Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP,

Política de Incentivo de 2013, Recursos que se encontram nos estados

Gestão da Política de DST/AIDS/HV na situação atual COAP,

Política de Incentivo de 2013, Recursos que se encontram nos estados

GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL

BASE DA GESTÃO ATUAL DEMOCRACIA

REPRESENTATIVA PARTICIPATIVA

PREFEITOS VEREADORES

GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA:

•NO ÂMBITO FEDERAL•NO ÂMBITO ESTADUAL•NO ÂMBITO MUNICIPAL ??

GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL

Democracia:...os interesses concretizados tenham como ponto de partida a preservação do bem estar coletivo no presente e no futuro.

Hannah Arendt

GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL

A GRANDE QUESTÃO ATUAL:

QUAL A DIMENSÃO DO COLETIVO?

•NACIONAL•FEDERATIVO DE ESTADOS•FEDERATIVO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS•FEDERATIVO NACIONAL

DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR

GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL

DESCENTRALIZAR REGIONALIZAR RECENTRALIZAR

DECRETO 7508

LC 141

7827

GESTÃO DA POLÍTICA DST AIDS HEPATITESNO ÂMBITO MUNICIPAL

DECRETO 7508 TRANSPARENCIA E PARTICIPAÇÃOLC 141

RECURSOS PARADOS

CONCEPÇÃO DE SISTEMACONCEPÇÃO DE SISTEMA

AB MC ACPROMOÇÃO

PROTEÇÃOPREVENÇÃO

DIRETRIZES PARÂMETROS

MAPACOAPCOAP

CONCEPÇÃO DE SISTEMACONCEPÇÃO DE SISTEMA

ATENÇÃO BÁSICA

MC AC

PROM

OÇÃO

PROTEÇÃO

PREV

ENÇÃ

ODIRETRIZES

PARÂMETROS

TERRITÓRIO

COAPCOAP

PLANEJAMENTO INTEGRADO:

O planejamento no âmbito municipal não pode mais reproduzir-se como a

somatória dos planejamentos setoriais

O plano é um produto de construção ascendente e participativa. Deve ser a somatória do plano de

governo e as necessidades da comunidade.Nasce no território

Planejamento como Planejamento como processo permanenteprocesso permanente

Plano como produtoPlano como produtoinstitucionalinstitucional

PLANEJAMENTO ASCENDENTE

UBS

MUNICÍPIO

REGIÃO

7508 141

RENAMERENASESMAPA DA SAÚDEPAS/PLANOPGASS

ESTADO

BRASIL

PLANOS E METAS REGIONAIS

COAP

Termo de compromisso

U E M

SEGMENTO

PLANEJAMENTO

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO

DESCRITORES

PROJETO DE INTERVENÇÃO

MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS

AVALIAÇÃO

DIRETRIZES

DESCRITORES

DESCRITORES

INDICADORES

Necessidades apontadas pela comunidade

COAP:UniversaisEspecíficosComplementares

•CONSELHOS•CONFERÊNCIAS•PROGRAMAS DE GOVERNO

VulnerabilidadesDETERMINANTES

SOCIAIS

DIRETRIZES

CONSELHO MUNICIPAL DE

SAÚDE

CONSELHO NACIONAL DE

SAÚDE

CONSELHO ESTADUAL DE

SAÚDE

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE

SAÚDE

PROJETO DE INTERVENÇÃO

NA SAÚDE:

CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL

NA ADMINISTRAÇÃO

PLANO DE GOVERNO

PLANO PLURIANUAL

LEGISLATIVO

PLANEJAMENTO

NA SAÚDE:

CONFERÊNCIA PLANO MUNICIPAL

PROGRAMAÇÃO ANUAL

NA ADMINISTRAÇÃO

PLANO DE GOVERNO

PLANO PLURIANUAL

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEGISLATIVO

TRANSPARÊNCIA

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL

Art. 36. O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:

I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

Art. 167. São vedados:I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;

PLANEJAMENTO

NA SAÚDE:

CONFERÊNCIAPLANO MUNICIPAL

PROGRAMAÇÃO ANUAL

NA ADMINISTRAÇÃO

PLANO DE GOVERNO

PLANO PLURIANUAL

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

LEGISLATIVO

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO FISCAL

CONSELHO MUNICIPAL

PLANO REGIONAL-141

RENASESMAPA COAPCOAP

PGASS

PLANEJAMENTO ASCENDENTE

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO

BIMESTRAL:Tem que informar

no SIOPS

204 E DESDOBRAMENTOSRECURSOS PARADOS

TRANSPARÊNCIA

Decreto 7827Art. 6º Os resultados do monitoramento e avaliação previstos neste Capítulo serão apresentados de forma objetiva, inclusive por meio de indicadores, e integrarão os relatórios de gestão dos entes federativos

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL

DESEMPENHO QUADRIMESTRAL DOS INDICADORES

AÇÕES DESENVOLVIDAS INDICADORES

TRANSPARÊNCIA

RECURSOS

TRANSPARÊNCIA

SIOPSRAG

NÃO INFORMADO

NÃO CUMPRIU O MÍNIMO CONSTITUCIONAL

MINISTÉRIO DA FAZENDAserviço auxiliar deinformações para transferências voluntárias

BLOQUEIODas tcU

ARTIGO 8º E 22ºDO 7827

O PLANEJAMENTO LOCAL E O DECRETO 7508COAP

OBRIGADOMarcos da Silveira Franco

marcos@conasems.org.br

www.conasems.org.br

Tel: 61 9282 903361 3223 0155