Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

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9 Márcia Gleyb dos Santos Begot Marlene José Cardoso do Nascimento Gestão Escolar: Numa perspectiva democrática. Belém-Pará 2002

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Márcia Gleyb dos Santos BegotMarlene José Cardoso do Nascimento

Gestão Escolar: Numa perspectiva democrática.

Belém-Pará2002

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Márcia Gleyb dos Santos BegotMarlene José Cardoso do Nascimento

Gestão Escolar: Numa perspectiva democrática.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado

ao curso de Pedagogia – Ciência da Educação,

do Centro de Ciências Humanas da

Universidade da Amazônia, como requisito

para a obtenção do grau de licenciado Pleno

em Pedagogia, orientado pela Profª MS. Rosa

Helena N. Ferreira.

Belém-Pará2002

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Márcia Gleyb dos Santos BegotMarlene José Cardoso do Nascimento

Gestão Escolar: Numa perspectiva democrática.

Avaliado por:

_________________________________________Profª Ms. Rosa Helena N. Ferreira (UNAMA)

Data: _____/ ______/ _____

2002

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Entendo, pois que o processo educativo é

a passagem da desigualdade à igualdade.

Portanto, só é possível o processo

educativo em seu conjunto como

democrático sob a condição de se

distinguir a democracia como

possibilidade no ponto de partida e a

democracia como realidade do nosso

ponto de chegada.

Dermeval Savianni

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Dedicamos este trabalho a todos que não

tiveram acesso ao sistema de educação,

e que não tiveram a oportunidade de

construir a sua história. Esperamos que,

com a conclusão do curso aprendamos a

tomar as decisões que contribuir para as

novas gerações na construção de seus

conhecimentos.

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A Deus, pelas inúmeras vitórias que me

proporciona, pelo cuidado incondicional que

tem por mim;

Aos meus filhos Rhoney e Raiany que

compreenderam minhas ausências;

A minha querida e amiga mãe que em todos os

momentos me deu apoio e sempre acreditando

em minha vitória. Obrigada mãe;

Ao meu marido Rubinaldo que suportou todas

as minhas angústias e teve toda a paciência

comigo e foi sempre amigo;

Aos meus irmãos que acreditaram em minha

vitória e pelas palavras de estímulo, confiança

e incentivo;

As minhas amigas do grupo, pela luta e

coragem que tivemos juntas.

Márcia Gleyb Santos Begot

A Deus por ter me dado forças para galgar este

caminho, permitindo que adquirisse a

experiência que hoje tenho;

Ao meu esposo Carlos, que sempre acreditou

na minha capacidade, apoiando-me e

compreendendo minhas ausências;

Em especial aos meus queridos filhos Aline,

Ariane e Júnior, sinônimos de ternura, amor,

carinho e esperança;

Aos meus pais e familiares , que apesar de

todas as dificuldades, me deram o apoio

necessário para continuar na luta.

Marlene José Cardoso do Nascimento

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A Deus pela força e coragem para continuar

nossa caminhada em busca do saber;

À nossa orientadora Rosa Helena Nogueira

Ferreira, que muito tem contribuído para nossa

aprendizagem, com palavras incentivadoras e

competência em tudo o que faz;

Aos colegas da turma, com os quais

vivenciamos todo um processo de crescimento

e avanço na luta por um ideal;

A todos os professores do curso, que

procuraram da melhor maneira contribuir para

ampliar nosso conhecimento.

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RESUMO

O referente trabalho de conclusão de curso objetiva realizar um aprofundamento datemática: Gestão Escolar: Numa Perspectiva Democrática. Apresentando ao leitoruma reflexão quanto ao papel do gestor escolar, no que se refere a teoria e prática,e a sua competência face aos desafios e mudanças na educação. A realizaçãodeste trabalho enfatiza o compromisso e o desafio de se implantar uma gestãoverdadeiramente democrática nas escolas públicas. Este trabalho está dividido emtrês capítulos. No primeiro, contextualizamos a nossa justificativa, o porquê de nossapesquisa, o método que utilizamos que uma abordagem qualitativa e pesquisabibliográfica. No segundo capítulo, buscamos destacar o conceito de gestãodemocrática e suas concepções teóricas, fazendo uma abordagem sobre ademocracia dentro do ambiente escolar, não deixando de ressaltar a importância doplanejamento participativo e a construção do projeto pedagógico como instrumentode grande importância para a melhoria do processo ensino-aprendizado doeducando. Verificou-se que implantação da gestão democrática na escola ainda éuma realidade muito distante , em virtude das muitas contradições encontradas.Concluímos que a partir do momento em que a escola abrir as portas a participaçãodos sujeitos na elaboração de suas ações, efetiva-se na prática da gestãodemocrática. Concebida como perspectiva de promover a inclusão, a gestãodemocrática propõe dar uma nova face a escola, a qual possa refletir quem são ossujeitos que estão no interior de seu contexto, por meio do respeito e do exercício datolerância na diversidade sócio-cultural, e assim proporcionar oportunidades iguaisna sociedade brasileira.

PALAVRAS-CHAVE: democracia, ambiente escolar, planejamento, participação.

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SUMÁRIO

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO -------------------------------------------------- 09

MEMORIAL I ------------------------------------------------------------------------------------------ 09

MEMORIAL II ------------------------------------------------------------------------------------------11

1.1 JUSTIFICATIVA --------------------------------------------------------------------------------- 12

1.2 SITUAÇÃO-PROBLEMA ---------------------------------------------------------------------- 15

1.3 OBJETIVOS -------------------------------------------------------------------------------------- 16

1.3.1 GERAL ----------------------------------------------------------------------------------------- 16

1.3.2 ESPECÍFICO --------------------------------------------------------------------------------- 16

1.4 METODOLOGIA --------------------------------------------------------------------------------- 17

CAPÍTULO II – BASES TEÓRICAS ------------------------------------------------------------- 18

2.1 ADMINISTRAÇÃO: CONCEITOS E OBJETIVOS -------------------------------------- 18

2.2 PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO DE CIDADANIA ----------------- 20

2.3 A FUNÇÃO DO GESTOR ESCOLAR FRENTE AOS DESAFIOS IMPOSTOS

PELO PROCESSO DE PLANEJAR COLETIVAMENTE: A busca da gestão

democrática -------------------------------------------------------------------------------------------- 23

2.4 O PROJETO PEDAGÓGICO COMO MODELO DE GESTÃO ---------------------- 29

CAPÍTULO III – CONSIDERAÇÕES GERAIS ------------------------------------------------ 37

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO --------------------------------------------------------------- 41

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CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO AO ESTUDO:

Memorial I

Durante minha juventude, sempre sonhei em ser professora. Em 1986

iniciei meu tão sonhado desejo, fui convidada para lecionar com alunos de 03 a 05

anos. Me senti contemplada com aquelas crianças, mas sentia que algo estava

faltando. Então iniciei a minha trajetória no magistério, tudo que aprendia colocava

em prática em sala com meus alunos. O tempo passou e percebi que minha jornada

não tinha acabado.

No ano de 1999 recebi umas das melhores notícias de minha vida, “minha

aprovação no vestibular”, quanta felicidade! prestei o vestibular para Pedagogia –

Ciência da educação na Universidade da Amazônia – UNAMA.

Ao entrar na instituição deparei-me com um mundo totalmente diferente

do que eu estava acostumada, as disciplinas eram novas para mim. A disciplina que

mais encantou-me foi a Psicologia da Aprendizagem, pela maneira explícita e real de

como os autores que abordavam esta área da psicologia nos envolviam em seus

conhecimentos. Percebi que minha fome de saber era grande, e com o decorrer dos

anos na instituição não medi esforços para aprender.

Um dia li um livro de Içami Tiba “Ensinar aprendendo” para fazer um

trabalho e descobri algo muito importante. Tiba fazia a diferença entre o professor e

o mestre, naquele momento percebi que eu tinha duas mestras em minha vida

acadêmica, que era as professoras Graça Lima e Elizabeth Teixeira. Estas me

ensinaram o valor de uma amizade, de uma relação professor/aluno.

Com o decorrer dos anos e das aulas, com minha vida profissional na

educação, despertou-me o interesse pela gestão escolar. Não uma gestão da qual

eu estava habituada, mas sim de uma gestão democrática, em que todos os

envolvidos participam do processo da instituição ao qual estão inseridos. Então

diante das minhas observações, optei na investigação da gestão escolar numa

perspectiva democrática capaz de garantir os direitos educacionais a todos os

sujeitos de nossa sociedade. O tema escolhido permite-me transportar um vislumbre

de uma sociedade em que todos de fato e de direito tenham suas necessidades

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educativas garantidas, possibilitando construir sua existência e consciência dentro

da realidade em que a vida expressa.

Neste sentido, a participação de todos os envolvidos no sistema

educacional é de fundamental importância para que de fato a escola seja

democrática.

Márcia Gleyb Santos Begot

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Memorial II

Desde a adolescência tive vontade de trabalhar com crianças, e por este

motivo, ao terminar meu primeiro grau, matriculei-me no Colégio Paulino de Brito, no

qual passei três anos de minha vida.

Ao terminar o curso de Magistério, fui à luta em busca de meu objetivo

que era exercer a minha profissão. Com muito esforço consegui uma vaga em uma

escola estadual, que apesar de distante de minha casa, agarrei a oportunidade com

o intuito de vencer. Não me dei por satisfeita, e, mesmo com emprego garantido,

continuei lutando para aperfeiçoar-me e exercer da melhor maneira o meu trabalho.

Senti que faltava algo em minha vida e resolvi prestar vestibular para a

UFPa., não conseguindo aprovação. Continuei na batalha fazendo cursinho, sendo

aprovada na Universidade da Amazônia – UNAMA, tendo uma experiência fantástica

como professora de escola pública estadual.

Fiz meu estágio supervisionado na Escola Costa e Silva, tendo como

orientadora Gina Bolonha e Maria Alice, com as quais obtive com grande satisfação

conhecimentos de outras práticas. Sou feliz porque estou realizando meu objetivo

de estar atuando na área educacional que sempre desejei.

Partindo deste contexto, é que desejo dar continuidade a minha formação

profissional, procurando contribuir cada vez mais com a educação, apresentando as

seguintes características: estar aberta às mudanças e transformações que se

fizerem necessárias durante a minha vida profissional, apresentando uma visão

holística, englobando o conhecimento geral do mundo, tendo habilidades e

competências para estabelecer relações entre causas e efeitos, domínio de

informática e interações no processo educacional, pois só assim poderei estar

contribuindo com a formação dos educando e em condições de gerenciar uma

escola, seja ela qual for, de Ensino Fundamental ou Média, Pública ou Privada, com

a certeza de que será um grande desafio.

Sendo assim, pretendo através da pesquisa do Trabalho de Conclusão do

Curso (TCC), melhor conhecer, compreender e redimensionar a minha prática

educativa, para que eu possa atuar nesta sociedade em constante transformação.

Marlene José Cardoso do Nascimento

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1.1 JUSTIFICATIVA

Partindo da observação dos problemas sociais como um todo e a

preocupação com os caminhos da educação, buscamos captar pela mediação de

uma atividade reflexiva, a possibilidade de uma administração escolar numa

perspectiva democrática voltadas para as necessidades básicas e a realização do

ser humano.

Assim, na pretensa eficiência educacional consolidada na formação do

cidadão, acreditamos que tanto a escola quanto outras instituições que ministram o

ensino, são responsáveis por uma educação significativa vinculada a realização

social.

É com este olhar que tentamos aprofundar e compreender o pedagógico da

ação política e o político da ação pedagógica na gestão escolar, reconhecendo que

a educação é essencialmente um ato de conhecimento e de conscientização, mas

que por si só, não leva uma sociedade a se libertar da opressão. Acreditamos que o

maior comprometimento rumo ao processo democrático e a verdadeira cidadania,

concretiza-se no fenômeno das relações humanas, pois elas encerram um grande

potencial de direção na luta por uma transformação da sociedade que se encontra

em (re)construção.

O compromisso de que falamos é o compromisso do profissional que

envolve a decisão lúcida e profunda de quem o assume, aderindo o desafio da

diversidade a serviço da unidade.

Concebida a educação como um processo contínuo e permanente no

qual estamos educando e sendo educados continuamente, rechaçamos a

possibilidade do profissional de educação perante a sociedade, cujo o contexto

desenvolve suas atividades, em colaborar com um processo de transformação,

mediante a conscientização dos indivíduos com os quais trabalha sua própria

conscientização como produto do contato com elas afim de cumprir o papel de

agente de mudança.

Acreditamos que a escola é o meio precursor deste importante fenômeno

social, mas para isso, é necessários desenvolver atividades com vistas a realização

de tais fins. Desta forma, enfocamos alguns problemas com importantes

implicações práticas, em que os profissionais da educação devem ter consciência

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para atuarem com compromisso e precisão, atendendo aos interesses da

comunidade respeitando suas tradições, seus valores e sua cultura.

A força motivadora da implantação de novas formas de ação e

desempenho do educador – necessidade de mudança – deve ser entendida por

todos os sujeitos envolvidos no processo educacional, desenvolvida através de uma

comunidade eficaz, consciente e assentada no trabalho coletivo e interativo, pois o

alvo da atenção máxima deve ser o aluno.

O estudo da gestão escolar, entendida com os princípios e os processos

da direção e organização escolar, põe em destaque, estrutura do poder, dentro da

qual se move certas exigências de racionalidade do processo organizador e de

coordenação do trabalho conjunto, que se realiza na escola. Deste modo, destaca-

se o papel de gestor da escola, como agente integrador e articulador das ações

encaminhadas com vistas aos atingidos objetivos pedagógicos e sociais da

instituição escolar.

Sabe-se que a educação sempre foi a forma utilizada pelo homem para

passar e repassar os conhecimentos por ele adquiridos e preparar as novas

gerações. O caminho em busca da gestão democrática, é muito árdua no sentido de

enfrentar conflitos e obstáculos dentro das variáveis do ambiente externo. No

entanto, o nosso comprometimento com a evolução dos alunos e a função de

educadores, obrigando-nos a desenvolver metas e ações para superar-mos todos os

obstáculos que a realidade na qual se vive, coloca no caminho. Entretanto, a criação

de condições e situações favoráveis ao seu bem-estar emocional e a sua formação

global em face as necessidades atuais e essenciais são em linhas gerais, o papel

fundamental da escola e depende da atuação dos elementos que ocupa as diversas

posições. Nesse sentido, a formação do administrador é muito importante para o seu

papel de líder, coordenador e gestor da política da função social da escola.

Assim, o estudo proposto possibilita compreender as contradições que se

expressam ao buscar-se o exercício da prática da gestão democrática na escola,

especialmente na sociedade capitalista, em que a educação submete-se aos

interesses dos segmentos dominantes da sociedade. Sabe-se que a Lei 9394/96, de

Diretrizes e Bases da Educação, inciso VIII, possibilita às escolas muita flexibilidade

e abertura no processo educacional brasileiro. Essas mudanças expressam o

momento histórico que a sociedade brasileira está vivendo. E como instituição

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fundamental no processo de transformação social, a escola não pode ficar ausente

deste processo.

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1.2 SITUAÇÃO PROBLEMA

Considerando que o processo de gestão democrática não é função

exclusiva do gestor escolar, mas da realização de um trabalho participativo

envolvendo todos os segmentos sociais que compõem a escola. o ato de pesquisar

busca desvelar os processos que entravam a implantação e a real vivência da

gestão democrática nas escolas públicas, oportunizando-se o rompimento com o

autoritarismo que permanece ainda no interior da escola, contribuindo para o

aumento da exclusão das classes menos favorecidas diante das oportunidades de

acesso ao ensino.

Desta forma, urge a necessidade de buscar como se efetiva a gestão

democrática na escola. Para tanto buscamos as seguintes questões que delimitam o

nosso pensar no objeto a ser problematizado, buscando conhecer como os teóricos

tratam a questão da gestão democrática? Quais as características que um processo

administrativo em uma perspectiva democrática deve ter? Quais os instrumentos

necessários para sua implantação?.

Diante do contexto que expressa na sociedade em que a participação dos

sujeitos através das diferenças de pensar se entrecruza no espaço escolar. O estudo

proposto sugere um olhar diferenciados no âmbito da escola pública visando atender

sua realidade.

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1.3 . OBJETIVOS

1.3.1 GERAL: Refletir a presença do modelo de gestão democrática efetivada na escola

pública, possibilitando aos segmentos menos favorecidos uma ampla

participação na construção e no direcionamento das ações educativas

efetivadas na escola.

1.3.2 ESPECÍFICOS:- Identificar como os teóricos tratam a gestão democrática nas escolas

públicas;

- Identificar a função do gestor escolar frente ao processo de planejar

coletivamente em busca da gestão democrática;

- Identificar como se dá a construção do projeto pedagógico de uma

escola;

- Identificar as ações e instrumentos necessários à implantação efetiva

da gestão democrática na escola pública a partir das experiências

que se concretizaram em outras escolas de rede pública de ensino, as

quais servem de referências.

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1.4 METODOLOGIA

1.4.1 Tipos de estudo:Os procedimentos metodológicos necessários à realização da pesquisa

proposta partem da abordagem qualitativa, permitindo descrever, analisar,

objetivando compreender efetivamente o processo de gestão democrática da escola

pública. A opção pela abordagem qualitativa refere-se a facilidade que ela apresenta

na descrição do conhecimento a ser produzido na área educacional.

Através de auxílio de fontes bibliográficas que tratam da temática é

possível efetivar a construção do conhecimento proposto para a investigação,

gerando conhecimentos científicos significativos que podem auxiliar outros

educadores no estudo da temática.

A pesquisa proposta visa produzir conhecimentos a partir de fontes

bibliográficas que expressem o modelo de gestão democrática, objeto de estudo de

nossa pesquisa.

A coleta de dados conta na sua primeira etapa, na elaboração de

resenhas e resumos de fontes bibliográficas que tratam da temática em questão.

Sendo anteriormente selecionada de acordo com a relevância que subsidia a

pesquisa.

Na segunda etapa foram examinados projetos pedagógicos das escolas e

as fases de construção do planejamento participativo, pressupondo-se que nesses

documentos constam informações significativas que podem elevar qualitativamente

o nível da pesquisa.

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CAPÍTULO II – BASES TEÓRICAS

2.1 administração: Conceitos e ObjetivosO mundo encontra-se na era da globalização da economia e da

comunicação. A escola encontra-se inserida neste contexto, atuando frente a

desafios, onde há necessidades de reconstrução do conhecimento, assim como a

postura do gestor escolar.

O gestor escolar precisa estar bem preocupado profissionalmente,

consciente que o exercício de sua profissão esteja pautado no plano político

pedagógico da escola ao qual esteja a frente. A essência comum da função

administrativa, mas apenas acrescenta a necessidade de se definirem os fatores

variáveis em cada caso, para que seja possível o ajustamento da teoria geral aos

diferentes tipos de organização existente.

A teoria da administração escolar numa perspectiva democrática têm se

reproduzido no brasil, no sentido de explicar a sua fundamentação, indicando a

gestão partidária como uma das condições necessárias para o desenvolvimento da

sociedade democrática.

Nessa relação, entretanto, é necessário uma visão crítica do processo da

administração escolar, a qual exige um conhecimento mais ou menos preciso da

estrutura sócio-econômico da sociedade capitalista em que vivemos. A gestão

escolar precisa ser entendida no âmbito da sociedade política comprometida com a

própria transformação social. Paro (1996, p. 149)

Neste enfoque, a atividade administrativa em sua concepção mais geral e

abstrata, advinda da racionalidade deve estar constantemente buscando objetivos

que atentam aos interesses das classes trabalhadoras, configurando-se portanto na

concorrência para que transformação social de fato seja realizada.

Para o gestor escolar torna-se, entretanto, imprescindível conhecer a

dimensão do conjunto organizacional, isto é, a escola como realidade global; ser

capaz de adaptá-la às novas exigências que a localidade deseja.

A necessidade de se promover a eficiência e a produtividade da escola

pautada na consecução de seus objetivos, por procedimentos administrativos

análogos aqueles que tanto êxito alcançam na situação empresarial, surge uma

segunda posição contrária a todo tipo de administração ou tentativa de organização

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burocrática da escola. Essa nova concepção constitui-se, mais precisamente, numa

reação do caráter autoritário das relações que dominam no interior da escola, como

o resto em qualquer tipo de organização em nossa sociedade. A escola, assim, só

será uma organização humana e democrática na medida em que a fonte desse

autoritarismo, que ela identifica como sendo administração (ou burocracia, que é o

termo que os adeptos dessa visão preferem utilizar), for substituída pelo

espontaneísmo e pela ausência de todo tipo de autoridade ou hierarquia nas

relações vigentes na escola.

Neste contexto, os mecanismos gerencias da gestão escolar enquanto

processo que se renova permanentemente e enquanto instrumento na busca da

racionalidade, isto é, do compromentimento com a mudança social, devem estar

voltados para o alcance de seus fins especificamente educacionais. O gerenciador

escolar, precisa saber buscar na natureza própria da escola e dos objetivos que ela

persegue, os princípios, métodos e técnicas adequadas ao incremento da

racionalidade. Sendo assim, a gestão escolar deve ser vista como instrumento

fundamental do seu dinamismo e isto na medida em que possibilite a conciliação

entre os dados da realidade e a rigidez instrumental da organização resultante da

aplicação dos princípios de autoridade legal, fundados na burocracia.

Consequentemente, aquela concepção burocrática estrita não pode ser aplicada à

organização escolar, nem deve orientar de modo total ou exclusivo a atividade

administrativa na escola.

Considerar a administração como instrumento de adaptação e mudança

social, é necessário que a escola seja ordenada e articulada de forma racional à luz

de um conceito radical, visando condições de possibilidade de uma práxis

administrativa voltada para a democracia.

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2.2 PROCESSO ADMINISTRATIVO E PROCESSO DE CIDADANIA

A construção da escola cidadã pressupõe concomitatemente, a

construção de relações sociais efetivamente democráticas e equilitárias, ou seja, a

luta pela cidadania que constrói a emancipação humana no conjunto das lutas

sociais pela terra, pela reforma agrária, pelo emprego, pelo direito a saúde,

educação, trabalho, seguro-desemprego, etc. a escola cidadã constituiu-se numa

perspectiva “unitária” da sociedade e educação. Unitário ao contrário de uniforme e

único, significa síntese do diverso. Essa diversidade, todavia, somente é

democrática se as condições básicas, isto é, a materialidade objetiva e subjetiva de

produção social da existência for efetivamente igualitária.

A idéia de projeto de uma sociedade e educação unitária tem na sua base

pressupostos éticos-políticos, epistemológicos e políticos-pedagógicos, que norteiam

todas as atividades da organização e constituem o cerne dos elevados padrões de

pensamentos e aspirações coletivas.

Nossa leitura, quanto ao processo administrativo direcionado a formação

da cidadania, constitui um ato político com possibilidade de reflexão sobre si, sobre

seu estar no mundo, associada indissoluvelmente a sua ação sobre o mundo, a

ausência de reflexão sobre seu estar no mundo, impossibilita o ser de transportar os

limites que lhe são impostos pelo próprio mundo. (FREIRE 1983, p. 16)

O gestor educacional que opta pela mudança não teme a liberdade, não

prescreve, não manipula, não foge da comunicação, pelo contrário, a procura e vive,

no propósito de desmistificar o mundo, a realidade, através do exercício da reflexão

dos indivíduos sobre sua ação, sobre a própria percepção que possam ter da

realidade.

A administração escolar projetada no desafio da conscientização, parte do

pressuposto de que existe a possibilidade no homem de desenvolver-se e crescer

interiormente, participar da construção de si mesmo e de uma comunidade cada vez

mais humana, de conquistar sua liberdade. O profissional pedagogo é aquele que

atua por meio de canais que permitam perceber a democracia não como forma de

regime político, mas uma forma de existência social. Assim sendo, a questão

democrática passa a ser uma questão social e política, fundada numa cidadania

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concreta, que começa no plano do trabalho, isto é, a passagem dos objetos sócio-

político em que nos tornamos, sujeitos históricos.

No âmbito político, advoga a necessidade de distinguir as determinações

de um determinado fenômeno social das secundárias, ou seja, no processo histórico

necessitamos diferenciar de forma bem clara aquelas determinações que se

alternadas, modificam estruturalmente a natureza dos fatos ou das relações sociais

daquelas que alteram sem mudar sua essência estrutural.

No âmbito epistemológico, o pressuposto básico é de que a compreensão

dos fatos da realidade social implica articulá-las na sua totalidade histórica, com o

objetivo de combater a fragmentação e o particularismo do conhecimento e no

domínio curricular o eixo básico das mais diferentes ordens.

O plano pedagógico, o eixo central da proposta de uma escola unitária

cidadã, funda-se no processo ensino-aprendizagem tendo como alvo os alunos

enquanto sujeitos sociais suas múltiplas necessidades, dimensões e diversidades, o

que requer uma leitura consciente das determinações concretas da própria

realidade.

Reconhecendo a amplitude do processo educacional, constamos que o

trabalho administrativo pedagógico deve verter para a transparência sustentada pelo

trabalho coletivo e participativo. A participação possibilita a população um

aprofundamento do seu grau de organização e uma melhor compreensão do estado

influindo na maneira mais efetiva de seu funcionamento.

Quando falamos da amplitude do processo educacional, o qual implica

essencialmente o processo administrativo no âmbito das relações sociais, nos

referimos do próprio “fazer humano” e consequentemente o próprio homem, pois

pensar sobre nós mesmo é tentar encontrar a natureza do homem algo que possa

constituir o núcleo fundamental onde se sustenta o processo de educação. Esta,

portanto, implica em uma busca realizada por um sujeito que é o homem. O homem

deve ser o sujeito de sua própria educação, e não objeto dela. Concordamos

plenamente com a afirmativa de Paulo Freire (1983, p. 28), quando diz que “ninguém

educa ninguém, nós nos educamos”. Para ele, o homem pode ser inacabado,

incompleto, não sabe de maneira absoluta.

Pensar em uma administração correlacionada ao desejo de

transformação, promover a cidadania, poder demonstrar que é possível mudar e isto

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reforça a importância de sua tarefa político-pedagógico, é contrapor-se ao

autoritarismo, a centralização, e resgatar o verdadeiro sentido da administração.

Recordamos o grande educador Paulo Freire, quando afirmava que

ensinar é uma especificidade humana que exige segurança, competência

profissional e generosidade. Nós, porém, afirmamos: administrar é uma

especificidade humana, exige segurança, competência profissional, habilidade,

criatividade, cooperação e comunicação.

Afirmamos que a escola contribui para a democratização a partir da

eliminação de poder do seu interior e consequentemente, para a melhoria da

qualidade de ensino. Todos os segmentos da comunicação podem compreender

melhor o funcionamento da escola, conhecer com mais profundidade todos que nela

estudam e trabalham, intensificar seu envolvimento com ela, e assim, acompanhar

melhor a educação ali oferecida. Portanto, toda a escola pode ser cidadã enquanto

realizar tarefas numa concepção de educação, que vise formara a cidadania e para

o desenvolvimento.

Como verificamos, o propósito inicial de uma gestão democrática é do

próprio gerenciamento em substituir o paradigma autoritário pelo democrático dando

oportunidade às pessoas de “liberarem seu potencial oculto”, ajudando-os a usarem

seus talentos e sua criatividade, para resolver os problemas que a instituição

enfrenta, embasado no trabalho democrático participativo e descentralizado, com

ênfase na “delegação de poderes”. Na gestão democrática, a participação de cada

sujeito é fundamental e o reconhecimento de suas idéias e sua contribuição é

independente do nível hieráquico. O gestor, por sua vez, torna-se um líder eficaz

quando valoriza o trabalho dos indivíduos, estimula o ambiente e acredita no

potencial de seus auxiliares.

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2.3 A função do gestor escolar frente aos desafios impostos peloprocesso de planejar coletivamente: a busca da gestãodemocrática.

Defendemos a importância da atuação do gestor escolar nas relações e

situações que circundam a escola, bem como da urgência da mudança na estrutura

da gestão escolar. Com isso, pretendemos identificar algumas ações necessárias ao

gestor que coordena o processo que antecede a participação coletiva nas atividades

escolares, inclusive o planejamento escolar.

Através do planejamento participativo, os diversos segmentos que

compõem a comunidade escolar são chamados a planejar, avaliar e implementar a

proposta de educação a ser efetivada na escola. A responsabilidade desta forma é

compartilhada com o coletivo, tornando a possibilidade de sucesso bem maior.

Porém, é importante ressaltar que o planejamento participativo na escola não pode

jamais reduzir-se a integrar escola-família-comunidade em sua própria maneira de

observar a sociedade que o cerca.

É de fundamental importância na realização do planejamento escolar a

ação do gestor escolar, e acreditamos que para este desenvolver o processo de

exeqüível, deve saber como conduzir-se diante das situações que o planejamento

lhe impõe.

Assim, cabe ao administrador escolar dar os esclarecimentos teóricos

necessários a toda a comunidade no que se refere a planejar coletivamente, e que o

encontro de pessoas, o diálogo e o próprio debate, onde discutem e decidem,

provoque crescimento pessoal e comunitário, tornando possível uma educação mais

humana e democrática.

O gestor escolar deve incentivar as potencialidades possíveis e estas

tornarem-se em ações criativas e inovadoras. Para GANDIN (1994, p. 24),

participação é construção em conjunto”. No processo participativo, todos tem sua

palavra a dizer.

O gestor consciente das necessidades, dos problemas educacionais e

sociais da comunidade escolar, direcionará o diálogo a este respeito. É função dele

analisar a realidade e posicionar-se em relação a ela, sem contudo efetivar um

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comprometimento tal que o impeça a objetividade de sua opinião nas decisões com

o grupo ou mesmo que expanda suas idéias formadas.

Entendemos que é função do gestor escolar e dos que com ele

direcionam a elaboração do planejamento participativo, agir no sentido de

sensibilizar a comunidade da realidade em que vivem e a desenvolverem um

sentimento de crítica, a verem além das aparências as ideologias impostas pelo

sistema dominante, para que atinja as causas mais profundas dos seus problemas.

Pensamos que a melhor maneira de conseguir mudanças de atitudes, é pela

conscientização, não a imposição de uma nova ideologia (a do gestor, talvez), o que

apenas perpetuaria a comunidade na visão alienada em que vivem.

Despertar o interesse da sociedade não é tarefa fácil. A elaboração do

planejamento participativo na escola depende da disposição dos que participam,

bem como da existência de um clima favorável para que ele tenha um bom

andamento. Em relação ao clima que deve existir na escola FAVERO (1988, p.94),

comenta que “é necessário uma disposição interior para assumir este planejamento”.

Sendo assim acreditamos que cabe ao administrador envolver-se afim de contagiar

a todos com a sua disposição e entusiasmo, para que participem de livre e

espontânea vontade no que se refere ao clima escolar. DALMAS (1994, p.94), afirma

que “não pode haver na escola um clima hóstil, de individualismo e

irresponsabilidade”. É de fundamental importância que na escola exista um ambiente

de escolhida aceitação mútua e um interesse uns pelos outros. Com isso,

acreditamos que a liberdade, o respeito, o companheirismo e a fraternidade são

fatores marcantes e de valia para o bom andamento do planejamento participativo.

Pensamos que o gestor escolar deve observar na escola um clima

favorável, caso não tenha, ele deve promover situações em que se consiga chegar a

fraternidade e ao diálogo. Porque, muitas vezes, na escola há pessoas que

participam da realização do trabalho apenas por obrigação ou porque desejam

garantir seus empregos, mas que não compartilham necessariamente objetivos,

valores, crenças, expectativas comuns, embora estejam unidas por uma

dependência recíproca. É importante que todos, não só professores, mas também

alunos, consigam entender-se num só objetivo e compromisso. Pelo exposto,

também pensamos caber ao gestor orientar o professor que ele não é o “dono do

mundo”, e do ensino, e sim, coloca-a numa relação interpessoal com o aluno.

Quanto aos aspectos positivos desta relação, TELES (1992, p.40), afirma que “são

Page 26: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

34

dois humanos que crescem juntos sendo que o primeiro tem mais conhecimento e

experiência”.

Verificamos que muitas vezes o professor e o aluno vivem numa relação

de medição de forças, para ver quem é que manda na sal de aula. Um clima

favorável influenciará o professor, os aprendizes e a comunidade e uma relação qual

os responsáveis, hão de sentir interesse pelo planejamento e pelas atividades

escolares. Todos devem saber que a educação baseada na democracia não é

deixar que os alunos façam o que quiserem.

Mas que, mesmo numa relação democrática devem existir regras, para

orientarem nossa vida comunitária, e estas são os limites necessários. Nesta

possibilidade de construção coletiva, sente-se a necessidade da democratização das

decisões e da própria gestão escolar. Há então, uma exigência ao gestor, que ele

compreenda a dimensão política de sua ação administrativa. Verificamos que o

caminho a ser seguido é o da gestão participativa.

Diante do exposto, consideramos que, o principal instrumento da gestão

participativa é o planejamento, que pressupõe uma deliberada construção do futuro.

Compreendemos que a gestão participativa para que se torne realidade

no âmbito escolar, é necessário que seja provocado, procurada e apreendida por

todos. A gestão democrática da escola então passa a assumir um caráter diferente,

mais humano voltado para o aluno e para o bem-estar, segundo HORA (1994, p.

52), passa a “ser o resultado do exercício de todos os componentes da comunidade

escolar, sempre em busca do alcance das metas estabelecidas pelo projeto

pedagógico construído coletivamente”.

A escola juntamente com a família e o meio social, tem um papel

fundamental na formação do aluno, daí o motivo pelo qual ela vem sendo alvo de

tantas discussões e de propostas de reestruturação. O sistema social a cada dia

torna-se mais complexo e exigente quanto as habilidades e competências dos

indivíduos. Para isso a escola, como instrumento de formação, necessita tomar

novos rumos, bem como exorcizar a tirania que possa nela residir, revelando-se na

maioria das vezes numa administração centralizada e autocrática, na qual o gestor

apresenta-se como um indivíduo perplexo, marcado por uma visão fragmentada da

realidade que o cerca, que alçado ao cargo, não se reconhece como educador e

como pessoa, certo de que suas atribuições e competências definiram quem manda

e que obedece. Temendo, muitas vezes, com a democratização de sua função, a

Page 27: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

35

perda da autoridade e do poder, por ele valorizado. PINTO e FELDMAN (1997, p.

240), evidenciam este medo da perda do controle por parte dos gestores, “temem

que relações mais igualitárias entre eles e a comunidade provoque alterações de

poder”.

Verificamos através de nossa experiência na realidade escolar, as

necessidades de mudanças urgentes que a escola deve passar, quanto a isso

OLIVEIRA (1997, p. 49), nos diz o seguinte quanto a esta necessidade no âmbito

interno das escolas “é fundamental promover formas consensuais de tomadas de

decisões, o que implica a participação dos sujeitos envolvidos”.

Pensamos que só é possível promover “formas consensuais de decisões”,

as quais a autora refere-se através da adesão de uma gestão democrática, na qual a

comunidade escolar participe dando suas contribuições relevantes ao processo de

formação dos alunos, bem como também de melhoria para a escola, quer seja no

plano pedagógico, estrutural ou político. Para descentralizar a administração, é

preciso perceber que esta é uma forma de aumentar a autonomia, de construir e

fazer avançar o exercício e a competência da cidadania.

A escola precisa despertar para o que assegura a Lei de Diretrizes e

Bases da Educação Nacional (nº 9394/96), que regulamenta dois princípios a serem

observados para a gestão democrática (inc. I e II, art. 14). Determinando assim, a

participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto da escola e

assegurando a participação de pais, alunos e representantes da sociedade civil nos

Conselhos Escolares. Esse processo, de gestão democrática, foi incluído num inciso

VI, artigo 206 da Constituição Brasileira promulgada em 1988 e na Lei de Diretrizes

e Bases da Educação Nacional, nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Além disso, o

Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, incentiva a participação da

criança e do adolescente, na tomada de decisões no que diz respeito a sua vida e

de seu direito a liberdade de opiniões e expressão, e no artigo 53, também é dito: “É

direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como

participar de definição das propostas educacionais”. Diante do verificado, a mudança

de uma administração centralizadora, unilateral para uma ação mais integrada e

solidária, no sentido de que todos os segmentos possam se sentir colaboradores e

atores no processo.

Vemos que a partir da democratização das decisões, o gestor estará

dando um passo positivo para que a função dele seja repensada e até mesmo

Page 28: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

36

aperfeiçoada, porque no momento em que ele permite que a comunidade dê sua

opinião e avalie os resultados de um processo que resulta, em parte, da sua

atuação, muitos fatores positivos para o seu desempenho profissional serão gestor

assuma uma postura revolucionária, repensando que tipo de homem deseja que a

escola forma, para que assim, os alunos sejam inseridos no contexto social. Esta é a

dimensão política da função dele. HORA (1994, p. 52), afirma:

A dimensão política da função do educador traduz-se no compromisso coma ação educativa revolucionária, que lhe dê condições de inserir aorganização escolar em seu contexto social, político e econômico.

Ao falar-mos em gestão escolar, não nos referimos apenas em controlar

recursos e funcionários, bem como assegurar o cumprimento dos dias letivos e

horas/aula. A gestão democrática é uma nova forma de administração totalmente e

integralmente a esfera pedagógica. Ela requer abrir a escola a comunidade,

estimular o talento de cada membro da equipe, não perdendo de vista as metas

educacionais, está em sintonia com as mudanças sociais, criar um ambiente de

amizade e entusiasmo e principalmente saber partilhar o poder. É mais ou menos,

favorecer a interdisciplinaridade da sala de aula com a diretoria.

É mister saber que o gestor escolar só terá condições de exercer esse

aspecto político de sua função se democratizar a gestão escolar, tomando rumos

transparentes, na qual a comunidade confie pela eficiência e compromisso que

defende. A dimensão política da função dele revela-se no momento em que

possibilita a comunidade a opinar, decidir e avaliar o processo educativo. Permitindo

com isso, a construção do saber e o desenvolvimento da consciência crítica dos

interessados no processo.

O gestor escolar deve entender o conhecimento como um processo de

construção não como um produto, daí a escola vir a ser um lugar de ampliação do

saber que o aluno trás de casa. A escola precisa prover meios para que o aluno

consiga vencer as suas limitações e ampliar sua capacidade de comunicação e de

vivência em sociedade.

Diante do exposto, pensamos que o gestor escolar não deve intimidar-se

com os problemas que surgirão no seu trilhar, são dificuldades que com muito

cuidado e convicção vão sendo acompanhados.

O importante, pensamos, é olhar para frente e ter bem claro quais os seus

objetivos como educador. Se pretende realmente comprometer-se com a educação

Page 29: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

37

de qualidade, voltada ao indivíduo como pessoa para a formação de pessoas sérias

e sensíveis a realidade social.

Page 30: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

38

2.4 O projeto pedagógico como modelo de gestão.

Muitos são os problemas que a escola vem enfrentando nos dias atuais.

Repensar a escola como espaço democrático de troca de produção e conhecimento

é o grande desafio que os educadores deverão enfrentar neste início de milênio,

especificamente o gestor escolar, por ser um elemento significativo e articulador de

uma prática capaz de romper com as relações competitivas, autoritárias e

corporativas que permeiam as relações internas da escola. Assim torna-se urgente a

construção de uma proposta pedagógica com um planejamento articulando o

processo coletivo na tomada de decisões.

Segundo VEIGA (2001), a elaboração do projeto pedagógico tem a ver com o trabalho da escolacomo um todo e com a participação da sala de aula, considerando ocontexto social e a preservação de uma visão da totalidade”. Logo, o projetopedagógico busca a organização global da escola.

Assim entende-se o projeto pedagógico é um conjunto articulado de

propostas e ações, delimitadas, planejadas, executadas e avaliadas em função de

uma finalidade que se pretende alcançar e que é previamente delineada mediante a

representação simbólica dos valores a serem efetivados.

Etmologicamente, projeto vem do latim projectu que significa lançar para

diante. Plano, intento, desígnio. Empresa, empreendimento. Redação provisória de

lei. Plano de geral de edificação.

O termo político entende-se como algo que seja necessariamente

articulado em um projeto que interage com o compromisso sócio-político com

interesses coletivos. É político por visar a formação do cidadão para atuar em uma

certa sociedade.

Assim, pode-se afirmar que políticos são dois mecanismos, interelacionais

e indissociáveis. Por isso, é que se deve considerar o projeto pedagógico como um

processo permanente de reflexão e sua ação-reflexão-ação como um processo

retroalimentador na busca de alternativas viáveis e efetivação de sua prática

cotidiana.

O projeto pedagógico é uma proposta diferente com intuito de suprir as

necessidades da escola e estabelecer parâmetros para o futuro, no sentido de

romper com o passado, inserido num cenário marcado pela diversidade, e nesse

sentido é que o projeto pedagógico deve ser feito com competência e liderança

Page 31: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

39

dentro de uma gestão democrática que propõe a descentralização dos processos de

tomada de decisão e da ampliação da autonomia da escola.

Certamente, a formulação do projeto pedagógico nas escolas é uma

inovação prevista pela Legislação Educacional em vigor, com o objetivo de

descentralizar e democratizar o processo educacional, de buscar maiores

oportunidades de participação da comunidade, comprometimento de todos os seus

membros, estabelecimento de alternativas para resolução dos problemas atuais da

educação.

Assim, como também é uma exigência da gestão democrática que exige a

compreensão em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica, esta

compreensão deve partir de todos os segmentos envolvidos no processo

educacional, e para que isto de concretize em primeiro lugar, é necessário uma

mudança de mentalidade de todos os membros da comunidade escolar justificando

assim, a importância da participação coletiva dos educadores, funcionários, alunos,

pais e comunidade.A gestão democrática implica primeiramente o repensar da estrutura depoder da escola, tendo em vista sua socialização. A socialização do poderpropicia a prática da participação coletiva, que atenua o individualismo dareciprocidade, que supera a expressão da autonomia, que anula adependência, de órgão intermediário que elaboram políticas educacionaistais quais a escola é mera executora. (VEIGA, 2001, p.18)

É importante ressaltar de que forma o projeto pedagógico está

estruturado. A escola de forma geral tem nível de dois tipos básicos de estruturas:

administrativas e pedagógicas.

As estruturas administrativas asseguram praticamente a locação e a

questão de recursos humanos, físicos e financeiros, faz parte ainda a manutenção

do prédio da escola e compra de materiais didáticos.

A estrutura pedagógica que teoricamente determina a ação dos

administrativos, organiza as funções educativas de forma eficaz, para que sejam

atingidas as finalidades da escola. Dentro dessa mesma estrutura, inclui-se a

interação política às questões de ensino aprendizagem e as de currículo, a e todos

os setores necessário ao desenvolvimento do ato pedagógico.

Na estrutura organizacional da escola deve ser analisado, visando

identificar quais estruturas são viabilizadas, e porque, verificando as relações

funcionais entre elas. Essas análises significam indagar sobre as suas

características, seus pólos de poder, seus conflitos. “É preciso ficar claro que a

Page 32: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

40

escola é uma organização orientada por finalidades, controladas e permeadas pela

questão do poder”. (VEIGA, 2001, p. 25).

No que tange a estrutura organizacional, é necessário se reportar ao

regimento e organograma da escola, identificando os pólos de poder, e as relações

de poder formalmente estruturadas, a forma da gestão que vem sendo praticada nos

últimos anos questiona os pressupostos que embaçam a estrutura burocrática da

escola que viabiliza a formação de cidadãos capacitados a criar ou a modificar a

realidade social.

Um dos aspectos mais complexos do projeto pedagógico diz respeito as

decisões curriculares e relacionados a avaliação e organização do tempo escolar,

pois é nesse momento que são decididas as dinâmicas escolares. Essas são as

decisões concretas que envolverão a maior quantidade de atores, e

consequentemente, o maior número de interesses contraditórios. As decisões

relativas aos conteúdos e a forma como será utilizado o tempo do aluno na escola

são profundamente determinados pelas concepções filosóficas, ideológicas e

políticas dos educadores e executores das ações.

No que se refere ao currículo, VEIGA diz que é “um importante elemento

constituído da organização escolar. Currículo implica, necessariamente a interação

entre sujeitos que tem um mesmo objetivo e a opção por um referencial teórico que

o sustente” (2001, p. 26).

Compreende-se então, que nas duas atuais faz-se necessário uma nova

reestruturação em educação, um novo currículo voltado para as mudanças que

exigem, a um nível aperfeiçoado, o desenvolvimento tecnológico, o processo do

homem nas mais variadas dimensões, ou seja, qual profissional queremos formar.

Entende-se também que, um processo pedagógico tenha realmente o

compromisso da reorganização da escola, deverá desenvolver articulações cabíveis

quanto a maneira de conceber, estruturar e dar continuidade ao currículo.

A reformulação de um novo currículo implicará na questão do tempo

escolar que envolve não só educação como também educadores. Quanto a escola

ocupa o tempo dos professores com aulas e não lhes proporciona algumas horas

semanais de trabalhos remunerados para acompanhamento do processo

pedagógico, as reuniões e as discussões em torno do projeto pedagógico, ela

dificulta a realização de um trabalho de qualidade, pois todos sabem que, são

poucos os professores que podem se dar ao luxo de ter apenas um vínculo

Page 33: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

41

empregatício e a corrida de uma escola à outra, não lhes proporciona muito tempo

para as atividades de planejamento e avaliação, não queremos dizer com isso, que

o professor não possa ou não deva participar das reuniões não remuneradas.

Apenas queremos reforçar a necessidade de se promover as condições básicas

para a almejada participação no projeto pedagógico tal como afirma VEIGA (2001, p.

30):

É preciso tempo para que os educadores aprofundem seus conhecimentossobre os alunos e sobre o que estão aprendendo. Preciso tempo paraacompanhar e avaliar o projeto político pedagógico em ação. É precisotempo para os estudantes se organizarem e criarem seus espaços paraalém da sala de aula.

Na organização formal da escola, o fluxo das tarefas, das ações e,

principalmente, das decisões são formalizadas prevalecendo as relações

hierárquicas de mundo e submissão de poder autoritário e centralizados.

Atualmente, a estrutura administrativa da escola não se enquadra mais

neste tipo de administração. Os objetivos educacionais propostos de acordo com o

interesse da população devem prevê mecanismos que estimulem a participação de

todos no processo de tomada de decisão, praticando uma gestão democrática em

que se trabalha a avaliação continuada dos serviços escolares.

A relação no ambiente de trabalho é muito importante quando se busca

uma nova organização de trabalho pedagógico. Essa relação deverá ser alicerçada

em atitudes de solidariedade, reprocidade e participação coletiva.

Não conseguimos pensar em planejamento participativo sem que se exige

uma participação de todos os envolvidos com o processo educativo, que uma

relação saudável e por que não dizer amigável, que ainda possa ocorrer na escola

uma relação de forma fragmentada, regida por uma organização autoritária, baseada

nos princípios da divisão de trabalho.

A nova gestão de organização deve levar em conta as condições

concretas presentes na escola, e tentar manter uma correlação de união de todos,

debatendo os conflitos, as rupturas, proporcionando a construção de novas fórmulas

de relação de trabalho com esforço aberto a reflexão coletiva, que favorece o

diálogo, em que os diferentes segmentos respeitem-se mutuamente em prol do

crescimento e melhoria do trabalho e descentralização do poder, pois só assim, a

relação do poder dentro da sala de aula também poderá se transformar em uma

construção dinâmica.

Page 34: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

42

A avaliação do projeto pedagógico, numa visão critica, leva-nos a

reflexão, para se conhecer a realidade escolar, busca explicar e compreender

criticamente as causas de existência de problemas, bem como suas relações, suas

mudanças e por ações alternativas. Essa avaliação se dá com base em dados

concretos sobre como está a organização escolar em relação a ação praticada e da

própria organização do trabalho pedagógico.

Segundo VEIGA (2001, p.32) considerando a avaliação desta forma

destaca-se dois pontos importantes: “primeiro, a avaliação é um ato dinâmico que

qualifica e oferece subsídios ao projeto político-pedagógico, ele imprime uma direção

às ações dos educadores e dos educandos”.

Um projeto pedagógico não se torna concluído a avaliação, pois é um

processo de reflexão contínua sobre a prática que precisa estar sempre atualizada.

Constatamos que o ponto de partida da avaliação do projeto pedagógico,

implica na reflexão e redefinição, se necessário de suas finalidades e objetivos, de

sua estrutura organizacional, incluindo o processo decisório e as organizações do

tempo escolar. Assim os atores deverão refletir se as finalidades e os objetivos que a

escola vem desejando, tem sentido no momento atual e se devem ser mantidos, ou

se algumas delas caírem na obsolência e não são mais condizentes com o atual

momento histórico. Ainda em relação as finalidades e os objetivos, deverá ser

questionado se a posição política e filosófica da escola está refletida neles, e se a

escola vem cumprindo sua finalidade cultural, política-social e humanitária ao lado

da formação profissional.

No segundo momento VEIGA (2001), nos faz refletir sobre o projeto em

sua face de elaboração já terminada.

A autora aponta a necessidade de se não deixar que o projeto

pedagógico se torne apenas um documento para a escola, um plano frio e sem

utilização prática para a escola.

Cabe aos integrantes da escola, se conscientizarem da necessidade e

importância da execução do projeto pedagógico para a qualidade do ensino e de

todas as práticas profissionais.

Para que sua execução seja percebida como necessidade é preciso

implanta um processo de ação-reflexão, ao mesmo tempo global e setorizado, que

exige o esforço conjunto e a vontade política da comunidade escolar, onde estes

Page 35: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

43

devem estar conscientes da importância desse processo para a qualidade escolar,

de sua prática e consciência, também, de seus resultados não são imediatos.

O projeto pedagógico deve ser discutido, elaborado e assumido

coletivamente, no entanto é preciso entendê-lo e considerá-lo como um processo

sempre em construção, cujo os resultados são gradativos, imediatos. Daí a

necessidade de dar condições para que sempre haja discussões por parte de todos

os integrantes da comunidade escolar, sobre o processo da caminhada em que a

escola se encontra.

Este processo resume-se entre envolvimento e criatividade crítica,

avaliação e aperfeiçoamento.

O projeto, depois de elaborado, não tem um fim em si mesmo. Ao

contrário, deve sempre estar aberto a um recomeço, uma rediscussão, pois o projeto

político-pedagógico deve sempre estar se renovando, o que legitima a sua postura

enquanto caminho a ser percorrido.

No processo de organização da administração escolar alguns adjetivos

são considerados importantes e devem ser revistos e refletidos como objetivo,

público-alvo consciente que vai definir as características das organizações sejam

qual for o rumo de atividades.

No caso da escola a ação administrativa é referida a missão de definir a

concepção de homem, sociedade e conhecimento.

Ainda o fato da fundamentação é de grande importância para sua

qualidade, não só, na qualidade de elaboração, quanto de execução, pois será de

fundamentação que dirá que concepções nós formaremos para exigir no modo certo

e adequado, é ela que nos ajudará a entender e respeitar os limites e dificuldades

dos indivíduos da escola para assim trabalhar essa relevância em sua elaboração.

Outro ponto a ser considerado é a questão da avaliação dentro do projeto.

Aqui ele é visto não como um instrumento de poder e exclusão, mas como uma

necessidade dentro do processo e a parte integrante dele.

A avaliação deverá ser feita constantemente não só com revelação

professor para aluno, mas em outras relações essenciais dentro da escola. O que se

vai avaliar não é só o desenvolvimento do alunos, se ele tem capacidade de ir ou

não para a série seguinte. Mas toda a organização do trabalho pedagógico, se os

objetivos foram alcançados de acordo com o que se pretendia, para que se possa

ter um reorientação dos próprios objetivos.

Page 36: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

44

Assim a avaliação não acontece desse jeito, pois seu caráter não é de

exclusão e controle, no que se refere as propostas conservadoras.

Sua meta é favorecer o desenvolvimento da capacidade do aluno, para

apropriar-se de conhecimento científico, social, histórico e técnico.

Nesta perspectiva a avaliação assume-se como um processo de ação-

reflexão-ação, cabendo a ela procurar meios de levar os indivíduos a participarem do

processo de avaliação das atividades do grupo, dando-lhes oportunidades de situar-

se no processo e interagir nele, para que assim se possa fazer um julgamento mais

concreto da caminhada realizada.

Considerando os aspectos abordados pela autora para a construção do

projeto pedagógico, podemos observar que a mesma preocupou-se em colocá-los

minuciosamente de forma precisa e eficaz, para que o projeto possa ter êxito e

sucesso em sua execução.

No que se refere a administração da educação, a autora afirma que a

originalidade da relação administração escolar está justamente em se constituir em

administração de educação.

Percebe-se que os vários aspectos da administração empresarial, exige

preparo específico que, na maioria dos casos os atuais administradores da

educação, nas várias instâncias do sistema educacional, inclusive na escola não

receberam.

Historicamente, a administração da educação no Brasil, em nome da

nacionalização enfatiza a burocratização na tecnocracia, na estrutura escolar e na

gerencia de verbas.

O mundo da educação diz respeito as pessoas e ao seu contexto sócio-

cultural, aos sujeitos, aos acontecimentos, aos conflitos de liberdade e decisão e as

condições de vida, tanto em plano individual quanto coletivo.

Um outro aspecto relevante é o processo decisório, onde administrar é

agir de modo a combinar adequadamente o uso de recursos disponíveis para atingir

um objetivo, é portanto, uma ação finalista, voltada a obtenção de alguns resultados.

Dessa forma, integrar adequadamente os meios para chegar aos

resultados esperados, implica um conjunto de atividades devidamente articulados,

contextualizadas de modo a assegurar a eficácia da organização.

Esse é o processo administrativo numa abordagem contigencial que

considera a relação, e sintonia com o meio como vitais para a organização.

Page 37: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

45

Os agentes organizacionais são as pessoas que são único componente

das organizações dotada de ação própria, inteligência e vontade.

Assim, seja por uma questão ética, de considerar as pessoas na sua

condição de sujeito e não de objetos, seja por uma questão administrativa, de

potencializar resultados, não se justifica tratar pessoas como meros “recursos”, daí

que expressão administração de recursos humanos, pode ser considerada

inadequada por sugerir idéia de que os integrantes da organização são seus

objetivos.

Page 38: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

46

Capitulo III- Considerações finais

O presente trabalho foi de suma importância, uma vez que nos deu a

oportunidade de aprofundar-mos nossos conhecimentos em relação a competência

e ações do gestor escolar frente a gestão democrática.

Administrar é executar bem suas incumbências e planejar para o futuro,

assim como e principalmente apresentar um excelente nível de produção e, neste

caso da gestão escolar, a produção do saber, através de um processo ensino-

aprendizado cotidiano com a realidade do aluno e do professor, e de todos os que

atuam no sistema educacional.

Revela-se, na concepção de gestão democrática, um exercício ampliado

de novas concepções assumidas no plano social, principalmente entre os segmentos

populares que desejam maior presença nas decisões e elaboração de projetos

sociais, tendo como objetivo a garantia de acesso a escola de qualidade a todos.

Porém as propostas de participação popular no âmbito dos processos de gestão das

instituições esbarram em alguns movimentos nas relações de poder que se

expressam, influenciadas por condicionantes político-ideológicos que se contrapõem

ao modelo proposto.

Visto que a escola é um espaço marcado por contradições, relações de

poder favoráveis à manutenção dos valores hegemônicos, a busca de construção da

gestão democrática perpassa por longos caminhos que precisam ser refletidos

numa dimensão acadêmica favorável à sua compreensão. É impossível mudar a

escola, promover a gestão democrática mediante discursos demagógicos e

populistas, quando não é possível ainda alcançar um nível de conscientização do

Page 39: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

47

papel participativo dos sujeitos e seu comprometimento com o processo de

mudanças.

É de fundamental importância que se estabeleça a articulação entre a

escola e a comunidade que a serve, pois a escola não é um órgão isolado e suas

ações devem estar voltadas para as necessidades comunitárias com muito trabalho,

dedicação, participação para se chegar ao objetivo da educação que é promover o

homem dentro de seu contexto social e político.

Ao longo deste estudo percebemos a importância e a necessidade de se

construir coletivamente um projeto pedagógico da escola. Todos devem entender

que a gestão democrática é sinônimo de projeto coletivo, que só pode ser viabilizado

se o conjunto de todos os grupos que lidam com a educação-governo, escolar e

sociedade – estiverem dispostos a participar de forma compartilhada, pois ela é

materializada a partir de duas concepções: a de que é composta pela

responsabilidade coletiva; e a de que depende da vontade individual de transformar

a própria consciência, autocrítica e humildade para aceitar a diferença como

condição para o diálogo em conjunto.

Entende-se que foi a partir da Lei 9.394/96, art.12, inciso I, de Diretrizes e

Bases da Educação, que possibilitou certa autonomia da escola para criar o seu

projeto pedagógico. Com vistas à melhoria a qualidade do ensino.

Em função disso, nós profissionais atuantes, compreendemos que

somente a organização, a participação e as modificações no interior da escola,

vinculada ao processo de uma gestão democrática, e que atenderá as perspectivas

e desejar da maioria da população articuladas no projeto pedagógico.

É com esse sentido de comprometimento que nos deixa esperançosos e

compromissados com a transformação da prática educativa atual, para que resulte

Page 40: Gestao Escolar Numa Perspectiva Democratic A

48

no crescimento do homem nos vários aspectos que compõem, para que possa

intervir na realidade vigente.

Para que a escola democrática saia do papel e passe para uma prática

faz-se necessário apontar caminhos que possibilitem a ampliação da teoria em cima

da prática realista.

- A comunidade deve ser participativa na escola, isto é, não se omitir em

fazer colocações ou dar opiniões, que devem ser aceitas, tão logo tenha

fundamentos, sejam teóricas ou práticas.

- A administração escolar deve ser feita de forma que todos se sintam à

vontade à participar, pois uma administração autoritária vai de encontro

com a democracia escolar.

- O educador deve estar sempre em constante busca pelo aprimoramento

de seus conhecimentos, para que possa atuar com segurança

favorecendo um ensino-aprendizado de qualidade.

- Para que a gestão democrática se efetive nas escolas públicas é

necessário antes de tudo uma conscientização de toda a comunidade

escolar, a respeito do que é e como se faz gestão democrática na escola.

Concluímos que apesar das dificuldades impostas ao processo de gestão

democrática, é possível se construir um ambiente em que cada membro da

comunidade educacional sinta-se parte importante do mesmo. Através da ação

verdadeiramente político-pedagógica do gestor escolar, atuando como um

incentivador, um líder democrático que ouve, que dá oportunidade a todos os

componentes de opinarem e decidirem as soluções adequadas às problemáticas

surgidas, pois ao assumir o cargo deve ter a consciência de que a educação

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49

brasileira sofre com os mais diversos problemas e carências, portanto tem o dever

de realizar uma ação comprometida, crítica e, acima de tudo, DEMOCRÁTICA.

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50

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