Universidade Federal de Pernambuco- UFPECiência Política|Relações Internacionais- CPRI

Processos de Integração Regional – Prof Dr. Marcelo Medeiros

Recife

2017.1

Jonatas Oliveira

Myllena Pereira

Rosângela Silva

Sidney Vasconcelos

Globalização, Integração e o EstadoKarina Pasquariello Mariano

SUMÁRIO

Sobre a autora – Rosângela

1. Introdução – Rosângela

2. Globalização, o novo regionalismo e o Estado – Rosângela

3. A década de 1980 e a globalização – Jonatas

4. Globalização na América Latina – Jonatas

5. Um modelo de análise para os Estados Latinos – americanos – Sidney

6. A aplicação do modelo: Os casos dos Mercosul e da Alca – Myllena

7. Conclusão - Rosângela

SOBRE A AUTORA

Socióloga, Mestre em Ciência Política (USP) Doutora pela

UNICAMP, 1996-2001. Professor Livre-Docente na

UNESP(Universidade Estadual Paulista).

Ensino nas áreas de História do Pensamento Político, Teoria do

Estado Contemporâneo, Globalização, Governança e Novos

Atores

Coordenadora do GEICD (Grupo de Estudos Interdisciplinares

sobre Cultura e Desenvolvimento), membro do Laboratório de

Política e Governo da UNESP e pesquisadora do CEDEC (Centrode Estudos de Cultura Contemporânea).

Fon

te: h

ttp

://w

ww

.fcl

ar.u

nes

p.b

r/#!

/dep

arta

men

tos/

antr

op

olo

gia-

po

litic

a-e-

filo

sofi

a/d

oce

nte

s

Karina Pasquariello Mariano

-Rosângela- 1/19

1. INTRODUÇÃO

Em 1980, após o fim da Guerra Fria, a bipolaridade deu lugar a uma nova ordem

mundial.

Incertezas(?) OIs ganham importância Cooperações

Imagem:http://img.clipartall.com-Rosângela- 2/19

1. INTRODUÇÃO Conceitos de Globalização

Novos contornos para o conceito de Estado-Nação;

Globalização > Regionalização

Nova posição dos Estados e a América Latina;

O objetivo da pesquisa é estabelecer um modelo de análise para identificar, nos

processos de integração dos quais o Brasil participa (Mercosul e a ALCA);

A elaboração de um modelo de análise apropriado para os processos de integração

promovidos por países em desenvolvimento, como o Brasil, permitirá a compreensão da

formulação das decisões governamentais, a partir da idéia também presente na Teoria

dos Jogos de Dois Níveis (Putnam, 1993 apud MARIANO 2007 pg 126), onde os

Estados atuam simultaneamente em duas arenas: a doméstica e a internacional.

-Rosângela- 3/19

2. A GLOBALIZAÇÃO, O NOVO REGIONALISMO E O ESTADO

“A globalização, cognominada por muitos de capitalista para expressar a sua vertente

mais aparente, pode ter iniciado em diversos momentos históricos: com o iluminismo, com

as revoluções industriais e científicas ou com as grandes navegações. Mas o certo é que

as transformações enfrentadas pela sociedade nos período entre o final da década de

sessenta com a crise do estado previdenciário e a década de noventa com a queda do

regime comunista no leste europeu promoveram uma profunda mudança nas formas de

pensar e interpretar o mundo, motivo pelo tornou-se possível falar numa mudança de

paradigmas, numa superação da modernidade por uma pós-modernidade ainda não

traduzida de forma definitiva (ALTVATER, 1999; SANTOS, 1999; HARVEY, 2005; IANNI,

2004; KUMAR, 2006 apud MIRANDA 2013).”

“Neste cenário a globalização é um universo de “contradições e possibilidades, impasses

e perspectivas, dilemas e horizontes”’ (IANNI, 2004, p. 183 apud MIRANDA 2013)

Conceito de Globalização e seus debates;

-Rosângela- 4/19

2. A GLOBALIZAÇÃO, O NOVO REGIONALISMO E O ESTADO

Estratégias particulares, comportamentos similares...

1. Redemocratização;

2. Adoção de políticas de caráter Neoliberal;

3. Participação entre os processos de integração;

-Rosângela- 5/19

3. A DÉCADA DE 1980 E A GLOBALIZAÇÃO

-Jonatas- 6/19

“Década perdida": estagnação econômica + recessão vs. início da

redemocratização

Reagan/Thatcher: o Neoliberalismo

A globalização e a Nova Ordem Mundial

O papel do Estado no mundo globalizado

Perspectiva restrita x perspectiva multidimensional

O novo papel e a nova lógica do Estado

4. A GLOBALIZAÇÃO E A AMÉRICA LATINA

-Jonatas- 7/19

Anos 1970/80: “Isolamento” da América Latina na dinâmica internacional

Anos 1990: Início da integração da região no processo de globalização

Uma nova onda nos processos de integração regional

A Alca: intenções meramente econômico-comerciais

O Mercosul: a defesa de uma identidade comum regional

5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS

Elucidar o papel dos processos na transformação do Estado

Questões que devem ser respondidas pelo modelo (Etzioni, 1965 apud MARIANO 2007 pg 138)

1) Em que condições ou sob qual contexto esse processo surgiu?

2) Quais são os atores que o impulsionaram e definiram suas características iniciais?

3) Como esse processo evolui (ou evoluiu) de fato?

4) Quais foram os efeitos desses processos sobre os sistemas pré existentes?

Ao responder estas perguntas, o modelo permitirá entender sob quais circunstâncias é possível

implementar um processo capaz de gerar mudanças significativas no Estado, fazendo-o se

adequar às pressões dos sistemas nacional e internacional

-Sidney- 8/19

5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS

Teoria dos jogos de dois níveis O Estado atua em duas arenas: a doméstica e a internacional(Putnam,

1993 apud MARIANO 2007 pg 139)

A autora considera o processo de integração regional como parte da formulação e do processo decisório da

política interna dos Estados

A questão da autonomia como um ponto interessante a ser levado em conta na análise

Autonomia da região em relação ao sistema internacional

Quanto menor a autonomia da região, maior a importância dos fatores externos sobre a análise a ser

realizada

Sensibilidade e vulnerabilidade (Keohane e Nye, 1989 apud MARIANO 2007 pg 139)

Os países da América latina, nas últimas décadas, mostraram-se mais sensíveis e vulneráveis aos

acontecimentos e pressões do sistema internacional

EUA como ator hegemônico na região no pós Segunda Guerra Mundial

-Sidney- 9/19

Origens diversas dos processos de integração regional

Cada iniciativa possui elementos próprios e distintos;

A autora considera a integração regional como uma forma de cooperação entre os Estados que

resulta da necessidade de adaptação às mudanças

Tal cooperação possibilita o estabelecimento de objetivos e comportamentos comuns entre os

países, ao passo que promove o intercâmbio de informações

Integração regional x Cooperação

Na análise da autora, o pressuposto básico é que a integração para os países da América latina é uma

política de inserção internacional e de desenvolvimento

Mercosul e ALCA foram iniciados como parte de políticas governamentais comerciais e econômicas

-Sidney- 10/19

5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS

Para a consolidação de um processo de integração regional, seria necessário criar um

sentimento de confiança entre os grupos de interesse relevantes na sociedade

Os atores precisam enxergar ganhos futuros nas propostas dos governos

A proposta de integração deveria avançar para a fase política (além da

pragmática/econômica) a fim de construir canais de participação para os principais

grupos de interesse da sociedade

A democracia como garantia de liberdade e participação dos atores sociais deve ser

um pressuposto do processo de integração

Ideia de igualdade como forma de reduzir os efeitos negativos de um processo de

integração regional entre países da América latina

-Sidney- 11/19

5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS

Para que um processo de integração seja criado, é preciso existir um grupo que defenda

este tipo de política como a mais adequada para fornecer respostas às demandas domésticas

e externas

Os teóricas integracionistas identificam 3 grupos básicos:

Lideranças políticas

Burocracia técnica

Elites

A ampliação da participação pressupõe que a integração sofre alterações ao longo do

tempo

No início, o processo corresponde ao projeto elaborado pelo grupo que o idealizou; com o

passar do tempo, assume as características que a realidade lhe impõe, muitas vezes

contrariando as concepções de seus criadores

-Sidney- 12/19

5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS

O último conjunto de questões que o modelo deve responder refere-se aos

impactos reais do processo de integração

Esses efeitos não se limitam apenas aos seus objetivos iniciais (atingidos ou não)

O sucesso refere-se à capacidade de mudar uma realidade anterior

A construção de uma dinâmica própria acaba por ampliar a base de apoio e

consolidar a legitimidade do processo perante as sociedades que dele fazem

parte

À medida em que o processo de integração se consolida, os movimentos

transnacionais ganham maior institucionalização e passam a pressionar por novas

formas de participação e de representação de interesses

-Sidney-13/19

5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS

5. UM MODELO DE ANÁLISE PARA OS ESTADOS LATINOS AMERICANOS

Possível fluxo:

Aumento da Interdependência

Interesses nacionais

Mudanças na esfera governamental

Criação de mecanismos internos

para responder às demandas

Este processo de dinamização

da integração só torna-se

possível se houver canais de

comunicação adequados e

democráticos que possibilitem ao

sistema decisório produzir

respostas adequadas às

pressões e demandas dos

ambientes externo e interno

-Sidney- 14/19

6. A APLICAÇÃO DO MODELO: OS CASOS DO MERCOSUL E DA ALCA

-Myllena- 15/19

Estratégia Integracionista

O Quanto os Processos de Integração do Mercosul e da Alca se aproximaram da ideia de dinamização ?

Contexto e Condições

Mercosul

Brasil e Argentina

Estrutura Institucional Mínima

Consequência

Sucesso BRA/ARG Tratado de Assunção(1991)

“O Tratado de Assunção (1991) afirma como seu objetivo a criação de um mercado comum entre seus

membros, pressupondo a livre circulação de bens, serviços e fatores de produção mediante a eliminação de

tarifas e barreiras não alfandegárias.” Mariano (2007)

6. A APLICAÇÃO DO MODELO: OS CASOS DO MERCOSUL E DA ALCA

-Myllena- 16/19

Mercado Comum

- Desafios

Redução Tarifária

Tarifa Externa Comum (TEC) --- > União Aduaneira ---> Mercado Comum

Alca

- Primeira Cúpula das Américas (1994)

- Objetivos

- Limitações

Países membros

Estados Unidos

Regionalização --> MUNDO

A evolução e seus efeitos

Mercosul

Foco econômico e comercial

Pós Tratato de Assunção

Compromentimento de negociações internacionais

Capacidades políticas dos Estados-membros

-Myllena- 17/19

6. A APLICAÇÃO DO MODELO: OS CASOS DO MERCOSUL E DA ALCA

Alca

Avanços

Cúpula de Santiago/ Segunda Cúpula das Américas (1988)

Obstáculos

Contexto regional diferente

11 de Setembro

Alca Light

EUA x Países da latinos

-Myllena- 18/19

6. A APLICAÇÃO DO MODELO: OS CASOS DO MERCOSUL E DA ALCA

7. CONCLUSÃO

-Rosângela 19/19

De fato, a Globalização provoca mudanças nos Estados;

Os processos de integração são expressões da mudança;

Diferenças entre Mercosul e Alca;

Participação da sociedade civil/Democratização:

“A participação de atores sociais no processo de negociação é um pressuposto

fundamental em nosso modelo, pois sem ela não é possível a passagem da cooperação

para a integração.” (MARIANO, 2007)

Incapacidade de influir com uma atuação estritamente nacional e a importância

do Mercosul e da ALCA;

8. BIBLIOGRAFIA

MARIANO, K. P. (2007). Globalização, Integração e o Estado. Lua Nova, 71: 123-168.

MIRANDA, Sandro Ari Andrade de. Globalização e modernidade: uma aventura no espaço e no

tempo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3764, 21 out. 2013. Disponível

em: <https://jus.com.br/artigos/25557>. Acesso em: 27 mar. 2017.

BANDEIRA, Luiz Alberto Moniz.As políticas neoliberais e a crise na América do Sul. Rev. bras. polít.

int. [online]. 2002, vol.45, n.2, pp.135-146. ISSN 1983-3121. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-

73292002000200007.