Gosto da ideia de uma linha do tempo, essa é a que tenho usado. Podemos adotar ou não, a depender do espaço que tivermos. O histório deve ser incluído na parte 1, ver com

Maura o melhor local.

SEPMVGabinete

Ordenamento ambiental e territorial

Gestão ambiental compartilhada Produção Sustentável

•Controle desmatamento

•Assentamentos•CAR•Áreas protegidas

•Habilitação municípios

•Articulação DIPLAM, URES e parceiros p fortalecimento e capacitação

•Licenciamento/LAR

•ABC•REDD•Produção Florestal•Reflorestamento•Incentivos econômicos

Coordenação/articulação/gestão PMV• Gestão da informação• Comunicação• Articulação Institucional e Governança• Acompanhamento execução orçamentária• Jurídico

Comitê executivo

Comitê Gestor (COGES)

SedipSemaSPRPMPFIBAMAIMAZONTNC

Representantes sociedade civil Governo do Estado do Pará

1. Associação Vale para o Desenvolvimento Sustentável - Fundo Vale;

2. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA/PA.

3. Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA;

4. Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP;

5. Federação das Indústrias do Estado do Pará - FIEPA;6. Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia –

IPAM 7. Instituto do Homem e do Meio Ambiente da

Amazônia - IMAZON;8. Instituto Internacional de Educação do Brasil – IIEB9. Instituto Socioambiental – ISA 10. Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas –

SPRP 11. The Nature Conservancy – TNC;

1. EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará

2. Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - IDEFLOR;

3. Instituto de Terras do Pará - ITERPA;4. Secretaria de Estado da Agricultura - SAGRI;5. Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA;6. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e

Inovação - SECTI;7. Secretaria de Estado de Integração Regional,

Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB;

8. Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA;9. Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento

Econômico e Incentivo à Produção;10. Secretaria Especial de Estado de Infraestrutura e

Logística para o Desenvolvimento Sustentável;

Participação facultativa

Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA

Composição do Comitê Gestor (COGES)

Parte I - Categorias: Pressão por desmatamento

Categorias Definição PrioridadeEmbargados(15)

Constam da lista MMA. Controlar o desmatamento e avançar no CAR Retirar os municípios da lista

Sob Pressão(17)

Atendem três dos cinco critérios da lista MMAImpacto de empreendimentos

Combater e reduzir o desmatamento Avançar no CAREvitar a inserção na lista

Base Florestal(28)

> 60% c cobertura florestal nativa em 2010 e bxs txs desmatamento.

Combater extração ilegal de madeira e degradação florestal.

Consolidados(80)

< 60% c cobertura florestal nativa em 2010 e bxs txs desmatamento

Avançar no CARRegularização dos passivos ambientais.

Compromissos: município com desmatamento

Assinatura TAC MPF de combate

ao desmatamento

Pacto de combate ao

desmatamento

Grupo de combate ao

desmatamento

Verificar em campo

80% de CAR

Desmatamento < 40Km2

Outras esferas de comando/Control

e

Educação Ambiental

1

3

2

4

5

Não fazer parte da lista MMA

6

7

REQUISITOS APOIO do PMV/PARCEIROS BENEFÍCIOS

① Pacto suporte para a realização das audiencias Desembargo ambientalAcesso ao mercadoValorização das terrasDecreto de incentivos tributários aos produtoresConcessão de crédito rural para produtores sem burocracia (Banco Central)Regularização fundiária especial- Intensificar a Pecuária (Verde)- Prêmio ou KIT para o município (??)- etc....

② Grupo orientam e capacitam o funcionamento dos GTs e fornecem os boletins/análise do desmatamento e CAR

③ Verific campo

promovem campanhas, mobilização, capacitam técnicos locais, implantam sistemas de acesso ao CAR ou contratam prestadores de serviço p/ CAR no município

④ 80% CAR orienta/capacita/pode equipar e faz análise dos boletins de campo

⑤ Ñ lista MMA apoio no CAR, fortalecimento da fiscalização, controle dos vetores de desmatamento e articulação com MMA para sair da lista

⑥ desmat < 40 Km2

Idem anterior

⑦ Educação ambiental

disponibilizam material ou treinamento para inserir a educação ambiental no município (Florestabilidade, DIPLAM, etc)

⑧ Gestão Ambiental

Promovem capacitação para fortalecimento da gestão ambiental com foco no combate ao desmatamento, ordenamento (CAR) e LAR

OBJETIVO

Reduzir o desmatamento estimulando a

Economia Verde

Participação da sociedade civil e setor produtivo

Fortalecimento da gestão municipal de meio ambiente

Desenvolvimento econômico, uso sustentável e conservação de recursos

naturais

Município Verde (Critérios Iniciais)

1. Assinar o Termo de Compromisso com MPF

2. 80% da área cadastrada

3. Desmatamento controlado abaixo dos 40 Km² anuais

4. Validar em campo eventuais focos de desmatamento

PARCEIROSGoverno Terceiro Setor

COMITÊ GESTOR

PUBLICAÇÕES

CAMPANHA

camilla@municipiosverdes.com.br

maimaues@gmail.com

OBRIGADA !