Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde uma questão de biossegurança

7/23/2019 Gerenciamento dos resduos de servios de sade uma questo de biossegurana

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ARTIGO ARTICLE744

Cad. Sade Pblica, Rio de Janeiro, 20(3):744-752, mai-jun, 2004

Gerenciamento dos resduos de serviosde sade: uma questo de biossegurana

Health services waste management:a biosafety issue

1 Programa de Ps-

Graduao em Sade

Pblica, Universidade

Federal de Santa Catarina,

Florianpolis,Brasil.2Curso de Ps-Graduao

em Qumica, UniversidadeFederal de Santa Catarina,

Florianpolis,Brasil.

Correspondncia

Leila Posenato Garcia

Rua Presidente Coutinho

316/1101, Florianpolis, SC

88015-230, Brasil.

[email protected]

Leila Posenato Garcia 1

Betina Giehl Zanetti-Ramos2

Abstract

The subject of health services waste is contro-

versial and widely discussed. Biosafety, the prin-

ciples of which include safeguarding occupa-

tional health, community health, and environ-

mental safety, is directly involved in the issue of

medical waste management. There are contro-

versies as to the risks posed by medical waste, as

evidenced by diverging opinions among au-

thors: some advocate severe approaches on the

basis that medical waste is hazardous, while

others contend that the potential for infection

from medical waste is nonexistent . The Brazil-

ian National Health Surveillance Agency (AN-

VISA) has published resolution RDC 33/2003 to

standardize medical waste management na-

tionwide. There is an evident need to implement

biosafety procedures in this area, including

heath care workers training and provision of

information to the general population.

Medical Waste ; Occupati onal Health ; Public

Health

Introduo

Apesar da Biossegurana no Brasil estar forma-tada legalmente para tratar da minimizaodos riscos em relao aos organismos geneti-camente modificados (pela Lei 8.974/19951),sua abrangncia muito mais ampla, pois en-volve os organismos no geneticamente modi-ficados e suas relaes com a promoo de sa-de no ambiente de trabalho, no meio ambientee na comunidade.

Teixeira & Valle 2 conceituam biosseguran-a como o conjunto de aes voltadas para apreveno, minimizao ou eliminao de ris-

cos inerentes s atividades de pesquisa, produ-

o, ensino, desenvolvimento tecnolgico e pres-

tao de servios, visando a sade do homem,

dos animais, a preservao do meio ambiente e

a qualidade dos resultados.Devido s condies precrias do gerencia-

mento dos resduos no Brasil, decorrem vriosproblemas que afetam a sade da populao como a contaminao da gua, do solo, da at-mosfera e a proliferao de vetores e a sadedos trabalhadores que tm contato com essesresduos. Os problemas so agravados quandose constata o descaso com o gerenciamento dosresduos de servios de sade, que sero o alvoda discusso deste artigo.


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GERENCIAMENTO DOS RESDUOS DE SERVIOS DE SADE 745


Problemtica dos resduosde servios de sade

Os resduos de servios de sade so geralmen-

te considerados apenas aqueles provenientes dehospitais, clnicas mdicas e outros grandes ge-radores. Tanto que os resduos de servios de sa-de so muitas vezes chamados de lixo hospita-lar. Entretanto, resduos de natureza semelhan-te so produzidos por geradores bastante varia-dos, incluindo farmcias, clnicas odontolgicase veterinrias, assistncia domiciliar, necrot-rios, instituies de cuidado para idosos, hemo-centros, laboratrios clnicos e de pesquisa, insti-tuies de ensino na rea da sade, entre outros.

Os grandes geradores possuem maior cons-cincia a respeito do planejamento adequado enecessrio para o gerenciamento dos resduosde servios de sade. Contudo, os pequenos ge-radores muitas vezes no possuem essa cons-cincia e os conhecimentos necessrios. Mui-tas vezes tambm lhes falta infra-estrutura pa-ra realizar adequadamente o gerenciamentodos resduos de servios de sade.

Alm disso, parte dos resduos domiciliarespossui caractersticas que fazem com que seassemelhem aos resduos de servios de sade.Por exemplo, pacientes diabticos que admi-nistram insulina injetvel diariamente e usu-rios de drogas injetveis, geram resduos perfu-rocortantes, que geralmente so dispostos jun-tamente com os resduos domiciliares comuns.

No Brasil, devido s condies precrias dosistema de gerenciamento de resduos, no hestatsticas precisas a respeito do nmero degeradores, nem da quantidade de resduos deservios de sade gerada diariamente.

De acordo com dados da Pesquisa Nacionalde Saneamento Bsico, realizada pela Funda-o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatsti-ca (IBGE) 3, so coletadas diariamente 228.413toneladas de resduos no Brasil. Em geral, esti-ma-se que 1% desses corresponda aos resduosde servios de sade, totalizando aproximada-mente 2.300 toneladas dirias.

Ainda segundo dados do IBGE 3, 74% dos mu-nicpios brasileiros depositam lixo hospitalara cu aberto, 57% separam os dejetos nos hos-pitais e apenas 14% das prefeituras tratam ade-quadamente os resduos de servios de sade.

Resduos de servios de sade:composio, classificao e legislao

Os resduos de servios de sade so de natu-

reza heterognea. Portanto, necessria umaclassificao para a segregao desses resduos.Diferentes classificaes foram propostas porvrias entidades, incluindo o Conselho Nacio-nal do Meio Ambiente (CONAMA), a AgnciaNacional de Vigilncia Sanitria (ANVISA), go-vernos estaduais e municipais.

Em 1993, o CONAMA publicou a Resoluono 54, que classifica os resduos de servios desade em quatro grupos: A, B, C e D. Enqua-dram-se no grupo A os que apresentam riscopotencial sade pblica e ao meio ambientedevido presena de agentes biolgicos, den-tre eles, materiais que tenham entrado em con-tato com secrees e lquidos orgnicos, e ma-teriais perfurantes ou cortantes. No grupo B,encontram-se os resduos qumicos; no grupoC, os rejeitos radioativos; e no grupo D, os res-duos comuns.

AResoluo no283 do CONAMA5, de 2001,que atualiza e complementa a Resoluo no 5,determina que caber ao responsvel legal pe-lo estabelecimento gerador a responsabilidadepelo gerenciamento de seus resduos desde agerao at a disposio final.

Est em tramitao no Congresso Nacional,o Substitutivo ao Projeto de Lei no 203/19 91,versando sobre a Poltica Nacional de ResduosSlidos. Segundo essa proposio, os resduosde servios de sade seriam considerados res-duos especiais, exigindo um plano de gerencia-mento e conferindo a responsabilidade ao ge-rador. Alm disso, essa poltica estabelece pu-nies no caso de serem cometidas infraesenvolvendo resduos slidos perigosos.

Vrios estados e municpios possuem legis-laes prprias especficas sobre o gerencia-mento dos resduos de servios de sade, esta-belecendo normas para a classificao, segre-gao, armazenamento, coleta, transporte edisposio final des ses resduos. Contudo, aslegislaes em vigor no so claras e muitas ve-zes so conflitantes, o que provoca dvidas eimpossibilita a adoo de normas prticas efi-cazes para o gerenciamento dos resduos deservios de sade em todo o pas.

A ANVISA publicou em 4 de julho de 2000 aConsulta Pblica no 486, visando discutir o re-gulamento tcnico sobre diretrizes gerais deprocedimentos de manejo de resduos de ser-vios de sade, desde a gerao at a disposi-


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Garcia LP, Zanetti-Ramos BG746


o final. O prazo para discusso era de quaren-ta dias, contudo, o assunto gerou bastante pol-mica, houve muitas contribuies e crticas, eo texto original foi bastante modificado. Final-mente, em 5 de maro de 2003, foi publicadono Dirio Oficial da Unio o texto final da Re-soluo RDC no 33, de 25 de fevereiro de 2003 7.

A resoluo foi adotada pela ANVISA con-siderando os princpios da biossegurana de

empregar medidas tcnicas, administrativas e

normativas para prevenir acidentes ao ser hu-

mano e ao meio ambiente. A classif icao dosresduos de servios de sade proposta pela re-soluo da ANVISA complementa a acima cita-da classificao do CONAMA. De acordo com aResoluo RDC no 33/2003 7, os resduos de ser-vios de sade so classificados em cinco gru-pos: Grupo A potencialmente infectantes;Grupo B qumicos; Grupo C rejeitos radioa-tivos; Grupo D resduos comuns; e Grupo E perfurocortantes.

O responsvel pelo estabelecimento gera-dor dever implementar um Plano de Geren-ciamento de Resduos de Servios de Sade(PGRSS), definido como um conjunto de pro-cedimentos de gesto, planejados e implemen-tados baseando-se em normas cientficas, nor-mativas e legais, com o objetivo de minimizar aproduo e proporcionar aos resduos geradosum encaminhamento seguro, de forma eficien-te, visando a proteo dos funcionrios, a pre-servao da sade pblica, dos recursos natu-rais e do meio ambiente.

O PGRSS deve ser elaborado com base nascaractersticas e volume dos resduos de servi-os de sade gerados, estabelecendo as diretri-zes de manejo desses resduos, incluindo asmedidas de: segregao, acondicionamento,identificao, transporte interno, armazena-mento intermedirio, armazenamento tempo-rrio, tratamento, armazenamento externo, co-leta e transporte externo e destinao final. Ca-da uma dessas etapas indicada de maneiraespecfica para cada tipo de resduos de servi-os de sade.

Espera-se que, com a publicao da novanorma da ANVISA, sejam sanadas vrias dvi-das a respeito do gerenciamento dos resduosde servios de sade e que haja uma uniformi-zao das medidas de gerenciamento dessesresduos em todo o territrio nacional, visandoproteger a sade dos trabalhadores envolvidosno manuseio dos resduos, da comunidade emgeral e do meio ambiente.

Os estabelecimentos geradores de resduosde servios de sade tm um prazo de um anopara se adaptarem s normas. A partir dessemomento, os estabelecimentos que no segui-

rem as normas podero ser punidos, recebendodesde notificaes, at multas, de acordo coma Lei no 6.437/19778. A fiscalizao caber svigilncias sanitrias estaduais e municipais.

Controvrsia sobre os riscos

dos resduos de servios de sade

Risco pode ser entendido como a probabilidadede ocorrncia de um resultado desfavorvel, deum dano ou de um fenmeno indesejado (Or-ganizao Mundial da Sade, 1988, apudBarbo-sa 9). Podem ser vrios os danos decorrentes domau gerenciamento dos resduos de servios desade, dentre eles destaca-se a contaminaodo meio ambiente, a ocorrncia de acidentes detrabalho envolvendo profissionais da sade,da limpeza pblica e catadores e a propagaode doenas para a populao em geral, por con-tato direto ou indireto atravs de vetores 10.

Alguns autores consideram exagerada apreocupao com os resduos de servios desade. Zanon 11 e Rutala & Mayhall, 12 argu-mentam que os resduos de servios de sadeno constituem risco infeccioso para a comu-nidade e o meio ambiente, j que no h evi-dncias cientficas comprovando a existnciade nexo causal entre o contato com o resduo ea aquisio de doenas. Segundo esses autores,para a induo de uma doena infecciosa, sonecessrios vrios fatores, que incluem: pre-sena de um patgeno, dose de inoculao, vi-rulncia do patgeno, suscetibilidade do hos-pedeiro, e o fator mais comumente ausente,uma porta de entrada no hospedeiro. Portanto,de acordo com esses autores, para um resduoapresentar risco infeccioso, ele deve conter pa-tgenos com virulncia e quantidade suficien-tes de modo que a exposio de um hospedei-ro suscetvel aos resduos possa resultar emuma doena infecciosa.

Ainda de acordo c om Rutala & Mayhall 12,nos Estados Unidos no h evidncia de queum trabalhador, do setor pblico ou privado,envolvido com os processos de coleta, trans-porte e disposio final dos resduos tenha ad-quirido uma infeco a partir dos resduos deservios de sade. Os nicos tipos de resduosde servios de sade associados com a trans-misso de doenas infecciosas so os perfuro-cortantes contaminados.

Em mdia, os resduos domiciliares contmmais microrganismos com potencial patogni-co para humanos do que os de servios de sa-de 12. Os resduos domiciliares que podem con-tribuir para o grande nmero de microrganis-mos incluem lenos descartveis, fezes de ani-


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mais domsticos, fraldas descartveis, absor-ventes higinicos e alimentos perecveis.

De acordo com Zanon 11, as publicaes so-bre a suposio de evitar um risco inexistentebeneficiam a indstria do lixo, favorecendoos que lucram financeiramente com a explora-o da viso de periculosidade infecciosa dos

resduos de servios de sade, uma indstriaconsiderada pelo autor um campo minadopor envolver vultosos interesses financeiros. Oautor considera ainda que a legislao que exi-ge o tratamento diferenciado para os resduosde servios de sade sobrecarrega os hospitaiscom despesas desnecessrias.

Por outro lado, h autores que so f avor-veis ao tratamento diferenciado dos resduosde servios de sade por considerarem que es-ses resduos apresentam risco para a sade dotrabalhador, para a sade pblica e para o meioambiente. Dentre esses autores, P. R. Rebello(comunicao pessoal) salienta a obrigao doEstado em determinar por meio de legislaesespecficas, a tomada de medidas para o corre-to gerenciamento dos resduos de servios desade, uma vez que ele possui papel de agentenormatizador, protetor e promotor da sadepblica. Alm disso, o autor enfatiza que as afir-maes sobre a ausncia de riscos dos resduosde servios de sade podem induzir empres-rios da sade a enxugar despesas com o geren-ciamento dos resduos, reforando que lcitoquerer enxugar custos, porm, no s custas devidas (P. R. Rebello, comunicao pessoal). Es-se um tema relevante na atual conjuntura emque esto sendo realizadas presses para a re-duo dos custos dos servios de sade.

Segundo Ferreira & Anjos 13, afirmaes arespeito da ausncia de riscos dos resduos deservios de sade no podem servir de justifi-cativa para que as instituies de sade no es-tabeleam procedimentos gerenciais que redu-zam os riscos associados a tais resduos.

Tendo em vista a precariedade do tratamen-to e disposio final dos resduos de servios desade em nosso pas em que apenas pequenaparte depositada em aterros sanitrios contro-lados no se pode desprezar a contaminaoambiental provocada por esses resduos. Silva etal. 14 salientam que diferentes microrganismospatognicos presentes nos resduos de serviosde sade apresentam capacidade de persistn-cia ambiental, entre elesMycobacterium tuber-culosis, Staphylococcus aureus, Escherichia coli,vrus da hepatite A e da hepatite B. O tempo desobrevivncia de alguns microrganismos nos re-sduos slidos est indicado na Tabela 1.

E. coli, Pseudomonas aeruginosa e S. aureusso microrganismos de grande interesse por

estarem geralmente envolvidos na infecohospitalar. Bidone 10 ressalta que esses micror-ganismos so os mais freqentemente encon-trados em anlises microbiolgicas dos res-duos de servios de sade.

importante salientar ainda que diferente-mente dos resduos domiciliares comuns, os deservios de sade podem apresentar grandequantidade de substncias qumicas comodesinfetantes, antibiticos e outros medica-mentos decorrendo da tambm o risco qu-mico alm do biolgico 10. Alm disso, a dispo-sio conjunta dos resduos contendo micror-ganismos e substncias qumicas pode provo-car um aumento das populaes bacterianasresistentes a certos antibiticos, detectadas noesgoto de hospitais 15. Dessa forma, o mau ge-renciamento dos resduos de servios de sadepode favorecer a propagao da resistnciabacteriana mltipla a antimicrobianos.

Luna 16 afirma que fatores demogrficos,como a destinao inadequada dos resduosslidos, esto envolvidos na determinao daemergncia e reemergncia de doenas infec-ciosas. Sendo assim, o tratamento adequadodos resduos de servios de sade, especialmen-te aqueles contendo material biolgico de pa-cientes acometidos por doenas novas ou emer-gentes como a Sndrome Respiratria AgudaGrave (SRAG) de patognese ainda pouco co-nhecida, de fundamental importncia para aconteno da propagao dessas doenas.

Silva et al. 14 verificaram que h possibili-dade de agravos sade humana e ambientalassociados a diferentes microrganismos pato-gnicos, ressaltando o risco exposio biol-gica quando prevalece o gerenciamento inade-

Tabela 1

Tempo de sobrevivncia de alguns organismos em resduos slidos.

Organismos Tempo de sobrevivncia

Bactrias

Mycobacterium tuberculosis 150-180 diasSalmonella sp. 29-70 dias

Leptospira interrogans 15-43 dias

Coliformes fecais 35 dias

Vrus

Vrus da hepa tite B (HBV) Algumas semanas

Plio vrus plio tipo I 20-170 dias

Enterovrus 20-70 dias

Vrus da imunodeficincia humana (HIV) 3-7 di as

Modificada de: Organizao Mundial da Sade, 1993, apudBidone 10.


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quado dos resduos de servios de sade, den-tro e fora dos servios de sade.

Discusso

A questo dos resduos de ser vios de sade

no pode ser analisada apenas no aspecto datransmisso de doenas infecciosas. Tambmest envolvida a questo da sade do trabalha-dor e a preservao do meio ambiente, sendoessas questes preocupaes da biossegurana.

Segundo Rutala & Mayhall 12, dentre o vo-lume total de resduos de servios de sade ge-rados nos hospitais norte-americanos, acredi-ta-se que em torno de 10-15% sejam realmenteperigosos e considerados infectantes. Essesresduos incluem os perfurocortantes e os reci-pientes contendo culturas de microrganismosvivos. O restante so resduos comuns e inclu-sive uma parte pode ser reciclada desde quehaja uma segregao adequada.

Vrios estudos demonstram que grande par-te dos acidentes de trabalho com perfurocor-tantes ocorre no momento da disposio des-ses resduos. Pournaras et al. 17 observaram du-rante seis anos 284 exposies a materiais bio-lgicos em um hospital na Grcia. Os autoresreportaram que as agulhas foram o item maisfreqentemente associado com injrias, e osprocedimentos de reencape e coleta dos res-duos foram causas comuns de injrias. Shiaoet al. 18 estudaram a ocorrncia de acidentescom perfurocortantes no pessoal de apoio deum hospital tailands, incluindo trabalhadoresda lavanderia, limpeza, recepo e almoxarifa-do. Os autores constataram que 61% dessesfuncionrios tinham sofrido uma injria perfu-rocortante no ltimo ano, mas apenas 25,4%reportaram sua injria. A maioria dos aciden-tes ocorreu em funcionrios da limpeza quemanipulavam materiais perfurocortantes dis-postos inadequadamente pela equipe clnica.A disposio inadequada estava associada com54,7% de todas as injrias.

No Brasil, a inexistncia de um sistema devigilncia de acidentes de trabalho com mate-rial biolgico faz com que haja poucos estudosepidemiolgicos sobre injrias ocupacionaisenvolvendo resduos de servios de sade.Rapparini 19 investigou a incidncia de aciden-tes de trabalho com exposio a material bio-lgico no Municpio do Rio de Janeiro. Umaparte considervel dos acidentes reportadosocorreu durante o manuseio dos resduos e de-vido colocao de materiais perfurocortantesem locais imprprios, contabilizando 14,3% e16,7% dos acidentes, respectivamente.

Marino et al. 20 relataram que, em seis anos,foram tratados aproximadamente 1.300 casosde acidentes envolvendo materiais biolgicosno Hospital So Paulo. Desses acidentes, 90%foram injrias percutneas, a maioria envol-vendo agulhas. Os autores salientaram que taiscasos so freqentemente provocados pela dis-

posio inadequada e reencape das agulhas.Contudo, sabe-se que em nosso pas a subnoti-ficao dos acidentes de trabalho uma reali-dade que infelizmente impossibilita a detecodos riscos potenciais a que os trabalhadoresdos servios de sade esto expostos.

Acredita-se que o gerenciamento adequadodos resduos possa contribuir significativamen-te para a reduo da ocorrncia de acidentesde trabalho, especialmente aqueles provoca-dos por perfurocortantes. Dessa forma, tam-bm poderia ser reduzida a exposio percut-nea dos trabalhadores dos servios de sade amateriais biolgicos, uma medida no contextoda biossegurana que teria grande valor para asade ocupacional.

A Resoluo RDC no 33/2003 da ANVISA7

determina que programas de capacitao jun-to ao setor de recursos humanos devem fazerparte do PGRSS. O pessoal envolvido no geren-ciamento dos resduos deve ser capacitado naocasio de sua admisso e mantido sob treina-mento peridico.

Alm dos trabalhadores dos servios de sa-de, tambm os das firmas terceirizadas de lim-peza e os trabalhadores das companhias muni-cipais de limpeza manuseiam os resduos deservios de sade e esto expostos aos riscosinerentes quando esses resduos so mal ge-renciados. De acordo com Ferreira & Anjos 13, aadoo do modelo de terceirizao e privatiza-o dos servios de limpeza urbana pode terum reflexo negativo na sade dos trabalhado-res, devido elevada rotatividade que inviabi-liza programas de treinamento e preveno, re-sultando em um aumento do nmero de aci-dentes e na deteriorao dos padres j baixosde sade desses trabalhadores.

Johnson et al. 21 e Braden et al. 22 verificarama transmisso ocupacional de M. tuberculosisem decorrncia da exposio a aerossis infec-tantes no ambiente de trabalho. Os resultadosde investigaes epidemiolgicas e laboratoriaissugeriram fortemente que a tuberculose multi-resistente foi transmitida a cinco indivduos quetrabalhavam no tratamento de resduos de ser-vios de sade, nos Estados Unidos.

A disposi o dos resduos de ser vios desade, juntamente com os resduos comuns,tambm traz graves conseqncias para os ex-cludos sociais. No h estatsticas precisas,


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contudo, o Fundo das Naes Unidas Para a In-fncia (UNICEF) 23, como parte da campanhaCriana no Lixo Nunca Mais, enviou questio-nrios a todas as prefeituras do Brasil, com ointuito de levantar dados sobre a realidade dascrianas e adultos que vivem dos resduos. Es-tima-se que haja mais de 200 mil catadores no

Brasil e mais de 45 mil crianas que trabalhamnos resduos. Dados do UNICEF 23 indicam queem 68% dos municpios brasileiros h catado-res nas ruas, em 66% h catadores nos aterros eem 36% tambm h crianas catando lixo nosaterros.

Segundo Ferreira & Anjos 13, os catadores,ao remexerem os resduos vazados procurade materiais que possam ser comercializadosou servir de alimentos, esto expostos a todosos tipos de contaminao presentes nos res-duos. Os catadores, alm de porem em riscosua prpria sade, servem de vetores para apropagao de doenas contradas no contatocom esses resduos.

Vrios episdios de mau gerenciamento dosresduos de servios de sade com conseqn-cias desastrosas para a sade dos excludos so-ciais j foram destaque na mdia. Um incidentecom grande repercusso foi o ocorrido em abrilde 1994, no Lixo de Aguazinha, em Olinda.Me e filho haviam se alimentado com umamama amputada encontrada entre os resduos.O consumo de carne humana foi confirmadopela Vigilncia Sanitria local 24. Tudo indicaque incidentes envolvendo catadores e res-duos de servios de sade ocorram diariamen-te em vrios locais do pas, entretanto, no hdados estatsticos precisos.

Propostas

Trs princpios devem orientar o gerenciamen-to dos resduos: reduzir, segregar e reciclar. Essesprincpios devem ser incorporados ao PGRSSde todos os estabelecimentos geradores.

A primeira providncia para um melhor ge-renciamento dos resduos de servios de sade a reduo no momento da gerao. Evitar odesperdcio uma medida que tem um benef-cio duplo: economiza recursos no s em rela-o ao uso de materiais, mas tambm no trata-mento diferenciado desses resduos.

Ferreira 25 salienta que a classificao dosresduos uma atividade complexa e, em mui-tos casos, ainda indefinida mesmo nos pasesdesenvolvidos. Quanto mais perigoso consi-derado o resduo, maiores os cuidados neces-srios, e como conseqncia, maiores os cus-tos envolvidos.

A segregao o ponto fundamental de todaa discusso sobre a periculosidade ou no dosresduos de servios de sade. Apenas uma par-cela potencialmente infectante, contudo, se elano for segregada, todos os resduos que a ela es-tiverem misturados tambm devero ser trata-dos como potencialmente infectantes, exigindo

procedimentos especiais para acondicionamen-to, coleta, transporte e disposio final, elevandoassim os custos do tratamento desses resduos.

No existe teste que permita identificar ob-jetivamente os resduos infectantes 12, portan-to no possvel indicar o ndice de contami-nao ou potencial infeccioso de cada tipode resduo. Cada unidade geradora deveria terum plano de gerenciamento, determinando oprocedimento indicado para cada tipo espec-fico de resduo gerado.

Em muitos locais o que se observa umcomportamento de tudo ou nada. Ou todosos resduos so segregados como perigosos, ounada separado, e os resduos de servios desade acabam sendo dispostos como resduoscomuns ou domiciliares.

O treinamento dos funcionrios para a cor-reta segregao dos resduos bastante com-pensador, pois resulta no encaminhamento pa-ra coleta, tratamento e disposio final espe-cial apenas dos resduos que realmente neces-sitam desses procedimentos, reduzindo as des-pesas com o tratamento ao mnimo necessrio.

Depois da segregao adequada, os resduosde cada categoria devero ser acondicionadoscorretamente, identificados e encaminhadospara coleta, transporte e destinao final espe-cficos. Os resduos com caractersticas espe-ciais nunca devem ser misturados com os res-duos comuns ou domiciliares.

Desde que feita uma segregao adequada,parte dos resduos de servios de sade (porexemplo: embalagens, material de escritrio)poder ser reciclada, trazendo de volta ao cicloprodutivo materiais que seriam descartados,utilizando-os na produo de novos objetos. Oprocesso de reciclagem traz benefcios para acomunidade, pois gera empregos e renda, almde contribuir para a reduo da poluio am-biental, pois menos resduos so depositadosem aterros, e ainda implica o menor gasto derecursos naturais.

A pouca preocupao dos geradores dos re-sduos de servios de sade com o gerencia-mento desses resduos reflete a atitude das au-toridades governamentais, que em nosso pastm uma histria de descaso com a sade. Apopulao por sua vez tambm exerce poucapresso sobre as autoridades, contentando-secom a coleta apenas, no acompanhando o ge-


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renciamento dos resduos at a disposio fi-nal e no exigindo um melhor tratamento des-ses resduos. Isso fica evidente pela inexistn-cia de um hbito de segregao dos resduosnos domiclios brasileiros e pequena porcen-tagem de municpios que oferecem coleta sele-tiva. Dados da Pesquisa Nacional do Sanea-mento Bsico 3 revelam que dos 5.507 munic-pios brasileiros, apenas 451 possuem coleta se-letiva e 352 operam usina de reciclagem.

Perfurocortantes como seringas e lminasde barbear podem ser encontrados tanto nosresduos de servios de sade quanto nos do-miciliares. A diferena entre os resduos citados a origem. No se pode afirmar que esse tipode resduo seja mais contaminado ou infec-tante nos resduos de servios de sade do quenos domiciliares, nem o contrrio. Ambos os ti-pos de resduos apresentam microrganismospatognicos viveis.

Tanto os resduos de servios de sade quan-to os domiciliares comuns representam riscopara quem os manipula e entra em contato di-reto com eles (catadores, funcionrios da lim-peza do estabelecimento de sade, funcion-rios dos servios de recolhimento e disposiofinal dos resduos) e para a comunidade, que indiretamente exposta por meio dos aerossise vetores.

Portanto, em vez de deixar de lado os pro-cedimentos diferenciados de acondicionamen-to, desinfeco, esterilizao e destinao finaldos resduos de servios de sade, deveria serrealizada uma conscientizao da populao.Ao menos os resduos domiciliares perfurocor-tantes deveriam ser segregados e acondiciona-dos de maneira adequada em recipientes rgi-dos e estanques.

Todos os profissionais da sade tm umaobrigao tica com a promoo de sade. Seum trabalhador que recolhe o lixo sofre um aci-dente com uma seringa colocada juntamentecom os resduos domiciliares por uma pessoa

leiga um problema, mas se essa seringa en-contrada juntamente com os resduos domici-liares for proveniente de um servio de sade,esse problema muito mais grave.

Rebello 26 ressalta que o gerador de res-duos de servios de sade ao cumprir as nor-mas de biossegurana estar prevenindo aci-

dentes ao ser humano e ao meio ambiente,sendo este o seu papel e isso que toda a so-ciedade espera dele.

Concluso

A citada ausnc ia de risco por fal ta de evi-dncia cientfica que comprove que os resduos

de servios de sade provocam doenas nodeve servir de justificativa para a neglignciano gerenciamento desses resduos. No deve-mos nos influenciar por artigos estrangeirosque refletem uma realidade muito diferente danossa, em que a maior parte dos resduos deservios de sade incinerada no local da ge-rao, os aterros so controlados, no h cata-dores e os trabalhadores que lidam com os re-sduos so mais protegidos. Nossa realidade outra, os profissionais da sade devem no ssegregar seus resduos e garantir que tenhamuma disposio final adequada, mas tambmorientar a populao para dispor corretamenteos resduos perigosos produzidos fora dos am-bientes dos servios de sade, no intuito depromover a sade de toda a comunidade.

Um caminho para solucionar a questo dosresduos de servios de sade o exerccio dobom-senso, aliado com a educao e o treina-mento dos profissionais de sade, e o esclare-cimento da populao. A tomada de medidasno contexto da biossegurana, aliando econo-mia de recursos, preservao do meio ambien-te, tica e responsabilidade poder garantirmais qualidade de vida no presente e um futu-ro mais saudvel para as prximas geraes.

Resumo

O tema resduos de servios de sade polmico e

amplamente discutido. A biossegurana, por ter como

princpios visar a manuteno da sade do trabalha-

dor e da comunidade, e a preservao do meio am-

biente, est envolvida na questo do gerenciamento

dos resduos de servios de sade. Existem controvr-

sias quanto periculosidade dos resduos de servios

de sade e aos riscos por eles representados, evidencia-

das pelas opinies divergentes entre autores: alguns

defendendo medidas severas por considerarem esses

resduos perigosos e outros que, por no observarem

nexo causal entre o contato com esses resduos e a

aquisio de doenas, no os consideram perigosos.

Frente a isso, a Agncia Nacional de Vigilncia Sanit-

ria publicou a Resoluo RDC no 33/2003, pretenden-do uniformizar o gerenciamento dos resduos de servi-

os de sade em nvel nacional. Nesse contexto, evi-

dencia-se a necessidade da tomada de medidas no

mbito da biossegurana, incluindo a educao e o

treinamento dos profissionais de sade e o esclareci-

mento da populao.

Resduos de Servios de Sade; Sade Ocupacional;

Sade Pblica


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Referncias

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Colaboradores

A reviso da literatura e a discusso com anlise crti-ca foi realizada em conjunto por ambas as autoras. L.P. Garcia realizou a reviso do artigo, conferindo asreferncias bibliogrficas. A reviso solicitada peloeditor de Cadernos de Sade Pblica foi realizada em

conjunto por ambas as autoras, que aprovaram a ver-so final do manuscrito.


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Recebido em 11/Abr/2003Verso final reapresentada em 16/Out/2003Aprovado em 28/Out/2003

Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde uma questão de biossegurança

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