, bem como a especializao, isto para o transporte de

    mercadorias diversificadas.

    Provoca impacto negativo na atmosfera devido libertao de gases poluentes;

    Elevado consumo de combustvel, e aumento do desgaste psicolgico,

    relacionado como dificuldade em estacionar, entre outros;

    Elevada sinistralidade;

    Transporte ferrovirio Durante a primeira metade do sculo XX, foi um meio de transporte muito utlizado

    e constituiu um importante factor para o desenvolvimento do pais em vrios nveis.

    No entanto, face ao desenvolvimento do transporte rodovirio, o ferrovirio, perdeu

    capacidade competitiva, quer no transporte de passageiros, quer no transporte de

    mercadorias, apresentando uma utilizao bastante modesta, quer nas utilizaes

    nacionais, quer nas internacionais;

    Os aspectos negativos deste transporte, nomeadamente o carcter fixo dos seus

    itinerrios, o que se traduz numa menor flexibilidade e na exigncia de transbordo,

    o que alm de retirar comodidade, aumenta o custo do transporte, no s pela

    perda de tempo que implica como pelo aumento da mo-de-obra utilizada,

    estiveram na origem da perda de competitividade deste meio de transporte;

    Revela-se um meio de transporte com elevados encargos ao nvel de manuteno

    e funcionamento de infraestruturas e equipamentos, quando comparado com o

    transporte rodovirio;

    Contudo apresenta-se um meio de transporte economicamente vantajoso para o

    trfego de mercadorias pesadas e volumosas;

    Baixa sinistralidade.Transporte martimo

    80% do comercio internacional em Portugal, realizado por via martima;

    Revela-se especialmente vantajoso sob o ponto de vista econmico, no trfego de

    mercadorias pesadas e volumosas, a longas distncias, revelando-se muitas vezes

    o nico possvel quando se trata de trajectos intercontinentais; a crescente

    especializao que vem apresentando (petroleiros, metaneiros, etc), torna-o cada

    vez mais atractivo, pois confere-lhe a possibilidade de transportar variados tipos de

    mercadorias em boas condies de acondicionamento;

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    O transporte martimo apresenta, como principais inconvenientes a menor

    velocidade mdia alcanada e a exigncia de transbordo;

    Transporte areo Encontra-se vocacionado para o trfego de passageiros, dada a rapidez,

    comodidade e segurana que oferece; A sua utilizao tem vindo a aumentar muito significativamente em todo o mundo,

    para viagens longas e tambm para mdias distncias; relativamente a

    mercadorias, a sua utilizao restrita dada a fraca capacidade de carga e os

    elevados custos de transporte;

    Apresenta tambm aspectos negativos como a poluio, o enorme consumo de

    energia e a saturao do espao areo.

    Tal como em todo o mundo, tambm em Portugal, o transporte areo tem vindo a

    crescer especialmente os voos internacionais.

    Transporte intermodal O transporte intermodal apresenta-se como uma soluo para reduzir a utilizao

    excessiva do transporte rodovirio no trfego de mercadorias, ao permitir que a

    mercadoria, numa parte do seu percurso, viaje utilizando outro meio de transporte,

    designadamente ferrovirio. So vrias as vantagens que da resultam, pois

    permite diminuir o trnsito nas vias rodovirias, reduzir a poluio e o

    consumo de energia, assim como o tempo de deslocao.

    Uma vez que o comrcio externo portugus se faz essencialmente com a Europa,

    os projectos de ligao s redes transeuropeias tm tambm como objectivo

    prioritrio a articulao entre os vrios meios de transporte, de forma a permitir a

    utilizao combinada de transportes complementares.

    A insero nas redes transeuropeiasA poltica comum de transportes, apresenta como um dos seus principais objectivos a

    criao de uma rede de transportes que integre as redes dos vrios modos de transportes,

    capaz de promover a construo de um espao sem fronteiras, onde as ligaes entre as

    regies mais perifricas e as regies centrais, mais desenvolvidas, sejam facilitadas. A

    construo de uma rede transeuropeia que promova a intermodalidade permitir diminuir

    os problemas ambientais resultantes da poluio e do consumo de energia e permitir

    deslocaes mais rpidas.

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    A revoluo das telecomunicaes e o seu impacte nas relaesinterterritoriais; Os transportes, as comunicaes e a qualidade de vida

    A distribuio espacial das redes de comunicaoA crescente internacionalizao da economia e o acesso informao tem como

    protagonista o desenvolvimento das telecomunicaes. A difuso da informao realizada cada vez de forma mais rpida, permitindo aumentar os intercmbios e promover

    relaes de complementaridade entre regies.

    A modernizao do sector das comunicaes, aliada do sector dos transportes, tem

    alterado o modo como o espao geogrfico apreendido e vivenciado. O espao e as

    distncias so, desta forma, cada vez mais relativos, podendo medir-se em unidade de

    distncia-tempo e distncia-custo. O planeta em que vivemos, assume assim, contornos

    de uma verdadeira aldeia global.

    O aumento da mobilidade e da facilidade na difuso da informao est na origem de

    novas formas de trabalho e comercia, bem como de novos modelos e organizao de

    espao.

    Para garantir igualdade de acesso a todos os portugueses aos transportes e as TIC

    preciso investir na modernizao das redes, mas tambm na formao relativamente ao

    domnio das novas tecnologias.

    Na sequncia da integrao de Portugal na Unio Europeia as telecomunicaesnacionais foram objecto de enorme modernizao, tendo-se assistido expanso das

    redes e melhorias substanciais na sua qualidade. Prevalecem, no entanto ainda algumas

    assimetrias entre o litoral e o interior que preciso debelar.

    Um dos grandes objectivos das polticas da Unio Europeia, no domnio das

    telecomunicaes promover a igualdade de condies no acesso informao, entre

    todos os cidados. A inicitica eEuropa uma sociedade para todos, tem como objectivo

    garantir o acesso pleno das TIC no espao comunitrio.

    Os sectores dos transportes e das comunicaes, apresentam alguns problemas

    associados ao ambiente, segurana e sade que se torna necessrio combater,

    nomeadamente atravs de campanhas de preveno.

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    A integrao de Portugal na Unio Europeia: novos desafios, novasoportunidades.

    Unio europeia: CECA (Tratado de Paris) Alemanha, Blgica, Frana, Holanda, Itlia e

    Luxemburgo;

    CEE (Tratado de Roma 1957) Alemanha, Blgica, Frana, Holanda, Itlia e

    Luxemburgo;

    Alargamentos:

    1973Dinamarca, Irlanda, Reino Unido;

    1981Grcia;

    1986Espanha e Portugal;

    1990Antiga RDA;

    1995ustria, Finlndia, Sucia;

    2004Chipre, Eslovquia, Eslovnia, Estnia, Hungria, Letnia, Litunia,

    Malta, Polnia e Republica Checa.

    Pases candidatos: Crocia, Turquia e Macednia; A Islndia fez o pedido

    em Julho de 2009.

    Instituies da U.E: Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comisso

    Europeia.

    Conselho de Copenhaga (1993):definiu os critrios de adeso:

    Critrio poltico o pas candidato tem de possuir instituies estveis

    que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a

    sua proteco.

    Critrio econmicoa economia do pas tm de ser uma economia de

    mercado com capacidade para responder presso da concorrncia.

    Critrio jurdicoo pas candidato tem de proceder transposio para o

    seu direito interno de todas as normas polticas comunitrias e de estar em

    condies de assumir as suas obrigaes, incluindo a adeso aos

    objectivos da unio monetria e econmica.

    Com base nestes critrios a adeso da Romnia e da Bulgria foi

    prolongada at 2007.

    Acervo comunitrio Conjunto de leis e normas da EU que cada pais deve

    transpor para a sua legislao nacional.

    ESTRATEGIAS DE PR ADESODefinidas pelo Conselho Europeu em 1997:

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    Desvantagem face aos novosEstados-membros:

    Vantagens face aos novosestados-membros:

    1. A posio perifrica do pais, afastado

    geograficamente dos pases com maior

    poder de compra.

    2. Alguns dos novos pases apresentam

    maior produtividade do trabalho e mo

    deobra mais barata, instruda e

    qualificada

    1. Melhores infraestruturas e estruturas

    produtivas mais organizadas

    2. Maior desenvolvimento social

    3. Maior estabilidade poltica e

    econmica.

    4. Integrao na Zona euro.

    5. Sistema bancrio mais eficiente e

    credvel.

    Poltica comunitria do Ambiente Tratado de Maastrichtdefiniu os principais objectivos da poltica comunitria no

    domnio ambiental:

    1. Preservao, proteco e melhoria da qualidade do ambiente;

    2. Proteco da sade das pessoas;

    3. Utilizao racional dos recursos naturais;

    4. Promoo no plano internacional de medidas para enfrentar os problemas

    globais;

    O Tratado de Amesterdo coloca o desenvolvimento sustentvel e a obteno de

    um nvel elevado de proteco ambiental entre as principais prioridades da poltica

    comunitria.

    O Sexto Programa de Aco em Matria de Ambiente (2001-2010) define as

    prioridades e objectivos da politica ambiental europeia e em conjunto com a

    Estratgia Europeia para o Desenvolvimento Sustentvel e a Estratgia de Lisboa

    apresenta como meta global para a Unio Europeia atingir padres de produo e

    consumo sustentvel , maximizar a eficincia dos produtos , servios e

    investimentos numa perspectiva de racionalidade econmica equidade social e

    proteco ambiental.

    A poltica ambiental comunitria definiu 4 domnios de interveno:

    1. Domnio das Alteraes climticas: FinalidadeChamar a ateno para

    o facto de as alteraes climticas constiturem um grande desafio e

    contribuir para o objectivo a longo prazo de estabilizar a concentrao de

    gases com efeito de estufa na atmosfera a um nvel perigoso para o sistema

    climtico.

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    38Geografia A11ano

    2. Domnio da Natureza e biodiversidade:FinalidadeProteger , conservar

    , restabelecer e desenvolver o funcionamento dos ecossistemas , dos

    habitats naturais , fauna e flora a fim de travar a desertificao e a perda de

    biodiversidade.

    3. Domnio do Ambiente e Sade e Qualidade de Vida: Finalidade-

    Contribuir para melhorar o nvel de qualidade de vida dos cidados

    proporcionando um ambiente em que o nvel de poluio no provoque

    efeitos nocivos na sade humana encorajando o desenvolvimento urbano

    sustentvel.

    4. Domnio dos Recursos Naturais e resduos: Finalidade- Aumentar a

    eficincia na utilizao dos recursos naturais e gesto de recursos e

    resduos, dissociando a produo e utilizao dos resduos do crescimento

    econmico.

    Alteraes Climticas: A Unio Europeia cumpriu o compromisso do protocolo de Quioto de em 2000

    estabilizar as emisses de CO2 em nveis aproximados de 1990. A principal

    prioridade reduzir at 2012 8% das emisses de gases com efeito de estufa face

    a 1990. A longo prazo a meta a reduo de 70% das emisses atravs da

    inovao e do desenvolvimento cientfico e tecnolgico que permitam manter as

    actividades econmicas e reduzir as emisses de gases.

    Medidas adoptadas a nvel comunitrio nacional:

    1. Financiamento de projectos que visam optimizar a produo de energia a

    partir de fontes no poluentes

    2. Desenvolver novos veculos impulsionados a electricidade ou no

    poluentes

    3. Desenvolver estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem

    a utilizao de transportes rodovirios

    4. Apoio tcnico e financeiro s empresas no sentido de reduzirem e

    optimizarem o consumo de energia para reduzirem as emisses de gases

    5. Criar sistemas de monitorizao da qualidade do ar

    6. Elaborao do programa Europeu para as Alteraes Climticas que

    enquadra a estratgia e aces da unio europeia neste domnio

    IM