Gestão Estadual e Constituição de Redes

A experiência de Mato Grosso do Suloutubro de 2008

Caracterização do estado

Lei Complementar nº 31 de 11/10/1977

Implantação administrativa 01/01/1979

357.195 Km² (quase ¼ da Região Centro Oeste)

Caracterização do estado 2.265.021 hab (contagem

nacional IBGE-07) 84,08% urbanização; TMCA = 1,25; 6,34 hab/Km²; Pop.indígena = 65.525 pessoas

(28 municípios) 02 municípios acima de 100 mil

hab; 64 abaixo de 50 mil hab e 09 abaixo de 5 mil hab

Caracterização do estado

78 municípios (11 no Pantanal)

Ninhal

Caracterização do estado

Limites: ao Norte (MT e GO); ao Leste (MG e SP); ao Sul e a Oeste (Paraguai e Bolívia) – 12 municípios de fronteira

Fronteiras em MS

SIS-FRONTEIRAS

Municípios cobertos/fronteira: Antonio João/Paraguai Aral Moreira/Paraguai Bela Vista/Paraguai Caracol/Paraguai Cel. Sapucaia/Paraguai Corumbá/Bolívia Japorã/Paraguai Novo Mundo/Paraguai Paranhos/Paraguai Ponta Porã/Paraguai Porto Murtinho/ParaguaiSete Quedas/Paraguai

Características da Fronteira

1. Contiguidade com Área Urbana (6)

Fronteira Seca (4)

Coronel Sapucaia

Paranhos

Ponta Porã

Sete Quedas

Fronteira com Rio (2)

Com Ponte Bela Vista

Sem Ponte Porto Murtinho

2. Proximidade de Área Urbana (3)

Fronteira Seca (2)CorumbáMundo Novo

Fronteira com Rio (1) Sem Ponte Caracol

3. Sem Área Urbana Próxima (3)

Antonio João

Aral Moreira

Japorã

População dos Municípios de Fronteira

5.000 a 10.000 hab. 10.000 a 15.000 hab. 20.000 a 2500 hab. >25.000 hab.

5.007 Caracol 10.084 Sete Quedas 23.415 Bela Vista 67.191 PontaPorã

7.157 Japorã 10.677 Paranhos     100.268 Corumbá

7.890 Antonio João 13.562 Cel. Sapucaia        

8.054 Aral

Moreira

13.633 Porto

Murtinho

       

    14.272 Mundo Novo        

Caracterização do estado Implantação de Usinas de Álcool Presença de indústrias em Três

Lagoas – 12 mil homens no canteiro de obras

Uso de agrotóxicos Fluxo migratório interno Corredor Bioceânico

Gestão Estadual de Saúde

SES

DAS DGE DVS

CJUR COGEPLAN

DAF

Diretoria Geral de Assistência

Atenção Básica Atenção Especializada Assistência Farmacêutica Hemorrede

Diretoria de Gestão Estratégica

Regulação da Assistência Controle, Avaliação e Auditoria Educação na Saúde Gestão Participativa

Diretoria de Vigilância em Saúde Vigilância Epidemiológica Vigilância Sanitária Vigilância em Saúde Ambiental Vigilância em Saúde do Trabalhador Controle de Vetores Laboratório de Saúde Pública CIEVS

PACTO PELA SAÚDE 2006

CCompromisso pactuado e ompromisso pactuado e assumido pelos gestores de saúde assumido pelos gestores de saúde das três esferas de governo, das três esferas de governo, visando qualificar a gestão do visando qualificar a gestão do Sistema Único de Saúde, em razão Sistema Único de Saúde, em razão de seus princípios e diretrizes.de seus princípios e diretrizes.

Em Mato Grosso do Sul...

maio/2006: SES – Comissão Estadual para Implantação do Pacto pela Saúde.

2006 e 2007: em parceria com o Ministério da Saúde, o COSEMS/MS e os Conselhos Estadual e Municipais de Saúde - 13 oficinas microrregionais, 06 macrorregionais e 03 estaduais.

A celebração do Pacto foi feita com os 78

municípios sul-mato-grossenses, com

assinatura (gestor municipal e estadual) dos

Termos de Compromisso de Gestão Municipal

aprovados pelos respectivos Conselhos

Municipais de Saúde, CIB Estadual.

Aprovado pelo CES em 15/03/2007;

Aprovado pela CIB Estadual em 16/03/2007;

Homologado pela CIT em 22/03/2007;

Publicado no DOU em setembro de 2007;

(Portarias GM 2238, de 11/09/07 e GM 2252, de

12/09/07).

O evento que culminou o processo de construção do Pacto contou com a presença de 100% dos gestores municipais de saúde e discutiu cada item do TCGM, apontando as dificuldades de cumprimento por parte dos municípios e criando uma agenda de apoio para a SES/MS.

Os debates e trabalhos possibilitaram a concretização de:

1. PDR Estadual – novo desenho proposto e aprovado pela CIB

2. CIB Regionais – implantação de 03 CIB

Regionais (Campo Grande, Dourados e Três Lagoas)

3. aprovação do projeto estadual de regulação da assistência – Complexos reguladores nas 03 macrorregiões articulados com o estadual

4. PPI da Assistência

PPI da Assistência à Saúde Grupo Técnico composto por

representantes de todas as áreas da SES, do COSEMS/MS e das SMS dos municípios sedes de microrregião.

Debates sobre os parâmetros nacionais e pactuação dos procedimentos das linhas de cuidado das áreas estratégicas.

Linhas de Cuidado Saúde Bucal – protocolos para a rede

dos Centros de Especialidades Odontológicas

Saúde da Mulher Saúde do Trabalhador(incentivos financeiros para os 11

municípios polo de microrregião)

Linhas de Cuidado

Saúde Mental – co-financiamento dos CAPS e protocolos de referência e contra-referência em relação às UBSF

NASF – financiamento para 15 municípios que não se enquadraram nos critério ministeriais

Linhas de Cuidado DANT – hipertensão, diabetes – redes

de alta complexidade: oncologia, cardio-vascular, nefrologia, neurologia, terapia intensiva

Seleção de 100 procedimentos estratégicos que passaram a receber uma suplementação financeira com recursos dos estado

Principais compromissos do estado No Pacto pela Vida1. Atenção à saúde do idoso: caderneta,

cuidadores.2. Redução do Ca de colo e mama:

aumento de 53% coleta, Toque de Vida;

3. Redução da Mortalidade Materna e Infantil: Comitês, aleitamento materno, capacitação pré-natal.

Principais compromissos do estado

4. Resposta às endemias: Dengue – pacto com gestores municipais;

5. Promoção da saúde: ações pontuais (atividade física, alimentação saudável e combate à violência) – política intersetorial.

Principais compromissos do estado

6. Fortalecimento da AB: PROGRAB, infra-estrutura, regularização do incentivo, realização de fóruns de discussão para ealização de fóruns de discussão para construção de linhas de cuidado: construção de linhas de cuidado: saúde da família; saúde mental; saúde da família; saúde mental; urgência e emergência; saúde no urgência e emergência; saúde no sistema penitenciário.sistema penitenciário.

.

Principais compromissos do estado

No Pacto de GestãoNo Pacto de Gestão1.1. Contratualização dos hospitais Contratualização dos hospitais

públicos e filantrópicospúblicos e filantrópicos2.2. Organização das CIB regionais e Organização das CIB regionais e

fortalecimento dos NRSfortalecimento dos NRS3.3. Resgate do processo de Resgate do processo de

planejamentoplanejamento

Principais compromissos do estado

4.4. Regulação do acesso na oncologia Regulação do acesso na oncologia e na nefrologiae na nefrologia

5.5. Capacitação dos municípios no Capacitação dos municípios no SIA, SIHD e CNESSIA, SIHD e CNES

6.6. Composição do teto de MC para Composição do teto de MC para municípios que não assumiram a municípios que não assumiram a plenitudeplenitude da gestãoda gestão

Principais compromissos do estado7. Publicação das normas estaduais

de controle avaliação e auditoria.8. Reativação da Mesa Estadual de

Negociação; apoio à desprecarização do vínculo dos ACS; projetos com a UFMS.

9. Pactuação da Política Estadual de Educação Permanente.

Principais compromissos do estado10. Realização das plenárias regionais e

estadual de Conselhos de Saúde; capacitação de conselheiros em mais de 50% dos municípios; reestruturação da SE do CES/MS.

11. Fortalecimento da VS, com descentralização dos recursos de VISA e apoio para implantação da VAS

Situação atual... Avaliação do Pacto (equipe matricial) –

cumprimento dos compromissos da SES e dos 78 municípios; aplicativo para construção do PDI/2009.

Abril/08: Oficina de Avaliação, com a participação de representantes do MS, COSEMS/MS, NRS e 66 gestores municipais.

Avaliar e repactuar o que for necessário.

Resultados da Oficina

Análise dos termos de compromisso da gestão municipal

ASPECTOS IMPORTANTES DA AVALIAÇÃO DO PACTO DE GESTÃO

Alguns municípios não utilizaram o Pacto como norteador de suas ações.

58 municípios (74%) enviaram a análise do 1º ano do Pacto.

Houve dificuldades no entendimento das metas.

Ocorreram mudanças de gestores e técnicos (desconhecimento sobre o Pacto).

As maiores dificuldades para cumprimento das metas concentraram-se:

Eixo 4 – REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA

Eixo 5 – GESTÃO DO TRABALHO

Responsabilidade de todos!Responsabilidade de todos! Após a celebração do Pacto pela Após a celebração do Pacto pela

Saúde, todos nós devemos Saúde, todos nós devemos assumir o compromisso de assumir o compromisso de

efetivá-lo e aprimorá-lo, usando efetivá-lo e aprimorá-lo, usando os instrumentos de os instrumentos de

acompanhamento e avaliação e acompanhamento e avaliação e desenvolvendo estratégias de desenvolvendo estratégias de

apoio aos municípiosapoio aos municípios!!

Encaminhamentos

Recomendações aos municípios e compromissos dos estado

O Relatório de Gestão também deve ser instrumento de prestação de contas.

A SES dispõe-se a auxiliar na análise de dados para elaboração do Relatório de Gestão.

Os municípios devem manter coerência entre as metas do Pacto e as do Plano Municipal de Saúde.

É prioridade da SES apoiar na implantação dos Complexos Reguladores das 3 Macrorregiões. Mas cada município deve regular atendimentos próprios (desde a AB) e referenciados.

Serão criados grupos macro regionais de avaliação dos HPP como forma de fortalecer as CIB regionais.

As metas qualitativas dos HPP só começaram a ser cobradas após capacitações a respeito dos protocolos da atenção básica e da atuação em urgência e emergência.

A SES vai elaborar um plano para apoio na construção/reforma de unidades básicas de saúde da família para 2009.

A SES vai capacitar os municípios para implantação da política de Vigilância Ambiental.

Humanização foi priorizada na política

de educação permanente da SES.

A PPI permite melhor aplicação dos recursos e deve identificar as deficiências na assistência. Municípios devem pactuar procedimentos que podem realizar.

SES e FIOCRUZ desenvolverão processos conjuntos de apoio para as questões da saúde indígena e da saúde nas fronteiras.

Gestão do Trabalho: visando a efetivação prevista na EC 51, a SES disponibilizou o parecer da PGE sobre a validade da seleção pública de ACS realizada pela gestão estadual e realizou um seminário com a participação do CONASS e do CONASEMS. Com isso, vários municípios regularizaram o vinculo daqueles servidores. Também foi restabelecido o processo de capacitação, agora inserido na política de educação permanente.

Todos poderão adotar instruções normativas e protocolos já pactuados e disponíveis no site da SES.

Utilizar protocolos locais e regionais baseados naqueles publicados pela SES, apresentando-os ao Conselho Municipal e CIB Regional, respectivamente.

Municípios devem participar mais assídua e efetivamente na CIB Regional → Fortalecer a Regionalização para superar desafios.

Municípios com dificuldades quanto ao cartão SUS → entrar em contato com Divisão de Informática/SES para capacitação sobre cadastro de usuários.

Todos deverão atualizar dados do CNES.

Para implantação da Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria → solicitar apoio e capacitação à SES.

A SES prevê modificar incentivos financeiros da AB no Orçamento de 2009.

A SES vai articular junto ao CRM/MS para envio de Mala Direta aos médicos do SUS sobre preenchimento de formulários utilizados nos procedimentos referenciados.

Ministério da Saúde propõe-se a ajudar gestores a elaborarem Planos de Saúde e Relatórios de Gestão (aplicativo). Está prevista capacitação aos Núcleos Regionais, além das Oficinas Regionais de Planejamento.

SES iniciou capacitação sobre Vigilância Sanitária envolvendo todos os municípios.

Os Núcleos Regionais deverão ser preparados para maior apoio aos municípios (regulação, análises, monitoramento)

O Ministério da Saúde propõe apoiar todos os gestores que pretendem implantar OUVIDORIA, assim como disponibilizar o Participanet-SUS → sobre o funcionamento dos Conselhos de Saúde.

A SES fará um Seminário de Acolhimento aos novos Secretários Municipais no início de 2009 e lançará Curso de Educação à Distância para capacitação de gestores. Gestores atuais podem e devem enviar contribuições e sugestões de conteúdo.

Próximo desafio:

Renovação dos gestores municipais e alterações no corpo técnico das SMS.

Obrigada pela atenção!

Não pretendemos ser exemplo mas nos sentimos recompensados ao receber o convite para apresentar nossa experiência no caminho que traçamos em Mato Grosso do Sul.