Gerenciamento de Áreas Contaminadas

Áreas Contaminadas

Locais ou terrenos onde há comprovadamente poluição ou contaminação, causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural.

Áreas Contaminadas

Os poluentes ou contaminantes podem concentrar-se nos diferentes compartimentos do ambiente subsuperficial, como solos, rochas, materiais de aterro e águas subterrâneas, ou de maneira geral, nas zonas saturada e não saturada do meio, além de poderem concentrar-se nas paredes, nos pisos e nas estruturas de construções.

Áreas Contaminadas

Os poluentes ou contaminantes podem ser transportados a partir destes meios, se propagando por diferentes vias, como ar, o próprio solo, as águas subterrâneas e superficiais, localizados na própria área ou em seus arredores.

Áreas Contaminadas

No processo de migração podem alterar as características naturais ou qualidades do meio, determinando impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados na área ou em seus arredores.

a saúde e o bem-estar da população;  a fauna e a flora;  a qualidade do solo, das águas e do ar;  os interesses de proteção à natureza/paisagem;  a ordenação territorial e planejamento regional e urbano;  a segurança e ordem pública.

Política Nacional do Meio Ambiente Bens a proteger

Impactos gerados pelas áreas contaminadas

•Danos ou riscos à saúde humana;•Restrição ao uso dos recursos hídricos (águas subterrâneas e superficiais);•Restrições ao uso do solo;•Danos ao patrimônio público e privado (desvalorização das propriedades);•Danos ao Meio Ambiente (fauna, flora, ecossistemas).

Origem das áreas contaminadas •Desconhecimento de procedimentos seguros para o manejo de substâncias perigosas;

•Desrespeito a procedimentos seguros;

•Acidentes ou vazamentos durante o desenvolvimento dos processos produtivos, de transporte ou de armazenamento de matérias primas e produtos.

Número de Áreas com Potencial/Suspeitas de Contaminação

Paises Nº de Áreas

Áustria 2.500

Bélgica 58.528

Dinamarca 30.000

Finlândia 20.000

França 200.000 a 300.000

Alemanha 362.000

Irlanda 2.300

Itália 9.000

Holanda

Noruega

Portugal

Espanha

Suécia

Reino Unido

110.000 a 120.000

2.100

2.000

4.900

7.000

100.000Fonte:Brownfields and Redevelopment of Urban Areas. www.clarinet.at/2003

EUAUSEPA (2004) Áreas contaminadas Áreas remediadas Observação

SUPERFUND 11.500 926 U$ 20 bilhões, 1.518 áreas prioritárias -

“piores áreas” 33.000 fora

RCRA (indústrias, armazenamento e

disposição de resíduos)

3.800

RCRA – UST 439.385 303.120

Brownfields 4.500 Revitalização – 20.000 empregos, U$

6,5 bilhões em investimento

Programas estaduais 63.000 29.000 necessitam remediação

Alemanha: 55.000 ACs - 9.800 ARs

França: 3.735 ACs - 639 ARs

Número de áreas contaminadas cadastradas

1.8221.664

1.5961.504

1.336

727

255

2002 2003 2004 mai 2005 nov 2005 mai 2006 nov 2006

Estado de São Paulo

Distribuição por atividade - novembro de 2006

Comercial (105)6%

Indústria (279)15%

Acidentes (17)1%

Posto de Combustível

(1.352)74%

Resíduo (66)4%

Desconhecida (2)0%

Procedimento Metodológico para Caracterização de Áreas Contaminadas

Processo deidentificação de ACs

Definição da região deinteresse

Identificação de áreascom potencial de

contaminação

Cadastro de ACs

Priorização 1

Avaliação preliminar

Classificação 2

Classificação 3

Investigaçãoconfirmatória

Priorização 2

Exclusão

Exclusão

Processo derecuperação de ACs

Investigaçãodetalhada

Avaliação de risco

Concepção daremediação

Remediação da AC

Classificação 1

Priorização 3

Exclusão

Monitoramento

Projeto de remediação

AP

AS

AC

AP: áreas com potencial de contaminação cadastradas.AS: áreas suspeitas de contaminação cadastradas.AC: áreas contaminadas cadastradas.

Exclusão : áreas excluídas do cadastro de áreascontaminadas.

Execução

EC Agências Dir. Plena/ Resp.

PROCEDIMENTOSÁREAS CONTAMINADAS

Áreas com potencial de contaminação são aquelas onde estão sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras, isto é, atividades onde ocorre ou ocorreu o manejo de substâncias cujas características físico-químicas, biológicas e toxicológicas podem causar danos e/ou riscos aos bens a proteger.

Áreas suspeitas de contaminação são aquelas nas quais, durante a realização da etapa de avaliação preliminar, foram observadas falhas no projeto, problemas na forma de construção, manutenção ou operação do empreendimento, indícios ou constatação de vazamentos e outros. Estas observações induzem a suspeitar da presença de contaminação nos solos e águas subterrâneas e/ou em outros compartimentos do meio ambiente.

Avaliação Preliminar

Coleta de dadosexistentes

Inspeção dereconhecimento da

área

Estudohistórico

Estudosobre

meio físico

Vistoria(observ. em

campo)Entrevistas

Classificação 1

exclusão

Modelo conceitual 1

AC

AS

AP

Cadastro de ACs

Ficha Cadastral deACs

Avaliação preliminar

Os objetivos da etapa de Avaliação Preliminar é a realização de um diagnóstico inicial da área contaminada, o que será possível realizando-se levantamento de informações disponíveis sobre cada uma das áreas e do reconhecimento das mesmas através de inspeções de campo, e a elaboração de um Modelo Conceitual da área.

Visita de reconhecimento

•Vistoria detalhada e entrevistas com pessoas do local, de modo que se possa adquirir informações que não seriam obtidas com base na simples observação.

•Os técnicos designados para a execução desta inspeção devem possuir formação adequada. Recomenda-se a constituição de uma equipe multidisciplinar.

Visita de reconhecimento

Entrevistas podem informar sobre:• locais de disposição ou infiltração de resíduos;

• acidentes ocorridos;• paralisação do funcionamento;• índice de doenças nos funcionários, moradores, animais;• manuseio das substâncias;• reclamações da população;• problemas com a qualidade do ar, água e solo;• reformas realizadas na área.

Objetivos da avaliação preliminar com relação a uma campanha de amostragem de solo:

• Que o programa de amostragem seja desenvolvido de forma eficiente e com custos mínimos;

• Melhorar o conhecimento acerca das condições atuais da área a ser investigada, pelo levantamento das atividades realizadas no passado, tanto na área como em sua vizinhança;

•Identificar as medidas necessárias para proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores durante a investigação;

• Identificar as medidas necessárias para proteger o meio ambiente durante a execução do programa de amostragem.

AC

AS

AP

Cadastro deACs

Investigaçãoconfirmatória Modelo

conceitual 1Plano de

amostragem

Coleta deAmostras

Realizaçãodas análises

Interpretaçãodos

resultados

Classificação 2

Métodosgeofísicos e de

"screening"

Valores naturais

Listas depadrões

Modeloconceitual 2exclusão

Ficha Cadastral deACs

Definição doresponsável

pelacontaminação

Plano de amostragem• os meios a ser amostrados;• número, profundidade e local dos pontos amostrais;• os parâmetros a ser analisados;• as técnicas e protocolos de amostragem, preparação de amostras e análises;• número de campanhas de amostragem;• os valores-limite das concentrações dos contaminantes a ser considerados;• a equipe de profissionais que participarão da execução dessa etapa.• plano de infra-estrutura e segurança dos trabalhadores;

Investigação confirmatóriaInvestigação confirmatória

Plano de amostragem

A base principal para o planejamento dos trabalhos é o Modelo Conceitual, desenvolvido na etapa de avaliação preliminar, portanto, o planejamento da investigação confirmatória dependerá basicamente das hipóteses de distribuição dos contaminantes na área, formulada no modelo conceitual que, por sua vez, dependerá diretamente da qualidade das informações prévias levantadas sobre a área investigada.

Investigação confirmatóriaInvestigação confirmatória

Os meios a ser amostrados•Diversos compartimentos ambientais podem ser amostrados na investigação de uma área, podendo ser citados: os solos, os sedimentos, as rochas, aterros, águas subterrâneas, águas superficiais, águas da zona não saturada (solução do solo), gás do solo, ar ambiente (interno e externo).•Além destes, podem ser amostrados resíduos, efluentes, partes das edificações (paredes, pisos, tintas), poeira, animais e vegetação.

Número, profundidade e local dos pontos de amostragem•A localização dos pontos de amostragem é função do conhecimento existente sobre a hipótese de distribuição dos contaminantes na área. De uma forma geral, a partir de fontes de contaminação pontual, existe uma tendência de distribuição dos contaminantes pela área de forma heterogênea, considerando-se o plano horizontal.

Locação de Sondagem (Exemplo São Paulo)

Os pontos de sondagem devem se situar em áreas desobstruídas e a jusante dos equipamentos, considerando-se o provável sentido de escoamento da água subterrânea, conforme a seguinte seqüência:1 - tanques de armazenamento de combustíveis, em uso e desativados;2 - filtros de diesel;3 - bocais de descarga à distância;4 - unidades de abastecimento (bombas);5 - tanque de óleo usado.

Nos estabelecimentos em que tenha ocorrido reforma recente (efetuada a 5 anos ou menos) e os novos tanques estejam localizados em área diferente da área ocupada pelos tanques substituídos, deve ser considerada a posição dos tanques antigos na locação dos pontos de sondagem.

Nos estabelecimentos com área total superior a 1.000 m2 (mil metros quadrados) a locação dos pontos de sondagem deve ser precedida pela avaliação de gases no solo. Nesses stabelecimentos os pontos de sondagem devem ser locados junto às anomalias observadas na investigação de gases do solo e também próximos aos equipamentos, a jusante dos mesmos considerando-se o provável sentido de escoamento da água subterrânea.

Exemplo para São Paulo

Número Mínimo de Amostras de Solo e de Água Subterrânea - Licenciamento (Situação 1 – Nível D’água até15m)

A1 = estabelecimentos - área menor que 2.000 m2

A2 = estabelecimentos - área maior que 2.000 m2 e menor que 5.000 m2

A3 = estabelecimentos - área maior que 5.000 m2 e menor que 10.000 m2

A4 = estabelecimentos - área igual ou maior que 10.000 m2

T1 = estabelecimentos com até 4 tanques subterrâneosT2 = estabelecimentos com 5 a 9 tanques subterrâneosT3 = estabelecimentos com 10 ou mais tanques subterrâneos

A1 A2 A3 A4

T1 3 4 5 6

T2 4 5 6 7

T3 5 6 7 8

Parâmetros a ser analisados

•Devem ser escolhidos a partir das informações relativas aos contaminantes que podem ocorrer ou que ocorrem na área, definidos no estudo histórico da etapa de avaliação preliminar.

Parâmetros a ser analisados

Dentre os contaminantes com maior probabilidade de ocorrerem na área, devem ser selecionados preferencialmente aqueles que possuam maior toxicidade ou maior potencial para causar danos aos bens a proteger.

Parâmetros a ser analisados

•Preferencialmente, devem ser selecionados os parâmetros que possuam valores limites definidos, com o objetivo de facilitar a interpretação dos resultados.

Número de campanhas de amostragem

•Na etapa de investigação confirmatória, normalmente uma única campanha de amostragem é realizada. Eventualmente, outras campanhas podem ser necessárias para confirmação dos resultados ou para complementar a campanha anterior.

Valores-limite das concentrações dos contaminantes a ser considerados

•Comparação com valores naturais ("background") ou adotadas listas referenciais elaboradas com base em estudos de avaliação de risco à saúde humana.•Preferencialmente, deve-se optar por listas de valores estabelecidas por lei em vigor na região de interesse.

Valores-limite das concentrações dos contaminantes a ser considerados

•Caso não existam listas ou não sejam disponíveis valores para determinados contaminantes, pode-se optar por listas de outras regiões ou padrões internacionais.•A seleção de determinada lista de valores referenciais deve necessariamente considerar os cenários adotados para a sua elaboração.

Interpretação dos resultados•Os resultados obtidos na etapa de investigação confirmatória devem ser utilizados para atualizar e complementar o Modelo Conceitual, que será a base para o planejamento e realização da etapa seguinte de investigação detalhada.•Deverão ser confeccionados mapas em detalhe, mostrando a localização dos pontos de amostragem, além da representação dos resultados analíticos, por meio de tabelas e mapas de linhas de isoconcentração dos contaminantes.•Caso os resultados das análises indiquem valores superiores aos estabelecidos como limites, esta poderá ser classificada como uma área contaminada.

Plano de infra-estrutura e segurança dos trabalhadores

•A atividade de investigação em áreas contaminadas expõe a equipe de campo a uma série de riscos, pela possibilidade da existência de substâncias e compostos químicos perigosos, microrganismos patogênicos (bactérias e viroses), o que requer um planejamento dos procedimentos de segurança e proteção à saúde que devam ser adotados para cada situação específica (consultar normas específicas)

Investigação detalhada

Coleta de dados

Caracterizaçãohidrogeológica

AC

AS

AP

Cadastro deACs

Plano de investigação

Modeloconceitual 2

Caracterizaçãoda fonte de

contaminação

Mapeamentoda pluma de

contaminação

MonitoramentoModelagemmatemática

Interpretação dos resultados

Modeloconceitual 3

Gerenciamento do risco

Avaliação de risco

AC

AS

AP

Cadastro deACs

Modeloconceitual 3

Coleta eavaliação de

dados

Avaliaçãoda

toxicidade

Avaliaçãoda

exposição

Caracterizaçãodo risco

Forma deintervenção?

RemediaçãoCompatibilização

do uso do solo

Modeloconceitual 4

Ações decorrentes da Avaliação de Risco

Técnicas de Remediação

Contenção TratamentoAção

emergencialMonitoramento

PerigoRisco à saúdeRisco aceitável

Gerenciamento do Risco

Monitoramento da eficiência

ControleInstitucional

Recuperação para uso declarado

Controle deEngenharia

Risco ecológico

AVALIAÇÃO DE RISCO

É uma das principais ferramentas no processo de gerenciamento ambiental, sendo fundamental para:

- prevenção e avaliação das potencialidades dos efeitos adversos à saúde humana,

-implementação de ações mitigadoras, na caracterização de obediência a regulamentos, e

- informação ao público dos impactos na saúde humana devido à exposição potencial a agentes químico.

Processo quantitativo e qualitativo, e conduzido de forma a caracterizar a natureza e a magnitude de riscos adversos pela exposição a substâncias perigosas ou a contaminantes emitidos de locais contaminados.

O que é RISCO?

Risco é definido como o produto da toxicidade química e a exposição a que o indivíduo fica submetido para um químico específico RISCO = TOXICIDADE x EXPOSIÇÃO

As avaliações de risco incluem as seguintes fases:

- identificação do perigo,- avaliação da dose-resposta,- avaliação da exposição, e- caracterização do risco.

FASE 1 - Identificação do Perigo É o processo de determinação se a exposição humana a um agente ou a exposição por um outro receptor (peixes, pássaros ou outras formas de vida na natureza) podem ser adversamente afetadas.

Isto envolve a caracterização da natureza e da intensidade das evidências de causa e efeito.

É ação primordial das agências reguladoras.

FASE 1FASE 1

Nesta fase é necessário o levantamento de informações sobre o comportamento destas substâncias no ambiente terrestre, aquático e atmosférico.

FASE 1FASE 1

Assim como estudos de exposição crônica e aguda, estudos farmacológicos, neurotóxicos, efeitos na reprodução, efeitos mutagênicos, carcinogênicos, e teratogênicos, dentre outros.

FASE 1FASE 1

FASE 2 – Avaliação da dose-resposta

Nesta etapa define-se qual o efeito tóxico a ser avaliado e a dose do contaminante associada.

O conhecimento do limiar para a relação dose-efeito é importante para garantir que a exposição de indivíduos ou de uma comunidade não exceda a dose de referência, a partir do qual existe a possibilidade de ocorrência de efeitos adversos.

FASE 2FASE 2

FASE 3 – Avaliação da Exposição

 A avaliação da exposição visa a determinação ou a estimativa de freqüência, magnitude e duração de exposições, bem como as possíveis vias de exposição.

A metodologia de avaliação da exposição inclui a caracterização detalhada do meio físico, eAinda nesta fase, a caracterização do cenário de exposição identifica, preliminarmente, os meios potenciais de exposição e estima as concentrações ambientais nos diversos meios, tais como água, ar, solo e alimentos.

FASE 3FASE 3

FASE 4 – Caracterização do Risco

A caracterização do risco deve integrar a estimativa quantificada do risco e a discussão e interpretação dos resultados para auxiliar no julgamento do significado do risco, bem como as incertezas associadas às diferentes etapas do processo de avaliação do risco.

Avaliação de risco é apresentada através da estimativa do Quociente Potencial de Risco

FASE 4FASE 4

QR = DE/RfDQR = DE/RfD

onde

DE - Dose de Exposição (FASE 3 )RfD - Dose de Referência do contaminante (FASE 2)

O valor de QR inferior à unidade assume que, para o nível de exposição existente, é improvável o aparecimento de efeitos adversos à saúde humana.

FASE 4FASE 4

Se o valor de QR for superior a unidade estará indicando a existência de risco potencial para os indivíduos expostos.

FASE 4FASE 4

Análise de Incertezas

O tratamento matemático das variáveis integrante do modelo de avaliação de risco permite estabelecer o grau de incerteza associado às diferentes etapas do processo.

Os principais objetivos da análise de incerteza paramétrica são, a expressão quantitativa da incerteza da previsão de um modelo em termos de probabilidade e a identificação e ordenação dos parâmetros que mais contribuem para esta incerteza.

MEDIDAS EMERGENCIAIS

– Isolamento da área (proibição de acesso à área)– Ventilação /exaustão de espaços confinados– Monitoramento do índice de explosividade– Monitoramento ambiental– Remoção de materiais (produtos, resíduos, etc.)– Fechamento/interdição de poços de abastecimento– Interdição de edificações– Proibição de escavações– Proibição de consumo de alimentos

PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Investigação para remediação

AC

AS

AP

Cadastro deACs

Ensaios piloto emcampo

Ensaios piloto emlaboratório

Modeloconceitual 4

Modeloconceitual 5

Plano de investigação

MonitoramentoModelagemmatemática

Interpretação dos resultados

Levantamento das técnicas de remediação

Definição das técnicas de remediação

Projeto de remediação

AC

AS

AP

Cadastro deACs

Plano desegurança

Plano de implantaçãoe operação

Modelo conceitual5

Descrição das técnicas de remediação selecionadas ejustificativa da escolha

Objetivos da remediação

Plano demonitoramento

Remediação da AC

AC

AS

AP

Cadastro deACs

Modeloconceitual 5

Modeloconceitual 6

Implantação dosistema deremediação

Operação do sistemade remediação

Ficha Cadastral deACs

Classificação3

exclusão

objetivosatingidos?

Reavaliação do processo derecuperação de áreas

contaminadasnão

Fim

sim

Monitoramento

Interpretação dos resultados

Pontos, freqüência eprocedimentos de

amostragem

Coleta de amostras eanálises

REMEDIAÇÃO

ÁREAS CONTAMINADAS

Processo de aplicação de medidas corretivas necessárias para isolar, conter, minimizar ou eliminar a contaminação, visando à utilização dessa área para um determinado uso.

Medidas de compatibilização ao uso atual ou futuro da área contaminada compreendem a definição de sua utilização, de maneira que garanta que não existirão vias de transporte de contaminantes ou receptores expostos à contaminação.

As medidas de remediação podem ser divididas basicamente em dois tipos:

1 - Medidas de contenção ou isolamento da contaminação, e

2 - Medidas para o tratamento dos meios contaminados, visando à eliminação ou redução dos níveis de contaminação a níveis aceitáveis ou previamente definidos.

Três abordagens são utilizadas no planejamento da remediação:

1) Mudança do uso definido da área para minimizar o risco;2) Remoção ou destruição dos contaminantes para a eliminação do risco; 3) Redução da concentração dos contaminantes ou contenção desses para eliminar ou minimizar risco.

Caso seja constatada a existência de risco, um plano de remediação deve ser desenvolvido.

MEDIDAS DE CONTROLE INSTITUCIONAL

• Restrição de uso do solo• Restrição de uso de água subterrânea• Restrição de uso de água superficial• Restrição ao consumo de alimentos• Restrição ao uso de edificações

PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

MEDIDAS DE CONTROLE DE ENGENHARIA

– Pavimentação da superfície do solo (por exemplo: concreto, asfalto, manta sintética, solo limpo, etc.)

– Impermeabilização de edificações de modo a evitar a migração de vapores para o interior das mesmas

PROCEDIMENTO PARA GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

That’s all folks