Geografia e Unidades de Conservação

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Unidades de Conservação no Brasil: da crise ambiental ao trabalho do geógrafo Prof. Orlando Ferretti Prof. Orlando Ferretti [email protected]

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Apresentação sobre a geografia enquanto ciência e o debate sobre os espaços protegidos

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Unidades de Conservação no Brasil: da crise ambiental ao trabalho do

geógrafo

Prof. Orlando FerrettiProf. Orlando [email protected]

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Uma advertência inicial...

TrataTrata--se de uma temática interdisciplinar. Por isso a necessidade se de uma temática interdisciplinar. Por isso a necessidade de:de:

busca bibliográfica mais apurada para aprimorar conteúdo;

compreensão da transformação espacial e da construção dos compreensão da transformação espacial e da construção dos territórios;

entendimento e conhecimento sobre as paisagens;

reflexões sobre o atual modelo econômico hegemônico (suas estratégias e apropriações de discursos e recursos naturais).

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Por que uma geografia dos espaços protegidos?

Por tratar-se de um território submetido a lugares e paisagens;

Por constituir-se de objetivos distintos dos espaços urbanos e rurais - de preservação e conservação da natureza;

Por se constituir em novas estratégias e configurações Por se constituir em novas estratégias e configurações espaciais;

Pela gama de conflitos;

Por fim, representam novas entidades espaciais

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Elementos para uma metodologia - Por uma

Geografia dos Espaços Protegidos

A lógica das UC não pertence só a geografia, no entanto é preciso abrir um debate pensando uma geografia dos espaços protegidos, sejam esses, UC, áreas indígenas, geoparques, APP, paisagens culturais etc...APP, paisagens culturais etc...

Mesmo que a interface natureza e sociedade seja o debate principal, a estrutura espacial é condicionada por um determinado território, ou como aponta Milton Santos por um território dado.

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Geografia nas UC

Estudo do Território - gestão participativa e (ou) compartilhada, conflitos, posse e administração (território);

Geografia física (elementos da paisagem);

Geografia Agrária – conflitos, posses e gestão;

Análise Ambiental sobre recursos naturais;Análise Ambiental sobre recursos naturais;

Biogeografia da Conservação;

Estudos sobre paisagem;

Percepção espacial;

Lugar (cultural);

Estudos de ambiente urbano

E outros...

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ModernidadeModernidade e a proteção da e a proteção da naturezanatureza

É o projeto da Modernidade que efetua mudanças na relação sociedade/natureza: a natureza protegida;

Século XIX e as cidades poluídas;

A idéia de uma natureza intocada;

Separação completa entre sociedade e natureza.

Unidades de Conservação Modernas: Parque de Yellowstone, 1873, EUA.

A concepção de “wildernesswilderness” (vida natural/selvagem) nos EUA (DIEGUES, 1998).

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Conservacionismo X PreservacionismoConservacionismo X Preservacionismo

Gifford Pinchot e a conservação dos “recursos”, e o uso racional (acreditava da transformação da natureza em mercadoria);

Henry David Thoreau e a filosofia da natureza;Henry David Thoreau e a filosofia da natureza;

John Muir e o preservacionismo (com perspectiva biocêntrica);

As idéias de Darwin (A origem das espécies,1859) e o nascimento da ecologia (Ernest Haeckel, 1866) em apoio as idéias preservacionistas (BRITO, 2000)

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Modelos de Unidades de Conservação Modelos de Unidades de Conservação

A hegemonia do modelo estadunidense;

Parques por todo o mundo exaltando a beleza cênica...; (DIEGUES, 1998)cênica...; (DIEGUES, 1998)

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Avanços no século XXAvanços no século XX

O Ecologismo das décadas de 60 e 70 e a crítica as sociedades urbanos/industriais;

A visão antropocêntrica sobre as áreas naturais A visão antropocêntrica sobre as áreas naturais protegidas;

Novas bases conceituais para as UC (ecologia profunda e a ecologia social).

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Proteção a Natureza no Brasil

Proteção ao Pau-Brasil no século XVII;

A criação do Jardim Botânico no Rio de Janeiro e da Floresta da Tijuca (inicio do séc. XIX);

André Rebouças (1833 a 1898) e a proposta de espaços protegidos legalmente;

O Parque Nacional de Itatiaia em 1937, após o Código Florestal de 1934 (o moderno no governo Getúlio Vargas)

IBDF 1967, SEMA 1973 e o IBAMA em 1989; (GONÇALVES, 1996; DEAN, 1996).

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Projeto RADAM (1975 a 1983) e a recomendação da criação de 35mil hectares de áreas em UC e mais 71mil hectares em áreas de uso sustentável (Sobretudo na Amazonia);

Corredores da biodiversidade (1992) e o primeiro projeto do SNUC;primeiro projeto do SNUC;

Definição de áreas prioritárias para as UC;

Os avanços do SNUC (2000)

A criação do Instituto Chico Mendes (2006)

Os Sistemas Estaduais.

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ImportânciaImportância

A criação de espaços protegidos para a

preservação e conservação do meio ambiente

natural constitui a principal estratégia para a natural constitui a principal estratégia para a

manutenção in situ da diversidade biológica.

Conservação "in situ": proteção dirigida a espécies, variedades genéticas e habitats, na natureza estabelecimento e manutenção de Unidades de

Conservação/ áreas protegidas.

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ConceitoConceito

� Unidades de Conservação são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídopelo Poder Público, com objetivosde conservação e limitesdefinidos, sob regime especial de conservação e limitesdefinidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção;

� O Sistema de Unidades de Conservação brasileiro reúne as categorias de manejo em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável

� A Lei N° 9985 de 2000 instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação/SNUC.

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Objeto Geográfico - Território

Criados por determinado grupo social;

Leis e normas atribuídas;

Limites estipulados;Limites estipulados;

Objetivos;

Gestão – e administração.

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CategoriasCategorias

Grupo Proteção Integral

Reservas Biológicas (RB)Parques Nacionais (Parques Estaduais; Parques Parques Nacionais (Parques Estaduais; Parques Naturais Municipais) (Parna)Estações Ecológicas (EC)Monumento Natural (MN)Refúgio de Vida Silvestre (RVS)

UC Federais e estaduais somavam em 2005: 37 milhões dehectares (4,3% do território brasileiro) (RYLANDS; BRANDON 2005)

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Categorias Categorias UCUC

DomínioDomínio DesapropriaçãoDesapropriação Visitação PúblicaVisitação PúblicaPesquisas Pesquisas CientíficasCientíficas

Estação Ecológica

posse e domínio

As áreas particulares incluídas em seus limites

É proibido, exceto quando com objetivo educacional de acordo com as normas e restrições estabelecidas Reserva domínio

públicoincluídas em seus limites

devem ser desapropriadas

e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da

Unidade

Depende da autorização

prévia do órgão responsável

Reserva Biológica

Parque Nacional

Está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da

Unidade, às normas estabelecidas pelo órgão

responsável pela administração

Monumento Natural

Pode ser constituído por áreas

particulares

Havendo incompatibilidade entre os objetivos da área e as atividades privadas, as áreas

particulares devem ser desapropriadas

Refúgio de Vida

Silvestre

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Grupo de Uso SustentávelGrupo de Uso Sustentável

Áreas de Proteção Ambiental (APA)Áreas de Proteção Ambiental (APA)

Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)Áreas de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)

Florestas Nacionais (FLONAS)Florestas Nacionais (FLONAS)

Reservas Extrativistas (RESEX)Reservas Extrativistas (RESEX)

Reserva de Fauna (RF)Reserva de Fauna (RF)Reserva de Fauna (RF)Reserva de Fauna (RF)

Reserva de Desenvolvimento Sustentável (Reserva de Desenvolvimento Sustentável (

Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN).Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN).

UC Federais e Estaduais: 111 milhões de hectares (12% do território brasileiro)

UC Integrais e de Uso Sustentável somadas são 16,3 % do território brasileiro

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Categorias Domínio Desapropriação Observação Conselho Atividades

APAAPAÉ

constituída por terras

públicas ou privadas

- -

Conselho presidido pelo órgão responsável por sua administração

e constituído por representantes dos órgãos públicos, de

organizações da sociedade civil e da população residente

Devem ter normas e restrições estabelecidas quanto a utilização da

propriedade

ARIEARIE -

FLONAFLONA áreas particulares devem ser

desapropriadas Permanência de populações

Conselho Consultivo

São estabelecidas normas e restrições de RESEXRESEX Conselho Deliberativo

É de posse e domínio públicos

de populações tradicionais

que habitam a unidade

uso no Plano de Manejo da unidade elaborado

pelo órgão responsável por sua administraçãoRDSRDS

áreas particulares, quando necessário,

devem ser desapropriadas

Conselho Deliberativo

RFRFáreas particulares

devem ser desapropriadas

- -

A visitação pode ser permitida, desde que

compatível com o manejo da unidade

RPPNRPPN É uma área privada

- - -

Só poderá ser permitida, a pesquisa científica e a visitação com objetivos turísticos, recreativos e

educacionais

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Dados Instituto Chico Mendes de Conservação Dados Instituto Chico Mendes de Conservação

dada Biodiversidade (2008)Biodiversidade (2008)

� Unidades de Conservação Federais:� 1989: 140 UC – 30 milhões de ha� 2008: 299 UC – 77 milhões de há (8,2% do

território nacional)

� Populações Tradicionais em UC de Uso

UCUC NºNº Hec Hec (Mi)(Mi)

APA 30 9,94ARIE 17 0,04EE 32 7,21FN 65 19,59MN 1 0,01PN 63 24,40

� Populações Tradicionais em UC de UsoSustentável: 46,5 mil famílias; e

� Conservação de Espécies Ameaçadas: 633 espécies;

� Relacionamento com 8 mil pesquisadores� Uso Público e Visitação: 3,5 milhões de

visitantes� Municípios abrangidos: 1311

PN 63 24,40RB 29 3,87RDS 1 0,06RE 56 11,92RVS 5 0,16

TotalTotal 299299 77,2377,23RPPN 471

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82 82 UCs UCs semsem

GestorGestor ((2929%)%)

173 173 UCs UCs semsem

fiscaisfiscais lotadoslotados

((5757% total)% total)

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73 73 UC com Plano de UC com Plano de ManejoManejo ((2424%)%)

53 53 RESEX RESEX semsem planoplano de de manejomanejo

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Áreas de Preservação Permanente (código Florestal 1965 – lei ambiental). APP (ou APP municipal)

APP e as UC, confusões

Unidades de Conservação da Natureza (Gestão e administração do bem natural).

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Alguns destaques da função das UC

Aproximar o ser humano do ambiente natural (EA e ecoturismo)

Manter um banco genético in situ (fauna e flora)

Preservar ecossistemas e espécies

Preservar nascentes (e ecossistemas...)Preservar nascentes (e ecossistemas...)

Conservar recursos naturais a serem utilizados pela sociedade

Manutenção do patrimônio paisagístico

Preservação do patrimônio histórico

Preservação das geoformas (aspectos geológicos e geomorfológicos – em geosítios): montanhas, cavernas, vales, praias etc.

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Destaques da Estruturação

Escolha da área, levantamento e criação (por lei ou decreto) (zoneamento e plano de manejo prévio)

Plano de manejo: Zoneamento – delimitação e levantamentos físicos/sociais da área e usos para a levantamentos físicos/sociais da área e usos para a unidade

Definição da Zona de Amortecimento - No entorno da UC (normalmente em terras particulares) onde as ações devem ser normatizadas para minimizar impactos sobre a UC (Federais 10 km, estadual 500metros, municipais variam...)

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Zona de Amortecimento (ZA)

Entorno da UC (terras particulares) onde atividades humanas devem ser revistas e normatizadas para minimizar impactos negativos sobre a UC

UCnegativos sobre a UC

Corredores Ecológicos (CE)

Porções naturais ou semi-naturais ligando UC, que garantam conexão para fauna e flora

UC

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Problemas

Território

Conflitos com Comunidades

EducaçãoValorização e Atitudes

da População

Território UC

Pressão Urbana e RuralGestão e Administração

Inexistência dePlanos de Manejo

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Federais ÁreaKm²

MarcoLegal

Plano de Manejo

Infra-estrutura

Gestão

Resex Pirajubaé 14,44 Dec. Fed533/1992

EE Carijós 7,18 Dec. Fed94659/87

RPPN Menino Deus 0,16 Por.IBAMA85-N/1999

RPPN do Morro das Aranhas 0,441 43-N/1999

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Estaduais ÁreaKm²

MarcoLegal

Plano de Manejo

Infra-estrutura

Gestão

Parque do Rio Vermelho 15,32 Dec. Est.2006/1962

Parque da Serra do Tabuleiro 3,02 Lei Est.14661/2009

APA do Entorno Costeiro 0,77 Lei Est.14661/2009Dec. Est.3159/2103159/210

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Municipais ÁreaKm²

MarcoLegal

Plano de Manejo

Infra-estrutura

Gestão

Parque da Lagoa do Peri 20,3 Lei. Mun.1828/1981Dec. Mun.091/1982

Parque da Lagoinha do Leste 7,949 Lei. Mun.4701/19925500/2000

Parque da Galheta 1,493 Lei.Mun.3455/1992Dec. Mun.968/1994968/1994

Parque do Maciço da Costeira 14,53 Lei Mun.4605/1995Dec. Mun.154/1995

Parque das Dunas da Lagoa da Conceição

4,53 Dec. Mun.231/1988

Parque do Itacorubi 1,5 Dec. Mun.1529/2002

Parque Ecológico do Córrego Grande

0,23 Sem normativalegal

Parque Urbano do Morro da Cruz

1,449 Lei. Mun.6893/2005

Page 33: Geografia e Unidades de Conservação

Reserva da Biosfera em Meio Reserva da Biosfera em Meio Ambiente Urbano (RBAU)Ambiente Urbano (RBAU)

Projeto piloto que pretende expandir a ação/manejo/zoneamento das áreas de RB para as áreas urbanas no seu entorno e confluências. as áreas urbanas no seu entorno e confluências.

Pautada pela ecologia urbana e a ecologia da paisagem. (NUCCI 2001, ODUM; BARRETT 2008).

Passaria a ter amplitude legal a partir de sua inclusão no Plano Diretor.

Page 34: Geografia e Unidades de Conservação

Reserva da Biosfera (RB)Reserva da Biosfera (RB)

Projeto da UNESCO, são indicações de áreas naturais a serem protegidas. Existe desde 1971 no “Programa o

Homem e a Biosfera” (Programme on Man and the

Biosphere - MaB).

Zoneamento de áreas dos biomas buscando o Zoneamento de áreas dos biomas buscando o planejamento para o uso sustentável e a preservação. Não tem conotação legal – a não ser que passe a fazer parte da legislação de um determinado território administrativo.

A Ilha de SC está dentro da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

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Núcleo Natural ou Núcleo Natural ou Área Núcleo (as UC Área Núcleo (as UC e outras áreas e outras áreas protegidasprotegidas))

Área de Área de Amortecimento Amortecimento

37,53 Para 50,2Para 50,2

Amortecimento Amortecimento Natural (Natural (bufferbuffer))

Área de Área de Amortecimento Amortecimento Extra (Transição)Extra (Transição)

16,1

17,2

Para Para 2828,,88

Para 14,4Para 14,4

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Área de Área de Amortecimento Amortecimento Urbano Urbano

Para 5,6Para 5,6

De um total hoje de 29,17% de áreas consideradas urbanas ou possíveis de urbanização

Área de Núcleo Área de Núcleo Urbano Urbano

Para 1,0Para 1,0

www.biosferafloripa.org.br/home.htm. Acesso em 10 de outubro de 2008.

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Gestão

Educação ambiental e patrimonial;Preservação e conservação dos recursos naturais florísticos e faunísticos e as paisagens cênicas locais; Participação efetiva das comunidades locais organizadas na Participação efetiva das comunidades locais organizadas na gestão das unidades;Indução de um processo político para o desenvolvimento;Participação efetiva das instituições de Ensino Superior com pesquisas científicas.Implantação e adequação de infra-estrutura;Incentivos as práticas de lazer e do turismo.

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Uso Público

Tendo em consideração as particularidades de cada Unidade de Conservação, pode haver a participação da iniciativa privada através de CONVENIOS E TERMOS DE PARCERIA, para:Serviços de alimentaçãoServiços de hospedagemServiços de hospedagemServiços de transportesAtividades esportivasServiços de passeios em geralServiços de arrecadação de ingressos e pedágiosServiços de marketing e publicidadeAtividades de eventos/exposiçãoServiços de salvatagemAtividades de exploração e uso de imagens

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ReferênciasBERMAN, Marshall. Tudo o que é sólido desmancha no ar: a aventura da modernidade. 2ª ed. São Paulo: Cia das Letras, 2005.

BRITO, Maria C. W. de. Unidades de conservação: intenções e resultados. São Paulo: FAPESP; Annablume, 2000.

DEAN, Warren. A ferro e fogo: a história e a devastação da mata atlântica brasileira. São Paulo: Cia das Letras, 1997.

DIEGUES, A. C. S. O mito moderno da natureza intocada. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1998.

GONÇALVES, Carlos Walter P. Os (des) caminhos do meio ambiente. São Paulo: Contexto, 5ª ed. 1996.

KLEIN, R. Ecologia da flora e vegetação do Vale do Itajaí. Sellowia, Anais Botânicos do Herbário Barbosa KLEIN, R. Ecologia da flora e vegetação do Vale do Itajaí. Sellowia, Anais Botânicos do Herbário Barbosa Rodrigues. Itajaí, nº32,ano XXXII, p. 242, 1980.

http://www.ibama.gov.br/siucweb/listaUc.php

http://mapas.mma.gov.br/i3geo/aplicmap/geral.htm

MENDONÇA, F. ; KOZEL, S. (org.) Elementos de epistemologia da geografia contemporânea. Curitiba: Editora da UFPR, 2002.

NUCCI, J. C. Qualidade ambiental e adensamento urbano. São Paulo: Humanitas/FAPESP, 2001.

ODUM, E. P.; BARRETT, G. W. Fundamentos de ecologia. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

RYLANDS, A. B.; BRANDON, K. 2005. Unidades de conservação brasileiras. Megadiversidade 1: 27-35.

THOMAS, Keith. O homem e o mundo natural. 2ª ed. São Paulo: Cia das Letras, 1996.