Georreferenciamento dos Cemitérios

Ana Gabriela VictaConsultora do Ministério da Saúde

Vigilância do Óbito Materno Infantil

Art. 77. Nenhum sepultamento será feito sem certidão, do oficial de

registro do lugar do falecimento, extraída após a lavratura do assento

de óbito, em vista do atestado de médico, se houver no lugar, ou em

caso contrário, de duas pessoas qualificadas que tiverem presenciado

ou verificado a morte.

Lei nº 6.216, de 30 de Junho de 1975.

Introdução

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973,

que dispõe sobre os registros públicos.

Sub-registro de óbito devido presença de cemitérios não oficiais

Estudos, que contemplam a cobertura do sistema de

informações sobre mortalidade, observaram a desobediência

as normas estabelecidas e, que o sub-registro de óbitos é

de maior magnitude em regiões do país menos

desenvolvidas, onde a ocorrência de cemitérios não-oficiais é

pronunciada.

1-Mello Jorge, et al. sub-registro dos eventos vitais: estratégias para a sua diminuição atualidades– Rev. Saúde Pública, São Paulo. 17:148-51.

1983.

Objetivos

• Promover a implantação de meios para realização de registros de

sepultamentos nesses locais;

• Confrontar as informações dos registros de óbitos identificados em

locais de sepultamento oficiais ou não com aqueles registrados no

SIM;

Estratégia:

Etapa 1. Identificar locais de sepultamento.

Etapa2. Padronizar a captação da informação nos locais de

sepultamento.

Etapa 3. Implantar a estratégia em todos os estados.

Método

• Unidade de análise: locais de sepultamento;• Cadastro de técnicos municipais e estaduais de referência;

• Elaboração de instrumento para coleta de informações;

• Discussão do trabalho com gestores estaduais;

• Contratação de consultores;

• Treinamento no uso de GPS, máquinas fotográficas e uso de sistema de

informação via web;

• Desenvolvimento de página web para notificação de locais de sepultamento

para consolidação e compartilhamento dos dados (Portal SVS Collect).

Etapa 1. Identificar locais de sepultamento

• Enviar para o e-mail do veo.divep@yahoo.com:

Cadastro de novos técnicos no Portal SVS Collect

ETAPA 1

Nome do Técnico(a)

CPF FunçãoVínculação

(Municipal/Estadual)Município/DIRES

de AtuaçãoTelefone/Celular

E-mail

Ficha de investigação: informações dos locais de sepultamento

ETAPA 1

http://svs.aids.gov.br/collect/public/login/login.page

Página web para notificação de locais de sepultamentoPortal SVS Collect

ETAPA 1

Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013

10/01/2013 22/07/2013

Evolução semestral do cadastro de cemitérios, segundo ano de notificação no Portal SVS Collect. Bahia, 2010-2013.

N = 2.331 N = 2.950

Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013

Fonte de dados: Portal SVS Collect Data de atualização: 22/07/2013

Etapa 2. Padronizar a captação da informação nos locais de sepultamento.

1. Formação de grupos de trabalho:• Gestão da Informação• Fomentar a implantação de livros de registros e padronização do

processo de trabalho

2. Integração entre o nível municipal, estadual e federal.

3. Seleção de municípios piloto, para desenvolvimento de atividades programadas:• Uso de livros de registros: TO, PI, AL, CE, RN e PE;• Orientações de pessoal que realiza sepultamento no registro das

informações;• Sensibilização do gestor municipal e comunidades;• Integração com diversas áreas da administração municipal.

Etapa 2.2 Demais áreas de interesse.

• Vigilância Sanitária

Alvará de funcionamento;

• Vigilância Ambiental

Contaminação do solo;

Contaminação da água;

• Vigilância Epidemiológica

Dengue

• Saúde do trabalhador

Uso de EPI’s

Higiene;

• Promotoria de Justiça

Apoio na regularização.

Municípios cadastrados no Brasil: 1.716

•1.530 possuem 1 a 29 locais de sepultamento

Locais de sepultamentos Cadastrados: 21.268

•71,2 % foram classificados com não oficiais;

•49,6% estão em terrenos privados;

•60,7% não dispõem de muros;

•84,4% estão na zona rural;

•71,1% não realizam registro do sepultamentos;

•43,5% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento.

ETAPA 1

Municípios cadastrados na Bahia: 187

•168 possuem 1 a 29 locais de sepultamento

•13 possuem 30 a 99 locais de sepultamento

•6 possuem 100 ou mais locais de sepultamento

Locais de sepultamentos Cadastrados: 2.950

•67,3 % foram classificados com não oficiais;

•45,3% estão em terrenos privado;

•56,7% não dispõem de muros;

•87,4% estão na zona rural;

•73,6% não realizam registro do sepultamentos;

•50% não exige algum documento como condição para realização do sepultamento;

•9,8% dos cemitérios cadastrados no Portal SVS Collect tem foto.

ETAPA 1

Morro do Chapéu- BA

Cemitério da Cruz Negra - Povoado Jurema – Fátima - BAVista Interna

Capela Zé Preto- Povoado Pimentel – Ribeira do Amparo - BAVista Frontal e Interna

Capela do Simeão – Fazenda Maria Preta – Ribeira do Amparo - BAVista Frontal e Interna

Cemitério Municipal de Encruzilhada - BAVista Interna

Cemitério Municipal de Encruzilhada - BAVista Externa - muro

Região de Saúde de Juazeiro

Região de Saúde de Juazeiro

Muito Obrigada!

Telefone: (71) 3116-0022

E-mail: veo.divep@yahoo.com.br

Site: www.suvisa.ba.gov.br

Equipe:

GT Óbito Infantil e Fetal GT Óbito MIF e Materno

Selma Rios Irani Dorzée

Ana Franceska Cotrim Gildete Farias

Consultora: Ana Gabriela Victa

Estagiária: Marta Lopes