Gestão ambiental em unidades de conservação

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GESTÃO AMBIENTAL Thiago de Ávila Medeiros Contatos: [email protected] http ://pt.slideshare.net/thiagoavilamedeiros https:// www.facebook.com/thiagoavilamedeiros https:// faculdadessaofose.academia.edu/Thiago%C3%81vilaMedeiros Rio de Janeiro/RJ.

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  • GESTO AMBIENTAL

    Thiago de vila Medeiros

    Contatos:

    [email protected]

    http://pt.slideshare.net/thiagoavilamedeiros

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    https://faculdadessaofose.academia.edu/Thiago%C3%81vilaMedeiros

    Rio de Janeiro/RJ.

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  • AULA 12

    GESTO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSERVAO

    Rio de Janeiro/RJ.

  • REAS PROTEGIDASBRASIL

    Primeira Unidade de Conservao : Parque Nacional do Itatiaia (1937).

    35 Parques Nacionais, 23 Reservas Biolgicas, 6 Reservas Ecolgicas e 21

    Estaes Ecolgicas, num total de 15 milhes de hectares de reas protegidas

    em nvel federal.

    Histrico Brasileiro

  • INSTRUMENTO DE CRIAO DO SNUC

    Criado pela Lei Federal n 9.985 de 18/07/2000;

    Regulamentado pelo Decreto 4.340 de 22/08/2002.

    O conjunto das unidades de conservao federal, estaduais e municipais

    forma o Sistema Nacional de Unidade de Conservao SNUC, sistema que

    deve incluir comunidades biticas geneticamente sustentveis, abrangendo a

    maior diversidade possvel de ecossistemas naturais existentes no territrio

    brasileiro e nas guas territoriais, com prioridade aos que se encontrarem

    mais ameaados de degradao ou eliminao.

    importante ressaltar que a estrutura filosfica/conceitual do SNUC prev o

    estabelecimento de uma "rede" de reas protegidas.

  • GESTO DO SNUC

    A criao do SNUC envolve a constituio de um Conselho Gestor, envolvendo

    trs nveis de organizao, a saber:

    I - rgo consultivo e deliberativo: o Conselho Nacional do Meio

    Ambiente - Conama, com as atribuies de acompanhar a implementao

    do Sistema;

    II - rgo central: o Ministrio do Meio Ambiente, com a finalidade de

    coordenar o Sistema; e

    III - rgos executores: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

    Recursos Naturais Renovveis - Ibama, os rgos estaduais e municipais,

    com a funo de implementar o SNUC, subsidiar as propostas de criao e

    administrar as unidades de conservao federais, estaduais e municipais,

    nas respectivas esferas de atuao.

  • ORGANOGRAMA DO SISTEMA DE GESTO DO SNUC

    MMAMinistrio do Meio

    Ambiente

    IBAMAInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

    Naturais Renovveis

    rgos Ambientais Estaduais

    rgos Ambientais Municipais

    CONAMAConselho Nacional do Meio

    Ambiente

  • O QUE SO UNIDADES DE CONSERVAO?

    Definio: espaos territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as guas

    jurisdicionais, com caractersticas naturais relevantes, legalmente institudo

    pelo Poder Pblico, com objetivos de conservao e limites definidos, sob

    regime especial de administrao, ao qual se aplicam garantias adequadas de

    proteo (Lei Federal 9.985 de 18/07/2000).

  • CATEGORIAS DE UNIDADES DE CONSERVAO

    Unidades de Uso Indireto ou Proteo Integral:

    aquele que no envolve consumo, coleta, dano ou destruio dos recursos naturais.

    Est relacionada com a preservao dos recursos naturais, ou seja, conjunto de

    mtodos, procedimentos e polticas que visem a proteo a longo prazo das espcies,

    habitats e ecossistemas, alm da manuteno dos processos ecolgicos, prevenindo a

    simplificao dos sistemas naturais.

    Unidades de Uso Direto ou Uso Sustentvel:

    aquele que envolve coleta e uso, comercial ou no, dos recursos naturais. Est

    relacionada com a conservao ambiental, ou seja, o manejo do uso humano da

    natureza, compreendendo a preservao, a manuteno, a utilizao sustentvel, a

    restaurao e a recuperao do ambiente natural, para que possa produzir o maior

    benefcio, em bases sustentveis, s atuais geraes, mantendo seu potencial de

    satisfazer as necessidades e aspiraes das geraes futuras, e garantindo a

    sobrevivncia dos seres vivos em geral.

    Categorias de Unidades de Conservao

  • UNIDADES DE USO INDIRETO

    Estao Ecolgica Tem como objetivo a preservao da natureza e a realizao de pesquisas cientficas. de posse e domnio pblicos.

    Reserva Biolgica

    Tem como objetivo a proteo integral da biota e demais atributos naturais existentes em seus limites, sem interferncia humana direta ou modificaes ambientais, excetuando-se as medidas de recuperao de seus ecossistemas alterados e as aes de manejo necessrias para recuperar e preservar o equilbrio natural, a diversidade biolgica e os processos ecolgicos naturais. de posse e domnio pblicos.

    Parque Nacional

    Tem como objetivo bsico a preservao de ecossistemas naturais de grande relevncia ecolgica e beleza cnica, possibilitando a realizao de pesquisas cientficas e o desenvolvimento de atividades de educao e interpretao ambiental, de recreao em contato com a natureza e de turismo ecolgico. de posse e domnio pblicos.

    Monumento Natural Tem como objetivo bsico preservar stios naturais raros, singulares ou de grande beleza cnica. Pode ser constitudo por reas particulares.

    Refgio de Vida Silvestre

    Tem como objetivo proteger ambientes naturais onde se asseguram condies para a existncia ou reproduo de espcies ou comunidades da flora local e da fauna residente ou migratria.

    Fonte: MMA, 2006.

    Unidades de Uso Indireto

  • UNIDADES DE USO SUSTENTVEL

    Fonte: MMA, 2006.

    rea de Proteo Ambiental (APA)

    rea extensa, com certo grau de ocupao humana, dotada de atributos abiticos, biticos, estticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populaes humanas, e tem como objetivos bsicos proteger a diversidade biolgica, disciplinar o processo de ocupao e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. constituda por terras pblicas ou privadas.

    rea de Relevante Interesse Ecolgico (ARIE)

    uma rea em geral de pequena extenso, com pouca ou nenhuma ocupao humana, com caractersticas naturais extraordinrias ou que abriga exemplares raros da biota regional, e tem como objetivo manter os ecossistemas naturais de importncia regional ou local e regular o uso admissvel dessas reas, de modo a compatibiliz-lo com os objetivos de conservao da natureza. constituda por terras pblicas ou privadas.

    Floresta Nacional (FLONA)

    uma rea com cobertura florestal de espcies predominantemente nativas e tem como objetivo bsico o uso mltiplo sustentvel dos recursos florestais e a pesquisa cientfica, com nfase em mtodos para explorao sustentvel de florestas nativas. de posse e domnio pblicos.

    Reserva Extrativista (RESEX)

    uma rea utilizada por populaes extrativistas tradicionais, cuja subsistncia baseia-se no extrativismo e, complementariamente, na agricultura de subsistncia e na criao de animais de pequeno porte, e tem como objetivos bsicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populaes, e assegurar o uso sustentvel dos recursos naturais da unidade. de domnio pblico com seu uso concedido s populaes extrativistas tradicionais.

    Unidades de Uso Sustentvel (ou Direto)

  • UNIDADES DE USO SUSTENTVEL

    Fonte: MMA, 2006.

    Reserva de Fauna

    uma rea natural com populaes animais de espcies nativas,terrestres ou aquticas, residentes ou migratrias, adequadas paraestudos tcnico-cientficos sobre manejo econmico sustentvel derecursos faunsticos. de posse e domnio pblicos.

    Reserva deDesenvolvimentoSustentvel

    uma rea natural que abriga populaes tradicionais, cuja existnciabaseia-se em sistemas sustentveis de explorao dos recursos naturais,desenvolvidos ao longo de geraes e adaptados s condiesecolgicas locais e que desempenham um papel fundamental na proteoda natureza e na manuteno da diversidade biolgica. de domniopblico.

    Reserva Particular doPatrimnio Natural(RPPN)

    uma rea privada, gravada com perpeituidade, com o objetivo deconservar a diversidade biolgica.

    Continuao da tabela

    Unidades de Uso Sustentvel (cont.)

  • Reservas da Biosfera (UNESCO - ProgramaMaB - Man and Biophere) so reas deecossistemas terrestres ou costeirosinternacionalmente conhecidas.

    OUTRAS CATEGORIAS DE REAS PROTEGIDAS

    No Brasil, existem 6 Reservas da Biosfera, dentre as quais:

    Reserva da Biosfera da Mata Atlntica;

    Reserva de Biosfera do Cerrado;

    Reserva da Biosfera da Caatinga;

    Reserva da Biosfera do Pantanal.

    Atualmente, existem 411 Reservasda Biosfera em 94 pases, cobrindouma rea superior a 250 milhes dehectares.

  • PROCESSO DE CRIAO DE UMA UC

    As Unidades de Conservao podem ser criadas por atos do PoderPblico Federal, Estadual ou Municipal.

    O processo envolve os seguintes passos:

    CaracterizaoAmbiental

    Estudos tcnicospreliminares

    Consulta pblica

    Levantamento depopulaes tradicionais

    ProcedimentosAdministrativos

    Criao da UC

    Processo de Criao de Uma UC

  • Compromissos globais assumidos pelo BR relativos s Ucs.:

    A Conveno sobre o Patrimnio Mundial, Cultural e Natural (1972);

    O Programa Homem e a Biosfera (MaB) da UNESCO (1972);

    A Conveno sobre o Comrcio Internacional das Espcies da Fauna e Flora em Perigo de Extino (CITES) (1973) e;

    A Conveno sobre a Conservao das Espcies Migratrias de Animais Silvestres (1979).

    Projeto da Reserva da Biosfera do Rio Paran, 1994

    Projeto da Reserva da Biosfera Internacional da Selva Paranaense, 1994

    Projeto do Corredor Verde Trinacional, 1995

  • Edio Final: Eco Sistema, modificado por LAPLA-FECUNICAMP/ Associao Pr- Bocaina Fonte:

    CIDE Centro de Informaes e Dados do Rio de Janeiro

  • O SISTEMA DE GESTO AMBIENTAL - VISO GERALDisciplina: Gesto Ambiental

    Thiago de vila Medeiros

    Rio de Janeiro

    MUITO OBRIGADO!