GESTÃO DE RESÍDUOS - Câmara Municipal de Gaia · O aterro de Sermonde, localizado no concelho de...

VERSÃO RESUMIDA DIAGNÓSTICO A21 – JULHO 2005

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GESTÃO DE RESÍDUOS


2

GESTÃO DE RESÍDUOS

A Divisão de Salubridade Pública da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

garante a gestão de resíduos sólidos urbanos e a limpeza da cidade. É da sua

responsabilidade a recolha de RSU, a limpeza do espaço público.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia tem recorrido aos serviços da empresa

SUMA para efectuar a recolha e transporte de RSU em cerca de 45% da área do

concelho. Esta empresa procede ainda à manutenção de papeleiras, limpeza das

praias e à limpeza urbana (na qual estão incluídos os trabalhos de varredura e

lavagem dos arruamentos, lavagem de papeleiras, limpeza de sarjetas valetas e

sumidouros e limpeza de feiras e mercados).

A Câmara Municipal garante ainda a recolha dos RSU em cerca de 55% do

concelho, dispondo para efeito de recursos próprios. O município procede ainda à

limpeza de depósitos clandestinos de resíduos, nomeadamente, resíduos de

construção e demolição, recolha de resíduos verdes urbanos e utensílios

domésticos fora de uso.

A gestão dos ecopontos, recolha multimaterial e confinamento final dos resíduos

sólidos urbanos é gerida pela empresa multimunicipal SULDOURO – Valorização

e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. constituída pelo Decreto-Lei n.º

89/96, de 13 de Julho. Esta sistema é constituído pelos municípios de Vila Nova de

Gaia e Santa Maria da Feira, servindo uma população de 424.713 habitantes (em

2001) distribuídos por uma área de 384 km2.

FIGURA 1 – ECOPINHEIRÃO


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Produção Políticas de Produção realreal minimização (resíduos recolhidos) 5,08% Recolha selectiva

391,246 0,00% 391,246 19,86299,49%

94,92%

Recolha indiferenciada371,384 Fracção inorgânica

Fracção orgânica recolhidarecolhida 19,760

0,102 Resíduos verdes

18,143 17,904Reciclagem/Tratamento 0,240

18,143

Reciclagem líquida

17,904

6,726

5,94% 8,680

0,102 1,892Refugo res. verdes 0,036

0,142 0,201

0,368Tratamento

0,240

0,201

0,010

0,014

0,015

Rejeitados da estação de triagem e ecocentro

0,000 1,617 94,06%

Recolha indiferenciada

Aterro sanitário

Rejeitados totais

1,719

0,46%

Concelho de Vila Nova de Gaia

373,103

371,38499,54%

Indústria reciclagem de papel

Indústria reciclatgem de vidro

Indústria reciclagem plásticosInd. reciclagem não ferrososInd. reciclagem ferrosos

91,82%

Tratamento de electrodom.

Ind. reciclagem sucata

Reciclagem de madeira

Reciclagem de baterias

Tratamento de óleos usados

Esquema do processo (Ton/dia)

ESQUEMA 1 – REPRESENTAÇÃO ESQUEMÁTICA DE GESTÃO DE RSU NO CONCELHO DE VILA NOVA DE GAIA


4

Recolha indiferenciada

A maior parte da recolha de RSU é efectuada de forma indiferenciada, ou seja, os

resíduos são colocados em contentores ou sacos de plástico misturados, sendo

recolhidos pelas viaturas de transporte que os transferem para o local de

tratamento.

A recolha de RSU indiferenciados no concelho de Vila Nova de Gaia é garantida

parcialmente pelos serviços da Câmara Municipal, tendo sido contratada a

empresa SUMA para proceder à recolha de resíduos indiferenciados nas

freguesias de Arcozelo, Avintes, Canidelo, Crestuma, Grijó, Gulpilhares, Lever,

Madalena, Olival, Pedroso, Sandim, S. Félix da Marinha, S. Pedro da Afurada,

Seixezelo, Sermonde, Valadares.

Ao longo do município de Vila Nova de Gaia existem vários pontos de

reagrupamento, em que a recolha de resíduos é efectuada através de contentores

de redistribuição. Em locais com elevada densidade populacional, onde há

predominância de habitações verticais colectivas, para evitar a acumulação de

resíduos na rua, foram implementados contentores subterrâneos, de maiores

dimensões.

Recolha selectiva

A recolha dos materiais depositados selectivamente nos ecopontos é efectuada

pela empresa SULDOURO, sendo os resíduos transportados para a estação de

triagem onde são preparados e enviados para o respectivo operador. Na estação

de triagem os resíduos são separados, mediante processos manuais ou

mecânicos, em materiais constituintes destinados aos processos de gestão

seguintes.

A SULDOURO dispõe de 4 Ecocentros na sua área de intervenção, dois dos quais

se localizam no concelho de Vila Nova de Gaia, nos locais de Sermonde e Vilar do

Paraíso. A deposição dos resíduos é acompanhada por um funcionário que

garante, a quem aí se dirige, todas as explicações necessárias para o correcto

armazenamento dos resíduos para uma posterior valorização.

A Câmara Municipal dispõe ainda de um serviço de recolha gratuito de objectos

domésticos fora de uso, que pelo seu volume, forma ou dimensão não possam ser

removidos através dos circuitos normais. Este serviço é solicitado pelos munícipes

à Câmara Municipal.

FIGURA 2 – ECOPONTOS NA PRAIA


5

Tratamento de Resíduos

Os RSU produzidos no concelho de Vila Nova de Gaia são confinados em aterro

sanitário, sendo os resíduos recolhidos em sistemas de recolha selectiva

(ecopontos e ecocentros) preparados na estação de triagem e tratados por

operadores licenciados, tal como já referido.

Estação de Triagem

A estação de triagem localiza-se em Sermonde, concelho de Via Nova de Gaia,

numa área adjacente ao aterro sanitário, e está em actividade desde Março de

1999.

Aterro sanitário

O aterro de Sermonde, localizado no concelho de Vila Nova de Gaia, recebe os

RSU provenientes do concelho de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira,

tendo a sua exploração iniciado em Março de 1999, prevendo-se para os próximos

anos o seu encerramento. Mais recentemente, no segundo semestre de 2004,

iniciou-se a valorização energética do biogás produzido no aterro o que permite

diminuir os custos de exploração desta infra-estrutura.

Educação Ambiental

No que se refere a acções de sensibilização e educação ambiental têm sido

efectuadas diversas campanhas pela Câmara Municipal e pela empresa SUMA,

dirigidas a diferentes públicos-alvo.

Para além destas acções, a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia possui no seu

site de “Internet” um espaço destinado à compilação de conselhos e

recomendações relativos à gestão de RSU.


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TABELA 1 - TABELA DE INDICADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS

INDICADOR

VALOR ACTUAL

VALOR MÉDIO

DOS CONCELHOS

PORTUGUESES DO EIXO

VALOR DE REFERÊNCIA

TENDÊNCIA ACTUAL

VALOR DESEJADO

1. Produção de resíduos per capita

1.291

kg/hab.dia

1,213

kg/hab.dia

1,21 kg/hab.dia

Os valores de capitação deverão tender a reduzir-se ou, pelo menos, estabilizar, sendo necessárias mudanças nos hábitos de consumo e a implementação de campanhas de sensibilização para a redução dirigidas, não só para a população em geral, como para sectores específicos, como o comércio e a restauração

2. Potencial de valorização 95,50 % 94,81 % n.d. n.d. Este indicador deverá ser tão alto quanto possível

3. Recolha selectiva total 5.08 % 5,48 % n.d.

Para que se consigam atingir as metas de reciclagem, o forte aumento da recolha selectiva é o primeiro passo. Para tal, há que ter em conta que os melhores rácios se encontram na recolha selectiva do vidro e a recolha de embalagens ainda é bastante reduzida, sendo necessária a sua potencialização

4. Recolha selectiva líquida 4,85 % 5,05 % 24,33 %2

É desejável que este indicador seja o mais próximo possível do anterior, de forma a reduzir ao mínimo a taxa de rejeitados na triagem.

5. Taxa de Rejeitados 8,70 % 10,18 % n.d. n.d. Este indicador deve progressivamente reduzir-se até ter uma expressão mínima.


7

TABELA 1 – (CONT.) TABELA DE INDICADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS

INDICADOR

VALOR ACTUAL

VALOR MÉDIO

DOS CONCELHOS

PORTUGUESES DO EIXO


TENDÊNCIA ACTUAL

VALOR DESEJADO

6.1 Distância unitária da recolha selectiva - - n.d.

Os circuitos de recolha devem ser programados e optimizados de forma a que as distâncias percorridas sejam as menores possíveis e por outro lado que se recolha o máximo material possível, tendo em conta a contentorização disponível

6.2 Distância unitária da recolha indiferenciada - - n.d.

Os circuitos de recolha devem ser programados e optimizados de forma a que as distâncias percorridas sejam as menores possíveis e por outro lado que se recolha o máximo material possível, tendo em conta a contentorização disponível

7. Reciclagem líquida de embalagens

9.86 % 10,28% 25 %3 Este valor deverá ser tão alto quanto possível.

8. Desvio de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) de aterro 3.25 % 21% 25 %4 n.d.

Este valor deve atingir, pelo menos, os valores previstos na Directiva Aterros, o que implica necessariamente, a curto prazo, a implementação de soluções para os RUB, tanto ao nível da recolha selectiva destes materiais, como de destino final

9. Indicador de reciclagem líquida

4,64 % 7,86 % 24,33 %2

O forte aumento deste indicador é decisivo para se atingirem os níveis de reciclagem exigidos pela legislação.


8

TABELA 1 – (CONT.) TABELA DE INDICADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS

INDICADOR

VALOR ACTUAL

VALOR MÉDIO

DOS CONCELHOS

PORTUGUESES DO EIXO


TENDÊNCIA ACTUAL

VALOR DESEJADO

10. Indicador de reciclagem líquida sobre o potencial valorizável 4,86 % 8,08 % n.d.

Este indicador dá-nos uma ideia da eficácia da recolha e envio para reciclagem dos resíduos valorizáveis, o que se traduz na necessidade de desviar a maior quantidade de resíduos do aterro

11. Resíduos urbanos enviados para unidades de tratamento de resíduos perigosos 0,01 % 0,25 %2

Sendo este um dos aspectos importantes da prevenção qualitativa, em termos de redução de perigosidade, é necessário aumentar a recolha de resíduos urbanos considerados perigosos (frigoríficos, baterias, etc)

12. Indicador de deposição controlada

95,36 % 92,14 % n.d. n.d. A fim de evitar o risco do aterro se esgotar ainda mais rapidamente, a curto prazo devem implementarem-se políticas que possibilitem novos destinos para os RSU

13.1 Balanço energético da recolha indiferenciada 69,86 MJ/ton - n.d. n.d.

A redução deste indicador é essencial para que os impactes da gestão de resíduos sejam inferiores, nomeadamente os que derivam do consumo de combustíveis e aumentam o Potencial de Aquecimento Global do concelho

13.2 Balanço energético da recolha selectiva 447,53 MJ/ton - n.d. n.d.

A redução deste indicador é essencial para que os impactes da gestão de resíduos sejam inferiores, nomeadamente os que derivam do consumo de combustíveis e aumentam o Potencial de Aquecimento Global do concelho


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GESTÃO DA ÁGUA

TABELA 2 - INDICADORES DE GESTÃO DA ÁGUA

INDICADOR VALOR

ACTUAL

VALOR DE

REFERÊNCIA

TENDÊNCIA

ACTUAL VALOR DESEJADO

Consumo doméstico de água (l/dia/habitante)

142,2 161

Eficácia do sistema de abastecimento de água

(% do volume total de água facturado)

Perdas aparentes (% de volume total de água não facturado)

79,6

20,4

65

35

Os valores da eficácia da rede de abastecimento deverão aumentar, e os valores das perdas de água deverão ser minimizados.

A autarquia deverá fazer um esforço no sentido de aferir com o máximo de exactidão, o valor da água distribuída mas não facturada, por forma a poder deduzir-se o valor efectivo das perdas

Abastecimento de água

(% da população servida por sistemas de abastecimento público)

95 90,4 Deverá verificar-se uma subida até se atingir 100% da

população.

Análises em falta (%)

Análises em violação(%)

4,99

0

17,26

2,1

Deverá observar-se um esforço no sentido de se realizarem a totalidade das análises necessárias para se aferir a qualidade da água, bem como diminuir a frequência de análises com parâmetros em violação aos Valores Máximos Admissíveis.

Saneamento

(% da população servida por sistemas de saneamento básico)

82 54,9 Deverá verificar-se uma subida até se atingir 100% da

população.


10

ENERGIA

O consumo total de energia em Vila Nova de Gaia atingiu no ano de 2001 um valor

superior a 332 mil tep (tonelada equivalente de petróleo), sendo superior aos

consumos registados nops concelhos do Porto e Guimarães. Entre 1991 e 2001 o

consumo total de energia teve um acréscimo médio anual de 5%, registando-se

um acréscimo de cerca de 55% entre o nível de 1991 e 2001.

Evolução das vendas de energia

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001

tep

ElectricidadeGás naturalFuelGasoleoGasolinasGPL

GRÁFICO 1 – EVOLUÇÃO DAS VENDAS DE ENERGIA

As maiores contribuições para o valor total advêm do consumo de gasóleo,

electricidade e gasolinas, respectivamente com 28, 26 e 20% do consumo total de

energia. Os derivados de petróleo representam 65% das vendas de energia. Com

a introdução do gás natural é visível a redução no consumo de GPL, sendo essa

tendência progressivamente incrementada.

Consumo por fonte

GPL6%

Gasolinas20%

Gasóleos38%

Fuelóleo1%

Gás natural3%

Lenhas e resíduos6%

Electricidade26%

GPL

Gasolinas

Gasóleos

Fuelóleo

Gás natural

Lenhas e resíduos

Electricidade

GRÁFICO 2 - CONSUMO POR FONTE

A divisão do consumo de energia por sectores no Concelho de Vila Nova de Gaia

realça a importância do sector dos transportes no consumo final de energia. Com

uma percentagem de 53% do consumo total, os transportes revelam-se o maior

consumidor de energia, seguido em pela indústria e o sector doméstico, ambos

com 18%.


11

Consumo por sector

Agricultura e pescas1% Indústria

18%

Transportes53%

Serviços10%

Doméstico18%

Agricultura e pescas

Indústria

Transportes

Serviços

Doméstico

GRÁFICO 3 - CONSUMO POR SECTOR

Comparativamente a outros concelhos da Região Norte, nomeadamente aqueles

pertencentes ao eixo atlântico, o concelho de Vila Nova de Gaia pode ser

caracterizado como um território de elevado consumo absoluto de energia um

sector dos transportes com elevado peso no total de vendas. O perfil mais próximo

de Vila Nova de Gaia pode ser encontrado no concelho de Braga, mas os motivos

que os aproximam são distintos. A vizinhança à cidade do Porto e a centralização

de serviços, comércio e emprego nesta cidade são aspectos que influenciam em

grande parte o perfil de Vila Nova de Gaia. O consumo per capita no sector

doméstico é próximo da média dos concelhos do Eixo Atlântico, sendo semelhante

ao registado no concelho do Porto.

GRÁFICO 4 – ANÁLISE POR NUTIII E SECTOR CIDADES DO EIXO ATLÃNTICO – 2001

Os dados alertam para o problema que os transportes representam na sociedade

actual. Com mais de 50% do total de vendas de energia em Gaia, os transportes

são actualmente responsáveis pela degradação do meio ambiente e do modo de

vida urbano. O enquadramento geográfico do concelho apresenta particularidades

que justificam em parte o elevado peso do sector dos transportes, nomeadamente

o facto de Vila Nova de Gaia ser o ponto de passagem das principais vias

rodoviárias norte-sul (A1 e IC1), mas o próprio ordenamento e extensão do

território, aliada a um aumento de população constante, contribuem em muito para

o aumento do consumo nos transportes. A introdução do metro e a expansão dos

transportes colectivos é fundamental para mitigar o consumo neste sector. O

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

Bragança Vila Real Chaves Peso daRégua

Braga Guimarães Porto Vila Nova deGaia

Viana doCastelo

Cidades

tep Doméstico

Serviços

Transportes

Indústria

Agricultura e pescas


12

sector industrial apresenta uma percentagem de 18% do total da energia, o que

deve ser traduzido em acções específicas para o sector com o objectivo de

minimizar ou contrariar o aumento do consumo de energia.

Os edifícios, que em conjunto englobam o sector doméstico e dos serviços,

representam aproximadamente 30% do total de vendas do concelho. Nesse

sentido, deve ser dada particular atenção ao sector dos edifícios, nomeadamente

no que diz respeito ao seu comportamento térmico, tanto na componente

construtiva dos edifícios, minimizando as necessidades de aquecimento e

arrefecimento, como dos sistemas mecânicos de climatização, introduzindo

sistemas eficientes e com recurso a fontes de energia endógenas, com particular

destaque para a energia solar e biomassa.


13

GASOLINA 71371

GAS NATURAL 9767

TRANSPORTE 187238

ENERGIA FINAL TOTAL (tep/ano) 352926

SERVIÇOS 36366

INDÚSTRIA 63176

DOMÉSTICO 62026

AGRICULTURA 4120

LENHAS E RESÍDUOS 20770

GASÓLEO 133172

ELECTRICIDADE 93481

FUELÓLEO

4827

GLP 19538

ESQUEMA 2 – MATRIZ ENERGÉTICA DO PORTO


14

AR

No concelho de Vila Nova de Gaia, o consumo final de energia foi responsável

pela emissão de aproximadamente 1.231.843,7 toneladas de CO2 equivalente, o

que se traduz numa capitação de 4,27 tCO2eq./hab. Os transportes, tal como

expectável, são o maior contribuinte, para as emissões de GEE no concelho, com

uma percentagem de 47%, seguidos pelo sector doméstico com cerca de 21%.

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

Doméstico Indústria Serviços Transportes

PA

G (

ton

elad

as)

GRÁFICO 5 – EMISSÕES DE GEE, EXPRESSAS EM TERMOS DE POTENCIAL DE AQUECIMENTO

GLOBAL (TONELADAS), EM VILA NOVA DE GAIA

ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR

No concelho de Vila Nova de Gaia devido à inexistência de qualquer estação de

monitorização da qualidade do ar, não foi possível calcular o índice de qualidade

do ar. No entanto, sendo este último,um concelho que pertence ao Porto litoral,

utilizou-se o índice de qualidade do ar correspondente a esta aglomeração para se

poder efectuar estimativas.

Fez-se uma estimativa acerca da qualidade do ar para os anos de 2001 a 2005,

para a região do Porto Litoral.

Em 2001, o índice que ocorreu maioritariamente foi o médio, com 43% dos dias

(157 dias), enquanto que o muito bom se apresenta em 5% dos dias (18 dias).

No ano de 2002, 55% dos dias (198 dias), apresentaram índice médio, enquanto

que em 15% dos dias (56 dias) foi fraco. No entanto, é no ano de 2003 que a

percentagem maioritária diz respeito ao índice bom, com 38% dos dias (138 dias),

sendo que o índice médio ocorreu em 127 dias, com 35%.

No ano de 2004, este aumento do IQAr com nível Bom acentua-se, obtendo-se

neste ano 43% dos dias (156 dias) com índice bom, e apenas 1 dia de índice mau.

Finalmente em 2005, verifica-se não há nenhum dia mau, mas simultaneamente

nenhum dia é muito bom, sendo que os níveis intermédios são equiparados,

rondando os 33%. De ressalvar que, em 2005, os dados incluem apenas os dias

até o início do mês de Março.


15

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2001 2002 2003 2004 2005

mau fraco médio bom muito bom

GRÁFICO 6- ESTIMATIVAS QUANTITATIVAS DO ÍNDICE DE QUALIDADE DO AR DE 2001 A 2005,

PARA A AGLOMERAÇÃO DO PORTO LITORAL .

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