Geografia Do Brasil Resumo

Geografia Geral e do Brasil Espaço Geográfico e Globalização

Material produzido pela professora Laisa

João Carlos MoreiraEustáquio de Sene

GEOGRAFIA GERAL E DO BRASIL: Espaço geográfico e globalização. João Moreira e Eustáquio de [email protected]

O espaço geográfico se constrói a partir da relação histórica entre a sociedade e a natureza e que, por isso mesmo, é dinâmico e esta em constante transformação.

O Espaço Geográfico


-Paisagem

É tudo aquilo que vemos, o que nossa visão alcança é

paisagem.

A paisagem está em constante transformação, adquirindo novas formas e funções no espaço geográfico.


Paisagem Natural - predomínio dos aspectos naturais (relevo, vegetação,

hidrografia, clima).GEOGRAFIA GERAL E DO BRASIL: Espaço geográfico e globalização. João Moreira e Eustáquio de [email protected]

- Artificial ou humanizada- onde há predomínio das ações humanas (ações antrópicas). Espaço onde ocorreu pouca ou grande intervenção humana que acarretou a transformação da paisagem (escolas, cidades, indústrias...)


- Lugar É a expressão da história cotidiana das pessoas, a maneira na qual elas ocupam o espaço, dos usos que fazem dele e a maneira de vivenciá-lo. É a base de reprodução da vida.É no lugar que se encontra a identidade do grupo de pessoas que ali vivem. Seja um bairro, uma rua, uma vila. Não importa o tamanho ou dimensão do lugar. Ele é o caracteriza a existência humana no espaço.Com o passar dos tempos, os lugares vão sofrendo alterações em suas paisagens, funções e tomando assim, novas configurações espaciais. Este processo de transformação é ainda mais intensificado à medida que o desenvolvimento econômico é expresso nas paisagens.


Centro da Cidade de Nova York Cidade Pripiat devastada pela explosão da usina nuclear de Chernobyl

Para refletir..... O que diferencia uma imagem da outra?


- Região O termo região é usado para expressar uma característica marcante que a distingue das áreas de seu entorno. É comum a determinação de região mais desenvolvida, região violenta, região da seca, região política e outras.

À esquerda: divisão dos países do Mercosul

À direita: Mapa das regiões geoecômicas

do Brasil


Divisão Regional Atual segundo o IBGE


Divisão Geoeconômica

O norte de Minas Gerais pertence a região NE

O oeste do Maranhão pertence a região Norte

O sul do Tocantins pertence a região centro-sul

O sul do Mato Grosso pertence a região centro-sul

Regionalização do Brasil


Essa é uma visão superficial da organização do espaço geográfico brasileiro. Ela resume as principais características naturais e humanas de cada uma dessas regiões. Por serem vastas áreas, verdadeiros complexos regionais, o Nordeste, o Centro-Sul e a Amazônia registram profundas desigualdades naturais, sociais e econômicas. As regiões apresentam diferenças entre si e variedade interna de paisagens geográficas.

1-Amazônica- área destinada a expansão da fronteira agrícola 2- Centro-Sul- área mais dinâmica do país 3- Nordeste- área problemática, constantemente atingida pelas secas, causando grande fluxo de migração.

*** Para refletir Qual a diferença entre:

Região NorteAmazônia

Amazônia Brasileira Amazônia Legal

A região norte faz parte da regionalização político-administrativa brasileira produzida pelo IBGE, na qual englobam os Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, Amapá, Roraima e Tocantins.

Amazônia- é a região caracterizada por florestas úmidas e densas, rios extensos e de grande porte, localizada na América do Sul. Não necessariamente dentro do território brasileiro, estendendo-se pelos países vizinhos da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia.

Amazônia Brasileira é a porção da Amazônia que se situa dentro dos limites do território brasileiro.


Amazônia legal- foi a área instituída para projetos econômicos e engloba, além dos estados da região norte, o estado do Mato Grosso e parte do Maranhão.


CAP.1: Industrialização Brasileira

-Principais fatores determinantes para o desenvolvimento industrial no Brasil: •Produção de algodão, matéria prima essencial para o desenvolvimento da indústria têxtil.•Acúmulo de capital advindo da produção do café, capital investido posteriormente nas indústrias.•Consolidação do trabalho assalariado após a abolição da escravatura.•Presença de mão-de-obra barata, ampliada com a vinda de imigrantes que trazia experiência com o trabalho fabril.•Infraestrutura já existente proveniente da economia cafeeira: ferrovias, bancos e casas de comércio.•Crises econômicas que atingiram os países industrializados (1º GM e Crise de 29), que provocaram a queda nas exportações do café, e restringiram as importações de bens manufaturados.•A restrição de bens manufaturados, obrigou o Brasil a substituir esses produtos, que até então eram adquiridos dos países industrializados. O que caracterizou a “substituição de importações".GEOGRAFIA GERAL E DO BRASIL: Espaço geográfico e globalização. João Moreira e Eustáquio de Sene

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UNIDADE 5: BRASIL: INDUSTRIALIZAÇÃO E POLÍTICA ECONÔMICA

As fases da industrialização brasileira:

Primeira fase (1844/1929):

•Os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro já haviam se industrializado, lá predominavam as indústrias de bens de consumo não-duráveis (têxtil, alimentícia, couro); mão de obra imigrante e capitais privados e nacionais.


Segunda fase (1930/1955):

•Esta fase é considerada como o período da Revolução Industrial Brasileira, pois foi neste período que a cafeicultura decadente possibilitou a transferência de capital para as indústrias. Houve também neste período, a intervenção do Estado na economia na criação de empresas estatais de bens de produção. Essa estratégia pretendia diminuir a dependência que o país tinha das máquinas e dos equipamentos estrangeiros, além de solucionar os problemas de falta de infraestrutura nos setores de energia e transportes.

•Os investimentos feitos nos setores de siderurgia, refinaria, metalurgia e mineração foram fundamentais para inserir o Brasil no grupo dos países industrializados, onde a indústria passa a comandar a economia do país, antes no setor da agricultura exportadora.As indústrias se concentravam na região SE e as migrações se intensificam em direção a esta região.


Terceira fase: 1956 /1990•Esta fase teve início com o governo de Juscelino Kubitschek, período marcado pela internacionalização da economia brasileira por meio de aliança entre o capital nacional e estrangeiro. Fato evidenciado pela entrada das grandes empresas estrangeiras no país, produtoras de bens de consumo duráveis, como as do setor automotivo.•O governo de Jk elaborou o plano de metas que dedicava mais de 60% dos recursos orçamentário para o desenvolvimento dos setores de energia, transportes, indústrias de base, alimentação e educação, que facilitaram a instalação das indústrias no país.•Foi necessário a obtenção de grandes empréstimos com as instituições financeiras internacionais, elevando o endividamento externo.•O desenvolvimento industrial da década de 50 teve continuidade no período militar, onde ficou conhecido como o “milagre econômico”.•Foi introduzido programas de financiamento ao consumo, destinado a classe média e incentivo as exportações de produtos manufaturados. Com isso a economia do país cresceu a olhos vistos e a concentração de renda aumentou.


Quarta fase 1990 até os dias atuais•O processo de industrialização tomou novos rumos no Brasil com a idéia do neoliberalismo que defende a liberdade absoluta do mercado e uma restrição a intervenção estatal sobre a economia. Segundo seus defensores, o Estado só deve intervir no mínimo nos setores imprescindíveis à sociedade.•O neoliberalismo, levou a privatização da maioria das empresas estatais brasileiras por meio do Programa Nacional de Desestatização. A meta desta política era de arrecadar recursos com a venda das estatais e reduzir a participação do estado na economia.•Adotou uma política de liberação das importações, facilitando a entrada de produtos estrangeiros na economia.•Muitas indústrias brasileiras não conseguiram se modernizar no mercado internacional e acabaram falindo, outras, foram incorporadas por empresas maiores e principalmente estrangeiras, fazendo crescer ainda mais o capital estrangeiro na economia nacional.•Essa política teve continuidade nos outros governos, que, além de intensificar as privatizações, promoveram mudanças na legislação trabalhista do país.


As primeiras empresas estatais a serem privatizadas foram:

•Embraer•Cesp •Chesf •Ligth •Eletronorte •Vale do Rio Doce


A distribuição industrial no território brasileiro. Atualmente porém, é possível verificar uma mudança na dinâmica da localização das indústrias no Brasil. As indústrias têxteis, de calçados e mesmo as automotivas vêm transferindo progressivamente seu setor de produção para outros estados, embora mantenham os serviços de publicidade e de gerenciamento de vendas em São Paulo, a grande metrópole nacional. Isso é possível em virtude do desenvolvimento das comunicações principalmente da internet que permite gerenciar a produção a distância.

O desenvolvimento técnico-científico-informacional contribui também para o surgimento dos tecnopólos, ou seja, locais que englobam empresas e instituições científicas ligadas às tecnologias industriais avançadas ou de ponta, como ocorre nos municípios de São José dos Campos, Campinas e São Carlos no interior de São Paulo.

Paralelamente ao deslocamento dessas indústrias ocorrem mudanças significativas no mercado de trabalho: postos são fechados no Sudeste enquanto outros são abertos nos novos pólos industriais. Com altíssimo grau de mecanização e informatização, as novas fábricas obtêm o mesmo rendimento com menor número de empregados.


Principais fontes de energia

· Energia hidráulica – é a mais utilizada no Brasil em função da grande quantidade de rios em nosso país. A água possui um potencial energético e quando represada ele aumenta. Numa usina hidrelétrica existem turbinas que, na queda d`água, fazem funcionar um gerador elétrico, produzindo energia. Embora a implantação de uma usina provoque impactos ambientais, na fase de construção da represa, esta é uma fonte considerada limpa.

· Energia fóssil – formada a milhões de anos a partir do acúmulo de materiais orgânicos no subsolo. A geração de energia a partir destas fontes costuma provocar poluição, e esta, contribui com o aumento do efeito estufa e aquecimento global. Isto ocorre principalmente nos casos dos derivados de petróleo (diesel e gasolina) e do carvão mineral. Já no caso do gás natural, o nível de poluentes é bem menor.


CAP.3: A produção de Energia no Brasil

· Energia solar – ainda pouco explorada no mundo, em função do custo elevado de implantação, é uma fonte limpa, ou seja, não gera poluição nem impactos ambientais. A radiação solar é captada e transformada para gerar calor ou eletricidade.

· Energia de Biomassa- é a energia gerada a partir da decomposição, em curto prazo, de materiais orgânicos (esterco, restos de alimentos, resíduos agrícolas). O gás metano produzido é usado para gerar energia.

· Energia eólica – gerada a partir do vento. Grandes hélices são instaladas em áreas abertas, sendo que, os movimentos delas geram energia elétrica. È uma fonte limpa e inesgotável, porém, ainda pouco utilizada.

· Energia nuclear – o urânio é um elemento químico que possui muita energia. Quando o núcleo é desintegrado, uma enorme quantidade de energia é liberada. Asusinas nucleares aproveitam esta energia para gerar eletricidade. Embora não produza poluentes, a quantidade de lixo nuclear é um ponto negativo.Os acidentes em usinas nucleares, embora raros, representam um grande perigo.


· Energia geotérmica – nas camadas profundas da crosta terrestre existe um alto nível de calor. Em algumas regiões, a temperatura pode superar 5.000°C. As usinas podem utilizar este calor para acionar turbinas elétricas e gerar energia. Ainda é pouco utilizada.

· Energia gravitacional – gerada a partir do movimento das águas oceânicas nas marés. Possui um custo elevado de implantação e, por isso, é pouco utilizada. Especialistas em energia afirmam que, no futuro, esta, será uma das principais fontes de energia do planeta.


Onde mais consumimos energia no Brasil?

Qual o tipo de energia que mais consumimos atualmente?

1- petróleo2- hidro3- carvão4- biomassa5- nuclear


Matriz energética refere-se às fontes naturais ou energia primária que um determinado país, região ou localidade dispõe

Fonte: Ministério das Minas e Energia. Empresa de Pesquisa Energética. Balanço Energético Nacional 2007: ano base 2006. Rio de Janeiro: EPE, 2007.

A Biomassa Biomassa é um termo utilizado para designar uma série de materiais orgânicos como árvores, plantas, resíduos agrícolas que podem ser queimados diretamente ou transformados em outros elementos capazes de serem utilizados como combustíveis, como o etanol, metanol, biogás, carvão vegetal, óleos, etc...


Vantagens

•quando produzida de maneira sustentável, ela é neutra do ponto de vista de emissão de carbono, não contribuindo para o efeito estufa;•Baixo custo de aquisição;•Não emite dióxido de enxofre;•as cinzas são menos agressivas ao meio ambiente que as provenientes de combustíveis fósseis;•menor corrosão dos equipamentos (caldeiras, fornos);•menor risco ambiental;•recurso renovável Desvantagens

•ela é pouco densa, isso significa que necessitamos de muita biomassa para poder extrair a mesma quantidade de energia que um litro de gasolina, por exemplo;•os custos dos transportes afetam enormemente a competitividade desse energético, impondo assim mais uma desvantagem frente as fontes convencionais para a produção de eletricidade;•Maior possibilidade de geração de material particulado para a atmosfera. Isto significa maior custo de investimento para a caldeira e os equipamentos para remoção de material particulado;•Dificuldades no estoque e armazenamento.

Petróleo •Em 1953, Getulio Vargas criou a Petrobrás e instituiu o monopólio estatal na extração, transporte e refino de petróleo no Brasil•Com a crise do petróleo, em 1973, houve a necessidade de se aumentar a produção interna para diminuir o petróleo importado, mas a Petrobrás não tinha capacidade de investimento.•O governo brasileiro, autorizou a extração por parte de grupos privados, através da lei dos contratos de risco. •1988, com promulgação da última Constituição, esses contratos estão proibidos, o que significa a volta do monopólio de extração da Petrobrás.•Em 1995, foi quebrado o monopólio da Petrobrás na extração, transporte, refino e importação de petróleo e seus derivados. O estado pode contratar empresas privadas ou estatais que queriam atuar no setor.•Possuindo treze refinarias, onze delas pertencendo a União, o Brasil é auto-suficiente no setor, precisando importar pequenas quantidades que não são produzidas internamente. O petróleo sempre é refinado junto aos centros, ou seja, próximo aos grandes centros consumidores, isso ajuda a diminuir os gastos com transportes.•O consumo interno vem diminuindo desde 1979, com o segundo choque mundial. O governo passou a incentivar industrias que substituíssem esse combustível por energia elétrica.

•Em 1973, o Brasil produzia apenas 14% do petróleo que consumia, o que nos colocava nessa posição bastante frágil e tornava a nossa economia muito suscetível as oscilações externas no preço do barril do petróleo. Já em 1999, o país produzia aproximadamente 62% das necessidades nacionais de consumo.

•Essa diminuição da dependência externa, relaciona-se a descoberta de uma importante bacia petrolífera em alto-mar, na plataforma continental de Campos, litoral norte do estado do Rio de janeiro. Essa bacia é responsável por mais de 65% da população nacional de petróleo.

Ver imagens do livro pag. 403

Carvão Mineral

•Embora existam jazidas de carvão mineral em Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas e Acre, elas são muito pequenas e poço espessas. Apenas em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná as camadas de carvão apresentam viabilidade econômica para exploração.•No Rio Grande do Sul, encontra-se a jazida de Candiota, a maior do país, porém seu carvão é de baixa qualidade, por isso, não compensa beneficiá-lo e transportá-lo para maiores distâncias, seu uso restringe somente ao estado.•Basicamente, o carvão produzido no Brasil é utilizado para abastecer industriais termoelétricas da região próxima.

Ver imagem da pág.405


Energia Termoelétrica •O Rio Grande do Sul e Santa Catarina, possuem usinas termelétricas devido a disponibilidade de carvão mineral, tornando básicos os gastos com transportes. Há usinas termelétricas também, em São Paulo, por apresentar duas vantagens: --- o custo de instalação de uma usina termelétrica é bem menor do que de uma hidrelétrica, --- a localização de uma usina hidrelétrica é determinada pela topografia do terreno, enquanto uma termelétrica pode ser instalada em locais mais convenientes.

•Atualmente, no estado de São Paulo, muitas usinas de açúcar e álcool estão usando a queima de bagaço da cana-de-açúcar como fonte primaria para a produção de energia e tornaram-se auto-suficientes. (biomassa).


•O maior potencial hidrelétrico instalado no Brasil encontra-se na bacia do rio Paraná. Essa bacia drena a região onde se iniciou efetivamente o processo de industrialização brasileiro e que por isso conseguiu receber mais recursos investidos em infra-estrutura. •O maior potencial disponível do país está nos afluente do rio Amazonas, na região N, onde a básico adensamento de ocupação humana e econômica não atraiu investimentos.

Energia Hidroelétrica


•Durante a década de 70 e inicio da década de 80, foi dado um grande impulso ao setor. •A partir dos dois choques do petróleo de 1973 e 1979, a produção de energia elétrica passou a receber grandes investimentos, por se tratar de fonte alternativa ao petróleo. •A política governamental estabeleceu como prioridade a construção de grandes usinas.(ITAIPU, no rio Paraná- região Centro-Sul))

•Quando analisamos seus aspectos técnicos essas obras são polemicas e questionáveis. Usinas com grande potencial exigem a construção de uma enorme represa, que causa sérios danos ambientais, além de exigir a instalação de uma extensa, sofisticada e caríssima rede de transmissão de energia, que chega a estender-se por um raio de mais de 2 mil quilômetros.•A construção de pequenas e medias usinas ao longo da área atendida pelos grandes projetos de extensão mineral e siderúrgicas causaria um impacto ambiental menor e diminuiriam as perdas na transmissão da energia.

Itaipú


•Angra 1 encontra-se em operação desde 1982 e fornece ao sistema elétrico brasileiro uma potência de 657 MW. •Angra 2, após longos períodos de paralização nas obras, inicia sua geração entregando ao sistema elétrico mais 1300 MW, o dobro de Angra 1.•A Central Nuclear de Angra, agora com duas unidades, está pronta para receber sua terceira unidade. Em função do acordo firmado com a Alemanha, boa parte dos equipamentos desta usina já estão comprados e estocados.• Praticamente toda a infraestrutura necessária para montar Angra 3 já existe. Sua construção é somente uma questão de tempo.

Energia Nuclear


O Álcool •O álcool é uma fonte renovável de energia e sua queima em motores a explosão é menos poluentes, se comparada com a queima dos derivados do petróleo.• Em 1975, o Brasil criou o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), com a intenção de substituir o petróleo por outras fontes de energia.(crise do Petróleo mundial) •O proálcool tratou-se de um programa bem custoso aos cofres públicos, que só se estruturou e continua existindo a custa de enormes subsídios do governo.•Foram dados empréstimos a aos maiores produtoras de cana-de-açúcar, para que construíssem usinas de grande porte para a produção de álcool.•Atualmente, após o desenvolvimento tecnológico obtido no setor, o álcool tornou-se economicamente viável, pelo menos se for consumida próxima a região produtora. Mas, seu consumo está espalhado por todo o Brasil, e seu transporte é feito em caminhões movidos a diesel, analisar a sua totalidade, causa enormes prejuízos aos cofres públicos.•Desde 2002 a indústria automobilística passou a produzir carros bicombustíveis (álcool e gasolina), o que está contribuindo para o aumento do consumo de álcool.GEOGRAFIA GERAL E DO BRASIL: Espaço geográfico e globalização. João Moreira e Eustáquio de Sene

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Concluímos que: •A estrutura geológica do Brasil é privilegiada em comparação com outros países.•O potencial hidrelétrico brasileiro é elevado.•As possibilidades de obtenção de energia usando a biomassa como fonte primária são enormes;•A produção do petróleo e gás natural vem aumentando gradualmente.

Para atingir a auto-suficiência energética no Brasil, são necessários:

• investimentos na produção• modernização do sistema de transportes e da produção industrial, visando a diminuição de consumo nesses setores• planejamento e execução adequados de políticas energéticas


EXERCÍCIO 1) Que outra fonte de energia vem substituindo o petróleo? Explique. 2) Onde se encontra o maior potencial hidrelétrico no Brasil, e porque? 3) Com que objetivo foi criado o Proálcool, e o que custou ao governo?


Capítulo 3- A população Brasileira (página 447)

•Conforme dados do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população total do Brasil é de 190.732.694 habitantes.•Esse elevado contingente populacional coloca o país entre os mais populosos do mundo. •O Brasil ocupa hoje o quinto lugar dentre os mais populosos, superado somente pela China (1,3 bilhão), Índia (1,1 bilhão), Estados Unidos (314 milhões) e Indonésia (229 milhões). •A população brasileira está irregularmente distribuída no território, pois há regiões densamente povoadas e outras com baixa densidade demográfica. •A população brasileira se estabelece de forma concentrada na região Sudeste, com cerca de 80.353.724 habitantes; o Nordeste abriga aproximadamente 53.078.137 habitantes, o Sul acolhe cerca de 27,3 milhões, além das regiões menos povoadas, região Norte com 15.865.678 e Centro-Oeste com pouco mais de 14 milhões de habitantes. •A população brasileira está distribuída em um extenso território, com 8,5 milhões de quilômetros quadrados, em virtude disso a população relativa é modesta, com cerca de 22,3 hab/Km2, o dado apresentado classifica o país como pouco povoado, apesar de ser populoso diante do número da população absoluta.


Como já sabemos, a região sudeste é a região mais populosa do país por ter ingressado primeiramente no processo de industrialização, e hoje encontra-se desenvolvida economicamente e industrialmente.

O surgimento da indústria no sudeste foi primordial para a urbanização e a concentração populacional na região, pois tornou-se uma área de atração para trabalhadores de diversos pontos do país. O nordeste é a segunda região mais populosa, no entanto, a densidade demográfica é baixa, proveniente da migração ocorrida para outros pontos do Brasil, ocasionada pelas crises socioeconômicas comuns nessa parte do país. O centro-oeste ocupa o quarto lugar quando se trata de população relativa, isso é provocado pelo tipo de atividade econômica que está vinculada à agropecuária e que requer pouca mão de obra.


As Teorias Demográficas TEORIA DE MALTHUS – A população crescia de forma geométrica e a produção de alimentos de forma aritmética. Propunha uma política de controle antinatalista, com medidas de controle de natalidade e o número de filhos compatível com os recursos dos pais.

TEORIA NEOMALTHUSIANA (ALARMISTA) – Atribuíam a culpa pela situação de miséria ao crescimento populacional. Defendiam programas rígidos de controle de natalidade, com uso de todos os métodos possíveis.

TEORIA REFORMISTA OU MARXISTA – Consideram a própria miséria responsável pelo crescimento populacional. Os países não se tornam desenvolvidos apenas pela redução das taxas de natalidade.


Observação: Ao longo da nossa história, houve muitos movimentos migratórios no país. Alguns foram incentivados pelo governo, porém outros foram espontâneos.Quando foi anunciado que encontraram ouro em Minas Gerais, muitos seguiram para lá, poucos anos depois, surgiram várias cidades como Ouro Preto e Mariana. Isso ocorreu no século XVIII.

A urbanização melhorou muito a vida dos brasileiros. Nas cidades havia uma melhor condição de vida (higiene e saúde, água tratada, serviços de vacinação, redes de saneamento básico, etc, como conseqüência a taxa de mortalidade diminuiu bastante. As grandes cidades que ao mesmo tempo oferecem uma condição melhor para o povo, também levam medo para as diversas famílias por causa da violência , desemprego e precariedade nos serviços médicos e educacionais além de muitos outros fatores. Resultado de uma macrocefalia urbana, onde as cidades não consegue suportar o contingente populacional por falta de estrutura urbana e de empregos para a população.

Essas novas condições urbanas e a revolução no campo da medicina provocaram um alto crescimento vegetativo da população.

CRESCIMENTO VEGETATIVO OU NATURAL: é a diferença entre a taxa de natalidade e de mortalidade.Migração, deslocamento de pessoas de um lugar para outro, geralmente motivado por dificuldades econômicas e/ou políticas em seu lugar de origem, ou por melhores oportunidades oferecidas nos lugares de destino.


A idade da população brasileira – O Brasil está envelhecendo! O Brasil já não é mais um país jovem, é importante enfatizarmos que a população de idosos está crescendo cada vez mais e a expectativa de vida também vem aumentando: aproximadamente 64,1 anos para os homens e 70,6 anos para as mulheres.


O fenômeno de envelhecimento da população, gera sérios problemas na área da previdência social caso o envelhecimento da população continue ocorrendo, será preciso considerar novas formas de aposentadoria, uma vez que a população contribuinte deverá financiar um número maior de aposentados.

Desse modo, constata-se que o aumento da população idosa é um dos fatores que contribuem para aumentar o déficit das contas do país. Como resultado, haverá maior endividamento e, portanto, um agravante para a crise econômica. Também significa que haverá menos recursos públicos para serem destinados aos setores sociais, como saúde, educação, moradia, segurança, saneamento básico, transporte etc., o que, evidentemente, reproduziria e agravaria as condições e subdesenvolvimento do Brasil.


Imigração- entrada Emigração – saída

a) Êxodo rural: tipo de migração que se dá com a transferência de populações rurais para o espaço urbano. Esse tipo de migração em geral tende a ser definitivo. As principais causas dele são: a industrialização, a expansão do setor terciário e a mecanização da agricultura.O êxodo rural está diretamente ligado ao processo de Urbanização. b) Êxodo urbano: tipo de migração que se dá com a transferência de populações urbanas para o espaço rural. Hoje em dia é um tipo de migração muito incomum. c) Migração urbano-urbano: tipo de migração, que se dá com a transferência de populações de uma cidade para outra. Tipo de migração muito comum nos dias atuais. d) Migração sazonal: tipo de migração que se caracteriza por estar ligada as estações do ano. É uma migração temporária onde o migrante sai de um determinado local em um determinado período do ano, e posteriormente volta, em outro período do ano, é a chamada transumância. É o que acontece por exemplo com os sertanejos do Nordeste brasileiro. e) Migração diária ou pendular: tipo de migração característico de grandes cidades, no qual milhões de trabalhadores saem todas as manhãs de sua casa em direção do seu trabalho, e retornam no final do dia. Os momentos de maior aglomeração de pessoas são chamados de rush Isso se dá em virtude da periferização dos trabalhadores que muitas vezes moram a vários quilômetros de distância de seu trabalho, em alguns casos até mesmo em outras cidades que passam a ser chamadas de cidades dormitório.


Consequências da migração: •Contribuição e influência no processo de ocupação e povoamento, na distribuição geográfica da população e, é claro, no próprio desenvolvimento econômico;

•Contribuição no processo de miscigenação étnica e na ampliação e difusão cultural entre povos;

•Quando a emigração significa perda de mão de obra qualificada (fuga de cérebros), os prejuízos para o país emigratório são enormes, ao passo que para o país imigratório as vantagens são muito grandes.

•Podem acarretar mudanças de costumes, concorrência à mão de obra local e problemas políticos ideológicos, raciais, etc.

•Vantagens econômicas para os países que não tem condições de atender as necessidades básicas de suas populações.


UNIDADE 7: O ESPAÇO URBANO E O PROCESSO DE URBANIZAÇÃOCAP.1: O espaço urbano do mundo contemporâneo

Conceito de Urbanização

A urbanização deve ser entendida como um processo que resulta em especial da transferência de pessoas do campo para a cidade, ou seja, crescimento da população urbana em decorrência do êxodo rural. Um espaço pode ser considerado urbanizado, a partir do momento em que o percentual de população urbana for superior a rural.

Podemos dizer que hoje o espaço mundial é predominantemente urbano. Mas isso não foi sempre assim, durante muito tempo à população rural foi superior a urbana, essa mudança se deve em especial, ao processo de industrialização iniciado no século XVIII, que impulsionou o êxodo rural nos locais em que se deu, primeiramente na Inglaterra, que foi o primeiro pais a se industrializar, e depois se expandiu para outros países, como os EUA, França, Alemanha, etc., a maioria desses países hoje já são urbanizados.

Nos países subdesenvolvidos de industrialização tardia, esse processo só começou no século XX, em especial a partir da 2ª Guerra Mundial, e tem se dado até hoje de forma muito acelerada, o que tem se configurado como uma urbanização anômala ou desigual, trazendo uma série de conseqüências indesejadas para o espaço urbano desses países.

Existem dois tipos de fatores que contribuem com o êxodo rural, são eles:

a)Repulsivos: são aqueles que expulsam o homem do campo, como a concentração de terras, mecanização da lavoura e a falta de apoio governamental.

b)Atrativos: são aqueles que atraem o homem do campo para as cidades, como a expectativa de emprego, melhores condições de saúde, educação, etc. Em países subdesenvolvidos como o Brasil, os fatores repulsivos costumam predominar sobre os atrativos, fazendo com que milhares de trabalhadores rurais tenham que deixar o campo em direção das cidades, o que em geral contribui com o aumento dos problemas urbanos na medida em que as cidades não tem estrutura suficiente para receber esses trabalhadores, com isso proliferam-se as favelas, aumenta a violência, faltam empregos, dentre outros problemas.

As diferenças no processo de urbanização Existem diferenças fundamentais no processo de urbanização de países desenvolvidos e subdesenvolvidos, abaixo estão relacionadas algumas delas: a) Desenvolvidos:· Urbanização mais antiga ligada em geral a primeira e segunda revoluções industriais;· Urbanização mais lenta e num período de tempo mais longo, o que possibilitou ao espaço urbano se estruturar melhor;· Formação de uma rede urbana mais densa e interligada. b) Subdesenvolvidos:· Urbanização mais recente, em especial após a 2ª Guerra mundial;· Urbanização acelerada e direcionada em muitos momentos para um número reduzido de cidades, o que gerou em alguns países a chamada “macrocefalia urbana";. Existência de uma rede urbana bastante rarefeita e incompleta na maioria dos países.

Consequências da urbanização acelerada: - Aumento do desemprego por causa da incapacidade de absorção dos imigrantes;- Proliferação de submoradias: favelas, cortiços, moradores de rua;- Adensamento populacional e dificuldade de acesso aos lugares;- Ineficiência dos meios de transportes públicos- Adensamento de carros particulares gerando engarrafamentos gigantescos- Ineficiência ao acesso à educação e a saúde- Contrastes sociais nas paisagens urbanas formando assim as segregações espaciais- Construções de edifícios arranha-céu , dificultando a circulação de ar e aumentando o calor e a poluição atmosférica.

Aglomerações Urbanas A expansão da urbanização gerou o aparecimento de várias modalidades de aglomerações urbanas, além de termos que cada vez mais fazem parte de nosso cotidiano. São eles os principais:

Rede urbana: Segundo Moreira e Sene (2002), "a rede urbana é formada pelo sistema de cidades, no território de cada país, interligadas umas as outras através dos sistemas de transportes e de comunicações, pelos quais fluem pessoas, mercadorias, informações, etc." Nos países desenvolvidos devido a maior complexidade da economia a rede urbana é mais densa. Hierarquia urbana: Corresponde a influência que exercem as cidades maiores sobre as menores. O IBGE identifica no Brasil a seguinte hierarquia urbana: metrópole nacional, metrópole regional, centro submetropolitano, capital regional e centros locais.

Conurbação: Corresponde ao encontro ou junção entre duas ou mais cidades em virtude de seu crescimento horizontal. Em geral esse processo dá origem a formação de regiões metropolitanas. Metrópole: Segundo Coelho e Terra (2001), metrópole seria à cidade principal ou cidade-mãe, isto é, a cidade que possui os melhores equipamentos urbanos do país (metrópole nacional), ou de uma grande região do país (metrópole regional)". No Brasil cidades como São Paulo e Rio de Janeiro são metrópoles nacionais, e Belém, Manaus, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza são metrópoles regionais.

Região metropolitana: Corresponde ao conjunto de municípios conurbados a uma metrópole e que desfrutam de infra-estrutura e serviços em comum.

Megalópole: Corresponde a conurbação entre duas ou mais metrópoles ou regiões metropolitanas. No Brasil temos a megalópole Rio-São Paulo, localizada no sudeste brasileiro, no vale do Paraíba, incluíndo municípios da região metropolitana das duas grandes cidades, o elo de ligação dessa megalópole é a Via Dutra, estrada que interliga as duas cidades principais. Megacidade: Corresponde ao centro urbano com mais de dez milhões de habitantes. Hoje em torno de 21 cidades do mundo podem ser consideradas megacidades, dessas 17 estão em países subdesenvolvidos. No Brasil São Paulo e Rio de Janeiro estão nessa categoria. Técnopolo: Corresponde a uma cidade tecnológica, ou seja, locais onde se desenvolvem pesquisas de ponta. No Brasil, temos alguns técnopolos localizados em especial no estado de São Paulo, como Campinas (UNICAMP), São Carlos (UFSCAR), e a própria capital (USP, etc.).

Cidade global: são as cidades que polarizam o país todo e servem de elo de ligação entre o país e o resto do mundo, possuem o melhor equipamento urbano do país, além de concentrarem as sedes das instituições que controlam as redes mundiais, como bolsas de valores, corporações bancárias e industriais, companhias de comércio exterior, empresas de serviços financeiros, agências públicas internacionais. As cidades mundiais estão mais associadas ao mercado mundial do que a economia nacional. Desmetropolização: Processo recente associado à diminuição dos fluxos migratórios em direção das metrópoles. Esse processo se deve em especial a chamada desconcentração produtiva, que faz com que empresas em especial industrias, se retirem dos grandes centros onde os custos de produção são maiores, e se dirijam para cidades de porte médio e pequeno, onde é mais barato produzir, em função de vários fatores como, por exemplo, os incentivos fiscais. Hoje no Brasil cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo não são mais aquelas que recebem os maiores fluxos de migrantes, mas sim regiões como interior paulista, o sul do país ou até mesmo o nordeste brasileiro.

Verticalização: Processo de crescimento urbano que se manifesta através da proliferação de edifícios. A verticalização demonstra valorização do solo urbano, ou seja, quanto mais verticalizado, mais valorizado. Especulação imobiliária: Os especuladores imobiliários são aqueles proprietários de terrenos baldios no espaço urbano que deixam estes espaços desocupados a espera de valorização. Uma das conseqüências da especulação é a falta de moradias em locais mais bem localizados, fazendo com que as populações de mais baixa renda tenham que viver em áreas distantes do centro (crescimento horizontal), ou em favelas. Condomínios de luxo e favelas: os dois estão aqui juntos, pois são fruto da segregação social e econômica que se vive nas cidades, sendo eles o reflexo espacial dessas. Os condomínios são áreas fechadas muito protegidas e bem estruturadas, onde em geral mora a elite; as favelas são áreas sem infra-estrutura adequada e com graves problemas como o tráfico de drogas, onde grande parte da população está desempregada, e a maioria dela é pobre.

Tipos de cidades As cidades podem ser classificadas da seguinte forma: a) Quanto ao sítio: sítio urbano refere-se ao local no qual está superposta a cidade, sendo assim a classificação quanto ao sítio leva em consideração a questão topográfica. Como exemplo temos: cidades onde o sítio é uma planície, um planalto, uma montanha, etc. b) Quanto à situação: situação urbana corresponde à posição que ocupa a cidade em relação aos fatores geográficos. Como exemplo temos: cidades fluviais, marítimas, entre o litoral e o interior, etc. c) Quanto à função: função corresponde à atividade principal desenvolvida na cidade. Como exemplo temos: cidades industriais, comerciais, turísticas, portuárias, etc. d) Quanto à origem: pode ser classificada de duas formas: planejada e espontânea. Como exemplo temos: Brasília, cidade planejada e Belém, cidade espontânea.

A rede urbana brasileira

•Brasil era formado por “arquipélagos regionais” polarizados por suas metrópoles e capitais regionais. A integração entre as regiões eram frágeis e quase inexistente.•A medida que a infra-estrutura de transportes e comunicações foi se expandindo pelo país, o mercado se unificou e a tendência a concentração urbano-industrial ultrapassou a escala regional, atingindo o país como um todo. Os pólos industriais da região Sudeste, passaram a atrair um enorme contingente de mão-de-obra das regiões que não acompanharam seu ritmo de crescimento econômico e se tornaram metrópoles nacionais. •Na década de 30, com o governo de Getulio Vargas até meados da década de 70, o governo o federal concentrou investimentos de infra-estrutura industrial na região Sudeste, que , em conseqüência, se tornou o grande centro de atração populacional do país. •Os migrantes que a região recebeu eram, constituídos por trabalhadores desqualificados e mal remunerados, que foram se concentrando na periferia das grandes cidades.•Com o passar dos anos, a periferia se expandiu demais e a precariedades do sistema de transportes urbanos levou a população de baixa renda a preferir morar em favelas e cortiços no centro das metrópoles, onde apresenta o cenário de disparidade social presentes nas grandes cidades.

Na maioria dos países, sejam subdesenvolvidos ou não, a classificação de uma aglomeração humana como cidade leva em consideração algumas variáveis básicas:

•Densidade demográfica;•Número de Habitantes;•Localização e presença de Equipamentos Urbanos;•Serviços de comunicação,educação e saúde.•Segundo o IBGE, a população urbana é a considerada residente no interior do perímetro urbano e, por exclusão, a rural é a residente fora deste perímetro.

Isso implica na ampliação do perímetro urbano e a arrecadação crescente do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em detrimento do ITR (Imposto Territorial Rural), de menor valor.

AS CIDADES E A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA O QUE CONSIDERAMOS CIDADE?

A REDE URBANA BRASILEIRA

PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO

Até 1930 – Migrações e o processo de urbanização organizados em escala regional, onde as metrópoles atuavam como pólos de atividades secundárias e terciárias. Integração econômica entre São Paulo (cafeicultora), Zona da Mata nordestina (canavieira e cacaueira), Meio-Norte (algodoeira e pecuária) e região Sul (pecuária e policultora);Após 1930 – A unificação do mercado se deu pela expansão nacional da infra-estrutura de transporte e telecomunicações, porém a tendência de concentração de atividades urbano industriais no Sudeste fez com que o atrativo populacional extrapolasse a escala regional e se estabelecesse como nacional.Entre 1950 e 1980 – Intenso êxodo rural e migração inter-regional, com forte aumento populacional metropolitano no Sudeste, Nordeste e Sul. Nesse período ,o aspecto mai marcante foi a concentração populacional progressiva e acentuada em cidades que cresciam velozmenteDe 1980 aos dias atuais – Desmetropolização e migração urbana-urbana (população de cidades pequenas para cidades médias e metrópoles nacionais para cidades médias)

Brasil: migrações internas na década de 1970. O Programa de Integração Nacional (PIN) foi o responsável pelo acentuado fluxo de migrantes do Nordeste, do Sul e do Sudeste para a Região Amazônica, na década de 1970.

Fonte:Oliveira, Ariovaldo Umbelino de. Integrar para não entregar: políticas públicas e Amazônia. Campinas: Papirus, 1988. p. 76

PLANO DIRETOR E O ESTATUTO DA CIDADE

Estatuto da Cidade

Estatuto da Cidade é a denominação oficial e consagrada da lei 10.257 de 10 de julho de 2001 da Constituição Brasileira, sendo dividido em cinco capítulos:

1. Diretrizes Gerais (capítulo I, artigos 1º a 3º);2. Dos Instrumentos da Política Urbana (capítulo II, artigos

4º a 38);3. Do Plano Diretor (capítulo III, artigos 39 a 42);4. Da Gestão Democrática da Cidade (capítulo IV, artigos 43

a 45); e5. Disposições Gerais (capítulo V, artigos 46 a 58).O Estatuto da Cidade atribuiu aos municípios a

implementação de planos diretores participativos, definindo uma série de instrumentos urbanísticos contidos no combate à especulação imobiliária e na regularização fundiária dos imóveis urbanos.

O QUE É UM PLANO DIRETOR?

É um conjunto de leis que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental dos municípios regulamentando o uso e a ocupação do território municipal.

PARA QUE SERVE UM PLANO DIRETOR?

• organizar o crescimento e o funcionamento da cidade.

No Plano Diretor está o projeto da cidade. Ele diz qual é o destino de cada parte da cidade. Sem esquecer, claro, que essas partes formam um todo. O Plano diretor vale para todo o município, ou seja, para as áreas urbanas e também rurais.

O Plano Diretor é uma lei municipal criada com a participação de toda a sociedade. Deve contar com a participação popular em todas as etapas. Ele deve ser aprovado na Câmara Municipal.

Segundo a Constituição, o Plano Diretor é obrigatório para cidades que apresentam uma ou mais das seguintes características:

•Abriga mais de 20 mil habitantes;•Integra regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;•Integra áreas de especial interesse turístico;•Insere-se na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.•Como o caráter é complexo e dinâmico, o planejamento municipal envolve profissionais de várias áreas (geógrafos, engenheiros, advogados, economistas, etc.) De acordo com resolução do Ministério das Cidades, a presença da comunidade neste planejamento não é uma concessão, e sim um direito.

Importante: É recomendável que todos os municípios tenham um Plano Diretor, mesmo aqueles que não se encaixem em nenhuma dessas categorias. A importância da realização de um Plano Diretor e dos processos de planejamento valem para municípios de todos os tamanhos. Municípios que quiserem aplicar instrumentos contidos no Estatuto da Cidade, devem obrigatoriamente ter um Plano Diretor.

IMPACTOS AMBIENTAIS URBANOS Para existir um ecossistema, pressupõem-se a existência e um ambiente em perfeito equilíbrio, formado pela relação entre plantas, animais, clima e solo.

Sendo assim, pode-se falar na existência de um sistema urbano. A cidade forma um sistema especial.

Assemelhando-se a um ecossistema, a cidade consome matéria e energia e gera subprodutos, mas, apesar disso, não recicla nada. Esse é o seu grande problema! As grandes aglomerações urbano-industriais consomem incrível quantidade de energia e matérias-primas, muito mais do que o necessário para sustentar suas populações. Assim, também produzem toneladas e toneladas de subprodutos que, não sendo reciclados, vão se acumulando no ar, no solo e nas águas, causando uma série de desequilíbrios no meio ambiente.

Poluição

*Poluição do Ar A poluição atmosférica é um dos problemas mais sérios das cidades e também um dos que mais atingem os sentidos da visão e do olfato. A poluição do ar é resultado do lançamento de enorme quantidade de gases e materiais particulados na atmosfera ou então de elementos ou partículas que naturalmente não aparecem na composição atmosférica, como é o caso do chumbo, das poeiras industriais.Os automóveis são os que mais poluem o ar. Os principais poluentes lançados na atmosfera são: » Monóxido de carbono (CO), produto da queima incompleta dos combustíveis; » Dióxido de enxofre (SO), produto da combustão do enxofre presente nos combustíveis fósseis; » Monóxido de nitrogênio (NO) e dióxido de nitrogênio (NO2), também conhecido como óxidos de azoto, resultante de qualquer combustão que ocorra na presença de ar atmosférico; » Chumbo (Pb), que costuma ser adicionado a gasolina para aumentar sua octanagem;

* A inversão térmica Trata-se de um fenômeno natural que pode ocorrer em qualquer parte do planeta. Porém se agrava mais no inverno, com a presença da BAIXA umidade do ar, baixa temperatura e pouco vento. SABEMOS QUE:O ar quente, menos denso e mais leve, tende a subir e o ar frio, mais denso e pesado, tende a descer.

Durante a maioria dos dias, o movimento do ar na atmosfera é vertical e linear. O ar quente, fruto da ação dos raios solares no solo, sobe para dar lugar ao ar frio. Nesse movimento, os poluentes, que são mais quentes e menos densos que o ar, sobem ainda mais e se dispersam.

Com a inversão térmica:Quando chega o final da tarde de um dia de inverno, o solo da cidade se resfria rapidamente. Aquele ar quente que ainda está na atmosfera continua a subir, mas o ar frio próximo ao solo, por ser mais denso e pesado, fica parado. Assim a temperatura cai ainda mais e os poluentes, que normalmente são "levados" pelo ar quente, acabam retidos na camada mais baixa da atmosfera.

A ilha de calor A “ilha de calor” é um fenômeno típico de grandes aglomerações urbanas. Resultado da elevação das temperaturas médias nas zonas centrais da mancha urbana, em comparação com as zonas periféricas ou com as rurais.•A pavimentação e desflorestamento aumentam a possibilidade de formação de ilhas de calor•A concentração de gases e materiais particulados, lançados pelos automóveis e fábricas, responsáveis por um efeito estufa localizado, também colabora para aumentar a retenção de calor.•A elevação da temperatura nas áreas centrais da mancha urbana facilita a ascensão do ar, quando não há inversão térmica, formando uma zona de baixa pressão. Isso faz com que os ventos soprem, pelo menos durante o dia, para essa região central, levando, muitas vezes, maiores quantidades de poluentes. Assim, sobre a zona central da mancha urbana forma-se uma “cúpula” de ar pesadamente poluído.

O efeito estufa

As chuvas Ácidas É importante ressaltar que as chuvas, mesmo em ambiente não poluído, são sempre ácidas. A combinação de gás carbônico presente na atmosfera produz ácido carbônico que embora fraco, já torna as chuvas normalmente ácidas.As chuvas ácidas que causam graves problemas, são resultantes da elevação exagerada dos níveis de acidez da atmosfera, em conseqüência do lançamento de poluentes produzidos pelas atividades humanas.Os países que mais colaboram para a emissão desses gases são os industrializados do hemisfério norte. Por isso, as chuvas ácidas ocorrem com mais intensidade nesses países.O trióxidos de enxofre e o dióxido de nitrogênio lançado na atmosfera, ao se combinarem com água em suspensão, transformam-se em ácidos sulfúricos, ácidos nítrico e nitrosos. Alem de causar corrosão de metais, de pinturas e de monumentos históricos, as chuvas ácidas provocam impactos, muitas vezes, a centenas de quilômetros das fontes poluidoras.Outro impacto é a destruição da cobertura vegetal.No Brasil, esse fenômeno ocorre de forma significativa na região metropolitana da São Paulo e no Rio Grande do Sul. O caso mais grave, porém, ocorre em Cubatão, município litorâneo do estado de São Paulo. Em alguns pontos da encosta da serra do mar, nas proximidades das principais fontes poluidoras, os substratos da floresta, a vegetação de pequeno porte, simplesmente desaparecem.

UNIDADE 8: O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA

CAP:1 Atividades Econômicas no Espaço Rural

CAP:2 A Agricultura Brasileira

O meio rural compreende o espaço que não é urbano, portanto diferencia as suas atividades produtivas.

Tradicionalmente as atividades rurais são basicamente:

•Agricultura (cultivo de vegetais como: milho, arroz, feijão, trigo, soja, hortaliças, frutas e etc.) •Pecuária (Produção pastoril ou não, de bovinos, suínos, caprinos, ovinos etc.).

Embora haja atualmente outras atividades, principalmente no ramo turístico, hotéis fazenda, Spas, clínicas de recuperação entre outras, tem modificado a configuração da utilização do espaço agrário.

Hoje, no Brasil, a ocupação da terra na atividade agropecuária está dividida da seguinte forma:

•71,1% terras ainda não aproveitadas economicamente, •21% pastagens •5,9% lavoura.

Tipos de Agricultura:

Agricultura familiar

• A administração, as decisões sobre o que e como produzir e os investimentos são realizados pelos membros de uma família, sendo ou não eles proprietários da terra- muitas famílias produzem em terras arrendadas, empregando até mesmo mão-de-obra contratada.•Um tipo de agricultura familiar que prevalece nas regiões muito pobres é a agricultura de subsistência, voltada às necessidades imediatas de consumo alimentar dos próprios agricultores.•Por falta assistência técnica e de recursos, não há preocupação com a conservação do solo, utilizando sementes de qualidade inferior, não tem investimento em fertilidade e com isso a rentabilidade e produção são baixas.•Atualmente, o que prevalece é a agricultura familiar voltada para o comércio urbano: o agricultor e sua família cultivam algum produto que será vendido na cidade mais próxima, mas o dinheiro que recebem é suficiente apenas para a garantia da própria subsistência.•Outro tipo de agricultura familiar é a agricultura de jardinagem. Esta expressão tem origem no sudeste asiático onde há intensiva produção de arroz em planícies inundáveis, com a utilização intensiva de mão de obra. A grande diferença deste tipo de produção é que se obtém alta produtividade, investimentos em sementes de qualidade, aplicação da biotecnologia e técnicas de preservação do solo que permite a fixação das famílias por tempo indeterminado.

Agricultura patronal •Na agricultura patronal ou empresarial, prevalece a mão de obra contratada e desvinculada da família do administrador ou proprietário de terra. As grandes empresas são responsáveis pela administração agrícola em que predominam os complexos agroindustriais. Características

•Alto desenvolvimento tecnológico•Uso da biotecnologia e sementes transgênicas•Subsídios governamentais e políticas protecionistas•Alta concentração de terras Este modelo de agricultura é muito comum na EU, EUA, Canadá, Austrália, Argentina e Brasil, principalmente em regiões onde se cultivam soja e laranja.

A Revolução Verde A expressão Revolução Verde foi criada em 1966, em uma conferência em Washington. Porém, o processo de modernização agrícola que desencadeou a Revolução Verde ocorreu no final da década de 1940.

Características:

• desenvolvimento de pesquisas em sementes, fertilização do solo e utilização de máquinas no campo que aumentassem a produtividade

•As sementes modificadas e desenvolvidas nos laboratórios possuem alta resistência a diferentes tipos de pragas e doenças, seu plantio, aliado à utilização de agrotóxicos, fertilizantes, implementos agrícolas e máquinas, aumenta significativamente a produção agrícola.

Esse programa foi financiado pelo grupo Rockefeller, sediado em Nova Iorque. Utilizando um discurso ideológico de aumentar a produção de alimentos para acabar com a fome no mundo, o grupo Rockefeller expandiu seu mercado consumidor, fortalecendo a corporação com vendas de verdadeiros pacotes de insumos agrícolas, principalmente para países em desenvolvimento como Índia, Brasil e México.

De fato, houve um aumento considerável na produção de alimentos. No entanto, o problema da fome no mundo não foi solucionado, pois a produção dos alimentos nos países em desenvolvimento é destinada, principalmente, a países ricos industrializados, como Estados Unidos, Japão e Países da União Europeia.

O processo de modernização no campo alterou a estrutura agrária. Pequenos produtores que não conseguiram se adaptar às novas técnicas de produção, não atingiram produtividade suficiente para se manter na atividade, consequentemente, muitos se endividaram devido a empréstimos bancários solicitados para a mecanização das atividades agrícolas, tendo como única forma de pagamento da dívida a venda da propriedade para outros produtores.

Consequência:

A Revolução Verde proporcionou tecnologias que atingem maior eficiência na produção agrícola, entretanto, vários problemas sociais não foram solucionados, como é o caso da fome mundial, além da expulsão do pequeno produtor de sua propriedade.

Biotecnologia, transgênicos e agricultura orgânica A biotecnologia compreende o desenvolvimento de técnicas voltadas à adaptação ou ao aprimoramento de características dos organismos animais e vegetais, visando ao aumento da produção. Há várias décadas, seu desenvolvimento vem proporcionando benefícios socioeconômicos e ambientais nas regiões agrícolas. A seleção de sementes, os enxertos realizados em plantas, o cruzamento induzido de diferentes animais de criação, a associação de culturas são algumas das técnicas agrícolas que fazem parte da biotecnologia. É possível cultivar plantas de clima temperado, como a soja, o trigo e a uva, em regiões de clima tropical; acelerar o ritmo de crescimento das plantas e a engorda dos animais; aumentar o teor de proteínas, vitaminas e sais minerais em algumas frutas, verduras, legumes e cereais; aumentar o intervalo de tempo entre o amadurecimento e a deterioração das frutas, entre outras inovações que beneficiam os produtores agrícolas, os comerciantes e os consumidores.

Em meados da década de 1990, porém, um ramo da biotecnologia, a pesquisa genômica, passou a lidar com um novo campo que gerou e continua gerando muita controvérsia: a produção de organismos geneticamente modificados (OGMs), os chamados transgênicos. No caso das plantas, estas se tornam resistentes à ação de pragas ou de herbicidas fabricados por grandes empresas multinacionais, o que leva o agricultor a utilizar somente uma marca de produto e a ficar totalmente dependente de uma única empresa. Outras modificações genéticas mais antigas, como o melhoramento das sementes ou o aumento na proporção de nutrientes dos alimentos, nunca chegaram a ser criticadas da mesma maneira.

Aspectos Positivos:• elevação nos índices de produtividade, a redução do uso de agrotóxicos e a conseqüente redução dos custos de produção e das agressões ambientais, além da criação de plantas resistentes a vírus, fungos e insetos, bem como variedades resistentes a secas e solos ácidos. Aspectos negativos:• falta de conclusões confiáveis nos estudos dos possíveis impactos ambientais do seu cultivo em grande escala, além dos potenciais efeitos danosos à saúde humana.

Outro aspecto duramente criticado é o monopólio no controle das sementes - por exemplo, a empresa Monsanto produz sementes de uma variedade de soja chamada Roundup Ready, cuja tradução é "preparada" ou "pronta para o Roundup", herbicida fabricado pela própria empresa.

Os Estados Unidos liberaram o cultivo e a comercialização de milho, soja, algodão e outras plantas transgênicas em meados da década de 1990, e cerca de um terço de sua atual produção de grãos utiliza essas sementes.Em 2001, um estudo da Organização Mundial de Saúde COMS) concluiu que os alimentos transgênicos aprovados para comercialização não fazem mal à saúde e contribuem para melhorar as condições ambientais ao reduzir, na maioria dos cultivos, o volume de pesticidas empregados na agricultura - essa posição passou a ser apoiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em maio de 2004. Argentina, Índia, China, Ucrânia, Canadá e outros países também liberaram seu cultivo e comercialização, mas a maior aceitação desses produtos no Brasil só se concretizou em 2003, quando o Reino Unido e outros países da União Européia divulgaram estudos comprovando a segurança ambiental e alimentar de algumas plantas transgênicas.

É importante ressaltar, entretanto, que não se pode generalizar esse tipo de estudo. O cultivo de plantas transgênicas é pesquisado e liberado caso a caso. Saber que atualmente o algodão ou o milho transgênicos não oferecem riscos ao meio ambiente e à saúde das pessoas não significa que outros tipos de OGMs sejam igualmente seguros. Além disso, técnicas de pesquisa mais refinadas, que estão em contínuo desenvolvimento, podem revelar, no futuro, que o que hoje se considera seguro na verdade não o é.

No Brasil, em 5 de janeiro de 1995, foi decretada a Lei de n. 8974, que "estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização no uso das técnicas de engenharia genética na construção, cultivo, manipulação, transporte, comercialização, consumo, liberação e descarte de organismo geneticamente modificado (OGM), com o objetivo de proteger a vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente". O controle e a fiscalização dessa lei ficou a cargo da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tec nologia. Algumas de suas atribuições são: a implementação da Política Nacional de Biossegurança sobre os transgênicos, o esta belecimento de normas técnicas de segurança e a emissão de pareceres sobre a proteção da saúde humana e do meio ambiente. Em contrapartida, vem crescendo bastante o número de agricultores e consumidores adeptos da agricultura orgânica, sistema de produção que não utiliza nenhum produto agroquímico - fertilizantes, inseticidas, herbicidas etc. nem geneticamente modificado. A adubação e o controle de pragas são realizados com matéria orgânica e controle biológico - uso de predadores naturais para controle de pragas. Há, também, grande preocupação em manter o equilíbrio ecológico dos solos, que são a base desse sistema: é o suporte para a fixação das raízes e sua fonte de nutrien tes. Os agricultores que adotam a agricultura orgânica buscam, portanto, manter o equilíbrio do ambiente e de sua produção por meio da preservação dos recursos naturais.Esse tipo de agricultura valoriza a manutenção de faixas de vegetação nativa, além da rotação e associação de culturas, e por isso envolve somente propriedades policultoras com suas vantagens inerentes: na grande maioria, a produção é obtida em pequenas propriedades fami liares, aumentando a oferta de ocupação produtiva à população e tornando desnecessária a migração para as cidades.No Brasil, como em muitos outros países, a produção de alimentos orgânicos é fiscalizada, e as embalagens são certificadas para que o consumidor tenha confiança no produto e garantia de que não está ingerindo substâncias potencialmente daninhas. Em 2003, foi encaminhado um projeto de lei ao Senado Federal para regulamentar a fiscalização e a certi ficação da agricultura orgânica no país.

CAP:2 A Agricultura Brasileira

O espaço agrário é dividido em glebas de terras, que seriam as propriedades rurais, e essas podem variar de tamanho, no Brasil existe a estrutura fundiária (forma como estão distribuídas as propriedades rurais conforme o tamanho). Na configuração fundiária brasileira as propriedades rurais estão classificadas em: Minifúndio: São pequenas propriedades rurais, inferior a 10 hectares.Latifúndio: São grandes propriedades rurais, superior a 1000 hectares.

O gráfico mostra que há grande concentração de terras em mãos de alguns poucos proprietários, enquanto a maioria dos produtores rurais detém uma parcela muito pequena da área agrícola. Há ainda centenas de trabalhadores rurais sem terra.

Concentração Fundiária Causas da concentração fundiária no Brasil:

1- Expropriação, ou seja, a perda da propriedade rural pelos pequenos agricultores que, endividados, acabam utilizando suas terras como pagamento de dívidas contraídas em bancos ou vendendo para empresas e grandes fazendeiros.

2- mecanização das lavouras que passaram a substituir a mão-de-obra.

3- Estatuto do Trabalhador Rural, de 1963, que estabeleceu os mesmos benefícios trabalhistas dos trabalhadores urbanos (salário mínimo, 13º salário, férias remuneradas entre outros).

As desigualdades na distribuição de terras é um problema extremamente polêmico, que apresenta constantemente a necessidade de reforma agrária.

Mas o que é reforma agrária? De maneira simplificada é a redistribuição mais justa da terra.

Entendendo o MST e a questão da Reforma Agrária De 1822 até 1850 a posse da terra era livre.Em 1850 foi criada a Lei das Terras, que manteve as sesmarias antigas (latifúndios) e reconheceu as posses (glebas de pequena propriedade) já existentes e determinou a compra da terra como única maneira de se obter terras.

IMPORTANTE: A Lei das Terras proibia os negros livres de terem acesso à terra e impedia que os imigrantes sem dinheiro a ocupassem também, obrigando-os a trabalhar como assalariado nas lavouras de café.

Muitos movimentos camponeses se organizaram em defesa de melhores oportunidades de acesso à terra. Na década de 1950 esses movimentos se tornaram mais fortes e organizados e defendiam a reforma agrária.Revolução de 1964 os militares editam o Estatuto da Terra que privilegiou os latifundiários agroexportadores. Com isso:Aumentou a miséria no campo e proporcionou a saída dos trabalhadores rurais.(êxodo rural).

O Estado ou Estatuto da Terra O estatuto da terra é um conjunto de leis criado em novembro de 1964 para possibilitar a realização de um censo agropecuário. Para a sua realização, surgiu a necessidade de classificar os imóveis rurais por categorias. Pra resolver a questão, foi criada uma unidade de medidas de imóveis rurais o módulo rural assim definida: “área explorável que, em determinada porção do país, direta e pessoalmente explorado por um conjunto familiar equivalente a quatro pessoas adultas, correspondendo a 1000 jornadas anuais, lhe absorva toda força e, conforme o tipo de exploração considerado, proporcione um rendimento capaz de assegurar-lhe a subsistência e o progresso social e econômico”.

Em outras palavras, módulo rural é a propriedade que deve proporcionar condições dignas de vida a uma família de quatro pessoas adultas. Assim, ele possui área de dimensão variável, levando em consideração basicamente três fatores que, ao aumentar o rendimento da produção e facilitar a comercialização, diminuem a área do modulo: » Localização da propriedade: se o imóvel rural se localiza próximo a um grande centro urbano, terá uma área menor; » Fertilidade do solo e clima da região: quanto mais propícias as condições naturais da região, menor a área do módulo; » Tipo de produto cultivado: em uma região do país onde se cultiva, por exemplo, mandioca e se utilizam técnicas primitivas, o módulo rural deve ser maior que em uma região que produz morango com emprego de tecnologia moderna.

1984 foi fundado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).Com o fim do Regime militar 1985, foi criado o Plano Nacional de Reforma Agrária. Constituição de 1988: desapropriação de terra produtivas. Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma AgráriaArtigo 184Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até vinte anos, a partir do segundo ano de sua emissão, e cuja utilização será definida em lei.Artigo 185São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra;II - a propriedade produtiva.Artigo 186A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:I - aproveitamento racional e adequado;II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.Artigo 189Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos.

Embora a constituição tenha instrumentalizado o Estado com os recursos legais que permitam a realização da reforma agrária, na prática os assentamentos ocorriam em ritmo muito lento. Conflitos de terras entre proprietários e assentados ocorrem sistematicamente até os dias de hoje.

A Relação de trabalho no campo

Pequenos proprietários: Trabalhadores de base familiar, com pouca ou nenhuma utilização de tecnologias.

Parceria: é uma espécie de “sociedade” onde um entra com o trabalho e o outro cede parte de sua terra, o lucro é dividido conforme acordo pré-estabelecido.

Arrendatários: São produtores rurais que pagam para utilizar a terra, como se fosse um “aluguel” da terra, nesse período ele poderá utilizá-la na agricultura ou pecuária.

Assalariado Permanente: São trabalhadores rurais que recebem salários permanentes, são amparados por todos direitos trabalhistas estipulados nas leis brasileiras.

Assalariado temporário ou sazonal: São trabalhadores que recebem salários, mas o seu trabalho é realizado em apenas uma parte do ano, um exemplo disso são os períodos de colheita.

As relações de trabalho na zona rural Trabalho familiar: Na agricultura brasileira, predomina a utilização de mão-de-obra familiar em pequenas e médias propriedades de agriculturas de subsistência ou jardinagem, espalhadas pelo país. Quando a agricultura praticada pela família é extensiva, todos os membros se vêem obrigados a complementar a renda como trabalhadores temporários ou bóias-frias em épocas de corte, colheita ou plantio nas grandes propriedades agroindustriais. Ás vezes, buscam subemprego até mesmo nas cidades, retornando ao campo apenas em épocas necessárias ou propícia ao trabalho na propriedade familiar. Trabalho temporário: são trabalhadores diaristas, temporários e sem vinculo empregatício. Em outras palavras, recebem por dia segundo a sua produtividade. Eles têm serviço somente em determinadas épocas do ano e não possuem carteira de trabalho registrada. Embora completamente ilegal essa relação de trabalho continua existindo, em função da presença do “gato”, um empreiteiro que faz a intermediação entre fazendeiro e os trabalhadores. Por não ser empresário, o “gato” não tem obrigações trabalhistas, não precisa registrar os funcionários. Em algumas regiões do Centro-Sul do país, sindicatos fortes e organizados passaram a fazer essa intermediação. Os bóias-frias agora recebem sua refeição no local de trabalho, tem acesso a serviços de assistência médica e recebem salários maiores que os bóias-frias de região onde o movimento sindical é desarticulado.

Trabalho assalariado: representa apenas 10% da mão-de-obra agrícola. São trabalhadores que possuem registro em carteira, recebendo, portanto, pelo menos um salário mínimo por mês. Parceria e arrendamento: parceiros e arrendatários “alugam” a terra de alguém para cultivar alimentos ou criar gado. Se o aluguel for pago em dinheiro, a situação á de arrendamento. Se o aluguel for pago com parte da produção, combinada entre as partes, a situação é de parceria. Escravidão por divida: trata-se do aliciamento de mão-de-obra através de promessas mentirosa. Ao entrar na fazenda, o trabalhador é informado de que está endividado e, como seu salário nunca é suficiente para quitar a divida, fica aprisionado.

Nossa produção agropecuária O Brasil se destaca no mercado mundial como exportador de alguns produtos agrícolas: café, açúcar, soja, suco de laranja. Entretanto, para abastecer o mercado interno de consumo, há a necessidade de importação de alguns produtos, com destaque para o trigo. Ao longo da história do Brasil, a política agrícola tem dirigido maiores subsídios aos produtos agrícolas de exportação, cultivados nos grandes latifúndios, em detrimento da produção do mercado interno,. Porém, em 1995, houve uma inversão de rumos e os produtos que receberam os maiores incentivos foram o feijão, a mandioca e o milho. A política agrícola tem como objetivos básicos o abastecimento do mercado interno, o fornecimento de matérias-primas para a industria, e o ingresso de capitais através das exportações. Também se pratica pecuária semi-extensiva em regiões de economia dinâmica oeste paulista, Triangulo Mineiro e Campanha Gaúcha, onde há seleção de raças e elevados índices de produtividade e rentabilidade. Nos cinturões verdes e nas bacias leiteiras, a criação de bovinos é praticada de forma intensiva, com boa qualidade dos rebanhos e alta produtividade de leite e carne. Nessa modalidade de criação, destacam-se o vale do Paraíba e o Sul de Minas Gerais. Já o centro-oeste de Santa Catarina apresenta grande concentração de frigorífico e se destaca na criação de aves e suínos em pequenas e médias propriedades, que fornecem a matéria-prima as empresas.

Merecem ser mencionados os seguintes produtos da agricultura comercial brasileira:

- café: durante muito tempo, manteve-se circunscrito ao Paraná e a São Paulo, produzindo pelo regime de parceria. Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo conservam a dianteira da produção. Bahia e Rondônia surgiram como novas áreas produtoras, com uma particularidade: são cultivadas, principalmente, por paranaenses, antigos produtores do norte do Paraná. O Paraná tem aumentado em grande quantidade sua produção de café nos últimos anos, pela introdução de espécies novas (café adensado), desenvolvidas pelo IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná);

- soja: expandiu-se com maior vigor no país, durante os anos 70, notadamente nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul. Cultura típica de exportação, está cada vez mais voltada para o mercado interno em razão do crescente consumo de margarinas e óleos na alimentação do brasileiro. Atualmente, verifica-se sua expansão nas áreas do cerrado, sobretudo nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Bahia;

-cana-de-açúcar: apesar de ser cultivada no Brasil desde o século XVI, sua produção foi estimulada, a partir de 1975, com a criação do Proálcool. O Estado de São Paulo detém mais da metada da produção nacional, mas também é encontrada em Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, além de estados nordestinos (Zona da Mata);

-laranja: produto largamente cultivado para atender à demanda da indústria de sucos, tem no estado de São Paulo seu principal produtor. Paraná e Minas Gerais estão se convertendo em novas e importantes áreas de produção. O Brasil é um grande exportador de suco concentrado, principalmente para os EUA;

- arroz: o Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de arroz irrigado. Outros estados se destacam na produção dessa cultura alimentar básica: Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e São Paulo.

Outros produtos de destaque são:

-trigo, apesar de ser insuficiente para abastecer o mercado interno;

- algodão, fortemente controlado pela indústria têxtil e de alimentos (óleo);

- cacau, cultura ecológica, encontra-se em crise, notadamente na Bahia, seu maior produtor.

Vale lembrar que muitos produtores do Sul, principalmente do Paraná e do Rio Grande do Sul, trocaram de território. Entre as principais causas, está o preço da terra. Com isso, muitos migraram para outros estados do país, tornando-se produtores de soja e café, principalmente. Outros transferiram-se para países vizinhos, como a Bolívia e o Paraguai. Como já foi dito, a questão da terra não é apenas nacional, ela já se transforma em uma questão transnacional.

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