Globalização e harmonização palestra rev3

5/14/2018 Globaliza o e harmoniza o palestra rev3 - slidepdf.com

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I - A Globalização daEconomia e sua Influênciano Processo Internacional deHarmonização das Normas

Contábeis

II - Perspectivas daContabilidade Internacional ea valorização do profissionalcontábil

Cibely Almeida



1 A CONTABILIDADE E SEU AMBIENTE NOBRASIL

1.1. Desenvolvimento histórico recenteda contabilidade no Brasil:

a) obrigatoriedade de auditoriaindependente para companhias abertas;

b) Circular 179/72 do Banco Centralpadronizando a estrutura das demonstraçõescontábeis;

c) influência da escola norte-americana x Leino 6.404/76.



1. A CONTABILIDADE E SEU AMBIENTE NOBRASIL

Até a década de 70, a contabilidade foimarcada pela forte influência fiscal. Em 1976,foi criada a CVM e editada a Lei no 6.404/76.

Crescimento econômico x inflação crescentemarcaram essa década. Ao final, amaxidesvalorização cambial trouxe efeitosdanosos para a contabilidade brasileira.

Década de 80 e 90: a CVM editou a Instrução

84 determinando a elaboração dedemonstrações financeiras em moedaconstante e o CFC editou a Resolução 750estabelecendo os Princípios Fundamentais deContabilidade.



1.2 O ambiente legal e regulamentar dacontabilidade

Origem:› a) legislação tributária e societária

› b) regulamentação editada por organismosgovernamentais como CVM, BC, SUSEP,ANATEL, ANEEL, entre outros).

A influência dos órgãos de classe ou

institutos representativos da profissão érelativamente fraca na definição denormas contábeis no Brasil.




Historicamente a contabilidade brasileira mostraforte vinculação com escrituração comoconsequência da formação da educação

constituída por cursos de nível secundário(técnicos) e, a partir de 1946, por cursos de nívelsuperior.

A expressão “princípios contábeis” constou

originariamente da Circular 179/72 do BC e daResolução 321/72 do CFC, mas ninguém definiu oque e quais são tais princípios.




Como o IBRACON emitia os pareceres deauditoria?

A Lei no 6.404/76 em seu art.177 também

menciona a obrigatoriedade da adoção dosprincípios contábeis geralmente aceitos parafins de escrituração mercantil dascompanhias.

O CFC editou em 1981 a Resolução 530 e, em

1993 a Resolução 750 definindo os princípiosfundamentais de contabilidade. O CFC edita as NBCs mas estas não tem

autoridade legal.



1.3 O desenvolvimento do mercado decapitais e financeiro

Duas legislações foram responsáveis nadécada de 60 pela reformulação:

a) Lei no 4.595, Lei da Reforma Bancária

Criou-se o CMN e o BC e foramestabelecidas regras parafuncionamento de instituiçõesfinanceiras..




b) Lei no 4.728, Lei de Mercado deCapitais

Regras para estruturação de um sistemade investimentos destinado a fortalecer o mercado acionário.

Decreto-lei no 157/67 – poupançapopular para incentivar a aplicação emações, foi a primeira tentativa doGoverno Federal.




Criação da Lei no 6.385/76 (coincidiu com acriação da CVM e edição da Lei no 6.404/76).

Década de 90: Queda do regime militar, novaConstituição Federal e a criação dos bancosmúltiplos.

Plano Real de 1994 – impactos no Sistema

Financeiro Nacional face a queda abrupta dainflação. (receita dos bancos).



1.5 Estrutura empresarial

Classificação em dois grandes grupos:› a) sociedades anônimas (abertas ou

fechadas) e› b) sociedades por quotas de

responsabilidade limitada.

Responsabilidades de uma S/A sãodiferentes da Limitada.



Segundo a Junta Comercial (dados de1998), o tipo jurídico prevalecente no

Brasil é o seguinte:› a) firma individual (52%);

› b) sociedade limitada (47,6%);

› c) sociedade anônima (0,2%);

› d) outras sociedades (0,2%).

1.5 Estrutura empresarial



Importância maior a partir da década de 70,com a obrigatoriedade imposta às sociedadesanônimas de capital aberto. Atualmente,

empresas que exercem atividadesregulamentadas pelo Governo Federal sãotambém obrigadas. (exemplos: instituiçõesfinanceiras, seguradoras, empresas de

previdência privada, telefonia, energiaelétrica, entre outras).

1.6 Desenvolvimento da auditoria noBrasil



2 DIFERENÇAS INTERNACIONAIS

A contabilidade é uma ciência socialaplicada, sendo fortemente influenciada noambiente em que atua. Sendo “linguagem

dos negócios”, é utilizada pelos agenteseconômicos que buscam informações paraavaliação dos riscos e oportunidades.

Relatórios contábeis devem ser cada vez maisglobalizados, mas a linguagem não éhomogênea pois cada País tem suas práticascontábeis próprias.



2.1 Classificação dos sistemas contábeis

“O número de tentativas que têm sidofeitas para classificar sistemas contábeisnacionais é o mesmo esforço que osbiólogos tentam fazer para classificar fauna e flora (Nobes e Parker, 1995).”

Maior parte dos autores classifica os

sistemas contábeis (financial reporting)em dois grandes grupos: o modeloanglo-saxônico e o modelo da EuropaContinental.




Modelo Anglo-Saxônico Adotado por países como Grã-

Bretanha, Austrália, Nova Zelândia, EUA,Índia, Canadá, Malásia, África do Sul,Cingapura.› a) profissão forte e atuante;

› b) sólido mercado de capitais;› c) pouca influência do Governo na

definição de práticas contábeis;› d) busca atender primeiro, os investidores.




Modelo da Europa Continental

Adotado por países como França, Alemanha,Itália, Japão, Bélgica, Espanha, paísescomunistas (Europa Oriental), maior parte dospaíses da América do Sul.› a) profissão fraca e pouco atuante;

› b) forte influência governamental na definição depráticas contábeis;

› c) bancos e governo são principais usuários;

› d) o mercado de capitais não é a principal fonte decaptação pelas empresas.




Algumas exceções: Japão, que segundo alguns autores segue o

modelo anglo-saxão.

Holanda, embora próxima da Alemanhacaminha mais para o modelo britânico.

Países escandinavos, têm luz própria, nãosendo classificáveis num ou noutro grupo.

E o Brasil, onde se enquadra?



2.2 Causas das diferençasinternacionais

Origem (?) provável, após o término daSegunda Guerra Mundial e o restabelecimentodo comércio mundial.

Walton (2003) afirma: “A compreensão deregras internacionais é muito difícil porque asregras têm diferentes significados: naAlemanha, tudo é proibido a menos queesteja explicitamente previsto na lei, enquanto

que na Inglaterra, tudo é permitido a menosque esteja explicitamente proibido em lei. NoIrã, tudo é proibido, mesmo que estejapermitido na lei enquanto que na Itália tudo épermitido, especialmente se é proibido.”



2.2.1 Características, natureza e tipo desistema legal vigente

A estrutura legal de um País, seclassificada como common law (visão

não legalística) ou code-law (visãolegalística, ou Direito Romano) temdestacada influência nas diferençasinternacionais.

Essa estrutura legal é capaz deinfluenciar a profissão contábil e ofinancial reporting.




Sistema legal classificado com common law épredominante em países como Grã-Bretanha,EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, onde

não é necessário detalhar as regras a seremaplicadas. Presume-se que o que não éproibido é permitido. Nesses países, há climapropício para inovações e criatividade. Por

outro lado, há possibilidade de maior “gerenciamento” de resultados ouflexibilidade (creative accounting).




Sistema legal classificado como code-law épredominante em países como Alemanha,França e Japão e é requerido um elevado

grau de detalhamento de regras a seremcumpridas. Isto não propicia maior flexibilidade na preparação e apresentaçãode demonstrações financeiras. Ênfase maior é

atribuída à proteção de credores.



2.2.2 Forma de captação de recursos

Financial reporting está relacionado com ousuário da informação. Nesse sentido, asinformações requeridas por investidores

(acionistas) são diferentes daquelas requeridaspor credores e Governo. Países com sólido mercado de capitais

tendem a ser mais transparentes até por exigência dos investidores. Por outro lado,países com captação de recursos via bancose Governo caracterizam-se por forte tradiçãode segredo profissional e como consequência,pouca transparência aos usuários.



2.2.2 Forma de captação de recursos

Aparentemente, o Brasil não tem um mercadode capitais sólido e atuante a ponto de ser oprincipal provedor de recursos para as

empresas. Porém, a Lei no

6.404/76 e aatuação da CVM apresentam forte influênciada escola americana. Nosso financial reporting também não é voltado para atender bancos/credores ou Governo.

Temos o LALUR (em tese a contabilidade fiscalé separada da societária), mas ele aindainfluencia a escrituração mercantil.



Como minimizar a questão das diferençasinternacionais?

De uma forma geral, tanto em nível deempresas, entidades profissionais,clientes, instituições de ensino, há umconsenso favorável para umaharmonização de padrões contábeisque facilite a comunicação econtribuam para reduzir as diferençasinternacionais no financial reporting,permitindo a comparabilidade dasinformações.



3 Harmonização de padrões contábeis

Por que harmonizar? O desenvolvimento tecnológico acentuado na área de

comunicações, o avanço nos meios de transporte e ocrescimento do comércio internacional fortalecem a

interdependência entre diversas nações, trazendo ofenômeno da globalização de mercados, aproximandocada vez o mundo nas últimas décadas.

A contabilidade é a principal linguagem dos negócios, e

esse processo de comunicação é dificultado pelaexistência de diferenças internacionais no financialreporting.(relatórios financeiros)

Harmonização de padrões contábeis



Harmonização é um processo quebusca preservar as particularidadesinerentes a cada país, mas que permitareconciliar os sistemas contábeis comoutros países de modo a melhorar atroca de informações a sereminterpretadas e compreendidas.

Padronização é um processo deuniformização de critérios nãoadmitindo flexibilização.

Harmonização X padronização são a mesmacoisa?



3 Harmonização de normas contábeisinternacionais

Em janeiro de 2006, o Conselho Federal deContabilidade (CFC) e o Instituto dos AuditoresIndependentes do Brasil (IBRACON)divulgaram

o primeiro estudo sobre as principaisdiferenças entre as Práticas ContábeisAdotadas no Brasil e as Normas Internacionaisde Contabilidade (IFRS), resultado de umtrabalho comum integrado por profissionaisdas duas entidades que se empenharam emanalisar esses conjuntos de normas decontabilidade e sumariar as principaisdiferenças existentes.




Apesar de as normas contábeis estarem em permanente

processo de evolução e, consequentemente, existirem

estudos e processos em andamento para novas alterações,

tanto as locais quanto as internacionais, a edição de 2005

das IFRSs é considerada pelo IASB como uma plataforma

estável, de forma que foi considerada apropriada pelos

profissionais envolvidos no projeto para ser uma razoável

base de comparação neste momento



VANTAGENSa) para países sem padrão próprio nem uma

estrutura legal ou profissão contábil forte;

b) países emergentes que buscam oportunizar seus negócios;

c) para multinacionais: redução de custos;

d) facilitar trabalhos de auditoria.




DESVANTAGENSa) Discutir harmonização de currículos básicos de

cursos de ciências contábeis;

b) credenciamento de contadores em nívelglobal: discussão com áreas trabalhistas;c) Países com forte vinculação da legislação

tributária à contabilidade: como fazer?

d) ausência de organismos profissionais fortescapazes de influenciar o processo deharmonização contábil.




Perspectivas da Contabilidade

Internacional e valorização doprofissional contábil



“A Contabilidade é uma consequência do ambiente em que ela opera. Namedida em que cada nação tem histórias, valores e sistemas políticosdiferentes, tem também desenvolvimento de padrões contábeis diferentes. AContabilidade como nós a conhecemos nos Estados Unidos não é como aContabilidade nos outros países”(Gerhard Mueller, 1987).

“Todas as nossas atividades são tocadas pela cultura. A Contabilidade não estáimune a essa regra. A cultura afeta todas as facetas do ambiente contábil”

(Ahmed Riahi Belkaoui, 1995).

Contabilidade InternacionalEspaço para reduçãoda diferenças contábeisentre os estados nacionais

Espaço para reflexãodas diferenças contábeisentre os estados nacionais



PERSPECTIVAS DA CONTABILIDADE INTERNACIONAL

O avanço econômico e tecnológico no decorrer das últimasdécadas tornou ainda mais evidente a necessidade que as

empresas sempre tiveram de mostrar suas informações ao público

(clientes, bancos, fornecedores, governo) de forma coerente,

sintética e explicativa. Com isso, constata-se a importância real deuma ciência que, usada inicialmente como complemento de uma

série de anotações, passou a ser o meio de registro dos mais

diversos tipos de negócio e hoje pode ser considerada como

principal instrumento de controle de uma empresa, objetivando atomada de decisões, além de fornecer base de dados para uma

perfeita elaboração de planejamento.




É de extrema importância, que também os profissionais não

pertencentes à área contábil, principalmente os administradores,

possam se conscientizar do real valor do controle contábil para o

sucesso das organizações em tempos de globalização da economia.

Eis a principal tendência da evolução contábil: a harmonização

internacional. As perspectivas quanto à harmonização internacional das normas

contábeis e quais suas implicações na economia mundial fazem parte

do atual debate da ciência da contabilidade. Os principais

influenciadores do processo de harmonização são os Estados Unidos,

com sua hegemonia política e econômica; e a União Europeia comseu modelo de integração cultural. A disputa de forças entre esses dois

poderosos agentes pode atrasar o desenvolvimento das ações, criando

inclusive, a ideia de que a harmonização contábil internacional seria

utópica.




O Brasil pode, e deve colaborar com a contabilidade. Tanto o

MERCOSUL, quanto as demais uniões econômicas, devem se

esforçar para diminuir os entraves do processo. Apesar dos pesares,

a contabilidade segue seu rumo. Haverá ainda futuramente um

consenso para a criação de normas contábeis internacionais, visto

que, do modo como está, a comunicação entre países por meio

de demonstrações contábeis mostra-se cada vez mais onerosa.

Mesmo com todos os problemas existentes, pesquisas e discussõesdevem continuar. Até porque, se a globalização é um processo

irreversível, então, a harmonização de normas contábeis

internacionais é algo inevitável.



Profissão Contábil

Relevância

Excelência

Credibilidade

Valorização

daProfissãoContábil



Relevância profissão

Contribuição ao mercado de capitais emercado financeiro.

Apoio à transparência e governança dasempresas.

Desenvolvimento sustentável da comunidade.

Garantir a confiabilidade das demonstrações

financeiras com neutralidade, prudência,integridade e optando pela essência emdetrimento da forma.



Excelência

QualidadeTrabalho bem feito, excedendo as

expectativas

Formação ProfissionalNormas de contabilidade, auditoria e

normas regulatórias da mais alta qualidade



Credibilidade

• Garantir a credibilidade através dosnossos valores:›

Ética;› Independência;

› Transparência;

› Coerência e continuidade de propósitos;

› Excelência



Objetivo da Educação na área Contábil

Desenvolver profissional decontabilidade competente

Conhecimento

profissionalHabilidade

Valores, éticae atitude

profissional



Competência Profissional

Ter o nívelapropriado deconhecimento,

habilidades,valores, ética e

atitudes.

Capacidade deaplicar

conhecimento

básico esperadopara profissionalda área

Competências



Competências

Conhecimentonecessário

Complexidade evariedade da tarefa

Nível deautonomia e julgamento

Conhecimento específicona área (indústria, segmento

de atuação,etc.)

Complexidadedo ambiente



Nenhum de nós é tão bom

quanto todos nós juntos...



O que vale a pena é saber enxergar as oportunidadesUma ideia inovadora e elevadora da produtividade, abrecondições para se continuar criando no mesmo campo.

Todo profissional que deseja sobreviver precisasurpreender.

Existe nas empresas lugar somente para os bons, ótimos eexcelentes. Fracos e regulares estão fora.

Nunca faça nada pela metade, sempre por inteiro:Tenha fé.Acredite.Problemas são para a mente, o que o exercício físico é

para o corpo.E lembrem-se temos que ser otimistas, acreditar que

estamos aqui hoje aproveitando uma oportunidade para a vidaprofissional e não apenas cumprindo uma obrigação.

Boa sorte e bom proveito à todos!!!!



AGRADEÇO A OPORTUNIDADE!!!!!!

Cibely Almeida//outubro/2010

[email protected]

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