Geografia Geral e Do Brasil - Sem Figuras

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GEOGRAFIA GERAL E DO BRASIL – PROF. MANOEL DE MELLO SOUZA MÓDULO 01 - CARTOGRAFIA – REPRESENTAÇÕES DA SUPERFÍCIE TERRESTRE PELOS MAPAS E IMAGENS. 1.1. - IMPORTÂNCIA DA CARTOGRAFIA. A Cartografia é, simultaneamente, arte, ciência e técnica de elaborar mapas. Nos tempos antigos e medievais, os mapas eram mais uma obra de arte do que uma técnica e ciência. Ainda no século XVIII, o geógrafo alemão Gottfried Gregorii, afirmava: “ninguém pode ser um bom cartógrafo, se não for um bom pintor”. Os mapas serviram e ainda servem como instrumentos de poder. As Forças Armadas controlam as fronteiras, as movimentações de tropas, o seu abastecimento, as estratégias de combate – como ocorreu na Guerra do Golfo contra o Iraque e mesmo na Guerra de Kosovo contra a Sérvia. Os Estados controlam sua soberania territorial, os desmatamentos, queimadas, rotas comerciais; as cidades controlam o processo de expansão urbana e, através dele, a cobrança de impostos prediais. A orientação através de mapas e plantas é vital em qualquer situação de mobilização de pessoas ou tropas em período de guerras. Na primeira guerra do século XXI, no Afeganistão, os Estados Unidos colocaram um satélite-espião em órbita polar que, com sua câmara digital Keyhole (buraco de fechadura) pode captar imagens de objetos de cerca de 10 cm na superfície da Terra. A NIMA (Agência Norte-Americana de Imagens e Mapeamento) promoveu uma verdadeira censura sobre a distribuição de suas imagens, só liberando as que não prejudiquem seus interesses estratégicos. O geógrafo Milton Santos diz que “pensar o mundo não é mais um privilégio europeu e a reelaboração do mapa do planeta é uma forma de libertação do colonialismo”. Como o espaço geográfico é o resultado da dinâmica de ação do homem sobre a natureza, os mapas são importantes para a análise de sua ocupação e organização em função da produção agrícola e industrial, da circulação de mercadorias. 1.2. - LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE MAPAS. O geógrafo francês Yves Lacoste afirmava que interpretar os dados de um mapa era “saber agir sobre o terreno.” Como toda e qualquer abordagem interpretativa, a primeira atitude é a de ler o título para saber de que trata o conteúdo do mapa; depois reconhecer a legenda, geralmente na parte inferior esquerda ou direita, a fim de se inteirar das convenções e compreender o que se assinala no mapa. Para se ter uma idéia das distâncias e do tamanho real do que está sendo mapeado, se consulta a escala. Hoje todos os mapas apresentam o norte em cima; o sul em baixo; o leste, à direita; e o oeste, á esquerda. Nem sempre foi assim. Como exemplo, na Idade Média, além de serem mais uma obra de arte do que uma técnica, os mapas apresentavam o leste na parte de cima, pois o leste (ou oriente) é onde o Sol nasce e se encontra a salvação espiritual. Até o século XVI, época das Grandes Navegações Européias, nos mapas-múndi se colocava o sul para cima. Há um tipo de representação cartográfica que não se prende a detalhes litorâneos ou formas de países ou áreas, mas sim de quantificar visualmente dados tornando os países e áreas figuras geométricas (geralmente retângulos) proporcionais à quantidade ou percentagem do assunto abordado. É a anamorfose. 1.3.- ORIENTAÇÃO GEOGRÁFICA. Nos tempos antigos, os referenciais para orientação geográfica eram acidentes da natureza terrestre, as estrelas e, marcos urbanos (palácios, igrejas, praças, estátuas). Desde quando se iniciou o processo de expansão burguesa mercantil européia pelos oceanos,no século XV, iniciou-se o uso da bússola. No seu fundo está a rosa-dos-ventos, onde se mostram os pontos cardeais, colaterais e subcolaterais. Os pontos cardeais são o Norte (N) ou setentrional , o Sul (S) ou meridional, o leste (L) ou oriente e o oeste (O ou W) ou ocidente. Os pontos situados intermediariamente são chamados de colaterais: Nordeste (NE), Sudeste (SE), Noroeste (NO) e Sudoeste (SO). Os subcolaterais ficam entre os cardeais e colaterais. Os pontos cardeais baseiam-se no movimento aparente do Sol na Terra: ele sempre nasce a leste. Para nos orientarmos pelo Sol basta apontarmos o braço direito para o oriente; daí o esquerdo é o ocidente; à frente é o Norte; às costas, o Sul. À noite, no hemisfério sul da Terra, podemos nos orientar pela Constelação do Cruzeiro do Sul – prolongamos o corpo da cruz daquela constelação 4 vezes e meia (a partir da estrela da ponta inferior da mesma, chamada de Estrela de Magalhães) e, depois, baixamos uma reta até a linha do horizonte: aí está o Pólo Sul. No hemisfério Norte, desde os tempos mais antigos, se orienta pela Estrela Polar (da Constelação da Ursa Menor), da qual, se tirando uma reta, se aponta para o Pólo Norte. A bússola é basicamente uma agulha imantada que, girando sobre um eixo central e vertical, aponta para o Pólo Sul magnético. Do núcleo interno da Terra partem ondas eletromagnéticas que se propagam externamente de um pólo ao outro do planeta e que são captadas pela ponta imantada da agulha. No mostrador da bússola se mostra a rosa-dos-ventos. Estuda-se em magnetismo que pólos iguais se repelem e contrários se atraem. Sendo assim, conclui-se que o Pólo Sul magnético atrai a ponta imantada da agulha da bússola (seu pólo norte) e vice-versa. O que chamamos de pólos geográficos são as extremidades do eixo terrestre e onde os meridianos se encontram. Entre um pólo geográfico e o pólo magnético há uma diferença em graus, chamada de declinação magnética. Em vista disso, os pilotos, antigamente, usavam tábuas de declinação para calcular a rota certa dos navios. O Pólo Norte Magnético da Terra situa-se a pequena distância da Resolute Bay, nas Ilhas Elizabeth do Arquipélago Ártico Canadense, a 966 km do Pólo Norte Geográfico. Este pólo muda de posição entre 10 e 40 km por ano, por causa das ondas eletromagnéticas procedentes do núcleo da Terra. De acordo com a Pesquisa Geológica do Canadá, especializada no estudo deste deslocamento do pólo desde 1831, daqui a 50 anos ele deve passar o Alasca e chegar à Sibéria. A tecnologia de ponta permite a orientação de maneira mais eficaz. As torres de comando dos aeroportos orientam as aterrissagens e subidas dos aviões através de rádio. Os aviões se guiam pelo radiogoniômetro, cuja intensidade, volume e direção de sinais indica a posição do avião. O radar emite ondas eletromagnéticas que vão e voltam e se projetam numa tela, permitindo a orientação do piloto. 1.4. COORDENADAS GEOGRÁFICAS Os círculos imaginários que envolvem a Terra são os paralelos e os meridianos. As coordenadas geográficas representam a rede de paralelos e meridianos, cuja intersecção serve para se localizar qualquer ponto sobre a superfície terrestre. Todos os paralelos cortam perpendicularmente o eixo terrestre; enquanto os meridianos se cruzam nos extremos (ou pólos) do eixo terrestre. Este último não deve ser confundido com aqueles meridianos – o eixo é uma linha diametral imaginária que passa pelo centro da Terra; os meridianos são semicírculos que vão de um pólo ao outro. Considerando-se a Terra como redonda, criaram-se referenciais de partida para a latitude e a longitude. Para se determinar a latitude, o referencial é o paralelo 0o, o Equador; da longitude é o Meridiano Principal ou de Greenwich. O Equador é o paralelo que serve de referencial da latitude, pois é o único que corta a Terra num plano diametral, dividindo-a, portanto, em dois hemisférios, o Norte e o Sul. A latitude é a distância em graus que vai de um ponto qualquer da Terra ao Equador; é medida de 0o (Equador) a 90o (Pólos Norte e Sul geográficos). As latitudes são consideradas baixas quando se localizam entre 0 e 30o; médias latitudes, até aproximadamente 50o; altas latitudes, de 50o a 90º. Elas são medidas sobre arcos de meridianos. A longitude é a distância em graus de qualquer ponto da Terra ao Meridiano de Greenwich. É medida sobre os arcos de paralelos e se estendem a leste e oeste de 0o (Greenwich) a 180º. Como todos os meridianos se cruzam nos pólos, apresentam a mesma extensão de 40.036 km e cortam a Terra num plano diametral. Sendo assim, qualquer um deles poderia ser o referencial 0o para a contagem inicial da longitude. A cidade de Londres era a capital do maior Império colonial do século passado, o Império Britânico. Em 1895, nesta capital, realizou-se o 1

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MÓDULO 01 - CARTOGRAFIA – REPRESENTAÇÕES DA SUPERFÍCIE TERRESTRE PELOS MAPAS E IMAGENS.

1.1. - IMPORTÂNCIA DA CARTOGRAFIA.A Cartografia é, simultaneamente, arte, ciência e técnica de elaborar mapas. Nos tempos antigos e medievais, os mapas eram mais uma

obra de arte do que uma técnica e ciência. Ainda no século XVIII, o geógrafo alemão Gottfried Gregorii, afirmava: “ninguém pode ser um bom cartógrafo, se não for um bom pintor”.

Os mapas serviram e ainda servem como instrumentos de poder. As Forças Armadas controlam as fronteiras, as movimentações de tropas, o seu abastecimento, as estratégias de combate – como ocorreu na Guerra do Golfo contra o Iraque e mesmo na Guerra de Kosovo contra a Sérvia.

Os Estados controlam sua soberania territorial, os desmatamentos, queimadas, rotas comerciais; as cidades controlam o processo de expansão urbana e, através dele, a cobrança de impostos prediais. A orientação através de mapas e plantas é vital em qualquer situação de mobilização de pessoas ou tropas em período de guerras.

Na primeira guerra do século XXI, no Afeganistão, os Estados Unidos colocaram um satélite-espião em órbita polar que, com sua câmara digital Keyhole (buraco de fechadura) pode captar imagens de objetos de cerca de 10 cm na superfície da Terra. A NIMA (Agência Norte-Americana de Imagens e Mapeamento) promoveu uma verdadeira censura sobre a distribuição de suas imagens, só liberando as que não prejudiquem seus interesses estratégicos.

O geógrafo Milton Santos diz que “pensar o mundo não é mais um privilégio europeu e a reelaboração do mapa do planeta é uma forma de libertação do colonialismo”. Como o espaço geográfico é o resultado da dinâmica de ação do homem sobre a natureza, os mapas são importantes para a análise de sua ocupação e organização em função da produção agrícola e industrial, da circulação de mercadorias. 1.2. - LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE MAPAS.

O geógrafo francês Yves Lacoste afirmava que interpretar os dados de um mapa era “saber agir sobre o terreno.” Como toda e qualquer abordagem interpretativa, a primeira atitude é a de ler o título para saber de que trata o conteúdo do mapa; depois reconhecer a legenda, geralmente na parte inferior esquerda ou direita, a fim de se inteirar das convenções e compreender o que se assinala no mapa. Para se ter uma idéia das distâncias e do tamanho real do que está sendo mapeado, se consulta a escala.

Hoje todos os mapas apresentam o norte em cima; o sul em baixo; o leste, à direita; e o oeste, á esquerda. Nem sempre foi assim. Como exemplo, na Idade Média, além de serem mais uma obra de arte do que uma técnica, os mapas apresentavam o leste na parte de cima, pois o leste (ou oriente) é onde o Sol nasce e se encontra a salvação espiritual. Até o século XVI, época das Grandes Navegações Européias, nos mapas-múndi se colocava o sul para cima.

Há um tipo de representação cartográfica que não se prende a detalhes litorâneos ou formas de países ou áreas, mas sim de quantificar visualmente dados tornando os países e áreas figuras geométricas (geralmente retângulos) proporcionais à quantidade ou percentagem do assunto abordado. É a anamorfose.1.3.- ORIENTAÇÃO GEOGRÁFICA.

Nos tempos antigos, os referenciais para orientação geográfica eram acidentes da natureza terrestre, as estrelas e, marcos urbanos (palácios, igrejas, praças, estátuas). Desde quando se iniciou o processo de expansão burguesa mercantil européia pelos oceanos,no século XV, iniciou-se o uso da bússola. No seu fundo está a rosa-dos-ventos, onde se mostram os pontos cardeais, colaterais e subcolaterais.

Os pontos cardeais são o Norte (N) ou setentrional , o Sul (S) ou meridional, o leste (L) ou oriente e o oeste (O ou W) ou ocidente. Os pontos situados intermediariamente são chamados de colaterais: Nordeste (NE), Sudeste (SE), Noroeste (NO) e Sudoeste (SO). Os subcolaterais ficam entre os cardeais e colaterais.

Os pontos cardeais baseiam-se no movimento aparente do Sol na Terra: ele sempre nasce a leste. Para nos orientarmos pelo Sol basta apontarmos o braço direito para o oriente; daí o esquerdo é o ocidente; à frente é o Norte; às costas, o Sul.

À noite, no hemisfério sul da Terra, podemos nos orientar pela Constelação do Cruzeiro do Sul – prolongamos o corpo da cruz daquela constelação 4 vezes e meia (a partir da estrela da ponta inferior da mesma, chamada de Estrela de Magalhães) e, depois, baixamos uma reta até a linha do horizonte: aí está o Pólo Sul. No hemisfério Norte, desde os tempos mais antigos, se orienta pela Estrela Polar (da Constelação da Ursa Menor), da qual, se tirando uma reta, se aponta para o Pólo Norte.

A bússola é basicamente uma agulha imantada que, girando sobre um eixo central e vertical, aponta para o Pólo Sul magnético. Do núcleo interno da Terra partem ondas eletromagnéticas que se propagam externamente de um pólo ao outro do planeta e que são captadas pela ponta imantada da agulha. No mostrador da bússola se mostra a rosa-dos-ventos.

Estuda-se em magnetismo que pólos iguais se repelem e contrários se atraem. Sendo assim, conclui-se que o Pólo Sul magnético atrai a ponta imantada da agulha da bússola (seu pólo norte) e vice-versa. O que chamamos de pólos geográficos são as extremidades do eixo terrestre e onde os meridianos se encontram. Entre um pólo geográfico e o pólo magnético há uma diferença em graus, chamada de declinação magnética. Em vista disso, os pilotos, antigamente, usavam tábuas de declinação para calcular a rota certa dos navios.

O Pólo Norte Magnético da Terra situa-se a pequena distância da Resolute Bay, nas Ilhas Elizabeth do Arquipélago Ártico Canadense, a 966 km do Pólo Norte Geográfico. Este pólo muda de posição entre 10 e 40 km por ano, por causa das ondas eletromagnéticas procedentes do núcleo da Terra. De acordo com a Pesquisa Geológica do Canadá, especializada no estudo deste deslocamento do pólo desde 1831, daqui a 50 anos ele deve passar o Alasca e chegar à Sibéria.

A tecnologia de ponta permite a orientação de maneira mais eficaz. As torres de comando dos aeroportos orientam as aterrissagens e subidas dos aviões através de rádio. Os aviões se guiam pelo radiogoniômetro, cuja intensidade, volume e direção de sinais indica a posição do avião. O radar emite ondas eletromagnéticas que vão e voltam e se projetam numa tela, permitindo a orientação do piloto. 1.4. COORDENADAS GEOGRÁFICAS

Os círculos imaginários que envolvem a Terra são os paralelos e os meridianos. As coordenadas geográficas representam a rede de paralelos e meridianos, cuja intersecção serve para se localizar qualquer ponto sobre a superfície terrestre. Todos os paralelos cortam perpendicularmente o eixo terrestre; enquanto os meridianos se cruzam nos extremos (ou pólos) do eixo terrestre. Este último não deve ser confundido com aqueles meridianos – o eixo é uma linha diametral imaginária que passa pelo centro da Terra; os meridianos são semicírculos que vão de um pólo ao outro.

Considerando-se a Terra como redonda, criaram-se referenciais de partida para a latitude e a longitude. Para se determinar a latitude, o referencial é o paralelo 0o, o Equador; da longitude é o Meridiano Principal ou de Greenwich. O Equador é o paralelo que serve de referencial da latitude, pois é o único que corta a Terra num plano diametral, dividindo-a, portanto, em dois hemisférios, o Norte e o Sul.

A latitude é a distância em graus que vai de um ponto qualquer da Terra ao Equador; é medida de 0o (Equador) a 90o (Pólos Norte e Sul geográficos). As latitudes são consideradas baixas quando se localizam entre 0 e 30o; médias latitudes, até aproximadamente 50o; altas latitudes, de 50o a 90º. Elas são medidas sobre arcos de meridianos.

A longitude é a distância em graus de qualquer ponto da Terra ao Meridiano de Greenwich. É medida sobre os arcos de paralelos e se estendem a leste e oeste de 0o (Greenwich) a 180º. Como todos os meridianos se cruzam nos pólos, apresentam a mesma extensão de 40.036 km e cortam a Terra num plano diametral. Sendo assim, qualquer um deles poderia ser o referencial 0o para a contagem inicial da longitude.

A cidade de Londres era a capital do maior Império colonial do século passado, o Império Britânico. Em 1895, nesta capital, realizou-se o

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Congresso Internacional de Cartografia, e se convencionou como meridiano 0o de longitude o que passa em Greenwich (onde havia um observatório astronômico), subúrbio de Londres.

O método mais moderno de localização geográfica é o sistema GPS (Global Positioning Sistem, ou Sistema de Posição Global) IPS 360 Pyxis, através de aparelhos que captam sinais de satélites e calculam automaticamente as coordenadas geográficas (em graus, minutos e segundos) e a altitude e a altitude de um lugar. O GPS é uma combinação de códigos resultantes de sinais emitidos por satélites a 20.000 km de altitude. Estes sinais revelam a posição dos satélites, o posicionamento dos seus usuários em terra, a coleta de dados sobre os solos (na agricultura de precisão – aplicação de fertilizantes, semeadura adequada e até o rendimento das colheitas).1.5.- FUSOS HORÁRIOS.A) DETERMINAÇÃO DAS HORAS ASTRONÔMICAS E LEGAIS - Ao movimento completo da Terra em torno do seu eixo imaginário chamamos de rotação, da qual resultam os dias e as noites, durando 23 horas e 56 minutos, ou 24 horas. Este movimento de rotação é feito no sentido oeste-leste (anti-horário). Enquanto isto, o Sol descreve aparentemente um movimento na Terra no sentido contrário, de leste para oeste. A partir desses movimentos em sentidos antagônicos, conclui-se que o hemisfério leste está sempre mais adiantado em horas que o hemisfério oeste. Se viajarmos de um ponto qualquer para leste, aumentamos a hora; se for no sentido oeste, diminuímos a hora.

Quando o Sol passa exatamente em cima de um meridiano é meio-dia naquele ponto situado sobre aquele meridiano. É por isto que os países de língua inglesa colocam os sufixos a. m. (ante-meridien – de manhã) e p.m. (post-meridien – à tarde). Esta é a hora astronômica.

Seria confuso, no entanto, se cada cidade (ou ponto sobre a Terra) usasse essa hora astronômica – haveria n horas diferentes. É preciso, pois, criar uma convenção internacional determinando uma hora mundial, um referencial planetário. Com este objetivo se criaram os fusos horários, tendo como ponto de partida o GMT (Greenwich Mean Time), ou seja, a hora de Londres. Falamos, então, da hora legal.

A circunferência tem 360º. Como o movimento de rotação da Terra é realizado em 24 horas, divide-se 360 por 24 e chega-se a 15º. Este espaço de 15o é o fuso horário, onde ocorre a hora legal tanto ao norte como ao sul do Equador. O fuso inicial vai de 0o a 7o 30’ L e O.

Uma observação importante e prática: em todo e qualquer exercício de fusos horários é necessário que se dê a localização geográfica em longitude das cidades e se memorize aquela questão prática: ao caminharmos para o oriente aumentamos a hora; para o ocidente, diminuímos a hora. Pratique: a cidade do Rio de Janeiro está a aproximadamente 45o de longitude oeste de Greenwich e são 10 horas da manhã; determine a hora no Cairo (a 30o de longitude L Gr.) e em Los Angeles (120o longitude W Greenwich).B) FUSOS HORÁRIOS E HORÁRIO DE VERÃO NO BRASIL - Brasil tem 4 fusos horários: 1 insular e 3 continentais. O fuso horário insular abrange as ilhas oceânicas do Brasil, e está a menos 2 horas que GMT. Os três continentais são: a) o de Brasília, com 3 horas menos que Londres, e que abrange todos os Estados litorâneos, além de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e Brasília. b) Os Estados de Mato Grosso, M. Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, quase todo o Amazonas, e metade do Pará (a O do rio Xingu) estão a 4 fusos horários menos que Londres (hora de Manaus). c) Apenas o Acre e o sudoeste do Estado do Amazonas estão a 5 fusos horários menos que GMT (hora de Rio Branco).

Quando se calcular a diferença a menos de horas do Brasil em relação ao GMT, devemos levar em conta os fusos horários, como também o horário de verão aqui e na Europa. Assim, por exemplo, quando é horário de verão no Brasil, a diferença de tempo entre a hora de Brasília e a de Londres é de 2 horas; entre Brasília e Rio Branco é de 3 horas (são 2 pela hora legal, usada fora deste horário de verão).

No ano de 2000, os Estados do Amazonas e Pará (na Região Norte) e os nordestinos de Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão recusaram-se a seguir o horário de verão decretado pelo governo federal. Os Estados Nordestinos representam apenas 0,16 dos 5,6% de redução de consumo propiciado pelo horário de verão. Veja no mapa acima, na legenda, a diferença entre o que o governo federal estabeleceu e o que realmente aconteceu no horário de verão.

Segundo o governo brasileiro, o horário de verão, além da redução de consumo, equilibra a oferta e procura de energia nos momentos de pico (entre 18 e 21 horas), especialmente na Região Sudeste, a mais industrializada e urbanizada, portanto a maior consumidora.

No entanto, em países de baixa latitude, como o Brasil, a adoção de horário de verão não contribui para reduzir tanto o consumo, como nos países nórdicos europeus (Noruega, Suécia, Finlândia, Dinamarca) onde o crepúsculo no verão ocorre às 23,00 horas e a aurora, às 3,30 da manhã, durante aquela estação. No ano de 2000 a redução de consumo de energia elétrica foi de apenas 0,9%.

Além do horário de verão mudando as condições da hora legal, há países que estabelecem horas fracionárias (meia-hora), ou a hora astronômica (como países islâmicos do Oriente Médio). Por outro lado, a área de 15o que delimita cada fuso horário pode ser maior ou menor, pois os meridianos que os limitam são deformados, contornando linhas de fronteiras para maior facilidade de comunicação e de integração de tempo. Exemplificando: o primeiro fuso horário do Brasil (menos 2 horas GMT) abrangeria as cidades de Natal, João Pessoa, Recife, Maceió e Aracaju, pois o meridiano de 30o W passa por Fortaleza e Salvador. Todas essas capitais, entretanto, seguem a hora de Brasília.C) A LINHA INTERNACIONAL DE MUDANÇA DE DATA - Além das mudanças de hora, é preciso saber como e onde se muda de um dia para o outro. Com tal objetivo foi criado no antípoda do Meridiano de Greenwich, no Oceano Pacífico, o Antimeridiano de Greenwich ou Linha Internacional de Mudança de Data (LID), a 180º. Se formos daqui do Rio de Janeiro para Tóquio, ultrapassamos a LID e, assim, além de mudar as horas, temos que aumentar 1 (um) dia; ao retornarmos, diminui-se 1 dia. Portanto do hemisfério oeste para o leste aumenta-se um dia e vice-versa. Os hemisférios oriental e ocidental estão em posição invertida na LID.1.6.- SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO CARTOGRÁFICA.1.6.1.- TIPOS DE MAPAS - Quanto à escala os mapas podem ser: plantas (ou cartas cadastrais)- em escalas grandes; cartas ou mapas topográficos – em escalas médias; e os mapas geográficos – em escalas pequenas. Quanto aos seus objetivos, os mapas podem ser: gerais (para divulgação a pessoas comuns como os mapas-múndi, os continentes, utilizados em sala-de-aula), e temáticos (mostram certas características específicas da realidade geográfica, como os estudos de população, de solos, dos mares,...).1.6.2.- ESCALA - É a relação matemática entre o comprimento ou distância figurada no mapa e a superfície real da superfície representada. Há duas modalidades de escala: a numérica e a gráfica.A) ESCALA NUMÉRICA - se representa por uma fração ordinária (como 1/1.000.000) ou de uma razão matemática (1:1.000.000). O número 1 significa a unidade no mapa (1 cm) e o número 1.000.000 o tamanho real (1.000.000 de cm, ou seja 10 km). Para tal conversão é preciso saber converter cm em metro (1 m= 100 cm) e km em metros (1 km= 1.000m, ou seja, 100.000 cm).

Quanto menor for o segundo número da escala, ou o denominador da fração ordinária, maior ela será; e vice-versa. Assim as escalas inferiores a 100.000 são consideradas grandes; quando superiores a 500.000, são pequenas. Os Estados brasileiros são mapeados nas escalas de 1:100.000 até 1:1.000.000.

Quanto maior a escala mais detalhada é a carta geográfica. Assim, as plantas (ou cartas cadastrais) se fazem com escalas entre 1/500 e 1/20.000. Os mapas topográficos têm escalas entre 1/25.000 e 1/250.000, que são escalas médias; estes mapas são conceituados como de informação oficial. O governo brasileiro, através do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da Diretoria do Serviço Geográfico do Exército, além dos institutos cartográficos estaduais, adota esse tipo de mapa, o topográfico. Acima de 1/250.000 os mapas são geográficos.B) ESCALA GRÁFICA - é representada sob a forma de um segmento de reta graduado em km. É dividida em partes iguais indicativas da quilometragem; a primeira parte (chamada de talão ou escala fracionária) é seccionada de tal modo a permitir uma avaliação mais precisa das distâncias ou tamanhos no mapa. Essa escala gráfica facilita de maneira mais prática o cálculo dessas distâncias. Para mudar essa escala gráfica em numérica é simples: 1 cm = 10 km no mapa (ou 1.000.000 cm), daí a escala numérica vai ser 1: 1.000.000 ou 1/1.000.000.1.6.3.- PROJEÇÕES CARTOGRÁFICAS - Todo mapa é uma representação de dados da superfície terrestre. A única maneira fidedigna de representá-la é o globo terrestre, mas não é uma forma prática para manuseio e transporte de um lado para outro. Representá-la num plano provoca deformações. O objetivo das projeções cartográficas é o de resolver os problemas decorrentes dessas deformações. Há 3 métodos ou tipos principais de projeções cartográficas: cilíndricas, cônicas e azimutais (ou planas), conforme a figura geométrica usada para a representação.

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As projeções são cilíndricas, cônicas e azimutais de acordo com as figuras geométricas que servem de suporte para a construção dos mapas. Estas projeções podem ser equivalentes (como a cilíndrica de Peters), eqüidistantes (como as azimutais) e conformes (como a cilíndrica de Mercator) de acordo com as propriedades geométricas existentes na relação esfera terrestre/mapa. A) AS PROJEÇÕES CILÍNDRICAS - denominadas assim porque são feitas pelo envolvimento da esfera terrestre por um cilindro tangente à ela. Elas apresentam o inconveniente de deformar as superfícies de altas latitudes, mantendo as de baixas latitudes em forma e dimensão mais próximas do real. Exemplo: a Groenlândia (alta latitude) parece que é maior que a Austrália no mapa, mas é 3 vezes menor na realidade.

A única coordenada que se apresenta em seu tamanho original é a do Equador nessas projeções cilíndricas, que se caracterizam por apresentarem os paralelos e os meridianos retos e perpendiculares entre si. Elas são as projeções mais utilizadas. As duas projeções cilíndricas mais conhecidas são as de Mercator e a de Peters. Entre elas vamos traçar um quadro de diferenciações. a) A projeção de Mercator é a mais antiga. Foi criada no século XVI, quando se iniciou o processo de expansão da burguesia mercantil européia sobre o mundo. Reflete, pois, uma ideologia eurocentrista – para a Europa convergiam a produção e circulação de mercadorias até a II Guerra Mundial; a Europa Ocidental foi o centro do colonialismo moderno que se estendeu até o século XIX.

Mercator fez uma projeção cilíndrica conforme, isto é, não deformou os ângulos de latitude e longitude, portanto as distâncias angulares e lineares (estas no Equador) são precisas. b) A projeção de Arno Peters surgiu apenas em 1973, durante a Guerra Fria e as crises petrolíferas que abalaram o mundo. Ideologicamente é uma projeção geopolítica terceiro-mundista. Arno Peters era um historiador e quando lançou o seu planisfério intitulou-o de “Mapa para um Mundo mais Solidário”, como um brado anticolonialista, que já se manifestara com a descolonização dos países africanos e asiáticos após a II Guerra Mundial e o desejo de formação do grupo de países não-alinhados à União Soviética e aos Estados Unidos.

Os países e continentes são representados relativamente com seu tamanho real, expondo uma idéia de igualdade internacional e dando realce aos países subdesenvolvidos que estavam se tornando independentes politicamente (ainda hoje são dependentes econômica e tecnologicamente dos centrais).

Na projeção de Peters, as distâncias e as formas das superfícies foram relegada a segundo plano, a fim de enfatizar os tamanhos das áreas representadas cartograficamente. Os países e continentes situados em baixas latitudes ficam alongados no sentido N-S; enquanto os de altas latitudes ficam como que esgarçados no sentido L-O porque as distâncias angulares entre os paralelos são diminuídas gradativamente do Equador para os pólos.

A projeção de Peters é cilíndrica equivalente, isto é, mantém as proporções das dimensões relativas das áreas representadas, mas deforma as medidas de ângulos no planisfério em relação ao geóide terrestre.B) PROJEÇÃO CÔNICA - decorre do desenvolvimento da superfície esférica terrestre sobre um plano de cone. Esse tipo de projeção se individualiza em relação às outras duas, por apresentar os paralelos concêntricos em relação ao vértice do cone, enquanto os meridianos são radiais e retos convergindo num dos pólos.

Elas são mais utilizadas para a representação cartográfica de áreas de altas latitudes, como na América do Norte, a Europa Setentrional e a parte norte da Ásia. Quanto mais próximo do paralelo de tangência entre o cone e a esfera terrestre, menos deformada é a área representada e vice-versa. C) PROJEÇÕES AZIMUTAIS (PLANAS OU POLARES) - executadas a partir de um plano tangente sobre a esfera terrestre; o ponto de tangência se torna o centro dessa representação cartográfica - as áreas próximas a esse ponto apresentam pequenas deformações; entretanto, as mais distantes são muito distorcidas, ou então desaparecem porque elas abrangem apenas um hemisfério quando centradas num dos pólos. As projeções azimutais são eqüidistantes, pois distorcem as formas terrestres e as áreas, mas as distâncias e direções são precisas. Quando a projeção azimutal é centrada num dos pólos, os meridianos são convergentes neste centro da projeção, os paralelos são concêntricos e a superfície abrangida é a de um hemisfério (N ou S).

As projeções azimutais são as mais usadas geopoliticamente, pois podem realçar o “status” de um país em relação aos demais da Terra. Durante a Guerra Fria, por exemplo, ora se centrava em Washington, ora em Moscou; podia se controlar os mísseis e ogivas nucleares apontados para uma ou para outra superpotência, cujas rotas passavam pela Zona Polar Ártica. A Europa Ocidental (sob influência americana) e a Oriental (sob influência soviética) poderiam ser visualizadas através dessa projeção. Daí alguns autores chamarem a projeção azimutal de “geografia dos estados-maiores”.

Os agentes da globalização, como os bancos internacionais e as transnacionais, dão preferência à projeção azimutal, colocando evidentemente o ponto de tangência em suas sedes, nos países centrais. Os mapas aeronáuticos e de navegação marítima também usam a projeção azimutal, visto que a maior parte do comércio internacional e transportes de cargas e pessoas se faz no hemisfério norte, onde se concentram os países desenvolvidos.D) O planisfério mais usado nos Atlas é o da PROJEÇÃO DE ROBINSON: os meridianos são linhas elípticas, enquanto os paralelos são retos (mesmo os de altas latitudes). Esta projeção reduz as deformações das superfícies de altas latitudes, como ocorre nas projeções cilíndricas.1.7.- REPRESENTAÇÕES DO RELEVO.

Há 3 maneiras de se representar cartograficamente o relevo (montanhas, planaltos, planícies e depressões): as curvas de nível, os mapas hipsométricos (ou de relevo) e as hachuras.

As curvas de nível (ou isoípsas) surgiram no final do século XIX. Consistem em linhas curvas projetadas no mapa, derivadas de planos de corte horizontais do relevo desde a sua superfície de referência (zero metro). As hachuras são menos utilizadas que as curvas de nível. Elas consistem em pequenas linhas tracejadas pequenas próximas umas das outras, conforme a declividade e a altitude do terreno;quanto mais próximo o tracejado um do outro, maior é a declividade da encosta montanhosa.

Os mapas hipsométricos ou físicos servem para a representação do relevo terrestre através de cores e de curvas de nível. As cores não são aleatórias, mas obedecem a uma convenção internacional. O marrom (ou alaranjado) mais escuro representa as maiores altitudes (montanhas, serras, cordilheiras, chapadas), cuja tonalidade vai se suavizando conforme diminuam as altitudes. O amarelo representa médias altitudes (geralmente planaltos) e o verde, as baixas altitudes (planícies). O verde escuro no continente é demonstrativo da presença de depressões absolutas (relevo abaixo do nível do mar). As águas continentais (rios, lagos) e marítimas se representam em azul – quanto mais carregada for a tonalidade do azul nos mares e oceanos mais profundos eles são. O relevo submarino é representado pelos mapas batimétricos; suas profundidades são vasculhadas através dos sonares. 1.8.- SENSORIAMENTO REMOTO.1.8.1.- TECNOLOGIA ESPACIAL A SERVIÇO DA CARTOGRAFIA. A Revolução Tecnocientífica propiciou um conjunto de técnicas e pesquisas em eletrônica, microondas (radar) e o tratamento da coleta das informações prestadas por tais pesquisas, que se denominam sensoriamento remoto. Estes sistemas são compostos a partir de plataformas espaciais, satélites, aviões, estações terrestres de rastreamento e coleta de dados, que são processados em computador. Mesmo com essa tecnologia de ponta, para que a representação da superfície da Terra seja mais precisa, é necessário que o sensoriamento remoto (produzindo imagens e não mapas) seja complementado por pesquisas de campo, a fim de se coletar mais dados junto à superfície terrestre.

O radar é um sensor ativo que emite ondas eletromagnéticas por antenas transmissoras e receptoras de satélites artificiais para a superfície terrestre. Essas ondas eletromagnéticas (ou fluxos de energia) são processadas e se transformam em imagens, que são registradas em filmes ou fitas. Estas imagens são conseguidas pela radiação eletromagnética em comprimentos de ondas diferentes, chamados de bandas.

Na década de 70 foi inaugurado o primeiro sistema de sensoriamento remoto, o Landsat, hoje com seis satélites em órbita, com o objetivo de analisar os recursos terrestres. Operam através de sensores de varredura multiespectral, observando obter informações diversificadas – é o que se chama de thematic paper (TM). O TM opera em 7 bandas diferentes, cada uma com finalidade própria (ex.: uso do solo, vegetação, agricultura,

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recursos minerais, áreas urbanas...), para se analisar fenômenos que estejam ocorrendo na superfície terrestre. Quando se objetiva a observação de vários fenômenos, se organiza uma imagem combinando a leitura de várias bandas ao mesmo tempo.

No dia 11 de fevereiro de 2000 foi lançado o ônibus espacial Endeavour da base de Cabo Canaveral (Flórida- EUA). No satélite colocado em órbita por ele, montaram-se duas antenas de radar em seu mastro (de 60 metros, montado no espaço) e mais duas no compartimento de cargas, que mandam e recebem sinais, promovendo a maior descrição topográfica do planeta até hoje feita em latitude, longitude e altitude (portanto tridimensional).

Até 2001 os dados coletados (num total de 13.500 CDs) foram analisados e serviram como instrumento de estudo de mudanças atmosféricas, de vulcões, de terremotos e desmatamentos. O interessante a observar é que as imagens melhores (com resolução de 30 metros) não foram colocadas à disposição do público, visto que a missão espacial foi financiada pela NIMA, por trás da qual está a NASA (Agência Espacial Americana) e órgãos de inteligência e de defesa militar dos Estados Unidos. Temos acesso, apenas, aos dados que estejam no domínio público: imagens com resolução de até 90 metros, como está ocorrendo através da Google.

Também a aerofotogrametria contribuiu enormemente para o aperfeiçoamento da cartografia. Ela representa o mapeamento de qualquer parte da superfície terrestre por meio de fotografias aéreas tiradas de um avião equipado para tal fim e voando em uma linha constante de direção, velocidade e altitude. Cada foto em relação à outra deve se interpenetrar 60% de área comum. A análise dessas fotografias aéreas pode permitir até uma visão tridimensional da superfície fotografada, com o uso de um instrumento chamado de estereoscópio. 1.8.2.- SENSORIAMENTO REMOTO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO - Em 1970, criou-se o Projeto RADAM para mapear a Amazônia, com o objetivo geopolítico da ditadura militar de expandir as fronteiras econômicas do Brasil, permitindo ao capital nacional e internacional com o apoio do Estado ocupar aquela imensa região. Mais tarde se formulou o Projeto RADAMBRASIL para mapear todo o território nacional. Cada imagem processada pelo radar abrange uma área circular real de 37 km de diâmetro. Esse trabalho foi organizado em 38 volumes do IBGE, cada um tendo de 300 a 500 páginas, com um acervo enorme de dados físicos e do uso dos solos.

Desde 1973, o Brasil está usando os satélites artificiais do sistema Landsat. Para isso foi criado o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em S. José dos Campos (SP), onde se processam as informações enviadas para a estação terrestre de processamento e distribuição de dados, em Cachoeira Paulista (SP). Essas duas cidades situam-se no Vale Médio do Paraíba, eixo de articulação entre as duas metrópoles nacionais – Rio de Janeiro e S. Paulo. Para rastrear, receber e gravar os dados remetidos pelo conjunto Landsat construiu-se a estação terrestre de Cuiabá (MT).

Desde 1986, o satélite francês Spot envia dados para o governo brasileiro. Em 1998, foi lançado o primeiro satélite brasileiro, o SCD2 (Satélite de Coleta de Dados) para coletar dados sobre os recursos naturais, através de 300 plataformas terrestres situadas em nosso território e países vizinhos.

Imagens de tempo, do uso do solo rural e urbano, de incêndios e desmatamentos, de poluição, de formas de relevo, de evolução das áreas metropolitanas, de controle do espaço aéreo e do tráfico estão sendo possíveis graças a esses dados remetidos pelos satélites artificiais.

O projeto mais recente e polêmico de monitoramento da Amazônia foio do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM). Em face de investidas americanas sobre o tráfico de cocaína, os traficantes estão usando rotas na Amazônia – esta é uma das razões desse projeto. A Floresta Amazônica apresenta a maior biodiversidade vegetal da Terra e está havendo contrabando de riquezas naturais da flora e fauna amazônicas.Este é outro motivo desse projeto (combate à biopirataria), que deverá contar com 12 estações de radares fixos em várias cidades da Amazônia e com 3 centros regionais de controle de informações (Belém, Manaus e Porto Velho).

MÓDULO 02 - O ESPAÇO GEOGRÁFICO 2.1.- DINÂMICA E INTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DO ESPAÇO GEOGRÁFICO.

A Geografia é uma ciência que se ocupa, justamente, do estudo da distribuição de fenômenos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação, solos), biológicos (fauna e flora) e humanos sobre a superfície terrestre, bem como de suas causas e interações. Há, pois, uma dinâmica de ação humana sobre a dinâmica da natureza Sendo assim, a superfície de nosso planeta é uma área de contato ou combinação de elementos em contínua e recíproca ação.

O Espaço geográfico é o efeito da dinâmica de ação do homem (ou trabalho) sobre a natureza, conforme sua evolução histórica e tecnológica e os seus costumes. O trabalho é uma atividade física ou mental pela qual os grupos humanos retiram os recursos naturais para satisfazer suas necessidades básicas.2.1.1.- COMPONENTES DO ESPAÇO GRÁFICO - são: o homem e suas instituições (como o Estado, a Escola, a Empresa, a Igreja, organizando a infra-estrutura e a supra-estrutura e, assim, os espaços da produção, da circulação e consumo de mercadorias e o das idéias, este representado pela mídia) e o meio físico ou ecológico2.1.2.- O ESPAÇO ATUAL É GLOBALIZADO, TÉCNICO-CIENTÍFICO, MULTIPOLAR E VIRTUAL - O espaço geográfico não está restrito às coordenadas geográficas, visto que o homem, com a sua tecnologia, exerce uma ação planetária e está cada vez menos preso a qualquer ponto determinado pela latitude e longitude. O espaço é cada vez mais globalizado e multipolar. A) AGENTES DA GLOBALIZAÇÃO - Os instrumentos econômicos de ação dos agentes de globalização (bancos, fundos de pensão e de investimentos e transnacionais) se fazem sentir pela dívida externa, pela nova divisão internacional de trabalho, pela Revolução tecnocientífica e pelo capital especulativo.

A ciência e tecnologia (de que os países centrais praticamente têm o controle absoluto) são como que tentáculos do processo de dominação cultural e econômica exercido pelos bancos, transnacionais e pelos meios de comunicação. Os custos das pesquisas forçam a mundialização da economia para um retorno mais rápido dos capitais investidos nelas

Os países periféricos estão cada vez mais pobres, pois são dependentes economicamente ao contrair empréstimos, ora para cobrir déficits em sua balança comercial, ora para projetos desenvolvimentistas e hoje exportam juros, além de produtos primários. As dívidas externas sangram estes países.

A ciência e tecnologia (de que os países centrais praticamente têm o controle absoluto) são como que tentáculos do processo de dominação cultural e econômica exercido pelos bancos, transnacionais e pelos meios de comunicação. Os custos das pesquisas forçam a mundialização da economia para um retorno mais rápido dos capitais investidos nelas.

Os fundos de pensão e de investimentos procuram maior rentabilidade possível, geralmente usando dinheiro emprestado, aplicando em títulos de renda fixa de curto prazo, em títulos de dívidas externas dos países emergentes e am ações de empresas. Buscam unicamente o lucro, portanto especulam com papéis. Sua riqueza é virtual. O capital é volátil, na medida que sai de um lugar para outro, sempre à procura de mais lucros.

Os fundos de investimentos são denominados “hedge funds” (hedge=evitar comprometer-se). Eles operam de soma zero, isto é, seu objetivo é eliminar riscos de operações futuras, por operações casadas que se neutralizam e aplicando capitais sempre maiores que seu patrimônio (ou alavancados). São operados por matemáticos financeiros que estruturam sofisticadas contas de gerenciamento de mercados flutuantes entre as Bolsas de NY, Londres, Paris, Frankfurt e Tóquio - pólos financeiros de decisão mundial.B) MULTIPOLARIDADE DO MUNDO ATUAL – Economicamente o espaço geográfico mundial é dominado por 3 pólos – Estados Unidos, Japão e Europa Ocidental – que centralizam as decisões e são os protagonistas da Revolução Tecnocientífica contemporânea. C) VIRTUALIDADE DO ESPAÇO GEOGRÁFICO ATUAL - Vivemos num mundo cada vez mais virtual . O meio técnico-científico que nos envolve no cotidiano, trouxe uma série de facilidades como fazer compras e amizades pela Internet; ver e conversar com as pessoas pelos celulares. Em síntese: os contatos sociais e econômicos são mais virtuais que pessoais.

Segundo o sociólogo Roberto Kurz, está havendo uma virtualização da economia mundial. Entre 1910 e 1980, o centro do capitalismo deslocou-se dos cartéis industriais para o sistema bancário, e daí para os grandes fundos de investimentos. Estes não fazem seus movimentos

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financeiros por bancos comerciais, fugindo de mecanismos nacionais de controle e regulação. Eles não se ligam mais às rendas industriais, mas à virtualidade do capital financeiro e especulativo, pois se baseiam em expectativas referentes ao aumento do valor de títulos e ações em Bolsas de Valores e mercados de câmbio.

Os Estados, ao contraírem empréstimos, lastreavam-nos com receitas tributárias futuras, cujas bases eram os salários e os ganhos industriais efetivos; hoje, baseiam-se em rendas virtuais dos fundos transnacionais. Esse é o verdadeiro âmago da globalização. Por outro lado, o empresariado industrial tem de cuidar para que o preço das ações de suas empresas suba de qualquer maneira, a fim de atrair os fundos de pensão, elevando assim o seu valor. Essa potencialização irreal do valor das ações torna virtual, volátil e irreal o patrimônio financeiro das empresas e cria uma falsa riqueza (uma “exuberância irracional”, como afirmou um ex-Presidente do FED, Banco Central dos EUA). De acordo com Perry Anderson (em “As Origens da Pós-Modernidade”), vivemos hoje o período pós-moderno, que se caracteriza pela ausência de distinção entre esquerda e direita; pela transformação da ciência como um mero jogo de linguagem; pela supremacia da informação e dos serviços sobre a produção; pela desmaterialização do dinheiro (valendo mais os títulos e ações em bolsas do que o capital produtivo, físico e real); pelo relativismo cultural, pluralismo e ecletismo doutrinários; pelo endeusamento do mercado (como pela política neoliberal) para solucionar todos os problemas; pelas privatizações das empresas estatais (desestabilizando o poder de intervenção do Estado na economia e aumentando o desemprego); pela supremacia do espaço sobre o tempo; pela simulação da economia (o valor dos papéis é virtual e não real); pelo novo riquismo (com uma enorme concentração de renda e com os chamados emergentes);e pela especulação financeira dominando a fábrica”. 2.2.- VARIAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO CONFORME AS CONDIÇÕES HISTÓRICAS E TECNOLÓGICAS.

O espaço geográfico apresenta uma historicidade, visto que é um resultado do processo de evolução dos modos de produção criados pelos homens ao longo da História. Os modos de produção revelam a estrutura de uma sociedade. Constituem-se pelo conjunto de relações de produção (entre os donos dos meios de produção e o trabalho humano) com as forças de produção (o homem e suas ferramentas de trabalho). Os meios de produção, por sua vez, representam o conjunto de meios e objetos de trabalho (ferramentas, máquinas, instalações, fontes de energia, matérias primas).

Na medida em que evolui o Homem, vão se criando novas técnicas (com ferramentas e instrumentos de produção) que se superpõem às antigas, até que estas percam sua utilidade e não se adaptem à nova realidade. Os grupos hegemônicos das comunidades e dos países (proprietários dos meios de produção) marcam sua presença no espaço geográfico e criam condições para manter seu status e comando na sociedade.2.2.1- CULTURAS PRIMITIVAS (PRÉ-HISTÓRIA). A) No PALEOLÍTICO (Idade da Pedra Lascada) , os clãs (grupos de famílias) utilizavam instrumentos de pedra lascada, de ossos e de madeira em suas atividades de coleta, caça e pesca, garantindo a sobrevivência destes grupos nômades. O modo de produção era o comunista primitivo: a propriedade era coletiva; não haviam classes sociais; as famílias se reuniam em clãs e estes em tribos.B) No Período NEOLÍTICO (Idade da Pedra Polida) ocorreu a Revolução Neolítica através da agricultura, que tornou o Homem Primitivo sedentário (para proteger e cuidar de suas plantações); este criando a cerâmica (para guardar as sementes e seus derivados) e a tecelagem (além das peles de animais, usava fibras vegetais para fazer tecidos); domesticando animais (para sua alimentação e aumentar sua força de trabalho para arar o solo). E, sobretudo, começou a produzir excedentes de produção.

Os excedentes de produção representaram um fato importante, na medida em que condicionaram o surgimento de novas classes sociais e atividades econômicas, não ligadas diretamente ao uso do solo, mas ao poder e à administração da sociedade. As novas classes são a dos escribas (contabilizando os dados de produção), a dos sacerdotes (primeiros conhecedores das ciências naturais), os reis (julgando-se mandatários dos deuses), e a dos militares. As novas atividades econômicas são a dos artesãos (transformando matérias primas) e a dos comerciantes. As novas classes (com exceção dos artesãos) formaram a elite dominante nas sociedades.

As novas técnicas (roda, escrita, fogo), bem como os aprimoramentos sociais das comunidades (os clãs reunem-se em tribos, e estas nos futuros Estados) fazem o homem entrar na História.

Cerca de trinta plantas úteis usadas desde a Revolução Neolítica constituem 90% dos produtos agrícolas consumidos pelo homem moderno. Foi nessa fase da evolução da humanidade que se domesticaram animais para tração, transportes e fornecimento de carnes, leite, couro, lã. Das áreas de origem esses animais e plantas difundiram-se para o resto do planeta através do comércio, de conquistas e processos de colonização. Ainda hoje continuam os processos de adaptação e de cultivos de um país para o outro, com a introdução de novas tecnologias.2.2.2.- CIVILIZAÇÕES ANTIGAS - A) ANTIGÜIDADE ORIENTAL, cujas características fundamentais foram:• Os povos formaram civilizações de regadio, nas quais os rios desempenharam papel importante na irrigação de planícies aluvionais em suas margens, onde se desenvolveu a agricultura: os rios foram fatores de sedentarização dos clãs e tribos.• Para regular a dinâmica de ação do homem sobre a natureza, criou-se um Estado centralizador e autoritário, com uma realeza teocrática (como no Egito), secundada por uma classe sacerdotal (conhecedora das enchentes e vazantes dos rios, coordenando os trabalhos de construção de diques e canais de irrigação), pelos militares e escribas, para controlar a população trabalhadora. Este tipo de Estado era denominado de despótico oriental.• Os excedentes agrícolas aperfeiçoaram a divisão local de trabalho, criando as cidades e novas classes sociais (artesãos, militares, escribas); a classe camponesa pagava parte de sua produção como imposto e era forçada a trabalhar em construções públicas (diques, canais, estradas). A terra pertencia ao Estado e a força de trabalho dos camponeses era sujeita à exploração estatal. A esta organização social, em que havia o déspota e a elite dominando as relações de produção apelidamos de modo de produção asiático.

As principais civilizações de regadio foram a egípcia (junto às margens do Nilo), a mesopotâmica (entre os rios Tigre e Eufrates) , a indiana (rio Indo), a chinesa (rios Amarelo e Azul). B) ANTIGÜIDADE CLÁSSICA: compreende as civilizações grega e romana. a) A civilização grega desenvolveu-se na Península Balcânica, cujo relevo montanhoso favoreceu a formação da polis (cidade-estado), desmembrada politicamente uma da outra; as planícies aluvionais eram estreitas (entre o mar e a montanha), dificultando a agricultura; o litoral extremamente recortado e as ilhas condicionaram a vocação comercial e a colonização grega no Mediterrâneo (esta como resultante da necessidade de expandir a população excedente); Atenas foi a cidade que mais prosperou com o comércio e tornou-se a mais importante do Mundo Grego.b) Na Roma Antiga, situada na Península Itálica, a sociedade aristocrática (representada pelo Senado) criou um Estado Imperial e escravista, conquistando o maior Império da Antigüidade. O Mediterrâneo foi chamado de “Mare Nostrum”; centro de convergência do Mundo Antigo. Alguns autores colocam esse domínio de Roma como o primeiro processo de globalização do mundo antigo- a “pax romana” absorveu a cultura grega e fez convergir o espaço geográfico do mundo conhecido para a Itália.

A religião cristã tornou-se apostólica quando se converteu em religião oficial do Império Romano, expandindo-se para o resto do Mundo. Estas civilizações clássicas representam as bases de nossa civilização ocidental e cristã. Seu modo de produção era escravista, em que as classes dominantes mantinham uma relação de produção entre os escravos e seus proprietários.2.2.3.- IDADE MÉDIA OCIDENTAL – A) FEUDALISMO - A Europa, do século V ao XV, individualiza-se pelo modo de produção feudal, cuja base de sustentação de poder e riqueza era a propriedade da terra (ou feudo). Era um modo de produção auto-sustentável e fechado. Os donos de terra constituíam os senhores feudais (nobres e alto clero da Igreja Católica). Os que trabalhavam na terra eram os servos e vilões. Entre as classes dominantes (nobres e clero) e as dominadas (servos e vilões) estabeleceram-se as relações servis de produção.

Politicamente, este sistema era descentralizado – o rei era um senhor feudal como outro qualquer. Ideologicamente, havia a presença da Igreja Católica, restringindo o comércio pela Escolástica (que condenava o lucro proveniente desta atividade como usura) e contribuindo para a visão teocêntrica dominante na época medieval.

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B) CAPITALISMO COMERCIAL - A partir do século XII, com as Cruzadas, floresce o Capitalismo Comercial e com ele o Renascimento Urbano. A partir daí ativa-se o comércio no Mar Mediterrâneo, feito pelas cidades italianas de Gênova, Veneza, Pisa e Florença, buscando especiarias, seda e outros produtos orientais nos portos de Constantinopla e do Oriente Médio. A atividade comercial, porém, não se restringia ao sul da Europa. Ao norte do continente, floresciam as manufaturas e comércio de Flandres (atual Bélgica e Holanda) e da Hansa Teutônica. Com as rotas comerciais desenvolveram-se também as cidades.

O capitalismo comercial conviveu junto com o feudalismo. Com ele surgiu uma nova classe social, a burguesia comercial, que, paulatinamente, sente-se tolhida pelo sistema auto-suficiente do feudalismo e vai se aliar ao rei para diminuir o poder dos senhores feudais.2.2.4.- IDADE MODERNA - A partir do século XV deu-se a expansão marítima comercial da burguesia européia - são as Grandes Navegações. O rei se une à burguesia: é o início do Absolutismo Monárquico e do Mercantilismo, cujas práticas ordenam uma acumulação primitiva de capital e a diminuição do poder da nobreza feudal. Surgiu uma nova maneira de encarar o mundo através da Reforma e do Renascimento – é a visão antropocêntrica (o homem e sua racionalidade explicando o que acontece) sucedendo à teocêntrica medieval (só Deus explica o que aconteceu no mundo).

Através das práticas mercantilistas o rei fortaleceu o seu poder e conseguiu, cobrando impostos sobre o comércio, se capitalizar para financiar a criação de exércitos permanentes e assim ter a exclusividade do uso da força. Criam-se, pois, as bases da soberania nacional, ora com sua prerrogativa externa (para lutar contra outros Estados e impedir a invasão do seu país); ora, a interna (com o objetivo de manter a coesão e segurança da sociedade nacional). Esses privilégios ou prerrogativas interna e externa, fundamentos da soberania nacionais, criados pelos Estados Absolutistas, existiram até recentemente.

O colonialismo moderno perdurou do século XVI ao XIX e inaugurou a primeira globalização. Este colonialismo da Europa sobre a América mudou o modo de produção nas colônias, especialmente em relação às terras. Antes eram coletivas e serviam ao propósito de atender às necessidades de subsistência das comunidades; a partir do colonialismo, tornou-se privada e atendia às necessidades do capital em gerar lucros para as metrópoles. Esta vai ser uma das razões da pobreza e subdesenvolvimento da atualidade.

A acumulação primitiva de capital do Mercantilismo se efetivou através da plantation (agricultura comercial de produtos tropicais para exportação), do tráfico de escravos (da África para a América), pelo comércio de ouro e prata (da América para a Europa), pela apropriação das melhores terras pelas metrópoles (para a plantation) e pelo pacto colonial (monopólio, ou direito de exclusividade comercial das metrópoles sobre as colônias).

Os espaços geográficos da produção, da circulação e consumo e o das idéias passam a convergir para a Europa Ocidental, primeiro para Portugal e Espanha e, depois, para a Inglaterra, França e Holanda. Começa, então, a surgir a economia-mundo integrada à Europa. A partir do século XV, o capitalismo comercial se deslancha para um Renascimento Comercial e Urbano. O principal eixo do espaço da circulação muda do Mar Mediterrâneo para o Oceano Atlântico.

A partir do capitalismo mudam as relações entre o homem e a natureza. Nas sociedades tradicionais (como dos pré-colombianos da América e as tribos da África) eram de integração e respeito; ao contrário, a partir do capitalismo foram relações de posse e dominação. A natureza e o trabalho humano são apropriados como mercadorias, com o objetivo de lucro2.2.5.- IDADE CONTEMPORÂNEA – Iniciou-se a partir do século XVIII, com as Revoluções Americana, Francesa e Industrial e pelas idéias liberais. A Revolução Americana (1776) marca o início de luta contra o colonialismo moderno da Europa na América. A Revolução Francesa (1789) determina o fim do Absolutismo Monárquico e dos restos de Feudalismo. A) I FASE DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - foi antecedida na Inglaterra pela Revolução Gloriosa, instaurando o Parlamentarismo e a ascensão da burguesia ao poder. Nesta 1a fase da Revolução Industrial surgiu a máquina a vapor, tendo como fonte de energia o carvão mineral. As máquinas vão

aumentar sensivelmente a produtividade ou eficiência de uma nova classe social, dona apenas de sua força de trabalho: o proletariado. Eficiência significa produzir mais em menos tempo, aumentando assim os lucros da burguesia industrial (nova classe emergente, dona dos meios de produção). No modo de produção capitalista industrial as relações de produção são assalariadas e o trabalho se transforma em mercadoria – o trabalhador é o operário, seu patrão é o burguês. Burguesia industrial e proletariado: duas novas classe sociais que surgem.

Nesta primeira etapa da Revolução. Industrial as jazidas carboníferas tornam-se o centro de convergência do capital (fábricas) e do trabalho, visto que só no século XIX surgem as ferrovias. A primeira fase da Revolução Industrial iniciou-se na Inglaterra por razões geográficas (existência de jazidas de carvão e minério de ferro) e históricas (pela maior capitalização com o mercantilismo e com o ouro do Brasil); bem como pela mão-de-obra abundante (resultante do êxodo rural provocado pelos cercamentos no campo) e pela ascensão da burguesia ao poder (desde a Revolução Gloriosa, em 1680, inaugurando o parlamentarismo).

Antes da Revolução Industrial, a cidade dependia do campo: a partir daí ela comanda o processo de organização e planejamento do espaço geográfico. A cidade é um reflexo da comunidade que a constrói: quanto maiores forem as injustiças sociais, mais os grupos excluídos marcam sua presença no espaço urbano na cidade informal, com infra-estrutura deficiente (como os cortiços das metrópoles européias no século XIX e as favelas atuais). Ao mesmo tempo, as classes dominantes, com maior poder aquisitivo, se apropriam dos espaços mais valorizados das cidades (a parte formal, com toda a infra-estrutura), criando uma segregação espacial urbana.

O sistema capitalista é caracterizado pela propriedade privada dos meios de produção, economia de mercado, acumulação de capital e uso da mão-de-obra como mercadoria. O objetivo da produção é o mercado em função das necessidades de consumo e da reprodução do capital através do lucro.

O capitalismo passou ao segundo estágio no século XVIII: é liberal e concorrencial. Os filósofos liberais criaram as bases da economia de mercado, governado pelas “mãos invisíveis” da lei da oferta e procura e a da competição (ou concorrência), que determinam os preços dos produtos que circulam no mercado.B) II FASE DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - Na segunda metade do século XIX, com novas técnicas (como o processo de conversão do ferro em aço, a invenção dos motores de explosão, da eletricidade, do telefone). Iniciaram a sua decolagem industrial a França, Alemanha, Suécia, Estados Unidos e Japão. Estes países, justamente por decolarem com técnicas novas, tiveram uma arrancada industrial mais rápida que a pioneira Inglaterra.

De 1873 a 1895, o capitalismo liberal e concorrencial passou por uma crise, a chamada Grande Depressão na Europa – resultando em uma nova fase do mesmo: o financeiro e monopolista, que vigora até os dias atuais, tendo como formas de internacionalização os trustes (fusão de empresas) e os bancos (exportando seus créditos).

O capitalismo é financeiro porque se expandiu o poder dos bancos, exportando seus créditos para aplicação em infra-estrutura de transportes nas colônias e alguns países da América Latina (como o Brasil). Este capitalismo é monopolista porque apenas as grandes empresas (trustes e cartéis) superam a crise, enquanto as pequenas sucumbem, acarretando falências, desemprego, recessão (paralisação e crescimento negativo). Os trustes representam monopólios; os cartéis, oligopólios (poucas empresas se associando e dominando o mercado). Começou o colonialismo contemporâneo (ou imperialismo) europeu sobre a Ásia e a África. Os países latino-americanos conseguem sua autonomia política, mas ficam dependentes economicamente da Inglaterra, maior potência mundial até a I Guerra Mundial .

O capitalismo financeiro e monopolista perdura até os dias atuais, sob as roupagens do capitalismo intervencionista (após a crise de 1929) e do neoliberalismo (após 1980). C) III FASE DA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - A partir das Eras Espacial e Nuclear,após a II Guerra Mundial (1945); também chamada de Revolução Científica e Tecnológica. Consagrou a economia do conhecimento através da informática, maximizando a capacidade enorme de acumulação de dados; encurtou as distâncias através da telemática (informática + telecomunicações=Internet) e dos meios de transportes rápidos e eficientes; aumentou a eficiência produtiva através da robotização; criaram-se as sementes transgênicas através da biotecnologia.

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2.3.- DIVISÃO SOCIAL DE TRABALHO.É um tipo de cooperação em que ocorre uma especialização e uma interdependência de funções. A primeira espécie de divisão de

trabalho foi a sexual nas comunidades primitivas, em que a mulher cuidava dos afazeres domésticos e da agricultura, enquanto o homem caçava, pescava e fazia a guerra. Foi aprofundada com a Revolução Industrial, surgindo a divisão técnica de trabalho e enfatizando a divisão espacial de trabalho, que pode ser local, regional e internacional, em busca de maior lucro e produtividade, além da especialização das áreas e setores de produção, objetivando maiores lucros e produtividade dos agentes envolvidos no espaço geográfico (produção, circulação e comunicação).2.3.1.- DIVISÃO TÉCNICA DE TRABALHO - é a que se processa no interior das empresas. Se manifesta pelo fordismo na II Revolução e atualmente pelo pós-fordismo (toyotismo e consórcio modular) na Revolução Tecnocientífica.2.3.2.- DIVISÃO ESPACIAL DE TRABALHO - é a que ocorre no espaço geográfico, manifestando-se sob as formas de divisão local, regional e internacional de trabalho.A) DIVISÃO LOCAL DE TRABALHO - entre campo (produz e vende produtos primários) e cidade (produz e vende produtos secundários e serviços); esta interdependência é muito intensa nos países centrais (o campo perdeu população ativa, mas compra máquinas e tecnologia nas cidades, para aumentar sua eficiência e atender às demandas urbanas).

A saída de população do campo para as cidades, ou êxodo rural, ocorreu nos países desenvolvidos desde meados do século XIX até a década de 30, enquanto nos países subdesenvolvidos aconteceu desde o pós-guerra (1945).

Com o êxodo rural e a industrialização deu-se a urbanização integrada nos países centrais, visto que a mecanização modernizou o campo, ao mesmo tempo em que a população ativa do campo vai ser absorvida nas atividades urbanas. Hoje, praticamente não ocorre mais êxodo rural nestes países. Nas cidades, porém, com os processos de automatização (introdução da robótica e da informática), o setor secundário está perdendo população ativa para o terciário – é a terciarização integrada com o setor secundário (pela automatização) e o primário (pela biotecnologia).

Nos países periféricos a urbanização está sendo anômala. A anomalia se reflete pelos contrastes entre construções modernas e suas infra-estruturas, de um lado, e, de outro, as periferias marginais da cidade informal. A anomalia urbana é demonstrada também pela terciarização hipertrofiada composta pelo parasitismo social (de mendigos, traficantes, assaltantes) e pelo subemprego (trabalho informal).B) DIVISÃO REGIONAL (OU TERRITORIAL) DE TRABALHO - entre as regiões do mercado interno de um país.C) DIVISÃO INTERNACIONAL DE TRABALHO (DIT) – relações da produção entre os países, através do comércio exterior ou balanço de pagamentos (ou de transações correntes), constituído pela balança comercial (exportação e importação de mercadorias) e pela balança de serviços (saída e entrada de fretes e seguros pelas mercadorias, juros de empréstimos de capital, lucros de empresas, patentes ou royalties).

A divisão internacional de trabalho atual é produto do colonialismo. Até a II Guerra Mundial os países periféricos produziam e exportavam apenas produtos primários (“commodities”, ou seja, gêneros agrícolas e matérias-primas), cuja cotação internacional era baixa, e importam produtos manufaturados e serviços dos países centrais, resultando disso um déficit em seu balanço de pagamentos e sua situação de dependência econômica. Com referência aos países centrais a situação era inversa, pois acumulavam superávits, já que os produtos manufaturados e serviços têm um valor agregado maior.

Após a II Guerra Mundial, a instalação de transnacionais em certos países periféricos da América Latina (Brasil, México e Argentina), a partir da década de 50, e a industrialização dos “tigres asiáticos”, a partir da década de 60, mudou a divisão internacional de trabalho. Aqueles países periféricos da América Latina, entretanto, continuaram no status de subdesenvolvidos, embora industrializados.

O capitalismo passou a adotar uma postura neocolonialista depois da II Guerra Mundial, mais diplomática, econômica, ideológica e cultural, do que militar. Os agentes do neocolonialismo são as transnacionais e os bancos internacionais, executando-se a ação imperialista dos países centrais sobre os países periféricos no plano ideológico e econômico atualmente. Antes de l945, no entanto, haviam constantes intervenções armadas dos países imperialistas sobre os países subdesenvolvidos que executassem políticas internas contrárias aos interesses desses agentes do colonialismo (ex.: big stick dos norte-americanos sobre a América Central - “quintal do colonialismo ianque”).

Na Nova Ordem Mundial, inaugurada após a Queda do Muro de Berlim, em 1989, os países periféricos exportam (além de produtos primários baratos) uma soma considerável de juros e remetem lucros aos países centrais, em face de sua dívida externa e da internacionalização de sua economia, constituindo uma verdadeira sangria econômica, que os condena a uma pobreza maior ainda;e uma disparidade enorme entre o “Norte” desenvolvido e o “Sul” subdesenvolvido.

2.4.- A SUPREMACIA NORTE-AMERICANA (“PAX AMERICANA”).2.4.1.- PRIMEIRA FASE: DO FINAL DO SÉCULO XIX ATÉ A II GUERRA MUNDIAL - A Alemanha e os Estados Unidos surgiram como novas potências industriais desde quando se abalou a supremacia do Império Britânico com a Grande Depressão de l873/95. Daí até a I Guerra Mundial, os Estados Unidos passaram pela primeira etapa de crescimento e desenvolvimento econômico, devido à riqueza do seu subsolo, à entrada de milhões de imigrantes europeus (com as revoluções liberais na Europa, no século XIX, houve muita emigração), formando o maior mercado consumidor interno ocidental nesta época. Para o seu desenvolvimento contribuíram também o protecionismo alfandegário (política cambial e alfandegária com taxas altas para produtos de fora) e a sua política imperialista, cujas bases ideológicas foram a Doutrina Monroe e o Destino Manifesto e sua expressão concreta foi o Big Stick sobre o Caribe.A) FORDISMO - Já antes da II Guerra Mundial, inaugurou-se o fordismo nos EUA, com a estandardização e produção em série: grande quantidade e variedade de produtos (= economia de escala) para atender à sociedade de consumo de massa, de alto poder aquisitivo. A mão-de-obra era especializada em um determinado setor produtivo, aumentando sua eficiência.B) QUEBRA DA BOLSA DE NOVA IORQUE - Nesta curva ascensional de prestígio houve, conjunturalmente, a crise de 1929, com a queda da Bolsa de Nova Iorque (na 5a.feira negra, 24/10/29), em face da superprodução de cereais, da especulação financeira (gerada pelo liberalismo econômico) e conseqüente desvalorização de ações e a corrida para a Bolsa.

Seus reflexos no espaço da produção norte-americana foram: queda das cotações de produtos agrícolas, redução da produção industrial; falências, recessão e desemprego até 1933. Como a Bolsa de Nova Iorque tinha importância planetária, sua queda se refletiu no mundo inteiro, como no Brasil em que caíram os preços do café e daí ocorreu a Revolução de 1930 e o fim da República Velha.

O economista John Maynard Keynes vivenciou a Depressão de 29 e criou o conceito de política econômica, isto é, de intervenção do Estado para corrigir o mercado, defendendo os gastos públicos para combater a recessão; e, simultaneamente, denunciava a especulação financeira como a perversão fundamental da economia capitalista, como um dos fatores daquela depressão.C) CAPITALISMO INTERVENCIONISTA OU KEYNESIANO - ao contrário do liberal, prega a necessidade do Estado ser um agente impulsionador das forças de mercado (empresas, trabalhadores). Assim, o Estado constrói estradas, represas hidrelétricas, portos, aeroportos – que economicamente se chama de infraestrutura. Ao realizar obras, o governo não só contrata empregados, como precisa comprar matérias primas e produtos e, em conseqüência, as indústrias vão produzir mais e necessitar de mais mão-de-obra, acabando com o desemprego e com a situação de paralisação do mercado (recessão).

As relações patrão-empregado tendem a favorecer mais o lado forte do capitalismo – o patrão. Desta forma o governo atua como intermediário nestas relações e, incentiva o sindicalismo. Quanto mais forte o sindicato, maiores serão os salários dos empregados. Quanto mais altos forem os salários, mais circula dinheiro no mercado e mais se consome. Onde há maior mercado consumidor há mais produção e assim se reinicia novo ciclo de desenvolvimento da economia.

Na Europa, o nazifascismo representou a face negra deste capitalismo. Na medida em que o Estado cria obras de infra-estrutura, gera empregos, reconstrói a economia, tributa as empresas privadas e com esta receita investe em benefícios sociais. 2.4.2.-A BIPOLARIDADE E GUERRA FRIA: UM JOGO ENTRE AS SUPERPOTÊNCIAS EUA X URSS (1947-1989) - O apogeu da economia

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americana ocorreu durante e após II Guerra Mundial: enquanto os países aliados europeus e o Japão estavam com suas economias desorganizadas. É a SEGUNDA FASE DA SUPREMACIA AMERICANA. O mundo é bipolar e assistiu a Guerra Fria entre as superpotências EUA e URSS.

Foi a competição ideológica e militar entre o “bem”, encarnado no capitalismo e democracia e o “mal”, no socialismo e na ditadura stalinista, dividindo o mundo em suas áreas de influências desde a Europa e a Alemanha (Ocidental e Oriental) ao “cordão sanitário” do Oriente.A) A TECNOBUROCRACIA - Nesta época da Guerra Fria, seguindo os padrões das Forças Armadas aliadas durante a II Guerra Mundial, se formalizaram conceitos modernizantes de ordem, impessoalidade, racionalidade, informatização e clareza que originaram a tecnoburocracia. Esta vai ser a forma de gestão neoliberal dos Estados Unidos, na década de 80, e do Brasil, após a ditadura militar de 1964.

A tecnoburocracia é composta por aqueles funcionários de Estado que dominam perfeitamente o conhecimento das áreas profissionais em que atuam (administração, advocacia, economia, saúde, educação, engenharia...), mas que não vêem o lado social na aplicação de seus conhecimentos. Um exemplo trágico de tecnoburocracia é o do juiz que mandou prender uma mãe desempregada, que furtou uma lata de leite num supermercado em S. Paulo. Toda vez que o Estado, através de seus agentes, executa uma obra ou aplica uma lei, que cria situações prejudiciais à sociedade, está agindo tecnocraticamente.B) O ACORDO DE BRETTON WOODS - Em 1944, os EUA, valendo-se de sua posição de superioridade, impuseram o Acordo de Bretton Woods, pelo qual o dólar tornou-se o padrão monetário internacional para o comércio exterior dos países (antes era a libra esterlina), na proporção de US$ 35= 1 onça de ouro, de tal forma que os países que tivessem reservas monetárias em dólar, poderiam convertê-lo em ouro (é o que podemos chamar de conversibilidade do dólar em ouro).

A fim de evitar os reflexos negativos de outra crise como a de 1929 (de superprodução, recessão, queda de cotação dos preços, desemprego, falências) , foram criados o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para criar uma política de empréstimos a países em crise, evitando que elas atingissem maiores proporções. Além disso, criou-se o GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) para regular o comércio e as tarifas entre os países - atualmente ele foi substituído pela OMC (Organização Mundial de Comércio).C) PLANO MARSHALL - Com o objetivo geopolítico de impedir a difusão do socialismo na Europa Ocidental e no Japão, criaram-se planos de reconstrução (Marshall e Colombo) das infraestruturas destruídas pela guerra. Estes investimentos de reconstrução foram feitos também com o objetivo de criar parcerias para equilibrar a economia mundial. D) UM NOVO COLONIALISMO - Revitalizaram-se as indústrias tradicionais (siderurgia, automobilística, têxtil), que se expandem por alguns países subdesenvolvidos da América Latina (Brasil, México e Argentina), em virtude de custos diferenciais menores (legislação ambiental e econômica menos exigente, mão-de-obra e matérias-primas mais baratas, isenções tributárias). Como efeito da instalação dessas transnacionais nestes países se promove uma industrialização desintegrada dos seus interesses econômicos; se aguça o êxodo rural, acarretando uma urbanização anormal e uma terciarização excessiva.

Os agentes do neocolonialismo (bancos e transnacionais) continuam mais fortes do que antes. Acelerou-se a competição planetária entre os grandes conglomerados financeiros e industriais dos países centrais.O colonialismo atual , isto é, a ação de domínio dos países mais ricos sobre os pobres e subdesenvolvidos, não se faz, como antes da II Guerra Mundial, com base na força bruta das armas e controle dos países, mas de maneira mais diplomática e mascarada, ora através dos juros das dívidas externas, ora através de relações comerciais injustas, ora através de corrupção dos governos destes países pobres, para que procedam de tal maneira que não prejudiquem os seus interesses quando estão operando internamente nos mesmos. E) A III REVOLUÇÃO INDUSTRIAL - Neste período da Guerra Fria germinaram as sementes da Revolução Científica e Tecnológica com os enormes investimentos das Eras Espacial e Nuclear. Tais investimentos com objetivos militares (o equilíbrio das superpotências) tiveram depois usos civis e originaram a tecnologia de ponta, manifestada hoje pelo armazenamento e transmissão de dados (informática e telemática), pelas novas fontes de energia e indústrias (reatores nucleares, petroquímica, química fina, indústria aeroespacial) e pelas técnicas de produção (cerâmica fina, robótica, fibras óticas, biotecnologia). 2.4.3.- O MUNDO SE TORNA REFÉM DO CAPITALISMO FINANCEIRO ESPECULATIVO A PARTIR DE 1971.

Aquele compromisso norte-americano de lastreamento do dólar em ouro, firmado em Bretton Woods, objetivava atender à demanda internacional de sua moeda sem, contudo, desvalorizá-la pela inflação (= mais moeda que produção). Tal propósito, contudo, foi difícil de atender no decorrer do tempo, por dois motivos: a rápida recuperação da Alemanha Ocidental e do Japão, e os gastos excessivos da Guerra Fria.

Os investimentos para sustentar a Guerra Fria (arsenal nuclear, demandas do complexo industrial militar, criação e manutenção de áreas de influência, guerras na Coréia e Vietnam) fizeram com que o governo americano aumentasse sua dívida interna e emitisse títulos para cobrir seus déficits públicos, como aconteceu em 1971.A) O FIM DO ACORDO DE BRETTON WOODS E O COMEÇO DA III FASE DA SUPREMACIA AMERICANA - A partir de 1971, iniciou-se a terceira fase da supremacia norte-americana, quando o Presidente Nixon suspendeu a conversibilidade do dólar em ouro, tornando o padrão monetário instável (ex. crise da Bolsa de NY em 1984), vigorando um câmbio flutuante, desvalorizando o dólar frente ao marco alemão e ao ien japonês e aumentando a aplicação de capital especulativo. Nesta mesma década, coincidentemente, surge a Bolsa eletrônica de negociação de ações por terminais de computadores, definida no Índice Nasdaq. Essas empresas não têm suas ações negociadas em pregão naquela Bolsa de Valores.Desde 1973, segundo a economista Maria da Conceição Tavares, os EUA sofreram desequilíbrios comerciais freqüentes, aumentando a dívida pública interna junto aos bancos e fundos de pensão, que se tornaram instrumentos de “regulação” dos mercados monetários e financeiros internacionais. O prejuízo sofrido no mercado interno norte-americano foi compensado pela especulação em títulos em bolsas (com ações mais baratas) e mercados de câmbio (com moedas de menor valor) e juros (mais altos que nos EUA). B) AS SEMENTES DO NEOLIBERALISMO - O keynesianismo foi colocado em xeque na década da inflação e das crises do petróleo (1973 e 1979). Nesta década de 70, o economista americano Milton Friedmann criou o monetarismo, explicando que a desvalorização da moeda teve como causa principal os gastos excessivos do Estado intervencionista com sua política social (previdência, seguros) . O monetarismo é a base do projeto neoliberal. Na década de 90, o mundo não sofre com a inflação, mas com o seu oposto - a deflação (a falta de crédito é geral, as indústrias e o comércio estão paralisados e se alastra o desemprego). C) A HEGEMONIA FINANCEIRA E ESPECULATIVA - A supremacia americana atual deixou de ser fundamentada no capital produtivo, para basear-se mais no capital especulativo. Hoje, quase a metade das famílias americanas (41%) participa direta ou indiretamente deste capitalismo predador e volátil na Bolsa de Valores de Nova Iorque, sendo que 1/3 desse grupo investe pelo menos US$ 5.000 em ações. Daí se pode concluir que a prosperidade norte-americana desde 1971 relaciona-se à chamada “exuberância irracional” dos mercados financeiros internacionais, e não às suas exportações, que representam apenas 12% do PIB norte-americano.

Os índices Dow Jones (da economia tradicional) e Nasdaq (da “nova economia” ou empresas de alta tecnologia) da Bolsa de Nova Iorque, ao longo do ano de 1999, conseguiram recordes históricos de valorização de suas ações. Estes índices, porém, têm tido sucessivas quedas no final de 2000 e inícios de 2001, prefigurando uma recessão americana. No jargão das bolsas é a gangorra do touro (cotações em alta) e do urso (cotações em baixa) demonstrativas da instabilidade da “exuberância irracional” do capital financeiro especulativo.

A hegemonia financeira americana suga avidamente 70% dos saldos em conta corrente da China, do Japão e da Coréia do Sul, enquanto seu déficit comercial chega à beira da insolvência da economia. Portanto, não é uma supremacia real baseada na produção, mas na movimentação de capital pelo mundo – este capital não é dinheiro vivo, mas ações, títulos, cujo valor nem sempre é o que está escrito. Por isto que muitos autores dizem que ocorre hoje um capitalismo cassino, como um jogo.

Um problema potencialmente negativo é o consumo exagerado dos norte-americanos, cujo fator principal está sendo a globalização, que

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favoreceu as megaempresas americanas. Essas megacorporações cresceram muito em outros mercados, passando a pagar bons dividendos aos acionistas. Por ser o emissor de moeda mais aceita no mundo, o governo americano está passando por um período de grande tranqüilidade. Como tem o mundo inteiro para absorver sua moeda, emite-a quando precisa dela. 2.5. REGIONALIZAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS.2.5.1.- A NOVA ORDEM MUNDIAL APÓS A GUERRA FRIA - Ao conjunto de características geopolíticas e econômicas planetárias reveladoras de uma situação de equilíbrio de poder entre as potências dominantes chamamos de Ordem Mundial ou Internacional. A partir do final da bipolaridade da Guerra Fria (1989) protagonizamos a multipolaridade da Nova Ordem Mundial com a globalização executada pela tríade (EUA, Europa Ocidental e Japão); a transição do socialismo para o capitalismo pela Europa Oriental e pela CEI (Comunidade dos Estados Independentes); a III Revolução Industrial e os aspectos delas decorrentes.

Ao domínio territorial, militar e político-econômico típico do imperialismo da Velha Ordem, sucede, hoje, o domínio tecnológico, econômico-financeiro e ideológico (este através da mídia) do neocolonialismo nesta Nova Ordem Mundial.

Nesse contexto da Nova Ordem Mundial, assistimos a um processo cada vez maior de regionalização e globalização. A regionalização representa a conjunção de interesses entre os Estados (conciliando sua soberania e coletando mais impostos sobre os lucros das empresas) e os agentes do neocolonialismo (em busca de uma estratégia global de produção, decompondo o processo de produção pela dispersão de suas etapas em escala mundial, através de redes, sempre em busca de menores custos e maiores lucros).2.5.2.- O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL. A) ETAPAS DA REGIONALIZAÇÃO - O processo de regionalização deve passar por cinco fases cumulativas:a) Zona de livre comércio - na qual se isentam de tarifas alfandegárias as mercadorias permutadas entre os países componentes e diminuem os controles de fronteiras sobre a fiscalização sanitária dos produtos perecíveis e de padronização dos produtos. b) União aduaneira - compreendendo a etapa 1 e mais os acordos comuns sobre tarifas aduaneiras externas impostas aos produtos importados e exportados de outros lugares pelos países componentes , como no Mercosul até 2006.C) Mercado comum - além das duas fases anteriores se estabelece a livre circulação de mão-de-obra, capitais e serviços, como na Europa desde 1957, pelo Tratado de Roma.D) União monetária - depois de executadas as três etapas anteriores, os países membros organizam um Banco Central comum para criar uma moeda única e coordenar suas políticas econômicas. Desde janeiro de1999, a União Européia está usando o euro para suas transações comerciais e financeiras; além disso, sedia em Frankfurt, na Alemanha, o Banco Central Europeu.E) União política - fase final englobando as etapas anteriores e ainda a integração das políticas de defesa, segurança interna e externa, relações internacionais dos países membros e combate ao narcotráfico. A União Européia já está nesta última fase de integração: em Bruxelas, capital da Bélgica, localizou-se o Parlamento Europeu, constituído por deputados dos países membros. B) PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS BLOCOS REGIONAIS DA NOVA ORDEM MULTIPOLAR - A análise do processo de formação dos megablocos regionais leva-nos a duas concepções ou teorias: a dos blocos e a da globalização através dos mercados regionais.

Pela primeira teoria, há blocos ou “fortalezas” com mercados fechados para o exterior - são o bloco americano (periferizando a América Latina desde a Doutrina Monroe, consubstanciada na política da “América para os americanos...do norte”), o europeu (capitaneado pela Alemanha e França, periferizando a África) e o asiático-oriental (liderado pelo Japão, influenciando a Oceania, em particular a Austrália, e o Extremo Oriente).

Pela segunda teoria, a existência de mercados regionais é um ponto de partida para a interdependência e globalização da economia mundial; é, pois, uma teoria mais consistente que a primeira, visto que observamos a fusão de grandes empresas, tornando-as mais competitivas no mercado internacional.

A globalização por competitividade está mais conforme a lógica do capitalismo financeiro e monopolista, no qual há uma grande cartelização dos mercados. Neste sentido, as 3 potências industriais estão formando megablocos regionais, sob sua influência direta, a fim de fortalecer o seu status no cenário político e econômico mundial.

Estes megablocos são o NAFTA, a UE e a APEC, em que se concentram as sedes das transnacionais e as indústrias de mais alto nível tecnológico (cerca de 90% de aeronaves,copiadoras e equipamentos de comando digital , computadores, bancos de dados, videotexto, telecomunicações,etc.), alem dos bancos transnacionais e dos fundos de pensão e de investimentos.a) Formação do megabloco regional da Europa - Após a II Guerra Mundial, para que ocorresse a integração européia era necessário superar dois obstáculos: criar condições para eliminar as taxas aduaneiras entre os países; atenuar as rivalidades entre a França e a Alemanha, que remontavam desde o século XIX (desde a Guerra Franco-Prussiana, quando a Alemanha incorporou a Alsácia-Lorena, pertencente à França).

A fim de eliminar estas duas dificuldades foi criado em 1950 o Plano Schumann e, por ele, a Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA). Foi o primeiro passo para a unificação, compartilhando-se as trocas de carvão e ferro da Alsácia Lorena (da França), do Sarre e Ruhr (da Alemanha) e das Ardenas (da Bélgica) necessárias à produção siderúrgica; e eliminando-se as taxas alfandegárias entre os 6 países participantes (Benelux, Itália, França e Alemanha).

Em 1957, pelo Tratado de Roma, criou-se o Mercado Comum Europeu (MCE) ou Comunidade Econômica Européia, com os mesmos 6 países, que se obrigavam a abrir suas fronteiras para a livre circulação de mão-de-obra, matérias-primas, capitais e serviços. As ex-colônias africanas obtiveram condições especiais de exportações para o MCE.

Em 1962, o MCE formulou a Política Agrícola Comum (PAC) com subsídios fiscais (de impostos) e creditícios (de juros sobre empréstimos) diminuindo os custos de produção agrícola e, assim,podendo competir com as “commodities” norte-americanas; além de regularizar o abastecimento e evitar o êxodo rural na “Europa dos Seis”. Como demonstração da eficácia destas medidas, em l965 o PIB do MCE correspondia a 60% da riqueza dos EUA; em l990, era 120%. Os EUA apelidavam o MCE de “Fortaleza Europa”. A PAC é, ainda hoje, um entrave nas negociações multilaterais entre os megablocos.

Em 1966, a Europa Setentrional cria o seu mercado comum, estabelecendo a Associação Européia de Livre Comércio (AELC) ou EFTA (European Free Trade Association), sob influência inglesa. Em 1973, mais 3 países aderem ao MCE (Reino Unido, Irlanda e Dinamarca); em 1981, a Grécia; em 1986, Espanha e Portugal.

Em 1992, pelo Tratado de Maastricht, a “Europa dos Doze” se transforma na União Européia (UE), palmilhando até hoje a união monetária (o euro é moeda contábil desde janeiro de 1999) e política (instaurou-se o Parlamento Europeu). Estão associando-se a UE com a EFTA, de que deve resultar o Espaço Econômico Europeu (EEE), desde janeiro de 1994 – hoje é a Europa dos Quinze, com o ingresso de Suécia e Finlândia (da AELC) e da Áustria.

A partir de 1/5/99, o Tratado de Amsterdã começou a vigorar, regulamentando temas referentes à justiça e ao direito na UE, após 19 meses de referendos populares e ratificações de parlamentos de vários países europeus. Por esse tratado, o Parlamento Europeu teve uma participação mais ativa na escolha do presidente da Comissão Européia, antes nomeado pelo Conselho Europeu (colégio dos 15 chefes nacionais). Os objetivos do Parlamento Europeu são: ajuda aos países menos ricos da Europa, programas de cultura e de cooperação aos países em desenvolvimento, subsídios à agricultura européia. No prazo de 5 anos, até 2004, foram votadas decisões conjuntas sobre vistos e controles de fronteiras, direito de asilo em termos supranacionais.Desde 1998 estava havendo negociações de adesão dos países bálticos (Letônia, Lituânia e Estônia), Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Eslovênia, Romênia, Bulgária e Chipre. Esta adesão se efetivou em maio de 2004 – hoje, portanto, é a Europa dos Vinte e Cinco.

A Cúpula da União Européia, pelo Tratado de Nice, organizou a distribuição do poder de suas instituições, a Carta dos Direitos Fundamentais (ou Constituição Européia), o poder dos parlamentos nacionais, a simplificação de contratos multilaterais. Desde dezembro de 2004 o Conselho da União Européia iniciou negociações para a inclusão da Turquia no bloco. Em abril de 2005, o Parlamento Europeu aprovou a entrada da

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Romênia e Bulgária, a partir de janeiro de 2007.Um desafio monumental é a aprovação da Constituição Européia, que poderá entrar em vigor entre 1o de novembro de 2006 e 1o de

janeiro de 2009. Com a vitória do “não” do plebiscito do povo francês contra a Constituição, em maio de 2005, tal intento está perigando, em virtude do status da França e da Alemanha, como líderes da União Européia.

A Constituição Européia, sinteticamente, apresenta os seguintes atributos:• símbolos nacionais – seu hino é a música “Ode à Alegria” de Beethoven; sua divisa é “Unidos na diversidade”; sua bandeira é de cor azul tendo no centro um círculo formado de 12 estrelas douradas; e sua moeda é o euro;• direitos fundamentais (sociais, políticos, econômicos, civis) aos cidadãos europeus; • designação do Presidente do Conselho da União Européia pelo próprio Conselho por 2 anos e meio (ao contrário do exercício rotativo feito antes pelos Chefes de Estado); nomeação do Chanceler (chefe da diplomacia) da U.E. pelo Conselho Europeu (formado pelos 25 componentes do bloco regional) e com a aprovação do Presidente do Conselho;• sistema de votação – as decisões do Conselho da U.E. serão tomadas por “maioria qualificada” (pelo menos por 15 dos 25 componentes, ou 65% da população do bloco regional) a partir de 2009; por outro lado, tudo o que se referir ao mercado de serviços, à cooperação judicial e ao sistema tributário, deverá ter votação unânime.b) Bloco Norte Americano – É a zona de livre comércio denominada NAFTA (Acordo Norte-Americano de Livre Comércio), formado pelos Estados Unidos, Canadá (da América Anglo-Saxônica) e México (da América Latina). A conjunção de dois países desenvolvidos (com seu elevado padrão de vida) e um subdesenvolvido neste bloco explica-se pela complementaridade das economias canadense e norte-americana e pelo objetivo geopolítico de integrar as América numa só.

A participação do México está dentro dos propósitos geopolíticos norte-americanos desde 1824 (a América para os americanos...do Norte, do Presidente James Monroe), da Iniciativa para as Américas (de George Busch) e o FTAA (Free Trade American Agreement de Bill Clinton) de consolidar a posição norte-americana no continente, com o qual, aliás, apresentam constantes superávits (ao contrário do Japão e da U.E.). O México apresenta mão-de-obra e matérias-primas (especialmente petróleo) baratas. Assim, a criação do NAFTA veio favorecer os EUA no combate à migração clandestina de chicanos ou “braceros” para o território americano, na medida em que indústrias (chamadas maquiadoras) instalaram-se logo após a fronteira, aproveitando-se daquelas facilidades e conseguindo lucros fabulosos. Analistas estão atentos à inclusão do México ao Nafta, para antever o que poderá ocorrer na ALCA, confrontando com o que acontece com aquele país desde 1994: se, por um lado, tornou-se um dos 10 maiores PIBs do mundo, por outro lado, está visceralmente ligado à economia americana e dela dependente , pois 90% de suas exportações se destinam a aquele país. Ao mesmo tempo, a classe média está se pauperizando, a pobreza aumentou para 40% da população, houve concentração de renda e, finalmente, aumentaram as disparidades socioeconômicas entre o norte do país (cada vez mais rico e industrializado) e o sul (cada vez mais pobre, como em Chiapas, onde surgiu o Movimento Zapatista, de origem marxista).

Para a concretização da ALCA, os EUA têm encontrado resistências por parte do Mercosul, que pretende preservar o seu mercado e garantir mais tempo para as suas empresas terem mais condição de competitividade com as norte-americanas em virtude dos subsídios impostos pelos EUA, União Européia e Japão à importação. Em 2005 não se concretizou a ALCA.c) Bloco da Ásia e Pacífico – É a APEC (Cooperação Econômica da Ásia e Pacífico). Criada em 1989, sob a influência de capitais japoneses e norte-americanos. É uma zona de livre comércio, com 37% da população mundial, 46% do comércio exterior e 56% da produção econômica global. Tem como meta o mercado comum em 2020. Ela inclui os tigres asiáticos e a ASEAN (Association of South East Asian Nations – originada em 1967, composta atualmente por Cingapura, Malásia, Tailândia, Filipinas, Brunei e Vietnã), além da China, da Austrália, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Chile, os integrantes do Nafta e o Japão.

Sua participação na economia mundial subiu de 9% (em 1962), para 15% (em 1982) e 20% (em 2000). É um bloco regional mais virtual que real, pois é assentado mais em fluxos de elevados investimentos especulativos e industriais do que em convênios diplomáticos. Esses capitais globalizados fluíram, a partir da década de 60, primeiro para os antigos “dragões asiáticos” (Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura, Hong Kong) e depois, na década de 80, para os novos dragões (Indonésia, Malásia, Filipinas, Tailândia). o O Japão é a segunda potência industrial do planeta. Sua recuperação econômica no pós-guerra deveu-se à ajuda norte-americana (objetivo geopolítico de conter o avanço do socialismo no Oriente, cujos protagonistas eram a URSS e a China); à capacidade de poupança interna do país (a mão-de-obra naquela época era barata, além de muito qualificada e operosa, os sindicatos eram fracos), aumentando o processo de acumulação de capitais, fazendo ressurgir na década de 5O os zaibatsu (conglomerados industriais de origem familiar formados desde a Era Meiji) e os keiretsu (conglomerados financeiros, que formaram grandes bancos).

Para a conquista do mercado externo, o Japão subvalorizou o ien, fazendo com que seus produtos a partir da década de 6O (época do “milagre japonês”) chegassem barato ao mercado consumidor norte-americano e europeu; além disso, baixou normas protecionistas tornando o mercado japonês fechado aos produtos externos (ainda hoje os EUA reclamam dos superávits do Japão, por causa disso).

No período inicial da recuperação nipônica, as indústrias de base (naval e siderurgia, especialmente) foram as mais privilegiadas pelos investimentos internos; passando na década de 70 para a indústria automobilística e eletrônica; a partir da década de 80 foi a tecnologia de ponta (microeletrônica e informática). Nesta época, apenas um banco japonês colocava-se entre os 10 maiores da Terra (isto em l980), em 1988, eram 8!

Com esta competitividade internacional, os bancos e corporações industriais japonesas transformaram os “tigres asiáticos” em plataformas de exportação, implantaram-se na Indonésia e Malásia e estimularam-se os convênios comerciais com a Austrália.

Segundo Robert Kurz (em “A epidemia asiática”, na FSP de 2/11/97) a base do desenvolvimento japonês foi a exportação, especialmente para o mercado norte-americano, com o qual acumula superávits. Os EUA cobrem seus déficits comerciais com a venda de títulos do Tesouro americano, de que os bancos e instituições financeiras japonesas são os principais credores.

O Japão esteve em crise nos anos 90 porque houve uma ligação entre os seus bancos, o governo e as empresas. Os bancos, a partir da década de 80, não só compraram títulos no exterior (especialmente dos EUA) como investiram no mercado interno, tendo como garantia imóveis (terras) e ações. De lá para cá, os imóveis valorizaram 130 vezes, juntamente com as ações de empresas (em especial as seguradoras) criando uma bolha especulativa de créditos podres (imóveis, ações e títulos) em torno de US$ 2 trilhões. O governo contornou a crise, recuperando os bancos, diminuindo os impostos (para aumentar o consumo) e normalizando a situação econômico-financeira do país.o Os “tigres asiáticos” seguiram este modelo de desenvolvimento, fazendo da Bacia do Pacífico uma área de constantes déficits comerciais equilibrados com a injeção de capital especulativo. O “agosto negro” de 1997 fez ruir o valor da maioria das moedas asiáticas, como demonstraram as quedas de suas bolsas, moedas e do PIB e conseqüentes falências bancárias, desemprego, manifestações hostis da sociedade à situação.

Saíram da crise através da redução das taxas de juros; do financiamento público à reestruturação do sistema industrial; e do saneamento bancário com recursos do governo.

Desde agosto de 1997, Hong Kong passou à China como uma R.A.E (Região Administrativa Especial), pois continuou capitalista no interior da China Socialista, visto que grande parte do comércio internacional da China é feita por este antigo “tigre asiático”, que representa a segunda maior bolsa de valores do Oriente e a sexta do mundo e não convinha mudar seu “status”. A China Popular é o país que mais cresceu na última década com a implantação do socialismo de mercado, criando as Zonas Econômicas Especiais (associação do Estado com empresas japonesas e americanas, especialmente). Hoje, a China é o quarto maior exportador mundial, depois dos EUA, Alemanha e Japão.o A Austrália antes estava mais ligada à Europa Ocidental, pela Comunidade (Britânica) das Nações, hoje é parceira do Japão para o qual exporta produtos agropastoris e minerais (como a bauxita e a hematita).2.5.3.- A GLOBALIZAÇÃO ATUAL. A) PESQUISAS E REDES: IMPULSOS À GLOBALIZAÇÃO - Há uma correspondência entre o processo de internacionalização da economia e a

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Revolução Tecnocientífica. Os investimentos em pesquisas científicas e tecnológicas exigem muito capital, de que são portadores apenas os Estados ricos e conglomerados industriais. Daí a necessidade de superar barreiras nacionais, a fim de obter retorno mais rápido do volume enorme de capital investido pelos países mais ricos e suas transnacionais. Extinguir barreiras alfandegárias representa uma abertura econômica e regionalizar o mercado.

Competir ao nível de mercado mundial para ter mais lucros é globalizar. A modernização dos meios de transportes e de comunicação facilitou a circulação de pessoas, de capitais e de serviços entre os vários pontos da Terra, integrando mundialmente as bolsas de valores. A aceleração das pesquisas trouxe maior competitividade (conjunção de lucratividade e produtividade) às grandes empresas, que se concentram e fundem entre si (“joint-ventures”).

Paradoxalmente a Guerra Fria, com seus objetivos de “equilíbrio nuclear” entre as duas superpotências, contribuiu para a mundialização da economia, visto que com ela germinaram as bases das tecnologias nuclear e espacial, que exigiram o aperfeiçoamento das indústrias de informática (surgiu o computador em 1946), da informação (o bojo da atual Internet foi a Arpanet, feita para resistir aos efeitos eletromagnéticos que interferiam nas comunicações numa eventual guerra nuclear), do transístor (1947), dos raios laser (1960) e dos satélites artificiais. Essas conquistas modernas são usadas mundialmente para fins civis e militares.B) CARACTERÍSTICAS E RESULTADOS DA GLOBALIZAÇÃO - Os atributos e reflexos da globalização atual se exprimem: a) Ausência de um padrão monetário mundial estável, já que o dólar perdeu sua conversibilidade em ouro, a partir de 1971, instabilizando sua cotação e aumentando o papel do capital especulativo.b) Integração mundial das bolsas e mercados de câmbio e de títulos financeiros (chamados de “papers” ou derivativos), não gerando de riquezas diretas, mas o jogo da especulação, ou, como dizem alguns economistas, da ciranda financeira. Essa integração também é possível em face da grande diferença de fusos horários entre o Oriente e o Ocidente e das facilidades das comunicações via-satélite.c) Aumento do processo de concentração de empresas e de investimentos nas áreas de maior lucratividade (os fluxos de capital vão mais para os países ricos de economia estável e garantem a tranqüilidade de retorno, ou para os emergentes que oferecem mais incentivos de juros altos, como o Brasil).d) Regionalização e globalização dos planos de organização de produção e comercialização. A regionalização é feita no interior dos megablocos, com o objetivo de resguardar as áreas de influência direta, de criar condições especiais de negociações entre os países dos blocos, para diminuir os custos de produção e, simultaneamente, erguer barreiras entre os megablocos. A globalização é uma fase posterior à regionalização, em que se expandem os fluxos de mercadorias e de investimentos entre os megablocos regionais, mas centralizando os capitais e tecnologia na tríade (EUA, U.E. e Japão). e) Desafios sociais - A Revolução tecnocientífica ampliou a produtividade das empresas e globalizou a economia, mas criou novos desafios: dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, aumento do desemprego e pobreza e daí o surgimento de grupos neonazistas (contra os imigrantes) e neoludistas (contra as máquinas modernas). A economia de informação (ou nova economia) está pondo um final na noção de carreira profissional. Há uma contratação de serviços especializados através de terceirização; em vez de carreira profissional há pagamento por desempenho.

O desemprego industrial e conseqüente terciarização da população ativa, é compensado parcialmente pela criação de novas funções no setor terciário de produção (lazer, finanças, comunicações, turismo, saúde, trabalhos temporários) e em microempresas individuais. Esse desemprego é estrutural na medida em que a automatização é irreversível (onde entra computador e robô há menos necessidade de mão-de-obra). f) Paralelamente ao processo de globalização há o de fragmentação política e social. Enquanto a Europa Ocidental está cada vez mais integrada pela União Européia, a Europa Oriental e a CEI sofreram uma fragmentação política, reacendida pelos nacionalismos irrompidos com a perda do centralismo burocrático socialista. Além dos nacionalismos, há os fundamentalismos religiosos (especialmente o islâmico) que se opõem a essa padronização universal imposta pela globalização.

A fragmentação social se manifesta pelo aumento da pobreza, pela flexibilização do mercado de trabalho (retirando parte das conquistas das massas trabalhadoras) e pelo desemprego estrutural. Quem é pobre e desempregado não se integra aos circuitos de oferta e procura dos mercados interno e externo – está, pois, afastado do processo de mundialização da economia.

Aumentaram as desigualdades entre o “Norte” industrializado e o ”Sul” subdesenvolvido: na década de 80, a discrepância de renda entre os 20% mais ricos e os mais pobres era de 45 vezes (contra 30 na década de 60); no começo de nossa década de 90 a concentração de renda era mais contrastante ainda: de 61 para 1. Isto ocorre, ainda, em relação à riqueza individual: as fortunas das 61 pessoas mais ricas do mundo são superiores ao PIB dos países africanos e de boa parte do Extremo Oriente e SE da Ásia (= “bolsões de pobreza” do mundo atual).

O contra-senso globalização-fragmentação ao nível de empresas grandes, como as transnacionais, pode ser entendido como um processo integrador com unidades produtivas descentralizadas, mas integradas à matriz por uma rede de telemática e mesmo pela flexibilidade dos processos de produção, de trabalho e de padrões de consumo.

Há, porém, ao mesmo tempo, um processo de exclusão daqueles povos e pessoas que não possuem as tecnologias, ou dos que resistem à sua introdução como grupos fundamentalistas religiosos. Reforça, portanto, a concentração de riqueza de uma minoria e a exclusão da maioria da população mundial.g) Desafios econômicos - Há outra contradição: os mesmos blocos multipolares e seus agentes, que pressionam a liberalização do comércio internacional, fecham-se dentro de si, como que fortalezas, a fim de evitar a concorrência justa dos produtos de um bloco em outro, bem como dos países emergentes.

A isto chamamos de globalização assimétrica, isto é, desigual. Um exemplo perfeito desta situação é o do Mercosul, em especial o do Brasil, que não consegue exportar suco de laranja, aços, açúcar para os Estados Unidos e a Europa Ocidental, por causa das barreiras alfandegárias e subsídios, encarecendo muito seus preços naqueles mercados. Ao mesmo tempo, exigem que o Brasil execute uma política alfandegária mais liberal para a importação de produtos americanos e europeus, bem como facilidades para a entrada de capitais estrangeiros, através de sua política neoliberal.

Os Estados ficam tolhidos em suas políticas internas, que estão cada vez mais inseridas nessa trama de internacionalização da economia e submetidas à ação do capital especulativo e dos instrumentos político-econômicos do capitalismo internacional (como o FMI no Brasil, na Argentina e México). O Estado neoliberal está perdendo o privilégio interno de sua soberania, devido à incapacidade de manter a coesão social do seu povo (não investindo mais em escolas, hospitais, saneamento básico como deveria); simultaneamente, perde a sua legitimidade externa de soberania (não resguardando o direito de formulação de políticas compatíveis com a dignidade nacional, pois se submete aos caprichos e decisões do capital, do mercado e de seus agentes). h) Nova DIT - Se estabelece uma nova divisão internacional de trabalho – os países centrais exportam capitais e tecnologia, recebendo juros e cobrando patentes dos países periféricos.

Cria-se um novo setor de produção nos países centrais (o quaternário ou terciário superior, relativo aos laboratórios de pesquisa científica e tecnológica) e a especialização dos mercados de produção no mercado mundial (em que as matrizes gerenciam o processo de produção em vários lugares da Terra, devido às facilidades da informática, da telemática e dos meios de transportes mais eficientes), buscando custos menores de produção.i) Padronização cultural e técnica - Na medida em que se mundializa a economia, há uma padronização de formas de consumo (ex.: moda, hábitos de consumo e de alimentação, como do jeans, do fast-food) e de critérios tecnológicos (como o ISO 9000). Se, por um lado, isto amplia o mercado mundial, por outro lado, aumenta a dependência em relação às transnacionais e a perda parcial da identidade cultural dos povos.

Tal padronização, porém, ao contrário do que se pensa, não conduzirá a uma homogeneização de comportamento das sociedades, visto que estas, em função de suas singularidades histórico-culturais, da exclusão social de grande parte da população, da proliferação de grupos religiosos e fundamentalistas (pregando uma volta aos fundamentos de suas crenças) e de organizações não-governamentais (ONGs) se opõem a este tipo de dominação. Além disso, o protecionismo ainda existente nos países centrais, o prestígio à cultura local e valorização de técnicas locais de produção impedem a universalização desse processo padronizador.

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Na Europa, especificamente no Reino Unido, sob o governo trabalhista do Primeiro Ministro Tony Blair e sob a fundamentação ideológica de Anthony Giddens, surgiu uma nova política econômica: a Terceira Via, na qual o Estado deve se desembaraçar das pressões corporativas, bem como procurar solucionar as questões relativas à justiça social, distribuição de renda, controle do fluxo internacional de investimentos, apoio aos meios de preservação ambiental e garantia de maior participação política das comunidades locais.Para o sociólogo Ulrich Beck (em “Admirável Mundo Novo do Trabalho”) está acontecendo uma transição da Primeira Modernidade (em que havia pleno emprego, estabilidade no trabalho, seguridade social) para a Segunda Modernidade (fragilização do trabalho com contratos temporários e carga horária variável, atividades de meio turno, concentração de renda). A esta transição entre a Primeira e Segunda Modernidade ele chama de “brasilianização” - o nosso país tornou-se um verdadeiro laboratório das novas teorias econômicas, conduzindo a uma pauperização da classe média e a uma distribuição injusta da renda nacional.

2.6.- DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO.Com a globalização e a emergência de uma Nova Ordem Internacional após 1989 deixou de existir a classificação dos países em I Mundo

(países capitalistas desenvolvidos), II Mundo (países socialistas) e III Mundo ((países subdesenvolvidos). Propõe-se, então, uma nova tipificação internacional: I Mundo (países com alta tecnologia), II Mundo (os que aplicam esta high-tec, ou tecnologias clássicas nas indústrias) e III Mundo (aqueles que já desempenhavam o papel de exportadores de produtos primários na divisão internacional de trabalho organizada desde o colonialismo do século XIX)).A) CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS PAÍSES CAPITALISTAS DESENVOLVIDOS - Os países centrais, embora representando apenas 16% da população mundial, concentram a maior parte da riqueza e dominam o comércio internacional (sendo 50% representados pelo G7). Estão quase todos situados no hemisfério Norte (exceção: Austrália e Nova Zelândia).

Sua industrialização é diversificada e integrada com outros setores de produção (agricultura mecanizada; transportes modernos e eficientes), permitindo uma economia de escala (produzindo grande quantidade e variedade) e atendendo ao seu mercado consumidor interno forte formado por uma sociedade de consumo de massa e disputando o mercado global.

A sociedade de consumo de massa destes países apresenta um elevado IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) O IDH baseia-se em dados sobre a educação, taxa de mortalidade infantil, saúde (expectativa de vida) e renda (PIB per capita).

A sociedade de consumo de massa é uma sociedade pós-industrial (concentrada mais no setor terciário de produção e não no secundário como antes), consumista e de alto poder aquisitivo (estimulada pela mídia). Nos EUA tal sociedade começou a surgir a partir da década de 20.

Atualmente, com a introdução da robótica e da informática no setor secundário, a PEA deste setor está se mobilizando para o setor terciário. É a terciarização da população ativa, da qual decorre a formação das economias terciárias, em que sua maior parte está no setor terciário, que se expandiu incluindo o setor quaternário ou terciário superior (laboratórios de pesquisas). Junto com a terciarização, ocorre a flexibilização do trabalho e a precarização das ofertas de emprego.

Estes países apresentam um elevado consumo e produção de energia e de aço; além disso, dominam a tecnologia de ponta (robótica, informática, biotecnologia, telecomunicações, novas fontes de energia, setor aeroespacial). Em 1999, a União Européia representava 40% das exportações de produtos com alta tecnologia; o Japão, os NPIs e a China, 32%; o Nafta, 22%. Individualmente, os Estados Unidos (32%) e Japão (23%) representam metade do mercado mundial de “high-tec”, segundo dados do Banco Mundial. As maiores agências de propaganda e de notícias, bem como os bancos, as transnacionais e fundos de pensão e de investimentos têm suas sedes nestes países.

Atualmente avalia-se desenvolvimento industrial de um país pelo PIB per capita por manufatura; visto que o PIB simplesmente demonstra o valor absoluto da produção industrial, daí a conclusão errada de se achar que países populosos com alto PIB, como China, Índia, Brasil sejam mais industrializados que Suécia, Bélgica, Holanda...2.6.2.-CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS PAÍSES PERIFÉRICOS OU SUBDESENVOLVIDOS - Basicamente em todos ocorre: dependência econômica e tecnológica (causas: colonialismo, dívida externa, déficits comerciais); grandes desigualdades sociais (causa principal: elites dominantes concentram renda nacional), desarticulação econômica (fator: deficiências de infra-estrutura); economia dualista (uma monetária e formal ou circuito superior da economia e outra tradicional e informal, também chamada de circuito inferior da economia, predominante); baixo padrão de vida (analfabetismo, renda, condições sanitárias deficientes).

O grupo de países subdesenvolvidos compreende desde os mais pobres da Terra – os dependentes de exportações primárias; aos mais industrializados da América Latina. Emergiram desta situação de pobreza e subdesenvolvimento os “tigres asiáticos” nos últimos trinta anos. A) PAÍSES DEPENDENTES DE EXPORTAÇÕES PRIMÁRIAS (CONTINUAM A SER III MUNDO NA CLASSIFICAÇÃO ATUAL) - Os países periféricos dependentes de exportações primárias no mercado mundial (são os mais pobres) são extremamente frágeis social e economicamente porque: a) cotação de commodities dependem da maior ou menor demanda de países centrais e é manipulada pelas transnacionais; b ) produtos agrícolas estão sujeitos a crises naturais.

Alguns destes países (49) formam “bolsões de pobreza” conforme a ONU e se situam na África (ao sul do deserto do Saara, com exceção da África do Sul), na Ásia Monçônica (como o Afeganistão, Bangladesh, no sul e sudeste da Ásia, com exceção da Índia e dos NPIs), no Extremo Oriente (Coréia do Norte, Kampuchea, Laos), na América Latina (Haiti) e na Polinésia (Samoa).

A expectativa de vida é baixa nestes países pobres, revelando o seu baixo padrão de vida quanto à distribuição de renda;a mortalidade infantil é alta em virtude das deficientes condições médico-sanitárias e da subnutrição da população. A miséria e a fome (crônica e aguda) são um binômio inseparável nestes países.B) PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS INDUSTRIALIZADOS DA AMÉRICA LATINA - Pela nova classificação estes países podem ser designados de II Mundo. A industrialização dos paraísos semiperiféricos (ou subdesenvolvidos industrializados) foi seletiva: para eles se transferiram fábricas com tecnologias já ultrapassadas (após a II Guerra Mundial), enquanto as de tecnologia de ponta continuaram nos países desenvolvidos, mantendo sua dependência econômica e tecnológica. Hoje, com a globalização, as transnacionais estão aplicando alta tecnologia em suas fábricas nestes países e operando em redes.

O processo de industrialização dos países da América Latina após a I Guerra Mundial foi feito pela “substituição de importações” ( produção interna de mercadorias antes importadas, tendo como base a formação de um mercado interno, uma política protecionista e a instalação de indústrias de bens de consumo não-duráveis).

O processo de industrialização após a II Guerra Mundial desses países emergentes da América Latina foi feito através de uma política desenvolvimentista. O Estado criou condições de infra-estrutura (investindo em setores estratégicos como energia elétrica, siderurgia, transportes) para favorecer a entrada de transnacionais, além de isenções fiscais, presença de mão-de-obra e matérias primas mais baratas. As fábricas que se instalaram eram produtoras de bens-de-consumo duráveis.

Este modelo de industrialização protegida da América Latina vigorou até 1980. Nesta época, também houve o redirecionamento dos investimentos dos bancos internacionais para especulação nas bolsas e mercados de câmbio, ou para a modernização tecnológica (C&A) dos países centrais ou para os NPIs da Ásia (Cingapura e Hong Kong recebem mais capitais que todos os países dependentes de exportações primárias).

Estes países ficaram tolhidos em suas políticas internas,por estarem cada vez mais inseridos nessa trama de internacionalização da economia e submetidas à ação do capital especulativo e dos instrumentos político-econômicos do capitalismo internacional como o FMI. Esta perda de soberania se aguçou com a instauração do neoliberalismo, a partir da década de 90, abrindo a sua economia e privatizando as empresas estatais.

A política neoliberal acarretou no Brasil o aumento do desemprego, das falências, a estabilização da moeda (pelo Plano Real), mas o aumento do déficit público (contas correntes internas no negativo, pois o governo gasta mais do que arrecada) e nas transações correntes com o exterior. Para cobrir tais déficits, o governo brasileiro estimulou a entrada de capital especulativo internacional, oferecendo-lhe a vantagem de juros

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altos (um dos maiores do mundo), além de aumentar os impostos (1/3 do PIB, tal como nos países escandinavos), congelar os salários dos funcionários públicos federais do Poder Executivo (exceto daqueles dos Poderes Legislativo e Judiciário, verdadeiras “ilhas” de prosperidade no país) desde a instalação do Plano Real e se deixar monitorar pelo FMI desde a crise cambial de janeiro de 1999 (que impede até investimentos em energia, causando o racionamento de energia a partir da recuperação econômica de 2001). 2.6.3.- “NOVOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS” – A Coréia do Sul, Cingapura e Taiwan são, de forma indiscutível, países emergentes pois saíram de sua condição rural e atrasada há 30 anos atrás, para uma estrutura social e econômica mais conforme os países desenvolvidos.

As principais características do desenvolvimento industrial desses “Dragões ou Tigres Asiáticos” foram: * constituíram-se em plataformas de exportação (produção de manufaturados de baixo investimento tecnológico e uso intensivo de mão de obra com incentivos governamentais a investimentos japoneses e americanos); * a Coréia do Sul e Taiwan, representaram um cinturão geopolítico capitalista em torno da China, produzindo atualmente mercadorias de média sofisticação tecnológica, como microcomputadores, calculadoras, aparelhos óticos; * Hong Kong e Cingapura – eram núcleos urbanos internacionalizados situados em rotas marítimas estratégicas; eram entrepostos de reexportação de manufaturas ou produtos primários. Atualmente Cingapura é um dos paraísos fiscais que atraem bancos internacionais e conglomerados industriais e promovem a lavagem do dinheiro sujo de máfias, tráfico e empresas fugindo de tributos elevados em seus países.

Estes países passam por uma crise econômica sem precedentes em 1997. Os investimentos maciços ali aplicados (especialmente de capital especulativo) em empresas particulares e estatais e títulos dos Estados, não foram bem controlados, levando à inadimplência das empresas, falências de bancos, quebras de Bolsas, depreciação de suas moedas e contaminando outras Bolsas de Valores - daí o nome de efeito-dominó. A desvalorização das suas moedas gerou crises nos países emergentes, como na Rússia (1998) e no Brasil (em janeiro de 1999).2.6.4.- PAÍSES EMERGENTES (OU EM DESENVOLVIMENTO- BRICS) - Nos últimos anos há dois países subdesenvolvidos – Brasil e Índia, um ex-socialista – a Rússia e um socialista – a China, que são considerados emergentes apelidados de “baleias” e intitulados pela sigla “Brics”.

A sigla BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) foi elaborada pela firma de consultoria norte-americana Goldman Sachs em 2003, profetizando que em 4 décadas estes países terão um PIB maior que o grupo atual G6 (Estados Unidos, Japão,, Alemanha,, França, Grã-Bretanha e Itália). Segundo as perspectivas mais realistas, entretanto, o Brasil não atingirá tal posição econômica, em função dos gargalos que neutralizam seu processo de crescimento, como a sua deficiente infraestrutura de transportes e portos; a gestão pública ineficiente e gastadora; os juros altos; a economia informal e a burocracia excessiva. Dos 4 países o Brasil é que cresce em patamares mais baixos no século XXI.

Enquanto os “tigres asiáticos” são países pequenos de notável desenvolvimento econômico e social nos últimos 30 anos, as baleias são países continentais com um mercado potencial interno enorme que se movem mais lentamente no sentido de crescimento econômico em face dos seus problemas sociais. A) CHINA POPULAR - é o país que mais cresceu nas últimas décadas. Hoje, a China é o terceiro maior exportador mundial, depois dos EUA, Alemanha e Japão.

A política econômica responsável pelo grande crescimento chinês repousa no câmbio fixo, além da criação das ZEEs (atraindo capital e tecnologia de fora) e da enorme acumulação de reservas em moeda estrangeira (sobretudo de títulos norte-americanos). Câmbio fixo em relação ao dólar (8,28 yuans por 1 dólar) e reservas monetárias se interagem: o câmbio fixo torna as mercadorias chinesas extremamente competitivas no mercado mundial (outra razão é o dumping social); para manter a estabilidade cambial precisa comprar dólares, crescendo assim suas reservas cambiais.Indicadores Econômicos das “Baleias” (2002)

Brasil Rússia Índia ChinaPIB (US$ bilhões) 452,4 346,5 510,2 1.300Crescimento PIB (%) 1,5 4,3 4,6 8Renda per capita (US$) 2.830 2.130 470 960Reservas internacionais (US$) 25 81,5 114,1 444.4Investimento estrangeiro direto (US$) 16,6 3 3 49.3Serviço da dívida (% em relação exportações) 68.9 11.3 14.9 8.2Importações (% em relação ao PIB) 13.6 24 15.2 25.9Exportações (% em relação ao PIB) 15.8 34.7 15.2 28.9(Fonte: The Economist e World Development Indicators – 2002)

Pela tabela se constata de forma cristalina a preeminência da China em relação a todos os indicadores econômicos de PIB, crescimento, comércio exterior, serviço da dívida e investimentos estrangeiros.

A China invade o mundo com seus produtos baratos, pois pratica o “dumping” social (mão-de-obra barata). O capital internacional foi atraído para este país por causa da possibilidade enorme em investimentos infra-estruturais e seu mercado interno potencial. Em 1980 as exportações da China representavam 0,9% do conjunto mundial; em 1998, era de 3,4% e mantém reservas de divisas em torno de US$ 200 bilhões, garantindo-lhe ficar ilesa à dependência da liquidez dos mercados financeiros internacionais (como ocorre com os países industrializados da América Latina). Em 2003 passou a ser o único país fora do núcleo orgânico do capitalismo mundial a participar do clube espacial, lançando um foguete tripulado ao espaço.Pelo poder de paridade de compra (ppc) a China tem o 2° PIB da Terra, só ultrapassado pelos EUA. Isto significa que, mesmo pagando salários baixos, o seu poder aquisitivo é relativamente alto e os assalariados podem ainda poupar sua renda.Há, contudo, desafios a serem enfrentados: o intenso êxodo rural e a elevada população absoluta de 1,2 bilhões de habitantes exigem a criação anual de 10 milhões de empregos; para aumentar sua competitividade externa à sua indústria precisa importar tecnologia e bens de capital; a escassez de recursos naturais e de solos diante da enormidade de sua população exigem a adoção de técnicas novas que demandem menos energia e aumentem a produtividade das terras. Além disso se alimenta uma bolha de especulação imobiliária; esgotam-se os recursos hídricos; aumentam os níveis de poluição atmosférica e das águas.Da interação da China com Taiwan e Hong Kong derivará a Grande China. Está sendo responsável pela recuperação japonesa e pelo crescimento da participação da Bacia do Pacífico no comércio mundial, onde também exerce um papel de reativação do mercado regional. Os países da Asean (que faz parte da Apec) estão pretendendo chegar a uma união monetária; mas tal pretensão não se realizará se não houver a participação da China nos acordos entre eles. Na medida em que a China cresce como uma potência surge um problema geopolítico quanto à liderança do Japão na Bacia do Pacífico e na vice-liderança do mundo capitalista; outro problema geopolítico resulta da pretensão chinesa de anexar Taiwan, cuja sustentação política, econômica e militar é norte-americana. B) A ÍNDIA - é um país marcadamente pleno de contrastes: por um lado dispõe de indústrias nucleares (foi o primeiro país subdesenvolvido a deter a tecnologia nuclear e explodir sua bomba atômica), de informática (no Vale da Sílica, em Bangalore, no sul do país), de telecomunicações; por outro lado, tem 50% de analfabetos (e 2/3 da população feminina nesta condição) e ainda não aboliu, de fato, o sistema de castas criado pelo hinduísmo.

O sistema de castas é fechado, não permitindo a mobilidade de uma pessoa de uma casta para outra; quem está fora do sistema é impuro - são os párias ou intocáveis, que trabalham em funções enjeitadas pelos outros (ex.: lixeiro). Grande parte da população ativa urbana é subempregada em indústrias artesanais de baixa eficiência.Cidades do sul da Índia, como Bangalore, se notabilizam pela “tecnologia de informação” (ou TI – processamento, armazenamento e transmissão de informações e conhecimentos pelo computador): em 2001, 400 empresas, gerando 7 milhões de empregos diretos e indiretos produziram US$ 17,5

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bilhões e exportaram US$ 7,5 bilhões. Houve uma fuga inicial de cérebros, sobretudo para os Estados Unidos. Tal crescimento, no entanto, tornou mais gritantes as diferenças na sociedade de castas que impera secularmente na Índia – os investimentos em educação superior As razões deste crescimento da tecnologia de informação na Índia se devem ao baixíssimo custo de sua mão-de-obra e ao “outsourcing”. Sua participação no comércio mundial saltou de 0,6% em 1990 para 1,2% em 2001 (a América Latina toda não chega a 2%, incluindo o Brasil). Representa 20% das exportações mundiais de tecnologia de informação sendo superada apenas pela Irlanda e Estados Unidos. Tornou-se um pólo de terceirização de serviços sobretudo de telemarketing. Exerce controle de capitais (sendo mais soberana na política fiscal e monetária do que o Brasil), tem uma razoável reserva monetária internacional (veja a tabela), uma dívida externa de curto prazo muito modesta. Sua balança comercial, entretanto, é deficitária.C) RÚSSIA - As empresas estatais russas foram vendidas, durante a década de 90, por valores irrisórios para as antigas elites burocráticas e do partido comunista, tornando-se uma classe abastada de oligarcas (36 deles com fortunas acima de US$ 1 bilhão, segundo a revista “Forbes”). A relação entre a oligarquia e o Estado era de mútuo interesse: as irregularidades cometidas pela primeira eram acobertadas pelo Estado, ao qual cabiam vantagens financeiras.

Em 2004, sob o governo Putin, ex-membro da polícia política KGB dos tempos da ditadura stalinista, se configura um governo aparentemente democrático, mas com uma influência cada vez maior dos membros da antiga KGB e do exército, manipulando a opinião pública em face das dissidências políticas internas desde a brutal repressão do movimento separatista da província da Chechênia. Além disso, controla a mídia, os partidos, o Parlamento, o Judiciário e as regiões, visto que 70% dos impostos se destinam ao governo federal, que os redistribui conforme seus interesses.

A estabilidade política, a sufocação cruel da tendência desagregadora da Chechênia, os aumentos extraordinários do petróleo condicionaram a reeleição de Putin no ano de 2004 e sua influência política até hoje. Por trás da recuperação econômica russa, no entanto, pairam as sombras negativas do terrorismo, do aumento das desigualdades sociais, da redução demográfica, do poder das oligarquias e das máfias.2.7.- PROBLEMAS DOS PAÍSES EX-SOCIALISTAS (URSS E EUROPA ORIENTAL) NA DÉCADA DE 90.

Até 1989 denominava-se II Mundo o conjunto de países socialistas. A partir daí, caiu o Muro de Berlim e a maioria destes países, a começar pela antiga União Soviética, que passou a ser a CEI (Comunidade de Estados Independentes), caminhou em direção ao capitalismo - daí o nome de “economias de transição” na última década do século XX. A CEI na década de 90 se desmembrou em vários países, sobressaindo-se a Rússia.

Teoricamente, o socialismo identificava-se pela propriedade coletiva dos meios de produção, havendo, pois, uma planificação da economia pelo Estado, o único empresário, gerando pleno emprego, tendo seus lucros aplicados especialmente em educação e saúde.

Na prática ocorreu o chamado “socialismo real”: firmou-se a ditadura do Partido Comunista e da burocracia (classe de administradores públicos ligados ao PC e ao Estado), centralizando as decisões políticas, culturais e econômicas, inadequando assim o processo econômico entre o mercado e a produção - socializou a produção e o consumo, ampliou o mercado com o pleno emprego da mão-de-obra, mas não a produtividade, o que resultou em dificuldades de abastecimento de bens de consumo da população.

A origem do “socialismo real” decorreu do fato de que, quando o Partido bolchevique tomou o poder no Império Russo, em outubro de 1917, expropriou os meios de produção e acabou o poder dos sovietes existentes (reuniões democráticas de debates dos problemas nacionais pelas classes populares) e criou uma elite privilegiada de burocratas, que monopolizava o poder. Essa ditadura do PC e da burocracia se cristalizou com Stalin, durante e após a II Guerra Mundial, que transformou a URSS em superpotência graças aos planos qüinqüenais.

O objetivo da produção no sistema socialista seria teoricamente o de atender as necessidades e o bem-estar da população; na prática, porém, com o socialismo real, a planificação estatal privilegiou a produção de bens de capital (máquinas, equipamentos) e de base (siderurgia) e de tecnologia de ponta (nuclear e espacial) para atender os objetivos geopolíticos de hegemonia política da URSS durante a Guerra Fria.

Na década de 80 vieram à superfície os problemas soviéticos:* A população estava descontente em face da falta de liberdade, bem como do desabastecimento de bens de consumo no país, havendo filas para consegui-los; visto que o governo totalitário investia mais em indústrias de bens de produção, especialmente as voltadas para o aumento do seu prestígio internacional durante a Guerra Fria, como a indústria bélica e aeroespacial. * As mudanças internas decorriam lentamente - tudo era engessado pela centralização da burocracia ligada ao PC, tornando deficiente a produção agrícola e industrial (exatamente por aquele dirigismo estatal). * Embora tenha iniciado a corrida espacial e nuclear junto com os Estados Unidos na Guerra Fria, perdeu a competição tecnológica por causa dos gastos para manter seu status de superpotência (arsenal nuclear, manutenção de tropas fora do país, empréstimos subsidiados para países sob sua influência).

Em 1985, subiu ao poder a ala reformista do PC da URSS, sob a liderança de Gorbachov, que criou as políticas da Perestroika (reestruturação econômica) e da glasnost (abertura política) para tentar resolver estes problemas. Foi a partir daí que o mundo socialista começou a transição (ora dolorosa como na antiga Iugoslávia, ora pacífica como na antiga Tchecoslováquia): caiu o Muro da Vergonha e a Cortina de Ferro, a URSS cedeu lugar à CEI, reacenderam-se nacionalismos e surgiram inúmeros problemas decorrentes da ineficácia econômica (produtividade insatisfatória do trabalho e das empresas, com déficits constantes na auto-suficiência alimentar e produção de bens de consumo) e da crise de autoridade (corrupção, inflação, máfias, desemprego) como aconteceu na Rússia durante a década de 90.

MÓDULO 03 – FORMAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL DO BRASILI PARTE – INTEGRAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL ATÉ 1930

3.1.- INTEGRAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL NO PERÍODO COLONIAL3.1.1.- A “ECONOMIA-ARQUIPÉLAGO”: O BRASIL INSERIDO NA PRIMEIRA GLOBALIZAÇÃOA) BRASIL: UMA COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO - Devido à tropicalidade da maior parte do território brasileiro, sua colonização efetuou-se no processo de divisão internacional de trabalho como um “meio hostil”, com seu clima quente é úmido, diferente do europeu. O Brasil, como as colônias espanholas da América Latina, deveria exercer uma função complementar à economia européia.

A divisão internacional de trabalho no século XVI se enquadrou dentro do capitalismo comercial e da expansão marítima européia na qual aliaram-se rei e burguesia em busca de novas terras e novos caminhos para as Índias. Dessa aliança rei-burguesia surgiu o Absolutismo e um conjunto de práticas comerciais, o Mercantilismo. Este foi aplicado às colônias pelo pacto colonial, monopolizando o comércio e acarretando superávits às metrópoles, visto que lhes vendiam matérias-primas agrícolas e minerais, e lhes aplicavam impostos sobre sua produção.

O Estado absolutista e a burguesia comercial são os agenciadores coloniais. A função básica das colônias era o de acelerar a acumulação capitalista comercial, aumentando o poder absolutista do rei e a riqueza da burguesia mercantil européia.

A América tornou-se as Índias Ocidentais, cabendo o nome Orientais para as terras asiáticas. Com o mercantilismo inicia-se a primeira globalização, com o colonialismo moderno da Europa sobre a América.

Todo o mecanismo de administração da colônia, bem como a preocupação fiscal das metrópoles européias, objetivavam a acumulação primitiva de capital pela exploração das suas riquezas. O colonialismo moderno se exerceu do século XVI ao XIX da Europa sobre a América, estabelecendo colônias de povoamento (Estados Unidos) e de exploração (América Latina), além de feitorias na África e Ásia.

Dessa aliança rei-burguesia surgiu o Absolutismo e um conjunto de práticas comerciais, o Mercantilismo. Este foi aplicado às colônias pelo pacto colonial, monopolizando o comércio e acarretando superávits às metrópoles, visto que lhes vendiam matérias-primas agrícolas e minerais, e lhes aplicavam impostos sobre sua produção.

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B) AS “ILHAS” DA ECONOMIA-ARQUIPÉLAGO- Até 1930 o Brasil apresentou em sua configuração espacial de produção uma “economia-arquipélago”, resultante do fato histórico de ter sido uma colônia de exploração de Portugal, com “ilhas” de atividades econômicas isoladas nacionalmente, mas inseridas no contexto da primeira globalização ocorrida com a Revolução Comercial e o Mercantilismo, portanto objetivando o mercado externo.

Deste modo, praticava-se a plantation na Zona da Mata do Nordeste, durante os séculos XVI e XVII; a mineração de ouro e diamantes (final do século XVII, todo o século XVIII) em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás; o cultivo do café durante o II Reinado (segunda metade do século XIX) e a Primeira República (século XX, até 1930) no Vale Médio do Paraíba, Depressão Periférica Paulista, Planalto Ocidental de S. Paulo e Norte do Paraná.

Na Amazônia extraíram-se as “drogas do sertão” durante o Período Colonial, quando Portugal perdeu o acesso às especiarias orientais no século XVII; no final do século XIX e primeiras décadas do século XX, aí se explorou a borracha para atender o mercado externo.

No Maranhão, no período das lutas pela independência dos EUA no século XVIII, desenvolveu-se o cultivo de algodão, visto que o mercado mundial estava com dificuldades para se abastecer daquele produto, de que os Estados Unidos ainda são os maiores exportadores.

No Sertão (interior) do Nordeste e no extremo-sul do Brasil (Campanha Gaúcha) praticava-se, e continua até hoje, a pecuária, cuja finalidade foi a de abastecer as “ilhas” do Nordeste Açucareiro e do Sudeste Minerador, portanto desvinculadas do mercado externo.3.1.2.- OS CICLOS DA ECONOMIA COLONIAL DO BRASIL.

Como nosso país esteve vinculado ao mercado externo, visto que era dependente de exportações primárias, sua evolução econômica se fez em ciclos de dominância e queda de um determinado produto na pauta de seu comércio exterior.A) CANA-DE-AÇÚCAR - Foi uma plantation, isto é, uma agricultura comercial de produtos tropicais voltada para a exportação com finalidades especulativas. Foi responsável pela opulência e importância do Nordeste nos séculos XVI e XVII, mais precisamente da sub-região litorânea da Zona da Mata, onde Portugal criou a primeira capital do Brasil, Salvador, na Capitania da Bahia, em 1548, aí sediando o Governo Geral até 1763.

Também se praticou essa plantation no Recôncavo Baiano (em torno de Salvador), no Espírito Santo (em torno de Vitória) e no Rio de Janeiro (em Campos e Rio de Janeiro - nesta, há bairros que lembram esta plantation, como Engenho de Dentro, Engenho Novo, Flamengo – este pela presença de comerciantes holandeses que vendiam o açúcar na Europa).

Na Zona da Mata haviam condições propícias à Grande Lavoura Canavieira: solos férteis chamados de massapé (derivados da decomposição de gnaisse e calcário), clima tropical, maior proximidade em relação à metrópole portuguesa.

As bases da plantation são: a monoexportação (predominância de um produto principal na pauta de exportações) , a necessidade de muita terra (latifúndio, cuja origem está na concessão das sesmarias pelo rei na época colonial) e mão-de-obra (sobretudo a escrava de origem africana). Sendo uma cultura especulativa, os lucros eram repartidos entre os holandeses (que financiavam os engenhos, comercializavam o açúcar na Europa e abocanhavam a parte leonina dos lucros, cerca de ¾), os portugueses (cerca de 20%) e os senhores-de-engenho (grandes fazendeiros formadores da aristocracia rural dominante ainda hoje no Nordeste, sob o nome de coronéis).

A lavoura canavieira era uma agroindústria: no latifúndio a cana era plantada, colhida, transportada em carro-de-bois e depois transformada em açúcar no engenho (daí o nome do proprietário, senhor-de-engenho). A partir de 1654, com a expulsão dos holandeses de Pernambuco, iniciou-se a decadência do Nordeste – eles se instalaram com seu capital e tecnologia nas Antilhas (Aruba, Curaçao) e começaram a fazer concorrência com Portugal.

A agroindústria açucareira viabilizou a colonização de base agrícola no Brasil e se estruturou em estreita vinculação com o capital comercial europeu. A aristocracia rural proprietária dos latifúndios, onde era realizada a Grande Lavoura Canavieira, representou a elite agrária ligada aos interesses do mercado externo e nunca se preocupou com a formação e desenvolvimento de mercado interno.

Portanto, historicamente, a situação sócio-econômica atual decorre não apenas do colonialismo, mas da atuação dessa elite rural conduzindo a política interna em função dos seus privilégios.

A Grande Lavoura Canavieira deixou traços marcantes no espaço geográfico da Zona da Mata e Recôncavo Baiano:* A Floresta Tropical de Encosta, ou Mata Atlântica, foi praticamente devastada para fornecimento de lenha como fonte de energia nos engenhos de fabricação de açúcar, rapadura e madeira para fabricar as caixas de embalagem do açúcar. O nome Zona da Mata derivou da destruição da cobertura vegetal original. * Aos engenhos sucederam as usinas no Período Imperial, cujos proprietários, os usineiros eram os “coronéis”, novo nome da aristocracia rural dominante no Nordeste Contemporâneo. * Os hábitos alimentares (carne-de-sol, rapadura, farinha); a constituição étnica da população (a existência de um percentual elevado de mulatos em Salvador e Recife); o patriarcalismo (preeminência social do homem em relação à mulher).* Os dois Estados (Capitanias durante a Colônia, Províncias no Império) mais importantes do Nordeste são a Bahia (cujo Recôncavo foi ocupado pelos holandeses de 1624 1625) e Pernambuco (que era o maior produtor mundial de açúcar e foi invadido pelos holandeses de 1630 a 1654, quando estes foram impedidos de comercializar o produto na Europa). Atualmente, o Recôncavo Baiano e a Zona da Mata são as principais áreas urbanas e industriais do Nordeste – o passado deixa suas marcas no espaço geográfico contemporâneo. * Apenas a aristocracia rural participava das Câmaras Municipais, constituída pelos “homens bons”, isto é, por aqueles que possuíam renda. Nas Câmaras Municipais do período colonial originou-se a idéia de que a função pública e privada se integram na pessoa de quem a exerce. Aí está a razão do nepotismo – em que políticos e magistrados se julgam no direito de nomear parentes para cargos públicos; como, também, do patrimonialismo – se apossar de bens públicos como se fossem pessoais.

Paralelamente à lavoura canavieira no litoral, se criou gado extensivamente no Sertão (interior) do Nordeste; surgindo o mestiço de branco e índio (caboclo), lá denominado sertanejo. A criação de gado teve como eixos de penetração para o interior os rios S. Francisco (“rio dos currais”) e o Parnaíba. O mapa atual do Nordeste revela uma exceção no processo de colonização: enquanto a maioria dos Estados litorâneos foi conquistada do litoral para o interior, o Piauí o foi em sentido contrário (o seu litoral é menor que o de Sergipe e Alagoas e sua capital, Teresina, fica no interior e ás margens do rio Parnaíba).

Hoje o Brasil é o maior produtor mundial de açúcar de cana, tendo no Planalto Ocidental Paulista e a Zona da Mata do NE como as suas áreas mais expressivas.B) BANDEIRISMO MINERADOR DE OURO E DIAMANTES - No século XVI, a colonização portuguesa restringiu-se à área litorânea, a fim de salvaguardar a colônia de freqüentes presenças de franceses, ingleses e holandeses. No curso do século XVII começa a interiorização do processo colonizador através do bandeirismo paulista, da ação de missionários (especialmente jesuítas) e da criação de gado.

A União Ibérica (1580/1640), entre Portugal e Espanha, tornou menos definida a separação de fronteiras entre o Brasil e as colônias espanholas da América do Sul, e assim facilitou as incursões no interior do território. Foi nesta época da união das Coroas Ibéricas que aumentou a presença dos franceses no Maranhão e Amapá, bem como dos ingleses e holandeses comercializando as “drogas do sertão” da Amazônia.

O bandeirismo paulista, além da mineração, ocupou-se da caça de índios, durante a União Ibérica, atacando aldeamentos indígenas especialmente no sul do Brasil, marcadO pela presença missionária de jesuítas espanhóis nos Sete Povos das Missões. Esses índios capturados eram vendidos aos engenhos do Rio de Janeiro e da Zona da Mata do Nordeste.

Os bandeirantes dedicaram-se também ao sertanismo de contrato, assim apelidado porque foram contratados pela aristocracia rural do açúcar para eliminar quilombos nos sertões, dos quais o famoso de Palmares, em Alagoas.

Os motivos que condicionaram a extração de minérios preciosos pelos bandeirantes paulistas, na segunda metade do século XVII e durante o século XVIII, foram: o espírito aventureiro dos mesmos, fomentado pelas notícias de ocorrência destes minerais nas colônias espanholas do Peru e Bolívia; a situação financeira difícil da metrópole lusa em face das guerras contra a Espanha (para manter sua autonomia após a União Ibérica) e

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da indenização paga pela Metrópole à Holanda (após a sua expulsão, em 1654, de Pernambuco); e a própria condição econômica dos bandeirantes na Capitania de S. Vicente. Os bandeirantes, a fim de “curar sua pobreza”, dedicaram-se às atividades já mencionadas: apresamento de silvícolas, sertanismo de contrato e mineração.

O Bandeirismo minerador foi o que mais contribuiu para a integração territorial do Brasil Colonial. Antes seu limite ocidental era o Meridiano de Tordesilhas, passando em Belém (PA) e Laguna (SC), separando as terras de Portugal (a leste) das de Espanha (a oeste).

A fim de homologar as conquistas de terras pelos luso-brasileiros, as Coroas Ibéricas estabeleceram o Tratado de Madri, em 1750, fundamentando-se no direito do “uti-possidetis”, isto é, de ter a soberania em terras a quem nelas estivesse naquele momento. Portugal ficou sem a Colônia do Sacramento (atual cidade de Colônia no Uruguai) e incorporou os Sete Povos das Missões, no Rio Grande do Sul atual. Ficou definida a configuração territorial do Brasil atual, faltando o Acre, incorporado ao país nos inícios do século XX, na I República. O Acre foi comprado à Bolívia, após conflitos pertinentes à extração da borracha.

Com a incorporação de terras a oeste do Meridiano de Tordesilhas, criaram-se as Capitanias de Mato Grosso e Goiás; da Capitania de S. Paulo, desmembrou-se a de Minas Gerais. Nessas terras floresceram vilas que se transformaram em cidades, como Ouro Preto (antiga Vila Rica, capital de Minas Gerais), Sabará, Goiás Velho.

O eixo econômico do Brasil passou do Nordeste Açucareiro para o Sudeste Minerador. Como o Sudeste passou a ser a principal região do Brasil, Portugal transferiu a capital de Salvador para o Rio de Janeiro (em 1763) e elevou a colônia à posição de Vice-Reino, não tanto por uma questão de “status”, mas para aperfeiçoar os mecanismos de controle colonial. Entre a capital e as vilas mineradoras abriram-se caminhos atravessando a Serra da Mantiqueira, bases para futuras rodovias.

De S. Paulo para o interior os bandeirantes navegaram pelos rios da Bacia do Paraná (o Rio Tietê, o próprio Paraná e outros) e do Paraguai. Percorrendo essas bacias hidrográficas, um bandeirante, Antônio Raposo Tavares, chegou a Belém, seguindo um itinerário fluvial, que poderia ser a base para uma hidrovia interligadora do Norte com o Sudeste (rios Tietê, Paraná, Pardo, Paraguai, Madeira, Amazonas).

A extração de ouro nas regiões mineradoras durante o século XVIII foi o equivalente ao que os espanhóis retiraram de suas colônias americanas em dois séculos. O ouro do Brasil favoreceu a Revolução Industrial da Inglaterra neste século, em virtude do fato de que Portugal mantinha um comércio deficitário com aquele país desde o começo do século XVIII, com o Tratado de Methuen, de panos e vinhos. Por este tratado, Portugal exportava vinhos a preços mais baixos que os tecidos importados da Inglaterra. Para cobrir esses déficits serviu o ouro brasileiro; portanto quem mais se capitalizou com a mineração bandeirante foi a Inglaterra.

No Sudeste Minerador criou-se uma sociedade menos aristocrática que a do Nordeste Açucareiro. Iniciou-se um processo de articulação comercial entre o Sudeste e o Nordeste e o Sul; do Nordeste, através do rio S. Francisco, e do Sul, através de tropas de mulas, vinham a carne-de-sol (ou charque) e couro para as áreas mineradoras.

Com a decadência dos veios auríferos em Mato Grosso e Goiás a atividade mineradora acabou e a região sofreu um esvaziamento completo. Já a área mineradora de Minas Gerais, sofreu uma retração, deixando de ser esta a atividade central – a população se dispersou para outras regiões (como no Norte Fluminense, onde ainda ocorre a lavoura canavieira) ese praticava uma agricultura de subsistência. 3.1.3.- 1822: INDEPENDÊNCIA POLÍTICA, MAS NÃO ECONÔMICA DO BRASIL.

Dos fins do século XVIII, com a decadência da mineração, até meados do século XIX, com os inícios da plantation do café no Vale do Paraíba, o Brasil esteve fora do circuito capitalista mundial.

Em 1822 o Brasil tornou-se independente politicamente de Portugal, mas já desde 1808 era dependente economicamente da Inglaterra, através da Abertura dos Portos e, 2 anos depois, de tratados comerciais concedendo-lhe privilégios comerciais.

Instalou-se aqui a única monarquia mais durável da América, num sistema unitário e centralizador cimentando a unidade política do imenso território. A aristocracia rural manteve o seu poder: as eleições eram censitárias, isto é, só podiam votar e serem votados os que tinham renda. Houve uma sinergia entre a aristocracia e o Imperador de tal maneira, que manteve seus privilégios e o seu "status” – o Brasil foi o último país da América a abolir definitivamente a escravidão.

Uma demonstração clara da influência da aristocracia rural na condução da política imperial foi a Lei de Terras, votada em 1850, pela qual as terras devolutas (pertencentes ao Estado Imperial) só poderiam ser vendidas em leilões públicos à vista. Só os fazendeiros tinham renda suficiente para comprar terras à vista. Enquanto isto, na mesma década nos Estados Unidos, votava-se o Homestead Act, pelo qual se doavam terras aos imigrantes nas pradarias, desde que demonstrassem capacidade de usá-las por um determinado período. Nesta mesma época, no Brasil, suprimiu-se o tráfico negreiro, em face de pressões britânicas e iniciou-se o processo de imigração. Por aquela Lei de Terras se impedia que os imigrantes e ex-escravos pudessem usufruir da posse de terras.3.2.- A PLANTATION DO CAFÉ DURANTE O II REINADO E A REPÚBLICA VELHA (1850 A 1930).3.2.1.- A MARCHA DO CAFÉ.

Representou a expansão de seu cultivo no Sudeste. Durante o século XIX, iniciou-se na cidade do Rio de Janeiro, passando depois para o Vale Médio do rio Paraíba do Sul (entre S. Paulo e Rio de Janeiro)- até 1850; Zona da Mata Mineira (área de Juiz de Fora), Sul do Espírito Santo e a Depressão Periférica Paulista (região de Campinas) – 1850 a 1900; finalmente, no século XX, o Extremo Oeste de S. Paulo, Norte do Paraná e Sul do Espírito Santo.A) A IMPORTÂNCIA POLÍTICA DO CAFÉ -- O café foi uma plantation até 1930. Desde o II Reinado (1842-1889) até o fim da República Velha ou dos “Coronéis” (1889-1930) foi o “general café” marcando a paisagem do Sudeste e determinando os rumos da política imperial e republicana. Os presidentes do Brasil, após Floriano Peixoto, foram praticamente todos de S. Paulo e Minas Gerais, dentro da política do café-com-leite (café representando S. Paulo; leite, Minas Gerais). Desde 1894 o Brasil é o maior produtor mundial de café.B) OUTROS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO DO BRASIL - Do final do século XIX até 1910/1912 desenvolveu-se na Amazônia a produção de borracha natural. Sua decadência ocorreu com a concorrência da heveacultura (plantio da seringueira) na Malásia, pelos ingleses, e na Indonésia, pelos holandeses, em condições mais competitivas que a simples extração do látex na Floresta Amazônica.

Também no final do século XIX, no sudeste da Bahia, desenvolveu-se a plantation do cacau, fazendo do Brasil o primeiro produtor mundial, até quando o Império Britânico passou a concorrer com o nosso país, introduzindo-a na Costa do Ouro (África). Como cantava Milton Nascimento, em “Bodas”: “todo cacau desta mata deu corte à rainha da Inglaterra.” Nesta área a Mata Atlântica foi mais preservada do que em outras áreas, porque o cacaueiro precisa da sombra de outras árvores.3.2.2.- A PRIMEIRA FASE DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL (1850 A 1930)A) MAUÁ E O PIONEIRISMO INDUSTRIAL DO BRASIL NO SEGUNDO REINADO - A supressão do tráfico negreiro (1850), em face de pressões britânicas objetivando a ampliação de mercado no Brasil, liberou capitais para a plantation de café e para o primeiro surto industrial no II Reinado (1840/89). Colaborou para isto, também, o aumento de 60% de taxas alfandegárias sobre produtos importados, em especial os ingleses, pela Tarifa protecionista Alves Branco, na mesma época.

Os fatores enumerados - a supressão do tráfico negreiro e o protecionismo alfandegário - permitiram a Irineu Evangelista de Souza, futuro Barão e Visconde de Mauá, o impulso à industrialização. Mesmo antes disso ele já tinha inaugurado, em 1846, a Fundição da Ponta da Areia, em Niterói. Depois, inaugurou a primeira estrada de ferro, a iluminação a gás no Município Neutro, como era chamada a cidade do Rio de Janeiro, capital do Império.

Este surto industrial no II Reinado foi, no entanto, conjuntural (durou pouco tempo): a sociedade agrária e aristocrática dominante adotava um linha de pensamento econômico semicolonial primário exportadora e não prezava iniciativas do porte de Mauá, que acabou falindo em seus empreendimentos financeiros, comerciais e industriais (pela queda da Tarifa Alves Branco) , por falta de apoio do governo e pela concorrência inglesa. A Fundição da Ponta da Areia foi incendiada criminosamente...

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Para se demonstrar claramente o perigo de enfrentar os ingleses nessa época, retratamos o caso do coronel Delmiro Gouveia que, ao contrário da aristocracia rural dominante, foi um visionário da industrialização e que foi assassinado em 1917. Ele foi proprietário da Fábrica Estrela de fios e linhas de costura, em Alagoas, próximo à cachoeira de Paulo Afonso, no rio S. Francisco. A existência dessa fábrica era um obstáculo à entrada no Brasil da Machine Cotton, da firma inglesa J. P. Coats and Co. Após o assassinato de Delmiro Gouveia, as máquinas da Fábrica Estrela foram jogadas no fundo do rio S. Francisco...B) A PLANTATION DO CAFÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL - Até a I Guerra Mundial quem mais lucrava com o café eram os ingleses, porque distribuíam e comercializavam o produto no mercado internacional. Quando ocorriam crises desse produto, eles compravam por uma cotação baixa, estocavam-no e depois vendiam os estoques a preços mais altos quando aumentava a demanda de novo.

O café impulsionou o crescimento capitalista de S. Paulo e do Brasil. Primeiro, porque originou as relações assalariadas de trabalho no Oeste de S. Paulo, indispensáveis para formar um mercado interno e fortaleceu o modo de produção capitalista atual. Segundo, porque através da rede ferroviária permitiu uma integração do interior de S. Paulo com o litoral e mais tarde com o Rio de Janeiro, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo; ao longo das ferrovias surgiram vilas e depois cidades. Terceiro, permitiu a formação de mercado interno e um sistema comercial para facilitar a exportação do produto (bancos, casas de exportação e de comércio...).

Em decorrência das crises do café (por geadas ou excesso de produção) houve o êxodo rural dos excedentes de mão-de-obra do campo, criando um incipiente proletariado urbano e iniciando a formação de um mercado consumidor interno. O proletariado se formava, além disso, pela imigração de mão-de-obra de artesãos vindos da Europa desde a supressão do tráfico negreiro em 1850.

É necessário, contudo, constatar que o mercado interno era muito fraco: a população brasileira em 1872 era de quase 10 milhões de habitantes, dos quais 80% era de analfabetos e grande parte de escravos. Em 1888, quando se aboliu a escravidão pela Lei Áurea da Princesa Isabel, havia cerca de 750.000 escravos no Brasil, correspondentes a 1/10 da população negra do Brasil.

As forças de produção (meios de produção e a força de trabalho), bem como as relações de produção, desde a época colonial, eram caracterizadas pela escravidão. Pobres, analfabetos, ex-escravos não representam mercado consumidor. Por outro lado, havia um descompromisso total das elites brasileiras em regulamentar as relações de trabalho considerando as manifestações operárias como "casos de polícia", como afirmou o último Presidente da República Velha, Washington Luís.

Para a industrialização concorreram as ferrovias do café: transportavam-no para o porto de Santos, onde se carregavam de carvão mineral e ferro para abastecer as indústrias. Outros fatores da industrialização: a política emissionista desastrada dos primeiros tempos da República pelo ministro da Fazenda Rui Barbosa; o decréscimo de investimentos em novas plantações do café, a fim de valorizá-lo, no período de 1906 a 1913 e especialmente a I Guerra Mundial, de 1914 a 1918.

As crises de superprodução do café no final do século XIX desviaram capitais para indústrias, notadamente de bens de consumo não duráveis. Em 1881 haviam 200 fábricas no Brasil; em 1889, final do Império, haviam 636 empregando 54.172 operários; entre 1890 e 1895 surgiram mais 452. C) A I GUERRA MUNDIAL E A INDUSTRIALIZAÇÃO - Durante a I Guerra Mundial, desvalorizou-se o mil-réis, houve menos importações da Europa em guerra e menos exportações primárias do Brasil. Com a menor entrada de divisas, procedeu-se à substituição de importações e adotou-se uma política protecionista, privilegiando o mercado interno. Esta política protecionista vigorou de 1920 a 1990. O crescimento médio do PIB per capita de 1920 a 1929 foi de 3,7%, apenas superado pelo desenvolvimentismo de JK (década de 50) e pelo “milagre econômico brasileiro”, na década de 70.

Os investimentos foram feitos em indústrias de bens de consumo não-duráveis, que exigem menos capital e tecnologia e que representavam cerca de 85% do valor da produção industrial em 1920. Algumas indústrias que fugiam a essa classificação e tinham uma participação de capital estrangeiro, eram de simples montagem de produtos fabricados nas matrizes como a Ford Motor Company e a General Motors; ou de mineração, como a Itabira Iron, do grupo Rotschild. Outro exemplo, foram as indústrias frigoríficas como a Wilson, a Armour e a Swift.

A partir de 1920, a cidade de S. Paulo suplantou o Distrito Federal (cidade do Rio de Janeiro), como maior centro industrial do Brasil.O Brasil apresentava, no entanto, uma situação de dependência econômica, patenteada pelos déficits da balança de pagamentos – de 1912 a

1922 (centenário da Independência política) ingressaram divisas no valor de 404 milhões de libras esterlinas, mas saíram £437 milhões, dos quais £113 milhões destinaram-se aos encargos financeiros de juros, dívidas e comissões aos agentes financeiros de exportações. Além disso, os governos gastavam mais do que recebiam em impostos, decorrendo a necessidade de contrair empréstimos para pagar dívidas antigas e juros.

Como o Brasil não possuía bancos para financiar o café, nem agências no exterior, submetia-se ao jogo dos banqueiros internacionais, que manipulavam à vontade os depósitos, o transporte e a comercialização do café no mercado externo. Tais condições adversas não permitiram um desenvolvimento industrial mais amplo naquela época.

Vários autores consideram a industrialização até 1930 como a fase da I Revolução Industrial do Brasil; portanto um século depois daquela que se implantou na Inglaterra. Desde a segunda metade do século XIX, os países europeus, os Estados Unidos e Japão já estavam ingressando na II Revolução Industrial e no capitalismo financeiro e monopolista.

II PARTE – PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL APÓS 1930.3.3.- A INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL NO PERÍODO DE 1930 A 1964.3.3.1.- REFLEXOS DA QUEBRA DA BOLSA DE NOVA IORQUE NO BRASIL.

Em face da queda dos preços do café e do desrespeito à política do café-com-leite, o Presidente Washington Luís foi deposto pela Revolução de 1930. Acabou a República Velha ou dos Coronéis. Iniciou-se a Era de Vargas. A aristocracia rural perde a hegemonia total na condução da política nacional – começa a partilhá-la com a burguesia industrial incipiente.

Os inícios dos anos 30 foram um espelho da crise detonada em 1929, quando a Bolsa de Nova Iorque quebrou devido à superprodução, à especulação financeira e ao liberalismo econômico facilitando a movimentação de capitais. A recessão internacional decorrente dela diminuiu a demanda de matérias primas e produtos agrícolas, baixando sua cotação. O Brasil era um país eminentemente agroexportador. As importações caíram por causa da pequena entrada de divisas devido à diminuição da cotação do café.

Das crises sofridas pelo café, a mais importante foi a de 1929. Os preços internacionais do café ficaram tão aviltados que os cafezais de má qualidade foram totalmente destruídos, mas em seu lugar iniciou-se a policultura de algodão e cana-de-açúcar (tornando o país menos dependente da monoexportação). Mantiveram-se os cafezais de boa qualidade, porque é um cultivo permanente cujas plantas levam cerca de 5 anos para frutificar.

Como entraram poucas divisas até 1934, devido à baixa cotação internacional e queda nas exportações cafeeiras, os fazendeiros e comissários de exportação que se enriqueceram antes da crise, investiram em indústrias notadamente de bens de consumo não duráveis, que exigem menos capital e tecnologia. Tais indústrias começaram a produzir aqui, os produtos que antes eram importados – daí o nome ao processo de “substituição de importações”. Esse modelo de industrialização por substituição de importações foi protecionista até a década de 80.

O Estado foi fundamental como agente de desenvolvimento. Nos países desenvolvidos o intervencionismo estatal reaqueceu a economia, na medida em que interferiu no mercado, nacionalizando setores estratégicos, gerando empregos, induzindo a iniciativa privada no fornecimento de insumos e matérias primas. Recuperando-se a economia, se ensejou a formação do Estado do Bem-Estar Social.

No Brasil, o intervencionismo do Estado se fez sentir com o populismo e o desenvolvimentismo que ocorrem simultaneamente, ora com sua variante nacionalista, ora com a sua subordinação ao capitalismo internacional, ora democrático, ora autoritário.3.3.2.- CARACTERÍSTICAS GERAIS DO POPULISMO E DO DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL.

Com a industrialização propiciada pelo café e a Era de Vargas iniciava-se nova etapa na História do Brasil. De 1930 a 1980 nosso país ingressa na II Revolução Industrial, como sempre atrasada em relação aos países centrais – daí o nome de industrialização retardatária. Este período

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foi marcado pelas políticas populistas e desenvolvimentistas.As imagens que simbolizam as nuances do Estado Novo, de 1937 a 1945, sob Getúlio Vargas foram: a primeira, o título é: 1937 – Führer

Getúlio von Vargas, demonstrando suas tendências fascistas e aproximação com a Alemanha de Hitler; a segunda, o título é: 1941- Cidadão Getúlio Delano Vargas, em que demonstra sua aproximação com Franklin Delano Roosevelt, Presidente dos EUA e afastamento em relação ao Eixo; o título da terceira imagem é 1945 – Camarada Getúlio Vargaritch, representando sua guinada política para a esquerda e a criação do PTB, marca política do populismo varguista (atualmente desfigurada pela corrupção e distanciamento de suas bases populares).

O populismo foi uma política de massas, constituída pelo proletariado urbano, por setores nacionalistas e estatizantes das Forças Armadas e mesmo por tecnocratas. Iniciou-se durante a Era de Vargas, que se subdividiu em um período constitucional de 1930 a 1937, e em um período ditatorial, o Estado Novo, de 1937 a 1945. Representou a incorporação das massas operárias ao processo político, mas com o Estado controlando seus aparelhos burocráticos e sindicais.

Getúlio Vargas foi o “pai dos pobres” pela sua política paternalista em relação aos operários, consolidando a legislação social e trabalhista; ao mesmo tempo, foi a “mãe dos ricos” pois, pelo seu notável jogo de cintura, soube conciliar os interesses das classes dominantes. Durante seu governo a massa salarial representava 2/3 do PIB brasileiro (semelhante ao dos EUA) – em 2004 representava apenas 1/3.

No contexto do Estado Populista na América Latina identificamos como característica político-ideológica principal o nacionalismo desenvolvimentista e industrializante vinculado às políticas de intervenção do Estado na economia.

O populismo varguista foi nacionalista e se identificou pela luta constante na manutenção dos setores estratégicos da economia nas mãos do Estado e do capital nacional, bem como em diminuir a ação do capital financeiro internacional no Brasil. O colapso do populismo ocorreu a partir da queda do Presidente eleito democraticamente, João Goulart, pelo golpe militar em 1964.

Há autores que consideram o desenvolvimentismo a política adotada pelo Presidente Juscelino Kubitschek (1956/1960), mas ela já se iniciara nos anos 30 com Getúlio Vargas com o nacional-desenvolvimentismo. Durante os governos de Vargas já haviam surgido vários órgãos de regulagem de atividades produtivas (como o Instituto do Açúcar e do Álcool, o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem e o Conselho Nacional de Petróleo); empresas estatais (como a Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Hidrelétrica do S. Francisco, a Petrobrás) e de planejamento (IBGE). Todas essas empresas e órgãos de planejamento participaram ativamente do processo de industrialização e modernização do Brasil.3.3.3.- O PAPEL DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA NA MODERNIZAÇÃO DO BRASIL.A) SENTIDO IDEOLÓGICO DO DESENVOLVIMENTISMO - Conforme a ideologia desenvolvimentista se fazia mister a industrialização do Brasil, a fim de romper as estruturas do modelo agrário-exportador antes dominante, com o objetivo de superar a pobreza e o atraso tecnológico.

Na década de 50, a modernização de cunho nacionalista decaiu em função da entrada de transnacionais, em busca de custos diferenciais menores que em seus países de origem. A modernização pressupunha, dentro da concepção desenvolvimentista, o planejamento e intervenção do Estado na economia, criando uma infra-estrutura indispensável ao desenvolvimento e à criação e crescimento de uma sociedade de consumo. Conforme o geógrafo Milton Santos (em Economia Espacial: Críticas e Alternativas) o planejamento econômico e social conduziu ao agravamento das desigualdades sociais e ao atraso dos países subdesenvolvidos. Profeticamente ele colocou os efeitos desse planejamento desenvolvimentista: modernização do campo (e daí a formação da burguesia agrária e a proletarização do homem do campo); achatamento dos salários (na política antiinflacionária de ajustes econômicos propostos pelo FMI); investimentos na infra-estrutura para facilitar a entrada de transnacionais; expansão do capital estrangeiro...B) O SIGNIFICADO DA TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO PARA BRASÍLIA EM 1960 - Brasília tornou-se a meta-síntese do governo JK. A capital se transferiu do litoral – Rio de Janeiro (que fora capital desde 1763) – para o interior, no Dia de Tiradentes, 21 de abril de 1960. As fronteiras econômicas do Sudeste começaram a se expandir para o Centro-Oeste.

A construção de Brasília tinha teoricamente os objetivos de interiorizar o povoamento e a economia, de integrar territorialmente o país, de reorientar a logística de transportes, telecomunicações e transportes fora da fachada atlântica. Na realidade, porém, distanciou os 3 poderes das pressões políticas do povo da Região Sudeste, que forçavam uma maior participação social nas decisões político-institucionais do governo.

Segundo o jornalista Villasboas Corrêa, a capital em Brasília, ficou longe das ressonâncias e pleitos populares da área mais populosa e industrializada do país – o Sudeste e distanciou cada vez mais o Estado da Nação.

JK concedeu aos políticos uma série de vantagens para representar seus Estados na capital federal ainda em formação. Hoje, Brasília está plenamente consolidada, mas as vantagens financeiras continuam. Estas vantagens foram concedidas também aos funcionários públicos federais que para lá foram removidos – todas estas vantagens, porém, foram retiradas ao longo do tempo.

No período ditatorial, durante o Governo do General Geisel, para controlar os poderes Legislativo e Judiciário, remunerou melhor os seus membros do que em relação ao Poder Executivo – esta ausência legal de isonomia se perpetua até os dias atuais. Antes de seu governo, os vereadores não recebiam nenhum salário pelo seu mandato, mas o Presidente Geisel lhes concedeu esta regalia, independente do tamanho do município. Tais concessões da ditadura militar aumentaram os gastos governamentais, enquanto declinaram os investimentos sociais em educação e saúde e sobem os impostos para custeá-los.Em termos de formação de uma democracia representativa, Brasília representa, pois, como que uma ilha imune à participação dos cidadãos em que se cumulam as benesses do Poder Legislativo completamente fora da realidade social e econômica do povo. Quem quiser saber como os políticos se enriquecem no exercício de seus mandatos, e em pouco tempo, basta acessar o site << noticias.uol.com.br/ fernandorodrigues/politicosdobrasil>> A Editora Publifolha publicou o livro relativo aos dados deste site. C) ESTRATÉGIAS E CONDICIONAMENTOS DO DESENVOLVIMENTISMO DE JK - Juscelino Kubitschek criou o Plano de Metas, objetivando o incremento dos transportes, da energia, da educação, da indústria de base e da alimentação. Educação e alimentação esboçam a crença desenvolvimentista de que a pobreza decresceria com a absorção do “moderno modo de vida”. O lema governamental era o de crescer “cinqüenta anos em cinco”. O Plano de Metas (1956/61) foi a mais sólida decisão para a industrialização, na história econômica do país. Esse período corresponde ao “take-off” industrial brasileiro.

Foi com JK que mudou o eixo de orientação do Estado Desenvolvimentista de nacionalista para a abertura às influências do capital estrangeiro, facilitando a instalação de indústrias automobilísticas, químicas, farmacêutica, de cigarros, de material elétrico, que acabaram constituindo 80% do mercado nacional. Implantaram-se, pois, as raízes da dependência tecnológica, da desnacionalização e oligopolização da economia brasileira.

O sucesso do desenvolvimentismo de JK dependeu de condições externas e internas favoráveis. Externamente era a época da Guerra Fria; JK propôs aos Estados Unidos a Operação Pan-Americana (OPA) para ajudar a América Latina (como o Plano Marshall para a Europa e o Plano Colombo para o Japão). A pujança econômica da superpotência americana e a recuperação européia e japonesa no pós-guerra condicionaram uma facilidade enorme de contrair empréstimos lá fora e a expansão das transnacionais nos países subdesenvolvidos como o Brasil, o México e a Argentina.

Internamente a estratégica governamental desenvolvimentista se fez sentir na ampliação da oferta de energia hidrelétrica e de derivados de petróleo; além da integração territorial nacional através da “era do rodoviarismo” (bem de acordo com os interesses das transnacionais automobilísticas, mas negligenciando as deficiências das jazidas petrolíferas do Brasil, pois a rodovia é o meio de transporte mais caro) e na construção de Brasília.

Para fazer o país crescer “cinqüenta anos em cinco”, o governo aumentou em 300% a quantidade de dinheiro circulando no país e lançou a semente da inflação como mecanismo de retirar poupança do setor privado de produção. Retirando poupança do setor privado de produção e da população ativa, JK plantou a semente da inflação, que vai subir a patamares exorbitantes na década de 80.

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Retirar poupança do setor privado significa aumentar os impostos sobre as empresas; estas repassam os impostos para seus produtos que ficam mais caros... e quem sofre as conseqüências é o assalariado, já que seu pagamento não sofre reajustes freqüentes como os repasses feitos pelos empresários.

No penúltimo ano da presidência de JK (1959), nas eleições municipais em S. Paulo, um rinoceronte do Jardim Zoológico chamado de “Cacareco” recebeu 100.000 votos, demonstrando a insatisfação popular com a situação econômica do momento. No período de 1955 a 1959 os lucros das indústrias cresceram 700%;o salário mínimo aumentou apenas 15%.D) INDUSTRIALIZAÇÃO: CARACTERÍSTICAS E REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS - Caracterizou-se o processo de industrialização, no período desenvolvimentista, pela introdução das indústrias de bens de consumo duráveis, pela maior densidade do capital estrangeiro e pelo intervencionismo estatal (com o planejamento e posse de empresas de setores estratégicos e do agenciamento financeiro da produção, inclusive de empresas privadas).

As empresas estrangeiras obtiveram a garantia do governo, mesmo antes de JK, de liberar a importação de máquinas e equipamentos e de lhes conceder uma série de facilidades de crédito e de impostos. Em face disso, convergiram para cá US$ 395,7 milhões, dos quais 48.8% procedentes dos EUA (conforme Heitor Ferreira Lima, em História político-econômica e industrial do Brasil).

As transnacionais produtoras de bens de consumo duráveis induziram através da mídia, inclusive a incipiente televisão, aos consumidores, especialmente da classe média, necessidades típicas da sociedade de consumo dos países de origem. Aos armazéns e vendas a varejo de produtos alimentares, de antigamente, sucederam os supermercados, como o Disco, no bairro de Leblon, no Rio de Janeiro, em 1956.

O desenvolvimentismo de JK, integrado ao capital internacional, representado pelos gastos excessivos do governo (para infra-estrutura e a construção de Brasília) contribuiu para o aumento da dívida externa e seus juros, para um volume maior de remessa de lucros, para os déficits na balança de pagamento, para o aumento do custo de vida e da inflação (1960: 25%, 1961: 43%; 1962: 55% e 1963: 81% anual), para a desnacionalização da economia nacional.

A industrialização neste período apresentou um crescimento de 63% das indústrias de bens de consumo duráveis (caminhões, automóveis, produtos eletroeletrônicos domésticos). As indústrias de bens de produção (máquinas e equipamentos) e de bens intermediários (siderurgia, química) cresceram 370%. A agricultura, no entanto, não foi estimulada e sua produção foi destinada mais ao mercado interno, ao contrário do modelo agrário-exportador dominante até a década de 30.

A industrialização aumentou a produção de manufaturados e seu percentual na pauta das exportações brasileiras, mas não mudou as relações de dependência econômica e tecnológica de nosso país em relação aos países centrais.

A industrialização eliminou a “economia-arquipélago” herdada do período colonial; criou uma articulação produtiva na medida em que parque fabril se disseminou pelo Centro-Sul e demais regiões, tendo o Sudeste como pólo. A região Sudeste, por seu crescimento industrial, atraiu população de outras regiões, mormente do Nordeste. Acentuou-se o êxodo rural. O demonstrativo do processo de urbanização acelerada foi o de que o Sudeste a partir de 1960 registrou pela primeira vez um excedente de população urbana sobre a rural (57,3% e 42.7%, respectivamente). Ocorreu a metropolização das cidades de S. Paulo e Rio de Janeiro em especial.

A urbanização processada é anormal, no sentido de ocorrer um aumento anormal do setor terciário de produção ou de serviços (subemprego, mendicância, tráfico) e os contrastes de sub-habitações nas favelas – de um lado, e edifícios modernos- de outro lado. Este é um dos retratos da enorme desigualdade social do Brasil de hoje.

Esta urbanização anormal devido ao intenso êxodo rural, se evidencia pelo crescimento das favelas sem ruas, água, esgoto, luz, escolas, delegacias de polícia, praças, jardins – enfim, sem infraestrutura e sem a presença do Estado – foi uma das sementes da insegurança em que se vive hoje no Brasil.3.4.- DESENVOLVIMENTISMO TECNOCRÁTICO AUTORITÁRIO E MODERNIZANTE (1964 A 1985).3.4.1.- O COLAPSO DO POPULISMO E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS.

Até a década de 30, os pleitos de melhoria de vida por meio de greves eram tratados como casos de polícia. Nas décadas de 50 e 60 o sindicalismo e o populismo abriram as bandeiras das reformas de base (tributária, agrária...) e lutavam por uma melhor distribuição de renda e poder no Brasil. Criou-se, por causa disso, entre os constituintes das classes dominantes e médias, o temor da subversão política e da instauração de uma república sindicalista e comunista.

A democracia pós-Estado Novo de Vargas fortaleceu os sindicatos e as classes populares pleiteando reformas, a fim de ampliar o mercado interno de consumo popular. Tais reivindicações se manifestavam através das pressões sindicais por melhorias de condição de vida e maior acesso aos bens produzidos pelas indústrias.

Perfeitamente sintonizadas na ideologia da Guerra Fria, de confronto entre o “bem” (personificado nos Estados Unidos com sua democracia e o capitalismo) e o “mal” (simbolizado pela União Soviética com seu “socialismo real” e sistema ditatorial), as elites, a tecnocracia estatal, a classe média e setores conservadores da Igreja aliaram-se aos militares para instalar uma ditadura de 1964 a 1985, em que se sufocaram os sindicatos, as liberdades democráticas e se aprofundou o processo de modernização conservadora e excludente do Brasil.

A inflação crescente, a queda do PIB (7,7% em 1961, 3,1% em 1962 e 2% em 1963), a radicalização das esquerdas e da direita (sempre mais organizada no Brasil) desembocaram no golpe militar de 1964, derrubando o presidente constitucional João Goulart. Iniciou-se, com o Golpe Militar de 64, a decomposição do populismo e se reforçou a inserção do Brasil na globalização atual. 3.4.2.- AS AÇÕES DESENVOLVIMENTISTAS DO ESTADO AUTORITÁRIO PARA A INTEGRAÇÃO NACIONAL.

O Estado desenvolvimentista autoritário implementou geopoliticamente uma estratégia ampla de planejamento e ocupação macrorregional da Amazônia e Centro-Oeste. Criaram-se órgãos de planejamento como a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), a da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), a do Centro-Oeste (SUDECO). Através deles e com incentivos fiscais deduzidos de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, ampliaram-se as fronteiras econômicas do Sudeste e se estimulou a iniciativa privada na mineração, na extração de madeiras e na agropecuária.

Paralelamente a essas superintendências organizaram-se os pólos de desenvolvimento, como o Polocentro (para os cultivos comerciais nos cerrados de Mato Grosso e Goiás), Polonordeste (para melhoria do nível de industrialização e combate às secas no Sertão do Nordeste) e o Polamazônia (estimulando a atividade agropastoril e mineral na Amazônia Oriental e norte do Centro-Oeste). Os beneficiários desses pólos foram os grandes fazendeiros, donos de latifúndios, gozando de incentivos fiscais e sendo estimulados à exportação de seus produtos.

Dinamizou-se a infra-estrutura de transportes (continuando a privilegiar o rodoviarismo), de energia (com mais hidrelétricas, inclusive a maior do mundo, a de Itaipu e com o Programa Nacional do Álcool, ou Proálcool, em 1979, para fazer frente à crise do petróleo), de telecomunicações (com a Embratel e a Telebrás ligando todo o Brasil pela Discagem Direta à Distância (DDD) e nosso país com o mundo pela DDI).

No Vale Médio do Paraíba, eixo de articulação entre as duas metrópoles nacionais – S. Paulo e Rio de Janeiro, instalou-se um complexo industrial-militar representado pelo Centro Tecnológico de Aeronáutica (CTA), pela Embraer (fábrica de aviões), pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pela Engesa (Fábrica de Armas).

A coordenação dessa estratégia geopolítica de modernização e integração nacional foi feita através dos I e II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), de 1972 a 1979.3.4.3.- O “MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO”: CRESCIMENTO SEM DESENVOLVIMENTO.

De 1967 a 1974 ocorreu o que se convencionou chamar de “milagre econômico brasileiro”. Enquanto o mundo estava ingressando na crise do petróleo, o Brasil era uma “ilha de prosperidade” segundo as autoridades: seu crescimento anual girava em torno de 10% (chegando a 14% em 1973), comparável apenas ao Japão e Alemanha no pós-guerra.

“Exportar é a solução” – era o slogan divulgado e a política econômica implementada para carrear divisas pelos superávits comerciais a fim de importar máquinas, equipamentos e petróleo e gerar recursos financeiros para pagamentos dos juros da dívida externa. Outro objetivo era o de

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diminuir os estoques acumulados pelas indústrias de bens de consumo não duráveis em virtude da retração do mercado interno até 1967.As bases de sustentação do “milagre econômico” foram o Estado autoritário, o capital internacional (através de empréstimos e das

transnacionais) e o nacional (através das empresas privadas brasileiras). O capital internacional se expressou pelos investimentos externos, avolumando sua dívida externa e conseqüentes juros; por outro lado, as transnacionais dominaram e cartelizaram o mercado, notadamente o de bens de consumo duráveis e o farmacêutico, 44% da economia brasileira se desnacionalizou.

A burguesia nacional, associada ao capital externo, aplicou seus capitais particularmente nas indústrias de bens de consumo não-duráveis e complementares às indústrias monopolizadas pelas transnacionais. O Estado estava presente, como suporte para a iniciativa privada, nas indústrias de bens de produção (máquinas e equipamentos), nas de bens intermediários (aço, química, petroquímica), na infra-estrutura (energia, telecomunicações, estradas) e como agente financeiro (incentivos fiscais e creditícios, avalista de empréstimos em bancos internacionais).

Além dos empréstimos estrangeiros, o Estado Autoritário se capitalizou, forçou a capitalização interna pela criação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), do Plano de Integração Social (PIS), do Plano de Assistência ao Servidor Público (PASEP) que, em vez de serem aplicados em seus fins sociais, foram emprestados aos capitalistas nacionais e internacionais com juros baixos e prazos longos de amortização.

Para conseguir fundos para os seus gastos e equilibrar seus déficits orçamentários, o Estado começou a emitir títulos da dívida pública, atraindo o capital especulativo e gerando a “ciranda financeira” de altos lucros para bancos, corretoras e mesmo empresas industriais que lucravam mais com essas aplicações financeiras do que com suas atividades específicas.

Para que tais títulos da dívida pública fossem atrativos ao mercado, criou-se, no período inicial da ditadura, o mecanismo da correção monetária mensal dos capitais. Ao mesmo tempo, se reforçou a política de “arrocho salarial”. Correção monetária para o capital, de um lado, e o arrocho salarial para as massas trabalhadoras, de outro lado – estas foram as bases do agravamento da distribuição perversa da renda no Brasil Contemporâneo.

O “arrocho salarial” consiste na adoção de congelamento da remuneração das classes trabalhadoras, em que a reposição salarial é sempre inferior aos índices inflacionários e de custo de vida, diminuindo o seu poder aquisitivo. Além dessa reposição injusta, o aumento do salário-mínimo passou a ser realizado com base na média de salários de dois anos e não de um ano, como antes. Vamos fazer uma demonstração financeira do enorme descompasso entre o tratamento privilegiado ao capital e o injusto em relação aos assalariados. Na década de 80 a inflação foi muito alta – chegou a ser de 1.782,9% em 1989. No último ano da ditadura, em 1985, a inflação foi de 235,1%, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas – tendo uma base de 12% ao mês, portanto.Um professor de ensino médio no Estado do Rio de Janeiro ganhava em janeiro de 1985 o salário de Cr$ 1.208.129,00 e em dezembro o seu salário era de Cr$ 2.279.314,00, portanto teve um aumento de 88%; o salário mínimo era de Cr$ 333.120,00 até maio e passou para Cr$ 600.000,00 em novembro- teve, pois, um aumento de 180%. O título do governo federal chamado de ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) teve um aumento de 289%.

Se aquele professor pudesse aplicar o seu salário real (é o bruto menos os descontos previdenciários) - para simplificar as contas vamos reduzi-lo a Cr$ 1.208,oo em janeiro - em um título que lhe rendesse 12% ao mês de correção monetária como a ORTN, teria a seguinte evolução no final de cada mês:Meses Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro

Dezembro AumentoSalário comcorreção 1.352 1.515 1.695 1.898 2.126 2.381 2.666 2.986 3.344 3.745 4.195 4.698 288% no anoSalário real 1.208 1.208 1.225 1.225 1.225 2.213 2.213 2.213 2.213 2.279 2.279 2.279

88%Conclusões: Os Cr$ 1.208,oo investidos em janeiro de 1985 representariam Cr$ 4.698,00 em dezembro; enquanto o salário foi aumentado para Cr$ 2.279,00. Nesta correção monetária mensal, não acrescentei os 6% ao ano. Síntese final: o governo apoiava a acumulação do capital e desestimulava o trabalhador, sob o argumento que era para combater a inflação.

Segundo o Jornal do Brasil, na reportagem “Participação do Trabalho no PIB do Brasil” publicada em 12 de janeiro de 2.000, em 1950 a massa salarial representava 50% do PIB; em 1990,45%; em 1998, 36%.

Configura-se, pois, a depreciação cada vez maior do poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores em geral. Exclui-se desta erosão deste poder de compra, a majoração cada vez maior dos privilégios salariais dos políticos e magistrados. O Estado brasileiro foi o agente principal desta concentração de renda e não o colonialismo, pois os salários dos empregados de empresas transnacionais são os maiores do Brasil e elas não operam no mercado informal, portanto pagam impostos.

Mais ainda, para consubstanciar essa política degradante do poder de compra para a maioria da população ocorreu a fixação de tetos para a reposição salarial de maneira paradoxal – eram mais altos para os profissionais de classe média e mais baixos para os operários em geral, justamente os mais necessitados. Arrocho salarial, de um lado, e correção monetária, por outro lado, formam a dupla dialética, mas lógica do capitalismo perverso no Brasil, que criaram uma das piores distribuições de renda no mundo.

Os tetos enquadravam-se na perversa lógica capitalista do Estado excludente: a classe média era o mercado de consumo dos bens de consumo duráveis fabricados pelas transnacionais. Para isso foram criados os consórcios e o crédito direto ao consumidor. Criou-se o Banco Nacional de Habitação cuja capitalização era feito pelo FGTS e pela Caderneta de Poupança; seus empréstimos para casa própria destinaram-se em especial à classe média, porque apresentava melhores condições de retorno.

O FGTS consagrou o fim da estabilidade no emprego (instituído pelo Estado populista), acarretando mais rotatividade da mão-de-obra, desvalorizando-a e, assim, reduzindo os custos para os empresários e crescendo os seus lucros.

O arrocho salarial diminuiu o mercado interno de consumo das massas populares, e, simultaneamente, a ditadura fechou os sindicatos, aumentou o desemprego, deteriorou os serviços públicos de saúde e educação. Por outro lado, estimulou o grande capital e o mercado de consumo de luxo (como automóveis) e a exportação. Sendo assim, cresceu o processo de concentração de renda, numa lógica capitalista perversa de supremacia dos setores modernos representados pelas corporações nacionais e internacionais, estabelecendo a ditadura, o primado do capital sobre o social.

O “milagre” começou a afundar exatamente em função de suas bases financeiras – a dívida externa aumentou de US$ 5 bilhões em 1965, para US$ 20 bilhões em 75; os juros praticados pelos bancos internacionais estavam aumentando em virtude da primeira crise do petróleo (1973). Se uma das pontas do tripé – o Estado – perdeu sua capacidade de sustentar o ritmo de crescimento, as outras pontas ( o capital nacional e internacional) começaram a claudicar.

De 1975 a 1979, a economia apresentou taxas de investimentos elevadas, principalmente na produção de bens de produção e na crescente autonomia tecnológica. Esse período é conhecido como o de “marcha forçada”.

No final dos anos 70 a situação estava crítica: * a “ciranda financeira” desviava capitais da produção (que gera salários, paga impostos, compra matérias-primas e dinamiza o mercado interno) para a especulação (que gera riquezas apenas os jogadores no capitalismo cassino) e a compra de títulos da dívida pública emitidos pelo Estado deficitário; * as empresas elevavam seus preços no mercado sem critério, aumentando a inflação; o peso da dívida externa no PIB subiu de 9% em 1970 para 15% em 1980 agravando mais ainda a dependência econômica do país; a balança comercial não se capacitava a gerar superávits, visto que o mundo era vítima da recessão provocada pelas crises do petróleo; * a maioria dos projetos elaborados para integração regional fracassou por desvios de investimentos, bem como pela incapacidade de controle e isolamento da tecnoburocracia estatal em relação às demandas sociais. Era o começo do fim da ditadura militar.

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O Brasil realmente cresceu, aumentou o “bolo” como dizia o Ministro Antônio Delfim Netto, pela expansão da economia. Não houve desenvolvimento porque não houve mudanças nas estruturas sociais e econômicas, não se oferecendo, no mesmo ritmo do crescimento, os serviços sociais de educação, de saúde e saneamento básico e de alimentação.

A Escola Pública de I e II Graus se degenerou desde a Lei 5692, de agosto de 1971. Já o ensino universitário manteve relativamente a qualidade, de tal forma que assegurasse aos filhos de classe média o acesso ao mesmo, desde que freqüentassem escolas privadas de boa qualidade.

Quanto à saúde e ao saneamento básico, a infra-estrutura de atendimento médico-hospitalar e as redes de esgotos, água e luz não acompanharam o crescimento da população urbana, piorando a qualidade de vida nas grandes cidades.

Quanto à alimentação, o operário teve o seu poder aquisitivo do salário-mínimo diminuído para adquirir a ração média essencial, conforme o Dieese: das 240 horas semanais de trabalho exigia-se 101 horas e 35 minutos, em 1967, para atender tal necessidade; enquanto em 1974 subiu para 147 horas e 4 minutos. Este poder de compra se deteriorou ao longo do tempo até o fim do século XX.

As mordomias aos políticos desde a construção de Brasília; o pagamento de salários aos vereadores desde o governo Geisel (1974-79); a necessidade de poupança externa para o Milagre Brasileiro; o arrocho salarial e fiscal (este com a Constituição de 1988); a criação de novos municípios (a maioria sem capacidade financeira de se sustentar autosuficientemente) e a inflação foram os fatores principais da concentração de renda, da enorme dívida social e da perda de status do Brasil no cenário internacional nos últimos 30 anos.3.5.- A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA DO BRASIL.3.5.1.- O DESENVOLVIMENTISMO E A MODERNIZAÇÃO.

Desde a implantação do desenvolvimentismo de JK, mas sobretudo com o desenvolvimentismo tecnoburocrático autoritário, o Brasil cresceu, se modernizou, se tornou uma das 10 maiores potências econômicas mundiais. A modernização efetuada é conservadora na medida em que beneficiou as classes dominantes e a tecnoburocracia estatal e privada e não o povo em geral.

A modernização ocorreu em função do crescimento da infra-estrutura de transportes (embora com o modelo rodoviário, que é inadequado e caro para um país de dimensões continentais como o nosso); de comunicação (sobretudo das telecomunicações, do rádio e televisão); da urbanização conseqüente do êxodo rural e da mecanização (a população urbana é mais consumista e aberta às novidades do mercado); da terciarização da PEA (mesmo sendo hipertrofiada com o parasitismo social e o subemprego); da diminuição das taxas demográficas de natalidade e fertilidade humana (população urbana tem menos filhos que a rural e mulher cada vez mais exerce funções extra-domésticas), de mortalidade (embora a infantil seja muito elevada em face da subnutrição e condições médico-sanitárias deficientes nas regiões pobres e nas periferias urbanas) e de analfabetismo (não contando os analfabetos funcionais, que sabem ler, mas não interpretar textos).

Parte da sociedade passou de tradicional para moderna, sob influência da mídia, da urbanização, da adoção de padrões culturais americanos. A ditadura do capital estabelecida no período de 1964 a 1985 consolidou a economia voltada para o luxo e a exportação, com forte presença de oligopólios nos setores produtivos primário (bases do agronegócio), secundário (especialmente a indústria automobilística), terciário (o setor financeiro, a mídia, o grande comércio dos supermercados). 3.5.2.- A MODERNIZAÇÃO DOS SETORES DE PRODUÇÃO.

A modernização trouxe, por um lado, novas profissões e padrões de consumo; dinamizou o fluxo de relações nacionais e internacionais e organizou uma nova divisão internacional de trabalho - enfim, criou novas máquinas e instrumentos de trabalho. Por outro lado, a modernização alterou a distribuição setorial da população ativa (a terciarização nos países centrais), tornou mais grave o problema do desemprego em escala planetária, aumentou a competitividade das empresas e flexibilizou o trabalho.

No espaço agrário a modernização ensejou a concentração fundiária, mas também os conflitos pela posse da terra nos países periféricos. Surgiram, por outro lado, problemas ecológicos, como a destruição dos ecossistemas, erosão dos solos pela intensividade da produção, surgimento de novas pragas e doenças, contaminação dos produtos agrícolas pelo uso inadequado de defensivos agrícolas e a desertificação dos climas e dos solos.

Todo e qualquer modo de produção está relacionado a uma estrutura econômica, social, política e ideológica. Tal processo de crescimento e modernização dos setores de produção no Brasil obedeceu à mesma lógica do capitalismo internacional, quanto à divisão territorial regional de trabalho, estabelecendo relações centro-periferia. O centro é o Sudeste Metropolitano, constituído pelas duas metrópoles nacionais - o Grande S. Paulo e o Grande Rio, e o seu eixo de articulação, que é o Vale Médio do Paraíba do Sul. Nesta superfície reduzida, de apenas 0,5% do Brasil, concentra-se 23% de sua população e 60% de seu parque industrial.

A modernização industrial pressupõe a importação de bens de capital – este foi um dos fatores da dívida externa brasileira pelo seu alto custo, aliada à instabilidade de preços dos produtos agrícolas exportados ocorrendo déficits na balança comercial e às importações de equipamentos vinculadas a empréstimos obtidos no exterior.

A partir dos anos 70, a forte concentração econômica no Sudeste brasileiro vem apresentando tendência à reversão. Dentre os fatores que contribuíram para esta mudança se consideram primeiro a diversificação e modernização dos setores industriais extrativos e de transformação, bem como do setor agrário das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, de acordo com as vocações produtivas dessas regiões e aumento da participação relativa destas regiões no PIB nacional, enquanto a participação da região Sul se mantém e a do Sudeste vem decaindo. Finalmente, se estabelecem novos fluxos migratórios para as áreas mais dinâmicas ou de recente valorização econômica como as fronteiras agrícolas.

Mesmo com a desconcentração geográfica industrial que se efetivou a partir da década de 70, com os Planos Nacionais de Desenvolvimento, e com a expansão das fronteiras econômicas do Sudeste, o centro (vendendo produtos industriais e tecnologia) ainda comanda a periferia (vendendo matérias-primas e insumos). No centro está em processo de formação uma megalópole, interligando as duas metrópoles nacionais. S. Paulo tornou-se uma megacidade, com sua população de mais de 10 milhões de habitantes; e, simultaneamente, uma cidade global, pois é um pólo financeiro, integrado às metrópoles regionais do Brasil e às internacionais. 3.6.- AS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS DO SÉCULO XX.3.6.1.- AS CRISES DO PETRÓLEO E SEUS REFLEXOS NEGATIVOS SOBRE O BRASIL.

As crises petrolíferas de 1973 e 1979/89 abalaram o mundo, criando novas situações. Reduziu-se o seu consumo com a política recessiva dos países centrais (paralisando sua produção diminui o consumo); com o estímulo ao uso de fontes alternativas de energia (ex.: no Brasil surgiu o Proálcool, em 1979); com a reativação conjuntural da produção de carvão mineral e gás (nos países centrais); com a pesquisa e prospecção em novas áreas (ex.: o Mar do Norte foi consorciado entre o Reino Unido e a Noruega, tornando o Reino Unido um dos grandes produtores mundiais; no Brasil a Petrobrás aumentou a prospecção submarina na Bacia de Campos, hoje a maior produtora do país).

As crises repercutiram negativamente nos países periféricos não-produtores de petróleo, cujas dívidas externas subiram enormemente em face dos juros altos cobrados pelos bancos internacionais (que estavam com liquidez enorme de reservas em petrodólares, depositados pelos produtores de petróleo) sobre empréstimos contraídos por esses países subdesenvolvidos, ora para cobrir déficits em suas balanças comerciais (aguçados pelo aumento do petróleo) , ora por políticas desenvolvimentistas.

Até os anos 70 os capitais estrangeiros ingressados no Brasil destinavam-se mais a investimentos produtivos diretos, através da entrada de transnacionais, criando uma economia cartelizada e desnacionalizada, como já estudamos anteriormente. 3.6.2.- AS DÉCADAS PERDIDAS DE 80 E DE 90.A) A DITADURA DEIXOU UM LEGADO DE CRISES - O Estado representa a nação politicamente organizada, tendo como braço político o governo. Quando este é democrático, se apresenta sob a forma dos três poderes – o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A democracia política não acompanha, pelo contrário se distancia da democracia social, pois o Estado adotou medidas que ensejaram uma distribuição injusta da renda nacional e está sendo devorado por políticas clientelistas, nepotistas e patrimonialistas, mais do que o colonialismo. A Nação, isto é, o povo vivendo no território com seus costumes, tradições, língua e religiões, sofre com os males seculares que assolam o Estado brasileiro. O Estado é rico, mas a Nação é pobre – parafraseando o General Emílio Garrastazu Médici, na época da ditadura.

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A transição da ditadura militar para a democracia atual foi feita sob pressão popular (a marcha do milhão pelas “diretas-já”, nome dado ao movimento de eleições diretas). Como se fez desde a época do Império, políticos conservadores (como o maranhense José Sarney, que tinha votado contra as “diretas-já” e se beneficiado com a ditadura, assim como o baiano Antonio Carlos Magalhães), liberais (como Tancredo Neves) e oposicionistas moderados (como Ulisses Guimarães) adotaram os movimentos populares, a fim de controlar o processo de transição, que já tinha sido iniciado pelos generais Geisel e Figueiredo.

Tancredo Neves, eleito, faleceu antes de tomar posse. Subiu à presidência José Sarney, que tentou implementar políticas antiinflacionárias, como o Plano Cruzado (novo nome de nossa moeda), cujo fracasso deveu-se, sobretudo, aos empresários.

A inflação é uma verdadeira apropriação indébita do poder aquisitivo dos assalariados, erodindo-o diária e mensalmente, enquanto os ganhos do capital se fortalecem na mesma dimensão. Durante o Plano Cruzado os empresários empregaram manobras altistas para fugir ao congelamento de preços: maquiagem de produtos velhos a fim de parecerem novos e poderem aumentar seu valor de mercado; suspensão da oferta de bens de consumo (como os pecuaristas prendendo os bois nos pastos e as indústrias automobilísticas retendo estoques, cobrando ágio aos interessados).

Congelaram-se os salários, enquanto os preços fugiram ao controle do governo. Um ano depois do Plano Cruzado, em 1987, o Brasil declarou a moratória da dívida externa, em virtude dos déficits públicos interno e externo, da perda de reservas cambiais e da inflação galopante.Em 1987, ainda para combater a inflação, criaram-se os Planos Bresser I e II, mais uma vez incompetentes para resolvê-la. Repetiu-se o fracasso com o Plano Verão, em 1999.

Em 1988, publicou-se a atual Constituição, denominada por Ulisses Guimarães como a “constituição-cidadã” pela incorporação de direitos sociais e trabalhistas, mas criando também condições legais para a eliminação do Estado desenvolvimentista, abrindo caminho para a política neoliberal de privatização, mudando o conceito de empresa nacional (mesmo a estrangeira aqui operando era considerada como tal, facilitando-lhe o acesso a créditos internos), atendendo a pleitos corporativos (uma das causas dos déficits acumulados pela Previdência e pelos gastos excessivos do Poder Legislativo) e protelando reformas estruturais (o projeto original da Constituição foi marginalizado pelo Presidente José Sarney e contemplava essas reformas).

No Brasil, a representação política, de acordo com a Constituição, configura-se da seguinte forma: no Senado, cada Estado possui 3 representantes; na Câmara dos Deputados, as bancadas variam de um mínimo de 8 a um máximo de 70 representantes por Estado.

Teoricamente a representação política existe em função do equilíbrio federativo; na prática, contudo, representa a gangorra de conchavos de governabilidade entre as elites mais esclarecidas do Sudeste e Sul com os políticos do Nordeste e Norte, representantes de interesses coronelistas, clientelistas e patrimonialistas, responsáveis pelo atraso social e econômico da maioria da população. Os piores indicadores sociais de educação, saneamento e rendimento localizam-se no Nordeste e Norte.A Constituição Atual facilitou a criação de municípios sem condições de autosustentação financeira. No último decênio do século XX surgiram 1343 novos municípios no Brasil, sendo que 91% deles dependem do governo federal, exaurindo ainda mais as finanças públicas, em vez de serem aplicadas em melhorias sociais. Há estudos baseados no Tribunal de Contas da União demonstrando que grande parte das verbas federais destinadas aos municípios, através de convênios, se desviam pelos ralos da corrupção, mais propriamente do patrimonialismo de empresas fantasmas, de superfaturamento de obras, de desvios do dinheiro para outros objetivos.

Os investimentos no Brasil, desde os anos 80, passaram a ser mais de capitais de empréstimos, sendo o Estado o grande tomador desses empréstimos, especialmente para financiar os encargos financeiros resultantes da enorme dívida externa. No Brasil, afirmavam as autoridades que dívidas não eram para ser pagas, mas para serem administradas. Tal conceito de dívida externa, levou o país a uma sangria violenta de suas divisas. Como alguns autores comentam, em tom de pilhéria, o rabo (as dívidas interna e externa) começou a balançar o cachorro (o país endividado)...

O lado perverso da modernização conservadora foi a enorme dívida social: a maioria da população não teve acesso a ela; a educação a nível fundamental e médio perdeu sua qualidade desde a Lei 5692/71; não houve praticamente investimentos sociais em escolas, hospitais e saneamento básico.

O Tesouro Nacional e o Ministério da Fazenda publicaram em 2004 dados demonstrativos da situação econômica do Brasil desde 1980 até agosto de 2004. A receita com impostos e contribuições aumentou de R$ 113,4 bilhões para R$ 367,4 bilhões em 2003; por outro lado, os gastos subiram de R$13,7 bilhões para 85; com juros, de 6,7% para 70,7% da receita; com investimentos públicos de R$ 10 bilhões decresceram para 6,9; as transferências para Estados e municípios cresceram de 12,3 para R$ 86,3 bilhões; os benefícios previdenciários subiram de R$ 9,9 para R$ 116,8 bilhões. Conclusões: o Estado brasileiro endividado precisa ter superávits primários (economia de gastos para pagar juros) elevados, além de aumentar os impostos para gerar receitas, mas, em contrapartida, se exaure sem capacidade para investimentos irrelevantes, ao mesmo tempo em que gasta demais com transferências cada vez maiores para Estados e municípios (especialmente para a maioria que não têm renda suficiente para subsistir como entidades políticas autônomas), para pagamento de pessoal e de benefícios previdenciários. Os brasileiros destinam 142 dias por ano de seu trabalho para financiar o Estado pelos impostos que paga – e quem mais paga são os pobres. B) A INTERFERÊNCIA DO FMI NO BRASIL NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS DO SÉCULO XX - Nas décadas de 80 e 90 o Brasil teve que se subordinar à ingerência do FMI para solicitar novos empréstimos e dilatar os prazos de pagamentos dos encargos financeiros da dívida externa. Nosso país tornou-se refém do capital especulativo para assegurar a estabilidade do Real a partir de sua introdução, em 1994, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. A partir daí a dívida pública cresceu quase 6 vezes: para um PIB de R$ 1 trilhão, ela estava em torno de R$ 885 bilhões em 2002.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) é um órgão financeiro, criado desde a II Guerra Mundial, constituído por cotas de capital de inúmeros países, notadamente os Estados Unidos, que, por isso, domina suas decisões e a escolha de seus membros. Teoricamente tem o objetivo de estimular a cooperação econômica internacional, de melhorar o comércio mundial, de ajudar seus membros em crises internas de pagamentos.

Na realidade o FMI prescreve remédios amargos aos países que a ele recorrem, aumentando mais ainda os seus problemas.No Brasil, a política antiinflacionária controlou mais os salários do que os preços (prejudicando muito os assalariados em geral); a política fiscal arrecadou mais impostos e aperfeiçoou seus mecanismos de cobrança. Os cortes do déficit público se fizeram sentir mais na diminuição das verbas governamentais de saúde e educação do que nos gastos públicos; a desvalorização da moeda diante do dólar para aumentar as exportações e diminuir as importações, a fim de ingressar mais divisas no Brasil e pagar os encargos da dívida externa, nem sempre acontece.

A década de 80 foi engolida pela inflação, pelos compromissos da dívida externa, pelo crescimento pequeno do PIB, pela incapacidade do Estado em agenciar o desenvolvimento, pela pauperização contínua das classes assalariadas. O déficit democrático provocado pela Revolução de 64 e a atuação da tecnoburocracia estatal e privada foi incapaz de resolver os problemas que afetam a maioria da população.

O crescimento do PIB de 1980 a 1991 foi de 16,9%, ou seja, a uma média anual de 1,5%, enquanto o crescimento vegetativo da população brasileira foi de 1,9%, gerando desemprego. O pequeno crescimento do PIB é reflexo da diminuição das atividades produtivas, refletindo-se na posição mundial do Brasil de 8o para o 11o PIB. Com o aumento do desemprego, a PEA deslocou-se para a economia informal, constituindo um total de cerca de 30 milhões de brasileiros, gerando uma renda não tributada e contabilizada em torno de US$ 200 bilhões anuais.

O Estado perdeu sua capacidade de financiamento do processo produtivo em decorrência dos déficits públicos e dos encargos da dívida externa. A balança comercial do Brasil apresentou déficits de 1976 a 1982. Daí, porém, até 1993 ocorreram superávits, que foram destinados ao pagamento de encargos da dívida externa e à remessa de lucros das empresas transnacionais, em vez de serem aplicados no Brasil. A dívida externa era de US$ 3 bilhões em 1968, quadruplicou em 1973 (por força da política de Delfim Netto); em 1986, era de US$ 110 bilhões. De 1989 a 1997, o Brasil pagou US$ 216 bilhões de juros e amortização (parte da dívida). Assim mesmo, em 1999, a dívida externa chegou à cifra de US$ 235 bilhões.

De janeiro de 1994 (o mesmo ano da criação da moeda atual, o Real) a junho de 1999 houve 1580 fusões e aquisições, especialmente em infra-estrutura de serviços, que não exporta produtos, mas lucros. Sendo assim, tais empresas exaurem mais ainda as reservas nacionais.

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Como nosso país estava perdendo credibilidade internacional em face da queda do seu PIB e das dificuldades em quitar seus compromissos financeiros, as sobretaxas de empréstimos externos cresceram de 2,76%, em 1998, para 16,5% em junho de 1999. O déficit público aumentou com os gastos dos Poderes do Estado, em especial os Legislativos Federal, Estaduais e Municipais e do Judiciário. A dívida pública interna em títulos subiu de R$ 62 bilhões para R$ 324 bilhões, em 1999. Para cobrir tais dispêndios governamentais a carga tributária aumentou para 32% do PIB (em 1947 era só de 14%). Veja a tabela.

Os altos custos dos produtos brasileiros por causa da carga tributária pesada que incide sobre eles, bem como a sua baixa qualidade tem contribuído para a perda de competitividade no comércio exterior. Até a metade da década de 80, o Brasil era o 17o maior exportador mundial e representava 1,5% das exportações globais; na década de 90, era o 23o e significava 1% das exportações do mundo. Entre os 49 países de maior peso na economia mundial, o Brasil está em 35% no ranking de produtividade em 2002. EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DO BRASIL EM RELAÇÃO AO PIB (1947 a 2005) – Fonte: O Globo – 20/8/2006.ANOS 47 51 54 58 60 62 64 66 67 68 70 72 75

78 80 83 86 88 90 92 94 98 99 2002 03 05% PIB 14 16 16 19 18 16 17 21 20 23 26 26 25

26 24.5 27 26 22 29 25 30 30 32 35 36 39A carga tributária elevada é a grande responsável pela economia informal, que representa cerca de 30% do PIB. A tendência é de haver

evasão fiscal quando os impostos são altos. O imposto médio sobre o consumo nas economias ricas dos países que constituem a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) corresponde a 12,65%, enquanto no Brasil é de 22,41%, em 2004, conforme o Instituto de Direito Tributário de Pernambuco. A tributação sobre o trabalho no Brasil é de 25,21%; na OCDE, de 32,83%; enquanto isto, sobre o capital é de, respectivamente, 11,77% e 38,43%. Uma das causas desta distorção entre capital e trabalho é o congelamento das tabelas de imposto de renda executada sobretudo durante a dupla presidência neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, de 1994 a 2002.

Durante o período do “milagre econômico” o Brasil foi a 8a economia mundial; no ano de 2002 era o 11o; em 2003 era o 12o. Em 2004, o Brasil esteve em 15o lugar. Os motivos da involução do Brasil quanto à sua participação no comércio mundial na última década do século XX e à posição decrescente do seu PIB na economia global foram: a SANGRIA DE DIVISAS a partir da década de 80 devido à sua monumental dívida externa; o NEOLIBERALISMO, NA DÉCADA DE 90, COM SEU LIVRE CAMBISMO ESTIMULOU MUITO MAIS AS IMPORTAÇÕES e restringiu as exportações por causa da sobrevalorização do Real de 1994 a 1998 e facilitou as operações do capital financeiro no mercado nacional; ao mesmo tempo, há décadas o Brasil pouco investe em educação e tecnologia, daí a baixa competitividade, de modo geral, de seus produtos exportados.C) O NEOLIBERALISMO E O DESMANTELAMENTO DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA. a) Neoliberalismo x intervencionismo - Na década de 80, decresceu a produção mundial, acarretando um recolhimento menor de impostos. Simultaneamente aumentou o desemprego e a procura pelo seguro respectivo. O intervencionismo e a política do “welfare state” foram taxados como os responsáveis pelos gastos excessivos do Estado em relação à securidade social. Na década de 90 iniciou-se o processo de desmantelamento do Estado intervencionista e regulador das atividades econômicas, ao se adotar a política neoliberal.

Foi, porém, com o intervencionismo estatal que o Japão conseguiu se recuperar dos estragos da II Guerra Mundial e tornar-se a segunda potência industrial da Terra – o crescimento de sua produção, no período de 1950 a 1975, foi o mais espetacular mundialmente: de 8,6% ao ano.. Os “tigres asiáticos” seguiram o modelo japonês.

No Brasil, a modernização protagonizada na Era de Vargas estava ligada ao desenvolvimentismo nacionalista e ao capitalismo intervencionista. O desenvolvimentismo seguiu uma linha democrática com JK e outra autoritária durante a ditadura militar, ambas de subordinação aos interesses do capital externo.

Em 1990 é que foi cunhada a expressão Consenso de Washington, num seminário nesta cidade, para designar o elenco de medidas recomendadas pelo FMI, Banco Mundial e pelos Estados Unidos para os países latino-americanos, relacionadas à abertura comercial, à redução da interferência estatal na economia e à eliminação da inflação.

O Chile - na ditadura do General Augusto Pinochet - a Argentina, o México e o Brasil submeteram-se ao Consenso de Washington, ou neoliberalismo, aderindo à lógica da globalização, do livre mercado e da competitividade internacional.b) Bases do neoliberalismo – A bandeira da modernização foi desfraldada pelo neoliberalismo, com os argumentos de que o desenvolvimento deve se lastrear na integração ao mundo globalizado e não ao aparelho burocrático-estatal e nacional regulador do mercado, como havia no desenvolvimentismo. Na década de 90, no Brasil, os presidentes Fernando Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso adotaram a política neoliberal, cujas bases foram a privatização das empresas estatais (eliminando o aparelho burocrático-estatal), o livre-cambismo (abertura da alfândega aos produtos estrangeiros com nulas ou pequenas taxas) e o combate à inflação (pelo Plano Real)Um pesquisador da Universidade de Cambridge (Há-Joon Chang), no livro “Chutando a Escada – A Estratégia de Desenvolvimento em Perspectiva Histórica” manifesta a opinião de que os países desenvolvidos atuais, quando ocupavam uma posição comparável à situação atual dos países subdesenvolvidos industrializados da América Latina, nunca praticaram a política recomendada (a neoliberal) nem adotaram políticas de preservação de direitos de propriedade intelectual e de patentes. Apenas adotaram estes procedimentos quando atingiram o limiar de desenvolvimento científico e tecnológico que lhes asseguravam a hegemonia mundial. Para evitar, pois, que os países subdesenvolvidos atuais cheguem ao mesmo status que eles, “chutam a escada” impondo restrições ao seu mercado e ao acesso à tecnologia. Além disso, impõe a liberdade de movimentos de capital e de mercadorias aos subdesenvolvidos, enquanto se cercam de protecionismos diretos (tarifas alfandegárias altas) e indiretos (subsídios e legislação restritiva às importações).

Os economistas do governo de Fernando Henrique Cardoso eram tidos como fundamentalistas de mercado, ou seja, o mercado – isto é, as forças produtivas, a oferta e procura de produtos – resolve todos os problemas sociais e econômicos. Esta solução não deve ser pensada em termos nacionais, mas em termos de integração ao mercado globalizado; para se desenvolver o país é preciso, portanto, que ele facilite e estimule a entrada de capitais e de produtos estrangeiros através de incentivos ,como os juros altos e a liberação de taxas de importação mercadorias.

Se o mercado é o motor de impulsão das forças econômicas para o desenvolvimento deve se eliminar a interferência do Estado na economia. A privatização consistiu na venda de empresas estatais e de sua infra-estrutura à iniciativa privada.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) não foi usado como veículo dinamizador da economia brasileira, mas para financiar o Plano Nacional de Desestatização (emprestando capital para a iniciativa privada comprar as empresas estatais) e seus empréstimos ou associações com o capital privado tornaram o Brasil um centro de custos, isto é, investidores internacionais concentraram no Brasil as operações menos rentáveis (as lucrativas ficaram nos países centrais), sobretudo na área de siderurgia, mineração e eletricidade.c) Reflexos da aplicação da política neoliberal no Brasil – O neoliberalismo acabou parcialmente com o empreguismo existente na maioria das empresas estatais (uma das causas de sua baixa competitividade no mercado). O empreguismo é uma moeda de troca de favores recíprocos entre os Poderes Executivo e Legislativo. O historiador José Maria Bello ensinava que eram “verdadeiras pepineiras de sinecuras burocráticas”, isto é, cabides de empregos para os afilhados de políticos e para o nepotismo. A política neoliberal acabou com a inflação que devorava a renda dos assalariados e engordava o capital dos empresários (por causa da correção monetária e constantes mudanças especulativas de preços). Não garantiu, entretanto, à classe proletária o seu emprego; não teve a ousadia de modernizar o Estado – sobretudo o Legislativo – com técnicas modernas que diminuíssem os custos de manutenção da máquina administrativa – daí o aumento escalonar dos impostos; nem defendeu os interesses nacionais diante da voracidade do capital especulativo e no processo de privatização. O Plano Real teve o grande mérito de eliminar o mito de que os aumentos salariais estimulavam a inflação, conforme profetizavam em tom apocalíptico os economistas liberais. A correção dos salários, no início do plano, foi abaixo dos índices inflacionários anteriores. De 1994 a 1998, os

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salários do funcionalismo público federal do Poder Executivo foram praticamente congelados (apenas os Poderes Judiciário e Legislativo tiveram aumentos substanciais, sendo que o Congresso Nacional aumentou seus próprios salários em 100% no fim da legislatura e, em cascata, todas as assembléias legislativas e câmaras municipais). A partir do Plano Real o vetor inflacionário passou a ser os aumentos substanciais das tarifas de serviços de água, luz, esgoto, telefones praticados pelas empresas privadas concessionárias (antes eram empresas públicas). Vimos acima que, para manter a estabilidade do Real, o governo ficou refém do capital especulativo e contraiu mais dívidas, aumentando ainda mais a dependência econômica do Brasil. Segundo o insuspeito economista Luiz Carlos Bresser Pereira, “a reação ao velho nacionalismo acabou gerando o que se chama de “confidence building” (estabelecimento de confiança), o novo nome do entreguismo. Porém, existe outro caminho: a defesa do emprego e do capital nacionais.” (Revista Época – 6/5/2002).

A privatização tinha a finalidade teórica de diminuir a dívida pública, aumentar a produtividade e eliminar os cabides de empregos (como eram a maior parte das empresas estatais), como afirmavam os fundamentalistas de mercado. A dívida pública, em maio de 2002, era de cerca de 58% do PIB (uma das maiores do mundo); os US$ 105 bilhões arrecadados pela privatização não serviram para nada.

A venda de estatais no Brasil foi feita por preços abaixo do mercado a grupos empresariais substituindo os monopólios estatais por privados. Nesta venda o governo aceitou seus títulos de dívida pública que, de tão desvalorizados, eram chamados de “moedas podres”. O BNDES financiou parte da compra das estatais pela iniciativa privada com capitais provenientes do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) às empresas nacionais e internacionais.

A diminuição da interferência do Estado na economia gerou o descontrole dos fluxos financeiros internos e externos acarretando maior lavagem de “dinheiro sujo” (de corrupção, de máfias, de elisão fiscal). O livre-cambismo trouxe uma competitividade maior das grandes empresas, mas a falência das pequenas e médias em face da presença maior de produtos estrangeiros no mercado interno com preços mais baratos. Esta importação de produtos estrangeiros, com o objetivo de equilibrar a oferta e procura interna e não pressionar a estabilidade da moeda (combate à inflação), explodiu em 10 vezes o déficit em transações correntes, logo no primeiro ano do Plano Real (de US$ 1,7 bilhões para US$ 17,9 bilhões) e um desequilíbrio fiscal (diferença entre a receita originária dos impostos e a despesa pública) cada vez mais financiado por endividamento externo.

O economista Mário Henrique Simonsen afirmava que “inflação aleija, câmbio mata”. A âncora cambial de 1994 a 1998, supervalorizando o Real (US$ 1 = R$1), foi a base do populismo cambial que reelegeu Fernando Henrique Cardoso e iludiu a classe média (viagens ao exterior, carros importados baratos), mas tornou o Brasil mais dependente ainda de capital estrangeiro para equilibrar suas contas e extremamente vulnerável aos seus humores,como aconteceu em janeiro de 1999, quando foi vítima de um ataque especulativo; e também em 2002, na época das eleições quando se patenteava a vitória de Lula. Os autores da política de âncora cambial (a moeda supervalorizada tendo como âncora o dólar), da privatização e da abertura comercial desmantelaram o parque industrial brasileiro, como jamais foi visto na História do Brasil, semeando o desemprego e se submetendo ao capital estrangeiro, especialmente o especulativo em busca dos juros altos praticados aqui. Para que os 1,5 milhões de brasileiros jovens tenham acesso ao mercado de trabalho anualmente, o país deveria crescer de 5 a 6%. Na década de 90, o crescimento do PIB não chegou a 3% por ano, o que explica o fato de o Brasil ter a terceira maior taxa de desemprego do mundo. Os investimentos estrangeiros diretos que sustentavam a estabilidade do Real (segundo os economistas liberais, revelavam confiança do mercado externo no Brasil), foram aplicados especialmente na compra de estatais que prestam serviços (telecomunicações, gás). Estes serviços não geram entrada de divisas pela exportação, mas fluxos de pagamentos de remessas de lucros e dividendos.

A remessa de lucros aumentou, já que cresceu a desnacionalização da nossa economia. Representa outra forma de sangria. Em 1994 era de cerca de US$ 600 milhões; quatro anos depois, foi de US$ 7.7 bilhões. Em 2002, foi de US$ 20 bilhões.

Estes investimentos não foram amarrados a compromissos adequados à soberania nacional. Um exemplo flagrante é a cláusula cambial, vinculando o balanço das empresas compradas pelo capital estrangeiro (como a Light, a Telefônica, a Telemar...) às variações de cotação do dólar. Deste modo, mesmo com a desvalorização cambial a partir de janeiro de 1999, estas empresas faturando em Reais mas remetendo seus lucros em dólares, para não terem prejuízo em seus balancetes anuais, tinham a autorização do governo para aumentar suas tarifas acima da inflação. A cláusula cambial está vinculada aos chamados preços administrados pelo governo federal, que têm causado a diminuição dos lucros dos empresários e o aumento abusivo das tarifas de energia, telefone, gás, (sem um correspondente aumento de salários) e aumento da inflação em 2002.A América Latina, sob a influência deletéria do neoliberalismo ou Consenso de Washington, teve um crescimento médio de sua economia em torno de 2,1% anuais entre 1980 e 2003, enquanto de 1950 a 1980 foi de 5%. Há previsões de que o Brasil seria hoje o 5o maior PIB da Terra se tivesse crescido em torno dos 5% anuais desde a década de 80 – hoje é o 15% PIB.d) O governo pragmático de Lula - A deterioração financeira norte-americana (empresas falseando dados contábeis, forjando lucros), a dívida interna do Brasil em torno de 54% do PIB, a remessa de lucros e o pagamento de elevados juros estão tornando o Brasil extremamente vulnerável aos humores do capital financeiro nacional e internacional.

Em 2002, o país passou por situação de risco em face destas situações criada pelo Plano Real e pelas incertezas futuras geradas em 10 anos de política do “confidence building”. O governo federal gastou US$ 28 bilhões para manter a estabilidade do Real, esgotando suas reservas, aumentando a dívida externa, não alongando o prazo de pagamento de seus compromissos externos e, sobretudo, ficando à mercê de meia dúzia de banqueiros e corretoras que especularam enormemente com o aumento do risco-Brasil no mercado internacional, apostando nas “incertezas” eleitorais e dos retornos dos capitais aqui aplicados.

Nas eleições de 2002, paralelamente às influências externas (política imperial de George W. Busch após 11 de setembro de 2001, a retração da economia mundial, os escândalos financeiros norte-americanos), devido à vulnerabilidade econômica em face das dívidas brasileiras chegarem a 63% do PIB, o povo brasileiro assistiu às manobras contra o processo eleitoral de um candidato que não se enquadrava nos moldes dos bancos e fundos de investimentos e com isso a cotação do Real atingiu recordes desde o ataque especulativo de janeiro de 1999.

Em fins de 2002 e da Era FHC, o Plano Real estava combalido pelas suas fraquezas e por uma incipiente inflação, jamais vista desde 1994. Estas fraquezas tornaram difícil o primeiro ano de governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de janeiro de 2003.

Em 2004 o dólar se desvalorizou diante de nossa moeda, mas as tarifas das concessionárias subiram além da inflação, em face da cláusula cambial e outras normas que garantem contínua rentabilidade das empresas prestadoras de serviços. Sabemos que no capitalismo se correm riscos de prejuízos eventuais em meios a lucros quase sucessivos...

Em 2004, o manifesto denominado “Carta de Uberlândia” criticava o pagamento dos encargos financeiros da dívida pública como mecanismo de transferência de renda para a elite rentista, aprofundando as desigualdades sociais. Em 2005, a Carta de Campinas criticava a política de juros altos estrangulando a economia.

Durante o governo Lula, a dívida externa diminuiu de US$ 210,7 bilhões, em dezembro de 2002, para US$ 183,1 bilhões até setembro de 2005. Quanto à sua relação com o PIB, decresceu no mesmo período de 46% para 25%; quanto à proporção em referência às exportações também houve uma queda de 3,5% para 1,6%. A dívida externa líquida encolheu 22,3%.Estes indicadores diminuem consideravelmente à vulnerabilidade econômica do Brasil ao capital financeiro internacional, removendo os anteparos ao crescimento do país.

Também contribui para a menor vulnerabilidade do Brasil o aumento das reservas internacionais em US$ 26,6 bilhões, entre os meses de novembro de 2004 a 2005. As reservas líquidas desde o início do governo Lula cresceram 240%. As aquisições de dólares no mercado cambial doméstico reduziram o endividamento externo do governo, permitindo-lhe antecipar o pagamento de dívidas com o Clube de Paris e com o FMI.

Em síntese: os dados macroeconômicos apresentados pelo governo de Lula condicionaram uma queda fantástica do risco-país, estabelecido pelo JP-Morgan, banco norte-americano. Tal queda favorece a diminuição dos custos de operações de crédito do Brasil no mercado financeiro internacional, além de diminuir a cotação interna do dólar devido ao maior ingresso de recursos no país. Em meados de janeiro de 2006, o risco-país

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atingiu 284 pontos, o que significava que os títulos brasileiros no exterior estavam pagando 2,84% a mais que os norte-americanos. O que dificulta o crescimento do país é mais de origem interna: os elevados juros estipulados pelo Banco Central amarram as empresas,

diminuem sua competitividade, realimentam a dívida pública, exigem a consecução de superávits primários maiores e diminuem a capacidade de investimentos estatais em infra-estrutura social e econômica.D) A REDIVISÃO POLÍTICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO - Há uma tentativa política de se redividir o território brasileiro de acordo mais com interesses políticos do Poder Legislativo da União, que procura aumentar a representação política (cada Estado novo significa emprego para mais 3 senadores e 8 deputados), mas impondo a necessidade do governo federal em repassar elevados investimentos para os novos Estados (que não são auto-sustentáveis e, portanto, precisarão de verbas federais para manter sua burocracia e os 3 poderes). A tendência seria, então, de se elevar a já alta carga tributária federal – portanto sobre o povo brasileiro – para arcar com estes gastos monumentais dos novos Estados, onde poderiam se formar verdadeiros currais eleitorais, como aconteceu com o último Estado formado no Brasil: o de Tocantins.

Os 3 únicos Estados em condições de se manterem efetivamente autônomos, sem vegetar às custas do erário público federal e do povo brasileiro, são os Estados da Guanabara (que já existia desde 1960 a 1975 – o antigo Distrito Federal, ou cidade do Rio de Janeiro, que é o núcleo de maior arrecadação tributária do atual Estado do Rio de Janeiro), o do Triângulo (área do Triângulo Mineiro entre os rios Grande e Paranaíba, uma das mais ricas do interior do Estado de Minas Gerais) e o do Iguaçu (no oeste do Paraná e S. Catarina). Quando os territórios federais se transformaram em Estados, durante a época da ditadura, custaram e ainda custam muito ao Tesouro Nacional, pois não são auto-sustentáveis financeiramente, por outro lado seus representantes políticos têm menor densidade eleitoral (pois são eleitos por pequena quantidade de votos, condicionando uma representatividade política inadequada nacionalmente). Em agosto de 2006, a Polícia Federal desmantelou uma verdadeira quadrilha que governava Rondônia- dos 24 deputados estaduais, apenas 1 não fazia parte da quadrilha que envolvia os três poderes no Estado e desviou cerca de R$ 70 milhões dos cofres públicos nacionais. E) O ESPAÇO REGIONAL BRASILEIRO SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA - “A organização espacial de uma nação (país), assim como a articulação de seus compartimentos regionais (regiões), é o reflexo permanente da natureza do sistema sócio-econômico que preside suas relações de produção e das especificidades de seu desenvolvimento”. Para se compreender a organização do espaço brasileiro é necessário compreender o processo do desenvolvimento do capitalismo internacional e as especificidades deste na formação social brasileira.

A divisão territorial de trabalho do Brasil foi feita da mesma forma que a divisão internacional de trabalho, dentro dos parâmetros centro-periferia – a Região Sudeste é a “core-area”, o coração econômico do Brasil.

A regionalização de um espaço resulta da evolução histórica aí ocorrida. O Brasil está dividido em três grandes regiões geoeconômicas: Nordeste, Amazônia e Centro-Sul.

A divisão geográfica em Complexos Regionais ao lado está mais de acordo com as mudanças sócio-espaciais do país, porque expressa melhor a divisão territorial do trabalho no Brasil, com a expansão do capitalismo a partir do Sudeste.a) Amazônia - é a região para onde fluem os mais significativos movimentos migratórios das últimas décadas em face da abertura das rodovias de integração nacional e da expansão das fronteiras agrícolas. Seu processo de urbanização extremamente carente de infra-estrutura e fornece mão-de-obra muito barata para as frentes de trabalho. É a região onde mais se denunciam casos vergonhosos de uso de mão-de-obra em condições servis. A indústria extrativa mineral é muito promissora em face da existência de grande potencial na região. A biodiversidade da região faz da floresta equatorial uma fronteira tecno(eco)lógica para a engenharia genética, gerando interesses conflituosos entre atores nacionais e internacionais.

“No Brasil, a fronteira é um espaço ainda não estruturado, gerador de realidades novas e dotado de elevado potencial político. O dado fundamental da ‘fronteira’ é sua potencialidade: dependendo da forma de apropriação das terras livres, das relações sociais e dos tipos e interesses dos agentes sociais aí constituídos ter-se-á a formação de projetos distintos.” Conclui-se, pois, que fronteira é uma região estratégica tanto para o Estado como para o capital, que se empenha em sua rápida estruturação e integração ao espaço global.

Após a década de 60, a Amazônia começou a ser incorporada ao processo de desenvolvimento promovido pelo Estado, associado ao capitalismo monopolista internacional; além disso, vem sofrendo um processo de ocupação horizontal graças à construção de estradas e à abertura de fronteira agrícola que caracterizaram a década de 70. A fase atual de ocupação da região caracteriza-se pela produção de energia barata, que alimenta grandes projetos de mineração ligado às usinas de alumínio e as guserias.

A partir da década de 1970, o espaço amazônico passou por uma série de transformações sócio-econômicas importantes, entre as quais se destacam a perda de importância das tradicionais migrações nordestinas, em favor das migrações de produtores rurais sulistas e a crescente concentração de terras em favor do agronegócio.

A ação do Estado brasileiro em relação a certos planejamentos regionais tem sido, muitas vezes, contraditória. No caso da Amazônia, a Sudam apresenta como uma de suas prioridades teóricas a valorização do homem, para o que tem instituído alguns programas sociais. Mas o próprio governo, quando constrói grandes estradas, favorece a pesquisa mineral, possibilita a extração madeireira, a implantação de grandes projetos agropecuários, o escoamento de minérios, etc. Muitas dessas atividades são de capital estrangeiro com subsídios do governo brasileiro, como acontece com a eletrometalurgia de alumínio.

A biodiversidade da Floresta Amazônica e os recursos naturais regionais despertam a cobiça internacional, especialmente dos Estados Unidos. Há suspeitas de que americanos, sob a roupagem de missionários, são agentes deste processo, ensinando inglês em vez de português aos indígenas. Não podemos generalizar tais suspeitas, visto que há missionários, como a Irmã Dorothy, que desenvolvem uma ação humana e construtiva na região.b) Nordeste - ainda é uma região de refluxo de habitantes nas migrações internas. É onde se localizam os Estados de IDH piores do país, como o Maranhão e o Piauí. Sua representação política ainda é permeada pelo voto de cabresto de “coronéis”, mesmo do tipo eletrônico (proprietários de meios de comunicação) como no Maranhão e na Bahia. Os tribunais regionais são eivados de nepotismo. No Congresso Nacional demonstram mais uma visão particular do que nacional dos problemas brasileiros, engessando um processo de reformas que criem um país mais homogêneo.

Identificam-se na Região Nordeste 4 sub-unidades distintas: Zona da Mata, Agreste, Sertão e Meio-Norte. O litoral oriental, ou Zona da Mata, é a área de clima úmido e desde a colonização foi ocupada pela lavoura canavieira, que representava uma plantation; é a sub-região mais povoada, urbanizada e industrializada do Nordeste. O Agreste é uma área de transição entre a Zona da Mata e o Sertão boiadeiro, onde predomina o clima semi-árido, a caatinga, as secas devastadoras, os bolsões miséria. O Meio Norte, corresponde ao Maranhão e Piauí, e se chama assim por se situar entre o Nordeste semi-árido e a Amazônia Úmida; ostenta os piores índices sociais e econômicos do país.

A estrutura fundiária altamente concentrada tem dificultado o desenvolvimento do Nordeste. A hegemonia político-econômica do Nordeste durante os séculos XVI e XVII se estabeleceu pela aristocracia rural dos senhores de engenho da Zona da Mata.

Mesmo com as iniciativas do Governo Federal desde 1959, com JK criando a SUDENE, o Nordeste continua uma região-problema, não tanto por falta de verbas, mas por descaminhos das mesmas. A área de atuação da Sudene compreendia também o N de MG, onde o clima é semi-árido, há a caatinga e uma pobreza generalizada no Vale do Jequitinhonha.

Depois da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) foram criadas a SUDAM (da Amazônia) e SUDECO (do Centro-Oeste) para estimular o crescimento econômico dessas regiões, através de incentivos fiscais. Paralelamente a isto foram criados bancos estatais, como agentes financeiros dessa integração regional, como o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia e os bancos estaduais.c) Centro-Sul – é constituído pelo Sudeste industrial, o Sul e o Centro-Oeste e representa o complexo regional dinâmico da economia brasileira, onde se pratica a mais moderna agropecuária do país batendo recordes de produção de grãos, mas, simultaneamente, concentra grandes problemas sociais em suas grandes metrópoles, com enormes contingentes populacionais vivendo em sub-habitações e péssimas condições de vida. Ao lado da modernidade convive a miséria, a poluição em níveis críticos, a violência, a carência de transportes, a insegurança. O Centro-Sul concentra 80% da renda nacional. Nele estão presentes intensos fluxos de mercadorias, de força de trabalho e de capitais, mesmo com a descentralização na

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concentração industrial das últimas décadas.A região Sul está sendo uma nova área de êxodo de colonos para as fronteiras agrícolas do Centro-Oeste, da Amazônia e oeste da Bahia. O

pequeno produtor autônomo do Sul não consegue recriar as condições para reproduzir sua antiga situação social, pois está cada vez mais subjugado, principalmente pelo capital industrial.

MÓDULO 04 - O ESPAÇO DA NATUREZA TERRESTRE E O MEIO AMBIENTEI PARTE: DINÂMICA INTERNA E EXTERNA DO PLANETA.4.1. -TEORIAS SOBRE A ORIGEM DA TERRA.A) RELIGIOSAS (desde os Tempos Primitivos até a Idade Moderna) - o Universo foi criado por uma entidade divina, como uma Energia Cósmica, da qual emergiram todas as coisas.B) CIENTÍFICAS (na Idade Contemporânea, desde o século XVIII com o Iluminismo criando o racionalismo, pelo qual não se pode chegar à verdade senão pela experiência e a partir do século XIX, quando surgem as ciências). São duas:a) “Origem a quente” - nuvens de gases incandescentes em rotação resfriaram-se passando pelos estados líquido e sólido. Esta teoria surgiu no início do século XX e não é aceita na atualidade.b) ”Origem por agregação” ou planetesimal - os planetas sólidos ou interiores do Sistema Solar, isto é, Mercúrio, Vênus, Terra e Marte, formaram-se pela colisão de poeira cósmica ou “planetesimais” juntando-se em virtude de força gravitacional, aquecendo-se por violentas reações químicas e assim aumentando sua massa e gravidade, atraindo mais poeira cósmica. O aquecimento dessa massa agregada de planetesimais liberou gases e formou materiais incandescentes nestes protoplanetas. Estes gases ficaram retidos pela gravidade, formando uma atmosfera primitiva que se tornou isolante térmico, permitindo que os elementos mais densos ficassem no interior e os menos densos se estabelecessem na superfície destes protoplanetas, que, ao se esfriarem, tornaram-se esses planetas interiores ou sólidos. 4.2. - GEOLOGIA (ESTUDO DA HISTÓRIA DA TERRA E DA ESTRUTURA DA CROSTA TERRESTRE).

Enquanto o espaço sideral pode ser pesquisado através de sondas, radiotelescópios e telescópios óticos, a estrutura interna da crosta terrestre está sendo possível conhecer com o desenvolvimento da Sismologia (estudo dos terremotos), da Vulcanologia, da Geofísica (estudo do calor gerado pela Terra), do Geomagnetismo (análise das propriedades das rochas capazes de propagar as ondas sísmicas), da Paleontologia (estudo de fósseis), da Geoquímica (para monitorar vulcões e atividades das placas tectônicas), da Geologia, da Oceanografia, do Paleomagnetismo (campo magnético mudou em intensidade e direção) e da Paleoclimatologia. Comprovou-se, assim, que o interior da Terra é heterogêneo, formado de camadas concêntricas com materiais de temperaturas, constituição química e densidades diferentes, separadas por descontinuidades, ou seja, áreas onde se modificam as freqüências (=refração) das ondas provenientes das profundezas da Terra.4.2.1.- - ESTRUTURA INTERNA DA TERRA: basicamente são a crosta terrestre, o manto e o núcleo.A) CROSTA TERRESTRE (LITOSFERA) - é a menos densa e a mais consistente. É constituída de duas camadas: uma externa (Sial - de 15 a 25 km de profundidade) e outra interna (Sima - até 60km). No Sial encontramos os elementos químicos que concentram 90% dos minerais formadores das rochas, como o silício, alumínio, oxigênio e ferro. O Sial é mais espesso em áreas montanhosas com profundidade de no máximo 6O km (cerca de 1/100 do eixo terrestre, cujo comprimento médio é de 6.300 km). É também chamado de camada granítica.

Abaixo do Sial vem o Sima, ou camada basáltica, onde predomina a rocha vulcânica chamada de basalto. Seu nome deriva dos elementos químicos aí dominantes: o silício e o magnésio. A litosfera sob os oceanos é mais fina (tem cerca de 5 km) e só apresenta o Sima, daí as ilhas oceânicas serem de natureza basáltica.

Geologicamente a crosta terrestre é a mais importante para nós por dois motivos: * Nela encontram-se as rochas, formadas por minerais e estes por elementos químicos - as jazidas minerais (onde se concentram os minérios) representam o ponto de partida para a indústria extrativa mineral. * Além disso, do contato, reações, combinações e desequilíbrios entre a litosfera (crosta sólida), a atmosfera (camada gasosa que envolve e protege a Terra) e a hidrosfera (águas marítimas e oceânicas) surge a biosfera, área de domínio do homem, onde ocorrem ou não condições de florescimento da vida vegetal e animal.

Claude Allegre (na obra “A Espuma da Terra”) chamou a crosta continental de “espuma da Terra”. Esta denominação foi comprovada por uma experiência em que se submeteu o basalto a temperaturas e pressões altíssimas em uma autoclave, resultando na formação de espuma sobre ele. Ao se solidificar esta espuma, surgiu o granito.

A crosta é constituída de várias placas tectônicas, algumas delas divididas em três seções: continentes, plataformas continentais (extensões das planícies costeiras que declinam suavemente abaixo do nível do mar) e os assoalhos oceânicos (nas profundidades abissais dos oceanos).

Essas três seções se equilibram dinamicamente sobre a astenosfera, conforme o princípio da isostasia: as seções continentais são mais altas e pesadas que as outras partes da litosfera, daí estarem mais afundadas no Sima, provocando as subidas e descidas dos oceanos (transgressões e regressões marinhas). Obviamente que placas tectônicas oceânicas (como as do Pacífico) não apresentam estas três partes.

A isostasia se verifica na Península Escandinava. Até a glaciação quaternária ela estava sob uma grossa camada de gelo, rebaixando-a (pressionando-a sobre o sima). Após a glaciação, derretendo o gelo, diminuiu a pressão e iniciou-se uma elevação da península de cerca de 1 metro por século.

Logo abaixo da crosta terrestre ou litosfera, a Sismologia admite a presença da astenosfera (até 300 km de profundidade). É uma camada líquida, constituída de massa plástica de minerais. É nela onde, além de se assentarem as placas tectônicas, se originam os sismos e os movimentos orogenéticos, que estudaremos adiante.B) MANTO - constitui 83% do volume e 65% da massa interna da Terra. Situa-se abaixo da astenosferae apresenta-se em estado pastoso (magma), entre 60 e 3.000 km de profundidade e temperaturas entre 2.000 e 3.500oC.

Este material magmático está sempre em movimentação, a que se dá o nome de correntes convectivas do magma, que podem ser ascendentes – que sobem, esfriando o magma e formando ilhas vulcânicas e o assoalho oceânico; e as descendentes – originando as cordilheiras pela fricção com as bordas dos continentes, além das fossas marítimas nas bordas do Oceano Atlântico.

As correntes convectivas resultam das diferenças de temperatura entre as camadas internas da Terra e por sua vez influem nos deslocamentos das placas tectônicas e nos agentes internos do relevo (tectonismo, vulcanismo e abalos sísmicos).

O manto divide-se em duas partes: o superior (logo abaixo da astenosfera) e o inferior (em contato com o núcleo externo). Um dos metais encontrados no manto superior é a olivina, que se transforma em espinélio nas profundezas do manto inferior, ao descer por correntes convectivas descendentes e gerando terremotos profundos. C) NÚCLEO - é a parte interna mais densa (12’3) e quente (de 4.000 a 5000oC) da Terra, com pressões altíssimas (cerca de 3 milhões de vezes maior que ao nível do mar da crosta). Apresenta duas divisões: núcleo externo- em estado fluido (entre 3 e 5.000 km) e o interno- também chamado de semente - em estado sólido. Ambos são formados de materiais pesados (níquel e ferro, daí o outro nome de Nife), além de oxigênio junto com enxofre.

O núcleo interno está crescendo pois o núcleo externo está perdendo calor para o manto. Do núcleo externo partem as ondas eletromagnéticas que envolvem a Terra, do Pólo Norte ao Pólo Sul, devido ao atrito dele com o manto superior, cujo movimento de rotação é mais rápido, formando remoinhos de cargas elétricas.

Entre as camadas internas da Terra há as chamadas descontinuidades (em que as ondas sísmicas mudam de freqüência), nesta ordem: crosta-descontinuidade de Mohorovicic (ou de Moho) manto-descontinuidade de Gutemberg - núcleo externo- descontinuidade de Wiechert- semente (ou núcleo interno).

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4.2.2.- HISTÓRIA GEOLÓGICA DA TERRA - William Smith foi o primeiro a relacionar cientificamente a presença dos fósseis e as camadas geológicas em que se encontravam. Com a descoberta da radioatividade no século XX, criou-se a possibilidade da datação científica das rochas – certos átomos radioativos, através de radiações de seus núcleos, se transformam em outros elementos (ex: U em Pb, Cl4 em C12). Assim, para as eras mais antigas utilizam-se isótopos de U238; para tempos mais recentes o C14 (este em fósseis).

A duração das eras geológicas pôde ser averiguada através do processo de formação dos assoalhos oceânicos. Através do detalhamento cartográfico do magnetismo terrestre se constatou que o magma aflora nas brechas das dorsais oceânicas. As lavas (magma proveniente do magma), ao aflorarem no fundo do oceano, empurravam as outras lavas já existentes antes e apresentavam características magnéticas peculiares da época de seu afloramento. Isto se deve ao fato de que as lavas contém magnetita.

Deste modo pode se fazer uma escala do Tempo Geológico (ou Coluna Geológica) em duas grandes Divisões, o Pré-Cambriano e o Fanerozóico (esta subdivididaem 3 Eras: Paleozóica, Mesozóica e a Cenozóica (cujos períodos são o Terciário e o Quaternário). As Eras Geológicas subdividem-se em Períodos, estes em épocas e, depois, em idades e tempos). Veja o quadro do Tempo Geológico. Cientistas australianos acrescentaram em 2004 outro período: o Eacarano, no início do Paleozóico, logo ao final da era glacial denominada de Terra Bola de Neve – neste período é que surgiram os primeiros seres pluricelulares no planeta.4.2.3.- PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS ROCHAS E SUAS MODALIDADES. A) EXTRATIVISMO MINERAL- No subsolo estão as rochas, compostas por minérios e estes por elementos químicos. Quando ocorre uma grande concentração de minério em um determinado lugar, dá-se a formação de uma jazida mineral.

A existência de jazidas minerais de grande porte não significa necessariamente a possibilidade de desenvolvimento de um país. É o que ocorre com os países subdesenvolvidos, cujas riquezas minerais apresentam baixo valor no mercado externo, ou há aviltamento de sua cotação favorecendo os exportadores e consumidores, ou simplesmente são apropriadas por grandes empresas mineradoras.

As rochas, por serem agregados de minerais são importantes para a indústria extrativa mineral.a) Condicionamentos ao extrativismo - para que ocorra o extrativismo mineral é preciso: • Identificação e localização das jazidas minerais, bem como a existência de tecnologias para a sua prospecção (localização e cálculo do valor da jazida mineral) e a pesquisa das camadas geológicas do subsolo.• Constituição físico-química do minério (geralmente carregado de canga, ou impurezas), determinando sua qualidade, utilidade e conseqüente cotação no mercado.• Viabilidade de transporte do minério ao mercado consumidor interno ou externo - o mais barato é o aquático (fluvial ou marítimo), depois a ferrovia e, em última instância, a rodovia. Exemplo: o custo/tonelada na Hidrovia Tietê-Paraná custa US$ 61, enquanto na rodovia é de US$ 121.b) Recursos naturais - Tudo o que a natureza produz e é útil ao homem chama-se recurso natural. Eles podem ser renováveis e não renováveis. Os recursos naturais são renováveis bióticos quando se reproduzem como os relacionados ao extrativismo vegetal e ao aproveitamento da biomassa (álcool, biogás); são renováveis também os recursos relacionados ao aproveitamento das forças da natureza, como a energia hidroelétrica, geotérmica, eólica, solar. Os recursos minerais não são renováveis.

A exploração inadequada e descontrolada dos recursos naturais desde a Revolução Industrial leva à expectativa de degradação da natureza e do esgotamento dos seus recursos. O respeito aos ciclos da natureza a fim de que não se esgotem seus recursos e seu uso racional é chamado de desenvolvimento sustentável. O desenvolvimento sustentável pressupõe a reciclagem e o uso o maior número de vezes e o máximo possível dos bens econômicos através do conservacionismo.B) MODALIDADES DE ROCHAS - O seu processo de formação é condicionado pela dinâmica interna (tectonismo, vulcanismo e abalos sísmicos) e externa da natureza (erosão, transporte e acumulação dos agentes externos do relevo).

Em face destes condicionamentos, as rochas podem ser magmáticas (extrusivas ou vulcânicas, intrusivas ou plutônicas), sedimentares (detríticas, químicas, orgânicas) e metamórficas. Nos escudos cristalinos (período proterozóico) há muitas riquezas minerais metálicas; por outro lado, nas bacias sedimentares há minérios não-metálicos de origem fóssil (petróleo, carvão, folhelho pirobetuminoso). Estas rochas se submetem a um ciclo de tal modo que estão se reciclando ao longo dos milhões de anos.

Quaisquer destes 3 tipos de rochas podem ser simples (quando possui um só mineral) ou compostas (quando há mais de um mineral, como o granito que apresenta em seu interior o quartzo, o feldspato e a mica).a) As rochas magmáticas (ou ígneas) - primeiras a se formarem na crosta terrestre. Elas se originam pela ascensão e consolidação do magma através das camadas da crosta.

Quando a ascensão do magma é rápida, o processo de consolidação também o é - constituindo-se as rochas magmáticas extrusivas ou vulcânicas, como o basalto (rocha preta muito usada na decoração de calçadas da cidade do Rio, bem como de calçamento de ruas no oeste de S. Paulo e na Serra Gaúcha). Quando a subida do magma é lenta nas profundezas da crosta terrestre, sua consolidação também o é - daí se constituem as rochas intrusivas ou plutônicas, como o granito (ou paralelepípedos de ruas). b) As rochas metamórficas são o produto de transformações (ou metamorfismo) de outras rochas já formadas, devido a altas temperaturas ou pressões do magma (lava) ao subir pela crosta terrestre. Assim, por exemplo, o granito (rocha magmática) transforma-se em gnaisse; o calcário (rocha sedimentar) , em mármore.c) As rochas sedimentares resultam da desagregação mecânica ou decomposição química (ou intemperismo físico e químico) das rochas anteriores, originando grãos e pós depositados geralmente em bacias sedimentares e depois litificados (sedimentos passam a ser uma rocha coerente). Conforme o seu processo de sedimentação, estas rochas podem ser orgânicas (acumulação e decomposição de restos animais ou vegetais, como o carvão, o petróleo, o xisto), detríticas (formadas por detritos ou partículas resultantes da erosão e transporte de agentes externos do relevo- ex.: areia, argila); químicas (originárias de decomposição química ou evaporação como o calcário, o sal).

Estas rochas sedimentares são chamadas de estratigráficas, pois se depositam em camadas ou estratos nas bacias sedimentares. A erosão fluvial sobre estas rochas forma canyons, vales estreitos e profundos, como os do rio Colorado (sudoeste dos EUA) e o do Parque Nacional dos Aparados da Serra (nordeste do Rio Grande do Sul).4.2.4.- TIPOS DE ESTRUTURA GEOLÓGICA (OU ARCABOUÇO GEOLÓGICO) DA TERRA - O arcabouço geológico representa a base rochosa e os processos geológicos sobre a qual se assentam as 4 formas de relevo- montanhas, planaltos, planícies e depressões. Geograficamente, a denominação arcabouço cede lugar aos termos “estrutura geológica”. Há 3 modalidades de estrutura geológica em nosso planeta: as plataformas ou crátons, os dobramentos e as bacias sedimentares.A) AS PLATAFORMAS OU CRÁTONS (=NÚCLEOS CRATÔNICOS) são as bases geológicas de todos os continentes. Originaram-se na Era Pré-Cambriana. São constituídos de rochas magmáticas e metamórficas, ricas em minérios metálicos (ferro, bauxita, manganês...) e pedras preciosas.

Quando estão visíveis na superfície terrestre chamam-se escudos ou maciços cristalinos, como por exemplo os Escudos Guiano e Brasileiro (na América do Sul), Canadense, Escandinavo (N da Europa), Siberiano (Ásia), Guineano (África) e Australiano. A ação dos agentes externos modelou esses escudos tornando-os arredondados e transformando-os em planaltos cristalinos. Quando essas plataformas apresentam-se cobertas por sedimentos têm a designação de plataformas cobertas..B) OS DOBRAMENTOS (OU CADEIAS ALPINAS) - são montanhas que se apresentam sob a forma de curvas côncavas e convexas. Podem ser antigos e recentes. Os dobramentos antigos se formaram por movimentos tectônicos ocorridos nas Eras Pré-Cambriana (Huroniano, há dois milhões de anos) e Paleozóica (Caledoniano- no começo dessa era, e Herciniano -no final). Por serem velhas geologicamente, apresentam formas suaves e arredondadas, sem elevadas altitudes. Os dobramentos paleozóicos são importantes pela presença de jazidas carboníferas - como os Apalaches ( EUA) e os Urais (Rússia).

Os dobramentos modernos apresentam formas pontiagudas e elevadas altitudes, pois sofreram relativamente menos a ação dos agentes do

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modelado terrestre (chuvas, geleiras, intemperismo, etc.). Por serem novos (fim do Mesozóico e começo do Terciário) apresentam instabilidades tectônicas (vulcões e terremotos),por isto, também são designados pelo nome de faixas ou cinturões móveis. No fundo dos mares recebem a denominação de dorsais submarinas. Geralmente se localizam em áreas de encontro de placas tectônicas, como os Andes e as Montanhas Rochosas (oeste das Américas do Sul e do Norte), o Himalaia (sul da Ásia), o Atlas (noroeste da África), os Alpes (sul da Europa). Nestes dobramentos é que se encontra a maior parte das jazidas de cobre, zinco, mercúrio, estanho do mundo.C) AS BACIAS SEDIMENTARES - resultam da deposição de sedimentos em depressões relativas ao longo dos milhões de anos. Elas recobrem ¾ da superfície terrestre. Podem ser antigas ou recentes. São antigas quando remontam às Eras Paleozóica e Mesozóica, por deposição de sedimentos provenientes de erosão de maciços pré-cambrianos; são mais recentes quando remontam ao Cenozóico, de modo geral como ocorre com as planícies litorâneas (ou baixadas) e fluviais.

Na medida em que se pesquisam as camadas das bacias sedimentares encontram-se fósseis e rochas, que nos permitem avaliar o passado da Terra - aí está a sua importância geológica. Nas bacias sedimentares se encontram jazidas de carvão, petróleo e gás natural, daí sua importância econômica.

Estudaremos, a seguir, o processo de formação geológica do carvão e do petróleo, combustíveis fósseis representantes das matrizes energéticas da I e II fases da Revolução Industrial, a partir do século XVIII.a) Processo de formação geológica do carvão - Desde a Era Paleozóica, no período Carbonífero, restos de vegetais lenhosos, semidecompostos pelo clima frio e seco, junto com sedimentos, provenientes da ação de geleiras, foram se acumulando no fundo de lagos, com pouca oxigenação.

Esta acumulação, ao longo de milhares de anos, de sucessivas camadas geológicas de rochas sedimentares exercendo uma enorme pressão sobre aqueles restos orgânicos vegetais semidecompostos no fundo daquela depressão relativa (onde estavam os lagos), transformou-os em carvão mineral. Seu poder calorífico é determinado conforme a sua antigüidade geológica e seu respectivo teor de carbono (quanto mais profunda a camada, maior o poder calorífico do carvão).

Deste modo, numa bacia sedimentar as camadas mais profundas podem ter o carvão mais raro, antigo e de maior alto teor de carbono e poder calorífico - é o antracito. A sucessão do mais antigo e puro, para o mais recente e impuro é: antracito (cerca de 95% de carbono) hulha (de 75 a 90%) linhito (de 65 a 75%) turfa (no máximo com 50% de carbono).

Apenas o antracito e a hulha são úteis à siderurgia, como fontes energéticas na transformação da hematita (minério de ferro) em aço e ferro-gusa em altos fornos; ambos são levados à uma seção da usina siderúrgica denominada de coqueria, a fim de serem purificados mais ainda, formando o coque metalúrgico. O linhito é usado em usinas termoelétricas, nas quais ele aquece a água em caldeiras, a mesma entra em ebulição, daí o vapor d’água sob pressão passa em tubulações e aciona as turbinas e estas, por sua vez, movimentam os circuitos internos de geradores de energia.

As utilidades do carvão mineral são: combustível em usinas termoelétricas e locomotivas a vapor; coque metalúrgico; fabricação de gás; calefação doméstica em países de climas frios e temperados; insumos para a indústria de fertilizantes, corantes, tinta. Atualmente é menos usado que o petróleo, porque libera menos calor e é mais poluente que ele.

A maioria das jazidas carboníferas atuais situa-se em torno dos 45o de latitude norte (onde surgiram grandes florestas no Paleozóico): os Montes Apalaches (a NE dos EUA), os Urais (divisor histórico entre a Rússia européia industrializada e a asiática)- ambos correspondendo a ¾ da produção mundial; o vale do rio Ruhr (afluente da margem direita do rio Reno), na Alemanha; a Alsácia-Lorena (na fronteira da França com a Alemanha); a Manchúria (jazidas de Fu-Shun, na China). Não é simples coincidência estas áreas terem concentrado muitas indústrias até a Revolução tecnocientífica.b) Processo de formação geológica do petróleo. - Desde a Era Paleozóica, em mares interiores, em golfos ou em baías fechadas, o plâncton (seres minúsculos marinhos, sob as formas de fitoplânctons e zooplâncton), ao morrer, foi sendo depositado no fundo das águas marinhas, junto com sedimentos. Aí nas profundidades, sem a presença de oxigênio e sob a ação de bactérias anaeróbicas, a matéria orgânica decomposta junto com os sedimentos, formou o sapropel (termo que vem do grego e significa “lama podre”). Na medida em que se acumularam sucessivas camadas sedimentares, sobrepondo-se umas às outras, pressionando enormemente aquele sapropel, este se transformou em petróleo, ficando disperso em vários locais das bacias sedimentares (aquelas depressões relativas onde estavam as águas marinhas).

Para que o petróleo, antes disperso, se acumule em jazidas é preciso que ocorram terremotos, provenientes de dobramentos modernos próximos às bacias sedimentares. Estes terremotos provocam a movimentação do petróleo entre as rochas sedimentares (como o calcário na bacia sedimentar) até encontrar uma camada de rochas impermeáveis (como as magmáticas e metamórficas), que barrem esta movimentação. Nesta área onde ele é barrado, se acumula cada vez mais, originando-se uma jazida de petróleo.

Acima do petróleo, na jazida mineral, há gás natural (outro hidrocarboneto). Quando não se forma petróleo em quantidade adequada há ocorrência de “poços secos”, onde apenas se encontra gás.

As maiores jazidas mundiais de petróleo localizam-se entre os escudos cristalinos pré-cambrianos e os dobramentos modernos do final do Mesozóico. Nesta seqüência, podemos observar: o Oriente Médio (produtor de 35% do petróleo consumido no mundo) fica entre os terrenos antigos da África (de que fez parte em eras passadas) e os recentes do Cáucaso; na Venezuela, as jazidas estão na Bacia do Orenoco, entre o Escudo Guiano e os Andes; no Canadá entre o Escudo Canadense e as Montanhas Rochosas. Também é encontrado nos anticlinais (áreas mais baixas e côncavas) dos dobramentos modernos, como no Alasca e no Equador. As áreas de maior produção mundial são: os países do Oriente Médio, a Rússia (ao N dos mares Negro e Sul do Cáspio e na Planície Siberiana) e os EUA (Texas, Oklahoma e Alasca).

A importância do petróleo atualmente, reside no fato de que corresponde a 40% do consumo energético mundial; libera mais calor que o carvão (1 barril ou 159 litros de petróleo = 1 tonelada de carvão); é menos poluente e mais fácil o seu transporte que o carvão. Ele é chamado de “ouro negro”, já que. além dos seus subprodutos diretamente saídos das refinarias (gasolina, gás, óleos, asfalto), há indiretamente 300 produtos originários da indústria petroquímica (que é uma indústria de bens intermediários), que fornecem insumos para a indústria química e destas para as indústrias de bens de consumo (como batom, chicletes, plásticos, polímeros sintéticos, garrafas PET, etc.).

Conforme o sociólogo alemão Robert Kurz (em “Energias em Combustão”, Caderno Mais da Folha de S. Paulo de 11/04/2004) o mundo industrializado contemporâneo é protagonista de uma cultura da combustão, que passa por uma crise dupla: a energética desde a década de 70 (em que o petróleo chegou a custar cerca de US$60 e se torna cada vez mais escasso) e a da mão-de-obra (a força de trabalho ou massa de energia humana é cada vez mais descartada do processo de industrialização pela automação).

O terrorismo fundamentalista islâmico procura atingir o cerne desta cultura de combustão não só atacando o coração do capitalismo mundial (atentado das Torres Gêmeas em Nova Iorque em 11 de setembro de 2001), como a própria infra-estrutura da área mais importante de produção de petróleo, o Oriente Médio, sobretudo daqueles países aliados da superpotência americana (dependente desta fonte de energia).4.2.5.- AS PLACAS TECTÔNICAS DA CROSTA TERRESTRE: processos de formação e os seus movimentos. A) TEORIAS SOBRE A FORMAÇÃO DAS PLACAS TECTÔNICAS: DERIVA CONTINENTAL E TECTÔNICA DAS PLACAS.a) A Deriva Continental foi idealizada por Wegener, em 1912, baseando-se nos contornos de litorais (ex.: NE do Brasil com o Oeste da África), em semelhanças de estrutura geológica e de fósseis. É também denominada de Teoria da Translação dos Continentes, segundo a qual as terras emersas derivam, ou seja, deslocam-se sobre a astenosfera. Originalmente havia um só continente - a Pangéa, e um oceano - o Pantalassa, dos quais originaram-se as atuais terras emersas e águas marítimas. Mesmo com aquelas evidências geológicas e morfológicas litorâneas, Wegener não conseguiu receptividade nos meios científicos, pois não haviam técnicas que pudessem comprovar sua teoria (seu argumento de que tal deriva era causada pela atração do Sol e da Lua em sentido contrário ao da rotação da Terra, não provava nada).b) A Teoria da Tectônica das Placas foi criada pelos cientistas norte-americanos Harry Hess e Maurice Erwing, em 1967, com base no estudo do fundo do mar através de sonar, na Dorsal Atlântica, que se formou não por enrugamento do relevo submarino, mas por expansão do assoalho oceânico.

As dorsais oceânicas são acompanhadas por fendas ou fossas denominadas rifts, por onde acontece a emersão do material magmático, na

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medida em que se afastam as placas tectônicas e formam a crosta oceânica. As placas tectônicas se fragmentam desde há aproximadamente 600 milhões de anos; este processo ainda continua em suas bordas, palco de instabilidades tectônicas resultantes da tensão entre elas. É a teoria da renovação dos fundos oceânicos (ou teoria da esteira ou do tapete rolante).

Na Dorsal Atlântica as rochas são muito recentes, devido à agregação do magma na crosta, na medida em que as Placas Sul-americanas e a Africana se distanciam uma da outra. Esta teoria comprovou cientificamente a da Deriva Continental, pois demonstrou que estas placas rígidas da crosta se movem entre si e sobre o manto. Em suas bordas há erupções vulcânicas, abalos sísmicos e movimentos orogenéticos (formadores de montanhas).

Esta teoria do “tapete rolante” surgiu desde quando se instalou o primeiro cabo submarino de telégrafo entre a América do Norte e a Europa e se confirmou pelo uso do sonar. Através do uso do sonar se constatou que a sedimentação no fundo do Oceano Atlântico era mais fina e recente, a cerca de 200 milhões de anos atrás.

Outro fato científico que conferiu maior credibilidade à Teoria da Tectônica das Placas foi o das medições da variação do campo magnético da Terra desde o ano de 1838. Em 1950, na mesma época do uso do sonar, se observou que o basalto - rocha magmática extrusiva ou vulcânica que contém muita magnetita - emergia de fendas do fundo do oceano em temperaturas altas (1.000o C). Ao emergir, se resfria rapidamente em contato com a água das profundidades marinhas, formando os assoalhos oceânicos. Ao se esfriar e consolidar, a magnetita contida no basalto como que memoriza a época em que se deu a emersão, além de demonstrar o processo de variação do campo magnético da Terra ao longo do tempo geológico. Hoje a bússola aponta para o Norte, mas há 1 milhão de anos atrás apontava para o Sul. Esta memória magnética é encontrada também em rochas sedimentares que contém fósseis.B] MOVIMENTOS DAS PLACAS TECTÔNICAS: PODEM SER CONVERGENTES, DIVERGENTES E TANGENCIAIS.

Os deslocamentos das placas são motivados pelas correntes de convecção ascendentes e descendentes do magma, que, por sua vez, decorrem das diferenças térmicas entre as camadas internas da Terra; outro fator é a perda de calor do núcleo externo para o manto inferior, ao mesmo tempo em que a radioatividade de substâncias do manto vai produzindo calor.

A velocidade de deslocamentos das placas tectônicas é medida através do paleomagnetismo das rochas, bem como por satélites. Esta velocidade varia desde 2,5 cm por ano, como a da Placa Antártica, a 10 cm anualmente, como a da Placa de Nazca no Oceano Pacífico próximo ao Chile.a) Os movimentos convergentes ocorrem quando duas placas deslocam-se no mesmo sentido, resultando na colisão lenta de uma contra a outra. Nessa área de encontro das placas pode haver uma subducção ou uma obducção. Diz-se que as bordas das placas em convergência são destrutivas.

Ocorre a convergência com subducção entre uma placa oceânica (exemplo: a Placa de Nazca no Oceano Pacífico) e outra continental (exemplo: a Placa Sul-Americana) originando fossas submarinas (exemplo: a de Atacama junto ao litoral do Pacífico na América do Sul). Ao mesmo tempo, a placa continental vai enrugando na área de colisão, constituindo dobramentos modernos e a maior parte dos vulcões do planeta, como no Círculo de Fogo do Pacífico (oceano que está diminuindo de superfície) e terremotos.

Quando esta colisão é feita entre placas continentais mais espessas acontece a obducção. Quando no período Cretáceo (Era Mesozóica), há cerca de 65 milhões de anos, as placas Indo-Australiana e a Eurasiática Oriental colidiram, resultou na formação do Himalaia.

Descobriu-se, recentemente, que o fundo do solo do Oceano Pacífico, na Placa de Nazca, está em subducção de cerca de 10 cm/ano sob a Placa da América do Sul e que as câmaras magmáticas iniciam-se a 100 km de profundidade.

Quando uma placa oceânica (mais densa por conter mais basalto, ou seja, ter apenas o sima) vai ficando sob uma placa continental (menos densa), submergindo na astenosfera e se fundindo no manto, está ocorrendo uma subducção. Cientistas norte-americanos concluíram que o material da crosta na zona de subducção transforma-se em bolhas que, por correntes convectivas descendentes do magma, chegam até em baixo do manto inferior e depois de milhões de anos sobem, por correntes ascendentes, como bolhas de lavas, originando arcos de ilhas ou arquipélagos, além de vulcões na crosta terrestre. São chamados de “hot spots”, ou pontos quentes, como no Arquipélago do Havaí – onde existe um vulcão que expele uma contínua torrente de lava por sua cratera. Outros arcos insulares são o das Curilas (perto do Japão) e o das Aleutas (no Alasca).

Nos Alpes Suíços (formados pela obducção da Placa Africana na parte ocidental da Placa Euroasiática) encontraram um pedaço de rocha da crosta, que penetrou cerca de 500 km e depois de 10 milhões de anos voltou à crosta.b) Os movimentos divergentes se delineiam quando uma placa apresenta um movimento em direção contrária ao da outra, ocorrendo uma separação lenta entre elas, como está acontecendo entre as Placas Sul-americana e a Africana, desde há 125 milhões de anos (=Período Cretáceo da Era Mesozóica). Diz-se que as bordas das placas em divergência são construtivas. A separação ou divergência das placas tectônicas é mais comum no centro e sul dos oceanos.

Enquanto as placas se separam divergentemente, o magma, através de correntes convectivas ascendentes, processa uma zona de agregação, constituindo o assoalho oceânico e as dorsais oceânicas (cordilheiras submarinas). A mais extensa cordilheira submarina da Terra é a Dorsal Atlântica, que se prolonga desde a região ártica à antártica. Em forma de um longo “S” no meio do Oceano Atlântico. c) Os movimentos tangenciais ocorrem quando duas placas deslizam em sentido contrário, sem criar ou destruir matéria. como está acontecendo entre as Placas do Pacífico e a da América do Norte, fazendo com que na costa da Califórnia surja a Falha de San Andreas e a Península da Baixa Califórnia. No futuro, o litoral da Califórnia irá desprender-se do continente a partir daquela falha, transformando-se numa ilha. Da fricção destas placas surgem terremotos - os sismólogos dizem que na Califórnia haverá o “Big One”, maior que os já ocorridos em S. Francisco e Los Angeles.

As bordas das placas em deslocamento tangencial são transformantes. Denominam-se estes deslocamentos tangenciais de deslizantes ou neutros e são mais freqüentes no fundo dos oceanos e excepcionalmente na Califórnia e na Turquia. 4.2.6.- DINÂMICA INTERNA DA TERRA (AGENTES ENDÓGENOS OU FORMADORES DO RELEVO TERRESTRE)

Esses agentes internos formadores do relevo terrestre são condicionados pela ocorrência de fenômenos internos, complementares uns com os outros, como as correntes convectivas do magma do manto exercendo pressão na crosta terrestre; bem como pelos deslocamentos das placas tectônicas. Estes agentes internos são o tectonismo, o vulcanismo e os abalos sísmicos (ou terremotos).A) TECTONISMO (OU DIASTROFISMO - da palavra grega diastroféin, ou seja, distorção) - assim se chamam os movimentos internos da crosta que provocam distorções ou deformações nas placas tectônicas. São de duas modalidades: orogênese e epirogênese.a) A orogênese é representada por esforços internos horizontais em certas áreas das placas tectônicas; estes esforços são de curta duração geológica mas de grande intensidade, gerando dobras (quando exercidos sobre terrenos incompetentes ou plásticos, como os sedimentares) e fraturas e falhas (quando sobre camadas de rochas rígidas que oferecem resistência às pressões tectônicas). A orogênese ocorre nas áreas de instabilidade tectônica da Terra. As maiores dobras da superfície terrestre são os dobramentos modernos.

De modo geral os dobramentos ocorreram nas bordas de bacias sedimentares ou de placas tectônicas. Houve 4 períodos de orogênese: o Huroniano (fim do Pré-Cambriano - origem dos escudos cristalinos), o Caledoniano (começo do Paleozóico), Herciniano (fim do Paleozóico) e o Alpino (fim do Mesozóico e começo do Cenozóico - originando os dobramentos modernos). A fratura mais impressionante do mundo é o Rift Valley Oriental ou Grande Vale da África Oriental, com uma fossa tectônica enorme de 6.400 km, desde o Líbano (no Oriente Médio) até Moçambique. Esta enorme fissura na crosta terrestre resultou de movimentos tectônicos na Era Mesozóica, que criaram uma linha de falhas e soergueram o relevo (como o Planalto dos Grandes Lagos, no Quênia), emergiram grandes quantidades de magma (como no Maciço da Etiópia); formaram lagos de forma alongada (como o Turkana, o Niassa, o Tanganica, Rodolfo) e o Mar Vermelho (na cratera que se formou da separação entre a Península Arábica e o continente). Na mesma época a Ilha de Madagascar separou-se do continente e a África começou a se separar da América do Sul, formando o Oceano Atlântico.

No Planalto dos Grandes Lagos estão os pontos mais altos do relevo africano (pilares da fratura), como o Kilimanjaro (5.895 m de altitude), (o Quênia e o Ruwenzori nos Montes Mitumba).

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Em alguns lugares do Rift Valley o solo é coberto de cinzas vulcânicas constituídas de soda cáustica (carbonato de cálcio), que foram transportadas pelas águas pluviais até lagos, tornando-os tão alcalinos a ponto de facilitarem a proliferação de algas verdes-azuis, alimentos prediletos de belos flamingos rosas e de milhares de pássaros de espécies diferentes. Ainda no Rift Valley, na década de 60, um vulcão despejou lavas alcalinas cobrindo suas encostas de soda cáustica. Este vulcão é denominado de “Montanha de Deus” pela tribo dos Masai. Aí também ocorre a Depressão de Danakil, a 120 metros abaixo do nível do mar, na Etiópia, em cujo fundo as superfícies rochosas estão a 160o C. Nesta depressão há lagos de sal e fontes termais.Outra falha famosa é a Falha de San Andréas (Califórnia), com quase 1.000 km de comprimento, entre a Placa do Pacífico e a Placa Americana. b) A epirogênese (épeiron= continente em grego) é representada por movimentos diastróficos verticais, de longa duração afetando grandes partes de áreas continentais, provocando o rebaixamento ou levantamento dos litorais e assim as transgressões (invasões do mar como no Mar do Norte) e regressões marinhas (recuos do mar como na Península Escandinava, que está subindo). A epirogênese pode provocar também o rejuvenescimento dos rios, que aumentam o poder de erosão em seu leito e nas margens devido ao soerguimento de parte do continente, onde eles nascem. A epirogênese acontece em áreas estáveis da crosta terrestre, como se testemunhou no Brasil.B) VULCANISMO - representa a ascensão de magma através de fissuras ou fendas da crosta terrestre. Este magma procede de câmaras magmáticas (verdadeiros bolsões de acúmulo de material magmático na crosta terrestre) , nas quais acontece o aumento de pressão necessária a esta subida do magma através das fendas da litosfera.

As erupções vulcânicas (de lava, pedras, cinzas, gases) se ligam aos movimentos tectônicos e são antecedidos por terremotos. ¾ dos vulcões ativos da Terra estão situados no Círculo de Fogo do Pacífico, 12% na Dorsal Atlântica. Muitas ilhas oceânicas são o produto de atividades vulcânicas (ou por bolhas de magma que subiram através de correntes convectivas ascendentes do magma para a crosta). A maioria das erupções vulcânicas se verifica nas zonas de subducção das placas tectônicas, nas dorsais oceânicas e rifts continentais (ex: Islândia); excepcionalmente no interior de placas tectônicas como o Tibesti (no Saara) e Kilauea (Havaí).

No final do Cretáceo (Era Mesozóica) deu-se um supervulcanismo no Planalto do Decã (Índia), em que houve um derramamento de lava, de cerca de 1 milhão de m3, sobre a superfície terrestre (talvez uma das causas da destruição dos dinossauros).

Mesmo representando uma das forças destrutivas da natureza, as áreas vulcânicas atraem população devido à fertilidade dos solos originários do basalto, como a terra-roxa do sudeste do Brasil, o regur (terra preta) das plantações de algodão da Índia, os declives de vulcões da Itália (pomares de frutas cítricas, próximos ao Etna), de Java (na Indonésia) e das Filipinas – nestes dois últimos se pratica a rizicultura. Além disso, se faz o aproveitamento de energia geotérmica (ex. Islândia) e se pratica o turismo em águas termais (ex.: Chile).

C) ABALOS SÍSMICOS - Há três circunstâncias principais que condicionam a formação dos terremotos: as acomodações geológicas de camadas internas da crosta terrestre, o vulcanismo e a tectônica das placas.* Pode haver terremotos por desmoronamentos e conseqüentes acomodações de camadas geológicas no subsolo da crosta terrestre , geralmente em bacias sedimentares - estes abalos sísmicos são de baixa intensidade. * Quando a lava sai das câmaras magmáticas e sobe para o vulcão, pressiona os blocos de rochas contidas na fissura por onde passa. Tais pressões antecedem e servem de previsão das erupções vulcânicas.* Os terremotos de maior magnitude (=quantidade de energia liberada pelo foco ou hipocentro do terremoto) acontecem nas bordas inferiores das placas tectônicas, onde ocorrem tensões resultantes da enorme força de deslocamento de uma placa em relação a outra. Estas tensões se acumulam em um ponto – o hipocentro - até um determinado limite. A partir deste limite, se liberam fortíssimas vibrações ou ondas sísmicas, que se propagam em todos os sentidos. O ponto da superfície da crosta terrestre de onde se propagam as ondas sísmicas chama-se epicentro – quanto mais perto do epicentro, mais forte é o terremoto.

Do hipocentro (ponto de acumulações das tensões entre as placas) liberam-se ondas longitudinais (que se propagam em meios sólidos e líquidos, daí atravessando todo o interior da Terra) e transversais (mais lentas que aquelas e que se propagam apenas em meios sólidos, chegando, assim, até o núcleo externo e depois retornando à crosta). Daí a importância da Sismologia no estudo das camadas internas da Terra.

A magnitude dos terremotos é expressa na Escala Richter (escala logarítmica que se inicia em zero, mas não tem teoricamente um limite superior), medindo a liberação de energia provocada pelos mesmos. A maioria dos terremotos ocorre no Círculo de Fogo do Pacífico (42,5% dos 350 anuais).

Os abalos sísmicos mais famosos do século XX foram os de S. Francisco, Los Angeles, Tóquio, Manágua, Agadir (Marrocos), Shaansi (China- o de maior magnitude: 8,6 graus na Escala Richter). Os terremotos mais intensos se verificam nas áreas de subducção; de modo geral são menos intensos nas áreas de deslocamento divergente ou afastamento de placas. O maremoto de 26/12/2004 foi o que apresentou quase 300.000 mortes.

As ilhas de Izu, no arquipélago do Japão, foram sacudidas por 70.000 abalos sísmicos nos últimos tempos. O Japão situa-se nas bordas das placas do Pacífico e do Mar das Filipinas, que estão em subducção nas placas Eurasiana, de um lado, e na placa Norte-Americana, de outro.

A intensidade dos terremotos mede seus efeitos na superfície terrestre, iniciando-se em I (não sentido pelas pessoas) a XII (danos praticamente totais). 4.2.7.- FORMAS DE RELEVO CONTINENTAL: montanhas, planaltos, planícies (formas positivas) e depressões (negativas).A) AS MONTANHAS constituem grandes elevações do relevo terrestre formadas por falhas tectônicas, dobras ou atividades vulcânicas. As mais altas e recentes correspondem aos dobramentos modernos, com formas pontiagudas; já as montanhas antigas são mais baixas e arredondadas, por terem sofrido mais erosão. Sua formação se liga aos movimentos orogenéticos.B) OS PLANALTOS, sob o ponto de vista geomorfológico, são superfícies tabulares (em forma de mesa) mais ou menos elevadas em que os processos de erosão ou degradação superam os de acumulação e que têm escarpas ou declives em suas bordas Podem ser de origem sedimentar ou produto de soerguimento de material magmático (depois rebaixado pela erosão como os Planaltos Guiano e Brasileiro na América do Sul; o Canadense, o Siberiano, etc.) e são representados geologicamente pelos escudos cristalinos ou maciços antigos. C) AS PLANÍCIES são superfícies mais ou menos planas em que os processos de sedimentação ou agradação superam os de erosão e cujas bordas são aclives. Há planícies altas como as intermontanhas. Podem ser de dois tipos: costeiras (ou baixadas - resultantes de acumulação de sedimentos flúvio-marinhos) e continentais (cujos sedimentos provém de montanhas ou planaltos). Correspondem, geralmente, às bacias sedimentares.D) DEPRESSÃO - Quando falamos simplesmente à palavra depressão, estamos nos referindo à depressão absoluta, isto é, a uma forma negativa de relevo, isto é, abaixo do nível do mar no interior dos continentes. Elas representam as formas de relevo menos comuns na superfície terrestre: na América toda só existe uma- a do Vale da Morte (-84 m), no sudoeste dos EUA; na África - as de Qattara (no Egito) e de Danakil (-120m) na Etiópia; na Ásia -a do Mar Morto (a mais profunda, com cerca de -330m, no Oriente Médio) e Tarin (oeste da China); na Europa- (a Caspiana). No Brasil há depressões relativas.

As depressões relativas são formas positivas de relevo (assim como as montanhas, planaltos e planícies) e se denominam assim em referência às áreas adjacentes,que são mais altas. 4.2.8.- RELEVO SUBMARINO: plataforma continental, talude continental, bacias oceânicas, fossas submarinas e dorsais.A) PLATAFORMAS E TALUDES CONTINENTAIS - constituem o primeiro patamar do relevo submarino; enquanto as bacias oceânicas, as fossas submarinas e as dorsais oceânicas fazem parte do segundo patamar. As plataformas continentais representam a parte submersa dos continentes com pouca declividade sob o oceano, com pequena profundidade até 200 metros. O talude continental é a escarpa de transição para o segundo patamar, com grande inclinação que chega até 4.000 metros, mas permeada de vales submarinos e canyons.

Embora signifique apenas 7,5% de sua superfície, a plataforma continental apresenta uma importância ecológica muito grande visto que suas águas pouco profundas permitem a penetração dos raios solares e daí a formação do fitoplâncton (algas microscópicas que produzem oxigênio e

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alimentamos peixes). Além disso, é na plataforma continental que ocorrem recursos minerais (como o petróleo); daí sua importância geoestratégica que

culminou na Convenção Internacional do Meio Ambiente (Rio-92) determinando parâmetros para a criação do mar territorial, desde que os países possam realizar estudos e pesquisas ambientais no mesmo.B) BACIAS OCEÂNICAS - representam um relevo plano e extenso que antecede às fossas submarinas; estas ficam nas bordas de placas tectônicas oceânicas, apresentando formas relativamente estreitas, alongadas e profundas. C) FOSSAS SUBMARINAS - são originárias de deslocamentos convergentes das placas tectônicas; as mais profundas da Terra estão no Oceano Pacífico, como a das Marianas, com 11.033 metros de profundidade. D) DORSAIS OCEÂNICAS - são cordilheiras montanhosas sob o mar, apresentam-se sob a forma comprida e contínua, como a Dorsal Atlântica que se prolonga desde a Groenlândia até o extremo meridional da América do Sul. Tais cordilheiras mesooceânicas se constituem de basalto e se apresentam ora sob a forma de montanhas submarinas, ora de cones vulcânicos pequenos. Representam a área fronteiriça dos movimentos divergentes das placas tectônicas, onde correntes convectivas ascendentes do magma distendem o basalto, que se espalha em sentido contrário, formando o assoalho oceânico. A partir do ponto de distensão do basalto, as rochas ficam mais antigas quanto mais distantes.

Estes esforços distensivos das correntes convectivas ascendentes do magma provocam a formação de falhas transformantes perpendiculares às cordilheiras mesooceânicas.

A Dorsal Atlântica guarda uma certa eqüidistância com os continentes que margeiam o Oceano Atlântico e se acompanha por fendas, que originam os verdadeiros tapetes rolantes que alongam o assoalho oceânico. A Dorsal Oceânica não é, porém, uma curva, mas uma série de sulcos separados entre si por deslizamentos horizontais e transversais à linha da dorsal. Às dorsais oceânicas correspondem os rifts nos continentes.4.3.- DINÂMICA EXTERNA DO RELEVO. Representa a ação de agentes externos ou do modelado terrestre como o intemperismo, as chuvas, as águas dos mares e rios, as geleiras, os ventos. As ações do modelado terrestre executadas por estes agentes externos são três: o de erosão (destruição), o de transporte e o de acumulação(ou de sedimentação). São forças exógenas que promovem a esculturação do relevo, ou seja, a transformação do arranjo estrutural promovido pelos processos endógenos (dinâmica interna).

A conjugação das forças endógenas e exógenas origina as formas diferentes de relevo na superfície terrestre. O uso de técnicas inadequadas nos solos, os desmatamentos, a monocultura, a pecuária extensiva provocam a erosão antrópica ou acelerada da superfície terrestre. 4.3.1.- O INTEMPERISMO representa a ação do calor do Sol ou das águas das chuvas provocando a desagregação mecânica ou decomposição química, respectivamente, das rochas e fazendo surgir os solos (ou manto de intemperismo).

Apresenta-se sob duas modalidades: o intemperismo físico e o químico; o primeiro se faz sentir pela ação do calor do Sol, especialmente em climas em que há grandes amplitudes térmicas diárias, como nos desertos. De constantes dilatações e contrações da rocha, resulta sua desagregação mecânica.

O segundo, o intemperismo químico, em áreas chuvosas, como nas baixas latitudes em climas equatoriais e tropicais, em que a água penetra no interior das rochas e reage com seus elementos químicos, decompondo-os. Quando a água se transforma em gelo, como em climas temperados e frios, em uma cavidade da rocha, pode promover sua desagregação – isto é um intemperismo físico. De modo geral, o intemperismo físico antecede o químico.4.3.2.- A AÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS (EROSÃO PLUVIAL), além do intemperismo químico, ás águas pluviais provocam a lixiviação, ou seja, a erosão dos solos devido à queda dos pingos de chuvas no chão, lavando-o e carregando seus nutrientes e sedimentos. A lixiviação dos solos é intensa em climas chuvosos, como também nas encostas de montanhas, especialmente naquelas cuja cobertura vegetal foi destruída por ação antrópica (urbanização, industrialização, agricultura, pecuária).4.3.3.-- A AÇÃO DOS SERES VIVOS, notadamente o homem, com sua tecnologia, exercendo uma ação antrópica sobre a natureza e, de modo geral, causando desequilíbrios ambientais no solo, na vegetação, nos climas.4.3.4.- A AÇÃO DAS ÁGUAS DOS RIOS (EROSÃO FLUVIAL), principais agentes erosivos, pois cavam os seus leitos e modelam as vertentes (margens), ficando os sedimentos em suspensão em suas águas e transportando-os até a sua foz ou depositando-os em suas margens ou nas planícies (trabalho de sedimentação).

As bacias fluviais ou hidrográficas (áreas drenadas pelo rio principal e seus afluentes) apresentam três partes: a mais alta é o curso superior ou alto vale (em que ocorre muita erosão); o médio curso; e o curso inferior (neste encontra-se a foz e ocorre muita sedimentação e a formação de planícies aluvionais).

Quanto mais velho for o rio, mais ele cavou o leito e, assim, diminui a sua força erosiva, pois torna-se menor a diferença de altura entre a nascente e a foz. A esta diferença de altura entre a nascente e a foz de um rio chamamos de perfil longitudinal do rio.

Em bacias fluviais de rios de planalto, onde a topografia é acidentada com encostas em maior declive e pequeno comprimento, o escoamento superficial das águas das chuvas será mais rápido, aumentando a vazão do rio. Obviamente, em áreas de topografia mais suave de menores declives e comprimento grande, ou em áreas de planície, o escoamento é mais lento, a lixiviação é menos intensa, a infiltração é maior, retardando o pico de vazão do rio. Concluímos, pois, que a topografia é um dos agentes de regulagem do tempo de escoamentos das águas das chuvas.

A água é um recurso hídrico indispensável à vida humana. O consumismo, a falta de consciência ecológica, o desejo de lucro, a ocupação urbana desordenada podem comprometer seriamente sua utilização. A disponibilidade hídrica é um índice quantitativo de uso da água por habitante. Ela é calculada em m3/habitante/ano, a partir das médias de vazão dos rios por segundo, dividindo-se estas médias pela população da região. O consumo se determina pela disponibilidade hídrica e pela capacidade de tratamento e reutilização das águas. O valor mínimo de consumo é de 100 litros/habitante/dia. O consumo médio da Grande S. Paulo é de 300l/hab/dia; o consumo médio na Europa é de 200l/hab/ano.4.3.5.- A AÇÃO DAS ÁGUAS DOS MARES se manifesta pela erosão ou abrasão marinha, pelo transporte e sedimentação no litoral. Um litoral é tanto mais novo quanto mais reentrâncias (entradas de mar, como golfos, baías) e protuberâncias (saliências, como cabos) ele tiver. Na medida que vai passando o tempo, as correntes marítimas e as ondas vão erodindo as protuberâncias, depois transportam e acumulam sedimentos nas reentrâncias, fechando-as e tornando o litoral cada vez mais linear. As reentrâncias se transformam em lagunas (ou lagoas costeiras) separadas do mar pelas restingas (onde há a sedimentação).

A abrasão marinha varia em função de transgressões e regressões marinhas, da natureza das rochas existentes no litoral (as magmáticas e metamórficas são mais resistentes à abrasão). Se o litoral for alto (como nas falésias - formado de rochas cristalinas, ou nas barreiras – formadas de rochas sedimentares) vai ocorrer mais abrasão marinha; se o litoral for baixo, ocorre acumulação (como nas praias, restingas, tômbolos, recifes, dunas), embora os trabalhos de erosão-transporte-sedimentação sejam feitos simultaneamente.

O litoral do Estado do RJ é um bom exemplo da ação das águas do mar: antes era cheio de reentrâncias (restando apenas as Baías da Guanabara, Sepetiba e Ilha Grande), mas as correntes marítimas trazem sedimentos oriundos do Norte Fluminense (onde deságua o rio Paraíba do Sul, lançando ali os seus sedimentos também), e os jogam naquelas antigas entradas de mar formando restingas e lagoas costeiras. Conjugam-se, pois, duas ações do modelado terrestre no litoral: a do rio Paraíba do Sul (que joga sedimentos em sua for no mar) e a das correntes marítimas do Oceano Atlântico (transportando e sedimentando as reentrâncias).4.3.6.- OS TRABALHOS DE MODELADO DAS GELEIRAS são restritos, atualmente, aos cumes dos dobramentos modernos e às zonas glaciais.

Durante as glaciações quaternárias, quando a calota polar chegava até o centro da América do Norte, o norte da Eurásia e a sudoeste da América do Sul, a erosão glacial foi mais intensa originando lagos (ex: Grandes Lagos norte-americanos e os lagos finlandeses) e litorais extremamente recortados (como os fiordes encontrados na Península Escandinava e da Jutlândia, na Europa; no litoral chileno e na Nova Zelândia).

A erosão glacial realiza-se de duas maneiras: por compressão (quando a água infiltra-se em fendas de rochas e depois se congela,

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quebrando-as, visto que a água sob a forma sólida tem maior volume que em estado líquido) e por desgaste mecânico (a parte de baixo das geleiras é menos fria e, assim, o gelo é mais pastoso que em cima, daí o glaciar desloca-se sobre os solos e as rochas, destruindo-os, transportando sedimentos e depositando-os quando estaciona). Ao trabalho de deposição ou acumulação glacial dá-se o nome de morenas ou morainas. As bacias de alimentação das geleiras nas montanhas são chamadas de circos glaciais.4.3.7.- O DESLOCAMENTO DO AR, ou seja, o vento, exerce também uma ação de modelado terrestre. A erosão eólica (dos ventos) é feita em seqüência, deste modo: primeiro, o vento coleta partículas ao longo do seu deslocamento sobre os solos (é a deflação); depois, lança essas partículas contra as rochas ou obstáculos que se opõem ao seu deslocamento (é a corrasão). A acumulação eólica é manifestada nas dunas (nos desertos) e nos solos de löess (especialmente no noroeste da China, muito férteis por conterem partículas de argila, quartzo e cálcio). 4.4.- DOMÍNIOS MORFOCLIMÁTICOS OU FITOGEOGRÁFICOS DA TERRA.

Os elementos da natureza, como o relevo, a hidrografia, o clima, a vegetação, a fauna e os solos, não existem de forma isolada sobre a superfície terrestre, mas de maneira interdependente e interativa, daí resultando os domínios morfoclimáticos ou fitogeográficos (ou ainda biomas) da Terra.

Ainda há vida selvagem em 46% da superfície terrestre, embora apenas 7% dos ecossistemas estejam protegidos. Na América são 16 regiões naturais; na África, 8; na Austrália e Nova Zelândia, 6; na Europa, 3; na Ásia, 2; além do Deserto Arábico e da Antártida. Perfaz, portanto, a soma de 37 biomas conforme a ONG Conservation International (CI). O maior bioma em superfície é o das Florestas Boreais (Coníferas), que circundam a Zona Polar Ártica, logo ao sul da tundra, num total de 16 milhões de km2.

Os principais domínios morfoclimáticos da Zona Intertropical são as florestas de baixas latitudes (equatoriais e tropicais), as savanas, os desertos e semidesertos; nas Zonas Temperadas são as florestas de médias latitudes (ou temperadas), os campos temperados, as florestas de altas latitudes (ou de coníferas); nas Zonas Glaciais é a tundra. Vamos estudá-los, observando atentamente as relações entre clima, vegetação e solos de cada um deles. 4.4.1.- DOMÍNIOS MORFOCLIMÁTICOS DA ZONA INTERTROPICAL.A) FLORESTAS DE BAIXAS LATITUDES (OU LATIFOLIADAS EQUATORIAIS E TROPICAIS) – As florestas de baixas latitudes correspondem ao domínio dos climas equatorial e tropical úmido com altas temperaturas e muitas chuvas e amplitude térmica baixa durante o ano, o que propicia a formação das matas mais biodiversificadas do planeta.

Os seus solos são muito lixiviados e laterizados (pela ascensão de óxidos de ferro e alumínio, que lhes conferem uma acidez acentuada). A decomposição das folhas mortas no chão serve para a automanutenção das florestas. A biodiversidade gera uma densidade enorme da cobertura vegetal que dificulta a ocupação humana, mas incentiva o extrativismo vegetal (uma das razões de sua devastação na Malásia, no Congo e atualmente na Amazônia). B) AS SAVANAS, chamadas de cerrados no Brasil, são formações vegetais de árvores dispersas (como o baobá na África), arbustos e gramíneas. Relacionam-se ao clima tropical com chuvas de verão e com o inverno mais seco. Em face disso, a vegetação arbustiva apresenta características xeromórficas, isto é, folhas cerosas (para diminuir a evapotranspiração), raízes longas (para buscar água em lençóis freáticos), casca grossa (de cortiça) e galhos retorcidos para se adaptar ao inverno seco. Os solos ácidos, devido à laterização, podem ser corrigidos com a introdução de calcário (técnica da calagem), facilitando a criação da nova fronteira agrícola no Centro-Oeste do Brasil. No inverno seco, os incêndios naturais fertilizam os solos pelos resíduos de cinzas.C) A MAIORIA DOS DESERTOS E SEMIDESERTOS se localiza nas áreas subtropicais (junto aos Trópicos de Câncer e de Capricórnio), como o do Saara e Kalahari (África), Chihuahua e Sonora (sudoeste da América do Norte), Australiano; portanto, nas faixas de transição entre a Zona Intertropical e as Zonas Temperadas. Há, ainda, desertos litorâneos devido à presença de correntes marítimas frias, como o de Namíbia (sudoeste da África). Nas encostas de sotavento de altas montanhas (do lado contrário a ventos úmidos) também ocorrem desertos, como o de Atacama (norte do Chile).

Os climas áridos e semi-áridos caracterizam-se por altas amplitudes térmicas diárias (com muito intemperismo físico) e chuvas escassas e irregulares, daí a vegetação ser xerófita, isto é, guarda água nos seus vacúolos celulares e são espinhentas, a fim de não perdê-la através da evapotranspiração; ou sistema radicular desenvolvido.

Os solos dos desertos são esqueléticos, isto é, finos (devido ao intemperismo físico causado pelas elevadas amplitudes térmicas diárias); são alcalinos ou salinos (pois a evaporação é maior que a precipitação). As estepes (vegetação herbácea descontínua nos solos) são típicas de clima semi-árido que envolve os desertos (como, por exemplo, as estepes do Sahel que envolvem o sul do deserto do Sahara).4.4.2.- BIOMAS DA ZONA TEMPERADA DO NORTE:A) AS FLORESTAS TEMPERADAS OU DE FOLHAS CADUCAS (porque caem no inverno para reduzir o metabolismo) ou de médias latitudes correspondem ao clima temperado oceânico, com chuvas regulares durante o ano todo. Elas são homogêneas (com poucas espécies vegetais) como na Floresta Laurenciana (no sudeste do Canadá, onde floresce o plátano, cuja folha é o símbolo nacional do Canadá desde 1965);na Floresta Apalacheana (no nordeste dos Estados Unidos) e na Floresta Negra (na Alemanha). Por se situarem nas áreas mais industrializadas e urbanizadas da Terra, são as mais devastadas do planeta.B) OS CAMPOS TEMPERADOS são formações vegetais herbáceas, constituídas de gramíneas como as estepes da Ucrânia, as pradarias norte-americanas, os pampas gaúchos. Relacionam-se com o clima temperado continental, com invernos secos e rigorosos e amplitudes térmicas diárias e anual grandes. Os solos são muito férteis em face da decomposição das gramíneas mortas no inverno, e não havendo quase lixiviação no verão, formam matéria orgânica. Aí estão o tchernozion (solo negro) da Ucrânia e as pradarias dos cinturões agrícolas norte-americanos de grande produtividade agrícola.C) AS FLORESTAS DE CONÍFERAS OU DE ALTAS LATITUDES são representadas pelas Florestas Canadense, Boreal (norte da Europa) e a Taiga Siberiana. Relacionam-se ao clima frio, com baixa insolação e solos gelados. São as florestas mais homogêneas da Terra, praticamente só de pinheiros. Prestam-se à indústria extrativa vegetal (Canadá, Suécia, Noruega, Finlândia são grandes produtores de celulose e papel). Seus solos são podzólicos, isto é, ácidos e pálidos, com turfa no horizonte A (parte externa dos mesmos) e pobres, dificultando a agricultura.4.4.3.- NAS ZONAS GLACIAIS (especialmente na Ártica, entre 67 e 78o N Equador) localiza-se a tundra - no extremo norte da América do Norte e da Eurásia, em virtude dos solos gelados durante oito meses, devido ao clima subpolar. Aí sobrevivem apenas vegetações herbáceas, musgos e liquens de ciclo vegetativo curto (durante apenas 4 meses de verão até 10o C). 4.4.4.- NOS DOBRAMENTOS MODERNOS OCORRE UMA VEGETAÇÃO ORÓFILA OU DE MONTANHAS.

O clima de montanha é típico: a temperatura diminui conforme aumenta a altitude, enquanto a umidade aumenta até certo ponto, mas depois começa a diminuir até o cume da montanha. Sendo assim, nas encostas baixas destes dobramentos há florestas (de baixas, médias ou altas latitudes), enquanto nas encostas altas floresce a vegetação orófila adaptada à pouca umidade do ar (ex. Campos alpinos, punas de Atacama). A altitude, de certa forma, repete as formações vegetais da latitude onde se situam estes dobramentos modernos, em face dessas condições diversas de temperatura e umidade na subida de suas encostas.

Iremos estudar doravante os condicionamentos planetários dessa diversidade de paisagens existentes na Terra, representados pelos seus movimentos (rotação e revolução) e pelos seus climas.

II PARTE: DINÂMICA ATMOSFÉRICA, VEGETAÇÃO, SOLOS E QUESTÃO AMBIENTAL.4.5.- PRINCIPAIS MOVIMENTOS DA TERRA.

4.5.1.- ROTAÇÃO - É o movimento da Terra em torno do seu eixo imaginário (inclinado no espaço sideral em 23o 27' 30"), executado em 23h e 56' (dia sideral, ou 24 h). Deste movimento resultam os dias e as noites, cuja duração varia de acordo com as latitudes (quanto maior for, maior

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será a diferença entre ambos) e as estações do ano (no verão, os dias são mais compridos que as noites; vice-versa, no inverno).A inclinação ou obliqüidade do eixo terrestre repercute na diferença de estações entre os hemisférios norte e sul; bem como determina os

graus de latitude dos paralelos principais (os 2 trópicos estão a 23o 27' 30 de latitude N e S do Equador; os dois círculos polares estão a 67° N e S do Equador, isto é, 90° dos pólos menos os 23° da inclinação do eixo terrestre).

O movimento de rotação da Terra gera uma força centrífuga, que, aliada à força de atração da gravidade terrestre, resulta na forma geóide de nosso planeta.

O eixo terrestre sofre a Oscilação de Chandler, ou seja, uma oscilação que decorre de mudanças na pressão no fundo da hidrosfera. Sua força é capaz de mover 6 metros o Pólo Norte de sua posição original (23o27’30”); após 68 anos esta oscilação vai perdendo força e se estabiliza. Segundo estudiosos da NASA (Agência Espacial Norte-Americana), as mudanças de pressão no fundo dos oceanos dependem da salinidade, temperatura e padrões de ventos atuantes sobre suas superfícies e mesmo do deslocamento das placas tectônicas.

O movimento convergente das placas que provocou o abalo sísmico de que resultou no tsunami de 26 de dezembro de 2004, redistribuiu a massa do planeta e inclinou o eixo terrestre em desprezíveis 2,5 cm. As placas tectônicas sob o Oceano Índico se moveram 30 metros, deslocando o Arquipélago Nicobar (com 400 ilhas) em 20 km.

A) FUSOS HORÁRIOS - Considerando-se a Terra como uma esfera, portanto com 360o, esta rotação vai provocar horas diferentes de passagem do Sol pela sua superfície. Assim, 360o: 24 h=15o, que representa um fuso horário (espaço delimitado por dois meridianos, em que a Terra move-se em 1 hora).

Como a rotação efetua-se no sentido oesteleste, enquanto o movimento aparente do Sol é lesteoeste, o hemisfério Leste (a partir do Meridiano de Greenwich) estará sempre mais adiantado que o hemisfério Oeste (ex: o Rio, a 45o de longitude W de Greenwich, está a 3 fusos horários menos que Londres, pois 45:15=3).

No extremo oposto ao Meridiano de Greenwich (0ode longitude), no Oceano Pacífico, estabeleceu-se a Linha Internacional da Data (ou Antimeridiano de Greenwich, a 180o); quando se ultrapassa este meridiano no sentido OL (ex: RioTóquio) ganha-se um dia (ex: de 6 para 7) e vice-versa. Já estudamos que isto é importante na globalização dos fluxos de investimentos nas Bolsas de Valores do Extremo Oriente (Tóquio, Hong Kong, Cingapura) e nas Ocidentais (ex: Londres e Nova Iorque) - enquanto nestas abrem-se os pregões, naquelas houve o fechamento, criando oportunidades de negócios ao se saber as cotações de títulos e derivativos e estimulando o capital especulativo.

B) MOVIMENTOS DO EIXO TERRESTRE - Além deste movimento de rotação, o eixo terrestre faz um cone rodando, como um pião sobre o seu centro, em 25.800 anos, determinando a mudança dos pontos equinociais (onde há a interseção dos planos da órbita da Terra e do Equador) e conseqüentemente dos climas da Terra. Este movimento da Terra é chamado de precessão dos equinócios, na realidade girando em volta de um eixo perpendicular ao plano da órbita (eixo azimutal).

Outro movimento realizado pelo eixo é o da nutação, como que um pequeno desvio no caminho da precessão dos equinócios descrevendo pequenas elipses, em face da atração da Lua e do Sol sobre a Terra. A descrição total das pequenas elipses pelo movimento de nutação é de aproximadamente 18 anos e 6 meses.

4.5.2.- REVOLUÇÃO - é o movimento da Terra em torno do Sol, descrevendo uma órbita (ou eclíptica) em 365 dias, 5 h e 48' (é o ano sideral, daí a necessidade de se acrescentar um dia a mais de 4 em 4 anos). A velocidade deste movimento é de 108.000 km/h. Deste movimento resultam as quatro estações do ano: os solstícios (=verão e inverno) e os equinócios (=primavera e outono), que são opostas nos hemisférios N e S, em face da obliqüidade do eixo da Terra em 23o 27' 30" no espaço sideral.

O plano geral da eclíptica (órbita da Terra em torno do Sol) forma um ângulo de 23o27’30” em relação do Equador terrestre, marcando assim os paralelos principais chamados de Trópicos- o de Câncer, a 23o27’30” ao norte do Equador; o de Capricórnio, a 23o27’30” sul.

A) SOLSTÍCIOS - são os dois pontos máximos de declinação do Sol em seu caminho aparente sobre a Terra, até 23º de latitude N e S do Equador (=mesma inclinação do eixo terrestre, pois se não fosse inclinado o plano da eclíptica ou da órbita da Terra coincidiria com o plano diametral do Equador durante o ano todo).

Quando o Sol está perpendicular ao Trópico de Câncer (23º N do Equador), no dia 21/6, é verão no hemisfério norte, pois está mais iluminado e aquecido pelo Sol (90º N ou Pólo N + 23º= 113º; este pólo tem o maior dia do ano, em que o Sol se põe às 23 h e 45' e amanhece às 24 h), enquanto é inverno no hemisfério S, sendo menos iluminado e aquecido pelo Sol (90º S, ou Pólo S - 23º= 67º. O círculo imaginário de iluminação da Terra pelo Sol é sempre 180º).

No dia 21/12, o Sol está perpendicular ao Trópico de Capricórnio (23o S do Equador), daí ser verão em nosso hemisfério e inverno no hemisfério N (113º iluminados no hemisfério S, enquanto só 67º no hemisfério N). Se colocarmos uma estaca bem no Pólo Sul geográfico ela irá projetar sucessivas posições do extremo da sua sombra, formando um círculo ao longo do dia de solstício de verão, em virtude do movimento de rotação da Terra.

B) EQUINÓCIOS - assim chamados porque na primavera (23/9 para nós) e no outono (21/3) o Sol está perpendicular ao Equador, iluminando igualmente os dois hemisférios (90ºN + 90ºS, portanto até os dois pólos), determinando uma duração do período diurno igual ao noturno (equi=iguais, noctii=noites).

A região equatorial é a mais quente do planeta, devido ao fato do Sol ficar perpendicular ao Equador nos dias 21/3 e 23/9. No dia 21/3 o Sol acabou de sair do hemisfério Sul, entrando no hemisfério Norte, onde é primavera antecedendo o verão, enquanto ao S é outono antecedendo o inverno. No dia 23/9, acontece o inverso: primavera no hemisfério Sul e outono no Norte.

Podemos concluir, pois, que, conforme as estações do ano, a Terra estará aquecida de modo distinto, em virtude também da inclinação do eixo terrestre. Esta quantidade de radiação do calor do Sol sobre a superfície terrestre (=insolação) de modo diferente nos hemisférios N e S, é importante para compreendermos as distintas épocas de plantio e colheitas agrícolas, em face do ciclo vital das plantas (que precisam da energia primária do Sol para transformá-la em energia bioquímica através da fotossíntese), da sua sazonalidade (certas plantas florescem e frutificam apenas em determinadas estações).

Até mesmo certas migrações sazonais (populações que se movimentam de uma área para outra, conforme as estações do ano, para trabalhar) e turísticas (no verão europeu, as praias do Mediterrâneo atraem milhões de europeus do norte mais frio, bem como gente de outros lugares). Há também aves que migram sazonalmente de seus habitats naturais no inverno para lugares mais quentes, como certas aves migratórias canadenses voando para o Brasil – lá inverno rigoroso; aqui, verão.

4.6.- OS CLIMAS E AS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DA TERRA.Os climas representam uma sucessão habitual dos tipos de tempo. Este é a condição momentânea da atmosfera. Seus elementos estruturais

são a temperatura, a pressão e a umidade atmosférica. Os fatores que influem localmente são a altitude, a latitude, a proximidade ou não do mar, as correntes marítimas.

O tempo resulta da interação da dinâmica das massas de ar, da redistribuição da energia solar, da evaporação e condensação do vapor d’água (subindo e desprendendo calor).4.6.1.- TEMPERATURA - é a quantidade de calor na atmosfera. A energia primária do Sol aquece a superfície da Terra (a hidrosfera e a litosfera) e esta irradia calor para o ar; portanto, a temperatura do ar é um calor indireto, já que é irradiado da superfície (que absorve 47% da energia proveniente do Sol) para a atmosfera (absorve apenas 17%).

A temperatura resulta da redistribuição da energia solar, do movimento das massas de ar sobre o planeta, da evaporação e condensação do vapor d’água.

As diferentes condições de insolação da superfície terrestre determinam as Zonas de Iluminação (ou térmicas) distintas da Terra: a

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Intertropical (entre os Trópicos de Câncer ao N e o de Capricórnio ao sul), as Temperadas do N e do S (entre os Trópicos e os Círculos Polares) e as Glaciais Ártica e Antártica.

Além disto, a diversificação térmica explica a diferenciação dos produtos agrícolas tropicais e temperados - uma das causas, entre outras históricas e econômicas, do colonialismo moderno e contemporâneo sobre a América Latina, a África e a Ásia. As colônias de exploração apresentam climas e produtos tropicais diferentes das metrópoles, onde os climas são temperados – portanto a economia colonial era complementar à metropolitana.

Os fatores condicionantes das mudanças de temperatura na Terra são a altitude, a latitude, a proximidade do mar e as correntes marítimas. A) ALTITUDE - quanto mais alto, mais diminui a temperatura visto que a irradiação do calor é feita pelas superfícies sólidas e líquidas da

Terra e, também, porque os componentes gasosos da atmosfera vão se dispersando na medida em que se sobe.B) LATITUDE - quanto maior é a latitude, menor é a temperatura (Equador = 0º latitude e maior temperatura, pólos=90º latitude e menores temperaturas).

Isto se explica pelo fato de que, em face da esfericidade da Terra, a mesma quantidade de raios solares que ilumina a superfície terrestre, em baixas latitudes aquece um arco de circunferência menor que em altas latitudes, daí concentrar mais calor e irradiá-lo mais para o ar que o de altas latitudes (nas quais o calor se dispersa numa área mais extensa – o arco é maior - e assim irradia menos calor para o ar). Além disso, os raios solares caem mais perpendicularmente na Zona Intertropical durante o solstício de verão aquecendo-a mais; incidem inclinados nas Zonas Temperadas e quase na linha do horizonte nas áreas subpolares (onde ocorre o Sol da meia-noite no verão) e polares (onde se vê o Sol sempre na linha do horizonte). C) PROXIMIDADE DO MAR.

Há diferenças de absorção do calor pela hidrosfera e litosfera. O calor específico da hidrosfera é maior que o da litosfera, isto é, as águas oceânicas se aquecem (de dia) e se esfriam (de noite) mais lentamente que as massas continentais, decorrendo daí a suavização das temperaturas nas áreas litorâneas. Como a hidrosfera evapora muito mais que a litosfera, os climas litorâneos são mais úmidos- a isto chamamos de maritimidade.

A maritimidade não é tão sentida em baixas latitudes, como na Zona Intertropical, que já são quentes naturalmente; entretanto, nas médias e altas latitudes (Zonas Temperadas e Glaciais) ela influi fortemente nas condições atmosféricas de temperatura e umidade das áreas litorâneas tanto no período dia-noite (amplitude térmica menor, pois o mar aquece o litoral à noite), quanto no verão-inverno (amplitude térmica anual é menor que nos climas existentes no interior dos continentes).

Quanto mais longe do mar uma região, maior é a sua continentalidade, ou seja, as diferenças entre dia-noite e verão-inverno. Como exemplo: o clima temperado oceânico apresenta uma amplitude térmica diária e anual inferior a do clima temperado continental. A razão disto é que o continente se esquenta mais rápido, no entanto perde calor em tempo menor que o mar. Como no hemisfério norte concentram-se mais terras emersas (=massas continentais) há mais continentalidade e desertos do que no hemisfério sul.D) CORRENTES MARÍTIMAS - podem ser quentes (procedentes da Zona Intertropical) ou frias (procedentes das áreas subpolares e polares).

Há uma constante troca de energia entre as águas oceânicas e a atmosfera, influenciando muito nos climas. As correntes oceânicas influem no transporte ou transmissão por advecção do calor ou do frio de uma área para outra; na formação de desertos litorâneos; e no fenômeno da ressurgência nas áreas litorâneas. A advecção ocorre pela transferência de calor quando se dá o movimento horizontal de uma massa de ar. Ressurgência é quando a água fria do fundo do mar sobe à superfície.a) Correntes marítimas quentes - a mais famosa é a Corrente do Golfo, originária do Golfo do México na América do Norte, atravessando diagonalmente o Oceano Atlântico e, ao chegar na Europa, aquece o litoral e aumenta a sua pluviosidade.b) Correntes marítimas frias - apresentam uma importância climática e econômica muito grande. Climaticamente, elas formam desertos litorâneos, pois esfriam a atmosfera sobre o mar por onde passam, fazendo condensar o vapor d’água contido nas nuvens carregadas de umidade provenientes do oceano, transportadas por ventos em direção ao continente - daí chove no mar e as nuvens chegam sem vapor d’água no litoral.

Economicamente, estas correntes frias, mais que as quentes, absorvem oxigênio do ar, infiltrando-se nas águas oceânicas, privilegiando a formação de plâncton e daí a grande piscosidade do mar nestas áreas sob as influências destas correntes frias. A Corrente fria do Labrador está relacionada à ação dos ventos de leste (frios e secos), originados nas altas pressões polares, e é responsável pela elevada piscosidade no litoral atlântico canadense.

A Corrente fria de Humboldt (ou do Peru) que forma um deserto no litoral sul deste país sul-americano, mas o torna um dos maiores produtores mundiais de pescado. Quando as correntes frias encontram-se com as quentes há o fenômeno da ressurgência: águas mais profundas e ricas em plâncton afloram à superfície, tornando-a muito piscosa. c) El Niño - A corrente fria do Peru é chamada pelos peruanos de “El Niño” pois sua influência é maior na época de Natal (niño= Menino Jesus) e causa mudanças profundas na circulação atmosférica e do mar em todo América. Da América para a Indonésia sopram ventos que elevam o nível do mar em 30 cm e mantém uma diferença de temperatura de 29-30ºC, naquela área do Pacífico Ocidental, para 23-25ºC aqui na América do Sul. De tempos em tempos, a temperatura das águas equatoriais do Oceano Pacífico eleva-se acima da média. Este aquecimento, que altera profundamente o clima em escala planetária, inicia-se nos meses de setembro/outubro, sendo que em dezembro esta água aquecida chega à costa peruana. Com o El Niño, entretanto, os ventos alísios tornam-se mais fracos no Pacífico Ocidental.

Assim, as águas quentes da Indonésia refluem para a América do Sul, aquecendo todo o Oceano nesta área. A temperatura do ar se elevando aqui, favorece a formação de nuvens carregadas de umidade atmosférica e assim chove nos desertos litorâneos do Peru e Chile, e acentua as secas no Sertão semiárido do NE do Brasil. Hoje, ocorre, também, o fenômeno contrário - o da La Niña.4.6.2.- PRESSÃO ATMOSFÉRICA - é a força atuante da atmosfera (manto gasoso que envolve e protege a Terra com cerca de 600 km de altitude) sobre a superfície terrestre, que é de 760 mm/Hg ou 1.013 mb (milibares) ao nível do mar, conforme demonstrou pela primeira vez Torricelli (cerca de 1643).

A camada da atmosfera mais importante é a troposfera (até 12 km de altitude), porque nela acontecem as mudanças (=tropos, em grego) atmosféricas provocadas pela dinâmica das massas de ar. Nela concentra-se, também, ¾ da massa gasosa (especialmente os gases mais pesados, que são o nitrogênio e o oxigênio) e quase todo o vapor d'água da atmosfera.

Como um todo, a atmosfera protege a superfície terrestre: meteoritos se fundem a 2.000ºC em atrito com as altas camadas da atmosfera, formando as estrelas cadentes; a camada de ozônio (entre 10 e 50 km de altitude) protege os seres vivos das radiações ultravioletas do Sol, prejudiciais à saúde.

A 100 km de altitude se verificou a existência de um campo eletromagnético (chamado de ressonância Schumann) que vibra com 7,83 pulsações por segundo e modela o equilíbrio da biosfera terrestre (todos os vertebrados e o cérebro humano vibram com esta mesma freqüência). A partir dos anos 80, estas pulsações aumentaram para 13 hertz por segundo – por coincidência a Terra passa por transtornos físicos (como enchentes mais desastrosas, aumento anormal da temperatura) e sociais (maiores tensões e guerras entre comunidades e países). Por isto, se diz que a Terra é um organismo vivo chamado de Gaia pelos ecologistas.A) FATORES CONDICIONANTES DE MUDANÇAS DA PRESSÃO DO AR: ALTITUDE, LATITUDE, TEMPERATURA.a) Altitude - à medida que subimos, a coluna de ar diminui e assim também sua força de atuação- como, por exemplo, a 5.500 m de altitude a pressão atmosférica é de 500 mb ou 405,1 mm/Hg.b) Temperatura - quando o ar se aquece, os seus componentes gasosos expandem-se e daí a pressão diminui; quando é frio o ar, seus componentes se contraem e aumenta a pressão atmosférica. Podemos simplificar esta relação da seguinte forma: TA=PB e TB=PA. Em TA o ar é ascendente e diz-se que a área é ciclonal ou de depressão atmosférica; em TB o ar é descendente e chama-se área anticiclonal ou de divergência.

As áreas anticiclonais são representadas por setas se movendo em espiral para fora a partir de um centro, portanto está havendo uma

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divergência dos ventos; já nas áreas ciclonais, as setas se representam no sentido de convergência para o centro.O ar quente tende a se mover da superfície terrestre para o alto, pois a pressão atmosférica é baixa, expandindo-se adiabaticamente, isto é,

sem trocar energia com áreas circunvizinhas. Na medida em que sobe, vai diminuindo a temperatura e ocorre a descida do ar frio. Se não houver condensação de vapor d’água contido no ar quente que sobe, o efeito de esfriamento é de cerca de 10oC/ 1.000 m de altitude – é o que os americanos chamam de “dry adiabatic lapse rate”.c) Latitude - se, como vimos, a latitude influi na temperatura, evidentemente modifica a pressão do ar - assim, a área equatorial (de mais baixa latitude e mais alta temperatura) é ciclonal por excelência, enquanto as áreas em volta dos Pólos N e S são anticiclonais. As áreas ciclonais são instáveis atmosfericamente, daí serem chuvosas, enquanto as anticiclonais são estáveis, daí resultando a ocorrência de desertos nas áreas cortadas pelos Trópicos (ex: Sonora e Chihuahua no México, Saara e Kalahari na África).B) CIRCULAÇÃO GERAL DA ATMOSFERA – a) Ventos - correspondem ao deslocamento do ar, que se processa dentro de duas leis físicas: quanto à direção, eles deslocam-se de áreas anticiclonais para as ciclonais; quanto à velocidade, seu deslocamento será tanto mais veloz quanto maior for a diferença de pressão entre as duas áreas.

Este deslocamento, contudo, não se faz direto das áreas anticiclonais para as ciclonais, por causa da rotação da Terra. No hemisfério norte, nas áreas de depressão (ou ciclonais) os ventos se movem no sentido anti-horário, enquanto nas áreas anticiclonais eles se movem no sentido horário. No hemisfério sul, ocorre o contrário.

Estas observações são válidas para os movimentos horizontais do ar ou ventos; para os verticais (ou ar corrente), não. b) Variedades de ventos - Os ventos podem ser planetários (ou regulares) e periódicos.

Como exemplos de ventos planetários há os alísios (de nordeste e de sudeste), os ventos de leste e os ventos de oeste. Entre os ventos periódicos encontram-se as brisas e monções. Os ventos planetários são assim denominados, pois sopram numa determinada área da Terra e regularmente no mesmo sentido. Os ventos periódicos mudam de sentido de direção em face de mudança dos fatores temperatura-pressão decorrentes das trocas de calor entre o mar e o continente.* Ventos planetários: os alísios sopram das áreas anticiclonais subtropicais para o Equador, portanto na Zona Intertropical. Devido ao movimento de rotação da Terra, sofrem um desvio de direção para oeste- no hemisfério N são os alísios de NE (os ventos têm o nome do lugar de onde procedem, assim:, de NE para SO), no hemisfério S são os alísios de SE. Ao mesmo tempo, por cima dos alísios e em direção contrária sopram os contra-alíseos, que sobem do Equador e descem nas áreas anticiclonais subtropicais. Esta troca de ar entre os Trópicos e o Equador é chamada de célula de Hadley. Os contra-alíseos, ao descerem nas áreas subtropicais, formam áreas de alta pressão atmosférica e daí os desertos.

Nas Zonas Temperadas sopram os ventos de Oeste, das áreas subtropicais anticiclonais para as ciclonais subpolares (60º)- neste deslocamento passam por massas oceânicas e levam chuvas para o litoral ocidental dos continentes. Das Zonas Glaciais para as Temperadas sopram os ventos de Leste, frios e secos (ex.: os ventos siberianos causam nevascas na Europa).

Ao movimento circular de subida de ar quente e descido de ar frio os meteorologistas dão o nome de células. Nos hemisférios norte e sul há três células cada uma: a de Hadley (ou Célula Tropical interagindo calor e umidade na Zona Intertropical), a de latitudes intermediárias (ou Célula de Meia Latitude ou de Ferrel nas Zonas Temperadas, deslocando-se em sentido inverso à Célula de Hadley) e a polar (entre 60 e 90o de latitude norte e sul da Terra). * Ventos periódicos - brisas- ocorrem nos litorais dos continentes. As brisas podem ser marítimas e terrestres. De madrugada ocorre a brisa terrestre, já que o ar sobre o litoral fica mais frio e com pressão mais alta que no mar. De dia, ocorre a brisa marítima, em sentido inverso ao da brisa terrestre, já que a terra perde calor mais rapidamente que o mar.

A direção da brisa terrestre, de maior pressão e menor temperatura, sai do litoral em direção ao mar e se desloca por baixo; enquanto o ar marítimo, mais quente e leve se desloca por cima. O contrário acontece com a brisa marítima. Quem sabe de forma muito prática este mecanismo das brisas é o jangadeiro no litoral do Nordeste do Brasil. De madrugada, na praia, arruma a vela de sua jangada e navega pelo mar adentro com a força da brisa terrestre; à tarde, após encher o cesto de peixe, arruma de novo a vela e aproveita a brisa marítima que está soprando em direção ao litoral. Monções - são típicas do S e SE da Ásia (ou Ásia Monçônica) e podem ser de dois tipos: de verão (chuvosas) e de inverno (secas). Seu mecanismo é semelhante ao das brisas, só que sua área de atuação é maior. Assim, as monções de verão sopram do Oceano Índico (com alta pressão atmosférica, pois se aquece mais devagar que o continente) para a Ásia, daí serem úmidas - de junho a outubro é plantado o arroz na Ásia Monçônica. No inverno, o centro de alta pressão está sobre a Ásia (maior massa continental – que se esfria mais rapidamente que o oceano e, portanto, é uma área anticiclonal), de onde sopram os ventos para o Índico - daí serem secos. C) MASSAS DE AR - são grandes volumes de atmosfera que apresentam características de pressão, temperatura e umidade, conforme os seus locais de formação. a) Tipos de massas de ar e seus movimentos - Na Zona Intertropical formam-se massas quentes de ar - as equatoriais e tropicais; enquanto nas Zonas Glaciais Ártica e Antártica originam-se as massas frias ou polares. Estas massas de ar, por outro lado, podem ser úmidas ou secas (exclusive as equatoriais que são sempre úmidas) conforme se formem no oceano ou no continente, respectivamente. Já estudamos também que as áreas anticiclonais ou de divergência são secas; enquanto as áreas ciclonais ou de subsidência são úmidas.

Teoricamente as massas de ar polares (mais densas) deveriam vir até o Equador (área ciclonal) e, em sentido inverso, as massas quentes (menos densas) deveriam chegar até os Pólos N e S. No entanto, devido à inclinação do eixo terrestre em 23o, as massas polares chegam até as áreas subtropicais (em torno dos Trópicos), daí estas serem anticiclonais; simultaneamente as massas quentes chegam até as áreas subpolares (em torno dos Círculos Polares), daí estas serem ciclonais. As massas polares raramente chegam ao Equador (só durante o inverno); e nesse deslocamento vão se aquecendo e perdem suas características originais; o mesmo acontece com as massas tropicais.

Nas áreas ciclonais em volta do Equador forma-se, também, uma área de agitação atmosférica e muito chuvosa (a de maior pluviosidade do planeta) chamada de convergência intertropical ou CIT. É assim denominada porque as massas quentes (as equatoriais e tropicais) não apresentam uma acentuada diferença de pressão (como ocorre entre as quentes e as polares).

b) Frentes frias e quentes - Do encontro das massas de ar quentes com as polares formam-se as frentes polares, entre 35 e 60° de latitude norte e sul do Equador. As frentes são, pois, área de contato entre duas massas de ar diferentes, desse contato origina-se uma turbulência ou agitação atmosférica provocando uma grande instabilidade do tempo e daí precipitações atmosféricas (=chuvas frontais).

As frentes podem ser: quentes ou frias. As frentes quentes - quando o ar quente substitui o frio; as quentes, quando acontece o inverso. Quando o núcleo de suas pressões é semelhante, havendo um equilíbrio entre as massas de ar, forma-se uma frente estacionária; quando uma frente fria se tropicalizou totalmente ou vice-versa, diz-se que a frente está em dissipação.

A CIT e as frentes polares mudam de posição geográfica durante o ano. Assim, no solstício de verão no hemisfério norte, predominam massas frias de ar no hemisfério sul (pois é inverno austral), empurrando a CIT (que podemos chamar de Equador térmico) para o norte do Equador geográfico (0°). Verifica-se o contrário quando for verão austral. Nos equinócios a CIT está sobre o Equador geográfico.

Esta circulação do ar é denominada de geral ou primária, condicionando os climas de forma global nas Zonas de Iluminação da Terra. Há, porém, uma circulação secundária em certas áreas da superfície terrestre, condicionada por fatores locais (correntes marítimas, relevo, continentalidade) que, por outro lado, se refletem em variações daqueles tipos gerais de climas.D) PARTICULARIDADES METEOROLÓGICAS DA AMÉRICA DO NORTE: OS TORNADOS E OS FURACÕES.a) Tornados – No sul dos EUA, mais particularmente no Texas, Oklahoma e Illinois, turistas dispendem US$ 2.000 por 2 semanas para presenciar os tornados no começo da primavera (no Meio-Oeste ocorrem durante o verão e inícios de outono).

O tornado é uma coluna de ar em rotação (vórtice) estendendo-se da parte de baixo de uma nuvem cúmulus nimbus (a mais comprida,

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prolongando-se de cerca de 600 metros a 6.000 metros de altura), com tempestades de trovões e relâmpagos muito fortes. Ventos em direção contrária formam um redemoinho, em cujas bordas podem atingir a velocidade de até 480 km/hora. Os meteorologistas

ainda não sabem se o ar desce no interior do vórtice. Este atua como um imenso aspirador que suga o ar próximo ao chão e seus entulhos, daí a sua cor escura. Inicialmente, porém, o vórtice apresenta uma cor esbranquiçada, por causa da presença de água no seu interior. A largura média de um tornado é de 120 metros, mas pode chegar a 1 km.

Há duas modalidades de tornados: o forte e o fraco. O forte se forma a partir da região intermediária da tempestade e baixando em direção ao solo. O tornado mais comum é o fraco, em que o vórtice (cauda ou coluna de ar em rotação) se desenvolve em direção ao solo, desde a base da nuvem da tempestade (cúmulus nimbus). O ar em torvelinho sai da área mais agitada da tempestade, ou seja, da base da cúmulus nimbus, para o solo. Os tornados com ventos até 179 km/hora são considerados moderados; com mais de 253 km/hora são fortes.b) Furacão – é um ciclone com ventos a uma velocidade superior a 118 km/hora, que se inicia no Caribe. O ciclone é um sistema de baixa pressão atmosférica, cuja parte central é mais quente que a atmosfera. O diâmetro médio do olho de um furacão é de 24 km; mas o diâmetro da região que é afetada por sua passagem pode ser dez vezes maior – 240 km. A temporada dos furacões é de 1 de junho a 30 de novembro, portanto final da primavera, todo o verão e quase todo o outono no hemisfério Norte.

O desdobramento do processo de sua formação é assim: As águas do Oceano Atlântico se aquecem acima de 25,3o C, onde sua profundidade média for de 60 metros. Desta forma a água evapora e aumenta a temperatura do ar sobre o oceano. O ar quente e úmido, com baixa pressão atmosférica, tende a subir em colunas e se esfria numa determinada altitude, condensando o vapor d’água nele contido. Ao mesmo tempo em que o ar sobe, resulta uma área de baixa pressão (ou ciclonal) na base do furacão em formação inicial. Enquanto isto, o calor gerado pela condensação do vapor d’água no alto, forma uma área de alta pressão atmosférica (ou anticiclonal), empurrando o ar para baixo circularmente no sentido anti-horário (por estar no hemisfério norte), causando ventos fortes, constituindo o que se denomina de “olho do furacão”. Ventos não originários do furacão, vindos na mesma velocidade e direção em todas as altitudes de abrangência do furacão, conjugados com a alta pressão da atmosfera superior, transportam o furacão para longe, destruindo tudo por onde passa.

O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) tem demonstrado que o aquecimento anormal da Terra nos últimos tempos, está intensificando o processo de evaporação. Sua condensação nas nuvens libera calor e se torna fonte de energia da atmosfera tropical e a forma de transferir energia solar, utilizada na evaporação, para a energia dos ventos.

No Atlântico Sul há raros furacões. Talvez tenha sido este o fator da eclosão da excepcionalidade do furacão Catarina- o primeiro a ocorrer no Atlântico Sul em S. Catarina. 4.6.3. - UMIDADE ATMOSFÉRICA - representa o vapor d'água contido na atmosfera, ou mais precisamente, na troposfera. Ela é o resultado da evaporação (maior nos oceanos e menor nos continentes) e da evapotranspiração (das florestas, especialmente das de baixas latitudes), de acordo com a altitude (até uma determinada cota de altitude aumenta a umidade atmosférica, depois vai diminuindo progressivamente, como nos climas de montanha), a latitude (áreas equatoriais são as mais chuvosas), os ventos (aumentam a evaporação) e a temperatura (quando alta, aumenta o ponto de saturação, isto é, a capacidade de absorção de vapor d'água pelo ar).

Há duas maneiras de se avaliar a umidade atmosférica: a absoluta e a relativa. * Umidade absoluta: quantidade de vapor d'água na atmosfera em certo momento. * Umidade relativa: porcentagem demonstrativa da relação entre a umidade absoluta e o ponto de saturação, isto é, o máximo de vapor que

o ar pode conter. Esta última é a que ouvimos ou lemos nos noticiários. Por exemplo, se a umidade relativa do ar é de 75%, significa que a umidade absoluta é de 15% e o ponto de saturação é de 20% em determinado momento da temperatura do ar. Seu cálculo: 15÷20=0,75 ou 75/100 ou 75%; em linguagem matemática, é o quociente da umidade absoluta sobre a relativa, expresso em porcentagem.

A água na superfície terrestre obedece ao ciclo hidrológico, ou seja, o movimento da água nos três estados físicos, da seguinte forma esquemática: evaporação evapotranspiração condensação trans-porte do vaporprecipitação (neve e chuva)infiltração e escoamento das águas pluviais Evaporação. À retenção parcial das águas das chuvas nas folhas e caules das plantas nas florestas se dá o nome de interceptação.

A umidade atmosférica manifesta-se de duas maneiras: condensações superficiais (neblina, orvalho e geada) e precipitações atmosféricas (neve e chuva). A) CONDENSAÇÕES ATMOSFÉRICAS SUPERFICIAIS ; neblina, orvalho e geada.a) A neblina ocorre quando se acumulam gotículas de vapor d'água na atmosfera junto à superfície terrestre, em face da temperatura baixa desta última; a neblina ou nevoeiro é comum em manhãs de inverno de cidades do interior ou nas áreas montanhosas: pode reduzir a visibilidade em até 1 km. A neblina, na realidade, é uma nuvem junto ao solo- portanto nas regiões serranas pode acontecer a qualquer hora.b) O orvalho surge quando o ar adjacente ao solo se resfria até 0°C à noite, em contato com o solo que perdeu calor durante a noite, ocorrendo então a condensação da umidade atmosférica em plantas ou objetos, sob a forma de gotas de água. c) A geada acontece da mesma forma que o orvalho, mas quando a temperatura está igual ou inferior a 0°C, faz com que a água em estado gasoso na atmosfera passe ao estado sólido na superfície ( sublimação do vapor d’água). A geada é muito prejudicial à agricultura, destruindo-a.B) PRECIPITAÇÕES ATMOSFÉRICAS - assim chamadas porque o vapor d'água sobe, forma a nuvem (=gotículas microscópicas de vapor em suspensão na atmosfera, junto com poeira e gases resultantes de poluição), se condensa e depois se precipita (= cai das nuvens).

A principal modalidade de precipitação atmosférica é a das chuvas, que acontecem sob uma condição fundamental: o resfriamento do vapor de água contido no interior das nuvens (gotículas aumentam de volume e por força da gravidade acabam caindo). Tal resfriamento se dá em 3 situações diferentes, daí decorrendo 3 tipos de chuvas: orográficas (ou de relevo), convectivas e as frontais. a) Chuvas orográficas – ocorrem em áreas montanhosas próximas do litoral. Quando ventos transportam massas de ar originárias no oceano (portanto carregadas de vapor d’água) para o litoral e aí se deparam com montanhas, ao subir vão encontrar temperaturas baixas (cada 100 m= menos 0,5o C), descomprimindo as massas de ar e resfriando o vapor contido nelas, daí sua condensação e a precipitação das chuvas ao longo da subida da encosta (chamada de barlavento).

Ao passarem para a outra encosta (chamada de sotavento), as nuvens estão com pouca ou nenhuma umidade atmosférica (o ar sofre compressão e aquecimento - cada 100 m de descida, aumenta +1oC). Este é o motivo do surgimento de climas desérticos ou semi-áridos depois da encosta de sotavento, como, por exemplo, o deserto de Atacama, no Chile; o Sertão do NE do Brasil, o deserto de Kalahari, no sudoeste da África.

b) Chuvas convectivas - são características de baixas latitudes, especialmente nas áreas equatoriais (em Belém do Pará chove todo dia por volta de 16 horas). Aí elas ocorrem devido à convergência dos ventos alísios de NE e SE para o Equador, que, por ser uma área ciclonal, fazem subir esses ventos quentes e carregados de vapor d’água. Ao subir e se esfriar, formam nuvens que, por estarem saturadas de vapor d’água, precipitam-se chuvas aí mesmo.

Também podem ocorrer como chuvas de verão, quando o ar quente e úmido sobe rápido formando nuvens cúmulus-nimbus, resfriando-se e chovendo a tarde. São também denominadas de chuvas ciclônicas: forma-se uma célula de convecção, em que o ar quente sobe velozmente pelo centro da nuvem cúmulus-nimbus, onde se resfria, condensa o vapor d’água e ocorre a precipitação. Ao chegar ao topo da nuvem o ar está seco e diverge (desce) para baixo dela, realimentando-se de umidade do ar adjacente à célula de convecção. Aí se inicia o ciclo novamente. Estas chuvas duram pouco, mas são intensas.

c) Chuvas frontais - quando se encontram duas massas de ar diferentes (uma fria, outra quente e úmida), formando as frentes e chovendo nesta área de instabilidade atmosférica. São características de médias latitudes, mas também do SE do Brasil no inverno austral. Quando a frente é fria, a massa fria empurra a quente, que recua e se eleva. Quando a frente é quente, as duas massas seguem a mesma direção.

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C) CLASSIFICAÇÕES DOS CLIMAS.a) Classificação Tradicional - Com base nas condições gerais dos climas, sua umidade e temperatura, foi elaborada em 1900 uma

classificação climática genérica ou empírica por Köeppen, quando ainda não se conhecia a dinâmica das massas de ar, sendo estabelecidas letras para definir estas condições gerais dos climas, sua umidade e temperatura.

A 1a letra da classificação genérica de Köeppen, com maiúscula designa as condições gerais do clima: ex. A = climas quentes da Zona Intertropical; B=climas desérticos; C= temperados; D= frios - nas Zonas Temperadas e E= climas polares. A segunda letra revela a pluviosidade, como (entre outras): f =feucht ou úmido; w=de winter ou inverno seco; s=de sommer ou verão seco. A terceira letra simboliza as médias térmicas do clima, como (entre outras): a (quente com + de 22oC), k (de kold, em alemão - frio com cerca de 18o). Excepcionalmente os climas áridos e polares não apresentam a segunda e terceira letras minúsculas - os climas tipo B, podem ser BS (de estepe) e BW (de weser=deserto), enquanto o E pode ser ET (tundra) e EF (frost=gelo ou polar). Ainda se usa esta classificação de Köeppen, embora desatualizada.b) Classificação Moderna - De acordo com a circulação geral da atmosfera estudada acima, Arthur Strahler elaborou uma classificação genética ou dinâmica do clima (a mais moderna), da seguinte forma:* Climas de latitudes baixas - sob influência das massas de ar quente: equatorial úmido, litorâneo com ventos alísios, desertos tropicais e de estepes, tropical seco-úmido;* Climas de latitudes médias - influenciados por massas tropicais e polares: subtropical úmido, marítimo das costas ocidental, mediterrâneo, desértico e de estepe de médias latitudes, continental;* Climas de latitudes altas - influenciados pelas massas polares: continental e marítimo subártico, de tundra, da calota de gelo, de terras altas (este nos dobramentos modernos, em qualquer latitude).

As massas mais úmidas são as equatoriais (tanto as continentais sobre a Amazônia e o Congo, como as marítimas (Atlântica, Índica e Pacífica). As massas tropicais são as continentais (do Chaco, do Zaire, a Australiana, a Mexicana e a Saariana) e marítimas (Atlântica norte e sul, Índica e Pacífica). As massas polares podem ser as Árticas continentais e marítimas e as Antárticas continentais e marítimas.

As massas tropicais continentais são quentes, secas e estáveis; enquanto as marítimas são mais úmidas e instáveis a oeste dos oceanos, já do lado oriental dos oceanos são menos úmidas e mais estáveis atmosfericamente. As massas polares marítimas são frias, instáveis e úmidas; já as continentais são frias, secas e estáveis.

A figura demonstrativa dos tipos de clima chama-se climograma. Nas barras verticais se retratam as médias pluviométricas mensais (precipitação); no traço horizontal (T) as médias térmicas. 4.7. – FORMAÇÕES VEGETAIS DA TERRA.

A vegetação corresponde à cobertura de plantas naturais sobre a superfície terrestre. As plantas formam verdadeiras comunidades a que designamos de tipos de vegetação ou formações vegetais, que podem ser agrupadas em arbóreas ou florestais, herbáceas ou campestres, desérticas e de alagadiços.

As formações florestais são a equatorial, a tropical, a temperada e a de coníferas. As formações herbáceas são representadas pelas savanas e estepes. As formações de alagadiços sãos a tundra e os mangues.

Já estudamos as formações vegetais na I Parte deste Módulo (Espaço da Natureza) em domínios morfoclimáticos. Todas elas são reflexos das condições climáticas, pedológicas (de solo) e de relevo.

Quanto à umidade do clima os vegetais podem ser hidrófilos (quando vivem parcial ou totalmente na água, como a vitória-régia, o lótus, o aguapé), higrófilos (quando estão adaptadas à grande umidade, expressa em chuvas abundantes como na Amazônia), tropófilos (quando se adaptam à sazonalidade do clima, alternadamente úmido e seco durante o ano, como nos cerrados) e xerófilos (geralmente espinhentos para se adaptar à aridez e semi-aridez com chuvas escassas e irregulares). Quanto maior a umidade do clima, maior é a biodiversidade vegetal.

Quanto à temperatura dos climas, as plantas podem ser megatérmicas (quando suportam médias térmicas acima de 20% como as plantas tropicais, equatoriais e de desertos quentes), mesotérmicas (entre 12 e 15o C) e microtérmicas (adaptadas às temperaturas abaixo de 12o C). Abaixo de 0o C não florescem plantas, porque os solos ficam gelados e não permitem seu enraizamento; além disso, como o verão é curto, as plantas são de pequeno porte para ajustarem o seu ciclo vital ao período reduzido de iluminação e de temperatura adequadas ao seu metabolismo.4.8. – OS SOLOS.4.8.1. ORIGEM, TIPOS E HORIZONTES DOS SOLOS.

A rocha matriz, os climas, a decomposição ou não de matéria orgânica, os ventos são os principais condicionamentos do processo de formação dos solos.

Se formam pela ação dos agentes do modelado terrestre sobre as rochas alternando processos físicos e químicos e acarretando a desagregação e a decomposição das rochas e se depositam sobre elas: daí a designação de manto de intemperismo.

Quanto à sua origem os solos podem ser eluviais ou zonais (quando se situam sobre a própria rocha matriz que sofre os intemperismos físico e químico) e aluvionais ou azonais (quando são transportados pelos agentes do modelado terrestre como os rios, os ventos, as geleiras). Quanto à sua estrutura os solos podem ser argilosos, arenosos, arenosos-argilosos, alcalinos, salinos.

Os solos zonais se classificam em latossolos tropicais (ou lateríticos), desérticos e de pradarias. Os solos interzonais são os hidromórficos (perto de rios e lagos) e halomórficos ou salinos (perto do litoral ou nos desertos e semidesertos, apresentando-se muito concentrados de sais solúveis). Os solos azonais são os litossolos (nas encostas de montanhas) e aluvionais (ocorrem nas planícies formadas pelos rios especialmente). Sinteticamente, os solos se classificam, portanto, em 3 categorias fundamentais: zonais, interzonais e azonais.

Às camadas do solo se denominam horizontes. Ao conjunto dos horizontes da superfície até a rocha matriz se dá o nome de perfil do solo.O horizonte O é superficial e contém mais de 20% de matéria orgânica (húmus). O horizonte A é o solo arável, que pode perder seus

minerais dissolvidos (especialmente ferro e alumínio) pela lixiviação. O horizonte B apresenta, via de regra, uma cor avermelhada ou amarela pelos minerais dissolvidos nele e é muito pouco alterado pela erosão ou pela ação antrópica. O horizonte C é a camada de rocha parcialmente desagregada ou decomposta pelo intemperismo – também é chamado de regolito. O horizonte D já é o início do subsolo, pois apresenta a rocha inalterada ou a matriz (que originou o solo eluvional).4.8.2. – CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS SOLOS CONFORME AS LATITUDES.

Há uma relação sensível entre o processo de insolação da superfície terrestre, os climas e a formação dos solos conforme as latitudes baixas (na Zona Intertropical da Terra), e as latitudes médias e altas (nas Zonas Temperadas e Glaciais).

As chuvas interferem na intensidade de intemperismo da rocha e na formação do solo. Os elementos do clima – temperatura e chuvas –determinam os tipos de intemperismo.

O intemperismo químico predomina em climas chuvosos, promove a decomposição do regolito (rochas) e altera mais o perfil dos solos – como se vê na Zona Intertropical. Quanto mais altas as temperaturas e a pluviosidade, maior é a decomposição da matéria orgânica, resultando a liberação de ácidos orgânicos, contribuindo para acentuar a meteorização ou intemperismo.

O intemperismo físico é típico de climas desérticos, nestas áreas os solos são esqueléticos, praticamente inexistentes.Na Zona Intertropical os solos são profundos e lateríticos, isto é, ácidos, em virtude da presença de óxidos de ferro e de alumínio. A

laterização ocorre quando a água infiltrada nos solos sobe, juntamente com estes óxidos; ao chegar no horizonte superficial do solo, a água evapora, mas os óxidos ficam se concentrando neste horizonte, conferindo-lhe uma cor avermelhada e formando as concreções ferruginosas denominadas lateritas (ou canga). Outro fator que contribui para a presença destes óxidos no horizonte superficial dos solos é o intemperismo químico mais forte, alterando mais intensamente as rochas, decompondo seus minerais, exclusive o alumínio que é mais estável.4.8.3.- SOLOS: ELEMENTOS, LIMITAÇÕES DO USO E PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS.

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A) ELEMENTOS DOS SOLOS - Os solos são compostos por 4 elementos fundamentais: os nutrientes minerais, a matéria orgânica, a água e o ar. Os nutrientes mais importantes são os macronutrientes, como o potássio, nitrogênio e fósforo; os menos importantes são os micronutrientes, como ferro, manganês, alumínio. A) CONDICIONAMENTOS AO USO DO SOLO - Os fatores limitantes do uso dos solos são a sua infertilidade, acidez (ou alcalinidade), salinidade, temperatura e insolação muito baixas. Os solos lateríticos tropicais não são férteis porque são ácidos, isto é, possuem um pH (potencial de hidrogênio) baixo (inferior a 7). Os solos desérticos e semi-áridos, bem como os irrigados em excesso, são alcalinos ou básicos (pH superior a 7) – não são férteis também. Para corrigir a acidez usa-se o calcário (técnica da calagem); para corrigir a alcalinidade usa-se enxofre.

Nas florestas equatoriais e tropicais as quedas das folhas das plantas criam um sistema de automanutenção das mesmas, mesmo com a presença de solos lateríticos.C) CONSERVAÇÃO DOS SOLOS – Suas práticas podem ser de caráter mecânico, vegetativo e pedológico. As curvas de nível e os terraços representam práticas mecânicas, que visam a redução dos problemas de declividade do terreno e conseqüente erosão dos solos. As práticas de caráter vegetativo são as que procurar conter a erosão do solo pela construção de cercas vivas (para diminuir a velocidade dos ventos), pelo manejo adequado de pastagens, pelo reflorestamento (para diminuir a ação das enxurradas). As práticas de caráter pedológico se referem à própria manutenção da qualidade dos mesmos através de adubação, rotação de culturas e cultivos adequados aos solos.4.9.-- MODIFICAÇÕES AMBIENTAIS POR AÇÃO ANTRÓPICA.4.9.1.- INTRODUÇÃO.

Da Rio 92, conferência particularmente rica em termos conceituais, nasceu a Agenda 21, uma espécie de compromisso com a tese do desenvolvimento sustentável, ou seja, com o esforço coletivo de se proceder ao desenvolvimento sem que para tanto fique comprometida a sobrevivência das gerações futuras, o que pressupõe zelo com as condições ambientais.

A megaestrutura atual do planeta é formada, por um lado, pela simetria entre merchandising e forças de mercado e - por outro lado –pela tecnociência e a tecnoburocracia, criando um sistema tecnocientífico, transformando ambientalmente a Terra numa tecnosfera. Desta simetria surgem problemas e desafios a serem enfrentados; é deste esforço e linha de pensamento que está surgindo a ecotecnociência.

Mesmo assim, nosso planeta sofre os efeitos da contínua depredação do meio ambiente pelo homem.A pobreza, o crescimento demográfico e a degradação ambiental estão intimamente ligados e podem explicar vários problemas ecológicos.

Nos países periféricos, os problemas ecológicos ocorrem na zona rural, em virtude de seu baixo grau técnico, aliado ao crescimento excessivo da população, o que determina a ampliação das áreas agropastoris, com a conseqüente destruição das paisagens naturais, geralmente através do desmatamento e uso de queimadas.

Nas áreas urbanas dos países subdesenvolvidos se presencia um rápido crescimento de população, aumentando a segregação espacial urbana com favelas que poluem os cursos d’água e ocupam áreas de mananciais hídricos e florestais.

Para se efetuar o diagnóstico ambiental é preciso fazer uma análise dos meios físico, biológico e sócio-econômico. Este último é o que mais acelera a degradação ambiental. A urbanização pode significar progresso na medida em que se constrói a infraestrutura de água, luz, esgoto, ruas asfaltas; mas apresenta o seu lado negativo, com a destruição da biomassa e a menor drenagem das águas pluviais, decorrendo a formação de ilhas de calor e enchentes constantes.

Essas mudanças ambientais, entretanto, manifestam-se mais nos países e regiões desenvolvidas com a industrialização e decorrente urbanização, correspondendo a 3/4 da poluição da Terra. Uma cidade americana de 1 milhão de habitantes consome 1.800 toneladas de alimentos, 8.600 toneladas de combustível, 568.000 toneladas de água; ao mesmo tempo, joga no meio ambiente 8.600 toneladas de lixo, 454.000 toneladas de esgotos e 864 toneladas de poluentes atmosféricos. De acordo com a WWF (World Wildlife Foundation), se os 15% mais ricos da Terra continuarem este consumo desenfreado haveria a necessidade uma Terra 2,6 vezes maior que ela é. A humanidade já superou em 1/5 o limite de sua sustentabilidade.4.9.2.- POLUIÇÃO EM NÍVEL DE MICROCLIMAS URBANOS.

O crescimento urbano e industrial acarretam o lançamento de poluentes na atmosfera e nos rios (escasseando a água para abastecimento urbano e eliminando a fauna e flora fluviais) e dos mares (como nas rotas petrolíferas), a maior produção de calor, a devastação da cobertura vegetal, a produção de lixo. A destruição de qualquer elemento de um bioma repercute em reações simultâneas em outros. O barulho de máquinas e de motores pode provocar a poluição sonora, causando surdez prematura e stress, além de problemas nos sistemas nervoso e circulatório dos seres humanos. O trânsito nas grandes metrópoles, além de poluir a atmosfera, contribui para o stress dos motoristas. Os recursos hídricos das águas continentais têm sofrido um processo avançado de degradação tanto quantitativa como qualitativamente em virtude de sua contaminação pelo lançamento de efluentes industriais, de poluentes (lixo, agrotóxicos) e pela ausência de técnicas de tratamento de esgotos.

Além disso, diminui a quantidade e a qualidade das águas pelo assoreamento provocado pelo aporte de sedimentos orgânicos e inorgânicos, bem como pelo desmatamento nas nascentes e nas margens dos rios.

A irrigação descontrolada reduz o volume de água dos rios e rebaixa o lençol freático ou aqüífero subterrâneo. As enchentes dos rios que passam nas cidades estão se tornando mais desastrosas em face da ocupação desordenada de suas margens, ou da retificação de seus cursos eliminando seus meandros e bacias naturais de captação e contenção de águas em excesso (como ocorre no rio Tietê, na cidade de S. Paulo).

A armazenagem da água no solo e no subsolo diminui sensivelmente, enquanto o fluxo das águas fluviais aumenta. O lençol freático sob a capital da China, Beijing (Pequim), em 1999, caiu 2,5 metros. A demanda hídrica ao norte do rio Yangtze (com 1/5 da água da China, metade de sua população e 2/3 de suas terras agrícolas) é superior à oferta, ocasionando a exaustão dos aqüíferos, ameaçando os rios e lagos, que poderão desaparecer (o rio Amarelo não chegará um dia ao mar). A demanda é grande devido à urbanização, à industrialização e à agricultura. Metade dos rios chineses estão poluídos e 50% das crianças residentes nas cidades apresentam uma porcentagem de chumbo no sangue superior ao que estabelece a Organização Mundial de Saúde. A COLETA DE LIXO DOS CENTROS URBANOS e sua posterior incineração, poluindo o ar, ou sua deposição a céu aberto, sem o devido tratamento, prejudica os solos e os lençóis freáticos (pela infiltração de um líquido proveniente dele chamado de chorume).

O tratamento do lixo urbano pode ser feito por compactação (e depois enterrado em aterros sanitários), por incineração (como o lixo hospitalar queimado para evitar difusão de doenças) e por reprocessamento (como o lixo orgânico) através de coleta seletiva. Nos aterros sanitários pode se impermeabilizar o solo para impedir a infiltração do chorume, drenando-o e sofrendo um processo de tratamento. Nestes aterros pode também haver a coleta de gases através de tubos, tornando-os aproveitáveis para a produção de biogás.

Na maioria dos países europeus e nos Estados Unidos o lixo orgânico é triturado nas pias de lavar pratos. Já em relação ao lixo inorgânico nem todo ele é reciclado e nem sempre há uma coleta seletiva. Como, por exemplo, o vidro, na Suécia, Dinamarca e Alemanha 50% dele é reciclado; na França, 25% (neste país apenas 1% de garrafas plásticas são recicladas). A incineração do lixo, embora polua o ar, pode ser usado para calefação, como é feito nos metrôs franceses. Geralmente os portos são lavados de 5 em 5 anos, resultando em despejos nas baías onde se situam. Nem sempre são fiscalizados os navios que lavam seus porões e despejam os resíduos nas baías. Navios cargueiros e petroleiros, acidentalmente ou não, deixam rastros de poluição por onde circulam. Além dos problemas ambientais já citados, ao nível de microclima urbano ocorrem as “ILHAS DE CALOR “ e a INVERSÃO TÉRMICA.

As “ILHAS DE CALOR” são condicionadas pela densidade das construções urbanas (edifícios e ruas pavimentadas), pela ausência de biomassa (áreas verdes), pelo maior uso de combustíveis fósseis (pelos veículos automotores) e concentração de gases e de material particulado (fumaça, pó, fuligem) na área central das metrópoles.

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Estes condicionamentos em ação conjunta fazem com que se absorva mais insolação (calor do Sol) e a devolva com uma irradiação maior de calor e de poluentes emitidos para a atmosfera nas áreas centrais metropolitanas do que em suas áreas periféricas. Estes poluentes sobem com o ar quente, se esfriando e formando como que um nevoeiro, que circula entre o centro mais quente e a periferia mais fria. As ilhas de calor representam uma manifestação urbana do efeito estufa e condicionam as inversões térmicas.

Normalmente há um deslocamento vertical constante do ar quente (em baixo), que sobe e esfria, com o ar frio (em cima), que desce e se esquenta, dispersando os poluentes na atmosfera. A ausência da troca vertical entre o ar frio de cima com o ar quente irradiado de baixo chama-se INVERSÃO TÉRMICA (também denominada de efeito tampa pelos meteorologistas). Acontece especialmente em manhãs de inverno, quando uma cidade grande está sob a influência de uma massa de ar polar e mantém o ar frio em baixo, enquanto o ar quente que subiu fica sobreposto ao frio.Daí o nome de inversão térmica. Não havendo mais o deslocamento vertical do ar, concentram-se os poluentes perto do solo urbano. Geralmente ocorre em cidades circundadas por montanhas. Este fenômeno é responsável por doenças respiratórias e olhos irritados nas pessoas. Nos países industrializados do hemisfério N ocorrem as CHUVAS ÁCIDAS devido à emissão de poluentes de refinarias de petróleo, usinas termelétricas e veículos, enfim, de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural) contendo óxidos de enxofre e nitrogênio, que se dissolvem no vapor d’água das nuvens e se transformam em ácidos nítrico e sulfúrico.Ao se precipitarem as chuvas, apresentam um certo teor de acidez.

As chuvas ácidas acarretam uma série de danos: corrosão de paredes e monumentos; destruição da flora e fauna de lagos e das folhas das árvores. As chuvas ácidas podem ocorrer longe de suas áreas de origem pela circulação dos ventos (como na Zona Polar Ártica).

A China é o país que apresenta a maior concentração mundial de dióxido de enxofre na atmosfera, da qual resultam doenças pulmonares (principal causa da taxa de mortalidade em 1988), chuvas ácidas e uma neblina amarela e densa. A razão fundamental é a queima de carvão pelas indústrias, emitindo o que apelidam de “fumaça das sete cores.” Há uma poluição invisível, a eletromagnética das torres de transmissão de energia elétrica e de alta tensão e retransmissão de TV e de celulares. De acordo com estudos científicos polêmicos sobre o assunto, há o perigo de se contrair câncer ou de cair em depressão psíquica, quem estiver submetido a períodos longos a este ambiente eletromagnético gerado por equipamentos elétricos e eletrônicos. A Organização Mundial de Saúde criou um comitê internacional para estudar este tipo de poluição e deveria ter chegado a um parecer até o final de 2005. Com a industrialização do campo, o uso descontrolado de defensivos agrícolas polui os rios e os solos, visto que penetram nos lençóis freáticos ou escoam através das águas fluviais. O uso de transgênicos na agricultura pode provocar a erosão genética, no sentido de erradicar as culturas promíscuas já existentes na biodiversidade original, ora pode promover a transferência horizontal (entre espécies diferentes) das mutações genéticas para insetos e ervas daninhas transformando-os em superpragas. 4.9.3.- POLUIÇÃO EM NÍVEL DE MACROCLIMA TERRESTRE.

A poluição atmosférica é produto de lançamentos de gases e materiais particulados pelas indústrias, pela incineração de lixo urbano e industrial e pelos meios de transporte. Além de suas manifestações ecológicas, produz efeitos nocivos no organismo humano, como alergias (com o aumento de microorganismos patogênicos no ar), asma, bronquites, olhos irritados.

Em 1995 pairou parcialmente sobre a Ásia (da China à Indonésia no sentido N-S, do Japão ao Afeganistão no sentido L-O) uma nuvem gigantesca de poluentes com cerca de 3 km de espessura. Na ilha de Jacarta (Indonésia), ocorreu uma redução de 15% na irradiação da luz solar. Esta nuvem gigantesca resultou da emissão de poluentes e da queima de plásticos. Seus efeitos foram: solo mais frio, alteração no ritmo das monções e redução das colheitas agrícolas.

Se a devastação da biosfera (terra, mar e ar) continuar no passo atual reduzirá cada vez a possibilidade de acesso aos recursos hídricos (de 1/3 da humanidade atualmente para 2/3 em 2025); a poluição das águas continuará matando 2,2 milhões de pessoas por ano, enquanto a poluição atmosférica causará danos a 3 milhões de habitantes da Terra até 2025.

Os problemas ambientais maiores são o efeito-estufa e a destruição da camada de ozônio (O3). A) O EFEITO-ESTUFA a) Agentes do efeito-estufa e seus reflexos – O efeito estufa sempre houve em nosso planeta, mas se acentuou após a Revolução Industrial, a partir do século XVIII, em face do aumento de dióxido de carbono (CO2) lançado por veículos, aviões, indústrias e queimadas; de metano (CH4) resultante da decomposição de fezes de animais, ou do uso de combustíveis fósseis; além do óxido nitroso (decorrente da decomposição de fertilizantes) na troposfera.

A concentração desses gases entre a troposfera e a estratosfera dificulta a dispersão do calor emitido pela superfície terrestre, AUMENTANDO A TEMPERATURA NO PLANETA. Na última década, a emissão de dióxido de carbono aumentou 10% no mundo e 18% nos EUA.

A temperatura da Terra neste século aumentou entre 0,3oC a 0,6oC. Em face disso o nível do mar subiu, já que aumentou em 25% a quantidade de gás carbônico atmosférico. Além disso, aumentou a salinidade das águas marítimas, conseqüentemente o seu peso e a direção do seu deslocamento. O nível do mar está subindo lentamente como já se nota em Veneza (Itália) e deverá afetar cidades em deltas de rios como no Nilo e Ganges, bem como nas ilhas da Polinésia (Tuvalu e Marshall) e do Índico (Maldivas).

As avalanches que destruíram estações de inverno nos Alpes, em 1999, decorreram do descongelamento anormal dos glaciares de montanhas. Cientistas retiraram bolsas de ar contidas em geleiras profundas da Antártida e, comparando-as com as condições atuais da atmosfera, concluíram que há muito mais gás carbônico e metano no ar hoje, do que nos últimos 420.000 anos. O Kilimanjaro, ponto culminante do relevo africano, está com apenas 18% do seu icefield (neve eterna do cume).

O Oceano Glacial Ártico perdeu 6% de sua área de 1978 a 1996. Daqui a 20 anos 10% das espécies vegetais do planeta deverão ser extintas; 34% das espécies de peixes (já se observa isto no Lago Tanganica, na África, em que a pesca diminuiu 30% em 50 anos); 25% dos mamíferos; 11% dos pássaros e a quase totalidade dos primatas.

As chuvas aumentaram no Hemisfério Norte, enquanto diminuíram no Hemisfério Sul. As estações alpinas de esqui deverão ser reduzidas pela metade até 2050; no verão de 2003, na França, enchentes deixaram 15.000 desabrigados e durante o verão morreram parisienses de hipertermia, além de muitos incêndios em várias florestas remanescentes neste país e na Europa em geral.

O campo de gelo que recobre a Antártida diminui 2o8’ (de 64o3’ para 61o5’ de latitude S), correspondendo a 5,65 milhões de km2, ou 25% do “inlandsis” das Zonas Polares. O degelo gera maior quantia de água menos salina, que vai para o fundo do mar, removendo o CO2 e exercendo influência sobre as correntes marítimas e retardando o fluxo de calor que há entre o mar e a atmosfera. Dessa forma, vai influir sobre os climas em toda a face da Terra.

A elevação do nível do mar decorrente do aumento da temperatura da Terra pode se refletir sócio-espacialmente como o desaparecimento de áreas urbanas e agrícolas próximas ao litoral (inundação de construções urbanas próximas ao mar e perda de solos); além da salinização de lençóis freáticos, diminuindo a disponibilidade de água para abastecimento urbano. Os imóveis urbanos tenderão a perder o seu valor e dificultar sua cobertura através de seguros em áreas futuramente sujeitas a alagamento.

Está havendo a necessidade de investimentos públicos para contenção e proteção de áreas litorâneas para não ocorrer danos ao patrimônio paisagístico e cultural das mesmas. Podem ser alagadas as áreas próximas ao mar também pela dificuldade de escoamento das águas dos canais fluviais em virtude do aumento do nível do mar.b) Protocolo de Kioto - Para se tentar colocar um paradeiro a esta situação ambiental decorrente do efeito-estufa foram assentados a Convenção de Mudanças Climáticas e o Protocolo de Kioto.

A Convenção de Mudanças Climáticas teve a cobertura econômica do Banco Mundial e do Fundo para o Meio Ambiente Global, este criado em 1990 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Embora ratificado pela quase totalidade dos países (com

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exceção de Angola e do Afeganistão), não contou com apoio substancial dos EUA quanto aos limites obrigatórios de emissão de gases estufa,como o dióxido de carbono, de que são os maiores causadores.

O Protocolo de Kioto, em 1997, foi um complemento desta Convenção sobre Mudanças Climáticas Globais, atribuindo limites de redução de emissão de gases de estufa que provocam o aquecimento da Terra. Por este tratado se apresentaram compromissos sobre a emissão dos gases poluentes, como: * Estabeleceu que os países desenvolvidos terão de reduzir a quantidade dos gases responsáveis pelo efeito estufa, tomando como referência os níveis de emissão de 1990;* Estimulou os países signatários a cooperar entre si por meio de ações entre as quais se destaca o uso de fontes energéticas renováveis;* Indicou que a redução das emissões dos gases deve acontecer em várias atividades econômicas.

A recusa do presidente George W. Bush em transformar o Protocolo de Kyoto em lei doméstica no seu país traz prejuízos à iniciativa de redução do consumo de combustíveis fósseis de outros países, pois os Estados Unidos são responsáveis pelo uso de um quarto de petróleo, carvão e gás natural do planeta.

No ano de 2000, a Conferência de Haia sobre o mesmo tema, foi abortada pelo Grupo Umbrella, liderado pelos EUA, Canadá, Japão e Austrália, propondo a inclusão dos sumidouros de carbono (florestas e campos agrícolas que diminuem o gás carbônico da atmosfera pela fotossíntese) como créditos para descontar nas metas de diminuição de emissão dos gases, como se estipulou no Protocolo de Kyoto.

Nosso país poderia tirar proveito das decisões do Protocolo de Kioto. O Brasil, além do aproveitamento bioenergético do Proálcool, está usando a mamona e outras plantas oleaginosas para a produção de biodiesel.

Desde o Protocolo de Kyoto se introduziu o conceito do comércio de emissões – compra e venda das reduções certificadas de missões (RCE). Assim, os países desenvolvidos poderiam comprar estes títulos do mercado de commodities dos países subdesenvolvidos que poluíram abaixo da cota de emissão, evidentemente por custos inferiores aos que teriam no controle de sua poluição. O Brasil, com projetos agroflorestais sobretudo na Amazônia como sumidouros, poderia conseguir financiamentos de projetos de desenvolvimento sustentável.B) DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO - Há duas modalidades de ozônio (O3): o estratosférico e o troposférico. O ozônio estratosférico filtra a radiação ultravioleta do Sol. O ozônio troposférico é um poluente que acarreta, nas florestas, o enrijecimento do tecido celular das folhas, diminuindo a fotossíntese; além disso, quebra o radical OH, como que um detergente que limpa o ar retirando o metano e o monóxido de carbono existente nele. Nas cidades, a presença deste ozônio causa irritação nos olhos e mucosas das pessoas.

A DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE O3 (existente logo após a troposfera) decorre do uso de gases como o CFC (nos aerossóis, compressores de ar condicionado e de geladeiras), como o brometo (em extintores de incêndio e em praguicidas de lavoura) e em solventes. Esses gases reagem e destroem o ozônio dessa camada protetora da Terra, NÃO FILTRANDO MAIS OS RAIOS UV DA RADIAÇÃO SOLAR, CAUSANDO CÂNCER DE PELE E DESTRUINDO PLANTAS. A População caucasóide, isto é, de cor branca é mais sensível às radiações ultravioletas e sujeita mais ao câncer de pele e até a mutações genéticas. 4.9.4.- DEGRADAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E SEUS REFLEXOS AMBIENTAIS.

A) DESMATAMENTO E SEUS EFEITOS AMBIENTAIS – O desmatamento causa danos à vegetação, aos solos, aos rios e lagos e aos climas (processo de desertificação, tornando as chuvas escassas e irregulares). As florestas de médias latitudes foram destruídas pela industrialização e urbanização; as de altas latitudes estão sendo exploradas para a extração de madeira, como matéria prima para celulose e papel de jornal.

Hoje, as florestas mais devastadas são as de baixas latitudes. A Mata Atlântica, no litoral oriental do Brasil, foi destruída desde o ciclo do pau-brasil, à agroindústria canavieira da Zona da Mata do Nordeste e depois pela urbanização e industrialização. As florestas da Indonésia e Tailândia foram devastadas pelo crescimento demográfico e conseqüente demanda de terra para os arrozais e habitações. Lá, a ação de grandes madeireiras tem sido a causa da devastação das matas; aqui na Floresta Amazônica, além disso, os grandes projetos agrícolas e minerais.a) As chuvas e os fluxos fluviais – Analistas norte-americanos pesquisaram 3 bacias hidrográficas com diferentes usos do solo no nordeste dos EUA – região dos Apalaches. Concluíram que há uma relação entre o desmatamento, as chuvas e os fluxos fluviais (quantidade de água no curso dos rios). Este enfoque local serve de parâmetro para outras latitudes.

Na medida em que se usa o solo para a agricultura, ocorre o desmatamento e, assim, a destruição da cobertura foliar sobre a área banhada pelo rio – sua bacia hidrográfica. O desmatamento, a aração do solo, o tipo de cultivo agrícola (permanente ou temporário), a declividade do terreno são os responsáveis pela maior lixiviação dos solos descobertos, pela maior quantidade de água das enxurradas, pela menor infiltração da água das chuvas nos solos, e seu deslocamento mais intenso e volumoso para os rios – daí o fluxo fluvial ser maior em áreas onde se pratica a agricultura.

O abastecimento do fluxo fluvial após as chuvas em áreas florestais é mais lento. Uma floresta natural é constituída por um dossel (cobertura) primário e secundário e de uma camada de folhas mortas no chão. Este dossel e a serrapilheira (verdadeiro colchão das folhas mortas na terra) diminuem o impacto das gotas de chuva no chão, promovendo menos lixiviação, menos água sendo transportada para o rio, maior infiltração das águas pluviais no solo abastecendo os aqüíferos subterrâneos e alimentando gradualmente o rio. Isto explica o fato da maior lentidão do tempo de abastecimento do fluxo fluvial em áreas de floresta natural.b) Efeitos do desmatamento sobre os solos - Desde a Revolução Neolítica através da agricultura, bem como pela urbanização, pela indústria extrativa mineral, pela construção de usinas hidrelétricas e de vias de circulação, o homem tem sido o grande responsável pela erosão dos solos e conseqüentemente pela sua sedimentação.

Conforme o geólogo Bruce Wilkinson, da Universidade de Michigan (em Ann Arbor – EUA) nos últimos 5.000 anos, o volume de sedimentos produzidos pelo homem daria para construir uma cadeia montanhosa de 4.000 metros de altura, 40 km de largura e 100 km de comprimento, ou seria capaz de diminuir a altitude dos continentes em 360 metros pela erosão.

A destruição da cobertura vegetal reduz a permeabilidade do solo (ocorrendo mais lixiviação e menos infiltração), o aumento da evaporação, a diminuição do volume de água dos rios e do balanço da energia solar nos biomas. O solo nu apresenta um índice de albedo maior que o coberto pelas florestas, refletindo mais energia solar que as mesmas, aquecendo mais o ar circundante e aumentando a temperatura no ecossistema.

Os desmatamentos provocam maior erosão (lixiviação) dos solos, assoreamento de rios, destruição da flora e fauna, modificações no ciclo do carbono na atmosfera (plantas inalam CO2 e dele desprendem O2). Num ecossistema se armazena energia nos solos, na biota (flora e fauna) e nos restolho (restos da biota em decomposição).

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia concluiu que a fragmentação da floresta, além das queimadas, tem contribuído para o efeito estufa, visto que a decomposição dos restos de vegetais (remanescentes de abertura de estradas, de projetos agropastoris) libera gradualmente dióxido de carbono para a atmosfera. Além disso, a fragmentação favorece a extinção de espécies animais e vegetais.

As queimadas e desmatamentos, além da intensificação da erosão e da retirada dos micronutrientes dos solos, provocam o assoreamento das represas (causando prejuízos à vida aquática), dos rios (aumentando os reflexos das enchentes e criando ilhas nos estuários, dificultando a subida dos peixes e a navegação) e dos lagos.

B) A DESERTIFICAÇÃO DOS CLIMAS. Nas florestas de baixas latitudes o grande desmatamento, ora para extração de madeiras, ora para grandes projetos agropastoris,

tem provocado, além dos efeitos já citados, a futura desertificação dos climas, visto que o ciclo hidrológico torna-se mais rápido , já que ocorre mais evaporação que infiltração de água nos solos (antes usada pelas plantas ao longo do tempo na medida de suas necessidades) e mesmo a água em circulação diminui na área desmatada, pois ela foi escoada para os rios e daí para os oceanos e mares.

As queimadas alteram a composição e a quantidade dos aerossóis (como são chamadas as partículas de vapor d’água dispersas no ar), e a estrutura das nuvens, constituindo gotas menores nas nuvens e assim não formando as chuvas.

Os danos ambientais mais focalizados pelas agências internacionais de notícias e denunciados por entidades ambientais foram

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os processos de desertificação das estepes do Sahel e do Casaquistão. O ecossistema semi-árido (onde se situam as estepes) e árido é muito frágil, visto que há mais evaporação do que precipitação, daí a necessidade de usá-lo de forma racional. Não foi o que aconteceu nestes locais.

a) A tragédia humana e ambiental do Sahel - O Sahara está aumentando cada vez mais, em face da desertificação que ocorre na região do Sahel (sul deste deserto). As razões dessa desertificação se explicam pelo uso desordenado dos solos, ora pela monocultura (antes havia a rotação de culturas de cereais e de goma arábica, permitindo sua reconstituição), ora pelo aumento dos rebanhos (consumindo mais gramíneas e compactando mais os solos com suas patas, dificultando a absorção da pouca água de chuva que cai), ora pelo aumento da população (um dos maiores crescimentos vegetativos de população na Terra, o que demanda maior utilização dos recursos naturais).

O conjunto destas ações antrópicas desestabilizou o equilíbrio precário do ciclo hidrológico da região do Sahel - daí a ocorrência de secas e fome (em 1968 e 1974) e a ampliação da faixa desértica do Saara para o sul (entre 1958 e 1975 foi de 200 km). Os ambientalistas e ecomaltusianos justificam esta desertificação por causa do aumento enorme da população no Sahel, exigindo mais alimentos e o uso maior dos solos – esta área é um dos “bolsões de pobreza” da Terra.

A região do Sahel, em face do seu processo de desertificação e de miséria extrema, é uma área de repulsão demográfica- este foi o primeiro fluxo de migrações; o segundo fluxo está saindo das áreas de plantations para o Golfo da Guiné. A Nigéria está proibindo o ingresso desses refugiados da fome e miséria em seu território, visto que já é um dos dez países mais populosos da Terra e está em situação difícil em face das contínuas quedas da cotação do seu principal produto de exportação, que é o petróleo.

b) Desertificação na área do Mar de Aral - Nas estepes centrais da Ásia, está ocorrendo também um processo de desertificação, devido ao cultivo irrigado do algodão nesta região semi-árida junto ao Mar de Aral, entre as ex-repúblicas soviéticas do Casaquistão e Usbequistão. Nesta área a antiga União Soviética pretendeu competir com os Estados Unidos na produção de algodão na época da Guerra Fria, a partir da década de 60.

Para irrigar os algodoais se construíram canais a partir dos rios Amu-Darya e Sir-Darya, que desembocam no Mar de Aral. O aumento da superfície de evaporação (pela construção dos canais) diminuiu a descarga fluvial dos rios no mar e iniciou um processo de desertificação da área: o Mar de Aral está secando e assim diminuindo em extensão (de 66.500 km2 para 26.600 km2) e profundidade; suas águas estão mais salgadas, matando os peixes. Os praguicidas utilizados nos cultivos de algodão poluíram as águas potáveis.

Tempestades de areia e sal (que restaram da evaporação nas áreas abrangidas pela irrigação) assolam os habitantes dos pequenos núcleos populacionais, vivendo à mingua em face da maior escassez de recursos naturais. Uma ilha onde depositaram armas químicas e biológicas durante a Guerra Fria não é mais ilha e está abandonado o depósito sob a ação das intempéries e de roedores. MÓDULO O5 - BRASIL: SISTEMAS NATURAIS .

I PARTE: GEOLOGIA, GEOMORFOLOGIA E HIDROGRAFIA DO BRASIL5.1 – CONDIÇÕES GEOLÓGICAS E GEOMORFOLÓGICAS.5.1.1. - INTRODUÇÃO.

Quando nos referimos à Geologia estamos tratando da história da formação e mudanças pelas quais a superfície terrestre passou. Já a Geomorfologia trata do estudo das formas de relevo da Terra.

O Brasil está no meio da Placa Tectônica Sul-americana. Em virtude disso, não está sujeito a vulcanismos, nem possui dobramentos modernos. Devido à sua Antigüidade geológica apresenta uma estabilidade tectônica muito grande, seu relevo foi intensamente desgastado pelos agentes do modelado. Sofreu, entretanto, epirogêneses de que resultaram transgressões e regressões marinhas, falhamentos na crosta, aumento da erosão e mudanças nos leitos dos rios (pelo fato de subir seu perfil longitudinal). A epirogênese é atestada durante os últimos 70 milhões de anos pela existência de planaltos em bacias sedimentares e pelas depressões relativas.5.1.2.- ESTRUTURA GEOLÓGICA DO BRASIL.

Pelo estudo da estrutura geológica temos uma idéia de como se dispuseram as rochas na crosta terrestre, em função das forças diastróficas ou tectônicas que atuaram sobre ela. Pelo fato de o Brasil possuir terrenos antigos, sua estrutura geológica apresenta apenas escudos cristalinos e bacias sedimentares. A) ESCUDOS CRISTALINOS - Representam 36% da estrutura geológica do Brasil. Todos os continentes apresentam uma base geológica constituída na Era Pré-Cambriana, com rochas cristalinas, denominadas de crátons ou plataformas. Quando os crátons estão expostos na superfície terrestre são denominados escudos cristalinos, formados por terrenos arqueozóicos e proterozóicos da Era Pré-Cambriana.

Os terrenos arqueozóicos e proterozóicos constituem o “complexo cristalino brasileiro” – cujas denominações atuais são os Crátons Pré-Brasilianos (de origem arqueozóica) e as Faixas de Dobramentos do Ciclo Brasiliano (de origem proterozóica), de acordo com o geógrafo Jurandyr Ross. Os Escudos Pré-Brasilianos são representados pelos Crátons Guiano e Brasileiro. Este último, pela complexidade de sua constituição geológica, divide-se em Escudos do Brasil Central, do S. Francisco e núcleos menores, como o de S. Luís, o de Luís Alves (a leste de S. Catarina) e o do Rio da Prata (no extremo-sul do Rio Grande do Sul).

Em função da antiguidade geológica e pela ação dos agentes externos do relevo (como o intemperismo, as chuvas, os ventos) estes maciços pré-cambrianos transformaram-se em planaltos. Estes podem ter sua origem condicionada, também, ao soerguimento tectônico de bacias sedimentares. A importância dos terrenos proterozóicos é a de que neles localizam-se grandes jazidas de minérios; embora também nos arqueozóicos também ocorram, como, por exemplo, o manganês da Serra do Navio, o ferro da Serra dos Carajás; o ouro junto aos rios Tapajós e Madeira.B) BACIAS SEDIMENTARES - Correspondem a 64% da estrutura geológica do território brasileiro. Suas camadas estratificadas horizontalmente em quase todo o Brasil, bem como a sua profundidade, demonstram sua antigüidade. Patenteia-se isto pela Bacia Sedimentar Amazônica, com 200 km em ambas as margens do rio Amazonas e uma profundidade de 4 km, em alguns trechos, e uma superfície de 2 milhões de km2.

Ao longo das margens do rio Amazonas e seus principais afluentes, as rochas sedimentares são bem atuais – são as várzeas, que representam a verdadeira Planície Amazônica. Quanto mais distantes desses eixos fluviais do rio Amazonas e seus afluentes, mais antigos são os terrenos sedimentares da Bacia Sedimentar Amazônica.

Na mesma época de início do processo de formação dos dobramentos modernos, no Mesozóico, abriram-se fraturas na Bacia Sedimentar Paranaica, através das quais subiram lavas básicas (fluidas que percorrem grandes extensões) – foram as macroerupções (como na Etiópia e no Decã), de que se formaram rochas magmáticas extrusivas, como o diabásio e o basalto. Este último, por ação dos intemperismos físico e químico ao longo do tempo geológico, originou o solo fértil da terra roxa. Esta emersão de magma na Bacia Paranaica é representada pelo Planalto Arenito-Basáltico, ou segundo planalto do Planalto Meridional.

Sabemos que as bacias sedimentares são importantes geologicamente em face de permitirem a reconstituição do passado da Terra (como os fósseis encontrados na Chapada dos Parecis); economicamente, pelo fato de nelas se localizarem jazidas de petróleo e gás natural (como no Recôncavo Baiano, no Rio Grande do Norte e no vale do Urucu, no Amazonas), de folhelho pirobetuminoso (ou xisto na Formação Irati, no Paraná e no Vale do Paraíba) e carvão mineral (cujo maior produtor nacional é Santa Catarina, mas as maiores jazidas estão no Rio Grande do Sul, na Bacia Paranaica).C) DIASTROFISMOS OROGENÉTICOS ANTIGOS NO BRASIL - Entre 1 bilhão e 570 milhões de anos atrás, no Proterozóico, deu-se a primeira grande movimentação diastrófica orogênica da Terra (o diastrofismo Huroniano), originando o ciclo brasiliano de dobramentos, representado pelos maciços cristalinos proterozóicos, como o Nordestino, o Atlântico (ou do Sudeste), o de Brasília (ou Araguaia-Tocantins) e outros menores como o de Gurupi (junto ao de S. Luís), o Sul-rio-grandense (junto ao do Rio da Prata) e o do Paraguai (ao norte do Pantanal). É testemunha deste diastrofismo a Serra do Espinhaço (em Minas Gerais), onde se localizam as jazidas de ferro do Quadrilátero Central), que se prolonga na Bahia com o nome de Chapada Diamantina.

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Quando a Pangéa sofreu o diastrofismo Laurenciano, se originaram as serras cristalinas do Mar e da Mantiqueira. A Serra do Mar em verdade é uma escarpa, um degrau de subida para os Planaltos e Serras do Sudeste. 5.1.3.- BASES GEOMORFOLÓGICAS DO TERRITÓRIO BRASILEIRO.

Os agentes externos do relevo - no caso do Brasil as chuvas, os rios e as temperaturas especialmente - erodiram os escudos cristalinos, transportaram os sedimentos e configuraram as bacias sedimentares. Como os rios brasileiros apresentam um regime tropical (com chuvas predominantes de verão) e as temperaturas são elevadas no ano inteiro, os intemperismos físico e químico contribuíram para a formação de planaltos, planícies e depressões.

No final dos anos 50, um discípulo de Aroldo de Azevedo, o Professor Aziz Ab’Saber, propôs uma classificação do relevo brasileiro levando em consideração a influência dos elementos climáticos e pedológicos (dos solos), como decorrência da geomorfologia climática. Criou, também, uma concepção nova das interações de clima, vegetação e solos, exposta nos domínios morfoclimáticos do Brasil.

Aziz Ab’Saber definia planalto como aquela superfície, cujas bordas são declives, onde há mais erosão que sedimentação; enquanto planície é a superfície onde ocorre mais sedimentação que erosão e que tem aclives em suas bordas.

A classificação mais atual do relevo brasileiro foi feita pela equipe do Prof. Jurandyr Ross, com base conceitual na dinâmica de relação entre climas antigos e atuais, a estrutura geológica e as formas de relevo. Sua base material foi o mais completo levantamento do território brasileiro, de 1970 a 1985, propiciado pelo sensoriamento remoto executado pelo projeto Radambrasil, demonstrando as potencialidades hídricas, pedológicas e minerais do Brasil.

Constam desta classificação do relevo pelo Prof. Ross 28 unidades morfoesculturais, que atestam a influência dos climas antigos e atuais no seu modelado: são 11 planaltos (relevo com altitude superior a 300 metros de altitude, ou 42% do relevo brasileiro conforme o IBGE), 6 planícies (com altitudes entre 0 e 100 metros, representando 22,3% do relevo brasileiro), e mais 11 depressões (superfícies entre 100 e 300 metros, ou 35,7% do relevo brasileiro) como formas intermediárias de relevo. As depressões resultam da erosão das bordas das bacias sedimentares nos períodos Terciário e Quaternário da era Cenozóica, em virtude da alternância de climas úmidos e secos ao longo do tempo geológico.A) PLANALTOS DO BRASIL - No Brasil há planaltos cristalinos (com rochas magmáticas e metamórficas) e sedimentares.

Ao Planalto Guiano correspondem parcialmente os Planaltos Residuais Norte-Amazônicos, cuja região serrana apresenta uma crista quase contínua de serras, entre as quais a de Imeri, onde estão os pontos mais altos do relevo brasileiro, os Picos da Neblina (com 3014 metros de altitude) e o de 31 de Março (com 2992 m. de altitude). Além de divisores de águas das bacias fluviais do Orinoco (na Venezuela) e do Amazonas (afluentes da margem esquerda, ao norte), servem de fronteiras entre o Brasil e os países vizinhos ao norte (Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa).

O Planalto de Borborema divide o Nordeste Oriental em 3 sub-regiões: a Zona da Mata, o Agreste e o Sertão. Os ventos alíseos de Sudeste se carregam de umidade no Oceano Atlântico; as nuvens, ao subir as encostas do Planalto de Borborema, deixam a umidade em suas encostas (de barlavento, voltadas para o mar) – são as chuvas orográficas. Aí está a Zona da Mata com clima tropical úmido e solos de massapé, de grande importância para a lavoura canavieira. É a sub-região mais povoada, urbanizada e industrializada do Nordeste. No alto da Borborema situa-se uma área de transição, o Agreste.

Do outro lado da Borborema, na encosta de sotavento, as nuvens já perderam quase toda a umidade contida em seu interior, daí o clima ser o semi-árido, com chuvas escassas e irregulares e das quais decorre a vegetação espinhenta da caatinga. Aí se estabeleceu uma pecuária extensiva desde a época colonial do Brasil, além do plantio de algodão.

No Sertão do Nordeste há relevos residuais chamados de “inselbergs” ou “montanhas-ilhas”, originários de erosão diferencial das rochas que as constituem; como, por exemplo, as chapadas do Araripe e do Apodi. B) DEPRESSÕES DO RELEVO BRASILEIRO - Sob o ponto de vista de influência da estrutura geológica nas formas de relevo, ou seja, morfoestruturalmente, na região Centro-Oeste e no Meio-Norte do Brasil surgem as chapadas com seus topos horizontais e declives acentuados nas bordas. As chapadas do Centro-Oeste, como a dos Parecis e dos Guimarães, são divisores de águas entre as Bacias Amazônica, Platina, do S. Francisco e do Tocantins.

No Nordeste Oriental a Depressão Sertaneja e do S. Francisco sofreram transgressão marinha, o que contribuiu para a presença de fósseis de répteis gigantescos na Chapada do Araripe e em jazidas de sal-gema (cloreto de sódio encontrado no subsolo). Na época colonial do Brasil, tais jazidas de sal-gema eram chamadas de “barreiros” – elas facilitaram a expansão da pecuária pelo Sertão do Nordeste e pelo Piauí, através dos eixos dos rios S. Francisco e Parnaíba.

No Sul e Sudeste do Brasil, as depressões desenham um grande S, representado pela Serra Geral, separando os terrenos do Planalto Cristalino (continuação da Serra do Mar no sul) dos terrenos do Planalto Arenito-Basáltico. Entre este e o Planalto Vulcânico há uma linha de “cuestas”, relevo dissimétrico produto de erosão diferencial sobre camadas de rochas de resistências diferentes aos agentes externos do relevo.

As “cuestas” apresentam uma encosta íngreme de um lado (frente de cuesta) e outra levemente inclinada. Esta escarpa levemente inclinada é constituída de rochas magmáticas metamórficas mais resistentes à erosão; por outro lado, a frente de cuesta é formada de terrenos menos resistentes.C) PLANÍCIES DO BRASIL - As planícies podem ser continentais e litorâneas. As planícies continentais resultam de acumulação fluvial, daí o nome de planícies aluvionais ou de inundação, como, por exemplo, a do Pantanal e as várzeas amazônicas. Nestas últimas ocorrem as Matas de Igapó (sempre inundadas) e de Várzeas (só inundadas nas cheias). Os solos aluvionais permitem os cultivos de vários produtos nesta área. A outra parte da Floresta Amazônica é a Mata de Terra Firme, nunca inundada situada nos baixos planaltos e depressões da Amazônia.

A Planície Costeira é interrompida no sudeste e sul do Brasil pelas escarpas da Serra do Mar, formando costas altas denominadas de falésias ou costões em terrenos cristalinos, como, por exemplo, o Costão do Vidigal (junto à Praia do Leblon, na cidade do Rio de Janeiro) e a falésia de Torres no litoral gaúcho. Os ambientes litorâneos são, em geral, áreas relativamente instáveis, pois neles estão em curso processos constantes, acelerados e intensos de sedimentação e erosão, podendo, por isso, ser facilmente desequilibrados pela ação humana.

As planícies litorâneas sofrem dupla sedimentação: ora da erosão dos planaltos na área continental, ora da ação das ondas e das correntes marítimas em litoral baixo, formando praias, restingas, dunas e manguezais.

5.2.- BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEU APROVEITAMENTO ECONÔMICO.5.2.1.- INTRODUÇÃO.

As bacias fluviais compreendem o rio principal (em nível de altitude mais baixo) e os seus afluentes (em nível mais alto), bem como toda a superfície drenada por eles. A drenagem das bacias fluviais brasileiras é exorréica, isto é, o nível de base do rio principal corresponde ao nível do mar, onde está a foz ou desembocadura dos rios principais. A foz dos rios brasileiros é sobretudo em estuário: deságuam no mar num terminal só. Uma exceção é o rio Parnaíba, entre o Maranhão e o Piauí, que deságua em delta, com várias embocaduras no Oceano Atlântico.

Sob o enfoque da Geografia tradicional, o estuário era focalizado sob o ponto de vista geomorfológico – a embocadura de um rio no mar. Atualmente, sob o enfoque da Geografia dinâmica, a embocadura é analisada sob o ponto de vista ambiental e humano: nela se constata a presença de fitoplâncton, base da cadeia alimentar nos mares, daí a presença de crustáceos (como camarões e siris, moluscos e peixes); além da ocupação humana desordenada pelos excluídos e do lançamento de resíduos urbanos industriais e domésticos, degradando a área. Isto acontece em Belém e em Porto Alegre.

A água é um recurso hídrico indispensável à vida humana. O consumismo, a falta de consciência ecológica, o desejo de lucro, a ocupação urbana desordenada podem comprometer seriamente sua utilização. O Brasil é um país de fartos recursos hídricos – 35.000 m3 per capita, enquanto na Alemanha é de apenas 1.500 m3 per capita; e representa 15% da água doce do mundo. Em face dessa fartura não valorizamos o que temos. Como exemplos fortes dessa desvalorização lembramos os rios Tietê e Paraíba do Sul, extremamente poluídos, além de todos os pequenos rios que atravessam cidades brasileiras, lançando esgotos e lixos em seus cursos.

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Alguns atributos dos recursos hídricos do Brasil devem ser evidenciados:* O Brasil apresenta o terceiro maior potencial hidrelétrico da Terra, visto que a maioria dos seus rios são de planalto. A exceção é o rio Paraguai, que é de planície. Dos 255.000 MW de potencial estão se aproveitando cerca de 25%. O rio de maior aproveitamento hidrelétrico é o Paraná, exatamente para atender à demanda energética do Sudeste. A bacia de maior potencial é a Amazônica.

Inúmeras represas sofrem por causa da eutrofização artificial, multiplicação de algas e de microorganismos que retiram oxigênio dissolvido das águas, tornando-as impróprias para uma série de usos. Podemos relacionar como causas da eutrofização: o despejo de esgotos industriais não tratados nas águas dos reservatórios e de resíduos provenientes das atividades agrárias; e a decomposição da vegetação remanescente nos reservatórios, não retirada antes da formação do lago artificial.* Embora tenha muitos rios navegáveis, as hidrovias representam os meios de transportes menos utilizados em nosso país, ao contrário do que ocorre em países de dimensões continentais, pois são os transportes mais baratos e com maior capacidade de carga.* O regime dos rios brasileiros é, em sua maior parte, pluvial. Somente o rio Solimões (nome do Amazonas até o rio Negro) e parte de seus afluentes são de regime misto, isto é, tem seu volume de águas condicionado às neves da Cordilheira dos Andes e às chuvas. * Apenas nas Bacias do Nordeste e pequena parte das Bacias de Leste, onde ocorre o clima semi-árido com suas chuvas escassas e irregulares, na área do Polígono das Secas, é que se localizam rios temporários ou intermitentes, isto é, cujos leitos ficam secos em longas estiagens. Portanto, a maioria dos rios brasileiros é permanente ou perene.5.2.2. – BACIAS HIDROGRÁFICAS PRINCIPAIS.A) BACIA AMAZÔNICA - é a de maior potencial hidrelétrico do Brasil (105.500 MW) devido aos seus afluentes, sobretudo os da margem direita (ao sul do Amazonas) que, ao descerem dos planaltos formam cachoeiras e corredeiras. O rio Amazonas é um autêntico rio de planície – o Baixo Amazonas é uma hidrovia natural escoando bauxita (minério de alumínio) para usinas eletrometalúrgicas do Pará.

Outra hidrovia importante é do rio Madeira, que faz parte do transporte intermodal para o escoamento das safras agrícolas do norte de Mato Grosso. O transporte intermodal representa a diversificação das diversas modalidades de transportes, segundo uma logística de adaptação maior às condições naturais das regiões servidas por elas (ex: uma região como a Amazônica tem muitos rios navegáveis que podem ser transformados em hidrovias), reduzindo os custos pela maior capacidade de carga e menor consumo de combustível. Além disso, as diferenças de fretes e da velocidade dos meios de transportes ampliam o leque de opções dos produtores no escoamento de suas mercadorias.

O maior desastre ambiental da Amazônia foi o da construção da Represa de Balbina, que inundou uma área enorme como a da Represa de Tucuruí produzindo, no entanto, 31 vezes menos energia que ela. Os ambientalistas afirmam que o rio Uatumã deverá acabar com o tempo; a decomposição da floresta submersa pela represa irá matar seus peixes. Grande parte da reserva indígena dos Waimiri-Atroari foi inundada.B) BACIA DO TOCANTINS-ARAGUAIA - É a terceira maior hidrográfica brasileira em potencial hidrelétrico (28.300 MW, depois da Amazônica e a do Paraná). As usinas hidrelétricas desta bacia são a de Tucuruí (a maior da Eletronorte, produzindo 8.000 MW, a maioria subsidiada para as eletrometalúrgicas de alumínio, vorazes consumidoras de energia), no rio Tocantins (PA) e a de S. Félix, no rio Araguaia, entre TO e MT.C) BACIA PLATINA - a) Bacia do Paraná - É importante pela área drenada (a maior do Sudeste), pela extensão e volume (é o segundo da América do Sul, depois da Bacia Amazônica), pelo aproveitamento hidrelétrico (o maior do Brasil, 61.7% do total) e hidroviário.

Dos afluentes da margem esquerda do Paraná sobressaem os rios Tietê e Paranapanema. O rio Tietê teve um papel histórico fundamental na conquista bandeirante do interior, no chamado bandeirismo de monções com destino a Mato Grosso e Goiás – naquela época era chamado de rio Anhembi. Ele banha e abastece (pela Represa de Guarapiranga) a maior metrópole da América do Sul, a cidade de S. Paulo, mas por ela é poluído com o lançamento de esgotos domésticos e industriais.

O rio Tietê é importante atualmente pelo aproveitamento hidrelétrico e pelo transporte hidroviário, este facilitado pela construção de eclusas (já que é um rio de planalto). As cargas podem ser transportadas de S. Paulo a Buenos Aires. Agroindústrias instalam-se junto aos rios Tietê e Paranaíba com seus silos e armazéns, a fim de diminuir os custos de transportes de commodities tanto para o mercado interno como para o externo (Mercosul). As hidrovias apresentam custos menores que os outros meios de transportes (uma empurradora levando quatro chatas carregadas de mercadorias equivale a 240 carretas numa rodovia).b) Bacia do rio Paraguai - Por ser um rio de planície, em 1988 se projetou uma das hidrovias do Mercosul, que interligaria o porto de Cáceres (MT) à foz do Prata (Argentina) , mas que pode acarretar sérios danos ambientais no Pantanal, como na qualidade das águas do Paraguai e seus afluentes (pelo lançamento de restos dos combustíveis usados nas barcaças), nas alterações no regime hídrico dos rios e na cadeia dos ecossistemas; na diminuição da pesca no Pantanal.

Uma das características do rio Paraguai, em quase toda sua extensão, é a regularidade apresentada pela variação periódica do seu regime. Os fatores que contribuem para o fato são: a extensa zona de inundação e represamento, representada pela Planície do Pantanal; as chuvas abundantes e regulares e o papel armazenador das chapadas de terrenos sedimentares porosos.

Além da importância econômica do rio Paraguai como hidrovia, devemos mencionar o ecoturismo.c) Bacia do Uruguai - O rio Uruguai surge da junção dos rios Canoas e Pelotas. Seu alto curso é limite entre RS e SC, foi área de colonização mista alemã e italiana e se situam cidades importantes pela agroindústria. O médio Uruguai serve de fronteira entre o Brasil e a Argentina. D) BACIA DO SÃO FRANCISCO - No período colonial do Brasil foi fundamental na ligação entre o Sertão Nordestino pecuarista e os centros mineradores do Sudeste. Foi, por isto, denominado de “rio da unidade nacional”. A Bacia do S. Francisco é a de segundo maior aproveitamento hidrelétrico (sobressaindo-se na Região Sudeste a Usina de Três Marias, que fornece energia a Belo Horizonte e às siderurgias do rio Doce) e a terceira em potencial (19.700MW). É o rio que abastece a maior parte do Nordeste de energia.

O maior e mais importante projeto de irrigação em seu vale é o de Petrolina-Juazeiro- um dos maiores pólos de fruticultura do Brasil.Embora seja um rio de planalto, o S. Francisco é navegável desde Pirapora (MG) até Juazeiro(BA)/Petrolina(PE). A navegação a vapor

feita entre estes pontos extremos do rio passou a ser secundária em face das dificuldades da mesma pelo assoreamento, e pela construção das hidrelétricas e rodovias.

Hoje se assiste, de novo, à polêmica da transposição de 5% da vazão fluvial média do S. Francisco para os rios Paraíba, Piranhas e Apodi, interligando-se, por canais de 120 km, com o rio Jaguaribe. Enquanto antes as obras de açudes do DNOCS beneficiavam os coronéis produtores de algodão e pecuaristas, atualmente a transposição deverá servir para a irrigação de complexos agroindustriais atrelados a agribusiness.5.2.3. – BACIAS HIDROGRÁFICAS SECUNDÁRIAS - As bacias secundárias são as do Norte-Nordeste (no Sertão do Nordeste os rios são temporários, isto é, secam na estiagem, com exceção do rio Parnaíba); as do Leste (onde pontificam os rios Doce e Paraíba do Sul) e as do Sudeste-Sul (onde se destacam os rios Itajaí- em Santa Catarina e Jacuí- no Rio Grande do Sul). Destas bacias secundárias estudaremos apenas os vales dos rios Doce, Paraíba do Sul, Itajaí e Jacuí pela sua importância econômica.A) VALE DO RIO DOCE – Num dos seus afluentes, o Piracicaba, situam-se as “cidades do aço”: Ipatinga (Usiminas), João Monlevade e Barão de Cocais (Belgo-Mineira), Timóteo (Acesita), conferindo ao rio Doce o nome de Vale do Aço.

Ao descer o planalto, o rio Doce realiza um trabalho de modelado, que facilitou à CVRD (Companhia Vale do Rio Doce) a construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas (para o transporte de minério pelotizado para o cais de Tubarão, em Vitória, onde é exportado); e de uma rodovia federal (a BR-381). Em Vitória, também se construiu a siderúrgica de Tubarão, aproveitando o ferro e manganês trazidos por aquela ferrovia.

A CVRD é uma das maiores mineradoras do mundo, foi uma das empresas estatais privatizadas pela política neoliberal do Presidente Fernando Henrique Cardoso na segunda fase do Plano Nacional de Desestatização. Ela é um dos agentes impulsionadores do progresso industrial nos setores de mineração, de indústrias de base (siderurgias), ferrovias, silvicultura (cultivos de florestas para atender às demandas das siderurgias).B) VALE DO PARAÍBA DO SUL – Seu vale médio é o eixo de integração entre as duas metrópoles nacionais da Grande S. Paulo e Grande Rio, constituindo o Sudeste Metropolitano, coração econômico do Brasil e núcleo de formação de uma futura megalópole, tal a intensidade do processo de

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conurbação entre as cidades valeparaibanas.Foi importante para as bandeiras paulistas, no século XVII. Durante o Segundo Reinado, na segunda metade do século XIX, aí se

desenvolveu a plantation de café e a sociedade aristocrática dos “barões do café”. A cultura cafeeira decadente foi sucedida pela pecuária leiteira e depois pela industrialização. Industrialização gera urbanização e demandas de energia, abastecimento, serviços públicos, mas também problemas de poluição e desmatamento, que afetaram profundamente a qualidade das águas do rio Paraíba.C) VALE DO ITAJAÍ – no nordeste de S. Catarina, é a maior área de colonização alemã do Brasil e a mais industrializada de SC, e embrião de uma nova área metropolitana do Brasil. O Itajaí facilitou a ocupação humana e econômica especialmente pelos colonos alemães (de que Blumenau é a maior expressão), além de açorianos e italianos (em seu baixo curso).D) VALE DO JACUÍ - onde houve a maior colonização italiana do Brasil, que introduziu a vitivinicultura. Separa a Serra Gaúcha do Planalto Sul-Rio-Grandense e forma com a Lagoa dos Patos e Guaíba uma hidrovia importante no Rio Grande do Sul.

II PARTE: CONDIÇÕES CLÍMATO-BOTÂNICAS DO BRASIL.5.3.- CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS DO TERRITÓRIO BRASILEIRO.A) DINÂMICA DAS MASSAS DE AR NA AMÉRICA DO SUL - Em virtude de sua posição geográfica, o Brasil está sob a influência de massas de ar quente. Na América do Sul, há 2 áreas de formação de massas continentais: a Amazônia Ocidental e a Planície do Pantanal ou do Chaco; na primeira forma-se a mEc (massa equatorial continental, quente e úmida), ciclonal ou de baixas pressões atmosféricas ; na segunda, a mTc (a tropical do Chaco, quente e seca), anticiclonal ou de altas pressões.

No Atlântico formam-se 3 massas de ar: a ciclonal mEa (massa equatorial atlântica, quente e úmida) -exerce influência sobre o Meio Norte (Maranhão e Piauí) e o litoral da Amazônia Oriental; a anticiclonal mTa (massa tropical atlântica); agindo sobre o litoral oriental do Brasil; A terceira massa de ar é a mPa, massa polar atlântica, fria e úmida, que influi sobretudo no Sul do Brasil. A massa polar, por causa do relevo, se ramifica em massa Polar Pacífica e a Atlântica; esta, por sua vez, divide-se em três ramos: um vai pelo litoral oriental (tornando-o úmido com chuvas frontais, no encontro com a mTa e formando a Fpa, ou frente polar atlântica, a muito conhecida frente fria); outro ramo avança pela bacia fluvial do Paraná até S. Paulo, ocasionando no inverno geadas no sul, neve na Serra Gaúcha e Planalto Catarinense e os famosos ventos frios gaúchos denominados pampeiro e minuano); o terceiro ramo da massa polar atlântica segue pela calha da Bacia do Paraguai e terras baixas da Planície do Pantanal chegando, às vezes, ao sul da Amazônia e provocando a “friagem”.

O Equador Térmico flutua ao norte e ao sul do Equador geográfico (paralelo 0o), durante o inverno e verão, respectivamente, em função das estações do ano e dos deslocamentos dos Anticiclones dos Açores (área anticiclonal subtropical junto ao Trópico de Câncer) e do Atlântico-Sul (área anticiclonal subtropical junto ao Trópico de Capricórnio), bem como das massas de ar dominantes nos hemisférios norte e sul da Terra.

Dessas áreas anticiclonais subtropicais partem os ventos alísios de nordeste (em sentido horário) e os de sudeste (no sentido anti-horário) em direção ao Equador Térmico. Nessa área de encontro dos alísios forma-se a CIT (convergência intertropical) ou FIT (frente intertropical), em cujas imediações ocorrem calmarias e aguaceiros (na área chamada de “doldruns”).B) CLASSIFICAÇÕES DOS CLIMAS DO BRASIL (CONFORME STRAHLER) - De acordo com a dinâmica das massas de ar vislumbram-se no Brasil 5 modalidades de climas: a) O clima equatorial úmido, sob a convergência dos alísios e domínio da massa equatorial continental, abrange a Amazônia. É o mais quente (com pequena amplitude térmica anual) e mais chuvoso. Excepcionalmente, cerca de metade de Roraima tem um regime pluviométrico tropical. As chuvas são convectivas.b) O clima tropical engloba a maior parte do Brasil. De dezembro a março sofre a influência da mEc e da mTa. O calor irradiado pela superfície aquece a parte inferior dessas massas de ar, fazendo com que o ar suba e provocando instabilidade atmosférica. São as chuvas convectivas ou de verão. No inverno, a mEc recua para a Amazônia Ocidental (que é chuvosa o ano todo) e avança a mTc, quente e seca, provocando estiagem no inverno. Quando a massa polar penetra no Brasil provoca chuvas frontais e a diminuição da temperatura.

Nos Planaltos e Serras do Sudeste e Leste as temperaturas são mais amenas – aí ocorre o chamado clima tropical de altitude. Os índices pluviométricos giram em torno de 1.500 mm anuais.c) O clima tropical semi-árido do Sertão do Nordeste reflete as condições de divergência do ar, isto é, dispersora de ar. As chuvas são escassas (no máximo 750 mm anuais) e irregulares (já houve seca de 3 anos). Domina o Sertão do Nordeste e o norte de Minas Gerais. No Sertão há “ilhas” de umidade, verdadeiros oásis, que são as várzeas dos rios, os pés-de-serra (como Araripe) e os brejos.

As Bacias Secundárias do Nordeste apresentam um aspecto que as individualiza das demais do Brasil: os rios são temporários ou intermitentes, isto é, secam nas estiagens prolongadas durante 5 a 7 meses no ano. Quando o leito do rio é lodoso e seco, pratica-se a “agricultura de vazante” para a subsistência do sertanejo.d) O clima litorâneo úmido abrange a faixa costeira oriental desde o leste de S. Paulo até a porção leste do litoral do Rio Grande do Norte. A mTa, dominante neste clima, traz chuvas orográficas em Borborema, na Chapada Diamantina, nas Serras do Mar (onde está o lugar mais chuvoso do Brasil,perto de Cubatão) e da Mantiqueira.e) O clima subtropical úmido domina na Região Sul, com as maiores amplitudes térmicas diárias e anuais do Brasil. Nas áreas mais altas há ocorrência esporádica de neve e de geada no inverno. Chamam de geada branca aquela normal, decorrente do resfriamento do solo em temperaturas iguais ou abaixo de 0o C; de geada negra quando também o ar fica muito frio- suas conseqüências são mais graves que a branca.

A figura que mostra as características de temperaturas e chuvas dos climas chama-se climograma. A linha superior revela as médias térmicas mensais; as colunas, as médias pluviométricas mensais.5.4.- VEGETAÇÃO ORIGINAL DO BRASIL.

Embora haja uma discordância a respeito dos valores absolutos do desmatamento já realizado no Brasil, todas as estimativas revelam uma impressionante perda de cobertura vegetal original. As razões do comprometimento dos biomas, de que a vegetação representa o espelho, são:* as atividades econômicas consumidoras do espaço para a sua localização se concentraram, desde o período colonial, numa faixa de terra junto ao litoral, atingindo violentamente a Mata Atlântica;* o processo acelerado de ocupação territorial das novas fronteiras, a partir da década de 60, por posseiros, grileiros, grandes proprietários de terra, grupos empresariais privados e estatais, se fez com a destruição de parcelas importantes da floresta amazônica;* a expansão urbana, as atividades portuárias, os aterros, os dejetos sanitários e industriais, destacadamente os derivados de petróleo, comprometeram enormes trechos das florestas de beira-mar - os mangues - no litoral sudeste e sul.A) FLORESTA AMAZÔNICA - A Amazônia é cortada pelo Equador, daí a ocorrência do clima equatorial quente e úmido e da Floresta Latifoliada, que apresenta uma grande absorção de energia solar e conseqüente evapotranspiração e ar ascendente. É uma floresta densa, higrófila, quase impenetrável, difícil para a ocupação humana (daí ser um vazio demográfico), muito diversificada em espécies animais (pequenos mamíferos, insetos, répteis) e vegetais (de que se extraem resinas, óleos, látex, frutas, madeiras, essências aromáticas e até mesmo se estimula o apetite de piratas em relação ao seu potencial biotecnológico). Em certas áreas a floresta apresenta taxas de 75% de endemismo (espécies nativas da região).

A vegetação cria um sistema auto-sustentável nos solos: anualmente cai cerca de 8 toneladas por hectare de folhas, flores, galhos e frutos no chão que apodrecem em virtude do clima quente e úmido, facilitando a ação microbiana e formando o húmus, com nutrientes solúveis em água. Ao chover, esses nutrientes penetram nos solos e são absorvidos pelas raízes das plantas.

A Amazônia representa, atualmente, uma região de importantes conflitos de interesses no contexto geopolítico global, como palco de novas

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territorialidades que se articulam diretamente com o espaço internacional, alvo de movimentos sociais globais e instrumento de pressão ecológica externa. Os fatos a seguir explicam este cenário:* A partir da pressão ecológica internacional e da luta pelo controle e pela soberania sobre os limites territoriais da Amazônia, pode-se entender a retomada do discurso oficial da unidade territorial, das práticas estratégicas geopolíticas e da constante presença das forças armadas do Brasil na região e do sensorIamento remoto da área pelo SIVAM. * Dos conflitos pela terra entre índios e seringueiros, passou-se à disputa pelos territórios de madeiras e de jazidas minerais; atualmente, organiza-se a luta pelo domínio da fronteira tecnológica, da biodiversidade e da engenharia genética com a expansão das fronteiras agrícolas. * A urbanização da região deve ser tratada como um critério básico na constituição da rede urbana regional, como um fator de inter-relação dos sistemas sociais e naturais e, portanto, como um problema ambiental associado à localização das cidades em sítios de risco, com precária infra-estrutura urbana. A região mais urbanizada – em torno de Belém do Pará – apresenta apenas 17% da floresta original. Em contrapartida, de 2003 a 2005 o Ministério do Meio Ambiente criou áreas de proteção de 15 milhões de hectares na floresta.

A expansão das frentes agrícolas através do agronegócio, sobretudo da soja, está acarretando o desmatamento da Amazônia. A ocupação humana desordenada e seus reflexos ambientais negativos se demonstraram quando, em outubro de 2005, a mídia noticiou os casos desastrosos de seca na Amazônia: o rio Solimões, em Tabatinga, registrou a profundidade de apenas 92 cm, sendo normal a de 12,30 m – repercutindo no abastecimento precário de Manaus; o rio Madeira, com uma profundidade de 1,83 metros, quando a profundidade média nas cheias é de 12,95 m – dificultando a exportação de commodities por sua hidrovia e a importação de insumos.B) CAATINGA - O grande problema do Nordeste, e particularmente do Sertão, onde ocorre a semi-aridez, é a “indústria da seca”, ou seja, aquela política clientelista dos grandes fazendeiros (os coronéis) e políticos nordestinos ligados a eles. Quando a seca é longa e se avolumam os problemas sociais, eles conseguem empréstimos subsidiados do governo federal, bem como o pressionam para abrir “frentes de trabalho” para os flagelados das secas e mesmo para quem não o é (ganhando ½ salário mínimo), distribuem cestas básicas. Com isso, os prefeitos e políticos aumentam o seu prestígio.

O “Polígono das Secas” abrange desde O Piauí ao Rio Grande do Norte e da encosta de sotavento do Planalto de Borborema até o Norte de Minas Gerais (junto ao vale do Jequitinhonha, área mais pobre da Região Sudeste). Por seu clima semi-árido é um bioma muito sensível à desertificação ecológica. Apenas 1% de sua área é protegida e o desmatamento é muito alto, agravando as condições ambientais.

A maioria das plantas é xerófila, adaptadas à semi-aridez, como as cactáceas e bromeliáceas. Algumas cactáceas, como o mandacaru e a palma, são usadas como forragem para o gado. As cactáceas apresentam vacúolos nas células para armazenar água; e têm espinhos, em vez de folhas, a fim de evitar a evapotranspiração. Outras plantas, como a carnaubeira, apresentam o xeromorfismo, ou seja, suas folhas se cobrem de uma película de cera, diminuindo a perda de água.C) CERRADOS - É uma formação vegetal complexa, constituída de um estrato superior arbóreo-arbustivo e outro inferior sub-arbustivo e herbáceo. É o domínio do típico clima tropical – com chuvas de verão e estiagem no inverno, especialmente no Centro-Oeste do Brasil.

A vegetação relacionada a este clima é a de cerrados, na realidade um mosaico de formações vegetais diferentes em face da pluviosidade maior ou menor do clima tropical. Vai desde o cerradão (onde predomina o estrato arbóreo), o cerrado (com árvores dispersas), o campo cerrado (com arbustos isolados em meio à vegetação herbácea), o campo sujo e o campo limpo (onde ocorre mais a biomassa herbácea e arbustiva).

No topo dos chapadões centrais se encerram importantes mananciais de água e ocorrem campos úmidos.A fisionomia dos cerrados é adaptativa ao bioma de que participam. As árvores e arbustos apresentam galhos e troncos retorcidos – para

diminuir a ação do calor do Sol; as raízes profundas – em busca de água nos lençóis freáticos, são, também, adaptações à pobreza dos solos. Podem apresentar xeromorfismo com as folhas cobertas de cera, a fim de diminuir a evapotranspiração durante o inverno seco. Durante o inverno ocorrem incêndios naturais que não destroem as plantas - sua casca grossa de cortiça é como um escudo protetor - a planta fica apenas chamuscada pelo fogo. Ao chegar as primeiras chuvas reverdece tudo de novo.

Ao mesmo tempo, as cinzas resultantes dos incêndios naturais contêm nutrientes provenientes da queima dos estratos herbáceo e arbustivo. Os cerradões e as florestas-galerias, no entanto, são mais sensíveis à degradação por causa de queimadas e incêndios.

A partir das décadas de 50 e 60, agricultores gaúchos, catarinenses e paranaenses, fugindo da estrutura fundiária injusta e do parcelamento das pequenas propriedades em minifúndios na Região Sul, migraram para o Centro-Oeste, expandindo as fronteiras agrícolas, mas desmatando, compactando os solos (pela pecuária e pela mecanização pesada da agricultura comercial da soja), poluindo por agrotóxicos, invadindo áreas indígenas (como a de Dourados, no sul de MS, que foi praticamente extinta), enfim, alterando as condições do meio ambiente. Os cerrados, em 2006, estão reduzidos a apenas 30% da superfície original, dos quais a ínfima taxa de 2% é protegida.

As matas-galerias (próximas às margens dos rios) foram destruídas pelas carvoarias, que utilizavam, até bem pouco tempo, mão-de-obra infantil. A garimpagem, além da poluição fluvial, retira a cobertura vegetal do solo nas margens facilitando os processos erosivos que alteram o lençol freático e assoreiam os rios.

Os latossolos tropicais são ácidos e pobres, ricos em óxidos de ferro e alumínio, conferindo-lhes uma cor alaranjada ou vermelha. Quando se adapta um solo a um cultivo de alto valor comercial, mesmo não sendo fértil, ele torna-se economicamente rentável. Foi o que aconteceu com os latossolos. Com a expansão das fronteiras agrícolas cresceu o cultivo comercial da soja e gramíneas para pastagens, e assim foi necessária a eliminação da acidez dos solos tropicais, através da técnica da calagem. Esta consiste na aplicação de calcário (rocha sedimentar muito comum no Centro-Oeste), neutralizando a acidez do pH>7.

Outro fator que torna mais vulnerável o meio ambiente dos cerrados são as queimadas. As queimadas ocorrem entre o final da estação seca (inverno – de abril a agosto), quando a vegetação está mais vulnerável ao fogo, e o início da estação chuvosa (verão), quando começa a germinação. A prática da queimada está relacionada à formação e limpeza de pasto nas áreas de criação de gado bovino e também à limpeza do terreno para plantio nas áreas de lavoura.D) FLORESTA DAS ARAUCÁRIAS (OU MATA DOS PINHAIS) - Ocorria em todo o Planalto Meridional e nas partes altas da Serra da Mantiqueira. Ao clima mesotérmico úmido da Região Sul (que se situa quase toda na Zona Temperada Sul da Terra), corresponde à floresta aciculifoliada (folhas roliças e pontiagudas como agulhas), constituída predominantemente pelo pinheiros-do-paraná ou araucárias.

O processo de colonização dos planaltos catarinense e gaúcho por imigrantes italianos e alemães; bem como a procura de toras de araucária pelo mercado externo, entre as décadas de 20 a 60, foram fatores de desmatamento de tal modo que 97% desse domínio morfoclimático foi degradado.E) MATA ATLÂNTICA - Se relaciona ao clima litorâneo úmido sob influência dos alíseos apresenta chuvas de outono e inverno na Zona da Mata; do Recôncavo Baiano ao restante da faixa litorânea as chuvas são regulares. Era dominada pela Floresta Tropical Latifoliada Higrófila Costeira, ou Mata Atlântica, extremamente reduzida (7% do tamanho regional, dos quais 2% estão protegidos) em face da extração do pau-brasil, das culturas comerciais da cana-de-açúcar (na Zona da Mata e Recôncavo) e café (no RJ e SP), da industrialização e urbanização (pois é no litoral que está concentrada a maior parte da população brasileira).

Além do desmatamento, este bioma sofre os efeitos da poluição urbana e industrial, de que Cubatão foi o exemplo mais lastimável. Na criação de redes de transportes, especialmente o rodoviário, retalharam-se os morros, aumentando a sua erosão. A favelização decorrente da urbanização anômala acelerada desde a década de 50, contribuiu para o seu desmatamento e maior intensidade erosiva.

A ação antrópica provocou o aparecimento de florestas secundárias chamadas de capoeiras, cuja destruição deu lugar nos solos cansados e erodidos aos sapezais. Estes se incendeiam naturalmente no inverno menos úmido. O calor do fogo abre fissuras nos solos. A erosão pluvial das enxurradas - estreitando a camada de solo (ou manto de intemperismo), e aprofundando as fissuras - conjugada com a presença de lençóis freáticos resultam na formação de verdadeiras crateras longitudinais ao sentido de erosão denominadas de voçorocas.

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Na Zona da Mata do Nordeste e Recôncavo Baiano ocorre o massapé, oriundo da decomposição de gnaisses (rochas metamórficas provenientes da transformação do granito, rocha magmática intrusiva muito comum no Planalto da Borborema) e calcário (rocha sedimentar de origem química, que neutraliza a acidez de qualquer solo). F) PAMPAS GAÚCHOS - Tem este nome em face da presença da vegetação herbácea de campos, que se estendem do sul do Brasil até o centro da Argentina. As pradarias ou campos representam vegetação herbácea, com gramíneas recobrindo continuamente os solos. Sua existência decorre da presença de clima subtropical, um clima mesotérmico que difere do temperado propriamente dito por ser mais quente e sem as estações definidas. Aí se pratica a pecuária e a agricultura. A região passa atualmente por uma crise, sendo chamado de Rio Grande do Sul pobre, ao contrário da Serra Gaúcha.

Nos pampas há 5 unidades de conservação ambiental representando 5% da área de 30% que mantém o bioma original.O Areal de São João a sudoeste do Rio Grande do Sul é uma demonstração do uso inadequado e excessivo do espaço natural pelo homem.

A problemática do processo de desertificação gaúcha pode ser sintetizada da seguinte forma:* atualmente, o Rio Grande do Sul já pode traçar seu mapa, na região sudoeste, um polígono de desertificação de 60 mil hectares;* o início do processo de desertificação deveu-se ao pisoteio e superpastoreio do gado em determinados locais, provocando a eliminação da vegetação nestas áreas;* a queima freqüente das pastagens velhas acelerou o processo;* a principal causa da transformação da terra em areia é a eliminação da matéria orgânica existente no solo, provocada,pela lixiviação dos solos desnudos;

No Rio Grande do Sul, os efeitos da má ou excessiva utilização do solo chegam a desafiar teorias geológicas básicas, segundo as quais os desertos não se formam em regiões onde a média das chuvas seja superior aos 500 milímetros anuais.G) COMPLEXO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE - Constituído por uma vegetação complexa de florestas, cerrados, campos e até mesmo xerófitas (como da caatinga) – fisionomias vegetais diversas decorrentes de umidade maior ou menor do clima, originando uma riqueza enorme de fauna e flora. Aí se praticava o extrativismo vegetal de tanino (matéria-prima para se curtir couro) e de ipecacuanha (de que se tira a emetina, princípio farmacológico contra vômitos).

A partir dos anos 70, contudo, aumentaram os fluxos migratórios e latifundiários de pecuária extensiva invadiram as terras baixas e se introduziram culturas de trigo, soja, milho e cana-de-açúcar nas cordilheiras. Além disso, há garimpagem de ouro em alguns rios do Pantanal. Esta ação antrópica generalizada está provocando sérios danos ambientais, como:* poluição das águas (agrotóxicos, mercúrio e vinhoto), além dos esgotos das cidades e hotéis de turismo:* assoreamento dos rios impedindo a piracema e mudando até cursos de rios (como ocorre com o Taquari);* transmissão das doenças do gado bovino (como a febre aftosa e brucelose) para a fauna local;* pesca e caça indiscriminada (corrigidas hoje com incentivos governamentais de manejo adequado de criação de capivaras e de jacarés). H) MATA DOS COCAIS OU PALMEIRAIS - A vegetação mais típica do Meio Norte é a Mata dos Cocais, uma floresta de transição composta por palmeiras de babaçu (no Maranhão) e de carnaúba (em áreas de maior pluviosidade na caatinga do Piauí, do Ceará e do Rio Grande do Norte).

O babaçu tem em sua amêndoa a matéria prima para produzir óleos alimentares e industriais. A carnaúba, pela sua múltipla utilidade, é chamada de “árvore-da-vida”: de suas folhas se fazem cordas, chapéus e cobertura das palhoças dos caboclos sertanejos; a polpa do fruto serve para fazer doces e uma farinha artesanal; do seu caule, com até 15 metros de altura, se extrai madeira; da amêndoa se faz, após torrada e moída, uma bebida apelidada de “cafezinho de carnaúba”.

A cera extraída das folhas da carnaúba pode servir de revestimento de comprimidos (isolando-os da umidade); para dar brilho aos sapatos, artigos de couro em geral, móveis, e mesmo frutas exportadas (para ficarem mais bonitas); servem como isolantes de chips de computadores; e são usados nos batons (para manter sua consistência mesmo com o calor de nosso clima).I) FORMAÇÕES VEGETAIS LITORÂNEAS. - a) Praias – com plantas fixadoras dos solos arenosos, como acontece nas dunas.b) Restingas – com plantas espinhentas, como as bromélias.c) Manguezais – consistem num ecossistema litorâneo resultante da transição entre o meio ambiente terrestre e o marinho. São constituídos por uma vegetação adaptada às diferenciações de salinidade e se situam no fundo de baías e estuários de rios e apresentam uma quantidade enorme de matéria orgânica sedimentada, que condiciona a formação de verdadeiros berçários de vida marinha. Seus solos lamacentos de argila preta e fina são invadidos pela preamar (maré alta).

Há manguezais vermelhos e os brancos, no fundo de baías ou na foz de rios, em águas quentes e de pouca movimentação das águas marinhas. O limite extremo dos manguezais do litoral brasileiro é o de Araranguá (SC).

Estão sendo degradados pela poluição urbana e industrial. No mangue de Gramacho, no Grande Rio, ocorre um processo de recuperação através de 3 meios: ora por uma estrada para deter o escoamento do chorume (resíduo restante do processo de decomposição do lixo urbano ali depositado) para a área do manguezal, ora pela abertura de uma vala de coleta deste resíduo para uma usina de tratamento, ora pela existência de barragens de madeira evitando que a sujeira proveniente das águas da Baía de Guanabara contamine a área. O resultado desta recuperação está se retratando no ressurgimento da fauna e flora do local.

Como os solos são salinos e argilosos úmidos, deficientes de oxigênio, as árvores apresentam raízes aéreas para absorver oxigênio da atmosfera e melhor se fixar. Estas raízes escoras (pneumatóforas) não se fincando totalmente no chão instável (por ser lodoso), servem de apoio para as plantas e para trocas gasosas com o ambiente. O emaranhado formado por elas diminui a velocidade das correntezas e contribui para a constituição dos solos formados de depósitos de lodo e argila.

Os manguezais são áreas de reprodução marinha, berçário das espécies marinhas (caranguejos, siris, peixes) e abrigo de microorganismos.5.5.-DOMÍNIOS MORFOCLIMÁTICOS DO BRASIL.

A organização dos domínios morfoclimáticos se assenta em fatores bióticos, químicos e físicos. Os fatores bióticos referem-se às relações de cooperação ou de competição entre as espécies animais e vegetais; os químicos, aos macro e micronutrientes, ou seja, aos elementos químicos necessários à sobrevivência dos seres vivos; aos físicos: climas, solos, relevo.

Da interdependência desses fatores surgem os biomas ou ecossistemas, onde ocorre uma contínua troca de matéria e energia entre os seus componentes vivos e não-vivos. Atualmente se usa a expressão domínios morfoclimáticos para demonstrar as interações do clima, vegetação, rios, solos e relevo. Eles são designados pela vegetação dominante, como que mostrando ser ela a síntese das influências dos climas e do relevo sobre a natureza. O ecossistema terrestre é a biosfera, fruto das reações mútuas entre a hidrosfera, a litosfera e a atmosfera.A) DOMÍNIO AMAZÔNICO (TERRAS BAIXAS FLORESTADAS EQUATORIAIS) - Este domínio recebe esta denominação porque é constituído principalmente pelas depressões, que se situam entre os planaltos (ao norte e ao sul da região) e as planícies (chamadas de várzeas).

Além do rio principal, seus afluentes e subafluentes, na Amazônia ainda existem lagos de várzea, os paraná-mirins (braços de rios que circulam em torno de ilhas), os furos (interligação natural entre um rio e outro, ou entre um lago e um rio) e os igarapés (riachos escondidos na floresta densa).

A primeira impressão que se têm é a de que os solos amazônicos sejam férteis, em face da exuberância da floresta. No entanto, a fertilidade é restrita às várzeas (solos aluvionais às margens dos rios) e a algumas manchas de terra preta de origem orgânica. Na realidade é a própria vegetação que cria um sistema auto-sustentável: anualmente cai cerca de 8 toneladas por hectare de folhas, flores, galhos e frutos no chão que apodrecem em virtude do clima quente e úmido, facilitando a ação microbiana e formando o húmus, com nutrientes solúveis em água. Ao chover, esses nutrientes penetram no solo e são absorvidos pelas raízes das plantas. Além disso, microorganismos que vivem simbioticamente junto às raízes das plantas, contribuindo para a decomposição da matéria orgânica.

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B) CAATINGA (DEPRESSÕES INTERMONTANAS E INTERPLANÁLTICAS SEMI-ÁRIDAS) - A segunda denominação desse domínio deve-se ao fato de estar entre as Chapadas das Mangabeiras e do Espigão Mestre no lado ocidental e o Planalto de Borborema e Chapada Diamantina, no lado oriental. Neste domínio morfoclimático ocorrem os “inselbergs”, literalmente, “montanhas-ilhas”, morros isolados em áreas mais planas, constituídos de terrenos cristalinos mais resistente à pediplanação. Os morros com encostas suaves são chamados de colinas no Sertão. A caatinga se diversifica em suas manifestações conforme o relevo, os solos, a menor escassez de chuvas. Há a caatinga seca (formada especialmente de cactáceas e vegetação herbácea, como na Paraíba), a arbustiva e até mesmo a arbórea. Mesmo nas partes menos secas, os arbustos e árvores isoladas apresentam uma característica comum: as folhas são pequenas (para evitar a perda de água pela evapotranspiração) e são decíduas, isto é, caem totalmente nas secas, além de possuírem raízes longas para buscar água em lençóis freáticos (como o juazeiro).

Com exceção de pequenas manchas de solos férteis nas fronteiras do RN/CE, do PI/PE e nas margens do rio S. Francisco, a maioria é de solos rasos e pedregosos, devido ao intemperismo físico. Os solos rasos, a cobertura vegetal rala e descontínua e o clima semi-árido condicionam uma evaporação mais rápida das irregulares águas pluviais.

Nas chapadas, como a de Araripe (CE/PE), ocorrem chuvas orográficas facilitando mais o cultivo do solo. Essas áreas mais úmidas (verdadeiros oásis no Sertão) são os “brejos” onde há maior concentração humana - as duas maiores cidades sertanejas são Juazeiro do Norte (terra do Padre Cícero, objeto de romarias dos nordestinos) e Crato, ambas no Vale do Cariri (Ceará).C) DOMÍNIO DOS CERRADOS (CHAPADÕES TROPICAIS INTERIORES COM CERRADOS E FLORESTAS-GALERIAS). O nome deve-se à presença de chapadas, elevações tabulares, de topo plano e encostas escarpadas, constituídas de terrenos sedimentares. Além da vegetação de cerrados – as savanas do Brasil - há matas-ciliares ou florestas-galerias margeando os rios com seus solos úmidos. É o domínio morfoclimático que abrange todo o Centro-Oeste do Brasil, além de Tocantins e pequena parcela do Maranhão, Bahia e Minas Gerais. D) DOMÍNIO DAS ARAUCÁRIAS (OU DOS PLANALTOS SUBTROPICAIS COM ARAUCÁRIAS) - Ocorria em todo o Planalto Meridional e nas partes elevadas da Serra da Mantiqueira. Os solos desse domínio estão sendo usados para o cultivo de videiras, de macieiras, trigo, milho, ou seja, cultivos temperados onde a presença do imigrante alemão e italiano foi muito forte.E) DOMÍNIO DOS MARES DE MORROS (ÁREAS MAMELONARES TROPICAIS ATLÂNTICAS FLORESTADAS). Abrange a faixa oriental do território brasileiro desde a Zona da Mata do Nordeste até a Lagoa dos Patos (RS), que sofreu orogêneses antigas e foram submetidas a intensos processos erosivos, arredondando os cumes das serras (=mamelonamento) em forma de meia-laranjas. Ao conjunto e sucessão desses morros arredondados, como acontece no Planalto Sul-Mineiro, junto à Serra da Mantiqueira, se dá o nome de “mares de morros”. São florestadas em decorrência da presença da Mata Atlântica e da Floresta Tropical Latifoliada do interior

Na medida em que se reduz a pluviosidade, a Mata Atlântica cede lugar a uma Floresta Tropical Latifoliada semidecídua, menos exuberante e úmida, mas igualmente destruída como ela. Estão reduzidas a parques florestais e áreas de proteção ambiental.

A Mata Atlântica na realidade é um mosaico de várias florestas que iniciaram seu processo de formação desde a separação da Placa Sul-americana da Placa Africana, através de deslocamentos divergentes. Esta diversificação está ligada a altitude, a latitude, os solos e conjuga ecossistemas litorâneos (como manguezais) com os florestais. A diversidade da flora e fauna é maior que na Hiléia Amazônica.

A contínua erosão dos solos tem forçado a necessidade de construção de canaletas de escoamento de águas pluviais, a fixação de rochas e a construção de muros de arrimo (ou atirantados, nas encostas dos morros), a agricultura em curvas de nível. Todas essas técnicas preventivas de degradação do solo não resultarão em soluções definitivas, enquanto não se investir em melhores condições de escolaridade e de renda das populações marginais e excluídas do meio urbano e ruralF) DOMÍNIO DOS PAMPAS (OU DAS COXILHAS SUBTROPICAIS COM PRADARIAS MISTAS) – Coxilha é um relevo baixo, levemente arredondado, entre os vales dos rios..

Nas encostas suaves das coxilhas há uma vegetação arbórea, enquanto em seus topos floresce a vegetação herbácea. Os solos são os brunizens, férteis devido à decomposição de rochas magmáticas e sedimentares. O sobrepastoreio, as culturas comerciais mecanizadas de trigo e soja provocaram a compactação dos solos e a diminuição de sua fertilidade, culminando no processo de desertificação já estudado anteriormente. Nas coxilhas se planta o trigo, enquanto nas partes baixas o arroz. São produtos de que o Rio Grande do Sul é um dos grandes produtores nacionais.G) FAIXAS DE TRANSIÇÃO- Não há fronteiras definidas entre os domínios naturais e sim faixas de síntese climato-botânica em face da contigüidade entre um domínio e outro. Um exemplo: a Mata dos Cocais no Meio-Norte, constituída de palmeiras de babaçu e carnaúba, fica entre a caatinga e a Amazônia.

MÓDULO 06 - DINÂMICA DA POPULAÇÃO NO ESPAÇO TERRESTREI PARTE: CRESCIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL.

6.1. –TAXAS DEMOGRÁFICAS E CRESCIMENTO POPULACIONAL DA TERRA.6.1.1.- TAXAS DEMOGRÁFICAS.A) POPULAÇÃO ABSOLUTA E RELATIVA DA TERRA.- A população mundial é de cerca de 6,2 bilhões de habitantes. De acordo com Philip Hartec, da Universidade de Stanford, se houvesse 100 habitantes na Terra, 62 seriam da Ásia, 13 do hemisfério oeste (Américas), 13 africanos, 11 europeus e 1 da Oceania; 52 seriam mulheres; 48, homens; 30% brancos. Apenas 6 pessoas, por sinal americanas, concentrariam 59% da riqueza mundial. Apenas 1 teria educação superior.

A densidade demográfica ou população relativa - representa o número de habitantes por km2, consistindo no quociente da população absoluta pela área habitada por ela (d= pas).

Diz-se que um continente, país ou região é muito povoado quando possui uma grande população relativa; é bastante populoso quando tem uma grande população absoluta. Assim, por exemplo, os países mais populosos da Terra, em 1999, são: China (1.27 bilhões), Índia (1 bilhão), Estados Unidos (276 milhões), Indonésia (208 milhões), Brasil (164 milhões), Rússia (147), Japão (124),Paquistão (124), Bangladesh (120) e Nigéria (110). Já os mais povoados são: Bangladesh (966 hab/km2), Taiwan, Coréia do Sul (470 hab/km2), Holanda (463 hab/km2), Líbano (413 hab/km2), Japão (335 hab/km2), Bélgica (312 hab/km2),Índia (330 hab/km2). Desta população absoluta da Terra 3,5 bilhões são pobres e 1 bilhão extremamente pobres.B) SUPERPOVOAMENTO - Ao nos referirmos a áreas mais ou menos povoadas estamos usando um critério demográfico. No entanto, a propósito do superpovoamento é mister se conceituar bem claro esta palavra que está relacionada a condições sociais, econômicas e tecnológicas dos habitantes de uma área.

Segundo o geógrafo Pierre George, pode-se conceber, teoricamente, a superpopulação absoluta quando a população ultrapassa um limite máximo de povoamento e assim não pode aumentar a produção ou distribuição de recursos necessários à sua sobrevivência.

Este limite é mais de ordem tecnológica e econômica do que territorial - se a população ultrapassá-lo começa a baixar seu padrão de vida. Portanto, quando grande parte da população não tem acesso aos recursos produzidos, ou quando estes são pouco mobilizados em relação à totalidade dos mobilizáveis (devido à pequena qualificação técnica ou pobreza da população) podemos falar em superpovoamento relativo. O Brasil é grande, muito populoso, pouco povoado, campeão mundial de desigualdades sociais e daí apresentar superpovoamento em várias regiões.C) TAXAS DEMOGRÁFICAS REFERENCIAIS DE DESENVOLVIMENTO: NATALIDADE, FECUNDIDADE, MORTALIDADE, CRESCIMENTO VEGETATIVO. - a) Taxa de natalidade - representa o quociente do no de nascimentos vivos por ano (x 1.000) pela população absoluta(TN = nv x 1.000pa). Essa taxa revela o desenvolvimento do país: nos países centrais é de 5‰, nos países periféricos é de 31‰. Deve-se isto ao fato de que nos países periféricos há mais população jovem, com maior taxa de fertilidade humana e conseqüentemente com maior número de nascimentos vivos.

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b) Taxa de fecundidade humana -é a média de filhos por mulher em idade fértil, dos 15 a 49 anos - nos países desenvolvidos europeus é, em média, de 1,5; nos pobres chega a ser 6-7 filhos/mulher. Quando é de 2 filhos/mulher ocorre uma estabilização do crescimento vegetativo da população. A taxa de fecundidade humana está ligada aos padrões religiosos, à qualidade de vida, à alfabetização da mulher, à urbanização. Quanto maiores forem estas 3 últimas, menor será a taxa de fecundidade humana; na Índia a fecundidade é maior por fatores religiosos.c) Taxa de mortalidade (TM) - se relaciona aos óbitos ocorridos em um ano e pode ser matematicamente assim: óbito/ano x 1.000/ pa (população absoluta). As taxas de mortalidade, no cômputo geral demográfico, são semelhantes entre países pobres e ricos; no entanto, as taxas de mortalidade infantil são muito elevadas nos países pobres (ex.: Serra Leoa - 170‰, Afeganistão- 152‰, Guiné-Bissau-130‰), já que são demonstrativas das suas condições deficientes de alimentação, de atendimento médico-hospitalar, de saneamento básico. A TM (taxa de mortalidade) é a primeira a mudar, depois a TN (taxa de natalidade).

Os natimortos não são computados estatisticamente, escondendo, pois, as condições de alimentação e de assistência médica às gestantes durante a gravidez e o parto. A mortalidade infantil pode ser precoce ou neonatal (até 28 dias de vida, devido a condições higiênicas de parto, deficiências congênitas, de saneamento básico e médico-hospitalares) e pós-neonatal (de 1 a 12 meses, em face da pobreza e condições de subnutrição e de doenças infectocontagiosas a que estiverem sujeitos os bebês).

A mortalidade infantil, no período de 1950 a 1985, decresceu: na Europa de 62‰ para 13‰, na América do Sul de 126‰ para 58‰, na Ásia de 181‰ para 73‰, na África de 187‰ para 106‰ (exceto na África subsaariana). d) O crescimento vegetativo (CV) ou natural - representa a diferença entre as taxas de natalidade e a de mortalidade. O crescimento vegetativo pode ser: a) positivo, quando superior a 0 (CV= TN - TM=>0) e b) negativo ou de reposição (quando 0, típico dos países altamente industrializados europeus com população envelhecida).

Os países periféricos mais pobres, também denominados PMD (países menos desenvolvidos) da África subsaariana, do Extremo Oriente e Sudeste da Ásia, são os que apresentam as maiores taxas de crescimento vegetativo.

O crescimento demográfico ou total é o resultado do crescimento vegetativo, acrescido do contingente imigratório e subtraído do emigratório.

A tendência de crescimento vegetativo da população africana é preocupante, tornando-a mais exposta à miséria e à fome; diminui a possibilidade de inserção dos jovens no mercado de trabalho e de investimentos demográficos em saúde e educação e saneamento básico, ao mesmo tempo, que deveria ocorrer a ampliação da estrutura produtiva que fosse capaz de gerar empregos e atender à demanda interna. Esta situação demográfica agrava a situação de “periferia abandonada” do mercado global e de maior dependência dos programas e ações humanitárias e de combates às endemias e controles de epidemias como ocorre com a Aids.

Enquanto isto na Europa se reduz a PEA (população economicamente ativa), aumenta a população idosa e assim a demanda dos fundos de pensão e previdência pública, além dos serviços de saúde; em alguns países se adotam políticas públicas de estímulo à natalidade para aumentar a população como na Europa Setentrional.

A relação de dependência da população idosa e jovem com a com a PEA permite se verificar o bônus demográfico. Este representa o momento da estrutura etária em que a relação de dependência é menor, facilitando o crescimento econômico, visto que aumenta a capacidade nacional de poupar e investir. 6.1.2.- QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES. - Para avaliar as condições de saúde (através da mortalidade infantil e da expectativa de vida), de escolaridade (pelo nível de alfabetização e de acesso ao ensino médio e superior) e de renda (mais o poder de compra dos salários do que a renda per capita) a ONU, por intermédio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) formulou o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) – sua expressão numérica é o índice de Gini, de 0 a 1: quanto mais próximo de 1, mais elevado é o IDH e vice-versa.

De acordo com o IDH, a ONU classifica os países em três categorias: alto desenvolvimento humano (IDH de 0,800 a 1,0), médio (IDH entre 0.500 e 0.799) e baixo (IDH inferior a 0,500).

No ano de 1999, estabeleceu-se novo critério de avaliação do IDH, considerando menos a renda individual aplicada em educação e saúde e mais quanto o Estado investe nestes setores. Em face disso, o Brasil que estava em 68o lugar, em 1998, passou para 79o, enquanto Cuba que estava em 85o mudou para o 58o. Em 2003 o Brasil ainda continuou com um IDH médio (0,777) em 65o lugar; a Noruega era o mais alto (0,944) e Serra Leoa era o mais baixo (0,275).

Os indicadores sociais de saúde, educação e renda, divulgados pela ONU anualmente, revelam as disparidades sociais e econômicas entre os países ricos e pobres: de um lado, os países da América Anglo-Saxônica, da Europa Ocidental, Austrália e Nova Zelândia- com alto grau de desenvolvimento humano; e, de outro lado, países da África Subsaariana (ao sul do deserto do Saara, com exceção da África do Sul) com os mais baixos graus de desenvolvimento humano.

A expectativa de vida e a mortalidade infantil revelam o padrão de vida das populações. Presenciamos na Europa Ocidental, América Anglo-Saxônica e Japão uma expectativa média de vida 75 anos; no outro extremo, na África subsaariana (especialmente no Sahel) é de cerca de 49 anos.

A mortalidade infantil revela as condições médico-sanitárias e de renda da população: de um lado, por exemplo, os países centrais com menos de 10‰ (Japão:3,2‰), nos países mais pobres com a taxa de mais de 100‰, embora estejam diminuindo. Na América Latina, a mortalidade infantil na faixa de 0 a 1 ano (pós-neonatal) tem como fatores o parto mal-sucedido (41%), doenças preveníveis através de vacinação(19%) e infecções intestinais (17%); na faixa de 1 a 4 anos as infecções intestinais matam 25% das crianças e as respiratórias, 15%.

Em relação à distribuição da riqueza constatamos de um lado, os 20% mais ricos da Terra concentram mais de 3/4 do PIB, do comércio, da poupança e dos investimentos mundiais; por outro lado, os 20% mais pobres detinham menos de 2% de tudo isto (dados da ONU, de 1991).

Os países mais ricos apresentam menos concentração de renda e maior porcentagem de classe média (o Japão é o que tem mais: 90% da população, depois a Suécia com 79%). O Brasil é um país rico, mas tem uma população pobre e uma das piores distribuições de renda e sua classe média está sendo cada vez mais pauperizada).

Em relação à escolaridade: o analfabetismo nos países centrais está abaixo de 10% (na Europa é praticamente 0%), enquanto nos países dependentes de exportações primárias está geralmente entre 50 e 70%. O acesso ao ensino médio e superior é contrastante: na América Anglo-Saxônica 75% dos jovens continuam os estudos após os 14 anos, enquanto na África apenas 5%. Nos EUA, em cada 10 universitários, 1 conclui seus estudos; enquanto no Brasil a relação é de 300 começando e 1 saindo.

Há estimativas da ONU de que 924 milhões de habitantes de cidades no mundo vivem em sub-habitações, ou seja, 31,6% da população urbana da Terra. Na África Subsaariana o índice de população sofrendo a exclusão urbana é de 71,9%; na América Latina, 31,9% (no Brasil – 3,8%). As características destas favelas são: ausência parcial de infra-estrutura ou saneamento básico, aglomeração de moradias, insegurança da construção das casas. A ONU evidencia que as favelas são resultantes de “políticas falidas, maus governos, corrupção, sistemas financeiros irresponsáveis e falta de vontade política.”

Em agosto de 2005, a ONU publicou o Relatório sobre a Situação Social do Mundo, demonstrando que a desigualdade cresceu no último decênio. Na América Latina, a década neoliberal da última década do século XX aguçou o problema.

Desemprego, piores condições de vida, desigualdade cada vez maior – ingredientes e raízes da violência, na medida que bloqueia o acesso à afluência e às oportunidades da economia de mercado. Uma das relações entre o crescimento das favelas e a marginalidade está nestes condicionamentos sociais e econômicos. Precarização do mercado de trabalho, a informalidade, a desagregação familiar empurram a juventude para a criminalidade.6.1.3 - TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA –

A transição demográfica é uma teoria surgida na mesma ocasião da Quebra da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, para explicar a tendência

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da população mundial a se equilibrar, na medida em que diminuem as taxas de natalidade e de mortalidade. Toda e qualquer transição significa uma mudança ou passagem de um período para outro. Deste modo, a transição demográfica representa

a passagem de um período primitivo ou pré-industrial (em que as taxas de natalidade (TN) e mortalidade (TM) são elevadas, embora o crescimento vegetativo-CV- seja baixo) para um período atual ou evoluído (com baixas TN, TM e CV, sendo este último inferior a 1%).

Esta passagem ou transição demográfica se efetua em duas fases: a primeira, em que a TN permanece alta, mas a TM começa a diminuir (daí o CV ser muito alto); a segunda, em que a TN também começa a diminuir.

Num meio social, os controles de crescimento são histórico-culturais (ex: Revolução Neolítica ou Agrícola a 9.000 a.C e a Revolução Industrial na Europa, no século XVIII), sócio-econômicos (quanto maior o padrão de vida, isto é, a escolaridade, a renda, a condição médico-sanitária menor é o crescimento vegetativo) e tecnológicos (vacinação em massa acabou com o equilíbrio natural do período primitivo, pois diminui a taxa de mortalidade).

Todos os países desenvolvidos já completaram todos os ciclos de transição demográfica, ocorrendo a estabilização de sua população no período atual, como, por exemplo, os países europeus (desde 1920) e os da América Anglo-Saxônica(na década de 40) e Japão (imediatamente após a II Guerra Mundial).

A quase generalidade dos países subdesenvolvidos está na segunda fase de transição demográfica (em que o CV está diminuindo); os PMD- países menos desenvolvidos ou “bolsões de pobreza” (do Sahel, SE e L da Ásia e l da A.Latina e Oceania),porém, estão na primeira fase, com alto crescimento vegetativo.

O caso demográfico mais dramático da atualidade é o decréscimo da população da Rússia em crise de transição desde a década de 90, quando caiu a taxa de natalidade e aumentou a de mortalidade por causa da falência brutal e rápida do atendimento médico-hospitalar, dos índices de alcoolismo, de suicídios, de homicídios e das doenças cardiovasculares e mesmo da poluição industrial decrescendo o número de espermatozóides na população masculina. Anualmente a população decresce em 750.000 habitantes – o Presidente Putin diz que esta questão é uma “crise nacional”.A) SÍNTESE DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS PAÍSES EUROPEUS.a) Período primitivo - permaneceu até o século XVIII, com uma taxa de mortalidade em torno de 35‰. Em fins do século XVIII, o reverendo protestante Thomas Robert Malthus, propôs a teoria catastrofista, segundo a qual a produção de alimentos aumenta em progressão aritmética (2,4,6,8,l0...), enquanto a população cresce em progressão geométrica (2,4,8,l6,32,64...), dobrando a cada 25 anos. Com a população crescendo nesse ritmo e escasseando as terras, seria inevitável a fome. Malthus afirmava que o controle da população no período primitivo dava-se através de agentes naturais (ex.: epidemias, miséria,fome), da abstinência sexual, do casamento tardio e do próprio mercado e não pelo Estado.

Ele fazia parte da Escola Liberal, contra a intervenção do Estado, instituindo, naquela época, a Lei dos Pobres, garantindo-lhes uma ajuda. Malthus retrucava que isto faria com que eles não lutassem contra a sua situação, acomodando-se a ela devido ao auxílio governamental.

No século XIX ocorreram as duas fases de transição demográfica e a primeira aceleração demográfica do mundo contemporâneo, particularmente na Europa Ocidental.b) Primeira fase de transição demográfica – ocorreu na Europa Ocidental, em plena II Revolução Industrial, quando diminuiu a TM em face da instalação de redes de esgotos nas cidades européias (em 1810 - Londres), em 1850 - (Paris); introduziu-se a descarga de água nos sanitários e seu escoamento para os rios, aumentando o seu mau cheiro. As redes de água e esgotos introduzidas até a primeira metade do século XIX, aumentaram a expectativa de vida da população.

A TM decresceu em 5 percentuais de 1850 até a década de 1891/90 (de 31 para 26‰). Na Inglaterra, a TM baixou de 22,4 para 19,1‰, enquanto a TN baixou de 32,6‰ para 32,4‰. Como a TN ainda estava elevada, houve um crescimento vegetativo grande, favorável à burguesia (diminuindo o valor dos salários) e contribuindo para a grande emigração européia do século XIX (cerca de 50 milhões foram para a América, Austrália e Nova Zelândia).

Na 1a metade do século XIX, na Inglaterra, ainda havia uma grande concentração de renda (Foville dizia em 1833 que ela rica “no mundo, rica em ricos”). As manifestações sindicais (greves, piquetes, lutas contra patrões) eram reprimidas violentamente, mas delas resultaram melhores condições de trabalho (seguridade social, férias, salário mínimo, repouso semanal), além de educação e saúde públicas. Assim, no final do século XIX, os salários eram comprometidos em cerca de 50% para comprar alimentos e o restante para aluguel, vestuário e outras necessidades. b) Segunda fase da transição demográfica - A urbanização cresceu 66% no noroeste europeu (de 26,1 para 43,4%) e a escolarização de crianças subiu na Inglaterra de 8 para 59%.

Nesta segunda fase de transição demográfica (final do século XIX até a década de 20 do século XX) diminuiu a TN, em face de reformas sociais econômicas, dos custos de educação das crianças e da urbanização decorrente da industrialização, enfim, do melhor padrão de vida das populações. As diferenças entre a TN e TM eram desprezíveis no final do século XIX (20-25‰), depois passaram para 15-20‰ no início do século XX e para 12 - 15‰ entre as duas guerras mundiais (1918 a 1939).

As idéias catastrofistas de Malthus não se concretizaram na Europa Ocidental. Já no final do século XVIII, Jenner divulgava estudos sobre os efeitos da vacina antivariólica (inoculação em vacas, daí o nome vacina), diminuindo a TM.

Por outro lado, a TN diminuiu (e por conseqüência o CV também) em vista da melhoria da qualidade de vida do europeu: no final do século XIX os ingleses consumiam mais batatas, açúcar e carne, pois a divisão local de trabalho se dinamizou com a mecanização do campo.

Ainda no século XIX, Marx dizia que o excesso de população era uma necessidade histórica do capitalismo, pois aumentava a competição da mão-de-obra, diminuindo o valor da força de trabalho e aumentando os lucros dos empresários. Ao contrário de Malthus, Marx afirmava que o Estado deveria distribuir melhor a riqueza para atenuar a miséria e a fome da população. O interessante a observar é que os países social-democratas europeus foram os criadores do “welfare state”, ou o Estado do bem-estar social ao longo do século XX, que vigorou até a implantação do neoliberalismo a partir da década de 70.c) Período Atual ou evoluído – A população européia está diminuindo visto que a taxa de fertilidade humana está abaixo da reposição demográfica de 2,1 filhos por mulher. Se persistirem estas tendências, na metade do século XXI deverá diminuir a população européia em milhões de habitantes.

A urbanização, o sucesso profissional da mulher, a longevidade da população, a prosperidade foram os fatores do decréscimo populacional. A longevidade da população pressiona a securidade social.B) TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NOS PAÍSES PERIFÉRICOS - É incompleta, visto que ainda não chegou ao período atual.a) Período primitivo- até a década de 40 (II Guerra Mundial), com altas taxas de natalidade- 45‰ e de mortalidade-32‰.b) Primeira fase de transição - ocorreu no pós-guerra, de 1940 a 1960, com a diminuição da TM, em virtude da ação da OMS (Organização Mundial de Saúde), da Cruz Vermelha Internacional, da Revolução Médico-sanitária. Esta se manifestou pelo surgimento de novas vacinas, criação de novos medicamentos como a penicilina, divulgação da higiene social, das campanhas de vacinação em massa, do aumento de ambulatórios e maternidades para tratamento pré e pós-natal, diminuindo muito a mortalidade infantil.

A Revolução Médico-Sanitária acarretou uma diminuição considerável da taxa de mortalidade (de cerca de 19.7‰ para 9.4‰ no Brasil, da década de 40 à de 60) e, por conseqüência, do crescimento vegetativo (chegando a quase 3% no Brasil). A esta aceleração demográfica ocorrida nos países subdesenvolvidos alguns autores chamaram de explosão demográfica.c) Segunda fase de transição - começou após a década de 60, quando a taxa de natalidade começou a declinar também, devido à invenção da pílula anticoncepcional, além da urbanização (famílias das cidades têm menos filhos que as rurais) e do feminismo. Assim o crescimento vegetativo passou de 3,0% na década de 70, para 1,7% nesta década de 90 ( com exclusão dos “bolsões de pobreza”, onde, ainda, está muito alto, pois estão na 1a fase de transição demográfica).

Cerca de 45% da população da Terra já completou a transição demográfica, com taxa de fecundidade humana em torno de 2,5 filhos por mulher. O que distingue, pois, o crescimento populacional entre regiões ricas e pobres é a taxa de natalidade e a taxa de fecundidade humana, além de

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tradições familiares, do casamento precoce e da religião (ex.; no Oriente). As taxas de natalidade e de fecundidade humana estão ligadas, numa razão inversa, ao padrão de vida da população.

Além da distribuição de renda e as condições médico-sanitárias, o padrão de vida é aferido pelo analfabetismo e situações de evasão escolar e depreciação da rede pública de ensino. Tais situações diminuem a eficiência da mão-de-obra, do planejamento familiar e o aperfeiçoamento do grau de desenvolvimento cientifico e tecnológico.

A recuperação da rede escolar leva cerca de duas gerações - tristemente ocorreu o inverso no Brasil desde 1967, durante a ditadura militar que sufocou os apelos feitos neste sentido.

Mesmo assim, os neomaltusianos retomaram o discurso alarmista de que a pressão do crescimento populacional vai esgotar os recursos naturais. Cabe esclarecer que a existência dos bolsões de pobreza é mais um efeito da discrepância entre países ricos e pobres no comércio mundial e no acesso aos avanços tecnológicos não só para aumento da produtividade como para o uso mais racional dos bens econômicos. Além disso, os maiores problemas ecológicos decorrem não do aumento da população, mas do desenvolvimento industrial dos países centrais.

Países como o Brasil, o México, o Uruguai, Cuba, Sri Lamka estão com o crescimento populacional abaixo da reposição demográfica. A África, mesmo com a epidemia de Aids, e o Oriente Médio apresentam taxas superiores à reposição demográfica. As exceções na África são a África do Sul, o Egito e a Líbia.

Na década de 70, as taxas de fertilidade humana estavam em torno de 6 filhos por mulher; caiu para 2,9 nestes inícios do século XXI e deverá diminuir mais ainda, de tal forma que os demógrafos projetam um aumento de 50% da população mundial até 2050, portanto para 9 bilhões de habitantes e não 15 como se projetava antes. Chamam isto de implosão demográfica, cujos fatores são o declínio da fertilidade humana, a urbanização, o aumento da expectativa de vida.6.1.4.- CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO E DA PRODUÇÃO ALIMENTAR. PARADOXOS E SOLUÇÕES.A) INTRODUÇÃO - A produção agrícola é maior nos países centrais (com menos população absoluta) que nos periféricos, embora nestes tenha aumentado após a II Guerra Mundial, exclusive nos “bolsões de pobreza”. Em sua totalidade, a produção alimentar daria para alimentar 9 bilhões de pessoas, pouco mais de 50% da população absoluta atual da Terra.

Segundo o Banco Mundial, a disponibilidade média planetária de alimentos pode aumentar cerca de 3,0 % ao ano até o ano 2.000, enquanto, por outro lado, a evolução demográfica do crescimento vegetativo pode chegar a 1% na maioria dos países,exceto naqueles países mais pobres. Nestes o CV é muito grande (3,0%) enquanto a produção de alimentos é pequena.

Nos países mais pobres é onde ocorre mais a fome crônica ou epidêmica, decorrente da ausência de nutrientes na alimentação cotidiana, repercutindo em elevadas taxas de mortalidade infantil.

É paradoxal observar que, por um lado, os países centrais completaram sua transição demográfica e aumentaram a produção em face da Revolução Industrial e Agrícola e, assim, apresentam uma produção maior que o crescimento demográfico. Por outro lado, os países subdesenvolvidos não completaram sua transição demográfica e ainda não solucionaram seus problemas sociais de melhor distribuição de renda, bem como de produção de alimentos para atender às necessidades de suas populações. Uma evidência disso se mostra na Índia: desde sua independência em 15 de agosto de 1947 sua população passou de 345 milhões para 1 bilhão, em 15/8/1999; mesmo dobrando sua produção de arroz e triplicando a de trigo, sua situação demográfica é lamentável.

O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) criou um “relógio de pobreza” para demonstrar o crescimento do problema da pobreza: 1,3 bilhões de pessoas vivem com menos de US$ 1 por dia (sendo que este número acresce de 23 milhões de pessoas por ano). B) A FOME RESULTA DA INJUSTA DIVISÃO INTERNACIONAL DE TRABALHO, NÃO DA ESCASSEZ DE ALIMENTOS - Este problema mundial, mas sobretudo dos países subdesenvolvidos, sorve custos diretos de US$ 61 bilhões anuais em atendimento médico, bem como de US$ 56 bilhões em custos indiretos em perda de produtividade (quem passa fome de 0 a 6 anos jamais poderá ter pleno potencial mental) e ocorrência de mortes prematuras.

Se há um drama pungente da atualidade é o da fome, que se reveste de um caráter endêmico e epidêmico. Recorremos ao dicionário Aurélio, para definir os termos - “endemia: doença que existe constantemente em determinado lugar e ataca número maior ou menor de indivíduos” e epidemia: “surto de agravação de uma endemia.”

Podemos, então, identificar a fome endêmica como estrutural, no sentido de que grande parte da população dos países subdesenvolvidos é subnutrida, afetando sua expectativa de vida e apresentando elevadas taxas de mortalidade infantil. Já a fome epidêmica é mais conjuntural, quando ocorrem fatos naturais (secas, enchentes, tufões, abalos sísmicos, erupções vulcânicas), políticos (guerras, perseguições, conflitos tribais) e econômicos (crises de recessão como nas depressões da economia capitalista). Nestes casos conjunturais pode haver o que se denomina de famine (fome aguda, de duração relativamente curta).

As razões estruturais que justificam a fome endêmica nos países pobres são: o crescimento vegetativo alto; a baixa cotação das “commodities” (produtos primários) no mercado internacional ora pela capacidade de manipulação das transnacionais, ora por seus próprios preços serem baixos; dependência das importações em face da introdução da plantation pelo colonialismo nos países periféricos, inserindo-os no mercado globalizante da atualidade (produção destinada mais ao mercado externo que ao interno). A política de subsídios agrícolas dos países centrais fecha seu mercado à exportação dos produtos tropicais, fechando a possibilidade de maiores entradas de divisas nos países subdesenvolvidos.

Um fator a realçar é a ética capitalista do lucro e do mercado: quando uma colheita é farta e há um estoque muito grande de um produto agrícola ou sua cotação no mercado for baixa, é preferível não produzí-lo mais, ou jogar fora parte da colheita, ou destiná-la a outro objetivo fora do mercado para que seus preços não caiam.Allan Greenspan, ex-presidente do FED (Banco Central dos EUA) dizia de modo franco e direto: “não há almoço grátis no mercado”. Outro exemplo da ética do lucro no capitalismo: se um banqueiro for emprestar para uma pessoa rica e para um pobre, cobrará juros mais altos para o pobre e não para o rico, exatamente porque ele não tem confiança (crédito) de que receberá as prestações do empréstimo até o final; assim, se no meio dos pagamentos das prestações, o pobre não puder pagar mais, ele (o banqueiro) já tirou o máximo que podia. Na linguagem de mercado se diz que a margem de risco do pobre é muito maior que a do rico.

Com a globalização e com o aumento de circulação do capital volátil após a década de 70, o jogo e a especulação nas bolsas têm maior realce que a aplicação de investimentos sociais em educação, saúde, habitação. Segundo Milton Santos,a globalização provoca a “primazia do econômico sobre o político, do instrumental sobre a finalidade e do dinheiro sobre o homem”. Mesmo o capital produtivo tende a ser aplicado mais nos países desenvolvidos, em face da possibilidade de retorno mais imediato dos lucros, visto que possuem um mercado mais forte e, assim, mais atrativo para os investidores.

A ONU, através da FAO (Food and Agricultural Organization), elaborou projetos agrícolas muito custosos para os países do Sahel (sul do deserto do Saara) nas bacias dos rios Gâmbia, Níger, Senegal; nem por isto, no entanto, aumentou a produção alimentar para suas populações e, pelo contrário, cresceu sua dependência econômica tanto pela importação de produtos agrícolas, como pelos juros de dívidas contraídas junto ao Banco Mundial, e, ainda, pela redução do valor das exportações agrícolas.

Outros fatos lamentáveis a registrar. A ajuda humanitária enviada pelos países centrais em situações de emergências, muitas vezes se degenera em seus objetivos por políticos corruptos dos países subdesenvolvidos. Estes, por outro lado, são dominados por uma elite política e econômica que se assenhoreia do poder e elabora leis mais favoráveis a si mesma, do que à maioria da população, constituindo um verdadeiro mandarinato cercado de privilégios e distribuindo-os, também, aos tecnoburocratas e magistrados que os cerca.

A Quinta Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, realizada na cidade do Cairo, atualizou o antigo debate a respeito do planejamento familiar. Retorna-se o discurso do perigo da “explosão demográfica” e da necessidade de se controlar o crescimento populacional. Por outro lado, não se procura demonstrar que, para a maior parte dos países centrais, foi a melhoria das condições de vida da população que reduziu o

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crescimento demográfico.A expansão da Aids não se deve ao aquecimento do planeta em função do efeito estufa, mas sim pela mobilidade geográfica das

populações e pela erosão dos valores sociais. Os controles epidemiológicos tanto dos seres humanos como dos animais são cada vez mais modernos, embora os recursos imunobiológicos e de vacinas sejam cada vez mais eficientes, surgem bactérias e vírus cada vez mais resistentes. As autoridades especializadas em infectologia pregam premissas fundamentais na saúde pública para combater os surtos epidemiológicos: Promoção de saúde, prevenção de doenças, diagnóstico e tratamento das doenças e atenção às seqüelas resultantes das mesmas. A biologia molecular, através da engenharia genética, tem criado mosquitos transgênicos que são capazes de impedir doenças infecciosas, mas ainda não se sabe até que ponto sua nova bagagem genética pode transforma-los em vetores de outras doenças. A expansão de áreas urbanas e agroindustriais reduziu a biodiversidade da natureza e eliminaram os predadores naturais de muitos vetores de doenças humanas e de pragas agrícolas. A explosão demográfica em alguns países que, aliada ao crescimento da pobreza em escala global, tem auxiliado o colapso dos sistemas de saúde pública. A intensificação do processo de globalização da economia, o que tem ocasionado uma grande mobilidade da população e de mercadorias e com elas a propagação de doenças.C) SOLUÇÕES PROPOSTAS AOS DILEMAS DA POBREZA E FOME DOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS - À procura de soluções aos problemas relacionados à fome e pobreza dos países periféricos defrontam-se duas concepções: a neomaltusiana ou controlista e a reformista ou otimista.a) Neomaltusianismo - Os países centrais e as classes dominantes dos países subdesenvolvidos são os adeptos da Escola neomaltusiana ou pessimista. Eles partem do argumento de que crescimento populacional é sinônimo de pobreza; quanto maior for o nível de pobreza, mais serão desviados os investimentos do Estado para fins não-produtivos (ex.; escolas, hospitais).

Sendo assim, cabe ao Estado o papel de controlar o crescimento populacional através de métodos contraceptivos (como ocorreu na Índia- década de 70, e em Cingapura). Organizações não-governamentais têm adotado medidas neomaltusianas no NE do Brasil, desde a década de 60, mas esta região continua com os mais baixos indicadores sociais do país. Portanto, esta escola procura resolver os problemas demográficos, atacando os seus efeitos (alto crescimento vegetativo) e não a sua causa principal (a situação de pobreza) das populações.

Desde 1970 a China adotou a política de filho único por casal; o Estado socialista concedendo licença remunerada às mulheres por 10 dias para laquear as trompas, ou de 3 dias para introduzir o DIU; além disso, cobra multas elevadas para casais que tenham mais de 1 filho.

Uma nova corrente desta escola é a dos ecomaltusianos, que prognosticam a destruição dos ecossistemas das áreas de baixas latitudes, em virtude da maior demanda de terras e seus produtos com o crescimento vertiginoso da população, como na África subsaariana. Pregam, pois, a necessidade do controle da natalidade, como um meio eficaz de preservar o meio ambiente. Suas idéias, entretanto, não merecem crédito absoluto, visto que sabemos que as sociedades industriais dos países desenvolvidos destroem mais o meio ambiente, embora representem apenas 1/5 da população mundial.b) Escola reformista ou otimista - baseia-se nas evidências históricas, ocorridas da Europa Ocidental no século XIX.

Os otimistas argumentam que reformas sociais e econômicas liberam forças produtivas (como o trabalho qualificado), melhoram a distribuição de alimentos e, sobretudo, o padrão de vida (maior escolaridade, adequadas condições médico-sanitárias e distribuição de renda).

Na década de 90, se assistiu à vilania do Estado neoliberal nos países latino-americanos desviar recursos para o pagamento de juros da dívida externa e aumentar os juros internos para atrair capital especulativo a fim de equilibrar o orçamento nacional, em vez de diminuir seus déficits interno e externo e aplicar investimentos na produção e na melhoria da qualidade de vida da população – esta última é o melhor antídoto para crescimento exagerado da população.

Quanto mais se investe em educação pública de boa qualidade, em saneamento básico, em habitação, em política de melhoria salarial, maior a tendência das famílias de terem menos filhos. O futuro demográfico se condiciona às políticas de erradicação da pobreza.D) POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA - são as de preços, as estruturais e as compensatórias. a) As políticas de preços relacionam-se aos salários – 2/3 do PIB japonês é da massa salarial, enquanto no Brasil é de 1/3. b) As políticas estruturais visam a repartir a renda nacional através do acesso à terra (pela reforma agrária) e aos recursos financeiros e educacionais (crédito a pequenos produtores, melhores escolas).É uma política de longo prazo e de efeitos permanentes, como aconteceu no Japão e está ocorrendo na Coréia do Sul. c) As políticas compensatórias sanam apenas as distorções provocadas pelas desigualdades sociais, isto é, atacam as conseqüências, mas não as causas do problema (cesta básica de alimentos, seguro-desemprego, abono salarial, renda mínima). Esta é uma política de curto prazo, acarreta uma transferência de patrimônio mas estigmatiza os pobres. É a que se pratica no Brasil.

Em março de 2002, reuniu-se a Cúpula de Monterrey (México) na qual 45 chefes de Estado discutiram as formas de erradicar a pobreza de 49 países menos desenvolvidos através de projetos de desenvolvimento. O Secretário Geral da ONU manifestou a necessidade de US$ 100 bilhões anuais. Meta irreal esta: desde 1997 os investimentos caíram pela metade; neste ano a ONU fixou em 0,7% do PIB dos 22 países mais ricos para resolver este problema, mas os EUA deverão chegar a 0,12% do seu PIB em 2006, a União Européia destina atualmente 0,36% e chegará a 0,39 em 2006.

Enquanto há discussões, continuam as diferenças abissais entre pobres e ricos: os 63 países mais pobres em 2000, conforme o Banco Mundial, tinham renda até US$ 755 e possuíam um PIB de US$ 1,1 trilhão; os de renda média (92 países entre US$ 755 e US$ 9.265) somavam US$ 5,5 trilhões; os de renda alta (52 países com renda acima de US$ 9.625) abocanham US$ 24,8 trilhões.

O relatório do Banco Mundial de 2004 sobre indicadores de desenvolvimento demonstra que de 1981 a 2001 houve um decréscimo de 39,5% para 21,3% do número de indigentes (com renda inferior a US$ 1/dia) da população mundial. Enquanto isto na América Latina, no mesmo período cronológico, o decréscimo foi de apenas 0,2% (de 9,7% para 9,5%). Os pobres (com renda inferior a US$ 2/dia) diminuíram de 65,9% para 52,8% no mundo; na América Latina, de 26,9% para 24,5%, naqueles vinte anos. A razão principal do péssimo desempenho latino-americano está em sua injusta distribuição de renda, diminuindo as possibilidades futuras de crescimento econômico sustentado.6.2. A DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL E SEUS CONDICIONAMENTOS.6.2.1.- DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DA TERRA - Tradicionalmente, costuma-se dizer que as áreas são ecumênicas quando apresentam condições naturais favoráveis à ocupação humana (como os climas temperados oceânicos, as planícies aluvionais, os solos férteis) e áreas anecumênicas, as que dificultam a ocupação humana (exs: desertos, pólos). Os limites geográficos do ecúmeno são de 78o de latitude norte do Equador (na Zona Polar Ártica, ficando pois os outros 12o sem população) a 55o de latitude S do Equador (extremo meridional da América).

Entretanto, a distribuição desigual da população terrestre deve-se menos aos fatores naturais e mais aos históricos e econômicos, na medida em que, se valorizando uma determinada área que atrai mais população, ela se torna mais populosa que outra. Alem disso, a modernização acarretada pela Revolução tecnocientífica está superando as adversidades físicas do planeta, está criando novas formas de transportes rápidos e eficientes que facilitam a conquista de novos espaços.

Esta desigualdade da população relativa do planeta está relacionada, também, ao processo de crescimento diferencial da população na Terra (exemplo: a Europa duplicou sua população de 1860 a 1960, enquanto a América do Sul duplicou nos últimos 30 anos).

Mesmo tecendo estas considerações, vamos levar em conta os fatores naturais, histórico-culturais e econômicos que condicionam a irregularidade da distribuição da população na Terra.6.2.2- CONDICIONAMENTOS NATURAIS, HISTÓRICOS E ECONÔMICOS À DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL.A) CONDIÇÕES NATURAIS: relevo, hidrografia, clima, vegetação e solos.

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a) Relevo - as planícies contém cerca de 55% da população mundial, especialmente as aluvionais formadas pelo transporte e sedimentação no curso inferior dos rios (como as do delta do Ganges com ± 3000 hab/km2 e vale do Mekong, na Ásia Monçônica). Já os planaltos apresentam cerca de 48% da população mundial.

Na América Andina, excepcionalmente, os planaltos são mais povoados que as planícies costeiras (geralmente estreitas e comprimidas entre os Andes e o mar) e o lado oriental (dominado pelo clima equatorial e a Floresta Amazônica, cuja temperatura, umidade e heterogeneidade acentuadas dificultam ação humana).b) Hidrografia - os rios representam um fator de atração populacional desde os tempos mais antigos. Condicionam a formação das civilizações de regadio nos solos aluvionais das margens do rio Nilo (Egito), dos rios Tigre e Eufrates (na Mesopotâmia, atual Iraque) e nos rios Indo e Ganges (Índia). * Os rios, especialmente os de planície (os de planaltos, através de eclusas), podem servir como um meio de transporte hidroviário, que é o mais barato, pois carrega mais mercadorias e consome menos energia (seus custos são praticamente o de carga e descarga dos produtos). * Sabemos que os rios depositam aluviões junto às suas margens, fertilizando-as – fator de atração populacional. * Na foz dos rios pode haver portos de grande movimentação de cargas (o melhor exemplo é o de Rotterdam, no Reno) que atraem população.* Desde tempos imemoriais, os rios abastecem de água as cidades às suas margens. Em face da poluição por dejetos industriais e urbanos, especialmente nas grandes metrópoles, esse abastecimento d’água está diminuindo.* Geralmente as usinas siderúrgicas situam-se às margens dos rios, pois suas águas podem resfriar as partes da guseria, por onde sae o material fundido dos alto-fornos. Onde há indústrias, há empregos e assim aumenta o crescimento demográfico da área.* As populações ribeirinhas dos países subdesenvolvidos retiram dos rios parte do seu sustento, através da pesca.c) Clima - mesmo com os avanços tecnológicos da atualidade os climas polares (a Antártida registrou a temperatura negativa recorde da Terra: -88,3oC), os desérticos (com suas amplitudes térmicas diárias muito grandes, solos estéreis e estiagens prolongadas) e os equatoriais (com suas chuvas abundantes) apresentam enormes dificuldades à ocupação humana. Assim, exemplificando, a Antártida é desabitada; o Saara é pouco maior que o Brasil, mas com apenas 10 milhões de habitantes (concentrados nos oásis). Em virtude desses atributos negativos dos climas polares, equatoriais e desérticos, alguns autores os denominam de “repulsivos”. As Zonas de Iluminação da Terra que apresentam a maior porcentagem da população são a Temperada do Norte (em face de ser a área mais industrializada e urbanizada da Terra) e a Intertropical.d) Vegetação - as florestas equatoriais, devido ao fato de serem muito biodiversificadas e densas, constituindo um verdadeiro emaranhado de plantas, desfavorecem a ocupação humana. Uma demonstração dessa influência: na Amazônia a população é ribeirinha para facilitar o acesso com outras comunidades; a Região Norte do Brasil significa 45,44% da superfície do país, mas apenas 7% da sua população absoluta.

As florestas de médias latitudes, por serem mais homogêneas, favorecem a vida do homem; são, contudo, as mais devastadas da Terra por causa da industrialização e urbanização.

Nas estepes semiáridas da África e Ásia se pratica o pastoreio nômade, que exige muita terra e pouca população.e) Solos - os naturalmente férteis, como a terra-roxa do sudeste do Brasil (produto da decomposição da rocha magmática extrusiva ou vulcânica chamada de basalto), o massapê na Zona da Mata do nordeste do Brasil ou os solos de campos temperados (em especial as pradarias norte-americanas), atraíram colonizadores europeus.

Entretanto, mesmo não sendo fértil o solo, o Estado pode elaborar políticas de ocupação e daí a necessidade de aplicação de investimentos, a fim de melhorar sua qualidade. O solo de cerrados do Brasil, como todo solo tropical, é laterítico e portanto ácido, mas a sua acidez é corrigida pela técnica da calagem, com incentivos do governo, tornando o Centro-Oeste uma área grande produtora de grãos e mais povoada que há 30 anos. Outro exemplo: Israel transformou suas terras áridas em solo agricultável em face da demanda muito grande de imigrantes, especialmente os provenientes da antiga União Soviética.f) A proximidade do mar - também influi na distribuição da população ora por causa do processo de colonização, ora pela facilidade de comércio, ora pela presença de planícies costeiras.B) CONDICIONAMENTOS HISTÓRICOS. - O processo de integração territorial de um país leva geralmente o Estado a patrocinar ou estimular a ocupação de áreas mesmo naturalmente inóspitas, como aconteceu com o Império Russo com a ocupação da Sibéria extremamente fria já antes do século XIX. Outros exemplos:* . A área litorânea do Brasil concentra 82% da sua população absoluta em face do processo de colonização do litoral para o interior, já que o nosso país foi um colônia de exploração e sua produção era voltada totalmente para o mercado externo. O governo brasileiro,durante a ditadura militar, estimulou a conquista do Centro-Oeste e da Amazônia com incentivos fiscais e creditícios a projetos agropastoris e construindo rodovias. * Nos Estados Unidos, no século XIX, houve a corrida para o “far-west” através da iniciativa dos pioneiros e do próprio governo com a “Homestead Act”, lei pela qual se doavam terras das pradarias para quem as cultivasse por um determinado período, atraindo muitos imigrantes europeus. A costa Leste dos EUA (especialmente o NE), a Ásia Monçônica e o centro-oeste da Europa foram as primeiras a serem povoadas, daí sua alta população relativa.* A Europa Ocidental apresenta uma densidade demográfica elevada devido à Revolução Industrial e ao seu processo antigo de povoamento.C) CONDICIONAMENTOS ECONÔMICOS. - As atividades econômicas exercem papel importante na organização do espaço geográfico.No entanto, o trabalho humano se diversifica conforme o tipo de atividade econômica e assim vai precisar de mais ou menos força de trabalho para organizar o espaço, de acordo com sua evolução técnica.

Deste modo, a agricultura mecanizada exige pouca mão-de-obra, promovendo uma baixa população relativa onde é praticada. Por outro lado, a Ásia Monçônica, porém, apresenta 50% da população mundial em face de sua agricultura intensiva de subsistência,a rizicultura submersa, que exige numerosa mão-de-obra, ocupando não só as planícies aluvionais como até as encostas montanhosas, através da construção de terraços.

Podemos colocar a seguinte seqüência decrescente na distribuição da população: áreas industriais (mais povoadas) agrícolas de criação de gado de extrativismo de pastoreio nômade (menos povoadas). Os fatores físicos (A), histórico-culturais (B) e econômicos (C) combinam-se através dos tempos, condicionando a evolução econômica dos países e a formação do seu espaço geográfico.

II PARTE: MIGRAÇÕES E ESTRUTURA DA POPULAÇÃO MUNDIAL. O ESPAÇO URBANO.

6.3.- MOBILIDADE GEOGRÁFICA DAS POPULAÇÕES: conjugação entre atração e repulsão demográficas.6.3.1.- DINÂMICA DAS MIGRAÇÕES HUMANAS. – Esta dinâmica sofre a influência de condições estruturais, isto é, permanentes; quanto de condições conjunturais, isto é, momentâneas.

Estruturalmente, os países industrializados, via de regra, oferecem melhores condições de vida que os subdesenvolvidos, o que justifica o fato de estes serem áreas de repulsão, enquanto aqueles são de atração demográfica. Manifestações dessa dinâmica são os “braceros” mexicanos e outros latino-americanos imigrarem para os EUA, ainda que ilegalmente; ou os marroquinos, argelinos e tunisinos terem imigrado para a França. Aqui no Brasil, deram-se muitas migrações de nordestinos para o Sudeste e outras áreas. De um lado é a pobreza o fator de repulsão demográfica; de outro, a possibilidade de melhorar de vida como atração.

Com os processos de automatização introduzidos pela Revolução Científica e Tecnológica , ocorre um desemprego estrutural e se estimula a entrada de migrantes qualificados.

Conjunturalmente quando acontece uma crise em um sistema; como quando os países (mesmo os desenvolvidos) passam por dificuldades econômicas (cíclicas no capitalismo) impõem severas restrições à imigração, para não concorrer com a mão-de-obra nativa. Os acidentes da natureza, como enchentes, terremotos, erupções vulcânicas, secas, provocam saída de população, especialmente quando a área é pobre e muito povoada.

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Nessa dinâmica de movimentação de populações influem, evidentemente, os condicionamentos de natureza política e militar, como conflitos internos (ex: os que acontecem na África e os ocorridos na ex-Iugoslávia), problemas de fronteiras, formação de novas nações (a ex-Iugoslávia deu origem à Croácia, Sérvia, Montenegro, Bósnia-Herzegovina, Eslovênia), transformações políticas e econômicas (como a Europa Oriental e a ex-URSS depois de 1989, na chamada “fuga de cérebros” para a Europa Ocidental).6.3.2.- MODALIDADES DE MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS - As migrações podem ser estudadas sob dois enfoques: quanto ao tempo de duração (podem ser definitivas e temporárias) e ao espaço de deslocamento (externas ou internacionais e as internas, estas podendo ser intra-regionais- quando realizadas dentro das regiões do país, ou inter-regionais- quando feitas de uma região para a outra, no interior do mesmo país).

Há, também, migrações forçadas (como durante as guerras e perseguições políticas), espontâneas (para lazer ou fins religiosos) e controladas (pelo Estado, ora restringindo, ora facilitando os deslocamentos migratórios). Segundo a ACNUR (Comissão das Nações Unidas para os Refugiados) e a Cruz Vermelha Internacional há cerca de 60 milhões de refugiados de guerras, especialmente na África assolada por conflitos tribais.

A primeira guerra do século XXI, dos Estados Unidos no Afeganistão, influiu em aumento de refugiados não só pela guerra, como pela destruição do frágil meio ambiente semi-árido e árido com o uso de artefatos bélicos de alto poder destruidor. A) MIGRAÇÕES QUANTO AO TEMPO DE DURAÇÃO: DEFINITIVAS E TEMPORÁRIAS. a) Migrações definitivas - quando o migrante se estabelece de forma permanente na área para onde se deslocou e daí não sai mais. Os nordestinos do Brasil foram os “candangos” construtores de Brasília e formam grande parte da população periférica da Grande S.Paulo e do Grande Rio (na Baixada Fluminense). A Alemanha de pós-guerra atraiu os “gastarbeiter” ou trabalhadores turcos e gregos.b) Migrações temporárias - podem ser diárias (como a dos empregados para suas empresas e vice-versa, geralmente em dias úteis da semana); sazonais (dependem das estações do ano, como nas épocas de colheitas, como as de “bóias-frias” no Brasil) e por tempo indeterminado.

São típicos movimentos temporários de população o turismo, a peregrinação ou romaria, o nomadismo, a transumância, e os deslocamentos urbanos (migrações pendulares e turbulência). Turismo - A harmonização de interesses das empresas hoteleiras e das agências de viagens (com seus pacotes turísticos) e a viabilização de grandes movimentos de pessoas devido aos avanços tecnológicos nos meios de transportes, trouxeram um alento fortíssimo ao turismo. A Europa, em 1996, atraiu 350 milhões de turistas, que lá consumiram cerca de US$ 215 bilhões, buscando o lazer de seus atrativos naturais e históricos. A peregrinação ou romaria tem um objetivo religioso, como os muçulmanos ao visitarem Meca ou suas mesquitas); os católicos, judeus ao irem para Jerusalém; os hinduístas, para Benares, sua cidade santa, no rio sagrado que é o Ganges. Há cidades famosas pelas romarias como Aparecida do Norte, Juazeiro do Norte (Brasil), Fátima (Portugal), Lourdes (França); um Estado – o Vaticano, recebe milhões de turistas e peregrinos anualmente. O nomadismo é mais um modo de vida, em vias de desaparecimento, do que propriamente uma migração. É típico das estepes semiáridas do Sahel (S do Sahara) e do centro-oeste da Ásia (Usbequistão, Turquestão, Casaquistão) e no Oriente Médio.

O nômade e sua família acompanham o gado em busca de pastos, na medida em que estes escasseiam, vivendo, pois, em tendas desmontáveis. No caso do Oriente Médio os nômades são comerciantes, estabecendo-se provisoriamente perto de comunidades com suas feiras - tão logo o mercado se abasteça, mudam de lugar. A transumância é uma migração sazonal (depende das estações do ano), ocorria na Europa Mediterrânea e ainda se dá no nordeste do Brasil, na Ásia Monçônica e no Magreb (África).

No sul da Europa, o pastor acompanhava o rebanho entre 2 áreas complementares, enquanto sua família é sedentária. Esta migração sazonal devia-se ao fato de que no inverno as pastagens alpinas estão cobertas de neve, ficando difícil alimentar o rebanho ovino; em face disto, o pastor dirigia-se para o sopé dos Alpes, onde neva menos e assim os pastos não ficam permanentemente nevados, deixando sua família mais acima. No sopé dos Alpes, além de cuidar do rebanho, tomava conta dos cultivos mediterrâneos (oliveiras, pereiras, macieiras, videiras- de que, aliás, os países meridionais europeus são os maiores produtores mundiais).

Quando chegava o verão, o pastor retornava para o alto com o seu rebanho. A transumância na Europa está deixando de existir na medida em que a Europa se regionaliza com a UE e parte para a competição globalizante com a APEC e o NAFTA. Além disso, nas planícies litorâneas cada vez mais se cultivam batata e trigo em uma transumância comercial em grandes propriedades, além da criação intensiva e moderna de gado bovino, ovino e caprino.

No Nordeste do Brasil os minifundiários do Sertão, em face da seca, vão trabalhar nos latifúndios monocultores de cana-de-açúcar na Zona de Mata (litoral). Cessada a estiagem do Sertão (interior) semi-árido, retornam a ele.

No Magreb a criação de ovinos e caprinos é sazonal: na primavera os pastores sobem a Cadeia do Atlas (onde florescem gramíneas devido ao derretimento das neves); no outono, eles descem para os lugares de onde partiram inicialmente, nas bases das montanhas. Os deslocamentos urbanos se manifestam pelas migrações diárias que se fazem nas das grandes cidades; são representadas pelas migrações pendulares e pela turbulência.

As migrações pendulares recebem esta denominação pelo fato de se manifestarem pelo grande movimento diário de trabalhadores da periferia (subúrbios) para a área central da cidade de manhã, invertendo-se o movimento à tarde, quando retornam para suas casas. Constitue-se, portanto, numa dinâmica de migração centroperiferia.

Simultaneamente às migrações pendulares, acontece na área central um movimento de curta duração e muita agitação, de manhã e de tarde, chamada de turbulência (ou “rush”). As migrações pendulares têm sua intensidade condicionada ao tamanho das grandes cidades, fazendo com que se valorize mais o solo urbano na área central e forçando os trabalhadores a residirem cada vez mais longe nas “cidades-dormitórios” ou satélites, aumentando o tempo de duração deste movimento centroperiferia.B) MIGRAÇÕES QUANTO AO ESPAÇO DE DESLOCAMENTO DAS POPULAÇÕES - PODEM SER EXTERNAS E INTERNAS.a) Migrações externas (ou internacionais) - ocorrem quando as populações transpõem as fronteiras entre os países. A emigração e a imigração, em verdade, são duas etapas de um mesmo movimento - a de saída (emigração) do país de origem, e a de entrada (imigração) no outro de destino. Essa mobilidade geográfica externa de população (emigração imigração) muda de acordo com a época e os fatores de atração e expulsão e explicam a dinâmica demográfica internacional.* A Europa de 1850 a 1920 foi um continente de emigração, em virtude do alto crescimento vegetativo da população, das revoluções liberais e nacionalistas (como na Alemanha e Itália em seu movimento de unificação), da falta de terras e de empregos, do êxodo rural, da industrialização e urbanização. Os europeus emigraram para as Américas (em especial Estados Unidos, Brasil e Argentina), África (África do Sul) e Oceania (principalmente para a Austrália).

De 1950 a 1970 protagonizou-se a “era de ouro” das migrações externas. Com a reconstrução econômica pelo Plano Marshall, a Europa Ocidental tornou-se uma área de imigração de africanos e asiáticos (onde estava havendo a descolonização), como, por exemplo, de marroquinos e argelinos para a França (tendo como porta de entrada a Espanha, pelo porto de Algeciras, no sul); de indianos para a Inglaterra; de turcos para a Alemanha.

Depois de 1970, com uma crise geral de recessão e desemprego decorrentes da Revolução tecnocientífica , providenciaram-se medidas restritivas à imigração a fim de não concorrer com mão-de-obra nacional.* Os EUA são um país essencialmente de imigração em face de sua hegemonia:: lá ingressaram cerca de 40 milhões de europeus, de 1840 a 1920- chamados de pioneiros no século passado (hoje: “velhos imigrantes”); depois, os latino-americanos (hispano-americanos) e asiáticos - chamados de “novos imigrantes” após a II Guerra Mundial

Com a recessão a partir da década de 70 adotou-se uma legislação restritiva à imigração: em 1990, o Presidente George Bush decretou uma Lei de Imigração, confirmando leis anteriores, regulando a entrada e residência de imigrantes. A partir de 1/4/97 quem não tiver o “green card”

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poderá ser expulso do país.* O Oriente Médio antes das crises do petróleo, na década de 70, era uma área de emigração; com os aumentos vertiginosos deste combustível naquela década tornou-se uma área de imigração de muçulmanos do N da África e do S da Ásia. Atualmente, com a queda e estabilização da cotação mundial do petróleo, com os conflitos (Guerra do Golfo, Israel x palestinos) é área de emigração novamente, como dos curdos (perseguidos pelos turcos e iraquianos), dos palestinos e dos libaneses.* A Europa Oriental, a CEI e certos países subdesenvolvidos foram áreas de emigração de mão-de-obra qualificada (“fuga de cérebros”) durante a década de 90 do século XX.* A África Ocidental atraia, com suas plantations, as populações do Sahel, que dali saíam em face das secas e fome; atualmente está havendo emigrações daí para as áreas petrolíferas da Nigéria. * Hong Kong atraiu chineses, mas a partir de 1 de julho de 1997, ao sair da Comunidade Britânica e voltar à China, houve emigração de seus empresários para a Inglaterra e Austrália.b) Migrações internas - dentre elas destaca-se o êxodo rural, migração campo cidade, que pode ser tanto intra (dentro) como inter-regional (de uma região para outra).

No século XVIII, com a primeira fase da Revolução Industrial na Inglaterra, ocorreram os “cercamentos” no campo, decorrendo o êxodo rural, o que era bom para a burguesia, pois a mão-de-obra tornou-se abundante e barata. Atualmente, nas áreas centrais (Europa Ocidental, América Anglo-Saxônica e Japão) praticamente não se efetua esta migração campo-cidade, pois são muito industrializadas e urbanizadas (cerca de 80% da população é urbana). Já nos países subdesenvolvidos, em especial os industrializados da América Latina, acentuou-se o êxodo rural após a II Guerra Mundial, crescendo muito a população urbana

O processo do êxodo rural é distinto entre países centrais e periféricos quanto à época histórica, aos fatores de atração e de repulsão e aos seus resultados na urbanização.

Quanto à época histórica, o êxodo rural nos países desenvolvidos da Europa ocorreu especialmente nos séculos XVIII e XIX, portanto na primeira e segunda fases da Revolução Industrial; já nos países periféricos se acentuou este movimento após a II Guerra Mundial, urbanizando enormemente a população. Como evidência disso: em 1950 haviam só 3 cidades de países subdesenvolvidos - Xangai, Buenos Aires e Calcutá, entre as 10 mais populosas da Terra; em 1995, são 8 cidades- as do México, S. Paulo, Xangai, Beijing, Buenos Aires, Seul, Rio de Janeiro e Bombaim.

Quanto aos fatores de expulsão da migração campocidade, constatamos o seguinte: Nas áreas desenvolvidas a expulsão demográfica de populações rurais deveu-se à adoção de novas tecnologias, em especial a mecanização em face da própria dinâmica do mercado interno, vitalizando as inter-relações campo-cidade nos países centrais pela Revolução Agrícola. No S e SE do Brasil, após a década de 70, houve a mecanização com a agricultura comercial,aumentando o êxodo rural. Nos países periféricos em geral, deve-se ao baixo padrão de vida dos camponeses (dificuldade de acesso à escola, a tratamento médico e de saneamento básico, além da renda baixa), visto que a maioria dos que migram são pequenos proprietários, que não contam com o apoio governamental (para a melhoria de técnicas agrícolas através de empréstimos subsidiados) e não conseguem concorrer com grandes proprietários (formadores de uma aristocracia rural poderosa, dona do poder político e econômico), assim perdendo suas terras ou sendo expulsos delas (como acontece com os sem-terra no Brasil).

Quanto aos fatores diferenciais de atração demográfica, relativos ao êxodo rural observamos que: Nos países desenvolvidos a industrialização (decorrente da I e II fases da Revolução Industrial) abriu oportunidades de empregos nas cidades (a população do setor primário passou para o secundário); quem recebe salário, torna-se consumidor de produtos de lojas, armazéns, lazer (fazendo expandir o setor terciário) , criando-se um mercado interno cada vez mais dinâmico. Nos países periféricos, o que estimula a população rural vir para a cidade é a influência dos meios de comunicação, como a televisão, mostrando suas ruas asfaltadas e iluminadas, suas escolas, áreas de lazer. Como quem migra é um deserdado e excluído, diz-se que o êxodo rural é uma transferência da pobreza do campo para a cidade.

A conseqüência do êxodo rural é a urbanização, ora integrada nos países altamente industrializados, ora desarticulada nos países subdesenvolvidos.

Urbanização integrada é decorrente da oferta de empregos pela indústria na cidade e, simultaneamente, pela migração do campo para a cidade devido à modernização da agricultura, aumentando sua produtividade e dinamizando a divisão local de trabalho, articulando o campo com a cidade, e aumentando a população urbana (exercendo atividades secundárias e terciárias). Durou cerca de um século na Europa e deveu-se a fatores de transformações no campo (modernização com a mecanização).

A urbanização anômala ou desintegrada não integrou cidade campo, criando problemas setoriais e urbanos.O setor terciário cresceu muito mais que o secundário, ocorrendo sua hipertrofia ou inchação, com o parasitismo social (traficantes, mendigos,pivetes) e o subemprego (camelôs, faxineiras...). Nas cidades subdesenvolvidas contrastam formas urbanas modernas (como shoppings, supermercados) com as sub-habitações da periferia (como as favelas, os cortiços), muitas vezes sem saneamento básico.

Esta urbanização anômala intensificou-se a partir da década de 50, devido a fatores de estagnação do campo (estrutura agrária arcaica), acelerando o êxodo rural e a crescimento urbano, dificultando a absorção dos migrantes rurais nos setores urbanos de produção, aumentando a pobreza na periferia urbana, dificultando a racionalização de investimentos em infraestrutura de transportes, escolas, hospitais, saneamento básico e piorando a qualidade de vida nas cidades.6.3.3.- CONSEQÜÊNCIAS GERAIS DAS MIGRAÇÕES.

Quando grupos humanos migram, ocorre um processo de conquista, povoamento e organização do espaço geográfico. No local de destino desses grupos migrantes pode haver outros povos. Quando se efetuam contatos entre povos afins étnica e

culturalmente, os grupos migrantes se adaptam ao novo meio social, se entrosam e há uma miscigenação étnica e cultural. Pode, também, acontecer uma difusão cultural (em que a cultura superior predomina sobre a inferior) ou a formação de quistos raciais em guetos (não-assimilação dos grupos em contato social e cultural devido a preconceitos de cor, ou cultura, ou profissão - atualmente os imigrantes exercem, via de regra, funções não qualificadas).

O exemplo flagrante de difusão cultural é o que acontece na África Subsaariana atual: muitos países adotam a língua inglesa ou francesa como língua oficial, embora haja dezenas de línguas tribais. As razões repousam tanto na desarticulação do sistema tribal, como na migração forçada de mão de obra pela escravidão desde o século XVI, como pela imposição dos costumes europeus nestes países. Por outro lado, bem ao contrário do sul do deserto do Saara, o norte da África sofreu uma enorme influência do islamismo e do árabe, que serviram de suporte e de identidade dos habitantes da área contra a dominação imperialista da França no Magreb (Marrocos, Tunísia, Argélia) e da Inglaterra no Egito.

A perda de mão-de-obra qualificada, ou “fuga de cérebros” acarreta prejuízos para os países de emigração, pois arcaram com os custos de sua elevada formação profissional.

Sob a alegação da perda de identidade nacional e, notadamente, em função da competição da mão-de-obra imigrante com a local em conjunturas não-favoráveis de recessão e desemprego, surgem grupos neonazistas xenófobos e racistas avessos a estrangeiros (ex.: holligans, skinheads na Europa Ocidental) e a restrição à imigração nas fronteiras (ex.: latino-americanos e asiáticos nos Estados Unidos, africanos e asiáticos na Europa). Os espanhóis constroem atualmente um muro entre Ceuta e Melila (suas possessões em Marrocos) para dificultar a ida de africanos para a União Européia.

Geralmente as imigrações apresentam o sentido de direção dos países ou regiões mais pobres para os mais ricos. Sendo assim, está ocorrendo a remessa de poupança desses imigrantes para os seus países de origem. Na década de 70, tal remessa orçava em torno de US$ 5 bilhões; em 1995, foi em torno de US$ 75 bilhões. Patenteia-se tal fato pelos dekasseguis (brasileiros filhos de japoneses que estão no Japão trabalhando) e

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pelos turcos da Alemanha, mandando dinheiro para suas famílias nos países de origem.Em outubro e novembro de 2005 ocorreram manifestações violentas de filhos de imigrantes na França. As razões são o desemprego – cerca

de 4 vezes maior que os 10% dos franceses desempregados - o crescimento da economia desde 2000 tem sido em média 1,5% anualmente; o racismo contra os “árabes” (como os argelinos, tunisinos) e os negros; a falta de perspectivas e o sentimento de exclusão dos jovens do exercício de uma verdadeira cidadania (embora vivam melhor que os seus pais, em sua terra natal).

Um relatório do Conselho da Europa – um dos órgãos da União Européia – citado pelo analista político Thomas Ferenczi, do conceituado jornal francês Le Monde – resume a violência como “o resultado de um processo de expulsão da esfera produtiva, de uma parte da população, ou seja, de um processo de desintegração da sociedade.”

O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, propõe a solução destes problemas sociais com “políticas ativas de emprego e educação articuladas com discriminação positiva ou ação afirmativa; educação intercultural profunda; promoção da diversidade identitária e cultural no espaço público; políticas sociais universalistas (renda básica, habitação social, etc); política de nacionalidade –são nacionais europeus os filhos dos imigrantes nascidos na Europa - que fortaleça, pela diversidade, as identidades nacionais ou a identidade européia.”

6.4. - ESTRUTURA DA POPULAÇÃO MUNDIAL.Estrutura de uma população é o estudo de sua composição por idade e sexo (simbolizada pela pirâmide etária) e pela sua

distribuição setorial no processo produtivo.6.4.1. - ESTRUTURA ETÁRIA E SEXUAL DA POPULAÇÃO.A - ESTRUTURA ETÁRIA - A população é dividida em 3 faixas etárias: jovem (até 19 anos); adulta ou madura (de 20 a 59 anos de idade); senil, velha ou idosa (após 60 anos).

É analisada pela pirâmide etária, representação gráfica em forma de triângulo, em cujo centro ou nas laterais colocam-se as idades; à direita, o percentual do sexo feminino; à esquerda, o do sexo masculino, através de barras horizontais.

A pirâmide etária demonstra o processo evolutivo demográfico de um país, dependendo do crescimento vegetativo (mostrado na base da pirâmide etária) e da expectativa de vida da população (quanto menor for o corpo e o ápice da pirâmide, menor é a expectativa de vida) e retrata o seu desenvolvimento (países pobres apresentam base larga e corpo cada vez mais afunilando devido ao alto crescimento vegetativo e baixa expectativa de vida; vice-versa nos países centrais).

A estrutura etária da população está condicionada às particularidades do crescimento vegetativo, dos processos migratórios (geralmente quem migra é o homem, portanto em áreas de saída de população predomina o sexo feminino), de guerras. Além disso, ela retrata os indicadores sociais e demográficos (população escolarizável, maior ou menor disponibilidade de mão-de-obra no mercado, expectativa de vida,investimentos sociais em escolas, hospitais, etc.) e condiciona o encargo econômico da população ativa (que trabalha e recebe um salário) em referência à inativa (a que não recebe salário).Está havendo uma “revolução demográfica”, em que a pirâmide etária está cedendo lugar a um “retângulo demográfico” - segundo dados da ONU em 1995, na Alemanha os idosos representavam 35,8% da população absoluta, em 2010 será de 43,9%, em 2050 será de 67,2% e a PEA cairá para menos de 20%. Isto afetará os programas de seguro-doença e velhice não só na Alemanha, como na Europa Ocidental (com exceção da Bélgica), nos Estados Unidos e Japão.B - TIPOS E PARTICULARIDADES DA ESTRUTURA ETÁRIA DAS POPULAÇÕES - Quanto à estrutura etária, os países desenvolvidos podem ser velhos e em fase de envelhecimento; enquanto os países subdesenvolvidos são de população jovem. a) Regime demográfico senil - países de população envelhecida (Europa Ocidental) - A base da pirâmide etária é estreita, pois já completaram sua transição demográfica desde 1920, com crescimento vegetativo pequeno (entre 0 e 1%) ou negativo e pouca população jovem (cerca de 30%). A expectativa de vida é elevada (ex.: Holanda= 76 anos), devido ao alto padrão de vida, com a maior porcentagem de idosos; a mortalidade ocorre mais devido às doenças de degenerescência (cardiopatias, neoplasias).

Apenas cerca de 31 países possuem regime demográfico senil; entretanto, a tendência é de aumentar: em 1960 haviam 5% de velhos no planeta, no final do século era 6,5%. Os efeitos da velhice demográfica são: a redução das taxas de natalidade e de fecundidade humana; elevação dos custos de aposentadoria e de assistência médica à população senil; alterações no perfil social e cultural da população na medida em que a população velha é mais conservadora e que a mão-de-obra estrangeira vem suprir a demanda de funções não-qualificadas (lixo, limpeza pública).b) Países em fase de envelhecimento (exemplo: os da América Anglo-Saxônica) - A tendência do crescimento natural é de 0% (ZPG ou “zero populational growth”), estando, portanto, no caminho da senilidade demográfica. A base da pirâmide etária está diminuindo, em face da redução das taxas de natalidade e de fecundidade humana e, assim, da população jovem. A expectativa de vida é elevada,pois apresentam alto padrão de vida.

O Brasil era um país jovem na década de 70, mas a partir da década de 80 começou a participar do regime demográfico maduro, pois sua população está envelhecendo, embora continue a ser um país subdesenvolvido, com grandes contrastes sociais e econômicos. c) Regime demográfico jovem dos países subdesenvolvidos - Cerca de 50% da população é jovem, refletindo-se em elevadas taxas de fertilidade humana e de crescimento vegetativo e numa base larga da pirâmide etária.

As laterais da pirâmide etária se adelgaçam após os 40 anos, devido à baixa expectativa de vida de suas populações, em especial a dos 31 países mais pobres, nos chamados “bolsões de pobreza” da África subsaariana (em número de 21), da Ásia Meridional e Oriental (que são 8), da América Central (é o Haiti) e da Oceania (é Samoa), que ainda estão na primeira fase de transição demográfica. Já a maioria dos países periféricos está na segunda fase de transição demográfica.

Como tem alto crescimento vegetativo, tem mais população jovem e inativa e alto encargo econômico (necessidade de investimentos em educação).

Em face de sua incapacidade econômica e técnica, estes países destinam pequena porcentagem de seu PIB aos investimentos sociais (educação, saúde, saneamento), agravada esta situação mais ainda com a sangria de divisas provocada pelo pagamento de juros das dívidas externas.

Este aumento da população idosa é maior na Suécia e Japão, sendo superior percentualmente à população jovem.C) PARTICULARIDADES DA ESTRUTURA SEXUAL DA POPULAÇÃO (GEOGRAFIA DE GÊNERO) - Há uma certa proporção equilibrada entre os sexos na população da América Latina, SE da Ásia e África; enquanto na Europa, na CEI e EUA há relativamente mais mulheres.

Dos 209 países do planeta, 107 têm mais mulheres, 86 tem mais homens e em 16 há equilíbrio. Quem migra a grandes distâncias é o homem, daí em áreas de emigração há mais mulheres (5 a 6%). Na China, com o controle demográfico, nascem mais homens que mulheres (o nascimento de crianças do sexo feminino é abortado).

A mortalidade masculina é maior que a feminina, esta com maior expectativa de vida (daí o topo da pirâmide etária ser um pouco mais largo à direita). A porcentagem de população ativa feminina é maior nos países centrais, em face da urbanização. As mulheres do meio urbano recorrem mais a meios anticoncepcionais que as do meio rural, portanto a sua taxa de fertilidade é menor.

Contudo,ela recebe uma remuneração menor que a do homem, mesmo tendo a mesma qualificação profissional, na maioria dos países; além disso, luta contra preconceitos sexuais quanto a sua inteligência e papel social, particularmente nos países periféricos, nos islâmicos (ainda submetidas às tradições religiosas e patriarcais) e nas áreas rurais. A mulher ainda é transformada em objeto de consumo pela mídia.

Nas classes populares as mulheres são submetidas a uma dupla jornada de trabalho, pois trabalham em casa e ainda exercem funções extra-domésticas, a fim de complementar a renda do marido. 6.4.2. - ESTRUTURA OCUPACIONAL DA POPULAÇÃO (Distribuição Setorial da PEA) A) INTRODUÇÃO - A distribuição da renda nacional é importante na análise da estrutura de uma população, que apresenta uma estratificação (divisão em classes sociais) e mobilidade social tanto maior quanto mais dinâmica e rica for a sociedade. Nos países desenvolvidos as lutas sindicais,

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a legislação social, a rede de assistência hospitalar e as oportunidades educacionais redistribuíram mais eqüitativamente a renda. Nos subdesenvolvidos, porém, a distribuição de renda é injusta; a elite está mais voltada para os interesses do mercado externo, do que à

melhoria do poder aquisitivo dos trabalhadores. Além disso, criam um sistema legal e tributário que onera mais as classes trabalhadoras e menos os empresários e financistas que operam com capital especulativo. O sistema tributário é constituído mais de impostos indiretos (que recai sobre todos os cidadãos, mais grava mais sobre os pobres) do que diretos (que incide sobre quem ganha mais).

O desemprego, o trabalho flexível das políticas de globalização e do neoliberalismo aguçaram mais ainda o problema da concentração de riqueza. Por outro lado, a informatização e a robótica contribuem para o desemprego estrutural.B) RELAÇÕES ENTRE A PEA E OS CUSTOS DE FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO - População economicamente ativa, ou PEA, é a que exerce uma atividade extradoméstica e por ela recebe uma remuneração. População economicamente inativa, ou PEI, é a que não trabalha (crianças, inválidos), ou que, mesmo trabalhando não é remunerada (estudantes, domésticas). Quando a população ativa está efetivamente inserida no mercado de trabalho e não desempregada, diz-se que é uma população ocupada.

A relação entre a PEA e a PEI está condicionada à estrutura etária e sexual da população, bem como ao desenvolvimento econômico dos países. As estatísticas sobre estas relações não são muito conclusivas, devido ao subemprego e à economia informal. Mesmo assim, sabemos que os países desenvolvidos apresentam mais população ativa que a inativa; podemos, assim, concluir que eles têm um encargo econômico menor que o dos países periféricos (menor sobrecarga dos ativos em relação aos inativos, visto que os mesmos apresentam maior crescimento vegetativo e mais população jovem).C) ESTRUTURA SETORIAL DA PEA - Representa a distribuição da PEA pelos setores primário (agricultura, pecuária, extrativismo), secundário (indústrias) e terciário (serviços: comércio, bancos, escolas) de produção. O setor primário de produção é rural, mas com a verticalização das atividades econômicas com os complexos agroindustriais cada vez mais se industrializa a agropecuária.a) Terciarização e Terceirização -- A organização das atividades econômicas nos 3 setores mencionados acima é discutível - em primeiro lugar, devido ao fato de que, com a Revolução tecnocientífica, surge o setor quaternário (pesquisa) que está incluído estatisticamente no terciário; em segundo lugar, o setor terciário, ao lado de sua função complementar dos setores primário e secundário (por ele se induz ao consumo dos produtos agropecuários e industriais) exerce uma função notável de aumento de produtividade nos setores primário (pela biotecnologia elaborada em laboratórios) e secundário (pela automatização, robotização, informática). É o processo denominado de terciarização integrada.

Nos países desenvolvidos ocorre uma terciarização integrada da população ativa, na medida em que ela se desloca do setor secundário para o terciário com a introdução de novas tecnologias (especialmente a informática e a robótica).

O processo de hipertrofia do setor de serviços nas cidades dos países subdesenvolvidos, é provocado pelo acúmulo de população no mesmo, originando uma urbanização terciária. A terciarização hipertrofiada da PEA (ou urbanização terciária) representa a absorção de trabalhadores na economia informal e subterrânea. Para o economista Paul Singer é uma terceirização, na medida em que a primeira geração de trabalhadores informais bem sucedidos, atrai outros para trabalhar sob suas ordens nos centros urbanos.

A terceirização ocorre quando uma empresa contrata outra para fabricar seus produtos, ou para realizar funções de serviços. A terceirização está acarretando a alocação de serviços antes incluídos apenas em atividades terciárias (ex.: antes o setor de restaurante da Volkswagen era feito por empregados dela, hoje ela contrata empresas que prestam este serviço). A terceirização no Brasil foi adotada principalmente a partir da última década do século XX, para flexibilizar a relação de trabalho entre o empregado e o patrão. Até o governo terceirizou uma série de funções, aumentando a rotatividade de mão-de-obra e o desemprego. Quanto mais terceirização, mais desapego o trabalhador tem em relação ao seu trabalho, pela insegurança que ela acarreta.

A terceirização significa a desterritorialização da empresa, geralmente de um país desenvolvido, para outro país em busca de custos diferenciais menores sobretudo de mão-de-obra. A desterritorialização foi possibilitada com as inovações da III Revolução Industrial em matéria de transportes e comunicações, como ocorre atualmente com o “outsourcing”.

O “outsourcing” representa a transferência interna ou externa de serviços dos países centrais através da Internet – os dois países alvos principais deste fenômeno atual são a China e a Índia.

Os setores urbanos de produção - o secundário e o terciário - formam 2 circuitos econômicos, conforme o geógrafo Milton Santos: o inferior e o superior. Os circuitos de economia inferior (ou informal) e superior (ou formal e legal) são opostos, mas complementares e diferentes quanto à tecnologia, organização e regime de trabalho. O circuito inferior depende do superior, independente do desenvolvimento econômico dos países e emprega mais mão-de-obra que o superior, seus estoques são menores, as despesas administrativas são pequenas, as relações com os clientes são mais personalizadas. b) Distribuição setorial da PEA nos países pré-industriais - são aqueles que ainda não fizeram sequer uma Revolução Agrícola, ponto inicial para deslanchar o processo de crescimento econômico de um país, pois representa uma mudança profunda na economia rural, de subordinada à natureza e ao trabalho humano para outra com maior tecnologia e produtividade.

Desta forma, estes países apresentam a maior parte de sua PEA no setor primário, usando, pois, mais energia braçal, como em Bangladesh (57% de PEA na agricultura), Índia (55%) e Uganda (85%). A produção e a circulação de mercadorias e serviços são desarticuladas, com pequena interdependência na divisão local e regional de trabalho: no campo predomina uma agricultura de autoconsumo complementar à plantation; nas cidades situam-se fábricas de bens de consumo semiduráveis (alimentares e têxteis), que exige tecnologia simples e mão-de-obra pouco qualificada e barata (o que não falta, pois o crescimento vegetativo de sua população é elevado).

Estas sociedades rurais de baixo poder aquisitivo constituem mercado interno muito fraco (até a rede ferroviária é litorânea, ligando áreas produtoras aos portos para facilitar a exportação, demonstrando a submissão ao mercado mundial de “commodities”).c) Estrutura setorial dos países subdesenvolvidos industrializados - Brasil, México, Argentina (na América Latina) e a África do Sul apresentam características setoriais da PEA diferentes. Sua industrialização é tardia (feita desde o fim da I Guerra Mundial), desintegrada e multinacionalizada (após a II Guerra Mundial) produzindo para uma parcela pequena da população.

O êxodo rural foi tão acentuado nestes países, que as indústrias não foram capazes de absorver a população que migrou do campo, acarretando um acúmulo de PEA nos setor de serviços: é a hipertrofia do setor terciário de produção, manifestada urbanisticamente pelos contrastes entre o moderno (shoppings, supermercados, edifícios) e o atrasado (submoradias) e sociais (mendicância, infância abandonada, banditismo, tráfico).d) Distribuição setorial da PEA nos países centrais - o que individualiza setorialmente estes países é a porcentagem pequena de PEA no setor primário de produção, pois com sua modernização deu-se uma Revolução Agrícola, diminuindo a necessidade de mão-de-obra e aumentando a produtividade rural.

A Revolução Industrial e Agrícola processada nestes países criou uma economia de produção em escala (em quantidade e variedade para um mercado consumidor de alto poder aquisitivo, formado por uma sociedade de consumo de massa). A industrialização foi integrada, estimulando a interdependência da divisão local de trabalho e a interação dos agentes de produção e consumo no mercado interno.

Nestes países centrais, cria-se uma Terceira Onda, no dizer de Alvin Tofler, com base na indústria eletrônica e de computação (1o núcleo), espacial (segundo núcleo), aproveitamento das riquezas de mares e oceanos (3o) e biotecnologia (quarto núcleo) e alterações substanciais nos meios de comunicação de massa. Surgem novas profissões, especialmente no circuito superior da economia.6.5- O ESPAÇO URBANO: EXPANSÃO E CARACTERÍSTICAS.6.5.1.- - A CIDADE ATUAL É O ESPAÇO-SÍNTESE DO CAPITALISMO.A) INDUSTRIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO - Até a Revolução Industrial a cidade era subordinada ao campo, hoje é o contrário, falando-se até em rurbanização quando há uma interpenetração dos espaços rural e urbano, como nos complexos agroindustriais. A Revolução Industrial possibilitou a expansão urbana no hemisfério norte,em que as cidades exerciam funções industriais, comerciais, portuárias.

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A concepção urbana atual surgiu a partir da segunda metade do século XIX na Europa, com o Barão de Haussmann (prefeito que urbanizou Paris), a Escola de Bauhaus (na Alemanha), com o urbanista Le Corbusier, introduzindo a chamada “cidade funcional” com grandes espaços urbanizados (praças, avenidas, jardins, ruas largas) que possibilitam o melhor fluxo de pessoas e mercadorias, além de bairros onde pudesse haver melhor integração do homem ao meio urbano.

A urbanização representa o processo de crescimento da população nas cidades, adotando-se um estilo de vida diferente que é induzido pela industrialização, pelas novas tecnologias de comunicação e consumo e impondo a instalação de novos equipamentos (como saneamento, comércio, ruas, transportes) numa área. Os agentes da urbanização atualmente são os governos, os promotores imobiliários (construtoras, incorporadores e financeiras) e fundiários (donos de lotes urbanos).

A população urbana é mais receptiva às modificações impostas pelo capitalismo no mercado consumidor (ex.: a moda), ativando mais o processo de produção-consumo. As atividades urbanas estão ligadas aos setores secundário e terciário. As relações sociais e o controle social são menores quanto maiores forem os centros urbanos.

A cidade representa a modalidade mais recente de organização do espaço, influindo em sua configuração atual, pois é um centro de convergência de capitais, pessoas, mercadorias e tecnologia, onde melhor se organiza o ciclo da atividade produtiva. A cidade é um retrato da sociedade com sua divisão de trabalho e estratificação social (divisão em classes).

O solo urbano é mais um espaço de consumo do que de confraternização - até mesmo o “verde” contaminou-se como mercadoria na economia capitalista. A mídia internalizou o habitante da cidade grande em sua casa - o ser humano acomoda-se diante das facilidades urbanas e se retraiu com a violência das metrópoles.

A cidade cresce horizontalmente e verticalmente. O crescimento horizontal revela a ocupação de áreas anteriormente vazias ou utilizadas para atividades primárias. Essas áreas são divididas em lotes que se multiplicam na periferia urbana. O crescimento vertical é demonstrado pelo aumento da construção de edifícios bem altos nas áreas centrais das cidades. Neste contexto de crescimento das cidades do mundo capitalista, os lotes urbanos refletem claramente seu caráter de mercadoria através de um processo de valorização do espaço urbano.B) REDE E HIERARQUIA URBANA - O processo de urbanização gera uma rede urbana, isto é, a distribuição e as relações entre os centros urbanos, estabelecendo uma hierarquia (graduação) entre as cidades grandes, médias e pequenas, materializando-se no espaço geográfico através de fluxos de transporte de pessoas e mercadorias.

Através da rede urbana se materializa a influência da cidade grande sobre as pequenas e sobre o meio rural, polarizando e drenando mão-de-obra, bens econômicos e serviços de toda a área sob sua influência – é o que se denomina de hierarquia urbana.

A cidade cresce horizontalmente e verticalmente. O crescimento horizontal revela a ocupação de áreas anteriormente vazias ou utilizadas para atividades primárias. Essas áreas são divididas em lotes que se multiplicam na periferia urbana. O crescimento vertical é demonstrado pelo aumento da construção de edifícios bem altos nas áreas centrais das cidades. Neste contexto de crescimento das cidades do mundo capitalista, os lotes urbanos refletem claramente seu caráter de mercadoria através de um processo de valorização do espaço urbano.

O solo urbano é mais um espaço de consumo do que de confraternização - até mesmo o “verde” contaminou-se como mercadoria na economia capitalista. A mídia internalizou o habitante da cidade grande em sua casa - o ser humano acomoda-se diante das facilidades urbanas e se retraiu com a violência das metrópoles.C) SEGREGAÇÃO ESPACIAL URBANA - A dinâmica de expansão urbana nos países subdesenvolvidos leva a uma segregação socioespacial em virtude das disparidades de renda e da ação dos agentes imobiliários que vendem os lotes urbanos ou unidades residenciais, acrescentando ao preço anterior da terra os seus lucros e os custos das benfeitorias ou os investimentos públicos em infra-estrutura.

Ao mesmo tempo ocorre uma periferização da população excluída e o aumento da marginalidade socioeconômica, que poderia ser evitada na medida em que os poderes públicos investissem na rede de água, esgoto e luz, favorecessem os transportes, desenvolvessem os sistemas públicos de educação e saúde e coleta de lixo e conservação dos espaços públicos.

A cidade demonstra uma segregação espacial nos países subdesenvolvidos: de um lado ela é formal (planejada com ruas, avenidas, shoppings...), de outro lado, é informal (periferia e marginalidade urbana). Conforme o geógrafo Roberto Lobato Correa, acontece também nas cidades brasileiras uma auto-segregação (as classes mais privilegiadas escolhem condomínios fechados ou bairros seletos) e uma segregação imposta (classes populares vivem em sub-moradias em favelas ou periferias).

As classes dominantes, em consonância com os empresários de construção civil e de agentes imobiliários, privilegiam a organização do espaço urbano de acordo com os seus interesses. Isto é patenteado no Brasil através dos financiamentos imobiliários, cujos juros são mais baratos para a construção de empresas do que para a moradia de classes assalariadas médias e populares. 6.5.2. – EXPANSÃO URBANA DO MUNDO ATUAL.A) CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA – A urbanização contemporânea deve-se à industrialização de países subdesenvolvidos latino-americanos e do Extremo Oriente; ao êxodo rural; bem como à modernização do campo; à transnacionalização da economia propiciando às cidades transformarem-se em gestoras dos grandes conglomerados através da telemática; e, enfim, à evolução dos setor terciário de produção.

Em 1960, ¼ da população mundial vivia em cidades; no final do século XX deverá ser de 60%. Em 1950, haviam 6 cidades no mundo com mais de 5 milhões de habitantes; no final do século deverão ser 60, sendo 48 nos países periféricos (enquanto ocorre uma desconcentração nas cidades de países centrais).

Entre 1950 e 2000 a população urbana aumentou de 30% para 47% e deve chegar a 50% em 2006, conforme estimativas da ONU. Este crescimento urbano, entretanto, é desigual: pequeno nos países desenvolvidos (de 55% em 1950 para 75% em 2000), enquanto nas áreas subdesenvolvidas o crescimento foi muito grande – média de 18% para 40%, no mesmo período.

De acordo com a ONU, no início do século XXI, 21 cidades apresentarão uma população superior a 10 milhões de habitantes, das quais 17 estarão nos países subdesenvolvidos, sem infraestrutura para atender às pessoas. Devido a isto se chamam megacidades, como as 10 maiores do mundo: Tóquio, Bombaim, S.Paulo, Xangai, N. Iorque, Cidade do México, Pequim, Jacarta, Lagos, Los Angeles.a) Crescimento urbano na América - As cidades americanas cresceram pouco e todas elas em países com pelo menos 60% de população urbana; dentre elas destacam-se S. Paulo, a Cidade do México, Buenos Aires e Rio de Janeiro na América Latina; nos Estados Unidos, Nova Iorque e Los Angeles.

A América Latina, em 1950, apresentava uma porcentagem de população urbana superior à das outras áreas periféricas do Mundo Atual. As razões que condicionaram esta maior população urbana latino-americana são: o suporte administrativo da administração colonial foi o sistema urbano; a colonização de exploração estabeleceu uma ocupação populacional litorânea; no México e no Peru as populações pré-colombianas dos astecas, maias e incas eram urbanas. b) Crescimento urbano na África - Aí a urbanização tem atingido índices sem precedentes, em parte como resultado da ampliação da área de seca que limita os espaços cultiváveis; aí se destacam as cidades do Cairo (capital do Egito) e Lagos (ex-capital da Nigéria); a miséria e a violência rural são os fatores de êxodo de populações para as cidades, inchando-as.c) Urbanização na Ásia - apresentava apenas 15% de população urbana em 1950, em virtude da persistência de uma estrutura agrária tradicional (a rizicultura) influindo nos sistemas sociais e econômicos; além disso a diversidade religiosa, lingüística e étnica restringiu a mobilidade geográfica das populações para as cidades (como na Índia); bem como políticas públicas de controle da migração campo-cidade (como na China) e mesmo a migração forçada para o campo (como com Pol Pot em Kampuchea).

A Ásia é o continente com a maior quantidade de cidades com efetivo demográfico de 10 milhões de habitantes, embora predomine a população rural, exceto nos tigres asiáticos e no Japão. O crescimento urbano aí é acentuado, em especial na China (onde se destacam Pequim e Xangai) e Índia (onde se destacam Calcutá, Nova Deli e Mombai- antiga Bombaim), em virtude do intenso êxodo rural. As cidades de Tóquio e

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Osaka (Japão) e Seul têm um crescimento previsto pequeno, por serem típicas de países desenvolvidos.d) Urbanização na Europa - atualmente,o aumento da população das cidades tem sido insignificante porque o crescimento demográfico é baixo e a urbanização, um processo muito antigo.B) MODALIDADES DE AGLOMERAÇÕES URBANAS – A expansão das cidades resultou das seguintes formas de aglomerações urbanas:a) Conurbações - integração física e funcional entre duas ou mais cidades próximas, formando um conjunto só.b) Áreas metropolitanas - grandes espaços urbanizados integrados a uma metrópole (ex.: o Grande Rio é formado pela metrópole do Rio de Janeiro com outras 19 cidades satélites do Estado do Rio de Janeiro contíguas a ela).c) Megalópolis - conurbação de várias áreas metropolitanas, resultando na formação de uma vasta área urbanizada (ex.: Bos-Was, entre Boston e Washington, no NE dos EUA com cerca de 700 km de comprimento; Tokaido, entre Tokio-Yokohama e Osaka-Kobe com cerca de 500 km de comprimento).C) METROPOLIZAÇÃO E CIDADES GLOBAIS.a) Metropolização - Com a modernização do espaço geográfico pela Revolução tecnocientífica, cada vez mais se acentua a metropolização, como verdadeiro pólo irradiador de influências através dos seus meios de comunicação, transportes, bancos e padrões de consumo.

Nas metrópoles dos países centrais predominam atividades terciárias, suas áreas suburbanas recebem mais investimentos em infraestrutura (daí a afluência de classe média para fixar residência), enquanto o centro apresenta uma área degradada socialmente (como os guetos habitados por classes populares marginalizadas), e outra área dotada de capital, tecnologia e infraestrutura tão moderna que atrai as sedes gerenciais e administrativas de grandes empresas financeiras, comerciais e industriais. Nos países subdesenvolvidos, cresce o circuito inferior da economia urbana, em face do acentuado êxodo rural de populações de baixa qualificação.

Segundo o geógrafo americano David Clark, as metrópoles atuais geram mais empregos em atividades terciárias (para atender os transportes, lazer, educação, serviços públicos essenciais) do que nas indústrias de bens de produção (equipamentos, máquinas) e bens de consumo duráveis.

A globalização do consumo criou novas características na organização espacial das grandes metrópoles. Os fluxos de circulação (vias expressas, túneis, elevados, grandes avenidas) facilitam a localização e o abastecimento dos grandes centros de consumo e lazer (supermercados, shoppings) de tal maneira que nos dias úteis elas se apresentam congestionadas devido às migrações pendulares e turbulência da mobilidade dos trabalhadores, enquanto nos fins de semana é devido ao lazer e consumo.

A metropolização na América Latina aumentou muito após a II Guerra Mundial. Com ela surgiram as megacidades, que cresceram em função do crescimento vegetativo alto e do êxodo rural intenso. Podemos analisá-la sob dois enfoques: o materialista e o neomaltusiano.

Segundo a concepção materialista, a metropolização latino-americana está ocorrendo em face da implantação de um capitalismo dependente, que gerou uma industrialização desintegrada e acarretou a modernização do campo em várias regiões (ex.; S e SE do Brasil, pampas argentinos). Esta modernização destruiu as formas tradicionais de uso do solo e expulsou a população rural para as cidades, onde vai viver em condições subhumanas de moradia, alimentação e de subemprego. Esta massa numerosa de força de trabalho forma um exército industrial de reserva de mão-de-obra, baixando os salários e a qualidade de vida da população urbana. A solução para isto, reside em reformas estruturais (inclusive a agrária) para incentivar a população rural a permanecer no campo.

Conforme a concepção neomaltusiana, a metropolização da América Latina decorreu do fato de que a Revolução Médico-sanitária criou um excedente populacional no campo, fomentando o êxodo rural, cujos migrantes por serem desqualificados profissionalmente e ignorantes dos padrões sócioculturais do meio urbano, vão exercer funções marginais no mercado de trabalho urbano. A resolução deste problema só virá com o controle da taxa de natalidade e a introdução de melhorias no campo para facilitar a fixação do homem ao meio rural, além de restringir os investimentos em infraestrutura urbana, a fim de não atrair a população rural.

No Brasil, algumas metrópoles exercem influência sobre todo o território nacional (verdadeiros centros de decisão política e econômica, como S.Paulo e Rio de Janeiro), ou regional (como Porto Alegre, Belo Horizonte, Belém, Recife, Salvador, Fortaleza) com seus padrões culturais (pela mídia), econômicos (novas formas de produção e consumo, convergência de rotas marítimas, aéreas e terrestres), sociais (as elites do interior cada vez mais perdem sua maneira de ser e adotam as posturas metropolitanas).

Mesmo as classes populares de menor poder aquisitivo, excluídas do circuito superior da economia, selecionam prioridades artificiais de consumo, nem sempre indispensáveis: é o chamado “efeito-demonstração” (ex.: ter um tênis importado, antena parabólica, televisão, videocassete). Este apelo consumista estimulado pela mídia é um dos fatores que induz à violência urbana dos furtos e assaltos.

A metropolização nos países subdesenvolvidos criou uma macrocefalia urbana, isto é, um crescimento despropositado da população nas cidades em relação ao total da população urbana do país: Buenos Aires tem quase 1/3 da população absoluta da Argentina, Maputo tem 83% da população urbana de Moçambique, Bangcoc tem 69% da população urbana da Tailândia. Esta macrocefalia dificulta a racionalização da infraestrutura urbana (água, luz, esgoto, coleta de lixo,asfaltamento de ruas), aumenta a pobreza e piora a qualidade de vida e a segurança da população das grandes cidades.

A metropolização e mesmo as megalópoles não apresentam uma conurbação completa de um extremo a outro, como, por exemplo, na periferia da Grande S. Paulo, nas megalópoles entre Tóquio e Osaka, entre Boston e Nova Iorque, há os chamados “cinturões verdes”, nos quais se pratica uma agricultura intensiva em pequenas propriedades (horticultura, pecuária leiteira, granjas) a fim de abastecê-las.b) Cidades globais - De acordo com pesquisas da Universidade de Loughborough (Inglaterra) cidades globais são aquelas que concentram perícia e conhecimento em serviços ligados à globalização, independentemente do tamanho da área urbana, como escritórios de publicidade, consultoria, advocacia, bancos e financeiras de renome mundial. Elas são subdivididas em dois grupos, numa escala de 1 a 12: de 10 a 12 é o nível 1 (como Chicago, Nova Iorque, Londres, Paris, Milão, Frankfurt, Tóquio, Hong Kong, Cingapura); até 9 é o nível 2 (como Toronto, S. Francisco, Cidade do México, S.Paulo, Bruxelas, Zurique, Madri, Seul e Sidney).

As cidades globais são verdadeiros eixos da globalização, formando uma rede urbana por onde transita a maior parte dos US$ 1.4 trilhões que alimentam o mercado financeiro internacional anualmente, de acordo com estudos da Profa. Saskia Sassen, da Universidade de Chicago. O objetivo das cidades globais é organizar o sucesso econômico da globalização, plugada que está ao resto do mundo.6.6.-.-POLUIÇÃO EM NÍVEL DE MICROCLIMAS URBANOS (reveja a página 32).

MÓDULO 07 – BRASIL: DINÂMICA POPULACIONAL – PROF. M. DE MELLO SOUZAI PARTE: CRESCIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO DO BRASIL.

7.1. - CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.O Brasil é um país populoso – com 169,5 milhões de habitantes é o 5o do mundo em população absoluta. À frente dele estão a China,

Índia, Estados Unidos e Indonésia. Mas é um país pouco povoado, isto é, de baixa densidade demográfica ou população relativa. De 1872, quando se fez o primeiro recenseamento, a 2000, a população brasileira cresceu 1600%. No pós-guerra, década de 50, o crescimento populacional foi o maior – quase 3% (foi a época da explosão demográfica dos países subdesenvolvidos). Hoje o ritmo de crescimento é pequeno – metade da década de 50. Iremos estudar adiante as razões e os reflexos desta dinâmica evolutiva da população brasileira.7.1.1.- DINÂMICA DEMOGRÁFICA: COMPONENTES.

Da diferença entre as taxas de natalidade e de mortalidade (estatisticamente expostas em ‰) resulta o crescimento vegetativo ou natural da população (em %). As Regiões Norte e Centro-Oeste são as que mais cresceram demograficamente desde a década de 60, por atraírem população de outras regiões, ora pela construção de Brasília, ora pela abertura das frentes agrícolas, cujos eixos de avanço da população foram as estradas de

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rodagem.Ao investigarmos o perfil de uma população é preciso nos deter em três elementos: a mortalidade, a natalidade e os movimentos

migratórios. Embora os dois primeiros sejam de ordem biológica, eles refletem o padrão de vida das populações. As migrações prendem-se a fatores econômicos de áreas de repulsão demográfica (onde geralmente há falta de perspectivas) para outras de atração.A) MORTALIDADE - As estatísticas sobre a mortalidade pela média geral da população não diferem muito entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos, visto que os últimos apresentaram sensíveis melhoras após a II Guerra Mundial,com a Revolução Médico-Sanitária fazendo declinar as taxas de mortalidade.

A mortalidade diferencial, calculada sobre faixas de idade ou de renda e sobre categorias profissionais, no entanto, revela, de modo mais categórico, as desigualdades sociais e econômicas. Países e regiões ricas apresentam populações longevas, isto é, com expectativa média de vida muito maior que nas pobres, devido à qualidade de vida melhor. A mortalidade nestes países desenvolvidos refere-se, via de regra, às doenças senis ou de velhice, como câncer e cardiopatias. Já nos países e regiões pobres a mortalidade se relaciona à violência urbana (no Brasil morrem 50.000 pessoas anualmente por isto) e às doenças originárias da subnutrição e falta de saneamento básico.

A mortalidade infantil revela o padrão de vida de uma população – na África Subsaariana ela chega a 170‰, nos países desenvolvidos é inferior a 10‰ (por mil); no Brasil, 22,5‰ (2006), no Canadá é de 5‰.B) NATALIDADE - As taxas de natalidade servem de referencial de distinção entre ricos e pobres. Relacionam-se aos índices de fertilidade ou fecundidade feminina, demonstrando os níveis de reprodução da população, que, por sua vez, refletem os níveis de instrução e de renda das mulheres (maior renda e instrução = menor fecundidade), bem como da urbanização da população (quem vive nas cidades têm menos filhos que no meio rural, pois os custos de educação dos filhos é maior), ao acesso ao atendimento médico-hospitalar e mesmo às influências religiosas (como entre os muçulmanos e na Igreja Católica, em que o sexo deve ter finalidades procriativas).

Um fator pouco sublinhado neste assunto é a desnutrição das mulheres, em face da renda familiar pequena ou do desemprego – que diminui a ovulação feminina e pode acarretar a mortalidade intra-uterina, ou seja, a perda do feto (mortalidade infantil precoce).

Através do conhecimento das taxas de natalidade e de mortalidade podem se estabelecer políticas populacionais que visem, sobretudo, mudar o comportamento da dinâmica demográfica de um país, ora controlando a natalidade por meios anticoncepcionais (método mais fácil), ora realizando reformas sociais e econômicas que melhorem o padrão de vida dos pobres.

No Brasil, teoricamente, há uma política demográfica pró-natalidade, através do auxílio-natalidade e maternidade, da proibição do aborto. Em 1974, o Brasil ratificou a Carta de Bucareste (Conferência da ONU sobre População) contra as pretensões antinatalistas (vasectomia, ligadura de trompas, pílulas anticoncepcionais) sugeridas pelos países centrais aos países pobres. Na prática, porém, há uma política antinatalista. Desde a década de 70, os índices de fecundidade começaram a baixar: de 5,76 crianças por mulher, passaram a 2,52, em 1995 (foi uma queda tão substancial quanto às políticas antinatalistas executadas na Índia e na China).

No Nordeste a média de esterilização das mulheres foi de 43,9%, em 1996, de acordo com a Bemfam. No Maranhão, durante a década de 90, 79,8% das mulheres foram esterilizadas. No Brasil,em janeiro de 1996, se regulamentou o planejamento familiar e a esterilização voluntária. 65% das mulheres casadas no Brasil entre 15 e 44 anos de idade estavam usando algum método de controle; destas, 42% estavam esterilizadas, 38% tomavam regularmente a pílula anticoncepcional e 20% usavam outros métodos.

A polêmica entre os partidários e os contrários ao controle de natalidade se reacendeu novamente na Conferência sobre População e Desenvolvimento da ONU, na cidade do Cairo, sob o domínio dos alarmistas neomaltusianos que pregavam a necessidade de se distribuir pílulas anticoncepcionais, de se fazer a vasectomia dos homens e a ligadura de trompas das mulheres pobres em hospitais públicos.

O bônus demográfico tem como condicionamento principal a taxa de fecundidade – em 2004 era de 2,1 filhos por mulher. Sendo assim, cresce a população ativa e sua relação com a população inativa e se gera maior possibilidade de poupança e de investimentos; mas praticamente atinge o limite da reposição demográfica, abaixo da qual diminui a população.C) MIGRAÇÕES - A mobilidade geográfica das populações cresceu com a construção de rodovias, a partir da política desenvolvimentista de JK, acarretando transformações na sua distribuição por gênero (homens predominando em áreas de atração, enquanto mulheres nas áreas de repulsão demográfica).

7.1.2.- TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA.A transição demográfica consiste na passagem do período primitivo para o período atual de crescimento vegetativo da população. Estes

dois períodos se identificam por taxas de natalidade reduzidas, mas se diferenciam pelo fato de que no período primitivo as taxas de natalidade e de mortalidade são altas; enquanto no período atual, elas são baixas.A) PERÍODO PRIMITIVO DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA - Desde o final do século XIX até a II Guerra Mundial (1945) o crescimento vegetativo do Brasil era de 1,8% anualmente, com elevadas taxas de natalidade (44‰) e de mortalidade (26‰). Até 1945, a população era notadamente rural (60%), o que explica a alta natalidade. Nas cidades grandes o saneamento básico era restrito, nas cidades médias e pequenas praticamente não existia (no Norte e Nordeste ainda não há) - tal deficiência condiciona a mortalidade expressiva.B) AS DUAS FASES DE TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA. a) I fase - Com a Revolução Médico-sanitária nos anos 40, a mortalidade reduziu-se drasticamente, enquanto a natalidade mantinha-se inalterada em torno de 42‰.O crescimento natural da população foi muito expressivo na década de 50: 2,99%. Foi o maior até hoje registrado no Brasil.b) II fase - A partir da década de 60, gradativamente diminuíram as taxas de natalidade (de 37,7%o para 27,4‰, na década de 80) e de mortalidade (de 9,4‰ para 7,8‰). O crescimento vegetativo iniciou uma curva descendente.

Esta segunda fase de transição se explica pela modernização da sociedade operada com o desenvolvimentismo que provocou a industrialização e urbanização do Brasil. Esta modernização, mesmo conservadora, trouxe novos padrões de comportamento e de perspectivas diante da vida; deste modo não é compatível ter muitos filhos, contribuindo para a desaceleração dos índices de fertilidade da mulher, da natalidade e do crescimento vegetativo. O declínio da natalidade se deveu também à invenção da pílula anticoncepcional na década de 60, a esterilização de mulheres e à necessidade da mulher trabalhar fora.

Nos inícios dos anos 80, a pirâmide etária do Brasil era típica de um país subdesenvolvido: base larga (níveis elevados de fecundidade e de natalidade e, daí uma porcentagem alta de população jovem) e laterais diminuindo após os 40 anos, revelando baixa expectativa de vida. C) PERÍODO ATUAL DE TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA - Nos inícios do século XXI, nosso país ingressou no limiar do período atual, ou etapa evoluída da transição demográfica. Os países desenvolvidos já completaram a transição demográfica; a população brasileira apresenta um crescimento vegetativo de 1,56% (período 1991/2000), em função da redução da natalidade e da mortalidade.

De acordo com o PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), em 2004, a taxa de fecundidade humana baixou para 2,1 filhos por mulher, repercutindo na diminuição da taxa de natalidade e no aumento da população ativa adulta.

Ao crescer a população adulta trabalhadora e diminuir a relação de dependência com a população jovem e idosa, se concretiza o momento denominado de “bônus demográfico”, que facilita o crescimento econômico do país, pois aumenta a capacidade de poupar e investir.

Neste início da primeira década do século XXI, o Brasil vive um momento histórico que não pode ser desperdiçado. Aproveitando o “bônus demográfico” e se crescer o PIB em torno de 5% nas 3 próximas décadas, poderá igualar o crescimento per capita das décadas de 50 a 70 do século XX (período JK e o “milagre econômico” da ditadura militar).

Até 2020, deverá estar completa a transição demográfica, com uma população de 200 milhões de habitantes. Se até lá, no entanto, persistir a enorme concentração de renda, o Brasil continuará no patamar de subdesenvolvimento e, paradoxalmente, com uma pirâmide etária semelhante a de um país central: base estreita e altura grande.

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7.2- DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. Quanto menos desenvolvidas forem as forças de produção (o homem e suas ferramentas de trabalho), mais se subordinarão ao meio físico. Na Amazônia, por exemplo, a maioria da população é ribeirinha e esparsa, pois vive do extrativismo vegetal e animal e é tolhida pela exuberância da floresta, ao mesmo tempo em que os rios facilitam a circulação e a alimentação.

A distribuição da população obedece, entretanto, mais a fatores históricos e econômicos do que aos naturais. A maior parte (3/4) dela se concentra numa faixa litorânea até 200 km (no Sudeste até 500 km), pois a colonização portuguesa foi feita do litoral para o interior (com exceção da pecuária no Sertão do Nordeste, e particularmente no Piauí, cuja forma é grande no interior e pequena no litoral).

Outro motivo que justifica a distribuição desigual da população no território brasileiro foi a organização do seu espaço econômico até 1930, como uma “economia-arquipélago” (formada de “ilhas”, ou áreas onde se exerciam atividades econômicas mais inseridas no capitalismo internacional, do que à uma dinâmica de mercado interno).

A industrialização articulou de modo produtivo as várias regiões do país e, hoje, é o principal fator de distribuição da população no Brasil: as áreas mais industrializadas são as mais povoadas e populosas, como o Sudeste.

Nos últimos 40 anos a população brasileira cada vez mais se interioriza, em especial desde a construção das rodovias de integração nacional de JK às frentes de expansão agrícola e mineral da atualidade nas últimas 4 décadas.

As Regiões Norte e Centro-Oeste são as menos populosas e povoadas do Brasil. A Amazônia é a área onde o processo de povoamento tem sido relativamente mais forte nas últimas décadas, e, com ele, o desmatamento e o desequilíbrio ambiental. Um exemplo flagrante é Rondônia, que teve um crescimento demográfico enorme desde a década de 70, sob o governo ditatorial militar, pelo Programa Polonoroeste para sua colonização e conseqüente abertura da rodovia Cuiabá-Porto Velho. Ao longo desta rodovia desenvolveu-se um processo devastador da floresta e das comunidades indígenas (estas transformadas em peões de obras).

Na década de 80, Porto Velho, capital de Rondônia, foi a cidade de maior crescimento demográfico do Brasil: 114%. A atração populacional para a região, durante a ditadura militar (1964-1985), não foi feita com o objetivo de assentar colonos na terra despovoada, mas de transformar os migrantes em mão-de-obra farta e barata para trabalhar em canteiros de obras e em abertura de matas e de rodovias.

O que ocorreu em Rondônia,também aconteceu na Grande Região Norte (constituída pelos Estados do Amazonas, Pará, Tocantins, Rondônia, Acre, Amapá e Roraima): de uma população de 3.603.860 habitantes em 1970, passou para 10.030.556 em 1991, crescendo mais a população urbana que a rural (entre 1970 e 1980 a população urbana cresceu 111%; enquanto a rural, 4.3%). Rondônia é o Estado de menor densidade demográfica do país: 0,9 hab/km².

Por outro lado, as maiores densidades demográficas do Brasil se registram nas áreas metropolitanas (as três maiores, Grande S. Paulo, Grande Rio de Janeiro e Grande Belo Horizonte, no Sudeste, concentram 17% da população absoluta do Brasil), com densidades demográficas superiores a 100 hab/km2 ; a Zona da Mata do Nordeste e o Sul da Bahia, com densidades entre 25 e 100 hab/km2.

O Sudeste Metropolitano, que compreende a área entre o Grande S. Paulo e o Grande Rio de Janeiro e seu eixo de articulação, que é o Vale Médio do Paraíba, concentra indústrias e população, gerando uma futura megalópole entre as duas metrópoles nacionais. S. Paulo é o Estado com maior continuidade de população relativa: mais de 100 hab/km2, especialmente margeando as modernas rodovias Castelo Branco, Raposo Tavares, Anhanguera e Washington Luís. O Estado do Rio de Janeiro, no entanto, é o que tem a maior população relativa do Sudeste (314,4 hab/km²) e a 2a do Brasil (o Distrito Federal tem 341,5 hab/km²)

Na Região Sul, são muito povoadas as áreas metropolitanas de Porto Alegre (até a Serra Gaúcha) e de Curitiba, os vales do Itajaí e Tubarão em Santa Catarina, e o Norte do Paraná.

A metropolização da população brasileira foi grande nos meados da década de 70, mas diminuiu seu ritmo a partir da década de 80, quando começou o crescimento maior das cidades pequenas e médias. Ocorre, simultaneamente, um processo de desaglomeração industrial e populacional tanto a nível regional, como das áreas metropolitanas para as cidades menores.7.3.- MOBILIDADE GEOGRÁFICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.7.3.1.- CONDICIONAMENTOS E REFLEXOS DOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS.

A mobilidade geográfica da população é representada pelos seus movimentos migratórios de áreas de expulsão para as de atração demográfica. O condicionamento principal dessas migrações é a incapacidade econômica das áreas de expulsão em oferecer emprego e condições adequadas de remuneração de sua força de trabalho. O vetor de encaminhamento e dinamismo do processo migratório foi a construção de estradas, favorecendo o deslocamento da população.

A desruralização é outro fator importante neste processo migratório. Ela significa a penetração do modo de vida urbano no campo, desenraizando o camponês jovem especialmente, pois o induz à conclusão de que viver na cidade é melhor que no meio rural, ou mesmo ir para outro lugar onde haja possibilidade de viver uma vida rural tradicional, como nas frentes de expansão da Amazônia.

A vida do migrante é marcada pela ruptura em referência à área de expulsão e pela reintegração na área de atração. Nem sempre ocorre essa ruptura na primeira geração de migrantes, que ainda mantém contato com a sua área de origem. A reintegração, entretanto, é difícil, na medida em que vai morar na periferia urbana e exercer funções no mercado informal de trabalho, não lhe garantindo suprir o mínimo de sobrevivência digna e humana.

Segundo o geógrafo Milton Santos, as migrações resultaram “na queda do valor individual: o abandono não desejado da rede de relações longamente tecidas através de gerações (nas áreas de origem); a entrada (em áreas de atração) já como perdedor, numa arena de competição, cujas regras ainda têm que aprender.”

Como no capitalismo o trabalho é uma mercadoria, a modernização que se operou no Brasil, a partir da desruralização e da mecanização do campo, torna o migrante um objeto no plano instrumental de produção capitalista: quanto mais mão-de-obra, mais oferta da mercadoria e, portanto, mais barata no mercado. Foi o que aconteceu na Amazônia.

A maneira do migrante se assimilar ao meio social para onde se desloca é através do trabalho. Aí está o grande dilema da atualidade. A política neoliberal retirou grande parte da proteção social gerada pelo populismo de Vargas, informalizou e flexibilizou as relações sociais de trabalho, diminuiu as oportunidades de emprego para os jovens emergentes no mercado de trabalho. Esta é uma das razões do Brasil ser hoje um país de emigração – gente saindo daqui para outros países em busca de trabalho. Esta é uma das razões da violência e morte – a maior parte dos homicídios no Brasil é de jovens entre 19 e 24 anos.7.3.2.- DINÂMICA DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL.

O fundamento da dinâmica migratória está nas diferenças regionais impostas pelo modelo de desenvolvimento capitalista – as áreas mais ricas e com maior oferta de oportunidades atraem população das mais pobres. Os fluxos migratórios ocupam e organizam o território e sua direção depende das mudanças dos pólos de atração e de repulsão demográfica.

A atração demográfica é exercida em especial pelo binômio industrialização-urbanização, mas também por políticas governamentais como aconteceu durante os governos autoritários de 1964 a 1985. Os fatores de expulsão decorrem do processo de modernização agrícola e conseqüente aumento da produtividade rural, como da estagnação provocada pela carência de terras cultiváveis e pela concentração fundiária (em que poucos – os latifundiários – têm muita terra, enquanto muitos – os camponeses em geral – têm pouca ou nenhuma terra).

No primeiro caso, o de fatores de mudança no campo, há uma causalidade entre a mão-de-obra liberada pela mecanização e a procura pelos produtos fabricados pelas cidades. Articula-se o campo com a cidade pela divisão espacial local de trabalho. No segundo caso, o de fatores de estagnação, não ocorre esta articulação campo-cidade, visto que não aumenta a produtividade rural, pois não se introduzem inovações capitalistas no campo e, assim, migra uma população que será marginalizada no meio urbano e um estoque de mão-de-obra barata.

Entenda-se por marginalidade no sentido de não ter acesso à infra-estrutura urbana, de provocar a exclusão social e econômica de milhões

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de brasileiros. O economista Paul Singer ensina que as migrações por estagnação representam uma terceirização: os primeiros migrantes, subempregados como biscateiros, conseguem se sustentar e atraem outros migrantes de suas áreas de origem.

A baixa qualificação desses trabalhadores na cidade alimenta um “exército industrial de reserva de mão-obra”, que forma o substrato da população ativa da economia subterrânea e informal decorrente da terciarização hipertrofiada.

A primeira área de atração demográfica foi a Zona da Mata do Nordeste nos séculos XVI e XVII, tendo como fator de atração a agroindústria açucareira. Em seguida foi o Sudeste minerador, nos séculos XVII e XVIII; a partir do século XX foi a industrialização do Sudeste.

Da década de 40 à de 90 a quantidade enorme de 57 milhões de pessoas migraram do campo para as cidades, em sua maioria provenientes do Nordeste. É uma das maiores migrações que o mundo assistiu em pouco tempo. O censo de 1872, o primeiro a ser realizado no Brasil, assinalava que o Nordeste possuía quase a metade da população brasileira (46,7%); na década de 90 declinou para 28,9% do total, e em 2000 é de 12,3%. Os 57 milhões de brasileiros que fizeram o êxodo rural significa o mesmo que a população da França (ou da Itália, ou do Reino Unido, ou da Argentina) tivesse se deslocada toda em 50 anos. Parafraseando Milton Santos, desenraizou-se esta enorme quantidade de população porque os governos não apoiaram a agricultura familiar do pequeno proprietário. Ao mesmo tempo em que se desenraizou de suas origens, não pode se adaptar às novas condições desumanas que lhe foram impostas nas cidades. Foi uma migração da pobreza rural, para gerar a pobreza urbana.

A razão básica de repulsão demográfica do Nordeste é a inconseqüência paradoxal da pobreza regional: onde o IDH (índice de Desenvolvimento Humano, aferindo as condições de escolaridade, de atendimento médico-sanitário e de renda) é baixo, o crescimento vegetativo é mais alto, a demanda por serviços e emprego é maior, mas seu atendimento é precário. Acrescem ainda como fatores a mais: a estrutura fundiária injusta e o poder das oligarquias rurais, mantendo as populações pobres como instrumento de dominação política.Conforme o IBGE, ao elaborar a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD) em 2004, se tiram as seguintes conclusões de 2000 para 2004: Diminuiu o quantitativo migratório em 7% (de 5,2 milhões para 4,8); A maioria dos migrantes (70%) está na faixa etária entre 15 e 49 anos, dos quais 51,3% são homens e 47,3%, mulheres, com uma taxa de escolaridade maior que a média que a da área de saída. Está ocorrendo uma migração de retorno, isto é, os migrantes nordestinos (51% do total) e sulistas (34%) estão saindo do Sudeste e voltando às suas áreas de origem. Desta migração de retorno dos nordestinos, a maioria volta para o Maranhão e Rio Grande do Norte.

O fator principal que explica a migração de retorno é a retração do mercado de trabalho nas décadas perdidas de 80 e 90, ora pela diminuição na oferta de empregos na indústria e, especialmente, na construção civil; ora pela queda do rendimento médio do assalariado (quem é pobre recebe menos que um salário mínimo: R$ 250,79).

Outro condicionamento à migração de retorno é o atrativo da Bolsa Família, de que o alvo principal tem sido o Nordeste – é mais fácil ser pobre nesta Região do que no Sudeste, onde o custo de vida é maior. Diminuiu em 29% a migração para o Estado de S. Paulo e cresceu em 19% a saída daí para o Nordeste, especialmente.

7.3.3.- MIGRAÇÕES TEMPORÁRIAS.A) TRANSUMÂNCIA – é um movimento temporário por razões sazonais (por mudanças de estações) e econômicas. Ocorre principalmente no Nordeste, de forma intra-regional, entre as sub-regiões da Zona da Mata (litoral úmido), Agreste (área de transição) e Sertão (interior semi-árido). Assim, os pequenos proprietários do Sertão e do Agreste, ao findar a safra das culturas alimentares de feijão e milho, complementam sua renda na Zona da Mata, no corte da cana-de-açúcar; em seguida, retornam às suas áreas de origem.

Entre S.Paulo e o Norte do Paraná também se opera a transumância de trabalhadores rurais- de fevereiro a maio vão para o N do Paraná colher algodão, retornando depois para S. Paulo entre fins de maio e o mês de julho, a fim de fazerem o corte de cana-de-açúcar. Nesta época, aflue para esta área a mão-de-obra volante do Norte de Minas Gerais e da Bahia para plantar amendoim e cortar cana. Geralmente esses trabalhadores volantes, ou bóias-frias vivem em condições sub-humanas, sem garantias trabalhistas, sendo contratados temporariamente pelos “gatos” (empreiteiros de mão-de-obra).B) MIGRAÇÕES PENDULARES – são os movimentos de população trabalhadora das periferias para o centro, de manhã, e no sentido contrário, à tarde, das grandes cidades e metrópoles. Sua intensidade depende do tamanho da aglomeração urbana - expandindo-se horizontalmente pelos subúrbios; e da periferização da mão-de-obra - em face da segregação espacial urbana (quanto mais longe do centro, mais barato é o valor do solo urbano, tornando-o mais acessível às massas trabalhadoras, cada vez mais pauperizadas).C) OUTROS MOVIMENTOS TEMPORÁRIOS DE POPULAÇÃO:• Do interior da Bahia e do Nordeste e do Norte de Minas Gerais (regiões semi-áridas) para a construção civil das áreas metropolitanas de S. Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.• Do interior do Nordeste, sobretudo do Maranhão, e de Goiás para a Amazônia como peões trabalhando em condições semi-escravas em cortes de árvores para madeireiras e em fazendas para formação de pastagens.

7.3.4.- MIGRAÇÃO CAMPO-CIDADE: ÊXODO RURAL.A) INTRODUÇÃO - É o movimento migratório mais expressivo nos últimos 60 anos. A população brasileira era 68,8% rural, em 1940; em 2000 era de 18.75%. Passou a ser mais urbana (56%) que rural (44%) desde 1970. O êxodo rural alterou profundamente o quadro demográfico do Brasil.

Segundo especialistas e de acordo com normas da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), se estipula como área urbana àquela que possui uma população relativa de 150 habitantes/km2. Dentro deste parâmetro a população urbana do Brasil seria de 57% e a rural estaria em torno de 73,5 milhões de habitantes pelo Censo de 2000. Dos 5.518 municípios brasileiros apenas 411 seriam urbanos.

A razão fundamental do apego ao anacronismo da definição brasileira entre rural e urbano está numa lei de 1938 (portanto no Estado Novo ou período ditatorial de Getúlio Vargas) e representa a base de sustentação jurídica dos lobbies das prefeituras municipais, que perderiam grande parcela de sua arrecadação tributária (o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano) em benefício do imposto federal ITR (Imposto Territorial Rural).

Esta lei de 1938 determinava que toda sede municipal é uma cidade. Apenas o Brasil, o Equador, El Salvador e República Dominicana adotam este conceito legal. Devido a isto, não se pode analisar estatisticamente o término do êxodo rural nos últimos 15 anos. Por outro lado, não se pode avaliar numericamente as migrações dos “neo-rurais”, ou seja, daqueles que saem das cidades grandes para as menores ou para o campo, em busca de melhor qualidade de vida, fugindo da violência, da poluição e do “stress” dos grandes centros urbanos.

A população urbana é mais dominante no Sudeste – 90.52% em 2000; em seguida, no Centro-Oeste – 86.7%; no Sul – 8.94%; no Norte – 69.85% e no Nordeste, de 69,07%. Desde os anos 50, o Sudeste assistiu ao crescimento das grandes aglomerações urbanas – é a metropolização – com suas indústrias e serviços em expansão, atraindo população de cidades menores e do campo. Na última década, entretanto, começou a ocorrer a desmetropolização, em que as cidades pequenas e médias crescem em detrimento das grandes.B) FATORES DO ÊXODO RURAL - As causas desta intensa urbanização se associam num conjunto de condições políticas, culturais e econômicas, que modernizaram o Brasil de país agrário e rural para industrial e urbano. O problema fundamental do campo no Brasil remete ao nosso passado colonial: a doação de grandes extensões de terras, chamadas de sesmarias, das quais germinaram os latifúndios.

A concentração de terras é gritante no Brasil: há propriedades com mais de 1 milhão de hectares na Amazônia. Ao mesmo tempo, se dá o desmembramento das propriedades por causa de herança familiar: o crescimento vegetativo no meio rural é maior que nas cidades; quando não dá mais para parcelar a terra entre os filhos, a única alternativa é a migração do campo para a cidade, ou para outras regiões (como do Sul para o Centro-Oeste).

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Durante os governos militares foi estabelecido o Estatuto do Trabalhador Rural, dentro do processo de modernização conservadora do campo, favorecendo as grandes empresas rurais com estímulos fiscais. Os pequenos proprietários não suportaram competir com os grandes e tinham duas opções: complementar seus rendimentos nas safras dos cultivos comerciais ou migrar. Por outro lado, a economia de subsistência e os cultivos alimentares dos pequenos proprietários restringem-se em função da grande propriedade capitalista empresarial voltada para a indústria nacional e o mercado externo.

Outro fator que contribuiu para o êxodo rural foi a expectativa de novas oportunidades no meio urbano. A televisão ganhou grande impulso durante os governos autoritários (a TV Globo transformou-se na maior cadeia de comunicações da América Latina) e propagou o modo de vida urbano, induzindo os pobres que viviam precariamente no campo à migração. É, portanto, a estagnação do campo o maior agente do êxodo rural.

A modernização do campo acarretou uma superpopulação relativa do mesmo, com excedentes de mão-de-obra, que busca como alternativa de sobrevivência a ida para as cidades trabalhando no mercado informal em serviços (como o comércio) e na construção civil.C) EFEITOS DO ÊXODO RURAL - A partir da década de 50, devido a fatores de estagnação do campo (estrutura agrária arcaica), se acelerou o êxodo rural e o crescimento urbano, dificultando a absorção dos migrantes rurais nos setores urbanos de produção, aumentando a pobreza na periferia urbana, dificultando a racionalização de investimentos em infraestrutura de transportes, escolas, hospitais, saneamento básico e piorando a qualidade de vida nas cidades.D) MIGRAÇÕES INTER-REGIONAIS:a) Antes de 1940 -As primeiras migrações inter-regionais foram as do Nordeste açucareiro para o Sudeste Minerador no Brasil Colonial. O fator de repulsão demográfica do Nordeste foi sua decadência após a expulsão dos holandeses em 1654; o fator de atração foi a lavra de ouro em Minas Gerais. Aí eram chamados de emboabas, ou forasteiros. No final do século XIX coincidiram a grande seca de 1877/78, a decadência da Zona da Mata do Nordeste e a demanda internacional de borracha natural pelos países industrializados do hemisfério norte. Do Nordeste fluíram milhares de pessoas para a Amazônia; bem como para a cafeicultura no Sudeste e no Norte do Paraná. b) Décadas de 40 a 50 - Se assiste à marcha de conquista do Centro-Oeste, para a qual concorrem nordestinos e população do Sudeste. Os nordestinos dirigiram-se para o Alto Araguaia (sul de Goiás) em busca de diamantes e cristal de rocha (quartzo) e para o Norte do atual Estado de Tocantins, para a coleta de coco de babaçu. Mineiros e capixabas foram à procura de terras em Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em frentes pioneiras criadas pelo governo federal, concedendo ou financiando terras até 50 hectares para o cultivo de arroz e milho em pequenas e médias propriedades.

Na década de 40, por iniciativa privada, consolidou-se a frente pioneira do Norte do Paraná pela cafeicultura e cotonicultura. Para esta região acorreram especialmente paulistas, criando cidades como Londrina e Maringá. Entre os anos 50 e 60 duplicou a população do Paraná.

Na década de 50, a industrialização do Sudeste pela política desenvolvimentista, bem como o rodoviarismo implantado por JK, atraíram milhões de nordestinos, particularmente para S. Paulo e Rio de Janeiro. As periferias metropolitanas, como a Baixada Fluminense perto da cidade do Rio de Janeiro, cresceram enormemente nesta época com a migração nordestina. A cidade de S. Paulo cresceu 60% nos anos 40 devido especialmente a esta migração.

Os nordestinos foram também para Rondônia, atraídos pela garimpagem de cassiterita (minério de estanho) no final da década de 50. As viagens dos mesmos eram feitas pelas rodovias , muito desconfortavelmente em caminhões cobertos de lona e com toscos bancos de madeira, denominados “paus-de-arara”, o que lhes valeu este nome nas áreas de destino. Durante os anos 50 a população de S. Paulo aumentou cerca de 72%, a do Rio de Janeiro cresceu 38%.

O crescimento urbano acelerado devido a estas migrações internas, propiciou a conurbação ou integração espacial das cidades próximas umas das outras, constituindo as áreas metropolitanas de S. Paulo e Rio de Janeiro, consideradas metrópoles nacionais.c) Anos 60 e 70 - O Nordeste continuou como área de repulsão demográfica para o Oeste (Goiás, Brasília e Mato Grosso), o norte do Paraná e o Sudeste industrial. Em Brasília, os nordestinos foram usados intensivamente como mão-de-obra; eram alcunhados de candangos – termo que hoje representa o habitante da capital federal.

Os governos ditatoriais militares, dentro da política de segurança nacional (integrar para não entregar) abriram as portas da Amazônia ao grande capital, privilegiando a burguesia tanto nacional como a internacional através de incentivos fiscais, bem como até de títulos de terra falsos, de expropriação e apropriação de terras indígenas, de posseiros e de pequenos proprietários que já tinham ocupado parcialmente a região.

Surgiu nova área de repulsão demográfica: o Sul; de gaúchos particularmente, que foram para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Durante os anos 60, gaúchos, catarinenses e paranaenses se dirigiram para Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em face da concentração fundiária decorrente da modernização agrícola no Sul.

Em 1967 criou-se a Zona Franca de Manaus, para a qual a ditadura militar concedeu isenções fiscais para a importação e exportação, atraindo transnacionais e também mão-de-obra proveniente de migrações regionais e extra-regionais. Sua população cresceu bastante, mas não dinamizou a economia regional até hoje: os insumos das fábricas aí instaladas eram estrangeiros e não da Amazônia; por outro lado, os incentivos fiscais criaram mecanismos de evasão fiscal ao Tesouro Nacional e criou uma nata de políticos que faz “lobby” no Congresso Nacional para não retirar as benesses fiscais à área, que abrem brechas legais à simples maquiagem de produtos originários de fora do país e que levam o selo “produzido na Zona Franca de Manaus”. Na Amazônia e Nordeste localizam-se, atualmente, os maiores bolsões de pobreza do Brasil.

A Amazônia cresceu demograficamente por causa das rodovias de integração nacional, como a Transamazônica (integração leste-oeste) e a Cuiabá-Santarém (integração sul-norte). A Transamazônica objetivava redirecionar o fluxo migratório de nordestinos para o Norte (reduzindo as tensões sociais pela superpopulação relativa do Nordeste), diminuir o crescimento urbano desordenado das áreas metropolitanas de Recife, Salvador e Fortaleza; e, finalmente, criar um exército industrial de reserva de mão-de-obra para os grandes projetos agropastoris subsidiados pelo governo federal, instalados e a se instalarem futuramente lá.

O mote da construção das duas rodovias, elaboradas dentro do Projeto de Integração Nacional (PIN), em 1970, era o de levar “homens sem terra para uma terra sem homens”. Foram, porém, um verdadeiro fiasco: em vez de assentarem 1 milhão de famílias em lotes de 100 hectares, foram efetivamente assentados 1.000 na Transamazônica e depois abandonados à própria sorte na floresta, sem mercado e infra-estrutura.

As rodovias Cuiabá-Santarém, Belém-Brasilia, Brasília-Porto Velho foram palcos violentos de conflitos fundiários entre posseiros (pequenos proprietários pioneiros e sem documentação legal de posse da terra), grileiros (agentes de grandes proprietários, cercados de jagunços, expulsando os posseiros) e garimpeiros. Enquanto isto, a Amazônia crescia sob o comando do grande capital subsidiado pelos governos militares, que se propunham a modernizar o Brasil – foi a modernização conservadora, que beneficiou as elites, mas não foi partilhada pela população em geral.

A partir da década de 70, Roraima e Rondônia tiveram um crescimento demográfico expressivo. Roraima foi ocupada por garimpeiros em busca de ouro e diamantes, aumentando em 174% sua população na década de 80. Estas hordas humanas chegaram a atravessar as fronteiras com a Venezuela e quase extinguiram os ianomânis. Muitos desses migrantes tornaram-se deserdados em favelas na capital de Roraima (Boa Vista).

O Estado do Paraná cresceu apenas 11% entre os anos 70 e 80 por causa da lavoura da soja, mecanizando e concentrando terras e, por conseqüência, expulsando pequenos proprietários para as fronteiras agrícolas do Centro-Oeste.d) Duas últimas décadas do século XX - A década perdida de 80 e a desconcentração industrial do Sudeste na década de 90, pelo neoliberalismo e falência de pequenas e médias empresas acarretando desemprego, influíram no decréscimo das ondas migratórias para esta região, particularmente para S. Paulo. As áreas metropolitanas perdem seu ritmo de crescimento, enquanto crescem as pequenas e médias cidades. A Amazônia continua como foco de atração demográfica em função da mineração e da agropecuária vinculada ao grande capital nacional.

Na década de 90, as maiores variações de crescimento populacional foram as do Amapá, Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia pelo Censo de 2000. O Nordeste continua apresentando as menores taxas de incremento demográfico do Brasil: Paraíba, Piauí e Bahia e Pernambuco.Nas áreas de fronteira de povoamento, no centro-norte do Brasil, o índice de masculinidade da população é o mais elevado do país, exatamente

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porque os migrantes são representados mais pelos homens, que partem sem suas famílias ou são solteiros, procurando novas oportunidades, ou trabalho ou terra.Enquanto isto, no Nordeste as taxas de masculinidade da população são reduzidas, visto que é uma área de saída de população. Resulta desta situação: maior número de famílias chefiadas por mulheres pela desagregação familiar e a feminização da pobreza, isto é, as mulheres recebem salários menores que os homens e os seus encargos são maiores.

Na última década está ocorrendo, ainda, um movimento de refluxo migratório em face da descentralização e modernização industrial, acrescida da política neoliberal redutora de empregos – desta forma, nordestinos de S. Paulo estão retornando para o Nordeste; sulistas, em especial os paranaenses, voltam das Regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste; habitantes do Tocantins, Pará, Amapá e Goiás estão voltando de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e de Rondônia.E) MIGRAÇÕES EXTERNAS.

Sabemos que o Brasil foi um país de imigração. No entanto, há 20 anos, começou a ser um país de emigração, em função das crises econômicas das décadas de 80 e 90; dos atrativos de fazer poupanças em moedas fortes (remetidas para as famílias que ficaram aqui); da modernização das redes imateriais (internet, telecomunicações - de que fluem notícias de oportunidades de emprego, das políticas de imigração e dos níveis de renda) e materiais (transportes mais rápidos e acessíveis); da ação (muitas vezes clandestina) de agenciadores de viagem.Há estimativas de que emigraram 1,5 milhões de brasileiros para o exterior entre 1987 e 1996, sendo 41,6% para os Estados Unidos (vivendo sobretudo em Nova Iorque, Miami e Boston); o Paraguai (23,5%, os chamados brasiguaios); Japão (13,5% - os dekasseguis); o restante para Portugal, Argentina, Itália, Alemanha (nestes dois países pelo atrativo da dupla nacionalidade que eles permitem), Reino Unido, Guiana Francesa e Espanha. Fala-se em estimativas porque a maioria dos emigrantes realizam a mobilidade de forma clandestina, como ocorre em relação aos Estados Unidos. Há, também, emigração de mão-de-obra qualificada – é o que se denomina de fuga de cérebros.

Os dekasseguis são descendentes de japoneses que emigram de S. Paulo para o Japão, devido à busca de melhores condições de salário e de emprego, geralmente temporário, em funções nas indústrias de autopeças, eletrônicas e alimentares. Como na década de 90 o Japão estava em recessão, diminuiu este fluxo emigratório.

Constata-se um novo fluxo migratório de brasileiros para as fronteiras do Arco Norte (com as Guianas), onde estão 87.000 brasileiros vivendo em situação irregular em sua maior parte. Nos outros países fronteiriços do Brasil habitam 454.000 brasileiros, sendo 186 mil em situação regular e 268 mil, de forma irregular. No primeiro caso – o do Arco Norte – se projeta a integração através de uma rodovia que ligue o Oiapoque (Amapá) até Boa Vista (capital de Roraima), interligando-a às capitais das três Guianas. O Arco Norte é uma fronteira sem fiscalização que se presta a atividades ilícitas (armas, garimpo, drogas).Desde os anos 70 emigraram para o Paraguai cerca de 350.000 brasileiros procedentes do Sul do Brasil, dos quais 265.000 são legalizados. Eles foram atraídos para lá em face das terras mais baratas, dos créditos oferecidos pelo governo paraguaio e de serem menores os impostos de exportação. Eles são responsáveis atualmente por 50% da produção industrial, 80% da de milho e 90% da de soja do Paraguai. Metade, entretanto, destes 350.000 brasiguaios, como são chamados, são pobres e estão voltando para o Brasil desde a década de 80. As razões são os maus-tratos dos militares em relação aos pobres brasiguaios e o aumento dos impostos. Os efeitos sociais deste retorno dos brasiguaios se espelham no aumento dos bóias-frias e das disputas pela posse das terras.Além disso, 3.000 brasileiros, especialmente gaúchos, são grandes fazendeiros no Uruguai ocupando 5% de suas terras (1 milhão de hectares) criando 500.000 cabeças de gado e produzindo 60% do arroz daquele país. Na Argentina 35% das terras produtoras de arroz é de propriedade de brasileiros. Entre 1993 e 1995, fazendeiros do Brasil adquiriram em torno de 500.000 hectares de terras na região de S. Cruz de la Sierra, na Bolívia, representando 1/5 da produção de soja naquele país. A situação destes brasileiros na Bolívia é de insegurança, diante das medidas nacionalistas do governo de Evo Morales.

II PARTE:- ESTRUTURA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.7.4. - ESTRUTURA ETÁRIA E SEXUAL.7.4.1.- ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.A) PIRÂMIDE ETÁRIA – SUAS UTILIDADES - O gráfico que mostra a composição por sexo e idade da população chama-se pirâmide etária. Sua base, isto é, a linha de abscissa, representa geralmente a porcentagem de homens, do lado esquerdo, e de mulheres, do lado direito. No meio da pirâmide, ou na linha de ordenadas, se apresentam as faixas etárias.

O Brasil, como um todo, melhorou de 1992 a 1999: o analfabetismo caiu de 17% para 13%, a escolaridade aumentou de 5,7 para 6,6 anos de estudo, o saneamento básico cresceu de 50,3% para 59,4% dos domicílios residenciais.B) ANÁLISE HISTÓRICA DAS PIRÂMIDES ETÁRIAS DO BRASIL - Até 1970 a pirâmide etária do Brasil era a de um país subdesenvolvido; hoje é a de um país enganosamente desenvolvido, pois está em fase de conclusão a sua transição demográfica. Em 1970 a porcentagem de população jovem era de 53%; no ano de 2000, de 40.2%; a de população senil era de 4,1%, em 2000 é de 5,9%. Estas mudanças no perfil das pirâmides etárias do Brasil nos levam a concluir que:* As taxas de natalidade e de fecundidade humana estão gradativamente declinando, daí decorrendo a diminuição da população jovem.* A população idosa está aumentando, podendo chegar a 13% do total em 2020 como nos países desenvolvidos atuais, em face do aumento da expectativa de vida. De 1991 para 2000, houve um crescimento de 62% da população idosa, especialmente na cidade do Rio de Janeiro. Enquanto isto, a porcentagem de crianças entre 0 e 14 anos diminuiu de 34,73% para 29,6%.* A relação de dependência entre habitantes em idade ativa e a inativa se alterou: em 1980 era de 100 para 73 crianças, em 2000 era de 100 para 54,9. * Na faixa etária dos 20 anos há mais mulheres que homens – ocorre um “hiato demográfico”, em que os jovens apresentam uma chance 3,5% maior de morrerem por armas de fogo e acidentes de trânsito. Os fatores determinantes deste “hiato demográfico” são o estereótipo da masculinidade e a falta de empregos para os que estão pretendendo entrar no mercado de trabalho, além da violência urbana.* Já verificamos que as diminuições das taxas de fecundidade humana e de natalidade são resultantes de uso de meios anticoncepcionais e não de uma melhoria dos níveis de instrução das mulheres e do atendimento médico e hospitalar às gestantes e aos nascituros.7.4.2.- ESTRUTURA SEXUAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA - A diferença quantitativa entre homens e mulheres na população é relativamente pequena, exceto nas áreas de repulsão demográfica, como no Nordeste – quem geralmente migra a grandes distâncias é o homem. Quase todos os Estados da Região Norte, com exceção de Tocantins, têm mais população masculina que feminina por serem áreas de atração demográfica. Nos outros Estados há mais mulheres que homens.

Demograficamente fala-se em índice de masculinidade à proporção de homens em relação às mulheres, de 105 para 100. A partir da faixa etária de 30 anos, a tendência é inversa: aumenta a proporção de mulheres, sendo, pois, o índice de masculinidade menor.

Até a década de 70, quando começou a se alterar o perfil da população brasileira, o índice de masculinidade era bem próximo de 100, ou seja, 99 para 98. A partir de então, porém, começou a baixar. As razões que condicionaram esta queda são:* As décadas perdidas de 80 e parcialmente a de 90 (esboçou-se uma reação em 2000, abortada pelas crises da Argentina, da falta de energia e dos atentados terroristas da terça-feira negra de 11 de setembro de 2001) trouxeram a falta de emprego, o desemprego, dificuldades de atendimento aos valores da sociedade de consumo. Tudo isto repercute na saúde particularmente do homem, pois é ele que ainda suporta mais os encargos familiares, mesmo com a feminilização do trabalho.* A partir das décadas perdidas de 80 e 90 o Brasil começou a se tornar um país de emigração, especialmente de jovens em busca de empregos nos Estados Unidos, Canadá e Europa Ocidental.

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7.4.3.- O PAPEL DA MULHER NO ESPAÇO GEOGRÁFICO - Na sociedade patriarcal, como foi a brasileira, e ainda é a judaica e islâmica, a mulher é sempre discriminada. Com a industrialização, a urbanização, a invenção da pílula anticoncepcional na década de 60 (mesma época do surgimento do feminismo liderado por Betty Friedman), a mulher teve que complementar a renda familiar devido ao arrocho salarial imposto pelo autoritarismo militar e ao consumismo induzido pela mídia. A partir do trabalho extra-doméstico, a mulher começa a luta por mais direitos.

A participação cada vez mais ativa da mulher na organização do espaço geográfico está ensejando a criação da palavra gênero em vez de sexo, para designar o seu papel socioeconômico. Fala-se, então, em Geografia do Gênero.

A participação feminina na força de trabalho nacional passou de 19% na década de 40 para quase 41% na década de 90. Embora tenha havido essa duplicação, os desafios à mulher trabalhadora ainda são grandes. Senão vejamos: * Discriminação de gênero, isto é, a mulher tem que estudar mais para mostrar o seu valor profissional no mercado, em que recebe uma remuneração menor que a do homem, além de certas profissões serem restritas aos homens. A razão da discriminação está no patriarcalismo que remonta às bases históricas coloniais do Brasil. Pelo Censo de 2000, o rendimento feminino equivale a 71,46% do masculino; se a mulher for negra, a situação é radicalmente negativa se compararmos seu rendimento com o homem branco.* A maioria das mulheres ainda apresenta um baixo nível de escolaridade e daí exercerem cargos de baixa e média qualificação profissional, especialmente no setor de serviços como na educação fundamental (professoras primárias), no setor de saúde (enfermeiras) e como domésticas, onde os salários são baixos.* Mulheres de classe média trabalhando fora recebem salários maiores e, assim, podem empregar outra mulher como doméstica para cuidar de casa. Enquanto isto, as mulheres de classes populares têm dupla jornada de trabalho: sua função extradoméstica e outra como dona de casa. Nestas classes populares o machismo é maior que nas classes média e alta – nestas as mulheres têm nível cultural mais alto e sabem exigir mais direitos.

A repulsão demográfica das camponesas iniciou-se no setor primário de produção na década de 40, quando acabou o colonato e a agricultura de subsistência no interior das grandes fazendas. A partir da década de 70, a mulher retorna ao campo como trabalhadora temporária (bóia-fria).

A modernização tecnológica acarretou a decadência da participação das indústrias tradicionais e o aumento das metalúrgicas, químicas e mecânicas no PIB, gerando a necessidade de mão-de-obra mais qualificada. Em face disso diminuiu a participação da mulher no setor secundário de produção, exclusive no eletroeletrônico.

Ao longo da década de 80, aumentou o número de mulheres chefes de família em todas as regiões brasileiras, com exceção do Norte, especialmente Rondônia, por ser uma área de entrada de migrantes. Em 2000, 25% das casas têm mulheres como chefes de família. No Estado do Rio de Janeiro é de 32,7%; na cidade do Rio de Janeiro, é de 35,3%. 30% das mulheres chefes de família do Brasil são idosas.

Outra razão para este aumento de mulheres chefes de família é a própria desestruturação familiar fazendo com que, de modo geral, os filhos fiquem sob a tutela das mães. Na medida em que as mulheres recebem rendimentos inferiores aos dos homens, este crescimento dos encargos familiares por parte do gênero feminino gera o fato social trágico denominado de feminização da pobreza.

Com a bandeira da Fome Zero desfraldada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003, a mulher deve ser o foco na destinação dos seus recursos, pois seu espírito maternal é muito forte no atendimento das necessidades elementares dos filhos.7.5. - ESTRUTURA SETORIAL DA PEA DO BRASIL.A) RELAÇÕES ENTRE A DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DA PEA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - A estrutura setorial da PEA exprime a industrialização e urbanização e a conseqüente mecanização do campo em um país.

Sabemos que desde a Revolução Industrial iniciou-se uma urbanização intensa e dinamizou a divisão local de trabalho (relações recíprocas entre campo e cidade, introduzindo a máquina no campo e liberando mão-de-obra para a cidade).

Em 1940, a PEA do Brasil no setor primário de produção era de cerca de 70%, mas diminuiu consideravelmente nas décadas de 60 e 70. Com a urbanização terciária decorrente do êxodo rural, surgiu uma terciarização hipertrofiada da PEA, simbolizada pela predominância do mercado informal de trabalho (subemprego) e pelo parasitismo social. É hipertrofiada porque o setor terciário cresceu demais, visto que absorveu a população que migrou do campo para a cidade e não integrou o campo com a cidade.

Neste setor terciário hipertrofiado se manifestam duas atividades contrastantes: os serviços de baixa remuneração e o pequeno comércio (com mão-de-obra desqualificada, barata e de baixa eficiência); e, por outro lado, empresas de merchandising e de serviços altamente especializados, além do comércio de exportação.

O que distingue o Brasil dos países centrais quanto à distribuição setorial da PEA, é que nestes há pouca PEA no setor primário, menos de 10% (nos Estados Unidos, apenas de 3%), fruto de uma elevada mecanização do campo, enquanto no Brasil há 26,17% (em 1995).

Há um fato interessante a se observar quanto à distribuição da PEA no Brasil nos últimos tempos. De 1990 a 1995, ela aumentou de 22,8% para 26,1% no setor primário, enquanto no secundário diminuiu de 22,8% para 19,6%, e no terciário de 54,4% para 54,3%. Esses dados nos permitem concluir que está havendo uma reversão no sentido das migrações - agora das cidades grandes (saturadas e com qualidade de vida decaindo) para o meio rural.

O MST (Movimentos dos Sem-Terra) não é composto apenas pelos excluídos da terra, mas também pelos excluídos da cidade. Esta reversão de migrações deve-se à inversão de perspectivas de vida com o desemprego urbano, que se ampliou na década perdida de 80 e durante a vigência do neoliberalismo, a partir da década de 90.

Enquanto as indústrias adotam procedimentos tecnológicos para aumentar sua pro-dutividade, liberando mão-de-obra, o setor agro-pecuário está oferecendo mais empregos. As relações de trabalho no meio rural são marcadas pela presença de 60% de força de trabalho dos camponeses familiares (pequenos proprietários, parceiros, rendeiros, posseiros e ocupantes) e por assalariados permanentes (como tratoristas) e temporários (como os bóias-frias). B) ENCARGO ECONÔMICO DA PEA - As relações entre a PEA e a população inativa (jovens e idosos), a primeira com a responsabilidade de produzir o suficiente para sustentar a outra, é o que denominamos de encargo econômico. Matematicamente podemos colocar assim: PEA – PEI=EC.

A PEA do Brasil em 1995 era de 70.750.000 de trabalhadores, enquanto a PEI era de 95 milhões. A proporção entre a PEA e a PEI nos países desenvolvidos é de 1:1; no Brasil seria a mesma, mas há uma série de dificuldades para se chegar a um denominador comum para tal conclusão. Senão vejamos.a) Informalidade no mercado de trabalho - Em novembro de 2000, dados do IBGE demonstram que dos 70 milhões da PEA, 60% operam no mercado informal, ora sem carteira assinada, ora trabalhando por conta própria, quase sempre não descontando para a previdência.

De 1991 para 2001 a PEA com carteira assinada no setor secundário baixou de 79,5% para 66,5%, enquanto os sem carteira aumentaram de 11.6% para 18,5%, enquanto os que trabalham por conta própria subiram de 4,1% para 9,6%. Ao mesmo tempo a PEA passou de 22,3 % para 16,1% por causa da privatização de empresas estatais e da terceirização.

A economia informal urbana é representada pela prestação de serviços no pequeno comércio e mesmo pelo artesanato. Quem a pratica é o próprio produtor ou prestador de serviços (patrão de si mesmo), ajudado por familiares e contratados sem carteira assinada. De modo geral é uma economia subterrânea, isto é, não paga nenhum dos encargos trabalhistas, nem impostos. A maioria dos trabalhadores da economia informal é de pobres, mas há também pequenos comerciantes varejistas, além dos ambulantes (geralmente mão-de-obra não qualificada) e motoristas de táxis e de transportes alternativos.

Há pressuposições de que a economia informal gera cerca de US$ 200 bilhões anuais. Alguns autores a chamam de circuito inferior da economia ligado ao circuito superior ou formal através da comercialização e fornecimento de serviços e de produtos.

Na medida em que a economia informal absorve trabalhadores desempregados em épocas de recessão ou de desemprego estrutural, gera renda e consumo e alivia as tensões sociais decorrentes dos mesmos, mas diminui as contribuições previdenciárias e dificulta a avaliação estatística de

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tudo o que se relaciona à PEA. Por outro lado, a informalidade arma uma bomba futura para o INSS – os trabalhadores informais terão a velhice garantida, mesmo não contribuindo, como já aconteceu em vezes anteriores.

Na década de 60, para cada 100 trabalhadores havia 81 crianças e 6 idosos, ou seja, a taxa de dependência era de 87 para cada grupo de 100 de população ativa. Em 2000, era de 53 por 100.

Já estudamos no início deste módulo (em transição demográfica) que o Brasil vive um momento de “bônus demográfico”, que pode propiciar um crescimento econômico semelhante aos das décadas de 50 a 70 do século passado. Entretanto, o desemprego, a informalidade e as taxas pífias de crescimento do PIB atuais não são otimistas para se chegar àquelas metas.b) Trabalho infantil - Os países desenvolvidos consideram PEA os trabalhadores acima de 15 anos, enquanto no Brasil os que têm acima de 10 anos. Há muitas crianças que trabalham informalmente para complementar a mísera renda mensal dos pais.C) TAXA DE ATIVIDADE - Representa o percentual da PEA que permite a observação de quantos homens e mulheres operam no mercado de trabalho. Em 1995, o PNAD (Programa Nacional de Amostragem de Domicílios), feito pelo IBGE, indicava que 63,1% era a taxa de atividade no Brasil, da qual 78,3% era masculina (de cada 100 homens, 78,3% estavam exercendo uma atividade econômica) e 48,3% era feminina (apenas metade das mulheres exercia uma função extradoméstica).D) O MERCADO DE TRABALHO.a) No período de 1994 a 1998. Em face do neoliberalismo provocar a desnacionalização da economia e a privatização das empresas estatais, o mercado de trabalho mudou conforme pesquisas do Professor José Márcio Camargo (PUC do Rio).

As empresas privadas nacionais e os bancos demitiram 50% de seus trabalhadores, enquanto as antigas estatais 40%, por força das privatizações. Por outro lado, as empresas estrangeiras absorveram 66,8% de trabalhadores, e os bancos internacionais 623%.

Comparativamente o Brasil cresceu em sua participação mundial no total de desempregados no mundo – em 1986 era de 1,68%, em 1999 foi de 5,61%; a taxa média de desemprego no mundo era de 4,04% em 1975, enquanto no Brasil foi de 6,18% em 1999 (neste mesmo período o desemprego internamente subiu de 1,73% para 9,85%).

A redução de ofertas de empregos pelas transnacionais deve-se aos processos de automatização (as fábricas da General Motors em Gravataí-RS e a da Ford em Camaçari-BA estão entre as mais modernas do mundo), bem como aos novos gerenciamentos de estoques e de produção (como o consórcio modular adotado pela Volkswagen Caminhões em Resende-RJ) e à terceirização, com o objetivo de crescer a produtividade e os lucros das empresas. Os bancos internacionais absorveram mais mão-de-obra em face da sua expansão quantitativa de agências incorporadas pelo processo de privatização.

O setor de serviços absorveu mais 18,5% de mão-de-obra vinda do setor secundário. As empresas internacionais que adquiriram as estatais de utilidade pública (água, luz, gás) apresentaram, no entanto, uma queda de 23,1% de sua mão-de-obra.

As empresas estrangeiras contribuíram para o aumento da desigualdade no tocante à distribuição de renda, pois pagam melhor seus executivos e trabalhadores qualificados, muitos dos quais são estrangeiros (por omissão do Ministério do Trabalho, diante do quadro de desemprego no país). Enquanto isto, a economia informal cresce com o aumento de ambulantes (trabalhadores não qualificados), de táxis e transportes alternativos(até com trabalhadores qualificados desempregados).b) Trabalho escravo e infantil - No mercado de trabalho do Brasil em 2002, como em anos anteriores, a Comissão Pastoral da Terra denunciou ao Ministério do Trabalho as condições servis de 3.119 trabalhadores em todo o Brasil praticamente. Estas práticas são denunciadas até na Organização Internacional de Trabalho, mas têm sido apuradas pela Procuradoria Geral do Trabalho.c) Efeitos nefastos do desemprego - Dos 35 milhões de jovens brasileiros 20% estão desempregados e sem escola. Uma dos efeitos desta situação deplorável foi denunciado no Mapa da Violência publicado pela Unesco: o Brasil é o 5o mundial em homicídios de jovens de 15 a 24 anos: a taxa de mortalidade aumentou de 30% para 54,5% de 1980 a 2002, ora em face de acidentes automobilísticos, ora pela violência urbana (em especial em final de semana), ora por falta de oportunidades no mercado de trabalho e de lazer... O representante da Unesco no Brasil, Jorge Wethein, comenta que a juventude está sem presente (escola) e futuro (empregos).

Em agosto de 2005, a ONU publicou o Relatório sobre a Situação Social do Mundo em 2005, demonstrando que a desigualdade cresceu no último decênio. Na América Latina, a década neoliberal da última década do século XX aguçou o problema. Com o desenvolvimentismo a desigualdade era contraposta parcialmente com uma enorme mobilidade social, vertical e espacial; a partir do neoliberalismo aumentou o desemprego e pioraram as condições de vida das classes populares.

Desemprego, piores condições de vida, desigualdade cada vez maior – ingredientes e raízes da violência, na medida que bloqueia o acesso à afluência e às oportunidades da economia de mercado. Uma das relações entre o crescimento das favelas e a marginalidade está nestes condicionamentos sociais e econômicos. Precarização do mercado de trabalho, a informalidade, a desagregação familiar empurram a juventude para a criminalidade.c) Durante o Governo Lula – No primeiro ano de governo o mercado de trabalho apresentou os mesmos sintomas anteriores,durante a Presidência de Fernando Henrique Cardoso. De 2004 para 2005, porém, o emprego, a renda e a formalidade cresceram. De acordo com o IBGE, houve uma expansão de 5,6% no mercado formal de trabalho. O desemprego caiu em 6 regiões metropolitanas cerca de 50% entre março de 2002 (era de 12,9%) e dezembro de 2004 (8,3%).

A queda do desemprego, no entanto, deve-se mais a uma menor procura por empregos (como dos filhos que deixam seu trabalho, quando o pai consegue melhorias salariais) e pela contratação temporária de mão-de-obra no comércio em fim de ano. Enquanto isto, o emprego industrial caiu 0,9% em dezembro de 2005.

Este crescimento da oferta de emprego foi maior para os que possuem maior nível de escolaridade (11 anos ou mais de estudo) e mais para a população adulta do que para os jovens.

A renda média do trabalhador estava em alta em dezembro de 2005 – 2%, o que não acontecia desde 1998, a partir do qual iniciaram-se quedas sucessivas. A média salarial foi de R$ 972,61. O crescimento da renda decorreu da queda da inflação – aumentando o poder de compra do assalariado; outro condicionamento foi a queda da cotação do dólar durante o ano de 2005; e, enfim, a ação governamental, sobretudo o Executivo Federal, abrindo concursos na seguridade social, na saúde, na administração pública.

Este aumento da renda média, porém, foi maior no mercado informal e temporário (de fim de ano), em que a mão-de-obra geralmente ganha menos.7.6.- QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.A) CRESCIMENTO SEM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – ORIGENS E DILEMAS.- a) Modernização Conservadora - O Brasil nos últimos 50 anos cresceu, mas não se desenvolveu. Cresceu economicamente com estradas modernas, shoppings, supermercados (verdadeiros templos de consumismo), edifícios e conjuntos residenciais fechados e dotados de alta tecnologia de segurança. Era a 11a maior economia mundial,em 2001, mas é o pior em distribuição de renda e está em 69o lugar em IDH Médio, ou seja, em qualidade de vida. O Banco Mundial sugere que sem redistribuição de renda não há desenvolvimento.

“Estamos sim, caminhando a passos largos para uma economia e sociedade de apartação com enclaves eficientes e altamente produtivos que geram muita riqueza, e uma variedade de ocupações de baixa produtividade e rendimento exercidas pela maioria da população. A polarização faz com que no bojo do Brasil em crise existe um Brasil onde não há crise...” Quem afirma tais palavras não é nenhum profeta de esquerda, mas o respeitável economista Ignacy Sachs, em “Das Coisas e dos Homens” no jornal Estado de S. Paulo de 21/7/2001.

Diz-se, pois, que a modernização do Brasil foi conservadora, pois seu crescimento econômico não foi partilhado socialmente pela maior parte da sua população. E as perspectivas não são animadoras: o Brasil tem que crescer 4% anualmente para se capacitar à absorção de 15 milhões de novos trabalhadores no mercado. Desde 1977, o Brasil cresceu em média até 3% ao ano. Já estudamos anteriormente que a tendência do mercado é de

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produzir mais com menos absorção de mão de obra. A modernização conservadora, o êxodo rural acentuado nas décadas de 60 e 70, o crescimento vegetativo alto no pós-guerra e hoje ainda

maior que o crescimento econômico, a concepção de que aumentos salariais induzem ao aumento do custo de vida, a omissão do Estado (e mesmo a criação de ilhas de prosperidade com os altos salários nos poderes legislativos e judiciários), as mazelas políticas – tudo isto é o caldo de cultura em que viceja a imensa concentração de renda no Brasil.

A modernização, a partir da cultura urbana e do processo de globalização, tendo como instrumento logístico as transnacionais e como ideológico a mídia, cria uma padronização de comportamentos, gerando o individualismo. Tal padronização não é absoluta por causa dos fundamentalismos religiosos e, sobretudo, da exclusão social e econômica de bilhões de indivíduos na Terra que não participam do mercado. No Brasil, há milhões de pobres que jamais pisaram em um cinema, em um shopping center, primeiro pelo preconceito contra eles, segundo porque não têm o mínimo de renda para comprar algo. b) Raízes das precárias condições de vida do povo brasileiro - podem ser brevemente sintetizadas nos tópicos a seguir.* O Brasil foi até 1822 uma colônia de exploração que favoreceu a acumulação primitiva de capital de Portugal e contribuiu até para a capitalização da Inglaterra em sua Revolução Industrial. Permaneceu dependente economicamente da Inglaterra durante todo o Período Imperial (1822 a 1889) e República Velha (até 1930), sendo depois substituída tal dependência pelos Estados Unidos.

A subordinação econômica se manifesta pela maior dívida externa dos países subdesenvolvidos, acarretando anualmente uma enorme sangria de divisas. No governo de Fernando Henrique Cardoso a dívida externa aumentou de tal forma, que os próprios credores internacionais cobraram taxas de risco adicionais pois não acreditam no resgate final da mesma. Além da dependência econômica, ocorre a tecnológica (com a transnacionalização de nossa econômica) e a cultural (com a importação de valores e hábitos, desenraizando nossos hábitos nas grandes cidades).* Desde o período colonial até 1930, o Brasil foi governado por uma aristocracia rural com seu poder baseado no latifúndio, na mão de obra escrava até 1889 (nosso país foi o último da América a extirpar este flagelo) e barata (o salário mínimo do Brasil é o menor do Mercosul e um dos menores da América e, sem dúvida, o pior de todos os 10 países de maior PIB da Terra) e na monoexportação (o Estado sempre serviu aos interesses corporativos das elites, mais voltadas para o mercado externo do que à formação de mercado interno).* O nepotismo (quem exerce o poder, emprega parentes e agregados como acontece no poder judiciário especialmente, através do nepotismo cruzado), o clientelismo (políticos favorecerem amigos em vez de atenderem aos interesses públicos), o patrimonialismo (fazer do bem público um patrimônio pessoal), degeneram as relações sociais e políticas em especial nas áreas mais carentes do país, como no Nordeste e Amazônia, como nos bolsões de pobreza do Sudeste (os 40% mais pobres do país recebem menos de 1 salário mínimo). * Até 1930, a omissão do Estado em relação às questões sociais foi enorme e era completada pela castração de quaisquer reivindicações populares como casos de polícia (como durante a República Velha). Durante a ditadura militar, particularmente entre 1964 e 1980, greves, passeatas eram tidas como questões de segurança nacional, que ameaçavam a estabilidade política e deveriam ser sufocadas, dentro da visão anticomunista das classes dominantes e da classe média que apoiaram o autoritarismo militar.* A matriz cultural ibérica católica criou a ideologia de que o pobre tem o destino de ser pobre, enquanto o rico será sempre rico. A Igreja Católica atual, desde o “aggiornamento” proposto pelo Concílio Vaticano II, durante o pontificado do papa João XXIII, se reabilitou com a criação de comunidades eclesiais de base e com a defesa dos direitos humanos durante a ditadura militar e com as campanhas anuais de fraternidade. A Igreja atual é um baluarte na luta contra a pobreza.c) Discrepância dos direitos - Os direitos políticos são universais (o Brasil tem um dos maiores números de eleitores do mundo), antecedendo e não sendo acompanhados por direitos sociais e civis (segurança, renda, acesso à justiça, à escola pública de qualidade, à habitação decente), não criando um vínculo e compromisso de respeito aos interesses e necessidades da Nação (povo vivendo no território) pelo Estado representado pelos seus governantes nos 3 poderes.

Esta discrepância entre direitos políticos e os sociais se manifesta flagrantemente nos salários e privilégios do Congresso Nacional em 2003, aumentados em 50% e chegando a cerca de R$ 75.000,00, enquanto os aumentos salariais da maioria da população ativa não chegava a 10%. O repórter do Jornal do Brasil, Villas-Boas Corrêa, em artigo de 31/1/2003, aborda magistralmente mais uma vez este problema sob o tópico “O melhor emprego do mundo”. Há políticos criticando o salário mínimo inconstitucional, mas se esquecem que sua renda anual é 8.000% maior que o mesmo.

Esta discrepância também se manifesta nos Poderes Legislativo e Judiciário em âmbito federal e estaduais, com salários e reajustes acima dos concedidos aos funcionários do Poder Executivo e, mais ainda, em relação aos empregados de empresas privadas.* A industrialização acabou com a “economia-arquipélago” que existia desde o período colonial, integrando economicamente o país, mas não socialmente a Nação Brasileira. O empresariado industrial em vez de expandir o mercado interno e produzir em escala para o Brasil todo, se fechou em protecionismos e se aliou ao capital internacional durante a ditadura militar.

Com o processo de desnacionalização da economia brasileira e sua inserção no processo de globalização, com a industrialização e urbanização criaram-se as ilhas de miséria nas regiões pobres e nas periferias das cidades. Contribuiu, pois, para a apartação: de um lado, as ilhas de prosperidade onde não há crises; de outro lado, ilhas de pobreza sem o mínimo de dignidade humana (moradia, alimentação, renda).B) INDICADORES SOCIAIS DO BRASIL - Em 1990 a ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, através dele, o IDH. Em 1999, o economista Amartya Sem, um dos criadores do IDH, fez novos cálculos sobre a melhoria de renda nos países pobres. Os indicadores sociais e econômicos do IDH se referem à escolaridade (alfabetização e acesso ao nível médio e superior de ensino), à expectativa de vida e pelo PIB per capita. A expectativa de vida ao nascer e a mortalidade infantil são reflexos das condições de renda, saneamento básico e de atendimento médico e hospitalar. a) Educação. * Investir em educação e tecnologia aumenta o valor agregado dos produtos exportados e representa a mola mestra da economia de conhecimento da III Revolução Industrial que ocorre nos países centrais. O Brasil está atrasado nisso desde a década de 70.

A Coréia do Sul, para cada 1 milhão de habitantes, tinha 200 cientistas; enquanto no Brasil, 168; os sul-coreanos registraram 76 patentes de invenções nos EUA; os israelenses, 124; o Brasil 12 – em 1999. Em 1996, 55% dos jovens sul-coreanos estavam no ensino superior; no Brasil, 12%. O Brasil investia 0,8% do seu PIB em pesquisas; a Coréia do Sul, 2,7%.

O número de alunos matriculados no ensino superior na Argentina e Chile é o dobro que no Brasil; o tempo médio de escolaridade no Chile é de 9,5 anos; na Argentina, de 9 anos; no Brasil, 6,2 anos.

O Brasil está entre os “passivos” sem tecnologia própria; enquanto os “dinâmicos” a possuem. Segundo o Professor Roberto Nicolsky, do Instituto de Física da UFRJ, a razão básica da má classificação do Brasil em tecnologia deve-se mais ao direcionamento do que à falta de investimentos do governo.

Conforme o IBGE a educação é, em 75% dos casos, o agente causador da mobilidade social, isto é, da mudança de uma classe para outra, atendendo, pois, a uma das expectativas de vida pessoal de melhoria de status. Pesquisas atuais no Brasil constataram que, se um pai for um analfabeto, a escolaridade do filho é de apenas 3 anos; se cursar o ensino fundamental, mesmo incompleto, o filho terá uma escolaridade dobrada; pais que fazem doutorado, têm filhos com escolaridade mínima de 14 anos. Estudos do IPEA e Fundação Getúlio Vargas avaliam que uma escolaridade de 5 anos representa uma diminuição de 5% do nível de pobreza; se a escolaridade fosse de 10 anos, a pobreza seria reduzida em 13%. É uma das reflexões que se deve levantar nos programas sociais dos governos.

A escolaridade, como os outros indicadores sociais, liga-se aos rendimentos familiares – quanto maior a pobreza, maiores serão os índices de analfabetismo. As razões condicionantes desta situação deplorável residem na necessidade de complementação de renda e dificuldades de manter os filhos na escola.

Há crianças trabalhando em carvoarias (nos cerrados de GO); em lavouras de sisal ou agave (na BA, sofrendo até lesões físicas por causa

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deste trabalho); em colheitas de cana-de-açúcar, laranja (cujo ácido deixa seqüelas nas palmas das mãos), de amendoim na Califórnia Paulista (região de Ribeirão Preto, no Planalto Ocidental Paulista); e na lavoura canavieira do Norte Fluminense. Estas crianças complementam a renda familiar e custam menos de 1 salário mínimo aos patrões.* De acordo com dados do IBGE o analfabetismo baixou de 1980 a 1991 em 12,9% (de 54,5% para 41,6%) e na década de 90 praticamente foi zerada na faixa de 7 a 9 anos de idade; baixando 7% na faixa etária de 10 a 14 anos (de 25,7% para 18,7%); 4,4% na faixa de 15 anos para cima (de 25,4% para 21%). Em 1999 haviam 12,3% de analfabetos na população com mais de 10 anos.

Por dados estatísticos de 1999, o analfabetismo abrange 8% da população branca e 21% da negra do país. Na última década do século XX, a escolaridade avançou de 78,3% para 94,8% na faixa etária de 7 a 9 anos; e de 80,2% para 94,9%, na faixa etária de 10 a 14 anos, conforme o IBGE.

Dos 17,6 milhões de analfabetos do Brasil, 8 milhões são chefes de família; sendo que 16,2% das mulheres chefes de família são analfabetas e 18,5% têm apenas de 1 a 3 anos de escolaridade.

A partir desses dados podemos concluir que a alfabetização no primeiro segmento do ensino fundamental (antigo primário) está sendo universal com a adoção da bolsa-escola introduzida pelo governo de Cristóvão Buarque no Distrito Federal e, depois, implantada pelo governo federal de Fernando Henrique Cardoso. A escolarização aumentou muito, também, com a adoção do critério de aprovação automática pelos governos estaduais e municipais para diminuir a evasão escolar em face da repetência, mas piorando sensivelmente a qualidade do ensino público.

De 10 a 14 anos, entretanto, começa a função do filho complementar a renda familiar nas classes populares. A partir do ensino médio se inicia o afunilamento das oportunidades educacionais: quem é pobre freqüenta escolas públicas cuja eficiência tanto a nível de formação técnica como de preparação ao ensino superior é medíocre. Como efeito disso, o ensino público superior fica restrito praticamente aos filhos de classe média e alta que freqüentaram escolas particulares de boa qualidade e se torna quase inacessível aos jovens oriundos das classes populares. Até nisto o Brasil dá um exemplo de processo concentrador de privilégios.

Quanto à territorialização ou distribuição das taxas de analfabetismo, mais uma vez o Nordeste é o primeiro com 58%, em 1995. Causa estranheza, à primeira vista, que o Sudeste seja o segundo com 24,7% de analfabetos. A causa está na metropolização da pobreza, em que nas áreas marginais das metrópoles e dos centros regionais, onde se verifica a segregação espacial urbana fruto das más condições de vida da população. Entenda-se por áreas marginais não só a periferia urbana, como também as favelas e cortiços – dos 29% dos pobres metropolitanos, 17% estão na Região Sudeste do Brasil.

O analfabetismo impera entre os meninos de rua (totalmente marginalizados sem vínculos familiares, vivendo na rua) e os meninos na rua (que trabalham junto com os pais informalmente nas ruas, ou pedem esmolas para os pais). Na economia do conhecimento da III Revolução Industrial, saber é poder. A tecnologia é fruto de investimentos em educação e formação profissional. O Brasil, de acordo com a ONU, em 2001, era o 43o classificado em tecnologia (os 5 primeiros eram Finlândia, EUA, Suécia, Japão, Coréia do Sul).

Há estatísticas para demonstrar o processo de decréscimo do analfabetismo. O analfabetismo funcional, no entanto, está em ascensão desde a Lei 5692/74 e a aprovação automática nas 4 primeiras séries do Ensino Fundamental. O analfabeto funcional sabe ler e escrever, mas apresenta uma enorme dificuldade de ler e interpretar textos corretamente. A interpretação é uma das formas de desenvolvimento da capacidade de raciocinar... Cerca de ¼ dos adolescentes e jovens entre 15 e 24 anos são analfabetos funcionais no Brasil. Quanto mais analfabetos funcionais mais política clientelista, como ocorre no Nordeste.b) Mortalidade infantil e expectativa de vida - * A taxa de mortalidade infantil no Brasil decresceu de 69,1‰ (anos 80) para 29,6‰ (2.000). Assim mesmo, é 7,5 vezes maior que as do Japão e Suécia (4‰ em 1994) e pior que alguns países sul-americanos mais pobres (na Colômbia é de 25,6‰, na Venezuela é de 18,9‰). A mortalidade infantil vai implicar numa pequena ou grande expectativa de vida ao nascer.

Ela se relaciona com o atendimento pelos médicos e hospitais no pré e pós-nascimento das crianças, com a alimentação, com a higiene, com o aleitamento materno e com o saneamento básico; estes, por sua vez, relacionam-se à renda e moradia. A renda dos brasileiros já é pequena e declinou desde 1995.

No contexto das políticas oficiais destinadas a suprir a falta de moradias no Brasil, os conjuntos habitacionais foram, durante três décadas, praticamente a única alternativa disponível a famílias de baixa renda. Hoje, porém, a manutenção dos conjuntos habitacionais como pilares de políticas de casas populares não é defendida nem por especialistas nem pelas autoridades, por causa da queda do nível real dos salários que está inviabilizando a venda da maioria dos imóveis destinados à população de baixa renda.

Para resolver o déficit habitacional, que existe até hoje, foi criado Banco Nacional de Habitação, em 1967, durante o regime militar; hoje nem se fala mais nele. Foram mal gerenciados os recursos provenientes do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de Serviço); ora desviados para outros fins governamentais, ora aplicados em financiamentos de casas de luxo (não para as classes populares, como deveria), ora em superfaturamento dos seus custos.

Saneamento básico significa rede de água, esgoto e luz, coleta de lixo e limpeza pública para atender às moradias. Onde ocorre o mínimo de infra-estrutura básica urbana, menor é o índice de doenças infecto-contagiosas ou de massa (tuberculose, cólera). Para cada R$ 1,00 aplicado em saneamento, se economiza R$ 4,00 em tratamento de saúde, segundo especialistas do setor.

No Brasil, 77,8% das casas têm rede de água; o restante da população ainda usa água de poços artesianos ou de carros-pipa. O esgoto é representado por fossas sépticas; por lançamento direto em valas, rios ou no mar; mas ainda há domicílios sem nenhum esgoto. 37,8% das casas são servidas por redes de esgotos e 72% tinham coleta pública de lixo. Há 16,74% de casas brasileiras sem banheiros; no Piauí são 42,9% e no Maranhão são 39,8%. 515 municípios brasileiros não possuem saneamento básico.* A esperança média de vida dos brancos é de 69 anos; a dos negros, 62 anos. Tal indicador social revela a distância social entre os que têm renda superior a 5 salários mínimos - cerca de 74 anos, maior que a média geral do Brasil e os mais pobres (de 58 anos); bem como as diferenças regionais (no Sul é de 69,1 anos, enquanto no NE é de 65,5 anos), além das diferenças quanto às condições étnicas da população.c) PIB per capita – problemas da pobreza e fome no Brasil - * O Relatório de Insegurança Alimentar no Mundo, divulgado pela FAO, revela que o Brasil se situa no grupo 3 juntamente com a Namíbia, Costa Rica, Indonésia e Nigéria. Nos anos 90 – a “década do desespero”- o ritmo da subnutrição diminuiu. Este relatório da FAO leva em conta métodos indiretos, como volume de alimentos do país e sua disponibilidade per capita e não as perdas agrícolas. A metodologia do Projeto Fome Zero, do Governo Lula, considera a renda familiar disponível (renda corrente menos o desconto de aluguel e mais o autoconsumo).

O PIB per capita não revela de forma clara a qualidade de vida de uma população, pois é uma média aritmética. O Brasil é campeão mundial de distribuição injusta de renda: os 10% mais ricos detêm 48% da renda nacional (contra 19% da Áustria, 30% da Indonésia, 28% dos EUA e 25% da França) de acordo com o Banco Mundial, em 1999. Os 20% mais ricos ganhavam em 1999 26,1 vezes mais que os 20% mais pobres, contra 4,3 vezes no Japão; 4,6 na Suécia; 6,5 na França; 6,8 no Reino Unido e 8,9 nos EUA.

O Brasil é o país mais rico entre os subdesenvolvidos , ora entre aqueles que possuem entre 28 e 34% de pobres em relação ao total da população, mas com renda per capita menor que o nosso país; ora entre aqueles que apresentam renda per capita entre US$ 3.500 e 6.000, mas com taxas de pobreza menores que as do Brasil. O índice de Gini, que mede a desigualdade social, tem sido pequeno e praticamente inalterável há cerca de 3 décadas em nosso país.

A distribuição de renda é mais iníqua quando se trata da identidade étnica. No Sudeste a renda média anual de uma família branca é de R$ 5.556,00; de uma família negra é de R$ 2.544,00 (em 2000).

Desde o Estado Novo, com Getúlio Vargas,em 1942, se estabeleceu o salário mínimo para atender as necessidades fundamentais de alimentação, vestuário, habitação, transportes, educação. Em 1999, a renda mínima necessária para viver era de R$ 132,00; mas 50% da PEA ganhava menos que este mínimo, vivendo, pois, abaixo da linha de pobreza.

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O salário mínimo de 2001, conseguido a duras penas no Congresso Nacional (pois o governo federal queria um salário menor que o mínimo) era de R$ 180,00, que dá apenas para comprar a cesta básica e não atende às outras necessidades básicas. O DIEESE, com base em estudos da evolução do salário mínimo e no poder de compra do trabalhador, afirma que o salário mínimo deveria ser de R$ 950,00 naquele ano.

O poder de compra do salário mínimo definhou ao longo de sua História. Em 1960 gastavam-se 81 horas e 30’ para comprar 1 cesta básica; em 1996, 193 horas e 46’, conforme dados do IBASE e DIEESE. Isto significa que os salários não acompanharam o aumento do custo de vida, bem como não se prestigiaram os cultivos alimentares (milho, mandioca, feijão) feitos pelos pequenos e médios proprietários, tanto quanto os cultivos comerciais (soja, cana-de-açúcar, algodão) feitos pelos grandes proprietários rurais. * O Atlas da Exclusão Social publicado em abril de 2004 relatou que a classe média se pauperizou em 17% de 1992 a 2001, enquanto aumentou o número de pobres. A linha de pobreza que define os contornos trágicos entre pobreza e miséria se expressa nas taxas de mortalidade infantil, no retardo físico e mental, na fome crônica e aguda. Está provado que a criança desnutrida de 0 a 6 anos (quando maior é o crescimento da capacidade cerebral), sofre danos irreparáveis em seu tecido nervoso, além de déficits de altura (1/4 das crianças nordestinas do meio rural, contra 7% em S. Paulo, à semelhança de crianças africanas até 5 anos; a altura média da população masculina do Nordeste é de 1,67m, enquanto no Sudeste é de 1,72; quanto à população feminina é de 1,55 m e 1,61, respectivamente). Nenhum Estado brasileiro apresenta níveis médios de estatura iguais aos dos países desenvolvidos.

Dos 165 milhões de brasileiros, no ano de 2000, 53 milhões eram pobres, dos quais 30 milhões são indigentes, pois recebem menos de US$ 1,00 por dia; desses indigentes 40% são crianças. O Estado com menor percentual de pobres é S. Paulo com 30%, enquanto o Maranhão tem 86%. Mesmo entre S. Paulo e Paraná – na área do vale da Ribeira(SP) e Guaraqueçaba (PR) - há um destes bolsões de pobreza do país. Entre Rio de Janeiro e Espírito Santo – no vale do Itabapoana – situa-se uma área extremamente pobre. O mais recente bolsão de pobreza se localiza na Campanha Gaúcha do RS, que definhou devido à concorrência argentina desde a criação do Mercosul.

A menor concentração de pobres ocorre nas áreas metropolitanas: 23,2% em 1997, conforme o PNAD/IBGE. Mesmo assim há diferenças regionais: as do Sul e Sudeste (exclusive Belo Horizonte) tem menos que essa média que as do Norte e Nordeste.

A pobreza caiu mais no campo do que na cidade. O percentual de indigentes nas áreas metropolitanas é de 30,5%, em 2004, contra 11,9% no meio rural. A proporção de pobres caiu de 44% em 1992 para 33,2% em 2004. As razões para tais mudanças são os aumentos maiores do salário mínimo a partir do governo Lula, além da geração crescente de empregos (embora ainda haja muito desemprego) e a expansão da assistência governamental aos mais carentes.

A Região Nordeste é a que concentra mais pobres em sua população, devido às condicionantes históricas da plantation, do domínio de terras e renda pelas oligarquias rurais e urbanas (como o clã dos Sarney no Maranhão e o de Collor de Mello em Alagoas, que dominam os meios de comunicação).d) Como se poderia redistribuir a renda num país tão injusto como o nosso? * De acordo com estudos do IPEA haveria necessidade de se transferir 8% da renda dos 10% mais ricos ou 5% dos 40% mais ricos para se obter R$ 35 bilhões para se erradicar a pobreza. O Brasil gasta cerca de R$ 130 bilhões em projetos sociais, mas eles não solucionam o problema, pela sua má administração, pela corrupção, e até mesmo por serem encaminhados para quem não é realmente pobre. Os recursos orçamentários para fins sociais diminuíram, de 1995 para 2000, em cerca de R$ 66,7 bilhões.* Conforme o Professor Reinaldo Gonçalves (da Universidade Federal do RJ), acabaria a pobreza no Brasil criando-se um imposto de 10% sobre a riqueza dos 1% mais ricos da população brasileira (possuidores de 53% da riqueza nacional), bem como sobre a compra de dólares; outro imposto sobre serviços profissionais, turismo, seguros; aumento do imposto de importação sobre os bens supérfluos; quem sacar cheque acima de R$ 500.000 pagaria 0,5% de CPMF – tudo isto reduziria a pobreza no Brasil.

Deveria se aplicar a taxa Tobin sobre capitais voláteis ou especulativos (só para aplicar em políticas sociais). O Partido dos Trabalhadores propôs criar um Fundo de Combate à Pobreza e ao Desemprego, cobrando 5 parcelas anuais de 2% sobre aquelas 400.000 famílias que representam 53% da riqueza nacional.* Melhorando a educação em todos os níveis, mas especialmente no Ensino Fundamental, não só através de mais verbas, como pelo resgate de valores éticos e históricos ao nível de família, escola e sociedade e salários mais decentes para os professores. A nova economia só se sustenta com investimentos em recursos humanos, como se prova hoje com os investimentos feitos pelos “tigres asiáticos” com este objetivo. Antes da Lei 5692, a educação pública era de qualidade. Atualmente, a classe média foge dela.

O Brasil involuiu nos últimos tempos em matéria de educação e tecnologia. De acordo com dados do Banco Mundial, de institutos de pesquisas internacionais e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Brasil é o campeão negativo em índices educacionais na América Latina. * Reduzindo os 17 salários no Poder Legislativo para 13, como todos os assalariados têm. Além disso, acabar com todos os privilégios existentes para os políticos nos 3 níveis (federal, estaduais e municipais).

A Constituição deveria ser respeitada quanto à isonomia e ao teto máximo de remuneração entre os três poderes (antigamente apenas professores e médicos podiam acumular dois salários, hoje há deputados e senadores recebendo 3 polpudas pensões).* O Estado deveria controlar os cartórios e aplicar 50% de suas taxas para fins sociais e não para o enriquecimento de alguns e para benesses da magistratura. Um dos homens mais ricos do Brasil é um dono de tabelião na cidade de S. Paulo. O Estado deveria multar exemplarmente os cartórios que cobram seus emolumentos 100, 200 e até 300% mais do que lhes atribui a lei.* Eliminar definitivamente as aposentadorias especiais com direitos imorais, pois todos são iguais perante a lei. Os marajás (cuja maioria é de aposentados dos Poderes Legislativo, Judiciário e de altas patentes das polícias militares) apelam para seus direitos legais adquiridos, mas seus direitos são imorais à cidadania brasileira. 7% dos proventos de aposentadoria no Brasil se destinam 20% dos mais pobres, segundo os dados do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Este é um dos problemas dos déficits públicos do Brasil: destinar mais verbas para aposentadorias e pensionistas, do que investir na melhoria de escolas, hospitais, estradas, redes de água, luz, esgoto...* Adotar de forma sistemática uma política redistributiva sob três enfoques: as de preços, as redistributivas e, especialmente, as estruturais.

As políticas de preços, de revigoramento do poder aquisitivo do salário-mínimo, lastreando-o não só numa cesta básica.Políticas compensatórias, como abono salarial, seguro-desemprego, que, no entanto, atacam as conseqüências e não as causas da distribuição injusta de renda. Essas políticas contemplam a transferência de recursos do orçamento público e de impostos e ainda estigmatizam o beneficiário delas. Podem acabar se degenerando em políticas clientelistas. Políticas estruturais são as que garantem aos mais pobres acesso à terra (pela reforma agrária), à educação pública de qualidade, à moradia, à saúde, à renda (através de melhores salários), às redes de água, luz, esgoto e de hospitais. Seus resultados não são imediatos, mas são duradouros na criação de um mercado interno e no aumento da coesão social.

Técnicos neste assunto de políticas redistributivas afirmam que elas representariam apenas 15% dos gastos federais na área social. * Em 21/9/1998, ocorreu o Fórum do Fisco Nacional e de Tributaristas, no qual apresentaram-se as seguintes idéias que deveriam ser discutidas seriamente, a fim de acabar com a opressão tributária:- cadastro único dos cidadãos para facilitar as fiscalizações trabalhistas, previdenciárias e tributárias;- progressividade e aumento dos impostos diretos (como o Imposto de Renda), pois 2/3 dos impostos são indiretos (deveria diminuir e simplificar mais sua cobrança) e recaem sobre todo o conjunto da população, aumentando os preços dos produtos;- acesso às informações bancárias e cartoriais para fins de fiscalização de “caixa dois” e de enriquecimento ilícito;- criação de uma justiça tributária especializada para conter os 50% de elisão fiscal, ou seja, a sonegação através de espertezas legais (42% das 66 maiores empresas financeiras não pagam imposto de renda, assim como 530 empresas e 28 dos 66 bancos; as montadoras de automóveis pagaram apenas 0.15% do seu faturamento, 250.000 empresas pagaram apenas 1% do seu faturamento – isto em 1998);- imposto sobre grandes fortunas (como já tinha apresentado o então senador FHC) e sobre o capital especulativo;

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- criação de uma Tributadoria Pública tornando a Secretaria de Receita Federal isenta de influências e pressões políticas;- atualização do processo administrativo fiscal para evitar expedientes protelatórios (como as medidas cautelares expedidas por juízes de primeira instância) na solução de litígios entre a Receita Federal e os contribuintes;- criação de Câmaras Conjuntas de Trabalho com Fiscais, Auditores, Promotores e Procuradores para a cobrança efetiva de créditos tributários.

Além disso, o Estado deveria reduzir o número de impostos (hoje são 55) e trocar os de fiscalização difícil (que ensejam a elisão fiscal) por outros automáticos e abrangentes. Os impostos sobre consumo recaem sobre todos, penalizando os mais pobres, portanto deveriam ser simplificados. O imposto de renda é uma sangria sobre os assalariados: enquanto sua arrecadação subiu 19% entre 1998 e 1999 (sem corresponde aumento de vencimentos), a arrecadação de imposto de renda sobre empresas subiu 6%.

O Estado deveria combater mais eficazmente a sonegação fiscal. O Secretário de Receita Federal durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel, afirmou ao Congresso Nacional que poderia se reduzir o Imposto de Renda, desde que lá se aprovassem três medidas: quebra do sigilo fiscal pela SRF (atualmente só pode com autorização judicial e é bloqueado quando se atuam grandes empresas e políticos); elaboração de normas anti-elisão fiscal (50% das receitas públicas se perdem por artimanhas legais): disciplinamento do uso de liminares contestando judicialmente os impostos (há distribuidoras de derivados de petróleo que ganham milhões sem arrecadar nada, pois qualquer juiz pode conceder liminar – é a chamada “indústrias das liminares”).

Os governos federal e estaduais deveriam reduzir a carga tributária sobre as empresas que distribuem seus lucros com os funcionários e aquelas que os aplicam em escolas (como o Bradesco).* O Banco Mundial (ou Bird) divulgou em agosto de 2000 um relatório sobre a pobreza mundial e lançou o conceito de “empowerment” para resolver o problema. Trata-se de conceder o poder de autogestão, de distribuir poder a quem não tem poder. A economista Nora Lustig foi encarregada de coordenar os trabalhos desse relatório e até citou a experiência do orçamento participativo, elaborada pelo PT em Porto Alegre.

Argumenta este relatório do Banco Mundial que a organização dos pobres, através de instituições e formas coletivas de representação, vai conferir mais transparência e eficácia aos programas sociais. Um exemplo disso é a Ação pela Cidadania sob a liderança de D. Zilda Arns e ligada à Igreja Católica, lutando contra as causas da mortalidade infantil. Para isto é preciso também que haja mobilização política e criação de políticas de inclusão social como as de educação e saúde. A grande dificuldade de sua implantação esteve na política neoliberal, globalizante e tecnicista que enfraqueceu os sindicatos e aumentou a informalidade do trabalho.

Para a solução dos problemas sociais brasileiros já existem organizações que lutam arduamente neste campo. Ressaltamos a ação das Comunidades Eclesiais de Base, das Pastorais da Igreja Católica, das cooperativas de pequenos produtores (como a do Couro Vegetal na Amazônia, a dos sisaleiros em Valente, Bahia, e outros belos exemplos), o processo de inclusão escolar de jovens e classes populares com dificuldades de aprendizagem acadêmica (como o Projeto Pescar, no RS), a participação popular em Orçamentos Participativos (como está sendo feita em Porto Alegre, pelo Partido dos Trabalhadores).Idéias e iniciativas, pois, não faltam. Falta é vontade política generalizada. Falta é conscientização política, especialmente na classe média, na escolha de dirigentes que encarnem a sua missão representativa. Quem sabe, em um prazo médio de 3 décadas, se faz a gestação de uma nova sociedade brasileira mais digna, justa, humana, solidária, sem medo e discrepâncias socioeconômicas? Se não se concretizar tal sonho, a realidade histórica demonstra que tal situação de omissão diante desses problemas,pode gerar a semente da revolta e a colheita de novos frutos de autoritarismo, geralmente neonazista...

7.7.- FORMAÇÃO ÉTNICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E SEUS PROBLEMAS.A) A “DEMOCRACIA RACIAL” DO POVO BRASILEIRO - Na década de 50, com os estudos do sociólogo Florestan Fernandes, criou-se o mito da democracia racial para encobrir o preconceito de cor e a opressão das elites sobre a maioria não identificada de mestiços brasileiros. Neste ponto, a criação do mito estava ideologicamente se apropriando de conceitos deterministas formulados pelos alemães no século XIX, para justificar o imperialismo dos “civilizados” europeus sobre os “selvagens” da África e da Ásia. No Brasil Colonial já havia a distinção entre reinóis (oriundos da metrópole) e mazombos (os nascidos aqui). Na época da Independência, em 1822, ainda não se tinha a consciência de “povo brasileiro”.

Ainda hoje, os recenseamentos da população brasileira feitos pelo IBGE são questionáveis quanto à miscigenação étnica: o termo “pardos” não é objetivo, pois tanto pode ser referente ao mulato (mestiço de branco com o negro), como o caboclo (índio com branco), como o cafuzo (negro com índio). Como há um racismo disfarçado, quem é pardo se considera branco para não se sentir inferiorizado. O último recenseamento, porém, demonstra maior consciência étnica dos afrobrasileiros, pois aumentou o número dos que se identificam como negros.

Martin Luther King, o grande personagem negro e pacifista da História Contemporânea dos EUA, deu a entender que entre a discriminação racial (como havia naquele país) e o preconceito era preferível o primeiro. A discriminação leva à apartação, à separação entre pessoas de cores diferentes, identificando-se perfeitamente os grupos contrários. Já o preconceito é disfarçado e mais difícil de se distinguir as diversidades não só no processo de caldeamento étnico, como nas possibilidades de mobilidade social, de renda, de status.

No primeiro caso, a discriminação, quem é negro ou índio, ou qualquer minoria étnica, vai competir mais para se mostrar semelhante ao branco na escala social e econômica. Isto justifica o fato de haver negros com elevado status político nos EUA, enquanto aqui não ocorre o mesmo no mercado de trabalho, na administração pública, na escola particular de elite, enfim, na sociedade como um todo.

O preconceito é uma justificativa das classes dominantes para explorar os recursos humanos do outro grupo social considerado inferior. Junto com ele formam-se os estereótipos, imagens negativas inconscientes com relação aos indivíduos ou grupos dominados. A pretensa harmonia das raças no Brasil criou o chamado “jeitinho brasileiro” de malandro (que Walt Disney consagrou como o Zé Carioca), do samba, do carnaval e do futebol que são as marcas registradas de nosso país no estrangeiro.B) O ELEMENTO BRANCO NA SOCIEDADE BRASILEIRA: OS PORTUGUESES E OS IMIGRANTES.a) Português – Até a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1808, foi o grupo quase exclusivo de brancos (pois haviam raros cristãos-novos ou judeus) na miscigenação étnica do povo brasileiro.

Dos colonos portugueses herdamos a língua (embora até o começo do século XIX em S. Paulo e na década de 40 no Pará ainda fosse falado o tupi por caipiras e tapuios); as formas de administração políticas (inclusive suas mazelas de patrimonialismo, de nepotismo, de clientelismo); os tipos de construção urbana, de alimentação, de religião; o patriarcalismo e, enfim, a nossa cultura atual.

De 1808 a 1995, conforme o IBGE, 31% dos imigrantes entrados no Brasil eram portugueses. Aqui eles têm os mesmo direitos que tinham lá em Portugal (mas não há a recíproca). Da imigração de povos ibéricos também se destacam os espanhóis: 13% do total naquele período citado, se localizando em cidades dos Estados do Rio de Janeiro, S. Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.b) Imigrantes – O Brasil não é um país típico de imigração: os Estados Unidos receberam 40 milhões de imigrantes até 1920, portanto 10 vezes mais que o Brasil até 1930 (3.713.000 de imigrantes). Os imigrantes não ibéricos brancos vindos para o Brasil foram os italianos (30% do total até 1995), os germanos (especialmente os alemães, representando 4% do total, mas inicialmente foram os suíços fundadores de Nova Friburgo, no Estado do RJ); os eslavos (poloneses, tchecos, eslovacos).

Os imigrantes vieram para cá, inicialmente, a fim de trabalhar na lavoura. Os italianos foram colonos no Oeste de S. Paulo na plantation de café; na Serra Gaúcha foram pequenos proprietários que, junto com alemães, formaram um pequeno mercado interno no Sul.

As principais áreas de imigração italiana foram, além do oeste de S. Paulo e Serra Gaúcha (fundaram Bento Gonçalves, Caxias, Garibaldi, grandes centros vinícolas do país), a cidade de S. Paulo (influindo até no modo de falar do paulistano, diferente do caipira do interior paulista) e no sudeste de S. Catarina (fundaram Urussanga, Nova Veneza, Nova Trento).

Os alemães estabeleceram-se nos vales médio e alto do rio Itajaí, em S. Catarina (onde fundaram Joinville e Blumenau, grandes centros industriais do Estado) e no vale do rio dos Sinos, no RS (onde fundaram Novo Hamburgo, grande centro de indústrias de calçados).

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Os eslavos se concentram no Paraná, especialmente em Curitiba e Ponta Grossa. O período de maior ingresso de imigrantes no Brasil foi de 1886 a 1915, num total de 2.495.000, predominantemente italianos do

Mezzogiorno (sul do país), desempregados em virtude da desorganização de sua economia pela concorrência do norte da Itália mais industrializado.Pela Constituição de 1934, no governo constitucional de Getúlio Vargas, se impôs o sistema de cotas limitando a entrada de imigrantes

para 2% do total ingressado até então; 80% dos que entrassem deveriam ser agricultores. Os portugueses ficaram isentos destas restrições em 1939. O sistema de cotas foi criado com o intuito de conter o número de imigrantes, cujo nível de formação política era grande e formaram

sindicatos para exigir melhores condições de trabalho. Ao mesmo tempo se favoreceu a migração de nordestinos para a indústria e o café, que não criariam problemas reivindicatórios que prejudicassem os ganhos do capital.

Além do elemento branco europeu, vieram para o Brasil os japoneses, chineses, sírios e libaneses. Os japoneses foram para a cidade de S. Paulo (concentrando-se no Bairro da Liberdade) e interior paulista (no vale da Ribeira, extremo sul, introduziram a cultura de chá); na Zona Bragantina do Pará (perto de Belém); no norte do Paraná (especialmente Londrina e Maringá) e no MS. Os chineses, sírios e libaneses se dedicam ao comércio nas cidades.c) Emigração - A partir da década perdida de 80, o Brasil passou a ser um país de emigração. De 1985 a 1997 emigraram 1,25 milhões de brasileiros para os Estados Unidos (Nova Iorque, Miami e Boston especialmente), o Japão (são os dekasseguis que geralmente retornam ao Brasil) e a Austrália. Os Estados Unidos receberam 610.000 brasileiros (300.000 só em Nova Iorque); o Japão tem 170.000 dekasseguis; a Europa Ocidental, 127.000.

Além desses emigrantes urbanos, há a emigração ilegal de garimpeiros e outros trabalhadores sem qualificação profissional para a Guiana Francesa (constituindo 1/5 de sua população, onde ganham mais do que aqui e basta atravessar o rio Oiapoque), o Suriname, a Guiana, a Venezuela, o Peru e Bolívia. Fazendeiros plantam soja em S. Cruz de la Sierra, na Bolívia; no Paraguai há 350.000 brasiguaios (pequenos proprietários oriundos do Brasil); além de pecuaristas no Uruguai e na Argentina.C) O ELEMENTO NEGRO NO BRASIL - Os principais grupos de negros introduzidos no Brasil foram os sudaneses (de cultura islamizada, provenientes de áreas próximas do Golfo da Guiné e que foram enviados para Salvador – a cidade de maior número de negros do Brasil) e os bantos (vindos do Congo, Angola e Moçambique e comercializados em S. Luís, Recife e Rio de Janeiro).

Os centros de resistência à escravidão negra foram os quilombos. O mais famoso foi o de Palmares, em Alagoas – o dia 20 de novembro, quando morreu Zumbi dos Palmares nas mãos dos bandeirantes, é considerado atualmente o Dia Nacional da Consciência Negra. No Brasil atual ainda há 201 comunidades isoladas originárias de quilombos; a maior parte no Maranhão (68), Pará (23) e mesmo em S. Paulo (22), conforme dados do Projeto em torno de Zumbi.

As heranças culturais dos negros são: instrumentos musicais (berimbaus, cuícas, tambores, afoxés vistos nos carnavais do NE, como produto cultural dos iorubas, de sudaneses da Nigéria); danças (samba, maracatu); sincretismos religiosos (macumba no Rio, candomblé na Bahia, xangô no Nordeste); na indumentária (o “traje de baiana” revela influência árabe com turbantes, colares, saias rendadas) e na alimentação (cozinha baiana).

O comércio de escravos negros era uma das atividades mais rentáveis da economia colonial. O negro não era um trabalhador, mas um escravo e, como tal, era uma simples mercadoria. Com a abolição da escravidão, em 1888, o negro tornou-se um marginalizado, um sub-cidadão e trabalhador sem qualificação. A exclusão, no entanto, não é um fato exclusivo dos negros, mas dos mestiços em geral que formam as classes populares que vivem na miséria.

Em 1974, em Salvador, no bairro Liberdade, o grupo Ilê-Ayê, tornou-se o primeiro a levantar a bandeira de valorização étnica do negro. Na prática, entretanto, ainda vigoram práticas coronelistas comandadas por brancos na Bahia, como no Nordeste em geral. Nosso comportamento em relação ao estrangeiro branco ainda é de subordinante-subordinado; um político nordestino de expressão nacional (Antonio Carlos Magalhães) é branco e é venerado pelas mães-de-santo de Salvador.

Nas décadas de 80 e 90 surgem movimentos de luta pela dignificação do negro e valorização de sua cultura. Nesta época eclode o fenômeno RAP (Rhythm and Poetry, de origem americana) de luta contra a violência policial, as más condições de vida e o desemprego.D) O ELEMENTO INDÍGENA DO BRASIL - Os povos indígenas, habitantes do Brasil e da América muito antes dos europeus, foram dizimados ao longo do tempo por guerras e doenças trazidas pelos brancos. No Brasil Colonial havia em torno de 1 milhão de indígenas; em 1995 eram 270.000. A esta destruição física e cultural se denomina etnocídio. Em 1994 haviam 206 etnias e 170 línguas nativas aproximadamente.

O maior problema atual sofrido por eles é a questão da demarcação das terras indígenas, a ser efetivada desde a política de integração nacional patrocinada pelos governos militares e perigando com as construções de rodovias, de hidrelétricas, de exploração agropastoril e mineral subsidiada na Amazônia.

A assoladora invasão da Amazônia por grileiros, garimpeiros, grandes empresários impede uma ação eficaz da FUNAI, no sentido de fazer respeitar as terras indígenas. É a Amazônia Legal o último grande reduto indígena do Brasil, onde há ¾ dos grupos ainda restantes no Brasil, e mais de 90% de suas terras. Na Amazônia, os tapuios (mestiços de brancos com índios) predominam na composição étnica.

A demarcação de terras indígenas tem sido muito polêmica, como a dos ianomânis em dezembro de 1991: 9,4 milhões de hectares (quase a superfície de Portugal) para aproximadamente 10.000 índios. A imensidão dessa reserva despertou crítica de políticos de Roraima, área muito rica em jazidas de cassiterita e de ouro, e de setores militares. A demarcação da reserva ianomâni só foi possível após pressões internacionais, da Igreja Católica e até do Banco Mundial, este negando empréstimos ao Brasil. As rodovias são meios de penetração e de conflitos entre jagunços (a soldo de fazendeiros e empresários), posseiros, garimpeiros e indígenas.

É na Amazônia onde ocorre a maior concentração fundiária do Brasil. Há latifúndios de 1 milhão de hectares para uma pessoa apenas. Há 5 milhões de hectares não cadastrados nas mãos de poucos latifundiários. Somando todas as terras indígenas dá 100 milhões de hectares para 554 áreas, 280 não demarcadas. ¾ destas áreas tem população até 1.000 indivíduos. Deve-se acrescentar que o modo de produção primitivo, sendo nômade, vivendo da caça, da pesca e coleta, necessita de mais terras do que a agricultura.

A união dos povos da floresta, ou seja, de caboclos, seringueiros e castanheiros, com os indígenas, perfeitos conhecedores práticos da biodiversidade da Floresta Amazônica, tem contribuído para o desenvolvimento sustentável da floresta – seu manejo sem destruição do ecossistema. A morte de Chico Mendes não foi em vão.

MÓDULO 08 - O ESPAÇO AGRÁRIO MUNDIAL I PARTE – CONDICIONAMENTOS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

8.1. - OS AGENTES DA PRODUÇÃO E SUAS CONDICIONANTES.8.1.1.- AGENTES DA PRODUÇÃO NO ESPAÇO GEOGRÁFICO.A) AGENTES DE PRODUÇÃO NO SISTEMA CAPITALISTA - Os agentes responsáveis pela produção na economia de mercado se representam pelo trabalho, capital, terra e empresa. Cada um deles, participando do processo produtivo, recebe um rendimento: do trabalho é o salário, do capital é o juro, da terra (compreendendo o solo urbano e suas edificações) é o aluguel (ou arrendamento), da empresa é o lucro (do empresário gerenciando os outros agentes da produção).B) A TERRA NO CAPITALISMO - A terra é uma mercadoria no sistema capitalista; e, como tal, seu valor depende do mercado, pois quanto maior for a sua procura maior é o seu preço. Próximos aos centros urbanos a tendência é de haver pequenas propriedades rurais (devido ao valor maior da terra) em que se usa trabalho-intensivo. Nelas não compensa a mecanização (que custa caro e só compensa quando a propriedade é grande e assim o retorno de capital vai ser mais rápido).

A renda absoluta da terra é a que se refere a ela como uma mercadoria no capitalismo (mesmo que se a deixe sem nenhuma melhoria, seu

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valor aumenta pela procura maior- é o que se chama de estoque imobiliário especulativo). A renda diferencial da terra está relacionada à sua fertilidade (resultando em maior ou menor produtividade), à sua distância em relação

ao mercado consumidor urbano (não medida propriamente em quilômetros, mas pela relação custo-tempo, isto é, à facilidade ou não de transportes e acesso ao mercado consumidor) e à disponibilidade ou não de tecnologia (ao aumentar a população é mister melhorar a eficiência da terra com mais técnicas, e estas aumentam os custos de produção). A aplicação de tecnologia significa investimentos em adubação, irrigação, máquinas, pesquisa de solo, biogenética, que encarecem os custos da produção.

Portanto, os lucros da atividade agrícola resultam tanto da renda absoluta, como da renda diferencial da terra.C) RURBANIZAÇÃO OU PERIURBNAIZAÇÃO - No meio rural próximos aos grandes centros urbanos ocorre o que se denomina de rurbanização ou periurbanização, onde se realizam atividades não-rurais como as de serviços (hotéis ecológicos, restaurantes, pequeno comércio, escolas), indústrias (como frigoríficos, laticínios). A periurbanização decorre dos aperfeiçoamentos dos meios de locomoção e transportes (diminuição da relação custo-tempo pelas rodovias asfaltadas e pelo uso de veículos mais modernos e rápidos), condicionando facilidades para as pessoas trabalharem nas cidades e morarem em chácaras ou sítios nesses espaços periurbanizados.D) SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS: ENTRAVES A UMA GLOBALIZAÇÃO SIMÉTRICA - Os subsídios podem ser fiscais (quando se anulam ou reduzem os impostos sobre a produção e circulação de mercadorias) e creditícios (quando se anulam ou reduzem os juros sobre os empréstimos feitos pelos governos ou bancos aos empresários). Através deles se reduzem os preços das mercadorias, tornando-as mais competitivas no mercado nacional e/ou internacional.

Os Estados Unidos, desde a crise de 1929, a Europa desde a Política Agrícola Comum (PAC), o Japão e o Canadá gastam por ano cerca de US$ 360 bilhões em subsídios agrícolas, dificultando o acesso de seus mercados pelos países subdesenvolvidos. O questionamento desta política se fez na Rodada do Uruguai, em 1986.

Esta situação foi discutida na Terceira Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC), em Seattle (malograda com as manifestações antiglobalização de ONGs), em 1999, e na 4a, que se realizou de 9 a 12 de novembro de 2001 em Qatar (no Oriente Médio, mais difícil de se fazer manifestações como anteriormente). Aí as discussões foram focadas em torno dos subsídios agrícolas, da legislação antidumping (disfarce do protecionismo dos países centrais) e das patentes de remédios (o Brasil e Índia quebraram o Trips, ou Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relativos ao Comércio, dos medicamentos necessários à proteção da saúde pública, como foi o da Aids, contrariando os interesses das transnacionais farmacêuticas). Leia este assunto com mais detalhes no item 10.13.8.1.2. - AGENTES NATURAIS CONDICIONANTES DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS.

A primeira natureza, ou seja, aquela que não é criada pelo homem, exerce notável influência sobre a agricultura, de conformidade com as técnicas empregadas nela; como, por exemplo, os altos custos de irrigação e de preparo dos solos desérticos. Ela é representada pelos climas, solos, vegetação, hidrografia e relevo.A) CLIMAS - Os principais elementos do clima (temperatura e umidade), atuam no ciclo vital (germinação, crescimento, maturação) das plantas, o que explica a inexistência de agricultura nas áreas de altas latitudes próximas ao Círculo Polar Ártico, com sua baixa insolação e frios rigorosos. As estações do ano influem também na sazonalidade de plantas– certos frutos (como morango, pêssegos, figos) são colhidos sazonalmente, isto é, em determinadas estações.a) Tipos de cultivos conforme os climas - Podemos distinguir, conforme as condições climáticas, dois tipos de culturas agrícolas: as tropicais (predominantes na Zona Intertropical, como o café, arroz, feijão, mandioca, mamão, abacaxi, etc.) e as temperadas (maçãs, pêras, pêssegos, uvas, oliveiras). Os climas quentes e chuvosos influem na biodiversidade das plantas, portanto há maior variedade de plantas úteis ao homem na Zona Intertropical do que nas Zonas Temperadas da Terra.

Atualmente, com a biotecnologia (pesquisas genéticas em laboratórios criando clones e sementes) se criam produtos híbridos (ex: nectarina) e artificiais (como adoçantes) e adaptam-se plantas a climas distintos do seu habitat natural (ex.: trigo e soja que eram de climas temperados, mas também são plantados nos domínios tropicais).

Embora haja fatores econômicos que impulsionem as ações humanas, também a diferenciação entre culturas temperados e tropicais é uma das razões naturais do colonialismo europeu e americano e da divisão internacional de trabalho entre países centrais (a maioria na Zona Temperada do Norte) e os países periféricos (a maioria na Zona Intertropical), estabelecendo uma complementaridade entre os países centrais colonialistas e os países subdesenvolvidos em seu comércio exterior.

A pecuária também sofre a influência dos climas: os bovinos de origem européia (holandês, S. Gertrudes) estão mais adaptados aos climas temperados, enquanto os de origem indiana (zebu, gir, nelore, guzerá, búfalos) mais aos climas quentes; os ovinos se adaptam tanto aos climas temperados (com mais lã) como ao semi-árido (com menos lã), os asininos (jumentos), muares (burros e mulas) e caprinos - mais ao clima semiárido. Isto explica o fato de na Europa se comer mais carne de carneiro que de vaca.No Sertão semiárido do Nordeste do Brasil se concentra o maior rebanho de asininos e muares do país.

Alguns animais úteis ao homem são típicos de uma determinada área geográfica e vivem em seu habitat natural desde tempos imemoriais: na América Andina são os lhamas, alpacas e vicunhas (especialmente nos Andes peruanos e bolivianos); nas áreas sub-árticas, onde vegeta a tundra, criam-se renas e caribus (ex.: na Lapônia, extremo N da Península Escandinava); nos desertos do Saara e do Oriente Médio, encontramos os dromedários e camelos; nos altiplanos do Tibé, o iaque; nas savanas da Índia, os elefantes e búfalos; na Ásia Central, os iaques (uma espécie de boi no Tibé).

Cerca de trinta plantas úteis usadas desde a Revolução Neolítica constituem 90% dos produtos agrícolas consumidos pelo homem moderno. Foi nessa fase da evolução da humanidade que se domesticaram animais para tração, transportes e fornecimento de carnes, leite, couro e lã. Das áreas de origem esses animais e plantas difundiram-se para o resto do planeta através do comércio, de conquistas e processos de colonização. Ainda hoje continuam os processos de adaptação e de cultivos de um país para o outro, com a introdução de novas tecnologias. Há, por outro lado, o reverso fatídico da organização do espaço geográfico pelo homem: a destruição da flora e fauna.

Próximos aos grandes centros urbanos adotam-se os cultivos de hortaliças em estufas e a hidroponia. Nas estufas, as condições de temperatura e umidade são artificiais o ano todo. A hidroponia consiste em se plantar verduras em canaletas com águas enriquecidas de nutrientes minerais. Em ambos há o controle também de pragas; na hidroponia os produtos hortícolas são limpos, sem terras. Os cultivos de hortaliças próximos de grandes centros urbanos se deve principalmente ao fato de que os consumidores exigem que estes produtos sejam frescos. b) O processo de desertificação - A Unesco publicou, em novembro de 1999, estudos sobre o processo de desertificação, cujas razões estão implicadas na salinização dos solos pela irrigação em climas áridos e semi-áridos, pela prática da monocultura, pelo crescimento da população animal pisoteando os solos.

A desertificação acarreta problemas de degradação da qualidade dos solos, de diminuição dos recursos hídricos (diminuindo os mananciais de água), da produtividade e produção, além da biodiversidade vegetal do planeta.

De 1935 a 2000, se desertificaram 25 milhões de hectares; 50 milhões foram contaminados; outros 50 milhões sofreram perdas intensivas pela erosão. Anualmente há uma perda de 75 bilhões de toneladas de solos no mundo.A China perde 5 toneladas de loess no vale do Yang-Tsé.

Os danos ambientais mais focalizados pelas agências internacionais de notícias e denunciados por entidades ambientais foram os processos de desertificação das estepes do Sahel e do Casaquistão. O ecossistema semi-árido (onde se situam as estepes) e árido é muito frágil, visto que há mais evaporação do que precipitação, daí a necessidade de usá-lo de forma racional. Não foi o que aconteceu nestes locais. Este assunto já foi estudado anteriormente.B) SOLOS - Sua fertilidade natural condiciona-se aos climas, aos tipos de rochas e às vegetações.

Os solos de encostas montanhosas e de desertos são esqueléticos (finos); os solos dos climas tropicais são lixiviados (erodidos pelas

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chuvas) e lateríticos (ácidos); os de clima temperado continental são férteis (gramíneas morrem nos invernos rigorosos e formam matéria orgânica no verão pouco chuvoso, como o tchernozion das estepes da Ucrânia, os pampas gaúchos, as pradarias norte-americanas).

Atualmente, à fertilidade natural dos solos sobrepõe-se a sua adequação ao cultivo de gêneros agrícolas que tenham uma boa cotação de mercado. É o que ocorre com os solos tropicais de cerrados (savanas do Brasil) que são ácidos, mas representam uma área de expansão de fronteiras agrícolas de soja e outros produtos que têm uma alta cotação internacional. A fim de torná-los mais adequados à produção agrícola foi feita a correção de sua acidez, através da técnica de calagem (introdução de calcário).

Na Ásia Monçônica a rizicultura, embora praticada com técnicas milenares, ocorre uma superexploração dos solos e conseqüentemente a devastação da vegetação original nas áreas próximas a relevo montanhoso ou em solos de loess (com sedimentos finos de origem eólica) contribuindo para a perda dos solos. Na África a degradação dos solos deve-se mais à plantation.

Nos Estados Unidos o sistema intensivo por mecanização compacta e desagrega o solo, tornando-o mais suscetível à erosão hídrica ou eólica.C) RELEVO - As planícies facilitam a mecanização da lavoura; nelas podem haver tanto as culturas temporárias (cujo ciclo vital deve-se renovar periodicamente, como as de cereais, leguminosas, verduras), como as culturas permanentes (de árvores ou arbustos, cujo plantio não precisa ser renovado, pois o seu ciclo vital é longo, como a arboricultura de laranjeiras, figueiras, macieiras, pereiras, mangueiras, etc..).

Nas áreas montanhosas ou de escarpas de planaltos é mais adequada a arboricultura, pois as raízes das árvores permitem uma melhor fixação dos solos, além de reduzir bastante a lixiviação das encostas pelas enxurradas (águas pluviais que escorrem superficialmente nos solos). Mesmo assim, as árvores não devem ser plantadas linearmente em filas, mas em curvas de nível - linhas circulares de plantio, que passam pelos pontos de mesma altitude, evitando que as enxurradas se concentrem em regos descendo pelas encostas. Sem a prática das curvas de nível as enxurradas podem erodir de tal forma as encostas que acarretará a formação de ravinas e voçorocas longitudinais à descida das águas. O plantio linear tradicional não protege os solos da erosão pluvial nos regos formados entre as fileiras das árvores; já o plantio em curvas de nível e terraceamento, sim.

A Ásia Monçônica (sul e sudeste) é uma das mais povoadas da Terra (ex.: delta do Ganges apresenta uma densidade demográfica de cerca de 3.000 hab/ km2). Sendo assim, após o uso dos solos das planícies aluvionais,houve necessidade de se cultivar o arroz (rizicultura submersa - que é uma cultura temporária) nas encostas das montanhas sob a forma de terraceamento. Desta forma, se coletam as águas pluviais e se evita a lixiviação dos solos das encostas.D) VEGETAÇÃO - Os campos e estepes constituídos de gramíneas favorecem a pecuária; os campos temperados são muito utilizados para cultivos temporários, especialmente de cereais.

Nas florestas, em face da predominância de árvores, é mais adequada a arboricultura do que as culturas temporárias. Assim, por exemplo, na Floresta Amazônica deveria ser incentivada a heveacultura (plantio de hevea ou seringueira, já nativa da mesma) em vez da pecuária ou dos cultivos temporários, que desmatam e provocam danos ambientais.

Infelizmente, como os solos das florestas de baixas latitudes apresentam-se superficialmente cobertos de matéria orgânica, procedem-se ao desmatamento e depois a agricultura, desgastando e laterizando (como se demonstra pela cor vermelha) os mesmos, tornando-os duros, ácidos, pobres e estéreis.

De acordo com pesquisas na Amazônia, em vez de derrubar e queimar as árvores da floresta, deveria se picar as árvores cortadas e lançá-las no chão para adubá-lo. Além disso, ao fazer a rotação de terras, onde houver inatividade de uso agrícola devem se plantar acácias, árvores leguminosas, fixadores de nitrogênio no solo a partir desse gás da atmosfera. Essas plantas absorvem nutrientes do solo pelas suas raízes (mais profundas que as raízes das culturas agrícolas). Usando os solos dessa maneira, eles não se esgotariam. As árvores, por outro lado, protegem os cultivos do sol escaldante e ainda fornecem frutas e rações para o gado. E) RECURSOS HÍDRICOS - Os rios são fundamentais para a agricultura, porque formam os solos aluvionais às suas margens, bem como deles procedem os canais de irrigação para regar as plantas cultivadas, sobretudo em regiões de baixa pluviosidade.

A Terra contém 1,4 bilhões de km3, dos quais 2,5% são de água potável (esta contida mais nas regiões polares e geleiras de montanhas). Há 200.000 km3 de água doce nos rios, lagos, solos e no vapor d’água da atmosfera. Diariamente se gasta de 40 a 50 litros para higiene pessoal e doméstica, 2 litros para mitigar a sede. Calcula-se que, entre 1900 e 1995, aumentou em 7% a demanda mundial de água. Na década de 80 cresceu 10% a extração de água potável pelos 20 países mais industrializados, num total 900 km3/ano. Enquanto isto, 40% da população mundial carece de suprimento mínimo de água e 50% não tem saneamento básico.

O modo mais comum de usar as águas dos rios para a agricultura é o da irrigação por gravidade, construindo-se canais por onde se escoa a água, mas também aumenta a sua evaporação. Em conseqüência, as plantas recebem menos de 50% das águas saídas dos rios.

Os recursos hídricos em regiões semi-áridas são muito escassos e daí serem muito valorizados. Quando Israel ocupou as colinas de Golan da Síria, se apossou dos mananciais que aí têm suas nascentes. Os conflitos por terras na Cisjordânia oscilam em torno do controle dos aqüíferos naturais subterrâneos da área. A ocupação ilegal de território palestino por colonos judeus se deu pela posse de mananciais. Esta é uma das razões de conflitos entre Israel e os palestinos, em suas constantes intifadas.Simultaneamente, o uso desregrado e a poluição diminuíram significativamente a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos. Enquanto isto, ao contrário, Jordânia e Israel firmaram um acordo de soberania compartilhada dos recursos hídricos, no caso o rio Jordão, a dessalinização de águas, controle de qualidade de água feita por hidrólogos palestinos, jordanianos e israelenses.

A Universidade Bem Gurion, no centro do Deserto de Neguev, tem uma experiência de 30 anos no manejo dos recursos hídricos e na agricultura em deserto, executando programas de recuperação, reciclagem e dessalinização. Esta universidade localiza-se em Beersheva, que em hebraico significa “sete poços”. Nesta universidade criou-se o Instituto de Ciências e Tecnologia da Água que, conjuntamente com outros departamentos, pesquisam modos de melhorar a qualidade da água, dessalinizá-la na Faixa de Gaza e manejo de aqüíferos costeiros e de montanhas.8.1.3. - CONDICIONAMENTOS ECONÔMICOS À ATIVIDADE AGROPECUÁRIA.

A depreciação dos valores atribuídos aos produtos agropastoris, como aos primários em geral tanto no mercado interno, como comércio internacional; os subsídios e protecionismo dos países centrais; as manipulações de preços pelas transnacionais que operam na produção e comercialização das commodities – todos são fortes condicionantes à atividade agropecuária, muito mais que os fatores naturais. Acrescente-se ainda a ética capitalista do lucro, já estudada anteriormente.

Os países centrais organizam esquemas de agregação de valor aos produtos primários importados, a fim de lucrarem sobremaneira com sua exportação, através de 3 mecanismos: tecnologia de mistura (“blends”) de produtos agrícolas provenientes de vários países, conferindo-lhes novo sabor e aumentando seu valor por estratégias de marketing; controle dos mercados de produção por transnacionais; subsídios à produção interna e escalonamento das tarifas alfandegárias para a importação, sendo menores para a matéria prima bruta e maiores para os parcial ou totalmente industrializados.

Um panorama bem nítido desses processos visando o lucro na comercialização mundial: apenas 4 transnacionais controlam o mercado mundial de açúcar; três, os de chá, bananas e cacau; seis, os de trigo, milho, soja e café. A Alemanha representa 1/10 da exportação mundial de café, embora não produza uma saca sequer; por outro lado, se apodera de ¾ do seu valor através daqueles mecanismos já citados.A - PROBLEMA DA FOME NO MUNDO ATUAL.

As áreas mais pobres do Mundo Atual são a África Subsaariana e a Ásia Meridional, com uma renda anual per capita de US$ 370 (pobres) e US$ 275 (extremamente pobres). Em relação à distribuição da riqueza constatamos de um lado, os 20% mais ricos da Terra concentram mais de 3/4 do PIB, do comércio, da poupança e dos investimentos mundiais; por outro lado, os 20% mais pobres detinham menos de 2% de tudo isto (dados da ONU, de 1991).

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Os países menos desenvolvidos (PMD), chamados de “bolsões de pobreza” em estudos da ONU, estão constantemente sendo focalizados em noticiários pela tragédia da fome de seus povos, reflexos de seu baixo IDH, da miséria absoluta ou quase absoluta da população. A fome que assola estes países pode ser crônica e aguda e afeta especialmente as crianças. a) A fome crômica (endêmica ou estrutural) e seus condicionamentos - Cerca de 1/5 da população mundial sofre de fome crônica, em face de padrões alimentares baixos; já a fome aguda leva à morte entre 14 a 18 milhões de pessoas anualmente.

As razões estruturais responsáveis pela fome no mundo atual são o crescimento vegetativo grande, a introdução da plantation, o subaproveitamento do espaço agrário, a estrutura fundiária injusta e a desarticulação da economia nacional.* Na medida em que o crescimento vegetativo é grande, a demanda por alimentos cresce. Como as populações destes países mais pobres são predominantemente rurais e de baixa qualificação técnica, apresentam deficiente produtividade e assim a produção de alimentos é insuficiente para o atendimento do fraco mercado interno.* O colonialismo europeu introduziu a plantation nos países periféricos; sendo altamente especulativa, atendendo à racionalidade capitalista do lucro, forçando a migração dos pequenos proprietários rurais para as cidades. Tanto os que ficam no campo, onde fazem trabalhos temporários em épocas de colheitas nos latifúndios (ex.:”bóias-frias” no Brasil) como os que vão para as cidades, são vulneráveis à fome (aprendemos que o êxodo rural nos países subdesenvolvidos representa a transferência da pobreza do campo para as cidades). Além disso, a plantation, exercida em latifúndios, apropriou-se das melhores terras, diminuindo os custos de produção para o mercado externo, mas afetando a produção agrícola para o mercado interno.

O colonialismo desarticulou a economia tradicional em vigor na época colonial, como por exemplo, em Bangladesh, os ingleses introduziram a propriedade particular da terra no final do século XVIII; isto ocorreu também na África, no século XX. Essa economia tradicional era baseada na posse coletiva da terra pelas comunidades, preparando o solo, construindo canais de irrigação dos campos e, assim, permitindo a autosuficência das aldeias.

Quanto à racionalidade do lucro, cabe acrescentar que no mercado capitalista só quando a força de trabalho é usada de forma rentável ela pode ter acesso à alimentação. Dessa forma, seja pela introdução de tecnologia aperfeiçoando os mecanismos de produção e aumentando sua produtividade, seja por uma crise de recessão, os empresários tornam supérflua a força de trabalho da mão-de-obra e assim pode ser mantida a rações de fome, no dizer de Robert Kurz (em “Fome em Abundância”, na Folha de S.Paulo de 26/7/98).

Enquanto há 150 milhões de crianças subnutridas no mundo, com idade inferior a 5 anos, sensíveis a morrerem de sarampo, diarréia e doenças respiratórias; observamos, por outro lado, na Europa Ocidental, o uso de excedentes de produção de leite na alimentação animal.* A inserção destes países subdesenvolvidos nos fluxos da economia global, dentro da divisão internacional de trabalho, é extremamente desvantajosa: por produzirem pouco para o mercado interno, precisam importar alimentos, além de produtos industriais, e para tal, solicitam empréstimos aos bancos internacionais aumentando sua dívida externa. Além do mais, apresentam déficits em sua balança comercial. Acrescente-se, ainda, a manipulação das “commodities” pelas transnacionais - a produção e comercialização é de controle mundial de 160 transnacionais, sendo 90 dos EUA, 47 da Europa Ocidental e 6 do Canadá.* O subaproveitamento do espaço agrário é patente na América Latina e África. No caso da América Latina, apenas 0,5 hectare por habitante para uma disponibilidade de 1,6 ha/Hb. Além disto, as maiores e melhores terras estão nas mãos da aristocracia rural - a estrutura fundiária (número, tamanho e distribuição das propriedades rurais) é injusta, predominando os minifúndios, como se atesta pelo fato de que ¾ dos proprietários rurais possuem só 3% das terras agricultáveis, mal dando, assim, para o sustento dos pequenos proprietários e suas famílias. Estes, ora se proletarizam vendendo barato sua mão-de-obra em época de safras nos latifúndios; ora, migram para a cidade, acossados pela competição injusta do grande proprietário, e levando sua miséria para a cidade.b) A fome aguda (epidêmica, conjuntural) - Os fatores conjunturais responsáveis pela fome no Mundo Subdesenvolvido são naturais e políticos. A agropecuária está sujeita a acidentes naturais, como as secas freqüentes no clima semiárido do Sahel, os tufões, maremotos e enchentes na Ásia Monçônica, causando enormes prejuízos à débil economia destes países, fragilizando mais ainda a oferta de alimentos.

Na África subsaariana ocorrem freqüentemente conflitos tribais internos, decorrentes da divisão política do continente mais de acordo com os interesses colonialistas europeus. Daí ter havido a guerra separatista de Biafra, na Nigéria; os conflitos étnicos entre hutus e tutsis em Ruanda e Burundi (aumentando a migração para os países vizinhos e a fome destas populações); as rivalidades tribais na Somália; as dificuldades políticas de Angola e Moçambique em face de recentes disputas de poder entre grupos antagônicos, deixando como herança milhares de deserdados, órfãos, aleijados, viúvas. Leia mais detalhes sobre a fome em 6.1.4.-B. B) CONDIÇÕES LENTAS DE RETORNO DO CAPITAL INVESTIDO NO CAMPO E SEUS MOTIVOS. - Comparativamente às indústrias de bens de consumo não-duráveis e aos serviços, cujos lucros revertem rápido aos bolsos do empresário, as atividades agropecuárias apresentam um retorno lento dos capitais investidos nelas, devido à dificuldade de gerenciamento do processo de produção agrícola, aos condicionamentos naturais e ao estilo de vida da população rural.Todo aquele que investe no sistema capitalista, espera que ele se reproduza muitas vezes. Ele se reproduz através dos lucros ou dos juros. Quanto mais altos forem estes lucros e juros, mais depressa se reproduz o capital investido. Isto significa que houve uma rotação ou retorno de capital bem rápido. Quando se produzem roupas, o lucro é mais rápido; quando se plantam produtos agrícolas nem sempre é rápido.a) O gerenciamento dos agentes de produção no meio rural é mais difícil, devido a razões naturais (pragas, qualidade do solo) e ao espaço necessário à sua prática - a agricultura exige mais terra que a atividade fabril e os serviços, tornando mais laboriosas as condições de fiscalização do processo de cultivo na área (cuidados com os solos para não esgotá-lo e com as plantas para evitar pragas). Quanto maior a área cultivada, maiores são os seus custos de instalação de energia elétrica, de transportes e de tubulações de água para irrigação.b) As mudanças sociais e técnicas no campo são mais lentas do que nas cidades, visto que a população rural é mais apegada às tradições e arredia às novidades técnicas e de mercado. Mudar o modo de pensar das pessoas é difícil quanto mais enraizadas forem suas idéias, mesmo com toda a influência da mídia e da globalização no mundo atual - é o que ocorre em sociedades pré-industriais, cujo grau de alfabetização e de acesso a novas informações é muito inexpressivo. c) A agricultura depende do meio ecológico e assim, por força de acidentes naturais (nevascas, geadas, secas, enchentes) pode se perder total ou parcialmente as colheitas, acarretando prejuízos especialmente para os pequenos e médios proprietários dos países subdesenvolvidos, que não possuem capitais excedentes para aplicá-los em seguros, a fim de cobrir tais eventualidades desastrosas.

Mesmo com os avanços da biotecnologia, não há um controle total da sazonalidade, nem do ciclo vital das plantas. Os climas polares e mesmo os equatoriais limitam o plantio; neste último ainda não há possibilidade de se cultivar comercialmente verduras e legumes. Em face dessas limitações naturais é preciso diversificar cultivos de plantas diferentes quanto ao ciclo vital e à sazonalidade, a fim de se garantir rentabilidade à produção agrícola durante o ano todo.

A rentabilidade da atividade rural de pequenos e médios proprietários nos países subdesenvolvidos é pequena devido à falta de uma política agrícola, de abertura de estradas vicinais (secundárias) e à ação de intermediários (chamados no Brasil de atravessadores) que impõem preços baixos na compra dos produtos no campo e os revendem a preços, sempre muito maiores, aos consumidores urbanos. Além disso, quando uma safra é excelente, a cotação do produto baixa tanto no mercado que os agricultores sofrem enormes prejuízos,chegando até a jogá-lo fora.

8.2.- SISTEMAS AGRÍCOLAS.Os sistemas agrícolas representam o conjunto de elementos naturais e econômicos interligados pelo homem na utilização do solo; eles

diferenciam-se uns dos outros no mundo em função do meio ecológico (interação de relevo, hidrografia, clima, vegetação, solos) e das condições históricas, técnicas e socioeconômicas em que se praticam.

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Quando predomina o agente de produção terra na agropecuária, dizemos que o sistema agrícola é extensivo; quando predomina o capital (investido em máquinas ou tecnologia) ou a mão-de-obra, qualificamos o sistema como intensivo por mecanização (como ocorre nos países desenvolvidos) ou por trabalho (como na Ásia Monçônica, com a rizicultura submersa). No sistema extensivo a produtividade por hectare (1ha= 100m x 100m ou 10.000m2) é menor, obviamente, que no intensivo.

A agricultura e pecuária intensivas estão subordinadas ao uso de defensivos, adubos e rações (produzidos em indústrias químicas), à mecanização (das fábricas de implementos agrícolas), aos empréstimos (de governos ou bancos), às pesquisas biotecnológicas (relacionadas ao terciário superior). Geralmente se harmonizam com interesses de indústrias alimentares. Há intensividade da produção devido ao uso desses recursos modernos, como, por outro lado, há uma extensividade nos latifúndios, a fim de acelerar a rotatividade dos investimentos efetuados no campo.

A estrutura fundiária, ou seja, o tamanho, o número e a distribuição social das propriedades rurais, depende do sistema agrícola, da distância do mercado consumidor (perto dos centros urbanos se produz hortifrutigranjeiros em pequenas propriedades) e da quantidade de população relativa da área. Em regiões muito povoadas e urbanizadas predominam pequenas e médias propriedades (ex.: Europa Ocidental, Ásia Monçônica, NE dos EUA) adotando sistemas agrícolas intensivos. Na América Anglo-Saxônica, o sistema é extensivo (por se usar muita terra) e intensivo por mecanização; tal extensividade e intensividade é típica do agronegócio em qualquer parte do mundo.

No sistema extensivo a produção agrícola aumenta pela expansão quantitativa de terra, daí a sua produtividade por hectare ser mais baixa em relação ao sistema intensivo. Neste, o rendimento por hectare é maior, ora devido à mecanização, ora ao trabalho-intensivo (como acontece nas pequenas propriedades próximas aos grandes centros urbanos, onde se pratica a hortifruticultura, e na Ásia Monçônica em que se pratica a rizicultura submersa). Nos EUA, os sistemas agrícolas dominantes nos “belts” são extensivos por usar muita terra, e intensivos por mecanização; no entanto, tem menor produtividade por hectare que a agricultura européia, onde predomina a pequena propriedade.8.3.- EVOLUÇÃO E INOVAÇÃO DOS SISTEMAS AGRICOLAS. A globalização atual, propiciada pela III Revolução Industrial com os progressos enormes nas comunicações e nos transportes, impôs mudanças tecnocósmicas, conforme expressão do geógrafo Milton Santos, criando um meio técnico-científico, que se sobrepôs ao natural no mundo todo. Quem comandou este processo foi o capital industrial.

As inovações agrícolas têm como objetivo principal a mudança nas formas de uso e de ocupação dos solos. Elas manifestam-se no espaço agrário pela adoção de novos insumos (rações, adubos, sementes selecionadas e híbridas), equipamentos (implementos agrícolas), técnicas (curvas de nível, rotação de culturas) e mesmo na reconversão da atividade agrícola praticada (como da lavoura para a pecuária).

A inovação científica que promete renovar os processos agrícolas, é a agricultura de precisão, que utiliza os recursos tecnológicos mais modernos de geoprocessamento e de sensoriamento remoto.

Toda e qualquer evolução depende de inovações técnicas que produzem mudanças na dinâmica das sociedades. Esta evolução pode ser espontânea (interação de grupos) ou imposta pela introdução de novos modelos econômicos e sociais, fruto de contatos culturais ou coloniais entre países dominantes e dominados. Hoje se falta muito, por exemplo, em biotecnologia.

A engenharia genética é a III Revolução Industrial aplicando a biotecnologia na criação dos transgênicos ou OGM (organismos geneticamente modificados) plantados desde meados dos anos 90. Hoje são cultivados em 40 milhões de hectares nos EUA, Argentina e Canadá. As transnacionais Monsanto (norte-americana), Novartis (suiça) e Agrevo (alemã) , oligopolizam o know-how dos transgênicos. Tais empresas comercializam também pesticidas. Há plantas transgênicas que se adaptam melhor a lugares secos ou chuvosos, que são imunes a pragas, que dão frutos mais gostosos. Aumentou assim a produtividade agrícola, mas despertaram polêmicas sobre seus efeitos ambientais e mesmo no organismo humano. A União Européia, por exemplo, só importa soja natural do Rio Grande do Sul e bananas de países que fazem cultivo orgânico, sem uso dessas técnicas de reorganização do código genético

A aplicação da engenharia genética na agricultura tem por base a reorganização do código genético pela técnica do DNA recombinante que cria novas matrizes e novas condições de relação ambiental para as plantas.

Polêmica hoje é a questão dos alimentos transgênicos, que são mais imunes à ação de antibióticos e apresentam maior produtividade pela manipulação genética. O pólen transgênico, porém, pode se misturar com o pólen de plantas tradicionais e diminuir a biodiversidade vegetal, pois desse hibridismo haverá a formação de uma espécie transgênica.

Estão lançando, também, a técnica Terminator, que originará sementes estéreis e forçará os agricultores a comprarem novas sementes a cada colheita num mercado altamente oligopolizado.

Na modernização agrícola atual cabe distinguir a seleção dirigida de espécies em relação á engenharia genética. A seleção dirigida provoca transformações inesperadas nas características dos organismos, enquanto na engenharia genética elas são programadas. A seleção dirigida busca, por cruzamentos entre as raças da mesma espécie, uma nova linhagem de plantas ou animais, enquanto a engenharia genética intervém na cadeia do DNA, provocando a origem de descendentes com capacidade de adaptação a certas condições. A seleção dirigida se restringe às trocas de material genético dentro da mesma espécie, enquanto a engenharia genética se sobrepõe às espécies. A engenharia genética criada em laboratórios nas cidades levou o campo à uma verdadeira Revolução Verde.

Além das mudanças ocorridas nos sistemas extensivo e intensivo de uso do solo, as inovações agrícolas se fizeram sentir na Revolução Verde e na Biorrevolução nas décadas de 60 e 70 do século XX. 8.3.1.- A REVOLUÇÃO VERDE E A BIORREVOLUÇÃO.A) CONCEITOS - A Revolução Verde representou a introdução de técnicas de modernização agrícola em alguns países subdesenvolvidos, tais como sementes selecionadas, fertilizantes, defensivos agrícolas. Já a Biorrevolução consiste na aplicação da biologia molecular com o objetivo de criar novas sementes, além de adoçantes artificiais, enzimas, proteínas vegetais, leveduras.B) CARACTERÍSTICAS - A Revolução Verde foi feita por instituições públicas do porte da FAO (Food and Agriculture Organization da ONU) e contribuiu para trocas de experiências e idéias sobre novas variedades de insumos e plantas (especialmente trigo, arroz, milho) na década de 60 na América Latina e Ásia, a fim de tentar solucionar o problema da fome, em face da explosão demográfica que estava ocorrendo. Já a Biorrevolução foi patrocinada especialmente por transnacionais bioquímicas, a partir da década de 70, investindo em produtos agrícolas e farmacêuticos através de biotecnologia.C) CONSEQÜÊNCIAS - Através da Revolução Verde primeiro houve um aumento da produtividade agrícola, mas as espécies novas de trigo e milho, tinham menor valor nutritivo e eram mais sujeitas às pragas (tecnologia inadequada, pois foram criadas em países centrais de clima temperado). Os camponeses que não tiveram colheitas suficientes para saldar suas dívidas, relacionadas à compra de sementes e equipamentos, foram à falência. Enquanto isto, latifundiários beneficiaram-se com os investimentos de organismos internacionais. Mais tarde os projetos da FAO foram encampados pelas transnacionais, a fim de aumentar o mercado de consumo de seus produtos.

Com a Biorrevolução se atendeu mais à expansão de empresas agroindustriais e não ao mercado interno dos países subdesenvolvidos; além disto, os produtos biotecnológicos estão concorrendo com os tradicionais, retirando-lhes os seus mercados (ex.: adoçantes x açúcar), aumentando a oligopolização da indústria química e farmacêutica a nível mundial e fortalecendo o neocolonialismo .8.4. - FRENTES PIONEIRAS.

As frentes pioneiras são áreas devolutas sem dono que atraem migrantes provenientes de outras regiões, onde está havendo dificuldades de posse de terras, em face do crescimento demográfico e de empregos. Exemplos: as pradarias norte-americanas, o sul da Sibéria e o Planalto Meridional do Brasil no século passado; no Brasil atual, são o Centro-Oeste e a Amazônia.

A ocupação das frentes pioneiras pode ser espontânea ou estimulada pelos governos, que precisa criar condições de infra-estrutura para que a área de atração não fique estagnada (ex.: estradas créditos, legalização das terras). Exemplos no século XIX: conquista da Sibéria pelos cossacos; conquista do far-west pelos pioneiros (Lei Homestead Act norte-americana doava terras); imigração de colonos italianos e alemães para o Planalto

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Ocidental Paulista (dinheiro arrecadado pelo governo em leilões de terras eram aplicados na contratação destas viagens e, por outro lado, estavam havendo as lutas pela unificação da Itália e Alemanha). As frentes pioneiras do Centro-Oeste do Brasil e da Amazônia foram apoiadas pelos governos militares(1964-1985) através de incentivos fiscais para as elites agrárias.

II PARTE: ESPAÇO AGRÁRIO NOS PAÍSES CENTRAIS E PERIFÉRICOS.

8.5. - ESPAÇO AGRÁRIO NOS PAÍSES CAPITALISTAS DESENVOLVIDOS E EX-SOCIALISTAS.8.5.1.- O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAMPO.

A modernização agrícola é resultante das inovações introduzidas pela Revolução Industrial, hoje em sua terceira fase denominada de Revolução Tecnocientífica. Ela transforma os modos de produção, tanto em suas forças produtivas (=conjunto das forças de trabalho e dos meios materiais de produção) como nas relações sociais de produção (entre os proprietários dos meios de produção, ou seja, a burguesia e os trabalhadores rurais ou urbanos).

A modernização trouxe, por um lado, novas profissões e padrões de consumo; dinamizou o fluxo de relações nacionais e internacionais e organizou uma nova divisão internacional de trabalho - enfim, criou novas máquinas e instrumentos de trabalho.

A modernização agrícola se efetua em plano mundial com o uso de fertilizantes e defensivos, mas ela também resulta em degradação ambiental dos recursos renováveis (solos, água) e em consumo de recursos não renováveis. A padronização tecnológica promovida pela introdução de tecnologias desorganiza os ecossistemas (como a erosão genética), bem como o uso de defensivos agrícolas (como os inseticidas) se infiltra nos lençóis freáticos e afeta a qualidade dos recursos hídricos (mananciais, rios, lagos). As sementes criadas em laboratórios exigem mais água, defensivos e fertilizantes, degradando o meio ambiente. A fabricação destes insumos agrícolas tem por base o uso químico de substâncias de origem mineral (potássio, calcário, petróleo, etc).

Hoje se fala em indústrias para a agricultura (tratores, defensivos, fertilizantes, sementes híbridas) e indústrias da agricultura (ou agroindústrias que executam o beneficiamento de produtos agrícolas).

A modernização agrícola desruralizou o campo e alterou as questões agrícolas (tipos de produção) e as questões agrárias (relações de produção, emprego e renda). 8.5.2.- EUROPA OCIDENTALA) TRANSFORMAÇÕES NO ESPAÇO AGRÁRIO EUROPEU APÓS A CRISE DE 1929 - A agricultura européia sofreu uma modernização, apresentando as seguintes mudanças:* Desenvolvimento do cooperativismo (surgido antes na Suécia) como uma forma de aumentar a competitividade no mercado. A cooperativa é uma associação de pequenos proprietários para comprar insumos (=adubos, fertilizantes, rações), diminuindo os custos de produção e aumentando os lucros, a produtividade e a condição de concorrência com as grandes empresas agroindustriais, tanto na produção como na comercialização de seus produtos.* Intensificação dos sistemas agrícolas através da mecanização, pesquisas agroveterinárias, adubação, fertilizantes (para aumentar a produção) e, ao mesmo tempo, o aperfeiçoamento da silagem (depósitos de cereais geralmente de forma cilíndrica, em cujo interior controlam-se a temperatura e a umidade necessárias à sua conservação), do armazenamento e da conservação em frigoríficos. Assim, se facilita a comercialização e o equilíbrio da oferta e procura das safras agrícolas, mantendo estável suas cotações no mercado.* Para enfrentar a concorrência das “commodities” norte-americanas os Estados europeus iniciaram uma política de subsídios à agropecuária, com a isenção parcial ou total de impostos e empréstimos a juros inferiores aos do mercado. Esta política foi ratificada pela Política Agrícola Comum (PAC), em 1962, estabelecida pelo Mercado Comum Europeu. Ao mesmo tempo, a agricultura tradicional na Europa vai sendo substituída pela especializada de mercado em face da regionalização e globalização. Desde a década de 90 se reformaram as normas da PAC, objetivando a proteção ambiental, o aperfeiçoamento da qualidade dos produtos agrícolas e a redução da produção; mantendo, porém, a forte carga de subsídios – cerca de US$ 125 bilhões anuais.* Reconcentração fundiária, ou reagrupamento das pequenas propriedades, diminuindo o seu número e surgindo outras maiores com 200 a 500 hectares. A reconcentração fundiária facilita sua administração empresarial e mecanização, aumentando o poder de competição no mercado interno e externo (ex.: França). Antes haviam muitas propriedades pequenas, visto que o continente europeu é muito povoado e a demanda por terras ser grande desde o século passado (foi uma das causas das emigrações européias para a América, especialmente para os EUA.* A pecuária é intensiva, de modo geral, com o gado estabulado e alimentado com rações, nas quais entravam vísceras de animais, cuja qualidade não era controlada, resultando na doença chamada de “vaca louca” e na procura maior de carne produzida por métodos mais de acordo com a natureza herbívora dos animais.

A técnica de pastagem zero, ou de criação de gado bovino estabulado, permitiu o maior uso de terras para a produção agrícola voltada às necessidades da população, já que a ração animal (soja, milho, sorgo) é importada a preços baixos dos países periféricos ou produzida a partir das forrageiras em rotação trienal de culturas.

Mesmo com a modernização da agricultura, os países europeus são importadores de alimentos (com exceção da França), pois as terras são escassas e insuficientes para atender à demanda do mercado. Isto é patente na Holanda (com apenas 23% de terras aráveis, daí a construção de polders no mar há séculos, onde se praticam uma agricultura e pecuária intensivas) e nos países escandinavos (além do clima frio, a Noruega, apresenta só 3% de terras cultiváveis devido ao relevo, a Suécia só 7%, a Finlândia só 8%). Mesmo com uma pequena porcentagem de PEA no campo, a produtividade/ha é grande.B) FORMAS CLÁSSICAS OU TRADICIONAIS DE USO DO SOLO - são 2: rotação trienal de culturas (ou sistema de 3 campos) e a agricultura mediterrânea. Foram criados Fundos Estruturais para o Desenvolvimento Rural nas áreas européias onde se desenvolvem formas tradicionais de uso do solo.

Estes fundos financiam os países mais atrasados da União Européia, cujas contribuições ao seu orçamento são menores que os investimentos da U.E. nos mesmos, isto é, recebem mais do que pagam suas contribuições. Estas áreas atrasadas apresentam um PIB per capita 75% menor que a média da UE. Nestas áreas a agricultura apresenta um papel importante na economia. Aí há investimentos industriais seletivos usando a mão-de-obra mais barata e criando uma divisão internacional de trabalho dominada pelos países mais ricos da Europa.a) Sistema de três campos (rotação trienal de culturas) - Surgiu na Baixa Idade Média (séculos XI - XIII) em que a terra do senhor feudal, a ser cultivada pelos vilões e servos da gleba, era dividida em 3 campos (ou folhas- daí o outro nome de sistema de afolhamento), permanecendo uma delas em pousio (=descanso, em que o gado estercava a terra) em cada ano, fazendo o rodízio destes campos, de tal forma que trienalmente (de 3 em 3 anos) os mesmos passassem a ser usados com a mesma atividade.

Com o aumento da população européia após a Revolução Industrial, houve necessidade de se usar mais intensivamente os solos, deixando de haver o pousio das terras. Atualmente, este sistema consiste na divisão das pequenas e médias propriedades em três partes (separadas por sebes vivas, para proteger os cultivos em relação aos ventos), nas quais se executa a rotação trienal de cultivos de cereais (trigo e centeio, associados com batata para produzir álcool, beterraba- para produzir açúcar, girassol- óleo) em duas partes, enquanto na terceira se plantam forrageiras (alfafa, aveia - para alimentar o gado, especialmente no inverno), de tal modo a só se repetirem os cultivos nas 3 partes trienalmente.

Os efeitos da rotação trienal de cultura são extremamente vantajosos aos solos e ao mercado:* há uma policultura intensiva que não esgota os solos e diversifica mais a produção, para atender às necessidades do mercado consumidor;* ocorre uma elevada produtividade agrícola por unidade de área e um aproveitamento integral do espaço; * entre as forrageiras há leguminosas, cujas raízes associam-se a certas bactérias que retiram oxigênio e nitrogênio do ar atmosférico, formando

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nitratos e assim adubando naturalmente os solos.As pequenas propriedades eram denominadas de Bocage na França, em que as áreas de cultivo e pastagens eram separadas por cercas

vivas (árvores) ou muros de pedra. Hoje elas foram remembradas dando lugar à agricultura intensiva mecanizada.b) Agricultura mediterrânea – No sul da Europa, até o século XVIII, as pequenas propriedades rurais se dividiam em três áreas; uma agricultura de terraço nas encostas das montanhas (chamada de ager, onde se plantavam oliveira, trigo e vinha); outra para pecuária e descanso; a última, a de manutenção da floresta original. Atualmente, por irrigação, já que o clima é seco no verão, plantam-se nas terras baixas trigo e batata. Nas encostas continua havendo a vitivinicultura, fruticultura e a de oliveiras.8.5.3- AMÉRICA ANGLO-SAXÔNICA - SISTEMA INTENSIVO POR MECANIZAÇÃO NO CANADÁ E ESTADOS UNIDOS.A) O CANADÁ possue terras agricultáveis apenas no sul (o SE é a área mais urbanizada e povoada) e no centro-sul (prolongamento natural e econômico das pradarias norte-americanas, com seus solos férteis).

Nestas altas latitudes os climas frios apresentam invernos rigorosos, solos gelados e insolação muito pequena, dificultando enormemente a agricultura. Nas pradarias, contudo, com técnicas avançadas de mecanização, o Canadá consegue obter uma das maiores produções mundiais de trigo e de aveia, tornando-o um dos grandes exportadores mundiais de cereais.B) OS ESTADOS UNIDOS são uma verdadeira potência agrícola mundial na produção de laranja, sorgo, aveia, soja, milho, soja, algodão, milho e na comercialização destas “commodities” - daí o seu poder de manipulação do mercado pelas suas transnacionais. Muitas delas atuam no mercado brasileiro: Anderson Clayton (óleos vegetais); Cargill, Purina (rações); Coca e Pepsi-Cola; CPC-Knorr, Campbell (sopas);Quaker (aveias), etc.. Os EUA representam 40,1% das exportações de cereais do mundo (1o lugar).a) Características da agricultura norte-americana.* O modo de vida da cidade cada vez mais se expande para o campo, bombardeado pelo fluxo intenso de informações e de comunicações, que cria uma cultura de massas, uma verdadeira “indústria” de cultura. O espaço urbano permeia todo espaço geográfico, na medida em que aplica a política agrícola, financia a sua modernização, transforma sua produção e é o seu mercado de consumo.

No começo do século XX, a fazenda familiar clássica (family farmers) na Europa e nos EUA guardava sementes de um ano para o outro com o intuito de seu plantio; 40% da propriedade era reservada para cultivar alimentos; as mulas puxavam os arados e seu esterco e o do gado em geral eram usados para adubar os solos. Hoje o uso de insumos aumentou a produtividade rural, mas aumentou os custos de produção. Desta forma, aqueles farmers tornaram-se empregados das indústrias. Em 1997, 60% deles se ocupavam de atividades extra-rurais e 40% em trabalhos alternativos durante 200 dias no ano.

Na América Anglo-Saxônica, como na União Européia, a industrialização e a urbanização dinamizaram fortemente a divisão local de trabalho (campocidade), desenvolvendo muito o espaço agrário.

Nas cidades formam-se técnicos e especialistas (ex.: engenheiros agrônomos); pesquisam-se novas variedades de plantas e animais (biotecnologia- ex.: o chester); imprimem-se revistas e informativos rurais; fabricam-se máquinas e implementos agrícolas, defensivos (inseticidas) e fertilizantes. Tudo isto contribui para uma intensa divisão local de trabalho com pequena parcela da PEA no campo (2,5%) e elevada eficiência da produção.Esta submissão do campo à cidade tornou-se fragorosamente patenteada hoje com a adoção dos OGM (organismos geneticamente modificados). A transnacional Monsanto, norte-americana, criou a soja Roundup Ready imune a agrotóxico, para que os pequenos proprietários possam adquirir o herbicida Roundup da mesma e comprem aquelas sementes de soja. Eles aceitaram a imposição do herbicida e da nova semente geneticamente modificada, porque o uso do mesmo reduz a necessidade de sua aplicação na lavoura ou o corte mecânico no campo. Com isto, sobra tempo para poder exercer funções extra-rurais, a fim de poder manter sua propriedade.* Pratica-se nos EUA, mais que em qualquer lugar da Terra, a ética capitalista do lucro, em que a agricultura é mais uma atividade empresarial voltada sobretudo para o mercado. Em Chicago situa-se a maior Bolsa de Commodities da Terra, controlando e especulando os seus preços no mundo inteiro através da telemática e informática, comercializando seus derivativos ou papers - títulos cuja cotação é lastreada em informações concretas ou projetadas de safras locais e mundiais.* Aí se desenvolveram as agroindústrias, estabelecidas nas cidades ou no campo, que verticalizam a produção desde a matéria-prima até a industrialização e comercialização. Nesta verticalização objetiva-se uma racionalização das atividades para reduzir os custos, aumentar os lucros, melhorar a qualidade dos produtos e sua competitividade no mercado. Assim, por exemplo, um frigorífico cria animais com técnicas avançadas (processos de alimentação para crescimento mais rápido e produção de carne de melhor qualidade), industrializa (prepara o produto para o consumo, aproveita os seus subprodutos) e comercializa sua produção de carnes e insumos (matérias-primas já elaboradas que servem para fabricar outros produtos).

As agroindústrias constituem-se de 3 partes interdependentes: as indústrias da agricultura (que transformam as matérias primas provenientes do setor rural); as propriedades rurais mecanizadas e as indústrias para a agricultura (que fabricam rações, adubos, fertilizantes, máquinas para o setor rural).

As grandes empresas agroindustriais atualmente tendem mais à comercialização interna e externa dos seus produtos, pois é uma atividade mais lucrativa que a produção: no comércio se recebe o produto já acabado, enquanto a produção agropecuária apresenta um retorno menos imediato do capital investido devido aos riscos naturais e à dispersão espacial das atividades rurais.

Os complexos agroindustriais, que criaram esta desruralização do campo, representam o que há de mais moderno na integração técnica da agropecuária com as indústrias para a agricultura (fabricantes de tratores, sementes híbridas, fertilizantes), com a biotecnologia (setor avançado de pesquisas científicas, que alguns autores chamam de terciário superior, ou setor quaternário de produção) e com as indústrias da agricultura (ou agroindústrias, que beneficiam os produtos agrícolas). Eric Schloser (no livro “Fast Food Nation”) relata a influência da McDonald’s (criada em 1948 em San Bernardino) sobre o espaço agrário norte-americano. É um complexo agroindustrial alimentar que controla a industrialização, o processamento e a embalagem da carne, incapacitando produtores rurais independentes e originando verdadeiros guetos rurais em torno das fábricas que transformam a carne em hambúrguer. A indústria de embalagem usou sua força política para desarmar quaisquer tentativas governamentais sérias de regulamenta-la. O trabalho nas redes de fast-food é caracterizado pela alta rotatividade e pelos baixos salários.* À integração das atividades industriais, já referidos, e dos serviços de transportes, seguros, bancos, pesquisas e comercialização (estoque e distribuição), com a agropecuária, dá-se o nome de agrobusiness. Quem assume papel relevante nisto são as transnacionais. O capital do agrobusiness está nas mãos de uma holding, que controla acionariamente outras empresas. Sua localização pode ser o país de origem, ou atualmente, com as facilidades técnicas e fiscais, em outro onde possa ter mais lucros. Daí esta holding ser uma transnacional, controlando suas subsidiárias.

No agrobusiness, a propriedade rural é gerenciada direta ou indiretamente pela holding, pois a produção está subjugada aos ditames do mercado e a meta máxima é o aumento da produtividade, a fim de gerar mais lucros.

Os agribusiness variam os cultivos conforme as tendências de preços e do mercado e organizam o processo de compras dos insumos e máquinas com o intuito de aumentar a produtividade agrícola. Para aumentar ainda mais sua lucratividade também administram a comercialização dos produtos agrícolas e seus afins. Observe o esquema de seu funcionamento no fluxograma à esquerda.* A rotação de culturas é executada junto com a rotação de terras, para não depauperar os solos (cujos rendimentos decrescem depois que atingiram o máximo de produtividade, mesmo com alta tecnologia), para diminuir os problemas ambientais (a atividade agropecuária quebra a coerência dos elementos do ecossistema, daí a necessidade de aplicação de defensivos para evitar pragas), e para atender mais às exigências cada vez maiores da economia de escala do mercado capitalista e da sociedade de consumo de massa, típicos de países altamente industrializados. Esta diversificação levou ao fim da especialização monocultora no interior dos belts, onde se cultiva um produto principal e outros secundários, condicionados às

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flutuações do mercado.* A estrutura fundiária dos EUA, a partir da crise de 1929, começou a sofrer o processo de reagrupamento das pequenas propriedades rurais que sucumbiram diante das hipotecas bancárias. O tamanho médio das propriedades triplicou de 150 hectares (década de 30) para 450 ha. (década de 80).

Mesmo assim, as pequenas propriedades norte-americanas, denominadas “family farmers”, correspondem a cerca de 47% das terras exploradas, a 22,7% dos estabelecimentos rurais e ocupam 18% da superfície ocupada pelas propriedades rurais. Além disto, as “family farmers” representam 90% da produção agrícola e 60% do seu valor no mercado norte-americano; sua tendência é de se reunirem em cooperativas, a fim de se capacitarem ao enfrentamento da competição com os complexos agroindustriais (ex: Farmland é uma das maiores, senão a maior cooperativa do mundo).

Os latifúndios correspondem a 1,2% das propriedades rurais e só 11% da área ocupada. Isto significa uma estrutura fundiária mais democrática, justa e menos concentracionista que na América Latina (1% dos latifundiários possuem 70% das fazendas) e no Brasil (1,2% dos fazendeiros têm 43% das terras).Conforme Contardo Calligaris (em “Fratura Americana”, no Caderno Mais da Folha de S. Paulo de 1/7/2001) nos anos 90, nos Estados Unidos, ocorre o êxodo rural nas grandes planícies centrais e os indígenas voltam a habitar terras que lhes foram usurpadas no passado. Os farmers e os profissionais das pequenas cidades nos EUA estão sendo vítimas da modernização globalizadora dos grandes complexos agroindustriais. É desses grupos humanos que se fermentou a formação dos grupos chamados de libertários, que apoiaram Thimoty McVeigh, o mesmo terrorista americano que, em Oklahoma, matou civis e até crianças inocentes, em 1995, num atentado terrorista.b) Principais áreas agropastoris norte-americanas - situam-se especialmente nas “prairies” ou pradarias das Planícies Centrais, onde desenvolvem-se os “belts”, ou cinturões agrícolas. Cinturão do trigo (wheat-belt-) - que se divide em duas áreas: o cinturão do trigo de primavera (no centro-norte dos EUA, expandindo-se para além da fronteira sul do Canadá) e o de outono-inverno (na região central dos EUA). No cinturão de trigo de primavera, o inverno é mais rigoroso, em face da alta latitude, por isto plantam-se variedades de trigo com ciclo vegetativo curto, logo no início do equinócio de primavera para colher no verão.

No outro cinturão mais ao sul do primeiro, como o inverno é menos rigoroso, as sementes de trigo são plantadas no outono, fica em estado latente no inverno, germinando e sendo colhido na primavera, portanto com ciclo vegetativo mais longo que o outro. Neste cinturão de trigo de outono-inverno seu cultivo é associado ao da soja e da batata para evitar o esgotamento do solo. Cinturão do milho (corn-belt-) – localiza-se entre o vale médio do rio Mississipi e região dos Montes Apalaches. Aí predominam médias propriedades e seu cultivo é feito junto com a soja, a alfafa (forrageira para gado estabulado), a aveia, a suinocultura (criação de porcos de forma intensiva). Aí ao S do Lago Michigan, situa-se Chicago, centro de convergência de uma malha de transportes hidroviários, rodoviários e ferroviários, onde está a maior bolsa de “commodities” da Terra, comandando, por infovias, o comércio internacional de cereais. Cinturão do algodão (cotton-belt) - no baixo curso do rio Mississipi, a SE dos EUA, onde o clima é mais quente. Seu cultivo foi uma plantation na época colonial, a sua estrutura socioeconômica montada no tripé escravidão negra-latifúndio-aristocracia rural. Foi uma das causas da sangrenta Guerra Civil e berço da famigerada Ku-Klux-Kan. Aí surgiu o “jeans” (em Atlanta, grande centro industrial têxtil). Além do algodão cultivam-se o fumo e o amendoim. Cinturão de laticínios (dairy-belt) e de hortifrutigranjeiros (green-belt) - a NE dos EUA, área tradicional mais industrializada e urbanizada (onde está a megalópole Bos-Was) e por isto predominam as pequenas e médias propriedades, que praticam a pecuária leiteira, a avicultura e a hortifruticultura em sistema intensivo. Na avicultura, as técnicas são extremamente avançadas: rações balanceadas (vitaminas, minerais, anabolizantes e hormônios para crescimento e engorda mais rápido) passando em esteiras, com iluminação artificial (para descontrolar o relógio biológico das aves e forçá-las a comer mais) e limpeza por máquinas. Foi aí que surgiu o chester. Ranching-belt- entre as Pradarias Centrais (já ocupadas pelos belts) e as Montanhas Rochosas, cenário de criação extensiva de bovinos para corte, em latifúndios, além de ovinos em regiões semiáridas. No extremo sudeste dos EUA, praticam-se culturas tropicais de arroz, cana-de-açúcar e laranja (esta na Flórida). No extremo oeste, ocorrem culturas irrigadas, facilitadas pela construção de usinas hidrelétricas nas bacias dos rios Colorado (a SO) e Colúmbia (a NO). Aí nas áreas desérticas do sudoeste (Califórnia), pratica-se o “dry-farming”, que consiste no revolvimento das camadas úmidas mais profundas do solo e assim conservando esta umidade por cerca de um ano; aí se cultiva o algodão, especialmente. A área agrícola mais notável do oeste norte-americano é o Vale Central da Califórnia, com seu clima mediterrâneo (daí ser famosa pelas culturas mediterrâneas de pêras, maçãs, pêssegos, morangos e indústria vinícola).8.5.4- PAPEL DAS BOLSAS DE “COMMODITIES” NA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.

A cotação das “commodities” agrícolas no mercado mundial é controlada pelas bolsas de mercadorias. As maiores do mundo são as de Chicago, Nova Iorque, Londres e S. Paulo (esta chamada de Bolsa de Mercadorias e Futuro). Aí se negociam as safras atuais e futuras. Essas últimas são, na verdade, uma forma de atuação do capital especulativo, ganhando consideráveis lucros ou até se expondo a prejuízos, na medida que faz projeções de preços nem sempre reais, pois as safras agrícolas estão sujeitas a condicionamentos naturais.

A tendência mundial é a de estabelecer cotas de produção aos países que entram nesse circuito de comercialização. Como os países desenvolvidos têm maior capacidade administrativa, financeira e tecnológica de produção e de estocagem, são eles que determinam as cotações internacionais das “commodities”.

De acordo com o Banco Mundial, as exportações primárias dos países subdesenvolvidos diminuíram de 90% para 52% por causa da industrialização de alguns deles após a II Guerra Mundial, e da deterioração das relações de troca, isto é, da depreciação dos valores atribuídos às suas mercadorias.

Um exemplo elucidativo dessa depreciação é o que está acontecendo no Brasil, após a crise cambial de janeiro de 1999, quando os produtores brasileiros imaginaram numa recuperação da balança comercial durante o ano, o que, no entanto, não se confirmou. A soja estava cotada, em 1997, por US$ 9 o bushel, caiu para US$ 7.50 em 1998 e para US$ 4.5 em 1999 - portanto uma queda de 50%; esta cotação de 1999 foi a mais baixa nos últimos 20 anos. O açúcar de 12 para 5 centavos de dólar por libra-peso, de 1997 para 1999, depreciação de 58.3%; sua tonelada caiu 300% nos últimos 25 anos. O café de US$ 3 para US$1.05 hoje - desvalorizando 195% neste mesmo período de 1997 a 1999. Em 97 se conseguiu uma receita de US$7 bilhões com a soja, neste ano de 99 deve ser de US$ 4.5 bilhões.

Além dessa depreciação dos preços dos produtos primários no mercado internacional, há outros problemas criados pelos países centrais: a política de subsídios que os Estados Unidos e a União Européia, sobretudo, concedem aos seus produtos agropecuários, conferindo-lhes maior competitividade, além das barreiras protecionistas às importações de “commodities” provenientes dos países subdesenvolvidos.

Para os agricultores dos países centrais faz-se a abordagem com base na “cenoura” dos subsídios de cerca de US$ 1 bilhão/dia e das barreiras protecionistas. Para os países subdesenvolvidos, se aborda na base do “bastão”: há perdas na competitividade e nos preços (o Brasil perde anualmente US$ 6 bilhões com o protecionismo europeu e norte-americano) e na depreciação cada vez maior de suas commodities (seus preços estão caindo cada vez mais, aumentando os déficits comerciais e aumentando a dependência econômica destes países).

As políticas de subsídios e o protecionismo, a que se apegam os países desenvolvidos, foram os fatores do fracasso das negociações da Reunião Ministerial da OMC, na Rodada do Milênio, em novembro de 1999.

As justificativas norte-americanas às políticas de subsídios residem na estratégia de influir mais nas cotações das commodities no comércio mundial, interferindo assim na política agrícola da OMC (Organização Mundial de Comércio)8.5.5. – ESPAÇO AGRÁRIO DAS ECONOMIAS EX-SOCIALISTAS DA CEI E DA EUROPA ORIENTAL.A) EX-UNIÃO SOVIÉTICA (CEI NA DÉCADA DE 90) - Enquanto no capitalismo a propriedade dos meios de produção é privada e a economia é de mercado (com as flutuações de preços pela oferta e procura, ou pela atuação de monopólios e oligopólios); no socialismo, a propriedade dos meios de produção é do Estado ou da comunidade e a economia é planificada pelos mesmos. Estes cultivos socialistas eram encontrados na CEI (kolkhoz e

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sovkhoz), na Europa Oriental, na China (fazendas especializadas e comunas e mesmo no México -os “ejidos”).Já estudamos que, com o processo de transição do socialismo para o capitalismo na década de 90, as terras das sovkhozes estão sendo

vendidas ou arrendadas à iniciativa particular; os cooperativados das kolkhozes não seguem mais a planificação governamental (deliberada pela centralização burocrática de um partido único como havia antes) e sim as normas do mercado. Agora, a propriedade dos meios de produção (máquinas, ferramentas, celeiros, armazéns) ainda é coletiva; uma parcela da produção é para o autoconsumo das famílias, a outra parcela (evidentemente, a maior) é vendida e os lucros são proporcionais à participação de cada cooperativado das kolkhozes

Toda e qualquer fase de transição é de crise política (nacionalismos, desagregação política), social (desemprego, máfia urbana) e econômica (a antiga União Soviética tinha um PIB de cerca de US$ 1.6 trilhões, hoje está reduzido a 1/3 disto). Diz-se que a URSS passou pela pior do socialismo (o “real”, na verdade uma ditadura stalinista sob o governo autoritário e centralizador do Partido Comunista e da burocracia) e a CEI passou pelo pior do capitalismo: o neoliberalismo, sob a égide do “deus-mercado”, durante a última década do século XX. B) EUROPA ORIENTAL - A porcentagem de terras coletivizadas aí foi menor que na ex-União Soviética, razão da rapidez do processo de transição para o capitalismo.

Alguns países estão em processo mais adiantado de transição, já que tinham um ideal histórico anterior de reformas e de tentativas de se livrarem da influência soviética e do Pacto de Varsóvia, como a Hungria em 1954, a Tchecoslováquia em 1968 (a Primavera de Praga) e a Polônia em 1988. Nestes países, os governos devolveram os meios de produção aos antigos proprietários ou os venderam aos novos ricos (geralmente participantes daquela burocracia que centralizava o poder no Partido Comunista) ou ainda, fomentaram a formação de cooperativas agrícolas .

A Europa Oriental sofreu graves crises internas de inflação, desabastecimento, desemprego, insatisfação popular. Na década de 90. Emblemática dessa situação dramática foi a Iugoslávia, que formou cinco países atuais (Croácia, Eslovênia, Iugoslávia, Bósnia-Herzegovina e Macedônia) e sofreu guerras étnicas marcadas por extrema crueldade, como não se via desde os nazistas na II Guerra Mundial.

Ao norte da Europa Oriental o clima é mais frio e se plantam culturas temperadas (cereais como aveia, centeio e cevada; além da beterraba); já do vale do rio Danúbio para o sul praticam-se especialmente culturas mediterrâneas de oliveira e videira.C) UM CASO ESPECIAL: O “SOCIALISMO DE MERCADO” DA CHINA - Até o final de década de 70 haviam as comunas populares: complexos agroindustriais coletivizados compostos por unidades sociais e econômicas auto-suficientes e sob planejamento central, como é característico de uma economia socialista.

Com Deng Xiao Ping, a partir de 1978, iniciou-se uma política de reformas com a política das Quatro Grandes Modernizações: indústria, agricultura, ciência e tecnologia, forças armadas. Foram criadas as ZEE e incentivada a propriedade privada no campo.

Atualmente há três tipos de organização do espaço agrário chinês, embora o Estado seja socialista e, portanto, proprietário das terras e receba uma renda pelo uso das mesmas. São os seguintes:• Famílias especializadas - donas de seus negócios, comercializando o que produzem além das cotas estabelecidas pelo Estado; elas representam cerca de 1/3 da produção agrícola chinesa.• Fazendas estatais - em áreas pioneiras (como a oeste árido e semiárido), funcionando com base em trabalho assalariado, mas de acordo com metas fixadas pelo governo central.• Comunas - perderam suas características anteriores à política atual de descentralização, pois são cooperativas de pequenos agricultores.

A produção na China é toda comprada pelo Estado socialista, que estipula os preços, subsidiando a alimentação do povo, daí o custo de vida lá ser muito baixo. 8.6.- ESPAÇO AGRÁRIO DOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS DA AMÉRICA LATINA, ÁSIA E ÁFRICA.

Predominam sistemas agrícolas extensivos com o uso de muita terra de forma inadequada, daí ter uma baixa produtividade na América Latina e África, como ocorre com a agricultura primitiva de subsistência.

Na Ásia Monçônica, entretanto, ocorre a rizicultura submersa que é uma agricultura intensiva de subsistência em pequenas propriedades, usando trabalho intensivo e de maior rendimento por hectare, com técnicas tradicionais e assim não atendendo à demanda de alimentos (uma das razões da fome na área). Nestes países a participação da produção agrícola no PIB é grande, a eficiência da PEA é reduzida (pelo uso de energia braçal) e a maior parte da população vive no campo.

Nas áreas montanhosas da América Andina os cultivos se diferenciam conforme as altitudes: nas terras quentes (mais baixas) se cultivam produtos tropicais; nas temperadas se plantam café e trigo.8.6.1.- AGRICULTURA PRIMITIVA DE SUBSISTÊNCIA (ITINERANTE OU DE AUTOCONSUMO)

É uma agricultura extensiva feita na América Latina e África com base na policultura (feijão, milho e mandioca), na criação de pequenos animais (aves, porcos) e na fruticultura (bananas, mamão) para o autoconsumo (=subsistência) do agricultor e sua família, com técnicas antiquadas (uso de enxada, foice, machado) e rotação de terras (daí ser extensivo) ou procura de novas terras (daí o outro nome de itinerante).

No Golfo da Guiné (África Ocidental, conjuntamente com a plantation), nos altiplanos andinos, no Sudão e em certas áreas do México se pratica o afolhamento. É uma agropecuária de subsistência, em que se procede a uma rotação de terras, em que se alternam a agricultura e pousio com pecuária. Geralmente após as colheitas agrícolas, faz-se a criação de gado, para estercar a terra.

A agricultura de autoconsumo é típica de lugares distantes do mercado, em países ou áreas muito pobres, com frágil integração econômica na divisão local de trabalho (campo-cidade). No Brasil (mais precisamente na Amazônia e no Nordeste) é chamada de roça; no Caribe, milpa; na África, chitemene. É uma atividade complementar à agricultura comercial, já que esta é monocultora especializada conforme o mercado, e também porque o camponês é trabalhador temporário no latifúndio onde se faz a colheita do cultivo comercial. A) ETAPAS - são o desmatamento, a capina, a abertura de aceiros, a queimada, plantio, rotação de terras ou procura de novas terras.• Desmatamento: feito com machado, para abrir clareiras na floresta, a fim de se cultivar na área.• Capina: carpir ou capinar é cortar e retirar do solo as gramíneas com a enxada e os arbustos, com a foice.• Abertura de aceiros: isolamento, através de valas (chamadas de aceiros) no solo, em volta da área a ser plantada, a fim de impedir o alastramento do fogo (que se ateia nos restos de gramíneas e arbustos dentro da área isolada ), para outras áreas da floresta.• Queimada: é a fase mais conhecida. O fogo ateado nas moitas de capim e arbustos secos destrói os microorganismos do solo (úteis na formação da matéria orgânica, resultante das folhas) e transforma os vegetais em cinzas (cujo potássio dá uma falsa ilusão de maior fertilidade do solo para o agricultor).• Plantio: executado no solo já preparado nas etapas anteriores. Após um certo tempo (no máximo uns 15 anos) a terra está cansada e não há outra alternativa senão buscar outra área para plantar, onde se executam as mesmas etapas, daí o nome de agricultura nômade ou itinerante. Quando não há possibilidade de se buscar novas terras, se retorna à original: faz-se, pois, uma rotação de terras. Neste caso, as outras queimadas são chamadas de “coivaras” sobre os restos da capoeira desmatada.B) EFEITOS AMBIENTAIS - Onde houve a agricultura de autoconsumo, a terra esgotada não permite mais a riqueza vegetal da floresta primária; no lugar dela surge a capoeira (um sub-bosque, ou mata secundária, já que o solo cansado não permite a recuperação da floresta original). Após sucessivas culturas nesta rotação de terras com técnicas primitivas como as descritas acima, os solos ficam de tal modo exauridos, que apenas consegue sobreviver o sapezal, conjunto de gramíneas que ao chegar o inverno seco, se incendeia naturalmente pelo atrito de suas hastes ressequidas.

Nos solos, devido ao calor do incêndio natural, abrem-se pequenas fissuras, que aumentam pela lixiviação das enxurradas, formando crateras chamadas de voçorocas. Estas voçorocas ocorrem não só pela erosão das águas das chuvas sobre os solos desprotegidos de cobertura vegetal, como também pelo seu afundamento devido à presença de lençóis freáticos.

O desmatamento acarreta maior erosão dos solos, transportando-se mais sedimentos para os leitos dos rios provocando o seu assoreamento, ficando mais rasos, tornando as enchentes mais desastrosas e dificultando a sua navegação. Em relação aos climas a evaporação torna-se mais

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intensa, tornando as chuvas irregulares e iniciando um processo de desertificação. Os solos endurecem como rocha e se tornam o que se denomina de laterito.

A laterização dos latossolos tropicais pode ser de origem natural - ocorre pela infiltração das águas pluviais nos solos, onde reagem quimicamente com os minerais dissolvidos nos mesmos, formando especialmente os óxidos de ferro e alumínio. Quando a água sobe nos solos junto com estes óxidos, ela evapora, mas os óxidos concentram-se na superfície do solo, formando carapaças chamadas de lateritas, de cor avermelhada, conferindo uma acidez acentuada aos mesmos. Tal acidez pode ser corrigida pela calagem, como já estudamos anteriormente.

Sobre as queimadas e desmatamentos cabe uma observação: na Amazônia a maioria é de responsabilidade não dos pequenos produtores, mas de grandes latifundiários pecuaristas (transformando a mata em pastos) e de cultivos comerciais. Estas queimadas são responsáveis pela ocorrência do buraco na camada de ozônio no hemisfério sul, além da pouca visibilidade na navegação aérea e da diminuição das chuvas no sul da região amazônica.C) RELAÇÕES DA AGRICULTURA DE AUTOCONSUMO COM O MERCADO - Há três circunstâncias que condicionam a inexistência da agricultura de autoconsumo. a) A agricultura de subsistência deixa de existir na medida em que há uma dinâmica de mercado interno e facilidades de transporte, diminuindo a relação custo-tempo. Assim, por exemplo, nas cidades do interior das Regiões Sudeste e Sul do Brasil, os pequenos proprietários rurais estão perfeitamente integrados ao mercado urbano, onde se tornam feirantes (ao contrário dos feirantes das metrópoles, que são pequenos comerciantes compradores de produtos nas Centrais de Abastecimento, revendendo-os nas feiras). b) Quem fica no campo praticando esta agricultura extensiva de baixa produtividade, recebe rendimento tão pequeno de suas colheitas, que precisa complementá-lo com trabalhos temporários em épocas de colheitas nos latifúndios.c) Quando ocorreu a recessão no Peru e na Bolívia, na década de 80, tal agricultura nos altiplanos andinos (praticada em terraços nas encostas) foi uma alternativa para os desempregados urbanos. Isto ocorre também hoje no Brasil: parte dos “bóias-frias” é de ex-operários de fábricas, desempregados em face da recessão, como o IBGE demonstrou com o índice de crescimento de apenas 0,02% do PIB em 1996.8.6.2- OS “EJIDOS” NO MÉXICO - Os ejidos ressurgiram na Revolução Mexicana de 1910-16, que patrocinou a primeira Reforma Agrária na América Latina, mas criou uma economia corporativista tendo como sustentação política um partido único – o PRI (Partido Revolucionário Institucional - que mais conseguiu sobreviver historicamente no planeta).

Os “ejidos” são aldeias comunitárias,de origem asteca, onde as famílias trabalham em comum e tiram o sustento da terra de forma solidária. Representam 50% das terras, mas sofrem hoje a concorrência da elite dos proprietários das “haciendas” (latifundiários que fazem a plantation de cana-de-açúcar, café e algodão), dos intermediários (que lucram, comprando por preços baixos os seus produtos, vendendo-os muito mais caros no mercado- isto acontece no Brasil no papel dos “atravessadores”) e do caciquismo (mandachuvas ou tutumumbucas que têm uma ascendência política em cidades do interior, como os coronéis do NE do Brasil).8.6.3.- PLANTATION.

A plantation é uma agricultura comercial de produtos tropicais para exportação, introduzida pelo colonialismo europeu na América, Ásia e África. Ainda hoje ela é a base da economia dos países subdesenvolvidos dependentes de exportações primárias, como os do Caribe e da África.A) CARACTERÍSTICAS - A plantation é montada no tripé do latifúndio, monoexportação e muita mão-de-obra; na época colonial, esta era escrava, mas hoje usa-se força de trabalho abundante e barata e temporária (na época de safra).

É uma agricultura especulativa, voltada para o lucro no mercado externo que tem maior poder de compra; é uma monoexportação no sentido de que há um “produto-rei” (ex.: o café representa 80% das exportações de Ruanda e Burundi e 96% das mesmas em Uganda) e outros produtos agrícolas de importância secundária.

A plantation está muito ligada ao colonialismo moderno e contemporâneo, de forma direta (como no Caribe, pela ação da Chiquita Brands, como na África e SE da Ásia, pela ação dos europeus) ou indireta, devido à presença de uma aristocracia rural detentora do poder político e econômico, ligada e interessada mais no mercado externo, ciosa de seus privilégios, como aconteceu no S dos EUA e ainda ocorre no Brasil desde a época colonial com os senhores-de-engenho, no império com os barões do café e hoje com os coronéis, especialmente no Nordeste.

O fato mais degradante da História centro-americana foi a constante intervenção da United Fruit, empresa agroindustrial norte-americana, hoje denominada de Chiquita Brands, que atua na área de 1885. Ela dominava governos, terras, elites, comércio marítimo, comunicações, energia. . Esta empresa transformou o Caribe em “repúblicas bananas” com a plantation especialmente deste produto agrícola.B) CONSEQÜÊNCIAS - Já estudadas anteriormente: grande dependência econômica dos países que a praticam; estratificação social em duas classes (a aristocracia rural e a dos camponeses); estrutura fundiária injusta (concentração de terras nas mãos de poucos e conflitos pela posse das mesmas); ocorrência da fome e intensificação do êxodo rural (melhores terras para o cultivo de agroexportação); desertificação dos solos e climas (em face do uso exaustivo da terra); a proletarização dos camponeses (já que se tornam trabalhadores assalariados nas colheitas). Sua comercialização é manipulada pelas transnacionais e ditada pela oferta e procura dos mercados importadores dos países centrais.

Os países dependentes de exportações primárias são os mais frágeis nos elos da economia global, muitos deles são pobres (com renda anual per capita de US$ 375) ou extremamente pobres (renda de US 270).

8.6.4- RIZICULTURA SUBMERSA OU JARDINAGEM DO TIPO ORIENTAL(Agricultura intensiva de subsistência).É o cultivo de arroz (=rizicultura) nas planícies aluvionais formadas pelos rios da Ásia Monçônica (ou Meridional) e em terraços nas

montanhas, com trabalho-intensivo, em pequenas propriedades. Até 1/3 da haste do arroz tem que ser submerso parcialmente pelas águas, que podem ser canalizadas a partir dos rios ou coletada das chuvas de monções nos terraços – daí o nome de rizicultura submersa.

O cultivo do arroz é feito durante as monções de verão, que são chuvosas, de julho a outubro, pois os ventos sopram Oceano Índico para a Ásia.

Cerca de 80% da produção mundial (sendo 56% da China e Índia) de arroz concentram-se na Ásia Monçônica. As principais áreas de plantio são as planícies de solos aluvionais formadas pelos rios Azul e Si-Kiang (na China); Mekong e Vermelho (Vietnam); Salwen e Irrawadi (Mianma); Baixo Ganges (Índia) e nas ilhas da Indonésia e Filipinas.

O cultivo com técnicas arcaicas, o alto crescimento vegetativo (aumentando a demanda de terras e alimentos) e os riscos naturais (tufões, enchentes, maremotos) fazem da Ásia Monçônica um dos “bolsões de pobreza” do planeta.

Há uma transumância nas áreas montanhosas: no inverno usam-se os vales para cuidar dos rebanhos conjuntamente com a rizicultura; no verão, eles são pastoreados nas campinas de altitude.

Além do arroz, na Ásia Monçônica se cultivam o milho, o milhete, o trigo e soja; criam-se búfalos e suínos; praticam-se as plantations da heveacultura, fumo e chá (no Sudeste Asiático), de cana-de-açúcar, algodão, juta e fumo (na Índia) e a maior produção de ópio no “Triângulo de Ouro” (formado nas fronteiras de Myanma, Tailândia e Laos).

As características principais desta agricultura intensiva de subsistência são: A rizicultura oriental feita em pequenas propriedades pelo sistema intensivo por mão-de-obra, com técnicas cuidadosas, manuais e tradicionais, mas eficientes. Este cuidado extremo no plantio e uso da terra, sem esgotá-la por milhares de anos, é que confere a este sistema agrícola o outro nome de jardinagem do tipo oriental. Este uso intensivo de trabalho humano é o fator explicativo das altas densidades demográficas da Ásia Monçônica, a mais povoada do planeta. O plantio é feito por clãs familiares de camponeses, vivendo em aldeias, respeitando valores tradicionais. Como a área é muito povoada, crescendo a demanda de alimentos, além do uso das terras de planícies fluviais com solos aluvionais, faz-se o cultivo do arroz em terraços nas encostas de montanhas. Para ter maior produtividade o cultivo de arroz precisa estar parcialmente alagado; deste modo os terraços possuem dupla finalidade: coletar as águas pluviais de monções de verão que descem pela montanha abaixo e evitar a erosão das

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encostas, já que, ao descerem, sua força erosiva é amortecida pelos terraços. Como há escassez de terras e é mister aproveitá-las intensivamente, o arroz é plantado em viveiros ou sementeiras, pouco antes da colheita.

Assim, tão logo esteja colhido e debulhado (=separado dos grãos) este cereal, suas mudas já estão no tamanho adequado nas sementeiras para o transplante nos solos das pequenas propriedades. Isto permite maior aproveitamento da terra e duas colheitas anuais na mesma parcela de terra. A irrigação ou alagamento parcial e controlado do arroz durante o seu crescimento, bem como a drenagem do terreno, quando ele está chegando ao fim do seu ciclo vegetativo, são feitas manualmente e de modo natural (coletando as águas das chuvas ou dos rios) ou artificial (construindo-se canais de irrigação nas planícies). Os terraços coletam as águas das chuvas até uma certa altura, a partir da qual há vazamentos para os terraços inferiores das encostas montanhosas.8.7.- ESPAÇO AGRÁRIO NAS REGIÕES DE CLIMA ÁRIDO E SEMI-ÁRIDO.8.7.1.- ORIENTE MÉDIO.A) PLANÍCIE DA MESOPOTÂMIA (entre os rios Tigre e Eufrates, no Iraque), nos oásis e trechos do litoral da Arábia Saudita: praticam-se culturas irrigadas com técnicas tradicionais e seculares, usando muita mão-de-obra nas poucas terras férteis.B) ISRAEL : aplicam-se técnicas modernas como a irrigação por gotejamento, cobrindo-se os canteiros das plantas com plásticos para impedir a perda de água por evaporação durante o dia, nos kibbutz (propriedades comunitárias concedidas pelo Estado com objetivos agroindustrial e de defesa militar nas fronteiras com países árabes vizinhos). Os kibbutz estão em fase de mutação atualmente: fazem joint-ventures com indústrias privadas, 50% dos seus trabalhadores não residem na comunidade e 30% dos que residem exercem funções fora.8.7.2.- ÁFRICA.A) SAARA - cultivos irrigados nos oásis.

O Saara, situado ao norte da África, é um deserto em face da continentalidade (a África é como se fosse um triângulo invertido, cuja base está ao norte) e da posição geográfica (está sobre as áreas anticiclonais subtropicais, pois é atravessado pelo Trópico de Câncer). Este deserto fica sobre um escudo cristalino, que foi recoberto por sedimentos paleomesozóicos (das Eras Primária e Secundária). Sabemos que rochas sedimentares são porosas e se deixam infiltrar pelas águas das chuvas ao longo do tempo, podendo acumular essas águas nas profundezas do subsolo.

A esses depósitos de água situados a centenas de metros de profundidade denominamos de aqüíferos ou bacias artesianas. O arenito da Núbia (no Sudão) representa uma das maiores bacias artesianas da Terra (com 2.500.000 km2).

Os oásis ocorrem em função do afloramento de lençóis freáticos no solo. Aí se cultivam verduras, legumes e tâmaras. A água que emerge no solo deve ser usado de forma racional, através de um sistema hidráulico denominado “foggara”, que consiste na canalização subterrânea da água (para restringir sua evaporação) em canais de barro cozido (para mantê-la fresca). Dessa rede de canais de argila cozida saem poços - a água é distribuída em certas horas do dia para os usuários e para irrigação das plantas.B) REGIÕES SEMIÁRIDAS - Nas terras africanas sob domínio de clima semi-árido pratica-se a criação de gado ovino, caprino e de camelos. A criação pode ser nômade - em que as tribos deslocam-se constantemente em busca de pastos como no Sahel; ou sazonal. Esta última representa uma transumância: na primavera os pastores do Magreb (noroeste da África) sobem a Cadeia do Atlas (onde há água do derretimento das neves facilitando a germinação e crescimento das gramíneas nos campos de altitude); no outono, eles descem para os campos de onde partiram inicialmente.

Releia em 4.9.4.-B a tragédia da desertificação no Sahel. 8.7.3.- ESTEPES DO CASAQUISTÃO E USBEQUISTÃO .

Releia este assunto na desertificação do Mar de Aral, explicada em 4.9.4.-B. 8.8.- REFORMA AGRÁRIA

Na América Latina, onde ocorre uma brutal concentração fundiária, há necessidade de uma democratização da terra, transformando as relações de produção entre as classes sociais diretamente envolvidas nela - isto é o que chamamos de Reforma Agrária.

Toda e qualquer propriedade, mesmo no sistema capitalista, deve ter uma função social, isto é, deve ser usada de forma integrada e racional, preservando o meio ambiente e respeitando a legislação trabalhista dos países. Não é isto o que acontece nos países latino-americanos.

A exclusão da posse da terra a milhares de camponeses tem levado aos conflitos rurais - o mais famoso foi o chefiado por Pancho Villa e Emiliano Zapata, no México (1914).No Brasil houve a formação das Ligas Camponesas (década de 60) e atualmente o MST (Movimento dos Sem-Terra).

A Reforma Agrária implica na consciência e vontade política das classes dominantes em aceitar a idéia da função social da propriedade e o direito do confisco das terras ociosas, de acordo com o interesse público. Ela não consiste, simplesmente, em desapropriar latifúndios improdutivos e assentar camponeses em suas terras, mas, sobretudo, na criação de uma infraestrutura de estradas secundárias (para escoar a produção), em assistência técnica e créditos subsidiados pelos governos

A reforma agrária diminui o êxodo rural e as necessidades de mais infraestrutura nas cidades- portanto repercute na Reforma Urbana; além disto, ela proporciona maior emprego no campo, recebendo um salário maior que na cidade e assim aumentando o mercado interno consumidor e a maior oferta de alimentos e, enfim, resolveria o problema da estrutura fundiária injusta dominante na América Latina e diminuiria a intensidade do êxodo rural.8.9.- AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

Além das situações descritas no decorrer do assunto sobre os efeitos do desmatamento, há outros a serem considerados. Devido à modernização agrícola e o uso de agrodefensivos está diminuindo a polinização das plantas e conseqüente perda gradativa da

produtividade. A biotecnologia apresenta aspectos negativos tanto em relação ao surgimento de superpragas (pela transferência de sua imunidade às pragas para ervas daninhas e insetos) como em relação à erosão genética (destruição da heterogeneidade do meio ambiente).

A irrigação descontrolada pode acarretar erosão dos solos ou sua salinização, além da diminuição e esgotamento dos aqüíferos subterrâneos.

Na Grã-Bretanha estudaram os reflexos da agricultura sobre o ciclo hidrológico em bacias hidrográficas. As precipitações pluviais promovem o armazenamento de água superficial, de onde se evapora uma parte, outra se infiltra no solo e outra se escoa para os rios e daí para os oceanos. Cerca de 75% da água que se armazena na superfície se infiltra nos solos, daí, através da percolação se armazena no subsolo (armazenagem subterrânea). Esta água armazenada no solo perde-se parcialmente pela transpiração e se escoa para os rios; enquanto aquela que se armazenou subterraneamente se descarrega através de nascentes, realimentando os fluxos fluviais, que também recebem os seus afluentes ao longo do curso.

Todo este processo descrito acima pode ficar comprometido se a superfície estiver totalmente desnuda, sem nenhuma vegetação, acelerando o processo erosivo e o escoamento, diminuindo sensivelmente o armazenamento de água.

Em nosso planeta há aproximadamente 1 bilhão de pessoas pobres habitando 25 “hot spots” de biodiversidade, ou seja, de flora e fauna sob elevado risco de extinção. Segundo a ONG Future Harvest de apoio a pesquisas agrícolas, há algumas estratégias conservacionistas que podem evitar a destruição destes “hot spots”:

* conexão de redes de habitats para a vida selvagem em áreas não cultivadas com áreas sob proteção ambiental;* introdução de culturas permanentes que imitem os habitats naturais de savanas e florestas;* promoção de métodos de plantio que diminuam a destruição dos solos e poluição das águas através de técnicas racionais tanto na

produção como na colheita dos produtos agrícolas;* estímulos à produtividade de áreas de tal modo que se evite futuras invasões de terras selvagens pela agricultura, quando aumentar a

população – a intensividade dos cultivos, portanto, anularia a extensividade das mesmas para a geração de alimentos para atender a demanda da população crescente;

* criação de áreas sob proteção ambiental perto de propriedades agrícolas que beneficiem as populações em seu entorno.

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MÓDULO 09 – GEOGRAFIA AGRÁRIA DO BRASIL I PARTE: ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO

9.1.ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO9.1.1.- A DESRURALIZAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL.A) GLOBALIZAÇÃO, FORMAÇÃO DO MEIO TÉCNICO-INFORMACIONAL E NOVA REGIONALIZAÇÃO DO BRASIL - A globalização atual, propiciada pela III Revolução Industrial com os progressos enormes nas comunicações e nos transportes, impôs mudanças tecnocósmicas, conforme expressão do geógrafo Milton Santos, criando um meio técnico-informacional, que se sobrepôs ao natural no mundo todo. Quem comandou este processo foi o capital industrial e financeiro, aliado ao setor terciário superior.

A organização do espaço rural, nestes moldes técnico-informacionais, altera substancialmente as relações sociais de produção, as distâncias geográficas, o uso dos solos tanto a nível urbano como rural no mundo e no Brasil.

Os complexos agroindustriais, que desruralizaram o campo, representam o que há de mais moderno na integração técnica da agropecuária com as indústrias para a agricultura (fabricantes de tratores, sementes híbridas, fertilizantes), com a biotecnologia (setor avançado de pesquisas científicas, que alguns autores chamam de terciário superior, ou setor quaternário de produção) e com as indústrias da agricultura (ou agroindústrias, que beneficiam os produtos agrícolas).

À integração das atividades industriais, já referidos, e dos serviços de transportes, seguros, bancos, pesquisas e comercialização (estoque e distribuição), com a agropecuária, dá-se o nome de agrobusiness. Quem assume papel relevante nisto são as transnacionais.

A modernização, como reflexo da globalização, esboçou uma nova regionalização do Brasil, no limiar do século XXI, conforme os geógrafos Milton Santos e Maria Laura Silveira. São as regiões: concentrada (Sul e Sudeste), a Centro-Oeste, a Nordeste e a Amazônica.a) Região Concentrada – compreende o Sudeste e o Sul do Brasil, centralizados na metrópole paulista, cidade global, ou seja, um centro nodal de comércio, (de serviços de consultoria e de finanças internacionais conectados aos fluxos mundiais de capital e das transnacionais) e metrópole nacional. É onde acontece o maior fluxo de produção, de informação e de capital do Brasil.b) Região Centro-Oeste, que inclui Tocantins, assistindo a um processo de modernização comandado pela Região Concentrada, cabendo-lhe uma especialização agropastoril.c) Região Nordeste – sua rede geográfica é descontínua e engessada pela herança colonial atrasada pelo coronelismo e outras mazelas sociais e políticas. Aí se inclui o Maranhão, embora tenha o Projeto dos Pólos de Alumínio em S. Luís, em descaminho pelos ralos da corrupção da extinta Sudam e pela intromissão do clã dos Sarney (razão direta da falência da pré-candidatura da governadora Roseana Sarney à presidência da República em 2002).d) Amazônia – com baixas densidades demográficas e técnicas, com enclaves de grandes projetos e sistemas informacionais modernos de controle territorial em execução como os radares e satélites do Projeto Sivam.

No espaço geográfico multipolar atual, a globalização é agenciada pelas transnacionais, pelos bancos e pelos fundos de pensão e de investimentos. É, pois, sinônimo de novo imperialismo, cuja abordagem americana em relação ao mundo, segundo a Prof. Peggy Dulany (Universidade Harvard, fundadora do Instituto Synergos, www.synergos.org), é no estilo “cenoura e bastão”.

Para os agricultores dos países centrais faz-se a abordagem com base na “cenoura” dos subsídios de cerca de US$ 1 bilhão/dia e das barreiras protecionistas. Para os países subdesenvolvidos, se aborda na base do “bastão”: da manipulação dos preços e dos protecionismos. Esta atitude injusta dos países centrais acarreta perdas na competitividade e nos preços dos produtos agrícolas dos países subdesenvolvidos.

O Brasil perde anualmente US$ 6 bilhões com o protecionismo europeu e norte-americano; e na depreciação cada vez maior de suas commodities. Leia mais sobre este assunto em Comércio Exterior (10.12-B).

Um exemplo claro na injusta divisão internacional de trabalho quanto aos produtos agrícolas e sua comercialização: a Alemanha é o 3o maior exportador mundial de café – comprava a saca de café a US$ 35, mói, torra e exporta café industrializado, lucrando enormemente com isto (cerca de US$ 10.000, pois em Londres uma xícara de café custa US$ 3). O café em grão, em saca de 60 kg, em janeiro de 1999 custava cerca de US$ 80, em outubro de 2001 estava a US$ 21,4. B) A INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL - Se fez sentir a partir dos anos 60, implantando-se a indústria para a agricultura e as políticas agrícolas de subvenções governamentais ao grande capital. Decorreu da mesma, uma “fagocitose rural”, em que os grandes proprietários se assenhorearam das pequenas propriedades, aumentando a concentração fundiária (já existente) e o êxodo rural.

A concentração de terras, de acordo com a CEPAL, reduz a capacidade de desenvolvimento econômico do Brasil, na medida em que diminui a produção dos cultivos alimentares para abastecer o mercado interno urbano (enquanto os cultivos industriais eram subvencionados) e não se valoriza o mercado interno para as indústrias, que aqui se instalaram desde a política desenvolvimentista de JK, na década de 50.

Tal concentração de terras e de renda é subproduto da modernização conservadora, ou dolorosa na expressão de Francisco Graziano, que beneficiou apenas as elites e a classe média.

Os investimentos em tecnologia agrícola resultaram em aparecimento de novos cultivos, na expansão das fronteiras agrícolas, na recuperação de algumas áreas agropastoris tradicionais, na elevação da produtividade e na menor dependência às limitações da natureza. A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e o IAC (Instituto Agronômico de Campinas) desempenharam papel importante nestas inovações tecnológicas.

Nos anos 70 cresceram as fronteiras agrícolas para o Centro-Oeste e a Amazônia através dos agronegócios. A expansão das fronteiras agrícolas no Brasil se relaciona não tanto ao desenvolvimento do capitalismo, mas a uma acumulação dependente do capital subsidiado pelo governo federal para projetos agropastoris, valorizando o papel das agroindústrias e ocupando-se terras devolutas a preços módicos.

A ideologia militar de “segurança nacional” enquadrava-se na política da Guerra Fria – era preciso ocupar os espaços vazios na Amazônia, onde se internaram grupos guerrilheiros esquerdistas, ou de subversivos, massacrados no Araguaia pelo Exército na época da ditadura.

Teoricamente, por esta ideologia era necessário expandir a agricultura nestas regiões, a fim de aumentar a produção de alimentos e de atrair migrantes para diminuir as tensões sociais no campo. Na prática, porém, houve a reprodução do capital dos grandes grupos, que se apoderaram das terras da Amazônia Legal de modo especulativo, como reservas de valor nas décadas inflacionadas de 80 e 90 e para obtenção de créditos subsidiados do governo.

Ao mesmo tempo, houve o “fechamento de fronteiras agrícolas”, no sentido de que não havia mais terras devolutas (sem dono) para pequenos proprietários fazerem o seu cultivo. Tal fato nos faz lembrar a retrógrada Lei de Terras de 1850, em que as elites agrárias do Brasil Imperial impediram o acesso à terra aos pequenos proprietários.C) EFEITOS DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA - Com a modernização instaurada a partir da década de 60 criou-se uma rede geográfica, isto é, o uso seletivo do espaço urbano e rural no território brasileiro, em benefício do grande capital nacional e internacional. O uso das terras rurais passou a ser privilégio de poucos e não para a produção de alimentos.

Os agentes da modernização rural no Brasil foram as grandes empresas, adotando processos administrativos e produtivos no campo vindos da cidade (tornando as fazendas verdadeiras empresas rurais), comprando ou arrendando terras, controlando a produção e o território (aquisição de produtos agrícolas como matérias-primas industriais, como tomate, laranja, fumo, uva, leite, frangos, soja, cana-de-açúcar), vendendo implementos agrícolas e insumos (tratores, colheitadeiras, fertilizantes...).

Atualmente usam-se instrumentos de tecnologia de ponta como na agricultura de precisão, que consiste na coleta de amostras e mapas de solo sob orientação do sistema GPS, aplicando-se adequadamente fertilizantes de acordo com as informações enviadas pelos satélites, semeando-se

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conforme a produtividade do solo, observando as plantações pelo sistema e finalmente, o uso de colheitadeiras que, além das funções normais, medem o rendimento da colheita. É a chamada agricultura de precisão.

A modernização agrícola desruralizou o campo, piorou tanto a questão agrícola (quanto aos tipos de produção), quanto a questão agrária (relações de produção, emprego e renda, produtividade da mão-de-obra). Os principais aspectos desta modernização se enumeram adiante.* A rede geográfica espacial tornou-se mais fluida com a introdução de novas técnicas de comunicações, encurtando as distâncias geográficas e as relações custo-tempo entre campo e cidade para o grande capital no Centro-Sul e organizando o processo produtivo a partir da cidade e do mercado.* As inovações da biotecnologia (também chamada de Segunda Revolução Verde) e a industrialização da agricultura e para a agricultura diminuíram consideravelmente a limitação da natureza (como, por exemplo, a sazonalidade de certas plantas), mas impuseram um pesado ônus de sua dependência às flutuações especulativas do mercado às bolsas de mercadorias e às manipulações dos agribusiness (já que estas verticalizaram os 3 setores de produção).

Até mesmo as colheitas estão sendo mecanizadas: em 1997 perderam-se 1.500 empregos na cultura canavieira em S. Paulo (a colheita é a época de maior demanda de mão-de-obra).* Surgimento de novas atividades econômicas no campo, como o ecoturismo; e criação de empregos de maior seletividade profissional nas fazendas (técnicos de informática, tratoristas).* Mudanças demográficas e sociais representadas pelo assalariamento das forças produtivas rurais (desde o veterinário ao miserável bóia-fria), pelo aumento dos fluxos migratórios para a Amazônia (houve um crescimento enorme da população de Rondônia, de Roraima e do Acre) e daí ocorrendo conflitos com seus antigos habitantes (os indígenas). * O assalariamento do trabalho temporário (safristas e volantes trabalham apenas 6 meses) diminuiu a sua renda. Aumentou, por outro lado, a concentração de renda e de terras no meio rural. Nas últimas décadas, 45% dos estabelecimentos rurais pertenciam a apenas 1% dos ruralistas, enquanto 50% dos pequenos proprietários ocupam diminutos 2,5% da área recenseada pelos órgãos competentes do governo federal. Estes acabaram se proletarizando, tornando-se reservas de mão-de-obra.* A modernização acarretou a intensificação da produção agrícola (através da mecanização e de uso de insumos, fertilizantes, adubos), bem como sua extensificação (fronteiras agrícolas fizeram surgir os maiores latifúndios do mundo na Amazônia; ao mesmo tempo em que a mecanização exige mais terras para que haja um retorno mais rápido dos capitais investidos).* A tecnologização da agropecuária foi feita com a função de aumentar a produtividade especialmente dos cultivos comerciais de exportação, gerando mais entrada de divisas (para equilibrar os déficits de contas correntes - juros de dívida externa, remessa de lucros) e maior concentração de renda e de terras.

A aplicação de capitais em tecnologia agrícola não leva em conta a segurança alimentar da população, isto é, se privilegiam elevados investimentos em cultivos comerciais, cuja cotação depende de humores do mercado externo e de empresas oligopolísticas, colocando em segundo plano os cultivos alimentares, essenciais à maioria do povo brasileiro. 9.2. - UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO.

A agropecuária empregava 27 milhões de brasileiros e movimentava cerca de US$ 240 bilhões em 2000. Enquanto os saldos comerciais do Brasil foram inexpressivos entre 2000 e 2002 (sendo negativo em 2000) o agronegócio teve saldo positivo. Estes resultados se efetivaram na mesma área plantada desde 1990: 39 milhões de hectares. Houve um aumento de 70% na produtividade devido à adoção de elevados padrões tecnológicos na produção de grãos.

A desregulamentação de políticas públicas do governo federal, o alongamento de prazo para o pagamento de dívidas dos latifundiários junto ao Banco do Brasil, a abertura de novas fronteiras agrícolas, a diversificação de produção, os ganhos de produtividade com a introdução de novas tecnologias (além de máquinas, insumos e aperfeiçoamento de padrão genético de rebanhos), a situação cambial desde 1999 – todos estes fatores alavancaram o agronegócio brasileiro.

Cabe, porém, ressaltar que 52.78 % dos recursos para financiar a safra de 2002/2003 são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador, enquanto apenas 3,69% provêm de recursos próprios de bancos cooperativos.

No Congresso Nacional, neste período 2002/2003, havia uma bancada parlamentar ruralista de cerca de 150 deputados e senadores que, em toda a legislatura pressiona o Poder Executivo para alongar o prazo de pagamento das dívidas do setor rural (sobretudo do agronegócio) junto ao Banco do Brasil, com juros menores. Este poder de pressão é o que se chama de “pacto de governabilidade” entre o Presidente e os congressistas, mesmo que haja necessidade de corte de verbas para outros fins no Orçamento Federal e mesmo que se tenha de acomodar a Constituição de 1988 em seu artigo 168 aos interesses do “pacto”. Se o Presidente não compactuar com a bancada, fica difícil a aprovação de propostas enviadas por ele ao Legislativo.

No Brasil há aproximadamente 5 milhões de estabelecimentos rurais, sendo 11,4% de patronais (empresas e latifundiários) e 85,2% de familiares. Há um descompasso enorme entre o número de estabelecimento e a área que ocupam: as patronais representam 67,9% da área ocupada; enquanto as familiares, 30,5%. Estas propriedades familiares abrigam um contingente de 12 milhões de PEA empregada, ou 77% do total de trabalhadores rurais do Brasil.

O financiamento aos pequenos produtores obedece a 4 linhas de ação: crédito rural, apoio de infra-estrutura e serviços municipais, negociação de políticas públicas (quanto à concessão de créditos) e, finalmente, capacitação e profissionalização.9.2.1.- REGIÃO CONCENTRADA DO SUDESTE-SUL.

A modernização agrícola do Brasil se principiou nesta Região, em face do maior valor da terra e do maior mercado consumidor interno do país. Para compensar a valorização da terra é mister intensificar a produção, aumentando sua produtividade pela mecanização e introduzindo técnicas modernas. Assim, no Planalto Ocidental Paulista (a “Califórnia” Paulista), no Sul de Minas Gerais, no Triângulo Mineiro (área do oeste de MG abrangida pelos rios Grande e Paranaíba, formadores do rio Paraná), no Norte do Paraná, em S. Catarina e Rio Grande do Sul, há empresas agropastoris intimamente ligadas ao capital industrial e financeiro nacional e internacional.

Deste núcleo regional Sudeste/Sul é que partiu a irradiação das fronteiras agrícolas para o Centro-Oeste e para a Amazônia Oriental e Meridional. A valorização das terras e a mecanização em S. Paulo e no Sul do Brasil explicam a migração de assalariados rurais e de pequenos proprietários para a Amazônia. Os eixos de penetração foram as rodovias Cuiabá-Santarém, Transamazônica e Cuiabá-Porto Velho. A ocupação dos cerrados do Centro-Oeste e da Floresta equatorial na Amazônia Oriental (sul do Pará e “bico do Papagaio”) e Ocidental (Rondônia, Acre, Norte de Mato Grosso) foi feita de forma predatória.

O Planalto Ocidental de S. Paulo é importante área pastoril e agroindustrial de laranja e de cana-de-açúcar. A pecuária de corte, especialmente em Barretos e Araçatuba, desenvolveu-se enormemente no extremo norte e oriental deste planalto. Foi neste planalto que se desenvolveu a cultura cafeeira, em face do solo fértil da terra-roxa, originária da rocha vulcânica chamada de basalto.

O Triângulo Mineiro é a maior área de pecuária zebuína do país (famosas são as feiras de Uberaba e Uberlândia), além de grande produção de milho e de arroz.

A maior bacia leiteira do Brasil é a que inclui o Vale Médio do Paraíba, o Sul de Minas Gerais, a Zona da Mata Mineira, o Sul do Espírito Santo. A pecuária leiteira é feita em pequenas e médias propriedades, com técnicas intensivas e modernas.

Na Região Sul se destacam: O Norte do Paraná – área de expansão econômica das frentes pioneiras do café e, atualmente, de soja e de milho. A fagocitose rural, decorrente da expansão da sojicultura, resultou em repulsão demográfica para as fronteiras agrícolas.

Nos solos no noroeste do Paraná, sob o ponto de vista ambiental, ocorre a perda da biodiversidade por causa do plantio de café e de pastos para a criação de gado e o aumento da sedimentação junto ao rio Paraná.

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a Campanha Gaúcha – onde se criam ovinos e bovinos nas estâncias desde o período colonial, mas transformada hoje em bolsão de pobreza, devido à competição desigual, de 1994 a 1998, com a produção agropastoril da Argentina; Serra Gaúcha - maior área de vitivinicultura do Brasil (expandindo para o extremo sul); Planaltos Ondulados do Oeste da Bacia do Paraná – onde se associam culturas de insumos agrícolas (soja e milho) para as indústrias de óleos vegetais e rações; e as de fumo para as fábricas de cigarros.

Nos planaltos do Oeste do Paraná, S. Catarina e na Serra Gaúcha predominam pequenas e médias propriedades familiares, que estão sendo pressionadas pelos juros altos dos empréstimos nos bancos (para adquirir adubos e fertilizantes), pelos preços baixos impostos aos seus insumos pelas indústrias da agricultura e pelos preços altos dos implementos agrícolas das indústrias para a agricultura. Além disso sofrem as imposições de preços pelos intermediários (ou atravessadores), especialmente os produtores de hortifrutigranjeiros das áreas próximas aos grandes centros urbanos.9.2.2.- REGIÃO NORDESTE.

Há 3 espaços agrícolas distintos: a Zona da Mata (com os cultivos comerciais da agroindústria canavieira e do tabaco- este também no Recôncavo Baiano, isto é, no entorno de Salvador); o Agreste (onde há pequenas propriedades familiares policultoras voltadas ao atendimento das demandas da Zona da Mata) e o Sertão (pecuária extensiva tradicional e, no cotovelo do S. Francisco, a agricultura irrigada de fruticultura e de vitivinicultura).

A pobreza do Nordeste é fator de repulsão demográfica para o Maranhão (vales dos rios Mearim e Pindaré) e para o Bico de Papagaio (confluência dos rios Araguaia e Tocantins, abrangendo o sudeste do Pará, o sudoeste do Maranhão e o norte de Tocantins).

No Meio-Norte (MA-PI), a agricultura de subsistência é arcaica, não permite condições de atendimento às necessidades dos camponeses, forçando-os a complementar sua renda com o extrativismo de babaçu e de carnaúba na Mata dos Cocais. O extrativismo, pois, é uma de atividade de apoio à agricultura do homem do campo, vivendo à margem dos progressos do mundo atual.

A Mata dos Cocais está sendo devastada em virtude do avanço dos cultivos de arroz e de cana-de-açúcar, prejudicando ainda a vida dos camponeses que praticam o extrativismo.

Desde os anos 20 do século XX, iniciou-se a rizicultura nos vales dos rios Grajaú, Mearim e Itapecuru (MA). Atualmente é uma área de expansão das fronteiras agrícolas, no caso a soja, por empresários gaúchos. Aí se implanta um sistema modal de transportes chamado de Corredor de Exportação do Norte, que abrange a Hidrovia do Tocantins-Araguaia (ainda não implementada por não receber nenhum investimento governamental em 2001), de rodovias e da Estrada de Ferro Carajás, atendendo ao MA, o PI, o PA, TO e MT.9.2.3.- AMAZÔNIA.

A Amazônia, o Centro-Oeste, o oeste do Maranhão e da Bahia constituíram-se em fronteiras agrícolas na segunda metade do século XX. Seus processos de ocupação diferem quanto ao grau de incorporação de técnicas produtivas, podendo ser tanto modernas quanto tradicionais; ocupam ecossistemas diferentes, como os de floresta equatorial, floresta tropical e cerrado; resultam de movimentos migratórios espontâneos e de projetos de colonização oficial e privada.

Aí os japoneses introduziram as culturas comerciais de pimenta-do-reino (na Zona Bragantina em volta de Belém) e da juta (fibra vegetal que é matéria prima para a confecção de cordas e sacolas, e é plantada nas várzeas fluviais do Baixo e Médio Amazonas). Outro cultivo comercial é a malva, feito na Zona Bragantina.

Entre 1966 e 1985 aprovaram-se 600 projetos agropecuários de particulares e de colonização do INCRA, especialmente para a Amazônia Oriental e Meridional.

Os latifúndios e agroindústrias se aproveitaram de incentivos governamentais da SUDAM (extinta no governo FHC em face de inúmeros desvios de investimentos por políticos locais mancomunados com empresários desonestos) comprando terras devolutas e nem sempre realizando na prática os empréstimos daquela superintendência.

Pequenos proprietários da Região Sul venderam suas terras lá e migraram para a Amazônia introduzindo projetos particulares de colonização, onde estão plantando soja, milho e feijão.

Os projetos de colonização do INCRA se fizeram sob duas modalidades na década de 60: o PIC (Programa Integrado de Colonização) – assentando famílias e lhes dando apoio técnico e financeiro na Transamazônica; e o PA (Programa de Assentamentos) – apenas demarcando e titulando terras para colonos. Tais projetos se revelaram um fracasso total: os milhares de migrantes, especialmente nordestinos, atraídos pelas promessas do INCRA acabaram se transformando em reservas de mão-de-obra para os grandes projetos agropastoris (leia peonagem adiante). Os projetos pastoris do INCRA foram responsáveis por desmatamentos, queimadas, extração de madeiras e formação de pastos para criação de bovinos.9.2.4.- CENTRO-OESTE

Os cerrados foram o palco, nas últimas décadas, da expansão das fronteiras agrícolas do Sudeste e conseqüente modernização do espaço agrário. Esta modernização, ocorrida após a década de 70, teve também como vetor os projetos governamentais federais durante a ditadura militar, intervindo no norte da região, no centro-sul de Mato Grosso do Sul (para produzir grãos, como soja, milho e trigo) e de Goiás (para abastecer Brasília).

Nestas duas últimas áreas é onde houve um alto nível de utilização de colheitadeiras, tratores, semeadeiras e uso intensivo de insumos e defensivo agrícolas. Aí se desenvolveu expressivamente o cultivo de soja alternado com o de trigo.

A soja, estimulada pelo governo federal, fez surgir as figuras dos “reis da soja”: antes foi Olacir Pimenta de Moraes (hoje banqueiro e vendendo suas terras), hoje é Blairo Borge Maggi, idealizador da Madeira-Mamoré, do asfaltamento da Cuiabá-Santarém e da Ferro-Norte.

De 1985 a 1995 a produção de soja se expandiu cerca de três vezes no Mato Grosso; a produtividade aí é a maior do país. Os projetos privados de colonização, feitos por gaúchos e paranaenses, as terras mais baratas, os incentivos governamentais, as condições pluviométricas, a correção dos solos foram responsáveis por tal feito.

Na região da Chapada dos Parecis, a noroeste de Mato Grosso, ocorre a área agricultável contínua mais extensa do mundo. O escoamento da produção se fazia pelos corredores de exportação de Paranaguá (PR) e de Santos (SP), encarecendo enormemente seus custos de transportes.

Hoje se usa a Estrada de Ferro dos Carajás (para S. Luís) e a hidrovia Madeira-Amazonas, interligando as áreas produtoras por rodovias (BR-364), com Porto Velho e Itacoatiara (porto no Amazonas onde navios asiáticos e europeus a 1.100 km do litoral se carregam de grãos). Esta hidrovia diminuiu em 20% os custos de transportes. Está sendo construída a Ferronorte, para unir o N de MT com Minas Gerais e S. Paulo.

No sul de Goiás (junto ao vale do Paranaíba) e ao longo da Rodovia Belém-Brasília se cultivam milho, soja, cana-de-açúcar. O grupo Maggi está ampliando a produção de soja no Vale do Araguaia (na área denominada de “vale dos esquecidos” pela sua pobreza).

A área mais tradicional de pecuária extensiva da Região Centro-Oeste é a do Pantanal, junto a vale do rio Paraguai. No sul de Mato Grosso e de Goiás se realiza a criação intensiva de bovinos, com técnicas modernas de seleção das espécies bovinas e pastos cultivados. O gado de corte é destinado às invernadas e frigoríficos do oeste de S. Paulo. O Centro-Oeste tem 2/3 do gado bovino do Brasil.

Perto de Brasília se faz a pecuária leiteira para atender o mercado consumidor da área, o maior do Centro-Oeste.

II PARTE: QUESTÃO AGRÁRIA DO BRASIL9.3. - A AGROPECUÁRIA NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO E DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL.9.3.1. – SITUAÇÃO ATUAL DAS COMMODITIES AGRÍCOLAS.

Em 1996, quase ¼ da PEA do Brasil trabalhava no setor primário de produção; no ano de 2.000 representavam 27 milhões da PEA. A atividade agropastoril, no entanto, representava 6,4% do PIB neste ano (era 11,3% em 1994).

Enquanto, porém, os saldos comerciais do Brasil foram inexpressivos entre 2000 e 2002 (sendo negativo em 2000), os agronegócios tiveram saldos positivos de US$ 14,8 bilhões para US$19 e US$21, portanto quase 50% neste período, mesmo se deteriorando internacionalmente a

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cotação dos produtos agrícolas.Contribuíram para a queda percentual de participação dos produtos primários no PIB:

Deterioração dos preços das “commodities” no mercado internacional. Desta forma aumentou o volume de exportações, mas não proporcionou proporcionalmente a entrada de divisas. Controle internacional dos mercados de produtos básicos por oligopólios transnacionais, como, por exemplo, o de trigo, milho e soja, que é oligopolizado por 6 empresas; o de café, por 4 companhias; o de açúcar, por 4; o de cacau, banana e chá, por 3. Já estudamos que os subsídios dos países centrais oscilam em torno de US$ 362 bilhões anuais no ano de 2000, fazendo o Brasil perder US$ 6 bilhões em face disto. Em 2002 se aprovou o Farm Bill nos EUA concedendo subsídios de US$ 180 bilhões à agricultura norte-americana. As sucessivas quedas de cotação do dólar frente ao Real, diminuindo a entrada de divisas para os exportadores, enquanto aumentam os preços dos insumos agrícolas.

O protecionismo dificulta o acesso dos produtos brasileiros aos mercados. Exemplos: o grão de soja entra na Europa com taxa alfandegária de 0%, mas o óleo de soja, com 21%, pois seu valor agregado é maior e faz concorrência com a indústria européia. Entre 2000 e 2001 a UE aumentou a alíquota de importação dos cortes de peito salgado de frango de 15,4% para 72%; a taxação do açúcar nos EUA é de 171%.

A partir de 1994, isto é, com o Plano Real, a segurança alimentar da população foi colocada em xeque. O Brasil passou a ser o maior importador mundial de trigo, proveniente mais da Argentina, aniquilando a produção dos triticultores da Campanha Gaúcha (a que estão chamando de “nordeste” do Sul). Cresceram, também, as importações de algodão (o mercado interno só produzia 65% de suas necessidades); de feijão (de que o Brasil era um dos maiores produtores mundiais), de arroz (de que era o maior produtor fora da Ásia Monçônica e quase auto-suficiente em 1995, produzindo 91,6% de sua demanda interna, mas diminuindo para 85% em 1998); e de milho (entre 1994 e 1998, suas importações aumentaram em quase 500%).

Os motivos desta situação conjuntural durante a década neoliberal do fim do século XX podem ser descritos assim: Na primeira presidência de Fernando Henrique Cardoso, de 1994 a 1998, o propósito governamental era o de manter a moeda brasileira estável, ancorando-a ao dólar. Uma das formas para manter a estabilidade era a de importar para reduzir os preços dos produtos internamente, já que os empresários não eram confiáveis nesse ponto (como se demonstrou durante o Plano Cruzado, e mesmo atualmente com a maquiagem dos produtos ou com a diminuição de sua quantidade, para aumentar os lucros, ou mesmo com os aumentos abusivos de preços de remédios). Em 1994, o Brasil assinou o Acordo Agrícola da OMC no Uruguai, pressionado pelos países centrais, obrigando-se a diminuir os subsídios à agricultura internamente e, ao mesmo tempo, aumentar o percentual de produtos importados pelo mercado interno (que foi inundado de produtos importados).

Com esta política nos anos 90, o governo federal prejudicou a agricultura de modo geral. Continuou, porém, a estimular os cultivos comerciais de exportação (soja, laranja, café, cacau), enquanto os cultivos alimentares minguavam de recursos e de produção (como o milho, mandioca, feijão). Na safra de 96/97 aumentou a produção de soja em 21%, enquanto a de feijão foi de menos 21%, em relação à safra 94/95.

Desde janeiro de 1999, com a desvalorização cambial, nossas commodities ficaram com preços mais competitivos internacionalmente, mas esbarraram com a menor procura dos mercados. Não ocorreram superávits comerciais em face desta circunstância. Em 2001, voltou o governo a incentivar a exportação (o slogan era “exportar ou morrer”) reduzindo seus impostos. Reduziram-se os recursos concedidos pelo governo federal à agricultura. Em 1995, o governo ofereceu descontos na dívida principal dos sojicultores do Centro-Oeste e de dos rizicultores do Rio Grande do Sul, além de dilatar em 20 anos o prazo de pagamento das dívidas, devido às pressões da bancada ruralista (cerca de 150 deputados e senadores) no Congresso Nacional, alegando que os juros do Banco do Brasil eram extorsivos, acarretando-lhe prejuízos enormes em seu balancete.

Enquanto isto, o governo federal alongou menos o prazo de pagamento de dívidas pequenas (até R$ 200.000,00) de 7 para 10 anos – portanto, maiores concessões para os grandes proprietários, cujo lobby era maior, e menores para os mais necessitados, ou seja, os pequenos proprietários.

Em 1997, o governo permitiu que bancos brasileiros contraíssem empréstimos externos para financiar a agricultura, mas permitiu que os mesmos aplicassem no mercado financeiro, muito mais lucrativo para os banqueiros. O governo federal, em vez de conceder créditos agrícolas, subvencionou as operações na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BMF, de S. Paulo, a 4ª maior bolsa de commodities do planeta), onde se negociam contratos baseados em expectativas futuras de produção (através de cálculos macrométricos). Tais negócios na BMF são feitos pelas empresas rurais, comerciantes atacadistas e investidores privados. Os pequenos produtores não participam deste processo de especulação.

Na realidade, o neoliberalismo, deificando o mercado como agente de solução do abastecimento interno (como de todos os problemas, pois a política neoliberal é fundamentalista), colocou o país vulnerável às especulações daqueles grupos econômicos que oligopolizam o mercado, ora submetendo-se às suas imposições, ora negligenciando o apoio aos pequenos produtores, ora não formando estoques reguladores internos para equilibrar a oferta e procura (e sim importando).

Os efeitos gerais desse processo se fazem sentir na realidade social e econômica negativa: o aumento do desemprego e da pobreza; a precarização do mercado de trabalho; a diminuição da oferta de produtos alimentares (as culturas de pobre).

O agronegócio fechou o ano de 2006 em situação difícil em face da desvalorização do dólar diante do Real (pressionaram infrutiferamente o governo Lula a intervir no mercado para mudar esta situação) diminuindo seus lucros e mesmo tendo prejuízos já que os insumos e as máquinas são importadas. Mesmo o governo Lula cedendo parcialmente ás pressões de alongamento dos prazos de pagamento de dívidas e de diminuição dos juros (na realidade uma política de subsídios agrícolas) – o governo federal foi seletivo neste aspecto, protegendo mais os pequenos e médios proprietários do que os grandes.

9.3.2.- CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS COMERCIAIS DO BRASIL.A) CAFÉ - A “marcha do café” foi feita até 1850 pelo Vale Médio do Paraíba; de 1850 ao final do século XIX foi para a Zona da Mata Mineira (Juiz de Fora) e Região de Campinas (Depressão Periférica Paulista); de 1901 a 1950 passou para o Centro-Oeste Paulista e o Norte do Paraná; de 1950 em diante se alastrou pelo sudeste de MS, norte do ES e sul de Goiás.

Ainda hoje o café constitui um dos principais itens da pauta das exportações brasileiras. Sua importância para a organização sócio-econômica e geográfica do Centro-Sul do país é incontestável.

A expansão cafeeira no Estado de S. Paulo, atingiu por volta de 1900, pontos distantes a mais de 400 km do porto de Santos. Essa interiorização tornou-se possível porque a produção pôde ser transportada por ferrovias. Foi o único Estado da federação a ter sua própria ferrovia, a FEPASA (Ferrovias Paulistas S.A.), privatizada atualmente, construída com capitais britânicos, dentro da política colonialista de favorecer o transporte do produto (no caso a plantation cafeeira) ao porto de Santos, barateando os custos e aumentando os lucros dos agenciadores de vendas desta “commoditie” no mercado externo. As ferrovias serviram, até pouco tempo atrás, como referenciais para os paulistas se deslocarem no seu espaço, como a Sorocabana, a Paulista, Mojiana, Araraquarense - nomes locais dessas ferrovias do Estado.

Nos últimos vintes anos, houve mudança na participação relativa dos Estados brasileiros de maior produção de café, devido à opção pelo plantio de cafés finos, à existência de solos favoráveis e clima com menor risco de geadas.O sul de Minas Gerais foi o que mais cresceu exatamente em função disso.B) CANA-DE-AÇÚCAR - Em nosso país, o desenvolvimento da agricultura energética foi estimulado por alguns programas governamentais e amparado por financiamentos privilegiados, mas ela interferiu na agricultura de alimentos, afetando a sua produção e os preços. O Pró-Álcool (Programa Nacional do Álcool) fez o Brasil destacar-se mundialmente no cultivo de biomassa, em larga escala, como fonte energética alternativa ao

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uso de combustível originado do petróleo. Apesar de tratar-se de uma fonte energética não poluente e renovável, a opção pela biomassa no Brasil reproduziu as tradicionais

estruturas sócio-espaciais. Exemplos: * A cana-de-açúcar, principal matéria-prima destinada à produção de álcool etílico, ocupou vastas extensões de solos férteis no NE e SE, em detrimento de culturas de alimentos.* Volumosos subsídios estatais foram destinados aos grandes proprietários de terras e usineiros, reforçando os privilégios políticos e econômicos das “elites agrárias”.

Na Zona da Mata do Nordeste grandes usinas se “plantam” no meio de verdadeiros lençóis canavieiros e substituem antigos e pitorescos engenhos, e para elas convergem trabalhadores temporários procedentes do Agreste e do Sertão, desencadeando importante processo migratório intra-regional. Para os migrantes significa degradação das condições de trabalho. A organização da produção canavieira, em forma de monocultura, somada à tecnificação em escala crescente, agrava a sazonalidade da demanda por força de trabalho na agroindústria.

A competição exercida pela produção açucareira do Sudeste forçou a busca da modernização e minimização dos custos de produção, fator decisivo na redução do emprego de trabalhadores permanentes.

Em 2002 e 2003, mais uma vez, os usineiros do Planalto Ocidental Paulista e da Zona da Mata do Nordeste aumentaram os preços do álcool além da inflação, prejudicando os interesses dos usuários, bem como da indústria automobilística. Em 2006 os usineiros descumpriram acordos com o governo federal e aumentaram os preços do etanol acima dos da gasolina e da inflação.

Estes aumentos abusivos suscitam a desconfiança tanto de consumidores como dos produtores. O Brasil é o maior produtor mundial de açúcar, mas quando houve especulações cambiais nas vésperas das eleições de 2002 aumentando o dólar e o trigo, os produtores de açúcar também aproveitaram a onda altista. C) SOJA - A soja foi o produto agrícola de maior expansão no Brasil atual: na década de 60 ocupava cerca de 170.000 ha, passando para 1.3 milhões na década de 70 e para 10 milhões de hectares em 1985; hoje é produzido até no Maranhão, Bahia e todos os Estados do Centro-Oeste.

A região do oeste baiano possuía como principal característica econômica a pecuária extensiva praticada em latifúndios, secundada por uma agricultura de subsistência nos minifúndios. A partir dos anos 80 essa região vem conhecendo profundas transformações em sua geografia, devido à chegada de médias e grandes empresas atraídas pelas terras baratas e à introdução da lavoura comercial de soja.

A soja em 1980 predominava em quase 50% do RS, diminuindo a produção de outros cultivos, afetando a alimentação do gaúcho e criando conflitos de terra pois sua mecanização acarreta concentração fundiária. Sua expansão pelo Brasil se explica pelo seu alto valor de mercado e se relaciona às transnacionais produtoras de máquinas, de insumos e fertilizantes. No seu cultivo há necessidade de muitos insumos e máquinas, atraindo transnacionais como a Cargil, a Anderson Clayton para a produção de rações.

O Brasil, nos últimos trinta anos, transformou-se no segundo maior produtor mundial de soja. Em termos de mercado interno, a expansão da soja gerou, entre outras conseqüências, o estímulo ao consumo de seu óleo para fins culinários.

O fato, porém, é que o aumento do consumo de óleo de soja ocasionou a redução da demanda por óleos tradicionalmente extraídos de vegetais da flora brasileira e de grande aceitação. Com a desvalorização desses óleos, seus produtores vêm procurando novos cultivos, abandonando antigas lavouras ou áreas de extração como está acontecendo na Mata dos Cocais (MA).D) OUTROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - O agronegócio tem conseguido sucessivos recordes na produção e comercialização nas últimas décadas. Como gerador de divisas tem cumprido o seu papel; mas o governo não estimulou a produção dos cultivos alimentares de consumo interno (arroz, feijão, mandioca) e , com isto, a segurança alimentar da população ficou em segundo plano.

A agroindústria canavieira se expandiu pouco mais de 1.000% de 1960 ao final do século XX devido ao uso do etanol .Enquanto a produção de soja apresentava de 1970 a 1980 50% de contratos futuros em relação às suas safras, as de algodão contabilizavam

apenas 20% pelas indústrias têxteis, inibindo a iniciativa de cotonicultores. A produção e comercialização do algodão estão sob o controle das indústrias têxteis (ex.: Hering) e transnacionais (como a Anderson Clayton).

A citricultura é controlada pela indústria de suco de laranja, de que S. Paulo (nas cidades de Limeira, Bebedouro e Araraquara) representa 70% da produção nacional e o Brasil é o segundo maior produtor mundial. Seu maior mercado são os EUA que têm obstruído sua importação com tarifas protecionistas altas e subsídios à produção.

O Brasil está entre os maiores produtores mundiais de café, soja, banana, laranja, açúcar, cacau, tabaco; é um dos maiores criadores de bovinos e suínos. Os produtos de maior abrangência no território nacional são os cultivos alimentares; o agronegócio da laranja se concentra mais no Sudeste – particularmente em S. Paulo (70%); o café, também; a cana-de-açúcar se concentra no Planalto Ocidental de S.Paulo e na Zona da Mata do Nordeste. O cacau é produzido no sul da Bahia. O algodão é produzido especialmente no Nordeste – o de maior cotação é o de fibra longa. A produção de fumo no Recôncavo Baiano está se destinando à indústria de charutos para exportação. Malva, pimenta e juta são produzidos no Pará; sendo que os 2 últimos foram introduzidos pelos japoneses.

Quanto aos hortifrutigranjeiros sua produção é maior perto das grandes áreas metropolitanas. Se destaca, ainda, a fruticultura irrigada no Vale do S. Francisco (Petrolina-Juazeiro). A fruticultura diversificada em função de nossos climas quentes e úmidos tem se expandido cada vez mais em função da indústria de sorvetes e sucos, esta até para exportação.

A vitivinicultura – plantio de videiras para a produção de vinhos – tem sua expressão máxima na Serra Gaúcha (Rio Grande do Sul); mas é feita, outrossim, na fronteira com o Uruguai e atualmente no Vale do S. Francisco.

A criação de bovinos é destaque na Campanha Gaúcha (onde há a maior criação nacional de ovinos) e nos cerrados. A suinocultura é desenvolvida nos Estados da Região Sul, tendo a sua comercialização interna e externa em duas empresas nacionais de grande porte (Sadia e Perdigão). No Sertão do Nordeste se destaca a criação de caprinos, asininos (asnos) e muares (mulas, jumentos) – estes últimos são de grande utilidade para as classes populares para transporte e carga.9.4.- ESTRUTURA FUNDIÁRIA CONCENTRADA DO BRASIL.A) ORIGENS HISTÓRICAS - Estrutura fundiária é a organização das propriedades rurais conforme seu número, área e distribuição social. De 1530 a 1820 vigorou no Brasil o regime de sesmarias, grandes propriedades doadas pelo rei de Portugal aos seus vassalos com o objetivo de cultivar produtos de exportação, como a plantation da cana-de-açúcar na Zona da Mata do Nordeste e os latifúndios de criação de gado no Vale do S. Francisco, no Sertão do Nordeste e na Campanha Gaúcha.

Terras não doadas pelo rei (ou terras devolutas) eram ocupadas em atividades agrícolas de subsistência pelos “vadios” e “ociosos”, como eram denominados os posseiros, origem das pequenas propriedades rurais de hoje.

De 1820 a 1850 proliferaram as pequenas propriedades, demonstrando então que havia uma demanda enorme por terras. Nossas elites, contudo, podaram sua proliferação como forma democrática de acesso à terra. Em 1850, foi decretada a Lei das Terras, estabelecendo que as terras devolutas eram patrimônio do Império e deveriam ser vendidas em leilões públicos e à vista – só a aristocracia rural dominante tinha capital para a sua compra.

Durante o Império (1822 a 1889), o Brasil estava atado ao mercado externo, apegado à escravidão e dominado pelas elites agrárias. Ainda hoje, nossas autoridades não apostaram na meta de formação de um sólido mercado interno e de uma sociedade de consumo de massa.

No Brasil há aproximadamente 5 milhões de estabelecimentos rurais, sendo 11,4% de patronais (empresas e latifundiários) e 85,2% de familiares. Há um descompasso enorme entre o número de estabelecimento e a área que ocupam: as patronais representam 67,9% da área ocupada; enquanto as familiares, 30,5%.

Conforme o Atlas Fundiário do Brasil, de setembro de 1996, elaborado pelo Ministério Extraordinário da Política Fundiária, 1,4% dos fazendeiros eram donos de 50% das terras agricultáveis, enquanto 32% de pequenos proprietários são donos de apenas 1,4% da área dos imóveis

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rurais. Os grandes proprietários ocupam uma área equivalente a 7 vezes o Estado de S. Paulo, especialmente os mega-latifúndios da Amazônia.

Estes donos de propriedades de 1.000 ou mais hectares ( 1 ha.= 10.000 m2) não aproveitam 62% do total de suas terras em média no Brasil; na Região Norte, é de 78,8%; 69,5%, no Nordeste; 62,7% no Centro-Oeste; 50,4% no Sudeste e 42,6% no Sul. Os dados nos permitem concluir que a maioria dos proprietários usa a terra como reserva de valor, para fins especulativos, e o governo permitia isto até recentemente não gravando-os com impostos territoriais rurais proporcionais e cumulativos à não utilização da terra.

No Sudeste e Sul está havendo uma reconcentração fundiária, típica da década de 70 – em S. Paulo com a agroindústria canavieira, no Paraná com a soja. No Oeste do Maranhão, no sul do Pará e norte do Tocantins organizam-se latifúndios em função da atividade madeireira e pastoril. B) CONTESTAÇÕES À ESTA INJUSTA ESTRUTURA FUNDIÁRIA - A estrutura fundiária injusta precariza as condições de vida daqueles que produzem de 60 a 70% dos cultivos alimentares, abastecendo o mercado interno. Isto explica o paradoxo de pouca ou deficitária produção de alimentos, enquanto o Brasil bate recordes na produção de grãos. De 1970 a 1992, conforme o IBGE, a sojicultura aumentou em 1.172% sua produção; a laranja, 388%; o cacau, 240%; o feijão, 27%; a mandioca, 26%; e arroz, apenas 22%.

Em 1955, surgiram no Nordeste as Ligas Camponesas; em 1960, elas já tinham se espalhado pelo Nordeste. Sua origem se prende à Sociedade Agrícola e Pecuária dos Plantadores de Pernambuco, criada com o modesto objetivo de dar enterro decente aos seus associados, tão pobres que eram jogados em cova rasa após a sua morte.

As classes dominantes, entretanto, deram-lhe os nomes de Ligas Camponeses, para conferir a elas a fama de organizações suspeitas, depois chamadas de subversivas da ordem democrática, pois feriam o direito de posse da terra dos latifundiários (como foram chamados de vadios os posseiros no Brasil Imperial).

Durante os governos militares criou-se o Estatuto da Terra, a fim de se operar uma reforma agrária, desapropriando as terras improdutivas e pagando-as com títulos da dívida pública. O Estatuto da Terra foi praticamente letra morta: de 1965 a 1981 apenas se promulgaram 124 decretos de desapropriação, enquanto ocorriam anualmente 70 conflitos pela posse da terra. Conclui-se que, pela ideologia militar dominante, era mais importante combater a subversão política, do que contrariar os interesses da elite agrária.

De acordo com a Comissão da Pastoral da Terra da Igreja Católica morreram 1937 trabalhadores rurais em lutas pela posse da terra, no período compreendido entre 1964 (quando se iniciou a ditadura militar) a 1994. Estas mortes ocorreram especialmente na área chamada de Bico do Papagaio (sul do Pará, norte de Tocantins e sudoeste do Maranhão, onde se situa a confluência do rio Araguaia com o Tocantins). O mais famoso foi o de Eldorado dos Carajás.

Com a Nova República, em 1985 (quando acabou a ditadura), o presidente José Sarney criou o Plano Nacional de Reforma Agrária, para assentar 1.4 milhões de famílias até 1989 – só atingiram 6% desse total. Nesta mesma época surgiram dois grupos antagônicos: a União Democrática Ruralista – dos grandes proprietários rurais, e o Movimento dos Sem Terra, este no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de S. Paulo (onde o rio Paranapanema deságua no Paraná).

O Pontal do Paranapanema é o paradigma do que está acontecendo atualmente nas fronteiras agrícolas da Amazônia. Houve uma intensa grilagem de terras desde o final do século XIX, isto é, se forjaram documentos de posse em terras devolutas do Estado. Atualmente a tática do MST tem sido a de invasão de fazendas improdutivas, para forçar o governo a desapropriar as terras. Entre 1994 e 1997, foram criados 352 assentamentos, dos quais apenas 48 couberam espontaneamente ao governo, o restante por pressões do MST em invasões de propriedades.

Para se reduzir a desigualdade social no Brasil poderiam ser usados 90 milhões de hectares agricultáveis excedentes em todo o território nacional. Além disso, há 16 milhões de hectares de terras produtivas não utilizadas, dos quais 8,6 estão no Nordeste; 3,4 na Região Norte; 2,4 no Centro-Oeste; 1,3 no Sudeste e 0,6 no Sul. Há 15 milhões de hectares de terras inaproveitáveis e 338 milhões que estão sendo utilizadas (178 para pastagens, 50 para lavouras, 94 em reservas florestais e 16 não utilizadas). Os 16 milhões de hectares de terras produtivas não utilizadas servem para rodízio de plantios, a fim de descansar os solos e não depaupera-los, bem como pode não ser plantada quando não se consegue vender o produto, ou sua cotação é muito baixa no mercado.

Sob o ponto de vista de ocupação de mão-de-obra e de renda as propriedades familiares são proporcionalmente mais produtivas que as patronais.9.5- REFORMA AGRÁRIA.

Países como o Japão (logo após a II Guerra Mundial sob influência norte-americana, para acabar com o poder dos shoguns), a Coréia do Sul (após a Guerra da Coréia), Taiwan e Malásia se modernizaram quando procederam a uma reforma agrária, privilegiando a unidade de produção familiar.

Segundo o Banco Mundial, a maneira mais adequada de findar com a pobreza no campo e eliminar a estrutura fundiária injusta, é distribuir terras improdutivas, modificar o estatuto legal das mesmas (onerando tributariamente as que são usadas como reserva de valor, como está se fazendo no solo urbano), conceder créditos e assistência técnica aos produtores familiares e criar infra-estrutura de transporte e de comercialização para integrá-los ao mercado- isto é o que se chama reforma agrária.

Toda propriedade rural, mesmo sendo privada, deveria exercer 3 funções no sistema capitalista: atender às necessidades do mercado, respeitar o meio ambiente (a fim de preserva-lo para gerações vindouras) e a legislação trabalhista (quem praticasse trabalho escravo, deveria ser retirada sumariamente a posse de sua propriedade, sem indenização).Em relação à propriedade rural não utilizada (no Brasil são 16 milhões de hectares) deveria se proceder da mesma que as Prefeituras de S. Paulo e do Rio de Janeiro fazem em relação a lotes urbanos baldios: os impostos são mais altos que os normais e cumulativos, de tal maneira que após certo tempo o proprietário precisa vende-lo, sob pena de ter prejuízo de manter o lote sob sua posse.

O governo federal atual tem movido ação contra cartórios e juízes e grileiros da Amazônia que se apoderaram de grandes extensões de terras devolutas naquela região. Por outro lado, tem se esforçado em criar uma política tributária pesada sobre as terras improdutivas, a fim de diminuir sua utilização para fins especulativos.

Do final da década de 70 até 1994 houve o assentamento de 40.000 famílias em 7 milhões de hectares. Os assentamentos de camponeses na terra compreendem 3 estágios, de acordo com o INCRA: o primeiro consiste em realizar serviços topográficos, a seleção e localização das famílias nos lotes; o segundo, a criação de obras de infra-estrutura socioeconômica e serviços de assistência técnica e capacitação das famílias assentadas; o terceiro, a implementação de medidas para a emancipação dos assentados.

Durante o período duplo de presidência de Fernando Henrique Cardoso (1994 a 2002) realizaram-se manobras estatísticas para demonstrar que foi o governo de maior ação no tocante à Reforma Agrária. Concluiu-se, entretanto, que as estatísticas contabilizaram apenas as entradas e não as saídas dos assentados (falta de infraestrutura e de créditos); não se apuraram devidamente se todos os lotes estavam ocupados; fez-se um mero cadastro da permissão de famílias para entrar em qualquer área adquirida pelos governos; contabilizaram as famílias que já ocupavam terras, e receberam parcelas de crédito agrário ou tiveram suas terras regularizadas no período (portanto não tinham sido assentados); foram considerados novos assentamentos os terrenos vazios e não se informou em que municípios estavam ocorrendo assentamentos em 2001.9.6.- RELAÇÕES DE PRODUÇÃO NO CAMPO DO BRASIL.

As relações de produção ocorrem entre os donos dos meios de produção (meios de trabalho como ferramentas, máquinas, instalações, fontes de energia e os objetos de trabalho, como os solos e as matérias-primas) e o trabalho humano.No Brasil, elas foram levadas a efeito desde os tempos coloniais de tal modo a acarretar a exclusão social sobretudo dos não-assalariados (escravos), bem como dos assalariados capitalistas (por seus salários irrisórios). Vamos ao seu estudo.A) PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS – representam 40% da força de trabalho no campo, cuja parcela ponderável é de posseiros, chamados de “ocupantes” pelo IBGE, em 17,2% dos estabelecimentos rurais e 33,4% de sua área no Brasil. Não são proprietários legais de terras, antes ociosas

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ou devolutas.Estes pequenos produtores rurais cultivam os produtos alimentares e hortifrutigranjeiros, criam pequenos animais e os vendem nas cidades.

Isto acontece também nas regiões agroindustriais de citricultura do Oeste de S. Paulo.Nas áreas mais atrasadas do Nordeste, o pequeno produtor rural dedica-se á agricultura extensiva e primitiva de subsistência e precisa

complementar sua renda agrícola com trabalhos temporários no campo ou subemprego na cidade.Em apenas 11 anos, entre 1985 e 1996, 663.000 minifúndios de menos de 10 hectares e 206.000, de 10 a 49 hectares, sucumbiram diante

da competição com os latifundiários e da omissão governamental quanto ao apoio técnico e financeiro. Diante deste quadro negativo em que se debatem esses pequenos produtores, não lhes restam outra alternativa senão o êxodo rural, o

aumento da pobreza, a participação no MST e nos conflitos pela posse da terra.B) ASSALARIADOS TEMPORÁRIOS – São os bóias-frias do Centro-Sul, os peões da Amazônia e os corumbas do Nordeste e mesmo os pequenos produtores rurais. Seu trabalho é temporário porque é executado nas épocas de safras, sem carteira assinada nas agroindústrias.

Os bóias-frias moram nas periferias das cidades. Saem desconfortavelmente nas carrocerias de caminhões às 4,00 horas da madrugada e retornam à tarde. Ganham por empreitada diária (preço da arroba ou da área colhida). A intermediação entre fazendeiros e estes subempregados era feita através dos caminhoneiros, mas hoje é pelos sindicatos rurais no Oeste de S. Paulo, garantindo-lhes melhores condições de trabalho (almoço na fazenda e assistência médica). Não é, porém, regra geral.

Na Amazônia, com suas fronteiras agrícolas em expansão, ocorre a peonagem. Os peões são aliciados pelos “gatos”, intermediários dos grandes fazendeiros, na Região Nordeste, sob promessas ilusórias de alojamentos, alimentos e salários adequados. Na verdade, explorados pela sua ignorância decorrente da pobreza e analfabetismo, tornam-se escravos por dívidas e não podem fugir, pois as fazendas são sempre vigiadas por jagunços armados, ou então morrem vitimados pela malária.C) ASSALARIADOS PERMANENTES – Em 1985 abrangiam apenas 10% da força de trabalho no campo, trabalhando em propriedades agroindustriais ou latifúndios com carteira assinada.D) TRABALHADORES NÃO-ASSALARIADOS (PARCEIROS, ARRENDATÁRIOS E AGREGADOS) – Os parceiros são aquelas famílias rurais que vivem e trabalham a terra numa pequena parcela de grande propriedade, e, em troca, pagam ao latifundiário metade (chamados de meeiros) ou 1/3 (terceiros) do que é produzido naquela parcela pequena de terra.

No Sertão do Nordeste, desde a época colonial (quando era uma das “ilhas” da economia-arquipé-lago), os caboclos (lá denominados de sertanejos) recebem ¼ dos bezerros nascidos vivos (quarteiros).

Os arrendatários são aquelas famílias rurais que pagam pelo aluguel (arrendamento) das terras do grande proprietário em dinheiro. Há, ainda, os agregados, ou moradores, lavradores e suas famílias, praticam uma agricultura de subsistência dentro do latifúndio, pagando a cessão casual da terra pelo fazendeiro, com trabalhos gratuitos em certos dias da semana.9.7.- A AGRICULTURA BRASILEIRA E SUAS REPERCUSSÕES NO MEIO AMBIENTE.9.7.1.- OS PREJUÍZOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA AGROPECUÁRIA.

O avanço das fronteiras agrícolas pelos solos de cerrados no Centro Oeste e na porção meridional da Floresta Amazônica, tem acarretado grandes prejuízos aos solos, seja pela queimada e pelo desmatamento para abertura de pastagens; seja pela utilização de máquinas que fazem a compactação superficial dos mesmos, contribuindo para que a lixiviação leve os nutrientes do seu horizonte A; seja pelas concessões a madeireiras (umas até da Malásia e Indonésia, depois que destruíram as florestas pluviais do SE Asiático).

A agropecuária no Centro-Oeste, com a intensificação de mecanização das áreas planas de cerrados, promove a compactação superficial dos solos, tornando-os suscetíveis à ação da lixiviação e da erosão eólica Os desmatamentos provocam a desertificação, maior erosão dos solos, assoreamento de rios (formando ilhas e dificultando a navegação) e de represas, destruição da flora e fauna, modificações no ciclo do carbono na atmosfera (plantas inalam CO2 e exalam O2). Num ecossistema se armazena energia nos solos, na biota (flora e fauna) e nos restolho (restos da biota em decomposição).

Nas florestas de baixas latitudes o desmatamento indiscriminado, ora para extração de madeiras, ora para grandes projetos agropastoris, pode provocar também a desertificação dos climas, visto que o ciclo hidrológico torna-se mais rápido , já que ocorre mais evaporação que infiltração de água nos solos (antes usada pelas plantas ao longo do tempo na medida de suas necessidades) e mesmo a água em circulação diminui na área desmatada, pois ela foi escoada para os rios e daí para os oceanos e mares.

Na medida em que se devasta a floresta, se restringe a permeabilidade dos solos, acarretando a diminuição das reservas de água subterrânea e da menor disponibilidade de vapor d’água em circulação na atmosfera e, assim, um menor índice pluviométrico e decréscimo do débito fluvial e potencial hidrelétrico dos rios. A massa de ar equatorial continental, com grande umidade decorrente da evapotranspiração da floresta, poderá diminuir futuramente o regime pluviométrico do Planalto Central. O uso de fertilizantes com uréia nos solos ácidos da Amazônica pode esterizá-los. O uso imoderado de agrotóxicos (bactericidas, fungicidas, herbicidas, inseticidas), além de desequilíbrios nos ecossistemas (como o surgimento de pragas, facilitado pelo meio tropical quente), pode acarretar sua infiltração, junto com as águas pluviais, nos solos atingindo os lençóis freáticos, ou pode poluir os rios matando sua fauna e flora e prejudicando a saúde das populações, que se abastecem de suas águas. O uso de fertilizantes com uréia nos solos ácidos da Amazônia pode esterizá-los.

Não há controle do uso de agrotóxicos pelos lavradores na agricultura e seus efeitos perniciosos no organismo humano são lentos e cumulativos, em face da inalação, ou da absorção pela epiderme e mesmo através da ingestão dos alimentos de origem vegetal. Um efeito ambiental de que se deve tomar consciência é o que se chama de “erosão genética”. É o que os ambientalistas chamam ao processo de eliminação da heterogeneidade genética do meio ambiente (especialmente no tropical de grande biodiversidade), devido à homogeneização provocada pela introdução de sementes transgênicas (OGM) no lugar das espécies nativas. Pode ocorrer também super-pragas pelo uso da biotecnologia. É alarmante o processo de degradação dos solos no Brasil. Já vimos que o sudoeste do RS está desertificado (Areal de S. João) pelo sobre pastoreio, isto é, excesso de gado numa determinada área campestre (vegetação dos pampas) pisoteando os solos, compactando-os e tornando-os sensíveis à erosão eólica (como o pampeiro do Sul). Em Minas Gerais há estudos demonstrando que se perdem 68 milhões de toneladas de solos anualmente. Os recursos hídricos vêm sendo poluídos, orgânica e quimicamente, ora por resíduos industriais, esgotos e lixo provenientes de grandes aglomerações urbanas;ora pela contaminação das águas de superfície e dos aqüíferos mediante, entre outros fatores, o uso indiscriminado de defensivos agrícolas nas áreas rurais.

O Pantanal foi reconhecido como reserva da biosfera mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A respeito do bioma Pantanal, estão ocorrendo:* A falta de saneamento básico contribui para a poluição dos rios ali existentes. * A erosão e o assoreamento dos rios provocados pelo avanço da pecuária e das lavouras comerciais intensivas no planalto, pelas mudanças na economia e pela forma de ocupação da região do Pantanal. A intensificação da mecanização nas áreas planas de cerrados, promove a compactação superficial dos solos, tornando-os suscetíveis à ação da lixiviação e da erosão eólica.* O uso inadequado dos solos, de biocidas, de fertilizantes no norte do Pantanal acarretam danos ambientais.

Cabe ressaltar o trabalho da Embrapa, elaborando um mapa do “Delineamento Macroagroecológico do Brasil”, com 4 grandes zonas de vocação agro-ecológica: a primeira é a de preservação (abrangendo 33.17% do país, como toda a floresta de várzea e de igapó da Floresta Amazônica, o Pantanal, a vegetação litorânea e a Mata Atlântica restante, além da caatinga); a segunda é a de aptidão extrativa (25.6% do território, compreendendo a maior parte da Floresta Amazônica, chamada de Mata de Terra Firme, e a Mata Atlântica); a terceira é a zona de pecuária (11.73%

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do Brasil, como os campos, os pampas, a caatinga, floresta subtropical e tropical); finalmente, a zona de lavouras (29.48% do Brasil, compreendendo os cerrados e áreas das florestas subtropical, tropical e equatorial).

9.7.2.- A ECOAGRICULTURA: RELAÇÃO HARMONIOSA ENTRE HOMEM E O MEIO AMBIENTE.A ecoagricultura não se aplica apenas à agricultura de subsistência, mas também aos cultivos comerciais. Uma das técnicas que

solucionam o problema de erosão dos solos é o plantio direto ou plantio na palha, iniciada nos EUA e adotada em culturas de soja no Brasil. Na época da colheita, a palha (restos dos vegetais) é picada por uma colheitadeira, depois é jogada no solo, protegendo contra a

erosão pluvial, restringindo o crescimento de ervas daninhas (pela ausência de luz) e, ao apodrecer, se transformando em húmus. Quando vai ocorrer nova plantação, abrem-se os sulcos na terra para os fertilizantes e as sementes, que depois são fechados. Além de conservar o solo, aumenta a sua produtividade.

A Mata Atlântica foi a mais devastada do Brasil. Desde 1990, no entanto, 60 pequenos proprietários produtores de leite, em colaboração junto a entidades conservacionistas da ONG Pro-Natura, adotaram a ecoagricultura, conseguindo reverter 60 hectares de pastagens em florestas, (plantando cerca de 50.000 mudas de plantas nativas) e renovando o habitat dos micos-leões-dourados (que estavam em extinção), além de regenerar a qualidade dos solos e aumentar sua produtividade em 300% na produção de leite.

No assentamento Chico Mendes em Xapuri, no Acre, se extrai madeira com selo verde para a indústria de móveis de S. Paulo: cada uma das 240 famílias assentadas tem o direito de derrubar árvores adultas numa área de 2 hectares, contanto que plante outras mudas de pau-marfim, sucupira, cedro, timbaúba. As folhas das árvores derrubadas se transformam em adubo, as raízes e galhos em vasos, as varetas em lenha para a estufa que seca a madeira para ser vendida por R$ 580 o metro cúbico (o mesmo valor da venda clandestina).

Às margens do rio Jarí (fronteira AM/PA) vive a comunidade auto-sustentável de Iratapuru de 200 moradores. É uma comunidade que produz biscoito a partir da castanha-do-pará (cujo fruto é colhido de janeiro a julho), no resto do ano se extrai o látex da seringueira.

MÓDULO 10 - O ESPAÇO INDUSTRIAL E DOS SERVIÇOS DO MUNDO.I PARTE – ESPAÇO GEOGRÁFICO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL

10.1. - TIPOS DE INDÚSTRIAS E SUAS INFLUÊNCIAS NO ESPAÇO GEOGRÁFICO.A atividade secundária representa o processo de transformação de matérias-primas brutas minerais, vegetais e animais em bens úteis ao

homem. Após a I Revolução Industrial passou a ter uma importância enorme na organização da produção, da circulação e do consumo, pois dinamizou a divisão espacial de trabalho (a nível local, regional e internacional), o setor terciário de produção (serviços de transportes, comércio, bancos, pesquisas) e tornou as cidades o centro de convergência de atuação do capital e trabalho.

A empresa representa o gerenciamento dos agentes de produção, como terra ou natureza (loteamento onde se situa o estabelecimento fabril), capital e trabalho. Sendo assim, toda e qualquer unidade produtiva estabelece uma série de relações com o seu entorno, dentro de um esquema input/output, ou custos de matérias primas e insumos/produto final, em três níveis.

No primeiro nível estão os custos referentes às matérias-primas, energia, mão-de-obra e os serviços exigidos para se produzir algo.No segundo nível estão as permutas feitas entre as indústrias e outras empresas e governo, através de terceirização, parceria, empreitada, para proceder às etapas intermediárias da produção. No terceiro e último nível ocorre o output, ou seja, os impostos e taxas, as mercadorias finais, os salários pagos, o lucro e aumento patrimonial.

As indústrias se classificam conforme a perspectiva sob a qual ela é analisada, como estudaremos adiante.A).CLASSIFICAÇÃO DAS INDÚSTRIAS SOB O PONTO DE VISTA HISTÓRICO: ARTESANATO, MANUFATURAS, MAQUINOFATURAS -- a) Artesanato - remonta à Pré-História. O lugar onde se processam as transformações das matérias primas é a oficina, na qual o trabalho manual é dominante e não há uma nítida separação entre capital e trabalho.

A partir do século XIII,porém, com o capitalismo comercial e o desenvolvimento urbano, os artesãos ou jornaleiros, eram contratados por jornadas (daí o nome) pelos comerciantes proprietários das ferramentas e matérias-primas.b) Manufaturas – A partir do século XV, na Europa Ocidental, já acontecia a divisão de trabalho entre o artesão contratado e pago pelo comerciante-fabricante, proprietário das matérias-primas. Na manufatura o artesão não controlava o processo produtivo e seus resultados.c) Maquinofaturas – A partir da Revolução Industrial; seu espaço de transformação e elaboração dos produtos é a fábrica, na qual encontram-se as máquinas, equipamentos e operários, que produzem, em série, artigos estandardizados (padronizados segundo um modelo).

Estas máquinas, equipamentos e fábricas são meios de produção (ou capitais) de propriedade dos burgueses (ou capitalistas e empresários); enquanto os operários são donos de sua força de trabalho. Há, portanto, uma separação nítida entre capital e trabalho.

A produção industrial desde a década de 20 até a década de 70 do século XX baseava-se na divisão técnica de trabalho chamada de fordismo. A partir daí, com a Revolução Científica e Tecnológica, se adotaram novas formas de gerenciamento (pós-fordismo com o consórcio modular e o toyotismo) e passou a haver maior integração a pesquisa e a produção, além da flexibilização do trabalho e da produção (adaptação rápida por máquinas informatizadas ou trabalho flexível sem vinculação direta ao espaço fabril).

Já estudamos que a desterritorialização consiste na centralização da administração e gerenciamento nos países centrais, enquanto as fábricas se descentralizam integradas através de infoway às matrizes, internacionalizando o processo produtivo. Uma das manifestações da desterritorialização é a terceirização. B).-CLASSIFICAÇÃO DAS INDÚSTRIAS QUANTO AO VOLUME DE ENERGIA E MATÉRIA-PRIMA: PESADAS E LEVES.a) Indústrias pesadas - exigem uma quantidade considerável de energia e matéria-prima, tendo, pois, uma densidade econômica grande e precisando de vultosos investimentos em capital e tecnologia. Elas estão restritas às grandes empresas particulares ou estatais. O melhor exemplo é o das indústrias energointensivas, como as siderurgias e as eletrometalurgias de alumínio. Estas últimas consomem 5 toneladas de bauxita, para produzir 2 toneladas de alumina e 1 de alumínio e se forem produzir 100.000 ton/ano gastariam tanta eletricidade quanto uma cidade do porte de Belo Horizonte.

Essas indústrias pesadas podem se situar no litoral dos países centrais carentes de matérias-primas e fontes de energia, como o Japão, em face dos custos menores de sua importação através de transportes marítimos. A tendência geral de sua localização é de se estabelecerem próximas das jazidas minerais e sempre utilizando os transportes terrestres mais baratos – as hidrovias e as ferrovias.b) Indústrias leves - têm menos densidade de consumo energético e de insumos, como as têxteis, as de bebidas, as de medicamentos e as alimentares.

Elas usam os transportes rodoviários, pela sua praticidade em levar os seus produtos ao mercado consumidor. Essas indústrias são as mais desconcentradas geograficamente, estando mais presentes nos países subdesenvolvidos com custos diferenciais menores (ex: ¾ da produção mundial de fibras de algodão e 60% da de aparelhos de rádios estão nestes países).C) QUANTO ÀS TÉCNICAS EMPREGADAS AS INDÚSTRIAS PODEM SER TRADICIONAIS E MODERNAS.a) Tradicionais - usam tecnologias clássicas, desde a I Revolução Industrial, e usam mais mão-de-obra; entre elas destacam-se as indústrias clânicas ou familiares. 70% dos empregos gerados na União Européia devem-se às pequenas e médias empresas.b) Modernas ou dinâmicas - usam tecnologia de ponta (informática, robótica, telemática, cibernética), precisando de mão-de-obra qualificada. Como exemplo, as indústrias químicas, a petroquímica, a eletrônica, ligadas à III Revolução Industrial, operando numa economia de escala e se desterritorializando, exatamente em função dos mais aperfeiçoados meios de comunicação.

As indústrias modernas concentram-se nos países centrais, que representam cerca de 90% da produção industrial mundial. A adoção do processo de automatização nas indústrias criou o desemprego estrutural.D) INDÚSTRIAS QUANTO AO DESTINO FINAL DA PRODUÇÃO: BENS DE CONSUMO E DE BENS DE PRODUÇÃO.a) Indústrias de bens de produção - Sem elas, os países não podem montar seu parque industrial de forma autônoma e ficam dependentes da

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importação dos mesmos. Daí se chamarem de indústrias de base. São as indústrias de bens de capital ou intermediárias, como as indústrias de máquinas e equipamentos, fabricantes destes elementos essenciais às outras indústrias.b) Indústrias de bens de consumo - atendem às necessidades mais diretas do mercado consumidor. Elas podem ser de uso ou de bens de consumo duráveis (automobilística, aparelhos elétricos, eletrônicos, eletrodomésticos) e não-duráveis (ou de consumo imediato). As primeiras precisam exercer mais controle dos estoques de produção, já que o seu uso é mais permanente e continuado; geralmente estão sob o controle de oligopólios. Já as últimas precisam renovar continuamente os seus estoques de produtos perecíveis e de durabilidade limitada e estão mais difundidas pelo espaço geográfico mundial.E) INDÚSTRIAS CONFORME O USO DOS AGENTES DE PRODUÇÃO: TRABALHO-INTENSIVO E CAPITAL-INTENSIVO.a) Indústrias de trabalho-intensivo – utilizam tecnologias clássicas, que exigem muita mão-de-obra.b) Indústrias de capital-intensivas – como as indústrias de bens de produção, como a siderurgia: para uma que vá produzir 4 milhões toneladas/ano, os investimentos são estimados em US$ 3,5 bilhões. Outro exemplo: a eletrometalurgia de alumínio.F) CONFORME O MODO DE PROCESSAMENTO DAS MATÉRIAS-PRIMAS as indústrias se classificam em extrativas, de beneficiamento (ex.:a petroquímica), de construção (civil e naval), de transformação (ex.: de calçados, a têxtil).10.2- DIVISÃO SOCIAL DE TRABALHO (releia este assunto em 2.3)10.3.- CRISES-MUTAÇÕES E SUAS MANIFESTAÇÕES AO NÍVEL DA DIT E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

A partir dos anos 70 (com as crises do petróleo) e de 80 (quando de novo é abalada a Bolsa de Nova Iorque), assim como aconteceu na Grande Depressão Européia (de 1873 a 1895), ocorreu uma nova crise-mutação com o decréscimo da produção, falências de empresas, desemprego e, simultaneamente, o surgimento de novas técnicas. Dessas crises com recessão e desemprego surgem mudanças patrocinadas pelas empresas que conseguiram sobreviver e que dominam o mercado – daí o nome de crises-mutações. 10.3.1- CICLOS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS.A) CICLOS DO CAPITALISMO INDUSTRIAL - Desde o século XVIII, passa por ciclos, estes submetidos a 3 fases: A inicial, em que há uma acumulação vertiginosa de capital pelos lucros auferidos por empresas dotadas de tecnologias novas. É nesta primeira fase que ocorre o que o economista austríaco Joseph Schumpeter chamou de “destruição criadora”, pois as tecnologias tradicionais são superadas pelas novas, introduzidas por empresas mais competitivas. A intermediária, em que ocorre a estabilidade do sistema. A última, decrescente de lucros, aumento de falências, decréscimo da produção, saturação do mercado, superprodução.

Desde a I fase da Revolução Industrial até hoje, a economia passou por 5 ciclos ou ondas de mutações tecnológicas.B) MUDANÇAS ATUAIS NO MODO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL – A III Revolução Industrial, operada a partir destes países centrais, promoveu substanciais mudanças na organização do espaço geográfico mundial através de formação das redes (integrando a “aldeia global”), diminuindo a relação custo-tempo (com o aumento da capa-cidade de deslocamento de cargas e pessoas e da velocidade dos transportes); através da maior facilidade dos fluxos financeiros (pela transmissão rápida e simultânea das informações) e, finalmente, através da desconcentração industrial (em face de novos fatores locacionais como o surgimento de centros de produção , de pesquisa e de conhecimento nas tecnopólos).

A partir das novas tecnologias, tanto ao nível de fabricação como de gerenciamento, a produção industrial se transforma, objetivando maior produtividade e permitindo maior flexibilidade pela maior capacidade de adaptação do processo produtivo, através de qualificação de mão-de-obra e de automatização do processo produtivo. Estamos na era pós-fordista.

Qualificação não é o mesmo que especialização: nesta o funcionário sabe apenas fazer uma determinada tarefa (como no modelo fordista-taylorista) em determinado tempo. A flexibilidade, segundo alguns autores, é um eufemismo para encobrir a precariedade do mercado de trabalho, cada vez mais escasso pelo desemprego estrutural.

Os resultados desta forma atual de produção flexível se manifestam pela terciarização integrada (com o chamado terciário superior de pesquisas absorvendo mais PEA e influindo nos outros setores de produção), na maior troca de informações entre as próprias fábricas (para aperfeiçoamento de peças e produtos), na logística ou maior integração dos transportes e produção (como pelos transportes modais) e dos serviços de consultoria e de marketing.

Opera-se, pois, uma “economia de redes”. As empresas seguem uma estratégia diferencial de localização: os controles de marketing, de pesquisas e de administração ficam sediadas em metrópoles ou cidades globais, enquanto suas unidades físicas de produção vão para áreas selecionadas.

Além da terciarização, também acontece a terceirização, em que as empresas compram produtos elaborados ou semi-elaborados ou serviços de outras contratadas por elas. A terceirização surgiu a partir da década de 80 nos EUA, sob a alegação de que os produtos ou serviços serão melhores, pois são feitos por especialistas, enquanto a empresa contratante pode aprimorar sua tecnologia em vez de se preocupar com o processo de produção de suas mercadorias.

Naquelas áreas tradicionais de localização das indústrias, junto às jazidas carboníferas, está havendo programas de reconversão industrial e combate ao desemprego tecnológico. A reconversão consiste em modernizar a infra-estrutura já existente e conceder subsídios fiscais e creditícios para atrair capitais para aquelas áreas decadentes.10.4.- FATORES LOCACIONAIS DAS INDÚSTRIAS.

De acordo com B. Mérenne-Schoumaker (em “La Localization des Industries”) os fatores que condicionam a escolha do terreno, da região e da localização de uma empresa são de ordem geral (situação geográfica e mercado de consumo), econômica, política e humana (infra-estrutura econômica e ambiental, incentivos governamentais).

Na localização industrial conjugavam-se, até a década de 70, fatores históricos e geográficos. Até a década neoliberal de 90, as políticas governamentais influíam também. Os históricos explicam a DIT entre países centrais e periféricos, na medida em que sofreram ou não o processo de Revolução Industrial e o colonialismo moderno e contemporâneo.

Os condicionamentos naturais e históricos são locacionais e mudam conforme as modalidades de indústrias e as transformações ao longo do tempo. Assim, durante a I Revolução Industrial, no século XVIII, as indústrias e mão-de-obra convergiam para as jazidas carboníferas inglesas, como, por exemplo, na Inglaterra, as áreas de Yorkshire, Lancashire, Northumbeland e Midland. Com a II Revolução Industrial, no século XIX, a matriz energética do carvão condicionou a formação de complexos industriais na Alemanha, no vale do Ruhr (afluente da hidrovia do rio Reno) e na região do Sarre; nas Montanhas dos Apalaches no Nordeste dos Estados Unidos; na região da Alsácia-Lorena na França. A partir da utilização do petróleo como matriz energética, em face de sua maior facilidade de transporte, deu-se uma difusão maior do fato industrial, sobretudo após a II Guerra Mundial. Com a Revolução Científica e Tecnológica ocorre uma descentralização das indústrias.

O fator ponderável de qualquer empresa realizar o investimento em instalações para o exercício de suas funções é a possibilidade de maior lucratividade possível. A tendência das indústrias (especialmente as de bens de produção e as de consumo duráveis) era a de atraírem outras, formando grandes centros industriais e urbanos chamados de economias de aglomeração, onde a rentabilidade do capital investido é grande em face das condições geográficas favoráveis da existência de matérias-primas, mão-de-obra, mercado consumidor, transportes e comunicações.

A partir de determinado momento, no entanto, as concentrações industriais e urbanas enfrentam problemas tais como: a poluição dos rios e da atmosfera; os congestionamentos dificultando os transportes de pessoas e mercadorias; a valorização dos imóveis urbanos acarretando uma incidência mais forte de impostos; a formação de grandes sindicatos pressionando os empresários e aumentando os custos salariais.

Estas dificuldades, aliadas às novas tecnologias da III Revolução Industrial, condicionam a tendência de se criar uma desconcentração industrial, organizando novos espaços da produção, que se denominam deseconomias de aglomeração. Exemplos: as fábricas brasileiras não estão

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mais se instalando no complexo industrial do ABC da Grande S.Paulo e sim no interior do Estado ou em outros Estados da federação; as indústrias norte-americanas se deslocam do “manufacturing belt” – no NE - para o “sun belt” - ao sul do país. A demonstração estatística deste fato se expressa nos seguintes dados: em 1900 o NE dos EUA representava ¾ da produção industrial norte-americana; em 1980, 48% (daí o nome de “rust-belt”)

As deseconomias de aglomeração coincidem simultaneamente com o processo de terciarização da população ativa, com a concentração do setor financeiro e dos serviços de gerenciamento, marketing e criação de tecnologias novas de transportes e de comunicações mais rápidas e eficientes naquelas metrópoles que antes se destacavam como grandes centros industriais. As deseconomias de aglomeração são contemporâneas da III Revolução Industrial e suas inovações científicas e tecnológicas. Hoje é o setor terciário que organiza o espaço geográfico da produção agrícola e industrial do planeta.

As indústrias energointensivas de energia, como as siderúrgicas e as eletrometalúrgicas de alumínio, porém, ainda hoje se situam próximas das fontes de energia e de matérias primas (minério de ferro e manganês para as siderúrgicas e bauxita para as eletrometalúrgicas). Conclui-se, pois, que tais indústrias tendem a se concentrar geograficamente nas áreas de potencial energético e de riqueza geológica enormes, ao mesmo tempo em que se localizam em vários pontos do espaço geográfico que ofereçam vantagens comparativas maiores que ensejem maior lucratividade de seus negócios. 10.5.- CONCENTRAÇÕES FINANCEIRAS.A) MODALIDADES DE CONCENTRAÇÕES FINANCEIRAS - Além dessas concentrações espaciais ou geográficas, há as concentrações financeiras, que podem ser horizontais e verticais. a) As concentrações horizontais se manifestam entre indústrias e atividades não-complementares que pertencem a uma grande empresa, chamada de conglomerado, como o Grupo Rockfeller, que controla transnacionais como a GE, Alcoa, IBM, Esso, Kodack, Colgate-Palmolive, além de bancos como o Chase.b) As concentrações verticais se realizam entre atividades complementares pertencentes a uma empresa, que controlam desde a fabricação de commodities até o produto final, como a extrativa siderúrgica metalúrgica.

Tais aglomerações financeiras são características do processo de monopolização e oligopolização de mercados e se manifestam através dos trustes, cartéis, joint-ventures e conglomerados.* Trustes - assim eram chamadas as transnacionais antes da II Guerra Mundial. Uma empresa grande elimina a concorrência das pequenas, ocorrendo fusões entre elas e o monopólio do mercado pela grande.

Uma forma moderna de monopolização são as holdings - concentrações verticais em que empresas grandes assumem o controle acionário de pequenas. Nos Estados Unidos são proibidos pela Lei Shermann. As “holdings” também se referem às empresas que controlam os fluxos financeiros de um conglomerado transnacional que exerce atividades diferenciadas. As “holdings” financeiras geralmente se situam em paraísos fiscais onde a legislação é mais branda em relação às movimentações de capitais.* Cartéis são concentrações horizontais em que ocorre o acordo ou “pool” de grandes empresas do mesmo gênero de produção, garantindo a divisão de mercado entre si, controlando o volume de produção e os preços das mercadorias. Eles possuem um organismo comercial comum para garantir aquela divisão conforme seus interesses.

Os oligopólios se caracterizam pela fusão de capitais de empresas industriais e/ou financeiras, pela fixação de normas comuns e acordos de cooperação técnica de produção para dominar os mercados globais, pela criação de “preços administrados” para efetivar uma concorrência entre seus produtos, mas não entre os seus preços.* Joint-ventures – quando 2 empresas de mesmo ramo de produção, mas de nacionalidades diferentes, se articulam para operar no mercado. * Conglomerados - associações de empresas de ramos diferentes, diversificando suas atividades para evitar prejuízos totais e monopolizando a produção e comercialização.

Com a globalização, os processos de fusão aumentaram consideravelmente nos países desenvolvidos, entre as transnacionais. Na década de 90, ocorreu a concentração de capitais, o aumento da competição a nível global com a abertura alfandegária de mercados nacionais e vultosos investimentos em marketing, pesquisas e comercialização, aumentando o poder dos conglomerados e das transnacionais.

Na economia-mundo atual formam-se oligopólios empresariais e monopólios múltiplos ou coletivos, dominando a produção e o consumo em escala planetária.B) FUSÕES E AQUISIÇÕES - Técnicos apontam semelhanças entre o processo de desenvolvimento capitalista dos EUA ao longo do século XIX e o atual de fusões e aquisições:* fatores tecnológicos – máquinas a vapor, telégrafo, ferrovias propiciaram a infra-estrutura para um mercado continental; reduziram-se hoje os custos da informação e do transporte, colocaram em primeiro plano o que os economistas chamam de “economia de escala”. * a lógica de cartéis e conglomerados globais é dominar mercados, monopolizar tecnologias e aumentar as escalas de produção.

Entre os 15 principais intermediários de processos de fusões e aquisições listados pela Unctad, dez são instituições financeiras norte-americanas. Várias operações vêm sendo financiadas por trocas de papéis, não por desembolso de dinheiro.

Hoje, as fusões e aquisições de empresas não geram empregos, não criam capacidade local de pesquisa tecnológica, transferem a estrangeiros a propriedade e o controle de um setor de produção já criado por investimento nacional. Por outro lado, aumentam sua competitividade global, ampliam seu mercado, barateiam os custos de produção; saneiam suas finanças e complementam suas tecnologias.

II PARTE- ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO INDUSTRIAL.10.6. - INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL.10.6.1.- RECURSOS NATURAIS.

Os recursos naturais vegetais, animais ou minerais são os bens úteis que a natureza oferece ao homem; tal utilidade, por sua vez, depende da organização social e da evolução histórica das comunidades.

Em relação à lucratividade da indústria extrativa mineral, valem os mesmos argumentos já usados nas commodities agrícolas: os países subdesenvolvidos produtores de matérias-primas brutas apresentam déficits em suas balanças comerciais pela baixa cotação ou manipulação de seus preços. Enquanto os países consumidores apresentam superávits em face da fabricação e exportação de insumos (matérias primas já elaboradas), serviços e produtos industriais de alta tecnologia que possuem alto valor agregado.

Leia mais detalhes sobre este assunto em 4.2.3.-A.10.6.2- FONTES DE ENERGIA.

Segundo o dicionário (“Aurélio”), a “energia é a propriedade de um sistema produzir trabalho”, ou a capacidade que certos recursos naturais tem de gerar força. Há varias modalidades de energia em face de suas fontes ou procedências diversas.

As fontes de energia podem ser renováveis relacionadas às forças da natureza (como os ventos; as águas correntes dos rios e dos mares; o Sol; os vulcões e gêiseres) ou aos seres vivos animais e vegetais (fontes bióticas como o biogás, o etanol, o metanol) e também podem ser não- renováveis ou minerais (como o carvão mineral, o petróleo, o folhelho, o urânio).

Através das fontes de energia se potencializa a força de trabalho do homem, se acionam as máquinas e se agilizam as comunicações no espaço geográfico. Após a Revolução Industrial, iniciou-se o uso de fontes modernas de energia (carvão, petróleo, termonuclear e hidrelétrica) que, aplicadas às máquinas, aumentaram muito a produtividade dos agentes de produção (terra, capital e trabalho).

Os países da América Anglo-Saxônica, da Europa Norte-Ocidental, a Rússia, a Ucrânia, a Austrália e o Japão apresentam alto consumo de energia; enquanto os países emergentes apresentam médio consumo. A maioria dos países subdesenvolvidos apresenta baixo consumo de energia.

Atualmente há um uso predatório dos bens econômicos e recursos naturais, em face do consumismo (típico da sociedade de consumo de

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massa dos países desenvolvidos), da menor durabilidade dos bens de consumo, da presença de produtos descartáveis e da própria dinâmica de mercado, que precisa renovar estoques periodicamente.

Devemos, pois, tomar consciência das limitações da natureza em seu processo de auto-regeneração e assim respeitar o meio ambiente e adotar procedimentos conservacionistas, isto é, o de usar o máximo e o maior número de vezes os bens econômicos, através da reciclagem. Preconiza-se, assim, o desenvolvimento sustentável.

Infelizmente, estamos longe ainda dessa meta de desenvolvimento sustentável, pois cerca de 75% da oferta de energia do mundo atual corresponde à gerada pelos combustíveis fósseis muito poluentes, consumidas pelas indústrias e pelos meios de transportes.10.6.3. - FONTES MODERNAS DE ENERGIA (CARVÃO, PETRÓLEO, URÂNIO, HIDRELETRICIDADE).

Estas fontes modernas de energia representam 90% do consumo de energia mundial.A) CARVÃO MINERAL - Foi a base energética da I e II fases da Revolução Industrial, nos séculos XVIII e XIX, aumentando 80 vezes sua produção neste período e respondendo por 97% da demanda energética dos países industrializados da Europa, Estados Unidos e depois o Japão.

As utilidades do carvão mineral são: combustível em usinas termoelétricas e locomotivas a vapor; coque metalúrgico; fabricação de gás; calefação doméstica em países de climas frios e temperados (utilizando linhito ou turfa); e na indústria carboquímica. Hoje é menos usado que o petróleo, porque libera menos calor e é mais poluente que ele. As usinas termoelétricas que usam carvão como fonte de energia são responsáveis pelas chuvas ácidas.B) PETRÓLEO – É a fonte de energia mais consumida no mundo atual. Seu aproveitamento econômico ocorre desde a prospecção (localização e cálculo do valor da jazida), extração, transporte (através de oleodutos), refinação e comercialização. As atividades mais lucrativas são a refinação (onde o petróleo se transforma em derivados, como gasolina, óleo diesel, gás, querosene) e a comercialização (atualmente mais a especulação, fazendo seus preços subirem astronomicamente no mercado internacional).

O petróleo corresponde a 40% do consumo energético mundial; libera mais calor que o carvão; é menos poluente e mais fácil o seu transporte que o carvão. Ele é chamado de “ouro negro”, já que. além dos seus subprodutos diretamente saídos das refinarias (gasolina, gás, óleos, asfalto), há indiretamente 300 produtos originários da indústria petroquímica (que é uma indústria de bens intermediários), que fornecem insumos para a indústria química e destas para as indústrias de bens de consumo (como batom, chicletes, plásticos, polímeros sintéticos, PET, etc.).a) Reflexos do petróleo no espaço geográfico da produção:* As refinarias de petróleo transformam o petróleo bruto em derivados através de colunas ou torres de destilação (primeira fase) e de craqueamento (segunda fase de refinação). * A refinação dos destilados depende de duas condições: da qualidade do petróleo bruto - dos melhores e piores saem, respectivamente, 30 e 19% de destilados leves (gás e gasolina), da parte superior das torres; 40 e 31% de destilados médios (“gas-oil”); 30 e 50% de resíduos, como asfalto, este da parte inferior das torres.

A refinação depende das necessidades de consumo e do desenvolvimento do país. Exemplo: nos países centrais, se extrai o máximo dos derivados para atender a demanda da calefação doméstica no inverno e das indústrias químicas.* As refinarias de petróleo atraem indústrias petroquímicas (que usam os destilados médios das refinarias), das quais saem insumos para as indústrias químicas e daí para as de bens de consumo.b) Reflexos do petróleo no espaço da circulação e consumo: * O transporte de petróleo bruto é geralmente feito a grandes distâncias por navios e oleodutos, enquanto o de seus derivados é feito a curtas distâncias por ferrovias e hidrovias. É mais lucrativa a refinação e a comercialização do que a pesquisa e prospecção, visto que os investimentos nestes setores do extrativismo nem sempre têm retorno assegurado.* Até 1960, a pesquisa, prospecção, refino e comercialização do petróleo eram dominados pelo cartel das “Sete Irmãs”. Antes disso, em 1928, este cartel dividiu o Oriente Médio em áreas de influência para a produção e comercialização do petróleo, através do Acordo da Linha Vermelha.

A atuação cartelizada das “Sete Irmãs” valeu-lhes grandes lucros, impondo preços extremamente baixos e constantes aos produtores de petróleo bruto , enquanto a cotação dos derivados aumentava 5 vezes mais, conforme a demanda do mercado, da década de 20 à de 60 .

Em 1960, ocorreu um fato excepcional entre países subdesenvolvidos: pela primeira vez os produtores de petróleo criaram o seu cartel, a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), objetivando aumentar o seu preço.c) As crises do petróleo (década de 70) e seus reflexos mundiais. - As crises petrolíferas ocorreram devido a conflitos no Oriente Médio, que produzia 53% do petróleo consumido no mundo, daí sua repercussão planetária. A primeira crise deu-se em 1973, em face do boicote árabe em produzir petróleo, como desforra pela sua derrota fragorosa diante dos israelenses na Guerra do Yom Kippur. A segunda crise deu-se em 1979/80, quando diminuiu a oferta mundial do petróleo, devido à queda do Xá do Irã pela Revolução Islâmica e, logo após, a guerra de 8 anos entre Irã e Iraque (2 grandes produtores mundiais).

Os efeitos das crises do petróleo no mundo foram: * Recessão nos países centrais (diminuindo o consumo, há uma tendência de baixa do produto). * Estímulo ao uso de fontes alternativas de energia (ex.: no Brasil surgiu o Proálcool, em 1979).* Reativação conjuntural da produção de carvão mineral e gás (nos países centrais).* Pesquisa e prospecção em novas áreas, como no Mar do Norte (consorciado entre o Reino Unido e a Noruega), na Bacia Caspiana, na Ásia Central, na China e mesmo na Bacia de Campos no Brasil. * Os países periféricos não-produtores de petróleo, sofreram um crescimento exponencial de suas dívidas externas em virtude dos juros altos cobrados pelos bancos internacionais (que estavam com liquidez enorme de reservas em petrodólares, depositados pelos produtores de petróleo) sobre empréstimos contraídos por eles antes e durante a década de 70, ora para cobrir déficits em suas balanças comerciais (aguçados pelo aumento do petróleo) , ora por políticas desenvolvimentistas (como o Brasil).* Forçaram as empresas a desenvolver tecnologias para diminuir seu consumo e aumentar a eficiência energética - isto se reflete em menos danos ambientais e mais produtividade das empresas.

Em 1997, a OPEP se reuniu em Jacarta (capital da Indonésia) para aumentar a oferta mundial do petróleo. Em 1998 estourou a crise econômica na Ásia, fazendo com que os tigres asiáticos diminuíssem suas importações; em conseqüência os preços internacionais do petróleo caíram para US$ 10 o barril. A Venezuela, maior exportador latino-americano dessa fonte de energia, sofreu uma crise econômica, que culminou na ascensão do neopopulista Chavez, como presidente.

Logo após a crise asiática em 1997, a OPEP e outros produtores reduziram a oferta mundial em 6%, a fim de aumentar sua cotação. Em 1999 os tigres asiáticos iniciaram seu processo de recuperação econômica e a economia americana permanecia crescendo, aumentando sua procura e daí o preço do petróleo. Mesmo com reuniões da OPEP em março e junho de 2000 para equilibrar sua cotação entre US$ 22 e US$ 28, continuou a escalada de preços, chegando a US$ 32,75 em setembro de 2.000. C] HIDROELETRICIDADE - A energia primária das águas dos rios já era usada em moinhos. Na segunda metade do século XIX, foi inventada a hidroeletricidade nos Estados Unidos e na Europa. A energia primária das águas represadas de um rio, levada por tubulações, impulsiona as pás de turbinas que, por sua vez, acionam geradores, de onde sai a energia elétrica (daí o nome de energia secundária).

Há duas condições básicas para se produzir a hidroeletricidade: o volume d’água (acumulada em uma represa) e o desnível do curso do rio, só possível em rios de planalto (a fim da água ter força necessária para acionar as pás das turbinas). É isto que explica o grande potencial hidrelétrico do Brasil: rios caudalosos e predominantemente de planaltos.

As grandes vantagens da hidroeletricidade residem no fato de ser uma energia renovável e não-poluente da atmosfera, além disso o seu custo operacional é baixo (depois da construção da usina, a sua operação é relativamente barata, pois usa pouca mão-de-obra e a água já esta

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represada). Entretanto, ela apresenta aspectos negativos:* São elevados os custos de construção da represa e da usina, bem como da manutenção da rede elétrica (de alta tensão) de transmissão de energia até os centros consumidores. No entanto, tecnologias novas de fibras óticas e de supercondutores podem diminuir muito a perda de cerca de 10% de energia em cada 1.000 km de transmissão de energia.* As grandes represas causam problemas ecológicos no meio ambiente, como no ciclo de reprodução de certas espécies de peixes (quando os mesmos sobem as correntezas para desovar no alto curso do rio, fenômeno conhecido no Brasil pelo nome de piracema); além da inundação de imensas áreas provocando microssismos no subsolo (pela acomodação geológica de camadas de rochas, sob as águas da represa, diante da pressão do grande volume de água); a transmissão de doenças (devido às águas paradas da represa) e a formação de gases no fundo da água represada (quando há submersão das matas).* Os países de maior potencial hidrelétrico são a Rússia, China e Brasil; os de maior aproveitamento hidrelétrico são os Estados Unidos, o Canadá, a Rússia e o Brasil. As maiores usinas hidrelétricas estão situadas nos rios Colorado e Colúmbia (a O dos EUA), no Mackenzie (Canadá), que nascem nas Montanhas Rochosas. Na América do Sul destacam-se as bacias do Paraná (a Usina de Itaipu é a maior do mundo), do S. Francisco e Tocantins (nascem no Planalto Brasileiro) e a do Orenoco (que nasce no Planalto Guiano). Na África destacam-se os rios Nilo (represa de Assuã) e Zambeze (nascem nos planaltos do centro-sul); na Ásia, os rios russos Ob e Yenissei (nascem no Planalto Siberiano Central) e os chineses Amarelo ou Huang-Ho e Azul ou Yang-Tsé-Kiang (nascem no Tibé). Na China se constrói a Usina de Três Gargantas, que será a maior do mundo no rio Yang-Tsé-Kiang. D) ENERGIA TERMONUCLEAR OU ATÔMICA - A fonte mais usada para gerar esta energia é a do urânio, mineral radioativo, que é raro. Apenas pode ser usado o U235 (as jazidas de urânio apresentam 99,3% de U238). A tecnologia de transformação de U238 em U235 é altamente dispendiosa: de cada 100 kg de U238 retiram-se apenas 700 gramas de U235.

A fissão nuclear é o bombardeio do núcleo do átomo do U235 com nêutrons, fissionando-o, isto é, quebrando-o; com isto liberam-se nêutrons do núcleo, que irão fissionar outros núcleos sucessivamente. Esta é a reação nuclear em cadeia, que, por ser feita no reator nuclear, libera energia de forma lenta, gradual e controlada, mas em quantidade enorme (1 kg de U235 libera tanta energia quanto 10.000 kg de carvão mineral ou 700 kg de óleo combustível). Esta energia faz a água da caldeira entrar em ebulição, transformando-a em vapor que aciona as turbinas.

A energia termonuclear começou a ser usada de forma pacífica para fins energéticos na Inglaterra em 1956. Atualmente, sua produção é maior que a da energia hidrelétrica, concentrando-se 95% do consumo na América Anglo-Saxônica, na Europa Ocidental, na CEI e no Japão. Tornou-se uma grande opção dos países europeus e do Japão, tornando-os menos vulneráveis a crises de fornecimento de petróleo bruto, como aconteceu na década de 70.

As usinas nucleares diferem das termelétricas, porque estas usam como fontes de energia o carvão ou óleo combustível (derivado de petróleo) para aquecer a caldeira, enquanto naquelas a energia é gerada pela fissão nuclear dentro de um reator nuclear, que, por sua vez, está no interior da caldeira, cuja água se torna energia calorífica (ou térmica) do vapor d’água, que aciona as turbinas, e estas, por sua vez, o gerador de energia elétrica.

O uso pacífico da energia nuclear, porém, apresenta desvantagens, embora possam ser contornadas pelo uso da fusão nuclear (energia do futuro, em que se fundem os núcleos de átomos de hidrogênio, existente em todo o universo, formando o hélio) ou pela utilização de reatores regeneradores reciclando o plutônio (subproduto da fissão nuclear). As desvantagens são:* Depois de cerca de 3 a 5 anos é preciso haver a troca e limpeza dos materiais contidos no interior dos reatores nucleares, de que resultam os resíduos ou o chamado lixo nuclear, entre os quais está o plutônio, altamente radioativo e prejudicial ao organismo humano (causa câncer e outras doenças) e ao meio ambiente.

Em face disto, ele é acondicionado em containeres ou caixas de concreto, revestidos internamente de chumbo, para impedir o vazamento da radioatividade e depois é enterrado em lugares profundos do subsolo ou do mar. Como esta radioatividade dura centenas de anos, pode ocorrer o risco de eventuais vazamentos.* As usinas nucleares duram cerca de 25 anos, produzem menos energia que as hidrelétricas e custam mais em sua manutenção e controle (mesmo com salvaguardas de alta tecnologia, erros humanos provocaram acidentes nucleares - como o de Chernobyl, em 1986, na extinta União Soviética).* O uso pacífico da energia nuclear pode ser desvirtuado para fins militares- em 1990, produziram-se 150 ton. de plutônio. Bastam só 10 kg para se fabricar uma bomba atômica - é perfeitamente possível contrabandear tal quantia em países em crises como a Rússia e a Ucrânia.10.6.4. - FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA (BIOMASSA, SOLAR, EÓLICA, GEOTÉRMICA, DOS MARES).A) BIOMASSA - Da fotossíntese resultam combustíveis químicos que podem ser usados para a produção de energia. Resíduos agrícolas e animais podem ser usados como biomassa. Na Califórnia ocorre um tipo de arbusto selvagem (Eurphorbia lathyrus) que produz diretamente emulsões de hidrocarboneto; nas Filipinas os frutos de uma planta podem ser queimados para produzir energia. Estima-se que anualmente se produzem 146 bilhões de toneladas de biomassa.a) Etanol - suas matérias-primas podem ser a cana-de-açúcar, o sorgo sacarífero, a batata...

Em 1979, diante das crises do petróleo e seus conseqüentes aumentos acarretando déficits na balança comercial, foi criado no Brasil o Proálcool (Programa Nacional do Álcool), estabelecendo incentivos fiscais e subsídios aos latifundiários produtores de cana-de-açúcar, aos usineiros, às transnacionais automobilísticas e aos usuários de carros de passeio (o carro a álcool é mais barato e o imposto sobre veículos é menor que para os carros a gasolina).

O Proálcool, porém, está sendo questionado, em face das circunstâncias comentadas a seguir.* A cana-de-açúcar exige solos férteis, como o de massapê (na Zona da Mata do NE) e o de terra-roxa (no Planalto Arenito-Basáltico do SE e S do Brasil) - assim, ela passou a ocupar terras antes destinadas aos cultivos alimentares (milho, feijão), decrescendo sua produção.

Como a produção de álcool era subsidiada pelo governo federal (o barril de álcool sai das usinas mais caro atualmente que um barril de petróleo, mas este combustível chega mais barato nos postos revendedores), quem acaba pagando estes subsídios é o conjunto da população brasileira, beneficiando apenas a aristocracia rural.

Com a política neoliberal da década de 90 houve a redução de subsídios fiscais à sua produção, tornando menos competitivo o álcool combustível. Em 2006, os produtores de etanol aumentaram muito mais que a inflação os seus preços. Devido à maior demanda internacional e à especulação relativa aos preços do petróleo. Com esta medida dos usineiros de álcool houve prejuízos aos proprietários de carros, cuja única arma para enfrentar a alta do preço do etanol é usar gasolina.* A produção de álcool valia a pena na década de 80 (o barril de petróleo custava cerca de US$ 35, enquanto o de álcool está em torno de US$ 38). Hoje, sua utilidade reside não tanto pelos fins energéticos, mas pela não-poluição (acrescentado à gasolina), pela tecnologia e pela utilização na indústria alcoolquímica (polietilenos, borracha sintética, etc.).b) Metanol - A madeira, para tal fim, não provém do extrativismo vegetal, mas da silvicultura, isto é, plantio de florestas (ex.: eucaliptos, pinus) com finalidades energéticas e industriais (carvão vegetal para siderurgia e metanol para combustível ou para indústrias químicas).

A silvicultura encontra condições favoráveis de espaço e de clima quente e chuvoso na Zona Intertropical da Terra. De outro lado, porém, na Zona Temperada do Norte torna-se mais difícil por causa da exigüidade das terras disponíveis na Europa e da industrialização e urbanização.c) Biogás – provém do lixo orgânico, esgotos residenciais, estrume de gado. Este material biótico pode ser decomposto, pela ação de bactérias, em biodigestores. O biogás pode ser usado em fogões de cozinha, motores e turbinas de pequenas dimensões em áreas rurais. Os países mais populosos da Terra, China e Índia, são os maiores produtores.d) Biodiesel – a partir de 2005 o governo brasileiro está estimulando o uso da mamona, soja, girassol, dendê para fins energéticos.B) ENERGIA SOLAR - Sua utilização é indireta através da biomassa e dos combustíveis fósseis. Seu uso direto é possível, mas não integral devido à tecnologia insatisfatória relativa ao seu armazenamento e alto custo das células fotovoltaicas. Estas, com suas células solares, transformam a energia

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primária do Sol em corrente elétrica. Estas células solares são usadas em satélites espaciais e nos protótipos de carros solares.A Zona Intertropical apresenta maior potencialidade desta energia, por ter maior insolação. É usada para aquecimento de água residencial

através de painéis solares térmicos instalados em telhados. Os maiores produtores são os Estados Unidos e o Japão. A maior central de energia solar do mundo situa-se na Califórnia.

É uma energia quer pode ser usada em lugares isolados como ilhas, fazendas, bem como para bombear água. Já é usada em calculadoras e em relógios.C) ENERGIA EÓLICA (ou dos ventos- usada na Holanda desde o século XVII) - É captada através de cata-ventos, cujas pás são feitas de fibra de vidro, mas leves e assim capazes de girar com ventos de 10 m/seg. É condicionada à direção e velocidade dos ventos, dificuldades contornadas com as pás leves e as bases giratórias dos cata-ventos.

As pás dos rotores são feitas de plástico reforçado com fibra de vidro e chegam a medir 52 metros de comprimento e 6 de largura e a pesar 20 toneladas. Chama-se gôndola o receptáculo onde estão o eixo motor, o gerador e as peças de sustentação – seu peso chega a 440 toneladas. A torre de sustentação pesa 120 toneladas.

As pás dos rotores ao serem acionadas pelo vento, fazem rodar o eixo motor de 30 a 50 vezes por minuto. Uma engrenagem multiplica estas rotações para 7.500 vezes por minuto, acionando o gerador que se situa na extremidade da gôndola, daí produzindo a energia eólica.

Por volta de 2020, a potência instalada de energia gerada pelos ventos na Europa será de 90.000 mW. Na recente crise de energia do Brasil, em 2001/2002, um consórcio europeu ofereceu investimentos neste tipo de energia, mas não houve receptividade por parte do governo. Em fins de 2002 já se produzia 12 bilhões de kw (tanto quanto a Usina de Itaipu). Os maiores produtores mundiais são: Alemanha (cerca de 36% da capacidade instalada), Estados Unidos (cerca de 18%), Espanha (14%), Dinamarca (11%). D) ENERGIA GEOTÉRMICA (ou do calor interno da Terra, isto é, de vulcões e gêiseres) - Em áreas de dobramentos modernos, onde há vulcões, como na Rússia e Itália, bombeia-se água da superfície para as profundidades do subsolo em que existam câmaras magmáticas (de onde sai as lavas).

Nestas câmaras a temperatura é muito alta e por isto a água transforma-se em vapor, que retorna à superfície por pressão através de tubulações, acionando turbinas em usinas geotérmicas situadas na superfície terrestre. Cerca de 1/3 da energia usada em El Salvador e 15% nas Filipinas provém desta energia.

Em regiões onde há gêiseres (vapor d’água sob pressão proveniente de camadas profundas da crosta terrestre, através de fissuras da mesma, explodindo periodicamente na superfície terrestre), como na Islândia, aproveita-se este vapor d’água para calefação doméstica.

A cada 32 metros de profundidade da crosta terrestre a temperatura aumenta cerca de 1oC: é o grau geotérmico. Este aumento de temperatura pode ser usado para a construção de usinas geotérmicas, como já foi executado experimentalmente por cientistas norte-americanos do Laboratório Nacional de Los Alamos.E) APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS OCEANOS: DIFERENCIAL TÉRMICO, MARÉS E ONDAS.a) Energia térmica dos oceanos - Como as águas marítimas superficiais são mais quentes que as profundas, este diferencial térmico já foi usado experimentalmente com sucesso. Esta energia é potencialmente maior na Zona Intertropical, cujas águas marítimas superficiais apresentam uma média térmica de 25o C. As águas dos mares conservam a energia absorvida do Sol por 24 horas.b) Energia maremotriz - As marés são movimentos verticais das águas oceânicas resultantes da atração gravitacional exercida pelo Sol e Lua sobre a Terra. Em litorais onde a diferença entre a preamar (maré alta) e a baixa-mar (ambas ocorrendo duas vezes ao dia) for acentuada, há possibilidades concretas de utilização do desnível entre ambas para gerar a energia das marés.

Isto acontece no estuário do rio Rance, no litoral da Bretanha (França), onde se construiu uma represa que enche com a preamar movimentando as turbinas no sentido de direção da água do mar para o continente; quando é baixa-mar, vai se esvaziando a represa, acionando as turbinas no sentido contrário (da terra para o mar)c) Energia das ondas - em litoral alto, na Suécia, ainda em caráter experimental. Tanto pode ser gerada a partir da pressão do ar provenientes do movimento horizontal das ondas do mar, como pela sua ação direta sobre as pás de turbinas situadas junto ao litoral. F) FOLHELHO PIROBETUMINOSO OU XISTO - Esta rocha sedimentar (muito encontrada no Planalto Sedimentar do Planalto Meridional do Brasil, como também na Rússia e EUA) possui um composto de origem orgânica chamado de querogênio, que, ao ser submetido a altas temperaturas transforma-se em betume, cuja decomposição origina gás e óleo, como o petróleo.

Ainda é muito inconveniente sua utilização energética em escala comercial, em virtude dos seus custos elevados de decomposição química, bem como dos danos ambientais decorrentes da mesma, pois para decompor o folhelho usa-se muita matéria prima, o que determina a formação de uma grande quantidade de resíduos inaproveitáveis.G) APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO HIDROGÊNIO - A energia do futuro é o hidrogênio – elemento químico mais encontrado no universo. Sua produção tanto pode ser feita como energia não renovável (através dos combustíveis fósseis) e renovável. É um combustível não poluente, visto que ao ser usado em células a combustível resultla na formação de vapor d’água, usados atualmente pelos astronautas em missões espaciais.

A célula a combustível combina o hidrogênio com o oxigênio, que nela entram por lados contrários; no centro da célula se situam o elétrólito e o catalisador (este de platina). O Japão, os Estados Unidos e a Alemanha já utilizam células a combustível em carros.10.7.- A NOVA PROPOSTA DE DIVISÃO ECONÔMICA DO MUNDO.

A desconcentração das unidades industriais se faz paralelamente à concentração financeira e administrativa, à substituição do modelo fordista-taylorista repetitivo e fixo pelo modelo toyotista flexível. “Reequilíbrio regional negativo” é o que se chama à descentralização quanto à localização de indústrias, criando verdadeiras “ilhas de produtividade”, sem necessariamente alterar os desequilíbrios regionais e internacionais.

O espaço das indústrias revela-se, atualmente, desarmônico: desde os países centrais dotados de tecnologia avançada (países do I Mundo) aos países menos desenvolvidos, verdadeiros bolsões de pobreza. Operações industriais em geral tanto de países centrais como dos periféricos são responsáveis por 60% da demanda bioquímica de oxigênio e 90% de resíduos tóxicos.

Com a crescente e intensa globalização, no novo século, muitos tentam reabilitar o mundo tríplice, numa nova perspectiva. Levando em conta que o capitalismo dominante globalizador utiliza-se do princípio das vantagens comparativas (seletivas), pode-se imaginar o mundo, novamente, dividido em três: “Primeiro Mundo” - geração de alta tecnologia; “Segundo Mundo” - aplicação desta tecnologia, além de outras mais antigas, na atividade industrial; “Terceiro Mundo” - mantendo na nova divisão internacional do trabalho, o papel que sempre desempenhou desde o século XIX.

Esta nova visão de “Primeiro, Segundo e Terceiro Mundos”, envolve outras análises: O “Primeiro Mundo” vem sendo muito mais do que gerador de tecnologia mas, também de comportamentos seletivos impostos, na medida do possível, ao mercado planetário que inclui o próprio “Primeiro Mundo”. Os meios de que a globalização dispõe para impor comportamentos foram gerados, principalmente, nas décadas finais do século XX, graças à Revolução Tecnocientífica, que possibilitou o desenvolvimento da telemática, das infovias e do setor de transportes.

Ocorre uma nova lógica de localização industrial com a Revolução Tecnocientífica: a separação territorial entre o processo produtivo e o gerenciamento empresarial com a reintegração de ambos por intermédio de redes informacionais;a desconcentração da atividade industrial e emergência de novos espaços industriais, estruturando redes globalizadas. A informática, a robótica, a cerâmica fina, a capacidade enorme de armazenamento e transmissão de dados, a articulação entre a ciência e a tecnologia representam fatos notórios da geografia da indústria no mundo atual. Nem todos os lugares do mundo são receptivos à imposição de costumes, seja por reação cultural como em segmentos islâmicos, seja por miséria e falta de conhecimento tecnológico como em grande parte do continente africano. O novo “Segundo Mundo” será, cada vez mais o mundo industrial, substituindo gradativamente os países desenvolvidos, em função do uso seletivo

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de seu território para produzir para o mercado mundial. O novo “Terceiro Mundo”, envolvendo muitos países da América Latina e Ásia, alem de quase todos os da África, continuará gerador de mão-de-obra, recursos naturais e mercados complementares até ficarem aptos a serem usados pela economia globalizada.10.8.- PAÍSES INDUSTRIALIZADOS CENTRAIS (OU I MUNDO).

Os países industrializados centrais remontam seus parques industriais à I e II fases da Revolução Industrial e impulsionam a III, também denominada de Revolução Científica e Tecnológica, ou “nova economia”. Desde a II Revolução Industrial e a Grande Depressão Européia, quando surge o capitalismo financeiro e monopolista, organizaram-se os trustes e cartéis, antecessores dos grupos transnacionais. São representados pela América Anglo-Saxônica, Europa Ocidental e Japão.A) CARACTERÍSTICAS GERAIS – Você pode rever este assunto em 2.6.1..B) AS TECNOPÓLOS - Ao mesmo tempo em que ocorrem as deseconomias de aglomeração, as economias de rede, a terciarização, surgem as tecnopólos, também denominadas de cidades científicas ou pólos tecnológicos.

Aí se complementam atividades de laboratórios privados e governamentais com universidades, indústrias e escolas técnicas qualificando mão-de-obra e gerando novos produtos de alta tecnologia como semicondutores, de informática, biotecnologia, robótica, química fina. Estas cidades científicas apresentam um sofisticado sistema de telecomunicações, as infoways, com o mundo; e suas indústrias, desta forma, funcionam em escala planetária.10.9- PAÍSES INDUSTRIALIZADOS EX-SOCIALISTAS COM TECNOLOGIA ATRASADA. (veja em 2.7)10.10.- A INDUSTRIALIZAÇÃO DEPENDENTE E RETARDATÁRIA.

Os países periféricos apresentam diferenças quanto à sua industrialização, sendo que os “tigres asiáticos” podem ser considerados efetivamente emergentes no sentido de não serem mais subdesenvolvidos, em face de seu processo espetacular de crescimento nos últimos 30 anos ser partilhado pela maioria da população.

Todos os países periféricos, inclusive o Brasil, apresentam duas características básicas: a dependência econômica (devido aos déficits na balança de transações correntes e aos encargos financeiros da dívida externa) e tecnológica (devido à presença de transnacionais, ora operando fisicamente através de indústrias, ora comercializando seus produtos); e uma profunda desigualdade social.

Nestes países latino-americanos ocorre uma modernização excludente, no sentido de que desampara as atividades tradicionais, relegando ao abandono do desemprego milhões de trabalhadores menos qualificados, ao mesmo tempo em que não inclui os despojados do setor moderno, com o desemprego estrutural ou tecnológico.

Nas economias latino-americanas, nas décadas posteriores à II Guerra Mundial, o crescimento apoiou-se na combinação de investimentos estatais e estrangeiros. Coube ao Estado a criação de infra-estruturas energéticas, sistema de transportes, redes de comunicação e constituição de indústrias de base e de bens de produção.

Coréia do Sul, Cingapura e Taiwan são, de forma indiscutível, países emergentes pois saíram de sua condição rural e atrasada há 30 anos atrás, para uma estrutura social e econômica mais conforme os países desenvolvidos. A Tailândia (por onde se iniciou a crise asiática), a Malásia, a Indonésia passaram por graves crises internas devido à crise de 1997. Os investimentos maciços ali aplicados (especialmente de capital especulativo) em empresas particulares e estatais e em títulos públicos, não foram bem controlados, levando à inadimplência das empresas, falências de bancos, quebras de Bolsas, depreciação de suas moedas e contaminando outras Bolsas de Valores - daí o nome de efeito-dominó. A desvalorização das moedas gerou crises nos países emergentes, como na Rússia (1998) e no Brasil (em janeiro de 1999).

Hong Kong é atualmente uma Região Administrativa Autônoma na China socialista, mantendo o seu “status” capitalista, já que é uma porta aberta para o comércio internacional. Atualmente Cingapura é um dos paraísos fiscais que atraem bancos internacionais e conglomerados industriais. A Coréia do Sul é um dos 6 países do mundo com maior tecnologia.

REVEJA MAIS DETALHES SOBRE ESTE ASSUNTO EM 2.6.2.10.11. – PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS DEPENDENTES DE EXPORTAÇÕES PRIMÁRIAS

Seu parque industrial é inexpressivo, sendo constituído predominantemente de indústrias de bens de consumo não duráveis, que necessitam de pouco capital e tecnologia e absorvem muita mão-de-obra. Os países produtores de petróleo apresentam refinarias, como no Oriente Médio, no Senegal, na Líbia, em Angola.

III PARTE – SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO. COMÉRCIO E TURISMO.10.12. FLUXO DE TRANSPORTES E SUA GEOMETRIA ESPACIAL.A) FLUIDEZ DO ESPAÇO GEOGRÁFICO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - A fluidez do espaço geográfico se relaciona à qualidade e quantidade das interações entre os agentes de produção (terra, capital, trabalho e empresa) e os consumidores. Significa, pois, condições de acesso à energia, transportes, telecomunicações, informações (quantidade ou infra-estrutura territorial), bem como a natureza da interação social. O isolamento geográfico cada vez mais se confunde com o isolamento e exclusão social.

O fluxo de pessoas e cargas no espaço geográfico se faz através das redes de circulação ou de transportes; o fluxo de imagens e palavras através das comunicações. O deslocamento de pessoas e cargas se reflete materialmente no território por um conjunto de linhas, daí o nome de geometria espacial, que resulta da dinâmica do desenvolvimento econômico de uma área. B) REDES DE TRANSPORTES - O desenvolvimento dos meios de transporte está ligado ao progresso socioeconômico, à evolução das pesquisas científicas e tecnológicas, ao aumento das relações econômicas nacionais e internacionais.

Os fatores que condicionam os tipos de transportes são o volume, quantidade e peso das cargas, a distância a ser percorrida, o tempo do percurso e, sobretudo, a relação custo-tempo (facilidade ou não de contato entre um ponto e outro conforme o meio de transporte e a tecnologia usada).

Às características físicas (especialmente as de relevo) e socioeconômicas (tanto uma região atrasada, como uma deseconomia de aglomeração urbana congestionada e poluída) de uma área chamamos de rugosidade. É mais fácil e os custos são menores na construção da geometria espacial de redes numa área de planície, do que numa montanhosa; uma hidrovia na Amazônia é menos custosa e adequada, do que no rio Tietê (em S. Paulo) ou no rio S. Lourenço (fronteira nordeste EUA/sudeste do Canadá), onde é preciso construir eclusas, a fim de permitir a passagem dos navios ou barcaças de um ponto a outro do rio de planalto, com seu leito ondulado e desnivelado.

As decisões locacionais de uma empresa se ligam à maior ou menor facilidade e conseqüente redução ou não dos custos de transferência de seus produtos e informações, bem como ao maior ou menor mercado consumidor.

Os transportes podem ser terrestres (rodovias, ferrovias, gasodutos, oleodutos), fluviais (hidrovias), marítimos e aéreos. a) Rodovias - apresenta os maiores custos: com 1 litro de óleo diesel se transportam 30 toneladas por km, contra 125 toneladas da ferrovia e 575 toneladas da hidrovia. O frete da soja por rodovia tem um custo por 1000km/tonelada de US 35, contra 12 da hidrovia; 1 barcaça numa hidrovia consome tanto quanto 14 caminhões, mas sua capacidade é equivalente a 85 caminhões.

Por tais comparações se compreende porque países desenvolvidos usam mais hidrovias e ferrovias do que as rodovias. Para pequenas e médias distâncias é o transporte mais prático por ligar de forma direta o produtor ou comerciante ao consumidor, por

facilitar o acesso a vários lugares e conferir mais rapidez nas entregas de mercadorias. As mais extensas redes rodoviárias mundiais se localizam nos EUA, detentores da maior frota automobilística e da relação habitantes/carro

particular (1,8 pessoas por 1 veículo). A fim de aumentar a velocidade, rapidez e segurança no deslocamento de cargas e pessoas, construíram-se as auto-estradas com várias

pistas, amplamente sinalizadas.

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b) Ferrovias - representam um meio de transporte muito barato a grandes distâncias (acima de 500 km) pela sua capacidade de carga, mas seu custo de implantação é elevado e é um transporte menos flexível que a rodovia quanto à entrega das mercadorias. Seus custos de manutenção em relação às rodovias são menores. O transporte ferroviário tanto pode usar combustíveis fósseis, como a eletricidade, e tecnologias avançadas de eletroímãs.

O século XIX foi o das ferrovias. Foi uma aplicação altamente rendosa de 1830 a 1850, de tal maneira que, a partir daí, foi o alvo principal dos investimentos estrangeiros, especialmente britânicos, no resto do mundo, como ocorreu no Brasil com as ferrovias do café.

Já estudamos que as indústrias de base, que transportam grande quantidade de cargas utilizam as ferrovias; os países de dimensões continentais (com exceção do Brasil), como os EUA, Rússia, Canadá, China apresentam uma extensão maior de ferrovias. Nos três primeiros países se construíram as maiores transcontinentais da Terra.

Transcontinentais são as ferrovias que atravessam o continente, ligando um oceano ao outro. Em 1869, se interligaram os litorais oriental e ocidental dos EUA, através da Union Pacific Railroad se encontrando com a Central Pacific Railroad. Em 1885, no Canadá, os litorais leste e oeste ficaram unidos pela Canadian Pacific Railway. A maior transcontinental da Terra é a Transiberiana, na Rússia, comunicando Vladivostok (no extremo oriente russo, litoral do Pacífico) a Moscou e daí a S. Petersburgo (no litoral báltico), com 9.300 km de extensão.

Dos anos 70 para 90, na União Européia a rede ferroviária diminuiu de 170.000 km para aproximadamente 155.000 km; enquanto nos EUA houve um relativo aumento.

A integração regional e internacional através de ferrovias pressupõe a uniformidade de suas bitolas, ou seja, a distância entre os trilhos. As diferenças de bitolas entre as ferrovias representa um grande problema no Brasil. Na China é de 1,435 m, na Rússia é de 1,52 m. Havendo diferenças de bitolas fica difícil o deslocamento de uma linha ferroviária para a outra.

A Inglaterra manteve a bitola estreita, criada desde a invenção da locomotiva a vapor no século XIX, até a segunda metade do século XX, razão principal de não ter introduzido os trens de alta velocidade, como a França e a Alemanha. Estes países europeus, como os Estados Unidos e Canadá, já adotavam a bitola larga em suas ferrovias, conferindo maior estabilidade ao deslocamento do trem e seus vagões.

Com a Revolução Tecnocientífica surgiram os trens de grande velocidade que, ao contrário das ferrovias comuns, não semeiam pontos de urbanização ao longo do seu trajeto, não articulam áreas rurais e cidades pequenas com as grandes, mesmo passando por elas, pois possuem raros pontos de embarque e desembarque de passageiros. A isto se denomina “efeito-túnel” (passam por uma área, sem interferir em suas atividades, ligando apenas os pontos mais importantes da mesma). Os mais famosos trens de grande velocidade são o Shin-kan-sem, que, a partir de 1964 liga Tóquio a Kobe (550 km, em 2 horas em meia, a uma velocidade de 270 km/hora) e o TGV (de Paris a Londres).

Nos grandes centros urbanos, os trens e metrôs são os meios de transportes coletivos mais usados, embora sofrendo a concorrência dos trans-portes individuais (automóveis) e coletivos (ônibus). c) Transportes Aquáticos – hidroviários e marítimos - embora sejam os mais lentos, são os de menor custo em relação à quantidade de carga e ao consumo de combustível. * A hidrovia eficiente exige a navegabilidade natural (nos rios de planície) ou através de eclusas (em rios de planalto), a organização de infra-estrutura (armazéns, terminais, guindastes...) e a articulação com o comércio interno e externo e com os outros sistemas de transportes (pelas estações intermodais).

A navegação fluvial é condicionada pelas condições climáticas (os rios siberianos, embora navegáveis, só podem ser usados em 4 meses em seus cursos inferiores, pois no restante do ano estão congelados; em seus médios cursos são navegáveis durante 6 meses), de relevo, e mesmo de modificações ambientais antrópicas, além da escala e volume de cargas, exigindo a redução dos custos (o que explica uma Hidrovia do Tietê, que é um rio de planalto, ou a do S. Lourenço, na fronteira EUA/Canadá).

A navegação fluvial é importante em rios europeus, como o Reno, o Danúbio (interligando-se com o primeiro por canais), o Ródano (este formando a Hidrovia Norte-Sul da França); em rios da América Anglo-Saxônica, como o S. Lourenço e o Mississipi (interligando-se através de canais aos Grandes Lagos); na Rússia, o Sistema dos Cinco Mares (Branco ao norte, e Mediterrâneo, Azof, Negro e Cáspio, ao sul) e compreende seus eixos de articulação, os rios Volga e Don. Na Ásia destacam-se os rios Ganges (Índia), Mekong (Sudeste Asiático), Amarelo e Azul (China). Na América do Sul, principalmente o Amazonas.* A navegação marítima pode ser de longo curso (ou internacional) e de cabotagem (entre os portos nacionais). A navegação interior ou fluvial é feita através das hidrovias.

As rotas marítimas de maior movimento são: a do Atlântico Norte, a da Bacia do Pacífico, a do Mar Mediterrâneo e a do Golfo Pérsico (estes últimos por causa do petróleo). Transportam-se pelos navios três modalidades de cargas: secas (matérias-primas minerais e vegetais, produtos agrícolas), líquidas (petróleo e seus derivados) e produtos industrializados (carros, máquinas, equipamentos).

A construção dos canais de Suez, em 1869 - ligando os mares Vermelho e Mediterrâneo - e do Panamá, em 1914 - comunicando os Oceanos Atlântico e Pacífico, facilitou a navegação oceânica. Os fechamentos do canal de Suez pelo Egito na década de 60 dificultaram o abastecimento de petróleo árabe aos países europeus, mas estimularam a construção de superpetroleiros para contornar o sul da África.

Os superpetroleiros e supergraneleiros em geral não podem passar pelos canais, nem pelos estreitos do Sudeste Asiático, devido ao seu calado gigantesco. As rotas tradicionais pelo sul da África e da América do Sul se revalorizaram por causa disso.

O aumento da capacidade de carga dos navios e a modernização dos portos ocasionaram a diminuição dos fretes marítimos, hoje em torno de 5,3% dos custos finais das mercadorias dos países centrais (mas de 11,4% dos produtos africanos e de 8,3% dos produtos dos países subdesenvolvidos em geral).

As linhas regulares de transportes marítimos (“liners”) recebem um valor determinado de frete; obviamente os navios que seguem linhas sem programação rotineira (chamados de “tramps”) cobram fretes especiais.

Em 1995, os países dotados de maiores frotas mercantes eram o Japão, o Panamá e os EUA. O Panamá, como a Grécia e a Libéria (país africano) possuem grandes frotas marítimas porque cobram menos impostos e oferecem facilidades às companhias de navegação marítima. Estas companhias formam verdadeiros cartéis ao estabelecer fretes ou tarifas marítimas pela Conferência Mundial de Fretes. Seus contratos de fretamento são feitos por empresas de Londres e Nova Iorque e podem ser por viagem (charters) ou por tempo determinado (time charter). A posição geográfica dos principais portos do mundo são conseqüentes das rotas marítimas de maior fluxo, bem como da localização dos pólos econômicos globais. Assim, o porto mais movimentado da Terra é o Rotterdam, na Holanda, na foz do rio Reno, hidrovia mais movimentada da Europa Ocidental. Já estudamos que Cingapura se desenvolveu por se situar numa posição estratégica junto ao Estreito de Málaca. Outros portos movimentados são os japoneses (Yokohama, Kawasaki, Chiba, Nagoya, Kioto, Kobe – todos na megalópole e interligadas pelo Shin-kan-sem), norte-americanos (Nova Iorque e Nova Orleans – na costa atlântica) e um da China (Xangai).

Para tornar mais competitiva navegação marítima, diminuindo os custos portuários, construíram-se os “hub- ports”, isto é, extensos portos cuja infra-estrutura permite a carga e descarga dos contêineres de modo rápido e eficiente e os distribui para portos de menor dimensão através de pequenos navios, mais maleáveis para navegar entre o porto grande e os pequenos. Há 20 “hub-ports” no Atlântico Norte e na Bacia do Pacífico, mas nenhum no Atlântico Sul.

Para carga e descarga de navios de grande calado (superpetroleiros, supergraneleiros) constroem-se extensos terminais perpendiculares ao litoral, mar adentro , geralmente automatizados.d) Transportes intermodais (ou modos de transporte) - Representa a interligação dos meios de transportes terrestres, através de conexões de infra-estruturas (reboques, guindastes, pontes rolantes, pinças gigantes) e unidades de cargas (os contêineres).

O transporte intermodal representa a diversificação das modalidades de transportes, segundo uma logística de adaptação maior às condições naturais das regiões servidas por elas, reduzindo os custos pela maior capacidade de carga e menor consumo de combustível. Além disso, as diferenças de fretes e de velocidade dos meios de transportes ampliam o leque de opções dos produtores no escoamento de suas mercadorias.

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Para o transbordo de mercadorias de um sistema de transporte para o outro foram feitos os “cofres de carga”, ou contêineres, caixas metálicas retangulares de tamanho padronizado internacionalmente que carregam bens de consumo duráveis, e facilitam a carga e descarga dos produtos, de forma segura e inviolável. e) Transportes Aéreos - Embora seja o meio de transporte mais caro, é o mais usado para o deslocamento mais rápido de pessoas, bem como de produtos leves e de preços elevados (jóias, relógios, equipamentos científicos, eletrônicos) e de entrega urgente (frutas, remédios, correspondência), a longas distâncias. Na navegação comercial predomina o transporte de passageiros do que de cargas.

Transportes aéreos e marítimos usam meios de circulação naturais; os aéreos constituíram-se como meios de transporte a partir do final dos anos 20, enquanto o marítimo já era usado desde a criação do navio a vapor na segunda metade do século XIX. São transportes intercontinentais, mas estreitamente ligados aos transportes intracontinentais (ferrovias, rodovias) formando um fluxo e uma rede ininterrupta de compra e venda, de movimentação de cargas e passageiros.

Por segurança, os aviões seguem rotas previamente estabelecidas de um aeroporto a outro, em que o sobrevôo e aterrissagens de rotas internacionais são objeto de acordos entre os países.

Dos 10 aeroportos mais movimentados da Terra 6 são norte-americanos; os 4 primeiros são os de Atlanta, Chicago, Dallas, Los Angeles. As razões desta predominância americana estão na sua dimensão continental, no grande volume de passageiros e de carga aérea, no grande poder aquisitivo de sua população; sendo ¾ de suas rotas aéreas de vôos domésticos. Estes últimos são testemunhos de maior capacidade do mercado interno, eficiência e nível de industrialização.f) Outras redes terrestres de transportes: pipe-lines - Os transportes por tubos têm finalidade específica: são os oleodutos, gasodutos e minerodutos. Seus custos dependem das condições de relevo por onde passam, do volume do produto transportado e do tipo de produto. Quando há uma regularidade e fluxos em grande escala do produto, sua utilização é competitiva, como, por exemplo, entre os terminais marítimos e as refinarias de petróleo.

Todo gasoduto possue um “city-gate”, por onde entra o gás natural. No duto há estações reguladoras da pressão do gás. Depois de transportado é distribuído aos consumidores residenciais e industriais. C) REPERCUSSÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS DAS REDES DE TRANSPORTES - As redes de transportes semeiam população no espaço geográfico e com ela deixa um rastro de malefícios ambientais, como está acontecendo na Amazônia, na qual o desmatamento se faz a partir das rodovias.

Anualmente milhares e milhares de pessoas morrem ou ficam aleijadas por acidentes de trânsito, especialmente nas rodovias. Nas migrações pendulares dos grandes centros urbanos, os indivíduos consomem uma boa parte de deslocamento entre suas moradias e os locais de empregos, afetando sua produtividade, pelo cansaço da viagem em trens, metrôs e ônibus superlotados nas horas de turbulência ou “rush”.

Quanto mais congestionado o trânsito, maior é o “stress” pela lentidão do movimento e pelos ruídos de buzinas e do próprio deslocamento de carros; como também aumenta o consumo de combustíveis e contribui para o agravamento da qualidade do ar e a poluição, como o efeito estufa e as inversões térmicas.

O maior consumo de combustíveis contribui para o esgotamento dos recursos naturais não-renováveis. Quanto mais redes de transportes movimentando pessoas e cargas mais escassez de espaços vitais para a população urbana, ora para a construção das estradas, ora para estacionamentos, ora pela apropriação de espaços públicos pelos carros (calçadas, praças).10.12. FLUXOS DE COMÉRCIO NO MUNDO ATUAL.A) INTRODUÇÃO - As operações comerciais estão subordinadas à divisão espacial de trabalho (local, regional e internacional), aos transportes e às comunicações (especialmente ao merchandising nas sociedades de consumo). Serão tanto maiores, quanto mais amplo for o mercado consumidor; serão menores em países subdesenvolvidos ou em fases recessivas do capitalismo, quando diminui a demanda interna ou externa.

Na divisão internacional de trabalho estes fluxos de cargas e valores são representadas pelo comércio exterior, ou seja, pelas balanças comercial e de pagamentos ou de transações correntes. Na divisão territorial interna de cada país se articulam o comércio a atacado (em grandes quantidades) e a varejo (em pequenas quantidades para os consumidores) personificados cada vez mais pelos supermercados e shoppings, verdadeiras catedrais de consumo do mundo capitalista atual.

Desde 1870, o padrão-ouro servia de referência e de medida para as transações internacionais, e a moeda hegemônica era até 1945 a libra-esterlina – foi a primeira fase do sistema monetário mundial. A partir da II Guerra Mundial, os EUA, como nação vitoriosa, impuseram na Conferência de Bretton Woods, a conversibilidade do dólar em ouro. É o início da segunda fase do sistema monetário internacional

A evolução das forças produtivas e da circulação de capitais e mercadorias tornou frágil a vinculação das moedas nacionais com as limitadas quantias de ouro. Tal situação e mais os gastos excessivos dos Estados Unidos durante a Guerra Fria, ou mais particularmente, com a Guerra do Vietnã, culminaram com a decretação unilateral da inconversibilidade do dólar em ouro, em 1973, pelo Presidente Nixon. Diziam que o ouro era uma relíquia bárbara do capitalismo.Começou, então, a terceira e última fase do sistema monetário mundial.

Em 1976, os países membros do FMI, sob o impacto da inconversibilidade do dólar em ouro decretado por Nixon, estabeleceram o Acordo de Jamaica, pelo qual se adotou o câmbio flutuante, ou livre flutuação das moedas no comércio internacional, abandonando definitivamente o padrão dólar-ouro vigorante desde a II Guerra Mundial.

As duras palavras de Nixon, “not aid, but trade” se configuraram na deterioração das trocas mundiais em favor dos países centrais e num fluxo mais intenso de mercadorias, capitais e serviços em escala mundial. A partir do Acordo de Jamaica inaugurou-se nova fase do sistema monetário internacional, acarretando, segundo o FMI, um crescimento anual do comércio globalizado em torno de 5,8%, enquanto o PIB médio anual do mundo cresceu 3,8%.

A adoção do câmbio flutuante, a partir do próprio exemplo do dólar norte-americano durante a gestão de Nixon, se refletiu também na fixação dos valores e câmbios das moedas e nas simulações de riscos dos investimentos de capital financeiro pelos agentes dos mercados de divisas e por seguradoras. Os Estados perderam força diante dos organismos multilaterais como o FMI, bem como desses agentes dos mercados de divisas e das seguradoras. O mundo financeiro atual é comandado pelos “rentiers”, verdadeiras encarnações dos “robber barons” do capital financeiro e monopolista surgido depois de 1870. B) COMÉRCIO EXTERIOR - O comércio exterior se manifesta através de operações cambiais e trocas comerciais feitas por corretoras, casas de câmbio, bancos, fundos de investimentos, transnacionais e se expressa sobretudo em dólares. É como se fosse uma via de mão dupla: de um lado se opera a balança comercial – exportações e importações de mercadorias, de outro lado o balanço de pagamentos – em que se pagam ou recebem juros, lucros, royalties, fretes, seguros.

De acordo com o sociólogo alemão Robert Kurz (em “O Declínio da Última Moeda Hegemônica”, na Folha de S. Paulo de 2/12/2001), o dólar “ameaça, na economia interna, ser ao mesmo tempo deflacionado (crash do valor das ações) e inflacionado (crescimento vertiginoso dos volumes de dinheiro por excessivas reduções nas taxas de juros, mediante alto endividamento)” e fica “discutível sua garantia simbólica pelo “ouro” da funcionalidade de polícia mundial...”a) Protecionismo x livre-cambismo - Os fluxos comerciais internacionais se balizam sob 2 parâmetros: o livre-cambista e o protecionista. O livre-cambismo representa a eliminação total ou parcial da cobrança de taxas aduaneiras na alfândega. Foi a política adotada pelo neoliberalismo na década de 90; e ocorre no interior dos megablocos regionais. Já estudamos que na formação de um bloco regional se pressupõe uma zona de livre comércio entre os países integrantes.

O protecionismo significa a imposição de taxas alfandegárias na importação de qualquer produto, tornando-o mais caro que os produtos fabricados no mercado interno. O protecionismo pode ser indireto, quando disfarçado sob a forma de subsídios fiscais e creditícios ou de legislações severas restringindo a importação de produtos.

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Diz-se que a globalização é assimétrica exatamente porque os países centrais se fecham em protecionismos, enquanto impõem modelos livre-cambistas aos países subdesenvolvidos. Embora a tríade EUA-Japão-Europa Ocidental e seus respectivos megablocos regionais, façam operações comerciais de exportação e importação internamente sem o ônus das tarifas alfandegárias, agem de forma contrária em relação aos países de fora dos seus blocos, impondo-lhes barreiras protecionistas. Os países centrais e suas transnacionais dominam 70% do comércio mundial e 80% das exportações de manufaturados.

O comércio internacional nestes primórdios do século XXI se ressente de menor demanda, como ainda do protecionismo dos países desenvolvidos (para onde se dirige mais a aplicação de capitais financeiros, pois é melhor ganhar menos, do que não ganhar, em face dos riscos inerentes aos encargos financeiros da dívida externa dos países periféricos). Além disso, estes países periféricos têm suportado o difícil ônus da deterioração de preços de suas “commodities” ao longo dos últimos 20 anos.

Ao comércio visível de mercadorias se sobrepõe hoje o capital especulativo de compras e vendas de títulos e ações.b) Balança comercial e de pagamentos - Na balança comercial fala-se em preços FOB (“free on board”) quando a mercadoria a ser exportada está livre de taxas de fretes até o navio de embarque; os preços são CIF (cost insurance free) quando ela está isenta de taxas de fretes e seguros até o porto de importação, ou desembarque final do produto.

Tanto em nível de mercado interno como de externo pode haver a prática de dumping, quando se vende uma mercadoria por um preço inferior ao seu custo de produção no mercado. O mercado deve ser a interação de oferta com a procura (ou demanda) resultando no preço da mercadoria. Os EUA impõem severas taxas de importação ao aço e suco de laranja do Brasil, sob a alegação de dumping.

O balanço de pagamentos ou de transações correntes também pode ser deficitário (quando o valor das entradas de divisas pelas exportações, empréstimos e investimentos estrangeiros for menor que as saídas ou remessas de lucros e juros) ou superavitário. Geralmente os países subdesenvolvidos apresentam déficits, enquanto os centrais apresentam superávits (exceto os EUA). C) À PROCURA DE MUDANÇAS NO COMÉRCIO EXTERIOR NAS REUNIÕES DA OMC EM SEATTLE E DOHA. a) Reunião da OMC em Seattle - Nos últimos dias de novembro de 1999 realizou-se a Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio (OMC) em Seattle (capital do Estado de Washington, a noroeste dos EUA), durante a qual se convocou a Rodada do Milênio, em que foram debatidas as dificuldades que se antepõem à liberalização do comércio entre os países . A União Européia continua com a sua política de subsídios agrícolas, contra a qual se insurgiu o Grupo de Cairns, de que participam os Estados Unidos, Austrália, Brasil, Argentina, Canadá e mais 20 países.

A Europa foi colocada em xeque nessa Rodada do Milênio em face dessa política regional de subsídios e de protecionismo, mantida através da “cláusula de paz” e da “multifuncionalidade” para manter esse comportamento diplomático e econômico. A “cláusula de paz” designa o veto à possibilidade de adotar medidas compensatórias, até 2.003, contra a proteção que alguns países dão (como eles) a seus produtos agrícolas. Além disso, dedicam-se com afinco ao reconhecimento internacional do princípio da “multifuncionalidade” da agricultura: o produtor rural não é só o que planta ou cria animais para vender no mercado, mas também quem produz apenas para consumo próprio e mantém, através dessas atividades primárias, o estilo de vida rural e ainda preserva o meio ambiente.

O fracasso da Rodada do Milênio deveu-se também às pressões das ONGs patrocinadoras das causas ambientais e trabalhistas, mas sobretudo da AFL-CIO, federação de sindicatos norte-americanos, que se beneficia da “pax americana” e da globalização hoje capitaneada pelos EUA no comércio internacional.

A Organização Mundial de Comércio (OMC) é um tentáculo do poder da tríade (EUA, Europa Ocidental e Japão) que domina o mundo, liquidando a competitividade dos países emergentes e submetendo os países mais pobres ao seu jogo de poder, através de imposição de barreiras às suas importações ou manipulações de preços das “commodities”.b) Reunião da OMC em Doha - esta cidade de Doha, no Qatar, país islâmico do Oriente Médio, em novembro de 2001, foi estrategicamente escolhida pela OMC para abortar manifestações antiglobalização de ONGs, pois em países islâmicos não existe democracia. Esta reunião dissipou parcialmente o fracasso da reunião de Seattle, ao estabelecer negociações para acabar progressivamente com os subsídios agrícolas dos países desenvolvidos, onerando as exportações dos países subdesenvolvidos. Tais subsídios estão em torno de US$ 1 bilhão diários, importância 6 vezes maior que a assistência ao desenvolvimento dos países pobres, obstruindo o seu acesso ao forte mercado consumidor dos países ricos.

Esta liberação progressiva combinada em Doha vai acarretar aumento de 1,6% do PIB da Índia, 4,2% do PIB da Tailândia, e uma entrada de US$ 6 bilhões anuais de divisas para o Brasil, se os sistemas de proteção forem reduzidos em 1/3 em todos os países. O acesso aos produtos industrializados aos países pobres deverá ser facilitado também.

De acordo com o Banco Mundial, a liberalização do comércio internacional e a eliminação de subsídios vão aumentar em até US$ 1,5 trilhão a renda dos países periféricos, e reduzir em 300 milhões o número de seus pobres. Uma declaração ministerial separada na reunião de Doha flexibilizou a questão de patentes diante de problemas de saúde pública, Esta flexibilização foi uma vitória diplomática do Brasil e Índia para a fabricação de remédios contra a Aids. Tais propostas de mudanças sofreram uma guinada violenta devido ao estreito conservadorismo e ao protecionismo do governo George W. Bush. 10.13. SISTEMA FINANCEIRO MUNDIAL.A) PAPEL DO CAPITAL FINANCEIRO - O capital financeiro é aplicado por bancos ou instituições governamentais ou privadas em qualquer atividade econômica, tendo como retorno os juros dos empréstimos ou lucros pela compra e venda de títulos e ações em bolsas de valores ou mercados futuros. Este é o capital que mais circula atualmente, procurando sempre os maiores rendimentos; capital girando sobre capital sem produzir novas riquezas, daí o nome de especulação financeira.

No vocabulário do sistema financeiro, em 1996, criou-se a palavra “shareholder value” para conceituar os valores (value) de que os acionistas (shareholder) podem usufruir de forma imediata com os investimentos em ações ou títulos aplicados em fundos de aposentadoria e pensão e de investimentos.

Os fundos de investimentos nem sempre operam com seu patrimônio real, mas fazendo alavancagem, isto é, tomando empréstimos superiores ao seu capital para adquirir títulos ou ações em contratos futuros. Se aquela compra tiver um bom retorno, o fundo terá lucros exorbitantes com o capital alheio.

Estas operações feitas pelos fundos de investimentos são elaboradas por matemáticos financeiros (“rocket scientists”, que durante a Guerra Fria trabalhavam na indústria bélica) fazendo contas sofisticadas de projeções de lucros e de gerenciamento de mercados flutuantes entre os pólos financeiros de decisão mundial (Nova Iorque, Londres, Frankfurt, Paris e Tóquio).

Este capital financeiro, ou especulativo, foi investido nos países subdesenvolvidos industrializados nas décadas de 80 e 90, cujos papéis tinham cotação baixa em relação aos similares dos países centrais, garantindo lucros substanciais - também pela verdadeira reserva de mercado e indenização governamental de lucros cessantes (como ocorreu com a crise de energia atual do Brasil). Outro fator de atração do capital especulativo internacional se relaciona à política de juros altos, como a praticada pelo Brasil.

Os “paraísos fiscais” constituem-se em enclaves financeiros da economia mundial, nos quais se realizam operações privilegiadas de movimentação do capital financeiro, sendo famosos os da Ilha Cayman e Bahamas, no Caribe.

São chamados de paraísos fiscais por causa das módicas taxas de juros aplicadas sobre os bancos internacionais e financeiras que neles se estabelecem e são grandes receptadores de dinheiro “sujo” de contrabando, de drogas, de “caixa dois” de empresas, de corrupção de políticos e autoridades (propinas)...

Coincidentemente, os paraísos fiscais proliferaram depois das crises que deflagraram na inconversibilidade do dólar em ouro, em 1973. Segundo especialistas, os EUA tornaram-se reféns do capital financeiro especulativo – hoje de cada 10 americanos, 7 são investidores nas Bolsas e fundos de pensão e de investimentos. LEIA MAIS DETALHES EM 2.4.3.

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B) RAZÕES E RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS DE CAPITAL FINANCEIRO NOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS - Ao serem aplicados nestes países subdesenvolvidos, os dólares são trocados pelas moedas locais. A oferta maior de dólares estabiliza o valor dessas moedas nacionais (desvalorizadas que estavam pela inflação galopante) – como aconteceu ao se instalar o Plano Real no Brasil, em 1994.

Portanto, de um lado, era saciada a expectativa de ganhos pelos investidores; de outro lado, atendia às necessidades de moeda hegemônica (dólar) para estabilizar as moedas nacionais ou investir na produção. Alguns autores afirmam que houve a intermediação do FMI nesta situação “de fome” (dos países subdesenvolvidos) com “a vontade de comer” (dos investidores estrangeiros) no sentido de que, com a inflação, o retorno líquido do capital era menor (pois a inflação engolia parte dos ganhos). Esta sinergia entre “a vontade de comer” dos capitalistas e a “fome” de investimentos dos países representa uma razão da enorme movimentação de capital financeiro; outra razão é a fome insaciável de lucros que o capital financeiro-especulativo tem, buscando os locais onde haja possibilidade de obtê-los com maior rapidez.

A reciprocidade entre lucro e necessidade de capital tornou-se uma verdadeira armadilha para os países subdesenvolvidos, pois se tornaram vulneráveis tanto sob o ponto de vista da sangria de divisas exportadas (pagamentos de juros), como também de alteração da política cambial. Se mexerem no câmbio, os investidores estrangeiros ficam temerosos do risco de perder seus rendimentos e retiram seus capitais das bolsas e de outras aplicações financeiras dentro destes países.

Quando acontece esta fuga de dólares, aumentando sua cotação frente às moedas locais (pois diminui sua oferta), os governos precisam adotar três posições defensivas da estabilidade cambial: desvalorizar a moeda nacional em relação ao dólar (quem o possui, recebe mais dinheiro pela conversão), manter a política cambial e vende dólar para mostrar que tem capacidade para reagir contra a evasão da moeda hegemônica (mas também perde parte dos depósitos em moeda forte no Banco Central); e aumentar a taxa interna de juros (os credores internacionais lucram mais, porém a dívida externa cresce exponencialmente e as empresas nacionais ficam asfixiadas, aumentando o desemprego, diminuindo o desempenho econômico e os investimentos nacionais).

A geração de divisas pelos superávits de exportação na década de 80, o livre-cambismo e privatização na década de 90 na América Latina, deixaram um rastro de desemprego, aumento da pobreza e vulnerabilidade aos humores do capital especulativo.

Os “tigres asiáticos” em 1994, a Rússia em 1998, o Brasil em 1999 e já em 2001, a Turquia, foram alvos de ataques especulativos, desorganizando suas economias.

Mesmo o México, cujo desempenho econômico tem sido tão exaltado depois da crise de 1994 e de sua inclusão no Nafta pelos neoliberais e endeusadores dos méritos do mercado na solução de problemas, recebeu o seguinte comentário do insuspeito “The Economist” : “os grandes planos, como arrecadar mais, aumentar o gasto educacional, abrir o setor energético e criar uma comissão da verdade para limpar o sombrio passado (...), ou estão atrasados ou foram derrubados”. C) A DÍVIDA EXTERNA DOS PAÍSES PERIFÉRICOS - Um grande problema atual das relações econômicas internacionais é o da dívida externa dos países subdesenvolvidos, que se tornou grave desde a década de 70. Nesta época o mundo se debateu nas crises do petróleo; cujos reflexos para estes países foram severos. Tiveram que tomar empréstimos ora para cobrir déficits na balança comercial, ora para projetos desenvolvimentistas; os bancos internacionais estavam com uma liquidez enorme de petrodólares, mas praticavam uma política de juros altos.

A recessão nos países desenvolvidos, combinada com a queda dos preços das “commodities” (inclusive do petróleo na década de 80) e com o aumento extraordinários dos juros, levou o México (grande produtor de petróleo) à moratória de sua dívida externa; depois foi a vez da Argentina, do Brasil e do Peru. Estes países sofreram a intervenção do FMI, aplicando ajustes econômicos internos (como o arrocho salarial no Brasil) e intermediando novos empréstimos para pagar os juros. Nesta década houve uma verdadeira sangria de saída de dólares destes países para os credores internacionais.

A solução do problema da dívida externa é cada vez mais distante, ora porque ela aumenta ao se contraírem empréstimos para pagar os juros, ora porque os esforços dos superávits comerciais, acarretando a entrada de divisas, são sorvidos no pagamento dos compromissos financeiros externos. Num e noutro caso há entrada e saída de divisas simultaneamente, estrangulando a possibilidade de investimentos produtivos e sociais internamente. Menos investimentos significam decréscimo do PIB, menor oferta de empregos e aumento de problemas sociais e econômicos.10.14. O NARCOTRÁFICO MUNDIAL.A) COMÉRCIO DE DROGAS ILÍCITAS E SUAS INFLUÊNCIAS - O narcotráfico é uma das atividades de comércio mais rentáveis do mundo atual – era calculado em US$ 300 bilhões na década de 90, de que os EUA representavam cerca de US$ 60 a 120 bilhões. Neste comércio ilícito se traficam drogas de origem orgânica (como a maconha, a cocaína e a papoula) e industrial (como o ecstasy, anfetaminas, LSD produzidos nos Estados Unidos, Canadá, Austrália, Rússia, Holanda).

O narcotráfico mundial coloca em xeque a soberania dos Estados e as instituições sociais e políticas na medida em que: Seus fluxos financeiros enormes fazem parte da economia subterrânea, que foge ao controle fiscal, tributário e moral dos Estados e das instituições sociais. Não há um controle efetivo das fronteiras nacionais, pois é uma mercadoria leve e de alto valor de mercado, sendo transportada por aviões em escala internacional, com pistas clandestinas de pouso, como ocorre na Amazônia. Máfias poderosas (como a Cosa Nostra italiana, a Yakuza japonesa, a russa) controlam as zonas de produção, como notadamente as rotas de circulação e de comercialização das drogas; e corrompem os órgãos de administração e de segurança nacionais (como foi denunciado pela Polícia Federal do Brasil em relação ao tráfico nos morros da cidade do Rio de Janeiro). As drogas e bebidas corroem o caráter das pessoas, desarticulam famílias, aumentam a violência e a criminalidade, em qualquer lugar do planeta, onde encontram facilidade de sua circulação (nos países islâmicos é mais difícil, pois é punida com a pena de morte).B) REDE INTERNACIONAL DO TRÁFICO E PRODUÇÃO DE DROGAS –a) Capitais, centro de trânsito e de produção de drogas - As capitais das drogas situam-se predominantemente nos países centrais, como Nova Iorque, Chicago, Miami, Los Angeles (nos Estados Unidos); Nápoles, Palermo (Itália); Hong Kong. Na Colômbia, são famosos os cartéis de Medellín e Cali. É nestas capitais das drogas que os mafiosos organizam a sua venda no atacado, sua distribuição pelos centros de trânsito e a lavagem do dinheiro sujo em paraísos fiscais (como Bahamas, Trinidad y Tobago, Suíça, Luxemburgo, Liechtenstein).

Os centros de trânsito são as cidades que possuem redes organizadas onde se fazem a recepção e reexpedição das drogas, como Rio de Janeiro, S. Paulo, cidade do México, na América Latina; Lagos (conexão Nigéria), Abidjã e Dakar (na África); ilhas Maurício; Barcelona, Amsterdã.

Os produtores de matérias primas vegetais das drogas (coca, papoula, haxixe, maconha) são países subdesenvolvidos. As plantações de coca se localizam nos altiplanos andinos, envolvendo 5 milhões de pequenos produtores rurais na Colômbia, Peru, Bolívia (onde as folhas de coca são mascadas, ou se fazem chás para diminuir as vertigens decorrentes da pressão mais baixa nas altitudes); das folhas de coca se faz a cocaína. Da papoula se faz o ópio – sua produção se concentra no Triângulo de Ouro (Mianma, Tailândia, Laos- sob influência da máfia chinesa) e se expande no Crescente de Ouro (Afeganistão, Paquistão, Irã); nestas áreas também se produz o haxixe.

Atualmente se polemiza muito a descriminalização da maconha, ou “cannabis sativa”. Nesta polêmica é mister se distinguir o usuário do traficante para efeito criminal.

Os países desenvolvidos são os produtores de drogas de origem química (ecstasy, anfetaminas, LSD) em laboratórios. Sua aceitação é grande em face do grande mercado consumidor interno. b) Plano Colômbia -

Os EUA são os maiores consumidores de drogas do mundo. Atualmente aplicam o Plano Colômbia para diminuir a fabricação de cocaína, que alimenta financeiramente as guerrilhas naquele país. Tal objetivo será difícil de realizar: o valor da coca é 50 vezes o do milho (US$ 10.000 por

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acre contra US$ 200, sendo, pois, uma forma de aliviar a pobreza dos camponeses dos altiplanos). Além disso, não se eliminam as fontes de produção, se não se estancar o consumo, como acontece com o mercado americano. A partir das tragédias de 11 de setembro de 2001, o governo americano declarou guerra ao terrorismo e indiretamente ao narcotráfico, pela acessibilidade aos depósitos de lavagem do dinheiro sujo dentro e fora do país (nos paraísos fiscais).

A Colômbia pode ser identificada como um dos maiores pólos do narcotráfico mundial. Os cartéis do tráfico geram o dobro das receitas do café e petróleo; as mercadorias traficadas são a cocaína e a heroína (segundo maior produtor mundial depois do Triângulo de Ouro).

O status colombiano na rede mundial do tráfico foi conseguido quando os cartéis de Cali e Medellin se aliaram à Cosa Nostra siciliana, em seu network internacional, interessada mais na cocaína que na papoula (a coca pode ser colhida 3 vezes ao ano, enquanto a papoula possa fornecer ópio e heroína é menos rentável). Desta forma, a partir dos anos 70, a cocaína entrou no mercado consumidor americano, europeu e. nos anos 90, na Rússia. A máfia russa está transformando o país no centro mundial do crime organizado, permutando drogas com componentes nucleares (exemplo; plutônio), petróleo e armas roubados do Estado.

Ao mesmo tempo, a Colômbia é assolada por movimentos guerrilheiros associados ao narcotráfico, que criou um clima de violência contra as autoridades não corrompidas pelo seu poder. Neste cenário de violência é que foi eleito o atual Presidente Álvaro Uribe, prometendo acabar com esta situação, com auxílio norte-americano, lançando herbicidas sobre as plantações de coca (danificando o meio ambiente), destruição de laboratórios clandestinos, apreensão de cocaína e heroína e de aviões usados no seu tráfico, prisão de quase 80.000 pessoas envolvidas no mesmo.

O governo americano, ao criar o Plano Colômbia, investiu US$ 5 bilhões no combate às plantações de coca, especialmente lançando-se herbicidas nas plantações. Em resposta a isto os cocaleros substituíram a coca colombiana pela peruana coca-tingomaria, que é mais resistente aos herbicidas.

O governo de Uribe, após 2002, sugeriu também a utilização da lagarta Elória, que após a metamorfose se torna uma mariposa, cujos ovos depositados nas folhas de coca se tornam novas lagartas que comem as folhas e as sementes da planta.

O Congresso Americano, porém, sugeriu outra guerra biológica, através de um fungo chamado de Fusarium Oxyporum, popularmente denominado de “comedor de coca”, que tinha aparecido na região cocaleira peruana do Alto Huallaga, mas se espalhou por outras áreas. Concluímos, pois, que tal guerra biológica pode acarretar sérios danos ambientais à Floresta Amazônica.

O governo de Uribe, com o auxílio americano, conseguiu uma série de vitórias contra os cocaleros e a máfia colombiana, mas silenciou sobre os danos ecológicos, a contaminação das águas dos rios e a mortandade de peixes. Além disso, não comentou a migração das plantações de coca para pequenas clareiras dispersas pela Floresta Amazônica, mais difíceis de serem combatidas.

Como o sistema bancário brasileiro não tinha um sistema de vigilância, nosso país tornou-se um centro de lavagem de dinheiro sujo e de reciclagem de capitais oriundos do narcotráfico – de conformidade com o Tesouro dos EUA 17% de contas correntes são originários dele. O Brasil é um corredor do narcotráfico.Com a Lei do Abate decretada pelo governo do Presidente Lula deverá diminuir sensivelmente o tráfico aéreo. Sendo assim, deverá diminuir a terceirização de algumas etapas do narcotráfico pelas máfias colombianas, tendo como agentes os “comandos” das favelas cariocas e outros grupos que operam neste mercado ilícito.10.15. A “INDÚSTRIA” DO TURISMO.

As tecnologias de ponta aplicadas às comunicações e aos transportes, sobretudo o aéreo, encurtaram as distâncias. O marketing de empresas de turismo divulgando as belezas naturais e os apelos culturais ampliaram enormemente as viagens de turismo para compras, lazer, repouso, atividades esportivas e mesmo de negócios (contatos profissionais, vendas, exposições em feiras internacionais). 62% do turismo internacional é feito entre os países desenvolvidos, sintomático de sua sociedade de consumo de massa, pós-industrial e afluente com alto poder aquisitivo.Os empresários do setor de turismo usam impropriamente o termo “indústria”, em alusão à “indústria sem chaminé”; mas o termo é mais apropriado quando se trata de transformação de matérias primas – o turismo oferece serviços, portanto é uma das atividades do setor terciário de produção.

O turismo é uma fonte de rendimentos e de empregos em expansão: o crescimento da receita gerada por ele foi de 6,7% entre 1990 e 1998. Sua influência no espaço geográfico se faz sentir pela construção de hotéis, restaurantes, agências de viagens, meios de comunicações e de transportes, centros de exposição e de feiras.

Foi desde a década de 50 que o turismo passou a ser um “fenômeno de massa” não só pela competitividade dos seus agentes de comercialização e de estadia, como pelos vôos “charters” (com passagens mais baratas, pois os aviões ficam com lotação esgotada, em face da associação das empresas de turismo com as companhias aéreas). Os pólos de recepção dos turistas apresentam ingressos expressivos de divisas (como França, Espanha, Itália, Estados Unidos, este antes da tragédia de 11 de setembro de 2001). Esta renda auferida pelo turismo representa 1/3 da receita mundial de serviços.10.16.- A REDE INFORMACIONAL.A) REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E FLUIDEZ DO ESPAÇO – a) O meio técnico-científico e as redes - Até a I Revolução Industrial o espaço geográfico era comandado pelo campo e a natureza era a paisagem dominante. A partir daí a cidade e as técnicas por ela criadas organizam o espaço geográfico cada vez mais artificializado pela presença da infra-estrutura de transportes, comunicações, indústrias, energia. Atualmente, com a Revolução Tecnocientífica, a nova economia engendra o ciberespaço com suas superinfovias e redes, campos mecanizados, casas inteligentes, indústrias automatizadas.

De 16 a 18 de novembro de 2005, na Cúpula de Túnis, se discutiu a incipiente sociedade do conhecimento decorrente da introdução das inovações da tecnologia informacional, hoje restrita apenas a uma minoria da humanidade ora pelo abismo cognitivo do analfabetismo, ora pela divisão desigual de gêneros (as mulheres serem alijadas de sua utilização em especial nos países islâmicos) e da riqueza pelo mundo.

Para que se compartilhe da sociedade do conhecimento é mister, segundo a Unesco, que haja maior investimento em educação de qualidade no período escolar, além da “dotação do tempo de estudo” (aprendizado além do ensino obrigatório através de educação permanente); é preciso que haja o “colaboratório” – instituição virtual de trocas de informações sobre pesquisas nas redes (como ocorreu com a decodificação do genoma humano). Tal sociedade não deverá anular, mas incrementar a diversidade lingüística como patrimônio cultural da Humanidade; sem, entretanto, deixar de ter acesso à língua universal (o inglês).

Enquanto os meios de transporte representam fluxos materiais de cargas e de pessoas, as vias de comunicação representam fluxos imateriais de idéias e mensagens, igualmente importantes no espaço geográfico atual, cada vez mais um meio técnico-informacional.

Segundo Milton Santos, a adoção de tecnologias transformou o meio natural (até a I Revolução Industrial) em meio técnico (durante e após a primeira e segunda fases da Revolução Industrial) e, atualmente, em meio técnico-científico (com a III Revolução Industrial). Vivemos hoje um sistema-mundo, cada vez mais interdependente e globalizado, mas seletivo. Segundo o PNUD apenas 5% da população mundial tem acesso às infoways e desses 5%, 50% são norte-americanos. Fala-se até em infoexclusão. b) O sistema telemático - O espaço das idéias, ou sistema telemático, é constituído pelas teleinformações (rádio, televisão e Internet) e pelas telecomunicações (correio, fax, telefone, correio eletrônico). As teleinformações são formadoras de opinião; enquanto as telecomunicações são mais interativas.

Hoje tende a haver uma sinergia entre a telemática (computador e telecomunicações via satélite) e a multimídia (centrais telefônicas digitais, celulares, fibra ótica) com a introdução da tecnologia digital (traduzindo voz e imagem em bits, podendo assim transmiti-los e proceder ao seu armazenamento de maneira mais eficiente).

Dois tigres asiáticos, um velho (a Coréia do Sul) e outro novo (a Malásia) e o Líbano têm mais telefones celulares que a França e Alemanha porque eles substituem e não complementam os tradicionais. O tráfego telefônico internacional se concentra na Europa (43%) e América Anglo-Saxônica(30%) em 1999.

A telefonia digital com o uso das fibras óticas representa o que chamamos de supervias de informação, que permitiram a

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desterritorialização das empresas nas deseconomias de aglomeração, quando seu gerenciamento e administração podem ser feitos naquelas áreas servidas pelas infraestruturas de supervias, enquanto as unidades de fabricação ou de serviços se descentralizam.

O mundo encolheu, conforme P. Dicken, encurtando a relação custo-tempo. De 1500 a 1840, as carruagens e barcos a vela corriam apenas 16 km/hora; de 1850 a 1930, os barcos a vapor chegavam a 57 km/h e os trens a vapor a 100 km/h; nos anos 50 os aviões comerciais voavam à velocidade de 480/640 km/h; nos anos 60, os jatos de passageiros chegavam a 1.100 km.

As redes de conexão mundial são assimétricas, assim como a globalização e se distribuem a nível local, regional e internacional, formando “ilhas” como as cidades globais e tecnopólos, que formam verdadeiros nós do sistema, pois apresentam maior quantidade e qualidade dos equipamentos urbanos modernos (como redes de comunicações, aeroportos, teleportos, mão de obra qualificada).

Os teleportos são centros modernos de recepção e transmissão de voz, imagens e dados emitidos por cabos telefônicos, sinais de televisão e ondas de rádio. Esta transmissão foi possível, como já vimos, pela substituição do sistema analógico pelo digital, como no sistema binário dos computadores, permitindo um armazenamento maior de informações. A esta compactação de voz, imagem e dados se dá o nome de compressão digital de informação.

A telemática e os cabos de fibra ótica foram os responsáveis pela maior fluidez do espaço atual. Em 1995 a capacidade de transmissão de dados por cabos transoceânicos de fibras óticas era de 20 gigabits pelo Oceano Atlântico e de 4,5 gigabits no Pacífico; no final da década de 90 já era superior a 100 gigabits em cada um destes oceanos.B) A INTERNET – a) A cibereconomia - Nos anos 90, dos Estados Unidos para o mundo, a Internet cresceu exponencialmente, melhorando ainda mais os fluxos de informação (superinfoways) e a eficiência das empresas. O serviço mais popular da Internet é o www (world wide web = Teia Mundial), devido à sua interface gráfica (propiciando trocas de documentos multimídia, que são fáceis de criar) e a possibilidade de inserir links (ou elos) em um documento (palavras-chave que representam um determinado documento, quando for de imagens chamam-se “hotspots”).

“Host” é a denominação ao computador principal, em uma rede qualquer, que comanda as ações de outros. Na Internet, o host é o computador que dispõe de sites ou diretórios de arquivos para download (transferência de arquivo de um computador para outro).

Mede-se a difusão da Internet pelo número de “hosts” por grupos de 10.000 habitantes. Os países da Europa Setentrional (Finlândia, Noruega e Suécia), os Estados Unidos e a Austrália são os que possuem mais “hosts”. Enquanto isto, na América Latina é de 10 a 30. No Brasil há 23 milhões de internautas.

A cibereconomia mundial promove a circulação diária de cerca de US$ 2 trilhões no mercado computadorizado, cujo líder são os EUA. No ano de 1996, metade do comércio mundial correspondia a compra e venda de média e alta tecnologia, superando as commodities e produtos automobilísticos. Nesta cibereconomia se inclui o capital especulativo e financeiro que circula entre as bolsas de valores, corretoras e bancos através da Internet.

A Internet permite a diminuição das distâncias, facilita imensamente a comunicação entre as pessoas e empresas, mas também coloca em xeque o controle sobre os fluxos comerciais ilícitos (como as drogas) e sobre a difusão do racismo e xenofobia (especialmente a islamofobia como ocorre nos Estados Unidos).b) A tecnologia de informação e o “outsourcing” - Fala-se hoje em TI, ou tecnologia de informação, ao processamento, armazenamento e transmissão de conhecimentos e informações, tendo por bases o computador e os satélites de comunicações – a telemática. A TI tanto se aplica ao nível dos usuários individuais como aos sistemas financeiros e à administração pública.

Quase 90% dos fluxos de crédito internacional e do valor de empresas cujas ações se negociam em bolsas de valores mundiais se concentram apenas em 23 países, nos quais se incluem os desenvolvidos, os “tigres asiáticos” (Coréia do Sul, Taiwan, Cingapura), a China e países subdesenvolvidos industrializados da América Latina.

A desterritorialização foi possibilitada com as inovações da III Revolução Industrial em matéria de transportes e comunicações, como ocorre atualmente com o “outsourcing”. O “outsourcing” representa a transferência interna ou externa de serviços dos países centrais através da Internet – os dois países alvos principais deste fenômeno atual são a China e a Índia.

É também denominado de “offshore outsourcing” ou “offshoring”, na realidade uma forma de terceirização de serviços como de teleatendimento de clientes (ou “call-centers”), de TI (tecnologia de informação), de centros de serviços compartilhados. De acordo com estudos da Unctad, entre 2002 e 2003, surgiram 60 projetos de “call centers” para exportação de serviços na Índia, através de recursos de investimentos estrangeiros diretos; na China, eram 30; no Brasil, era 6. Em relação aos serviços de TI haviam 118 projetos na Índia, 60 na China e 9 no Brasil.

No Brasil há 238.000 pontos de atendimento de call centers para empresas nacionais e estrangeiras Conforme estimativas da consultora americana Gartner, o “outsourcing” deve crescer mundialmente entre 2003 e 2008 em torno de 7,9%,

enquanto na América Latina vai ser 9,88%; na Ásia, 13,8%.O que atrai a exportação destes serviços pelos países desenvolvidos é a mão de obra barata e qualificada. Como exemplo: um empregado

em call center para empresa estrangeira na índia recebe US$ 1,20/hora, no Brasil é de US$ 3,50.

MÓDULO 11 – O ESPAÇO INDUSTRIAL E DOS SERVIÇOS NO BRASIL. A QUESTÃO URBANA.I PARTE – O ESPAÇO INDUSTRIAL DO BRASIL.

11.1.- FONTES DE ENERGIA E RECURSOS MINERAIS DO BRASIL.11.1.1.- SISTEMAS ENERGÉTICOS.A) MATRIZ ENERGÉTICA E DESENVOLVIMENTO –

Ao conjunto de fontes energéticas primárias (aquelas não transformadas pela ação humana) utilizadas, chamamos de matriz energética. A do Brasil é mais de origem hidráulica, pois cerca de 36% do consumo de energia primária provém da hidroeletricidade e nosso país detém o terceiro maior potencial hidrelétrico do mundo, visto que os seus rios são predominantemente de planalto e nossos recursos hídricos são abundantes.

Quanto à organização espacial do sistema energético devemos considerar: a localização das fontes (junto às jazidas ou em pontos estratégicos para transportes e comercialização), sua fluidez e mudanças territoriais e sociais do espaço geográfico da produção (agrícola e industrial), da circulação e consumo.

A demanda energética de um país é sintomática de seu desenvolvimento, do maior fluxo de mercadorias e de pessoas e da fluidez das comunicações e das teleinformações.

As Regiões Nordeste e Norte do Brasil são as que apresentam os menores consumos per capita de energia residencial, exatamente em função do seu padrão de vida mais baixo – as casas são dotadas de menos aparelhos eletro-eletrônicos e conseqüentemente demandam menos energia.

Em matéria de consumo de energia o Brasil ainda é um país subdesenvolvido: seu consumo per capita é de 1.682 kw/hora, enquanto nos Estados Unidos é de 12.544 kw/h; cerca de 20 milhões de brasileiros ainda não usufruem da eletricidade. O consumo per capita de petróleo no Brasil é de 4 barris/ano (em 1996), contra 16 na Coréia do Sul, 22 na Europa e 33 nos Estados Unidos. No Brasil, constata-se que os Estados mais pobres apresentam o menor consumo de energia per capita.

A matriz energética do Brasil em 1940 era baseada notadamente na lenha- 70% do consumo total. Com a industrialização e a modernização dela decorrente, começou a decair seu uso, enquanto o das outras modalidades de energia foi aumentando. Os maiores consumidores de energia são as indústrias e os transportes.

O rodoviarismo implantado a partir da política desenvolvimentista no pós-guerra, além da instalação de indústrias de bens intermediários energointensivas, como a siderurgia e notadamente a eletrometalurgia de alumínio, foram os elementos que contribuíram para o aumento do consumo

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de energia no Brasil.Neste ponto, a industrialização brasileira caminha em sentido inverso ao dos países centrais, que utilizam tecnologias de ponta que

consomem menos energia, desde a eclosão da III Revolução Industrial, além de transportarem mais por ferrovias e hidrovias. O rodoviarismo agravou mais ainda a dependência de petróleo importado, pois este meio de transporte é o que carrega menos carga e

consome mais energia, aumentando o custo Brasil. B) A CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA EM 2001 - Dentro do modelo desenvolvimentista assentado no tripé Estado, empresas nacionais e as transnacionais, o governo, através da estatal Eletrobrás, desde 1962, subsidiava as tarifas de energia elétrica para as indústrias. Um exemplo solene de benesses fiscais propiciadas pelo governo federal é o que aconteceu até 2004 com a Usina de Tucuruí, a segunda maior do Brasil, construída no rio Tocantins, no sul do Pará, que fornece energia para as eletrometalúrgicas de alumínio na Amazônia e em S. Luís (indústrias eletrointensivas transnacionais, em sua maioria).

As tarifas subsidiadas aos consumidores não permitiram a capitalização das estatais de geração de energia elétrica e as levou a uma situação precária e a uma incapacidade grande de investimentos em geração e transmissão de energia.

Desde 1960, os reservatórios das usinas eram construídos para a acumulação plurianual de água pelo período de 5 anos, prevendo estiagens. Em 1999 o nível dos reservatórios era de 59%. As estatais não podiam investir desde o Ministro Delfim Netto, no período da ditadura militar, em face da contenção dos aumentos das tarifas, mesmo com inflação, daí a necessidade de empréstimos externos para expandir a oferta de energia.

Por outro lado, os governos neoliberais, desde os inícios da década de 90, cortavam gastos públicos, promoviam a reengenharia e o desmonte do planejamento do setor. O empenho da política neoliberal em privatizar as subsidiárias da Eletrobrás e de sustentar superávits primários, por instruções do FMI, além dos encargos financeiros da dívida externa e interna, e mais ainda a omissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (nas mãos do PFL, Partido da Frente Liberal), foram os fatores que conduziram o país ao racionamento de energia elétrica durante 8 meses (meados de 2001 a fevereiro de 2002).

A crise energética coloca em pauta a “centralidade da infra-estrutura”: a energia elétrica não é globalizável, pois é um setor estratégico da soberania na gestão dos recursos hídricos do país. No ano de 2000, 1/5 da geração de energia elétrica e ¾ da sua distribuição já estava nas mãos da iniciativa privada nacional e internacional.

As tarifas de energia elétrica subiram mais do que a inflação, exatamente para atrair mais a iniciativa privada para o setor. Em 2001, as tarifas de energia elétrica cresceram 21%, por causa dos prejuízos que as concessionárias privadas tiveram com o racionamento imposto pelo governo em 20%, bem como por causa de uma das cláusulas do contrato de privatização, em que o governo federal garantia às mesmas a reposição por perdas de lucratividade decorrentes da desvalorização cambial no decurso do ano.

Outra razão para os aumentos substanciais das tarifas de energia elétrica é o do encargo de consumo emergencial ou seguro-apagão, isto é, os custos de usinas que serão acionadas em situações conjunturais de menor oferta de energia (mesmo que não funcionem os usuários estão pagando). Este aumento está sendo cobrado desde março de 2002.

No Estado do Rio de Janeiro, o programa de privatização durante o período de governo de Marcelo Alencar (1995/1998) foi um fracasso. O Estado ficou mais endividado (em 330%) e ainda ficou com a responsabilidade de investir recursos no Metrô, na Flumitrens e outras empresas, mesmo não as controlando mais. Além disso, os editais de privatização previam o reajuste das tarifas em porcentagens maiores que as da inflação, onerando os consumidores.

Outra benesse era o de pagar as concessões em títulos públicos (“moedas podres” cujo valor real era muito menor que o nominal) e não em dinheiro, reduzindo o seu valor de sua compra nos leilões. No ato de aceitação destes títulos o Estado tinha que aceitar o seu valor nominal emitido por ele. O que aconteceu no Estado do Rio de Janeiro foi semelhante ao que ocorreu no Brasil durante o governo FHC de 1998 a 2002.

As concessionárias não ficaram obrigadas a se capitalizar para investir e sim para enviar lucros para as suas matrizes.Em face da crise de energia em 2001, o governo federal estimulou o uso do gás natural, que provém em sua maior parte da Bolívia, e seu

pagamento é em dólares, aumentando, pois, a evasão de divisas. Além disso, prejudicou a Petrobrás na expansão da oferta de energia. A Petrobrás foi obrigada a desviar investimentos da Bacia de Campos, onde o retorno de capital é de 80% ao ano, para sua aplicação no

gasoduto Brasil-Bolívia, onde o retorno é de apenas 10%, e assumir riscos de mercado (como o de “take or pay”, de riscos cambiais de desvalorização do Real) para sua construção. Com a eleição de Evo Morales, em 2006, e sua política de estatização de suas riquezas minerais, a Petrobrás deve sofrer mais prejuízos em seus investimentos naquele país.

As empresas transnacionais tinham prometido construir 49 termelétricas a gás para a geração de 15.000 MW (mais do que Itaipu). Até o ano de 2001 estavam terminadas apenas 14, que já deveriam estar concluídas antes. Daqueles 15.000 MW previstos, o Programa Emergencial de Energia Elétrica vai produzir somente 1.200 MW.

As termelétricas a gás ou carvão afetam negativamente o meio ambiente: ocorrem maiores emissões de óxidos de nitrogênio e pioram a qualidade dos solos; o ruído das turbinas de uma usina equivalem ao de 4 Boeings funcionando 24 horas. Sua construção, além dos danos ambientais, está na contra-mão da enorme riqueza em fontes alternativas de energia, dando ao Brasil um opção mais favorável e econômica para o seu desenvolvimento sem dependência.

No governo Lula foram suspensos os projetos das termelétricas e enfatizados os de energia renováveis, como o biodiesel (este favorecendo mais os pequenos e médios proprietários rurais, ao contrário do álcool).C) ALTERNATIVAS ÀS CRISES ENERGÉTICAS.a) Proálcool - Criado em 1975, em resposta às crises petrolíferas, o Proálcool aproveitou os recursos da agroindústria da Zona da Mata do Nordeste, do Planalto Ocidental Paulista e da Baixada de Campos (norte do Estado do Rio de Janeiro), beneficiando os usineiros em dificuldades na década de 70 (pela depreciação dos preços do açúcar no mercado externo) e incentivando a indústria automobilística com benefícios fiscais (para produzir o carro a álcool e solucionar o encalhe da produção em face dos aumentos vertiginosos do petróleo) e mesmo os usuários de automóveis (redução do IPVA e do preço do álcool nos postos de combustíveis).

O Proálcool diminuiu as necessidades de importação do petróleo e alavancou um dos projetos mais avançados no mundo no aproveitamento do etanol para automóveis.

A agroindústria canavieira, no entanto, precisa de solos férteis; sua expansão prejudicou os pequenos proprietários (que perderam suas terras ou tiveram que arrendar as mesmas para o cultivo da cana) e a segurança alimentar da população brasileira, em virtude da diminuição da produção dos cultivos alimentares (é mister lembrar outrossim que a soja era também incentivada, a fim de garantir divisas pela sua exportação).

A produção de carros a álcool chegou a ser de 92% na década de 80. O sucesso do Proálcool declinou após as crises do petróleo, ora pela diminuição de sua cotação (chegando a US$ 20 o barril, metade do preço relativo ao álcool), ora pela falta de visão dos usineiros (houve falta de álcool conjunturalmente na década de 90, porque houve um declínio de sua oferta, visto que se exportou açúcar que estava com boa cotação internacional, repetindo-se o fato nos inícios de 2003).

Nos inícios do século XXI a indústria sucro-alcooleira apresenta um expressivo crescimento em função da fabricação dos carros bicombustíveis e da especulação dos preços do petróleo no mercado internacional. Este expressivo crescimento em virtude da maior demanda está esbarrando na perspectiva de aumentos do álcool superiores aos da gasolina, diminuindo a competitividade dos carros bicombustíveis e, principalmente, criando uma imagem negativa dos usineiros junto ao mercado consumidor. b) Outras fontes alternativas.* Os nossos climas quentes com elevada luminosidade favorecem o aproveitamento da energia solar (já existem muitas residências fazendo isto, bem como no Sertão semi-árido já se instalaram coletores solares para sua produção a fim de extrair água de aqüíferos subterrâneos, mas não lograram

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êxito por falta de manutenção). * Os ventos constantes em vários pontos do litoral brasileiro (como em Cabo Frio e Arraial do Cabo, onde já existem cata-ventos para produção de sal) podem ser usados para a instalação de centrais eólicas. A capacidade de exploração de energia eólica no Nordeste é enorme, devido aos ventos de até 8 m/seg, ideal para a geração da mesma. A ANEEL recebeu pedidos da iniciativa privada, que poderiam fornecer 3.300 MW, capazes de abastecer uma população de 34 milhões de habitantes, 50% da Região Nordeste.* A queima do bagaço de cana-de-açúcar,da casca do arroz e do lixo (que poderia produzir 17% das necessidades brasileiras) são fontes energéticas bióticas de grande potencial e, melhor ainda, de maior autonomia na suficiência de sua produção sem dispêndios de divisas para fora.

“Clusters”, ou seja, concentrações de investimentos numa determinada área, segundo sua vocação, criando sinergia para atividades complementares e diluindo os custos de produção, poderiam ser implementados. Segundo Eduardo Athayde (www.wwluma.org.br), “clusters” de fontes de energia, como a eólica e a solar e mesmo a silvicultura, poderiam ser aproveitados por pequenos e médios empresários gerando renda e emprego. * O Brasil coloca-se, juntamente com os Estados Unidos e a União Soviética, como possuidor das maiores reservas de xisto betuminoso, rocha que contém em sua estrutura um complexo orgânico - o querogênio-, o qual, submetido a aquecimento, se decompõe em óleo a gás, de grande importância econômica. Os nossos maiores depósitos são encontrados, principalmente desde S.Paulo ao Rio Grande do Sul, na formação Irati, do Planalto Arenito-Basáltico.

A Petrobrás dispõe de uma unidade a Petrosix, cujo objetivo maior era o de adquirir tecnologia na exploração do folhelho pirobetuminoso ou xisto. A grande dificuldade está no fato de que produzir pouco óleo e muitos rejeitos, afetando o meio ambiente.* O Programa Nuclear Brasileiro criado pelos governos militares foi marcado por polêmicas e fracassos desde a compra da usina termonuclear (Angra I) da empresa americana Westinghouse em 1969, implementado com o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, em 1975.

Por este acordo, em 1990, o Brasil deveria ter 8 reatores nucleares produzindo 10.400 Mw a um custo de US$ 30 bilhões (duas vezes o valor de Itaipu, que produz 12.000 MW). Tal acordo gorou, já que o Brasil tem um vasto potencial hidrelétrico a explorar e a energia nuclear, além de extremamente cara, é altamente perigosa e danosa ao meio ambiente. Mesmo assim possuímos a Usina Angra I (ironizada com o nome de “usina vaga-lume” por sua irregularidade de fornecimento de energia) e Angra II (esta inaugurada em 2000, 25 anos depois de iniciada a sua construção).

Pesquisadores brasileiros criaram uma tecnologia própria para o processamento do urânio e, obviamente, encontram resistência por parte da Agência Internacional de Energia Nuclear, sob influência americana, em preservar este segredo industrial, sob a alegação de que nosso país pretende fazer sua bomba atômica. * Quanto à silvicultura, ou plantio de florestas, como a de eucalipto e a de pinnus elliot, seria uma alternativa energética para produção de metanol, pois possuímos vastas terras que não servem para plantio e, especialmente o eucalipto que veio da Austrália, não necessita de solos férteis. Em Minas Gerais a prática da silvicultura tem o objetivo principal de atender o mercado de consumo das guserias das usinas siderúrgicas do Vale do Aço (rio Doce). Não houve, contudo, nenhum projeto governamental nesse sentido de incentivar a produção de metanol, naturalmente porque não interessava as elites agrárias.* O governo Lula está empenhado em aumentar a oferta do biodiesel, a partir de mamona, dendê e outros insumos vegetais, cultivados sobretudo por pequenos proprietários, portanto tendo um alcance social significativo, ao contrário do etanol. 11.1.2.- ÁREAS DE PRODUÇÃO DE HIDROELETRICIDADE E DE PETRÓLEO.A) HIDROELETRICIDADE – Os sistemas integrados de produção e transmissão da energia hidroelétrica são os seguintes: Sudeste-Sul-Centro-Oeste (correspondente à região Centro-Sul, que representa 70% do total) e o do Norte-Nordeste (24% do total). Há 60.000 km de linhas de transmissão ligando um sistema ao outro, através da Usina da Serra da Mesa, no alto vale do rio Tocantins (norte de Goiás) e do Sistema Furnas, em Salvador.

Os “linhões” (linhas de transmissão de energia elétrica a grandes distâncias no Brasil), juntamente com os sistemas de geração de energia formam uma rede técnica espacial que organiza e executa uma interdependência regional, especialmente no Centro-Sul. No Sudeste, particularmente, a rede de energia elétrica conjugada com o sistema espacial de comunicações e transportes, conferem-lhe um elevado conteúdo técnico.

O potencial de geração de energia hidrelétrica do Brasil é de 255.000 MW, do qual se utiliza apenas ¼ atualmente.A bacia fluvial de maior potencial é a Amazônica (105.500 MW), mas é a de menor aproveitamento; enquanto a do rio Paraná é a segunda

em potencial, mas a maior em aproveitamento (81% do seu potencial), exatamente por abastecer as áreas mais industrializadas do Brasil. A segunda bacia de maior aproveitamento hidrelétrico é a do S. Francisco; a quarta é a do Tocantins-Araguaia.

A maior usina hidrelétrica do Brasil e do mundo é a de Itaipu, no rio Paraná, 14 km a montante do seu afluente Iguaçu. A concessionária de maior geração era a CESP (Companhia de Energia Elétrica de S. Paulo), mas ela foi dividida em três partes no processo de privatização. Depois dela vem Furnas (ainda não privatizada) e a CEMIG (Centrais Elétricas de M. Gerais).

No Sistema N/NE, a Usina de Tucuruí, a 300 km de Belém, no rio Tocantins, é a segunda maior em geração de energia elétrica, e abastece os projetos minerais e industriais da Grande Carajás e de S. Luís.

O maior desastre ecológico na produção de energia hidrelétrica do Brasil foi a da construção da Usina de Balbina, no rio Uatumã, 200 km ao norte de Manaus: inundou uma área de 2.400 km2 (quase igual a de Tucuruí), mas gerando somente 250 MW (enquanto aquela produz 8.000 MW). Os ambientalistas afirmam que o rio Uatumã deverá acabar com o tempo; a decomposição da floresta submersa pela represa irá matar seus peixes; grande parte da reserva indígena dos Waimiri-Atroari foi inundada pela represa.

Os ambientalistas criticam a construção de grandes hidrelétricas pelo fato de que elas podem acarretar grande danos ambientais, como está acontecendo com o S. Francisco, no Brasil, e com o Nilo, no Egito e pode ocorrer com a maior do mundo que está sendo construída na China, a das Três Gargantas. B) PETRÓLEO – As áreas de maior produção: Bacia de Campos, no Norte Fluminense (representando 65% do total); Bacia do Recôncavo Baiano, no entorno de Salvador (área pioneira na extração e refinação, germe do Pólo Petroquímico de Camaçari); Bacias de Sergipe, Alagoas e Rio Grande do Norte e finalmente a do Espírito Santo (em S. Mateus). Em 2003, a Petrobrás descobriu petróleo de alta qualidade na Bacia de Santos.

A maior parte da infra-estrutura de extração e refinação de petróleo se situa na área litorânea do Brasil, visto que os maiores mercados consumidores e jazidas estão aí. A partir de 2006 o Brasil tornou-se auto-suficiente na produção de petróleo.

No Brasil há 13 refinarias de petróleo, sendo 2 particulares (a Ipiranga no RS e a de Manguinhos, do grupo Peixoto de Castro, na cidade do Rio de Janeiro); e sendo 11 da Petrobrás, das quais 4 em S. Paulo (a de S. José dos Campos, a de Cubatão, a de Paulínia e a de Capuava). É nas refinarias onde se executa o isolamento do petróleo em relação aos seus subprodutos através dos processos de destilação e, em seguida, de craqueamento e recombinação.

A partir de 7 de junho de 1995 se anulou o monopólio da Petrobrás na refinação, transporte e importação. Surgiu, então, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) para regular o setor de produção, selecionar “blocos” ou áreas de concessão para sua exploração (geralmente com estudos de prospecção anteriores da Petrobrás), leiloando-as para empresas, que irão fazer pesquisas e montar a infra-estrutura para a extração.11.1.3- RECURSOS MINERAIS DO BRASIL.

Estudamos, em estrutura geológica, que a existência de terrenos cristalinos arqueozóicos e proterozóicos dos Escudos e Maciços Antigos apresenta um subsolo rico em minerais metálicos, que significam 8,8 % da pauta de exportações do Brasil.

A indústria extrativa mineral é de posse de empresas nacionais (em que se destaca a Companhia Vale do Rio Doce) associadas com transnacionais, a fim de se obter tecnologia e financiamento. A extração é feita por métodos modernos, mas também por garimpagem.

Vamos ao estudo dos principais recursos minerais do Brasil.A) TÂNTALO – Sua exploração é rudimentar, como ainda é a de ouro e diamantes, e como foi a de cassiterita. Seu minério é extraído com gamelas de madeira nos aluviões dos rios. O Brasil possui as maiores reservas mundiais de tantalita, de onde se retiram o nióbio e o tântalo, na Serra de

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Borborema (RN), em Calçoene (AP) e no Amazonas. É exportado para os EUA, França, Alemanha e Canadá (segundo maior produtor), onde é beneficiado em siderurgias. Retorna ao Brasil com alto valor agregado, importado pelas indústrias de informática (chips), de telecomunicações, de foguetes e satélites, de aeronáutica (suas chapas resistem a altas temperaturas).

O mesmo acontece com o quartzo ou cristal de rocha, de que o Brasil é o maior produtor mundial. Ele é semiprocessado aqui, depois exportado a preço vil, especialmente para o Japão, e retorna com alto valor agregado, sob a forma de chips de computador e baterias de relógio.B) MINÉRIO DE FERRO (HEMATITA) – o Brasil é o terceiro maior produtor e possui a quinta maior reserva mundial. Suas jazidas se localizam no Quadrilátero Ferrífero e Vale do Paraopeba (em Minas Gerais), na Serra dos Carajás (a maior jazida mundial, no sul do Pará, onde há um verdadeiro complexo mineral de manganês, cobre - o projeto Sossego da CVRD vai transformar a área na maior produtora do Brasil – além de níquel e bauxita) e no Maciço de Urucum (isolado no Pantanal, em MS).

O minério de ferro do Quadrilátero Ferrífero é transportado pela Estrada de Ferro Vitória-Minas da CVRD e exportado pelo porto de Tubarão (em Vitória, onde se situa a siderúrgica de Tubarão). O Vale do Rio Doce, ao longo da E. F. Vitória Minas concentra o maior número de siderurgias do Brasil. O minério do vale do Paraopeba é exportado pelo porto de Sepetiba (Rio de Janeiro) e abastece a Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda.

Os minérios de Carajás, explorados pela CVRD em joint-ventures com transnacionais, são transportados pela Estrada de Ferro Carajás até o terminal de minérios da Ponta da Madeira, em Itaqui (S. Luís, onde deveria se instalar um Complexo Eletrometalúrgico de Alumínio, mas os investimentos da SUDAM se escoaram pelo patrimonialismo dos políticos locais). C) BAUXITA – de 6 toneladas deste minério se extrai 2 toneladas de alumina, da qual se produz 1 tonelada de alumínio. Neste processo se consome muita energia e se lançam muitos resíduos, daí o alto valor ambiental e econômico da reciclagem das latas de alumínio. O Brasil tem a terceira maior reserva mundial. As maiores jazidas nacionais localizam-se em Oriximiná (no rio Trombetas) e na Serra dos Carajás (no Pará).

As eletrometalúrgicas Alumar (do grupo americano Alcoa) e Albrás (CVRD e empresa japonesa) gastam 50% da energia com tarifas subsidiadas pelo governo federal, da Hidrelétrica de Tucuruí. Pagam 15% menos que a tarifa industrial média que, por sua vez, é 1/3 da tarifa residencial média de energia elétrica. Este contrato foi válido até 2004, esvaindo receitas públicas e da Eletronorte.D) MANGANÊS – o Brasil é o 3o maior produtor e a 5a maior reserva do mundo. 2/3 dessas reservas estavam na Serra do Navio (AP), vindo em seguida Carajás, Maciço de Urucum e o Quadrilátero Ferrífero.

Os Estados Unidos são pobres em manganês, daí a empresa americana Bethlehen Steel Corporation, através da nacional Icomi, explorou o manganês da Serra do Navio até 2003. Mais de 50% do minério de alto teor já foi explorado, restando o mais profundo e mais custoso também. O manganês é escoado pela Estrada de Ferro Amapá até o porto de Santana, de onde vai para os Estados Unidos.A exploração de manganês não enriqueceu em nada o Amapá e ainda deixou um rastro de pobreza ao longo da ferrovia. F) CASSITERITA (ESTANHO) – em Rondônia, Amazonas e Pará estão 98% da produção brasileira. Iniciou-se a sua exploração através de garimpagem, proibida em 1971 com as inovações introduzidas pelas grandes empresas em Rondônia (cujas jazidas nada mais são do que uma continuação das da Bolívia e Peru). Mesmo assim, ainda subsiste o requeiro, indivíduo que coleta os restos da exploração mineral feita pelas retroescavadeiras das empresas, se sujeitando a acidentes ocasionais.G) OUTROS MINÉRIOS – As reservas de níquel estão entre as 3 maiores do mundo e se concentram na cidade de nome bem sugestivo, Niquelândia, em Goiás. A canga do minério é expressiva, 96%, condicionando o seu beneficiamento junto às jazidas para reduzir os custos. O cromo é encontrado no Amapá. A prata é encontrada na Bahia, Pará e Minas Gerais. O minério de cobre com baixo teor (15%), é encontrado mais em Salobro, vale do Sossego, no Complexo Mineral de Carajás.

O sal ora se encontra sob a forma de jazida mineral, o sal-gema, de que Bahia e Alagoas são grandes produtores e que também foram encontradas no Amazonas, tornando-o auto-suficiente; ora é extraído das águas do mar, o sal marinho, de que o Rio Grande do Norte corresponde a 80% da produção nacional em Macau, Mossoró (onde se extrai petróleo também) e Areia Branca. Aí o sal marinho é extraído na época de estiagem, com métodos arcaicos e trabalho temporário sem nenhuma proteção e mesmo com trabalho infantil. O segundo maior produtor nacional de sal é o Rio de Janeiro (em Cabo Frio e Arraial do Cabo).

Nos últimos 30 anos, a Amazônia, além de protagonizar a expansão das fronteiras agrícolas, tem assistido a proliferação da garimpagem, que ocupa cerca de 240.000 pessoas, representando 80% dos garimpos do Brasil. O mais famoso foi o do ouro da Serra Pelada, perto de Carajás (hoje de propriedade da CVRD), que continua na Serra Leste (a 2 km da primeira, na qual há pendências entre os garimpeiros e aquela empresa).

Outra área de garimpagem de ouro é a do rio Tapajós (que está sendo incorporado ao sistema de hidrovias para escoamento da produção de grãos de Mato Grosso, junto com o Teles Pires, um de seus formadores). Em Roraima descobriram-se diamantes, atraindo milhares de garimpeiros.

No Piauí (cidade de Pedro II) se encontram jazidas de opala, minério não metálico (tendo como concorrente apenas a Austrália). 11.1.4.- DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

A extração de minérios envolve riscos ambientais. De acordo com a Constituição de 1988, nos locais onde há mineração deve se proceder a sua recomposição; mas esta determinação não é cumprida na maioria das vezes. Um exemplo notório é o beneficiamento da bauxita no vale do rio Trombetas (afluente da margem esquerda do Amazonas), no Pará, em que 3,5 milhões de toneladas de rejeitos se lançam no Lago da Batata, que teve 1/5 dele já assoreados pelos mesmos. Outro exemplo é o da garimpagem poluindo os rios com mercúrio, assoreando-os e mesmo se envenenando com seus vapores.

O vazamento de petróleo no mar pode causar sérios danos ambientais, como já ocorreu em vários pontos do litoral brasileiro:* A fina camada de óleo sobrenadante, dispersa na superfície da água, reduz a capacidade da absorção de luz na água, afetando significativamente a atividade fotossintetizante das algas. * A maior parte do petróleo ficou concentrada na zona costeira, principalmente nos manguezais, destruindo esse “berçário de vida”, além de afetar a vida, por exemplo, dos pescadores e catadores de caranguejo da região.* No controle da ampliação da mancha negra de petróleo usam-se barreiras plásticas que bóiam nas águas; depois que a mancha poluidora chega ao litoral a única solução é sua coleta, junto com a areia. Os efeitos da poluição das águas permaneceram durante semanas a fio, mesmo com o trabalho de voluntários, bem como da Petrobrás, de pescadores e biólogos.* A utilização de certas bactérias decompositoras promove a degradação do petróleo, e representa uma das medidas adequadas para a recuperação desse ambiente.

A garimpagem de ouro polui os rios com o mercúrio, além de provocar seu assoreamento com a destruição das margens dos mesmos e com o lançamento de barro originário da lavagem dos cascalhos.

Junto à Estrada de Ferro Carajás, os guseiros – pequenos e médios produtores de ferro-gusa – destroem a mata para fazer carvão vegetal (para cada 36 toneladas de ferro-gusa se devasta cerca de 1 hectare de floresta). O anacrônico a se observar é que 1 tonelada de ferro-gusa nos EUA vale US$ 20, enquanto a do carvão vegetal, de US$ 300 a 400.

Na exploração das jazidas minerais se destrói a cobertura vegetal, o relevo e os solos; seus rejeitos são lançados nos rios ou armazenados a céu aberto, deteriorando o meio ambiente. 11.2.- ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DAS INDÚSTRIAS NO BRASIL.11.2.1- POLÍTICAS INDUSTRIAIS NO BRASIL.A) AGLOMERAÇÃO E DESAGLOMERAÇÃO INDUSTRIAL – CONDICIONAMENTOS - A localização das indústrias e sua repercussão no espaço geográfico são produtos de políticas industriais elaboradas pelo Estado (como o desenvolvimentismo) e em função do mercado. Assim, por exemplo, a concentração siderúrgica no Sudeste deve-se a fatores locacionais de matérias-primas (manganês e minério de ferro), políticos (o desenvolvimentismo criando infra-estruturas para facilitar a instalação de outras indústrias) e econômicos (o atendimento do maior mercado existente

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no país, a mão-de-obra e a facilidade de obtenção de capitais). No período inicial da industrialização os custos de transferência eram grandes, já que a fluidez do espaço era pequena. As indústrias se

localizavam em função dos recursos naturais, da força de trabalho, do mercado consumidor e da política econômica, acarretando sua concentração nas cidades de S. Paulo (pólo de capitalização do café) e do Rio de Janeiro (capital e porto). Para tal contribuíram também as crises cafeeiras, a Revolução de 1930 (com a ascensão ao poder de Getúlio Vargas e sua política nacionalista) e o desenvolvimentismo de JK com a implantação de indústrias de bens de consumo duráveis (como a automobilística, a de eletrodomésticos).

Ao mesmo tempo se criaram periferias industriais com incentivos tributários da Sudam (na Amazônia) e da Sudene (no Nordeste), beneficiando as elites locais, integrando o espaço com maior fluidez de transportes e comunicações e procedendo à modernização conservadora.

Formou-se uma economia de aglomeração no triângulo S.Paulo-Rio-Belo Horizonte em função do mercado maior, da mão-de-obra abundante e qualificada, da facilidade de obtenção de capitais (pela existência dos maiores bancos) e de transportes. Nos anos 80 (a década perdida) e 90 (parcialmente perdidos e sob a égide do Consenso de Washington) a região central industrializada do Sudeste sofre os efeitos da deseconomia de aglomeração e da desmetropolização.

Na medida em que a poluição, os congestionamentos das grandes metrópoles, os sindicatos fortes pressionam por melhores salários, a valorização imobiliária traz um aumento dos impostos ,aumentam os custos das empresas, sua tendência é de procurar outros locais onde há mais lucratividade. A partir daí começa a deseconomia de aglomeração.

Não há propriamente uma desconcentração industrial, mas uma descentralização do processo anterior de concentração: as indústrias vão para o interior de S. Paulo, para Minas Gerais, para o Sul e para o Nordeste (na Bahia, a Ford inaugurou uma de suas fábricas mais modernas do mundo). Simultaneamente, o Sudeste tornou-se o pólo financeiro do Brasil.

S. Paulo compreendia 58% do PIB brasileiro em 1980, decresceu para 53,4%; o Sudeste consumia 75,5% da energia para suas indústrias em 1986, decrescendo para 67% na década de 90.

As industriais que se dispersaram de S. Paulo foram as que necessitavam de mais mão-de-obra (aí mais cara, em face de sindicatos mais fortes e exigentes); enquanto as de maior tecnologia permaneceram lá, visto que S. Paulo é uma cidade global com facilidade de acesso ao resto do mundo. Uma conseqüência para a região metropolitana de S. Paulo, bem como de outras metrópoles, e um efeito sócio-econômico desta saída das indústrias são, respectivamente, a queda de arrecadação tributária e desemprego estrutural predominante.

A migração de investimentos produtivos ocorre, portanto, em função das condições que os lugares oferecem para a reprodução do capital, como condições de transporte e comunicação, disponibilidade de energia e custo reduzido da força de trabalho.

A tendência de crescimento, em função de novos investimentos, é observada em cidades médias que se localizam próximas de regiões metropolitanas que são importantes centros industriais e de serviços. Entre os casos de desconcentração, podemos citar os novos investimentos do pólo automotivo nacional no Estado do Paraná, na região metropolitana de Curitiba. Alguns Estados têm procurado atrair investimentos valendo-se da estratégia de redução de impostos, conhecida como “guerra fiscal” na década de 90.

Com as novas tecnologias propiciadas pela III Revolução Industrial no gerenciamento e na produção de mercadorias, os capitais produtivos ficaram mais flexíveis e facilmente móveis geograficamente. Na economia globalizada atual, os “clusters” representam novas maneiras de organizar estratégias de desenvolvimento econômico, pois são grupos industriais próximos de firmas e instituições associadas a um determinado setor produtivo, interligados uns com os outros. Estas concentrações geográficas congregam, por outro lado, fornecedores especializados de serviços e de insumos, de infra-estrutura, de governo, universidades e centros de pesquisa, agências de normatização, assegurando uma lucratividade e produtividade a nível global.B) MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DESEMPREGO - Nesta passagem do século XX para o XXI, a economia brasileira ocupa uma posição de liderança na América Latina, mas se sujeita às exigências e sanções de órgãos internacionais que atuam no controle das finanças internacionais.

A economia brasileira industrial é diversificada e mesmo avançada em alguns setores, mas dependente de capitais produtivos e financeiros internacionais. Está aberta à nova ordem internacional, mas tem dificuldades com a alta competitividade e o protecionismo dos países de economia mais avançada. É a 11a economia mundial, mas exclui grande parcela da população dos benefícios da modernização.

A nova economia requer mão-de-obra qualificada, com capacidade de inovação. O Brasil era o 43o do mundo em tecnologia em 2004 (a Coréia do Sul era o 6o) e seu sistema educacional fundamental e médio é falho e de baixa qualidade.

A modernização econômica objetivada com a política neoliberal, desde os anos 90, aumentou a competitividade das empresas brasileiras, mas agravou a tragédia do desemprego. A região metropolitana de S. Paulo é a que apresenta o quadro mais doloroso de desemprego em virtude de da desconcentração industrial que está sofrendo.

Os setores que mais golpearam a PEA na eliminação de empregos no Brasil, de 1990 a 2001,conforme o Instituto de Economia da UFRJ, foram a agropecuária; a indústria manufatureira; a indústria de construção civil; os serviços privatizados de água, eletricidade e gás; a indústria extrativa mineral e a administração pública. Em 2001, a parte ocupada da PEA era de 64,42 milhões de trabalhadores; em 1990, de 59,42 milhões.

A promessa do Presidente Lula, em 2002, de gerar 10 milhões de empregos, é irrealizável. As estimativas são desanimadoras: a modernização agrícola deve diminuir mais empregos ainda (a PEA no setor primário do Brasil ainda é de 26%, enquanto nos países desenvolvidos é de 6%); o setor de serviços deve aumentar sua cota na demissão de empregados por conta de sua modernização. 11.2.2.- DIVISÃO TERRITORIAL DE TRABALHO E INDUSTRIALIZAÇÃO.A) CONSIDERAÇÕES GERAIS - A industrialização e conseqüente divisão territorial de trabalho organizaram o espaço geográfico brasileiro da mesma forma que o capitalismo internacional em relação aos países subdesenvolvidos: centro-periferia até os anos 70.

O centro polarizava-se no Sudeste, mais precisamente no Sudeste Metropolitano, onde se forma a megalópole, Grande S. Paulo- Vale Médio do Paraíba- Grande Rio. As periferias eram representadas pela Região Sul, Centro-Oeste (as duas cada vez mais integradas de imediato ao Sudeste, formando o Complexo do Centro-Sul), a Amazônia (com enclaves industriais e agropastoris dinâmicos implantados pelo centro) e o Nordeste (também recebendo investimentos produtivos na última década em busca de mão-de-obra mais barata).

Acerca da distribuição espacial da indústria brasileira, podemos apontar os seguintes fatos:* Minas Gerais é o segundo Estado brasileiro em valor de transformação industrial, tendo ultrapassado o Rio de Janeiro - que se encontra em séria crise econômica.* Além de S. Paulo (capital), as aglomerações de Campinas, S. José dos Campos, Santos e Jundiaí ainda são áreas importantes de concentração industrial. Os laboratórios da Unicamp, as indústrias de informática e de telecomunicações fazem de Campinas uma tecnopólo que engatinha os primeiros passos. No Estado de S. Paulo a USP, a Universidade de S. Carlos representam sementes de tecnopólos.* O Nordeste, graças à petroquímica e à desconcentração industrial, vem aumentando a sua participação percentual no valor da transformação industrial brasileira.* Uma das razões da perda de substância da indústria fluminense é a crise do setor de construção naval - concentrada no Rio, Niterói, e Angra dos Reis, até a década de 90. O Estado do Rio de Janeiro apresentou, porém, na década de 90, sinais concretos de reversão da decadência relativa de sua economia frente à de outros Estados do Brasil com a construção do porto de Sepetiba.

Além do Porto do Rio do Janeiro, junto à Praça Mauá, está sendo construído outro em Sepetiba, que deve ser um dos mais modernos e baratos (quanto ao embarque e desembarque) do Brasil. O porto de Sepetiba situa-se na Ilha da Madeira, em Itaguaí, uma das cidades-satélites do Grande Rio. O governo federal pretende transformá-lo no maior concentrador de cargas do Brasil e do Mercosul. Apresenta um pátio enorme para desembarque dos contêineres descarregados de trens ou caminhões; um canal de acesso de 20 metros de profundidade para os navios, além do cais de acostagem em águas protegidas naturalmente, pois fica na Baía de Sepetiba. Poderá operar até 100 milhões de toneladas/ano de mercadorias.

No Brasil está acontecendo um “reequilíbrio regional negativo”, processo pelo qual a descentralização quanto à localização industrial gera

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verdadeiras “ilhas de prosperidade”, mas não altera os desequilíbrios regionais e econômicos. O melhor exemplo disso é a Zona Franca de Manaus, que criou uma elite local subvencionada por grandes incentivos fiscais pelos cofres públicos de todo o Brasil, com evasão de receitas, não dinamizando o mercado local e regional, pois não usa suas matérias-primas. Esta elite é representada por políticos, magistrados, fazendeiros e empresários.

Os instrumentos de descentralização foram as extintas Sudam e a Sudene. Levantamentos do Tribunal de Contas da União demonstraram que, em 20 anos de Sudene (de 1974 a 1994) a União perdeu US$ 532 milhões em ralos de corrupção.

Outro fator da descentralização foi a guerra fiscal entre Estados e municípios brasileiros, que é vantajosa para as empresas, porém traz consigo tensões políticas, que nem sempre se revertem em benefícios sociais.B) PRINCIPAIS ÁREAS INDUSTRIAIS DO BRASIL - O Complexo Regional do Centro-Sul é composto pelas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste. A maior parte da população, da produção agropastoril e industrial se concentra neste complexo regional. Vamos ao seu estudo.a) Região Sudeste:* O Sudeste Metropolitano - 99% de sua população é urbana (sendo 65% no terciário e 34% no secundário). 1/3 do PIB brasileiro se concentra nesta sub-região, 0,5% do território nacional (46.000 km2), 1/5 da população. Sua renda per capita é de US$ 8,2 mil. Nela se incluem 4 áreas metropolitanas (a da Grande S. Paulo, a do Grande Rio, a da Baixada Santista e a de Campinas - a mais famosa tecnopólo do Brasil); o Vale Médio do Paraíba Paulista e Fluminense (incluindo o pólo industrial e tecnológico de S. José dos Campos), o Litoral norte de S. Paulo e a Região da Baía de Angra (do Rio de Janeiro). São Paulo e Rio de Janeiro são as 2 metrópoles nacionais.

Esta sub-região comanda o processo de inserção do Brasil na economia global e lidera o de integração nacional, visto que interage economicamente com todas as outras metrópoles do Brasil e da América do Sul.

A partir da década de 90, o parque industrial da Grande S. Paulo começou a se desconcentrar seguindo 4 eixos: o da Rodovia Presidente Dutra (em direção ao Vale Médio do Paraíba), o da Rodovia Castelo Branco (em direção ao sudoeste do Estado), o da Anchieta-Imigrantes (em direção a Santos, transformando a Baixada Santista numa área metropolitana) e da Bandeirantes-Anhanguera (em direção ao norte, formando uma área metropolitana em torno de Campinas).

A sub-região do Noroeste de S. Paulo tem como centro submetropolitano a cidade de Ribeirão Preto, com sua universidade e indústrias metalúrgica e de bebidas. É o maior pólo sucro-alcooleiro do mundo. É apelidada de capital da Califórnia Paulista.- Grande Rio - A função administrativa do Rio de Janeiro como capital do Brasil entre 1763 e 1965, depois como Estado da Guanabara (1965/75) e capital do Estado do Rio de Janeiro, contribuiu para sua expansão urbana e industrial e de serviços, simbolizados estes últimos em prédios como o do BNDES, da Petrobrás, da Bolsa de Valores (hoje restrita à venda de títulos públicos); além da presença de duas universidades federais (a UFRJ e a Uni-Rio), centros de pesquisa, redes de telecomunicações.

O cais do porto do Rio (junto à Praça Mauá) tem baixo calado; seus armazéns praticamente estão desativados (com projetos de reativação com finalidades culturais e de lazer) – este é um dos motivos para se enfatizar a construção do Terminal de Sepetiba, em Itaguaí.

No município do Rio de Janeiro se localiza a Refinaria de Manguinhos (particular, pois foi inaugurada na década de 40, antes da criação da Petrobrás), além de indústrias metalúrgica, química, alimentar, editorial e gráfico (no caso, em especial o Parque Gráfico de “O Globo”, que se transferiu do centro da cidade para a Baixada Fluminense, em busca de maior espaço), naval, de material elétrico e de telecomunicações.

A Avenida Brasil inicia-se na Praça Mauá (demograficamente uma área de obsolescência urbana) sob a denominação de Av. Rodrigues Alves e representa um eixo importante de articulação do centro da cidade com a Zona Norte e Oeste, com Duque de Caxias e Nova Iguaçu (através da concessionária Nova Dutra).

Ao longo desta avenida criaram-se distritos industriais como os de Bangu, Campo Grande, S. Cruz, Fazenda Botafogo e Guadalupe. Neste último, se localizam indústrias químicas, farmacêuticas e de cimento. Em Campo Grande e S. Cruz há uma siderúrgica de pequena expressão (a Cosigua), uma metalurgia (da Valesul) e indústrias alimentares. A Casa da Moeda, antes sediada no núcleo central, se transferiu para Bangu, onde há mais espaço para ampliação do seu parque industrial de fabricação de cédulas e moedas (o único evidentemente do Brasil). * Centro de Minas Gerais (Quadrilátero Ferrífero) - O Quadrilátero Ferrífero tem como vértices Belo Horizonte, Santa Bárbara, Mariana e Congonhas (estas duas últimas, junto com Ouro Preto, são cidades históricas).

Belo Horizonte é o centro nevrálgico da Zona Metalúrgica, pois aí se encontram seus escritórios, além de ser uma metrópole e ter sua usina siderúrgica, a Mannesmann. Na Grande BH, mais precisamente em Betim, se instalou a Fiat, atualmente a segunda maior montadora em produção de carros do Brasil, exportando também através do porto do Rio de Janeiro. Nesta cidade-satélite da área metropolitana também se situa a REGAP, ou Refinaria Gabriel Passos da Petrobrás, abastecida pelo oleoduto Rio-BH que vem do Terminal de Duque de Caxias, na Baía de Guanabara. Contagem, outra cidade-satélite, é importante centro de indústrias químicas e metalúrgicas. Nesta sub-região também se encontra a metrópole do Vale do Aço, junto ao rio Doce.b) Sul - É a segunda região mais industrializada do Centro-Sul do Brasil. Seu crescimento industrial foi endógeno, no sentido de que se originou no artesanato introduzido pelos imigrantes, aproveitando as próprias matérias primas regionais e depois se ampliando para unidades fabris de projeção nacional, na medida em que crescia o mercado regional e nacional.

A tradição artesanal dos imigrantes não-ibéricos foi responsável pela criação de indústrias de calçados (no vale dos Sinos), da vinícola (na Serra Gaúcha), da metalúrgica (ex. Tramontina), da têxtil (ex.: Hering), da cerâmica (ex.: Schering, Real). Na primeira década do século XX, dos 3.258 estabelecimentos industriais do Brasil, 14.9% se localizavam no RS (em terceiro lugar, após o DF com 33% e SP com 16.5%).

A partir dos anos 70, sob os influxos de capitais do Sudeste e estrangeiros, houve um crescimento dos setores industriais ligados aos bens de produção (implementos agrícolas) e intermediários e de bens de consumo duráveis, mais particularmente a automobilística. A desconcentração industrial, a posição geoestratégica regional diante do Mercosul e os incentivos fiscais contribuíram também para este processo.

De acordo com o IBGE, as áreas integradas à dinâmica global de crescimento industrial são as metrópoles da Grande Porto Alegre e da Grande Curitiba, além do Médio e Baixo Itajaí (onde se forma uma área metropolitana no nordeste de S. Catarina) e mesmo no sudeste de S. Catarina (onde pontifica Tubarão e as cidades carboníferas de Lauro Muller, Urussanga, Siderópolis, transportado o carvão pela Estrada de Ferro Tereza Cristina até o porto de Imbituba para as siderurgias do Sudeste).

A hulha brasileira tem sua produção limitada muito mais por problemas derivados de sua baixa qualidade e da ausência de infra-estrutura adequada do que devido a insuficientes reservas. O único carvão coqueificável do Brasil é o de SC; o do Rio Grande do Sul serve apenas para aproveitamento termoelétrico.

As áreas industriais onde coexistem atividades de caráter regional e nacional se situam no norte do Paraná (mais precisamente na área metropolitana que está sendo formada por Londrina e Maringá), nos campos de Lages (SC), de Canoinhas e de Ponta Grossa (PR) e na Encosta Gaúcha (onde se salientam Gramado e Canela).c) Centro-Oeste - Desde os anos 50 iniciou-se a industrialização desta região com os frigoríficos e as madeireiras, aproveitando as matérias primas produzidas nela mesma. O centro-sul de Goiás é a área de industrialização mais expressiva, tendo como pólos Anápolis e Goiânia, beneficiando-se a soja, o arroz, o café e produzindo suco de laranja, além de açúcar e álcool. Goiânia tem uma indústria de material elétrico (transformadores de alta voltagem) e de transportes (carrocerias).

Em Goiás, se instalaram as transnacionais japonesas Mitsubishi e Honda, graças aos subsídios da guerra fiscal entre os Estados (com financiamento de 70% do ICMS em 20 anos com juros de apenas 2,4% anuais). Estas empresas usarão a mão-de-obra local (treinada pelo Sesi), as matérias-primas e insumos da região, mas, simultaneamente, contornam este conteúdo territorial (de mão-de-obra e matérias primas) aproveitando-se daqueles incentivos fiscais. A Mitsubishi se localizou desde 1998 em Catalão.

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No Mato Grosso do Sul destacam-se a capital (Campo Grande), Corumbá (porto fluvial), Dourados e Três Lagoas, com seus frigoríficos, indústrias de beneficiamento de soja, produção de açúcar e álcool e de cimento.

O Distrito Federal se destaca nas indústrias alimentares, gráfica, editorial e de material elétrico. Aí foi criado um Pólo de Gemas e Jóias, facilitando a instalação de microempresas que exploram, industrializam e comercializam estes produtos de alto valor internacional. Em Brasília se localiza o sistema nacional de controle de rotas aéreas.

No Mato Grosso, sua capital – Cuiabá, e seu entorno (Várzea Grande, Rondonópolis e Barra do Bugres e Cáceres) sediam indústrias de minerais não-metálicos (como o calcário) e alimentares (beneficiando os produtos cultivados na região).d) Nordeste - As áreas metropolitanas, por serem dotadas de melhor infra-estrutura, concentram os parques industriais do Nordeste, no caso da Zona da Mata, representadas por Recife e Salvador.

Salvador é um centro poliindustrial, onde desponta a indústria petroquímica complementar ao Pólo de Camaçari, o segundo do Brasil e a Refinaria Landulfo Alves, da Petrobrás, em Mata-ripe. Além delas, a Usina Siderúrgica da Bahia, a primeira a ser implantada no Nordeste.

Em Recife destacam-se as indústrias mecânicas, têxteis, alimentares nos Distritos Industriais de Cabo e de Paulista. O porto de Suape está sofrendo um processo de modernização para atender à maior demanda. A metrópole do Ceará, Fortaleza, está em crescente expansão nas últimas décadas.e) Norte - Os enclaves industriais mais notáveis na Região Norte são os da Zona Franca de Manaus, o Projeto Grande Carajás (PCG), o Projeto Trombetas, o Projeto Jarí, a Serra do Navio. * A Zona Franca de Manaus (ZFM) foi o primeiro a surgir, tendo como agente financeiro a Suframa. O seu objetivo era o de criar uma área franca em plena floresta, isto é, isenta de todo e qualquer imposto de exportação e importação para produzir bens de consumo duráveis, em especial os eletroeletrônicos. Em 1967 haviam 145 indústrias no Estado do Amazonas, 10 anos depois, sob o influxo da ZFM, já eram 800, das quais 549 em Manaus. Em 1990 ela representava ¾ do PIB estadual.* No final dos anos 70, a CVRD criou o Programa Grande Carajás de inserção no capital globalizado, associando-se com transnacionais japonesas, aumentando a dívida externa (pelos empréstimos contraídos para efetivar a infra-estrutura de energia e transportes) e internacionalizou a área do PCG, uma província mineral rica e diversificada com a maior jazida mundial de minério de ferro, além da presença de minérios de cobre, bauxita, de manganês e de níquel. * O Projeto Trombetas foi organizado em 1975 pela Mineração Rio do Norte, constituída pela CVRD, Alcan, Shel Billiton e a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio - do Grupo Votorantim), a fim de explorar as imensas jazidas de bauxita no rio Trombetas. Este projeto abandonou a previsão inicial de construir uma bacia artificial para coleta dos rejeitos da mineração por seus custos elevados, diminuindo, pois, seus lucros. A solução barata, sem nenhuma preocupação ambiental, foi a de lançar estes rejeitos no Lago da Batata, totalmente assoreado e poluído.* O projeto Jari, desde 1967, foi organizado pelo multimilionário americano Daniel Ludwig, que não obtendo os lucros que programou, passou o negócio de exploração florestal e mineral para um consórcio brasileiro, no começo dos anos 80. Situa-se no Jari, último afluente da margem esquerda do Amazonas, e limite natural dos Estados AP e PA. Aí se pratica a silvicultura, a rizicultura e criação de rebanho bufalino: se fabrica celulose e se extrai caulim (para branquear a celulose e exportar).

Na década de 40 a ICOMI (Indústria e Comércio de Minérios S.A.) descobriu as maiores jazidas de manganês do Brasil (2/3 do total) na Serra do Navio. Nesta mesma época, as reservas deste minério nos EUA se exauriram. Hoje o minério de alto teor praticamente se esgotou, diminuindo os investimentos da empresa. Sobraram os resíduos (que estão sendo utilizados na pavimentação de ruas em Macapá) e a miséria do povoado surgido junto à mineração.11.3. - DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS INVESTIMENTOS GLOBAIS NO BRASIL.A) A ESTABILIDADE MONETÁRIA DO REAL - Em 1994, quando se instalou o Plano Real, os investimentos estrangeiros somaram US$ 2,1 bilhões; em 1997, de US$ 17 bilhões; em 1998, de US$ 28,7 bilhões (dos quais 74,1% foram aplicados na aquisição de empresas estatais já constituídas no mercado nacional), em 1999, foram de US$ 26,5 bilhões. Houve um salto de cerca de 1.200% nos investimentos, enquanto o PIB cresceu apenas 11,4% no período.

Este volume enorme de capitais sustentou a estabilidade e sobrevalorização da moeda brasileira de 1994 a 1998 – alguns autores denominam este período de populismo cambial, que inebriou a classe média e garantiu a reeleição do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

2/3 dos investimentos procederam dos Estados Unidos e da União Européia (especialmente da França, Alemanha, Portugal e Espanha). Uma novidade foi a presença da Coréia do Sul, com investimentos da LG (em Taubaté, SP, instalando fábrica de eletroeletrônicos), da Samsung, Hyundai e a Kia Motors.

Cumpre ressaltar, também, a presença de capital especulativo, já que o Brasil paga um dos juros mais altos do mundo. Em 1995, só 5,7% do capital era produtivo, 43,3% foi aplicado em bolsas de valores e 51% em empréstimos.

A maior parte dos fluxos de investimentos da pequena parte de capital produtivo foi destinada à compra de setores de infra-estrutura e de serviços não comercializáveis no mercado externo, sem necessidade de construí-los fisicamente. Em conseqüência, não se geraram empregos neste período (pelo contrário aumentou o desemprego, pois as empresas privatizadas “enxugaram” sua máquina administrativa e operacional) e debilitou o comércio exterior, visto que se expandiram os gastos em remessas de lucros para o exterior, sem uma equivalência de entrada de receitas, pois elas não exportam nada.

Os déficits nas transações correntes aumentaram exatamente em função disso: nossa moeda estava supervalorizada, havendo pouca exportação, ao mesmo tempo em que aumentavam as saídas de divisas devido às facilidades de importação (com o livre cambismo da política neoliberal) e às remessas de lucros das empresas estrangeiras e aos juros da dívida externa crescente.

Estes investimentos desnacionalizavam a economia brasileira e sustentavam a estabilidade artificial de nossa moeda, cuja cotação era paritária com o dólar até 1998. Em 1999, mesmo com a crise cambial de janeiro desvalorizando fortemente o Real, os investimentos estrangeiros foram maiores ainda, pois as empresas estatais a serem privatizadas encontravam-se com um preço muito baixo; além disso, os juros altos atraíam os capitais voláteis de curto prazo e aumentavam a recessão.

A desnacionalização da economia pressionava o balanço de pagamentos. De 1994 a 1998 as privatizações geraram a soma de US$ 130 bilhões, contra US$ 231 bilhões pagos em juros, remessas de lucros e amortizações ao exterior – na verdade, pois, o Brasil perdeu US$ 101 bilhões e ainda aumentou sua dívida externa. A desnacionalização não aconteceu apenas com a privatização, mas também com a compra de empresas privadas. Neste início do século XXI, apenas 12% de empresas no Brasil estavam sob o controle acionário de brasileiros. O ritmo de pesquisas para elaborar uma tecnologia original nacional diminuiu. Foi o que aconteceu com a indústria de autopeças: o coeficiente de importação das mesmas passou de 8%, em 1993, para 20 a 25% em 1996.

O Real mostrou o seu verdadeiro valor: até o final do mês de janeiro de 99 ele caiu 60% em relação ao dólar. No dia 9/1/99 o governo federal, aturdido pela crise sem precedentes de desvalorização cambial, perda de divisas, ameaças de retorno da inflação, nomeou como presidente do Banco Central um economista que trabalhava para o maior especulador do mundo, George Soros...B) A CRISE DA DÍVIDA EXTERNA - O FMI noticiou em abril de 2002 que a dívida externa do Brasil corresponde a 1/10 da mundial, enquanto o nosso PIB é de somente 2%. De acordo com o ex-ministro e deputado federal Delfim Netto, os serviços de juros da dívida, a curto-prazo exportação, são de 63% (no México são de 26%, no Chile são de 17%) aumentando a taxa de risco do Brasil para investidores internacionais.

A crise da dívida externa brasileira se avolumou com as crises do petróleo na década de 70, além da implementação de uma política de crescimento dependente de capitais externos nos governos militares, e a presença dos conglomerados transnacionais (bens de consumo duráveis), criando oligopólios e fechando o Brasil à tecnologia de fora.

O aumento dos juros internacionais sangrou mais a economia brasileira, atolada em uma dívida externa cada vez maior. No ano de 98 o

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Brasil remeteu para o exterior US$ 23 bilhões de juros, lucros e remunerações de investimentos em bolsas de valores e títulos públicos.Mais uma vez, a 14/11/98 o Brasil solicitou empréstimos ao FMI e outras instituições financeiras internacionais, sob condições de não

controlar as importações, de incentivar as exportações, de não discriminar o capital estrangeiro, sob garantia de receitas do setor elétrico. O risco-Brasil atual deve-se sobretudo à perda de confiança dos credores na expectativa de retorno de seus investimentos, pois o Brasil não

gera divisas suficientes para pagar juros e remeter os lucros das empresas estrangeiras aqui estabelecidas. O risco-Brasil diminuiu sensivelmente durante o primeiro ano do governo Lula – 2003 – mas deixou o país atolado ainda no desemprego e recessão e amordaçado por uma voracidade fiscal típica dos anos neoliberais.

De conformidade com estudos do Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial (IEDI), em 2000, a presença maciça de transnacionais operando no Brasil tornou-o mais vulnerável financeiramente: a US$ 1 investido diretamente pelo capital estrangeiro correspondia a US$ 2,49 de dívidas (US$ 1,03 de dívida externa e US$ 1,46 de dívida interna).11.3.1.- OBJETIVOS DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS.

O objetivo fundamental desses investimentos globais no Brasil é o de aumentar a rede geográfica internacional sob seu controle, tendo em vista vantagens nos custos de produção e os atrativos de sua remuneração.

A descentralização da produção industrial perseguiu esta finalidade também. A guerra fiscal entre os Estados, a mão-de-obra mais barata fora da região Sudeste fomentaram o direcionamento do capital internacional para outras áreas.

Entre 1996 e 2004 ingressaram no Brasil US$ 176.7 bilhões. A maior parte foi investida em setores tradicionalmente deficitários na balança comercial (como a indústria química e a eletroeletrônica) ou com baixo volume de comércio exterior (como os bancos e concessionárias de serviços públicos). Esta foi uma das razões dos sucessivos déficits em transações de contas correntes do país. Segundo o IEDI (Instituto de Estudos de Desenvolvimento Industrial), cada US$ 1 investido significa US$ 2,49 em dívidas (US$ 1,03 de dívida externa + US$ 1,46 de dívida interna) pressionando o mercado cambial e aumentando, pois, a dívida externa.

Na década de 90, paralelamente à política neoliberal de privatização das estatais, cresceu o parque industrial automobilístico nacional. Tanto as que já estavam aqui, como as outras que se instalaram no período, foram geralmente para outras regiões.

A Toyota e a Honda ampliaram seus investimentos em Campinas; a Renault e a Audi em S. José dos Pinhais (perto de Curitiba); a Ford na Bahia (sua unidade industrial perto de Salvador é a mais moderna do mundo); a Mercedes Benz em Minas Gerais (Juiz de Fora); a Peugeot no Rio de Janeiro (Porto Real); a Volkswagen, no interior de S. Paulo e do Rio de Janeiro (fábrica de caminhões com processo de gerenciamento moderno chamado de consórcio modular, na cidade de Resende).

As isenções fiscais para atrair estas fábricas foram para gerar emprego e renda. De acordo com especialistas, seus custos foram elevados: de US$ 141 mil para cada emprego criado em 1997, contra 10 vezes menos se fosse na agricultura.

Se por um lado gera emprego, de outro representa menor arrecadação tributária para os Estados e menos capacidade de investimentos sociais. Ao mesmo tempo se observa a diminuição do número de empregos pela robotização de linhas de montagem e em face da recessão que diminuiu consideravelmente o consumo em 1998.

O IEDI classificou as empresas estrangeiras em 4 grupos, levando em consideração seu peso no comércio exterior:* Em primeiro lugar as superavitárias, como os agronegócios e a siderurgia – em 2000 geraram US$ 10 bilhões de saldos positivos.* Em segundo lugar, as deficitárias que exportam pouco e importam muito, como as indústrias químicas e de material eletrônico – geraram um saldo negativo de US$ 8,1 bilhões, em 2000. * Em terceiro, as empresas que exportam e importam pouco, como os bancos e as concessionárias de serviços públicos que apresentaram um déficit de US$ 1,6 bilhões no exercício financeiro de 2000.* Finalmente, o quarto grupo de empresas estrangeiro é das que tanto exportam como importam muito e estão mais integradas ao mercado global e apresentam superávits ou déficits reduzidos.

Os investimentos estrangeiros diretos (IED), entre 1996 e 2001, quando ocorreram mais privatizações, se dirigiram mais para o terceiro grupo. Em 2002, dos US$ 18,1 bilhões de IED foram destinados US$ 10,5 bilhões para os serviços (que não geram divisas) e US$ 7,6 bilhões para as indústrias.

A vulnerabilidade da economia brasileira tem caído desde o ano 2000 até 2005, ora devido ao decréscimo da relação do serviço da dívida (pagamentos de juros e da parcela principal) de 88,6% para 44,4%; ora pela razão entre a dívida total e as exportações de 3,9 para 1,8, respectivamente.

Durante o governo Lula, seguindo macroeconomicamente a política neoliberal (sem, contudo, as privatizações deletérias ao patrimônio nacional), a dívida externa diminuiu de US$ 210,7 bilhões, em dezembro de 2002, para US$ 183,1 bilhões até setembro de 2005. Quanto à sua relação com o PIB, decresceu no mesmo período de 46% para 25%; quanto à proporção em referência às exportações também houve uma queda de 3,5% para 1,6%. A dívida externa líquida encolheu 22,3%. Estes indicadores diminuem consideravelmente à vulnerabilidade econômica do Brasil ao capital financeiro internacional, removendo os anteparos ao crescimento do país.

Também contribui para a menor vulnerabilidade do Brasil o aumento das reservas internacionais em US$ 26,6 bilhões, entre os meses de novembro de 2004 a 2005. As reservas líquidas desde o início do governo Lula cresceram 240%. As aquisições de dólares no mercado cambial doméstico reduziram o endividamento externo do governo, permitindo-lhe antecipar o pagamento de dívidas com o Clube de Paris e com o FMI.

Em síntese: os dados macroeconômicos apresentados pelo governo de Lula condicionaram uma queda fantástica do risco-país, estabelecido pelo JP-Morgan, banco norte-americano. Tal queda favorece a diminuição dos custos de operações de crédito do Brasil no mercado financeiro internacional, além de diminuir a cotação interna do dólar devido ao maior ingresso de recursos no país. Em meados de janeiro de 2006, o risco-país atingiu 284 pontos, o que significava que os títulos brasileiros no exterior estavam pagando 2,84% a mais que os norte-americanos.

O que dificulta o crescimento do país é mais de origem interna: os elevados juros estipulados pelo Banco Central amarram as empresas, diminui sua competitividade, realimentam a dívida pública, exigem a consecução de superávits primários maiores e diminuem a capacidade de investimentos estatais em infra-estrutura social e econômica.

A equipe econômica do governo Lula, porém, praticamente envenenou as relações brasileiras com a Argentina, torpedeando o fortalecimento do Mercosul, desde quando o Presidente Néstor Kirchner começou a renegociação da dívida externa argentina de forma soberana e praticamente sem o aval do FMI.

O Presidente argentino não só levou a cabo a renegociação, como recobrou a perda de 10% do PIB durante a falida paridade cambial do neoliberalismo do ex-presidente Carlos Menem, como diminuiu sensivelmente a pobreza no país com um crescimento anual de cerca de 25% nos últimos 3 anos – 3 vezes mais que a brasileira no mesmo período.

II PARTE – REDES E FLUXOS DE COMÉRCIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DO BRASIL.11.4.- O COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL E SEUS DILEMAS.

Uma das formas de inserção do país na divisão internacional de trabalho é através do seu comércio exterior, ou de suas transações correntes com o mundo. Até a I Guerra Mundial (1914/1918), com o modelo agroexportador da “economia-arquipélago”, os fluxos comerciais internacionais do Brasil constituíam 25% do seu PIB.

A partir da política de substituição de importações, ocorrida após 1918, com o protecionismo alfandegário, com a instalação de indústrias de bens de consumo não-duráveis e com a formação de um incipiente mercado consumidor interno, estes fluxos comerciais decresceram para 15% do PIB.

O perfil dos produtos exportados pelo Brasil mudou a partir da II Guerra Mundial: a política desenvolvimentista facilitou o ingresso de

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indústrias de bens de consumo duráveis e, para tal, criou a infra-estrutura de transportes, energia, produção de bens intermediários. Sendo assim, a participação desses produtos na pauta de exportação passou de 10% na década de 50, para 60% em 1998, enquanto as

“commodities” representavam 18% do total. Na importação destacam-se bens de capital (máquinas e equipamentos), petróleo, produtos de alta tecnologia, químicos e farmacêuticos.

Durante os “choques do petróleo”, na década de 70, houve déficits comerciais visto que houve aumentos vertiginosos desta fonte de energia e o Brasil produzia apenas 20% de suas necessidades. Na década de 80, até o ano de 1983 houve déficits, mas daí em diante até 1993 ocorreram sucessivos superávits, usados para pagar os encargos financeiros da dívida externa e para remessa de lucros das transnacionais (a economia estava cada vez mais internacionalizada).

Na década de 90, o comércio mundial cresceu 6,3% anualmente, enquanto o do Brasil foi de 4,5%. Esta perfomance negativa deveu-se à sobrevalorização do Real onerando as exportações, à diminuição da demanda externa depois da crise asiática de 1997 e à política neoliberal dos anos 90. E há uma tendência de permanecer em queda a demanda internacional depois de 3a feira negra, como foi chamado o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001.

A partir de 1994 até o ano de 1999 houve sucessivos déficits. Como já analisamos, tais déficits se deram pela evasão de divisas, pela explosão das importações (o Real estava sobrevalorizado e precisava se manter sua paridade com o dólar) e pela privatização de empresas estatais. Em 1995, as empresas estrangeiras eram responsáveis por 31,8% do déficit nas transações correntes do Brasil; em 2000, aumentou para 61% do déficit de US$ 24,3 bilhões. Ao mesmo tempo, as empresas estrangeiras foram responsáveis por 66,9% do aumento de US$ 76,9 bilhões da dívida externa no período de 1995 a 2000 (era de US$ 159, 3 bilhões passou para US$ 236,2 bilhões).

Nos déficits comerciais do Brasil pesou também a diminuição abissal da participação da sua marinha mercante no comércio exterior: na década de 80 era de 30%, hoje é dez vezes menos, acarretando perdas no pagamento de fretes a armadores estrangeiros.

A partir da crise cambial de 1999, havia uma expectativa enorme de aumento das exportações e conseqüente recuperação da balança comercial, mas isto não aconteceu devido à baixa competitividade da maioria dos produtos brasileiros no mercado externo, bem como do protecionismo direto como o disfarçado dos subsídios e da legislação restritiva ao ingresso de produtos no mercado dos países centrais.

O comércio exterior do Brasil revela um dos seus paradoxos: era o 11o PIB do planeta em 2002, mas representava somente 1% do comércio mundial de US$ 5,4 trilhões, e o 23o exportador, em 1998. O outro paradoxo já sabemos: é um país rico, com uma população pobre, a terceira maior concentração de renda e um dos mais vorazes sistemas tributários da Terra (37% do PIB, quase igual ao dos países escandinavos, mas sem retorno).

Como afirma o tributarista Ives Gandra: “60% de todos os tributos pagos pela sociedade para Estados e municípios e 50% dos pagos à União são destinados a remunerar burocratas e políticos, isto é, exclusivamente para pagar a mão-de-obra do poder, que representa menos de 10% da população.”

São prementes, pois, as reformas previdenciária e tributária, especialmente a primeira, em função do elevado ônus aos cofres públicos (em 2002 foi de RS$ 52 bilhões o déficit da Previdência Pública, que sustenta estes 10% da população, ou seja, burocrata, políticos e magistrados).

Sintetizando: nos últimos 20 anos o Brasil perdeu competitividade no mercado internacional, devido ao valor agregado de baixa tecnologia, da sobrevalorização do Real de 1994 a 1998, dos custos de produção elevados em face da carga tributária exagerada e infra-estrutura inadequada (o chamado “custo-Brasil”), ao corporativismo dos estivadores dos portos onerando os custos de carga e descarga, à ausência de investimentos em mão-de-obra qualificada, á competição acirrada da China (com seu “dumping” social) e dos tigres asiáticos. Outro fator que contribuiu para esse estado de coisas foi o volumoso ingresso de investimentos diretos estrangeiros nos anos 90, agravando o equilíbrio das transações correntes, em especial a balança de serviços do Brasil.

Aconteceu, então, um decréscimo da exportação dos produtos de maior significação de sua balança comercial, naquilo que foi denominado de “movimento de pinça” (pelo embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero) de cima para baixo pelos “tigres asiáticos” (como Coréia do Sul, Taiwan, Hong Kong e Cingapura) concorrendo com produtos de tecnologia mais avançada (e nos tirando do páreo).

De baixo para cima, neste “movimento de pinça”, ocorreu a concorrência desleal do “dumping social” da China (com produtos muito baratos já que naquele país não há sindicatos e os salários são irrisórios) e dos “novos tigres asiáticos” (Indonésia, Filipinas, Malásia e Tailândia) retirando do Brasil os mercados de bens de consumo não duráveis e duráveis. Como resultado de tudo isto, restou ao Brasil apenas o mercado de bens intermediários (como o aço e alumínio) e de commodities (soja, suco de laranja...).

É um equívoco, entretanto, imaginar que apenas os sistemas de preços é que condicionam os fluxos comerciais internacionais e que o valor das mercadorias é reflexo de sua oferta e procura. Há outros condicionamentos nas flutuações dos valores atribuídos aos produtos como as alianças regionais geopolíticas e militares; como os processos de financiamento de produção pelos Estados; como o acesso às novas tecnologias e as políticas estratégicas de promoção dos produtos.

O Brasil, mesmo com pequena participação no comércio internacional, pode ser considerado um “global trader”, ou parceiro global, visto que seu comércio exterior se direciona para todos os blocos regionais mundiais, como o Nafta, a União Européia e a Apec; além de liderar o bloco do Mercosul nas relações entre si e com o Mercado Andino e o Centro-Americano. Nas relações comerciais, em nível de países, em 1995, os intercâmbios comerciais eram mais intensos com os Estados Unidos, a Argentina, a Alemanha e o Japão.

Como “global trader” o Brasil tem lutado infrutiferamente pelo ideal do multilateralismo comercial, que surgiu desde a criação do GATT, na Conferência de Bretton Woods, logo após a II Guerra Mundial.

O multilateralismo significa a eliminação de protecionismos diretos (tarifas alfandegárias altas) e indiretos (subsídios fiscais e creditícios, legislação rigorosa sobre a entrada de produtos importados) que dificultam uma reciprocidade justa no comércio internacional.

O GATT foi substituído pela Organização Mundial de Comércio (OMC), mas tudo continuou na mesma: falta transparência ao seu secretariado pois indica árbitros que participam dos painéis de pagamentos e apelações, em vez de fazer sua escolha por consenso entre os litigantes.

Parece que a OMC, no entanto, quer se regenerar em inícios de 2000: condenou uma empresa australiana a devolver subsídios ilegais, denunciou o esquema de exportações dos EUA por meio de paraísos fiscais; em 2001, deu ganho de causa ao Brasil no litígio relacionado à venda de aviões da Embraer contra a Bombardier do Canadá.

Na última reunião da OMC, em Hong Kong, em 2005, se criou o G-6, constituído pelos EUA, União Européia, Brasil, Índia, Austrália e Japão para debater previamente os problemas das negociações comerciais assimétricas do mundo, mas não desataram os nós da Rodada Doha de Desenvolvimento, especialmente quanto aos subsídios dos países centrais.

Quando a OMC era a GATT dizia-se que as decisões dos 36 países mais importantes saíam da chamada “green room” de forma imperial (pois era verde a sala de reuniões em Genebra). Hoje a OMC se constitui de 150 membros e torna-se difícil para os países ricos centralizar o eixo de decisões comerciais, como na antiga “green room”. O “grupo consultivo”, isto é, o grupo mais poderoso de países tenta impor suas decisões, criando impasses nas negociações.11.5.- A FLUIDEZ DO ESPAÇO DA CIRCULAÇÃO NO BRASIL.11.5.1.- FLUIDEZ DO ESPAÇO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

A infra-estrutura territorial do Brasil até a década de 90 foi estatal. O Estado desenvolvimentista a considerava como setor estratégico para modernizar o país e atrair o capital internacional. A partir dos anos 90, o Estado neoliberal se desfez de sua infra-estrutura territorial em benefício de empresas privadas nacionais e internacionais. Alienou suas condições de soberania e o patrimônio público, que tinha sido apoderado pelas elites políticas, mas o transferiu para a iniciativa privada, cujo objetivo é o lucro.11.5.2.- TRANSPORTE RODOVIÁRIO.

Já desde 1930 a deficiência da navegação de cabotagem e das ferrovias suscitava a visão míope de que a construção das rodovias seria

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mais adequada à abrangência espacial da rede material de transportes do Brasil.A infra-estrutura de circulação de mercadorias, como sabemos, é marcada pelo rodoviarismo. Há uma coincidência entre esta política e a

instalação da indústria automobilística a partir dos anos 50, que precisa de rodovias para circular. Para um país de dimensões continentais como o Brasil, o transporte rodoviário acarretou uma dependência enorme em relação aos derivados de petróleo e o aumento dos custos de fretes (um dos elementos do “custo-Brasil”).

O transporte rodoviário apresenta os maiores custos: com 1 litro de óleo diesel se transportam 30 toneladas por km, contra 125 toneladas da ferrovia e 575 toneladas da hidrovia. O frete da soja por rodovia tem um custo por 1000km/tonelada de US$ 35, contra 12 da hidrovia; 1 barcaça numa hidrovia consome tanto quanto 14 caminhões, mas sua capacidade é equivalente a 85 caminhões.Com 1 litro de óleo diesel se transporta 1 tonelada de carga por 25 km de rodovia e por 84 km de ferrovia.

Por tais comparações se compreende porque países desenvolvidos usam mais hidrovias e ferrovias do que as rodovias. Veja a tabela. Cabe ressaltar que a construção de 1 km de hidrovia custa R$ 30.000; da rodovia, 20 vezes mais; da ferrovia, 50 vezes mais.

No Brasil há 1.600.000 km de rodovias, das quais 160.000 km são asfaltadas, embora de péssima qualidade constatada na duração das pistas em 5 anos (contra 20 anos nos EUA e Europa Ocidental).

O superfaturamento das empreiteiras, aliado aos desvios de verbas pelos órgãos públicos; o decréscimo dos investimentos de 1,5% do PIB em 1970, para 0,1% do PIB na década de 90 foram os responsáveis pela deterioração das rodovias. Na Amazônia se acrescenta o processo erosivo das chuvas copiosas o ano inteiro. O único Estado brasileiro com rodovias modernas e comparáveis às dos países desenvolvidos é o de S. Paulo.

Dentro da política desenvolvimentista criaram-se rodovias de integração nacional, primeiramente do Nordeste e Sul com o Sudeste (BR-101 pelo litoral, descontinuamente, e a BR-116, chamada de Rodovia Presidente Dutra, entre as duas metrópoles nacionais, pelo interior). Brasília tornou-se o pólo das rodovias radiais para as capitais de Estados, entre elas destacando-se a BR-153 (Bernardo Saião, ou Belém-Brasília, que pela primeira vez ligou o Norte ao Sudeste pelo interior) e a BR-364 (Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco ligadas a Brasília) e a BR-163 (Cuiabá-Santarém).

O maior anacronismo da política rodoviária do Brasil foi a construção da Transamazônica, durante a ditadura militar, quase paralela ao rio Amazonas, que sabemos ser um rio de planície totalmente navegável, portanto uma hidrovia. Além disso, a região é extremamente chuvosa - quando foi inaugurada já estava intransitável plena de crateras e sem mercado (o assentamento de famílias foi um fracasso em face disso e da falta de apoio técnico e financeiro do governo).

As rodovias da Região Norte foram eixos de expansão das fronteiras agrícolas e de seu povoamento. Já estudamos este assunto em migrações inter-regionais. A BR-364 deverá continuar até Ilo, no Peru, a fim de facilitar o escoamento de grãos (soja, especialmente) para a Bacia do Pacífico de maneira mais competitiva com os outros exportadores.

Ao mesmo tempo em que se construíram as rodovias de integração nacional, modernizaram-se e se integraram os eixos de circulação notadamente no Estado de S. Paulo, que dispõe das rodovias mais modernas do país.

Assim, a ligação rodoviária S. Paulo-Santos, pela Anchieta, foi desafogada com a Rodovia dos Imigrantes; entre S.Paulo e Campinas, a Anhanguera pela Bandeirantes; a Dutra, além de duplicar as pistas, contou com rodovias paralelas, como a Ayrton Senna (S. Paulo-Jacareí) e a Carvalho Pinto (Jacareí - S. José dos Campos) e a Rodovia dos Trabalhadores, articulando melhor S. Paulo com o Vale Médio do Paraíba.

O governo federal modernizou as ligações rodoviárias da cidade do Rio de Janeiro com a Região Serrana do Estado (Rio - Petrópolis, como parte da Rio-Juiz de Fora e a Rio-Teresópolis) , entre outras.

O traçado e a densidade das malhas de circulação espelham a organização centro-periferia da economia brasileira: o Sudeste é a região mais bem aquinhoada de meios de transportes no Brasil.

As rodovias de maiores fluxos de veículos, e portanto com maior possibilidade de retorno de capitais, foram privatizadas pelos governos federal e estaduais, como aconteceu em S. Paulo (Anchieta-Imigrantes, Anhanguera-Bandeirantes, Castelo Branco, Raposo Tavares), no Rio de Janeiro (Via-Lagos, Rio-Petrópolis-Juiz de Fora...).

A partir da década perdida de 80 a infra-estrutura rodoviária se deteriorou; na década de 90 as rodovias mais rentáveis foram privatizadas. No final dos anos 90 e inícios do século XXI o petróleo teve sua cotação aumentada especulativamente. A única solução é o governo federal induzir o sistema modal de transporte e tentar, através das PPPs (Parcerias Público Privadas), recuperar as rodovias péssimas que dificultam os fluxos de mercadorias e o turismo interno.11.5.3.- FERROVIAS.

Neste meio de transporte nosso país passou por duas fases contraditórias historicamente, mas compatíveis sob o ponto de vista de inserção nos fluxos do capitalismo financeiro mundial. As ferrovias caracterizaram a Segunda Revolução industrial na Europa e nos Estados Unidos, no século XIX, e ainda hoje representam cerca de 50% dos deslocamentos de cargas nacionais nestas áreas.

Enquanto isto, o Brasil agro-exportador de café, em sua fase pré-industrial, teve na ferrovia o seu meio de transporte típico (em 1854 haviam 14,5 km, em 1920 chegavam a 28.000 km) a fim de facilitar a exportação daquele produto-rei. O capital britânico se associou à aristocracia rural cafeeira para investir nas ferrovias. Ainda hoje o Estado brasileiro com maior densidade ferroviária e o único a possuir sua própria rede era S. Paulo – era a Fepasa, hoje privatizada. As ferrovias tinham um traçado periférico, a fim de articular as áreas produtoras da “economia-arquipélago” com o litoral.

Quando o Brasil ingressou em fase de industrialização desintegrada e transnacionalizada no pós-guerra, se implementou o rodoviarismo, constituindo hoje o total anacrônico de 70% das cargas transportadas no país. Estagnaram-se as ferrovias: nos anos 80 perfaziam o total de apenas 30.177 km (na Europa há dez vezes mais, nos EUA é de 280.000 km).

Desde 1930 a 1985, somente uma ferrovia de grande porte foi assentada – foi a Estrada de Ferro Carajás, com 1.080 km, ligando o complexo mineral da Serra dos Carajás (sudeste do Pará) a S. Luís, para exportação. Replicava-se, deste modo, o objetivo das ferrovias do café.

Enquanto isto, nos países centrais, sob o impacto dos choques de petróleo, desenvolveram-se trens dotados de alta tecnologia e atingindo grandes velocidades.

As ferrovias, predominantes até a década de 30, ficaram sucateadas sem investimentos e sem a adoção de novas tecnologias. Seu prazo de maturação é mais longo, isto é, o retorno de capital é mais lento do que as rodovias, além de ser um transporte menos flexível.

Na década de 80, surgiram apenas 2 grandes projetos ferroviários: a Ferronorte e a Norte-Sul. A Ferronorte deveria ligar a área de expansão agrícola do sul da Amazônia, produtora de grãos à Cuiabá (desafogando a BR-364), e daí de Cuiabá ao porto fluvial de Santarém (no rio Amazonas), numa segunda etapa, paralelamente à BR-163.

Depois, esta Ferronorte deveria atingir o oeste de S. Paulo (onde poderá ser transportada para Santos) e o Triângulo Mineiro (onde se ligará com o porto de Tubarão). Será, pois, um corredor de exportação ligando a Amazônia ao Centro-Oeste e ao Sudeste. Atualmente, o centro e norte de MS se ligam aos portos de Santos e Paranaguá.

A Ferrovia Norte-Sul deveria operar com 1.060 km, desde o sul do Pará (área de expansão agropastoril e industrial, mas de grandes conflitos fundiários, como o notável Massacre de Eldorado dos Carajás, de repercussão internacional) até Brasília, de onde se comunicaria com S. Paulo e Minas Gerais. Na verdade só funciona 1/10 deste projeto ambicioso, entre Imperatriz (sul do Maranhão) e seu entroncamento com a Estrada de Ferro Carajás (esta hoje transporta minérios e grãos). Em S. Luís há o terminal de minérios de Itaqui, mas está se construindo também um terminal graneleiro.

Este projeto da Ferrovia Norte-Sul é complementar a outro, o da Hidrovia Araguaia-Tocantins, com o intuito de diminuir os deslocamentos de carga pela Belém-Brasília (BR-153) e de valorizar o sul do Pará e do Maranhão, o norte de Tocantins (o chamado Bico de Papagaio, constituído pela junção do Araguaia com o Tocantins) e o nordeste de Mato Grosso.

Enquanto ao Norte do Brasil se construía uma ferrovia de expressão e elaboravam-se projetos de construção de outras, aqui no Sudeste

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foram suprimidos trechos ferroviários considerados deficitários e, após longos anos de paralisações desde 1975, finalmente se implantou a Ferrovia do Aço entre o Quadrilátero Ferrífero (MG) e Volta Redonda (Companhia Siderúrgica Nacional) e Cubatão (Cosipa).

O Sudeste Metropolitano, concentrando cerca de 60% do PIB do Brasil, é objeto de concepção de um projeto feito por um consórcio brasileiro-germânico, o Transcore-RSC, para racionalizar o transporte de carga e passageiros. Até 2005, por exemplo, o Expresso Carga, como foi sugerido, deverá transportar 10 milhões de toneladas em 30 viagens diárias entre Campinas e S. Paulo.

De Campinas para Montevidéu e Buenos Aires, passando pelo Rio Grande do Sul, já corre o Trem do Mercosul, da Empresa MRS- Logística (SE), exportando bebidas, alumínio, produtos industriais e trazendo de lá cevada, arroz, trigo e commodities.

Nos anos neoliberais de 90, mais precisamente entre 1996 e 1998, foram privatizadas as 7 malhas ferroviárias brasileiras no segundo período do Plano Nacional de Desestatização. Em 1996 o governo se desonerou de um déficit anual de US$ 300 milhões, mas mesmo com o retorno de impostos, o BNDES injetou financiamentos de RS$ 800 milhões e deverá fornecer mais R$ 700 milhões em 2002. A maioria das empresas não atingiu as metas contratuais da privatização e 25% das ferrovias estão ociosas.

Atualmente há 3 grupos privados controlando as ferrovias: a CVRD (desde o Pará a S. Paulo), fundos de pensão (na Ferronorte, Centro-Oeste e S. Paulo) e os fundos do Grupo Garantia (na Região Sul).11.5.4.- TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS.

O transporte hidroviário, embora seja o mais lento, é o de menor custo em relação à quantidade de carga e ao consumo de combustível. Seu aproveitamento eficiente exige a navegabilidade natural (nos rios de planície) ou através de eclusas (em rios de planalto), a organização de infra-estrutura (armazéns, terminais, guindastes...) e a articulação com o comércio interno e externo e com os outros sistemas de transportes (pelas estações intermodais).

A navegação marítima pode ser de longo curso (ou internacional) e de cabotagem (entre os portos nacionais). A navegação interior é feita através das hidrovias.A) NAVEGAÇÃO MARÍTIMA – O Brasil possui um litoral extenso e é um “global trader”, mas sua navegação marítima apresenta baixa competitividade, entre outros fatores, por causa do declínio de nossa frota mercante e dos elevados custos de embarque e desembarque nos seus portos .

De 1970 a 1986 a Marinha Mercante do Brasil acumulou um aumento de sua frota em 5 vezes, tendo 169 navios. Treze anos depois diminuiu em 30%, com 51 navios, uns para transporte de passageiros (ferry-boats e navios de cruzeiro), outros para graneleiros líquidos e sólidos, contêineres, e ainda navios especializados. O resultado de seu sucateamento está se manifestando em déficits anuais aproximados de US$ 6 bilhões, pagos a armadores estrangeiros.

O grande entrave do comércio brasileiro, um dos responsáveis pelo chamado custo-Brasil, é o da estrutura anacrônica de nossos portos, com equipamentos de embarque e desembarque sucateados, com uma burocratização enorme e corporativismo de estivadores, com a demora dos navios para movimentar as cargas e a espera para carga e descarga. O custo médio de movimentação de um contêiner de 20 pés é de US$ 500 no porto de Santos, de US$ 160 em Montevidéu, de US$ 210 em Buenos Aires e de US$ 200 em Antuérpia (dados da Associação Brasileira de Transportes Portuários, em 1995).

Para a solução destes problemas de custos portuários deveriam ser implantados no Brasil os “hub- ports”, isto é, extensos portos cuja infra-estrutura permite a carga e descarga dos contêineres de modo rápido e eficiente e os distribui para portos de menor dimensão através de pequenos navios, mais maleáveis para navegar entre o porto grande e os pequenos.

Há 20 “hub-ports” no Atlântico Norte e na Bacia do Pacífico, mas nenhum no Atlântico Sul. O Brasil possui 103 portos operando além de 100.000 toneladas de carga por ano (em portos marítimos) e de 1.000 toneladas (em fluviais). Há alguns fatos a se considerar no sistema portuário brasileiro. Vejamos. Os portos com maior movimento de exportação são os especializados em minérios e “commodities” agrícolas: Tubarão (Vitória – especialmente de minério de ferro do Quadrilátero Central), Itaqui (cais da Ponta da Madeira, em S. Luís – de minérios de Carajás e grãos das fronteiras agrícolas), Paranaguá (produtos agrícolas até do Paraguai), Rio Grande (produtos agrícolas). Os portos do Norte e Nordeste estão sendo melhorados (como o da Ponta da Madeira, o de Suape- em Pernambuco e o de Pecém-no Ceará). Há uma conteinerização dos portos do Sul; enquanto isto, os portos do Sudeste (com exceção do de Sepetiba, no Rio de Janeiro) têm perdido sua eficiência. Estes portos oferecem opções de exportação de acordo com as áreas de produção, como está acontecendo com as fronteiras agropastoris da Amazônia. Projeta-se a criação de Estações Aduaneiras Interiores (EADIs), ou portos secos, como em Varginha (MG), para descongestionar os portos, facilitar a fiscalização e diminuir os trâmites burocráticos. Por este projeto se construirão 75 zonas de processamento industrial em 54 cidades, implantando-se indústrias maquiadoras como as que existem na fronteira EUA/México, que importam insumos e peças, montam seus produtos e os exportam com isenções fiscais. Desde 1995, está havendo a privatização dos portos diminuindo a influência dos sindicatos de estivadores e seu corporativismo improdutivo, tentando aumentar sua eficiência e reduzir os custos de embarque e desembarque dos navios.B) HIDROVIAS – O Brasil tem 28.000 km de rios navegáveis, mas apenas 1,2% da produção brasileira é transportada por hidrovias. Já opera a Hidrovia Tietê-Paraná (Hidrovia do Mercosul), mas há outros grandes projetos como o do Araguaia-Tocantins; Teles Pires-Tapajós; Paraná-Paraguai. Esta última deverá se unir com a do Araguaia-Tocantins e com o rio Amazonas (pelos afluentes Madeira e Teles Pires-Tapajós), daí deve passar ao Negro, atravessar a fronteira, e entrar pelo rio Cassiquiare, na Venezuela, e assim chegar à Bacia do Orenoco e ter acesso ao Caribe.

Já está em operação a Hidrovia do Madeira, participando de transporte intermodal, ao integrar uma rodovia com o rio Madeira, permitindo os fluxos de importação de adubos e exportação de soja e reduzindo os custos de transferência e aumentando a fluidez do espaço geográfico do norte de Mato Grosso ao rio Amazonas.

Os portos fluviais mais importantes são os de Manaus e Santarém – no rio Amazonas e o de Ladário (Corumbá) e Cuiabá – no rio Paraguai.

O projeto de implantação da Hidrovia Paraná-Paraguai, como parte da Hidrovia do Mercosul, está cercado de polêmicas ambientais. A implantação da hidrovia ameaça o Complexo do Pantanal, um ecossistema de marcada fragilidade ambiental, de grande biodiversidade e intrinsecamente dependente das flutuações sazonais das águas dos rios e baías.

Aos impactos oriundos da implantação da Hidrovia Paraná-Paraguai serão somados as alterações ambientais já introduzidas na área pela cultura da soja, que está assoreando os rios, e pelos garimpos, que têm contaminado esses rios com mercúrio. Os ecossistemas das savanas, das florestas e das grandes várzeas que caracterizam a extremidade norte dessa região são insuficientemente conhecidos cientificamente, o que impede um prognóstico seguro a respeito da gravidade das interferências antrópicas propostas.11.5.5.- TRANSPORTES AÉREOS.

A empresa estatal que comanda as atribuições de implantar, de gerenciar, de operar e de explorar a infra-estrutura aeroportuária do Brasil é a Infraero (Infra-estrutura Aeroportuária). Em nosso país há 21 aeroportos internacionais e 39 nacionais; dos 21 internacionais, 12 podem operar com aviões de qualquer porte.

Os aeroportos brasileiros movimentaram em 1996 1.200.000 toneladas de carga e 30 milhões de passageiros anualmente. Os 5 mais movimentados são os de Congonhas (nacional- dentro da cidade de S. Paulo), de Guarulhos (internacional- na Grande S. Paulo), de Brasília (internacional), de Santos Dumont (nacional, perto do Aterro do Flamengo, na cidade do Rio de Janeiro), do Galeão (ou Tom Jobim- internacional, na cidade do Rio de Janeiro). Nestes 5 aeroportos transitaram 574.000 vôos anuais (dados de 1998 da Infraero).

Desde a terça-feira negra (11/9/01) a aviação comercial brasileira (já em crise com enormes dívidas a pagar) e as operadoras de turismo

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internacional sofreram dificuldades com a diminuição de passageiros, temerosos de ataques terroristas. O espaço aéreo brasileiro é controlado através do sistema eletrônico de origem francesa – o Sindacta; o da Amazônia é controlado pelo

SIVAM.11.6. – REDES IMATERIAIS: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES.

Enquanto os meios de transporte representam fluxos materiais de cargas e de pessoas, as vias de comunicação representam fluxos imateriais de idéias e mensagens, igualmente importantes no espaço geográfico atual, cada vez mais um meio técnico-informacional.

Os sistemas de informação sobre o território brasileiro estão configurados em sua representação cartográfica, objetivo especial do IBGE, criado na década de 40. O que acontece no território, bem como os seus componentes físicos e humanos, podem ser visualizados e identificados pelo sensoriamento remoto. Já estudamos este assunto em Cartografia (Módulo 1).

O espaço das idéias tem como veículo transmissor o sistema telemático, constituído pelas teleinformações (rádio, televisão e Internet) e pelas telecomunicações (correio, fax, telefone, correio eletrônico). As teleinformações são formadoras de opinião; enquanto as telecomunicações são mais interativas.

Até os anos 60, o Brasil era coberto apenas parcialmente pelo sistema telemático. Nesta época, a criação da Embratel (Empresa Brasileira de Telecomunicações, do governo federal) e de suas holdings nos Estados (as teles), com o uso de satélites, o território todo passou a ter acesso ao mesmo.

A telefonia pode ser fixa (a tradicional) e móvel (esta pelos celulares). Esta última, no Brasil, se segmenta em duas bandas: a A (que era estatal e foi privatizada) e a B (que era da iniciativa particular desde o início). A Banda A operava desde 1993 com tecnologia de sistema analógico (voz se transmitindo por ondas de rádio e daí apenas uma pessoa poder ocupar o canal de ligação). A Banda B opera com sistema digital (a voz é codificada em seqüências numéricas, facilitando o uso simultâneo do canal de ligação por várias pessoas) através da fibra ótica.

Os sistemas multimídia interligam as teleinformações com as telecomunicações através dos celulares.Dentro do processo de privatização do sistema telefônico no Brasil, a Telemar (Tele Norte-Leste) abocanhou a maior parte do território

brasileiro; em seguida a Tele Centro-Sul – ambas dentro da regionalização sob influência das duas metrópoles nacionais (S. Paulo e Rio de Janeiro); a Telesp Participações abrangendo apenas o Estado de S. Paulo (mas demonstrando a maior concentração de capitais). A Embratel continuou abrangendo todo o território nacional, recordando o papel do Estado desenvolvimentista como alavancador do processo de organização do espaço geográfico.

Em 1997, dentro da política neoliberal, o Estado deixou seu lado empresarial para ser fiscalizador e regulador dos serviços de comunicação, através da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na terceira fase do Plano Nacional de Desestatização se privatizaram as estatais de telefonia, divididas em empresas regionais e depois leiloadas.

A Anatel, além da função reguladora, deve se incumbir de manter a competição entre as empresas privadas, atender às reclamações dos consumidores e universalizar o atendimento. As agências reguladoras têm sido as grandes responsáveis pela homologação dos aumentos das tarifas de serviços públicos muito acima da inflação, pois elas estão ligadas aos índices de variação de preços atrelados às variações cambiais.

O rádio e a televisão são poderosos instrumentos de formação de opinião, mais do que jornais e revistas. Até 1999, haviam 3.200 concessões de rádio e televisão, muitas delas em mãos de políticos. Os canais de TV podem ser abertos (em que todos os televisores têm acesso) e fechados ou por assinatura (a cabo, por satélite e miniparabólicas).

As teleinformações gozam de inúmeros incentivos tributários desde o seu processo de formação ao de comercialização de anúncios. No Nordeste estão sob a tutela do “coronelismo eletrônico”, como os Sarney no Maranhão, os Arnon de Mello em Alagoas e Antonio Carlos Magalhães na Bahia. Elas criaram uma elite social de artistas, burocratas e jornalistas muito bem remunerados.

As empresas privadas continuam sendo campeãs em mau atendimento aos usuários e estão muito longe das metas de universalização: 89% da população brasileira, até 1998, não tinha acesso ao telefone; o Brasil era 55o classificado no mundo em relação ao seu uso. Estes índices melhoraram muito no século XXI, mas continua a enorme desigualdade quanto ao acesso ao telefone no interior do Nordeste e da Amazônia.11.7.- A QUESTÃO URBANA DO BRASIL.11.7.1.- MIGRAÇÃO CAMPO-CIDADE E URBANIZAÇÃO.A) CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO - Uma área é urbanizada na medida em que: Se cria uma infra-estrutura ou os equipamentos urbanos de saneamento básico (água, luz, esgoto), coleta de lixo, asfaltamento de ruas, construção de praças, jardins, hospitais, escolas, comércio. Dá-se um aumento endógeno da própria cidade ou aparecimento de outra com aquela infra-estrutura. Valorização de comportamento e padrões de consumo típicos da cidade, o que é um a tendência atual em face da enorme influência da televisão em todos os cantos do Brasil. O modo de vida urbano se expande para o campo, bombardeado pelo fluxo de informações e de comunicações, que cria uma cultura de massas, uma verdadeira “indústria” de cultura. Ocorrem uma densidade imobiliária e diversidade de atividades econômicas vinculadas aos setores secundário e terciário. Se expandem as relações econômicas de oferta e procura no mercado originando uma sociedade de consumo.

O Estado exerce um papel fundamental na estruturação do espaço urbano das metrópoles brasileiras. A remoção da população de baixa renda para áreas distantes, que vinha ocorrendo há algumas décadas, causando uma queda da renda familiar devido ao afastamento dos locais de trabalho, está sendo eliminada pela implantação do programa Favela-Bairro no Rio e Projeto-Cingapura em S.Paulo.

As ações do Estado geram, no espaço urbano, benefícios líquidos diferenciais, que se refletem no nível dos preços do solo urbano. Os agentes imobiliários de financiamento e construção, com exceção da Caixa Econômica Federal, tem concentrado seus investimentos nos setores mais nobres da Área Metropolitana, favorecendo um contínuo processo de segregação social no espaço urbano.B) O RITMO DE URBANIZAÇÃO DO BRASIL - Enquanto a urbanização na Europa foi feita em quase um século, a partir da Revolução Industrial, aqui ela se processou da Segunda Guerra Mundial para cá - na década de 40 a população urbana era de 40%, hoje é o dobro.

Este incremento da urbanização no Brasil a partir do final da Segunda Grande Guerra, seguiu uma tendência mundial. Nessa época, a urbanização era considerada expressão da modernidade, sinônimo de desenvolvimento, e se ligava à industrialização. A melhoria nas condições sanitárias das cidades,especialmente nas Regiões Sudeste e Sul, levou ao decréscimo das taxas de mortalidade infantil, que estando associada à elevada natalidade, foi um dos fatores de crescimento da população urbana.

A urbanização no Brasil, entretanto, decorreu mais de migrações inter-regionais (especialmente do Nordeste) conjugadas com o êxodo rural - tanto a nível intra como inter-regional. Ela se acentuou a partir da industrialização desintegrada e internacionalizada provocada pelo desenvolvimentismo a partir da década de 50. As cidades de S. Paulo e Rio de Janeiro passaram a ser economias de aglomeração, recebendo inovações e atraindo populações de cidades pequenas e do meio rural. Ocorreu uma metropolização.

O ritmo e o montante da onda de urbanização no Brasil é desigual. A região Sudeste apresenta o maior índice de urbanização em 2000: 90,5%, mas sua fase maior de crescimento urbano foi dos anos 50 a 70. Já o Centro-Oeste, com 86,8% de população urbana, teve um aumento expressivo a partir da inauguração de Brasília; com a expansão agropastoril deu-se paralelamente uma intensificação da urbanização. O Sul apresenta 80,9% de população urbana; sua urbanização cresceu com o êxodo rural decorrente da falência da pequena propriedade diante da mecanização imposta pela modernização agrícola.

No Nordeste, o movimento urbanizador foi menos intenso devido às características do setor agrícola regional. Esta região apresenta uma população urbana menor que a do Norte (68,5% contra 69,7%). Os minifúndios do Agreste policultor contiveram a mão-de-obra no campo; por outro lado, a agroindústria canavieira da Zona da Mata, marcada pela ineficiência, não se projetou como área de atração demográfica. Estes foram os fatores condicionantes do menor ritmo de urbanização regional.

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A abertura das frentes agrícolas na Amazônia estimulou a urbanização. As rodovias são sementeiras de cidades, como em Tocantins e no sul do Pará que apresentaram um elevado crescimento urbano ao longo da BR-153 (Belém-Brasília) e Rondônia, tendo como eixo a BR-364 (Cuiabá- Porto Velho). As migrações nordestinas para a Amazônia Oriental estenderam a rede de influência das metrópoles desta região (Recife, Salvador e Fortaleza) para aquela região.

Na maioria das grandes cidades, antigamente, os trens suburbanos e os bondes foram eixos de expansão urbana; ainda continuam os trens, os bondes saíram de circulação e entraram os ônibus e os metrôs. Este papel indutor no desenvolvimento urbano da cidade pelos transportes e a adequação de infraestrutura numa área densamente ocupada nem sempre leva em consideração os custos ambientais e sociais.

Os eixos de expansão urbana tornam-se elementos da periferização da população; o uso mais intensivo de transportes individuais que coletivos (por falta de uma política pública de transportes) causa imensos congestionamentos, maior consumo de combustível, maior stress e violência no caótico trânsito urbano.

Nas últimas décadas, vimos assistindo no Brasil a aceleradas mudanças no sistema urbano, profundamente associadas às várias etapas do seu desenvolvimento socioeconômico, provocadas sobretudo pelas transformações de estrutura produtiva de bens e serviços, induzidas pelo processo de industrialização.

Em resumo, podemos sintetizar o processo de urbanização do Brasil da seguinte forma:* A partir da década de 60, a integração do território pelas redes de transportes e comunicações e pelo mercado, permitiu que a urbanização brasileira se tornasse, espacialmente, um fenômeno generalizado.* Entre as décadas de 60 e 80, a urbanização alcançou o estágio de metropolização, com o aumento do número de cidades de mais de 1 milhão de habitantes.* Durante as décadas de 60 e 70, a aceleração do ritmo de urbanização demonstrou que os setores industrial e financeiro subordinaram e transformaram a agricultura, integrando-a às necessidades do mercado interno.* A partir da década de 80, o ritmo de expansão populacional das metrópoles diminuiu, devido à tendência de relocalização das empresas, o que estimulou o crescimento das cidades médias.11.7.2. -TERRITÓRIOS E REDES GEOGRÁFICAS URBANAS.A) A CIDADE É UMA FOTOGRAFIA EM PRETO E BRANCO DA SOCIEDADE - O território urbano representa a dimensão físico-espacial de uma cidade, acrescida das relações sócio-econômicas que nele se desempenham. Assim, por exemplo, uma praça, um shopping podem ser referenciais físicos onde interagem pessoas e agentes de produção e comercialização de produtos.

As redes geográficas são seletivas na medida em que se formam verdadeiras “ilhas” urbanas, ligadas por linhas de contato que culminam nos templos de consumo da sociedade urbana (shoppings, supermercados) e nos condomínios fechados.

As redes geográficas representam, portanto, uma parte importante do processo de segregação espacial urbana, fruto da concentração de renda do país, do que chamam de “brazilianização”, da fragmentação social e aumento das distâncias entre pessoas e grupos. Conforme assevera Milton Santos a “rede é também social e política, pelas pessoas, mensagens e valores que a freqüentam.”

Há autores que afirmam que as zonas civilizadas das cidades “se transformam em castelo neo-feudais, nos enclaves fortificados que caracterizam novas formas de desagregação urbana”. (Boaventura Santos). Nestes castelos isolados se oferecem novos estilos de vida às classes média e alta.

A proliferação da violência urbana faz germinar um novo modelo de segregação espacial, legitimador de medidas legais de segurança e vigilância particular em condomínios fechados, isolados, situados muitas vezes em antigas periferias (como Alphaville em Barueri, em S. Paulo) e formando ambientes socialmente homogêneos.

A criação destes enclaves fortificados leva à privatização de espaços públicos como ruas; ao definhamento do sentimento de cidadania e participação nos problemas sociais e econômicos; além disso, retrai a interação de grupos e classes sociais diferentes, podendo aumentar mais a violência pela segregação dos mesmos.

Nestes enclaves fortificados urbanos, além dos muros e grades, se adotam tecnologias avançadas de vigilância como câmeras de vídeo e sistemas de segurança eletrônica nos condomínios fechados, nos shoppings e centros empresariais de grande porte. As classes média alta e alta se refugiam nestes condomínios fechados, geralmente longe dos centros urbanos e usam cada vez mais os transportes individuais, em detrimento dos transportes coletivos (ou possuindo também ônibus próprios para o seu deslocamento).

A violência no Brasil, especialmente no meio urbano-metropolitano, já há alguns anos vem-se tornando alvo de promessas eleitorais que valorizam o uso da repressão policial como solução definitiva para o problema. Sua origem reside nos meios de comunicação, que cultuam e mistificam a agressividade humana, valorizando-a como uma mercadoria; além da ausência do poder público, com policiamento preventivo, especialmente nas áreas periféricas; outro fator é a desarticulação do grupo familiar e a falta de emprego em face das políticas governamentais.

Quando há degradação do centro de uma cidade, geralmente da metrópole, suas funções vão se pulverizar em outros pontos do meio urbano, sob a iniciativa privada de comércio e de serviços. A este fenômeno chamamos de policentrismo. Um exemplo marcante de policentrismo é o da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro, onde cada vez mais há centros de consumo e de lazer atraindo população de outras partes da cidade, bem como de outros lugares.B) REDE E HIERARQUIA URBANA - A rede urbana é constituída pelo conjunto de pontos (núcleos urbanos) integrados pela geometria espacial e irregular de transportes e comunicações de toda ordem. Quanto mais um núcleo urbano for capaz de oferecer bens e serviços melhores para o mercado além do seu território, maior será sua função urbana.

A rede urbana conduz à idéia de hierarquia urbana, ou seja, a capacidade de um centro urbano polarizar outros sob sua influência cultural e econômica; sua articulação comanda a divisão territorial de trabalho do país. A rede urbana resultou na combinação de dois elementos principais: a localização do poder político-administrativo e a centralização correspondente dos agentes econômicos e suas atividades.

As redes e hierarquias urbanas não se manifestam na prática pelas relações polarizadas entre as metrópoles no topo e seu entorno imediato, ou entre elas e os centros regionais e locais. Isto ocorria no esquema clássico, quando havia uma gradativa e forte hierarquização urbana, na qual as cidades eram classificadas conforme a sua população absoluta, as suas relações econômicas e seus equipamentos urbanos disponíveis para organizar o espaço.

Pelo esquema clássico, havia as metrópoles nacionais (S. Paulo e Rio de Janeiro), as regionais, os centros submetropolitanos, capitais regionais e centros locais. As metrópoles regionais eram Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Belém, a Baixada Santista, Campinas, Vitória, S. Luís, Natal, Goiânia, Florianópolis, Vale do Itajaí (polarizada por Blumenau-SC), o Nordeste Catarinense, Londrina, Maringá (no norte do Paraná), Vale do Aço (MG) e Manaus. As metrópoles nacionais são assim denominadas porque exercem influência sobre todo o território.

Embora venha passando por significativas transformações, a região metropolitana de S.Paulo foi, durante longo tempo, a mais expressiva representação espacial do modelo fordista de produção industrial no Brasil em face da presença de grandes unidades produtivas, como as indústrias metalúrgicas e automobilísticas, bem como pela poluição ambiental e grande concentração de operários fortalecidos por sindicatos atuantes.

O esquema atual das relações urbanas mostra maior ligação e inter-relacionamento entre as cidades, resultantes da melhoria nos transportes, do desenvolvimento das infovias e de melhor distribuição dos equipamentos urbanos.

A expansão horizontal urbana e periferização da mão-de-obra acentuaram os movimentos pendulares dos grandes centros urbanos se devem também á valorização do solo urbano próximo do centro (a terra é uma mercadoria no sistema capitalista e na área central é onde há mais disputa pela posse do solo urbano). Dessa forma, as classes trabalhadoras têm que procurar terrenos em subúrbios onde são mais baratos.

Esses movimentos pendulares são tanto mais intensos quanto maior for a cidade. Relacionados a eles há a turbulência (ou “rush”) na área

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central, para onde convergem os trabalhadores - é um movimento de menor duração, porém de agitação mais elevada que os movimentos pendulares. Em face dos problemas de transportes, esses movimentos causam congestionamentos nas vias de circulação, piorando a qualidade do ar e da vida da população.11.7.3. - METROPOLIZAÇÃO E DESMETROPOLIZAÇÃO.

A metropolização foi produto da economia de aglomeração e da modernização conservadora operadas no Brasil com o desenvolvimentismo, a partir da década de 50. Desde 1973, considerava-se, legalmente, uma área metropolitana como “um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central através de serviços públicos e infra-estruturas comuns”.

Naquela época foram criadas 9 regiões metropolitanas, sendo 2 nacionais e 7 regionais. Em 1950, as metrópoles concentravam 15% da população absoluta brasileira, em 1999 correspondia a 35% do total. À contigüidade e integração urbanas dá-se o nome de conurbação, que acarreta problemas comuns de infra-estrutura.

A partir da década de 80, com a deseconomia de aglomeração (congestionamentos, segurança deficiente, poluição,sindicatos fortes, especulação imobiliária e carga fiscal onerando a produção), as infovias, à facilidade de transportes e distribuição dos equipamentos urbanos, iniciou-se a desmetropolização.

Com a desmetropolização as cidades grandes perdem seu ritmo de crescimento em benefício das cidades médias. Ocorre também uma expansão maior das cidades satélites em relação à metrópole, como Nova Iguaçu em relação ao Rio de Janeiro, ou Guarulhos em referência à S. Paulo, S. José dos Pinhais em relação à Curitiba.

A desmetropolização indica uma inflexão no tocante ao problema da macrocefalia urbana, isto é, à aquela expansão quantitativa muito grande de uma cidade, concentrando muita população urbana em relação ao total do país. Estatisticamente ela se revela pelos dados do IBGE de 1980 a 1991: as cidades “milionárias” eram 10, passando a 12; enquanto as de 500 mil, de 14 para 25; as de 200 a 500 mil, de 33 para 85.

A desconcentração demográfica urbana aconteceu em todo o Brasil, mas particularmente no Sudeste e Sul. É isto o que explica a formação das novas áreas metropolitanas sem ser as capitais estaduais.

Concorreram para isto não apenas a economia de desaglomeração, mas também os incentivos fiscais municipais, a “guerra fiscal” entre os Estados e a atração demográfica de cidades turísticas, de indústrias de carros, de informática, de tecidos, de cerâmica e mesmo as frentes agrícolas da Amazônia e seus eixos de articulação.

As megacidades são os aglomerados urbanos com populações acima da cifra de 10 milhões de habitantes. As dos países subdesenvolvidos são as que mais crescem e, justamente por isto, apresentam graves problemas de transportes, de infra-estrutura, de exclusão social e, paradoxalmente, áreas com modernidades típicas de países centrais. Há 21 megacidades no mundo, das quais 17 nos países periféricos, sendo 2 no Brasil – S. Paulo e Rio de Janeiro.

Nas cidades ocorre a terciarização da população ativa, tanto aquela que absorve profissionais de alta qualificação, como aquela informal de economia subterrânea, predominante no Brasil. A primeira é integrada aos demais setores de produção, como acontece nos países centrais; a segunda terciarização é hipertrofiada, síntese da marginalização da população de baixa qualificação e dos parasitas sociais.

No Sudeste Metropolitano, ou seja, a área compreendida entre as áreas metropolitanas de S. Paulo, Campinas, Baixada Santista e Rio de Janeiro, articuladas pelo eixo do Vale do Paraíba e suas rodovias modernas, está se formando uma megalópole.

A megalópole não representa uma imensa área metropolitana, pois sua integração funcional é menor e sua distribuição territorial é maior. Em torno da Grande S. Paulo se organiza atualmente uma macrometrópole ou metrópole expandida, visto que abrange as áreas metropolitanas de S. Paulo, de Campinas e da Baixada Santista. Seus eixos de expansão são as rodovias Anhanguera-Bandeirantes (em direção à Campinas), a Dutra-Carvalho Pinto e dos Trabalhadores (em direção à S. José dos Campos, no Vale do Paraíba), a Anchieta-Imigrantes (em direção à Baixada Santista). É nesta macrometrópole que se localiza a tecnopólo de Campinas: cidade dotada de centros de pesquisa, universidade e complexos industriais gerando tecnologia avançada.

S. Paulo é a único centro urbano do Brasil que pode ser considerado como uma cidade global: é uma megacidade, pólo tecnológico e financeiro (a Bovespa é a maior da América Latina, grandes bancos nacionais e internacionais, agências de comunicações e de comércio exterior) integrado ao resto do mundo através de infoways.11.7.4. - PROBLEMAS URBANOS.A) PROBLEMAS SOCIAIS - Já estudamos anteriormente que a cidade é um retrato vivo da sociedade desigual e profundamente injusta em que vivemos. Nas cidades brasileiras impera o subemprego, a sub-habitação, a precariedade do saneamento básico, da coleta de lixo, da escola pública (esta atende as classes populares e não representa um agente de mobilidade social, ao contrário de antes da década de 70).

A rede de transportes recebeu investimentos públicos mais para atender interesses econômicos do que as necessidades sociais, como se verificam pelos trens suburbanos que servem as áreas metropolitanas.

Estas áreas metropolitanas concentram 80% da população favelada do Brasil. S. Paulo possui o maior quantitativo de pobres do Brasil, na proporção de 22% do total. Nas cidades em geral se aglomeram 29,7 milhões de pobres, moradores em cortiços (geralmente nas áreas centrais deterioradas) e nas favelas.

O crescimento numérico da população favelada e dos que moram na rua, demonstra uma crise habitacional em que o setor de construção de casas populares não acompanha a necessidades das classes de baixa renda.

No Brasil, as favelas, embora localizadas em sítios diferenciados, apresentam como característica comum a ausência de preocupação com o meio ambiente urbano em razão da natureza desordenada da ocupação, realizada em terrenos públicos ou de terceiros. As favelas ocupam morros (como no Rio), áreas florestadas (como no Rio e cidades serranas), áreas de manguezais, lixões.

De acordo com o IBGE a favela é um aglomerado de no mínimo 50 habitações sem infra-estrutura completa ou parcial, construída geralmente em terrenos públicos. 80% dos favelados habitam as áreas metropolitanas e 70% das casas são construídas em mutirão.

A segregação espacial é produto da segregação econômica, verdadeiro apartheid social. Apenas quem possui maior poder aquisitivo pode comprar imóveis nas áreas mais valorizadas, pois dotadas de equipamentos urbanos. No Brasil predomina a cidade informal do que a formal, esta representada pelos bairros nobres, pelos condomínios fechados.

A produção do espaço urbano é ditada pelas empresas imobiliárias, objetivando lucros fundiários, como a liberação de gabaritos ou índices construtivos (como ocorreu em Ipanema e Leblon, na cidade do Rio), pelo adensamento nas áreas mais urbanizadas e valorizadas, ou ainda a retenção de terrenos vazios como estoque especulativo para valorização futura.

A Lei 10.257/2001, ou Estatuto da Cidade, após tramitar 11 anos no Congresso Nacional, promete conferir ao solo urbano sua função social, por meio de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo para terrenos vazios, sua desapropriação de acordo com o interesse público e seu pagamento com títulos da dívida pública. Além disso, deve garantir a gestão democrática das cidades, estabelecendo regras para a elaboração e implantação de Planos Diretores Urbanos.

Os planos diretores constituem conjuntos de regras para o uso e ocupação do solo urbano (saúde, educação, lazer,saneamento), através de leis de zoneamento urbano. Estas últimas visam estabelecer critérios de tamanhos de lotes, taxa de ocupação dos terrenos, gabaritos dos prédios, caráter residencial ou industrial de bairros.

Para organizar o meio urbano, através dos planos diretores, se valem dos Serviços de Informação Geográfica, resultado de avanços no sistema de coleta de dados através da informática. Para sua implementação é preciso que hajam tabelas com os dados, mapas em formato digital, softwares (programas operacionais de computador)e hardwares (os próprios computadores).

O trânsito nas grandes metrópoles além de poluir a atmosfera, contribui para o stress dos motoristas. O barulho de máquinas e de motores pode provocar a poluição sonora, causando surdez prematura e stress, além de problemas nos sistemas nervoso e circulatório dos seres

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humanos.Na atualidade, estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas, no Brasil, ganhem a vida através de atividades consideradas como informais

ou subterrâneas. A economia informal é um circuito de atividades que, ao contrário do que parece, estão fortemente articuladas com os segmentos de controle oficial; por outro lado, teve seu crescimento recente influenciado pelo aumento do desemprego em face da política neoliberal de 1994 a 2002, privatizando as empresas e abrindo o país ao comércio internacional com tarifas alfandegárias nulas ou baixas.B) IMPACTOS AMBIENTAIS - A urbanização cria aspectos positivos à saúde e ao bem-estar das pessoas, mas, ao mesmo tempo, gera efeitos que podem promover a desestabilização do ecossistema. Como exemplos, a diminuição da produção de biomassa, com a retirada da cobertura vegetal, bem como a diminuição do débito fluvial, devido ao maior consumo de água nas atividades industriais e urbanas.

A cidade precisa de alimentos, energia e água. Quanto maior for sua população, maior é a demanda por estas necessidades e maior quantidade de resíduos domiciliares e industriais com sua utilização.

A industrialização e urbanização foram os maiores responsáveis pela destruição da Mata Atlântica, que cobria a área litorânea desde o Rio Grande do Norte até quase o Rio Grande do Sul.

A ausência de planejamento urbano, a impermeabilização dos solos pelo asfaltamento das ruas, bem como a ocupação irracional do solo urbano, são os condicionamentos mais fortes na degradação ambiental. a) Alterações no ciclo hidrológico - Ambientalmente, a infra-estrutura urbana tem um aspecto paradoxal: quanto maior for, mais fluidez ao espaço urbano e melhores condições de saúde para os seus usuários; mas, por outro lado, destrói a cobertura vegetal, impermeabiliza os solos e causa impactos negativos ao meio ambiente.

Assim, diminui muito a água armazenada no solo e quase nenhuma no subsolo, e o seu escoamento é acelerado. Os efeitos são: Mudanças no sítio urbano (lugar onde a cidade surgiu) ora por sua destruição (como a inominável destruição do Morro do Castelo, na cidade do Rio de Janeiro, sob a alegação de estar degradando o centro do Rio com seus cortiços e de “dificultar a ventilação”), ora por aterros (como ocorreu também na cidade do Rio de Janeiro, com a ocupação das “várzeas” e aterramento de lagoas para urbanização e saneamento), ora pela canalização de rios (geralmente dificultando sua vazão). Transformação hidrológica dos solos impermeabilizados pelo asfaltamento das ruas e pela construção de imóveis, diminuindo a infiltração das águas pluviais, aumentando o seu escoamento superficial e as enxurradas, provocando cheias constantes (900 dos 1.500 km2 da cidade de S. Paulo estão impermeabilizados). A impermeabilização dos solos afeta o ciclo da água na atmosfera, pois altera o seu armazenamento e torna a sua evaporação mais rápida.

Cerca de 50% do 5.500 municípios brasileiros carecem de rede de água, condicionando seus habitantes a usarem a água de poços artesianos. Isto pode acarretar a diminuição do armazenamento da água subterrânea e conseqüentemente a vazão dos rios.

As rochas que representam o substrato do armazenamento da água subterrânea diminuem de tamanho quando desidratadas, daí decorrendo sua compactação e, deste modo, a subsidência das mesmas, isto é, elas afundam. Se a cidade for litorânea, a área ocupada pela água subterrânea pode se encher de água do mar.

Outro problema hidrológico é o do uso das águas fluviais para abastecimento residencial e industrial, diminuindo sua vazão ou débito fluvial, ou alterando seu curso como foi o do rio Guandu, principal abastecedor da cidade do Rio de Janeiro. Depois de usada a água dos rios, seu retorno é prejudicial aos mesmos, pois estão carregados de resíduos químicos e orgânicos, que degradam sua qualidade (além de outros problemas como a ocupação humana desordenada, o lançamento de esgotos “in natura”, a retirada de areia para a construção civil). Uma das causas da degradação ambiental da Baía de Guanabara, na cidade do Rio de Janeiro, é o assoreamento dos rios e da baía por sedimentos fluviais e esgotos domiciliares e industriais. Os limites da baía (Magé, Guapimirim) estão de tal modo assoreados, que a profundidade das águas não excede 1 metro.b) Alterações nas condições climáticas - como já se analisou em “ilhas de calor”, inversão térmica, chuvas ácidas, destruição da camada de ozônio, efeito-estufa, abordados no Módulo 04 – Espaço da Natureza Terrestre.

A razão básica destas alterações ambientais está na emissão de poluentes atmosféricos, ora provenientes de uso de combustíveis fósseis, ora de gases industriais, ora de material particulado (pó e fumaça). Sua concentração no ar repercute em aumento sensível de problemas no meio ambiente e na própria saúde humana (micro-organismos em excesso no ar causam doenças alérgicas e pulmonares) e na qualidade de vida. O calor e a poluição atmosférica decorrentes da emissão de gases, alteram a distribuição das chuvas.c) Lixo - Nos inícios da década de 90, calculava-se que remontavam a 100.000 toneladas diárias no Brasil, dos quais 50.000 toneladas eram simplesmente jogados em “lixões” (depósitos a céu aberto, atraindo insetos e pessoas miseráveis, exalando mau cheiro e causando doenças). De acordo com o IBGE, em 1999, 79,9% das casas urbanas no Brasil tinham coleta de lixo.

Os “lixões” geralmente se situam nas periferias das cidades. A decomposição bacteriana de sua parte orgânica, biodegradável, provoca mau odor e a formação do chorume, líquido ácido e negro que pode se infiltrar no subsolo e contaminar os aqüíferos. Além disso, enfeiam a paisagem, desmoronam encostas, assoreiam e poluem os rios. Na Região Metropolitana de S. Paulo há favelas sobre antigos lixões. Além do mau cheiro, nestas favelas tem havido explosões e rachaduras nas casas de alvenaria, devido aos gases produzidos como o metano (que poderia ser usado como alternativa energética) e outros com enxofre e nitrogênio (estes os responsáveis pelo mau odor).

O lixão, ao ser aterrado, não permite a saída do metano, que migra e vai se aglomerando em poros do subsolo ou em tubulações de água e esgoto, além de poços de água. O simples acionar de um interruptor ou instalações elétricas mal feitas (a maioria das casas é abastecida de energia elétrica de maneira ilegal e perigosa, diretamente da rede, pelos chamados “gatos”) podem causar incêndios desastrosos. As trincas nas paredes das casas da favela devem-se ao fato de que a parte orgânica do lixo diminui de volume ao se decompor, fazendo com que as camadas de aterro se ajustem com o tempo.

Os outros 50% dos resíduos urbanos residenciais, eram jogados 22% em aterros controlados (lixo coberto por terra), 23% em aterros sanitários (onde é compactado e recoberto por terra ou outro material inerte que dificulte a penetração das águas pluviais e assim a poluição dos lençóis freáticos).

Apenas 3% do lixo coletado no Brasil vai para usinas de compostagem, onde ele é separado (ou já vem separado pela coleta seletiva, como em Curitiba) e destinado a fins diversos (reciclagem de lixo metálico e plástico, adubo do lixo orgânico). O restante do lixo, 2%, é reciclado ou incinerado.

No Brasil a reciclagem de latas de alumínio, usadas para bebidas, era de 63,1% (conforme a Associação Brasileira do Alumínio), colocando-nos em segundo lugar, após o Japão, tendo como terceiro os EUA. É necessário, contudo, ressaltar que não se faz a reciclagem de metais ou de papelões por uma questão de consciência ecológica, mas pela coleta dos “moradores de rua”, que dela retiram o seu sustento (com uma remuneração maior que o salário-mínimo).

Na cidade do Rio de Janeiro se produz a quantia de 250 kg/ano de lixo per capita, que parcialmente é reciclado (em usinas que separam os resíduos sólidos dos orgânicos) e outra parte é jogada em aterro sanitário, situado em Gramacho (bairro da cidade satélite de Duque de Caxias). Técnicos da Comlurb (Companhia de Limpeza Urbana) denunciaram a inexistência de tratamento de resíduos na maioria dos hospitais da cidade. A coleta de lixo metálico, de plásticos e de papéis ou papelões é feita por “moradores de rua” associados em cooperativas, estimulados pela prefeitura, armazenando-os sob viadutos ou praças públicas.ÍNDICE GERAL DO MÓDULO 00 – GEOGRAFIA GERAL E DO BRASIL – PROF. M. MELLO SOUZAMÓDULO 01 - CARTOGRAFIA – REPRESENTAÇÕES DA SUPERFÍCIE TERRESTRE PELOS MAPAS E IMAGENS.

1.1. - IMPORTÂNCIA DA CARTOGRAFIA. - 1

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1.2. - LEITURA E INTERPRETAÇÃO DE MAPAS.1.3.- ORIENTAÇÃO GEOGRÁFICA.1.4. COORDENADAS GEOGRÁFICAS1.5.- FUSOS HORÁRIOS.

A) DETERMINAÇÃO DAS HORAS ASTRONÔMICAS E LEGAIS - B) FUSOS HORÁRIOS E HORÁRIO DE VERÃO NO BRASIL -

C) A LINHA INTERNACIONAL DE MUDANÇA DE DATA1.6.- SISTEMAS DE REPRESENTAÇÃO CARTOGRÁFICA. - 21.6.1.- TIPOS DE MAPAS1.6.2.- ESCALA -- A) NUMÉRICA -- B) GRÁFICA.1.6.3.- PROJEÇÕES CARTOGRÁFICAS - A) AS PROJEÇÕES CILÍNDRICAS - B) PROJEÇÃO CÔNICA - C) PROJEÇÕES AZIMUTAIS

D) PROJEÇÃO DE ROBINSON.1.7.- REPRESENTAÇÕES DO RELEVO. – 31.8.- SENSORIAMENTO REMOTO.1.8.1.- TECNOLOGIA ESPACIAL A SERVIÇO DA CARTOGRAFIA1.8.2.- SENSORIAMENTO REMOTO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO.

MÓDULO 02 - O ESPAÇO GEOGRÁFICO 2.1.- 2.1.- DINÂMICA E INTERAÇÃO DOS ELEMENTOS DO ESPAÇO GEOGRÁFICO. 42.1.1.- COMPONENTES DO ESPAÇO GRÁFICO.2.1.2.- O ESPAÇO ATUAL É GLOBALIZADO, TÉCNICO-CIENTÍFICO, MULTIPOLAR E VIRTUAL - A) AGENTES DA GLOBALIZAÇÃO -- B) MULTIPOLARIDADE DO MUNDO ATUAL -- C) VIRTUALIDADE DO ESPAÇO GEOGRÁFICO ATUAL.2..2.- VARIAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO CONFORME AS CONDIÇÕES HISTÓRICAS E TECNOLÓGICAS. 52.2.1- CULTURAS PRIMITIVAS (PRÉ-HISTÓRIA) – A) No PALEOLÍTICO -- B) No Período NEOLÍTICO2.2.2.- CIVILIZAÇÕES ANTIGAS - A) ANTIGÜIDADE ORIENTAL -- B) ANTIGÜIDADE CLÁSSICA2.2.3.- IDADE MÉDIA OCIDENTAL – A) FEUDALISMO - B) CAPITALISMO COMERCIAL2.2.4.- IDADE MODERNA2.2.5.- IDADE CONTEMPORÂNEA2.3.- DIVISÃO SOCIAL DE TRABALHO. 52.3.1.- DIVISÃO TÉCNICA DE TRABALHO -2.3.2.- DIVISÃO ESPACIAL DE TRABALHO: LOCAL, REGIONAL E INTERNACIONAL.2.4.- A SUPREMACIA NORTE-AMERICANA (“PAX AMERICANA”). – 7 2.4.1.- PRIMEIRA FASE DA “PAX AMERICANA”: DO FINAL DO SÉCULO XIX ATÉ A II GUERRA MUNDIAL

A) FORDISMO - B) QUEBRA DA BOLSA DE NOVA IORQUE - C) CAPITALISMO INTERVENCIONISTA OU KEYNESIANO.2.4.2.- A BIPOLARIDADE E GUERRA FRIA: UM JOGO ENTRE AS SUPERPOTÊNCIAS EUA X URSS (1947-1989)A) A TECNOBUROCRACIA - B) O ACORDO DE BRETTON WOODS - C) PLANO MARSHALL - D) UM NOVO COLONIALISMO - E) A III REVOLUÇÃO INDUSTRIAL2.4.3.- O MUNDO SE TORNA REFÉM DO CAPITALISMO FINANCEIRO ESPECULATIVO A PARTIR DE 1971.A) O FIM DO ACORDO DE BRETTON WOODS E O COMEÇO DA III FASE DA SUPREMACIA AMERICANAB) AS SEMENTES DO NEOLIBERALISMO - C) A HEGEMONIA FINANCEIRA E ESPECULATIVA.2.5. REGIONALIZAÇÃO E GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS. 9 2.5.1.- A NOVA ORDEM MUNDIAL APÓS A GUERRA FRIA. – 2.5.2.- O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL – A) ETAPAS DA REGIONALIZAÇÃO -- B) PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS BLOCOS REGIONAIS DA NOVA ORDEM MULTIPOLAR2.5.3.- A GLOBALIZAÇÃO ATUAL.

A) PESQUISAS E REDES: IMPULSOS À GLOBALIZAÇÃO - B) CARACTERÍSTICAS E RESULTADOS DA GLOBALIZAÇÃO2.6.- DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO. – 122.6.1.- CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS PAÍSES CAPITALISTAS DESENVOLVIDOS2.6.2.- CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS PAÍSES PERIFÉRICOS OU SUBDESENVOLVIDOS A) PAÍSES DEPENDENTES DE EXPORTAÇÕES PRIMÁRIAS -- B) PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS INDUSTRIALIZADOS DA AMÉRICA LATINA.2.6.3.- “NOVOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS”.2.6.4.- PAÍSES EMERGENTES (OU EM DESENVOLVIMENTO- BRICS) – A) CHINA -=- B) ÍNDIA – C) RUSSIA.2.7.- PROBLEMAS DOS PAÍSES EX-SOCIALISTAS (URSS E EUROPA ORIENTAL) NA DÉCADA DE 90. -14

MÓDULO 03 – FORMAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL DO BRASIL –I PARTE – INTEGRAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL ATÉ 19303.1.- INTEGRAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL NO PERÍODO COLONIAL - 113.1.1.- A “ECONOMIA-ARQUIPÉLAGO”: O BRASIL INSERIDO NA PRIMEIRA GLOBALIZAÇÃO

A) BRASIL: UMA COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO.B) AS “ILHAS” DA ECONOMIA-ARQUIPÉLAGO

3.1.2.- OS CICLOS DA ECONOMIA COLONIAL DO BRASIL.12A) CANA-DE-AÇÚCAR -- B) BANDEIRISMO MINERADOR DE OURO E DIAMANTES

3.1.3.- 1822: INDEPENDÊNCIA POLÍTICA, MAS NÃO ECONÔMICA DO BRASIL. 133.2.- A PLANTATION DO CAFÉ II REINADO E NA REPÚBLICA VELHA (1850 A 1930).3.2.1.- A MARCHA DO CAFÉ.3.2.2.- A PRIMEIRA FASE DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL (1850 A 1930)

A) OUTROS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO DO BRASIL B) MAUÁ E O PIONEIRISMO INDUSTRIAL DO BRASIL NO SEGUNDO REINADOC) A PLANTATION DO CAFÉ E SUA IMPORTÂNCIA NA INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASILD) A I GUERRA MUNDIAL E A INDUSTRIALIZAÇÃO

II PARTE – PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL APÓS 1930.3.3.- A INDUSTRIALIZAÇÃO DO BRASIL NO PERÍODO DE 1930 A 1964. - 183.3.1.- REFLEXOS DA QUEBRA DA BOLSA DE NOVA IORQUE NO BRASIL3.3.2.- CARACTERÍSTICAS GERAIS DO POPULISMO E DO DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL.3.3.3.- O PAPEL DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA NA MODERNIZAÇÃO DO BRASIL.

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Page 116: Geografia Geral e Do Brasil - Sem Figuras

A) SENTIDO IDEOLÓGICO DO DESENVOLVIMENTISMO - B) O SIGNIFICADO DA TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO PARA BRASÍLIA EM 1960 - C) ESTRATÉGIAS E CONDICIONAMENTOS DO DESENVOLVIMENTISMO DE JK - D) INDUSTRIALIZAÇÃO: CARACTERÍSTICAS E REFLEXOS ECONÔMICOS E SOCIAIS 3.4.- DESENVOLVIMENTISMO TECNOCRÁTICO AUTORITÁRIO E MODERNIZANTE (1964 A 1985). - 203.4.1.- O COLAPSO DO POPULISMO E DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS.3.4.2.- AS AÇÕES DESENVOLVIMENTISTAS DO ESTADO AUTORITÁRIO PARA A INTEGRAÇÃO NACIONAL.3.4.3.- O “MILAGRE ECONÔMICO BRASILEIRO”: CRESCIMENTO SEM DESENVOLVIMENTO3.5.- A MODERNIZAÇÃO CONSERVADORA DO BRASIL. - 213.5.1.- O DESENVOLVIMENTISMO E A MODERNIZAÇÃO.3.5.2.- A MODERNIZAÇÃO DOS SETORES DE PRODUÇÃO.3.6.- DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS NEGATIVAS DO SÉCULO XX. - 223.6.1.- AS CRISES DO PETRÓLEO E SEUS REFLEXOS NEGATIVOS SOBRE O BRASIL.3.6.2.- AS DÉCADAS PERDIDAS DE 80 E DE 90.

A) A DITADURA DEIXOU UM LEGADO DE CRISES - B) A INTERFERÊNCIA DO FMI NO BRASIL NAS DUAS ÚLTIMAS DÉCADAS DO SÉCULO XX - C) O NEOLIBERALISMO E O DESMANTELAMENTO DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTAD) A REDIVISÃO POLÍTICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO - E) O ESPAÇO REGIONAL BRASILEIRO SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA

MÓDULO 04 - O ESPAÇO DA NATUREZA TERRESTRE E O MEIO AMBIENTE -I PARTE: DINÂMICA INTERNA E EXTERNA DO PLANETA.4.1. -TEORIAS SOBRE A ORIGEM DA TERRA. - 27

A) RELIGIOSAS -- B) CIENTÍFICAS4.2. - GEOLOGIA (ESTUDO DA HISTÓRIA DA TERRA E DA ESTRUTURA DA CROSTA TERRESTRE). - 274.2.1- ESTRUTURA INTERNA DA TERRA.

A) CROSTA TERRESTRE (LITOSFERA) - B) MANTO -- C) NÚCLEO4.2.2.- HISTÓRIA GEOLÓGICA DA TERRA4.2.3.- PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS ROCHAS E SUAS MODALIDADES.

A) EXTRATIVISMO MINERAL -- B) MODALIDADES DE ROCHAS --4.2.4.- TIPOS DE ESTRUTURA GEOLÓGICA (OU ARCABOUÇO GEOLÓGICO) DA TERRA

A) AS PLATAFORMAS OU CRÁTONS (=NÚCLEOS CRATÔNICOS -- B) OS DOBRAMENTOS -- C) AS BACIAS SEDIMENTARES4.2.5.- AS PLACAS TECTÔNICAS DA CROSTA TERRESTRE: processos de formação e os seus movimentos.

A) TEORIAS SOBRE A FORMAÇÃO DAS PLACAS TECTÔNICAS: DERIVA CONTINENTAL E TECTÔNICA DAS PLACASB] MOVIMENTOS DAS PLACAS TECTÔNICAS: PODEM SER CONVERGENTES, DIVERGENTES E TANGENCIAIS.

4.2.6.- DINÂMICA INTERNA DA TERRA (AGENTES ENDÓGENOS OU FORMADORES DO RELEVO TERRESTRE)A) TECTONISMO (OU DIASTROFISMO) -- B) VULCANISMO -- C) ABALOS SÍSMICOS.

4.2.7.- FORMAS DE RELEVO CONTINENTALA) AS MONTANHAS -- B) OS PLANALTOS -- C) AS PLANÍCIES -- D) DEPRESSÃO

4.2.8.- RELEVO SUBMARINO: plataforma continental, talude continental, bacias oceânicas, fossas submarinas e dorsais4.3.- DINÂMICA EXTERNA DO RELEVO. – 324.3.1.- O INTEMPERISMO4.3.2.- A AÇÃO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS (EROSÃO PLUVIAL)4.3.3.-- A AÇÃO DOS SERES VIVOS4.3.4.- A AÇÃO DAS ÁGUAS DOS RIOS (EROSÃO FLUVIAL),4.3.5.- A AÇÃO DAS ÁGUAS DOS MARES4.3.6.- OS TRABALHOS DE MODELADO DAS GELEIRAS.4.3.7.- O DESLOCAMENTO DO AR (VENTO)4.4.- DOMÍNIOS MORFOCLIMÁTICOS OU FITOGEOGRÁFICOS DA TERRA. – 334.4.1.- DOMÍNIOS MORFOCLIMÁTICOS DA ZONA INTERTROPICAL.

A) FLORESTAS DE BAIXAS LATITUDES (OU LATIFOLIADAS EQUATORIAIS E TROPICAIS)B) AS SAVANAS -- C) OS DESERTOS E SEMIDESERTOS

4.4.2.- BIOMAS DA ZONA TEMPERADA DO NORTE:A) AS FLORESTAS TEMPERADAS OU DE FOLHAS CADUCAS -- B) OS CAMPOS TEMPERADOSC) AS FLORESTAS DE CONÍFERAS OU DE ALTAS LATITUDES

4.4.3.- BIOMA DAS ZONAS GLACIAIS4.4.4.- BIOMA DOS DOBRAMENTOS MODERNOS.II PARTE: DINÂMICA ATMOSFÉRICA, VEGETAÇÃO, SOLOS E QUESTÃO AMBIENTAL.4.5.- PRINCIPAIS MOVIMENTOS DA TERRA. - 344.5.1.- ROTAÇÃO

A) FUSOS HORÁRIOS -- B) MOVIMENTOS DO EIXO TERRESTRE4.5.2.- REVOLUÇÃO

A) SOLSTÍCIOS -- B) EQUINÓCIOS4.6.- OS CLIMAS E AS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS DA TERRA. – 344.6.1.- TEMPERATURA

A) ALTITUDE -- B) LATITUDE -- C) PROXIMIDADE DO MAR -- D) CORRENTES MARÍTIMAS4.6.2.- PRESSÃO ATMOSFÉRICA

A) FATORES CONDICIONANTES DE MUDANÇAS DA PRESSÃO DO AR: ALTITUDE, LATITUDE, TEMPERATURAB) CIRCULAÇÃO GERAL DA ATMOSFERA -- C) MASSAS DE ARD) PARTICULARIDADES METEOROLÓGICAS DA AMÉRICA DO NORTE: OS TORNADOS E OS FURACÕES

4.6.3. - UMIDADE ATMOSFÉRICAA) CONDENSAÇÕES ATMOSFÉRICAS SUPERFICIAIS -- B) PRECIPITAÇÕES ATMOSFÉRICASC) CLASSIFICAÇÕES DOS CLIMAS

4.7. – FORMAÇÕES VEGETAIS DA TERRA – 384.8. – OS SOLOS. - 384.8.1. ORIGEM, TIPOS E HORIZONTES DOS SOLOS.4.8.2. – CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DOS SOLOS CONFORME AS LATITUDES.

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Page 117: Geografia Geral e Do Brasil - Sem Figuras

4.8.3.- ELEMENTOS DOS SOLOS; FATORES LIMITANTES DE SEU USO E PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS.4.9.-- MODIFICAÇÕES AMBIENTAIS POR AÇÃO ANTRÓPICA.- 394.9.1.- INTRODUÇÃO.4.9.2.- POLUIÇÃO EM NÍVEL DE MICROCLIMAS URBANOS.4.9.3.- POLUIÇÃO EM NÍVEL DE MACROCLIMA TERRESTRE

A) O EFEITO-ESTUFA -- B) DESTRUIÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO 4.9.4.- DEGRADAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL E SEUS REFLEXOS AMBIENTAIS.

A) DESMATAMENTO E SEUS EFEITOS AMBIENTAIS - - B) A DESERTIFICAÇÃO DOS CLIMAS.

MÓDULO O5 - BRASIL: SISTEMAS NATURAIS .I PARTE: GEOLOGIA, GEOMORFOLOGIA E HIDROGRAFIA DO BRASIL -5.1 – CONDIÇÕES GEOLÓGICAS E GEOMORFOLÓGICAS DO BRASIL. - 425.1.1. - INTRODUÇÃO. –5.1.2.- ESTRUTURA GEOLÓGICA DO BRASIL.

A) ESCUDOS CRISTALINOS -- B) BACIAS SEDIMENTARES – C) DIASTROFISMOS OROGENÉTICOS ANTIGOS NO BRASIL

5.1.3.- BASES GEOMORFOLÓGICAS DO TERRITÓRIO BRASILEIRO –34A) PLANALTOS DO BRASIL -- B) DEPRESSÕES DO RELEVO BRASILEIRO - C) PLANÍCIES DO BRASIL

5.2.- BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEU APROVEITAMENTO ECONÔMICO. - 445.2.1.- INTRODUÇÃO.5.2.2. – BACIAS HIDROGRÁFICAS PRINCIPAIS.

A) BACIA AMAZÔNICA -- B) BACIA DO TOCANTINS-ARAGUAIA - C) BACIA PLATINAD) BACIA FLUVIAL DO SÃO FRANCISCO -

5.2.3. – BACIAS HIDROGRÁFICAS SECUNDÁRIAS. A) VALE DO RIO DOCE -- B) VALE DO PARAÍBA DO SUL -- C) VALE DO ITAJAÍ -- D) VALE DO JACUÍ -

II PARTE: CONDIÇÕES CLÍMATO-BOTÂNICAS DO BRASIL.5.3.- INTRODUÇÃO. - 455.4.- CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS DO TERRITÓRIO BRASILEIRO. - 45

A) DINÂMICA DAS MASSAS DE AR NA AMÉRICA DO SULB) CLASSIFICAÇÕES DOS CLIMAS DO BRASIL (CONFORME STRAHLER)

5.5.- VEGETAÇÃO ORIGINAL DO BRASIL. 46 A) FLORESTA AMAZÔNICA -- B) CAATINGA -- C) CERRADOS - -- D) FLORESTA DAS ARAUCÁRIAS (OU MATA DOS

PINHAIS) -- E) MATA ATLÂNTICA -- F) PAMPAS GAÚCHOS -- G) COMPLEXO DO PANTANAL MATO-GROSSENSE -- H) MATA DOS COCAIS OU PALMEIRAIS -- I) FORMAÇÕES VEGETAIS LITORÂNEAS

MÓDULO 06 - DINÂMICA DA POPULAÇÃO NO ESPAÇO TERRESTREI PARTE: CRESCIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL.6.1. –TAXAS DEMOGRÁFICAS E CRESCIMENTO POPULACIONAL DA TERRA. - 496.1.1.- TAXAS DEMOGRÁFICAS.

A) POPULAÇÃO ABSOLUTA E RELATIVA DA TERRA.- - B) SUPERPOVOAMENTO -- C) TAXAS DEMOGRÁFICAS REFERENCIAIS DE DESENVOLVIMENTO: NATALIDADE, FECUNDIDADE, MORTALIDADE, CRESCIMENTO VEGETATIVO.6.1.2.- QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES. -396.1.3 - TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA. - 40

A) SÍNTESE DA TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA DOS PAÍSES EUROPEUSB) TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NOS PAÍSES PERIFÉRICOS

6.1.4.- CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO E DA PRODUÇÃO ALIMENTAR. PARADOXOS E SOLUÇÕES. - 41A) INTRODUÇÃO -B) A FOME RESULTA DA INJUSTA DIVISÃO INTERNACIONAL DE TRABALHO, NÃO DA ESCASSEZ DE ALIMENTOSC) SOLUÇÕES PROPOSTAS AOS DILEMAS DA POBREZA E FOME DOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOSD) POLÍTICAS DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA

6.2. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL E SEUS CONDICIONAMENTOS. 536.2.1.- DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO DA TERRA.6.2.2- CONDICIONAMENTOS NATURAIS, HISTÓRICOS E ECONÔMICOS À DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL.

A) CONDIÇÕES NATURAIS -- B) CONDICIONAMENTOS HISTÓRICOS. –II PARTE: MIGRAÇÕES E ESTRUTURA DA POPULAÇÃO MUNDIAL. O ESPAÇO URBANO.6.3.- MOBILIDADE GEOGRÁFICA DAS POPULAÇÕES: conjugação entre atração e repulsão demográficas. - 546.3.1.- DINÂMICA DAS MIGRAÇÕES HUMANAS. -6.3.2.- MODALIDADES DE MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS.

A) MIGRAÇÕES QUANTO AO TEMPO DE DURAÇÃO: DEFINITIVAS E TEMPORÁRIAS.B) MIGRAÇÕES QUANTO AO ESPAÇO DE DESLOCAMENTO DAS POPULAÇÕES - PODEM SER EXTERNAS E INTERNAS

6.3.3.- CONSEQÜÊNCIAS GERAIS DAS MIGRAÇÕES.6.4. - ESTRUTURA DA POPULAÇÃO MUNDIAL. - 576.4.1.- ESTRUTURA ETÁRIA E SEXUAL DA POPULAÇÃO.

A - ESTRUTURA ETÁRIA B - TIPOS E PARTICULARIDADES DA ESTRUTURA ETÁRIA DAS POPULAÇÕES.C) PARTICULARIDADES DA ESTRUTURA SEXUAL DA POPULAÇÃO (GEOGRAFIA DE GÊNERO)

6.4.2. - ESTRUTURA OCUPACIONAL DA POPULAÇÃO (Distribuição Setorial da PEA) A) INTRODUÇÃO -- B) RELAÇÕES ENTRE A PEA E OS CUSTOS DE FORMAÇÃO DO INDIVÍDUOC) ESTRUTURA SETORIAL DA PEA

6.5- O ESPAÇO URBANO: EXPANSÃO E CARACTERÍSTICAS. – 596.5.1.- - A CIDADE ATUAL É O ESPAÇO-SÍNTESE DO CAPITALISMO.

A) INDUSTRIALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO -- B) REDE E HIERARQUIA URBANA - C) SEGREGAÇÃO ESPACIAL URBANA 6.5.2. - EXPANSÃO URBANA DO MUNDO ATUAL.

A) CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA - B) MODALIDADES DE AGLOMERAÇÕES URBANASC) METROPOLIZAÇÃO E CIDADES GLOBAIS

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Page 118: Geografia Geral e Do Brasil - Sem Figuras

6.6.-.-POLUIÇÃO EM NÍVEL DE MICROCLIMAS URBANOS (reveja a página 32). -61

MÓDULO 07 – BRASIL: DINÂMICA POPULACIONAL I PARTE: CRESCIMENTO, DISTRIBUIÇÃO E MOBILIDADE DA POPULAÇÃO DO BRASIL.7.1. - CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. - 617.1.1.- DINÂMICA DEMOGRÁFICA: COMPONENTES.

A) MORTALIDADE -- B) NATALIDADE -- C) MIGRAÇÕES7.1.2.- TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA.

A) PERÍODO PRIMITIVO DE CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRAB) AS DUAS FASES DE TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICAC) PERÍODO ATUAL DE TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

7.2- DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. -627.3.- MOBILIDADE GEOGRÁFICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. - 517.3.1.- CONDICIONAMENTOS E REFLEXOS DOS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS.7.3.2.- DINÂMICA DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL.7.3.3.- MIGRAÇÕES TEMPORÁRIAS.

A) TRANSUMÂNCIA -- B) MIGRAÇÕES PENDULARES - C) OUTROS MOVIMENTOS TEMPORÁRIOS DE POPULAÇÃO7.3.4.- MIGRAÇÃO CAMPO-CIDADE: ÊXODO RURAL.

A) INTRODUÇÃO -- B) FATORES DO ÊXODO RURAL -- C) EFEITOS DO ÊXODO RURAL – D) MIGRAÇÕES INTER-REGIONAIS

II PARTE:- ESTRUTURA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.7.4. - ESTRUTURA ETÁRIA E SEXUAL. - 657.4.1.- ESTRUTURA ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA.

A) PIRÂMIDE ETÁRIA E SUAS UTILIDADES -- B) ANÁLISE HISTÓRICA DAS PIRÂMIDES ETÁRIAS DO BRASIL7.4.2.- ESTRUTURA SEXUAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. – 537.4.3.- O PAPEL DA MULHER NO ESPAÇO GEOGRÁFICO.7.5. - ESTRUTURA SETORIAL DA PEA DO BRASIL. -66

A) RELAÇÕES ENTRE A DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DA PEA E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.B) ENCARGO ECONÔMICO DA PEA. -- C) TAXA DE ATIVIDADE. -- D) O MERCADO DE TRABALHO

7.6.- QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. 67A) CRESCIMENTO SEM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – ORIGENS E DILEMAS. – B) INDICADORES SOCIAIS DO BRASIL

7.7.- FORMAÇÃO ÉTNICA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E SEUS PROBLEMAS. - 71A) A “DEMOCRACIA RACIAL” DO POVO BRASILEIROB) O ELEMENTO BRANCO NA SOCIEDADE BRASILEIRA: OS PORTUGUESES E OS IMIGRANTESC) O ELEMENTO NEGRO NO BRASIL -- D) O ELEMENTO INDÍGENA DO BRASIL

MÓDULO 08 - O ESPAÇO AGRÁRIO MUNDIAL I PARTE – CONDICIONAMENTOS E SISTEMAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA.8.1. - OS AGENTES DA PRODUÇÃO E SUAS CONDICIONANTES. -728.1.1.- AGENTES DA PRODUÇÃO NO ESPAÇO GEOGRÁFICO.

A) AGENTES DE PRODUÇÃO NO SISTEMA CAPITALISTA - B) A TERRA NO CAPITALISMO.C) RURBANIZAÇÃO. -- D) SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS: ENTRAVES A UMA GLOBALIZAÇÃO SIMÉTRICA

8.1.2. - AGENTES NATURAIS CONDICIONANTES DAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS.A) CLIMAS -- B) SOLOS -- B) SOLOS-- C) RELEVO - D) VEGETAÇÃO -- E) RECURSOS HÍDRICOS E) RECURSOS HÍDRICOS.

8.1.3. - CONDICIONAMENTOS ECONÔMICOS À ATIVIDADE AGROPECUÁRIAA - PROBLEMA DA FOME NO MUNDO ATUAL – B) CONDIÇÕES LENTAS DE RETORNO DO CAPITAL INVESTIDO NO CAMPO E SEUS MOTIVOS

8.2.- SISTEMAS AGRÍCOLAS. – 758.3.- EVOLUÇÃO E INOVAÇÃO DOS SISTEMAS AGRICOLAS. 768.3.1.- A REVOLUÇÃO VERDE E A BIORREVOLUÇÃO.

A) CONCEITOS - B) CARACTERÍSTICAS - C) CONSEQÜÊNCIAS8.4. - FRENTES PIONEIRAS. 76

II PARTE: ESPAÇO AGRÁRIO NOS PAÍSES CENTRAIS E PERIFÉRICOS.8.5. - ESPAÇO AGRÁRIO NOS PAÍSES CAPITALISTAS DESENVOLVIDOS E EM TRANSIÇÃO. 778.5.1.- O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA OU INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAMPO.8.5.2.- EUROPA OCIDENTAL

A) TRANSFORMAÇÕES NO ESPAÇO AGRÁRIO EUROPEU APÓS A CRISE DE 1929.B) FORMAS CLÁSSICAS OU TRADICIONAIS DE USO DO SOLO.

8.5.3- AMÉRICA ANGLO-SAXÔNICA - SISTEMA INTENSIVO POR MECANIZAÇÃO NO CANADÁ E ESTADOS UNIDOS.A) O CANADÁ -- B) OS ESTADOS UNIDOS

8.5.4- PAPEL DAS BOLSAS DE “COMMODITIES” NA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.8.5.5. – ESPAÇO AGRÁRIO DAS “ECONOMIAS DE TRANSIÇÃO” DA CEI E DA EUROPA ORIENTAL.

A) COMUNIDADE DOS ESTADOS INDEPENDENTES (CEI) B) EUROPA ORIENTAL == C) UM CASO ESPECIAL: O “SOCIALISMO DE MERCADO” DA CHINA

8.6.- ESPAÇO AGRÁRIO DOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS DA AMÉRICA LATINA, ÁSIA E ÁFRICA. – 808.6.1.- AGRICULTURA PRIMITIVA DE SUBSISTÊNCIA (ITINERANTE OU DE AUTOCONSUMO).

A) ETAPAS -- B) EFEITOS AMBIENTAISC) RELAÇÕES DA AGRICULTURA DE AUTOCONSUMO COM O MERCADO

8.6.2- OS “EJIDOS” NO MÉXICO.8.6.3.- PLANTATION

A) CARACTERÍSTICAS.-- BH) CONSEQÜÊNCIAS8.6.4- RIZICULTURA SUBMERSA OU JARDINAGEM DO TIPO ORIENTAL (AGRICULTURA INTENSIVA DE SUBSISTÊNCIA).8.7.- ESPAÇO AGRÁRIO NAS REGIÕES DE CLIMA ÁRIDO E SEMI-ÁRIDO. - 82

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Page 119: Geografia Geral e Do Brasil - Sem Figuras

8.7.1.- ORIENTE MÉDIO. A) PLANÍCIE DA MESOPOTÂMIA— B) ISRAEL8.7.2.- ÁFRICA – A) SAARA -- B) REGIÕES SEMIÁRIDAS.8.7.3.- COMUNIDADE DOS ESTADOS INDEPENDENTES (CEI) - ESTEPES DO CASAQUISTÃO E USBEQUISTÃO .8.8.- REFORMA AGRÁRIA – 828.9.- AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. – 83

MÓDULO 09 – GEOGRAFIA AGRÁRIA DO BRASIL I PARTE: ORGANIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO

9.1.- ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO - 839.1.1.- A DESRURALIZAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL.

A) GLOBALIZAÇÃO, FORMAÇÃO DO MEIO TÉCNICO-INFORMACIONAL E NOVA REGIONALIZAÇÃO DO BRASILB) A INDUSTRIALIZAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL -- C) EFEITOS DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA

9.2. - UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO. - 849.2.1.- REGIÃO CONCENTRADA DO SUDESTE-SUL.9.2.2.- REGIÃO NORDESTE9.2.3.- AMAZÔNIA9.2.4.- CENTRO-OESTEII PARTE: QUESTÃO AGRÁRIA DO BRASIL9.3. A AGROPECUÁRIA NO CONTEXTO DA PRODUÇÃO E DO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL. - 869.3.1. – SITUAÇÃO ATUAL DAS COMMODITIES AGRÍCOLAS.9.3.2.- CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS COMERCIAIS DO BRASIL.

A) CAFÉ -- B) CANA-DE-AÇÚCAR -- C) SOJA -- D) OUTROS PRODUTOS9.4.- ESTRUTURA FUNDIÁRIA CONCENTRADA DO BRASIL. - 87A) ORIGENS HISTÓRICAS. -- B.- CONTESTAÇÕES À ESTA INJUSTA ESTRUTURA FUNDIÁRIA.9.5- REFORMA AGRÁRIA. – 889.6.- RELAÇÕES DE PRODUÇÃO NO CAMPO DO BRASIL. 88

A) PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS - B) ASSALARIADOS TEMPORÁRIOS – C) ASSALARIADOS PERMANENTES – D) TRABALHADORES NÃO-ASSALARIADOS (PARCEIROS, ARRENDATÁRIOS E AGREGADOS)9.7.-A AGRICULTURA BRASILEIRA E SUAS REPERCUSSÕES NO MEIO AMBIENTE - 899.7.1.- OS PREJUÍZOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA AGROPECUÁRIA

9.7.2.- A ECOAGRICULTURA: RELAÇÃO HARMONIOSA ENTRE HOMEM E O MEIO AMBIENTE.

MÓDULO 10 - O ESPAÇO INDUSTRIAL E DOS SERVIÇOS DO MUNDO I PARTE – ESPAÇO GEOGRÁFICO DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL10.1. - TIPOS DE INDÚSTRIAS E SUAS INFLUÊNCIAS NO ESPAÇO GEOGRÁFICO. 90A) CLASSIFICAÇÃO DAS INDÚSTRIAS SOB O PONTO DE VISTA HISTÓRICO: ARTESANATO, MANUFATURAS, MAQUINOFATURAS.B) CLASSIFICAÇÃO DAS INDÚSTRIAS QUANTO AO VOLUME DE ENERGIA E MATÉRIA-PRIMA: PESADAS -- LEVES.C)QUANTO ÀS TÉCNICAS EMPREGADAS AS INDÚSTRIAS PODEM SER TRADICIONAIS E MODERNAS.D) INDÚSTRIAS QUANTO AO DESTINO FINAL DA PRODUÇÃO: BENS DE CONSUMO E DE BENS DE PRODUÇÃO.E) INDÚSTRIAS CONFORME O USO DOS AGENTES DE PRODUÇÃO:TRABALHO-INTENSIVO. CAPITAL-INTENSIVASF)CONFORME O MODO DE PROCESSAMENTO DAS MATÉRIAS-PRIMAS AS INDÚSTRIAS SE CLASSIFICAM EM EXTRATIVAS, DE BENEFICIAMENTO (EX.:A PETROQUÍMICA), DE CONSTRUÇÃO (CIVIL E NAVAL), DE TRANSFORMAÇÃO (EX.: DE CALÇADOS, A TÊXTIL).10.2- DIVISÃO SOCIAL DE TRABALHO (RELEIA ESTE ASSUNTO À PÁGINA 5) - 10.3.- CRISES-MUTAÇÕES E SUAS MANIFESTAÇÕES AO NÍVEL DA DIT E DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. –9110.3.1- CICLOS DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS.

A) CICLOS DO CAPITALISMO INDUSTRIAL -- B) MUDANÇAS NO MODO DE PRODUÇÃO INDUSTRIAL10.4.- FATORES LOCACIONAIS DAS INDÚSTRIAS. – 9110.5.- CONCENTRAÇÕES FINANCEIRAS. - 92

A) MODALIDADES DE CONCENTRAÇÕES FINANCEIRAS -- B) FUSÕES E AQUISIÇÕESII PARTE:- ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO INDUSTRIAL .10.6. - INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL. 9210.6.1.- RECURSOS NATURAIS.10.6.2- FONTES DE ENERGIA.10.6.3. - FONTES MODERNAS DE ENERGIA (CARVÃO, PETRÓLEO, URÂNIO, HIDRELETRICIDADE).

A) CARVÃO MINERAL -- B) PETRÓLEO -- C] HIDROELETRICIDADE -- D) ENERGIA TERMONUCLEAR OU ATÔMICA –10.6.4. - FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA (BIOMASSA, SOLAR, EÓLICA, GEOTÉRMICA, DOS MARES).

A) BIOMASSA -- B) ENERGIA SOLAR -- C) ENERGIA EÓLICA -- D) ENERGIA GEOTÉRMICA – E) APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS OCEANOS: DIFERENCIAL TÉRMICO, MARÉS E ONDAS – F) FOLHELHO PIROBETUMINOSO OU XISTO -- G) APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DO HIDROGÊNIO.

10.7.- A NOVA PROPOSTA DE DIVISÃO ECONÔMICA DO MUNDO. –9510.8.- PAÍSES INDUSTRIALIZADOS CENTRAIS (OU I MUNDO). – 95

A) CARACTERÍSTICAS GERAIS. - - B) AS TECNOPÓLOS10.9- PAÍSES INDUSTRIALIZADOS COM TECNOLOGIA ATRASADA. 96

A) PAÍSES SUBDESENVOLVIDOS INDUSTRIALIZADOS DA AMÉRICA LATINA (BRASIL, MÉXICO, ARGENTINA)B) “NOVOS PAÍSES INDUSTRIALIZADOS

10.10.- PAÍSES PERIFÉRICOS DEPENDENTES DE EXPORTAÇÕES PRIMÁRIAS.96

III PARTE – SISTEMAS DE CIRCULAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO. COMÉRCIO E TURISMO.10.11. FLUXO DE TRANSPORTES E SUA GEOMETRIA ESPACIAL. 98

A) FLUIDEZ DO ESPAÇO GEOGRÁFICO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOB) REDES DE TRANSPORTES -- C) REPERCUSSÕES SOCIAIS E AMBIENTAIS DAS REDES DE TRANSPORTES

10.12. FLUXOS DE COMÉRCIO NO MUNDO ATUAL. 98A) INTRODUÇÃO -- B) COMÉRCIO EXTERIOR -- C) MUDANÇAS NO COMÉRCIO EXTERIOR A PARTIR DA REUNIÃO DE

DOHA

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10.13. SISTEMA FINANCEIRO MUNDIAL. - 100A) PAPEL DO CAPITAL FINANCEIRO –B) RAZÕES E RESULTADOS DOS INVESTIMENTOS DE CAPITAL FINANCEIRO NOS PAÍSES SUBDESENVOLVIDOSC) A DÍVIDA EXTERNA DOS PAÍSES PERIFÉRICOS

10.14. O NARCOTRÁFICO MUNDIAL. - 100A) COMÉRCIO DE DROGAS ILÍCITAS E SUAS INFLUÊNCIAS – B) REDE INTERNACIONAL DO TRÁFICO E PRODUÇÃO DE DROGAS

10.15. A “INDÚSTRIA” DO TURISMO. – 10110.16.- A REDE INFORMACIONAL. - 101

A) REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E FLUIDEZ DO ESPAÇO -- B) A INTERNET

MÓDULO 11 – O ESPAÇO INDUSTRIAL E DOS SER-VIÇOS NO BRASIL. A QUESTÃO URBANA.I PARTE – O ESPAÇO INDUSTRIAL DO BRASIL.11.1.- FONTES DE ENERGIA E RECURSOS MINERAIS DO BRASIL. - 10311.1.1.- SISTEMAS ENERGÉTICOS.

A) MATRIZ ENERGÉTICA E DESENVOLVIMENTO -- B) A CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA EM 2001C) ALTERNATIVAS ÀS CRISES ENERGÉTICAS

11.1.2.- ÁREAS DE PRODUÇÃO DE HIDROELETRICIDADE E DE PETRÓLEO.A) HIDROELETRICIDADE -- B) PETRÓLEO

11.1.3- RECURSOS MINERAIS DO BRASIL.11.1.4.- DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.11.2.- ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DAS INDÚSTRIAS NO BRASIL. 10611.2.1- POLÍTICAS INDUSTRIAIS NO BRASIL.

A) AGLOMERAÇÃO E DESAGLOMERAÇÃO INDUSTRIAL – CONDICIONAMENTOSB) MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E DESEMPREGO

11.2.- ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO DAS INDÚSTRIAS NO BRASIL. 11.2.1- POLÍTICAS INDUSTRIAIS NO BRASIL.

A) AGLOMERAÇÃO E DESAGLOMERAÇÃO INDUSTRIAL – CONDICIONAMENTOSB) MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA – DESAFIOS

11.2.2.- DIVISÃO TERRITORIAL DE TRABALHO E INDUSTRIALIZAÇÃO.A) CONSIDERAÇÕES GERAIS - B) PRINCIPAIS ÁREAS INDUSTRIAIS DO BRASIL

11.3. - DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS INVESTIMENTOS GLOBAIS NO BRASIL. – 109A) A ESTABILIDADE MONETÁRIA DO REAL -- B) A CRISE DA DÍVIDA EXTERNA

11.3.1.- OBJETIVOS DOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E DESCENTRALIZAÇÃO INDUSTRIAL.

II PARTE – REDES E FLUXOS DE COMÉRCIO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DO BRASIL.11.4.- O COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL E SEUS DILEMAS. – 11011.5.- A FLUIDEZ DO ESPAÇO DA CIRCULAÇÃO NO BRASIL. - 11111.5.1.- FLUIDEZ DO ESPAÇO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.11.5.2.- TRANSPORTE RODOVIÁRIO.11.5.3.- FERROVIAS.11.5.4.- TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS.

A) NAVEGAÇÃO MARÍTIMA -- B) HIDROVIAS –11.5.5.- TRANSPORTES AÉREOS.11.6. – REDES IMATERIAIS: COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES.113 11.7.- A QUESTÃO URBANA DO BRASIL.11411.7.1.- MIGRAÇÃO CAMPO-CIDADE E URBANIZAÇÃO. 96

A) CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO --- B) O RITMO DE URBANIZAÇÃO DO BRASIL11.7.2. -TERRITÓRIOS E REDES GEOGRÁFICAS.

A) A CIDADE É UMA FOTOGRAFIA EM PRETO E BRANCO DA SOCIEDADE -- B) REDE E HIERARQUIA URBANA11.7.3. - METROPOLIZAÇÃO E DESMETROPOLIZAÇÃO.11.7.4. - PROBLEMAS URBANOS.

A) PROBLEMAS SOCIAIS - B) IMPACTOS AMBIENTAIS – última página:117.===========================================================================================================

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