Gestão de florestas .

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Marcelo Arguelles Coordenador Nacional de Projetos UICN Brasil Novembro de 2007 Gestão de florestas Pensar o território e integrar políticas

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Tema - Gestão de florestas palestrante - Marcelo Argulles - IUCN

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Marcelo Arguelles

Coordenador Nacional de Projetos UICN Brasil

Novembro de 2007

Gestão de florestas

Pensar o território e integrar políticas

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Incêndios e desmatamento

Concentração fundiária

Impacto das escolhas

Agentes de desmatamento:Opção de uso da terra

Agentes sociais do desmatamento

Agentes de desmatamento:Fatores de descisão

Definição de políticas públicas

Variáveis condicionantes* Adaptado de Weiss - 2001

Agropecuária:Renda Líquida+subsídio+especulação

Criação de Assentamentofrentes de exploração

Atrair migrantes

Políticos eleitos; receitapública e número de votos

Madeireiras: Renda líquidanovas fronteiras; acesso e risco

Políticas públicas +instrumentos econômicos+ infra-estrutura

Conflitos fundiários, mercado de produtos primários, oportunidades, legislação fundiária, especulação

Amazônia - Dinâmica do desmatamento*

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Explosão e colapso – Uma radiografia do modelo dominante

Modelo Alternativo•Crescimento econômico sustentado e crescente• Manejo Florestal sustentado (reservas legais)• Manejo de diversos produtos da floresta• Pecuária intensiva• Fixação das populações florestais / rurais• Maior geração de empregos e renda• Aproveitamento e otimização dos serviços florestais• Manutenção da cobertura florestal• Sustentabilidade

• Rápido crescimento econômico concentrado e acelerado declínio

• Uso predatório do recurso florestal• Uso extensivo da terra

• Êxodo rural• Concentração econômica

• Baixa eficiência• Desflorestamento contínuo (sustentar o modelo)

• Degradação ambiental • Esgotamento

71%2946,4Manejo Florestal122%2507Exploração Madeireira5 – 12% 2178PecuáriaTIRRenda (US$/ha)ha/ EmpregAtividades

Fonte: IMAZON 2001

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Florestas e Território – O caso do Acre 88% da área do território ocupado por florestas;

Principal recurso natural conhecido

Profundas desiqualdades e diferentes dinâmicas sócio ambientais entre as regionais;

Diferentes grupos sociais

Diferentes dominialidades e direitos sobre os recursos;

Forte pressão por cresc. econômico

Diferentes interesses, visões de

desenvolvimento e projetos políticos.

Como equilibrar todos estes elementos

para a conservação florestal ?

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• Governança;• Ordenamento territorial;• Instrumentos econômicos;• Normas e regulamentos;• Ações de controle;• Programas de fomento;• Desenvolvimento, ciência e tecnologia;• Investimentos em infra-estrutura;• Políticas de combate a pobreza;• Políticas industrais• Programas de fomento a atividade produtiva• Educação• Base institucional e orçamentária

Equilibrando os instrumentos de políticas públicas

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ComunidadesTradicionais

Empresas Florestais Donos de terra

Poder Público

Melhoria nas políticas florestais

Melhoria das práticas de manejo

Redução da ilegalidade

Ampliação das áreas certificadas

Ampliação da cadeia de valores da produção Florestal

Benefícios Sociais Benefícios EconômicosBenefícios Ambientais

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Linha de aprendizagem em governança

Área de ação em Políticas Públicas e Leis

Área de ação de Processos de Governança

Área de aprendizagem em Aplicação de Políticas Públicas e leis

GOVERNANÇA

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• Valorização da floresta;• Regularização fundiária;• Florestas Públicas• Manejo florestal comunitário

O Manejo Florestal como alternativaPremissas Básicas e Estratégias de

Implementação

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Produtor

Rural

Secagem

Serrarias

Laminadoras

Dentro do Acre

Estado de

Rondônia

Venda de toras 10 USD/M3

Venda de produtos primários

200 USD/M3

Venda de produtos

secos400

USD/M3

Estado do

Paraná

Plainagem

Venda de S4S –

Deck 700 USD/M3

China

Flooring

Venda de piso 1.300

USD/M3

Europa

Consumidor final

Preço final 1.500

USD/M3

Produtor

Rural

Fábricas de piso

Fábrica de Compensados

Dentro do Acre

Venda de toras

80 - 100 USD/M3

Brazil, Europa e EUA

Consumidor final

Venda de produtos de alto valor agregado

Fábricas de faqueados

Fábrica de pequenos objetos

Valorização da Floresta

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Regularização Fundiária

• Cadastro (+ 25% do território sem arrecadação e destinação fundiária)

• Arrecadação de todas as terras públicas;

• Destinação de acordo com a aptidão sócio-ambiental;

• Revisão de cadeias dominiais em regiões estratégicas;

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Florestas Públicas – Papel estratégico

Deslocamento da atividade madeireira

Impedir o processo especulatório ao longo das rodovias

Mudança do padrão de uso de solo ao longo das rodovias

Combate a grilagem

Interiorização do desenvolvimento

Garantia dos direitos dos pequenos produtores

Criação de Florestas casada com

investimentos em infra-estrutura

Florestas Estaduais

de Produção

Área prioritária – Manejo Florestal

Comunitário

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Lei de Gestão de Florestas Públicas

• Antecedentes - Portaria Interinstitucional INCRA/MDA 010 de 2004;

• Cria o Serviço Florestal Brasileiro;• Gera a base legal para as concessões florestais;• Institui o Cadastro Nacional de Florestal Públicas;• Estabelece o Plano Annual de Outorga;• Cria o Fundo de Desenvolvimento Florestal;• Estabelece os contratos de transição (Ins MMA 02 e

01)• Altera o artigo 19 do Código Florestal (Lei 4.471 de

1965) e precipta a descentralização da gestão florestal (regulamentada pela Resoluções 378 e 379 do Conama);

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Florestas Públicas – “Quem e quantos somos”

-Total: 193.835- Destinadas – 164.539- Não destinadas – 29.296- Legalmente passíveis – 43.745- UCs Prot integral – 29.305- UCs Uso Sust – 24.273- Comunitário – 120.748 (TI – 109, PDS 1,9, RESEX 9,7)

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Principais Riscos do Processo

Ameaças a integridade das áreas;

Exclusão das populações locais;

Comprometimento das empresas com as boas práticas;

Conflitos institucionais IBAMA X SFB;

Imobilização de ativos florestais não madeireiros;

Ausência de retornos diretos às comunidades locais

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Diferenciais da experiência do Acre

Gestão direta;

Amplia o valor de venda;

Garante a execução de boas práticas;

Envolve diretamente as comunidades;

Permite sub-concessões para prod. não madeireiros;

Vincula as receitas a repasses e investimentos comunitários;

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Comunidades e Floresta – Dinâmica predominante

Aproximadamente 45% dos focos de incêndio anuais são em áreas do Incra

A produção familiar não suporta 3ha / ano

Incentivo por parte dos madeireiros ao desmatamento

Madeira já faz parte da renda dos pequenos produtores

Relações comerciais injustas

Pecuarização das Reservas Extrativistas e Projetos agroextrativistas

Extração ilegal em assentamentos e Reservas Extrativistas

Venda ilegal e sub-valorizada de Colocações e Lotes

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Manejo Florestal Comunitário - Antecedentes

México – 85% da produção florestal do país oriunda dos Ejidos Comunales (24 anos de experiência)

Hunduras – 32 Cooperativas Florestais Comunitárias Operando

Canadá – 45% do PIB Florestal em mãos de Cooperativas (Coop. Quebec - US$ 440 milhões/ano, massa salarial US$ 140 milhões )

Finlândia - FINNFOREST 13.000 famílias cooperadas, movimento financeiro de US$ 8 Bilhões / ano

Brasil/Acre – Seringal Cachoeira 0,5 árvores/ha/15 anos / 400,00 mês

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Manejo Florestal Comunitário – Contexto atual

• Incorporação nas políticas públicas (AC, AM e PA);• Clara diferenciação entre os Estados que possuem

políticas voltadas para o MFC;• Acelerado crescimento (1.566 Planos de Manejo);• Forte processo especulativo;• Pouco controle e fiscalização;• Início da discussão sobre o estabelecimento de uma

política nacional de MFC