Gestão Financeira nos projectos do 7ºPQ · RH (pessoal permanente e temporário) Viagens...
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7º Programa-Quadro de Investigação e
Desenvolvimento Tecnológico (2007-2013)
GPPQ – Gabinete de Promoção do Programa-Quadro de I&DT da CE
Formação “ASSUNTOS LEGAIS E FINANCEIROS” NO ÂMBITO DO 7ºPQ DA COMISSÃO EUROPEIA IAPMEI| 25 de Setembro de 2012
Alexandre MarquesNCP para os Assuntos Legais e Financeiros, PME, Ciências Socioeconómicas e Humanidades e Ciência na Sociedade
Formação em Assuntos Legais e Financeiros do 7ºPQ
Gestão Financeira nos projectos do 7ºPQ
25 de Setembro de 2012, IAPMEI
7º Programa-Quadro de Investigação e
Desenvolvimento Tecnológico (2007-2013)
GPPQ – Gabinete de Promoção do Programa-Quadro de I&DT da CE
Formação “ASSUNTOS LEGAIS E FINANCEIROS” NO ÂMBITO DO 7ºPQ DA COMISSÃO EUROPEIA IAPMEI| 25 de Setembro de 2012
Gestão Financeira nos projectos do 7ºPQ
• 1. Evolução de um projecto
• 2. Acordos no 7.º PQ
• 3. Grant Agreement – Composição
• 4. Papel do Coordenador (art.II.2 – Anexo II)
• 5. Gestão de um projecto
• 6. Consortium Agreement (artigo 24º RP)
• 7. Cálculo da contribuição da CE
• 8. Prazos de Pagamento
• 9. Custos do Projecto
• 10. Financiamento das Actividades
• 11. Proposta – estimativa dos custos
• 12. Cálculo da contribuição da CE
• 13. Reporte Financeiro e Auditoria
• 14. Auditorias e Ex-Post audits
• 15. Gestão do Projecto – Portal do Participante
• 16. Conselhos para um projecto bem sucedido
• 17. 7ºPQ de I&DT da CE Vs Horizonte 2020
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1. Evolução de um projecto
Abertura da Call
Escrita e Submissão da proposta
Avaliação
Negociação
Assinatura do
GA e do CA
Implementação do projecto
Reporte Técnico
Reporte Financeiro
Elaboração de orçamento:
Form A.3.1
Cost breakdown
Staff Effort
Preenchimento do Form C
Reporte técnico SESAM
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Third partySubcontractosLicenciamen
to
Acordo de subvenção (contrato)
Acordo de
Consórcio
Third partySubcontractos Licenciamento
2. Acordos no 7.º PQ
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•Main Text
•Obrigações Contratuais entre o Consórcio e a COM
•Data de Início e duração do Projecto
•Periodos de Reporte: 6, 12 ou 18 meses
•Contribuição Europeia
•Montante Adiantamento
•Special Clauses
•Conta bancária
•Annex I – Description of Work:
•Parte A (administrativa e Financeira) e parte B (técnica)
•Annex II – General Conditions IMPORTANTE
•Annex VI - Form C – RELATÓRIO FINANCEIRO
3. Grant Agreement – Composição
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4. Papel do Coordenador (art.II.2 – Anexo II)
O coordenador é o contacto entre o Consórcio e a Comissão, é o responsável pelas seguintes tarefas: Apresentação do projecto à CE
• Reúne, verifica e valida as várias propostas de orçamentos e aspectos legais dos parceiros
• É o ponto de contacto com a COM
Assinatura do GA
Gestão da contribuição financeira da COM
Manter os registos e as contas financeiras
Revisão dos relatórios dos parceiros para aferir desenvolvimento das tarefas e cumprimentos das responsabilidades dois parceiros
É a 1ª entidade passível de ser auditada
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5. Gestão de um projecto
Gestão Financeira
Gestão técnica
• Comunicação com a CE
• Garantia de reporte fidedigno
• Controle de recursos e orçamento
• Gestão de Tesouraria
• Coordenação das tarefas técnicas
• Garantia de resultados
• Resolução de Problemas
• Manutenção do nível de qualidade
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Antes do inicio do projecto
Constituição da Equipa
Definição Objectivos (Milestones)
Definir plano de Projecto/negócios
5. Gestão de um projecto
Implementação e Gestão de Projecto
Estrutura de gestão
Gestão de Conflitos (CA)
Controlo técnico e financeiro
Revisão técnica
Preparação Auditorias
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No 7ºPQ os participantes deverão celebrar um Acordo de Consórcio,
que estabeleça:
A sua organização interna
Distribuição dos WP e respectivos custos
A distribuição da contribuição financeira comunitária
Regras adicionais sobre a disseminação e uso dos direitos de propriedade intelectual
A resolução de eventuais conflitos internos
6. Consortium Agreement (artigo 24º RP)
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Esquema de financiamento(projecto emcolaboração, CSA, RfBSME,
etc)
Tipo de reportefinanceiro
(contabilidadefinanceira vs.
analítica)
Tipo de actividades
(RTD, Demo, Gestão, outras)
Limites máximos de financiamento (Art. 33 RP)
Contribuiçãoda CE
7. Cálculo da contribuição da CE
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8. Prazos de Pagamento
~160% da contribuição média por período –projectos com mais de 2 períodos de reporte
45d
Pré-financiamento
60d
P1
Reporte P1 à COM
Pag. interino 1
105d
Reporte P2
Final do projecto
P3
60d
P2
105d
Pag. Interino 2
60d 105d
Reporte final
Reporte final sobre a distribuição da contribuição
UE
Recolha dos Form C pelo Coordenador
Início do projecto
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Custos Elegíveis:
- Custos Directos (atribuíveis directamente ao projecto segundo o beneficiário):
RH (pessoal permanente e temporário)ViagensEquipamento – Taxa de depreciaçãoConsumíveis SubcontrataçãoCertificações Financeiras
Custos Indirectos – Apurados de acordo com os seguintes métodos:
Real Indirect Costs – Contabilidade Analítica Taxa Fixa (20%)Specific Flat Rate (60% até final do 7ºPQ) Método Simplificado (sistema contabilístico que permite a identificação de todos os custos indirectos)
Custos Não-Elegíveis:
-Impostos Indirectos identificáveis (ex. IVA)-Perdas correntes, extraordinárias, financeiras
-Juros Tarefas minoritárias
UN, PME, Institutos de I&D,Organismos Públicos sem fins lucrativos, Estab. Ensino Sec.
√X
9. Custos do Projecto
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Reais
situação especial: Lump Sums, Flat Rates e custos médios de pessoal – prática corrente da instituição
Incorridos pelo beneficiário durante o período de execução da acção
Inclusive - Amortizações ainda em processo
Excepção: custos do reporte final e dos CDF
Determinados de acordo com as práticas correntes e princípios contabilísticos e de
gestão habituais do participante
De acordo com princípios de economia, eficiência e eficácia
Registados na contabilidade do participante
Custos Elegíveis (artigo 31º das RP)
9. Custos do Projecto (2):
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Custos Com Pessoal:
Pessoal permanente e temporário
Custos brutos com RH (salário Bruto, segurança social, benefícios, etc)
Registo de tempo obrigatório – Apenas Horas reais
Artigo II.15:
-…… ser contratadas directamente pelo beneficiário em conformidade com a
legislação nacional do seu país,
- trabalhar sob a exclusiva supervisão técnica e responsabilidade deste último
- ser remuneradas em conformidade com as práticas normais do beneficiário.
Registados na contabilidade do participante
Custos Directos
9. Custos do Projecto (3):
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Viagens:
Custos reais ou
Flat rate para alojamento e ajudas de custo (definidas no GA) – DecisãoC(2009)1942
Depreciação:
Uso da seguinte formula:
(A/B) x C x D
A – Nº de meses que o equipamento é usado para o projecto
B – Nº de meses de vida útil do equipamento
C – Custo real do equipamento
D – Percentagem de uso do equipamento para o projecto
9. Custos do Projecto (4):
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Actividadesde I&DT
Research and technological development activities, including the activities of coordination and preparation of dissemination and exploitation of project results
Actividades de demonstração
Demonstration activities (designated to demonstrate the viability of new technologies which offer a potential economic advantage but which cannot be commercialiseddirectly – e.g. prototype testing)
Actividadesde gestão
Consortium management activities (integration of all components of the project, maintaining communication with the COM)
Outrasactividades
Any other activity not included in previous-Dissemination of the results of the I&DT (adoption and utilization), knowledge management, intellectual property protection)- training
10. Financiamento das Actividades (1)
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Other activities
Any other activity not included in previous-Dissemination of the results of the I&DT (adoption and utilization), knowledge management, intellectual property protection)- training
FormaçãoDisseminação (ex. Estabelecimento do website do projecto, apresentação do projecto em conferências, publicações científicas, etc.)Networking e coordenação (ex. organização de seminários para networking, reuniões ou viagens para coordenação)Propriedade intelectual (ex. preenchimento e submissão da pedidos de patentes, incluindo procura de patentes e aconselhamento jurídico, pagamento de royalties a terceiros para IPR necessário para a implementação do projecto)Estudos sobre o impacto socioeconómico do foreground (resultados do projecto) Promoção da exploração dos resultados do projecto (ex. estudos para a criação de spin-offs, etc…)
10. Financiamento das Actividades (2)
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10. Financiamento das Actividades (3)
Taxas
máximas
de reembolso
Actividades de
I&DT
Actividades de
demonstração
Controlo e
Gestão de
Consórcio
Outras
Actividades
Redes de
Excelência
50% (E)
75% (IPSFL,
PME, Pub)
100% 100%
Projectos
em Colaboração
(PME inc.)
50% (E)
75% (IPSFL,
PME, Pub)
50% 100% 100%
Acções de
Coordenação
e Apoio100% 100%
Investigação
em Benefício
Grupos
Específicos
100%(sob forma de
prestação de
serviços)
100%
Taxas máximas de financiamento
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OverheadsTaxas máximas
11. Proposta – estimativa dos custos
Excluídos no cálculo dos overheads
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Custos aceites pelos beneficiárioContribuição da CE não gera lucro ( ter em linha de conta receitas )Σ Pagamentos UE <contribuição máxima
12. Cálculo da contribuição da CE (CP)
Exemplo | Projecto colaborativo (Cooperação)
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12. Cálculo da contribuição da CE (RfBSME)
Executor I&DT (RTD) (K€)
PME (K€)
CustoElegíveis
(K€)
Taxa máximade
financiamento
Custo Base (K€)
Financiamento
máximo -
110%RTD 250 60 310 75% 232,5
275
DEMO 10 10 50% 5
MNG 5 40 45 100% 45
250 5 110 365 282,5
Valorfactura
Custospróprios
Custospróprios
Exemplo | Investigação em benefício das PME
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Reporte Financeiro – Form C (anexo VI)
É obrigatório o envio periódico do relatório sumário de execução financeira das despesas efectuadas:
Submissão online - FORCE
13. Reporte Financeiro e Auditoria (1) (artigo 34º RP)
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Certificado das Demonstrações Financeiras (CDF) - Form D
Obrigatório quando o montante cumulativo dos pagamentos intermédios e do saldo efectuados a um participante for igual ou superior a 375 000 €
13. Reporte Financeiro e Auditoria (2)
Situação especial: projectos com duração igual ou inferior a 2 anos
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14. Auditorias e Ex-Post audits (1)
Auditoria no 7ºPQ
Quando?
Durante o Projecto e até 5 anos do fim do projecto
Quem procede à auditoria
3 níveis de auditoria:
1.Tribunal Europeu de Contas (ECA)
2. COM
3. Auditor contratado pela COM
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14. Auditorias e Ex-Post audits (2)
O que é verificado na auditoria
Todos os documentos de despesas reportados à excepção dos
efectuados pela forma de Lump Sum ou flat rate
Como é verificado – Procedimentos
Contacto inicial 2-3 meses antes de o processo de examinação – Pedido
Oficial com documentação necessária
Examinação in loco
Atenção especial: Extrapolação de Erro
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15. Gestão do Projecto – Portal do Participante
Submissão – SEP
Negociação - NEF (ECAS)
Reporte técnico e financeiro – FORCE (6º e 7º PQ)
Introdução/alteração dados da organização – Unique Registration Facility(URF) (ECAS) – pelo LEAR (Legal Entity Appointed Representative)
ECAS - European Commission's Authentication Service
Registo no Portal do Participante -
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15. Gestão do Projecto – Portal do Participante
Ponto único de entrada para a interacção com a CE
Disponibiliza serviços de apoio à monitorização e gestão ao longo dos ciclso de vidas das propostas e projectos
Registo da organização Pesquisa do PIC da instituição (entidades já registadas) Aferição da viabilidade legal e financeira da instituição
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16. Conselhos para um projecto bem sucedido (1)
Ler as regras financeiras e contratuais do 7ºPQ
Alinhar a gestão administrativa com as regras do 7ºPQ. Caso a
monitorização financeira seja assegurada por outro membro do pessoal ou
departamento, verifique que as regras/requisitos são bem compreendidos e
implementados correctamente
Controlar a elegibilidade de qualquer custo antes de o comprometer
Registar e reunir regularmente os detalhes e justificação dos custos
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16. Conselhos para um projecto bem sucedido (2)
1. Estar preparado
Envolver o Gabinete /unidade financeira desde o início
2. Ter em conta que
– Apenas os custos actuais serão reembolsados
– Alguns custos terão de ser assegurados internamente | Nem todos os custos são elegíveis (ex. IVA)
– Princípio de co-financiamento sem lucro mas é possível gerar dinheiro com os resultados do projecto (depois de concluído).
3. O orçamento é importante!
Implementação/Gestão do projecto vale 33% da avaliação -
Considerar como uma prioridade
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Taxas máximas
I&DT Demo Gestão Outras
Projectosem
Colaboração(PME inc.)
50% (E)75%
(IPSFL, PME, Pub)
50% 100% 100%
Acções deCoordenação
e Apoio100% 100%
Investigaçãoem benefício
das PME
50% (E)75%
(IPSFL, PME, Pub)
50% 100% 100%
7ºPQ Horizonte 2020
75% Custos directos + 60% dos
custos indirectos
100% Custos directos + 20% dos
custos indirectos
17. 7ºPQ Vs Horizonte 2020 (1)
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Custos Elegíveis:- Custos Directos (atribuíveis directamente ao projecto segundo o
beneficiário):RH (pessoal permanente e temporário) – Inc. MCA para SME Owners
Viagens
Equipamento – Taxa de depreciação??
Consumíveis
Subcontratação
Certificações Financeiras
Impostos indirectos (IVA)
Custos Indirectos – Apurados de acordo com os seguintes
métodos:
Real Indirect Costs – Contabilidade Analítica
Taxa Fixa (20%)Transitional Flat Rate (60%)
Método Simplificado
Custos não Elegíveis:-Perdas correntes,
extraordinárias,
financeiras
-Juros
-Impostos Indirectos
17. 7ºPQ Vs Horizonte 2020 (2)
Custos do Projecto
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18. Referências
LINKS ÚTEIS:GPPQ: www.gppq.mctes.ptPortal do participante: http://ec.europa.eu/research/participants/portal/appmanager/participants/portal
7.ºPQ: http://www.cordis.europa.eu/fp7Investigação na UE: http://ec.europa.eu/research/
CONTACTOS:
Alexandre Marques
FP7 Legal and Financial, Socio-economic Sciences and Humanities , Research for the benefit of SMEs and Science in Society National Contact Point
Tel. : +351 21 391 76 45
E-mail: [email protected]
Joana Camilo
FP7 Health, Food, Agriculture and Fisheries and Biotechnology and Legal and Financial National Contact Point
Tel. : +351 21 391 76 42 / 91 600 5793
E-mail: [email protected]