F U N D A C E N T R O

Comunicao de Hazard : o GHS como ferramenta

Nel Pires Magnanelli Setembro/2005

O GHS no BrasilSistema Globalmente Harmonizado (SGH) ? Sistema Mundialmente Harmonizado (SMH) ? Sistema Harmonizado Mundial (SHM) ? Sistema Global Harmonizado (SGH)

GHSDesenvolvimento de um Sistema Harmonizado de Comunicao de Hazards (Perigos), no mundo todo.

Riscos Perigos??????

Perigo (Hazard )

Perigo (Hazard ) Propriedade intrnseca de umasubstncia qumica ou de uma mistura provocar uma alterao no estado de sade ou um dano ao meio ambiente. O grau de periculosidade depender: capacidade de interferir nos processos biolgicos normais ou de explodir, corroer, etc.. O perigo baseia-se principalmente numa avaliao dos estudos cientficos disponveis.

Risco (Risk)Probabilidade de efeitos nocivos ou que algum evento prejudicial venha a ocorrer.

Risco = perigo x exposio

Uma boa comunicao de perigos alerta o usurio sobre a presena de um perigo e a necessidade de reduzir ao mnimo a exposio e o risco resultante.

Acidentes de Trabalho X Produtos Qumicos OIT Relatrio de 28 de abril de 2004 Substncias Qumicas Perigosas

Relatrio

2 milhes de AT fatais / ano 439.000 produtos qumicos

160 milhes de casos de doenas relacionadas ao trabalho 35 milhes produtos qumicos

Ministrio Pblico do TrabalhoEm 2003 10 mai i i t afastament s

10 / 05 / 2005trabalh no Brasil foram:

DI N DE A IDENTE 61 F ri t 53.581 62 Fr t r l 24.468 60 Tr tis s rfici l 19.602 93 L , t rs ist s s rtic l s s li t s l t r zl 14.237 54 - D rs l i 12.780 92 Fr t r ( c t t r z l ) 12.526 82 Fr t r r , i cl i t r z l 11.094 65 i it t ssi it 10.786 52 Fr t r t r 8.875 80 Tr tis s rfici l r 8.505 tr s 73.149 I r 1.634 Fonte: Assessori de Comunic o da PRT 3 Regio/MG

Obs.: Notificados

O que o GHS?1. Uma abordagem simples e coerente para: definio e classificao de perigos e comunicao de informa es atrav s de Rtulos e ichas de Informao de Segurana (SDS/ ISPQ).

O que o GHS?2. Pblicos-alvo trabalhadores, consumidores, trabalhadores em transporte e profissionais que atuam em emergncias. . ornece a infra-estrutura bsica para o estabelecimento de programas nacionais de Segurana Qumica.

Porque o GHS necessrio?1Indstria qumica 1930 t 1 milho Mg /ano 1999 t 00 milh es Mg/ano CAS REGISTRY x Contm mais que 25 milhes de substncias qumicas. x Atualizado diariamente com ~ 4.000 registros de novas substncias.

Porque o GHS necessrio?2 Nenhum pas tem capacidade para identificar e regular todos os produtos qumicos perigosos. x EUA, estima-se em em 2002 0.000 tais produtos.

avaliar 2800 substncias (produzidas em grande quantidade) 35 substncias

lista das prioritrias

Porque o GHS necessrio? 3x EU: INICS = 100.106 substncias qumicas registradas at set/1981 podem ser usadas sem teste. 5000 substncias perigosas milhares de substncias de origem natural

INCS = 2. 00 substncias novas

comercializadas

aps set/81 (>10kg)

ensaio e avaliao de riscos.

0% das substncias novas avaliadas so perigosas.

Porque o GHS necessrio? 4 30.000 comercializadas em quantidade superior a 1 Mg 140 classificadas como prioritrias e perigosas estima-se que 1.400 sejam CMR ou POP 99% das substncias no esto sujeitas a ensaiosRef.: ivro Branco

T V da CGIH ~ 600 LT da NR15 ~ 140

IB da CGIH ~ 40 IB NR ~ 26

Porque o GHS necessrio? 5 xigncias de informa es que acompanhem o produto B chama a ateno necessidade de proteo. Difuso da informao B recurso para gerenciar produtos qumicos perigosos. As exigncias, embora similares, so suficientemente diferentes para exigir numerosos rtulos e fic as, para o mesmo produto, no comrcio internacional.

Porque o GHS necessrio? 6 xigncias diferentes para definio de hazard, e informa es a serem includas nos rtulos ou SDSs. Um produto pode ser considerado inflamvel ou txico num pas, mas no em outro. Estas diferenas impactam tanto na proteo como no comrcio.

Porque o GHS necessrio? 7Regulamentao de podutos qumicos uma rea altamente complexa, ex:

1.000 ml de Xileno (hazardous) perigoso na utilizao - vapores

10.000 L de Xileno (dangerous) perigoso na estocagem - inflamabilidade

Porque o GHS necessrio? 7Na rea de proteo, rtulos ou fichas com informa es diferentes para o mesmo produto qumico. Na rea do com rcio, cumprir com mltiplos regulamentos referentes a classificao e rotulagem onerosa e demorada.

mpresas de pequeno e m dio portes B impossibilitadas de comercializar internacionalmente B nus do cumprimento de mltiplos regulamentos.

Exemplo das diferenasCrit rio para classificar toxicidade aguda oral: EUA: muito txico DL50 50 mg/kg txico DL50 500 *administrao oral em ratos albinos com 200 a 300g cadaOSH HCS 29C R 1910.1200, the Hazard Communication Standart

Exemplo das diferenas2Crit rio para classificar toxicidade aguda oral EU: muito txico DL50 5 mg/kg txico nocivo 5 < DL50 00 00 DL50 < 000

DL50 oral em rato; M todo de dose fixa menos que 100% de sobreviventes a 5 mg/kg; Mortalidade elevada a doses 25 mg/kg, .......Anexo VI da Diretiva 001/59/CE, 8 alt. 67/548/CCE

Z Todos os produtos qumicos entre 200 e 500 mg/kg, como conseqncia eram classificados diferentemente.

Z E os produtos com DL50 entre 500 e 2000 mg/kg s causam danos aos europeus?

Acute Oral Toxicity: LD50 (mg/kg)Organization/Country /Regulation or StandardANSI Z129.1 OSHA HCS EPA FIFRA CPSC/ FHSA

High 0 --------------------------< 50 Highly Toxic < 50 Highly Toxic < 50 Toxicity Category I < 50 Highly Toxic

Hazard < 50 ----------------------> 50 < 500 Toxic > 50 < 500 Toxic > 50 < 500 Toxicity Category II > 50 < 5,000 Toxic

Low < 500 -------------------------------------> 500 < 2,000 Harmful

< 5,000

------

> 500 < 5,000 Toxicity Category III

> 5,000 Toxicity Category IV

GHSDOT/US

1 < 50 Toxicity Rating 3 > 25 < 200 Toxic

> 50 e 300

> 300 < 2,000

> 2000 e 5000

> 50 < 200 (solid) Packing > 50 < 500 (liquid) Group III > 50 < 500 Hazard Category 2 > 50 < 500 Toxicity Rating 2 > 200 < 2,000 Harmful > 50 < 500 Toxic WHMIS Class D, Division 1, Subdivision B > 200 < 2,000 Harmful >50 < 500 Moderately Toxic 200 to 500 Harmful 300 to 3000 Powerful >500 < 5000 Mildly Toxic > 500 < 2,000 Hazard Category 1 > 500 < 5,000 Toxicity Rating 1 > 2,000 Hazard Category 0 > 5,000 Toxicity ating 0

NFPA

EU WHMIS/Canada

Australia/NOHSC Mexico Malaysia Japan Korea

< 50 Very Toxic WHMIS Class D, Division 1, Subdivision A < 25 > 25 < 200 Very Toxic Toxic < 1 Extremely >20200 35 C > 35 C

Critrios GHSLquidos inflamveis

Vantagens do GHS: Pases, organizaes internacionais, produtores e usurios de produtos qumicos. y da proteo dos seres humanos e do meio ambiente. perfeioamento da comunicao de perigos com a linguagem padronizada. Facilidade para o com rcio internacional. Traduo das frases ser feita, portanto ser mais fcil aos produtores determinar o rtulo apropriado para outros pases.

Vantagens do GHS Reduo da necessidade de testes e avalia es. uxlio aos pases e s organiza es internacionais para garantir a gesto segura de produtos qumicos. Os produtores no determinaro nossa linguagem para comunicar perigos.

Princpios da Harmonizao Proteo no ser reduzida; H facilitar a compreenso ser fundamental. branger todos os tipos de produtos qumicos; Hser baseado nas suas propriedades intrnsecas (hazard). Todos os sistemas devero ser alterados.

DificuldadesAvaliao das propriedades intrnsecas (hazard) Custo dos ensaios nvel 1 (100 a 1.000 ton) ~ 250.000 euros/subst. nvel 2 (> 1.000 ton) ~ 325.000 euros/subst. Uso de animais animais de teste carter tico

Dificuldades2Avaliao das propriedades intrnsecas (hazard) Limites de corte; Efeitos Sin rgicos, Aditivos, Potenciao e/ou Antagnicos; Evidncias em seres humanos; Peso das Evidncias; Julgamento por Especialistas;

Dificuldades3Avaliao das propriedades intrnsecas (hazard) Apresentao de Crit rios Para substncias puras Para misturas Limita es da metodologias de ensaio M todos de teste e qualidade dos dados obtidos; Produtos qumicos previamente classificados; Substncias ou misturas apresentando problemas especiais.

Concluses

O GHS fornecer a todos os pases uma estrutura para classificar e rotular produtos qumicos perigosos. Ajudar a assegurar que sejam fornecidas informa es importantes sobre todos produtos qumicos importados e exportados mundialmente. Estas informa es formaro a base dos sistemas para a gesto segura de produtos qumicos em todo o mundo.

Um Exemplo de Necessidade ao Brasil

Reconhecimento Internacional 1990 H OIT elaborou e adotou uma Conveno (170) e uma Recomendao (177) sobre Segurana na Utilizao de Produtos Qumicos no Trabal o. ( Brasil ratificou Senado Federal Decreto Legislativo n 67 de 1995 e Decreto-Lei n 2657 de 1998.

Presidncia da Repblica

Um pas, para adotar estes instrumentos, precisa possuir um Sistema de Classificao e de Rotulagem de produtos qumicos.

Agenda 21 - Captulo 19 Gesto Ambientalmente Segura de Produtos Qumicos, incluindo o Trfico Internacional Ilegal de Produtos Txicos e Perigosos. H Instituiu-se 6 reas programticas B - Harmonizao da Classificao e da Rotulagem de Produtos Qumicos

rea B

Objetivo: At o ano 2000 deve-se dispor, se possvel, de um Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para classificao de perigo e rotulagem compatvel, incluindo as fichas de informao de segurana de produtos qumicos e smbolos facilmente identificveis.

1992: Sistema Globalmente Uniformizado

"Harmonizao significa o estabelecimento de uma base comum e coerente para a classificao e comunicao dos perigos dos produtos qumicos, da qual poderiam selecionar-se os elementos apropriados para os diferentes setores, como transporte, consumidores, trabalhadores e meio ambiente .

Processo de Harmonizao Sob a Proteo do Programa Inter-Organiza es para a Gesto Segura de Produtos Qumicos (IOMC). H O rupo oordenador para Harmoniza o dos Sistemas de lassifica o de rodutos Qumicos erenciou o processo. O trabalho t cnico foi dividido entre vrios pontos focais internacionais (secretariados).

Diviso das tarefas Perigos fsicos: especialistas em transportes de produtos perigosos (TDG) da ONU, em cooperao com a OIT. Perigos sade e ao meio ambiente: a OECD foi reconhecida devido a seu trabalho na rea de testing guideline e outras quest es qumicas. Exceo de medicamentos - OMS O trabalho foi posteriormente ampliado para incluir crit rios de classificao para misturas ou prepara es.

Diviso das tarefas 2 Comunicao de perigo: inclui os componentes do rtulo e as informa es na SDS/FISPQ.

A OIT tem uma longa histria nesta rea

e foi escolhida para conduzir este trabalho.

O sistema propriamente dito Compilao do trabalho t cnico B Grupo Coordenador da IOMC.

O Documento do GHS integra o trabalho t cnico elaborado pelos trs pontos focais, com informa es explicativas (The Purple Book).

Livro Prpura Purple Book

Parte 1. Introduo

1.1 Propsito, alcance e aplicao do GHS 1.2 Definies e abreviaturas 1.3 Classificao de substncias e misturas perigosas 1.4 Comunicao de perigos: Rotulagem 1.5 Comunicao de perigos: Safety Data Sheets - SDS Fichas de Dados de Segurana - FDS Ficha de Informao de Segurana de Produto Qumico FISPQ

Parte 2. Perigos Fsicos2.1 Explosivos 2.2 Gases inflamveis 2.3 Aerossis inflamveis 2.4 Gases oxidantes 2.5 Gases sob presso 2.6 Lquidos inflamveis 2.7 Slidos inflamveis 2.8 Substncias e misturas auto-reativas 2.9 Lquidos pirofricos 2.10 Slidos pirofricos 2.11 Substncias e misturas auto-aquecveis 2.12 Substncias e misturas que, em contato com a gua, liberam gases inflamveis 2.13 Lquidos oxidantes 2.14 Slidos oxidantes 2.15 Perxidos orgnicos 2.16 Corrosivas aos metais

Parte 3. Perigos Sade e ao Meio Ambiente3.1 Toxicidade aguda 3.2 Corroso/irritao da pele (cutnea) 3.3 Leses oculares graves/irritao ocular 3.4 Sensibilizao respiratria ou da pele cutnea 3.5 Mutagenicidade em clulas germinativas 3.6 Carcinogenicidade 3.7 Toxicidade Reproduo 3.8 Toxicidade Sistmica para rgo-alvo especfico Exposio nica 3.9 Toxicidade Sistmica para rgo-alvo especfico 3.10 Perigoso por aspirao Exp. repetidas

Parte 4. Perigos ao Meio Ambiente4.1 Perigoso para o ambiente aqutico

AnexosAnexo 1: Alocao dos elementos no rtulo Anexo 2: Tabelas resumo da Classificao e Rotulagem Anexo 3: Medidas Preventivas e Pictogramas Anexo 4: Guia de preparao do SDS

Anexos 2Anexo 5: Rotulagem de produtos qumicos para o consumidor baseada na probabilidade de danos Anexo 6: Metodologias de avaliao de compreensibilidade dos instrumentos de comunicao de perigos Anexo 7: Exemplos de alocao dos elementos no rtulo Anexo 8: Exemplo de Classificao de produto qumico Anexo 9: Diretrizes para os perigos ao meio aqutico Anexo 10: Documento sobre transformao/dissoluo de metais e compostos metlicos em meio aquoso

Comunicao de Perigos no GHS

Rtulos e elementos do rtulo

FISPQ/SDS

Classificao e Rotulagem dados de fontes diversas Aplicao dos crit rios do GHS especialista? Diferenas entre produtores Sub-Comit TDG lista de substncias perigosas com classificao e rotulagem harmonizadas esclarecer Conceitos de perigo e risco como comunicar a informao: rtulo e SDS

Pblicos Alvo / Setores / Necessidades

Local de trabalho rtulos e fichas de informaes de segurana Consumidores rtulos (comunicao de riscos/perigos competente) Transporte rtulos, placas, documentao para o transporte Pessoal de emergncia rtulos, placas Autoridade

RtulosO Grupo de Trabalho da OIT identificou cerca de 35 tipos diferentes de informaes que so exigidas em rtulos, pelos sistemas existentes Hamonizada a base de informaes essenciais Harmonizaes adicionais no futuro

Hamonizada a base de informaes essenciais

Smbolos/pictogramas (symbols/pictograms) Palavras de Advertncia (signal words) Frases de Perigo (hazard statements) Medidas Preventivas / Declarao ou frase de segurana (precautionary statement) Identificao do produto qumico/revelao da composio dos ingredientes

Smbolos/pictogramas no GHSOs mesmos smbolos (quando so comuns) e formas dos pictogramas para transporte e estoque (supply) Pictogramas do transporte: cor do fundo e smbolo de acordo com o especificado no modelo da regulamentao UN RTDGUnited Nations Regulations for the Transport of Dangerous Goods

Pictogramas para estoque (supply): smbolo de cor preta em fundo branco com moldura vermelha

5.1

Smbolos/pictogramas no GHSSmbolo peixe e rvore para perigo ao meio ambiente (sob considerao para o transporte) Ponto de exclamao para nocivo sade low level Novo smbolo para perigos crnicos sade

!

Pictogramas para o transporte

5.1

Explosivo

Gs, Lquido e Oxidantes Aerossol Inflamveis

Perxidos

4

4

Gs comprimido Slido inflamvel4

Pirofrico

Em contato com a gua, emite gs inflamvel

Txico

corrosivo

Pictogramas do GHS

explosivos

inflamvel

oxidante

corrosivo

!Toxicidade aguda nocivo Pode provocar.....

Palavras de Advertncia (signal words)

Danger ou Warning - Perigo ou Cuidado Usadas para enfatizar o perigo e para diferenciar entre categorias de perigos (nvel de perigo) Por exemplo: Toxicidade aguda: Categoria 1 B Danger = Perigo Categoria 4 B Warning = Cuidado

Frases de perigo (hazard statements) Uma harmonizada frase de perigo para cada categoria de perigo dentro de cada classe de perigo Por exemplo: Lquido inflamvel Categoria 1 Lquido e vapor extremamente inflamvel Categoria 2 Lquido e vapor altamente inflamvel Categoria 3 Lquido e vapor inflamvel Categoria 4 Lquido combustvel

Frases de precauo/medidas preventivas/ conselhos de prudncia (precautionary statement)

O rtulo segundo o GHS deve incluir medidas preventivas apropriadas

O documento do GHS contm expresses a serem usadas (?)

Guia do ICSC H maior fonte para seleo das frases (harmonizado com o GHS)

Hierarquizao das frases

Exemplos de Rtulos

Examples of arrangements of ( HS, nnex 6)UN 2920 Corrosive liquid, flammable, N.O.S. (2-methyl tetramethylenexxxxx)

HS elements

A6.1.1 Label for large receptacle (200 litre drum) for transport, emergency response and workplace audiences 2-methyl tetramethylenexxxxx Danger Causes severe skin burns and serious eye damage Highly flammable liquid and vapour Avoid contact with skin and eyes Keep away from heat and ignition sources First aid: For skin contact, remove contaminated clothing and wash affected area thoroughly with water. If irritation develops, seek medical attention. For eye contact, immediately flush eyes with flowing water for at least 15 minutes and seek medical attention. GHS Example Company, Akron, NWT, Canada. Telephone (888) 888-8888

Atividades paralelas ao GHS ABNT/CE - 10:101.05 Informa es sobre segurana, sade e meio ambiente relacionados a produtos qumicos (42 reunio maio 2005) FISPQ - aprovada em 02/08/2001 (revisada 08/2005) ISO 11014:1994 baseada na 91/155/EEC 26/04/2001 - 1 reunio GT-Classificao GT-Rotulagem

Uma boa comunicao de perigos alerta o usurio sobre a presena de um perigo e a necessidade de reduzir ao mnimo a exposio e o risco resultante.

Muito Obrigada

neli.magnanelli@fundacentro.gov.br