GESTÃO EDUCACIONAL: REFLEXÃO SOBRE O...

Campina Grande, REALIZE Editora, 2012

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GESTO EDUCACIONAL: REFLEXO SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUO

DO PROJETO POLTICOPEDAGGICO

Ana Paula Martins Costa Graduanda de Pedagogia- UEPB

Aline Carla da Silva Costa - Graduanda de Pedagogia- UEPB

Ana Claudia Rodrigues- Graduanda de Pedagogia- UEPB

O trabalho, Gesto Educacional: Reflexo sobre o processo de construo do Projeto Poltico-

Pedaggico, aborda uma pesquisa realizada durante o estgio supervisionado em Gesto Educacional.

No qual, mostra a importncia de discutir a perspectiva de elaborao do PPP, no sentido de permitir

aos participantes do processo, a vivncia da autonomia, objetivando a emancipao do grupo e no

apenas o cumprimento de uma exigncia legal. A proposta de trabalho possui como campo

investigativo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Flix Arajo, localizada no municpio de

Campina Grande/ PB. Para aquisio dos dados foram realizadas observaes, anlise de documentos,

entrevistas e conversas informais com algumas professoras, funcionrios e com a gestora da referida

escola. O projeto foi desenvolvido e executado no campo de estgio, mediante exposio oral da

temtica, buscando dialogar com as professoras, gestoras, funcionrios e alunos presentes,

explicitando para todos os envolvidos, como o processo de reflexo e construo do PPP deve ocorrer.

O referencial terico utilizado foi: FONSECA (2003); VEIGA (1998); VASCONCELLOS (2002).

Portanto, este trabalho serviu como incentivo aos movimentos necessrios na dinmica de construo

do PPP.

Palavras-chave: Gesto Educacional. Projeto Poltico-Pedaggico. Reflexo. Participao.

INTRODUO

O Projeto Poltico-Pedaggico (PPP) um processo de reflexo sobre o trabalho da

escola na sua totalidade, resultando num documento elaborado com a participao do coletivo

da escola. A construo do PPP deve ter como ponto de partida uma avaliao ou

investigao acerca da realidade da escola. Os problemas e necessidades constatadas sero a

referncia para a definio dos caminhos a seguir, do agir da instituio, o que inclui a

formulao de metas e a escolha de meios a serem utilizados na persecuo dos objetivos

coletivamente definidos pela comunidade escolar (professores, equipe tcnico-administrativa,

equipe de apoio, pais, alunos e representantes da comunidade onde a escola est inserida), O

PPP dever, portanto, ser o guia, a orientao para a gesto do trabalho da escola, para o

planejamento de todo o processo administrativo e pedaggico.


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Na elaborao do PPP devem constar: o posicionamento sobre as finalidades da

educao na sociedade e na escola; caracterizao econmica, poltica e cultural do contexto

do qual a escola faz parte; situao scio-cultural dos alunos, normas gerais de funcionamento

da vida coletiva, entre outros.

O Projeto Poltico- Pedaggico contm, desse modo, elementos que identificam a

escola e os sujeitos que a constituem: a avaliao objetiva das necessidades e expectativas de

todos os segmentos escolares, buscando uma melhoria em todos os setores da escola.

1. O PROJETO POLTICO-PEDAGGICO

O Projeto Poltico-Pedaggico um instrumento pelo qual serve de alicerce para todas

as aes pedaggicas da instituio escolar, um documento construdo pela escola de forma

coletiva, dando um rumo para o ensino a ser trilhado pela escola. Vasconcellos conceitua o

Projeto Poltico- Pedaggico como: O Projeto Poltico-Pedaggico (ou Projeto Educativo)

o plano global da instituio (2002. p.169).

O Projeto Poltico Pedaggico da escola precisa ser reformulado, para melhor servir as

necessidades da instituio escolar. A construo do mesmo se d de forma coletiva e

articulada, onde foi possvel notar a partir da gesto que no houve a colaborao de todos os

indivduos comprometidos para a formulao do documento. Havendo sempre uma

necessidade constante de busca no mesmo, para notificao de rumos a serem tomados como

eixo articulador para a proposta pedaggica. Como diz VEIGA:

O Projeto Poltico-Pedaggico aponta um rumo, uma direo, um sentido, explcito

para um compromisso estabelecido coletivamente. O Projeto Pedaggico, ao se

constiturem processo participativo de decises, preocupa-se em instaurar uma

forma de organizao do trabalho pedaggico que desvele os conflitos e as

contradies, buscando eliminar as relaes competitivas, corporativas e autoritrias,

rompendo com a rotina do mando pessoal e racionalizado da burocracia, permitindo

as relaes horizontais no interior da escola. (VEIGA, 1998, p. 13)


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A Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional (Lei 9.394/96n. 20 de dezembro de

1996), segundo Fonseca (2003) afirma que cabe aos estabelecimentos de ensino definir sua

proposta pedaggica e aprov-la no seu mbito interno. Inexiste um roteiro oficial e o

desenvolvimento deve ser feito atravs de uma equipe multidisciplinar. importante que

participem os principais colaboradores e tambm representantes dos alunos, professores e

comunidade.

O PPP constitui-se de um compromisso poltico e pedaggico coletivo e elaborado por

uma equipe de profissionais da escola, juntamente com os pais, alunos e toda comunidade

escolar, buscando definir os caminhos para se alcanar uma educao de qualidade.

Na construo do Projeto Poltico-Pedaggico toda a escola deve mobilizar-se

levantando questes com relao ao trabalho pedaggico e as necessidades da instituio. A

participao de todos nesse trabalho uma caracterstica da Gesto Democrtica. Dessa forma

busca-se coletivamente identificar as aspiraes existentes com relao ao papel da escola no

processo do desenvolvimento do educando.

1.1 MOVIMENTOS BSICOS PARA O PROCESSO DE CONSTRUO DO

PROJETO POLTICO-PEDAGGICO

Segundo Veiga (1998), h vrios caminhos para a construo do PPP, uma vez que ele

retrata o entendimento e o percurso possvel trilhado em cada uma das escolas. Todavia,

possvel apontar trs movimentos bsicos deste processo de construo do PPP, denominados

pela autora de: Ato Situacional, Conceitual e Operacional.

O objetivo do Ato Situacional descrever a realidade na qual atuamos, analisando o

aspecto sociopoltico, econmico, cultural e educacional. apreender o movimento interno da

escola, conhecer seus conflitos e contradies, fazer seu diagnstico e definir onde

prioritrio agir.


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No Ato Conceitual, a escola discute e faz a sua opo por uma teoria cujas concepes

de sociedade, homem, educao, escola, currculo, ensino e aprendizagem viabilizem a

superao da situao descrita no Ato Situacional.

O Ato Operacional refere-se s posturas, aes e atividades a serem assumidas e

realizadas pelos sujeitos do processo para mudar a realidade da escola. Implica na tomada de

deciso para atingir os objetivos e as metas definidas coletivamente. Os movimentos de

acompanhamento e avaliao devem seguir todos os atos, de forma a possibilitar a

concretizao de decises coletivas, bem como introduzir novas questes e propostas de

aes.

Para tanto, com base em nossas observaes no campo de estgio, entrevistas e

conversas informais com algumas professoras, funcionrios e com a gestora da referida

escola, a qual, em diversas ocasies, expressou-nos o desejo e a disposio de animar o

processo de retomada das discusses sobre o Projeto Poltico- Pedaggico da escola, tendo em

vista o fato de que a construo do mesmo no contou com uma ampla participao da

comunidade, ou seja, a gestora reconhece a necessidade de que os alunos e os demais

membros da comunidade educativa conheam e compreendam a importncia do PPP.

Ao conversar novamente com a gestora e uma professora que esto fazendo parte da

equipe de reformulao do Projeto Poltico da instituio, foi constatado que a equipe tcnica

da escola, juntos com as instncias, so responsveis por todo o processo de reformulao.

Tendo uma sensibilidade notada nas entrevistas com ambas s partes, a preocupao com o

rumo que tomaria a construo total do projeto e a participao de todos so indispensveis.

Portanto, fica claro que se faz necessrio formulao total do projeto da instituio

para um melhor andamento nos rumos a serem seguidos pela a escola, sabendo-se que esse

projeto precisa ter flexibilidade diante das situaes que possam vir a precisar de

modificaes.

1.2 REFLEXO SOBRE AELABORAO DO PPP NUMA GESTO

DEMOCRTICA


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A construo do Projeto Poltico-Pedaggico surge da necessidade de organizao do

trabalho escolar como um projeto totalizante em contraposio a fragmentao educativa,

tornado a escola uma instituio organizada pedaggica e politicamente, coerente com as

propostas estabelecidas por todos os envolvidos.

necessrio na construo do Projeto Poltico-Pedaggico de uma escola a participao

de todos, sendo que este no pode ser entendido como um mero documento contendo regras,

normas e modos de ver o aluno, a escola e os contedos disciplinares, o qual poder ser

engavetado ou encaminhado aos rgos centrais como mais uma formalidade cumprida. Mas

sim pelo contrrio, o Projeto Poltico- Pedaggico, como mostra Veiga (1998)

exige profunda reflexo sobre as finalidades da escola, assim como a explicitao de

seu papel social e a clara definio de caminhos, formas operacionais e aes a

serem empreendidas por todos os envolvidos com o processo educativo (...) ele

precisa ser concebido com base nas diferenas existentes entre seus autores (...) ,

portanto, fruto de reflexo (Veiga, op.cit.).

Segundo Veiga (1998), no processo de elaborao do PPP, existem dois momentos

importantes para que seja construdo um projeto de qualidade, a saber: o da concepo e o da

execuo, onde o primeiro refere-se a explicitar princpios baseados na autonomia da escola, bem

como no estmulo a participao de todos no projeto. O segundo momento tem-se a explicitao

das causas dos problemas e das situaes nas quais tais problemas aparecem, implica ainda na

ao articulada de todos os envolvidos com a realidade da escola.

O Projeto Poltico-Pedaggico pode ser definido como um produto especfico que reflete da

escola, onde esta estar elaborando sua proposta pedaggica, visando uma melhor qualidade de

ensino, trabalhando de forma autnoma. Como afirma Fonseca 2003, apud PNE, (Brasil 2001, p.

306) ... ressaltando a importncia da participao dos profissionais da educao e da comunidade

escolar em conselhos escolares ou equivalentes para estimular a autonomia da escola..

1.3 A IMPORTNCIA DE UMA GESTO DEMOCRTICA PARA A

CONSTRUO DA AUTONOMIA


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No que tange autonomia da escola, Veiga (op.cit.), apresenta quatro diferentes

dimenses que se relacionam e se articulam entre si, a saber: a autonomia administrativa que

consiste na possibilidade de a escola poder gerir seus planos, programas e projetos; a

autonomia jurdica que diz respeito escola elaborar suas prprias normas e orientaes,

como por exemplo, matrcula e transferncia de alunos, admisso de professores, concesso

de graus, etc.; a autonomia financeira refere-se ao fato de a escola poder administrar, total ou

parcialmente os recursos a ela destinados; e, finalmente, a autonomia pedaggica, que est

relacionada ao projeto pedaggico, identidade da escola, e sua funo social, clientela,

organizao curricular, avaliao, bem como aos resultados, consiste na liberdade de ensino

e pesquisa.

A partir disso vale enfatizar o porqu de uma gesto democrtica na escola, a qual deve

haver compreenso da administrao escolar como atividade, meio e reunio de esforos

coletivos para o implemento dos fins da educao, assim como a compreenso e aceitao do

princpio de que a educao um processo de emancipao humana.

A Gesto Democrtica da educao est vinculada aos mecanismos legais e

institucionais e coordenao de atitudes que propem a participao social: no planejamento

e elaborao de polticas educacionais; na tomada de decises; na escolha do uso de recursos

e prioridades de aquisio; na execuo das resolues colegiadas; nos perodos de avaliao

da escola e da poltica educacional. Com a aplicao da poltica da universalizao do ensino

deve-se estabelecer como prioridade educacional a democratizao do ingresso e a

permanncia do aluno na escola, assim como a garantia da qualidade social da educao.

As atitudes, os conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades e competncias na

formao do gestor da educao so to importantes quanto prtica de ensino em sala de

aula. No entanto, de nada valem estes atributos se o gestor no se preocupar com o processo

de ensino/aprendizagem na sua escola. Os gestores devem tambm possuir habilidades para

diagnosticar e propor solues assertivas s causas geradoras de conflitos nas equipes de

trabalho, ter habilidades e competncias para a escolha de ferramentas e tcnicas que


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possibilitem a melhor administrao do tempo, promovendo ganhos de qualidade e

melhorando a produtividade profissional.

O Gestor deve estar ciente que a qualidade da escola global, devido interao dos

indivduos e grupos que influenciam o seu funcionamento. Deve saber integrar objetivo, ao

e resultado, assim agrega sua gesto colaboradores empreendedores, que procuram o bem

comum de uma coletividade.

2. METODOLOGIA DO PROJETO COLABORATIVO

A metodologia constituiu de uma pesquisa de ao, coleta de dados, que para a mesma,

utilizaram-se os procedimentos de observao do meio, indispensvel para que as questes

sejam formuladas e respostas sejam buscadas, entrevista com professores, alunos,

funcionrios e comunidade escolar. Alm de anlise de documentos, relatrios e fotos. A

partir de ento, fizemos tentativas de compreender a vida cotidiana da comunidade escolar em

seus mltiplos aspectos para que nos possibilitasse a permuta de conhecimentos.

Para tanto, buscamos diagnosticar o problema enfrentado pela escola, para que em

funo de tal problema produzimos o nosso projeto colaborativo, para auxiliar na necessidade

da escola e da comunidade local. Foi possvel fazermos uma leitura e anlise do problema,

leitura essa pautada na historicidade da escola, para ento, a partir da socializao, chegar a

um entendimento sobre as diretrizes do trabalho de reconstruo do PPP.

Executamos ento um levantamento preliminar em torno do tema, para refletir sobre a

necessidade da construo do PPP, da segurana em relao aos fundamentos tericos que

fundamentaram o dilogo do nosso grupo, pois, tal fundamentao contribuiu para o

estabelecimento dos objetivos do processo de construo do PPP, que se realizou em conjunto

com a gesto e o corpo docente da escola, buscando atender aos interesses e necessidades.

Dessa forma, o trabalho organizacional passou a ser uma das garantias para um desempenho

satisfatrio das aes desenvolvidas.

Nisto, nosso intuito mostrar para a comunidade da escola, campo de estgio como o

processo de construo do PPP deve acontecer, onde foi apresentada aos funcionrios, gestora,


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docentes e discentes, desta unidade escolar a necessidade de reelaborao do mesmo, mostrando

sua importncia no processo ensino-aprendizagem, com explanao dos quesitos j discutidos

anteriormente em plenria para consenso das prioridades da escola.

A apresentao do projeto colaborativo sobre o processo de construo do Projeto Poltico -

Pedaggico comunidade escolar, se deu atravs de uma exposio dialogada, com apresentao

de slides e distribuio de material para estudos.

Ento compreendemos que construir o PPP consolidar a identidade da escola, pois

um elemento norteador do seu trabalho. A escola precisa atender s necessidades especficas

da comunidade na qual est inserida, planejando seu trabalho anual, com a finalidade de no

se perder nas aes durante o ano letivo.

3. RESULTADOS OBTIDOS

Na construo deste trabalho vivenciamos e refletimos sobre as prticas que ocorrem no

espao escolar, como tambm a oportunidade de auxiliar com nosso projeto colaborativo,

executado durante nosso estgio, na mediao dos conhecimentos necessrios para o processo

de construo do PPP, o qual tem como ponto de partida a realidade da escola e de seus

membros, possibilitando a participao de todos, contribuindo, desse modo, para uma Gesto

Democrtica.

Obtivemos como resultado a orientao para todos os atores sociais da escola

mostrando-lhes que todos podem contribuir de forma significativa neste processo de reflexo

e construo, reafirmando que o Projeto Poltico- Pedaggico fruto de uma reflexo contando

com a participao de todos que fazem parte da escola e , antes de tudo, a expresso de

autonomia, no sentido de formular e executar sua prpria proposta de trabalho.

Fonseca (2003) afirma que a construo do Projeto Poltico-Pedaggico algo essencial

para firmar a rota que a escola quer seguir.

No se pode ignorar que as orientaes pelos programas em foco convivem com

uma pluralidade de propostas voltadas para a organizao e o funcionamento da

escola pblica (...) entre elas, situa-se uma proposta nacional, que incentiva a escola


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a traar seu prprio caminho educativo, conhecida como Projeto Poltico-

Pedaggico (Fonseca, 2003, p. 306).

Nisto, os resultados buscados foram alcanados, visto que nosso trabalho props um

estudo das caractersticas que envolvem o processo de construo do PPP para que assim seja

fruto de uma atitude coletiva que ir traar os objetivos da escola e no apenas o cumprimento

de uma formalidade.

CONSIDERAES FINAIS

Portanto, tentamos mostrar a importncia da participao da comunidade escolar na

construo do PPP, pois todos iriam dividir as responsabilidades, passariam a ser agentes

pblicos e democrticos, frente s demandas sociais, pedaggicas e administrativas do dia-a-

dia da Escola.

Este projeto confirma a evidente importncia do PPP como elemento crucial no

estabelecimento da Gesto Democrtica e de uma educao pblica de qualidade, onde todos

devem trabalhar em conjunto para obter um resultado afinado e um sucesso comum.

Esperamos ter alcanado nossos objetivos frente participao efetiva da comunidade

escolar no processo de construo do PPP, e que a construo e o acompanhamento do

Projeto Poltico-Pedaggico estejam alicerados em uma administrao participativa, coletiva,

em que as decises sejam democratizadas e que o seu processo de avaliao e reviso seja

uma prtica coletiva constante, com oportunidades de reflexo para mudanas de direo e

caminho.

Conclumos ento que refletir sobre o Projeto Poltico- Pedaggico (PPP) da escola foi

uma tarefa extremamente importante e necessria, dada necessidade do feito para o

desenvolvimento de um trabalho de qualidade, em que se entende a importncia da

coletividade nesse processo dinmico de construo de identidade da escola em tempos de

mudanas significativas na educao brasileira. O presente projeto nos proporcionou, porm a

certeza de que foi dado um importante passo, pois a equipe se conscientizou da grande

relevncia de se rever aes educativas cotidianas no processo escolar.


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REFERNCIAS

VEIGA, I. P. A. Projeto poltico-pedaggico: uma construo coletiva. In: VEIGA, I. P. A .;

RESENDE, L.M.G. de. (orgs.) Escola: espao do projeto poltico-pedaggico. 15. ed.

Campinas: Papirus, 1998.

FONSECA, M. O projeto poltico-pedaggico e o Plano de Desenvolvimento da Escola:

duas concepes antagnicas de gesto escolar. v. 23, n.61. Campinas: Cedes, 2003.

FONSECA, M.; OLIVEIRA, J.F.; TOSCHI, M.S. As tendncias da gesto na atual poltica

educacional brasileira: autonomia ou controle?. BITTAR, M.; OLIVEIRA, J.F. Gesto e

polticas da educao. Rio de Janeiro: DP&A, 2004.

VASCONCELLOS , Celso dos Santos. Projeto Poltico Pedaggico: conceito e

metodologia de elaborao. IN: Planejamento. 10 Ed. So Paulo: Libertad. vl . Cap4. 169

a200P.

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