Oficina de Capacitação em Odontologia

Diretoria de Vigilância em Serviços de Saúde

Superintendência de Vigilância Sanitária

Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde

Belo Horizonte – 29 a 31 de outubro de 2012

Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde/Odontologia

Renata Stehling Reis

Nuvisa-SRS/BH

Vantuil Domingos Ferreira

DVSS-SVS

Base Legal

• Lei Federal nº 12.305/2010• Lei Estadual nº 18.031/2009• RDC ANVISA nº 306/2004• Resolução CONAMA nº 358/2005

Os estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os resíduos gerados por eles.

Todo gerador deve elaborar um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS

PGRSS

PGRSSPGRSSDocumento que aponta e descreve as ações Documento que aponta e descreve as ações

relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas relativas ao manejo dos resíduos sólidos, observadas

suas características, no âmbito dos estabelecimentos, suas características, no âmbito dos estabelecimentos,

contemplando os aspectos referentes à geração, contemplando os aspectos referentes à geração,

segregação, acondicionamento, coleta, segregação, acondicionamento, coleta,

armazenamento, transporte, tratamento e disposição armazenamento, transporte, tratamento e disposição

final, bem como a proteção à saúde pública.final, bem como a proteção à saúde pública.

Sinoti, ALL (GGTES/ANVISA)Sinoti, ALL (GGTES/ANVISA)

• Referências:

- Manual Anvisawww.anvisa.gov.br

- Manual FEAMwww.feam.br

Classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde conforme RDC ANVISA nº 306/2004 e Resolução CONAMA nº 358/2005

• Grupo A: resíduos infectante ou biológico;• Grupo B: resíduos químico;• Grupo C: rejeito radioativo;• Grupo D: resíduos comum;• Grupo E: resíduos perfurocortante ou escarificante.

Todo o material descartável, tal como sugadores, tubetes de anestésico, máscara, luvas,

gazes, algodão, etc., devem ser desprezados em saco plástico branco leitoso, com rótulo de “infectante", conforme normas

vigentes.

Acondicionamento de RSS

Acondicionamento de RSS

• Resíduo Químico (líquido): são descartados em bombonas.

• Resíduo Comum: Devem ser acondicionados de acordo com as orientações dos serviços locais de limpeza urbana, utilizando-se sacos impermeáveis.

Acondicionamento de RSS

O acondicionamento de todo material perfuro cortante, tais como agulhas, lâminas de bisturi, brocas, pontas diamantadas, limas endodônticas, deve ser feita em recipiente rígido, estanque, vedado e identificado pela simbologia de substância infectante.

Acondicionamento de RSS

Transporte interno

• Coleta e transporte internos

Tipos de equipamentos de proteção individual (EPI) utilizados pelos trabalhadores e a forma de transporte (manual ou em recipiente coletor com rodas e identificado conforme o tipo de resíduo).

• Roteiro de coleta

Rotinas, periodicidade da coleta interna e fluxo dos resíduos até o local de armazenamento final.

Armazenamento externo

Quando necessário, local com identificação, quantidade de contêineres disponíveis; forma e periodicidade da

higienização dos contêineres e dos abrigos; EPIs utilizados nesta tarefa.

Coleta externa

Coleta e transporte externo

Empresa responsável pela coleta e sua licença deoperação, frequência e horários da coleta.

(É importante conhecer o sistema de coleta adotado, os veículos de transporte e seus contêineres e as rotinas da equipe de coleta).

Incinerador

Consiste na aplicação de método, técnica ou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos, reduzindo ou eliminando o risco de contaminação, de acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente.

Tratamento

Autoclave

Consórcio

Conforme Resolução CONAMA 358/05 as soluções consorciadas, para fins de tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde, são especialmente indicadas para pequenos geradores e municípios de pequeno porte.

Licenças

•Alvará de Licença de Localização e Funcionamento•AAF – Autorização Ambiental de Funcionamento•LO – Licença de Operação

Alvará de Licença de Localização e Funcionamento

AAF – Autorização Ambiental de Funcionamento

LO – Licença de Operação

Certo ou errado?

Para os resíduos do Grupo D, destinados à reciclagem ou reutilização, a identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA nº. 275/2001, e símbolos de tipo de material reciclável :I - azul – PAPÉIS II- amarelo - METAISIII - verde – VIDROS IV - vermelho - PLÁSTICOSV - marrom - RESÍDUOS ORGÂNICOS

Padrão de cores

O que fazer com os reveladores e

fixadores?

Os reveladores e glutaraldeído devem ser submetidos a processo de neutralização do pH (seguir orientações do fabricante), sendo, posteriormente, lançados na rede coletora de esgoto, desde que atendam as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais, gestores de recursos hídricos e de saneamento competentes.

Fazer controle com fita indicadora (PH entre 7 e 9).

Reveladores/Glutaraldeído

Fixadores

Devem ser submetidos a processo de recuperação da Prata por empresa licenciada, ou devem seguir orientações específicas dos órgãos ambientais locais. A tal processo de recuperação também devem ser submetidas películas radiográficas.

Mercúrio - Hg

O mercúrio é o único metal que se encontra na forma líquida na natureza. Ele é extremamente volátil liberando vapor metálico inodoro e incolor à temperatura acima de 12oC.

O mercúrio é utilizado em válvulas, baterias, interruptores, lâmpadas, agrotóxicos, barômetros, cosméticos, tintas, catalisadores e em muitos outros produtos usados no dia a dia.

Mercúrio - Hg

•O mercúrio causa prejuízo ao meio ambiente e nos seres vivos.

•Contaminação: ingestão, pelas vias respiratórias e por contato cutâneo.

•Efeitos : cardíacos, respiratórios, neurológicos, imunológicos, perda de peso e dores articulares.

Amálgama/Mercúrio

Resíduos de amálgama devem ser acondicionados em recipientes inquebráveis e hermeticamente fechados, sob selo d'água. Posteriormente, devem ser encaminhados para recuperação conforme RDC ANVISA 306/204, item 11.17.

Disposição Final Dos Resíduos

Resíduos químicos (líquido ou sólido): incineração (cinzas)/aterro para resíduos perigosos – Classe I

Resíduo biológico com alto potencial de contaminação: incineração (cinzas)/aterro para resíduos perigosos – Classe I

Levantamento dos Sistemas de Tratamento Térmico de Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais

(junho/2011-FEAM)

Empreendimento Objeto Licenciamento Licença Município Situação

ECOSUL LTDA

Tratamento inclusive térmico e disposição final de resíduos de serviço de saúde AAF Poços de Caldas

Autorização Concedida

INCA - INCINERAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA

Incineração de resíduos, Transporte de resíduos perigosos classe 1 LO Prudente de Morais Licença Concedida

INCECO CARVALHO E SOUZA TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

Tratamento inclusive térmico e disposição final de resíduos de serviço de saúde AAF

Conselheiro Lafaiete

Autorização Concedida

INCECO CARVALHO E SOUZA TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA Incineração de resíduos LO

Conselheiro Lafaiete Licença Concedida

SERQUIP- TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA Auto Clave LO Santa Luzia Licença Concedida

SERQUIP- TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA Incineração de resíduos LO Montes Claros Licença Concedida

Levantamento dos Sistemas de Tratamento Térmico de Resíduos de Serviços de Saúde no Estado de Minas Gerais

(junho/2011)

STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA

Tratamento inclusive térmico e disposição final de resíduos de serviço de saúde AAF Uberlândia

Autorização Concedida

SERQUIP- TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA Incineração de resíduos LO Ubá Licença Concedida

UDI AMBIENTAL LTDA Incineração de resíduos LO Uberlândia Licença Concedida

VIASOLO Tratamento térmico RSS- Autoclave AAF Betim Licença Concedida

OXIGAS incineração de RSS LO Contagem Licença Concedida

PRO AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA incineração RSS e industrial LO Lavras Licença Concedida

Empreendimento Objeto Licenciamento Licença Município Situação

Proteger o meio ambiente para as futuras gerações é dever de todos

Obrigada!

• Renata Stehling Reis – - NUVISA - SRS/BH• E-mail: odontologia.bh@saude.mg.gov.br

• Telefone: (31) 3215-7366

• Vantuil Domingos Ferreira– DVSS/SVS/SVPS• E-mail: vantuil.ferreira@saude.mg.gov.br

• Telefone: (31) 3916-0426