Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf ·...

13
Gestão Financeira do saneamento roi | tarifas | contabilidade regulatória | desoneração fiscal | Gestão de ativos a nova modalidade de Licitação e as impl icações na execução dos contratos 17 e 18 de setembro de 2013 • Blue tree congonhas Frederico Turolla Pezco Microanalysis Mario Monteiro, arce - agênci a reguladora de serviços Públicos Delegados do estado do ceará Leonardo Trevisan PonTiFÍcia UniVersiDaDe caTÓlica De sÃo PaUlo Luis Gustavo Saroba Mariano saBesP Lucas Navarro Prado, PorTUGal riBeiro & naVarro PraDo aDVoGaDos Adeilde Matias C. de Araújo caesB Fernando Alvarez siGlasUl – consUlTores eM reGUlaÇÃo Alessandra Ourique rUBens naVes, sanTos Jr., HesKeTH escriTÓrios associaDos De aDVocacia Eduardo Isaias Gurevich, lacaz MarTins, HaleMBecK, Pereira neTo, GUreVicH & scHoUeri aDVoGaDos apoio

Transcript of Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf ·...

Page 1: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

Gestão Financeira do saneamento roi | tarifas | contabilidade regulatória | desoneração fiscal | Gestão de ativos

a nova modalidade de Licitação e as implicações na execução dos contratos

17 e 18 de setembro de 2013 • Blue tree congonhas

Frederico Turolla Pezco Microanalysis

Mario Monteiro, arce - agência reguladora de

serviços Públicos Delegados do estado do ceará

Leonardo Trevisan PonTiFÍcia UniVersiDaDe caTÓlica De sÃo PaUlo

Luis Gustavo Saroba Mariano saBesP

Lucas Navarro Prado, PorTUGal riBeiro & naVarro PraDo

aDVoGaDos

Adeilde Matias C. de Araújo caesB

Fernando Alvarez siGlasUl – consUlTores

eM reGUlaÇÃo

Alessandra Ourique rUBens naVes, sanTos

Jr., HesKeTH escriTÓrios associaDos De aDVocacia

Eduardo Isaias Gurevich, lacaz MarTins, HaleMBecK,

Pereira neTo, GUreVicH & scHoUeri aDVoGaDos

apoio

Page 2: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

como o encontro está estruturado

CONHEÇA| os detalhes na implantação da contabilidade regulatória

ENTENDA| os reflexos dos movimentos políticos sociais para os setores de infraestrutura

COMPREENDA| os principais desafios financeiros para o saneamento

APROFUNDE-SE| sobre composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento

SAIBA| como fazer a gestão adequada dos ativos de saneamento

ENTENDA| o alinhamento das normas contábeis locais às normas internacionais

Gestão Financeira do saneamento

Temas de Discussão

Retorno sobre investimento e rentabilidade dos projetos

em saneamento

Composição, reajuste e revisão tarifária em

saneamento

Contabilidade Regulatória: estrutura de custos e

eficiência para determinação das tarifas

Gestão de Ativos: avaliação e cálculo da base de

remuneração regulatória

Page 3: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

os funcionários, colaboradores e apoiadores da Hiria acreditam que este encontro pode contribuir de forma decisiva para que os profissionais troquem informações e experiências que contribuam para o alcance dos objetivos locais e para o desenvolvimento do setor como um todo.

no que acreditamos

Desenvolvemos esta conferência sobre Gestão Financeira do saneamento com o intuito de reunir representantes dos setores público e privado, Governo e as principais associações do setor em painéis estruturados de acordo com os principais questionamentos do mercado e com abordagens diferentes considerando as peculiaridades de cada agente.

Porque nos reuniremos em setemBro

a partir das informações e experiências apresentadas neste encontro, os agentes poderão compreender as demandas regulatórias, financeiras e econômicas do saneamento e planejar adequadamente suas ações e práticas para atender as exigências do setor e metas de universalização.

resuLtado

cenÁrio

o papel da Hiria

o setor de saneamento enfrenta uma série de desafios, principalmente no que diz respeito aos caminhos para viabilizar os investimentos, atender as metas de universalização e as exigências trazidas pela lei 11.445.

além disso, surgem preocupações com relação ao impacto dos movimentos sociais sobre as tarifas e os setores de infraestrutura para viabilidade econômica e para a segurança no investimento.

o objetivo desta conferência é debater esses temas promover a troca de conhecimento sobre temas críticos como aplicação de verbas federais e privadas, composição, reajuste e revisão tarifária, contabilidade regulatória, a desoneração fiscal do saneamento e os instrumentos para aumentar a eficiência tributária dos projetos, gestão de ativos, contratos de concessão e gestão financeira ligada ao projeto inicial e por fim o atendimento a 11.445 e harmonização das normas contábeis locais às normas internacionais. [email protected]

Gabriela silvaespecialista

Page 4: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

contexto e objetivos do encontro

Os principais desafios financeiros para o saneamento

Ferramentas para viabilizar os investimentos no setor

Reflexos dos movimentos políticos sociais para os setores de infraestrutura

Retorno sobre investimento e rentabilidade dos projetos em saneamento

Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento

Contabilidade regulatória: a estrutura de custos e eficiência para determinação das tarifas

Desoneração fiscal do saneamento

Eficiência na tributação dos projetos em contratos de infraestrutura

Os ativos de saneamento e sua relação com as concessões dos serviços públicos

Analise dos contratos de concessão e gestão financeira ligada ao projeto inicial

Aspectos da Contabilidade Pública e da contabilidade societária

Contabilidade e o Saneamento: Atendimento a 11.445, IFRS - ICPC 01 e OCPC 05

Page 5: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

Palestrantes

Frederico Turolla PEzCO MICROANALySIS

Mario Monteiro, arce - agência reguladora de serviços Públicos Delegados do estado do ceará

Leonardo Trevisan PonTiFÍcia UniVersiDaDe caTÓlica De sÃo PaUlo

Giuliano DragoneSINDCON

Carlos Morosoli QUANTUM AMÉRICA

Luis Gustavo Saroba Mariano saBesP

José Miguel Maia, Diretor | aGs – administração e Gestão

de sistemas de salubridade

Lucas Navarro Prado, PorTUGal riBeiro & naVarro

PraDo aDVoGaDos

Adeilde Matias C. de Araújo caesB

Meire FerreiraernsT&yoUnG

Fernando Alvarez siGlasUl – consUlTores eM

reGUlaÇÃo

Alessandra Ourique rUBens naVes, sanTos Jr., HesKeTH

escriTÓrios associaDos De aDVocacia

Eduardo Isaias Gurevich, lacaz MarTins, HaleMBecK, Pereira neTo,

GUreVicH & scHoUeri aDVoGaDos

Carlos Morosoli, Public Utilities consultant QUanTUM

aMerica

Aderbal Alfonso Hoppe, ernsT&yoUnG

Édison Carlos, INSTITUTO TRATA BRASIL

Page 6: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

Programação do eventodia 1 – terça-feira, 17 de setembro de 2013

08h30| Recepção e Credenciamento09h00| Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

Painel de Abertura08h30| Desafios Economico-Financeiros e Cenário Politico

Os principais desafios financeiros para o saneamento e as ferramentas para viabilizar os investimentos no setor

• Plano Nacional de Saneamento Básico • Impacto das Tarifas para os investimentos• Reflexos dos movimentos políticos sociais• Elevação do Custo de capital• Como custear os investimentos• Como viabilizar os planos de investimento• Capacidade financeira das companhias • Retorno sobre investimento e rentabilidade dos projetos em saneamento• A dificuldade do uso dos recursos nas obras de esgoto do PAC

Frederico Turolla, Partner - Pezco Microanalysis

Leonardo Trevisan, Professor titular | PonTiFÍcia UniVersiDaDe caTÓlica De sÃo PaUlo

Édison Carlos, Presidente | PresiDenTe eXecUTiVo

10h30| Intervalo para café e troca de cartões

Painel: Tarifas e o Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessionárias11h00| Composição, reajuste e revisão tarifária em saneamento

• regulação econômico-Tarifária • Detalhamento da estrutura Tarifária• Processo e metodologias para revisão tarifária • Procedimentos para os reajustes tarifários anuais

Fernando Alvarez, Diretor executivo siGlasUl | consUlTores eM reGUlaÇÃo

12h00| Intervalo para Almoço

Painel: Contabilidade Regulatória

13h30| Mecanismos para compreender a estrutura de custos de seus prestadores, medir sua eficiência para determinação das tarifas

• link entre as leis nº 11.638/07 e 11.445/07 • rateio dos custos, despesas, receitas por município e por tipo de serviço• implementação da contabilidade regulatória • activities Based costing - aBc costing

Mario Monteiro, coordenador econômico -Tarifário - arce - agência reguladora de serviços Públicos Delegados do estado do ceará

Carlos Morosoli, consultor sênior QUanTUM aMÉrica

15h30| Intervalo para Café e Troca de cartões

Tributação e Contratos de Infraestrutura

16h00| A desoneração fiscal do saneamento e os instrumentos para aumentar a eficiência tributária dos projetos

• impacto econômico financeiro da Desoneração fiscal• influencia na formação e modicidade tarifária• eficiência na tributação dos projetos em contratos de infraestrutura• Medida Provisória nº 575/2012 - sobre desoneração tributária das PPPs• MP 601: regime tributário para serviços de saneamento

Luis Gustavo Saroba Mariano, Gerente Fiscal e Tributário | saBesP

Lucas Navarro Prado, sócio | PorTUGal riBeiro & naVarro PraDo aDVoGaDos

17h30| Encerramento do Primeiro dia de Conferência

Page 7: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

Programação do eventodia 2 – quarta-feira, 18 de setembro de 2013

08h30| Recepção dos Participantes

08h55| Palavras do Presidente de Mesa

Perdas e Eficiência Energética: Aspectos Econômicos e Financeiros

09h00| Os aspectos financeiros dos projetos de perdas de agua e eficiência energética e sua relação com a atratividade do negócio• Diagnóstico sobre as perdas de água e eficiência energética no Brasil• Impacto para Investimentos e obtenção de financiamento• Capacidade das operadoras em obter recursos financeiros• Apresentação do Manual sobre contratos e performance e eficiência do Banco Mundial

e Go Associados

Palestrante convidado:Giuliano Dragone, Presidente SINDCON

10h00| Intervalo para café e troca de cartões

Painel: Gestão de Ativos

10h30| Os ativos de saneamento e sua relação com as concessões dos serviços públicos

• Cenário de prestadores que assumiram concessões• Como fazer o registro patrimonial• Como inserir na contabilidade final da concessão• Regularização dos Ativos - cálculo de Indenização• Experiência de Portugal na Gestão de infraestruturas de Saneamento

Adeilde Matias C. de Araújo, coordenadoria de Gestão regulatória | caesB

José Miguel Maia, Diretor | aGs – administração e Gestão de sistemas de salubridade

12h00| Intervalo para Almoço

Concessões: Aspectos Jurídicos e Financeiros

13h30| Analise dos contratos de concessão e gestão financeira ligada ao projeto inicial

• contratos de concessão e contratos de programa• indenizações e receitas de construção • Gestão financeira e fluxo de caixa

Alessandra Ourique de Carvalho, sócia | rUBens naVes, sanTos Jr., HesKeTH escriTÓrios associaDos De aDVocaciaEduardo Isaias Gurevich, sócio | lacaz MarTins, HaleMBecK, Pereira neTo, GUreVicH & scHoUeri aDVoGaDos

Painel especial: Contabilidade

15h30| Contabilidade e o Saneamento: Atendimento a 11.445 e harmonização das normas contábeis locais às normas internacionais

• Aspectos da Contabilidade Pública e da contabilidade societária• Como atender a lei 11.445• IFRS - ICPC 01 e OCPC 05• Lei 11.638/07 – Convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais• Lei 12.249/10 – Conselho Federal de Contabilidade e atribuições do Contador• GRI – Global Reporting Initiative

Aderbal Alfonso Hoppe, Diretor executivo - Faas and assurance | ernsT&yoUnG

Meire Ferreira, sócia-diretora - ernsT&yoUnG

17h30| Café de Encerramento da Conferência

reuniões de negócio:Um dos diferenciais deste encontro é a possibilidade de aproveitar a sua participação para realizar reuniões privativas com outros participantes e palestrantes. Temos um processo e uma estrutura preparada para isso e para potencializar os resultados de sua participação. ao se inscrever, você receberá as instruções de agendamento.

esta programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.

© Hiria 2013 Todos direitos reservados. o formato, diagramação e conteúdo deste folheto constituem uma marca registrada da Hiria.

Page 8: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

quem estará presente

Empresas de saneamento

Agências reguladoras

Gestores estaduais e municipais

Agentes financiadores

Governo e Associações de Classe

Consultorias e Assessorias Jurídicas

Page 9: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

como se inscrever

Para fazer sua inscrição entre em contato pelo telefone 11 5093 7847

ou envie um e-mail para [email protected]

consulte-nos sobre condições especiais para mais de 3 participantes.

r$ 1950,00

inscrição

www.hiria.com.br+55 (11) 5093-7847

linkedin.com/company/hiria

facebook.com/HiriaInfo

twitter.com/HiriaInfo

Page 10: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

como patrocinar

com ações executadas previamente, durante e após o evento têm a função de permitir que a empresa patrocinadora estabeleça contato direto com potenciais prospects. as ações envolvem convites para participação no encontro (a empresa patrocinadora escolhe um numero pré-estabelecido de prospects que gostaria de encontrar e a Hiria promove o encontro dos interesses durante o evento).

através dessa modalidade de patrocinio, a Hiria poderá formatar e gerenciar almoços dirigidos, em que o patrocinador tem a oportunidade de sentar-se ao lado de contatos que fazem parte de sua estratégia de prospecção de mercado.

neste conjunto de ações, as empresas patrocinadoras e expositoras podem convidar contatos-chave para participar das conferências da Hiria, além de poder utilizar as salas de reuniões privativas que estão reservadas ao lado da sala de conferência. a empresa patrocinadora poderá também indicar contatos para que recebam descontos especiais.

as empresas patrocinadoras possuem a oportunidade de demonstrar soluções durante os painéis que compõem as conferencias da Hiria e nas áreas de exposição. ao interagir desta forma, os participantes tomarão conhecimento de seu expertise no setor, o que pode acelerar a aproximação nas sessões de relacionamento do próprio evento.

Um dos benefícios desta opção de patrocínio é de poder utilizar uma área de exposição nas áreas de relacionamento da conferência, além de colocar em contato os colaboradores da empresa patrocinadora com os contatos que compõem os mercados-alvo.

a plataforma de divulgação “Branding” formatada pela Hiria possui eficientes ações para fixar a marca do patrocinador entre os participantes da conferência. entre as opções, consideramos a impressão da logomarca em todos os matérias da conferência, na pasta ou sacola que serão distribuídas a todos os participantes, capas de cadeira e mais de 40 outras opções que podem compor pacotes personalizados para potencializar a exposição do patrocinador.

algumas das ações contidas na opção “branding” podem compor os outros pacotes de patrocínio descritos acima, formando uma conjunção de esforços gerenciados pela Hiria.

As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que os profissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivos e fornecedores de soluções. Por este motivo os encontros promovidos pela Hiria apresentam-se como uma eficiente ferramenta de relacionamento e exposição para os patrocinadores.

Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resultados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados.

Entre os benefícios em patrocinar os eventos da Hiria, as empresas otimizam o seu trabalho de prospecção, pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escala e menor custo de oportunidade.

Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares:

Para conhecer as oportunidades de patrocínio (em inglês ou português) para o

Fórum de Meio Ambiente e Infraestrutura 2013

escreva ou ligue para Ricardo Simon: [email protected] e 11 5093 7847.

Relacionamento comercial

Aproximação estratégica de prospects

Demonstração de soluções

Marca

Page 11: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

apoios convidados

o Departamento comercial da embaixada de israel se concentra em uma ampla gama de atividades e serviços que visem à promoção do comércio e joint ventures entre israel e Brasil. Para ter acesso a informações complementares sobre a Missão econômica de israel no Brasil, acesse: www.israeltrade.gov.il

Pezco Microanalysis é uma empresa brasileira de consultoria econômica, especializada em análise macroeconômica; defesa da concorrência e regulação de mercados; modelagem econômico-financeira e estudos de viabilidade; concessões e PPP; análise setorial; infraestrutura; litígios e análise econômica do Direito. Para ter acesso a informações complementares, acesse: www.pezco.com.br

o sindcon foi fundado pela abcon em janeiro de 2001 e congrega todas as empresas privadas e concessionárias de serviços públicos de água e esgoto, com atuação nacional. Tem como objetivo estimular e promover a participação da iniciativa privada na área de saneamento básico, atuar no suporte tecnológico e na articulação dos interesses do setor junto a organismos governamentais, institucionais e de financiamento. Para ter acesso a informações complementares sobre o sindicato, acesse:http://www.sindcon.com/ http://www.sindcon.com/

Missão Econômica de Israel no Brasil

PEZCO

Sindcon

Page 12: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

eventos anteriores

nos últimos 12 meses, reunimos mais de 600 especialistas em encontros setoriais para o setor de infraestrutura. Para ter acesso aos relatórios destes encontros, envie um e-mail para: [email protected]

Page 13: Gestão Financeira do saneamento - HIRIAhiria.com.br/.../Gestao-Financeira-do-Saneamento.pdf · QUANTUM AMÉRICA Luis Gustavo Saroba Mariano ... Painel: Tarifas e o ... cristiane.santana@hiria.com.br

www.hiria.com.br • 11 5093 7847

ideias multiplicadasFuturo inteligente.

Hiria®, palavra originária do idioma basco, que significa reunião de povos, espaço de troca de conhecimento ou o que, atualmente, entendemos por cidade, local que favorece, por excelência, a comunicação, a conexão e o intercâmbio de ideias entre pessoas, grupos e organizações.

Por meio de conteúdos informativos na forma de conferências, a Hiria® proporciona um ambiente ideal para a entrega e transferência de conceitos sobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil e na américa latina.

Potencializamos as oportunidades de encontros de negócios entre as lideranças da iniciativa privada, poder público e do meio acadêmico, para a formatação e execução de decisões eficientes e sustentáveis.

nossa missão é criar e multiplicar um acervo de conhecimento para soluções em cidades, energia, água e resíduos, na direção da construção de um amanhã mais inteligente.