GERENCIAR A MOVIMENTAÇÃO DE FIOCRUZ CARGOS E...
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Ministério da Saúde
FIOCRUZ
Fundação Oswaldo Cruz
GERENCIAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
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Gerenciar a Movimentação de Cargos e Funções
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HISTÓRICO
Data Revisão Descrição Elaborado por: Aprovado por:
01/10/2011 00 Emissão Inicial Fábio Pereira
Alves Andréa da Luz
Carvalho
10/03/2012 01
Alteração do Formato; Alteração
do item 7.5.1; Exclusão do item 8 – Indicadores; item 9 -
Anexos.
Fábio Pereira Alves
Andréa da Luz Carvalho
Próxima revisão: após 1 ano da ultima aprovação
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1 OBJETIVO
Definir os procedimentos para realização da movimentação de cargos de Direção e
Assessoramento Superior (DAS de 1 a 6) e Funções Gratificadas (FG) da Fiocruz.
2 CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA
Este Procedimento Operacional Padrão (POP) prescreve requisitos pertinentes ao
Serviço de Gerenciamento de Carreira (SEGEC) do Departamento de
Desenvolvimento de Recursos Humanos (DDRH) da Diretoria de Recursos Humanos
(Direh), passando a vigorar a partir da data estabelecida no rodapé deste documento.
3 DEFINIÇÕES
TERMO/SIGLA DESCRIÇÃO
DAS Direção e Assessoramento Superior.
FG Funções Gratificadas.
Nota Informativa Documento com informações profissionais e pessoais (motivo de indicação) sobre o indicado a ocupar DAS de 3 a 6 para aprovação do Ministério da Saúde.
Consulta para Provimento de Cargos DAS 3 a 6
Documento com informações profissionais e pessoais (experiência profissional) sobre o indicado a ocupar DAS de 3 a 6 para aprovação pelo Ministério da Saúde.
Apostilamento Planilha onde estão relacionados todos os cargos comissionados e funções gratificadas da Fiocruz, de acordo com o disposto no Decreto n° 7.171 de 06/05/2010.
SIORG Sistema de Informações Organizacionais da Administração Pública Federal.
MPOG Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Diário Oficial da União - DOU
Publicação oficial do Governo Federal.
Boletim Interno Boletim eletrônico onde são disponibilizadas as portarias da Presidência da Fiocruz.
4 REFERÊNCIAS
Manual do Servidor Fiocruz, disponível no seguinte endereço:
http://www.direh.fiocruz.br/manual/novo_manual/index.cfm?id=9&m=pagamento&s=
gratificacoes&i=das_fg.htm
Portaria nº 271/2011-PR, de 08.06.2011
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Decreto n° 7.171 de 06/05/2010
5 RESPONSABILIDADES GERAIS
FUNÇÃO RESPONSABILIDADE
Diretor de Unidade Indicar a pessoa a ser nomeada para ocupar cargo DAS 1 e 2 ou função.
Serviços de Recursos Humanos das Unidades (SRH)
Monitorar a ocupação dos cargos localizados em sua Unidade;
instruir corretamente o processo.
SEGEC
Gerenciar a ocupação dos cargos;
elaborar minuta de portaria;
orientar os SRH.
Seção de Cadastro de Ativos (SECAT)
Implantar no SIAPE o cargo comissionado.
Presidente da Fiocruz
Homologar as nomeações.
Indicar a pessoa a ser nomeada para ocupar cargo DAS 3 a 6.
6 REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS FG E DAS 1 E 2 NOTAS: O SRH da Unidade encaminha ao SEGEC os pedidos para as movimentações de DAS e de FG, por meio de processo administrativo, com as seguintes condições: – Para nomeação/designação de servidor pela primeira vez: Abrir processo junto ao protocolo da respectiva Unidade (quando houver) ou junto ao protocolo da DIRAD, anexando formulário específico/memorando (Anexo A), devidamente, preenchido, assinado e carimbado pela autoridade competente, ou seja, somente pelo Diretor ou seu substituto. – Para nomeação / designação / exoneração / dispensa de servidores com processo já existente: Resgatar o processo existente referente àquele servidor, objeto da movimentação, anexando o formulário específico (Anexo A), devidamente, preenchido, assinado e carimbado pela autoridade competente, ou seja, somente pelo Diretor ou seu substituto.
OPERACIONAL:
6.1 A sequência de passos de execução deste processo de trabalho é mostrada no
fluxograma do Anexo 1.
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6.2 O SEGEC recebe o processo administrativo, encaminhado pelo Serviço de Recursos
Humanos (SRH) da Unidade solicitante.
6.3 Procede à entrada do processo no Sistema de Gestão Administrativa (SGA).
6.4 Verificar se o processo está devidamente instruído, isto é, com o “Despacho” do
SRH da Unidade, assim como do Memorando de Solicitação de Movimentação de
Cargos em Comissão ou Função Gratificada (Anexo A). CONFORME ABAIXO
DESCRITO:
a) Verifica na planilha de Apostilamento (onde documenta a Relação de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas) se o código está correto, se o servidor
pertence à Unidade solicitante com o cargo mencionado e se o cargo está vago;
b) confere a existência de assinatura e identificação do Diretor da Unidade
solicitante;
c) Verificar se a solicitação trata-se de DAS ou FG, caso seja DAS, ver se refere a
nomeação/exoneração ou condição de substituto, se for FG, ver se refere a
designação/dispensa ou condição de substituto;
d) Caso seja exoneração ou dispensa, passar para o item 6.4.3;
e) Verificar se o indicado, tanto para DAS, quanto para FG, é detentor de outro
cargo comissionado ou função gratificada ou designado substituto de outro cargo
comissionado ou função gratificada;
f) Verificar se a pessoa indicada é detentor de cargo efetivo da Fiocruz ou não,
caso positivo, passar para o item 6.4.3.
6.4.1 Caso não se trate de servidor, realiza o pedido do candidato para provimento ao
Ministério de Planejamento, Organização e Controle (MPOG) por meio de cadastro
ao site http://www.siorg.redegoverno.gov.br. Este cadastro só será validado após
recebimento de e-mail do MPOG autorizando a nomeação do candidato.
6.4.2 Para candidato que não seja ocupante de cargo efetivo da Fiocruz, o processo
deverá ser instruído de “Despacho” do SRH da Unidade, assim como do
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Memorando de Solicitação de Movimentação de Cargos em Comissão, cópia de
RG, e CPF, devidamente autenticado.
6.4.3 Caso exista alguma inconsistência no formulário de solicitação de movimentação
de cargos em comissão ou na documentação, entrar em contato com o SRH para
dirimir a dúvida.
6.4.3.1 Caso, ainda assim, a inconsistência permaneça, instruir o processo com
despacho com a informação das pendências e o devolver ao SRH da Unidade
solicitante.
6.5 Caso sejam sanadas as inconsistências, acessa o Sistema de Controle de Portarias
da Presidência e elaborar minuta de portaria.
6.6 Envia a minuta de portaria para a Secretaria da Presidência, via web (sistema de
portaria), para, apreciação e deliberação do Presidente da Fiocruz e providências
quanto à publicação no Diário Oficial da União (DOU) e Boletim Interno da
Presidência. CONFORME ABAIXO DESCRITO:
6.7 Devolver ao SRH através do despacho (Anexo B) da chefia do SEGEC o processo
instruído com os documentos referentes ao solicitado no formulário de
Movimentação de cargo de acordo com o despacho da unidade solicitante para as
providências;
a) Informação de que a portaria para a efetivação da movimentação foi enviada
para publicação;
b) orientações ao SRH da Unidade solicitante para acompanhar e anexar a referida
publicação por meio do site da Imprensa Nacional e Boletim Interno da Fiocruz;
c) Dar ciência do servidor;
d) Anexar declarações de Acúmulo de cargos (Anexo C), e declaração de bens e
valores (Anexo D);
6.8 Verifica, diariamente, no DOU seção 2, e no Boletim Interno da Presidência, se as
portarias foram publicadas.
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6.9 Ao ser publicada a portaria, conferir se está correta.
6.10 Havendo inconsistência, efetuar minuta de retificação e proceder a partir do item 6.5.
6.11 Após conferir a publicação em D.O.U. (estando todos os dados corretos) atualiza a
planilha de Apostilamento - Controle interno e imprime a página do DOU para
arquivo no SEGEC.
6.12 Salvar toda a documentação gerada no diretório Direh/SEGEC/ Apostilamento/
Minutas (ANO)/pasta do servidor”- Controle interno, inclusive a página do DOU.
6.13 Lançar os registros no Sistema de Cadastro de Função no SGA.
7 REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS DAS 3 A 6
7.1 A sequência de passos de execução deste processo de trabalho é mostrada no
fluxograma do Anexo 2.
7.2 O SEGEC recebe o processo administrativo encaminhado pelo RH da Presidência.
7.3 Proceder a entrada do processo no Sistema de Gestão Administrativa (SGA).
7.4 Solicitar a Unidade do cargo comissionado por e-mail, formulário “Consulta para
Provimento de Cargos DAS 3 a 6” (Anexo E), Nota Informativa ( Anexo F) e cópia do
RG, CPF, currículo da pessoa indicada para ocupar o cargo.
7.5 Verificar se o processo está devidamente instruído, isto é, com o “Despacho” do
SRH da Presidência, assim como do Memorando de Solicitação de Movimentação
de Cargos em Comissão ou Função Gratificada (Anexo A).
a) Verificar na planilha de Apostilamento (onde documenta a Relação de Cargos
Comissionados e Funções Gratificadas) se o código está correto, se o servidor
pertence à Unidade solicitante com o cargo mencionado e se o cargo está vago;
b) Conferir a existência de assinatura e identificação do Presidente da Fiocruz;
c) Verificar se a solicitação trata-se de DAS, ver se refere a nomeação/exoneração
ou condição de substituto;
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d) Caso seja exoneração passar para o item 7.5.2;
e) Sendo nomeação, para DAS, verificar se é detentor de outro cargo comissionado
ou função gratificada ou designado substituto de outro cargo comissionado ou
função gratificada;
f) Verificar se a pessoa indicada é detentor de cargo efetivo da Fiocruz ou não,
caso positivo, passar para o item 7.4.2.
7.5.1 Caso não se trate de servidor, realizar o pedido do candidato para provimento ao
Ministério de Planejamento, Organização e Controle (MPOG) por meio de cadastro
no site http://www.siorg.redegoverno.gov.br. Este cadastro só será validado após
recebimento de e-mail do MPOG autorizando a nomeação do candidato.
7.5.2 Caso exista alguma inconsistência no formulário de solicitação de movimentação
de cargos em comissão ou na documentação, entrar em contato com o SRH para
dirimir a dúvida.
7.6 Caso, ainda assim, a inconsistência permaneça, instrui o processo com despacho
com a informação das pendências e o devolve ao SRH da Unidade solicitante.
7.7 Elabora minuta da portaria e envia por e-mail e fisicamente (através de memorando),
encaminha os documentos recebidos da unidade solicitante (item 7.4) a Secretaria
da Presidência para apreciação e deliberação do Presidente da Fiocruz e posterior
encaminhamento a Casa Civil e Ministério da Saúde para autorização da nomeação/
exoneração e publicação no DOU;
7.8 Recebe Nota informativa já assinada pela presidência e ofício de encaminhamento
ao Ministério da Saúde;
7.9 No processo administrativo, inserir cópia da documentação (item 7.4, 7.8), e
devolver ao SRH da Unidade solicitante através de Despacho da Chefia do SEGEC
para as providências:
a) Informação de que o encaminhamento do ofício para a efetivação da
movimentação foi enviada para publicação;
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b) Orientações ao SRH da Unidade solicitante para acompanhar e anexar a referida
publicação por meio do site da Imprensa Nacional.
c) Dar ciência do servidor;
d) Anexar declarações de Acúmulo de cargos (Anexo C), e declaração de bens e
valores (Anexo D);
7.10 Verifica, diariamente, no DOU seção 2, despacho da Presidência da República e
Ministro da Saúde, se a portaria foi publicada;
7.11 Ao ser publicada a portaria, conferir se está correta.
7.12 Havendo inconsistência, efetuar minuta de retificação e proceder a partir do item 7.6.
7.13 Após conferir a publicação em D.O.U. (estando todos os dados corretos) atualiza a
planilha de Apostilamento - Controle interno e imprime a página do DOU para
arquivo no SEGEC.
7.14 Salvar toda a documentação gerada no diretório
“Direh/SEGEC/Apostilamento/Minutas (ANO)/pasta do servidor”- Controle interno,
inclusive a página do DOU.
7.15 Lançar os registros no Sistema de Cadastro de Função no SGA.
8 GESTÃO DE REGISTROS
8.1 Os registros deste processo de trabalho são geridos pelo SEGEC e mantidos em
arquivo digital no diretório da Direh - X:\Segec\APOSTILAMENTO e fisicamente em
seu arquivo corrente, de acordo com a tabela de gestão de registros apresentada a
seguir:
ASSUNTO/TIPO
DOCUMENTAL CÓDIGO RESPONSÁVEL
ARMAZE-NAMENTO
IDENTIFICAÇÃO/ RECUPERAÇÃO
PRAZO DE
GUARDA NO
NÚCLEO DE
ARQUIVO (ARQUIVO
CORRENTE)
DESTINAÇÃO
Processo administrativo
SEGEC
Consulta para Provimento de Cargos
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ASSUNTO/TIPO
DOCUMENTAL CÓDIGO RESPONSÁVEL
ARMAZE-NAMENTO
IDENTIFICAÇÃO/ RECUPERAÇÃO
PRAZO DE
GUARDA NO
NÚCLEO DE
ARQUIVO (ARQUIVO
CORRENTE)
DESTINAÇÃO
DAS 3 a 6
Nota Informativa SEGEC
Copias de documentos
9 ANEXOS
Devido à quantidade de anexos, contida neste procedimento, foi realizada a seguinte
classificação: em ordem alfabética para os anexos de registros inerentes ao processo
(exe.: Anexo A, Anexo B) e em ordem numérica em relação aos fluxogramas (exe.:
Anexo 1, Anexo 2). São eles:
Anexo A: Formulário de Solicitação de Movimentação de Cargo em Comissão ou
Função Gratificada.
http://www.direh.fiocruz.br/manual/novo_manual/novos_formularios/movimentacao
decargos.pdf)
Anexo B: Despacho da chefia do SEGEC.
Anexo C: Declaração de Acúmulo de Cargos.
Anexo D: Formulário de Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do
Imposto de Renda da Pessoa Física.
Anexo E: Consulta para provimento de cargos DAS 3 a 6.
Anexo F: Nota Informativa
Anexo G: Termos de Posse
Anexo 1: Fluxograma do processo de trabalho “Realizar a Movimentação de
Cargos FG e DAS 1 e 2”.
Anexo 2 – Fluxograma do processo de trabalho ”Realizar a Movimentação de
Cargos DAS 3 a 6”
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ANEXO A: FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA.
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ANEXO B: DESPACHO DA CHEFIA DO SEGEC.
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ANEXO C: DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS.
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ANEXO D: FORMULÁRIO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO À DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA
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ANEXO E: CONSULTA PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS 3 A 6.
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ANEXO F: NOTA INFORMATIVA
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ANEXO G:TERMOS DE POSSE (DAS 1 a 3, DAS 4, DAS 5 e 6)
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ANEXO 1 – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO “REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS FG E DAS 1 E 2”
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ANEXO 2 – FLUXOGRAMA DO PROCESSO DE TRABALHO “REALIZAR A MOVIMENTAÇÃO DE CARGOS DAS 3 A 6”