Globalização e o Estado Nacional

18/05/2015 Globalizao e o Estado Nacional

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A RELAO

ESTADO x MERCADO E O TIPO DE DEFINIO

DA ORDEM GLOBAL*

Raquel Lorensini Alberti

* Monografia de Especializao, defendida no Curso de Ps-Graduao em Pensamento Poltico Brasileiro em Maio de 2003, sob a Orientao do Prof. Holgonsi Soares G.Siqueira

1. INTRODUO

Conceitos clssicos como as noes de soberania e hegemonia, associadas ao Estado-Nao como centro e poder, comeam a sofrer reformulaes.Segundo VIEIRA (1997), as novas foras que operam na atual ordem mundial, dominada pela economia capitalista de cunho neoliberal, reduzem os

espaos do Estado-Nao, obrigando reformulao dos projetos nacionais. Assim, as naes buscam proteger-se formando blocos geopolticos e

celebrando acordos sob o controle de organizaes internacionais, como Fundo Monetrio internacional (FMI), Organizao Mundial do Comrcio

(OMC), Banco Mundial (BM) e Organizao das Naes Unidas (ONU).

Isso evidencia o quanto o capitalismo globalizado pode instabilizar a economia mundial e de como as capacidades de resposta "desordem" iminente

so muito diferentes, nos pases desenvolvidos e nos pases emergentes, sendo que nestes revela-se patente como a prpria autonomia na formulao

da poltica econmica vai ficando comprometida.

A globalizao resultado de mutaes estruturais no movimento secular de internacionalizao. Por isso forma nova da evoluo capitalista e noapenas uma outra fase da internacionalizao. Segundo BRAGA (2001), o fato do capitalismo ter sido sempre mundial no sentido da interconexo daseconomias relevantes, atravs do fluxo de mercadorias, capital e servios, no deve conduzir ao equvoco de que a globalizao um fenmeno

antigo. Antiga a internacionalizao dos mercados domsticos mesmo quando ocorriam industrializaes nacionais comandadas a partir do Estado.

Assim posta a problemtica, segundo WANDERLEY (2001), uma anlise de conjuntura implica necessariamente transitar pelas variaes dadas pelosdeterminantes, no passado e no presente, nos mbitos mundial e nacional. Da o postulado "que a globalizao sempre existiu" pouco nos diz, se no

mostrarmos as mudanas de fundo ocorridas num delimitado espao de tempo e num dado lugar, e indicarmos como certos elementos de forma maisdeterminantes ou hegemnicos num perodo podem estar em parte ou totalmente superados, redefinidos, incompatibilizados, e outros elementos se

fizeram presentes com maior ou menor intensidade.Deste modo, inegvel que o processo de globalizao fragiliza o Estado-Nao, no apenas noque se refere capacidade de implementar polticas especficas relativas aos mercados, mas tambm, e talvez principalmente, a determinadas

capacidades "estruturais" relativas questo social.

Esses acontecimentos esto revelando o potencial de desordem da dinmica que se vem implantando, nas ltimas dcadas, sob o impulso da

competio entre grandes grupos multinacionais e o patrocnio da hegemonia das grandes potncias e corporaes na difuso das polticas de

desregulamentao dos mercados.

A prioridade do estado era o bem-estar. Nas ltimas dcadas, a prioridade modificou-se, no sentido de adaptar as economias nacionais s exigncias

da economia mundial. "O Estado est se tornando uma correia de transmisso da economia mundial economia nacional".

A globalizao, hoje, tem como caracterstica relevante um mercado no qual a cada dia visvel a facilidade de comunicao, transmisso e

processamento de informaes, alm da mobilidade internacional de capital. No plano econmico, a globalizao caracteriza-se peladesnacionalizao financeira.

O mercado globalizado um mercado desregulamentado, sobre o qual os Estados possuem cada vez menos controle. Conforme KAUFMANN

(1999), um mercado privatizado, com tudo aquilo que implica na transferncia das decises tocantes aos setores de primeira necessidade. Ummercado caracterizado por uma competitividade exacerbada, que invocada para proceder fuses, s reconfiguraes de empresas. No contexto

da globalizao financeira, os sucessos das bolsas so julgados mais importantes do que o investimento na "riqueza das naes", quer dizer, na

educao, na sade ou na segurana. Trata-se de um mercado do qual podem fazer parte somente as empresas de alta intensidade tecnolgica.

No plano poltico, o maior desafio refere-se a perda de autonomia do estado nacional. Uma vez que a globalizao conduziu a uma concentrao

significativa do poder econmico, decorrente do poder de deciso. Este poder de deciso, concentra-se nas mos de um pequeno grupo de grandes

empresas transnacionais, e instituies econmicas mundiais.

Deixando reinar a lei do mercado e querendo se opor a toda interveno estatal em matria econmica, os promotores da globalizao se inspiram em

uma ideologia que eles mesmo no praticam. O capitalismo preconiza um mercado livre, no entanto segundo KAUFMANN (1999), conta e semprecontou com as intervenes governamentais que so de uma vantagem, ao mesmo tempo em que condena de modo categrico as intervenes que

no lhe favorecem. As intervenes, que fornecem lucro a longo prazo, no tm sido jamais a prioridade dos financiadores. Deixa-se tais investimentos

por conta do Estado, pagos de modo que este se endivida mais, o que cria em grande parte sua dependncia frente aos mercados financeiros. Alm

disso, tal endividamento monopoliza os recursos financeiros, em detrimento do desenvolvimento econmico, pressionando assim as taxas de juros paracima, para o maior benefcio aos credores. Tem-se ento um exemplo da lgica que conduz engrenagem, ou prensa, na qual se encontram os

governos e os cidados que devem fazer frente globalizao.



Os Estados Nacionais esto em questo, particularmente no que diz respeito eficcia de suas polticas econmicas, em virtude da globalizao da

economia capitalista. A soberania dos Estados estaria ameaada por serem crescentes os problemas enfrentados para controlar de forma eficaz suas

economias.

Com o enfraquecimento do Estado-Nao, a crescente transnacionalizao da economia no s reorienta, como limita o poder de deciso do governo

nacional. Em praticamente todos os setores da economia, as injunes externas so decisivas no modo pelo qual o governo adota diretrizes. Tal

cenrio, motivou esta pesquisa, que busca responder ao seguintes questionamentos: Estamos frente ao enfraquecimento ou a uma redefinio do

papel dos Estados Nacionais? Se verdadeira esta ltima afirmao, qual seria ento o novo papel dos Estados no contexto daglobalizao? Ser possvel tornar os Estados Nacionais em atores de polticas que privilegiem o desenvolvimento scioeconmico? Ou a

melhoria do bem estar social depende dos movimentos sociais, ou mais especificamente da "democratizao" da sociedade?

Diante da problemtica descrita acima, o problema central : como se estabelece a relao Estado-Mercado, e a partir dessa relao, o tipo de

definio da nova ordem global.

Frente a este cenrio, torna-se necessrio tambm discutir a questo da cidadania, j que o "mercado mundial" conduziu a economia global a uma

encruzilhada: o processo de reestruturao econmica levou o mundo em desenvolvimento fome, e grandes parcelas da populao ao

empobrecimento. A nova ordem mundial parece nutrir-se de excluso social, privatizaes e da desregulamentao ainda maior dos mercados.

Deste modo, justifica-se o presente estudo que visa contribuir com o esforo dos trabalhos e pesquisas que vm sendo desenvolvidas, no sentido de

oferecer diagnsticos que possam estimular o questionamento de premissas "envelhecidas" a respeito da "nova ordem global".

No entanto, a problemtica abordada de extrema complexidade. Ela envolve no s a caracterizao da "nova ordem mundial" e perda de

autonomia do Estado Nacional, como tambm a anlise das implicaes no campo scioeconmico, com nfase, na questo de cidadania.

Logicamente, no se trata aqui de examinar essa problemtica em toda sua amplitude e profundidade. Pretende-se apenas interpretar analiticamente

informaes disponveis de modo a ver com mais clareza os contedos e contornos da atual conjuntura global.

Sendo assim, o objetivo geral deste trabalho interpretar analiticamente, a relao Estado-Mercado e o tipo de definio da ordem global.

Especificamente pretende-se: a) Identificar os condicionantes da perda de autonomia do Estado Nacional; b) Analisar os reflexos da perda deautonomia do Estado Nacional no campo scio econmico; c) Concluir sobre a questo da cidadania frente a "nova" relao Estado-Mercado.

Adotou-se como mtodo de abordagem o mtodo analtico descritivo. O mtodo de procedimento contou basicamente de reviso bibliogrfica,

utilizando como referncias bsicas os seguintes autores: IANNI (1995), KAUFMANN (1999), MARTINS (1992) e VIEIRA (1997).

2. RELAO ESTADO X MERCADO

Atualmente, observam-se profundas transformaes na economia mundial que atinge com inusitada velocidade o dia-a-dia das pessoas, as formas de

existncia dos estados e as relaes entre eles. Observa-se uma reestruturao das relaes de poder, da diviso internacional do trabalho e da

riqueza, das regulaes que determinam o grosso das relaes entre pases, regies ou blocos de pases. As estruturas da poca da Guerra Fria

desapareceram e so substitudas por um novo ordenamento, em nvel mundial e em nvel interno de cada pas.

2.1) Globalizao x Mundializao

A globalizao na concepo de BRAGA (2001), o pice visvel neste tempo histrico do desenvolvimento capitalista e de sua irracionalidade.

Irracional, porque projeta um descolamento crescente dos valores mercantis face aos fundamentos econmicos, registra uma sociabilidade cada vez

mais problemtica, e transtorna as naes articuladas de territrio-patrimnio e Estado-Nao. Trata-se, contudo, de uma irracionalidade inteligvel

desde a lgica mesma do capital e de seu movimento histrico por libertar-se dos controles que a sociedade tenta lhe impor e inteligvel, pela poltica

pensada amplamente, como antdoto ao economicismo.

A globalizao, para CHESNAIS (1996), a expresso das "foras de mercado" por fim liberadas dos entraves nefastos erguidos durante muito

tempo. De resto, para os turiferrios da globalizao, a necessria adaptao pressupe que a liberalizao e a desregulamentao sejam levadas a

cabo, que as empresas tenham absoluta liberdade de movimentos e que todos os campos da vida social, sem exceo, sejam submetidos valorizaodo capital privado.

A globalizao no somente o novo dogma dos economistas, mas principalmente a nova racionalidade das instituies internacionais e multilateraise dos Estados nacionais; tudo acontece ou deve acontecer de uma determinada forma em funo e como conseqncia inexorvel da globalizao.

Em sntese, a globalizao resultado de significativas alteraes estruturais do processo de internacionalizao. Na verdade, uma nova fase dosistema capitalista. Dessa forma, o fato do capitalismo ter sido sempre mundial, no significa que a globalizao um processo antigo.

Simplificadamente, a mundializao pode ser entendida como o resultado da multiplicao e da intensificao das relaes que se estabelecem entre os

agentes econmicos situados nos mais diferentes pontos do espao mundial.

Desde os anos 80, segundo FURTADO (2002), a progresso de vrios fenmenos novos envolvendo uma dimenso que ultrapassa as fronteiras

nacionais deu origem a uma srie de interpretaes acadmicas que incorporaram os termos mundializao e globalizao. Esta fase nova dodesenvolvimento do sistema econmico capitalista, caracterizada pelo predomnio da dimenso que ultrapassa o quadro nacional e que vai alm da

dimenso internacional tradicional.



Em reao a essa tese, outros trabalhos procuraram, num segundo momento, perguntar-se sobre a importncia dessas modificaes. A conseqncia um questionamento ao uso sem reservas do termo. Nesta tica, a mundializao no seria um fenmeno indito, mas estaria inscrita numa linha de

continuidade com a evoluo do sistema econmico internacional

Em diversas anlises, a Mundializao percebida como uma mudana qualitativa no quadro dos processos de internacionalizao anteriores. Desta

forma, para Sachewald, a tnica colocada sobre um certo nmero de mudanas quantitativas que produzem uma transformao qualitativa. Pensa-se

que ocorreu uma mudana real, e que ela merece uma designao mundializao, globalizao, porm, falta demonstrar essa mudana por intermdio

de proposies mais robustas do que as apoiadas nos dados tradicionais. que eles mostram, no melhor dos casos, um prolongamento das tendncias

antigas, um aumento pouco mais que pontual das estatsticas que medem fenmenos tradicionais e conhecidos. Abrem assim a porta ao argumento que

pretende no haver nada de novo no horizonte, sendo comparveis os nveis dos fenmenos. Na outra linha argumentativa, tratar-se-ia simplesmente

de um transbordamento, uma mudana qualitativa que, o termo, cria mudanas.

Desse forma, FURTADO (2002), destaca que a principal modificao que se produziu no funcionamento do sistema econmico internacional uma

verdadeira ruptura em relao evoluo precedente. necessrio afirmar e sublinhar a idia de ruptura e no de simples evoluo pela razo de que,

na nossa argumentao, a continuidade das tendncias precedentes no teria nunca produzido a nova configurao das estruturas do sistema, pelomenos no o teriam feito nunca por si mesmas. A vaga atual de mundializao no pode ser lida e compreendida a partir dos parmetros e dos

critrios a que faziam referncia todos aqueles que estudaram a internacionalizao e que estudam as estruturas e a dinmica atuais a partir de critrios

que so mero prolongamento. A mundializao tem, certamente, tendncias seculares, mas ela possui sobretudo, na fase atual, inflexes e modalidades

especficas.

A "mundializao do capital", conforme Andreff (1996) deve ser compreendida como algo mais ou mesmo como outra coisa do que simplesmente

uma fase nova no processo de internacionalizao do capital, processo iniciado h mais de um sculo e que tem sua expresso mais clara nas

"multinacionais globais" da indstria dos servios. Dessa forma segundo CHESNAIS (1999), o termo "mundializao do capital" designa o quadro

poltico e institucional no qual um modo especfico de funcionamento do capitalismo foi se constituindo desde o incio dos anos 80, em decorrncia das

polticas de liberalizao e de desregulamentao das trocas, do trabalho e das finanas.

Em suma, diante do descrito acima, ou seja, se a globalizao no um processo antigo, mas sim uma fase nova do sistema capitalista, a

mundializao parece ser a caracterstica principal da globalizao, que na pior das hipteses poderia ser utilizada como sinnimo de globalizao,

logicamente considerando-se as caractersticas estruturais (qualitativas e quantitativas) do processo de globalizao.

2.2) O poder e/ou papel das Transnacionais e Organismos Internacionais

A crescente transnacionalizao da economia no s reorienta como reduz a capacidade decisria do governo nacional, em praticamente todos os

setores da economia. No campo dos transportes, habitao, sade, educao, e meio ambiente, cresceram muito as "sugestes" (para no falar

imposies) de organizaes multilaterais, dentre as quais destacam-se o Fundo Monetrio Internacional (FMI), e o Banco Mundial.

Cabe ressaltar que muitas vezes (talvez na maioria das vezes), as diretrizes dessas organizaes articulam-se com os interesses das corporaes

transnacionais ou dos pases dominantes no mbito do capitalismo. Este "cenrio" da globalizao revela uma nova "forma" de capitalismo, alterando a

autonomia relativa do Estado-Nao, como descreve SIQUEIRA (2002):

Quando falamos da globalizao como o contexto formado pela sntese das tecnologias de informao, de

comunicao e de entretenimento, que reestruturam no s o lazer, mas tambm o trabalho, a produo, aeducao e o prprio homem, estamos nos referindo a uma nova forma de capitalismo chamada

tecnocapitalismo que, em termos de economia poltica se caracteriza pelo aumento do poder do mercado e

pelo declnio do Estado-nao acompanhado do crescente poder das corporaes transnacionais no mundo-

como-um-todo.

A hegemonia, em suas diferentes modalidades de expresso e realizao, tem estado cada vez mais sob o controle das organizaes multilaterais e das

corporaes transnacionais. Essas instituies habitualmente detm poderes econmicos e polticos decisivos, capazes de se sobrepor e impor aos

mais diferentes Estados. Por meio de sua influncia sobre governos ou por dentro dos aparelhos estatais, burocracias e tecnocracias, estabelecem

objetivos e diretrizes que se sobrepe e impe s sociedades civis, no que se refere s polticas econmico-financeiras (IANNI, 1997). "....Nesse

sentido que as condies e possibilidades de construo e exerccio da hegemonia podem ser decisivamente influenciadas pelas exigncias

da globalizao, expressa na atuao das organizaes multilaterais e das corporaes transnacionais" (pg.19)

Um vez globalizada a concorrncia preciso garantir a competitividade, e para isso necessrio melhorar cada vez mais a produtividade. Abertas as

fronteiras e eliminadas as distncias, neste novo mundo sem regulamentaes, ganha o consumidor, que fica livre para comprar os produtos que quiser,

com melhor qualidade e menor preo. Tal processo de globalizao inevitvel, e deste modo, no resta seno adaptar-se. Pois aqueles que no o

fazem se arriscam a ser ignorados pelo crescimento econmico que a "globalizao", e somente ela, pode propiciar, sucumbindo ento a tambm

inevitvel pobreza.

Por outro lado, segundo ANDERSON (1999:160), em muitos lugares, h uma previsvel reao contra os excessos da ideologia do "livre mercado".

Mas os fatos de que o comrcio mundial tenha duplicado nos ltimos trinta anos e a proporo dos investimentos tenha crescido ainda mais, tais fatos

indicam a permanncia de tendncias profundas que no podem ser revertidas com rapidez. A volatilidade do capital financeiro , por enquanto, to

elevada que mesmo o mais poderoso Estado-Nao no pode mais exercer controle pleno sobre o valor de sua moeda e sobre o nvel de suas taxasde juros.

No processo de globalizao o espao e o mercado nacionais esto subordinados ao espao e mercado globais. Com a globalizao, o capital no

tem ptria. Assim, o movimento moderno das grandes empresas constitui uma caracterstica explcita da globalizao e a poltica econmica nacionalcondiciona-se ao comportamento dos mercados globais. Conforme coloca FREITAS (2001, p. 17):



".....finda a Guerra Fria e certificada a disfuno do comunismo, o chamado neoliberalismo montou no cavalo

encilhado e assim o mercado iniciou sua marcha triunfal para a tomada do poder global, derrubando todas as

fronteiras nacionais da economia, nas finanas e na cultura, e implantando a ideologia de que o laissez-faire a

nica estratgia correta para a prosperidade e o bem-estar. A globalizao destronou o Estado, tornando-o

mero apndice decorativo do mercado, privando-o de seus atributos clssicos de determinar a economia e as

finanas, defender os interesses da nao e dos cidados. Todos os utopismos, os marxistas e os liberais,

colocavam a abolio do Estado num futuro que seria o termo final da evoluo humana. Para os marxistas,isso seria depois da revoluo; para os liberais da economia clssica, no haveria necessidade de revoluo,

por tratar-se de algo imanente s regras do mercado".

A formao dos blocos regionais tem sido interpretada como uma regionalizao da economia, oposta acumulao. A regionalizao, como efeito daglobalizao, conforme destaca VIEIRA (1997), no pode ser compreendida sob as antigas teorias sobre as relaes internacionais ou imperialismo,

mesmo que algumas manifestaes sejam parecidas, como o aprofundamento das desigualdades no plano internacional, com a marginalizao

econmica de continentes, ou a relao de dominao/subordinao entre os pases que compem cada bloco.

Dessa forma os agentes mais dinmicos da globalizao no so os governos que formaram mercados comuns em busca da integrao econmica,

mas os conglomerados e empresas transnacionais que dominam a maior parte da produo, do comrcio, da tecnologia e das finanas internacionais.

Diante desta "nova ordem global" segundo SIQUEIRA (2002):

"...O Estado-nao como espao da regulao econmica, torna-se enfraquecido, e sua autonomia e

competncia, incertas. Isso acaba comprometendo a capacidade de coordenao poltica e de promoo do

desenvolvimento por parte dos Estados, e os governos tornam-se menos efetivos na formulao de polticas

sociais que venham ao encontro das necessidades geradas pela lgica do mercado".

O que se observa, na verdade, alm da desestatizao, da desregulamentao, da privatizao e abertura dos mercados a monitorizao das

polticas econmicas nacionais pelas tecnocracias do Fundo Monetrio Internacional, do Banco Mundial, entre outras organizaes multilaterais e

transnacionais.

O impacto da globalizao econmica sobre a esfera poltica bastante preocupante, o que se observa o enfraquecimento do Estado. Em todos os

pases, embora em alguns mais do que em outros, o Estado vem perdendo poder, recursos e funes. Faltam-lhe, cada vez mais, condies para

controlar suas finanas j que preos cruciais como os do cmbio, dos juros, das tarifas e das commodities, assim como o tamanho do dficit nos

oramentos e no balano de pagamentos, no constituem matrias suscetveis de serem definidas por meio de decises exclusivamente internas e

soberanas.

WARDERLEY (2001:06), ao interpretar a viso de Bernal-Meza a respeito de tal aspecto, conclui que o ator dominante da globalizao atual a

corporao transnacional, com o apoio dos governos dos estados centrais que, alm disso, influenciam os organismos internacionais. Articulando um

sistema econmico imperial com a globalizao, na presena da constituio de um sistema mundial em transio. O que poderia ser resumido da

seguinte maneira: "o neoliberalismo seria a ideologia da globalizao e o capitalismo a sua ordem".

Diante do processo de globalizao, segundo IANNI (1998), o significado do Estado-Nao tem sido alterado drasticamente, pois as caractersticas

clssicas modificaram-se significativamente. As condies e as possibilidades de soberania, projeto nacional, emancipao nacional, reforma

institucional, liberalizao das polticas econmicas ou revoluo social, entre outras mudanas, passam a estar determinadas por exigncias de

instituies, organizaes e corporaes multilaterais, transnacionais ou propriamente mundiais, que pairam acima das naes. Neste contexto o

aparelho estatal levado a reorganizar-se ou "modernizar-se" segundo as exigncias do funcionamento mundial dos mercados, dos fluxos dos fatores

da produo, das alianas estratgicas entre corporaes. Da a internacionalizao das diretrizes relativas desestatizao, desregulamentao,

privatizao e abertura de fronteiras. Segundo SIQUEIRA (2002), a relevncia dessas corporaes justifica-se devido:

"... influncia dessas corporaes, alm dos meios de informao, comunicao e entretenimento, tambm na

organizao dos trabalhadores atravs da internacionalizao da produo e, principalmente, nos processoseconmicos, no comrcio global e nos mercados financeiros. Elas buscam tambm o megamercado, no qual o

padro do progresso tcnico, conjugado com a preferncia dos consumidores e com as polticas locais,

favorece a mobilidade dos fatores produtivos e financeiros. Fazem convergir para suas sedes (nos pases

desenvolvidos) os fundos de investimento e receitas e esto relacionadas globalizao financeira da dcada

de 90 com seus fluxos instantneos e globais de megarrecursos de investimento".

Therborn (1996) citado por IBANEZ (1997:219) refere-se a este fato afirmando que "os Estados nacionais tornaram-se muito menores do que

este novo mercado financeiro mundial, ao mesmo tempo em que passavam a depender da confiana desses mercados, para implementar

grande parte das polticas estatais".

Nesse "novo" cenrio mundial, as organizaes multilaterais e as corporaes transnacionais so poderosas e ativas constituindo-se em "estruturas

mundiais de poder" . Elas se sobrepem e impem aos Estados Nacionais, compreendendo extensos segmentos das sociedades civis, isto , das suas

foras sociais. "....estruturas mundiais de poder tm crescido muito em agressividade e abrangncia. J influenciam naes, alcanando com

freqncia o mbito propriamente global" (IANNI, 1997:20). Dessa forma, reivindicar a primazia da sociedade civil exige a articulao de valores

humanos universais que vo alm das foras do Estado e principalmente das foras do mercado. Sendo assim, segundo o mesmo autor, desloca-se

radicalmente o lugar da poltica. "Ainda que se continue a pensar e agir em termos de soberania e hegemonia, ou democracia e cidadania, tanto

quanto o nacionalismo e Estado-Nao, modificaram-se radicalmente as condies "clssicas" dessas categorias...." (pg.20).

O mercado tornou-se a matriz estruturadora da vida social e poltica da humanidade, sobrepondo-se s fronteiras nacionais. As "virtudes" do

mercado so recuperadas como valor universal, e no mais como identidade nacional. Quem comanda a economia global cada vez mais o



mercado financeiro. Em ltima anlise, so as grandes corporaes, e no os governos, que decidem sobre o cmbio, taxa de juros, rendimento da

poupana, dos investimentos, preo das commodities. Dessa forma o que decisivo para a autonomia das polticas nacionais a forma e o grau dedependncia em relao aos mercados financeiros sujeitos instabilidade das expectativas.

O efeito econmico, "sem rodeios", da globalizao a instabilidade dos mercados. Fenmeno fcil de compreender na medida em que a ampliao

do espao, ao mesmo tempo que ele enriquece as possibilidades de escolha e uma certa eficincia econmica, intensifica a diviso do trabalho, e porconseqncia mina a confiana dos operadores e os leva a contar com terceiros, as agncias de rating, notao financeira antes de tudo, mas tambm

cada vez mais notao societria em que as empresas so apreciadas segundo a relao que mantm com a sociedade.

Com a desregulamentao dos mercados e a tendncia de acentuar-se cada vez mais as imperfeies e ineficincia dos mercados, o que se observa

uma situao em que, nas palavras de Petrela (1994), citado por (CHESNAIS, 1996: 297), " a mundializao da economia de mercado,

privatizada, desregulamentada e liberalizada, est liberando o capitalismo das regras, procedimentos e instituies que haviam permitido,

escala nacional, construir o contrato social...". Neste sentido MARTINS (1992:04) aponta duas faces do movimento globalizador:

"....de um lado, liberdade significa liberao; de outro significa desproteo. Para liberar preciso desproteger.

preciso derrubar as barreiras tarifrias e extratarifrias que protegem os pases dos efeitos perniciosos e

tantas vezes letais da concorrncia internacional; preciso privatizar o que fora assumido como

responsabilidade estatal; preciso desregulamentar o que estava sob o amparo de normas estabelecidas;

preciso flexibilizar as relaes capital-trabalho abolindo a segurana dos direitos conquistados; preciso

terceirizar o que antes se definia como servio pblico; preciso dessocializar os indivduos, desprendendo-se

de suas razes e abrindo-lhes a alma para aquilo que tem sido definido como o "futuro da nossa cultura" que h

de ser "cosmopolita e litornea, permevel s influncias estrangeiras e ao ecletismo ps-moderno", pois tal a

tendncia "que ganha impulso como a globalizao"

A ao corrosiva das foras do mercado sob a orientao das instituies de Bretton Woods contribui para distorcer as relaes sociais e abalar as

instituies polticas nacionais, criando condies favorveis ao divisionismo poltico, insegurana social devido pobreza e ao desemprego e ao

colapso da sociedade civil. Alm disso, transforma as economias nacionais em territrios economicamente abertos, criando condies para a

desintegrao de naes inteiras. A substituio do mercado interno pelas importaes e a desintegrao do setor exportador pela queda dos preos

de commodities vm incentivando, em muitos pases, o surgimento e fortalecimento de uma economia paralela com base no mercado de drogas e uma

srie de atividades ilcitas (VIEIRA, 1997).

Diante de tal cenrio observa-se que as transnacionais bem como os organismos internacionais so os agentes mais dinmicos do processo de

globalizao que em ltima anlise acabam "monitorando" as polticas econmicas nacionais.

2.3) A autonomia do Estado-nao diante da nova ordem global

A internacionalizao dos mercados financeiros, a formao dos espaos globais de produo e o avano do comrcio mundial diminuem

sobremaneira a capacidade de os Estados controlarem, atravs de polticas monetrias, fiscais e creditcias, suas economias. Delineada pela primeira

vez a transnacionalizao da economia, particularmente o mercado financeiro, dotou o sistema, de um alto grau de instabilidade. A especulao

desenfreada em escala mundial, da qual participam bancos, empresas, investidores individuais, etc., e a capacidade de transferncias de recursos de

uma "praa" financeira a outra tornam a crise uma possibilidade permanente. Setores capitalistas "clamam" por uma nova regulamentao. O fantasma

de um colapso semelhante ao de 1929, segundo CORSI (1997), ronda a economia mundial. Foi evitado at agora, em grande medida, pelo fato de osbancos centrais continuarem a garantir, em ltima instncia, o sistema, e pela coordenao das polticas dos pases ricos.

O beneficirio desse "novo" cenrio, foi o sistema capitalista, que pde expandir-se em todas as suas esferas (poltica, econmica e cultural). Dessa

forma, o capitalismo mundializou-se, globalizou-se e universalizou-se, invadiu os espaos geogrficos que at ento se encontravam sob o regime deeconomia centralmente planificada ou nos quais ainda se pensava poder viver a experincia socialista. Neste sentido IANNI (1995:39), destaca:

"O capitalismo tinge uma escala propriamente global. Alm das suas expresses nacionais, bem como dossistemas e blocos articulando regies e naes pases dominantes e dependentes, comea a ganhar perfil mais

ntido o carter global do capitalismo. Declinam os estados-naes, tanto os dependentes como os

dominantes. As prprias metrpoles declinam, em benefcio de centros decisrios dispersos em empresas e

conglomerados"

O modo pelo qual o capitalismo tem funcionado nas ltimas dcadas, segundo BRAGA (2001), revela a existncia de um processo autonomizado do

dinheiro e das finanas (capitalizao financeira) que corre em paralelo ao processo de gerao de renda pela produo (lucros operacionais e

salrios), processando-se contudo sob uma dominncia financeira que constitui uma verdadeira financeirizao da riqueza. Assim as grandes

empresas com seu enorme poder financeiro manejam o dinheiro tanto na circulao industrial quanto na circulao financeira que passam a ser

domnios altamente conexos, ao contrrio do passado em que a primeira era adstrita s empresas industriais enquanto a segunda aos bancos.

A manifestao mais evidente da globalizao justamente a interdependncia dos sistemas financeiros nacionais num contexto de crescente

liberalizao do movimento de capitais. Segundo BRAGA (1997), esta liberdade de ao que engendrou um mercado financeiro propriamente

mundial atravs do qual se propagam movimentos especulativos tanto para a criao de riqueza fictcia (no sentido de ser desproporcional aos

movimentos reais da economia) quanto para a sua destruio. Neste sentido Bernal-Meza, citado por WARDERLEY (2001:06), destaca:

"A mundializao da economia capitalista supe que h um aprofundamento da interpelao (...) das

economias, pela via das correntes de comrcio, bens e servios, fluxos de capital e inverso direta, em um



marco crescente predomnio das corporaes transacionais no controle dessas operatrias. No entanto, a

globalizao, como perspectiva ideolgica, impulsiona a aplicao de polticas, por parte dos pases em

desenvolvimento, tendentes a que suas polticas econmicas se ajustam a essas realidades da mundializao,

questes que se traduzem em demandas por abertura, desregulao e eliminao de barreiras ao ingresso de

bens, servios, os movimentos de capitais e as transferncias de tecnologias, associados a profundas mudanas

na natureza e nas relaes entre sociedade, Estado e governo"

A dimenso financeira da globalizao localiza-se nos mercados financeiros transnacionais, em que o capital especulativo circula eletronicamente em

alta velocidade, erodindo progressivamente a capacidade regulatria dos Estados Nacionais. Segundo COSTA FERREIRA e VILOLA (2000), as

instituies de Bretton Woods tornam-se cada vez mais limitadas para lidar com o fenmeno da globalizao financeira, e a volatilidade da circulao

de capital especulativo constitui-se na maior ameaa para a estabilidade e previsibilidade do sistema.

A integrao de cada pas numa circulao globalizada de crditos, aplicaes financeiro-monetrias e mercadorias aparece, ao mesmo tempo, como

um fato incontornvel e como a maior responsvel pela atual desordem econmica. A globalizao desempenha um papel paradoxal. Por um lado, o

"bode expiatrio" (COCCO), ao qual os governos podem imputar a falncia de suas polticas; por outro lado, nas instituies (FMI, BM, etc.) e

nos mercados (pelas polticas cambiais, das taxas de juros, etc.) da globalizao que se buscam as receitas e os remdios para a crise. Neste sentido

COCCO (2002:21), ressalta:

"Mais uma vez, a tragdia confunde-se com a farsa. Atribui-se globalizao, como fenmeno genrico, as

responsabilidades pela crise para, ao mesmo tempo, entregar definitivamente mos da globalizao, como

preciso conjunto de instituies transnacionais a definio e gesto das polticas para se sair da crise".

Esse cenrio de instabilidade global pode conduzir a crescentes dificuldades nas taxas mnimas de crescimento, razovel estabilidade de preos,

dficits e dvidas administrveis, ainda que com desemprego elevado. Neste sentido, segundo BRAGA (1997), desdobra-se uma perversa

globalizao capitalista no sentido de que os pases avanados constituiriam entre si uma economia mundial cada vez mais integrada pela ao dos

grupos multinacionais e suas estratgias "tcnico-financeiras", ensejando investimentos voltados para estes mesmos pases que constituiriam o espao

"dinmico" de consolidao da demanda efetiva mundial. Os pases perifricos estariam submetidos a sucessivas rodadas de ajustes fiscais, cambiais e

de balano de pagamentos (em funo dos dficits em conta corrente) ao longo dos quais o dinamismo de suas economias seria posto em questo.

A realidade efetiva a globalizao dos negcios no seio da qual as naes ocupam papis diferenciados e muito heterogneos. Segundo MARTINS

(1992), com a globalizao, os investidores, independente de onde estejam, ficam assegurados de que esto sendo tomadas providncias:

liberalizadoras, desregulamentadoras, privatizadoras e terceirizadoras, para abolir obstculos que por ventura, impeam a realizao de suas atividades

onde quer que se torne possvel obter lucros.

O processo de globalizao do capital vem sendo imensamente facilitado pelos novos sistemas de telecomunicao por satlite, a microeletrnica e as

novas tecnologias de processamento de informaes. Conforme observa Chesnais (1994), citado por MARTINS (1992:02): "..tais avanos dos

meios de comunicao, monitoramento e controle, permitem a expanso, praticamente ilimitada da propenso representado pela capacidade

de investir e desinvestir, empregar e desempregar, contratar e destratar".

Paralelamente a ampliao dos fluxos internacionais, a clssica idia de soberania, que vem sendo rompida exatamente pelos impactos produzidos pela

ao dos conglomerados e grupos multinacionais, quase sempre com a ajuda mantida na retaguarda pelos governos onde se situam as suas sedes

nacionais, que invadem barreiras territoriais geogrficas e cujo enorme poder impede que os Estados nacionais possam control-los. Cabe ressaltar,

contudo, que essas rupturas na soberania no significam, a desimportncia das funes exercidas pelos estados nacionais; se a afirmao verdadeira

mesmo para os Estados subdesenvolvidos, em que a presena estatal permanece forte, ela ainda muito vlida para os Estados dos pases

desenvolvidos, que mantm atribuies bsicas, desenvolvem polticas nacionais defendendo ardorosamente sua capacidade reguladora, assegurando

os interesses nacionais.

De modo geral, nota-se que o efeito mais evidente da globalizao seguramente a interdependncia dos sistemas financeiros nacionais num contexto

de crescente internacionalizao dos mercados financeiros, dotado de um alto grau de volatilidade. A especulao desenfreada em escala mundial,

tornam a instabilidade financeira uma possibilidade permanente.

O que decisivo para a autonomia das polticas nacionais a forma e o grau de dependncia em relao aos mercados financeiros sujeitos

instabilidade das expectativas. Pases "perifricos" em razo da grande dependncia econmica, financeira e tecnolgica, acabam perdendo o poder de

manobra da poltica monetria, alm de acuar a poltica fiscal pelo crescimento dos encargos financeiros nos oramentos pblicos. Do ponto de vista

comercial, a "insero internacional" dos pases corresponde a padres muitos distintos. Enquanto uns so protagonistas ativos na expanso do

comrcio internacional, mantendo taxas de crescimento de suas exportaes acima da mdia mundial, outros ajustam-se passivamente, perdendo

participao nos mercados.

O processo de globalizao em marcha acabou com os limites geogrficos. Segundo IANNI (1995), as relaes, os processos e as estruturas de

dominao e apropriao, integrao e antagonismo, freqentemente dissolvem fronteiras. O que se observa o declnio do Estado-Nao, mesmo o

metropolitano, dispersando-se os centros decisrios por diferentes lugares, empresas, corporaes, conglomerados, organizaes e agncias

transnacionais. Segundo mesmo autor: "Globalizam-se perspectivas e dilemas sociais, polticos, econmicos e culturais" (pg.89).

No processo de globalizao o mercado nacional est subordinado ao mercado global. Com a globalizao, o capital no tem ptria. Assim o

movimento moderno das grandes empresas constitui uma caracterstica explcita da globalizao e a poltica econmica nacional condiciona-se ao

comportamento dos mercados globais.

No mbito econmico, com as suas implicaes sociais, polticas e culturais, o processo de globalizao continua a desenvolver-se. Expressa de modo

claro, a progressiva subordinao do Estado-Nao aos movimentos e s articulaes do capital. Ou melhor, a dinmica do capital revela-se diferente



da dinmica do Estado-Nao, seja ele dependente, associado ou dominante. So ntidos os indcios de que os aparelhos estatais nacionais so

tambm agncias da economia poltica mundial.

Desta forma as polticas econmicas nacionais tornam-se refns deste processo que vai ao ponto de retirar-lhes a capacidade de promover o gasto

autnomo dinamizador do investimento, da renda e do emprego. Conforme observa (MARTINS, 1992):

"Estados, empresas e classes tm que se submeter s decises dos mercados financeiros e arcar com as

conseqncias da resultantes, no podendo mais seu destino transcorrer independentemente, revelia do

movimento do dinheiro no mercado mundial. Quem dita os rumos, sejam quais forem as conseqncias para a

vida das sociedades, o interesse do lucro financeiro" (pg. 08)

Diante das grandes transformaes que vem atravessando os Estados nacionais, segundo ANDERSON (1999:169):

"...a busca por instituies supranacionais e subnacionais, com formas institucionais que possam acomodar

pacificamente as enormes mudanas que estamos experimentando [...].Isso no significa que o Estado-Nao

esta obsoleto. [...].o Estado-Nao se torna o mediador necessrio entre os movimentos irresponsveis da

economia mundial e as populaes reais [...]"

O Estado tende a perder uma de suas principais prerrogativas: o controle das polticas econmicas e do espao econmico nacional, que, a rigor,

tende a se dissolver em uma economia mais ampla. Contudo, continua tendo uma atuao importante na criao de "vantagens comparativas" como

parceiro das grandes empresas, nas polticas anticclicas e na sustentao do mercado financeiro. Observa-se uma mudana na natureza do gasto

pblico.

Verifica-se uma tendncia reduo dos gastos sociais em nome do combate ao dficit pblico e inflao, ao mesmo tempo em que ocorre uma

exploso da dvida pblica relacionada, em grande medida, sustentao e especulao financeira. Enquanto isso, segundo CORSI (1997), os

"neoliberais, passando por cima da realidade, continuam recitando as suas receitas de reduo de gastos e direitos sociais e de reduo da interveno

do Estado na economia, atravs das privatizaes e da desregulamentao, como forma de se chegar auto-regulao da economia e da sociedade

pelos mercados.

O paradigma clssico, segundo IANNI (1997), cujo emblema tem sido a sociedade nacional simbolizada no Estado-Nao, est posto em causa.

Continuar a ter vigncia, mas subordinado globalizao, sociedade global, como realidade e imaginao. O mundo no mais apenas, uma

coleo de estados nacionais. As naes transformaram-se em espaos, territrios ou elos da sociedade global. Esta a nova totalidade em

movimento, problemtica e contraditria. Na medida em que se desenvolve, a globalizao confere novos significados sociedade nacional, como um

todo e em suas partes. Assim como cria inibies e produz anacronismos, tambm deflagra novas condies para uns e outros, indivduos, grupos,

classes, movimentos, naes, nacionalidades, culturas e civilizaes. Cria outras possibilidades de ser, agir, pensar e imaginar.

Os Estados Nacionais se enfraquecem medida que no podem mais controlar dinmicas que ultrapassam suas fronteiras. A interdependncia mundial

de diversos processos acaba reduzindo de fato seu poder de deciso, mesmo que de direito continuem senhores de seu espao de jurisdio.

O que se observa na verdade, que a globalizao apesar de apresentar um dinamismo bastante importante do ponto de vista tecnolgico e

econmico, se mostra incapaz de atenuar os problemas sociais, pelas prprias especificidades do comportamento do mercado.

3. A RELAO ESTADO X MERCADO E A QUESTO DA CIDADANIA

Na atual fase do sistema capitalista em que vigora as leis do mercado, constata-se a diminuio efetiva da soberania e da autonomia do estado na

esfera poltica econmica, com desdobramentos inevitveis no seu papel de agente dinamizador do desenvolvimento econmico e de garantidor da

coeso e integrao social e nacional. Nota-se dessa forma, que estamos diante de uma disjuntiva crescente entre a idia de comunidade poltica capaz

de determinar seu prprio futuro e a dinmica das relaes e foras da economia global.

Neste contexto, cidados e pesquisadores tm buscado respostas para os desafios e os novos processos sociais que emergem com a globalizao do

mundo. Segundo SCHERER-WARREN (1999), uma das respostas, que representantes dos interesses do mercado vem propondo, tem sido

denominada genericamente de neoliberalismo. De outro lado, h movimentos sociais, associaes civis, ONGs, cidados, enfim, um conjunto de

sujeitos sociais que coletivamente constituem a sociedade civil, que encaminham respostas de outra natureza para criar espaos alternativos de

atuao, enfrentamento e busca de solues aos problemas gerados pelos processos de globalizao.

O estado passa de protetor das economias nacionais e provedor do bem-estar social, a adaptar-se economia mundial ou s transformaes do

mundo que ela prpria e a exaltao do livre mercado provocam. Nesse quadro de mundializao, as empresas transnacionais: Atuam em vrios

pases ao mesmo tempo; Compram a melhor matria-prima ao menor preo em qualquer lugar do mundo; Instalam-se onde os governos oferecem

mais vantagens (terrenos, infra-estrutura, iseno ou reduo de impostos etc.) e a mo-de-obra mais barata e; com um eficiente sistema de

distribuio, enviam seus produtos para todos os cantos do mundo.

A globalizao, ao menos de acordo com a tangente tomada pelo movimento nos decnios passados, segundo KAUFMANN (1999), , em ltima

anlise, apoiada na economia regida exclusivamente pelos mecanismos de mercado, enquanto mecanismos reguladores ltimos. Estes operam sem

sensibilidades sociais diante da misria e diante das desigualdades que engendram.

Diante de tal cenrio nota-se que com a globalizao a economia tem aumentado significativamente seu dinamismo, trazendo consigo "opes" que



condicionam novas "oportunidades" de atenuar os problemas sociais, da o papel da sociedade e mais especificamente o poder coletivo para planejar

o futuro.

3.1) Autonomia do Estado Nacional e a questo social

O Estado se tornou refm do mercado. Neste sentido, segundo COSTA (2002), o estado trata de sinalizar cada passo, justificando tudo direitinho:

assume a "transparncia", anuncia as metas, revela os vieses, divulga as atas de reunio do comit de poltica monetria, imagina at em permitir o

televisionamento delas. Diante disso questiona: Em que isso ajuda na mudana social? Em nada! Especialmente em pases caracterizados por enormes

desigualdade sociais, no contrariar interesses de mercado dos poderosos significa manter essa condio de atraso.

Sendo assim, segundo IANNI (1997:125), a globalizao no apaga nem as desigualdades nem as contradies que constituem uma parte importante

da vida social, nacional e mundial. Ao contrrio, desenvolve outras, recriando-se em outros nveis, com novos "ingredientes". As mesmas condies

que alimentam a interdependncia e a integrao alimentam as desigualdades e contradies em mbito regional, nacional, continental e global.

Cabe ressaltar que os problemas que afetam a humanidade e o planeta atravessam as fronteiras e tornam-se globais como o processo de globalizao

que se acelera no sculo XX. Questes como produo, comrcio, capital financeiro, migraes, pobreza, danos ambientais, desemprego,

informatizao, telecomunicaes, enfim, as grandes questes econmicas, sociais, ecolgicas e polticas deixaram de ser apenas nacionais, tornaram-

se transnacionais. Neste sentido VIERA (1997:32) ressalta:

" nesse contexto que nasce hoje o conceito de cidado do mundo, de cidadania planetria, que vem sendo

paulatinamente construda pela sociedade civil de todos os pases, em contraposio ao poder poltico do

Estado e ao poder econmico do mercado".

Com o enfraquecimento do Estado-Nao, a crescente transnacionalizao da economia no s reorienta como limita o poder de deciso do governo

nacional. Em praticamente todos os setores da economia, as injunes externas so decisivas no modo pelo qual o governo adota diretrizes. Dessa

forma:

"...est em causa a crise do princpio da soberania nacional. Ao intensificarem e generalizarem as injunes

"externas", as condies e as possibilidades da soberania alteram-se, redefinem-se e tambm reduzem-se. Se

cresce a importncia das injunes "externas", configurando a dinmica da globalizao, pode reduzir-se a

importncia das foras sociais "internas", no que se refere organizao e s diretrizes do poder estatal"

(IANNI, 1997: 18)

A economia globalizada se faz acompanhar de graves implicaes no campo scio-econmico e poltico. Em termos sociais o fenmeno tpico do

mundo atual a excluso. Taxas de desemprego elevadas passaram a ser comuns em quase todos os pases. E vieram para ficar. So estruturais, no

decorrem de flutuaes temporrias do ciclo econmico: provm, ao contrrio, de determinaes constitutivas da ordem econmica contempornea.

Dentro de tal contexto, Viana (1993) citado por IBANEZ (1997:227), afirma que:

"o certo que novos modelos de proteo social que prescindam de algum grau de intervencionismo estatal e

do referimento a algum espao territorial so difceis de se formar. Isto talvez explique, em parte, porque as

polticas neoliberais, que acompanham o processo de transformao econmica, foram, at o momento, toincuas para a rea social, no mundo desenvolvido, pelo menos na forma como os governos neoliberais

desejavam".

O processo de globalizao, para Soares (1996) citado por NASCIMENTO (1997), encontra-se por trs da "crise" do Estado-Nao; de um lado,

suas funes econmicas diminuem, atradas e subtradas pelos processos e atores internacionalizados conseqncia da financeirizao das riquezas

e do deslocamento do processo produtivo, cada vez menos nacional; e, de outro lado, suas funes sociais perdem eficincia e eficcia. Como a

produo internacionaliza-se, a regulao no pode ser mais nacional e a desigualdade aumentando, seu combate se desloca duplamente para fora

(ONGs) e para baixo (entidades locais) do Estado-Nao, fazendo com que diminua sua autonomia para controlar/limitar a desigualdade social.

A concorrncia, fundada na aplicao intensiva do conhecimento tcnico cientfico, proporciona no s ganhos de produtividade como a contnua

eliminao de postos de trabalho. A concorrncia, alm disso atravs da "global outsourcing", canaliza os investimentos para os pontos em que a

rentabilidade se maximiza graas as remuneraes mais baixas, leis menos exigentes e impostos mais reduzidos em nmero e valor.

O efeito mais visvel da desordem social provocada pela globalizao econmica o crescimento da insegurana econmica e o emprego precrio,

ambos ligados instabilidade dos mercados.

Segundo DEMO (1998), fantasia-se o Estado como fonte inesgotvel de recursos para todas as assistncias imaginvel sobretudo lana-se sobre ele a

esperana da salvao nacional, como tributo da cidadania. As polticas sociais, como o prprio mercado, funcionam muito mal, representando para

os pobres, o acesso a migalhas e favores, e para os ricos, uma ocasio a mais para desviar recursos pblicos. Com isso a excluso social, que parecia

uma ocorrncia residual, vai ganhando contornos preocupantes.

O que se observa uma mudana do papel do Estado. De um processo decisrio autnomo, independente, os Estados Naes comeam a tomar

decises considerando as transformaes que esto ocorrendo na nova ordem global. As decises de polticas econmicas nacionais no so mais

isoladas, mas sim comparadas com decises tomadas em outras naes. As presses polticas e econmicas externas influenciam as decises

nacionais. Os planos, os objetivos, as metas, as estratgias e os ajustes das polticas de desenvolvimento nacional so decididos comparando-se com

medidas similares em outras naes. Dessa forma o Estado reduz sua liberdade de autodeterminao e passa a tomar decises, respeitando acordos

bilaterais, multilaterais, ou as mudanas conjunturais da economia internacional.



A questo social hoje, coloca-se basicamente a partir da produo e distribuio de riquezas. Traduz-se pela eroso dos sistemas de proteo social,

pela vulnerabilidade das relaes sociais e pelo questionamento da interveno estatal. Nesse cenrio, segundo WANDERLEY (2000), a

controvertida noo de excluso social protagoniza debates e seu enfraquecimento constitui tema prioritrio nas agendas internacionais. Entretanto, os

pases do bloco no desenvolvido enfrentam um desafio adicional: devem promover as mudanas e administrar os impactos da mundializao, com

tica e responsabilidade. De outra forma no haver como inserir-se no processo de modo satisfatrio. Nesses pases uma das grandes dificuldadespara tal insero dada pela excluso de grandes setores da populao de maneira estrutural e como um componente histrico.

Mais do que nunca, as desigualdades sociais, econmicas, polticas e culturais esto lanadas em escala mundial. O mesmo processo de globalizao,

com o que se desenvolve interdependncia, a integrao e a dinamizao das sociedades nacionais, segundo IANNI (1995), produz desigualdades,

tenses e antagonismos. O mesmo processo de globalizao, que debilita o Estado Nao, ou redefine as condies de sua soberania, provoca o

desenvolvimento de diversidades, desigualdades e contradies, em escala nacional e mundial.

A ausncia da ao reguladora do Estado agrava prodigiosamente as desigualdades sociais. O Estado moderno, segundo DOWBOR (1997), no

pode se limitar a tentar gerar racionalmente o absurdo. A reforma do Estado tem como meta fundamental humanizar e reequilibrar a sociedade. A

questo da desigualdade social no mais uma questo de atenuar as diferenas entre a populao, est se tornando uma questo de sobrevivncia.

As identidades nacionais so abaladas pelo movimento da globalizao. Para ORTIZ (1997), a crise um sinal dos tempos. Ela anuncia acomodaes

e resistncias. Seria ingnuo acreditar que a nao "acabou", ou que o mundo se transformou numa "aldeia" na qual todos falariam a mesma lngua. A

modernidade multiplica os referentes identitrios, retirando, porm do Estado Nao, a primazia de defini-los.

A excluso social no um fenmeno relativamente novo, ela comeou a caracterizar nossas sociedades democrticas bem antes da "globalizao",

bem antes da "tirania dos mercados financeiros". O que novidade a relevncia nas ltimas dcadas.

Para entendermos a excluso social so necessrios vrios recortes, pois se trata, ao mesmo tempo de um fenmeno, um processo, uma lgica que

possui vrias interpretaes. Esta multiplicidade de concepo permite afirmar que a excluso social relativa, cultural, histrica e gradual. Isto

significa que a excluso social pode variar entre os pases, em diferentes momentos de um mesmo pas, como tambm variar na sua graduao em um

mesmo momento".

A excluso social, para PEREIRA (1998), um fenmeno moderno, ou melhor, psmoderno, que no bojo do processo de globalizao da

economia e da desregulamentao do trabalho, da produo e da proteo social, vem impondo um novo tipo de clivagem entre naes e entre os

indivduos e grupos dentro de uma mesma nao. A clivagem trata de uma diferena entre os que esto, sob todos os aspectos (econmico, social,

poltico e cultural), confortavelmente instalados no seio da prspera e moderna sociedade deste final de sculo e os que esto margem dela.

A noo de excluso, resulta das vulnerabilidades decorrentes das transformaes que se operam no mundo do trabalho, degradando as relaes de

trabalho e os sistemas de proteo correlatos, ou seja, da situao de crise da sociedade salarial. Pode-se, assim, falar com mais propriedade de

noes como vulnerabilizao, precarizao, marginalizao, procedendo-se a uma distino cuidadosa dos processos de excluso daqueles outros

componentes constituintes da questo social contempornea, na sua globalidade.

A questo social, conforme Castel (1995), citado por WANDERLEY, 2000:55) uma aporia fundamental sobre a qual uma sociedade experimenta o

enigma de sua coeso e tenta conjurar o risco de sua fratura. Ela um desafio que interroga, pe em questo a capacidade de uma sociedade (o que

em termos polticos se chama uma nao) de existir como conjunto ligado por relaes de interdependncia.

Quando o processo de globalizao se manifesta na desregulamentao da fora de trabalho, no acatamento de salrios e no aumento do desemprego,

ele se torna extremamente perverso, porquanto ao invs de traduzir a busca de igualdade ele retrata, a globalizao de diferena, da excluso social.

A indignao dos movimentos sociais desenvolve-se em relao a uma multiplicidade de problemas. Segundo SCHERER-WARREN (1999), algumas

das representaes sociais contemporneas, referentes a problemas sociais fundamentais, como a idia de excluso social, incluem-se aqui as formas

histricas de denominao, explorao e discriminao. Busca-se mitigar e criar solues alternativas ante as novas formas de empobrecimento e de

dificuldades de integrao aos processos sociais da globalizao, e ante os impasses entre o modelo civilizatrio emancipador universal e a economia

globalizada.

O Estado tem que repensar suas polticas econmicas na perspectiva imediata da reduo das desigualdades, isto , tem que tentar conter o fenmeno

da excluso social.

Existem vrios indcios da mudana do Estado. Segundo IANNI (1997), na medida em que a sociedade nacional transformou-se em provncia da

sociedade global, so evidentes os deslocamentos ou esvaziamentos dos princpios de soberania, hegemonia e cidadania, sem esquecer da

democracia. Se verdade que esses princpios situam-se classicamente no mbito da sociedade nacional, o Estado-Nao, ou do contraponto

sociedade civil e Estado, ento fica evidente que a soberania, a hegemonia, cidadania e a democracia mudam de lugar, perderam significados, ou

simplesmente transformaram-se em fices jurdico-polticas de um mundo pretrito.

Para uma parcela da sociedade global, a insero na globalizao ocorre apenas de forma marginal, quando no totalmente excludente. A excluso

social, segundo BGUS (1997), a fase social concreta do processo de globalizao, internacionalizao que tem por prioritrio o fim da sociedade

local com a estruturao de uma sociedade global. Restaria ento aos excludos buscar novas formas de insero, numa sociedade onde as fronteirasdo Estado - Nao estariam desaparecendo, para dar lugar aos blocos regionais, onde os rgidos contornos territoriais precisam ser necessariamente

repensados.

As conseqncias sociais e econmicas esto transformando o modo de vida da humanidade. Para CHIAVENATO (1998), valores ticos e morais,

conceitos polticos e sociais, o uso da cincia e das artes, enfim, a cultura criada pela humanidade em milnios est sendo modificada, substituda e, de

alguma forma afetada radicalmente. O mundo nunca foi to desigual quanto hoje, e cada vez mais o mundo fica mais desigual. Se formos comparar

os salrios, bem estar social, cultura, herana histrica, conduta tica e poltica de vrios pases, veremos o quanto h de diferena. Falar em



igualdade e "um s mundo" to sem sentido quanto pretender julgar as diferenas entre povos e culturas.

A desigualdade nesse mundo globalizado no se restringe s diferenas entre os pases. Os prprios pases industrializados, j plenos de contradies

e marcados pela diviso de classes, criam mais desigualdades na medida em que as suas economias precisam da eficincia na era da globalizao.

Para ter mais sucesso em "globalizar" idias e mercadorias, preciso estimular a produtividade, aumentar a produo e baratear custos.

3.2) A questo da cidadania e o papel da "sociedade"

Referindo-se as questes da justia social e dos direitos humanos, as ONGs (Organizaes no Governamentais) tm trabalhado para erradicar

desigualdades e discriminaes (de gnero, etria, tnica, classe, sade, religio, opo sexual, etc.). Em seus primrdios muitas ONGs atuaram para

estimular a formao de identidades restritas (da mulher, do negro, do homossexual, etc.) e de defesa de seus interesses especficos. Hoje existetendncias em considerar o cruzamento das discriminaes.

Um leque amplo de ONGs pode ser considerado como de entidades assistenciais, de natureza caritativa ou filantrpica, no que se chamou de

"assistencialismo solidrio", respondendo basicamente por situaes imediatas. Chama a ateno o sentido mesmo de filantropia:

O dado instigante est no novo papel exercido por este setor, por meio do processo de parcerias entre governos e conselhos, governos e ONGs, paraatuar nas questes sociais, reconhecendo explicitamente a configurao de um "espao pblico no estatal".

A reao social causada pela excluso, pela fragmentao, a emergncia de novos modos de vida comunitria (que buscam na influncia sobre o

Estado o resgate da cidadania e da dignidade social do grupo) fazem surgir segundo WANDERLEY (2000), uma nova esfera pblica noestatal,

nosubordinada tambm s relaes mercantis que promove aes de cogesto com o Estado, dissolvendo os interesses privados que operam na

sociedade civil, no crivo do interesse pblico.

Para esclarecer este problema, no que se refere soberania, hegemonia, cidadania e democracia, preciso compreender no s a emergncia de

estruturas mundiais de poder mas tambm a emergncia de uma incipiente, mas evidente sociedade civil global. Sim, j so evidentes alguns indcios de

uma sociedade civil de mbito global. O desenvolvimento das relaes, processos e estruturas de dominao e apropriao, com alcance mundial,

indica a formao de uma configurao geo-histrica, isto , simultaneamente social, econmica, poltica e cultural. So relaes, processos e

estruturas envolvendo diretamente as condies e as possibilidades de construo ou reconstruo da soberania, hegemonia, cidadania, e democracia,

em escala nacional e mundial.

A globalizao, com sua ideologia neoliberal, para NASCIMENTO (1997), tem apenas acentuado as escalas de desigualdade, pois esta no pode ser

retida pelo mercado, muito pelo contrrio. Os mercados so, por sua vez, criadores naturais da desigualdade. E a tenso, entre os espaos da

desigualdade e da igualdade era resolvida pelo Estado, como espao e gesto dos interesses comuns ou da introduo da racionalidade no espao

irracional da economia capitalista. Com a perda de autonomia do Estado, a lgica do mercado no apenas torna-se hegemnica como tambm invade

espaos sociais que antes no lhe eram afetos. Neste sentido, Rousseau, citado por NASCIMENTO (1997:91) ressalta:

"..No a fora, a lei do mais forte, que imperaria no estado natural que d substrato ao contrato social, mas a

necessidade de superar ou simplesmente controlar a desigualdade social. Sem limites desigualdade social,

simplesmente no existe sociedade, no existe o princpio da solidariedade".

Evidentemente que as condies de vida e trabalho, assim como as de luta e emancipao das classes subalternas situam-se nesse cenrio. Mais do

que isso, as condies de luta e emancipao dos grupos e classes subalternos, em todo o mundo, dependem da inteligncia das configuraes e dos

movimentos da sociedade global, formando-se como o novo palco da histria. A passam a desenvolver-se outras e novas lutas sociais, alm das que

se desenvolvem habitualmente em nveis locais, nacionais e regionais. Mais do que isso, as lutas locais, nacionais e regionais adquirem outros

significados, como ingredientes e expresses das lutas que se desenvolvem em escala mundial.

Se os Estados no esto em condies de representar os efeitos nefastos da mundializao, deve-se considerar outras vias. Neste sentido, segundo

KAUFMANN (1999), a Organizao Mundial do Desenvolvimento Social (OMDS) faz a tentativa de colocar em p, sobre a base de uma parceria

negociada com redes mundiais de empresas, redes de ONGs, as empresas multilaterais, uma forma de "empresas cidads", voltadas para a

reconstruo (repartio) da riqueza de base da populao, para satisfazer as necessidades elementares seguintes: moradia, alimentao, sade,

educao, informao, transporte comum, etc. e isto, em redes inter-regionais. Trata-se, em suma, de se concentrar em um conjunto de servios que

poder-se-ia qualificar como de utilidade social.

Hoje o poder coletivo das pessoas imprescindvel para planejar o futuro, e a necessidade de exerce-lo mais imperiosa. O principal desafio desta

gerao mobilizar tal poder para tornar a vida mais democrtica, mais segura e mais sustentvel. O mundo necessita de uma nova viso que estimuletodas as pessoas a atingir nveis mais altos de cooperao nas reas em que compartilhem os mesmos interesses.

Contrariando a corrente principal do pensamento neoliberal, o mecanismo de mercado no tem sido capaz de oferecer soluo para lidar com os

problemas sociais. Neste sentido, segundo Kapp (1950) citado por ALTVATER (1999:132) ressalta:

"Os custos e os benefcios sociais tm que ser considerados como fenmenos extra mercado; so gerados e

providos para a sociedade como um todo; so heterogneos e no podem ser comparados quantitativamenteentre eles e com cada um deles, nem mesmo em princpio".

O sonho por um mundo sem fronteiras, unificado na comunidade de classe dos trabalhadores, segundo SPOSATI (1997), encontrou eco no

pensamento socialista. Porm: "A atual proposta de globalizao transmuta a utopia da cristianizao, ou a do "trabalhadores do mundo todo

uni-vos" para a realidade de um mundo dominado pelos ideais neoliberais de um s capital"(pg. 45).



Do ponto de vista da globalizao sob a nova tica da relao Estado-Mercado, precisamos, enquanto sociedade global, de alternativas que

assegurem empregos e direitos a uma parcela cada vez maior da populao excluda do processo de globalizao.

Contudo, cabe ressaltar que a globalizao do mercado mundial no deve significar a perda de um projeto para o pas, j que questes estruturais no

so alcanveis pela ao local. As sadas locais representam, assim, no a substituio de um projeto mais amplo, mas a criao de novos espaos de

politizao e construo democrtica, incentivando a construo da "dimenso pblica" na sociedade civil. Neste sentido, SPOSATI (1997:47)

defende a seguinte tese: "....enquanto a sociedade no incorporar , como intrnseco a sua dignidade, padres bsicos de cidadania, dificilmente

um enunciado trar mudanas e direitos efetivos populao."

Segundo a mesma autora, a incorporao, em quantidade e qualidade, das demandas dos movimentos para sua universalidade, transita tambm pela

incorporao desses direitos no s pelo estado, mas sobretudo pela sociedade civil, que em outras palavras trata-se, no s de alterar o Estado

excludente, como mostraram os movimentos sociais, mas a sociedade excludente. Em resumo, trata-se de uma mudana cultural que se coloca no

processo de civilizao da sociedade naquilo que se poderia denominar de padres humanos de vida e de viver.

de se esperar que, segundo KAUFMANN (1999), que se a globalizao continuar com o mesmo comportamento, formas mais prprias

convivncia e mais cooperativas, poderiam vir luz para exercer os contrapesos, formas que no seriam dominadas por uma lgica de guerra e de

conquista, mas animadas por um esprito de solidariedade, de compreenso e de dilogo entre as culturas, trazidas por pesquisas cientficas e pelo

desenvolvimento, orientadas em direo a necessidades humanas e sociais. J faz muito tempo que os observadores do desenvolvimento econmico

compreenderam que o mercado no era mais o mecanismo regulador para estes problemas. Enquanto a eficcia do mercado no for concernente s

verdadeiras necessidades de todos os indivduos, a sua colocao em um pedestal um absurdo.

As condies atuais, so desfavorveis para a fortalecimento de um Estado democrtico. Segundo MARTINS (1992:19), a democracia requer, como

condio, a existncia de um Estado-Nao, soberano, dessa forma, segundo ele: "desde que o Estado seja soberano, a origem das mudanas

sociais encontram-se em processos internos sociedade".

Dessa forma, a proposta que se aponta como de "dimenso pblica" um processo de democratizao da sociedade enquanto generalizao de umpadro bsico de cidadania, j que, o "mercado mundial", apresentado como o grande administrador da economia, tem se mostrado inoperante sob o

aspecto social e de cidadania.

Uma das mudanas importantes dos ltimos anos foi o surgimento de instituies, organizaes voluntrias, associaes de mulheres, sindicatos,

cooperativas, associaes comunitrias, organizaes de cunho religioso etc. Tais grupos canalizam os interesses e energias de muitas comunidades,

fora do mbito governamental, desde empresrios e profissionais liberais at indivduos que lutam pelo bem-estar das crianas ou por um planeta mais

saudvel.

Atualmente h um conjunto amplo de iniciativas cidads, criadas por meio de redes interpessoais e interorganizacionais, que so palco fecundo para a

emergncia, difuso e consolidao de novos valores. Segundo SCHERER-WARREN (1999), tais inciativas envolvem a participao de atores

mltiplos (de movimentos, ONGs, etc.), para realizao de metas ou projetos comuns, que se constrem diante de conflitos ou de uma ao solidria.

Portanto, as experincias de aes coletivas mais recentes apontam duas inovaes principais: uma quanto ao formato organizacional (redes, parcerias,

iniciativas cidads, campanhas de solidariedade, etc.); outra quanto ao contedo da ao (sentido da cidadania, justia social, qualidade de vida etc.).

Logicamente que organizaes e movimentos no governamentais importantes existem h muito tempo, o que se observa recentemente, que o

tamanho, a diversidade e a influncia aumentaram significativamente. Esses movimentos no governamentais participam cada vez mais de atividades

relacionadas com o desenvolvimento social, j que o mesmo no pode ser alcanado apenas atravs da ao do governo ou das foras do mercado.

Os movimentos sociais e as ONGs prestam agora importante contribuio em muitas reas, tanto no mbito nacional quanto no internacional. Tem a

oferecer conhecimento, especializao, entusiasmo, uma viso no burocrtica e mais prximas das comunidades de base, atributos que

complementam os recursos e rgos oficiais.

muito importante observar que normalmente as organizaes no governamentais conhecem de perto as necessidades e as oportunidades locais. Em

parte por serem pequenas, flexveis e independentes, elas podem tambm testar projetos inovadores e agir como pioneiras ou elementos catalizadores

da ao governamental ou empresarial. Seu potencial e sua influncia na rea de formulao de polticas so cada vez maiores, o que constitui outro

dado positivo. Muitos desses grupos esto estabelecendo suas prprias conexes internacionais e participando da criao de redes que sirvam aos

interesses dos cidados. Conforme CARVALHO (1997:201), as organizaes voluntrias da cidadania pertencem a dois tipos bsicos quanto ao

escopo de suas atividades.

a. as organizaes comunitrias ou de base que so organizaes populares formadas a partir dos interesses comuns de um grupo, em geral a

partir do locar de vizinhana ou de trabalho ou mesmo de atividades de tipo cultural ou de motivao tecnolgica;

b. as organizaes no governamentais que, embora possam se iniciadas pelo interesse de uma ou poucas pessoas, atuam em direo ao

desenvolvimento de amplos grupos sociais.

A percepo crescente da necessidade de participao dos movimentos sociais no desenvolvimento do estado aliada decepo com o desempenho

dos governos e ao reconhecimento de sua capacidade limitada, contribui para a expanso das ONG. J faz muito tempo que os observadores do

desenvolvimento econmico compreenderam que o mercado no era mais o mecanismo regulador para estes problemas. Enquanto a eficcia do

mercado no for concernente s verdadeiras necessidades de todos os indivduos, a sua colocao em um pedestal parece paradoxal. Neste sentido

CARVALHO (1997:212) ressalta que:

"...as ONGs, a despeito dos vnculos associativos que porventura venham enlaar, so estritamente

independentes e autnomas face ao Estado e ao Mercado que, at este ponto, haviam sido considerados os

agentes exclusivamente responsveis pelos processos de desenvolvimento econmico, simblico, social e



poltico das sociedades na sua totalidade".

Porm importante observar ,segundo CARVALHO (1997:214), que abre-se agora ao esforo voluntrio da cidadania a possibilidade de criar

alternativa ordem legal composta pelas organizaes internacionais atuantes dentro do sistema das Naes Unidas, dispostas numa mimtica

abordagem ao prprio sistema internacional fundamentado exclusivamente no Estado-Nao.

Recentemente novas formas de auto-organizao e de relacionamento interorganizacional tem sido propostas pelos atores sociais interessados nos

processos de transformao social com base na ao coletiva. Uma das formas vem sendo chamada de rede. SCHERER-WARREN (1999) ressalta

que preciso observar os pressupostos ideolgicos para tal forma estratgica de organizao e relacionamento. Primeiro, pressupe a construo de

uma nova utopia de democracia, em que as relaes polticas seriam mais horizontalizadas e em que haveria maior reconhecimento e respeito a

diversidade cultural e pluralismo ideolgico. Segundo, aposta na possibilidade de conectar o local ou especfico com o global ou com interesse maisgeral de uma cidade, de uma regio ou mesmo do planeta.

Na "nova ordem mundial" a hegemonia nacional, tem ficado cada vez mais sob o controle das organizaes multilaterais e das corporaes

transnacionais com poderes econmicos e polticos decisivos, capazes de se sobrepor e impor aos Estados Nacionais. Estas estabelecem objetivos e

diretrizes que se sobrepe e impe s sociedades civis, no que se refere s polticas econmico-financeiras, tais como: transporte, habitao, sade,

educao e meio ambiente.

Acredita-se em cidadania na esperana de que os que pouco podem se manifestar em tempos normais, aqueles a quem os governos pedem que se

"adaptem", consigam realmente integrar-se sociedade global. Em razo de que as formas assumidas pela globalizao, especialmente a fora e

autonomia do "mercado mundial", deixam pouca margem de manobra aos Estados Nacionais, para reformas de ordem social, como para as medidas

contra o desemprego, das quais o capital pode atualmente "fugir", graas a sua mobilidade.

4. CONCLUSO

Este trabalho objetivou interpretar, analiticamente, a relao Estado-Mercado e o tipo de definio da ordem global a fim de identificar os

condicionantes da perda de autonomia do Estado Nacional, analisar os reflexos da perda de autonomia do Estado Nacional no campo scio

econmico e por fim concluir sobre a questo da cidadania frente a "nova" relao Estado-Mercado.

A globalizao trata da efetiva transformao do espao e do tempo, com ressalvas importantes, como, por exemplo, a de que a globalizao no

deve ser equacionada exclusivamente como fenmeno econmico ou como um processo nico, mas como um fenmeno complexo, repleto de

processos contraditrios, produtores de conflitos e de novas formas de estratificao e poder.

A globalizao expressa uma crescente interdependncia das economias nacionais e a emergncia de um sistema transnacional (financeiro, produtivo e

comunicativo) que dominante, e cujo fortalecimento coincide com o enfrequecimento da soberania dos estados-nao.

De modo geral a globalizao representa nova forma gerada nas ltimas dcadas pelo processo de acumulao e internacionalizao do capital e s

restries crescentes que seu funcionamento e suas foras dominantes (corporaes transnacionais e detentores do capital financeiro) impe

soberania e autonomia dos estados nacionais.

O mercado tornou-se a matriz estruturadora da vida social e poltica da humanidade, sobrepondo-se s fronteiras nacionais. O mercado no

nacional, mas sim universal. Quem comanda a economia global cada vez mais o mercado financeiro. Em ltima anlise, so as grandes corporaes,

e no os governos, que decidem sobre o cmbio, taxa de juros, rendimento da poupana, dos investimentos.

Com a desregulamentao dos mercados e a tendncia de acentuar-se cada vez mais as imperfeies e ineficincia dos mercados, o que se observa

uma situao de financeirizao da economia em que o mercado passa ser o grande comandante.

Na "nova ordem mundial" a hegemonia nacional, tem ficado cada vez mais sob o controle das organizaes multilaterais e das corporaes

transnacionais com poderes econmicos e polticos decisivos, capazes de se sobrepor e impor aos Estados nacionais. A reduo de gastos e direitos

sociais e a reduo da interveno do Estado na economia, atravs das privatizaes e da desregulamentao dos mercados, tm sido apresentadas

como forma de se chegar auto-regulao da economia e da sociedade pelos mercados. Neste sentido o mercado mundial tratado como um

mecanismo global comum para a alocao da renda e da riqueza e de oportunidades, neste sentido uma precondio da produo mundial.

Verificou-se que os condicionantes da perda de autonomia do Estado Nacional referem-se a globalizao dos mercados financeiros e a formao de

espaos globais de produo e o avano do comrcio mundial, o que poderia ser resumido como a financeirizao da economia.

Diante do cenrio observado, atribuir o problema social ao processo de globalizao seria preconceito tecnocrtico. Portanto, necessrio ir muito

alm, ou seja, se os Estados no esto em condies de representar os efeitos nefastos da globalizao, deve-se considerar outras vias como:

instituies, organizaes voluntrias, associaes de mulheres, sindicatos, cooperativas, associaes comunitrias, organizaes de cunho religioso

etc. Tais grupos canalizam os interesses e energias de muitas comunidades, fora do mbito governamental, desde empresrios e profissionais liberais

at indivduos que lutam pelo bem-estar das crianas.

preciso admitir que a economia tem aumentado significativamente seu dinamismo e desta forma constituindo-se em novas oportunidades de atenuar

os problemas sociais, prova disso, e a comunicao global como forma de igualizao, como por exemplo, a comunicao de conhecimentos mdicos

manifestando-se de modo geral, porm longe da uniformidade, tendncias convergentes de estatsticas vitais, de expectativa de vida. Outro exemplo,

so as conferncias mundiais com a promoo das ONGs, que tambm operam numa direo igualizadora, no tocante aos direitos humanos e suas

especificaes, direito das mulheres, das crianas das minorias tnicas. A globalizao cultural tambm tem fortes efeitos igualizantes e de elevao

sobre as condies humanas.



Neste sentido, o poder coletivo das pessoas imprescindvel para planejar o futuro, e a necessidade de exerc-la mais decisiva. O principal desafio

desta nova gerao mobilizar tal poder para tornar a vida mais democrtica, mais solidria, mais segura e mais sustentvel. O mundo precisa de uma

nova viso que estimule todas as pessoas a atingir nveis mais altos de cooperao nas reas em que compartilhem os mesmos interesses.

Em suma, preciso ressaltar, que a globalizao no somente mercado, inclui tambm a ao social do mundo todo e o interesse mundial e a

comunicao. O que estamos vivendo uma globalizao de opes, que no deve ser encarada, logicamente, como forma de opo por mais ou

menos desigualdade de recursos e direitos, mas sim de "opes" de cidadania.

Em um contexto abrangente, denota-se que as tendncias alocativas na dimenso econmica devem convergir com a dimenso social As ressalvas

assinaladas, diante da vulnerabilidade do Estado em conduzir um projeto nacional. Assim, deduz-se, com legitimidade, a necessidade de aes

estratgicas para uma sociedade mais justa.

Neste contexto, somente uma poltica de globalizao "por baixo" orientada por um esprito de solidariedade e de cidadania ampliada, para alm das

fronteiras nacionais, poder aglutinar foras e pressionar governos na luta pela construo de uma sociedade mais justa.

O nmero crescente de parcerias e organizaes e instituies no governamentais com o governo e o empresariado na busca do progresso

econmico est levando a um modelo mais participativo de desenvolvimento. O engajamento de agentes da sociedade civil tem como conseqncia

programas e projetos mais produtivos e mais humanos.

Na realidade, do mesmo modo que o processo de globalizao em curso no est conduzindo na direo de uma sociedade global regulada, pelo

contrrio, tampouco implica que os estados nacionais estejam sendo superados. Embora cresa a importncia e o papel dos movimentos sociais,

organizaes no-governamentais, o Estado deve permanecer no "corao" da poltica scio-econmica, ademais, o nvel nacional da poltica continua

a ser o centro insubstituvel da legimitividade coletiva e dos projetos de sociedade de cada pas.

Entretanto, isso no significa que a noo de Estado permanea estanque, afinal, a globalizao afeta os modos de conduzir a poltica scio-

econmica. Num cenrio em que a forma e o vetor econmico da globalizao, o mercado, se caracteriza pela desterritorializao e

desregulamentao, a questo que se impe, se ainda possvel pensar e agir sob o contexto nacional.

Mas, ao mesmo tempo, e no obstante e impotncia e inadequao demostradas pelas atuais instituies internacionais no sentido de resolver as

complexas questes sociais, as ltimas dcadas tambm testemunham desenvolvimentos e oportunidades novas de cooperao. Nesse sentido, so de

fundamental importncia os movimentos sociais a fim de apresentar solues compatveis e flexveis diversidade das condies socioeconmicas

encontradas na atual conjuntura mundial.

Naturalmente, este estudo no esgotou a questo nem permitiu um diagnstico completo a respeito do tema, oferecendo apenas algumas indicaes

dos fatores relevantes. Diversos fatores no puderam ser sistematicamente avaliados, dentre os quais a dimenso dos movimentos sociais no

desenvolvimento econmico e como os mesmos podem realmente alavancar o progresso social, j que a adoo de alternativas decorre de dispndios

financeiros, e logicamente a participao do Estado.

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