Geólogo João Carlos Simanke de Souza [email protected].
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Geólogo João Carlos Simanke de SouzaGeólogo João Carlos Simanke de [email protected] [email protected]
94.900.000 ocorrências
Ciências da Terra para a Sociedade Água - direito de todos, desafio de todos
Ciências da Terra para a Sociedade Água - direito de todos, desafio de todos
8.300.000 ocorrências
2.950.000 ocorrências
Ciências da Terra para a Sociedade Água - direito de todos, desafio de todos
102.000 ocorrências
ESTRATOSFERA70 km
40 km
Camadade Ozônio
Radiação SolarPrincipal Fonte de Energia
Gravidade
ROTAÇÃOTERRESTRE
TROPOSFERA16 km
8 km CORRENTES AÉREASDINÂMICA
Precipitação PRECIPITAÇÃO110.000 km3
E
E
E
ENEVEGRANIZO
E
Precipitação
CONTINENTES
ATMOSFERA
458.000 km3
OCEANOS
RESERVATÓRIOS
EE
500.000 km3
=458.000 km3
+ 42.000 km3
E66.000 km3
ETP44.000 km3
41.800 km3
EscoamentoSuperficial
INFILTRAÇÃO
Zona de Saturação
2.200 km3
Reservatórios Subterrâneos
Transmissividade
ES
CAPILARIDADE
PERCOLAÇÃOPorosidade Zona de
Saturação
EZona de
Aeração
Interceptação
Evapotranspiração
ETP
Energia Solar
GRH
Captações Teto 12.500 km3
Água superficial e água subterrânea são o mesmo recurso hídrico fluindo por um meio físico diferenteÁgua superficial e água subterrânea são o mesmo recurso hídrico fluindo por um meio físico diferente
O assunto não é novoO assunto não é novo
Divisão PolíticaDivisão Política
República Federativa República Federativa do Brasildo Brasil
5 Regiões5 Regiões
26 Estados e o 26 Estados e o Distrito FederalDistrito Federal
5.561 Municípios – 5.561 Municípios – Senso 2000Senso 2000
68 % das águas no Brasil 68 % das águas no Brasil concentram-se na região concentram-se na região amazônica – baixa amazônica – baixa densidade demográfica.densidade demográfica.
A região Nordeste possui a A região Nordeste possui a menor quantidade de água menor quantidade de água no país – 3 % - e também é no país – 3 % - e também é a região mais pobre.a região mais pobre.
As regiões Sul e Sudeste, As regiões Sul e Sudeste, com 13 % da água, são com 13 % da água, são regiões de alta densidade regiões de alta densidade populacional e com populacional e com problemas de poluição de problemas de poluição de origem urbana e industrial.origem urbana e industrial.
A região Centro-Oeste – 16 A região Centro-Oeste – 16 % - configura a nova % - configura a nova fronteira agrícola.fronteira agrícola.
Panorama da disponibilidade hídrica no BrasilPanorama da disponibilidade hídrica no Brasil
Disponibilidade Disponibilidade hídrica per capita hídrica per capita (m(m33/hab/ano)/hab/ano)
EstadoEstado
Disp. Híd. per capita Disp. Híd. per capita por Estado por Estado (m(m33/hab/ano)/hab/ano)
Disponibilidade Disponibilidade hídrica per capita hídrica per capita (m(m33/hab/ano/hab/ano))
EstadoEstado
Disp. Híd. per capita Disp. Híd. per capita por Estado por Estado (m(m33/hab/ano)/hab/ano)
Regiões Regiões Hidrográficas Hidrográficas
do Brasildo Brasil
Instrumentos de Gestão – Águas Instrumentos de Gestão – Águas SubterrâneasSubterrâneas
Resolução Nº 15 - 2001 CNRH:Resolução Nº 15 - 2001 CNRH:
Reconhece a interação entre as águas Reconhece a interação entre as águas superficiais e subterrâneas e a superficiais e subterrâneas e a indissociabilidade da gestão dos indissociabilidade da gestão dos recursos hídricos;recursos hídricos;
Reconhece que os limites do aqüífero não Reconhece que os limites do aqüífero não coincidem, necessariamente, com coincidem, necessariamente, com aquele da bacia hidrográficaaquele da bacia hidrográfica;;
Instrumentos de Gestão – Águas Instrumentos de Gestão – Águas SubterrâneasSubterrâneas
Resolução Nº15 do CNRH:Resolução Nº15 do CNRH:
A implementação da Política Nacional de A implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos deve reconhecer a Recursos Hídricos deve reconhecer a interdependência entre as várias formas de interdependência entre as várias formas de ocorrência da água;ocorrência da água;
Dispões sobre as diretrizes a serem observadas Dispões sobre as diretrizes a serem observadas na aplicação dos instrumentos de gestão no na aplicação dos instrumentos de gestão no gerenciamento das águas subterrâneas;gerenciamento das águas subterrâneas;
Instrumentos de Gestão – Águas Instrumentos de Gestão – Águas SubterrâneasSubterrâneas
Resolução CNRH Nº 17 – 2001Resolução CNRH Nº 17 – 2001Art. 8º Os Planos de Recursos Hídricos, no seu conteúdo Art. 8º Os Planos de Recursos Hídricos, no seu conteúdo mínimo, deverão ser constituídos por diagnósticos e mínimo, deverão ser constituídos por diagnósticos e prognósticos, alternativas de compatibilização, metas, prognósticos, alternativas de compatibilização, metas, estratégias, programas e projetos, contemplando os estratégias, programas e projetos, contemplando os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de acordo recursos hídricos superficiais e subterrâneos, de acordo com o art. 7º da Lei 9.433, de 1997. com o art. 7º da Lei 9.433, de 1997.
Resolução CNRH Nº 22 – 2002Resolução CNRH Nº 22 – 2002Dispõe sobre a inserção das águas subterrâneas nos Planos Dispõe sobre a inserção das águas subterrâneas nos Planos de Recursos Hídricosde Recursos Hídricos
Adoção da bacia hidrográfica como Adoção da bacia hidrográfica como unidade de gerenciamentounidade de gerenciamento
Considerar usos múltiplosConsiderar usos múltiplos Reconhecimento da água como bem Reconhecimento da água como bem
finito e vulnerávelfinito e vulnerável Reconhecimento do valor econômico Reconhecimento do valor econômico
da águada água Gestão descentralizada e participativaGestão descentralizada e participativa
Princípios Básicos da Princípios Básicos da Legislação AtualLegislação Atual
ARCABOUÇO LEGAL BRASILEIROARCABOUÇO LEGAL BRASILEIRODiplomas Legais em nível federalDiplomas Legais em nível federal
• Código de Águas – Decreto Federal nº 24.643, de Código de Águas – Decreto Federal nº 24.643, de 19341934
• Código de Águas Minerais, Decreto nº 7.841, de Código de Águas Minerais, Decreto nº 7.841, de 19451945
• Código de Mineração – Decreto nº 227, de 1967Código de Mineração – Decreto nº 227, de 1967• Constituição Federal de 1988Constituição Federal de 1988• Lei das Águas – Lei nº 9.433, de 1997Lei das Águas – Lei nº 9.433, de 1997• Decreto nº 4.755, de 2003Decreto nº 4.755, de 2003• Portarias DNPMPortarias DNPM• Portarias e Resoluções ANVISAPortarias e Resoluções ANVISA• Resoluções CONAMAResoluções CONAMA• Resoluções CNRHResoluções CNRH
Lei nº 11445 de 05-01-2007 / PL - Poder Legislativo Federal Lei nº 11445 de 05-01-2007 / PL - Poder Legislativo Federal (D.O.U. 08-01-2007(D.O.U. 08-01-2007))
Art. 45. Ressalvadas as disposições em contrário das normas do titular, Art. 45. Ressalvadas as disposições em contrário das normas do titular, da entidade de regulação e de meio ambiente, toda edificação da entidade de regulação e de meio ambiente, toda edificação
permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento permanente urbana será conectada às redes públicas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento de água e de esgotamento sanitário disponíveis e sujeita ao pagamento
das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso das tarifas e de outros preços públicos decorrentes da conexão e do uso desses serviços. desses serviços.
§ 1o Na ausência de redes públicas de saneamento básico, serão § 1o Na ausência de redes públicas de saneamento básico, serão admitidas soluções individuais de abastecimento de água e de admitidas soluções individuais de abastecimento de água e de
afastamento e destinação final dos esgotos sanitários, observadas as afastamento e destinação final dos esgotos sanitários, observadas as normas editadas pela entidade reguladora e pelos órgãos responsáveis normas editadas pela entidade reguladora e pelos órgãos responsáveis
pelas políticas ambiental, sanitária e de recursos hídricos. pelas políticas ambiental, sanitária e de recursos hídricos.
§ 2o A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de § 2o A instalação hidráulica predial ligada à rede pública de abastecimento de água não poderá ser também alimentada por outras abastecimento de água não poderá ser também alimentada por outras
fontes.fontes.
Qual a forma das ciências geológicas Qual a forma das ciências geológicas colaborarem com as soluções colaborarem com as soluções
necessárias?necessárias?- Quantificando e orientando sobre a melhor forma - Quantificando e orientando sobre a melhor forma
de uso sustentável;de uso sustentável;- Estudando a forma de minimizar o impacto das - Estudando a forma de minimizar o impacto das reservas determinando a dinâmica de recarga;reservas determinando a dinâmica de recarga;
- Fornecendo subsídios técnicos para preservação e - Fornecendo subsídios técnicos para preservação e proteção;proteção;
- Apoiando tecnicamente as ações de recuperação - Apoiando tecnicamente as ações de recuperação dos mananciais subterrâneos degradadosdos mananciais subterrâneos degradados
Qual é o grande Qual é o grande desafio?desafio?
GESTÃO INTEGRADA!GESTÃO INTEGRADA!PNRH – SINGREHPNRH – SINGREH
COMPATIBILIZAR LEGISLAÇÃO COMPATIBILIZAR LEGISLAÇÃO EM FUNÇÃO DA DOMINIALIDADEEM FUNÇÃO DA DOMINIALIDADE
USAR AS CIÊNCIAS GEOLÓGICAS USAR AS CIÊNCIAS GEOLÓGICAS A SERVIÇO DA SOCIEDADEA SERVIÇO DA SOCIEDADE
Água - direito de todos, desafio de todos
Água - direito de todos, desafio de todos
MeteóricaMeteórica
CalotasCalotas
SubterrâneaSubterrânea
SuperficialSuperficial
Muito obrigado pelo prestígioMuito obrigado pelo prestígio
da presença de todos!!!da presença de todos!!!
Muito obrigado pelo prestígioMuito obrigado pelo prestígio
da presença de todos!!!da presença de todos!!!