GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO:...

Dra. Dorothy Carmen Pinatti Casarini

GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO: POLÍTICAS, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO

MÓDULO 2

GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB)Gerente da Divisão de Qualidade de Solos, Águas Subterrâneas e Vegetação (ESS)Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 CEP 05489-900 - São Paulo - SP

Fone: (011) 3030-6028 Fax: (011) 3030-6067e-mail: [email protected]

Gestão da qualidade ambiental do solo e das águas subterrâneas

Definições e conceitos

Legislação

Valores Orientadores pra solo e água subterrânea

Qualidade dos solos condição de qualidade da RMSPnormas técnicas para disposição de efluentes e resíduos sólidos no solo

Qualidade das águas subterrâneas -provincias geológicas do estado de São Pauloimportância das águas subterrâneasuso da água subterrânea no estado de São Paulogênese das formações geológicasaqüífero guarani no estado de São Paulovulnerabilidade das águas subterrâneasmonitoramento da qualidade das águas subterrâneas da cetesb

Recomendações para gestão da qualidade

DEFINIÇÕES

Solo (proteção ambiental)

MATÉRIA NATURAL QUE OCORRE A PARTIR DA SUPERFÍCIE DO TERRENO, CONSTITÍDO POR HORIZONTES ORIGINADOS PELA ALTERAÇÃO E EVOLUÇÃO DE UM MATERIAL ORIGINAL (ROCHA OU MESMO OUTRO SOLO), POR AÇÃO DO INTEPERISMO. SÃO PARTES INTEGRANTES DO SOLO AS PARTÍCULAS MINERAIS, O AR A ÁGUA INTERSTICIAL DAS ZONAS NÃO SATURADA E SATURADA, A FRAÇÃO ORGÂNICA E A BIOTA.

CETESBCETESB -- EQSEQS

Solo agrícola

SUPERFIÍCIE DA TERRA UTILIZADA PARA EXPLORAÇÃO AGRO-SILVO-PASTORIL

FUNÇÕES FUNDAMENTAIS DO SOLO

•SUBSTRATO ESSENCIAL PARA A VIDA TERRESTRE;

•FATOR DE CONTROLE NATURAL DOS CICLOS DE ELEMENTOS E ENERGIA DOS ECOSSISTEMAS;

•FILTRO BIOQUÍMICO ESSENCIAL NAS TROCAS ENTRE A ATMOSFERA E A LITOSFERA;

•MAIOR RESERVATÓRIO NATURAL DE ÁGUA DOCE;

•SUBSTRATO ESSENCIAL PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MATÉRIA PRIMAS .

Sistema AqüíferoSolo, rocha ou sedimento permeável e interconectado, capazes de armazenar e fornecer água subterrânea, natural ou artificialmente captada.

Água SubterrâneaÁguas que ocorrem natural ou artificialmente no subsolo, de forma suscetível de extração e utilização pelo homem.

CETESBCETESB -- ESSESS

DEFINIÇÕES

Aqüífero Confinado (*)Aqüífero situado entre duas camadas confinantes, contendo água com pressão maior que a pressão atmosférica, suficiente para elevá-la acima do seu topo ou da superfície do solo.

Aqüífero Livre (*)Aqüífero definido por uma camada, permeável parcialmente saturada de água e limitada em sua base por uma camada impermeável ou semi-permeável. A água armazenada neste aqüífero é submetida unicamente à pressão atmosférica.

Lençol Freático (*)Superfície do aqüífero livre.


DEFINIÇÕES

CONCEITOS GESTÃO DE RECURSO HÍDRICO SUBTERRÂNEO

Poço ou Obra de Captação (*)Qualquer obra, sistema, processo, artefato ou sua combinação, empregados pelo homem com o fim principal ou incidental de extrair água subterrânea.

Poço Jorrante ou Artesiano (*)Poço perfurado em aqüífero cujo nível de água eleva-se acima da superfície do solo.

Poço TubularPoço de diâmetro reduzido, perfurado de acordo com norma técnica (ABNT/NBR 12212/92 - Projeto e NBR/12244/92 -Construção)

* Fonte: ABAS - Caderno técnico nº 2 - Coletânea da Legislação e Regulamentação sobre o Uso e Preservação das Águas Subterrâneas do Est. SP - julho/92


SOLO EVEGETAÇÃO

SEDIMENTO

ÁGUAS

SUBTERRANEAS

REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DO TRANSPORTE DE POLUENTES NOS DIFERENTES MEIOS

CETESB - ESS

ÁGUAINTERSTICIAL

ÁGUASSUPERFICIAIS

ÁGUA PARAABASTECIMENTOAR

LEGISLAÇÃO - QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Lei Estadual 7663 (30/12/91)

Estabelece diretrizes:

– Política Estadual de Recursos Hídricos.

– Sistema Integrado de gerenciamento integrado de águas superficiais e subterrâneas.

Lei Estadual 9034 (27/12/94)

Estabelece as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI´s


LEGISLAÇÃO - QUALIDADE DO SOLO E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

• Decreto Estadual 8468 (08/09/76)Regulamento da Lei 997 (31/05/76);Artigos 51 a 56 Dispões sobre o Controle da Poluição do Solo e gerenciamento de resíduos sólidos;Caberá à CETESB estabelecer os padrões de qualidade e os critérios para proteção de aqüíferos

• Decreto Estadual 32955 (07/02/91)Regulamento da Lei 6134 (02/06/88);Dispõe sobre preservação dos Depósitos Naturais de Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo;Artigo 8º - Cabe à CETESB prevenir e controlar a poluição das águas subterrâneas. (licenciamento e monitoramento).Estabelece áreas de restrição e controle.



LEI N. 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - Estatuto da Cidade.

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outrasprovidências

Esta Lei estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bemcoletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bemcomo do equilíbrio ambiental.

O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumentobásico da política de desenvolvimento e expansão urbana.


Artigo 1º - Os órgãos gestores de recursos hídricos, de controle ambiental, e da saúde proporão de forma integrada, a delimitação das áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas.

Artigo 2º - As áreas de restrição e controle do uso das águas subterrâneas são aquelas onde existe a necessidade de disciplinar as atividades que possam causar alterações ou efeitos negativos sobre a quantidade ou qualidade das águas subterrâneas.

§1° - A delimitação das áreas de restrição e controle será estabelecida levando em consideração os Planos de Bacias Hidrográficas, os Relatórios de Situação dos Recursos Hídricos, os Programas Estaduais de Monitoramento de Qualidade e Atendimento à Potabilidade, que evidenciem os efeitos negativos da explotação e contaminação, apontando a necessidade da aplicação de ações preventivas e corretivas.

§2° - Constituem base para o estabelecimento das áreas de restrição e controle, os estudos hidrogeológicos, os bancos de dados dos órgãos de recursos hídricos, de controle ambiental e da saúde sobre quantidade, qualidade e fontes de contaminação.

DELIBERAÇÃO CRH 52 DE 15.05.2005DELIBERAÇÃO CRH 52 DE 15.05.2005

ANTEPROJETO DE LEI - 2005O Governador do Estado de São Paulo enviou à Assembléia Legislativa para decretar e promulgar a seguinte lei:

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAISSeção IDo ObjetoArtigo 1º - Esta lei trata da proteção da qualidade do solo contra alterações nocivas por contaminação, da definição de responsabilidades, da identificação e do cadastramento de áreas contaminadas e da remediação dessas áreas de forma a tornar seguros seus usos atual e futuro.


ANTEPROJETO DE LEI - 2005Seção II- Dos ObjetivosArtigo 2º - Constitui objetivo desta lei garantir o uso sustentável do solo, protegendo-o de contaminações e prevenindo alterações nas suas características e funções, por meio de:I - medidas para proteção da qualidade do solo e das águas subterrâneas;II - medidas preventivas à geração de áreas contaminadas;III - procedimentos para identificação de áreas contaminadas;IV - garantia à saúde e à segurança da população exposta à contaminação;V - promoção da remediação de áreas contaminadas e das águas subterrâneas por elas afetadas;VI - incentivo à reutilização de áreas remediadas;VII - promoção da articulação entre as instituições; eVIII - garantia à informação e à participação da população afetada nas decisões relacionadas com as áreas contaminadas.

Resolução CONAMA Sobre “Classificação e Diretrizes Ambientais para o Enquadramento das Águas Subterrâneas”

Em elaboração na Câmara Técnica de Controle e Qualidade Ambiental do CONAMA.

Tem como um dos objetivos a preservação, manutenção, melhoria e recuperação da qualidadedas águas subterrâneas em função dos respectivos usos atuais e futuros.


VALORES ORIENTADORES

SÃO CRITÉRIOS NÚMERICOS QUE PROVÉM UMA ORIENTAÇÃO QUANTITATIVA

•INSTRUMENTOS PARA DIAGNÓSTICO DA QUALIDADE DOS SOLOS E DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. NÃO FORNECEM RESPOSTAS ABSOLUTAS, CASO A CASO.

•FERRAMENTAS PARA PROTEÇÃO DA QUALIDADE DE SOLO E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS QUE SUBSIDIAM AS AÇÕES DE CONTROLE DE ÁREA CONTAMINADAS.

CETESB - ESS

• PROCEDIMENTO INSTITUCIONALIZADO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA CETESB

•Padrões de qualidade de ÁGUAS SUPERFICIAIS •Padrões de qualidade do AR

• IMPLANTAR BANCO DE DADOS DE QUALIDADE.

• APLICAÇÃO DE FORMA PADRONIZADA, EVITANDO INFLUÊNCIAS POLÍTICAS LOCAIS.

• INDICADOR DE QUALIDADE E DO NÍVEL DE CONTAMINAÇÃO

• FACILIDADE DE APLICAR SEM DEMANDA DE USUÁRIO ESPECIALISTA.• FONTE DE INFORMAÇÃO QUE FACILITA AS AÇÕES DE CONROLE.

• COERÊNCIA COM A POLÍTICA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO, QUE UTILIZA PADRÕES AMBIENTAIS.

• INSTRUMENTO PARA MONITORAMENTO E DE AVALIAÇÃO DA EFICÁCIA DAS TECNOLOGIAS DE REMEDIAÇÃO.

• EVITAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM AVALIAÇÕES DE RISCO CASO A CASO APLICADO-OS DIRETAMENTE NA REMEDIAÇÃO.

CETESB - ESS

TENDÊNCIA MUNDIAL:• CRITÉRIOS NUMÉRICOS QUE FORNECE ORIENTAÇÃO QUANTITATIVA

VANTAGENS

VALORES ORIENTADORES PARA SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Publicado no Diário Oficial do Estado de 26.10.01 e atualizado no Diário Oficial do Estado de 03.12.05

VALOR DE REFERÊNCIA DE

QUALIDADE -VRQ

VALOR DE PREVENÇÃO

- VP -

VALOR DE INTERVENÇÃO

- V I

CETESB - ESS


É a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea, que define um solo como limpo ou a qualidade natural da água subterrânea, e é determinado com base em interpretação estatística de análises físico-químicas de amostras de diversos tipos de solos e amostras de águas subterrâneas de diversos aqüíferos do Estado de São Paulo.

Deve ser utilizado como referência nas ações de prevenção da poluição do solo e das águas subterrâneas e de controle de áreas contaminadas.

VALOR DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE - VRQ

CETESB - ESS

Substâncias Naturalmente

Presentes (inorgânicas)

Substâncias Naturalmente

Ausentes (Orgânicas Sintéticas)

Limite de Detecção do Método Analítico

- CETESB -CETESB - ESSS

ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO ESTATÍSTICA da

concentração natural

Quartil 75%R - Valor de Referência

de Qualidade

METODOLOGIA ADOTADA - VALOR DE REFERÊNCIA -SOLOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS -

GESTÃO DA QUALIDADE DOS SOLOS


VALOR DE PREVENÇÃO -VP -

CETESB - ESS

É a concentração de determinada substância, acima da qual podem ocorrer alterações prejudiciais à qualidade do solo e da água subterrânea. Este valor indica a qualidade de um solo capaz de sustentar as suas funções primárias, protegendo-se os receptores ecológicos e a qualidade das águas subterrâneas. Foi determinado para o solo com base em ensaios com receptores ecológicos.

Deve ser utilizado para disciplinar a introdução de substâncias no solo e, quando ultrapassado, a continuidade da atividade será submetida a nova avaliação, devendo os responsáveis legais pela introdução das cargas poluentes proceder o monitoramento dos impactos decorrentes.

INDICADORES BIOLÓGICOSINDICADORES BIOLÓGICOS

DETECTAM COM MAIOR ANTECEDÊNCIA ALTERAÇÕES QUE OCORREM NO SOLO, EM FUNÇÃO DE SEU USO E MANEJO, DO QUE INDICADORES QUÍMICOS E FÍSICOS.

ENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOSENSAIOS ECOTOXICOLÓGICOSENSAIOS REALIZADOS COM INDICADORES BIOLÓGICOS, PARA DETERMINAR OS EFEITOS DELETÉRIOS DE AGENTES FÍSICOS E QUÍMICOS.

A CETESB ADOTA O CRITÉRIO DE A CETESB ADOTA O CRITÉRIO DE ECOTOXICIDADE PARA O ESTABELECIMENTO PARA O ESTABELECIMENTO DO VALOR DE PREVENÇÃODO VALOR DE PREVENÇÃO

VALOR DE PREVENÇÃO

REVISÃO DE LITERATURAREVISÃO DE LITERATURADADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS


VALOR DE INTERVENÇÃO - VI

CETESB - ESS

É a concentração de determinada substância no solo ou na água subterrânea acima da qual existem riscos potenciais, diretos ou indiretos, à saúde humana, considerado um cenário de exposição genérico.

Para o solo, foi calculado utilizando-se procedimento de avaliação de risco à saúde humana para cenários de exposição Agrícola-Área de Proteção Máxima – APMax, Residencial e Industrial.

Para a água subterrânea, considerou-se como valores de intervenção as concentrações que causam risco à saúde humana listadas na Portaria 518, de 26 de março de 2004, do Ministério da Saúde - MS, complementada com os padrões de potabilidade do Guia da Organização Mundial de Saúde - OMS de 2004, ou calculados segundo adaptação da metodologia da OMS utilizada na derivação destes padrões.


VALOR DE INTERVENÇÃO - VI

CETESB - ESS

Em caso de alteração dos padrões da Portaria 518 do MS, os valores de intervenção para águas subterrâneas serão conseqüentemente alterados. A área será classificada como Área Contaminada sob Investigação quando houver constatação da presença de contaminantesno solo ou na água subterrânea em concentrações acima dos Valores de Intervenção, indicando a necessidade de ações para resguardar os receptores de risco.

CETESB - ESSS

METODOLOGIA ADOTADA - VALOR DE INTERVENÇÃO

GESTÃO DA QUALIDADE DOS SOLOS

Avaliação de risco: que é o processo pelo qual são identificados, avaliados e quantificados os riscos à saúde humana, ao meio ambiente e a outros bens a proteger.

Risco: probabilidade de ocorrência de um efeito adverso em um receptor sensível.

Risco aceitável: para substâncias cancerígenas, para as quais não existe uma concentração 100% segura, adotou-se um risco aceitável de um caso adicional de câncer em cada 100.000 pessoasexpostas a uma mesma contaminação.

As variáveis necessárias para utilização de modelos de avaliação de risco devem ser periodicamente revisada.

CENÁRIOS ADOTADOS

Uso de cenários permite uma flexibilização do controle, refletindo no custo financeiro da remediação.

CETESB - ESS

Cenário de exposição: conjunto de variáveis sobre o meio físico e o comportamento humano, estabelecido para avaliar os riscos associados à exposição dos indivíduos a determinadas condições e determinado período de tempo.

QUALIDADE DOS SOLOS

LEVANTAMENTO DA CONDIÇÃO DE QUALIDADE DE SOLOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

METODOLOGIA: AMOSTRAGEM E ANÁLISE QUÍMICA EM ÁREAS PRIORITÁRIAS

2004 E 2005 - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO PRIORIDADE

• MAIS DE 100 AMOSTRAS DE SOLO COLETADAS EM ÁREAS AGRÍCOLAS E PARQUES URBANOS

• DETERMINAÇÃO DE METAIS E SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS

• RELATÓRIO A SER PUBLICADO EM 2006

2006 E 2007 - REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS

QUALIDADE DOS SOLOS - Normas Técnicas

P4.233 set/99 - lodos de curtumes – critérios para o uso em áreas agrícolas e procedimentos para apresentação de projetos

P 4.230 ago/99 - aplicação de lodos de sistemas de tratamento biológico em áreas agrícolas - critérios para projeto e operação

P4.231 jan/2005 vinhaça - critérios e procedimentos para aplicação no solo agrícola

p4240 - Apresentação de projetos de aterros sanitários

P4241 - Norma para apresentação de projetos para aterros sanitários de resíduos urbanos

Em elaboração:

• Norma para aplicação em solo agrícola de efluentes gerados na indústria de cítricos

• Instrução Técnica irrigação com água de reúso proveniente de esgoto sanitário tratado

IMPORTÂNCIA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

ÁGUA DOCE

CICLO HIDROLÓGICO

AQUÍFERO CONFINADO

ÁREA DERECARGA DO

AQUÍFEROCONFINADO

Ca mada

impermeáv e l

AQUÍFERO LIVRE

EMBASAMENTO CRISTALINO Dias, meses

Anos a milhares de anos

Nível d’água

Zona

sat

u rad

aZ o

na n

ão

sat

urad

a

SECÇÃO GEOLÓGICA ESQUEMÁTICA: SUDESTE-NOROESTE


Gênese das Formações Geológicas

+ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + ++ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +

Embasamento Cristalino

Grupo Tubarão

Glaciação


+ + + + + + + + + + + + + + + + + ++ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +


Grupo Tubarão

Nível do mar

Deposição de argila e silte

Grupo Passa Dois


+ + + + + + + + + + + + + + + + + ++ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Embasamento

Cristalino

Grupo Tubarão

Grupo Passa Dois

Início da Separação dos Continentes:

Soergimento do continente em relação ao nível do mar

Erosão fluvial (Piramboia) e Erosão eólica (Botucatu)

Deposição de sedimentos arenosos Guarani


+ + + + + + + + + + + + + + + + + ++ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + ++ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +


Grupo Tubarão

Grupo Passa Dois

MAGMATISMO:

Derrame de Basalto recobrindo a superfície (sem vulcanismo) decorrente da separação dos Continentes

GuaraniSerra Geral


+ + + + + + + + + + + + + + + + + ++ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + Embasamento

Cristalino

Grupo Tubarão

Grupo Passa Dois

Erosão do Basalto:

Ação fluvo-lacruste e eólica, dando origem a sedimentos arenosos das Formações Adamantina, Santo Anastácio e Caiuá

GuaraniSerra Geral

Bauru


Devido a movimentos tectônicos houve :

•Soergimento das Serras da Mantiqueira e do Mar e abatimento do centro das Bacias de São Paulo e Paraíba do Sul

•Inclinação das camadas

•Deposição de sedimentos: Formação São Paulo e Taubaté

+ + + + + + + + + + + + + + + + + ++ + + + + + + + +

+ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +

+ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + ++ + + + +

+ + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +

VULNERABILIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Conceito Básico: Maior ou menor suscetibilidade de um aqüífero ser atingido por uma carga poluidora.

LEVANTAMENTOVULNERABILIDADE

NATURAL

LEVANTAMENTOCARGA POTENCIAL

POLUIDORA

•TIPO DE AQÜÍFERO•LITOLOGIA•PROFUNDIDADE DO AQÜÍFERO

•INDUSTRIAL•ATERROS E LIXÕES•ÁREAS SUSPEITASDE CONTAMINAÇÃO

•AGRICULTURA•EXTRAÇÃO MINERAL•SANEAMENTO IN SITU•LAGOAS

ÍNDICE DE VULNERABILIDADE

BAIXO, MÉDIO, ALTO

MAPEAMENTO ÁREAS CRÍTICAS


CETESBCETESB -- EQSSEQSS

MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DA CETESB

172 poços(início 1990)

Parâmetros determinados - 40

OBJETIVO: Caracterização da qualidade da água subterrânea bruta dos diversos aqüíferos do Estado de São Paulo e detectar possíveis contaminações nos poços de abastecimento.

Freqüência de amostragem -SEMESTRAL

Sistemas Aqüíferos6

Taubaté BauruSerra GeralGuaraniTubarãoCristalino

• RESULTADOS:

– 86% DOS POÇOS TUBULARES APRESENTAM ÁGUAS DE EXCELENTE QUALIDADE;

– 14% DOS POÇOS TUBULARES APRESENTAM ÁGUAS COM INDÍCIOS DE CONTAMINAÇÃO PARA NITRATO E COLIFORMES.

– DETECTADA PRESENÇA DE CROMO TOTAL;

– SISTEMA AQÜÍFERO BAURU, AQÜÍFEROS ADAMANTINA E SANTO ANASTÁCIO, APRESENTAM MAIOR NÚMERO DE POÇOS COM INDÍCIOS DE CONTAMINAÇÃO.

REDE DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

CETESBCETESB -- EQSEQS

3º QUARTIL (75%) DOS RESULTADOS OBTIDOS POR AQUÍFEROGUARANI BAURU TUBARÃO TAUBATÉ SERRA

GERAL CRISTALINOPARÂMETRO UNIDADE

98/00 01/03 98/00 01/03 98/00 01/03 98/00 01/03 98/00 01/03 98/00 01/03

pH -- 7,6 7,0 7,7 7,7 9,0 8,9 7,4 7,1 8,0 8,1 7,9 7,7

Temperatura ºC 28 29 26 25 26 26 26 26 26 27 24 23

Condutividade Elétrica µS/cm 153 160 238 247 452 407 148 164 159 174 251 252

Sólidos Dissol. Totais mg/L 115 118 201 197 372 417 163 160 139 146 195 201

Resíduo Seco 180°C mg/L 121 111 193 196 331 285 145 164 135 135 180 184

Dureza Total mg/L CaCO3 62 56 112 101 60 66 45 42 56 58 82 102

Alcal. Bicarbonato mg/L CaCO3 87 78 117 108 156 150 74 77 85 79 98 104

Alcal. Carbonato mg/L CaCO3 0 0 0 0 17 2 0 0 0 0 0 0

Alcal. Hidróxido mg/L CaCO3 0 0 0 0 0 0 60 0 0 0 0 0

Alumínio Total mg/L Al 0,03 0,02 0,05 0,04 0,035 0,03 <0,01 <0,15 0,04 0,03 0,02 0,04

Arsênio Total mg/L As <0,002 <0,002 <0,002 0,002 <0,002 <0,002 0,003 <0,002 <0,002 <0,002 <0,002 0,006

Bário Total mg/L Ba <0,4 <0,08 <0,4 0,25 <0,4 0,08 <0,4 0,14 <0,4 <0,08 <0,4 <0,08

Boro mg/L B -- <0,03 -- <0,03 -- <0,03 -- <0,03 -- <0,03 -- <0,03

Carb Org. Dissolvido mg/L C 10,9 15,6 22,6 6,4 14,0 7,5 12,6 5,2 19,05

Cálcio total mg/l Ca 18,8 17,2 29,3 27,0 18,7 22,9 14,1 20,7 17,2 15,6 30,0 32,0

Cádmio Total mg/L Cd <0,0001 <0,0001 <0,0001 <0,0001 0,0004 <0,0001 0,0035 <0,005 <0,0001 <0,0001 0,0002 <0,0001

Cloreto mg/L Cl 1,5 1,0 6,5 4,7 16,2 16,3 1,7 1,3 1,5 1,5 3,6 4,4

Chumbo Total mg/L Pb <0,002 <0,002 <0,002 <0,002 <0,002 0,002 <0,002 <0,04 <0,002 <0,002 <0,002 0,002

Cobre mg/L Cu -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01

3º QUARTIL (75%) DOS RESULTADOS OBTIDOS POR AQUÍFERO

GUARANI BAURU TUBARÃO TAUBATÉ SERRAGERAL CRISTALINO

PARÂMETRO UNIDADE98/00 01/03 98/00 01/03 98/00 01/03 98/00 01/03 98/00 01/03 98/00 01/03

Cobalto mg/L Co -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01

Cromo Total mg/L Cr 0,0028 0,004 0,04 0,04 <0,0005 0,0005 0,010 <0,005 0,003 0,004 0,0006 0,002

Ferro Total mg/L Fe <0,12 <0,02 <0,120 0,03 <0,12 0,02 0,29 0,12 <0,12 0,02 <0,12 0,07

Fluoretos mg/L F 0,20 0,24 0,30 0,27 0,80 0,55 0,41 0,30 0,18 0,26 0,7 0,65

Magnésio Total mg/L Mg 4,13 3,9 9,9 8,3 3,35 3,85 1,17 0,73 4,6 4,6 5,36 6,3

Manganês Total mg/L Mn <0,009 <0,006 <0,009 <0,006 <0,009 0,003 0,075 0,080 <0,009 <0,006 0,009 0,0012

Mercúrio Total mg/L Hg <0,0003 <0,0003 <0,0003 <0,0001 <0,0003 <0,0001 <0,0003 0,0004 <0,0003 <0,0001 <0,0003 <0,0001

Nitrogênio Nitrato mg/L N 0,23 0,3 1,14 1,87 <0,2 <0,2 0,012 0,04 0,30 0,45 0,20 0,30

Nitrog.Total Kjeldhal mg/L N 0,08 0,15 0,06 0,15 0,39 0,38 0,50 0,2 0,08 0,15 0,30 0,33

Níquel mg/L Ni -- <0,02 -- <0,02 -- <0,02 -- <0,02 -- <0,02 -- <0,02

Potássio mg/L K 4,0 4,2 4,9 4,5 2,5 2,4 4,8 3,6 2,5 2,6 3,2 3,0

Selênio mg/L Se -- 0,002 -- 0,002 -- 0,002 -- 0,002 -- 0,002 -- 0,002

Sódio Total mg/L Na 6,9 7,4 15,0 15,0 103 89 19,7 16,8 17,5 14,0 16,0 16,0

Vanádio mg/L V -- <0,02 -- <0,02 -- <0,02 -- <0,02 -- <0,02 -- <0,02

Zinco mg/L Zn -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01 -- <0,01

Contagem Bactérias UFC/mL 21 6 38 1 13 10 1 1 25 5 20 35

Coliforme Total NC.MF/100 mL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Coliforme Fecal P/A/100 mL 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Águas Subterrâneas(µg.L-1)

SUBSTÂNCIA REFERÊNCIA DE

QUALIDADE

PADRÃO DE POTABILIDADE

ALUMÍNIO 40 200 ARSÊNIO 3 10 BÁRIO 150 700 BORO 30 100 CÁDMIO 0,1 5 CHUMBO 3 10 COBALTO 10 30 COBRE 10 2000 CROMO 4 50 FERRO 120 300 FLUORETO 650 1500 MANGANÊS 80 100 MERCÚRIO 0,3 1 NÍQUEL 20 50 SELÊNIO 2 10 VANÁDIO 20 100 ZINCO 30 5000

OBSERVA-SE QUE AS CONCENTRAÇÕES NA MAIORIA DAS DETERMINAÇÕES - VRQ SÃO INFERIORES AOS PADRÕES DE POTABILIDADE.

JUSTIFICA A ADOÇÃO PELA CETESB DOS PADRÕES DE POTABILIDADE COMO VALORES DE INTERVENÇÃO - VIPARA AS SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS NAS ÁGUAS SUBTERÂNEAS.

RESULTADO ESTABELECIMENTO DE VALORES ORIENTADORES PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

80

100

10

POÇOS QUE ULTRAPASSAM O PADRÃO DE POTABILIDADE PARA NITRATO

ORIGEM DO CROMO NO AMBIENTE

•NATURAL :

ROCHAS, MATERIAL VULCÂNICO EINCÊNDIOS FLORESTAIS

•ANTRÓPICA :

EMISSÕES DECORRENTES DA FABRICAÇÃO DO CIMENTO; FUNDIÇÕES; INDÚSTRIA DE GALVANOPLASTIA; LIXOS URBANO E INDUSTRIAL; CINZAS DE CARVÃO; CURTUMES; PRESERVANTES DE MADEIRAS; FERTILIZANTES.

COM OS RESULTADOS DO MONITORAMENTO É POSSIVEL:

CONTRIBUIR PARA O CONHECIMENTO DA QUALIDADE DOS PRINCIPAIS AQÜÍFEROS DO ESTADO.

ESTABELECER VALORES DE REFERÊNCIA DE QUALIDADE PARA AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS NO ESTADO DE SÃO PAULO.

REVALIDAR A ADOÇÃO DOS PADRÕES DE POTABILIDADE COMO VALORES DE INTERVENÇÃO PARA SUBSTÂNCIAS INORGÂNICAS NAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.

• AS CONCESSIONÁRIAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUA DEVEM DELIMITAR AS ÁREAS DE PROTEÇÃO DE POÇOS CONFORME DECRETO ESTADUAL 32.955 DE 07.02.1991.

• OS PROPRIETÁRIOS DE POÇOS DEVEM :

REGULARIZAR A OUTORGA JUNTO AO DAEE.

ATENDER ÀS NORMAS DE CONSTRUÇÃO DE POÇOS

MONITORAR A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA, INCLUSIVE SOLVENTES HALOGENADOS, PRINCIPALMENTE PARA OS LOCALIZADOS NAS REGIÕES METROPOLITANAS.

NÃO PERFURAR POÇOS PRÓXIMO A RIOS POLUÍDOS OU OUTRAS FONTES POTENCIAIS DE POLUIÇÃO

TAMPONAR POÇOS DESATIVADOS

RECOMENDAÇÕES

INTENSIFICAR AS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA SUBTERRÂNEA:

• DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA NO SOLO SOMENTE COM PROJETO APROVADO E COM MONITORAMENTO (DECRETO ESTADUAL 32.955 DE 07.02.1991).

• MELHORAR O CONDICIONAMENTO DE FONTES POTENCIALMENTE POLUIDORAS, POR MEIO DE:

IMPERMEABILIZAÇÃO DE TANQUES DE ARMAZENAMENTO, SUBSTITUIÇÃO DE TANQUES ENTERRADOS DE MATÉRIAS PRIMAS TÓXICAS POR TANQUES AÉREOS.

INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE DE VAZAMENTO DE TANQUES

CONTROLE DE VAZAMENTO EM REDES COLETORAS DE ESGOTO.

RECOMENDAÇÕES

A RECARGA ARTIFICAL DE AQÜÍFEROS COM EFLUENTES TRATADOS NÃO DEVE SER ADOTADA EM FUNÇÃO:

• DA ELEVADA PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA DO ESTADO. • DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO DAS ÁGUAS

SUBTERRÂNEAS.• CUSTOS ELEVADOS DE TRATAMENTO DA ÁGUA PARA

ATENDER AOS VRQ.

PARA FAVORECER A RECARGA NATURAL DEVE-SE:

• RECUPERAR AS MATAS CILIARES.• MANTER ÁREAS VERDES EM CENTROS URBANOS.• MAPEAR AS ÁREAS DE RECARGA DOS AQÜÍFEROS E

CONTROLAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

RECOMENDAÇÕES

•AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DEVEM SER GERENCIADAS COM

VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS LOCAIS,

PRIORIZANDO AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE POÇOS E ÁREAS DE

PROTEÇÃO, APLICANDO-SE A LEGISLAÇÃO ESTADUAL VIGENTE, O

ZONEAMENTO E O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS DE

RECARGA DE AQÜÍFERO E PERÍMETRO DE PROTEÇÃO DE POÇOS

E CONSIDERANDO A VULNERABILIDADE DO RISCO DA POLUIÇÃO

E PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO ATRAVÉS DO MONITORAMENTO

CONSTANTE DA QUALIDADE E POSSÍVEL CONTAMINAÇÃO.

GESTÃO DE QUALIDADE DO RECURSO HÍDRICO SUBTERRÂNEO


GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RECURSOS HÍDRICOSÁGUAS SUPERFICIAIS, SUBTERRÂNEAS, QUANTIDADE E QUALIDADE

ÓRGÃOSGESTORES

Inventário eCadastro de

outorgaDAEE

Dados sobre qualidadeCETESB

Mapa hidrogeológico emodelo conceptual

MapaGeológicos

IG

MapasHidrológicosTopográficos

IGC

Volume e fluxode água Avaliação da

Recarga (1)

Mapa devulnerabilidade

do aqüífero

Inventário deFontes potenciais

de Poluição

Modelosnuméricos Delimitação da área de

proteção de mananciaise poços

Avaliação de riscode contaminação das

águasAvaliação e

Priorização dasdemandas de

águaMonitoramento da qualidade e

potabilidadeda água (1,2)

Plano de Controleda Qualidade

Plano de Controleda Quantidade

Gestão Integrada e Sustentávelde Recursos Hídricos

Programa Contínuo de monitoramentoda quantidade, qualidade e

potabilidade dos Recursos HídricosNOTAS(1): A interação entre a água superficial e subterrânea é um componente importante do estudo, considerando que as águas subterrâneas mantém o fluxo de base do superficial.(2): Problemas por anomalias com fontes naturais de contaminação de águas subterrâneas podem também ser incluídos.

Dados sobre PotabilidadeSec. Saúde

Processo deidentificação de ACs

Definição da região deinteresse

Identificação de áreascom potencial de

contaminação

Cadastro de ACs

Priorização 1

Avaliação preliminar

Classificação 2

Classificação 3

Investigaçãoconfirmatória

Priorização 2

Exclusão

Exclusão

Processo derecuperação de ACs

Investigaçãodetalhada

Avaliação de risco

Concepção daremediação

Remediação da AC

Classificação 1

Priorização 3

Exclusão

Monitoramento

Projeto de remediação

AP

AS

AC

AP: áreas com potencial de contaminação cadastradas.AS: áreas suspeitas de contaminação cadastradas.AC: áreas contaminadas cadastradas.

Exclusão: á reas ex c l u í das do cadast ro de áreascontaminadas.

Execução

EC Agências Dir. Plena/Agências

Resp.

PROCEDIMENTOSÁREAS CONTAMINADAS

VALORES ORIENTADORES

QUALIDADE DE SOLO E ÁGUA SUBTERRÂNEA:

DIREITO E DEVER DE TODOS

GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO:...

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