Gerenciamento de Recursos Hídricos

Ricardo Motta Pinto CoelhoFundação UNESCO-HidroEx (Frutal, MG)

Fórum Regional da Agenda 21 Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Frutal (MG)17 de agosto de 2010

A civilização humana foi moldada pelas águas que correm para o mar....

A história das civilizações está muito ligada aos ciclos hidrológicos dos rios. Os rios Nilo, Ganges e Amarelo moldaram diversos aspectos da história e da cultura no Egito, India e China., respectivamente.

Ao lado, vemos um mapa do crescente fértil, ou seja, da antiga Mesopotâmia, região formada pelos rios Tigre e Eufrates, que marcou o desenvolvimento de uma grande civilização da antiguidade.

A Mesopotâmia é considerada um dos berços da civilização (6000 a.C). As primeiras cidades foram o resultado da sedentarização da população ,em função da revolução agrícola, que se originou durante ao final da idade Neolítica. O surgimento dos primeiros núcleos urbanos na região foi acompanhado do desenvolvimento de um complexo sistema hidráulico que favorecia a utilização dagua. Fazia-se necessária a construção de canais, diques e açudes para manter algum tipo de controle sobre o regime violento e imprevisível dos rios Tigre e Eufrates. Somente o trabalho coletivo permitiu que se pudesse dominar os rios.. O templo (governando pelos sacerdotes) era o centro que recebia toda a produção, distribuindo-a de acordo com as necessidades, além de proprietário de boa parte das terras: é o que se denomina cidade-templo.

A área cultivada e habitada do Egito é longa e muito estreita e está em estreita associação como o vale do Nilo. Por isso,nos tempos em que não existiam estradas de ferro nem automóveis, a locomoção das pessoas e o tranporte de cargas eram feitos através de embarcações de diversos tamanhos.Quando se tornava necessário efetuar uma viagem,os egípcios pensavam imediatamente em barcos. Acreditava-se que a principal divindade

local, o Deus do sol,Rá,navegava através do céu,todos os dias,num barco que partia das margens o Nilo.

Rio NiloBase de uma grande civilização da antiguidade

RIO NILO HOJE Apesar de o Egito ser um ambiente físico bastante hostil, é o segundo país mais populoso na África, graças ao Rio Nilo. Mais de 95% da população egípcia vive nas margens do Nilo, apesar de essa área constituir apenas 5% da área total do Egito. Como tal, o vale do Rio Nilo é uma das regiões mais populosas do mundo, com uma média de 1.500 pessoas por quilômetro quadrado.[fonte: National Geographic].

Delta do rio GangesBangladesh, Asia

A bacia do Ganges, com seu solo fértil, é crucial para as economias da Índia e do Bangladesh. Tanto o Ganges e seus afluentes fornecem água para a irrigação de uma região extensa. Em suas margens, os pântanos e lagoas possibilitam o cultivo de várias culturas. O rio fornece ainda diversos tipos de peixes, embora esteja extremamente poluído.

Mergulho sagrado no GangesMilhões de fiéis mergulham regularmente no rio Ganges, no norte da Índia. O ritual faz parte do Kumbh Mela, o mais importante festival religioso do hinduísmo.

ChinaPotência econômica, mas a que preço?Montanhas, rios, história, grande progresso econômico acabaram por degradar severamente seus recursos naturais . O passivo ambiental nesse país já quase irreversível.

Rios da ChinaA China tem 5 000 rios, incluindo 1 500 com bacias hidrográficas maiores do que 1.000 km2. O comprimento da rede fluvial chinesa atinge, no total, 220.000 Km dos quais 95.000 Km de vias navegáveis.

O débito total é equivalente ao da Europa, ou seja 2.700 mil milhões de m3. A maior parte dos grandes rios chineses toma nascimento sobre as alturas da bandeja tibetana e escoa-se para o leste ou para o Sul, abandonando os espaços áridos da China ocidental.

Quatro mais os grandes rios da China, pela importância da sua bacia de drenagem, são o Yang-tseu-kiang, o Amor, o Huang Ele e o Xi jiang.

O Yang-tseu-kiang (ou Chang jiang) é mais o longo rio da Ásia (6.300 km). Drena uma bacia gigantesca de 1.800.000 Km ², ou seja 18,8 %. 100 do território chinês. Navegável dos quase 941 Km, constitui uma importante artéria de comunicação entre Shanghai e Sichuan.

Rios da ChinaBase da Economia, substrato do desenvolvimento

Origem do princípio Yang Ying

Rio Yang Tsé

Rio Huang Ho (Amarelo)

Yang YingPrincípio da Dualidade Segundo este princípio, duas forças complementares compõem tudo que existe, e do equilíbrio dinâmico entre elas surge todo movimento e mutação. Essas forças são:Yang: o princípio ativo, diurno, luminoso, quente, masculino. Yin: o princípio passivo, noturno, escuro, frio, feminino. Também é identificado como o tigre e o dragão representando os opostos. Essas qualidades acima atribuídas a cada uma das dualidade são, não definições, mas analogias que exemplificam a expressão de cada um deles no mundo que experimentamos.

As duas forças não implicam nem incluem qualquer juízo de valor, e não há qualquer hierarquia entre os dois princípios. Assim, referir-se a Yang como negativo apenas indica que ele é negativo quando comparado com Yin, que será positivo. Esta analogia é como a carga elétrica atribuída a prótons e elétrons: os opostos complementam-se, positivo não é bom ou mau, é apenas o oposto complementar de negativo.

Acredita-se que essa filosofia está intimamente associada com os dois principais rios da China, pela seu papel complementar em vários sentidos na história da China.

O diagrama do Taiji simboliza o equilíbrio das forças da natureza, da mente e do físico. Preto e branco integrados num movimento contínuo de geração mútua representam a interação destas forças

Usina de Três Gargantas, China

A construção da Usina das Três Gargantas foi iniciada em 1993. Em 2009, as 26 turbinas instaladas permitiram que a capacidade da usina chegasse a 18 200 MW, ultrapassando a potência de Itaipu, até então a maior usina hidroelétrica em potência instalada no mundo. Entretanto, o Rio Paraná, onde Itaipu está instalada, em função de sua hidrologia favorável face à do Rio Yang-Tsé, onde se localiza a usina de Três Gargantas, garantirá que Itaipu seja a maior usina hidrelétrica do mundo em energia gerada.

Eclusas da Unisa de Três Gangantas, China

O velho Chico, percorre 2.830 km no território brasileiro.A região abrange terras de 521 municípios, distribuídos em sete Unidades da Federação.

O Rio São Francisco é o principal curso d'água da bacia, com cerca de 2.700 km de extensão e 168 afluentes.

O principal adensamento populacional da bacia do São Francisco corresponde à Região Metropolitana de Belo Horizonte, na região do Alto São Francisco

A bacia do rio São Francisco

As carrancas eram construídas para chamar a atenção para sua embarcação. Em certo momento, a população ribeirinha passou a atribuir características místicas de afugentar maus espíritos às carrancas.

O rio e o homemOs rios são, muitas vezes, os elementos mais importantes da paisagem. Além de provedores de água, servem para o transporte, para a produção de hidroeletricidade, para a demarcação política e como pólo de laser. Muitos rios estão na base do sentimento religioso, são a inspiração de inúmeras manifestaçoes culturais e palcos de importantes eventos históricos.

No entanto, na vida contemporânea, os cidadãos cada vez mais presos a seus automóveis e outros meios de transporte estão cada vez mais se afastando dos rios e os vêem frequentemente como uma ameaça ao seu bem-estar.

Água e desenvolvimento humanoUma história de dependência e crises

Enchentes Enchente não é, necessariamente, sinônimo de catástrofe. É um fenômeno natural dos regimes dos rios. Não existe rio sem enchente. As inundações passam a ser um problema para o homem quando ele deixa de respeitar esses limites naturais dos rios.

As alterações que o homem provoca na bacia hidrográfica 

Quando o homem remove as várzeas ou se instala junto às margens. Ele também pode interferir no ambiente de modo a modificar a magnitude e o regime das enchentes,Através do desmatamento, ele remove a vegetação. A pavimentação de rodovias, ruas e a construção civil leva a uma severa impermeabilização do solo. alterando suas características físicas. Ao ao final, enorme prejuízo é contabilizado a cada enchente."

A enchente pode ser pequena ....

Enchentes e a paisagem rural

Enchentes e a malha viária

Enchentes e as cidades

Asfalto, enchentes e automóveisO asfalto (impermeabilização) causa as enchentes que levam os automóveis à jusante

EnchentesE o sinal continua verde para prosseguirmos

com a loucura ....

EnchentesCaos urbano....

HELP !!!

Enchentes e os automóveis

Enchentes e as favelas

Enchentes e os ricos...

Enchentes em toda parte....

Enchentes viram uma catástrofe ....

EnchentesSerá que sabemos onde devemos construir nossas casas....

EnchentesSerá que sabemos onde devemos construir nossas casas....

Enchentes nas CidadesQuais são as causas principais deste tipo de enchentes ? São  muitas, mas podemos citar que são aceitas por todos:

a) o alto índice pluviométrico da região(ões) afetada(s); b) o alto grau de impermeabilização do solo pela malha asfáltica e de concreto; c) ocupação desordenada e crescimento populacional de migrantes; d) alto grau de pobreza da periferia da cidade, o que impossibilita as pessoas

terem recursos para destinar o lixo, por exemplo; e) falta de consciência e educação ambiental dos administradores e da

população em geral; f) omissão do Poder Público na gestão urbana e falta de saneamento básico

adequado.

EnchentesOs dados estão à disposição...

Os radares meteorológicos podem mapear com extrema precisão a distribuição das chuvas e ajudam as autoridades a agirem muito antes das populações locais serem atingidas.

Espanha

Enchentes no BrasilCaos urbano....

Despreparo das autoridadesFalta de educaçãoAusência de mecanismos de prevençãoLentidão do socorro Lentidão nas obras de recontrução

Onde estão as autoridades ????

Brasil

O Sistema de Suporte a Decisão para Gestão de Água Urbana - URBSSD é um software que permite elaborar estratégias preventivas em bacias urbanas, incorporando uma metodologia que

permite ações preventivas em regiões de risco.[Imagem: Ag.USP]

SoluçõesHoje, já existem tecnologia que pode ser usada para se evitar as tragédias das enchentes que

ocupam o cotidiano da midia nos meses de verão

Enchentes e Lixo

Enchentes Urbanas

Causas, monitoramento e soluções

Como evitar as enchentes?Constante Bombonatto, Engenheiro da SABESP, especialista em ciclo

hidrológico.

Existem basicamente três formas: a) a primeira é não ocupar as áreas de inundação; (b) a segunda é não alterar - ou alterar o menos possível - as características físicas da bacia hidrográfica; (c) outra forma seria através da implantação de obras de contenção de cheias, como a construção de barragens, reservatórios, construção de diques para proteção de áreas de riscos altos de inundação, enfim, outras obras de engenharia, do tipo desassoreamento de rios e ampliação de seus leitos.  Todas essas obras têm uma característica comum: são extremamente caras e onerosas para a sociedade. Embora essas ações possam ter um certo grau de eficiência, nós podemos dizer que elas não são absolutamente eficazes porque, mesmo contando com essas obras, sempre haverá um evento de chuva, um evento de cheia que provocará uma inundação maior do que aquelas para as quais essas obras foram projetadas".. 

Como evitar as enchentes?Ricardo Motta Pinto Coelho, Ecólogo, especialista em Limnologia e Reiclagem.

Existem basicamente três formas:

a) a primeira é não priorizar a dreangem rápida da água e sim priorizar a infiltração da água no solo;

b) a segunda é diminuir ou mesmo impedir os assentamentos urbanos em nas margens dos rios e ribeirões, promovendo mesmo o reassentamento dessas populações para áreas mais seguras;

(c) melhorar significativamente a gestão dos resíduos sólidos nas cidades brasileiras.

Acredito que a solução das enchentes está mais próxima de ações de novas políticas públicas e mais educação ambiental do que de obras de engenharia.  Excetuando-se o item (b), todas as alternativas sugeridas acima não demandam necessariamente grande aporte de recursos mas dependem de vigorosas políticas públicas, bem articuladas e bem coordenadas com o forte apoio da sociedade.

Recursos Hídricos

Outros Problemas

Represa da Pampulha (Agosto 2009):

Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem controle do aporte de fósforo nos corpos de água?

Eutrofização

A má gestão do lixo urbano e resíduos industriais levaram a um quadro de contaminação Por metais traços (pesados) nesse ambiente.

Contaminação-Poluição

Represa da Ibirité (Agosto de 2008):

Podemos controlar a questão da degradação dos recursos hídricos no Brasil sem a efetiva participação do segmento industrial?

Poluição Industrial

Represa da Ibirité (Agosto de 2008):

A influência dos efluentes líquidos da refinaria Gabriel Passos em Betim pode ser diretamente observada através dos padrões espaciais da condutividade elétrica das águas superficiais do reservatório.

Poluição Industrial

Represa da Ibirité (Agosto de 2008):

A entrada de sais e demais nutrientes em excesso na represa gera um aumento descontrolado da biomassa de algas e cianobactérias . Existe uma clara associação espacial entre as algas e acúmulo de óleos , gorduras (lipídeos) nesse ambiente.

Òleos e graxas

Clorofila-a

Poluição - Óleos e Graxas

Represa de Três Marias (Julho de 2006):

Existe uma clara associação entre o padrão espaço-temporal de fósforo na represa e a localização dos grandes projetos de irrigação situados nas imediações de Morada Nova de Minas.

Poluição por agro-indústria

Relações entre as concentrações de fósforo total e sólidos em suspensão nos rios que participam do programa mundial da UNESCO (PHI). Os sólidos totais apresentam em muitos locais associações muito fortes com outras variáveis tais como níveis de pesticidas, metais pesados e nitrogênio. Essa variável (sólidos totais) deveria ser considerada mais seriamente nos programas nacioanais de monitoramento, controle e recuperação da qualidade de água (UNESCO-GNF,Canadá).

Represa da São Simão, MG-GO

Os agroecossistemas convencionais causam um enorme aumento no aporte externo de fósforo nos ecossistemas aquáticos.

Paisagem heterogêneaEstoques de biomassa estáveis Taxas mais elevadas de retenção de nutrientes

Paisagem homogêneaEstoques de biomassa instáveis e baixos Taxas mais elevadas de exportação de nutrientes

Avanço da degradação das águas não é uma constante mundial. Mesmo países com problemas sociais similares aos do Brasil, há registros de significativos avanços na questão da conservação dos recursos hídricos.

Mudanças nas concentrações médias de nitratos e nitritos em estações fluviais (1980-1984 e 2000-2004) em alguns países de diferentes estágios de desenvolvimento econômico-social (UNESCO-GWF, 2009).

Japão

Rússia

Suíça

Índia

Monitoramento de óleos e graxas em estações fluviais do México. Os dados ilustram uma tendência de queda nessa variável na maior parte do país (UNESCO-GWF, 2009).

90-91 90-91

90-9190-91

90-91

98-00 98-00

98-0098-00

98-00

98-0090-91

Melhoria da qualidade dás águas fluviais no México.

Grande autonomia político-admnistrativa de estados e municípios.]

Dados Básicos:- 8.5 milhões de

Km2

- 187 milhões de habitantes

- 26 Estados- 1 DF- 5.564 Municípios.

- Cinco Regiões: - Norte- Nordeste- Sudeste- Centro-Oeste- - Sul

(*) IBGE, 2007

BRASIL

IBGE, 2010

Vazão de Água Doce km3

ESCALA

Brasil:5.660 km3 (12%)

América Latina:8.427 km3 (18%)

Mundo:44.000 km3

ANA, 2010

BRASIL – Um país caracterizado por um intenso processo de urbanização

POPULAÇÃO (2008): 187 milhões

Áreas urbanas: 151 milhões (80,7%) Áreas rurais: 36 milhões (19,3%)

IBGE - Censo 2000

POPULAÇÃO (1950): 52 milhões

Áreas urbanas : 19 milhões (36,5%) Áreas rurais: 33 milhões (63,5%)

Usos da Água no Brasil

Urbano11% Industrial

7%Rural2%

Animal11%

Irrigação69%

ANA, 2010

Demanda/Disponibilidade hídrica < 5% Excelente5 - 10% Confortável10 - 20% Preocupante20 - 40% Crítica> 40% Muito crítica

Região hidrográfica

Usos das Àgua (Demanda)

ANA, 2010

• 90 % Cidades • 18 % Áreas rurais Areas• 78 % Brasil

BrasilAbastecimentode água tratada

ANA, 2010

Brasil:Déficit deAcesso aos Esgotos

IBGE, 2010

Esgotamento Sanitário (Brasil)

Heller, 2010

Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Urbanas)

Heller, 2010

Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Rurais)

Heller, 2010

Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem considerara questão do lixo (resíduos sólidos)?

Represa da Pampulha (Janeiro de 2009):

Fundamentos para o gerenciamento de recursos Hídricos (Agenda 21)

Usos múltiplos da água. Múltiplos objetivos (sociais, econômicos,

ambientais, etc). Transversalidade de domínios científicos. Coordenação interinstitucional. Participação de vários segmentos

envolvidos.

Constituição Federal de 1988

“Artigo 20. São bens da união..........

III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país….

“Artigo 21. A união deve ...

XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso”

Base Legal do Gerenciamento de recursos Hídricos no Brasil

Pinto-Coelho 2009

- A Água é um bem público;

Lei 9433 – Fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos

- A Água é um recurso natutal limitado e possui valor econômico;

- A prioridade deve ser dada ao consumo humano e à dessedentação de animais.

- A gestão das águas deve sempre permitir os seus usos múltiplos;

- A gestão das águas deve ser descentralizada e involver a participaçao do governo, usuários e também da sociedade organizada.

S1 S2 S3

JURISDICTION1. Rios R4 and R2 e o reservatório D2 são federais2. Rios R1 e R3 são estaduais;3.Se o reservatório D1 foi construído com recursos da união então suas águas são federais do contrário suas águas pertencerão ao estado onde estiver localizado.Outorgas de uso

1. Outorgas P2 e P6, são expedidas pelo estado.2. Outorgas P3, P4 and P5, são expedidas pela união.

R1

R2

R3

R4

P1P2

P3

P4

P5

P6

D1

D2

3. Outorga P1 ié emitida pela união.

Jurisdição das Águas: União versus Estados

Braga, 2006

Rios EstaduaisRios Federais

Constituição Federal do Brasil 1988

Braga, 2006

A bacia hidrográfica deve será a unidade territorial para a

implementação da lei 9.433.

Lei 9433 – Política Nacional de Recursos HídricosPrincípios Básicos

Cobrança

Sistemasde

Informação

Classificação e

Tipificaçãos

Controles

Outorgas

PNRH

Instrumentos de implementação da PNRH

Art. 39. O comitê de bacia é composto : 1.- Governo Federal;

2.- Governos dos Estados ou do DF (onde se localiza a bacia)

3.- Administrações municipais (pelo menos uma parte do município está dentro da bacia considerada);

4.- Usuários da água (provedores, concessionárias, etc) ;

5.- Sociedade Civil Organizada desde de que demonstre ter atuação na bacia considerada;

Observação: o número de representantes dos diferentes níveis de governo não poderá ultrapassar a metade dos assentos desse comitê.

Comitê de Bacia Hidrográfica

Gestão das Bacias Hidrográficas

Nível Federal(ANA)

Nível Estadual

(Ex: IGAM)

Instrumentos de Gestão (Outorgas,

Controles, Cobranças)

(Acordos de integração)

Nível Municipal

(Ex: SMMA)

Comitê de Bacia( órgão deliberativo)

Agência de bacia( órgão executivo)

Usuários:

- Provedores de serviços de saneamento)

Irrigação - Hidroeletricidade - Navegação - Aquacultura- Pesca- Turismo e lazer - Associações científicas e

profissionais - Universidades- ONG´s- Iniciativa privada- Minerações- Indústrias- Pecuaristas- Agricultores

GOVERNO

Contrato de Gestão

OUTROS

Contrato de Gestão

Acordos de Cooperação

Braga, 2006

Comitês de Bacia em funcionamento

(estaduais e federais)

STATE RIVER BASIN COMMITTEE

Paraiba River Basin Committee

ANA, 2008

Bacia do Rio Paraíba do Sul

Braga, 2006

A bacia do rio Paraíba do Sul tem elevados índices de contaminação por mercúrio. A poluição por metais traços (pesados) está frequentemente associada a uma má gestão de resíduos sólidos.

UNESCO, 2009

- Abastecimento de água potável- Esgotamento sanitário- Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos- Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

InterfaceDesenvolvimento urbano e recursos

hídricos.

Saneamento como Direito Público e Social

Saneamento básico

Medida de proteção ambiental

Medida de cidadania

Medida de Promoção

à saúde pública

Medida de Infra-estrutura

urbana

As ações de saneamento ambiental se constituem em uma meta social diante de sua essencialidade à vida humana e à proteção ambiental. (BORJA, 2005)

Fundamentos do Saneamento Básico no Brasil Lei 11.445/2007

- Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico;

- Destaca as funções da gestão, planejamento, prestação dos serviços, fiscalização e regulação;

- Define o controle social como garantia da sociedade na formulação de políticas, no planejamento, na regulação e na de avaliação;

- Aponta as responsabilidades do titular e da União na definição da suas políticas e planos de saneamento básico;

- Conceitua o Saneamento Básico:

(Em R$ 1.000,00)

ANORevitalização e recuperação de

bacias hidrográficas/ (%)

Urbanização, habitação e infra-estrutura sanitária

/ (%)

Infra-estrutura hídrica /

(%)

Desenvolvimento institucional /

(%)

Gestão de programa /

(%)TOTAL

2000 3.512,17 0,5 -- -- 707.609,51 99,5 -- -- -- -- 711.121,68

2001 916,97 0,1 -- -- 869.082,00 99,9 -- -- -- -- 869.998,97

2002 104.537,56 3,8 1.431.151,12 51,7 1.213.689,80 43,9 17.257,75 0,6 -- -- 2.766.636,24

2003 2.943,80 0,3 651.810,86 69,4 280.821,91 29,9 3.617,47 0,4 -- -- 939.194,03

2004 9.774,54 0,6 1.212.183,29 80,1 216.470,82 14,3 21.557,17 1,4 54.188,14 3,6 1.514.173,97

2005 70.763,98 2,8 1.669.296,78 65,7 711.728,51 28,0 25.944,48 1,0 63.949,14 2,5 2.541.682,89

2006 96.250,45 3,0 2.707.092,34 85,3 255.593,05 8,1 35.688,05 1,1 77.948,77 2,5 3.172.572,66

2007 17.600,64 0,3 3.961.185,41 73,6 1.284.180,91 23,9 36.551,71 0,7 82.347,60 1,5 5.381.866,28

2008 -- -- 6.240.565,70 77,7 1.688.827,01 21,0 25.687,41 0,3 76.308,60 1,0 8.031.388,73

2009 -- -- 933.665,69 69,3 356.285,57 26,4 1.077,72 0,1 56.721,12 4,2 1.347.750,10

TOTAL 306.300,11 1,1 18.806.951,19 68,9 7.584.289,10 27,8 167.381,78 0,6 411.463,37 1,5 27.276.385,54

Investimentos não-onerosos realizados em ações relacionadas com saneamento básico.

(SIGPLAN 2009)

Heller, 2010

ÓRGÃO 2004 2005 2006 2007 2008 2009

MINISTÉRIO DAS CIDADES 772 1050 852 1170 1447 810

MINISTÉRIO DA SAÚDE 802 499 488 617 232 168

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 272 274 205 252 242 242

MINISTÉRIO DA DEFESA 17 34 29 40 78 75

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 42 31 15 11 12 9

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1 -- 4 8 7 4

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 3 3 1 2 3 3

MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME 2 5 1 2 3

MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 -- -- -- -- --

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2 -- -- -- -- --

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES -- -- -- -- 1 --

TOTAL 1.913 1.893 1.599 2.101 2.024 1.314

Número de contratos por Ministério. 2004-2009. Siga Brasil,

2009

Heller, 2010

Investimentos não-onerosos por Ministério (2004-2009). SIGPLAN, 2009

Saneamento Básico no BrasilPulverização de ações em diferentes ministériosPouca ou nenhuma articulação interinstitucional

As águas dos rios brasileiros estão entre aquelas com maiores índices de coliformes em todo o mundo (Programa UNESCO-GWF).

Plano Nacional de Saneamento Básico

PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania

Decreto 6.942 de 19/08/2009

Dec. 6.942/2009 , art. 49 - Objetivos:

Contribuir para a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social;

Priorizar áreas ocupadas por populações de baixa renda; Atender povos indígenas, populações tradicionais, populações rurais e

núcleos urbanos isolados; Assegurar o maior retorno social na aplicação dos recursos; Incentivar mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização; Promover alternativas de gestão: cooperação federativa; Promover o desenvolvimento institucional; Fomentar desenvolvimento científico e adoção de tecnologias

apropriadas; Minimizar os impactos ambientais.

Dec. 6.942/2009, art. 48 - Diretrizes:

Eqüidade social e territorial; Desenvolvimento sustentável; Planejamento por indicadores epidemiológicos e de desenvolvimento social; Qualidade de vida: Saúde e Ambiente; Desenvolvimento urbano e regional; Atendimento da população rural dispersa; Adoção de tecnologias apropriadas; Elegibilidade por fatores de renda e cobertura, urbanização, concentração

populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais;

Bacia hidrográfica como unidade de referência; Estímulo mecanismos de cooperação federativa. Políticas de desenvolvimento urbano e regional, habitação, combate a pobreza,

proteção ambiental, promoção da saúde e outras devem considerar a necessária articulação com o saneamento básico.

ANA Minist. Cid MDA MS MMA MECMin TrabMin Transp.Min Defesa.

PR

Recursos Hídricos

Bacias Hidrográficas

SaneamentoAbastecimentoEsgotamentoTratamentoRes. SólidosDrenagem Urbana

Saúde Humana

Sanidade Animal e

Qualidade dos Alimentos

Saúde Ambiental

Hidrologia Geografia Prof. saúde C. Animais Agronomia Ecologia e afins

Engenharias

Gestão Ambiental de Recursos Hídricos no

Brasil

A gestão ambiental de Recursos Hídricos no Brasil deve requer uma ação articulada de diversos especialistas

Disponibilidade de Água

Prestação de Serviços de Saneamento

Conservação de Recursos Hídricos

Sanitaristas

Hidrólogos e afins

Limnólogos e afins

Saúde Ambienta

l

Eutrofização

Espécies Exóticas

Poluição

Extinções de espécies

Contaminação

Perda da qualidade dos serviços ecológicos

Gestão de Recursos Hídricos deve também preservar a saúde dos ecossistemas

MMA e ANA

Ministério das Cidades

Ministério Integração

Outros que atuam mas não aparecem na cena...

A Gestão Ambiental de Recursos Hídricos tem sido caracterizada por uma grande pulverização de ações, muito corporativismo, pouco enfoque (real) na bacia hidrográfica (em detrimento dos municípios, p.ex.), por ausência de políticas de estado em favor de políticas de governo que estão mudando a cada novo período eleitoral.

Para avançarmos na gestão de recursos hídricos não basta a aprovação de novos instrumentos legais. É necessário uma melhor articulação interinstitucional, a adoção de novos enfoques e conceitos (ex: Ecodesenvolvimento, Reciclagem), uso de tecnologias mais avançadas (remoção do fósforo nos efluentes urbanos) e sobretudo uma superação dos entraves corporativos que ainda assolam esse setor no governo.

Gerenciamento da água no Brasil:Para onde devemos caminhar?

Biotecnologias para a recuperação de rios, lagos e reservatórios degradados.

Transformação de biomassa em nutrientes

(Bio)retenção de nutrientes

(Bio)captura de de nutrientes

Microbacias de retenção de sedimentos e

nutrientes

Denitrificação em áreas úmidas

Remineralização da matéria orgânica

Biofiltração

RecirculaçãoLiberação enzimática

Excreção pelo zooplânctlon

Controle hidrológico

Muito Obrigado !

Ricardo Motta Pinto-CoelhoE-mail:

ricardo.coelho@hidroex.mg.gov.br