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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
INSTITUTO DE PESQUISAS SÓCIO-PEDAGÓGICAS
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS GERAIS,
CONSEQÜÊNCIAS E INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO
Por: Rosane Carius
Rio de Janeiro
2001
II
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
INSTITUTO DE PESQUISAS SÓCIO-PEDAGÓGICAS
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
GLOBALIZAÇÃO: ASPECTOS GERAIS,
CONSEQÜÊNCIAS E INFLUÊNCIA NA EDUCAÇÃO
Monografia apresentada à Universidade
Cândido Mendes como exigência parcial
para a conclusão do curso de pós-
graduação lato sensu em Docência do
Ensino Fundamental e Médio.
Por: Rosane Carius.
Rio de Janeiro
2001
III
AGRADECIMENTOS
A todos os colegas e pessoas que, direta
ou indiretamente, contribuíram para a
confecção desta monografia.
IV
DEDICATÓRIA
Dedico o trabalho à minha família,
responsável pelo incentivo necessário
para a continuidade dos meus estudos na
pós-graduação.
V
RESUMO
O estudo apresenta os aspectos da Globalização através de três capítulos: o
primeiro, que mostra os seus aspectos principais; o segundo, uma abordagem
das suas conseqüências no mundo atual; e o terceiro, uma análise dos efeitos
da globalização no ensino, através de um paralelo traçado através do
fenômeno da mcdonaldização da escola. A Globalização da economia é o
processo através do qual se expande o mercado e onde as fronteiras nacionais
parecem mesmo desaparecer nesse movimento de expansão. Trata-se da
continuação do processo de internacionalização do capital, que se iniciou com
a extensão do comércio de mercadorias e serviços, passou pela expansão dos
empréstimos e financiamentos e, em seguida, generalizou o deslocamento do
capital industrial através do desenvolvimento das multinacionais. Entre as suas
características principais ressalta-se, no estudo, a simplificação do trabalho
para permitir o deslocamento espacial da mão-de-obra (gerando o
desemprego).
VI
SUMÁRIO
Pág.
INTRODUÇÃO ........................................................................ 07
CAPÍTULO 1
ASPECTOS GERAIS DA GLOBALIZAÇÃO .......................... 09
1.1 HISTÓRICO ............................................................... 09
1.2 OS BLOCOS REGIONAIS ......................................... 11
1.3 INFLUÊNCIAS NA SOBERANIA DOS PAÍSES ......... 12
CAPÍTULO 2
CONSEQÜÊNCIAS TRAZIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO ..... 14
2.1 DESEMPREGO ......................................................... 14
2.2 AUMENTO DA DESIGUALDADE ENTRE OS PAÍSES 19
CAPÍTULO 3
A GLOBALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO NACIONAL ................ 26
3.1 A INFLUÊNCIA ATRAVÉS DO NEOLIBERALISMO . 26
CONCLUSÃO ......................................................................... 33
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................... 36
ANEXOS ................................................................................. 37
VII
INTRODUÇÃO
Ingressando em uma fase de transição, nosso país se encontra-
se em uma fase onde a globalização na economia e na política exercem
influência com os conseqüentes reflexos sociais do avanço tecnológico que a
globalização tem gerado desequilíbrio no mercado de trabalho e na crise de
desemprego mundial.
Quando a crise de 29 quebrou o mundo, o tempo que as pessoas
levaram para detectar o início da crise, ou quando os negócios começarem a
ficar ruins, até que portadores de ações descobrissem que poderiam perder
dinheiro ou ficar pobres, se não vendessem suas ações rapidamente, foi de
alguns dias para uns e semanas para outros. O telefone era o meio de
comunicação mais rápido, mas demorava muito para se obter uma ligação.
Quando os países asiáticos começaram a dar sinais de quadra
em final de outubro de 1997, algumas horas todo o mundo já sabia e suas
ações foram vendidas em horas. Telefone celular, comunicação de bolsas de
valores com clientes ligadas a cabo, TV a cabo, Internet, agências de notícias,
bancos e financeiras ligadas 24 horas por dia. O dinheiro dá a volta em
minutos.
Nos negócios ocorre um fato semelhante. Uma empresa
globalizada de hoje é a mesma multinacional de ontem só que "turbinada". Já
era uma empresa com o capital sem pátria, com interesses próprios, seja lá em
que país fosse sua sede e o que importava, ou o que ainda continua
importando é: produzir a menores custos, conquistar mercados e proporcionar
aos seus acionistas o melhor lucro a valorização de suas ações.
Uma empresa globalizada que elege um país para investir, quer
seja para ampliar sua fábrica, quer seja para se instalar pela primeira vez no
país, ou então para montar um centro de distribuição regional, estará sendo
VIII
uma boa coisa para os trabalhadores que conseguem emprego na nova
fábrica, para os governos que recolhem mais impostos, para as pequenas
empresas fornecedoras que receberão encomendas para uma empresa sólida.
Assim, se a opção da direção de uma multinacional optar por
construí-la em outro país ou resolver mudar o centro de produção de seu
estado para outro distante.
Pode provocar o desemprego, se o produto fabricado não for
competitivo, pois, se isso ocorrer, é o empregador quem pode perder o
emprego juntamente com seus funcionários, visto que a competitividade e o
livre mercado provocam sempre um grande desemprego.
Sendo a globalização um sistema com objetivo de unificar
mundialmente os mercados, articula as empresas multinacionais, com evidente
risco para a soberania dos países, o que, coincidindo o interesse individual com
o interesse geral, obriga o Estado a se abster de intervir na vida econômica,
prevalecendo a lei da concorrência.
Para os neoliberais, o trabalho não difere de outras mercadorias,
estando essa filosofia baseada nas doutrinas da autonomia da vontade e da
liberdade contratual.
Emergindo como uma conquista da classe
trabalhadora contra o pacto original do
liberalismo, inicialmente aparecendo com
leis de exceção, ao largo das relações
privadas, o direito do trabalho tende a
desaparecer em breve, diante da idéia de
liberdade em si mesma, que tem sua
origem no mundo intelectual judaico-
cristão-grego, onde transitava a liberdade
IX
sem qualquer vínculo ou intervenção,
porque a razão de tudo.
X
CAPÍTULO 1
ASPECTOS GERAIS DA
GLOBALIZAÇÃO
1.1 HISTÓRICO
A palavra globalização tem sido bastante divulgada pelos meios
de comunicação dos últimos tempos.
Há diversas definições dadas ao termo.
Para Demétrio Magnoli "é o processo pelo qual o espaço mundial
adquire unidade". Para o professor Luiz Roberto Lopez "implica uniformização
de padrões econômicos e culturais em âmbito mundial".
Historicamente, a globalização propala-se como a economia
mundial unificada.
Como as operações de comércio exterior já passaram por
diversas doutrinas, primitivamente aparece o feudalismo, sistema de grandes
propriedades territoriais isoladas (feudos), pertencentes à nobreza e ao clero e
trabalhadores pelos servos da gleba, numa economia de subsistência. Em
cada feudo, o senhor fazia as leis, administrava a justiça, cunhava moedas,
exigia impostos aos mercadores que transitavam por suas terras e estipulava o
tributo que os camponeses, livres e servos tinham que pagar.
Logo após, seguiu-se o mercantilismo, doutrina econômica
defensora do acúmulo de divisas em metais preciosos pelo estado, por meio de
um comércio exterior de caráter protecionista, estimulado por meio de uma
XI
balança comercial favorável que através dela se aumenta o estoque de metais
preciosos, com ampla intervenção do Estado na economia.
Sucedeu-lhe o liberalismo, doutrina econômica na qual se
estabelece como postulado o livre jogo das forças econômicas, o regime de
livre concorrência. A lei da oferta e da procura é a única que deve influir sobre
a produção, o consumo e o mecanismo dos preços. A intervenção do estado é
totalmente repelida.
Depois veio o protecionismo, doutrina econômica que tem por
base a adoção de tarifas ou cotas, para restringir o fluxo das importações.
Apóia-se no princípio de que existe interesse em desenvolver nu país as suas
forças produtoras, pela criação de barreiras alfandegárias, para impedir a
concorrência da indústria estrangeira.
De uma luta entre liberalismo e protecionismo, vêm surgindo
blocos econômicos pautando o livre comércio entre os países membros e
usando o protecionismo contra os países não-membros. Tais blocos têm por
objetivo a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países
membros, através da eliminação dos impostos alfandegários e da eliminação
de restrições não tarifárias. Ao mesmo tempo, buscam impedir que bens,
serviços e fatores produtivos originários de países não membros usufruam da
eliminação das tarifas alfandegárias e não alfandegárias.
Já que a globalização é ato de exprimir a mesma coisa que livre
comércio, ambos levam à supremacia das economias dos países de "primeiro
mundo", ou seja, as potências econômicas sobre a economia dos "países
emergentes". A globalização provoca a submissão desses países àqueles, pois
globalização implica concorrência, não existindo entre economias desiguais.
Considerando então, que países de
economia avançada passam a liderar a
globalização, os países de economia em
desenvolvimento ficam alijados da
XII
globalização, isto é, de usufruir da
economia mundial, restando-lhe pouco da
economia unificada, provocando o
declínio da atividade econômica, o
desemprego, a alienação etc.
1.2 OS BLOCOS REGIONAIS
A formação de blocos regionais é
atualmente destacada na globalização
atual. Ao lado da União Européia,
perfilam-se o NAFTA, a Bacia do Pacífico
e, em outra escala, o MERCOSUL, o
Mercado Comum Centro Americano e
mais outros ainda menos significativos.
Há também uma declaração política de
países da APEC projetando para as
primeiras décadas do novo século a
formação de uma zona comercial,
envolvendo países asiáticos e
americanos.
O Tratado de Assunção assim o diz:
"Este Mercado Comum implica: A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos aduaneiros e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida equivalente; O estabelecimento de uma tarifa externa comum, a adoção de uma política comercial comum em relação a terceiros Estados e a coordenação de posição em foros econômicos-comerciais regionais e internacionais; A coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os Estados-Partes a fim de assegurar condições adequadas de concorrência entre os Estados-Partes ; e,
XIII
O compromisso dos Estados-Partes de harmonizar suas legislações, nas áreas pertinentes, para lograr o fortalecimento do processo de integração. (art. 1o, 2ª parte, letras "a" a "d")".
É de conhecimento geral que todos os
países do MERCOSUL entendem ser
necessária a intervenção do Estado nas
relações de trabalho através de sua
fiscalização do trabalho, mas não há
consenso na aplicação das normas
trabalhistas. É necessário que haja uma
harmonização das normas da tutela
trabalhista entre eles, com a criação da
cata Social do MERCOSUL. Com esta
instituição, poderíamos deter o problema
da mão-de-obra.
Vale consignar as palavras do Presidente
Jacques Chirac, proferidas na
Conferência Internacional do Trabalho:
"Para lograr que a mundialização aporte benefícios para todos,
nos países industrializados como nos países e transição;
nos países emergentes como nos países mais
desfavorecidos, é preciso por a economia a serviço do
ser humano e não o ser humano a serviço da economia".
(In: Mattos, 1997)
1.3 INFLUÊNCIAS NA SOBERANIA DOS PAÍSES
XIV
Haverá, certamente, perdas para os
Estados, decorrentes de uma
flexibilização necessária, também na
soberania de cada Estado-membro, mas
não se trata de uma perda da soberania,
como não se quer uma perda de
soberania, como não se quer uma perda
de direitos das partes contratantes, mas a
viabilidade de flexibilizar para melhor
lucrar, daí o entendimento de Paulo Borba
Casella (In: Mattos, 1997).
A posição doutrinária e jurisprudencial guarda a primazia do
direito nacional sobre os tratados internacionais, devendo, certamente, com a
necessária globalização que se inicia pela integração dos países e legislação
supranacional conseqüente, avançar no sentido da própria Convenção de
Viena sobre Direito dos Tratados que não admite o término do Tratado por
mudança de direito superveniente e afirma que uma parte não pode invocar as
disposições de seu direito interno para justificar o descumprimento de um
tratado.
Assim, para equilibrar o direito do trabalho entre países do
mesmo, grupo, será necessário flexibilizar-se não só as normas legais que
disciplinam esses direitos, como também que haja uma flexibilização na própria
soberania dos Estados-membros, viabilizando a vigência de tratados
internacionais sobre a lei interna de cada país.
A liberalização do comércio internacional poderá muito bem falhar
se os efeitos benéficos forem lentos em se fazer sentir para os trabalhadores
ou se, ao contrário, for associada, na mente do público em geral, a um
aumento das desigualdades ou das condições precárias. A globalização não
pode ser deixada aos seus próprios desígnios. O processo econômico,
resultante da liberalização do comércio, deve ser acompanhado por progresso
XV
social. A fim de justificar as expectativas colocadas sobre si, a OIT deverá
garantir maior universalidade na aplicação de suas normas fundamentais e ser
mais seletiva em suas novas normas.
XVI
CAPÍTULO 2 CONSEQÜÊNCIAS TRAZIDAS PELA GLOBALIZAÇÃO
2.1 DESEMPREGO
Existem, atualmente, 800 milhões de pessoas desempregadas em
todo o mundo. Nos países subdesenvolvidos, a situação é ainda pior. É longo o
caminho que precisam percorrer para atingir o nível de automação do Primeiro
Mundo e, além disso, amargam com freqüência dois tipos de desemprego:
conjuntural – causado pelo arrocho no crédito e taxa de câmbio que limita as
exportações – e estrutural, provocado pela mudança no processo de produção
ou no composto de bens e serviços produzidos em certos momentos. Este
último, resultante da substituição das pessoas pelas máquinas.
No Brasil, grande parte da força de trabalho, representada por 60
milhões de pessoas, não está preparada para lidar com a era da automação. A
globalização, as novas tecnologias e a formação profissional alijam uma série
de pessoas. Os profissionais não estão acompanhando o desenvolvimento
tecnológico, as mudanças de mentalidade e de comportamento. Além disso,
mais de 50% dos brasileiros podem ser considerados analfabetos, se
considerado o atual padrão mundial de alfabetização: capacidade de ler e
interpretar um manual de instruções. Para obter uma mão-de-obra qualificada e
evitar o desemprego friccional – decorrente de um desajuste entre qualidade da
mão-de-obra e oferta de trabalho –, o país necessita de investimentos na área
de educação. A reforma agrária é, na visão de economistas, outra premissa
fundamental para barrar o desemprego. O governo deve devolver a
oportunidade de retornar ao campo àqueles que saíram para a cidade grande
em busca de uma melhor condição de vida.
A população brasileira economicamente ativa tem um dos mais
baixos índices de escolaridade entre os países em desenvolvimento. O
XVII
trabalhador brasileiro, em média, freqüenta o curso básico durante
aproximadamente três anos.
O sonho do emprego estável nas grandes indústrias virou
pesadelo frente à estrutura do capitalismo atual. A política do "full employment"
(pleno emprego) está sendo substituída pela do "employ hability" (contratação
de acordo com as habilidades do empregado).
A redução dos empregos nas indústrias também está relacionada
com mudanças organizacionais.
Os administradores estão diminuindo os cargos de chefia, a
pirâmide da empresa e estão terceirizando grande parte das atividades. Nas
empresas modernas, multiplica-se a idéia de que é melhor subcontratar
serviços a contratar gerentes. Nos trabalhos que não sejam essenciais, a
ordem é terceirizar. O objetivo da indústria moderna é conseguir o máximo de
autonomia com o mínimo de intervenção humana.
Por muito tempo, as curvas do desemprego acompanharam os
ciclos econômicos. Na década de 1970, esse compasso se rompeu. De lá para
cá , as taxas de desemprego crescem paulatinamente e o máximo que as fases
de crescimento econômico conseguem fazer é reduzir a marcha incessante e
assustadora da destruição de postos de trabalho. Essa tendência evidencia-se
claramente na Europa, mas atinge também o Japão e a América Latina.
Em dezenas de países da América Latina, Ásia e África, os
camponeses continuam a ser conduzidos no rumo das cidades, enquanto se
expande a agricultura moderna e cresce a demanda de mão-de-obra na
indústria, no comércio e nos serviços.
A automação da produção elimina postos de trabalho de duas
formas. De forma direta, torna redundantes trabalhadores de baixa
qualificação, tanto nas linhas de montagem quanto nas funções de controle.
XVIII
Mas a automação também elimina empregos indiretamente. Nos países ricos,
onde a inovação tecnológica é mais intensa, o crescimento da produtividade
média da indústria funciona como meio de seleção de investimentos rentáveis.
A revolução tecnológica combina-se com a globalização
econômica e reorganiza a paisagem industrial do planeta.
O que tem originado o desemprego no Brasil? Desde 1991, o
Brasil começou a abrir a sua economia. Nossas empresas viveram protegidas
durante muitos anos, pela chamada proteção à indústria nacional, para que ela
pudesse se fortificar e desenvolver.
Durante as décadas de 1960 e 1990, vivemos sob o regime da
reserva de mercado, quando empresas nacionais e multinacionais instaladas
aqui, ficavam "protegidas" dos produtos importados que sofriam restrições de
importação e até mesmo a proibição, e quando era importado, o produto
recebia uma taxação muito forte.
Os preços neste período eram aprovados pelo governo através de
um departamento chamado "CIP". Funcionava assim, a empresa multinacional
ou nacional obtinha um telex do governo, autorizando o aumento. Aí as novas
tabelas entravam em vigor. Ninguém trabalhava com custos e competição.
Os empregos se mantinham porque não havia competição,
perdas com entrada de concorrentes no mercado, redução de margens de
ganho etc., mas era uma economia irreal.
Outra situação ímpar em todo o mundo era que as multinacionais
instaladas aqui gozavam de uma proteção devido à loucura da inflação
brasileira, onde só trabalhava com lucro quem soubesse administrá-la.
Raramente, as pessoas da matriz entendiam alguma coisa do que diziam os
relatórios. Sabiam as multinacionais lidar muito bem com a inflação.
XIX
Com o lançamento do programa brasileiro da qualidade e
produtividade em 1988, o Brasil começou a se preparar para enfrentar os
concorrentes estrangeiros e para a abertura das importações.
Tudo que se viu, de lá para cá, foi um grande avanço na melhoria
de nossa produtividade, melhor qualidade, mais eficiência da empresa
brasileira, mas, com isso, temos menos empregos disponíveis e a impressão
de desemprego.
O desemprego que ocorreu num setor industrial perdeu para outro
que recebeu investimento de uma nova indústria que lá se instalou e, assim por
diante.
Assim, chegando a abertura econômica necessária e, ainda mais
a queda da inflação, muita coisa aconteceu no Brasil; a competição se instalou
em todos os setores, empresários mais velhos e cansados de tantos planos
econômicos desistiram de lutar contra a entrada forte da concorrência nacional
e estrangeira em todos os setores, os preços precisaram passar por um cálculo
de contabilidade de custos muito mais rigoroso e com menores margens de
retorno.
Se o empresariado sempre resistiu ideologicamente ao
intervencionismo estatal, cedeu, invariavelmente a ela em troca de uma
proteção que teve, como efeito, no plano institucional, o que alguns chamaram
de cartorialização e outros de privatização do Estado e da ordem. Como
conseqüência, essa realidade produziu, como conseqüência, um regime
extremamente autoritário de relações de trabalho, além de ser concentrador e
excludente do ponto de vista salarial e da distribuição de renda.
É o desemprego, então, a fase mais cruel do "rolo compressor" da
globalização e do neoliberalismo, enquanto estratégias da classe dominante e
conservadora.
XX
Assim, a mesma audácia deve ser utilizada pelos
que têm consciência de que essa doutrina representa hoje
o inimigo fundamental da democracia social, dos direitos
básicos de cidadania, dos direitos fundamentais dos
trabalhadores, enquanto direitos sociais contra o
desemprego.
Para a dispensa do empregado há dois sistemas de proteção, o
amplo e o restrito. O amplo surge através de medidas impeditivas do
desligamento imotivado do trabalhador, que se expressam pela figura
"estabilidade no emprego". Por outro lado, o restrito, surge mediante sanções
econômicas, destinadas a dificultar a dificultar a ruptura do contrato de
trabalho, com a imposição de indenização a ser paga pelo empregador ao
empregado imotivadamente dispensado da empresa.
O desemprego estrutural consiste no alijamento de massas da
população no mercado de trabalho por períodos longos, distinguindo-se do
desemprego conjuntural provocado pelas fases de recessão do ciclo
econômico. Os jovens são particularmente atingidos pelo desemprego
estrutural, que elimina as portas de acesso às grandes corporações e cria uma
descontinuidade entre o aprendizado profissional e o ingresso na carreira.
A criação acelerada de novos empregos consiste em geração de
postos de trabalho mais mal remunerados. Os tradicionais e almejados
empregos nas corporações industriais são substituídos por empregos.
XXI
2.2 AUMENTO DA DESIGUALDADE ENTRE OS PAÍSES
Contém a globalização conceitos de
interdependência e interações sociais,
políticas e econômicas que, sem dúvida,
não são necessariamente desconhecidas
para o mundo, a não ser nas suas
dimensões atuais.
Historicamente, os conquistados acabavam, com raras exceções,
sendo internacionalizados e dependentes" econômica e politicamente dos
conquistadores, os quais, ao estabelecerem qualquer tipo de domínio que
durasse um período relativamente longo, criava-se uma interação, no mínimo,
cultural entre colonizador e colonizado.
A diferença no processo é que existia um fato gerador mais
tangível e explícito que podia ser; a dominação política, a conquista de espaço
territorial, a busca de riquezas existentes, a disponibilidade de mão-de-obra
escrava etc.
A dificuldade de se determinar o fato gerador foi se acentuando,
quando este passou para o campo das idéias e assim, não mais o fato gerador,
mas as conseqüências adquiriram razão de ser das discussões sobre
globalização.
São, portanto, fato gerador, os saltos tecnológicos e do
conhecimento humano que estão vivendo um processo de evolução
exponencial, mas seus reflexos é que tenderão a gerar profundas modificações
sociais, políticas e econômicas.
Houve guerras, experiências ideológicas e distribuição pouco
homogênea, o que fez com que ocorressem transformações com custos sociais
XXII
tão imensos, levando a uma falta de perspectivas de futuro, insegurança,
drogas, guetos sociais e, como na idade média, ainda continuam existindo a
fome e as doenças sem cura.
Ocorre que uma importante parcela dos homens mora em casas
que os protegem mais das intempéries, come mais abundantemente, trabalha
menos, é mais amparada por legislações que os protegem e tem uma vida útil
maior, identificando-se, então, do ponto de vista econômico, um problema de
distribuição de renda entre países e internamente entre as camadas sociais
cuja solução não parece mais inviável, como se imaginava ser.
Também aparentemente, o ser humano não está mais feliz e vive
em um mundo com mais incertezas, porém, a globalização, como a tecnologia,
não podem ser vistas como um mal em si mesmas.
Os seus reflexos sociais, econômicos e políticos serão
decorrentes da forma que serão aplicados estes fatores. Tudo levará a crer que
a globalização acabará sendo fruto da democracia e do capitalismo, até porque
não existe atualmente outro regime econômico preponderante.
O capitalismo, que tinha como base o egoísmo natural do homem,
tornou-se extremamente selvagem na revolução industrial. Com o tempo, foi
obrigado a ser bem mais humano e seus abusos são, nos dias de hoje,
extremamente controlados pela sociedade, enquanto que o socialismo e o
comunismo, que tinham como premissas um homem mais altruísta, por outro
lado, se mostraram mais cruéis e ineficazes. Tanto que suas experiências se
mostraram mais frustrantes e bem mais dolorosas.
Deverá a globalização levar os sistemas individuais já existentes a
uma interação muito maior.
XXIII
Se notarmos, esta interação sistêmica já existe em certos setores,
especialmente nas relações de comércio exterior, mesmo e apesar da
existência de mecanismos de proteção, de barreiras alfandegárias e subsídios.
As safras boas ou más de determinados produtos já interferem
nas economias dos países que têm uma interdependência comercial.
Também a variação de uma moeda influencia a economia dos
países que a adotam como referência de padrão há algum tempo.
Os efeitos das oscilações nas bolsas de valores ou de
mercadorias também já não são novidade. Isto tem reflexos econômicos, mas
causa impactos também políticos e sociais.
Por outro lado, as ações políticas ou as grandes guerras deste
século sempre causaram impacto que iam muito além dos países envolvidos, o
que nos evidencia que o mundo caminha para um grande macrossistema.
Com mais de meio século e com o fruto do
trabalho, homens adquiriram a casa própria, um emprego
bem remunerado, médico e creche na fábrica, respeito
pelos vizinhos, filhos já se formando doutores e
aposentadoria e até condições de usufruir de lazer.
Ocorreram também, mudanças nem sempre tão
perceptíveis, tais como:
• O país abriu o seu mercado para o exterior;
• Chegaram os robôs e a informática, diminuindo o emprego ou
exigindo melhor formação técnica dos funcionários;
XXIV
• Vieram os programas de qualidade total, reengenharia etc. e
geralmente a exigência de quadros funcionais ou exigências
de melhor formação;
• As indústrias começaram a terceirizar uma série de serviços
antes feitos nas fábricas. Hoje, estão contratando
fornecedores que praticamente se incorporam na linha de
produção;
• Além disso, estão utilizando a visão internacional ou
globalizada de produção e buscando peças mais baratas e
melhores em suas unidades no exterior;
• As indústrias estão fugindo das grandes cidades, onde a
qualidade de vida piora, a poluição é mais controlada e o
custo do terreno torna-se naturalmente mais caro.
Dependerá, portanto, a globalização econômica das vantagens
comparativas, ou seja, as coisas estão acontecendo fruto do progresso ou da
tirania das circunstâncias. Como aconteceram outras mudanças: as elites do
café desapareceram, aboliu-se a escravidão...Essa é a inexorável lógica da
dinâmica social.
Portanto, o cenário otimista passa por investimentos não
disponíveis no país e por uma coordenação política difícil de ser articulada.
Por outro lado, pensando em de forma pessimista, algo drástico
do ponto de vista político ou econômico que possa levar a uma rápida
deterioração não é um cenário que, politicamente, possa-se visualizar em curto
prazo.
Um cenário mais plausível será um meio termo em que os
ajustes, negativos ou positivos, aconteçam ao longo dos próximos anos, com
altos custos sociais, politicamente complicados, negociados fisiologicamente,
mas sem derrapadas econômicas fatais.
XXV
Evidentemente, o custo social do desemprego, a redução das
vendas em alguns setores, os juros altos, a concorr6encia às vezes predatória
dos importados, estão presentes e não raro servem como pano de fundo para
distorcer algumas análises.
Uma coisa é inegável, algo está acontecendo com a nossa
economia e aparentemente não de forma negativa. Se por um lado temos um
mercado crescendo, por outro, ele se torna mais competitivo e dentro de uma
nova realidade.
Este estado de coisas têm um histórico complicado,
fundamentalmente em decorrência de algumas variáveis que estavam
atreladas a este modelo e que são bastante conhecidas.
Planejar ainda não reaprendemos, isto virá com o tempo. Ainda
não conseguimos nos esquecer do eterno mudar que existia com a inflação, ou
seja, durante algum tempo continuaremos na inércia do processo em que
fomos educados, ou pior deseducados.
Qualquer executivo com quarenta anos foi educado em um
mercado com as características distorcidas e os de trinta anos somente agora
começam a conviver com uma economia estável, onde se possa fazer
planejamento para mais de um mês. Os de cinqüenta anos têm de puxar muito
pela memória para lembrar da época em que houve estabilidade monetária.
Em função desta situação, ficou a
impressão de ser mais fácil conviver com
uma inflação alta, sem grandes cobranças
de criatividade, com o controle de preços
e sem concorrência externa.
Origina a globalização um novo tipo de cidades, cujas funções e
atividades estão associadas muito mais ao mercado mundial que à economia
XXVI
nacional. Essa "cidades mundiais" como Nova Iorque, Londres, Tóquio,
Frankfurt, Singapura abrigam os centros financeiros e as sedes
macrorregionais das corporações globais. Uma parcela crescente da sua
economia urbana e a melhor parte da sua oferta de empregos depende, direta
ou indiretamente, dos ciclos dos negócios globais.
O PIB, na globalização, pode crescer aceleradamente enquanto a
renda média da população permanece estagnada ou retrocede.
Sendo a globalização ao mesmo tempo uma fonte de acumulação
de novas riquezas e um dínamo de produção de pobreza e marginalização
social, os mercados globalizados excluem imensas parcelas da população
mundial, não só na África ou na América Latina, mas também na Ásia dos
Dragões, na Europa comunitária e na América anglo-saxônica e, sendo o
espaço geográfico o espelho do movimento de segregação econômica e social,
ele se manifesta em escala mundial e nacional e, de modo mais evidente, nas
escalas regionais e locais.
As reformas iniciadas por Gorbatchov, na ex-União Soviética, em
1985, através da perestroika e da glasnost, foram pouco a pouco minando o
socialismo real e, consequentemente, essa ordem mundial bipolar. A queda do
Muro de Berlim, com a reunificação da Alemanha, a eleição de Lech Walesa
(líder do partido Solidariedade)para a presidência da Polônia, em 1990, que
representou o término do domínio absoluto do Partido Operário Unificado
Polonês sobre a sociedade polonesa , e muitos outros acontecimentos do
Leste Europeu alteraram profundamente o sistema de forças até então
existente no mundo.
De um sistema de polaridades definidas passou-se, então, para
um sistema de polaridades indefinidas ou para a multipolarização econômica
do mundo. O confronto ideológico (capitalismo versus socialismo real) passou-
se para a disputa econômica entre países e blocos de países.
XXVII
O beneficiário dessa mudança, historicamente rápida, que deixou
muitas pessoas perplexas por imprevisibilidade a curto prazo, foi o sistema
capitalista, que pôde expandir-se praticamente hegemônico na organização da
vida social em todas as suas esferas (política, econômica e cultural). Assim, o
capitalismo mundializou-se, globalizou-se e universalizou-se, invadiu os
espaços geográficos que até então se encontravam sob o regime de economia
centralmente planificada ou nos quais ainda se pensava poder viver a
experiência socialista.
Nas palavras de Otávio Ianni, sociólogo brasileiro que já há algum
tempo vem estudando a questão da globalização:
"O capitalismo tinge uma escala propriamente global. Além das suas expressões nacionais, bem como dos sistemas e blocos articulando regiões e nações países dominantes e dependentes, começa a ganhar perfil mais nítido o caráter global do capitalismo. Declinam os estados-nações, tanto os dependentes como os dominantes. As próprias metrópoles declinam, em benefício de centros decisórios dispersos em empresas e conglomerados ". (Ianni, 1994)
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CAPÍTULO 3 A GLOBALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO NACIONAL
3.1 A INFLUÊNCIA ATRAVÉS DO NEOLIBERALISMO
O Estado neoliberal é mínimo quando deve financiar a escola
pública e máximo quando define de forma centralizada o conhecimento oficial
que deve circular pelos estabelecimentos educacionais, quando estabelece
mecanismos verticalizados e antidemocráticos de avaliação do sistema e
quando retira autonomia pedagógica às instituições e aos atores coletivos da
escola, entre eles, principalmente, aos professores.
Centralização e descentralização são as duas faces de uma
mesma moeda: a dinâmica autoritária que caracteriza as reformas
educacionais implementadas pelos governos neoliberais. Para compreender
um pouco melhor a natureza da mudança institucional promovida pelo
neoliberalismo nos âmbitos escolares, faz-se um pequeno parêntese. Pode-se
estabelecer, a título ilustrativo, uma analogia entre as funções atribuídas às
instituições educacionais e a lógica que regula o funcionamento dos fast foods
nas modernas sociedades de mercado.
Esta comparação permite a caracterização de um processo que
pode ser denominado mcdonaldização da escola e que, nesta perspectiva,
sintetiza de forma eloqüente o sentido assumido pela reforma neoliberal levada
a cabo nos âmbitos educacionais.
Os processos de mcdonaldização têm sido destacados por alguns
autores para referir-se à transferência dos princípios que regulam a lógica de
funcionamento dos fast foods a espaços institucionais cada vez mais amplos
na vida social do capitalismo contemporâneo. A mcdonaldização da escola,
processo que se concretiza em diferentes e articulados planos (alguns mais
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gerais e outros mais específicos), constitui uma metáfora apropriada para
caracterizar as formas dominantes de reestruturação educacional propostas
pelas administrações neoliberais. Na ofensiva antidemocrática e excludente
promovida pelo ambicioso programa de reformas estruturais impulsionado pelo
neoliberalismo, as instituições educacionais tendem a ser pensadas e
reestruturadas sob o modelo de certos padrões produtivistas e empresariais.
Enfatiza-se que os neoliberais definem um conjunto de estratégias
dirigidas a transferir a educação da esfera dos direitos sociais à esfera do
mercado. A ausência de um verdadeiro mercado educacional (isto é, a
ausência de mecanismos de regulação mercantil que configurem as bases de
um mercado escolar) explica a crise de produtividade da escola. Para os
neoliberais, o reconhecimento desse fato permite orientar urna saída
estratégica mediante a qual é possível conquistar, sem "falsas promessas",
uma educação de qualidade e vinculada às necessidades do mundo moderno:
as instituições escolares devem funcionar como empresas produtoras de
serviços educacionais.
A interferência estatal não pode questionar o direito de livre
escolha que os consumidores de educação devem realizar no mercado escolar.
Apenas um conglomerado de instituições corri essas características pode obter
níveis de eficiência baseados na competição e no mérito individual. Os
McDonald's constituem um bom exemplo de organização produtiva com tais
atributos e, nesse sentido, representam um bom modelo organizacional para a
modernização escolar.
É possível apontar possíveis coincidências entre ambas as
esferas. Em primeiro lugar, os fast foods e as escolas têm um ponto básico em
comum. Ambos existem para dar conta de duas necessidades fundamentais
nas sociedades modernas: comer e ser socializado escolarmente. Embora a
primeira seja uma necessidade tão antiga quanto a própria humanidade e a
segunda nem tanto, não existiria, aparentemente, nenhuma originalidade nas
funções que atualmente são cumpridas tanto pelos McDonald's quanto pelas
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escolas. Entretanto, aqui, como na produção de toda mercadoria, o importante
não é apenas a coisa produzida (o hambúrguer ou o conhecimento oficial), mas
a forma histórica que adquire a produção desses processos, quer se trate da
indústria da comida rápida, quer se trate da indústria escolar. Isto é, o que
unifica os McDonald’s e a utopia educacional dos homens de negócios é que,
em ambos, a mercadoria oferecida deve ser produzida de forma rápida e de
acordo com certas e rigorosas normas de controle da eficiência e da
produtividade.
O modelo McDonald's tem demonstrado, graças à universalização
do hambúrguer, uma enorme capacidade para ter sucesso no mercado da
alimentação "rápida" (se é que o termo "alimentação" pode ser aplicado nesse
caso). A escola, pelo contrário, no que se refere a suas funções educacionais,
não tem sido tão bem sucedida, se avaliada sob a ótica empresarial defendida
pelos neoliberais.
Os princípios que regulam a prática cotidiana dos McDonald's, em
todas as cidades do planeta, bem que poderiam ser aplicados às instituições
escolares que pretendem percorrer a trilha da excelência: "qualidade, serviço,
limpeza e preço". A rigor na perspectiva dos homens de negócios, esses
princípios devem regular toda prática produtiva moderna. O próprio fundador
dessa cadeia de restaurantes, Ray Kroc, tem dito, sem falsa modéstia: "se me
tivessem dado um tijolo cada vez que repeti essas palavras, creio que teria
podido construir uma ponte sobre o Oceano Atlântico" (Peter, 1984).
A escola, pensada e projetada como uma instituição prestadora
de serviços, deve adotar esses princípios de demonstrada eficácia para obter
certa liderança em qualquer mercado. Esse aspecto de caráter geral se vincula
a outra coincidência (ou melhor, a outra lição) que os McDonald's oferecem às
instituições educacionais. De forma bastante simples, pode-se dizer que os fast
foods surgiram para responder a uma demanda da sociedade moderna pós-
industrial: as pessoas correm muito; estão, em grande parte do dia, fora de
casa; e têm pouco tempo para comer. Entre os fast foods realmente existentes,
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o McDonald's adquiriu liderança mundial, aproveitando-se daquilo que na
terminologia empresarial se denomina "vantagens comparativas".
Uma grande capacidade administrativa permitiu que essa
empresa conquistasse uni importante nicho no mercado da comida rápida.
Algumas das correntes dominantes entre as perspectivas acadêmicas dos
homens de negócios enfatizam que a capacidade competitiva de uma empresa
(e inclusive de uma nação) se define por seu dinamismo e flexibilidade para
descobrir e ocupar determinados segmentos (ou nichos) que se abrem à
competição empresarial.
Assim, os mercados expressam tendências e necessidades
heterogêneas. Reconhecer tal diversidade faz parte da habilidade empresarial
daqueles que conduzem as grandes corporações conseguem sobreviver à
intensa competição inter-empresarial.
Qual a ligação que isto tem com a educação? A resposta é
simples: se o sistema escolar tem que se configurar como mercado
educacional, as escolas devem definir estratégias competitivas para atuar em
tais mercados, conquistando nichos que respondam de forma específica à
diversidade existente nas demandas de consumo por educação.
Mcdonaldizar a escola supõe pensá-la como urna instituição
flexível que deve reagir aos estímulos (os sinais) emitidos por um mercado
educacional altamente competitivo. Entretanto, alguém, provavelmente
intrigado, poderia perguntar qual é a razão que explica que o mercado
educacional deva ser necessariamente competitivo. Os neoliberais respondem
a essa questão também de forma simples: assim como as pessoas precisam
comer hambúrgueres porque o trabalho (e, claro, a mídia) o exige, também
precisam educar-se porque o conhecimento se transformou na chave de
acesso à nova sociedade do saber.
XXXII
Na perspectiva dos homens de negócios, nesse novo modelo de
sociedade, a escola deve ter por função a transmissão de certas competências
e habilidades necessárias para que as pessoas atuem competitivamente num
mercado de trabalho altamente seletivo e cada vez mais restrito. A educação
escolar deve garantir as funções de classificação e hierarquização dos
postulantes aos futuros empregos (ou aos empregos do futuro). Para os
neoliberais, nisso reside a "função social da escola". Semelhante "desafio" só
pode ter êxito num mercado educacional que seja, ele próprio, uma instância
de seleção meritocrática, em suma, um espaço altamente competitivo.
A necessidade de permitir a competição inter-institucional (escola
versus escola) explica a ênfase neoliberal no desenvolvimento de mecanismos
de desregulamentação, flexibilização da oferta e livre escolha dos
consumidores na esfera educacional. Entretanto, essa questão não esgota a
reforma competitiva que os neoliberais pretendem impor na esfera escolar.
Nessa perspectiva, a competição deve caracterizar a própria lógica interna das
instituições educacionais. A possibilidade de construção de um mercado
escolar competitivo depende, entre outros fatores, da difusão de rigorosos
critérios de competição interna que regulem as práticas e as relações
cotidianas da escola.
Algo similar ocorre nos McDonald's. De fato, os sistemas de
controle e promoção de pessoal no McDonald's são conhecidos (e em muitas
ocasiões tomados como modelos) pelo uso eficaz de um sistema de incentivos
que promove uma dura e implacável competição interna entre os trabalhadores
bem como a difusão de um sistema de prêmios e castigos dirigidos a motivar o
"pertencimento" e a adesão incondicional à empresa.
Esses mecanismos estão sendo cada vez mais difundidos nos
âmbitos escolares até mesmo quando as normas jurídicas vigentes não o
permitem).
XXXIII
Quem mais produz mais ganha. E só é possível saber quem mais
produz quando se avaliam rigorosamente os atores envolvidos no processo
pedagógico(sejam professores, alunos, funcionários etc.). Os prêmios à
produtividade são, tal como no McDonald's, tanto meramente simbólicos
(quadro de honra, empregado do mês), quanto materiais (aumento salarial,
prêmios em espécie, promoção de categoria).
A educação, neste contexto, deve ser pensada como um grande
campeonato. Nela, os triunfadores sabem que o primeiro desafio é assumirem-
se como ganhadores. Espírito de luta, de auto-superação, de confiança no
valor do mérito, certeza de saber que quem está ao nosso lado só atrapalha
nosso caminho ao sucesso. Nada mais apreciado na escola do que o título de
Mestre do Ano. Nada mais cobiçado no McDonald's do que o prêmio All
American Hamburguer-Maker.
A pedagogia da Qualidade Total se inscreve nessa forma
particular de compreender os processos educacionais, não sendo mais do que
uma tentativa de transferir para a esfera escolar os métodos e as estratégias
de controle de qualidade próprios do campo produtivo. O processo de
mcdonaldização da escola também tem seu efeito no campo do currículo e na
formação de professores. Quem estudar com mais detalhes os fast foods
(tarefa que constituiria uma grande contribuição para compreender melhor
nossas escolas) poderá encontrar uma surpreendente similitude entre os
mecanismos de planejamento dos cardápios nesse tipo de negócio e as
estratégias neo-tecnicistas de reforma curricular.
O caráter assumido pelo planejamento dos currículos nacionais,
no contexto da reforma educacional promovida pelos regimes neoliberais
poderia muito bem ser entendido como um processo de mcdonaldização do
conhecimento escolar. Ao mesmo tempo, no contexto desses processos de
modernização conservadora, as políticas de formação de docentes vão se
configurando como pacotes fechados de treinamento (definidos sempre por
equipes de técnicos, experts e até consultores de empresas), planejados de
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forma centralizada, sem participação dos grupos de professores envolvidos no
processo de formação, e apresentando uma alta transferibilidade (ou seja, com
grande potencial para serem aplicados em diferentes contextos geográficos e
com diferentes populações).
É essa, precisamente, uma das características que têm facilitado
a expansão internacional de uma empresa como o McDonald's. Esse tipo de
empresa tem tido um papel fundamental no desenvolvimento daquilo que pode
ser denominado "pedagogia fast food": sistemas de treinamento rápido com
grande poder disciplinador e altamente centralizados em seu planejamento e
aplicação.
A lógica do lucro e da eficiência penetra as administrações
neoliberais. É nesse contexto que a terceirização do trabalho educacional
constitui uma forma de mcdonaldizar a própria escola. Analisando as condições
atuais do desenvolvimento capitalista, pode-se suspeitar que os McDonald's
têm melhor futuro o que a escola pública. Provavelmente, as vantagens
comparativas dos fast foods permitirão que, em muitos de nossos países, os
hambúrgueres e as batatas fritas se democratizem mais rapidamente do que o
conhecimento.
O processo de mcdonaldização da escola deve ser considerado
de forma "relacional". Não se trata de um fato isolado e arbitrário. Pelo
contrário , ele só pode ser explicado no contexto do profundo processo de
reestruturação política, econômica , jurídica e também, é claro, educacional
que está ocorrendo no capitalismo do novo milênio.
XXXV
CONCLUSÃO
Até praticamente 1989, ano da queda do
Muro de Berlim, o mundo vivia na clima
da Guerra Fria. De um lado, havia o bloco
de países capitalista, comandados pelos
Estados Unidos , de outro, o de países
socialistas, liderado pela ex-União
Soviética, configurando uma ordem
mundial bipolar ou um sistema de
polaridades definidas.
A globalização não é um acontecimento recente. Ela se iniciou já
nos séculos XV e XVI, com a expansão marítimo-comercial européia,
consequentemente a do próprio capitalismo e continuou nos séculos seguintes.
O que diferencia aquela globalização ou mundialização da atual é a velocidade
e abrangência de seu processo, muito maior hoje. Mas o que chama a atenção
na atual é sobretudo o fato de generalizar-se em vista da falência do socialismo
real. De repente, o mundo tornou-se capitalista e globalizado.
No contexto de um país subdesenvolvido, os efeitos da
globalização têm sido desastrosos. Um exemplo ilustrativo foi o ocorrido com o
México, que viveu sua pior crise, financeira em dezembro de 1994. O país fora,
até então, o melhor aluno do FMI e do Banco Mundial; fez a
desregulamentação da economia, a abertura econômica ao exterior e a política
de privatizações de suas empresas estatais.
De um dia para outro bilhões de dólares de capital especulativo
foram transferidos de suas bolsas de valores para outras praças. A crise
financeira resultante teve as conseqüências típicas desse quadro: inflação,
recessão, aumento do desemprego e falências de empresas.
XXXVI
No mundo globalizado, a competição e a competitividade entre as
empresas tornaram-se questões de sobrevivência. Entretanto, como o poder
das empresas (quanto ao domínio de tecnologias, de capital financeiro, de
mercados, de distribuição etc.) é desigual, surgem relações desiguais entre
elas e o mercado. Algumas sairão vitoriosas e outras sucumbirão. Muitos
setores da economia estão oligopolizados e até mesmo monopolizados,
dificultando a entrada de novos competidores. Desse modo, a noção de livre
mercado é relativa. Muitos setores da atividade econômica já tem "dono" e
dificilmente permitiram a entrada de novos produtores. A globalização da
economia e das finanças beneficia, assim, amplamente o grande capital, as
grandes corporações transnacionais.
Inserido nessa nova conjuntura, nessa nova ordem econômica, o
Brasil fez a abertura econômica para o exterior, tem aplicado a política de
privatizações e empenha-se em desregulamentar sua economia, oferecendo
vantagens às transnacionais para que aqui se instalem. Em alguns
seguimentos da economia, como as indústrias farmacêuticas, da borracha, do
fumo e a automobilística, existe um domínio absoluto das transnacionais. Cerca
de 44% do total das exportações de manufaturados brasileiros são das
transnacionais. Somos uma das economias mais internacionalizadas do mundo
e caminhamos a passos largos para que essa característica se acentue, em
vista do processo de globalização que estamos vivendo.
O desafio que esse quadro nos impõe é o de definir uma política
de controle da ação dessa corporações e dos capitais de curto prazo,
principalmente daqueles que possuem enorme poder econômico e político, e
centro de decisão sediados no exterior. Com a globalização econômica, a
temática prioritária no campo empresarial passou a ser a competitividade.
Nesse caminho, a necessidade de se impor em um mercado sem fronteiras fez
com que as economias substituíssem o trabalho humano pela eficiência e
perfeição da alta tecnologia, muitas vezes gerando desemprego ou realocando
trabalhadores para funções mais nobres.
XXXVII
Respondendo a tantas mudanças, o mercado sugere a
necessidade de um novo perfil profissional.
As empresas não mais precisam de profissionais eminentemente
técnicos, e sim de pessoas voltadas para processos de interpretação,
elaboração e transformação. O profissional de sucesso não é mais aquele
especializado em determinado assunto. Hoje, é preciso ter uma visão
globalizada para atender a um consumidor mais exigente. "Para obter esta
qualificação profissional, entretanto, deve partir das empresas a iniciativa de
oferecer treinamentos, pagar cursos de informática e inglês e promover
seminários internacionais". No entanto, isso pode levar a uma disputa desigual.
A empresa precisa investir na qualificação de seus funcionários, para que haja
promoção do desenvolvimento do profissional. Neste caso, o profissional deve
tomar a iniciativa sempre que possível.
A importância dos cursos extracurriculares assume dimensões
surpreendentes. O domínio de idiomas e conhecimento em informática passam
a ser tão fundamentais quanto o diploma universitário. As universidades
brasileiras não correspondem, como antes, à necessidade e ao futuro do
estudante. Em contrapartida cresce a procura por cursos de inglês, espanhol e
informática. As empresas começam a apostar no processo de educação
continuada. O profissional precisa estar sintonizado a essa nova tendência do
mercado e as empresas precisam investir nessa qualificação.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BAUNAN, Z. Globalização: as conseqüências humanas. Rio de Janeiro: Zahar
Editores, 1999.
BELTRAN, A. P. Flexibilização, globalização, terceirização e seus impactos na
economia mundial. Campinas: Papirus, 1994.
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1998.
FERREIRA, L. Novas formas de organização do capital. São Paulo: Objetiva,
1998.
IANNI, O. Teorias da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1994.
MACIEL, J. A. C. O desemprego na globalização. Rio de Janeiro: Editora LTR,
1998.
MATTOS, M. R. A mudança nas relações de trabalho com a globalização. São
Paulo: Cortez, 1997.
PETER, J. H. Novos rumos da economia global. São Paulo: Renovar, 1984.
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ANEXOS