Caderno Técnico sobre Reabilitação de Áreas Degradadas ... - Feam
Gerenciamento Ambiental de Projetos de Mineração: um ... ÃO... ·...
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MINISTRIO DA EDUCAO E DO DESPORTO
Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto Departamento de Engenharia de Minas
Programa de Ps-Graduao em Engenharia Mineral PPGEM
Gerenciamento Ambiental de Projetos de Minerao:
um estudo de caso
Autor: Leandro Augusto de Freitas Borges
Orientador: Prof. Dr. Jos Cruz do Carmo Flres
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Engenharia Mineral do Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, como parte integrante dos requisitos para obteno do ttulo de Mestre em Engenharia Mineral.
rea de concentrao: Lavra de Minas.
Ouro Preto MG
Maro de 2009
MINISTRIO DA EDUCAO E DO DESPORTO
Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto Departamento de Engenharia de Minas
Programa de Ps-Graduao em Engenharia Mineral PPGEM
GERENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE MINERAO: UM
ESTUDO DE CASO
AUTOR: LEANDRO AUGUSTO DE FREITAS BORGES
ORIENTADOR: Prof. Dr. JOS CRUZ DO CARMO FLRES
Dissertao apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Engenharia Mineral do Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, como parte integrante dos requisitos para obteno do ttulo de Mestre em Engenharia Mineral.
rea de concentrao: Lavra de Minas.
Ouro Preto MG
Maro de 2009
Catalogao: [email protected]
B732c Borges, Leandro Augusto de Freitas. Gerenciamento ambiental de projetos de minerao : um estudo de caso
[manuscrito] / Leandro Augusto de Freitas Borges. 2009. xiii , 76 f. : il., tabs., mapas. Orientador: Prof. Dr. Jos Cruz do Carmo Flres. Dissertao (Mestrado) Universidade Federal de Ouro Preto. Departamento de Engenharia Mineral. Programa de Ps-graduao em Engenharia Mineral. rea de concentrao: Lavra de Minas
1. Gesto ambiental - Teses. 2. Poltica ambiental - Teses. 3. Minas e minerao - Teses. I. Universidade Federal de Ouro Preto. II. Ttulo.
CDU: 504.06:622.7
iii
Dedico este trabalho memria de meu querido pai, Eustquio Antnio Borges, que no pde acompanhar esta jornada at o fim.
v
RESUMO
A explorao dos recursos naturais com a insero da varivel ambiental uma
realidade inerente a todos os projetos de minerao atualmente existentes. Esta forma de
agir vem em busca do equilbrio entre atender as demandas da populao por minrios e
manter a capacidade de suporte do meio ambiente. Desse modo, com a evoluo das
questes legais, foram sendo criadas normas para a cobrana da gesto ambiental, a ser
executada por parte das empresas de minerao. Nesta dissertao discutido um
modelo de gesto ambiental aplicvel a mineraes de pequeno porte, definidas em
funo das polticas governamentais, especificamente quelas dentro do Estado de
Minas Gerais. Discute-se como o processo de regularizao ambiental exigido pelas
entidades governamentais estaduais pode se tornar a principal ferramenta de gesto e
administrao ambiental empresarial. O modelo de gesto proposto tem por base a
aplicao das exigncias legais impostas aos projetos de minerao, para a obteno das
vrias licenas ambientais necessrias para a extrao dos recursos minerais, como
principal ferramenta de preveno dos danos ambientais potenciais que podero advir
dessas atividades. Ao final, apresenta-se um estudo de caso, que cuida da aplicao do
modelo de gesto proposto Pedreira Santa Efignia, localizada no Distrito de Antnio
Pereira, no municpio de Ouro Preto, no Estado de Minas Gerais, cuja lavra est sendo
pleiteada pela Cooperativa dos Trabalhadores da Pedreira Santa Efignia
COOPERSERF.
Palavras-chave: gesto ambiental, licenciamento ambiental, mineraes de pequeno
porte, polticas governamentais.
vi
ABSTRACT
The exploration of natural sources with the insertion of the changeable environmental
projects which is a reality attached to all current mining projects. The goal is to get
balance between mining population needs and protection to environment. By the legal
subjects, new laws were created, so that it became mandatory for the mining
corporations to follow them by the environmental management groups. This article is
about the environmental management groups standards that were developed to watch
small corporations, defined by the governmental politics, specially the ones into Minas
Gerais state. Its a topic of discussion, how the process of environmental regulation
demanded by the government might become the main tool of environmental
management and business administration. The example of the proposed management
requirements is based on application of the legal demands related to the mining projects.
The main tool utilized for environmental acquisition of protection is the various
environmental licenses necessary for the mining operation in order to protect the
environment. A specific case is presented at the end which deals with an example of the
management project proposed to Pedreira Santa Efignia, located in Ouro Preto, Minas
Gerais state, at Antonio Pereira district, which exploitation has been requested by the
Cooperative of Workers of Pedreira Santa Efignia - COOPERSERF.
Keywords: environmental management, environmental licencing, small mining
corporations, governmental politics.
.
iv
AGRADECIMENTOS
Aos Professores Doutores Jos Cruz do Carmo Flores Orientador e Hernani Mota de
Lima, pelo ensino, amizade e bom humor, durante todo esse trajeto.
Aos Professores Doutores Wilson Trigueiro e Carlos Magno Muniz e Silva, pela
sabedoria e serenidade.
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG, pela
concretizao desta pesquisa.
Universidade Federal de Ouro Preto UFOP, ao Departamento de Engenharia de
Minas DEMIN e ao Programa de Ps Graduao em Engenharia Mineral PPGEM,
por todos esses anos de convvio.
Cooperativa dos Trabalhadores da Pedreira Santa Efignia COOPERSERF, em
nome do Sr. Srgio Edimar Ferreira, pela oportunidade de execuo deste estudo.
minha querida namorada Ceci Nery Batista, por toda a pacincia, carinho, ateno e
participao em etapas importantes de minha vida.
Ao grande Matheus Funchal Monteiro, pela irmandade.
Ao querido Tio Daniel de Freitas, pela experincia de vida.
Aos amigos Jango Nery, Marcos Pardo, Tatiana Nery, Aralim Ferro, Sr. Joaquim
Batista, Paloma Cerqueira, Rodrigo Melo, Diogo Soraggi, Mario Coelho, Juliano e
famlia Guerra, e s Repblicas Espigo, Pulgatrio e Marragolo, pela convivncia e
hospitalidade.
minha me Maria Conceio Freitas Borges, aos irmos Edith Carla e Bruno Freitas,
e aos sobrinhos Joo Pedro e Gabriel, por serem motivo de alegria.
vii
SUMRIO
DEDICATRIA........... ................................................................................................. III
AGRADECIMENTOS ................................................................................................. III
RESUMO ........................................................................................................................ V
ABSTRACT ................................................................................................................... VI
SUMRIO ................................................................................................................... VII
LISTA DE FIGURAS .................................................................................................... X
LISTA DE TABELAS ................................................................................................ XII
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................ XII
CAPTULO 1 INTRODUO ................................................................................... 1
CAPTULO 2 REVISO BIBLIOGRFICA .......................................................... 5
2.1 EMPREENDIMENTOS MINERRIOS DE PEQUENO PORTE E O
SETOR DE MINERAIS AGREGADOS PARA A CONSTRUO CIVIL .. 5
2.2 IMPACTOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA MINERAO...........10
2.3 LEGISLAO AMBIENTAL NO BRASIL.................................................16
2.3.1 LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MBITO FEDERAL...................19
2.3.2 CARACTERSTICAS DAS LICENAS AMBIENTAIS............................21
2.4 LEGISLAO AMBIENTAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS.......22
CAPTULO 3 PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL
INTEGRADO NA MINERAO .............................................................................. 25
3.1 PLANEJAMENTO AMBIENTAL..............................................................26
viii
3.1.1 CLASSIFICAO DE PROJETOS DE MINERAO PERANTE A
DELIBERAO NORMATIVA COPAM NO 74/04.................................27
3.1.2 CLASSIFICAO DOS EMPREENDIMENTOS MINERRIOS, TIPOS
DE LICENAS E NVEL DE EXIGNCIA DO PROCESSO DE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL............................................................31
3.1.2.1 Projetos de Miner