GESTÃO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Discussão sobre a Política Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Dezembro, 2015

Diretoria de Logística e Integração Territorial

PNRS Lei nº

12.305/2010

Lei nº 7.088/2008

Lei nº 11.107/2005

Lei nº 12.651/2012

Novo código florestal

Lei nº 11.445/2007

Política Nacional de Saneamento Básico

Lei Federal dos Consórcios Públicos

Decreto nº 7.747/2012

Lei dos Crimes Ambientais

Lei nº 9.433/1997

Política Nacional de Recursos Hídricos

Lei Estadual dos Consórcios Públicos

Decreto Pro Catador

Decreto nº 7.405 /2010

Decreto nº 7.404/2010

Decreto da PNRS

Lei nº 7.731/2013

Lei nº 9.605/1998

Política Estadual de Saneamento Básico

Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras

Indígenas

INSTRUMENTOS LEGAIS RELACIONADOS AO ÂMBITO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Política de Educação para o Consumo Sustentável

Lei nº 13.186/15

DIRETORIA DE LOGÍSTICA E INTEGRAÇÃO TERRITORIAL

Coordenação de Planejamento Urbano e Territorial

Semírames Silva

Produtos Alcançados 2015

PROTURB em execução 65 municípios adesos

12 Planos de Ação entregues X audiências Públicas realizadas

X técnicos municipais capacitados

Coordenação de Políticas de Saneamento

Francisco Pacheco

Diretoria Ingrid Souza

Produtos Alcançados 2015 45 municípios com PMGIRS

elaborados 17 municípios dom PMSB

elaborados 08 municípios com Planos Diretores

de Água e Esgoto elaborados (COSANPA)

04 Consorcios para RS iniciados

HIERARQUIZAÇÃO E INTER-RELAÇÃO CONFORME PNRS (12.305/10)

POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO (Lei nº 7.731/2013)

Consórcios RSU-Pará 44 Planos Municipais de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos

PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIONALIZADO (em construção)

POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS Não elaborada

PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Lei n. 7.088/2008 Lei Estadual dos

Consórcios Públicos

Lei n. 11.107/2005 Lei Federal dos

Consórcios Públicos

Decreto n. 7.404/2010 Regulamento da PNRS

Lei n. 9.605/1998 Lei dos Crimes

Ambientais

Decreto n. 7.405/2010 Pró Catador

Lei n. 11.445/2007 Política Nacional de Saneamento Básico

Lei n. 7.731/2013 Política Estadual de Saneamento Básico

INSTRUMENTOS LEGAIS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA E DO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Lei n. 12.305/2010 POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Lei n. XXXX/XXXX Política Estadual de

Resíduos Sólidos

Lei n. 13.186/2015 Política de Educação para o Consumo Sustentável

PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ABORDAGEM TÉCNICA E RESULTADOS

Dados utilizados:

• Primários e Secundários;

• Entrevistas com órgãos e associações;

• Dados demográficos, Socioeconômicos, técnicos sobre a operação atual do sistema, envolvendo coleta, transporte, destinação final e mecanismos de gerenciamento;

• Geração de RSU por faixa populacional.

Dados projetados:

• 25 Aterros Sanitários Regionais – 77 municípios (81% dos RSU do Estado);

• 13 Aterros Sanitários Municipais;

• 54 Aterros Sanitários de Pequeno Porte.

CONSÓRCIOS PÚBLICOS (arranjo institucional)

Dados utilizados:

• População urbana;

• Taxa de Crescimento Geométrico (percentual);

• Geração per capita de RSU.

Problemas x Soluções

• Diretrizes;

• Estratégias;

• Projetos;

• Metas.

DIAGNÓSTICO REGIONALIZAÇÃO PROGNÓSTICO PROPOSIÇÕES

COMO ESTAMOS

COMO NOS INTEGRAMOS

PROSPECÇÃO SOBRE O STATUS FUTURO

COMO CONDUZIR E IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS

Metodologia: Levantamento de dados primários e secundários, com o auxílio de diversas instituições, a nível Federal, Estadual e Municipal.

PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES:

- Abrangência de 80% na taxa de cobertura na coleta de resíduos;

- 22% dos RS domiciliares são gerados em zonas rurais;

- 10% dos Resíduos de Construção e Demolição (RCD) são coletados e destinados de forma regular;

- 90% dos RCD têm geração difusa (pequenos geradores), com coleta e destinação irregular;

- 89% dos RSU são destinados a equipamentos de disposição final inadequados (lixões);

- Apenas 21 Municípios já submeteram as Câmaras propostas do PMGIRS;

- Carência em Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde;

- 6 entre os 12 Municípios Polo possuem cooperativas de catadores: (Santarém, Bragança, Itaituba, Castanhal, Tucuruí, Breves e Belém e Paragominas);

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

DIAGNÓSTICO

COMO ESTAMOS

PRINCIPAIS CONSTATAÇÕES (no momento de elaboração do PEGIRS):

- 7 entre os 12 Municípios Polo, possuem projetos ou ação de coleta seletiva: (Redenção, Itaituba, Castanhal, Tucuruí, Breves, Belém e Paragominas);

- Inexistência de sistemas de informações integradas no âmbito dos Municípios;

- Não existem consórcios formados e implementados;

- Condições desfavoráveis para compostagem em decorrência das condições climáticas do Estado;

- Projeção para a geração de 1.366 ton./dia de material seco reciclável, em 2015;

- Projeção para a geração de 2.732 ton./dia de resíduos orgânicos, em 2015;

- Projeção para a geração de 17.000 postos de emprego na triagem, em 2031.

DIAGNÓSTICO

COMO ESTAMOS

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

VANTAGENS NA REGIONALIZAÇÃO (SOLUÇÕES PARA ATERROS INDIVIDUAIS E REGIONALIZADOS):

- Minimização dos valores dos investimentos e custos operacionais, realizando economias de escala;

- Operação através de consórcios com equipe profissionalizada, independente da alternância das gestões municipais, e maior potencial de capacitação;

- Melhor utilização de tecnologias adequadas para o contexto regional;

- Prioridade na captação de recursos junto a União (previsto na Lei n. 12.305/2010);

REGIONALIZAÇÃO

COMO NOS INTEGRAMOS

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

• Objetivo: Projeção para um horizonte de 20 anos (2014-2034), envolvendo a questão dos resíduos sólidos no Estado do Pará, segundo a estrutura de organização entre os municípios, coerente com a Proposta de Regionalização.

PROGNÓSTICO

PROSPECÇÃO SOBRE O STATUS FUTURO

PLANO ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

PROPOSIÇÕES

COMO CONDUZIR E IMPLEMENTAR AS MUDANÇAS

Programa 1. Apoio aos Municípios e

Consórcios de RSU para ampliação dos

serviços de coleta de RSU.

Tópico 1

Resíduos Sólidos Urbanos

Programa 2. Apoio aos Municípios e

Consórcios de RSU para erradicação e

recuperação das áreas de disposição

inadequada de resíduos sólidos a céu aberto.

Programa 3. Apoio aos Municípios e

Consórcios de RSU implementação e

manutenção de disposição final de rejeitos

sanitários

Programa 4. Programa de Reaproveitamento

de Resíduos Sólidos Urbanos.

Tópico 2

Resíduos Sólidos Especiais

Programa 5. Programa RCC/D/V.

Programa 6. Programa RSI. Programa 9. Programa RSM

Programa 8. Programa RSS

Programa 7. Programa RST. Programa 10. Programa RSA

Programa 11. Programa RSB

Tópico 3

Gestão de Resíduos Sólidos

Programa 12. Programa de Fortalecimento

da Gestão Pública de Resíduos Sólidos

Inclusividade na Gestão de Resíduos Sólidos

Políticas Proativas da Gestão de Resíduos Sólidos

Sustentabilidade Financeira da gestão de

resíduos sólidos

ATUAÇÃO DO ESTADO NA PASTA RESÍDUOS SÓLIDOS

AÇÕES EM ANDAMENTO

INDICADORES CRÍTICOS:

• Apenas 06 Aterros Sanitários no Estado estão em operação: (Altamira, Vitória do Xingu, Marabá, Parauapebas, Marituba (Revita) e Canãa dos Carajás);

• Apenas 44 municípios possuem PMGIRS elaborado;

• Apenas Bragança, Tucuruí, Óbidos (acordo setorial com o comércio local), São Miguel do Guamá e Belém (apenas em alguns bairros) possuem ações de Coleta Seletiva.

Atuação 1 – PROGRAMA PLANSANEAR

1.1. APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS NA ELABORAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO

• Programa lançado em 2013.

• 77 Municípios Adesos

• 45 PMGIRS elaborados, dentro do escopo da Lei Federal n 12.305/2010.

Programa 12. Programa

de Fortalecimento da

Gestão Pública de

Resíduos Sólidos

RESPOSTAS IMEDIATAS AOS TÓPICOS DO PERS

2.1. PROJETO COLETA SELETIVA PORTA-A-PORTA (SEDOP): Ação dirigida a Municípios abaixo de 20 mil habitantes, que somam 69 Municípios do Estado do Pará:

• Recursos Disponíveis para Captação: Recursos Pro-Catador; Edital 2015 FUNASA.

• Custo Médio Estimado/Município/Ano: R$ 45.000,00;

• Itens de Despesa: Empilhadeira, Prensa, Balança e Carrinho Plataforma;

• Galpão de Triagem: R$ 15.000,00

Atuação 2 – FOMENTO À IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA (SEDOP, SEASTER, FUNASA)

Programa 12. Programa

de Fortalecimento da

Gestão Pública de

Resíduos Sólidos

Atuação 3 – PROGRAMA PRO-CATADOR (SEASTER) Diagnóstico dos Catadores elaborado

Programa 12. Programa

de Fortalecimento da

Gestão Pública de

Resíduos Sólidos

1. AÇÕES EM ANDAMENTO: • Articulação de 15 consórcios no Pará para destinação

final de Resíduos Sólidos; • 04 protocolos de intenções assinados para

constituição de consórcios; • Possibilidade de aporte de recursos via PAC para

2016.

Atuação 4 – FOMENTO AO CONSORCIAMENTO PÚBLICO COMO VIABILIDADE DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Gab Vice-Governador, ALEPA e SEDOP)

Programa 3. Apoio aos

Municípios e Consórcios de RSU

implementação e manutenção

de disposição final de rejeitos

sanitários

• Sistema em fase de alimentação por parte do Estado (SEDOP);

• Disponibilizar gratuitamente aos Municípios do Estado software para a sistematização e alimentação das informações de resíduos sólidos;

Atuação 5 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES EM RESÍDUOS SÓLIDOS

Programa 12. Programa

de Fortalecimento da

Gestão Pública de

Resíduos Sólidos

“Os entraves ao desenvolvimento sustentável são muitos, mas não são, em absoluto, insuperáveis” (Ralph Torrie)

Ingrid Souza Diretora de Logística e Integração Territorial

Contatos: (091) 3183-0020

OBRIGADA!!