GESTÃO AMBIENTAL NA OBRA DA RODOVIA BR-242/TO · principais impactos das atividades de...

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GESTÃO AMBIENTAL NA OBRA DA RODOVIA BR-242/TO

Uilma Resplande da Silva¹ Profª. MSc,Enicléia Nunes de Sousa Barros 2

Profª. Drª Liamar Maria do Anjos³

RESUMO

As rodovias são uma das obras mais importantes de um país, pois permite o avanço e desenvolvimento econômico através da locomoção de transporte, pessoas, produtos e serviços. O estudo em análise será uma obra de implantação de rodovia BR-242/TO, que ao ser finalizada ligará o estado da Bahia passando pelo Tocantins (Taguatinga, Paranã e Peixe) ao Mato Grosso. É de suma importância o acompanhamento da gestão ambiental, na execução de cada etapa da implantação e pavimentação, pois esse trabalho influencia de forma direta não apenas o Meio Ambiente, mas também os aspectos logísticos, financeiros e sociais. De acordo com Programa Básico Ambiental - PBA, serão executados os programas ambientais para minimizar os impactos negativos, visto que já foram descritos no contrato firmado com DNIT, através de estudos para que os resultados sejam satisfatórios no que tange aos impactos ambientais positivos e ou negativos, com compensação, remanejamento e medidas de salvamento de animais, replantio de árvores e plantas existentes na área de influência direta. Os resultados serão através da execução dos programas e subprogramas conforme legislação, licenciamento e normas do DNIT. Para a sua realização, tem-se como metodologia a coleta de dados relatório da empresa PROSUL e visitas in loco na obra de estudo, revisão de literatura, em livros, artigos científicos, periódicos e em sites de busca, o material que embasa os conceitos e descrições do tema proposto.

Palavras-chave: Impacto Ambiental. Rodovias. Programa Ambiental. Acompanhamento. _______________________________ ¹Uilma Resplande da Silva, Graduando(a) em Engenharia Civil, Universidade de Gurupi (UNIRG). Gurupi/TO, [email protected] ² Profª. MSc,Enicléia Nunes de Sousa Barros, Professora do Curso de graduação de Engenharia Civil, Universidade de Gurupi(UNIRG), Gurupi/TO. [email protected] ³ Profª. Liamar Maria do Anjos, Eng. Agronoma e Drª em Fitopatologia . [email protected]

mailto:[email protected]



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1 INTRODUÇÃO

A gestão ambiental em obra de rodovia é de extrema importância, pois o seu

trabalho influência de forma direta não apenas o meio ambiente, mas também os

aspectos logísticos, financeiros e sociais.

As rodovias são obras de grande importância para a economia e

desenvolvimento do país, pois permitem a locomoção e transporte de pessoas,

produtos e serviços. Lisboa (2002, p. 1), ressalta que:

“[...] o modo rodoviário, devido as suas vantagens como conforto, praticidade e eficiência econômica, entre outras, foi a que mais se desenvolveu. Somando-se a isso houve também uma popularização de automóvel, aumentando em muito seu uso por todo o mundo, e consequentemente, o investimento na implantação e manutenção de infraestrutura viária fez-se cada vez mais necessário”.

Segundo Sanchez e Gallardo (2004), as obras de rodovias trazem impactos

tanto negativos como positivos para a comunidade do entorno e o meio ambiente, por

isso torna essencial a gestão ambiental desde o seu início até a fase de operação

para garantir a preservação do meio ambiente na execução da rodovia.

A BR-242/TO é uma rodovia federal, seu ponto inicial fica na localidade de São

Roque do Paraguaçu, no município de Maragogipe/BA, e o final na cidade de

Sorriso/MT, com extensão total de 2.397,8 km (incluindo os segmentos não

construídos), passa pelos Estados de Bahia, Mato Grosso e Tocantins nas seguintes

coordenadas (189752.85 m E - 8606622.70 m S). No Estado do Tocantins, no sentido

Leste-Oeste, quando concluída a pavimentação asfáltica, ligará o Estado da Bahia ao

Estado do Mato Grosso. Essa obra de infraestrutura interligará essa região as

hidrovias Araguaia/Tocantins, à ferrovia Norte-Sul, permitindo à exportação via Portos

de Itaqui, no Maranhão, Porto de Caijá na Bahia e ainda via Porto de Santos, em São

Paulo.

O Estado do Tocantins apresenta um grande potencial de desenvolvimento,

tendo em vista suas vastas áreas agricultáveis, com potencial para culturas irrigáveis

de aproximadamente 1,5 milhão de hectares, podendo garantir uma notável produção

agrícola, além de um forte parque industrial e com grande extensão das pastagens

com uma grande vocação de produção de proteína animal. Soma-se ainda a pesca e

oferta ambiental ímpar para o desenvolvimento da piscicultura.

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Este estudo se justifica por apresentar a importância da gestão ambiental, na

implantação da rodovia BR-242/TO, tendo em vista que essa obra assume

importância impar no cenário rodoviário intermodal do Estado do Tocantins,

promovendo o desenvolvimento econômico e social da região sudeste do estado

possibilitando tanto ao oeste baiano quanto ao sudeste tocantinense, que são grandes

polos produtores de soja e milho, cuja rodovia servirá de escoamento dessa produção,

melhorando a acessibilidade, incrementando a produtividade da região e,

consequentemente, corroborando para o desenvolvimento do Estado de Tocantins.

O presente artigo tem como objetivo descrever o trabalho da gestão ambiental

na obra de implantação da rodovia BR-242 do km 185,5 ao km 219,4 com extensão

de 33,9 trecho considerado Lote 2, com acompanhamento, elaboração e execução

dos programas ambientais para que os impactos causados pelos métodos

construtivos sejam adequados com as diretrizes e as normas do DNIT e leis

ambientais.

2 REVISÃO DA LITERATURA

A implantação de uma rodovia envolve impactos sobre o meio ambiente, por

isso a preocupação em criar uma harmonia entre o meio ambiente e o sistema

rodoviário. Moreno (2000) destaca que, na concepção dos projetos rodoviários a

determinação do local onde serão construídas as estradas, compõe-se de uma análise

difícil, e a sua execução definirá sobretudo, as intensidades e as dimensões dos

impactos sobre o meio ambiente e a comunidade que vive nas proximidades. Assim

sendo, é essencial o estudo do traçado e o acompanhamento da execução em todas

as etapas da construção.

Panazollo et al. (2012) como Sanchez (2013), apontam que as causas e os

principais impactos das atividades de implantação e operação da rodovia são: os

serviços de terraplanagem, o material retirado das jazidas, as entradas e saídas de

transporte de matérias. No decorrer da execução, os fatores que causará os principais

impactos ambientais, e seu tipo e grau vai depender do acompanhamento e das

medidas preventivas no decorrer do empreendimento.

Cabe destacar no que tange à execução de implantação de obra rodoviária,

deve atentar-se a toda legislação que tem o objetivo de proteger o meio ambiente, e

também as normas jurídicas ambientais do Estado e Município, ou do Distrito Federal.

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Segundo DNIT (2006), a legislação ambiental “é o conjunto de princípios, institutos e

normas sistematizadas que disciplinam o comportamento humano, visando à proteção

do meio ambiente”.

Conforme DNIT/IPR 730 (2006, p.94), “a NBR ISO 14001 especifica os

requisitos relativos a um SGA, permitindo à organização formular uma política e

objetivos que levem em conta os requisitos legais e as informações referentes aos

impactos ambientais possíveis de ser controlados. ”

Segundo Seiffert (2011), a ISO 14001 para a gestão ambiental nas

organizações tem grande importância, pois vem aumentando o número de

certificações consideravelmente nos estados, essa afirmação se dá pela

conscientização das empresas em preservar o meio ambiente não só a nível nacional,

mas a nível mundial.

Segundo Montaño e Souza (2008), o licenciamento ambiental é um instrumento

de decisão, baseada nos parâmetros e requisitos legais da qualidade ambiental bem

como na avaliação de impacto ambiental.

Conforme Pessoa, (2014, p.76) “[...] para a concessão de licenças ambientais

é comum entre União, Estados e Municípios, de modo que, segundo a Resolução n°

237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, compete ao IBAMA

licenciar os seguintes empreendimentos”:

item

I

II

III

IV

V

Descrição

Localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no

Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na

plataforma continental; na zona econômica

exclusiva. Em terras indígenas ou em unidades de

conservação do domínio da União.

Localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais

Estados:

cujos impactos ambientais diretos ultrapassam os

limites territoriais do País ou de um ou mais

Estados;

(...)

bases ou empreendimentos militares, quando

couber, observada a legislação específica.

Quadro 1: Competência de licenciamento do IBAMA

Fonte: Manual de Obras Rodoviárias e Pavimentação Urbana – Execução e Fiscalização

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A gestão ambiental na obra é fundamental importância nas obras de

implantação de rodovias, pois visa minimizar os impactos ambientais decorrentes das

construções para não causarem danos ao meio ambiente. Os serviços agrupam uma

série de práticas que são rigorosamente supervisionadas para que qualquer problema

gerado ao meio ambiente seja emitido uma não-conformidade para empresa

executora tomar as medidas de reparo ou compensação.

Na fase de construção vale lembrar que são exigidas licenciamento pelas

autoridades ambientais, que incluem alguns Programas Ambientais como o programa

de comunicação social, programa de salvamento arqueológico, de reflorestamento,

monitoramento da qualidade da água ou do ar, monitoramento de ruído, entre outros

que não estão ligados de forma direta à construção em si, mas sua execução não

seria incluída nos contratos de construção (JGP, 2016, p. 01).

Panazollo et al. (2012) afirmam que a construção rodoviária traz diversos

impactos ao meio ambiente, como degradação do solo, desmatamentos, alteração do

sistema natural de drenagem e perda da diversidade biológica. Devido a isso é

necessário que se tenha uma constante supervisão e monitoramento da construção

da rodovia para que não haja qualquer impacto negativo ao meio ambiente. Por isso,

gestão ambiental são tão importantes nessas situações.

Numa construção de rodovias, os engenheiros devem está frequentemente em

contato com as Supervisoras de Obra, com o DNIT e com seus Coordenadores. Isso

é necessário, para que todos se mantenham informados sobre a rotina do trabalho,

em canteiros de obras, usinas, áreas de apoio, enfim, em todos os componentes da

obra (BESEN; HENKES, 2012).

A Supervisão Ambiental, fazem os registros, direcionar as construtoras a

implantar das medidas integrantes nos Programas Ambientais, objeto do Plano de

Controle Ambiental – PCA, bem como, acompanhar a evolução e a solução das não

conformidades ambientais constatadas no decorrer da execução da obra (MATIAS,

2011). O cuidado ambiental deve ser incluído no projeto desde o seu planejamento,

ocorrendo na sua execução e acabando no pós-obra.

Gerenciamento ambiental é a forma com que uma organização administra as

relações entre suas atividades e o meio ambiente que as abriga, atentando para as

expectativas das partes interessadas (SCHENINI ET. AL, 2006).

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A gestão ambiental é composta por três etapas: supervisão ambiental;

gerenciamento ambiental e execução de programas ambientais. Para fins desse

estudo, foca-se nos programas ambientais, conforme organograma abaixo:

Quadro 2: Organograma dos Programas Ambientais

Fonte: Plano Básico Ambiental – PBA (Adaptado) (2018)

PCMP: Programa de Controle de Material Particulado, Gases e Ruídos

PMCH: Programa de Monitoramento dos Corpos Hídricos

PSV: Programa de Supressão de Vegetação

PPF: Programa de Proteção a Fauna

PRF: Programa de Resgate da Flora

PCS: Programa de Comunicação Social

PEA: Programa de Educação Ambiental

PME: Programa de Monitoramento Espeleológico

PMA: Programa de Monitoramento Arqueológico

GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO AMBIENTAL

↓

PRF

PCMP

PMCH

PPF

PCS

PEA

PME

PMA

PSV

PROGRAMAS AMBIENTAIS

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3 METODOLOGIA

3.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

O estudo foi realizado na execução da obra de implantação e pavimentação da

Rodovia BR-242/TO, que se situa entre os municípios de Conceição do Tocantins e

Taguatinga, no estado do Tocantins, SNV: 242BTO0410 e SNV: 242BTO0420 no km

185,5 ao km 219,4 com extensão de 33,9 km, trecho considerado Lote 02.

Com a pavimentação da BR-242/TO possibilitou o tráfego no período chuvoso,

neste trecho da rodovia, também a interligação desta rodovia com a TO-280

permitindo o acesso a BR-153, bem como a cidade de Palmas, aumentando assim a

malha rodoviária do Estado.

A população da área de estudo é predominantemente urbana, correspondendo

75,6% da população total. Durante todo período de execução da construção da

rodovia BR-242, as ações constituem-se na proteção ao meio ambiente que foram

executadas com a finalidade de minimizar os impactos causados pela obra junto ao

meio ambiente.

Fonte: Relatório Prosul, 2018.

Figura 1: Mapa de Localização da Rodovia BR-242/TO

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3.2 PROGRAMAS AMBIENTAIS ANALISADOS

3.2.1 Programa de Controle de Material Particulado - Gases e Ruídos

3.2.1.1 Programa de controle de material particulado - Gases

Foi utilizado um medidor de aerodispersoides e um medidor de gases. Pois

devido ao tipo de obra os poluentes são constituídos de poeiras, fumaças e todo tipo

de material sólido e líquido que se mantém suspenso na atmosfera, esse

monitoramento é necessário para a implantação de uma série de medidas, como

molhar o trecho com uso de caminhões pipas, uso de EPI’S adequado para reduzir o

impacto aos colaboradores, comunidades e o meio ambiente. As principais fontes de

emissão de particulado para a atmosfera são: veículos automotores, processos

industriais, queima de biomassa, ressuspensão de poeira do solo.

Figura 2: Medidor de aerodispersoides Casella Microdust Pro.


Figura 3: Medidor CO2 DataLogger.


Figura 4: Medidor Gases BW GasAlert Micro5.


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3.2.1.2 Programa de controle de material particulado - Ruídos

Durante o monitoramento, foi utilizado o medidor de nível de pressão sonora

(NPS), através do decibelímetro, compostos de: microfone, atenuador, circuitos de

equalização, circuitos integradores, calibrador, mostrador graduado em dB e base

com tripé, em todos os pontos de emissão de poluentes considerados chaves como

canteiro de obras, frentes de serviço, usina de asfalto e britador e da regulagem dos

motores de veículos e maquinários, também a fiscalização da utilização de

equipamentos de segurança, como protetores auriculares, pelos funcionários das

obras.

3.2.2 Programa de Monitoramento dos Corpos Hídricos – PMCH

Os pontos analisados estão localizados nos corpos hídricos que atravessam os

segmentos em fase de construção da obra (Lote 02) e o monitoramento dos corpos

hídricos é coletado tanto na jusante quanto a montante para a detecção de possíveis

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interferências da obra nos rios e lagos. Em cada ponto de amostragem são

preenchidas fichas de campo com informações sobre as condições ambientais locais

no momento da coleta.

3.2.3 Programa de Supressão de Vegetação e Resgate da Flora

3.2.3.1 Programa de Supressão de Vegetação

Foram feitas vistorias nas áreas, para identificar presença de espécies

protegidas legalmente, para assim efetuar a poda, transplante ou supressão, as

equipes de supervisão ambiental acompanharam as atividades de supressão da

vegetação realizadas no eixo de implantação do lote 02, nos lados direito e esquerdo.

3.2.3.2 Subprograma de Resgate da Flora - Epífitas

As epífitas são colhidas se possível nas árvores ainda em pé, identificadas por

meio de vistoria prévia às áreas de supressão, tomando-se o máximo de cuidado ao

remover as raízes no tronco das árvores. Quando não for possível a remoção da raiz

da planta sem danificar o sistema radicular, o galho ou tronco da árvore derrubada

onde se encontra a epífita, deve ser cortado juntamente com o indivíduo removido.

3.2.3.3 Subprograma de Resgate - Coleta de Sementes

A colheita foi realizada em árvores matrizes de povoamentos naturais,

dominantes e superiores as demais. A coleta não foi realizada em indivíduos isolados,

para evitar problemas de autofecundação interferindo assim, no ganho genético.

Figura 12: Atividades de supressão vegetal e acompanhamento de equipe de fauna

Figura 13: Acompanhamento das atividades de supressão vegetal



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Para evitar a colheita de frutos de poucas árvores, cujas sementes vão

apresentar baixa variabilidade genética, foi realizada em 20 matrizes frutificadas na

mesma época, evitou assim colheita de matriz isolada. As sementes colhidas de cada

matriz foram misturadas em quantidade igual, para a constituição do lote de sementes.

Frutos ou sementes florestais são, normalmente, colhidos no chão, em árvores

em pé ou abatidas.

O método de coleta no chão de frutos ou sementes foram feitos o recolhimento

ao se iniciar a queda evitando assim os ataques de fungos ou predadores.

O método de coleta em árvores abatidas foi feito apenas para aproveitar as

sementes produzidas em árvores derrubadas, colhendo-se apenas sementes ou

frutos maduros em árvores selecionadas.

No método de coleta em árvores em pé, as sementes ou frutos foram coletados

nas copas das árvores. Esta colheita foi feita por uma equipe da gestão ambiental

derrubando-se os frutos e sementes com gancho, tesoura (presos na extremidade de

uma vara, normalmente de bambu), podão (alicate de poda especial com uma vara

de material sintético acionado por uma corda) dentre outros métodos, tais como,

escalada e tiro.

3.2.4 Programa de Proteção a Fauna

3.2.4.1 Programa de proteção a Fauna - Subprograma de Afugentamento e

Resgate da Fauna

Formam realizadas rondas de afugentamento da fauna com sonorização no

local antes da atividade de supressão. As equipes acompanharam também os

trabalhadores das construtoras durante as atividades de supressão de vegetação,

esses receberão orientação para acionarem as equipes de resgate, caso encontrem

animais silvestres. Posterior à supressão, a equipe fez nova varredura, neste caso

com vistas ao recolhimento de animais que não tenham sido anteriormente recolhidos

ou afugentados (especialmente os subterrâneos e aqueles que se encontravam no

dossel e em tocas e ocos de árvores).

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3.2.4.2 Programa de proteção a Fauna - Subprograma de Monitoramento da Fauna

e Atropelamentos

Após implantar estruturas de passagem de fauna, o monitoramento ocorreu a

de três em três meses e teve duração de três dias cada. Durante os dias de

amostragem foram feitos três percursos no trecho (instalação de armadilhas – vistoria

das armadilhas - vistoria e retirada das armadilhas). Esse monitoramento foi feito com

instalação de dois tipos de armadilhas:

Armadilhas fotográficas, para cada passagem de fauna a ser monitorada foram

alocadas duas armadilhas fotográficas, uma em cada margem da rodovia, para

registrar tanto as espécies que atravessam a estrutura quanto aquelas que a evitam.

Armadilhas de pegadas, consiste em uma parcela/caixa de areia fina alisada e

umedecida disposta na entrada da passagem de fauna, onde os animais irão transitar

deixando suas pegadas impressas no substrato.

3.2.4.3 Programa de proteção a Fauna - Subprograma de Criação de Passagens e

Barreiras de Animais

Com base nos riscos de atropelamentos na área da rodovia, este subprograma

irá identificar áreas prioritárias (com maior probabilidade de atropelamentos ou regiões

de travessia da fauna) para a instalação de mecanismos que reduzam as mortes por

atropelamento, e propor, quantitativa e qualitativamente, tais mecanismos de forma

adequada para cada ponto estratégico, indicando os locais para construção das

passagens e barreiras de animais nos pontos estratégicos.

Figura 14: Pegadas aparentemente de irara (Eira barbara) – Ponto 27

Figura 15: Pegadas de paca (Cuniculus paca) – Ponto 29



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3.2.5 Programa de Comunicação Social – PCS

No programa de comunicação social, foram realizadas reuniões para

esclarecimento e estreitamento de diálogo entre os colaboradores do consórcio

construtor nas frentes de serviço e supervisora de obras.

Foi entregue aos colaboradores o Código de Conduta e a Cartilha do

Trabalhador, sobre noções referentes ao processo de comunicação e cordialidade

entre os colaboradores das obras e os moradores da área de influência do

empreendimento.

A atuação foi de modo a considerar as necessidades de melhoria das relações

entre o empreendedor e a população do entorno da área de abrangência do

empreendimento. As atividades do PCS apresentaram ações propostas que

vincularam à uma comunicação social e ambiental capaz de auxiliar na constituição

de novas posturas e saberes da comunidade e sociedade em geral do entorno da BR-

242/TO.

3.2.6 Programa de educação ambiental – PEA

O programa promoveu a realização de palestras educativas, objetivando

demonstrar a importância da conservação dos recursos naturais, ambientais e de

educação para o trânsito nas escolas de Ensino Fundamental, com a utilização de

material impresso e audiovisual, o que procurou atingir diversos setores sociais.

O Programa de Educação Ambiental foi elaborado adotando-se a concepção

de que a educação ambiental, no âmbito das atividades de gestão ambiental, deve

Figura 23: Ponto 16 – Rio São José Figura 17: Ponto 32 – Rio Palmas



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ser entendida como um processo que tem o objetivo de proporcionar as condições

para a produção e aquisição de novos conhecimentos e habilidades, visando ainda o

desenvolvimento e assimilação de atitudes, hábitos e valores, viabilizando a

participação da comunidade na gestão do uso dos recursos naturais e na tomada de

decisões que afetam a qualidade dos meios natural e antrópico.

Nesse sentido, é premissa básica do Programa de Educação Ambiental que o

processo educativo deve centrar seu foco em torno das situações concretas vividas

pelos diferentes setores sociais, reconhecendo assim, a pluralidade e diversidade

culturais com um caráter interdisciplinar.

3.2.7 Programa de monitoramento espeleológico

Neste programa são feitas análise das informações acerca do Patrimônio

Espeleológico prévio da região de estudo sobre seu potencial e existência de

cavernas.

Levantamento de cavernas cadastradas em bases de dados oficiais,

especificamente o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) e no

Cadastro Nacional de Cavernas (CNC) da Sociedade Brasileira de Espeleologia

(SBE).

São levantadas, ainda, as informações acerca da geologia, da forma de relevo

e do comportamento hídrico superficial, por meio de consultas em bancos de dados

de órgãos governamentais, especificamente do Serviço Geológico do Brasil – CPRM

e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

3.2.8 Programa de monitoramento arqueológico

Verificar indícios da presença de sítios arqueológicos, os estudos preliminares

sobre a região indicam a presença de um grande patrimônio arqueológico próximo a

área afetada pela construção da rodovia. Diagnosticar a atual situação do meio

ambiente da área onde será implantada a rodovia, se coincidem com as áreas de

influência, é um ponto fundamental no que tange a localização de sítios arqueológicos,

cadastrados ou não.

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4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

4.1 PROGRAMA DE CONTROLE DE MATERIAL PARTICULADO, GASES E

RUÍDOS – PCMP – G/R

4.1.1 Programa de Controle de Material Particulado e Gases

Foi realizada 9 campanhas do programa de Material Particulado e Gases, onde

a medição dos poluentes foi efetivada por meio de leitura direta em instrumentos de

medição devidamente calibrados.

Os valores de leitura nulos ou <1 indicam concentração abaixo do limite de

detecção dos instrumentos, e se explicam porque a avaliação foi realizada em

campo aberto, com uma relação volume de ar x contaminantes extremamente

favorável à dispersão. Salientamos ainda que a área é rural, com bastante

vegetação e densidade populacional extremamente reduzida.

Pela comparação entre dos resultados medidos e os limites determinados

pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 003 de 28 de junho de 1990, podemos

considerar que a emissão de poluentes atmosféricos nesta área estão conformes.

Tabela 1: Resultados da medição de Poluentes


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4.1.2 Programa de Controle de Ruídos

O programa de controle ruídos contempla 6 campanhas, a equipe realizou o

monitoramento nas obras de terraplanagem, concentradas em aterros e transporte de

material que normalmente exigem movimento de grandes volumes, gerando tráfego

intenso de veículos pesados, cujo a emissão de ruídos resulta principalmente da

operação de máquinas, equipamentos e veículos durante o processo construtivo.

Para determinar os níveis de ruídos gerados pela obra foi utilizado o

Medidor de Nível de Pressão Sonora:

Na execução da frente de serviço (gráfico 1) e no canteiro de obra (gráfico 2),

realizou-se o monitoramento em 12 ensaios durante os meses de julho a dezembro

de 2018, em intervalo de 05 em 05 minutos, perfazendo um total de 1 hora e 11

minutos de monitoramento contínuo no local.

Os resultados na frente de serviço foi medido um valor mínimo de 60,96 dB(A)

na média do mês de dezembro e valor máximo de 69,75 dB(A) na média do mês de

julho. Já no canteiro de obra, foi possível mensurar um valor mínimo de 41,03 dB(A)

na média do mês de dezembro e valor máximo de 52,19 dB(A) na média do mês de

setembro. Levando-se em consideração o limite máximo de 85 dB para uma jornada

de trabalho de 8 horas conforme tabela 2, podemos afirmar que os profissionais fixos

e volantes no canteiro de obras para execução das obras da rodovia BR-242,

segmento do lote 2, encontram-se dentro do limite tolerável à exposição dos ruídos

constantes no ambiente.

Gráfico 1: Frentes de Serviços


Gráfico 2: Canteiro de obras


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4.2 PROGRAMA DE MONITORAMENTO DOS CORPOS HÍDRICOS – PMCH

Durante o período de execução da obra a bacia hidrográfica Rio Paranã

econtra-se desprovida de vazão, impossibilitando a coleta de água no local (montante

e jusante). Durante todo período foram totalizadas 12 campanhas desse programa de

monitoramento dos corpos hídricos, no qual não foram analisados a qualidade das

águas da região porque o rio encontrava seco.

A montante assim como a jusante do córrego, encontra-se com mata ciliar

preservada e no local. Não estão sendo realizadas atividades que possam alterar a

qualidade da água neste local. Porém, mesmo nessa campanha que foi realizada em

período chuvoso, o curso d’agua encontrava-se desprovido de vazão, impossibilitando

a coleta de água nesse ponto.

4.3 PROGRAMA DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO E RESGATE DA FLORA

4.3.1 Programa de Supressão de Vegetação

As atividades e operações de corte e remoção da vegetação resultantes das

operações de corte, limpeza e remoção da vegetação para a implantação do

empreendimento, com devido planejamento e acompanhamento visa minimizar os

impactos na flora local.

Os resultados da supressão vegetal, foram suprimidas 1.347,77 ha de

vegetação conforme tabela a seguir:

Figura 18: Montante do Rio São Miguel Figura 19: Jusante do Rio São Miguel



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4.3.2 Subprograma de Resgate de Epífitas

No período, a equipe de resgate de flora realizou o acompanhamento a

supressão da vegetação, dos indivíduos epífitos nos locais suprimidos, sendo

realizado o resgate e realocação de dois indivíduos, conforme apresentado nos

registros fotográficos abaixo.

Figura 20: Resgate de Epífita Figura 21: Realocação de Epífita

Figura 22: Resgate de Epífita Figura 23: Resgate de Epífita





Tabela 2: Acompanhamento da Supressão de Vegetação


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O resgate de epífitas fez-se necessário para auxiliar na diminuição dos

prejuízos às comunidades residentes, considerando a importância da relação entre

eles para o meio ambiente.

4.3.3 Subprograma de Coleta de Sementes

A equipe de resgate de flora realizou-se a coleta de sementes das seguintes

espécies: um indivíduo Hancornia speciosa (Mangaba), um indivíduo Stenocalyx

dysentericus (Cagaita - M23), um indivíduo Guazuma ulmifolia (Mutamba, um

indivíduo Hymenaea coubaril (Jatobá) e um indivíduo Anadenanthera macrocarpa

(Angico). Após o beneficiamento, as sementes coletadas foram embaladas,

identificadas e armazenadas temporariamente, de acordo com o tipo de

armazenamento adequado para cada espécie, sendo que uma parte foi entregue à

Universidade Católica de Palmas/TO, juntamente com o Formulário de Entrega de

Sementes e outra parte será armazenada no canteiro de obras do lote 02 para as

atividades de produção do viveiro de mudas a ser plantadas.

Quadro 3: Coleta de Sementes


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4.4 PROGRAMA DE PROTEÇÃO A FAUNA

O programa de Proteção a Fauna e seus subprogramas conta com estudos e

levantamentos de dados para identificação das áreas prioritárias para instalação de

mecanismos de redução de atropelamentos de animais silvestre na BR-242/TO.

4.4.1 Subprograma de Afugentamento e Resgate da Fauna

A equipe realizou varreduras nas áreas antes da supressão vegetal, a fim

afugentar espécimes capazes de se locomover para além das áreas de supressão e

minimizar as atividades de resgate. Durante o período foram resgatados 86

espécimes.

Tabela 3 Check list das espécies catalogadas durante o resgate e afugentamento de fauna

Fonte: Relatório Prosul, 2019. Legenda: S= Soltura

Classe AmphibiaOrdem AnuraFamília HylidaeScinax fuscovarius perereca-de-banheiro 1 STrachycephalus typhonius perereca-babenta 1 SFamília LeptodactylidaeLeptodactylus fuscus rã-assobiadora 3 Captura SLeptodactylus mystaceus rã-bicuda 1 SLeptodactylus setanejos rã-do-sertão 2 SPhysalaemus nattereri rã-quatro-olhos 8 Captura SPhysalaemus cuvieri rã-cachorro 2 Captura SFamília MicrohylidaeDermatonotus muelleri sapo-bode 6 SFamília PhyllomedusidaePithecopus azureus perereca-verde 1 SFamília TeiidaeAmeiva ameiva ameiva lagarto 5 Captura SAmeivula ocellifera lagarto 5 Afugentamento e captura SFamília TropiduridaeTropidurus oreadicus lagarto 5 Afugentamento e captura SFamília GymnophthalmidaeMicrablepharus maximiliani lagartinho-cauda-azul 6 Captura SColobosaura modesta lagarto 1 SFamília MabuydaeCopeoglossum nigropuncatum lagarto-liso 10 Captura SFamília PolychrotidaePolychrus acutirostris lagarto papa-vento 1 Captura SFamília PhyllodactylidaeGymnodactylus amarali lagarto 8 Afugentamento e captura SFamília SphaerodactylidaeColeodactylus bractystoma lagarto-de-folhiço 2 SFamília AmphisbaenidaeAmphisbaena sp. cobra-cega 1 Captura SAmphisbaena cf. vermicularis cobra-cega 1 Captura SFamília DipsadidaeOxyrhopus guibei falsa-coral 1 SOxyrhopus trigeminus falsa-coral 5 SApostolepis ammodites cobra 2 Captura SPhilodryas nattereri cobra-corre-campo 1 Afugentamento -Taeniophallus occipitalis cobra-de-vidro 1 SFamília ColubridaeTantilla melanocephala cobra cabeça-preta 1 Captura SFamília LeptotyphlopidaeTrilepida fuliginosa cobra-chumbinho 2 SFamília TestudinidaeChelonoidis denticulatus jabutinga 1 SFamília DidelphidaeGracilinanus agilis cuíca 1 SThylamys karimii catita 1 S

Taxa Nome comum N° de registros Situação Destino

21

4.4.2 Subprograma de Monitoramento da Fauna e Atropelamentos

Subprograma de Monitoramento da Fauna Silvestre e Atropelamentos foi

monitorado com a rodovia totalmente operante, para avaliar se as estruturas de

drenagens existentes são as mais adequadas. Notou-se que houve presença nos

pontos 26, 26B, 26C, 27, 28A, 30, 31 e 32, onde já existe bueiros que podem ser

adaptados para a passagem dos animais.

Tabela 4: Registros das espécies por obra de arte e ponto avaliado na BR242/TO.


Tabela 4: Registros das espécies por obra de arte e ponto avaliado na BR242/TO.

22

4.4.3 Subprograma de Criação de Passagens e Barreiras de Animais;

O monitoramento da fauna foi realizado e conforme estudos sugere que façam

nos pontos 23, 27, 29 e 32, passagens para fauna evitando assim atropelamentos, de

acordo com tabela abaixo:

A rodovia BR-242 conta com diversas obras de arte que podem ser adaptadas

como passagem de fauna, a maioria conta com grandes vãos secos, podendo ser

utilizados para passagem dos animais, outros pontos seriam os bueiros celulares que

podem ser adaptados para passagem seca nos períodos de chuva. Essas medidas

buscam não alterar o habitat natural dos animais para reduzir os atropelamentos, pois

os estudos monitoraram as rotas preferenciais dos animais para cruzarem a rodovia.

4.5 PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PCS

O PCS foi realizado para proporcionar a integração entre os diferentes

segmentos da sociedade e usuários da BR-242/TO, divulgando informações

referentes aos aspectos de implantação da obra, os impactos esperados, ações de

gestão ambiental, os cuidados preventivos para a convivência com a rodovia,

buscando o apoio da sociedade durante a execução da obra, divulgando e informando

a importância da rodovia no contexto nacional e regional às comunidades diretamente

envolvidas, também são esclarecidos dos principais impactos e as ações ambientais

que serão implantados.

Ponto Zona X Y Estrutura Tamanho Lote Estaca Motivo

23 23L 175298 8623858 OAE - 2 1191 APP

27 23L 182884 8615192 OAE 70 2 603 APP +registros +ameaçadas

29 23L 189033 8606960 BTCC 3 x 3 2 41 Ameaçadas

32 23L 189212 8604928 OAE - 2 APP+ registros

Tabela 5 : Estudos realizados para Passagens da fauna na BR-242/TO Lote 2


23

Figura 24 : Entrega da cartilha do trabalhador para comunidade.


Figura 25: Divulgação de Vídeos – BR-242


Figura 26: Palestra sobre a importância de evitar queimadas nas margens da rodovia


Figura 27: Divulgação de Fotos – DNIT


Figura 28: Divulgação de Folders – Comunidade


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4.6 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - PEA

O Programa de Educação Ambiental - PEA para as obras de implantação da

BR-242/TO, as ações concretas já foram implementadas com informativos das ações

realizadas de cada etapa da implantação e construção da rodovia dos municípios

impactados.

O PEA permitiu desenvolver ações que manterão a população consciente a

respeito das implicações da instalação do empreendimento tanto negativas como

positivas, bem como as medidas mitigadoras e compensatórias a serem implantadas

em cada etapa.

4.7 PROGRAMA DE MONITORAMENTO ESPELEOLOGICO

Este Programa tem como finalidade a redução dos impactos sobre as regiões

cavernícolas da área do empreendimento da rodovia. No trecho em estudo Lote 02 da

BR-242/TO não houve necessidade de executar este programa devido não haver

indícios de cavernas na área da implantação da rodovia.

4.8 PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO

O programa de monitoramento arqueológico tem como finalidade a proteção de

sítios arqueológicos na área da construção da rodovia BR-242/TO. Esse programa foi

dispensado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, porque

não havia incidência em toda extensão do trecho da rodovia BR-242/TO, KM 185,5 –

KM 219,4 – Lote 02.

Figura 29: Palestra sobre a saúde do trabalhador

Figura 30: Entrega da cartilha do trabalhador



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5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conforme estudo realizado foi possível verificar a importância sobre a gestão

ambiental na obra de implantação da Rodovia BR-242/TO, o estudo acompanha a

execução desde o início até a finalização da rodovia, executando programas

ambientais para minimizar os impactos negativos e maximizar os impactos positivos

ao meio ambiente.

A gestão ambiental traz resultado positivos com seus programas de resgate da

fauna, flora, coleta de sementes, avaliação da passagem da fauna silvestre para evitar

possíveis atropelamentos, coleta de amostra dos rios para análise da qualidade da

água e traz também para a comunidade palestra sobre o meio ambiente, informativos

sobre a obra e os cuidados que todos devem ter para preservar o meio ambiente.

Para realização deste estudo realizou-se revisão bibliográfica em artigos,

normas, e nos relatórios dos programas executados para trazer os resultados

satisfatórios, visitando o local da obra para acompanhamento e coleta de dados. O

trabalho será de grande valia para os estudantes não somente na engenharia civil,

mas bem como engenharia ambiental e para toda a população que busca a

preservação do meio ambiente.

Conforme o PBA – Plano Básico Ambiental foram executados os programas

ambientais visando minimizar os impactos, a gestão ambiental efetuou estudos da

região afetada colhendo amostras dos rios, da fauna, flora e também com divulgação

e informação para os colaboradores e comunidade da região de obra.

Verificou-se que o papel da gestão ambiental foi desempenhado conforme

contrato com o DNIT onde especifica os procedimentos para que sejam cumpridos

todos os aspectos conforme normas e legislação ambiental.

Conclui-se que o estudo atingiu seu objetivo, pois a gestão ambiental

desempenhou seu papel fazendo o acompanhamento e executando os programas e

subprogramas ambientais, trazendo resultados positivos e que sem esse trabalho o

empreendimento seria afetado diretamente, e o meio ambiente sofreria bem como a

comunidade local, pois as empresas executoras não teriam a mesma consciência,

pois os prazos de execução são apertados e as empresas visam lucros deixando por

vezes a questão ambiental

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REFERÊNCIAS

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Pessoa Júnior, Elci. Manual de obras rodoviárias e pavimentação urbana: execução e fiscalização. São Paulo. Pini, 2014 Prosul – Relatórios dos programas ambientais entre os anos 2018 – 2019 na Br-242/TO – Contrato 910/2014 PROSUL – Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda., Supervisão e Gerenciamento ambiental dos lotes 1,2,3,4,5 – BR-242/TO, 2016. SANCHEZ, L. E. Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. 2ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013, 563 p. SÁNCHES, L. E. O processo de avaliação de Impacto Ambiental. Etapa de acompanhamento. 2004. Notas de aula. Programa de educação Continuada em Engenharia – PECE, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Pg. Mult. São Paulo, 2004. SEIFFERT, M. E. B. Gestão Ambiental: instrumentos, esferas de ação e educação ambiental – 2. Ed., São Paulo: Atlas, 2011. SILVA, F.A.; SCHENINI, P.C.; VIEIRA L.C.; PEREIRA M.F. A gestão ambiental em uma obra rodoviária. In: ABES- Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, 05, 2006, Porto Alegre-RS. Anais do V-ABES.Porto Alegre: PUC-RS, 2006. Disponível em:http://www.ead.fea.usp.br/Semead/8semead/resultado/trabalhosPDF/243.pdf. Acesso em: 25 de agosto de 2018.

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