Gestao riscosrespfiscal

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AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs Samuel Gueiros Médico do Trabalho www.nrfacil.com.br Audit Fisc Trab 1984- 2007 N R FA C IL

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AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs

AUDITORIA, GESTÃO DE RISCOS E AS NRs

Samuel GueirosMédico do Trabalhowww.nrfacil.com.br

Audit Fisc Trab 1984-2007

Samuel GueirosMédico do Trabalhowww.nrfacil.com.br

Audit Fisc Trab 1984-2007

NRFACIL

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OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E

AUDITORIA BASEADAS NAS NRS

OS SLIDES DESTA EXPOSIÇÃO TRATAM DE ALGUMAS IDÉIAS SOBRE GESTÃO DE RISCOS E

AUDITORIA BASEADAS NAS NRS

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CONFORMIDADE ÉTICA(saúde, bem estar, cidadania)

CONFORMIDADE TÉCNICA E NORMATIVA(INMETRO, ABNT, NRs)

CONFORMIDADE FISCAL(tributos, encargos)

CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL(custo/benefício, produtividade, lucro)

CONFORMIDADE JURÍDICA(respeito a contratos - prevenção ou

reversão de custos adicionais, fiscais ou judiciais)

CONFORMIDADE ÉTICA(saúde, bem estar, cidadania)

CONFORMIDADE TÉCNICA E NORMATIVA(INMETRO, ABNT, NRs)

CONFORMIDADE FISCAL(tributos, encargos)

CONFORMIDADE ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL(custo/benefício, produtividade, lucro)

CONFORMIDADE JURÍDICA(respeito a contratos - prevenção ou

reversão de custos adicionais, fiscais ou judiciais)

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COMO COMBINAR A TECNOLOGIA EM SST (normativo e profissional)

COM OS OBJETIVOS EMPRESARIAIS (LUCRO).

SST FAZ PARTE DA RESPONSABILIDADE FISCAL DA EMPRESA

COMO COMBINAR A TECNOLOGIA EM SST (normativo e profissional)

COM OS OBJETIVOS EMPRESARIAIS (LUCRO).

SST FAZ PARTE DA RESPONSABILIDADE FISCAL DA EMPRESA

Page 5: Gestao riscosrespfiscal

COMO UMA CULTURA EMPRESARIAL QUE RESPEITA AS

CONFORMIDADES GERA UMA CULTURA DE SEGURANÇA

COMO UMA CULTURA EMPRESARIAL QUE RESPEITA AS

CONFORMIDADES GERA UMA CULTURA DE SEGURANÇA

EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM CONTRATOS, JORNADA E ENCARGOS, OU RESPONSABILIDADE

FISCAL, GERALMENTE NÃO VÃO TAMBEM RESPEITAR VALORES EM SST

EMPRESAS QUE NÃO RESPEITAM CONTRATOS, JORNADA E ENCARGOS, OU RESPONSABILIDADE

FISCAL, GERALMENTE NÃO VÃO TAMBEM RESPEITAR VALORES EM SST

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UM NOVO SESMT QUE ESTABELECE PARALELOS DA SST COM OUTRAS ÁREAS DE CONFORMIDADE

COM UM FOCO NA QUESTÃO ECONÔMICA

CONCLUSÃO: DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS

POR DESCUMPRIMENTO DE NRS

UM NOVO SESMT QUE ESTABELECE PARALELOS DA SST COM OUTRAS ÁREAS DE CONFORMIDADE

COM UM FOCO NA QUESTÃO ECONÔMICA

CONCLUSÃO: DESENVOLVER UM FOCO NOS CUSTOS FISCAIS

POR DESCUMPRIMENTO DE NRS

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RECEITA FEDERAL (imposto de renda)

ENCARGOS TRABALHISTAS (folha, recolhimentos sociais)

RECEITA ESTADUAL E MUNICIPAL (tributos e taxas)

RECEITA FEDERAL (imposto de renda)

ENCARGOS TRABALHISTAS (folha, recolhimentos sociais)

RECEITA ESTADUAL E MUNICIPAL (tributos e taxas)

CUSTOS FISCAIS FIXOS E VARIÁVEIS (do negócio, da empresa)

CUSTOS FISCAIS FIXOS E VARIÁVEIS (do negócio, da empresa)

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AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS)PENDENCIAS JUDICIAIS

NTEP-FAP

AUTOS DE INFRAÇÃO (MULTAS E JUROS)PENDENCIAS JUDICIAIS

NTEP-FAP

CUSTOS FISCAIS POTENCIAIS OU ADICIONAISCUSTOS FISCAIS POTENCIAIS OU ADICIONAIS

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1.CUMPRIMENTO DAS NORMAS2.CONSULTORIA EM SST (SESMT)

3.PAGAMENTO DE MULTAS COM DESCONTO4.PREPARAR A EMPRES PARA UMA

CERTIFICAÇÃO (provável NR-36)

1.CUMPRIMENTO DAS NORMAS2.CONSULTORIA EM SST (SESMT)

3.PAGAMENTO DE MULTAS COM DESCONTO4.PREPARAR A EMPRES PARA UMA

CERTIFICAÇÃO (provável NR-36)

REVERSÃO DE CUSTOS FISCAISREVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS

Page 10: Gestao riscosrespfiscal

REVERSÃO DE CUSTOS FISCAISREVERSÃO DE CUSTOS FISCAIS

ESTABELECER UMA PLANILHA DE CUSTOS POTENCIAIS

ESTABELECENDO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CUSTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO DA NR E O CUSTO REAL PARA O CUMPRIMENTO

DE SUA EXIGENCIA

ESTABELECER UMA PLANILHA DE CUSTOS POTENCIAIS

ESTABELECENDO UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O CUSTO FISCAL POR DESCUMPRIMENTO DA NR E O CUSTO REAL PARA O CUMPRIMENTO

DE SUA EXIGENCIA

Page 11: Gestao riscosrespfiscal

AUDITORIA

DIAGNÓSTICO

VERIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE

Page 12: Gestao riscosrespfiscal

AUDITORIA

•DEFINIÇÃOa Auditoria verifica e constata se “o que deve ser feito está sendo feito” e se o que está sendo feito “é o melhor que

pode ser feito”

Auditorias e Gestão de Riscos baseadas nas NRs tem como principal referência

para pontuação os custos fiscais atribuidos nas próprias NRs pelo

descumprimento dos regulamentos

Auditorias e Gestão de Riscos baseadas nas NRs tem como principal referência

para pontuação os custos fiscais atribuidos nas próprias NRs pelo

descumprimento dos regulamentos

Page 13: Gestao riscosrespfiscal

•A UTILIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL PARA DESENVOLVER AUDITORIAS EM SST

•A LEGISLAÇÃO EM SST COMO BASE PARA AUDITORIAS DE RISCOS E PROTEÇÃO

Page 14: Gestao riscosrespfiscal

Área regulamentadaTÍTULO

De 01 a 34No NR

ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR

Page 15: Gestao riscosrespfiscal

Área regulamentadaTÍTULO

De 01 a 35No. NR

Um código indicando a multa pelo descumprimento da NR

Referencia

fiscalRegulamentos

Ementa especificaEmenta geralItem e subitem

Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias

ESTRUTURA E FUNÇÃO DE CADA NR

Page 16: Gestao riscosrespfiscal

DISPOSIÇÕES GERAIS1

TítuloNR

101.001-8/I=1(ver a multa

na NR-28)

1.7.a - “cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares

sobre segurança e medicina do trabalho”

101.000.0

EMENTA ESPECÍFICA

ITEM E SUBITEMEMENTAGERAL

EXEMPLO

Este código será utilizado para a pontuação de Auditorias

Page 17: Gestao riscosrespfiscal

até 6.000 UFIRINFRAÇÕES

Obrigatoriedade de manter pessoal técnico para a gestão dos riscos nos ambientes de trabalhoIMPOSIÇÕES

Estabelece parâmetros para o dimensionamento do pessoal técnico para a gestão dos riscos, de acordo com o

porte da empresa (grau de risco e no. de empregados)RESUMO

SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHOTÍTULO

04NR

RESUMO DE NR

Custo fiscal médio por descumprimento de NRs

Page 18: Gestao riscosrespfiscal

até 6.000 UFIRINFRAÇÕES

Eleição e escolha de representantes dos empregados e do empregador IMPOSIÇÕES

Estabelece parâmetros para o dimensionamento de equipe dos empregados para a gestão dos riscos nos

ambientes de trabalho

RESUMO

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CIPA

TÍTULO

05NR

RESUMO DE NR

Custo fiscal médio por descumprimento de NRs

Page 19: Gestao riscosrespfiscal

Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção

Utilizaremos Tabelas comparativas sobre os custos da conformidade e da não conformidade legal, selecionando algumas NRs básicas.

Para cada empresa o SESMT deve construir um sistema personalizado de Auditoria, utilizando as NRs conforme o porte da Empresa e suas atividades. Após a Auditoria, discutir os resultados com a Direção da

Empresa comparando os custos fiscais potenciais com o custo real de implantação dos dispositivos de segurança requeridos

Page 20: Gestao riscosrespfiscal

As NRs atribuem uma pontuação variável pelo descumprimento de cada regulamento (I=1, I=2, I=3, I=4).

Cada pontuação corresponde a um custo fiscal em UFIR (NR-28)O valor da UFIR corresponde a R$1,20

O técnico deve selecionar um grupo de NRs associadas à empresa e em seguida calcular os custos fiscais de cada item de NRs

que está sendo descumprido. Ao mesmo tempo, registrar o custo de mercado para a implantação dos dispositivos de segurança requeridos

pelas mesmas NRs; no final, estabelecer uma análise comparativa

Vamos denominar esse processo como Auditoria de Riscos e Proteção (Auditoria RP)

Page 21: Gestao riscosrespfiscal

Observe, por exemplo, a Tabela abaixo indicando o custo fiscal por descumprimento de alguns itens das NRs 5, 7 e 12

de uma empresa com 50 empregados; na verdade, esse custo representa um risco potencial que a empresa está correndo, pelo

descumprimento desses regulamentos. Os técnicos podem estabelecer uma comparação entre esse custo e o custo de implantar

as exigências das Nrs. Vamos fazer uma análise comparativa.

NR ITEM EMENTA CUSTOFISCAL (UFIR)

CUSTOREAL (R$)

05 5.2 I=4 2252 2.702,4007 7.4.1.a I=3 1501 1800,0012 12.2.1.a I=2 1003 1.203,60

total 5.706,00

Consulte www.nrfacil.com.br

Page 22: Gestao riscosrespfiscal

NR ITEM EMENTA CUSTOFISCAL (UFIR)

CUSTOREAL (R$)

05 5.2 I=4 2252 2.702,4007 7.4.1.a I=3 1501 1.800,0012 12.2.1.a I=2 1003 1.203,60

total 5.706,00

Na NR-05 o custo fiscal é pela não organização da CIPA

Na NR-07 o custo é não realizar o exame admissional

Na NR-12 o custo é não existir dispositivos de acionamento e parada nas máquinas

O CUSTO FISCAL PELA NÃO CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO

(VALORES APROXIMADOS)

Page 23: Gestao riscosrespfiscal

NR ITEM EMENTA CUSTO DEIMPLANTAÇÃO (R$)

05 5.2 I=4 1.300,0007 7.4.1.a I=3 50 X 28,00 = 1.400,0012 12.2.1.a I=2 157,00

total 2.857,00

AGORA VAMOS VERIFICAR O CUSTO PARA CUMPRIMENTO DE ITENS DAS NRS DA MESMA EMPRESA

Na NR-05 o custo para a organização da CIPA (incluindo despesas com livros, eleição e carga horária para treinamento dos membros)

Na NR-07 o custo para realizar 50 exames admissionais a preços de consultas praticados por Cooperativas Médicas

Na NR-12 o custo de aquisição e instalação de um dispositivo elétrico de parada e acionamento de máquina

Page 24: Gestao riscosrespfiscal

NR ITEM EMENTA CUSTOFISCAL (UFIR)

CUSTOREAL (R$)

05 5.2 I=4 2252 2.702,4007 7.4.1.a I=3 1501 1.800,0012 12.2.1.a I=2 1003 1.203,60

total 5.706,00

Tabela 1 - Conformidade Legal

NR ITEM EMENTA CUSTO DEIMPLANTAÇÃO (R$)

05 5.2 I=4 1.220,0007 7.4.1.a I=3 50 X 28,00 = 1.400,0012 12.2.1.a I=2 57,00

total 2.857,00

Auditoria RP - Tabela 2 - Não Conformidade Legal

Page 25: Gestao riscosrespfiscal

Metodologia da Auditoria de Riscos e Proteção

O custo fiscal ideal deveria tender para zero, ou seja, ausência de potencial de custo fiscal para a empresa

em relação às exigências das NRs.

A análise comparativa entre as Tabelas do slide anterior demonstra claramente que o custo fiscal pela não conformidade é superior ao custo requerido para a

conformidade legal.

Page 26: Gestao riscosrespfiscal

NOS PRÓXIMOS SLIDES UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs

EM 4 GRUPOS, CORRELACIONANDO GRUPOS, RISCOS E FERRAMENTAS DE GESTÃO

A Classificação permite um manejo mais compacto e flexível das NRs, inclusive para o desenvolvimento de uma

Auditoria de Riscos e Proteção e para Gestão de Riscos

Page 27: Gestao riscosrespfiscal

01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15

16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 26 28 29 30

31 32 33 34 35

COMO TRANSFORMAR O CONJUNTO DE NRs EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO

NRFACI L

Page 28: Gestao riscosrespfiscal

GRUPO TIPO NRs

I NRs PARA IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS

II NRs PARA CLASSIFICAÇÃO ECONTROLE DE RISCOS

III NRs PARA AVALIAÇÃO ECONTROLE DE RISCOS

IV NRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE CONTROLE DE RISCOS

15 16

01 02 03 27 28

04 05 07 09

01 08 10 a 14 17 a 26

29 30 31 32 33-35

CLASSIFICAR AS NRs

Page 29: Gestao riscosrespfiscal

• ENTENDER AS NRs DE FORMA AMPLA E INTEGRADA • ESTABELECER RELAÇÕES ENTRE GRUPOS DE NRs E CATEGORIAS DE RISCOS• VERIFICAR A RELAÇÃO DE GRUPOS DE NRs COM FUNÇÕES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS EM SST (Auditoria RP, Perícias e Gestão de Riscos)

OBJETIVO S PARA UMA CLASSIFICAÇÃO DE NRs

Page 30: Gestao riscosrespfiscal

CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs

CRITÉRIOS PARA UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE NRs

Page 31: Gestao riscosrespfiscal

Observa-se que há um elemento comum a quase todos os regulamentos das NRs: uma situação de risco, seja individual ou coletiva, com potencial de

agravos a saúde dos trabalhadores

é a partir deste elemento comum às NRs – o risco, e o controle de riscos – que se torna possível elaborar uma classificação de NRs;

as NRs exigem uma abordagem completa desses riscos: ANTECIPAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO,

CLASSIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE

COMO CLASSIFICAR AS NRs

Page 32: Gestao riscosrespfiscal

OBSERVE QUE CADA GRUPO:• EXERCE UMA COBERTURA A CATEGORIAS DE RISCOS

• SUGERE UMA FUNÇÃO TÉCNICA CORRELATA

Os 4 GRUPOS SERÃO APRESENTADOS NOS PRÓXIMOS SLIDES

QUALQUER NR APARECE EM APENAS UM GRUPO

NRFACI L

Page 33: Gestao riscosrespfiscal

NRs PARA IDENTIFICAÇÃO ECONTROLE DE RISCS

I

O Grupo I aborda as NRs gerais, cobrindo os riscoseventuais e específicos na maioria das

organizações de trabalho

GRUPO TIPO NRs

INRs PARA IDENTIFICAÇÃO E

CONTROLE DE RISCOS

6; 8; 10 a 14; 17 a 26; 29 a 33-35

CoberturaRiscos genéricos e riscos específicos

FunçãoAnálise Ergonômica

Auditoria RP

Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de Análise Ergonômica ou Auditoria RP; são importantes as informações do Mapa de Riscos e dos Relatórios da CIPA

NRFACI L

Page 34: Gestao riscosrespfiscal

Consulte os Números e Títulos das NRs no site

www.nrfacil.com.br

Conheça um índice remissivo (por assunto) de cada NR

Page 35: Gestao riscosrespfiscal

A Análise Ergonômica e uma Auditoria RP consistem de forma simples na verificação dos processos produtivos - como o

trabalhador interage com o seu trabalho, seu comportamento, seus equipamentos e ferramentas, indicando os riscos existentes e as intervenções necessárias para a adaptação e a segurança no trabalho. Verifica também, como já foi visto, se há conformidade

com o Sistema de Gestão utilizado pela empresa e, principalmente, a conformidade legal.

Page 36: Gestao riscosrespfiscal

Observe, mais uma vez, as Tabelas abaixo comparando o custo de conformidade e não conformidade com as NRs, através de uma Auditoria RP.

Faça comparações com outras Nrs. Use a linguagem da empresa, com argumentos de custo e benefício para investir em SST

NR ITEM EMENTA CUSTOFISCAL (UFIR)

CUSTOREAL (R$)

05 5.2 I=4 2252 2.702,4007 7.4.1.a I=3 1501 1.800,0012 12.2.1.a I=2 1003 1.203,60

total 5.706,00

Tabela 2 - Não Conformidade Legal

NR ITEM EMENTA CUSTO DEIMPLANTAÇÃO (R$)

05 5.2 I=4 1.220,0007 7.4.1.a I=3 50 X 28,00 = 1.400,0012 12.2.1.a I=2 57,00

total 2.677,00

Tabela 1 - Conformidade Legal

Page 37: Gestao riscosrespfiscal

GRUPO TIPO NRs

IINRs PARA CLASSIFICAÇÃO E

CONTROLE DE RISCOS

15 e 16Cobertura Riscos Graves

Função Auditoria (Perícia)

O Grupo II inclui as NRs cuja aplicação exige metodologia e técnica para a

classificação dos riscos graves

Para a utilização dessas NRs, sugere-se o emprego de uma Auditoria do tipo Perícia, para caracterização de

insalubridade e/ou periculosidade

NRFACI L

Page 38: Gestao riscosrespfiscal

A Perícia para verificação de insalubridade e/ou periculosidade emprega metodologia quantitativa

(baseada no limite de tolerância e tempo de exposição do trabalhador ao risco) ou qualitativa (análise

comparativa entre a situação de risco e os parâmetros da legislação).

Page 39: Gestao riscosrespfiscal

NR 16 PERICULOSIDADE

NR 15 INSALUBRIDADENR 15 INSALUBRIDADE

Page 40: Gestao riscosrespfiscal

CLASSIFICAÇÃO RISCOS

LIMITE DE TOLERÂNCIA

TEMPO DE EXPOSIÇÃO

Page 41: Gestao riscosrespfiscal

NA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, OS NIVEIS ACIMA DO LIMITE DE TOLE-

RANCIA E DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO NÃO CONFIGURAM APENAS UMA

IRREGULARIDADE, MAS UMA SITUAÇÃO DE RISCO AINDA MAIOR.

Page 42: Gestao riscosrespfiscal

NESSAS SITUAÇÕES AUMENTAA PROBABILIDADE DE

DOENÇA OCUPACIONAL OU DE ACIDENTE DE TRABALHO

Page 43: Gestao riscosrespfiscal

INSALUBRIDADE

RISCO DE DOENÇA OCUPACIONAL

RISCO DE DOENÇA OCUPACIONAL

A SITUAÇÃO É GRAVE E DEVE SER CORRIGIDA

A SITUAÇÃO É GRAVE E DEVE SER CORRIGIDA

O ADICIONAL REPRESENTA UM ÔNUS AO EMPREGADOR E DEVE SER TEMPORÁRIO

O ADICIONAL REPRESENTA UM ÔNUS AO EMPREGADOR E DEVE SER TEMPORÁRIO

Page 44: Gestao riscosrespfiscal

METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO

QUANTITATIVA

QUALITATIVA

EQUIPAMENTO DE AFERIÇÃO

LAUDO DE INSPEÇÃO

Page 45: Gestao riscosrespfiscal

QUANTITATIVADECIBELÍMETRO, TERMÔMETRO

QUALITATIVAANÁLISE COMPARATIVA ENTRE

O LOCAL E AS DISPOSIÇÕES DOS ANEXOS DAS NRs

Page 46: Gestao riscosrespfiscal

QUANTITATIVA - NR 15Anexo I - RUÍDO CONTÍNUO OU INTERMITENTE

ACIMA DE 85dB EM UMA JORNADA SUPERIOR A 8 HORAS

QUALITATIVA - NR 16NA PRODUÇÃO, TRANSPORTE

E ARMAZENAGEM DE GÁS LIQUEFEITO

Page 47: Gestao riscosrespfiscal

QUANTITATIVA- NR 15EXPOSIÇÃO AO ÁLCOOL ETÍLICO

1480mg/m3 ATÉ 48 HORAS SEMANAIS

QUALITATIVA - NR 16QUADRO DE ATIVIDADES/ÁREA DE RISCO DO DEC. 93.412

TEMPO DE EXPOSIÇÃO EM ATIVIDADE COM ELETRICIDADE

Page 48: Gestao riscosrespfiscal

EXEMPLOS DE ANEXOS DA INSALUBRIDADE

AGENTE DE RISCO

01RUÍDO

03

09 10

14

CALOR

FRIO UMIDADE

AG BIOLOGICOS

Page 49: Gestao riscosrespfiscal

A INSALUBRIDADE É AVALIADA

DE FORMA QUANTITATIVA (NA MAIORIA DOS CASOS)

A PERICULOSIDADE É AVALIADA

SEMPRE DE FORMA QUALITATIVA

Page 50: Gestao riscosrespfiscal

O LIMITE DE TOLERÂNCIA É A

VARIÁVEL MAIS APLICADA À

INSALUBRIDADE

O TEMPO DE EXPOSIÇÃO E A

DISTÂNCIA DO AGENTE SÃO

AS VARIÁVEIS MAIS ASSOCIADAS

À PERICULOSIDADE

Page 51: Gestao riscosrespfiscal

ANEXOS PERICULOSIDADEAGENTE DE RISCO

01

EXPLOSIVOS

02

INFLAMÁVEIS

RADIAÇÕES IONIZANTES

QUADRO ATIVIDADES/ÁREA DE RISCO

ELETRICIDADE

Page 52: Gestao riscosrespfiscal

OS ADICIONAIS SÃO DETERMINADOS

DE ACORDO COM PERÍCIAOU LAUDO

TÉCNICO DE MÉDICO DO TRABALHO

OU ENGENHEIRO DO TRABALHO

O LAUDO PODE SER FEITO POR QUALQUERDOS TÉCNICOS MAS A FIXAÇÃO DO ADICIO-

NAL E A ELIMINAÇÃO DA INSALUBRIDADE SÃO ATRIBUIÇÕES DA AUDITORIA FISCAL DA SRT

Page 53: Gestao riscosrespfiscal

O ADICIONAL DE

INSALUBRIDADE

PODE SER:

20%MÉDIO

40%

MÁXIMO

Page 54: Gestao riscosrespfiscal

GRUPO TIPO NRs

IIINRs PARA AVALIAÇÃO E

CONTROLE DE RISCOS

4; 5; 7; 9 Cobertura Todos os Riscos

FunçãoPlanejamento, Gestão e

Auditoria em SST

O Grupo III caracteriza o NÚCLEO GERENCIAL (estratégico) de NRs:

As funções técnicas deste Grupo incluem Planejamento e Gestão exigindo-se a elaboração de Projetos e Programas com a participação de Técnicos de Segurança, Médicos do Trabalho e Engenheiros de Segurança, quando fôr o caso. Este Grupo de NRs mostra como é possível

organizar CIPA, compor o SESMT e elaborar os PCMSO e PPRA.

NRFACI L

Page 55: Gestao riscosrespfiscal

Sistemas de Gestão em SST utilizam as regras do Grupo III para a finalização de qualquer Projeto, Programa ou Relatório

visando o controle de riscos nos ambientes de trabalho, inclusive os Programas similares de outras NRs (PGR, PCMAT)

Page 56: Gestao riscosrespfiscal

04SESMT

05

07 09

CIPA

PCMSO PPRA

NRASSUNTO

Consulte www.nrfacil.com.br

Page 57: Gestao riscosrespfiscal

NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS

(NÚCLEO GERENCIAL)

NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS

(NÚCLEO GERENCIAL)

NR5 - CIPANR5 - CIPA MANUTENÇÃO PREVENTIVA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA

NR7 - PCMSONR7 - PCMSO MONITORIA DE RISCOS INDIVIDUAIS

MONITORIA DE RISCOS INDIVIDUAIS

NR9 - PPRANR9 - PPRA MONITORIA DERISCOS AMBIENTAIS

MONITORIA DERISCOS AMBIENTAIS

NR4 - SESMTNR4 - SESMT DIMENSIONAMENTODO PROJETO SST

DIMENSIONAMENTODO PROJETO SST

Page 58: Gestao riscosrespfiscal

A NR 4 FORNECEINFORMAÇÕES SOBRE

DIMENSIONAMENTODOS SERVIÇOS DE

SEGURANÇA E SAÚDENO TRABALHO

NÚMERO DO CNAENÚMERO DE TRABALHADORESTÉCNICOS NECESSÁRIOS

Page 59: Gestao riscosrespfiscal

ORGANIZAÇÃO ELEIÇÃO REUNIÕES MAPA DE RISCOS SIPAT

A NR 5 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DA CIPA - como funciona

Page 60: Gestao riscosrespfiscal

A NR-7 FORNECE INFORMAÇÕESSOBRE O PLANEJAMENTO DO PCMSO - como funciona

PLANEJAMENTO ANUALMETAS

PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E

METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL

Page 61: Gestao riscosrespfiscal

A NR-9 FORNECE INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO DO PPRA - como funciona

PLANEJAMENTO ANUALMETAS

PRIORIDADES CRONOGRAMA ESTRATÉGIA E

METODOLOGIA DE AÇÃO BANCO DE DADOS AVALIAÇÃO PLANEJAMENTO OPERACIONAL

Page 62: Gestao riscosrespfiscal

5-CIPAMAPA DE RISCOS7-PCMSO

EXAMES MÉDICOS E RELATÓRIO ANUAL

9-PPRAAVALIAÇÃO AMBIENTAL E RELATÓRIO ANUAL

AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS

Page 63: Gestao riscosrespfiscal

HÁ EM OUTRAS NRs EXIGENCIA DE PROGRAMAS COM ESTRUTURA QUE UTILIZA A MESMA ARQUITETURA DO GRUPO III

NR18 – PCMAT NR22 – PGR, CIPAMINNR31 – CIPATR, SIPATR, SESTR

Page 64: Gestao riscosrespfiscal

GRUPO TIPO NRs

IVNRs PARA CONSOLIDAÇÃO DE

CONTROLE DE RISCOS

1; 2; 3; 27; 28

Cobertura Todos os Risco/Todas as Normas

FunçãoAuditoria Fiscal e Certificação

(Verificação de Conformidade legal)

O Grupo IV estabelece as disposições gerais para o cumprimento das NRs e incluem os principais

mecanismos de intervenção do Ministério do Trabalho

Algumas funções técnico-administrativas são exclusivas da Auditoria Fiscal e consolidam os mecanismos de controle legal exigidos pelas NRs

(a 27 foi suspensa, e aparece aqui como recursos didático)

NRFACI L

Page 65: Gestao riscosrespfiscal

As principais funções da Auditoria Fiscal do Trabalho incluem fiscalização, notificação, autuação, embargo e interdição;A Auditoria Fiscal pode impor à empresa um custo fiscal

pelo descumprimento de NRs.

Page 66: Gestao riscosrespfiscal

NRASSUNTO

01DISP GER

02

03 27

INSP PREV

EMB INTERDREG TST

28FISC PEN

Consulte www.nrfacil.com.br

Page 67: Gestao riscosrespfiscal

Agora, veja a seguir, uma dinâmica da Classificação

com os Grupos principais (I, II e III)

Page 68: Gestao riscosrespfiscal

23

I NRs PARA IDENTIFICAÇÃOE CONTROLE DE RISCOS

II NRs PARA CLASSIFICAÇÃOE CONTROLE DE RISCOS

III NRs PARA AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS

Análise ErgonômicaAuditoria (Check list)

Auditoria (Perícia)

Gestão em SST(Pojetos/Programas)

Os Grupos estabelecem uma integração entre si e as “abas” (abaixo dos Grupos) sugerem as funções técnico-administrativas correlatas; nesta configuração, o Grupo III recebe e processa

as informações dos demais grupos para desenvolver um Sistema de Gestão em SST

Page 69: Gestao riscosrespfiscal

TRABALHANDO

INFORMAÇÕES

AGREGAR INFORMAÇÕESDIAGNOSTICO

AGREGAR INFORMAÇÕESDIAGNOSTICO

TROCAR INFORMAÇÕESPARTICIPAÇÃO

TROCAR INFORMAÇÕESPARTICIPAÇÃO

APLICAR INFORMAÇÕESGESTÃO - AVALIAÇÃO - AUDITORIA

APLICAR INFORMAÇÕESGESTÃO - AVALIAÇÃO - AUDITORIA

Page 70: Gestao riscosrespfiscal

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sobre esta apresentação;

Comente tambem a apresentação sobre Agrotóxicos, já publicada no site

final