GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS … · qualitativa sobre o processo de gerenciamento...

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1 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE MG Cleimanne Monise Freitas Faria Aluna do 5º período do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do IFMG, campus Governador Valadares. [email protected] Prof. Msc. Luiz Fernando da Rocha Penna Professor do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do IFMG, campus Governador Valadares. RESUMO Atualmente o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos vem destacando ainda mais a importância do gerenciamento desses resíduos, de modo a permitir o controle e a prevenção da poluição do meio ambiente, pois os resíduos sólidos podem causar impactos sanitário, ambiental, econômico e estético durante todo seu ciclo de vida. Neste estudo pretende-se descrever o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos domiciliares no município de Capitão Andrade MG, com base em análise bibliográfica sobre o assunto, em conversas informais com trabalhadores da usina de triagem e compostagem e visitas “in loco”. Através dessa análise pretende-se identificar a atual condição do município em relação a esse tema e propor medidas para melhorar a eficiência do gerenciamento dos resíduos sólidos no local. PALAVRAS-CHAVE: Resíduos sólidos urbanos domiciliares; gerenciamento de resíduos; destinação final; educação ambiental. ABSTRACT Currently the increased generation of solid waste is further highlighting the importance of managing such wastes so as to allow the control and prevention of pollution of the environment, because the solid waste can impact health, environmental, economic and aesthetic throughout their life cycle. This study aims to describe the management of household solid waste in the municipality of Captain Andrade - MG, based on literature review on the subject, in informal conversations with workers sorting and composting plant visits and "spot". This analysis is intended to identify the current condition of the municipality in relation to this issue and propose measures to improve the efficiency of solid waste management on site. KEYWORDS: municipal solid waste household; waste management; final destination; environmental education.

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GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE – MG

Cleimanne Monise Freitas Faria – Aluna do 5º período do Curso de Tecnologia

em Gestão Ambiental do IFMG, campus Governador Valadares.

[email protected]

Prof. Msc. Luiz Fernando da Rocha Penna – Professor do Curso de Tecnologia

em Gestão Ambiental do IFMG, campus Governador Valadares.

RESUMO

Atualmente o aumento da geração de resíduos sólidos urbanos vem

destacando ainda mais a importância do gerenciamento desses resíduos, de

modo a permitir o controle e a prevenção da poluição do meio ambiente, pois

os resíduos sólidos podem causar impactos sanitário, ambiental, econômico e

estético durante todo seu ciclo de vida. Neste estudo pretende-se descrever o

gerenciamento de resíduos sólidos urbanos domiciliares no município de

Capitão Andrade – MG, com base em análise bibliográfica sobre o assunto, em

conversas informais com trabalhadores da usina de triagem e compostagem e

visitas “in loco”. Através dessa análise pretende-se identificar a atual condição

do município em relação a esse tema e propor medidas para melhorar a

eficiência do gerenciamento dos resíduos sólidos no local.

PALAVRAS-CHAVE: Resíduos sólidos urbanos domiciliares; gerenciamento de resíduos; destinação final; educação ambiental.

ABSTRACT

Currently the increased generation of solid waste is further highlighting the

importance of managing such wastes so as to allow the control and prevention

of pollution of the environment, because the solid waste can impact health,

environmental, economic and aesthetic throughout their life cycle. This study

aims to describe the management of household solid waste in the municipality

of Captain Andrade - MG, based on literature review on the subject, in informal

conversations with workers sorting and composting plant visits and "spot". This

analysis is intended to identify the current condition of the municipality in

relation to this issue and propose measures to improve the efficiency of solid

waste management on site.

KEYWORDS: municipal solid waste household; waste management; final

destination; environmental education.

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1 INTRODUÇÃO

A urbanização das cidades, o crescimento populacional e o consumo

desenfreado têm contribuído para o aumento da geração de resíduos sólidos

urbanos, por isso a importância em se efetuar o gerenciamento desses resíduos, de

modo a permitir o controle e a prevenção da poluição do meio ambiente. Em função da

sua natureza heterogênea, os resíduos sólidos podem causar impactos ambientais,

econômico e estético durante todo seu ciclo de vida e, principalmente, se sua

disposição final não for ambientalmente adequada o mesmo poderá agredir a

atmosfera, o solo, o lençol freático e os ecossistemas (FADINI e FADINI, 2001).

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010,

capítulo 1, art. 3º, inciso X:

O gerenciamento de resíduos sólidos é o conjunto de ações

exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte,

transbordo, tratamento, destinação final ambientalmente adequada

dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos

rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de

resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos

(BRASIL, 2010, p. 2).

A responsabilidade do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos é da

administração pública local (BRASIL, 2010). Entretanto, o gerenciamento de resíduos

deve começar na fonte geradora que envolve as atividades de não geração (ou

redução), triagem e o acondicionamento correto.

Acondicionar os resíduos sólidos significa prepará-los para a coleta de forma

sanitariamente adequada, compativelmente com o tipo e a quantidade de resíduos

(SILVA, 2008). Segundo Pereira Neto (2007), a importância do acondicionamento

adequado está em: evitar acidentes e proliferação de vetores; minimizar os impactos

visual e olfativo e facilitar as etapas posteriores do gerenciamento evitando vários

transtornos, como por exemplo, que os resíduos se espalhem pela rua no ato da

coleta.

Nesse contexto, a participação da população é de fundamental importância,

pois segundo Borges (2009) é muito difícil fazer um gerenciamento adequado de

resíduos sem a participação da população local.

A geração de resíduos sólidos urbanos no Brasil cresceu 1,3%, de 2011 para

2012, chegando a 1,228 Kg/hab./dia. No estado de Minas Gerais, em 2012, foram

gerados 17.592 t/dia, sendo 0,944Kg/hab./dia, e foram coletados 16.011 t/dia

(ABRELPE, 2012).

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A busca por soluções adequadas para os resíduos sólidos deve ocorrer em

todos os municípios. No entanto, não se pode ignorar as diferenças fundamentais de

capacidade econômica, disponibilidade de qualificação técnica e características

ambientais existentes entre as grandes cidades e os municípios de pequeno porte,

aqueles com menos de cinco mil habitantes (FERREIRA, 2000).

Atualmente a gestão dos resíduos sólidos urbanos continua sendo um desafio

para os gestores de municípios menores, pela insuficiência dos recursos humanos, de

recursos financeiros limitados, aliados a não cobrança adequada pelos serviços

prestados, da coleta à disposição final dos resíduos (FEAM, 2012).

Nesse contexto, é importante entender alguns conceitos segundo a PNRS:

Destinação final ambientalmente adequada é:

Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a

compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou

outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama,

do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando

normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à

saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais

adversos (BRASIL, 2010, p. 2).

Disposição final ambientalmente adequada é:

Distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas

operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde

pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos

(BRASIL, 2010, p. 2).

E rejeitos são:

Resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades

de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis

e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que

não a disposição final ambientalmente adequada (BRASIL, 2010,

p.2).

Em relação à disposição final de resíduos sólidos, hoje, no Brasil existem três

tipos, que são:

Lixão: é uma forma inadequada de disposição final de resíduos sólidos, que se

caracteriza pela simples descarga do lixo sobre o solo, sem medidas de proteção ao

meio ambiente ou à saúde pública. O mesmo que descarga de resíduos a céu aberto

(IPT/CEMPRE, 1995).

Aterro Controlado: caracteriza-se, segundo a Associação Brasileira de Normas

e Técnicas (ABNT), NBR-8849/85, pela disposição do lixo em local controlado, onde

os resíduos sólidos recebem uma cobertura de terra ao final de cada jornada. Como

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não possuem impermeabilização dos solos e sistema de dispersão de chorume e

gases, é muito comum nesses locais ocorrer contaminação de águas subterrâneas

(IPT/CEMPRE, 1995). Os aterros controlados são locais intermediários entre o lixão e

o aterro sanitário. Trata-se geralmente de antigas células que foram remediadas e

passaram a reduzir os impactos ambientais e a gerenciar o recebimento de novos

resíduos.

Aterro Sanitário: é uma técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no

solo sem causar danos à saúde pública e à sua segurança, minimizando os impactos

ambientais (ABNT, NBR 8419/1984). Método que utiliza princípios de engenharia para

confinar resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume

possível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão da jornada de trabalho

ou a intervalos menores, se necessário (IPT/CEMPRE, 1995).

A ABNT através da NBR 1004:2004 define resíduos sólidos como os resíduos

nos estados sólido e semissólido que resultam de atividades de origem industrial,

doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos

nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles

gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como

determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento à rede

pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnicas e

economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. No entanto, o foco

deste trabalho são apenas os resíduos domiciliares.

A PNRS, no capítulo primeiro, art. 13, alínea “a”, define resíduos domiciliares

como os originários de atividades domésticas em residências urbanas.

Esse tipo de resíduo pode ser considerado como a mais importante fração de

resíduos produzidos mundialmente. Originam-se da vida diária das residências, sendo

constituído basicamente por: restos alimentares, folhas, garrafas, embalagens em

geral, papéis, plásticos, metais, madeiras e uma grande diversidade de outros itens

(SILVA, 2008). Segundo Monteiro (2001), os resíduos domésticos podem variar em

função de aspectos sociais, econômicos, culturais, geográficos e climáticos.

A matéria orgânica é o maior componente presente nos resíduos sólidos

urbanos, em uma proporção média de 50 a 60%. E através da compostagem, que é

um processo biológico de decomposição e de reciclagem da matéria orgânica contida

em restos de origem animal ou vegetal, forma-se um composto que pode ser aplicado

ao solo para melhorar suas características, sem ocasionar riscos ao meio ambiente.

As principais vantagens desse processo são: aumento da vida útil dos aterros;

aproveitamento agrícola da matéria orgânica; reciclagem de nutrientes para o solo e

eliminação de patógenos do lixo doméstico (SILVA, 2008).

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A PNRS estipulou o prazo de quatro anos para os municípios brasileiros se

adequarem. Assim a partir de 02 de agosto de 2014, todos os municípios deverão dar

destino final ambientalmente adequado aos resíduos sólidos urbanos, e somente os

rejeitos que deverão ir para os aterros sanitários. De uma forma geral os municípios

brasileiros vêm se deparando com problemas que envolvem aspectos sociais,

econômicos, sanitários, ambientais e de saúde pública decorrentes da gestão

inadequada dos seus resíduos sólidos domiciliares.

Nesse sentido a pergunta que se faz é: Como é feito o gerenciamento de

resíduos sólidos no município de Capitão Andrade? Este trabalho poderá dar

subsídios para a administração local desenvolver o plano municipal de resíduos

sólidos, documento exigido pela PNRS para o município ter acesso a verbas para o

desenvolvimento do saneamento básico municipal, assim, devido à importância da

adequação dos municípios à PNRS, justifica-se a realização deste trabalho.

O objetivo geral do presente trabalho é descrever como é feito o gerenciamento

de resíduos sólidos domiciliares no município de Capitão Andrade – MG, para propor

medidas que possam melhorar a eficiência do seu gerenciamento.

E como objetivos específicos:

Identificar e descrever como é realizada a coleta, transporte, destinação e

disposição final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares;

Verificar se existe algum tipo de tratamento de resíduos sólidos no município.

2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

2.1 Caracterização da Área de Estudo

O município de Capitão Andrade está localizado na região leste do estado de

Minas Gerais, como mostra a Figura 1. Com área total de 279,088 km². Emancipou-se

em 1992, quando se desmembrou de Itanhomi (IBGE, 2010).

Tem uma população de 4.925 habitantes. As principais atividades econômicas

da cidade são a agricultura, a pecuária e o comércio varejista. O bioma predominante

na região é a Mata Atlântica (IBGE, 2010).

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Figura 1 - Localização do Município de Capitão Andrade – MG.

Adaptado pela autora/ArcGIS, 2013.

2.2 Tipo de Estudo

Este trabalho refere-se a uma pesquisa quantitativa (exploratória e descritiva) e

qualitativa sobre o processo de gerenciamento dos resíduos sólidos domiciliares no

município de Capitão Andrade.

A pesquisa exploratória segundo Alvarenga (2008) é utilizada quando se

pesquisa um problema pouco estudado e quando se tem poucos dados a respeito do

mesmo. Para Gil (1996), a pesquisa exploratória tem por objetivo aproximar-se do

tema, criando maior familiaridade em relação ao fato ou fenômeno. E a pesquisa

descritiva tem como objetivos descrever situações, ou seja, como determinado

fenômeno ocorre ou se manifesta (ALVARENGA, 2008). A pesquisa qualitativa

segundo Sampieri et al.(2006) envolve a coleta de dados utilizando técnicas que não

pretendem medir nem associar as medições a números, tais como observação não

estruturada, conversas abertas, revisão de documentos, discussão em grupo,

avaliação de experiências pessoais, inspeção de histórias de vida, análise semântica e

de discursos cotidianos, interação com grupos ou comunidades e introspecção.

2.3 Técnicas de Coleta e Análise de Dados

Para identificar e descrever como é realizada a coleta, transporte, destinação e

disposição final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares e para verificar se existe

algum tratamento de resíduos sólidos no município foram realizadas conversas

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informais com trabalhadores da usina de triagem e compostagem, visitas “in loco”,

registros fotográficos e anotações de observações realizadas durante as visitas.

3 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Segundo informações obtidas na pesquisa, a prefeitura local é a responsável

por realizar os serviços de limpeza urbana e o gerenciamento dos resíduos sólidos

urbanos domiciliares.

De acordo com as conversas informais realizadas com o responsável pela

usina de triagem e compostagem do município, o serviço de varrição de logradouro é

realizado de segunda a sábado, em todas as ruas, no período de seis às doze horas

da manhã. Esse serviço é realizado manualmente por uma equipe de varrição. O lixo

produzido pela varrição é recolhido em um carrinho conhecido como “lutocar” e

acondicionado em sacos plásticos para posterior coleta.

Segundo Borges (2009), esse é um dos serviços mais importantes da limpeza

urbana, pois tem como objetivo evitar problemas sanitários para a comunidade, riscos

de acidentes para pedestres e inundações das ruas pelo entupimento das bocas de

lobo.

Foi possível observar que o acondicionamento dos resíduos é feito em sacos

plásticos, a maioria em sacolas de supermercado. Segundo Pereira Neto (2007), essa

prática, além de não atender as condições sanitárias, dificulta o serviço de coleta, pois

esses recipientes se rasgam facilmente, espalhando o lixo nas ruas, o que torna o

serviço mais lento, e ainda pode causar acidentes na equipe de coleta com materiais

cortantes ou perfurantes. O lixo deve ser acondicionado em recipientes apropriados,

com segurança, vedação, resistência, facilidade de manuseio pelo usuário e pela

equipe de coleta.

Os moradores não separam os resíduos adequadamente e muitas vezes não

depositam o lixo no horário correto. De acordo com Monteiro (2001) isso dificulta a

execução do serviço, pois a qualidade da operação de coleta e transporte de resíduos

depende da disposição dos recipientes no local, dia e horários estabelecidos pelo

órgão de limpeza urbana para a coleta. A própria população realiza esta etapa, o que

confirma a importância da educação ambiental, para que a população realize essas

etapas de forma ambientalmente adequada (PHILIPPI Jr. et. al., 2005).

Os recipientes para armazenamento dos resíduos no município são lixeiras

fixadas nas calçadas pela prefeitura municipal, como mostra a Figura 2. A

desvantagem dessas lixeiras é que elas podem obstruir a passagem dos pedestres,

principalmente a de pessoas com necessidades especiais (RIBEIRO et al., 2012).

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Figura 2 - Lixeiras fixadas nas calçadas pela prefeitura municipal.

Fonte: Própria autora, agosto 2013.

O serviço de coleta é realizado no município de segunda a sábado, em todas

as ruas, no período de seis às dez horas da manhã. Conta com a participação de

quatro funcionários (um motorista e três carregadores). Os carregadores utilizam

Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), como luvas e botinas. São coletados, em

média, 800 Kg de resíduos sólidos por dia no município.

O veículo utilizado para a coleta dos resíduos é um trator, como mostra a

Figura 3. Esse tipo de veículo não é adequado para realizar a coleta de resíduos, pois

a carroceria é aberta e alguns resíduos podem ser derrubados durante o percurso

(ROCHA et al., 2007).

Figura 3 - Veículo utilizado para coleta de resíduos.

Fonte: Própria autora, agosto 2013.

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A coleta não possui um trajeto pré-estabelecido, o que segundo Rocha et al.

(2007) pode gerar perda de tempo, maiores gastos com combustível, e podem passar

duas vezes no mesmo local em um dia, e não passar em outro.

Os resíduos coletados são transportados pelo mesmo veículo até a usina de

triagem e compostagem, onde são segregados manualmente.

Segundo informações obtidas na pesquisa, atualmente, a usina não está

realizando o processo de compostagem, esse processo foi interrompido desde a

mudança da gestão pública no município. Com isso é presumível que uma mudança

na gestão pública pode gerar mudanças na gestão de resíduos sólidos. Na Figura 4

pode-se observar o pátio onde era realizada a compostagem dos resíduos orgânicos

na usina.

Figura 4 - Pátio onde era realizada a compostagem de resíduos orgânicos.

Fonte: Própria autora, agosto 2013.

O processo de triagem inicia-se com o descarregamento do trator na usina de

triagem e compostagem, seguido da abertura das sacolas plásticas que acondicionam

os resíduos sólidos, depois dessa fase realiza-se a segregação manual em uma

bancada fixa onde os catadores classificam os resíduos de acordo com sua natureza

física (papel, papelão, plástico, metal, etc.). Como é possível observar através da

Figura 5.

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Figura 5 - Galpão de segregação dos resíduos sólidos urbanos.

Fonte: Própria autora, agosto 2013.

Na Figura 6 observam-se os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)

utilizados pelos funcionários, como luvas, botinas e avental.

Figura 6 - Funcionários realizando a segregação dos resíduos utilizando EPI’s.

Fonte: Própria autora, agosto 2013.

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Os resíduos recicláveis são segregados e colocados em tambores, como

demonstrado na Figura 7, depois são armazenados em baias, separados por cada tipo

de material (Figura 8).

Figura 7 - Tambores para segregação de resíduos recicláveis.

Fonte: Própria autora, agosto 2013.

Figura 8 - Resíduos recicláveis armazenados em baias.

Fonte: Própria autora, agosto 2013.

Na usina de triagem e compostagem do município são segregados os

seguintes materiais para reciclagem: Plásticos dos tipos: PET (Tereftalato de

polietileno), PEAD (Polietileno de alta densidade), PVC (Policloreto de vinila), PEBD

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(polietileno de baixa densidade), PP (polipropileno); Papéis (papelão, papel misto) e

latas (alumínio e ferro).

Após a segregação, esses resíduos são prensados para reduzir o volume,

como mostra a Figura 9, e são enviados ao município de Governador Valadares para

posterior envio para reciclagem. Segundo o responsável, o volume de material

reciclado enviado é de aproximadamente 9.000 kg/mês. A Figura 10 mostra os

resíduos prensados e organizados em fardos, prontos para comercialização.

Figura 9 - Resíduos recicláveis sendo prensados, após a segregação.

Fonte: Própria autora, agosto 2013.

Figura 10 - Materiais recicláveis prensados e organizados em fardos.

Fonte: Própria autora, agosto 2013.

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Os demais resíduos e rejeitos são encaminhados para o aterro controlado do

município (Figura 11), que é localizado próximo à usina de triagem. De acordo com a

pesquisa de campo obteve-se a informação que os resíduos são cobertos com terra

uma vez por semana, o que atende a Deliberação Normativa do Conselho de Política

Ambiental do Estado de Minas Gerais – COPAM nº 118 que prevê o recobrimento no

mínimo uma vez por semana para municípios com a população inferior a 5000

habitantes como é o caso de Capitão Andrade. No período de realização desta

pesquisa não foram observados a presença de animais no local.

Ainda de acordo com a DN COPAM nº 118, a área do aterro é isolada, cercada

com árvores e possui portão na entrada, de forma a dificultar o acesso de pessoas

e animais.

Segundo a Deliberação Normativa do COPAM nº 118 os aterros controlados

devem ter um sistema de drenagem pluvial em todo o terreno para minimizar o

ingresso das águas de chuva na massa de lixo aterrado, o que não ocorre no

aterro do município, como pode ser observado na Figura 11.

O aterro controlado não é uma forma de disposição final ambientalmente

adequada, pois não possui impermeabilização do solo, capitação de chorume e gases,

causando contaminação de lençóis freáticos.

Figura 11 - Aterro controlado do município de Capitão Andrade.

Fonte: Própria autora, agosto 2013.

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4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

As informações obtidas revelam a necessidade de um aperfeiçoamento do

gerenciamento de resíduos sólidos domésticos no local.

A reativação do processo de compostagem poderá trazer bons resultados ao

município, gerando renda através da comercialização do composto orgânico,

melhorando a qualidade de vida e preservando o meio ambiente, uma vez que, os

resíduos orgânicos não serão dispostos no aterro controlado, reduzindo

significativamente o volume de resíduos dispostos e aumentando sua vida útil.

Para melhorar a eficiência desse serviço sugere-se a criação de um programa

de educação ambiental, que mostre a importância de reduzir, separar e acondicionar

adequadamente os resíduos sólidos na fonte geradora, associado a implantação de

um programa de coleta seletiva porta a porta, onde os resíduos são coletados por um

veículo específico.

Esse programa poderia começar através das escolas, incentivando os alunos e

a comunidade a prática de preservação ambiental, onde aos poucos poderão adquirir

consciência, habilidades, atitudes e motivação para mudar alguns hábitos. Promover

programas e campanhas voltados à sensibilização e participação da população na

limpeza da cidade. Incentivar medidas que visem diminuir a geração dos resíduos

sólidos.

Recomenda-se ainda que o município se adeque a Deliberação Normativa do

COPAM nº 118 implantando um sistema de drenagem pluvial em todo o terreno do

aterro e se adeque também a PNRS até 02 de agosto de 2014.

A colaboração da população deve ser considerada o principal agente que

transforma a eficiência dos serviços de gerenciamento em eficácia de resultados

operacionais ou orçamentários.

A realização deste trabalho foi muito importante, pois foi identificado e descrito

como é realizada a coleta, transporte, destinação e disposição final dos resíduos

sólidos urbanos domiciliares no município de Capitão Andrade – MG e foi possível

verificar o tratamento realizado com os resíduos sólidos urbanos no município. Deste

modo acredita-se que os objetivos foram alcançados.

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