GESTÃO DE RISCOS€¦ · Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho e as...

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01 PROGRAMA: Rotina Estabelecida por uma Diretriz, com Plano de Intensões, executar algo - Planificar; GERENCIAMENTO: Fazer a execução dos Processos/Etapas (ARIADC), administrar, ação, acompanhar; RISCO OCUPACIONAL: Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde; “OCUPACIONAL”: Relativo à EXPOSIÇÃO atividade, tarefa, ocupação. Origem Histórico Evolução Estruturas Cláusulas Requisitos Tratamento Resultados CURSO PREPARATÓRIO CAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS GESTÃO DE RISCOS Portaria SEPRT Nº 6730 DE 09/03/2020 Inclui o Anexo I Norma regulamentadora nº1: Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais

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  • 01

    PROGRAMA: Rotina Estabelecida por uma Diretriz, com Plano de Intensões, executar algo - Planificar;

    GERENCIAMENTO:Fazer a execução dos Processos/Etapas (ARIADC), administrar, ação, acompanhar;

    RISCO OCUPACIONAL:Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde;

    “OCUPACIONAL”:Relativo à EXPOSIÇÃO atividade, tarefa, ocupação.

    Origem

    Histórico

    Evolução

    Estruturas

    Cláusulas

    Requisitos

    Tratamento

    Resultados

    CURSO PREPARATÓRIOCAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    GESTÃO DE RISCOSPortaria SEPRT Nº 6730 DE 09/03/2020Inclui o Anexo INorma regulamentadora nº1: Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais

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    · Safety Technician-Ergonomics, Occupational hygienist, Health and Safety /Reg. MTb. 45/00069-2;

    · Formação Profissional Coaching Gerencial;

    · Técnico Internacional em Emergências Químicas - Especialista em Atendimento de Emergências - NFPA 472 U.S.A (HazMat Technician Standard for Professional Competence of Responders to Hazardous Materials Incidents - Technician Level - transportation technology center, University of Texas at Austin - inc. USA);

    · Instrutor Credenciado CMBM / CBM RS (REG. N° 000.185/2011, N° 0.379/2013, 551/2015, 733/2017, 078/2019);

    · Juiz do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS/TMA RS – Matrícula TMA/RS 1328;

    · Consultor Técnico – Defesa Civil RS;

    · Membro da Cruz Vermelha Internacional – Vale do Taquari;

    · Delegado Eleito para representar o RS na Conferência Nacional de Defesa Civil – Brasília em NOV 2014;

    · Instrutor, Professor, Comunicador, Palestrante, Coordenador de SST, Consultor Técnico em SST.

    Quem é Pedro Valdir Pereira?

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    Grande reflexão!Por mais que a abelha explique à mosca que a flor é melhor que o lixo, a mosca não a entendera porque, cada um vive a sua verdade!

    É...

    Uma questão de perfil.

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    LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019nstitui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

    Harmonizar – alinhamento da legislação. Evitar conflitos, sobreposições de normas e legislações;

    Simplificar – Eliminar redundâncias, repetições. Liberdade de práticas, ferramentas e técnicas de gerenciamento atende requisitos e princípios. Requer Avaliação e melhoria contínua na SST. Aceitação de critérios diversos JUSTIFICADOS;

    Desburocratizar – Deixar de engessar. Liberdade para uso de critérios e ferramentas inovando a gestão de riscos. Padronizar critérios de fiscalização (Embargo ou interdições, prazos de adequação, multas etc.).

    1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.

    1.6.1.1 Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização.

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    Harmonizar

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    mplificar

    Desburocratizar

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    O que é e qual a diferença entre gestão, gerenciamento e administração?

    O que é ADMINISTRAÇÃO?

    A Administração trata dos aspectos gerais de uma ORGANIZAÇÃO. Função de criar soluções para os problemas típicos de uma organização.

    Cuidar recursos financeiros, patrimoniais e humanos, bem como do marketing, da produção, da concorrência e do mercado. Principal finalidade é atingir os objetivos da organização.

    Visão macro do negócio. Afinal, o objetivo é levar em conta a empresa como um todo, pelo melhor caminho.

    Para ser um bom administrador, portanto, é necessário saber negociar, tomar decisões, estabelecer metas, liderar pessoas e organizar recursos.

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    O que é GESTÃO ? O que fazer....

    GESTÃO é uma especialização da administração (SSO, por exemplo....) e também do gerenciamento. O gestor faz basicamente a mesma coisa que o administrador e o gerente, a única diferença é que ele se ocupa mais da estruturação dos processos, exerce o papel de forma mais criativa e habilidosa.

    A GESTÃO estabelece os princípios fundamentais, os Requisitos, Estruturas, Técnicas & Práticas, escolha de Ferramentas, visão macro, formas de fluxos formas de incentivar a participação da equipe, estimular a responsabilidade e autonomia dos funcionários.

    Vai além da compreensão técnica e administrativa, foco no mercado, no cliente e na concorrência.

    DIRETRIZ = linha a que se deve subordinar a direção de outras linhas. Vínculo.Norma, indicação ou instrução que serve de orientação = DIRETIVA, GUIA TÉCNICO.

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    O que é GERENCIAMENTO? Como fazer...

    O gerenciamento é mais específico do que a administração geral (Exemplo: SSO). Isso porque a gerência trata de setores ou departamentos específicos de uma organização. O papel do gerente é, sobretudo, exercer funções bem limitadas, ou seja, cuidar do seu campo de atuação ou área. Aplicar as Diretrizes de Gestão Estratégica SSO (Documento Teórico).

    Podemos dizer, de modo geral, que a gerência comanda um departamento de SSO e pode acumular ou não funções de gerência em outros setores. Um gerente deve cuidar dos processos e das pessoas do setor que atua, planejando ações, tomando decisões e delegando tarefas.

    Portanto, se deseja uma pessoa capaz de criar soluções para os problemas típicos de uma organização, contrate um administrador.

    Se seu objetivo é Organização & Métodos, Gestão pela qualidade e melhoria contínua, tenha um profissional que incentive, motive e ainda entenda da visão macro do negócio, tenha um Gestor.

    Agora se necessita de um profissional que atue com excelência em uma determinada área da empresa, contrate um gerente. – Gerenciamento.

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    O Modelo de Excelência em Gestão é o uso sistemático das práticas e ferramentas-chave na gestão do negócio, com o objetivo de elevar o desempenho em todas as áreas e operações da organização, fundamentado nos princípios da melhoria contínua, gestão preventiva e com foco em resultados.

    Entre as ferramentas essenciais para a excelência na gestão estão, Gestão da Estratégia e Resultados (CPM), Gestão de Produtos (PLM), Gestão de Processos (BPM), Gestão de Pessoas (HDM), Gestão de Ativos (EAM) e Gestão do Conhecimento (ECM).

    Como ter uma visão geral do negócio, descobrir novas informações e tomar decisões mais precisas com base nos dados gerados pelos vários sistemas usados dentro de uma corporação?

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    NR 1.1.1: O objetivo é estabelecer as disposições gerais, campo de aplicação, termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras. NR relativa a SST e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em SST.

    1.6.1.1: Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização.

    ENTENDER E ATENDER AS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS DAS PARTES ENVOLVIDAS

    Investidor Trabalhador Governo Sociedade01 02 03 04

    GRODocumento Teórico

    Descritivo

    DIRETRIZ

    estruturas, clausulas, requisitos, técnicas & práticas

    Avaliação Preliminar

    HOUSEKEEPING

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    Inventário de riscosidentificar perigos

    reconhecereliminou?

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    relacionar/inventariar

    Inventário de riscosavaliar riscos

    Escolhe matriz

    PRSO do risco

    Critério derivação PCMSO

    PE/PDCA

    Indicadores estratégicos

    PDCA

    Análise de desempenho

    Tomada de decisão

    Retenção da informação

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    Gerenciamento de risco ocupacional

    GRONR 11

    NR 09 NR 33espaço confinado

    NR 17ergonomia

    Demais NRs08;23...;

    e SETORIAIS (22;31;36...)

    NR 10elétrica

    NR 35trabalho em alturas

    NR 12máquinas e equipamentosNR 19

    explosivos NR 20inflamáveis combustíveis

    ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

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    01. O inventário de riscosInventário de reconhecimento de riscos ambientais (grupos: QFBAE) para fins de PGR e NR 101.

    ADM – Políticas, diretrizes, procedimentos, protocolos, rotinas, O.S., Instruções; EPI: Equipamento de proteção individual eficaz (18c).

    FOR – Formação, Capacitação, Treinamentos, Reciclagem.

    APR – Análise Preliminar de Riscos.

    PRMPC – Plano de Prev. Riscos Acid. Materiais Perfurocortes_NR32 anexo III.

    EPI – Equipamento de Proteção Individual Eficaz (18c).

    SR – Sinalização e Rotulagem De Segurança.

    PTE – Permissão Para Trabalhos Especiais.

    EPC – Equipamentos de Proteção Coletiva (monitoramento).

    PAE – Plano de Respostas e Emergências.

    INV – Inventário ou Memorial de Riscos.

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    Risco residual(valor resultante

    após medidas implantadas) CAT. 1 risco controlado

    não Vig. Ativa

    Risco atual/puro

    CAT. 2,3,4 constar Vig. Ativa PCMSO e PA

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    02. Planejamento estratégico – plano e cronograma de açãoEmpresas: Consetra & RSData - Consultoria e Software de Gestão de SST

    ( CNPJ: 12.345.678/0001.10 | Endereço: Rua Paraná, 232 - Bairro dos Estados - Estrela/RS) | ano: 2020/2021

    CURSO PREPARATÓRIO CAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    Plano de Ação Cronograma

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    OBJETIVO ESTRATÉGICO (O QUE

    FAZER? ONDE FAZER O CONTROLE DE...)

    SMS 01 – reduzir o nível de ruído a

    níveis inferiores ao limite te tolerância –

    no setor recebimento

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    AÇÃO ESTRATÉGICA (COMO FAZER? ETAPAS

    DO PROCESSO...)

    1. Identificar Fontes Poluidoras – Laudo

    Ruído;

    2. Análise, Projeto e Execução EPC;

    3. Monitorar Exposição

    Anualmente (Laudo Ruído).

    Reduzir o nível global de ruído

    superior a L.T em 30% dos postos de

    trabalho;

    Reduzir em 50% o nº de pessoas

    expostas ao NPS superior ao L.T.

    INDICADORES

    Nº projetos elaborados;

    Nº projetos aprovados e executados;

    Laudos de ruído;

    Atas com análise de desempenho obtivo.

    CUSTO

    Hora técnica de estudo e

    planejamento, projetos, materiais,

    consultorias.

  • 14

    As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOINTRODUÇÃO

    EXCELÊNCIA OPERACIONAL É alcançada quando uma organização está estrategicamente projetada para melhorar continuamente a forma que seu negócio entenda e atenda às necessidades e expectativas das partes envolvidas, cria e entrega valor a todos.

    EXCELÊNCIA NA GESTÃO É alcançada quando uma organização conquista o nível máximo de desempenho possível considerando os recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis.

    CRESCIMENTO RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL LIDERANÇA EM PRODUTOS E SERVIÇOS FOCO NO CLIENTE E EM RESULTADOS.

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    Conhecimento

    InformaçãoProdutos

    Processos

    Pessoas

    Ativos

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  • Estatégico Tático Operacional

    Comunicação e Alinhamento

    Planejamento e mapeamento

    Definição das Metas

    Gestão de Riscos

    Gestão de Iniciativas

    Medição e monitoramento

    Correção e Prevenção

    Documentação e Análise

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    As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOESTRATÉGIA E RESULTADOS

    Solução A tecnologia de Gestão do Desempenho Corporativo alinha as estratégias e objetivos do negócio com os processos e operações do dia a dia, através da integração dos indicadores de desempenho em todos os níveis da organização, aplicando as melhores práticas existentes.

    A solução deve oferecer uma gama de recursos de planejamento, execução, monitoramento e análise em um ambiente colaborativo, viabilizando a melhor tomada de decisão e a melhoria significativa do desempenho por toda a organização.

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  • Planejamento e Estratégia

    Análise de Processos

    Desenho de Processos

    Refinamento de Processos

    Monitoramento e Controle de

    Processos

    Gestão do Ciclo de Vida dos Processos

    Implantação de Processos

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    As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOPROCESSOS

    Desafio Como agilizar e controlar os processos produtivos e de negócio para elevar a eficiência e a produtividade das operações?

    Solução A tecnologia de Gestão de Processos de Negócios deve modelar, padronizar e automatizar os processos e operações do início até o fim, combinando o aumento da qualidade e eficiência com a redução de custos, tempos de execução e feudos departamentais.

    A solução também promove a melhoria contínua dos processos por toda a organização, através do monitoramento dos indicadores de desempenho das atividades diárias, o controle de incidentes e desvios, e a automação da gestão da mudança.

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  • 1-M

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    etências 2 - Treinamento

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    3 - Avaliação de desempen

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    Desenvolvimento humano

    Gestão de talentos Planejamento

    de treinamentos

    Gestão de cursos

    Requisitos de função

    Análise de lacunas de

    competênciaAvaliação da eficácia do

    aprendizado

    Plano de desenvolvimento

    pessoal

    Avaliação das competências

    Avaliação 360°

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    Planejar eDesenvolver Líderes

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    As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOPESSOAS

    Desafio Como assegurar as habilidades e competências requeridas para os times elevarem os níveis de produtividade e desempenho?

    Solução A tecnologia de Gestão do Desenvolvimento Humano aprimora o talento individual e coletivo através de uma clara visão das competências técnicas e comportamentais, habilidades e deficiências que balizam os planos de desenvolvimento profissional. A solução oferece métodos eficazes para as avaliações de desempenho individual e auxilia os gestores em todos os níveis no planejamento e controle das atividades de treinamento alinhadas com as necessidades de cada área.

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  • Gestão do Inventário

    Gestão de Solicitações

    Gestão de Falhas

    Gestão da Calibração

    Gestão da Manutenção

    Gestão de Recursos

    Gestão de Materiais

    Execução

    Controle

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    Gestão de Ativos [EAM]

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    As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOATIVOS

    Desafio Como elevar a eficiência e disponibilidade dos ativos para elevar os índices de produtividade operacional?

    Solução A tecnologia de EAM (Enterprise Asset Management / Gestão de Ativos Empresariais) combina a melhoria na utilização e desempenho dos ativos com a redução dos custos operacionais, maximizando o valor agregado e a vida útil de todos os tipos de ativos produtivos, como equipamentos, instalações, veículos e ativos de TI. A solução automatiza os programas de manutenção preventiva e corretiva, bem como a rotina diária das ordens de serviço planejadas ou não, elevando assim a eficácia das operações e das equipes técnicas.

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  • Capt

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    eúdo Gestão de Conteúdo

    Entrega

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    Retençãode Conteúdo

    Ciclo de Vida ECM

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    As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOCONHECIMENTO

    Desafio Como acelerar a geração e compartilhamento dos documentos e registros para elevar e reter o conhecimento organizacional?

    Solução A tecnologia de Gestão do Conteúdo Empresarial agiliza os processos e operações por disponibilizar acesso imediato aos documentos e registros, além de criar um ambiente único para captura, compartilhamento, segurança e reuso de quaisquer tipos de conteúdos por toda a organização. A solução alavanca a colaboração e a produtividade das equipes, conectando conteúdos com pessoas e aplicações para maior eficiência das atividades diárias e melhor tomada de decisão, enquanto reduz drasticamente a circulação de documentos impressos.

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  • 20

    MACROPROCESSOS

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    ESTRATÉGICO Diretriz

    TÁTICO Procedimentos

    OPERACIONAL Instruções

    COMPROVAÇÃO Retenção Informação NR 1

    O que faz a Organização

    Manual Gestão pela Qualidade SSO

    Como que a Gente FAZ!

    Detalha como a Organização Faz

    Instruções de Serviço

    Comprova “COMO” a Organização faz!

    Registre-se!!!

    DIRETRIZ

    PROCEDIMENTOS SISTÊMICOS GERENCIAIS

    INSTRUÇÕES DE SERVIÇO

    REGISTROS

  • 21

    Enfoque:

    NBR ISO 45001 A GRO NR 01 O GRO PGR

    OHSAS 18001 PARA NBR ISO 45001: Gestão, Liderança, Participação Trabalhador e Melhoria Contínua.

    LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.

    REQUISITOS NR 1: Portaria SEPRT Nº 6730 DE 09/03/2020 - Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais passa a vigorar com a redação constante do Anexo I desta Portaria.

    REQUISITOS NR 7: Portaria SEPRT Nº 6734 DE 09/03/2020 - Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

    REQUISITOS NR 9: Portaria SEPRT Nº 6735 DE 10/03/2020 - ANEXO I NR 09 avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos.

    HARMONIZAR - SIMPLIFICAR - DESBUROCRATIZAR

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  • 22

    1.Alcance2.Referencias normativas3.Termos e definições

    4.Contexto das definições5.Liderança6.Planejamento7.Suporte8.Operação9.Evolução de rendimento10.Melhoria

    *Se trata de uma estrutura de referência, com termos e definições comuns. Não se pode modificar, porém pode-se incluir textos específicos de cada sistema de gestão.

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    Enfoque: Estrutura de Alto nível

    Cláusulas informativas

    Cláusulas com requerimentos

    Publicação da norma

    CALENDÁRIO TRANSIÇÃO ISO 45001:2018

    2018 2019 2020 2021Período de transiçãoTempo para adaptar os certificados

  • 23

    Contém a mesma estrutura de alto nível que as normas ISO 9001 e ISO 14001:2015, preparada para substituir a OHSAS 18001 (Produtos, Processos, MA, PERIGOS) a partir de março de 2021, está estruturada da seguinte forma:

    Cláusula 01: Abrangência.

    Cláusula 02: Referencias normativas.

    Cláusula 03: Termos e definições.

    Cláusula 04: Contexto da organização (Política de SST, Diretrizes, Necessidades e expectativas...).

    Cláusula 05: Liderança e Gestão com participação dos Trabalhadores.

    Cláusula 06: Planejamento Estratégico (Objetivo, Ações, Indicadores, Metas, prazos, responsabilidades, etc.).

    Cláusula 07: Suporte (Recursos) e retenção informação documentada.

    Cláusula 08: Operação e Funcionamento.

    Cláusula 09: Avaliação do Desempenho.

    Cláusula 10: Melhoria Contínua.

    A ISO 45001

    • Maior ênfase sobre a Liderança e funções de gestão;

    • Novo enfoque baseado em RISCOS.

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  • 24

    PROCESSOS DE ATUALIZAÇÃO DE NRs

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    APÓS 10/03/2021

    APÓS 11/02/2021

    NR18

    NR01

    NR07

    NOVASATUALIZAÇÕES...

    NRsVIGENTES

    NR09

    APÓS 11/03/2021

  • 25

    CURSO PREPARATÓRIO CAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    PROCESSOS DE ATUALIZAÇÃO DE NRs

    1978

    2020

    2021Portaria 3.214

    RISCOSAMBIENTAIS

    PORTARIA SSST25/1994

    PPRAPGR

    PGR

    Nova NR 09

    TRANSIÇÃO

    10/03/2020

    10/03/2021

    PORTARIA SEPRT N.º 6.730PORTARIA SEPRT N.º 6.735

    *Estas Portarias entram em vigor 01 (um) ano após a data de sua poblicação.

    *Início de vigência do PGR e da nova NR09

  • 26

    Risco ocupacional: Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde.

    Perigo ou fator de risco ocupacional/ Perigo ou fonte de risco ocupacional: Fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Elemento que isoladamente ou em combinação com outros tem o potencial intrínseco de dar origem a lesões ou agravos à saúde.

    Evento perigoso: Ocorrência ou acontecimento com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde.

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    GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS / RISCO & PERIGO

  • 27

    CURSO PREPARATÓRIO CAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS / RISCO & PERIGO

    RISCOSameaças

    PERIGOincêndio: origem da perda

    CONSEQUÊNCIASPerda, prejuízos

  • 28

    CURSO PREPARATÓRIO CAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS / RISCO & PERIGO

    Condições adversas de LUZ

    Condições adversas de TEMPO

    Condições adversas de VIA

    Condições adversas de TRÂNSITO

    Condições adversas de CONDUTOR

    Dor, sofrimento, dependência, mutilação,

    morte;

    Perda elemento produtivo;

    Aumento dos custos sociais;

    Custos ambientais e patrimoniais.

    RISCOS (ameaças)

    PERIGO(colisão veicular)

    Origem da perda

    CONSEQUÊNCIAS (perda, prejuízos)

  • PROB

    ABIL

    IDAD

    E SEVE

    RIDA

    DE NÚM

    ERO

    DE

    TRAB

    ALHA

    DORE

    EXP

    OSTO

    S

    INTE

    NSID

    ADE/

    CONC

    ENTR

    AÇÃO

    FREQ

    UÊNC

    IA D

    E EX

    POSI

    ÇÃO

    TEM

    PO D

    E EX

    POSI

    ÇÃO

    OUTR

    OS...

    fato

    res (

    Endó

    gino

    s ou

    Exóg

    inos

    )MÉDIO

    ALTOBAIXORANGE (ALCANCE) PESO, ESCALA, GRANDEZA OU DIMENSÃO DO RISCO

    ANEXO I NR 1 PORT. 6730:2020FRIO > QUENTE

    29

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    GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS / SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL

  • 30

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

    XXXIX - Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;

    XL - A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

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  • 31

    PRINCÍPIO DO DIREITO

    CURSO PREPARATÓRIO CAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    Vincula a existência de crimes ou penalidades a uma Lei, ou seja, só será considerado crime e terá pena se estiver previsto em Lei!

    PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE ?

    É o ato pelo qual Você responde por aquilo que pratica.

    Criminal: Individual;

    Cível: Solidária, Subsidiária, Compartilhada;

    Escolhas / Decisão ?

  • 32

    PRINCÍPIO DO DIREITO NORMAS REGULAMENTADORAS - NRs Portaria 3214 78 SEPRT

    NR-1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (NOVO TEXTO)Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.730, de 9 de março de 2020.

    NR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO (NOVO TEXTO)Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.734, de 9 de março de 2020.

    NR-9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS (NOVO TEXTO) Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.735, de 10 de março de 2020.

    GRO/ PGR

    NORMAS REGULAMENTADORAS - NRs Portaria 3214 78 SEPRT ALTERAÇÕES

    PCMSO

    PPRA

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  • 33

    CURSO PREPARATÓRIO CAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    PRINCÍPIO DO DIREITO NORMAS REGULAMENTADORAS - NRs Portaria 3214 78 SEPRT

    Em Novembro de 2018 saiu a Portaria nº 787, de 27 de Novembro de 2018, sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das NRs - NRs gerais, NRs setoriais, NRs especiais.

    GERAIS - regulamentam aspectos decorrentes da relação jurídica prevista na Lei sem estarem condicionadas a outros requisitos, como atividades, instalações, equipamentos ou setores e atividades econômicos específicos. (1, 4, 5, 6...)

    ESPECIAIS - regulamentam a execução do trabalho considerando as atividades, instalações ou equipamentos empregados, sem estarem condicionadas a setores ou atividades econômicos específicos. ( 10, 19, 20...)

    SETORIAIS - regulamentam a execução do trabalho em setores ou atividades econômicos específicos. (18, 22, 31, 32, 36, 37)

    Tipo 1: complementa diretamente a parte geral da NR.

    Tipo 2: dispõe sobre situação específica.

    Tipo 3: não interfere na NR, apenas exemplifica ou define seus termos.

  • 34

    A GRONÍVEIS DA GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    CURSO PREPARATÓRIO CAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    CURSO PREPARATÓRIO CAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    “A” gestão – A GRO (documento teórico/conceitual)Nível estratégico – o que fazer?Diretriz = linha a que se deve subordinar a direção de outras linhas, vínculo. Norma, indicação ou intrução que serve de orientação = DIRETIVA, GUIA TÉCNICO

    “O” gerenciamento (planejamento/PDCA)PGR – ação e desenvolvimento da melhoria contínua.

    PensarESTRATÉGICO

    estabelecer

    PlanejarTÁTICO

    Gerenciar

    ExecutarOPERACIONAL

    Executar

    O PGR nível tático/operacionalQuem executa. Quem faz check..., registra.

    Quem executa?

    Planificação

    Como fazer?

    O que fazer?

  • 35

    A GRONÍVEIS DA GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    NBR ISO 45001 – GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO

    Cláusula 4 – contexto a organização

    Cláusula 4.1 – entendendo a organização e seu contexto

    Cláusula 4.2 – entendendo as necessidade e expectativas dos trabalhadores e de outras partes interessadas

    Cláusula 4.3 – determinado o escopo do sistema de gestão – diretriz

    Cláusula 4.4 – Sistema de gestão da SST

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  • 36

    Harmonizar

    Si

    mplificar

    Desburocratizar

    Harmonizar – alinhamento da legislação com as práticas de gestão reconhecidas e certificadas. Evitar conflitos de normas e legislações.

    Simplificar – Eliminar redundâncias, repetições. Liberdade de emprego de práticas, ferramentas e técnicas de gerenciamento. “Liberdade para Retenção da Informação”. Requer Processos de avaliação e melhoria contínua na gestão de SST. Aceitação de critérios diversos inclusive validando o que já aprovado por certificações internacionais (Ex: NR 12).

    Desburocratizar – Aceitação de boas práticas de sucesso. Liberdade para uso de critérios e ferramentas inovando a gestão de riscos. Padronizar critérios de fiscalização (Embargo ou interdições, prazos de adequação, multas, etc.. )

    1.6.1.1 Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização.

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    LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro

    de 2002 (Código Civil) e outras...

  • 37

    CURSO PREPARATÓRIO CAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

    AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAISRequisito: 1.5.4.4

    NÍVEL DE RISCO OCUPACIONAL

    GRADAÇÃO DA PROBABILIDADE

    GRADAÇÃO DA SEVERIDADE

  • 38

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    AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAISRequisito: 1.5.4.4

    NÍVEL DE RISCO OCUPACIONAL

    1.5.4.4.4 A gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta:a) os requisitos estabelecidos em NRs;b) as medidas de prevenção implementadas;c)as exigências da atividade de trabalho (Sic. Intensidade, Freq. e Tempo Exp.); ed) a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na NR 09.

    1.5.4.4.3 A gradação da severidade das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta a magnitude da consequência e o número de trabalhadores possivelmente afetados.

    GRADAÇÃO DA PROBABILIDADE GRADAÇÃO DA SEVERIDADE

  • 39

    1.1 Objetivo

    1.2 Campo de aplicação

    1.3 Competências e estrutura

    1.4 Direitos e deveres

    1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais

    1.6 Da prestação de informação digital e digitalização de documentos

    1.7 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho

    1.8 Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP

    1.9 Disposições finais

    Anexo I - Termos e definições

    Anexo II - Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial.

    PCMSONR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE

    OCUPACIONAL - PCMSO (NOVO TEXTO)

    Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.734, de 9 de março de 2020.

    PPRANR-9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES

    OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS (NOVO TEXTO)

    Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.735, de 10 de março de 2020.

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    NOVA ESTRUTURA DA NR 01

  • 40

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  • Pedro Valdir [email protected](51) 9 83 30 0960 | Watsapp (51) 9 9644 7853

    R. Paraná. 223 - Bairro dos Estados - Estrela/RSCEP: 95.880-000

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    OBRIGADO!