Gestão Estratégica para Resultados Governo do Pará 13 de fevereiro de 2012.

Gestão Estratégica para ResultadosGoverno do Pará

13 de fevereiro de 2012

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Objetivo

• Apresentar os avanços do projeto de Gestão para Resultados, até o momento, e os próximos passos;

• Apresentar as principais realizações do Governo em 2011;

• Apresentar alguns dos Compromissos para 2012.


Objetivo




O PROJETO“Promover a otimização na utilização dos recursos

públicos a partir de um robusto processo de planejamento e gestão estratégicos”

1. Definir o FOCO do Governo, a partir de uma Visão de Longo Prazo

2. Provocar a INTEGRAÇÃO das políticas públicas e a TRANSVERSALIDADE das ações.


Gestão de ResultadosSISTEMA INTEGRADO DE PRÁTICAS


O Projeto é Constituído por 4 Frentes de Trabalho1. Formulação e Tradução da Estratégia

• Construção do planejamento estratégico 2012-2015.• Qualificação do PPA e identificação de oportunidades de melhoria na

casa de R$4bi

2. Alinhamento do Governo com o Desdobramento da Estratégia• Elaboração do planejamentos estratégicos (painel de contribuição) das

Secretarias Executivas, SEGUP, AGE, COHAB e COSANPA alinhados à estratégia do Estado.

• Contratualização dos resultados com todos os Secretários Executivos

3. Geração de Resultados de Curto Prazo• Levantamento dos resultados a serem entregues em 2011 (Agenda mínima e

Programas / Ações).• Elaboração de um modelo de gestão de resultados para acompanhamento do

alcance das metas previstas para 2011.• Elaboração de dois relatórios de gestão de resultados (out e dez).• Alcance de 70% dos compromissos assumidos.

4. Modelo de Gestão• Elaboração de um modelo de gestão e governança para acompanhamento e

gestão da estratégia. Processo de acompanhamento do alcance dos resultados contratualizados.

• Implementação de SW para acompanhamento dos resultados.• Mais de 530 participações de servidores do Estado


O CONTEÚDO ESTRATÉGICO


Proposta de Indicadores e MetasStatus do Mapa Corporativo

• Para os 26 objetivos estratégicos do mapa, existem 63 indicadores de desempenho que medirão o alcance destes objetivos;

• Estes indicadores são a base para identificação das metas a serem atingidas;• Exemplo:

INCENTIVAR O INGRESSO E A RECOLOCAÇÃO NO MERCADO

DE TRABALHO

Criar um ambiente de negócios saudável, simplificado e competitivo, nos setores econômicos, sociais, ambientais e no terceiro setor do Estado do Pará, que possibilite a geração de

emprego e renda, em todos os níveis, com a utilização de uma rede de ensino para formação, qualificação e requalificação profissional

do trabalhador.

Índice de titularização Indicador Fórmula Meta 2012 Meta 2015

Taxa de desocupação

Pessoas que procuraram, mas não encontraram ocupação

profissional remunerada / todas aquelas consideradas “ativas”

no mercado de trabalho

7,3% 6,26%


Proposta de Indicadores e MetasINCENTIVAR O INGRESSO E A RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Indicador Meta 2015

Taxa de desocupação 6,26%

Histórico do Indicador

Programa Indicador do ProgramaMeta do

Programa 2015

Bolsa trabalho

Participação de jovens bolsistas inseridos no mundo do trabalho 40%

Taxa de qualificação profissional do programa 100%

Geração de

trabalho, emprego e renda

Taxa de aproveitamento de vagas 75%

Taxa de desocupação 6,26%

Taxa de trabalhadores qualificados 30%

Programas do PPA – 2012/2015

- 3,99%5,21% PI

Benchmark - BRFonte: Ipeadata

7,55% AC

Benchmark - Norte


Objetivos da Etapa de Qualificação dos Programas

• Gerar uma análise qualificada do conteúdo do PPA:– Entender o grau de suficiência e alinhamento com a estratégia;– Avaliar a necessidade de eventuais correções (no curto e/ou longo prazo).

• Priorizar os programas e ações:– Auxiliar na execução

PPA2012-2015

Momento de Integrar os esforços

Plan

ejam

ento

Es

trat

égic

o


Etapas do processo de racionalização de Programas:

Realizar inventário de todas os Programas existentes

Mapear o relacionamento dos Programas

com os objetivos estratégicos

Avaliar a necessidade de incluir novos

Programas

Racionalizar Programas para

otimizar a utilização dos

recursos disponíveis

1 2 3 4

Processo de racionalização de ProgramasQualificação dos Programas do PPAProcesso de racionalização de Programas

Evento de priorização das Ações: Participação de cerca de 120 servidores.


Matriz de Priorização de Programas


Priorização das Ações

R$ 25.184.665.940 R$ 13.631.345.655

R$ 6.986.695.727

R$ 2.434.693.619 R$ 2.131.930.939

54%

28%

10%8%

Foram avaliadas 669 ações em 61 programas. A maior fatia das ações ficou no quadrante de outras ações, contabilizando 54% do orçamento total.

Foram avaliadas 669 ações em 61 programas. A maior fatia das ações ficou no quadrante de outras ações, contabilizando 54% do orçamento total.

Resumo

5656

Aproximadamente RS 4bi do orçamento, considerado com menor impacto na estratégia, será melhor utilizado


O DESDOBRAMENTO


TODOS

SEMA SEICOM

SAGRI SEAS SEAS

SEPAQ SETER

SAGRI SEMA SEPAQ

SECULT SEPAQ SETRAN SETER SEAS SECULT

SEJUDH SEEL SEFA

COHAB

SEGUP

SEAS SEJUDH

SETRAN

SESPACOSANPA SEIDURB

SAGRI SECTI SEPAQ SAGRI SEPAQ SECTI SEDUC

SEMA SEPAQ

SEDUC SEDUC

AGESEPOF SEFA COHAB SEAD SEOP SEPOF SEDUC SEAD

SEGUP

SEFA SEAS

COSANPA SAGRISEAS SECTI ,

SEJUDH SEMA SEFA SEIDURB,

COSANPA SEAS SEIDURB,

SEMA


Os painéis gerenciais

.....

VISÃO DO GOVERNADOR

VISÃO DE CADA SECRETÁRIO ESPECIAL

VISÃO DE CADA SECRETÁRIO EXECUTIVO


Painéis de Contribuição

17 Secretarias Executivas, SEGUP, AGE, COHAB e COSANPA com painéis de contribuição construídos incluindo metas, programas e ações 2012 a 2105.

Participação de todos os Secretários Executivos/Dirigentes de Órgãos ou seus adjuntos na validação das metas e ações propostas para 2012/2015 que serão contratualizadas no Acordo de Resultados.


A CONTRATUALIZAÇÃO


Gestão de ResultadosCONTRATUALIZAÇÃO - MODELO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ACORDO DE RESULTADOS N° 01/2012

Acordo de Resultados que entre si celebram o Governador do Estado ......................... e a Secretaria Executiva de............................., com a interveniência da Secretaria Especial de Estado de ............................., de acordo com as cláusulas abaixo. A SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE...................................., doravante denominada Acordante, inscrita no CNPJ sob o nº................, situada no Centro Integrado de Governo, na Av. Nazaré nº, neste ato representada pelo seu Titular, (nome do Secretário Especial), Secretário Especial de Estado de..............................., inscrito no CPF sob o nº....................... e portador da CI nº............... e a SECRETARIA DE ESTADO DE..............................., doravante denominada Acordada, inscrita no CNPJ sob o nº............................, situada na........................................, Bairro de......................, nesta cidade de Belém, capital do Estado do Pará, neste ato representada por sua Titular (nome do dirigente), Secretário de Estado de,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,, inscrita no CPF/MF sob o nº ...................., portadora da CI n°........................ , tendo em vista da execução da Agenda Mínima do Estado do Pará para 2011, decorrente do Programa de Modernização da Gestão do Estado do Pará firmam o presente Acordo de Resultados, que será regido pelas cláusulas e condições que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DA FINALIDADE O presente Acordo de Resultados tem por objeto a pactuação de um conjunto de ações previstas na Agenda Mínima do Estado do Pará para 2011, por meio do estabelecimento de parceira entre as partes acordadas, com a finalidade de promover a execução do Programa de Modernização da Gestão do Estado do Pará.


Contratualização – Metas 2012/2015

Serão contratualizados no total131 Metas e 39 Programas


GESTÃO DE RESULTADOS 2011


Total 210 metas

Alcance das Metas no Governo em 2011


Participação da Agenda Mínima nas metas alcançadas

Total 144 metas

31Copyright © 2010 Symnetics – Todos os direitos reservados 31

% de metas alcançadas por Secretaria Especialout - dez/11

Out Dez Out Dez Out Dez Out Dez Out Dez Out Dez


O PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO


O Modelo de Acompanhamento e Gestão

• Já foi implantado um modelo de gestão para a geração de resultados de curto prazo (2011), contudo, foi ajustado para o modelo de gestão de mais longo prazo;

• Parte da seguinte lógica:

Objetivos Estratégico

s

Programas

Programas

Programas

Ações

Ações

Ações

Ações

Ações

Ações

Ações

Ações

Ações

Secretarias Executivas (eficácia)

Transversalidade (eficiência)

Secretarias Especiais (efetividade)


Os painéis gerenciais

.....

VISÃO DO GOVERNADOR

VISÃO DE CADA SECRETÁRIO ESPECIAL

VISÃO DE CADA SECRETÁRIO EXECUTIVO

Gestão de ResultadosCalendário

Capacitação Intensiva na metodologia

80 servidores capacitados na metodologia

VII Encontros de capacitação para as Assessorias das Secretarias Especiais

70 servidores capacitados no sistema de gestão ESM que está pronto para ser utilizado


Exemplo de um Painel de Controle / Sala de Situação a partir da alimentação do sistema

ESM de gestão estratégica


Objetivo




SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO


Total 73 metas

Principais resultados 2011 – vinculadas da SEGESSecretaria Especial de Estado de Gestão

Principais realizações

• Gestão da Qualidade - 9.000 servidores capacitados• Valorização do Servidor – realização do Servifest e Feira de Talentos atendendo 7359 servidores - concedido cerca de 6% de reajuste salarial aos servidores estaduais• Modernização da Gestão Administrativa – nomeação de 4.578 servidores aprovados em concurso público• NAVEGAPARÁ – 14 Cidades Digitais implantadas

• Qualidade Social do Serviço Público - 200 segurados atendidos no Programa “ASSISTLAR” que atende o segurado acamado em sua residência, reduzindo despesas com internação• Programa de Educação Fiscal - 32 municípios atingidos• Gestão Fazendária - acréscimo de 12,5% da receita própria, em valores correntes e 5,5% em valores reais - aprovação do Projeto de Lei que cria a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e aproveitamento de Recursos Minerais (TFRM)• Gestão do Planejamento Estratégico - Elaboração do PPA 2012-2015 com participação popular em audiências públicas realizadas nas 12 Regiões de Integração e acessos via internet


Principais metas 2012 - vinculadas da SEGES

• Manter o percentual de comprometimento de gastos abaixo do limite prudencial da Lei Complementar 101/2000 (art. 19, II) abaixo de 60%• Incremento real de 8% da receita própria• 80% do índice de convênios monitorados pelo Governo do Estado

• Gestão do Planejamento e de Informações Estaduais• Gestão Fazendária • Modernização da Gestão do Estado• Valorização do Servidor Público

Exemplo – Metas 2012

Principais Programas


SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Total 28 metas

Principais resultados 2011 - vinculadas da SEEPDSSecretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social


• Fim da fila de espera por hemodiálise• Ampliação dos serviços dos hospitais regionais de Marabá, Redenção, Altamira e Santarém• Implantação de ações de média e alta complexidade beneficiando 2.850.049 pacientes• Implementação de ações da estratégia de Saúde da Família, com 3.161.670 pessoas atendidas em 52 municípios• Novo hospital Jean Bitar com 80 leitos•Reforma da Unidade de Atendimento Imediato – UAI do Hospital Ophir Loyola• Construção do novo Hospital da Santa Casa, em andamento

• Construção Hospital Oncológico Pediátrico, em andamento• Instalação de 40 pontos com equipamento de telemedicina• Mais de 7.000 alunos capacitados no Projovem Urbano• 135 mil pessoas com registro civil emitido


Principais metas 2012 - vinculadas da SEEPDS

Principais realizações▫ Valorização do Servidor – Cheque Moradia, Credlivro, Servifest, PCCR▫ NAVEGAPARÁ – implantação de 6 Infocentros e 14 Cidades Digitais

• Aumento da Taxa de Leitos Hospitalares do SUS por Mil Habitantes para 1,6• Inclusão produtiva - redução da Taxa de Desocupação para 7,3%

Exemplos – Metas 2012

• Bolsa Trabalho• Combate as Drogas • Geração de Trabalho, Emprego e Renda • Igualdade Étnico-racial e Social • Inclusão Socio produtiva• Média e Alta Complexidade na Saúde • Pacto pelos Direitos Humanos • Proteção Social no Suas• Segurança Alimentar e Nutricional



SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


Total 26 metas

Principais resultados - vinculadas da SEINFRASecretaria Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o

Desenvolvimento Sustentável

Principais realizações - 2011

• Orla de Marudá recuperada• Abertura e implantação da rodovia “Perna Sul”, que ligará a Alça Viária à PA -252 (90% concluída)• Asfalto na Cidade: Marudá (100%), Salinas (100%), Castanhal (100%), Nova Ipixuna (60%), Primavera (60%), Abaetetuba (40%), Terra Alta (40%), Acará (35%) e Tucuruí (20%)• Recuperação da Alça Viária (20% concluída)• Intervenções para melhoria do abastecimento de água em cerca de 70 municípios

• Entrega de 445 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida (Ananindeua e Santa Bárbara) e 112 unidades habitacionais em Belém e Ananindeua pela COHAB• Retomada do Programa Cheque Moradia, com a entrega de 745 cheques• Implantação de Unidade de Conservação da Calha Norte• 10 Infocentros implantados


Principais metas 2012 - vinculadas da SEINFRA


• 194 Km de vias urbanas pavimentadas (Asfalto na Cidade) • Início das obras de saneamento em 14 municípios, através do PAC /FUNASA, com 100% de cobertura• 7.500 domicílios atendidos com benefícios habitacionais, incluindo 3.595 Cheques Moradias

Exemplos - Metas 2012

• Caminhos para o Desenvolvimento • Desenvolvimento Portuário e Hidroviário• Saneamento é Vida • Habitar para Viver Melhor• Território de Integração Regional• Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável • Inclusão Digital para o Desenvolvimento – Navegapará• Disseminação De Ciência, Tecnologia E Inovação • Floresta Sustentável• Gestão Ambiental e Territorial • Gestão de Obras Públicas • Sistema Paraense de Inovação



SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO


Total 37 metas

Principais resultados 2011 - vinculadas da SEDIPSecretaria Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à

Produção


• Produção regional ocupa 300 estandes na Feira Frutal Amazônia• 11.000 produtores familiares beneficiados pelo Programa Agricultura Familiar• Agroindústria de derivados de leite em Conceição do Araguaia• 125.000 mudas produzidas como fomento ao desenvolvimento de sistemas agroflorestais • Implementação do programa Municípios Verdes em 90 Municípios• Renovação do Turismo no Pará


Principais Metas 2012 – vinculadas da SEDIP


• 2 cadeias produtivas verticalizadas

Exemplo – Metas 2012

•

• Desenvolvimento Sustentável da Agropecuária• Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura• Modernização da Agricultura Familiar



SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL


Principais resultados - vinculadas da SEPROSSecretaria Especial de Estado de Promoção Social

80%

20%

Alcançadas / antecipadas Em andamento

Total 20 metas


Principais resultados - vinculadas da SEPROSSecretaria Especial de Estado de Promoção Social

• 70% da obra concluída da Escola Profissionalizante em Vigia• Plano de Carreira, de Cargos e Salários implantado• Início da implantação do Sistema de Premiação e Incentivo a Meritocracia entre professores e alunos• 35% das obras concluídas, referente às 11 Escolas de Educação Tecnológica do Pará• 75 Escolas Reformadas• 8 Escolas Indígenas construídas• Interiorização da Orquestra Sinfônica Theatro da Paz• Realização da Feira do Livro (com mais de 420 mil visitantes, 767 mil livros comercializados, 536 editoras, R$ 13,8 milhões em negócios) e 2 Salões do Livro no interior do Estado• Realização de Grandes Festivais ( Festival de Ópera, Nazaré em Todo Canto, Natal com Arte em toda Parte, Arraial de Todos os Santos, Festival Internacional de Música)• Mais de 60 entidades de manifestações culturais atendidas• Mais de 430 Artistas nas diversas artes assistidos• Apoio a 285 Atletas nas diversas modalidades• Reforma do Parque Aquático da UEPA concluída• Retorno do Gran Prix de Atletismo•Realização do Superclássico das Américas• Apoio a 13 atletas cadeirantes em competição internacional

• 15% das ações para a implantação do curso de Medicina em Marabá realizado•6.365 alunos com reforço escolar à realização do ENEM e Vestibular• 12.000 alunos assistidos com ações inovadoras de tecnologia• 17.473 alunos beneficiados com o convênio entre o Governo do Estado e Vale do Rio Doce• Alfabetização de 7.921 jovens e adultos na Região de Integração do Marajó• Interiorização da Educação Musical• 21 Lanchas Escolares adquiridas beneficiando 1.120 alunos ribeirinhos• 6.338 novos alunos na Educação Profissional• Aquisição de mais de 137 mil carteiras escolares• Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, beneficiando 3.000 produtores rurais e atendendo mais de 380.000 alunos• Criação de 3 novos cursos na UEPA (Biomedicina em Marabá, Análise de Desenvolvimento de Sistemas em Castanhal e Redenção, e Lic. Intercultural Indígena em São Miguel do Guamá e Marabá)• Ampliação de 23,6% na oferta de vagas na UEPA.• Pará conquista outros estados por meio do Terruá Pará.• 9.672 pessoas assistidas em 172 oficinas ofertadas pela Fundação Curro Velho

Principais Realizações 2011


Principais Metas 2012 - vinculadas da SEPROS

• Expansão da Educação Profissional, com a conclusão das obras de 3 escolas técnicas• Início das obras da base física para o funcionamento do Curso de Medicina da UEPA e a realização do Vestibular para Medicina em Marabá• Início da construção da Praça de Esporte e Lazer do Complexo Esportivo Estádio Olímpico do Pará

Exemplos - Metas 2012

• Valorização do Servidor da Educação• Educação Pública de Qualidade• Esporte e Lazer: um Caminho para Inclusão Social• Nossa Arte, Nossa Cultura• Revitalização, Preservação da Memória e Identidade Cultural



SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


Principais resultados 2011 - vinculadas da SEGUPSecretaria de Estado de Segurança PúblicaPrincipais realizações

• Redução do número de homicídios: Estado 14,55% / RMB 30,67% / Belém 32,67%• Redução do número de latrocínios: Estado 38,05% / RMB 52,50% / Belém 65,33%• Redução do número de roubos: Estado 9,71% / RMB 10,25% / Belém 10,41%• Capacitação de 19.761 alunos (Ensino à Distância - EAD)• Capacitação de 6.494 profissionais (presencial)• 703 novos veículos de polícia• 20 viaturas para o Policiamento Turístico• 10 viaturas do COMEN• Sistema de Rastreamento Veicular• Monitoramento de vídeo - 61 novas câmeras• 3.455 Coletes Balísticos• 2.000 Pistolas• Construção e reforma de 21 delegacias• Construção de 14 Novas Unidades Prisionais• Implantação de 04 espaços “PRÓ-PAZ - Integrado”• Implantação da UIPP Terra Firme•Retomada das Atividades da Fábrica Esperança•Operações Realizadas 19.640• Reestruturação do Sistema de Segurança e da SEGUP• Reorganização espacial da atuação dos órgãos: RISP, AISP e SEIS

Total 26 metas


Principais metas 2012 - vinculadas da SEGUP

• 3,5% de redução de latrocínios por cem mil habitantes • 3,5% de redução de roubos por cem mil habitantes • 3,5% de redução de homicídios por cem mil habitantes• Redução percentual de 10% de Mortes no Trânsito• Formação de 3.160 agentes do sistema de segurança pública• Redução de 30% do Déficit Carcerário

Exemplos Metas 2012

• Gestão Integrada do Conhecimento• Segurança Pela Paz • Valorização do Servidor do Sistema Estadual de Segurança Pública


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