GOVERNADORIA CASA CIVIL -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº158 FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2015

PODER EXECUTIVOO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº113380216, daSEDUC, RESOLVE acatar a renúncia dos proventos da Aposentadoriaformulada voluntariamente pela servidora MARIA LINDALVA GOMESLEAL, exercente do cargo (função) de Professor Especializado,Referência 21, matrícula nº047885-1-6, com lotação na Secretaria daEducação, na qual foi aposentada através do ato datado de 13/09/1993,publicado no Diário Oficial do Estado de 06/10/1993, para fins deregularizar a sua situação funcional, nos termos da alínea “b”, do incisoXVI, do art.37, da Constituição Federal, inclusive extinguindo os efeitosfinanceiros dos referidos proventos a partir de 01/06/2011. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de agosto de 2015.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoGOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE designar os SERVIDORES a seguir para compor oComitê Gestor de Acesso à Informação do Poder Executivo Estadual:JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Controlador e OuvidorGeral, Titular e Coordenador; ANTÔNIO MARCONI LEMOS DA SILVA,Controlador e Ouvidor Geral Adjunto, Suplente; CARMEN SÍLVIA DECASTRO CAVALCANTE, Secretária Executiva do Gabinete doGovernador, Titular; JOSÉ IRAN DE PAULA MELO, CoordenadorAdministrativo Financeiro do Gabinete do Governador, Suplente;ALEXANDRE LACERDA LANDIM, Secretário de Estado Chefe daCasa Civil, Titular; FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE,Secretário Executivo da Casa Civil, Suplente; ARIANO MELO PONTE,Procurador-Geral Adjunto de Consultoria e Contencioso Tributário,Titular; ROMMEL BARROSO DA FROTA, Procurador Executivo daProcuradoria Geral do Estado, Suplente; TEN CEL QOPM EDSONREBOUÇAS VASCONCELOS, Secretário Adjunto na Casa Militar,Titular; MAJ. QOPM RICARDO ALMEIDA PORTO, Coordenador deAjudância de Ordens, Cerimonial e Protocolo da Casa Militar, Suplente;CARLOS EDUARDO PIRES SOBREIRA, Secretário Adjunto doPlanejamento e Gestão, Titular; HELOYSA HELENA DE MENEZESFREIRE ROCHA, Coordenadora da Assessoria Jurídica da Seplag,Suplente; MARCUS AUGUSTO VASCONCELOS COELHO, SecretárioExecutivo da Fazenda, Titular; e MÁRCIA MORAIS XIMENESMENDES, Coordenadora de Administração Fazendária e Ouvidora daSefaz, Suplente; cabendo-lhes as atribuições estabelecidas nos Arts.6º e7º da Lei nº15.175, de 28 de junho de 2012, que define regras específicaspara a implementação do disposto na lei federal nº12.527, de 18 denovembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), no âmbito daAdministração Pública do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza,19 de agosto de 2015


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição quelhe confere o Art.15 da Lei nº9.503/97, e CONSIDERANDO o quedispõe o Art.12 do Decreto Estadual nº25.169, de 25 de agosto de 1998,e a Resolução do CONTRAN nº244, de 22 de julho de 2007, que trata dacomposição do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/CE,Resoluções do CETRAN nos005, de 18 de março de 2008 e 001, de 02 defevereiro de 2015, as quais tratam de seu regimento interno, e art.15,§§1º e 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, RESOLVE, nomear ELIÉZIONEVES PEREIRA, no cargo de Conselheiro titular desse Conselho, eseu Suplente José Olivande Nogueira, para representarem o Sindicato

dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de PassageirosIntermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará - SINTETI, para oMandato de 02 (dois) anos a contar de 12 de janeiro de 2015.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 18 de agosto de 2015.


Registre-se e publique-se.

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GOVERNADORIA

CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº2423095/2015, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julhode 2005, ao servidor, CARLOS FERNANDES DE SOUSA, CPF13522523334, que exerce a função de MOTORISTA, nível/referência21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº03740323, lotado na Casa Civil, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de27/04/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ................................ 695,82Vantagem Pessoal - Lei nº11.260, de 16/12/1986 ................... 1.043,73Gratificação de Tempo de Serviço de 20% - Art.43,§1º, da Lei nº9.826, de 14/05/1974 .............................................. 139,16Total .............................................................................................. 1.878,71CASA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.

Alexandre Lacerda LandimSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 91/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: C4 PRODUÇÕESARTÍSTICAS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscritano CNPJ sob o nº11.320.010/0001-20, com sede na rua Francisco Lorda,548, Vila União, Fortaleza – CE, CEP:60.416-250. OBJETO:Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DAPESTE”, em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará,em razão do Projeto Saúde Bombeiros e Sociedade, a ser realizado no dia 22(vinte e dois) de agosto de 2015, no município de Fortaleza – CE..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no Edital da Segunda SeleçãoPública de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado finalpublicado no DOE de 25 de Abril de 2013, na Lei Federal nº8.666/93, eProcesso Administrativo 154482471 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza- CE, para conhecer das questões relacionadas com o presente contrato quenão possam ser resolvidas por meios administrativos.. VIGÊNCIA: Opresente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar dadata de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$3.800,00 três mil e oitocentosreais pagos em parcela única, através de nota de empenho, com efetivaçãoapós solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis eexigíveis perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100004.04.122.035.28698.22.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza – CE, 21 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS: Francisco JoséMoura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL eJonathan de Oliveira Coutinho, C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

Paulo Henrique Magalhães Soares FernandesASSESSORIA JURÍDICA

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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº158 FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2015

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

TERMO DE DOAÇÃO Nº05/2015O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, comsede no Palácio da abolição, situado na Avenida Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza - CE, CEP: 60.120-000, inscrito no CNPJ (MF) sobo nº09.469.891/0001-02 e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AOCÂNCER INFANTO-JUVENIL (ASSOCIAÇÃO PETER-PAN),situada na Rua Alberto Montezuma, nº350, Vila União, Fortaleza - CE,CEP: 60.410-770, inscrita no CNPJ sob o nº02.943.482/0001-49,resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO, cujo o objeto é adoação de bens móveis inservíveis que fazem parte do patrimônioda Casa Civil, com fundamento no art.17 da Lei 8.666/93 e alterações,no art.3º, §1º da Lei Estadual Nº13.476/2004 e no Processo Administrativonº15313462-3; FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza - CE,para conhecer das questões relacionadas com o presente contrato quenão possam ser resolvidas pelos meios administrativos; VIGÊNCIA: Apartir da data da sua assinatura; Fortaleza- CE, 24 de agosto de 2015;SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIOEXECUTIVO DA CASA CIVIL e a Sra. Olga Lúcia Espíndola FreireMaia, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCERINFANTO-JUVENIL ASSOCIAÇÃO PETER-PAN. CASA CIVIL, emFortaleza/Ce, 24 de agosto de 2015.

Camila Facundo LimaASSESSORIA JURÍDICA

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CASA MILITAR

PORTARIA Nº009/2015-GAB/CM - O CORONEL QOPM CHEFEDA CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e com esteio no Art.82 incisos I e XIV da LeiEstadual nº13.875 de 07/02/2007, publicada no DOE nº027 de 07/02/2007, alterada pela Lei Estadual nº15.773 de 10/03/2015, publicada noDOE nº046 de 07/03/2015, c/c o art.2º, XXVII, do Decreto nº31.457 de28/03/2014, publicado no DOE nº059 de 31/03/2014, RESOLVE: Art.1º.DESIGNAR os MILITARES ESTADUAIS a seguir relacionados paracomporem, sob a presidência do primeiro e, em consonância com oArt.5º, §1º do Decreto Estadual nº29.887 de 27/08/2009 (INSTITUI OSISTEMA DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVOESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), publicado nas págs. 5,6 e 7 do DOE-CE nº164 de 02/09/2009, a Comissão Setorial de Ética

Pública – CSEP desta Casa Militar, que contará com as seguintesatribuições: I- propor plano de trabalho, programas e ações setoriaisrelacionadas com a ética e transparência; II – disseminar normas eprocedimentos relativos à ética pública; III – estabelecer e efetivarprocedimentos internos de incentivo e incremento ao desempenhoinstitucional na gestão da ética pública; IV – administrar a aplicação doCódigo de Ética da Administração Pública e demais instrumentos relativosà ética profissional, no âmbito de sua competência, devendo: a) submeterà CEP medidas para seus aprimoramentos; b) dirimir dúvidas a respeitode interpretação de suas normas, consultando a CEP para a deliberaçãosobre casos omissos; e c) apurar, mediante denúncia, de ofício, condutasem desacordo com as normas neles previstas, quando praticadas pelosservidores a eles submetidos; V – manter banco de dados das decisõestomadas, para fins de consulta pela CEP e por órgãos ou entidades daadministração pública estadual; VI – escolher o seu Presidente:TITULARES: • RONALDO MOTA VIANA – Cel QOPM, matrículafuncional nº082.673-1-6; • FRANCISCO CORACI CAMELO PONTE– Ten Cel QOPM, matrícula funcional nº021.368-1-3; • WILKSON DELIMA LOPES – 1º Ten QOAPM, matrícula funcional nº102.626-1-5.SUPLENTES: • RAIMUNDO NONATO DE SOUZA JÚNIOR – MajorQOPM, matrícula funcional nº108.109-1-4; • CRISTIANO LINS DEVASCONCELOS – Cap QOPM, matrícula funcional nº111.056-1-0; •ROBSON CLAYTON ALMEIDA PASSOS – Cap QOPM, matrículafuncional nº132.553-1-8. Art.2º. A referida Comissão deverá apresentaros resultados obtidos no prazo máximo de 60 (sessenta) dias úteis.Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. CASA MILITAR DO GOVERNO, emFortaleza-CE, 06 de agosto de 2015.

Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Cel QOPMCHEFE DA CASA MILITAR

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº154210633,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUIZ CARLOS DEFARIAS, CPF 02171724315, ocupante do cargo de TÉCNICO DAREPRESENTAÇÃO JUDICIAL, classe C, nível/referência H5, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio da Procuradoria Geral do Estado -


APGE, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº00123714, lotadona Procuradoria-Geral do Estado, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de10/07/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.747, de 29/12/2014 .......................... 10.106,11Grat. por Tempo de Serviço - Art.43, §1º daLei nº9.826, de 14/05/1974 - 30% ............................................ 3.031,83Grat. de Titulação - Art.161, LC nº58/2006 - 15% .................... 1.515,92Vantagem Pessoal - Lei nº11.171/1986 .................................... 2.222,68Total ........................................................................................... 16.876,54PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agostode 2015.

Juvencio Vasconcelos VianaPROCURADOR GERAL

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150005

IG Nº863686000CERTIDÃO Nº390956

OBJETO: Aquisição de materiais de informática para atendimento dasnecessidades gerais da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09/09/2015, às8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO


ORIGEM DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150013


OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva comreposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios emConcessionária Autorizada pela Fabricante, para a frota das MotocicletasYAMAHA Modelos XT 660 R, pertencentes ao Departamento Estadualde Trânsito - DETRAN, cedidas ao Batalhão de Polícia RodoviáriaEstadual – BPRE, conforme especificações contidas no edital e seusanexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº4842015, até o dia 11/09/2015,às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150021


OBJETO: Aquisição de Material de Consumo para atender as necessidadesdo Restaurante Universitário da FUNECE, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/09/2015, às 8h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO


ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150028


OBJETO: Aquisição de materiais de higienização de ordenha emanejo sanitário para fortalecimento da caprinocultura no Estado doCeará, conforme convênio SDA/SUDENE nº812155/14, conforme

especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 09/09/2015, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agostode 2015.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150117

CERTIDÃO Nº391111OBJETO: Serviços continuados e sistemáticos para recuperaçãode estatores e rotores de motores elétricos e de grupos geradores,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/09/2015, às 8h30min (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.

Michel Silva de MenezesPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150490


OBJETO: Aquisição com instalação de equipamento médicohospitalar, 03 (três) Focos Cirúrgico Pedestal, para o Hospitale Maternidade José Martiniano de Alencar, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/09/2015,às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agostode 2015.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº391057OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (eletrodos diversos), conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº5112015, até o dia 10/09/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº391050OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noedital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5452015, até o dia10/09/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agostode 2015.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150549IG Nº862041000

CERTIDÃO Nº391041OBJETO: Aquisição de material de consumo, para atender asnecessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificaçõescontidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5492015,até o dia 10/09/2015, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agostode 2015.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



CERTIDÃO Nº390933OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos para atender pacientes provenientes de MandadoJudicial, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº5772015, até o dia 09/09/2015,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agostode 2015.

Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº390995OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noedital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5872015, até o dia10/09/2015, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agostode 2015.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA



CERTIDÃO Nº390997OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noedital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5902015, até o dia10/09/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agostode 2015.

Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO




OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (produtos lácteos),por um período de 12 (doze) meses, a fim de suprir as necessidadesnutricionais dos pacientes internados no HSM, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/09/2015,às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.




CERTIDÃO Nº391102OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados noComponente especializado de Assistência Farmacêutica, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº6002015, até o dia 10/09/2015, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.





OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva doequipamento de Tomografia Computadorizada, modelo BrillianceCT64, marca Philips, com cobertura total de peças de reposição, excetotubo de raios X, sem ônus para a contratante, pelo período de 12 (doze)meses, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº6032015, até o dia 10/09/2015,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agostode 2015.

José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO


ORIGEM SEJUSPREGÃO PRESENCIAL Nº20150020


OBJETO: Contratação de empresa para serviços de Mão-de-ObraTerceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação dasLeis Trabalhistas (CLT), para atender a área de Vigilância Armada eDesarmada nas dependências da Secretaria da Justiça e Cidadania,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇOE DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOSENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, nodia 11/09/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO


ORIGEM PEFOCEPREGÃO PRESENCIAL Nº20150031


OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços deMão-de-Obra Terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidadesdas áreas de Motorista e Auxiliar de Serviços Gerais da Sede da PeríciaForense do Estado do Ceará – PEFOCE e Núcleos Regionais, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA


DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 10/09/2015, às 08h30min. (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.



ORIGEM COGERHTOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20150001-

COGERHCERTIDÃO Nº391125

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO GEOFÍSICAAPLICADA A HIDROGEOLOGIA VISANDO A LOCAÇÃO DE POÇOSTUBULARES PROFUNDOS NO ESTADO DO CEARÁ: ComissãoEspecial de Licitação 03 Realização: 9 horas do dia 28 de setembro de2015 na Central de Licitações no Centro Administrativo Bárbara deAlencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep:60811-520, Fortaleza- Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: naCentral de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem oupela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA CEL 03

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEJUSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150010


A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS, por intermédioda Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna públicopara conhecimento dos interessados o REMARCAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Serviço de fornecimento de alimentação,na forma de refeição pronta, com material de consumo incluso, destinadaà comunidade carcerária e servidores públicos da unidade prisional Casade Privação Provisória de Liberdade – CPPL V do Sistema Penitenciárioda Secretaria da Justiça e Cidadania. MOTIVO: ALTERAÇÃO NOEDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/09/2015, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.


*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


CERTIDÃO Nº390934A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimentodos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujoobjeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições deMedicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial.MOTIVO: ESCLARECIMENTO NÃO RESPONDIDO EM TEMPOHÁBIL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº3032015, até o dia 09.09.2015, às8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.


*** *** ***

AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTASCOMERCIAIS

ORIGEM SEMACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140001

CERTIDÃO Nº347152Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOSREGIONAIS DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS(PRGIRS) DE 11 (ONZE) REGIÕES (METROPOLITANA DEFORTALEZA – A, METROPOLITANA DE FORTALEZA – B,LITORAL OESTE, LITORAL NORTE, LITORAL LESTE, SERTÃOCENTRO SUL, SERTÃO CENTRAL, SERTÃO NORTE, MACIÇO DEBATURITÉ, MÉDIO JAGUARIBE, E CARIRI) DO ESTADO DOCEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao§1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica ao licitante e demaisinteressados na referida Concorrência que após análise da propostacomercial da empresa habilitada e tecnicamente classificada, foi divulgadoo seguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA – GAIAENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, com a Pontuação Final 100 eValor Global de R$1.164.240,00. A análise da proposta comercialapresentada, suas pontuações parciais e total obtidas, estão dispostas noParecer de Avaliação da Proposta Comercial expedido pela SEMA(CONPAM). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agostode 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140008CERTIDÃO Nº372271

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DO CORPO DEBOMBEIROS DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise das propostas comerciais, foi divulgado oseguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA –CONSTRUTORA CHC LTDA, com o Valor Global de R$3.641.163,48;Empresa Classificada em 2º Lugar – JR ENGENHARIA LTDA, com oValor Global de R$3.715.392,85. Foram feitas correções de soma emultiplicação na proposta da empresa CONSTRUTORA CHC LTDA,com base no subitem 8.6.do edital, nos termos registrados na ata dasessão pública realizada em 20/08/2015, publicada no sitewww.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 deagosto de 2015.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM CEGÁS


Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDE RECUPERAÇÃO DE CONJUNTOS DE REGULAGEM E MEDIÇÃOUTILIZADOS NOS SEGMENTOS INDUSTRIAL E AUTOMOTIVOE MANUTENÇÃO E CALIBRAÇÃO DE VÁLVULAS. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise das propostas comerciais, foi divulgado oseguinte resultado: Empresa Classificada como VENCEDORA –INDUTECIL GRUPO EMPREENDEDOR RODRIGUES COSTA


LTDA, com o Valor Global de R$1.619.500,00; Empresa Classificadaem 2º LUGAR – VM ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global deR$1.728.720,00. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 deagosto de 2015.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO


CERTIDÃO Nº390465A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membroda equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2013 0938SESA, que tem por objeto Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência deste Edital, tendo a empresa PANORAMACOMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOSLTDA vencedora do Item 4 com valor unitário R$27,0200 e a quantidade3.250 UNIDADE; Item 7 a empresa MASIF ARTIGOS MEDICOS EHOSPITALARES LTDA, com o valor unitário R$0,1700 e a quantidade193.830 UNIDADE; Item 5 a empresa MSB COMERCIO EREPRESENTACOES LTDA – EPP, com o valor unitário 21,4000 e aquantidade 3.445 UNIDADE, e Item 6 com valor unitário 20,9700 e aquantidade 3.380 UNIDADE; Item 9 a empresa PROTEC EXPORTINDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO DEEQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-EPP, com o valor unitário deR$220,0000 e a quantidade 1.898 UNIDADE; Item 1 a empresa AGFMEDICAL LTDA – ME, com o valor unitário 760,0000 e a quantidade298 UNIDADE; Item 3 a empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, com o valor unitário de18,3700 e a quantidade 3.120 UNIDADE; Item 2 a empresa CREMERS.A, com o valor unitário de R$0,6500 e a quantidade 140.615. OsItens 8, 10 e 11 restaram fracassados no valor de R$436.204,80(quatrocentos e trinta e seis mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos).O Certame foi adjudicado, às 10:41 horas do dia 11 de agosto de 2015 ehomologado, às 09:42 horas do dia 13 de agosto de 2015.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agostode 2015.



ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140002

CERTIDÃO Nº390103A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL-STDS, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipede apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2014 0002STDS cujo objeto é Aquisição de suprimentosde informática (cartuchos e toners), para atender as demandas daSede e Unidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Sociale as unidades de atendimento do SINE, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência doEdital, tendo a empresa DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SACAVALCANTE – ME, vencedora dos seguintes Itens: Item 25 como valor de R$9.729,50 (nove mil setecentos e vinte e nove reais ecinquenta centavos), Item 29 com o valor de R$4.800,00 (quatromil e oitocentos reais); a empresa J MIRANDA DISTRIBUICAO ESERVICOS LTDA - ME vencedora dos seguintes Itens: Item 2 como valor de R$9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais), Item 7 como valor de R$749,70 (setecentos e quarenta e nove reais e setentacentavos), Item 9 com o valor de R$1.020,00 (mil e vinte reais),Item 15, com o valor de R$998,88 (novecentos e noventa e oitoreais e oitenta e oito centavos), Item 16 com o valor de R$1.689,84(mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos),

Item 26 com o valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais),Item 27 com o valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais); aempresa LEMARINK CARTUCHOS EIRELI – EPP vencedora dosseguinte Itens: Item 4 com o valor de R$2.964,00 (dois milnovecentos e sessenta e quatro reais), Item 10 com o valor deR$997,00 (novecentos e noventa e sete reais), Item 11 com o valorde R$586,92 (quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e doiscentavos), Item 12 com o valor de R$594,96 (quinhentos e noventae quatro reais e noventa e seis centavos), Item 13 com o valor deR$594,96 (quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seiscentavos), Item 14 com o valor de R$594,96 (quinhentos e noventae quatro reais e noventa e seis centavos), Item 17 com o valor deR$7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), Item 18 como valor de R$7.458,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta e oitoreais); A empresa ZAPP COMERCIO DE INFORMATICA ESERVICOS LTDA – ME, vencedora dos seguinte Itens: Item 1 com ovalor de R$14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais), Item3 com o valor de R$7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), Item5 com o valor de R$2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais),Item 6 com o valor de R$2.562,00 (dois mil quinhentos e sessenta edois reais), Item 20 com o valor de R$1.080,96 (mil e oitenta reais enoventa e seis centavos), Item 23 com o valor de R$1.500,00 (mil equinhentos reais), Item 24 com o valor de R$20.192,50 (vinte milcento e noventa e dois reais e cinquenta centavos), Item 28 com ovalor de R$2.100,00 (dois mil e cem reais). Os Itens 8, 9, 21 e 22restaram fracassados totalizando o valor de R$20.581,98 (vinte milquinhentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). O Certamefoi adjudicado, às 16:31 horas do dia 07 de agosto de 2015 e homologado,às 15:20 horas do dia 10 de agosto de 2015. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.



ORIGEM SECULTPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140017 - SECULT

CERTIDÃO Nº378107A SECRETARIA DA CULTURA, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica, em virtude da desistênciada adjudicatária em assinar o contrato, que o NOVO RESULTADO doPREGÃO ELETRÔNICO nº20140017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃODE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO EREALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA REALIZAR A IV EDIÇÃO DAMOSTRA ITINERANTE DE CINEMA DO CEARÁ, QUE FAZ PARTEDO CALENDÁRIO CULTURAL DO CEARÁ E DO BRASIL, PELOPERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, teve como nova vencedora do loteúnico a empresa DEGAGÉ AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA – ME., novalor de R$411.350,00 (quatrocentos e onze mil trezentos e cinquentareais), adjudicado o objeto em 17/08/2015 ás 15h18min e homologada alicitação em 17/08/2015 às 16h15min. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.



ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO NºPE Nº20150002

CERTIDÃO Nº390114A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, por intermédio doPregoeiro e membro da equipe de apoio legalmente designados, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº2015 0002, cujo objeto é o Serviçode manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças eassistência técnica das bombas hidráulicas, instaladas no ComplexoAdministrativo Bárbara de Alencar, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,tendo como vencedora a Empresa MEDEIROS TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO LTDA – ME do LOTE 01 com o valor de R$17.259,96.


Adjudicado em 12/08/2015 às 16:57h e homologado em 13/08/2015 às14:00h. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 deagosto de 2015.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM GABGOVPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150003

CERTIDÃO Nº389866O GABINETE DO GOVERNADOR - GABGOV, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150003, cujo objeto éAquisição de suprimento de informática (toners e cartuchos) para atenderàs necessidades do Gabinete do Governador do Estado do Ceará, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do LOTE 1, aempresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOSLTDA, no valor de R$25.638,00 (Vinte e cinco mil seiscentos e trinta eoito reais), adjudicado em 11/08/2015 as 15h7min. e homologado em12/08/2015 as 8h51min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 20 de agosto de 2015.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SEAPAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150004

CERTIDÃO Nº390272A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150004,cujo objeto é Aquisição de bolsão produzido em tecido de poliéster,cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantesinteressadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA alicitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21de agosto de 2015.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA


ORIGEM AESPPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150005

CERTIDÃO Nº389756A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150005,cujo objeto é Aquisição de Alvos e Obreias para a Academia Estadual deSegurança Pública do Ceará – AESP, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo como vencedora do lote 1 a empresa F M ARAUJO BEZERRAME, com o valor de R$19.670,00 (Dezenove mil seiscentos e setentareais), adjudicado em 11/08/2015 às 07:50 e homologado em 11/08/2015às 15:26. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 deagosto de 2015.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO


ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO NºPE Nº2015 0005

CERTIDÃO Nº390147A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, por intermédio doPregoeiro e membro da equipe de apoio legalmente designados, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº2015 0005, cujo objeto é a Aquisição

de material de expediente e de copa, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência doEdital, tendo como vencedora a Empresa COMERCIAL ABREUEIRELI – ME do LOTE 01 com o valor de R$8.863,44. Adjudicadoem 12/08/2015 às 16:55h e homologado em 13/08/2015 às 14:00h.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agostode 2015.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM SOHIDRAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150007

CERTIDÃO Nº389456A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº20150007, cujo objeto é,Serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, comreposição de peças novas e originais, em 32 (Trinta e dois) equipamentos deAr- condicionados (Cód.669660) existentes em todos os ambientesclimatizados da Sohidra/Sede e Oficina, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendocomo vencedora do lote 01, a empresa AR FRIO REFRIGERAÇÃOCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME com o valor de R$9.450,00 (novemil quatrocentos e cinquenta reais), adjudicado em 05/08/2015 às 10hs35mine homologado em 05/08/2015, às 17hs35min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.

Janes Valter Nobre RabeloPREGOEIRO


ORIGEM COGERHPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150008

CERTIDÃO Nº389444A COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, por intermédiodo Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº20150008, cujo objeto é Serviço deapoio logístico nas realizações das Capacitações dos 12 Comitês de BaciasHidrográficas do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, tendo comovencedora do LOTE 01, a empresa MSV MULTI SERVIÇOS LTDAME, no valor de R$104.998,04, (Cento e quatro mil, novecentos e noventae oito reais e quatro centavos), adjudicado em 07/08/2015 às 15h: 21 mine homologado em 07/08/2015 às 17h: 42 min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO


ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150009

CERTIDÃO Nº390683A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- STDS, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20150009, cujo objeto é Aquisição de equipamentos de som para oPROARES II, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo como vencedora doLOTE 1, a empresa VR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOSELETRÔNICOS LTDA-ME , no valor de R$10.460,00 (Dez milquatrocentos e sessenta reais), adjudicado em 18/08/2015 as 10h20min.e homologado em 18/08/2015 as 14h48min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.

José Edson BezerraPREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SEPLAG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2015.0009CERTIDÃO Nº390.132

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº2015.0009, homologado em13.ago.2015 às 14:13 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futurase eventuais aquisições de Materiais de Consumo (Copos Descartáveis), tendocomo vencedoras as EMPRESAS: FRANCISCA DOS SANTOS LOPES –ME (CNPJ: 09.449.930/0001-00) com o valor unitário de R$1,01 para oitem 01; BONOPLAST INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (CNPJ:05.624.331/0001-16) com o valor unitário de R$1,65 para o item 02;CALADO DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 08.601.454/0001-20) com ovalor unitário de R$2,04 para o item 03 e R$259,45 para o item 05; SODINESOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA (CNPJ: 07.342.785/0001-20) com o valor unitário de R$4,43 para o item 04; e J.E COMERCIODE EMBALAGENS LTDA (CNPJ: 03.828.113/0001-78) com o valorunitário de R$233,27 para o item 06; perfazendo em R$9.437.163,51 (novemilhões quatrocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e três reais ecinquenta e um centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 21 de agosto de 2015.



ORIGEM CEGÁSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150009

CERTIDÃO Nº390065A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, por intermédio da Pregoeira emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20150009, cujo objeto é Aquisição de tubos depolietileno de alta densidade, tendo como vencedora do lote 1 aempresa POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valorde R$339.998,00 (Trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventae oito reais); adjudicado em 12/08/2015 às 16:58, e homologado em13/08/2015 às 13:52. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 21 de agosto de 2015.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA


ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº2015.0010

CERTIDÃO Nº390.054A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, por intermédiodo Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico Nº2015.0010, homologado em 13.ago.2015 às14:11 horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, visando atender as necessidades dos órgãose entidades da Administração Pública, tendo como vencedora a empresaCARLOS ALBERTO PEDRASSANI – ME (CNPJ: 07.692.987/0001-00)com o valor unitário de R$40,00 para o item 01 e R$154,59 para o item 02;perfazendo em R$1.035.915,53 (hum milhão e trinta e cinco mil, novecentos equinze reais e cinquenta e três centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.



ORIGEM CEGÁSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150010

CERTIDÃO Nº390301A COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150010, cujo objeto é

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM FUNECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150013CERTIDÃO Nº389831

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, por

intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente

designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150013,

cujo objeto é Aquisição de Material de Consumo (Pneus) para atender as

necessidades da FUNECE, de acordo com as especificações e quantitativos

previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como

vencedora do lote 01 a empresa MI BRAZ VIEIRA -ME no valor de

R$9.172,88 (nove mil cento e setenta e dois reais e oitenta e oito

centavos). Adjudicado em 07/08/2015 às 17h04min e homologado em

10/08/2015 às 15h43min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,

em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO


ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150016

CERTIDÃO Nº389567A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,

por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente

designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150016,

cujo objeto é AQUISIÇÃO DE BOBINAS DE IMPRESSORA

TÉRMICA PARA UTILIZAÇÃO NAS IMPRESSORAS DOS

TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DA SECRETARIA DA

SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, de acordo com as

especificações e quantitativos previstos no anexo I – termo de

referência do edital, tendo como vencedora no lote 01 a empresa

AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICALTDA, no valor total de R$13.537,44 (treze mil, quinhentos e trinta

e sete reais e quarenta e quatro centavos), adjudicado em 06/08/2015

às 10h37min e homologado em 07/08/2015 às 15h46min.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto

de 2015.

Isabel Maria Silva Braga

PREGOEIRA



CERTIDÃO Nº390158A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros

da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do

Pregão Eletrônico nº20150098, cujo objeto é Aquisição de Material de

Limpeza (Diversos), tendo como vencedoras as EMPRESAS: E DE

BRITO FONTENELE FILHO-ME, do item 1 com o valor de

R$39.024,00 (Trinta e nove mil e vinte e quatro reais); SODINE-

SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, itens 2 e 27

a aquisição, instalação e configuração de 02 (dois) switches e 04 (quatro)unidades de Gbics para disponibilização de acesso à rede Gigafor, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do Lote 01 aempresa NÚCLEO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIALTDA, no valor de R$49.984,00 (quarenta e nove mil novecentos eoitenta e quatro reais), adjudicado em 12/08/2015 às 17h17min ehomologado em 13/08/2015 às 13h53min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.


*** *** ***


com valor total de R$2.157,60 (Dois mil cento e cinqüenta e sete reais

e sessenta centavos); COMERCIAL ABREU EIRELI-ME, itens 3, 4, 6,

7, 11, 13, 14, 17, 18, 20, 21 e 25 com o valor total de R$83.049,36

(Oitenta e três mil e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos);

JL COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, itens 5 e 19

com o valor total de R$58.436,40 (Cinqüenta e oito mil

quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); PH & B

COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, item 8 com o valor de

R$29.988,00 (Vinte e nove mil novecentos e oitenta e oito reais);

ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, itens

9 e 22 com o valor total de R$4.017,60 (Quatro mil e dezessete

reais e sessenta centavos); Q ÓTIMA DISTRIBUIDORA E

SERVIÇOS LTDA-ME, item 10 com o valor de R$1.528,80 (Mil

quinhentos e vinte e oito reais e oitenta centavos); FRANCISCA

DOS SANTOS LOPES-ME, item 12 com o valor de R$2.066,40

(Dois mil e sessenta e seis reais e quarenta centavos); BONOPLAST

INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, itens 28 e 29 com o valor

total de R$23.949,60 (Vinte e três mil novecentos e quarenta e

nove reais e sessenta centavos); adjudicados em 13/08/2015 às

14:58 e homologado em 14/08/2015 às 08:57. Saliento que os itens

15,16,23,24,26 e 30 foram fracassados. PROCURADORIA GERAL

DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim

PREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2015.0109

CERTIDÃO Nº390.469A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e

membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado

do Pregão Eletrônico Nº2015.0109, homologado em 17.ago.2015 às

11:57 horas (DF), cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e

eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de

abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, tendo como vencedoraa empresa VIBEL COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 01.542.451/0001-

13) com o valor unitário de R$99,00 para o item 01; perfazendo em

R$34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais).


de 2015.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO





Pregão Eletrônico nº20150119, cujo objeto é Aquisição de material de

consumo de laboratório (reagentes) para a realização dos ensaios

imunológicos para a Rede LACEN, com equipamento em regime de

comodato para o GRUPO 02, tendo como vencedoras: do grupo 01 a

empresa ZYON SCIENNCE DIAGNÓSTICOS LTDA EPP, no valor

de R$288.820,00 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e vinte

reais), e do grupo 02 a empresa ROCHE DIAGNÓSTICA DOBRASIL LTDA, no valor de R$388.600,00 (trezentos e oitenta e oito

mil e seiscentos reais), adjudicados em 17/08/2015, às 14h45min. O

certame foi homologado em 17/08/2015, às 16h27min.


de 2015.

Valda Farias Magalhães

PREGOEIRA

*** *** ***

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150142CERTIDÃO Nº390472

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros


Pregão Eletrônico nº20150142, cujo objeto é Registro de Preço para

futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Kit e

Sonda de Gastrostomia), tendo como vencedoras: a empresa

GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOSLTDA ME, item 01 no valor unitário de R$250,00 e quantidade de 567,

e item 08 no valor unitário de R$1.203,00 e quantidade de 15; a empresa

PRONTOSERV COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOSLTDA, item 02 no valor unitário de R$115,67 e quantidade de 579, item

03 no valor unitário de R$115,67 e quantidade de 479, item 04 no valor

unitário de R$115,67 e quantidade de 491, item 05 no valor unitário de

R$115,67 e quantidade de 557, item 06 no valor unitário de R$115,67

e quantidade de 261, item 07 no valor unitário de R$115,67 e quantidade

de 167, item 09 no valor unitário de R$594,59 e quantidade de 55, item

10 no valor unitário de R$594,59 e quantidade de 55, item 11 no valor

unitário de R$670,27 e quantidade de 52, item 12 no valor unitário de

R$670,27 e quantidade de 122, item 13 no valor unitário de R$670,27

e quantidade de 122, e item 14 no valor unitário de R$670,27 e quantidade

de 52; a empresa ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAISMÉDICO-HOSPITALARES LTDA, item 15 no valor unitário de

R$411,29 e quantidade de 87, e item 16 no valor unitário de R$327,99

e quantidade de 277; e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASILLTDA, item 17 no valor unitário de R$328,00 e quantidade de 77,

adjudicados em 17/08/2015, às 08h39min. O certame foi homologado

em 17/08/2015, às 11h52min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,


Valda Farias Magalhães

PREGOEIRA



CERTIDÃO Nº389570A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros


Pregão Eletrônico nº2015 0212, cujo objeto é Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender

pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as

especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de

Referência deste edital, sendo registrado os preços da Empresa MAJELAHOSPITALAR LTDA, item 01, com o valor unitário de R$1.003,41, a

quantidade de 200 SERINGA, item 02, com o valor unitário de

R$1.003,41, a quantidade de 200 SERINGA, item 03, com o valor

unitário de R$816,48, a quantidade de 100 SERINGA, item 04, com o

valor unitário de R$627,66, a quantidade de 100 SERINGA, Homologado

em 07/08/2015 às 08:58 horas. PROCURADORIA GERAL DO

ESTADO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves

PREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150269 (SRP)



Pregão Eletrônico nº20150269, cujo objeto é o Registro de Preço para

futuras e eventuais aquisições de módulos líquidos/nutrição, de acordo

com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de


Referência do edital, tendo como vencedora do item 1 com valor unitário

de R$187,90 e quantidade de 3.101 litros, item 3 com valor unitário de

R$128,84 e quantidade de 517 litros, a empresa ART MÉDICA COMÉRCIOE REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O

item 2 foi fracassado. O processo licitatório foi homologado em 17/08/2015

às 16h51min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21

de agosto de 2015.

Maria Alenir Bezerra de França

PREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2015 0275

CERTIDÃO Nº390594A SECRETARIA DA SAUDE, por intermédio do Pregoeiro e

membro da equipe de apoio legalmente designados comunica o

resultado do Pregão Eletrônico nº2015 0275 SESA, que tem por

objeto Aquisição de Papel Toalha, de acordo com as especificações

e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do

edital., tendo a empresa FRANCISCA DOS SANTOS LOPES-ME como vencedora do Lote 1, com o valor de R$91.360,00

(noventa e um mil trezentos e sessenta reais. O Certame foi

adjudicado em 06/08/2015, às 16:33 horas e homologado em 07/

08/2015, às 15:47 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,


Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO



CERTIDÃO Nº390585A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro

e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o

resultado do Pregão Eletrônico nº20150276, cujo objeto é Registro

de Preços para futuras e eventuais aquisições de fórmula infantil

para atender pacientes com alergia alimentar/nutrição – Mandado

Judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstos

no Anexo I – Termo de Referência do edi ta l , tendo como

vencedora a empresa ART MÉDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,

ITEM 1, com valor unitário de R$141,00 a quantidade de 52.920

lata. A licitação foi homologada em 17/08/2015 as 16h51min.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de

agosto de 2015.

José Edson Bezerra

PREGOEIRO





Pregão Eletrônico nº20150278, cujo objeto é Registro de Preços para

futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes

provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as especificações e

quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital,

tendo como vencedoras as EMPRESAS NOVARTIS BIOCIENCIAS

S/A, item 1, valor unitário R$166,8500 e quantidade 20000 capsulas, a

empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, item 4 – no valor unitário

R$3,6500 e quantidade 11500 comprimidos, a empresa EXPRESSA

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 5 – no valor

unitário R$40,1700 e quantidade 1000 ampolas, item 6 – no valor

unitário R$2,0900 e quantidade 15100 comprimidos, item 8 – no valor

unitário R$0,5700 e quantidade 20000 comprimidos. O item 2 foi

fracassado e os itens 3 e 7 resultaram deserto. O processo licitatório foi

homologado em 10/08/2015 às 15h21min. PROCURADORIA GERAL


Michel Silva de Menezes

PREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150289 - SESA



Pregão Eletrônico nº20150289, cujo objeto é a Aquisição de material

permanente (gerador de marcapasso provisório bicameral), para o

Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, tendo como

vencedora do lote 1, a empresa BIOTRONIK COMERCIALMEDICA LTDA, com o valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil

reais), adjudicado o objeto em 10/08/2015 às 15h45min e homologada

a licitação em 12/08/2015 às 08h49min. PROCURADORIA GERAL


Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA





Pregão Eletrônico nº20150307, cujo objeto é Registro de preços para

futuras e eventuais aquisições de Medicamentos. Tendo como

vencedoras as EMPRESAS: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA,

item 1 com valor unitário de R$0,0960 e quantidade de 26.161.500

cápsula; ISOFARMA INDÚSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA, item 7

com valor unitário de R$0,23 e quantidade de 534.550 ampola;

MAJELA HOSPITALAR LTDA, item 5 com valor unitário de R$4,16

e quantidade de 41.850 frasco, item 9 com valor unitário de R$11,97

e quantidade de 50.850 frasco; TS COMERCIAL DE

MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, item 3 com

valor unitário de R$1,1350 e quantidade de 176.600 cápsula; RANBAXY

FARMACÊUTICA LTDA, item 8 com valor unitário de R$0,19 e

quantidade de 2.120.300 cápsula. Saliento que os itens 2, 4 e 6 foram

fracassados. O processo licitatório foi homologado em 07/08/2015 às

15:56. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de

agosto de 2015.

Neilie Ferreira de Souza

PREGOEIRA





Pregão Eletrônico nº20150313, cujo objeto é Serviços de recarga de

cartuchos e tonners para impressoras, tendo como vencedora do

lote 1 a empresa BRUNO MAIA PEREIRA INFORMÁTICA-ME,

com o valor de R$16.890,00 (Dezesseis mil oitocentos e noventa

reais) e lote 2 a empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICAE SERVIÇOS LTDA-ME, com o valor de R$27.349,80 (Vinte e sete


mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); adjudicados

em 12/08/2015 às 16:44, e homologado em 13/08/2015 às 13:54.


de 2015.

Neilie Ferreira de Souza

PREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150377 (SRP)



Pregão Eletrônico nº20150377, cujo objeto é o Registro de Preço

para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender

a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de

acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –

Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do item 5

com valor unitário de R$24,1910 e quantidade de 39.080 ampolas, a

empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA, item 4 com valor

unitário de R$0,1835 e quantidade de 89.700 comprimidos, item 9

com valor unitário de R$0,71 e quantidade de 9.936 cápsulas, a

empresa MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA – ME,. item 1

com valor unitário de R$55,31 e quantidade de 32.780 ampolas,

item 8 com valor unitário de R$2,09 e quantidade de 3.720

comprimidos, a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA., item 3 com valor unitário de R$0,06 e

quantidade de 112.650 comprimidos, item 11 com valor unitário de

R$0,0141 e quantidade de 156.800 comprimidos, a empresa

SOLUMED DISTRIBRUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD.PARA SAÚDE LTDA. Os itens 2, 6, 7 e 10 foram fracassados. O

processo licitatório foi homologado em 17/08/2015 às 16h52min.


de 2015.

Maria Alenir Bezerra de França

PREGOEIRA





Pregão Eletrônico nº20150380, cujo objeto é a aquisição de material de

consumo (TINTA E MASTER), para o Hospital de Messejana – Dr.

Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e

quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,

tendo como vencedora do lote 1, a empresa RISO COMERCIALIMPRESSORAS DIGITAIS LTDA, no valor de R$32.312,41 (trinta e

dois mil trezentos e doze reais e quarenta e um centavos), adjudicado em

12/08/2015 às 09h20min e homologado em 12/08/2015 às 15h59min.


de 2015.

Raimundo Vieira Coutinho

PREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2015.0403

CERTIDÃO Nº390.624A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e

membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o

resultado do Pregão Eletrônico Nº2015.0403, homologado em

18.ago.2015 às 14:29 horas (DF), cujo objeto é o Registro de Preço

para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender

a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,

tendo como vencedora a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA (CNPJ:

02.513.899/0001-71) com o valor unitário de R$110,00 para o

item 01; perfazendo em R$1.100.000,00 (hum milhão e cem mil

reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21

de agosto de 2015.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO


ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO

CERTIDÃO Nº390896A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL –

SSPDS, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio

legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico

nº20150019, cujo objeto é Aquisição com instalação de fibra óptica,

acessórios e materiais e certificação, visando estabelecer a conexão

das novas câmeras do sistema de videomonitoramento da Secretaria

de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as especificações

e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do

edital, tendo como vencedora do LOTE 1 a empresa HEAD NETENGENHARIA LTDA, no valor de R$482.900,00 (quatrocentos e

oitenta e dois mil e novecentos reais). Adjudicado em 17/08/2015, às

09h22min e homologado em 17/08/2015, às 16h12min.


de 2015.

Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira

PREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM CAGECE


A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas

atribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência

Pública Nº20130020, originária da CAGECE, que tem por objeto a

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,

SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS,

REVISÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, GESTÃO AMBIENTAL,

CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRÁFICO PARA AS OBRAS

CONTRATADAS E A SEREM CONTRATADAS E GERIDAS PELA

CAGECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, a prorrogação erevalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 30/10/

2015 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas

acontecerá no próximo dia 31/08/2015. A manifestação de prorrogação

e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de

Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no

Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins

Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 31/08/2015.

Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail

desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e

digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência

da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas

libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão

do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO

ESTADO, em Fortaleza, 21 de agosto de 2015.

Maria Betânia Saboia Costa

VICE-PRESIDENTA DA CCC

*** *** ***


AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº112/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de participar do Evento: “A Busca doEntendimento, 10ª Edição” e Reunião Técnica, concedendo-lhes diárias,ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10 do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DOESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 14 de agosto de 2015.

Adriano Campos CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2015 DE 14 DE AGOSTO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO % TOTAL CUSTO

Cássio Tersandro de Castro Analista de Regulação IV 27 a 28 agosto Fortaleza/Brasilia/ uma e R$166,49 60% R$399,58 R$166,49 R$1.503,75 R$2.069,82Andrade, Matrícula nº46-1-8 de 2015 Fortaleza meiaDaniela Carvalho Cambraia Ouvidora Chefe III 28 de agosto Fortaleza/Brasilia/ meia R$189,25 60% R$151,40 R$189,25 R$1.787,39 R$2.128,04Dantas, Matrícula nº51-1-8 de 2015 Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº113/2015 - O PRESIDENTO DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSESITO MOURA DO AMARAL PADILHA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº24-10, destaAutarquia, a viajar à cidade de São Luís/MA, no período de 16 a 19 de agosto de 2015, a fim de de participar do “Curso de Gestão e Prática de

AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DEPROPOSTAS

ORIGEM METROFORCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140005

CERTIDÃO Nº352010A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas


Pública Nº20140005, originária do METROFOR, que tem por objeto a

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA

TÉCNICA DE PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL DAS

GERÊNCIAS SUBORDINADAS À DIRETORIA DE OPERAÇÃO E

MANUTENÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE PROCEDIMENTOS

OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO E, TAMBÉM, A SUPERVISÃO

(FISCALIZAÇÃO) DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO, SOB

GESTÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, a

prorrogação e revalidação da proposta por mais 60 (sessenta)dias, até 30/10/2015 tendo em vista que a expiração do prazo de validade

das mesmas acontecerá no próximo dia 31/08/2015. A manifestação de

prorrogação e revalidação da proposta, deverá ser enviada à Comissão

Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do

Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José

Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 31/08/

2015. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por

e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado

e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência

da referida manifestação de prorrogação e revalidação da proposta libera

os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do

presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,





PROPOSTASORIGEM SEDUC




Pública Nº20140040, originária da SEDUC, que tem por objeto a OBRA

DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/8

SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL – CE,

prorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)dias, até 29/10/2015, tendo em vista que a expiração do prazo de

validade das mesmas acontecerá no próximo dia 30/08/2015. A

manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser

enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de

Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de

Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às

17h30min do dia 31/08/2015. Registre-se, que a referida manifestação

poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito,

devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante.

Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e

revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos

assumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.


de 2015.


VICE PRESIDENTE DA CCC


PROPOSTASORIGEM CAGECE




Pública Nº20150007, originária da CAGECE, que tem por objeto a

SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA, NOS MUNICÍPIOS DE

ARACATI-CE, FORTIM-CE, IRACEMA-CE, PEREIRO-CE,

POTIRETAMA-CE E DISTRITOS DE RUSSAS-CE, COM

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, E NO

MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE SEM FORNECIMENTO DE

MATERIAIS, NA UNIDADE DE NEGOCIO BACIA DO BAIXO-MÉDIO

JAGUARIBE, a prorrogação e revalidação das propostas, por mais60 (sessenta) dias, até 30/10/2015 tendo em vista que a expiração do

prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 31/08/2015. A

manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada

à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do

Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.

José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 31/

08/2015. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por

e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado

e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência

da referida manifestação de prorrogação e revalidação da proposta libera

os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do

presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,




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Ouvidoria”, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário deR$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos)acrescidos de 40% (quarenta por cento) do valor da diária, no valor totalde R$815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta centavos), mais umaajuda de custo no valor total de R$166,49 (cento e sessenta e seis reaise quarenta e nove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Luís/Fortaleza, no valor de R$1.064,61 (hum mil, sessenta e quatroreais e sessenta e um centavos), e quantidade de uma taxa de transação,totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo o valor deR$R$2.096,90 (dois mil, noventa e seis reais e noventa centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10, classe III, do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 14 deagosto de 2015.



*** *** ***ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR

DO DIA 22 DE JULHO DE 2015ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JULHO DE 2015. Aos22 (vinte e dois) dias do mês de julho do ano de 2015, às 11:00h, na sede daAgência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará -ARCE, presentes os Conselheiros Adriano Campos Costa, Guaracy Diniz deAguiar, Fábio Robson Timbó Silveira, Fernando Alfredo Rabello Franco eArtur Silva Filho; a Diretora Executiva Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeirae a Assessora de Gabinete do Conselho Diretor; Andréa Guimarães Cerqueirados Santos, que atuou como Secretária. PROCESSOS REGULATÓRIOS:PCTR/CET/0001/2015: Interessado: Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN; Assunto: Homologação do Reajuste Tarifário do Serviço RegularInterurbano de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros 2015;Relator: Conselheiro Adriano Campos Costa; Decisão: O Conselho, porunanimidade, decidiu homologar o percentual apresentado pelo DETRAN,de acordo com a análise contida no Parecer PR/CET/0021/2015 e aplicaçãoimediata no mês de agosto do ano corrente, nos termos do voto do Relator.PCTR/CET/0002/2015: Interessado: Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN; Assunto: Homologação do Reajuste Tarifário do Serviço RegularInterurbano Complementar de Transporte Rodoviário Intermunicipal dePassageiros 2015; Relator: Conselheiro Fernando Alfredo Rabello Franco;Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu homologar o percentualapresentado pelo DETRAN, de acordo com a análise contida no ParecerPR/CET/0022/2015 e aplicação imediata no mês de agosto do ano corrente,nos termos do voto do Relator. PCEE/CEE/00001/2015: Interessada: EólicaLagoa do Mato; Assunto: Recurso à ANEEL – Processo Administrativo:PCEE/CEE/0062/2014 – Auto de Infração AI Nº0001/2015 - ARCE-SFG;Relator: Conselheiro Guaracy Diniz de Aguiar; Decisão: O Conselho, porunanimidade, decidiu manter a decisão, nos termos do voto do Relator.PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: PADM/ACP/0001/2015: Interessada:Assessoria do Conselho Diretor – Planejamento; Assunto: Segundo Expurgode Documentos do Acervo do CDRA – Diários Oficiais anos 2007 à 2014;Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu encaminhar o Edital deCiência de Eliminação de Documentos para publicação no DOE, conformeResolução Arce nº175/2013. OUTROS ASSUNTOS: Término: 12:30h.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


Fábio Robson Timbó SilveiraCONSELHEIRO DIRETOR

Guaracy Diniz de AguiarCONSELHEIRO DIRETOR

Fernando Alfredo Rabello FrancoCONSELHEIRO DIRETOR

Artur Silva FilhoCONSELHEIRO DIRETOR

Andréa Guimarães Cerqueira dos SantosASSESSORA


Nº DO DOCUMENTO 0021/2015CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegadosdo Estado do Ceará - ARCE CONTRATADA: LEMARINKCARTUCHOS EIRELI - EPP. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a aquisição de cartuchos de tinta, sendo: 15 (quinze)

cartuchos originais HP modelo CN049A – preto, para impressoraOfficeJet Pro 8100; 15 (quinze) cartuchos originais HP modeloCN050A – color para impressora HP OfficeJet Pro 8100; 15(quinze) cartuchos originais HP modelo CN051A – color paraimpressora HP OfficeJet Pro 8100, e 15 (quinze) cartuchosoriginais HP modelo CN052A – color para impressora HP OfficeJetPro 8100, de acordo com as especificações do Anexo I – Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico SRP nº003/2014 – Ministérioda Defesa, Exército Brasileiro, 20ª Circunscrição de Serviço Militar (AL)e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais parte desteinstrumento, independente de sua transcrição FORO: Fortaleza – CE.VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze)meses, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.VALOR GLOBAL: R$2.772,75 (dois mil, setecentos e setenta e dois reaise setenta e cinco centavos) pagos em até 20 (vinte) dias úteis contados dadata da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13200001.04.126.500.28536.01.33903000.70.1; IG 860905000. DATADA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 06 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS:Adriano Campos Costa (Presidente do Conselho Diretor da ARCE) eRogério Braz Fontolan (Representante Legal).

Marcelo Capistrano CavalcantePROCURADOR AUTÁRQUICO

Fortaleza, 17 de agosto de 2015.


Nº DO DOCUMENTO 0023/2015CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegadosdo Estado do Ceará - ARCE CONTRATADA: EMPRESAJORNALÍSTICA O POVO S.A. OBJETO: Aquisição de 01 (uma)assinatura bianual do jornal “O Povo”, publicado pela empresaJornalística O Povo S/A, correspondendo à entrega dos exemplarespublicados de segunda à sexta-feira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25,caput, da Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA:Será de 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação. VALOR GLOBAL:R$1.029,60 hum mil e vinte e nove reais e sessenta centavos pagos emrecursos da Dotação Orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13200001.04.122.500.28467.0100000.33903900.70.1.20; IG864644000. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza - CE, 05 de agosto de2015 SIGNATÁRIOS: Fernando Alfredo Rabello Franco (Presidente doConselho Diretor em exercício da ARCE) e André Avelino de Azevedo(Representante Legal) e.

Marcelo Capistrano CavalcantePROCURADOR AUTÁRQUICO


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 0017/2015PROCESSO Nº PADM/CDR 0005/2015. OBJETO: Inscrições dosservidores Adriano Campos Costa, Artur Silva, Fábio Robson TimbóSilveira, Fernando Alfredo Rabello Franco, Guaracy Diniz de Aguiar eGeraldo Basílio Sobrinho no “9º Congresso Brasileiro deRegulação”, realizado em Brasília/DF, no período de 17 a 20 desetembro de 2015. JUSTIFICATIVA: Necessidade de uma capacitaçãotécnica dos servidores da Agência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados do Estado do Ceará – ARCE, a solicitação apresentada naFD/DEX/0014/2015 (fl.13) a deliberação do Conselho Diretor (fl. 15/16),bem como a fundamentação exposta no parecer PR/PRJ/0226/2015,exarado pela Procuradoria Jurídica da ARCE, nas fls. 34-36. VALOR:R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13200001.04.128.500.28605.0100000.33903900.70.1 .40; IG864186000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, caput, da Lei Federalnº8.666/93. CONTRATADA: ABAR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRADE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INEXIGI-BILIDADE: Fernando Alfredo Rabello Franco (Conselheiro da ARCE).RATIFICAÇÃO: Adriano Campos Costa (Presidente do Conselho Diretorda ARCE).

Álisson José Maia MeloPROCURADORIA JURÍDICA


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CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº028/2012I - ESPÉCIE: Aditivo de prazo e valor; II - CONTRATANTE:CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL - CGE, inscrita no CNPJnº05.541.428/0001-65.; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador VirgílioTávora, 2º andar – Edifício SEPLAG, Cambeba; IV - CONTRATADA:INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA ECONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.305.430/0001-35.;V - ENDEREÇO: Estabelecida na Rua Antônio Correia Lima, 3911 - Montese -Fortaleza/CE. CEP: 60.410-221; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente aditivo no art.57, II, da Lei 8.666/93, bem comona Análise de Prorrogação Contratual procedida pela COGEP/SEPLAG quepassa a fazer parte integrante do presente termo, independentemente detranscrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente TermoAditivo tem por fim a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)meses, em conformidade com o art.57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitavado Contrato, item 8.1, tendo por início a data de 10/07/2015 e término em09/07/2016.; IX - VALOR GLOBAL: Fica acrescido o valor de R$340.149,96(trezentos e quarenta mil cento e quarenta e nove reais e noventa e seiscentavos) ao valor global do contrato, passando de R$982.116,27 (novecentose oitenta e dois mil cento e dezesseis reais e vinte e sete centavos) paraR$1.322.266,23 (um milhão trezentos e vinte e dois mil duzentos e sessentae seis reais e vinte e três centavos). O valor mensal permanece inalterado:R$28.345,83 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e trêscentavos).; X - DA VIGÊNCIA: Início em 10/07/2015 e término em 09/07/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas permanecem inalteradas.;XII - DATA: 08 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ FLÁVIOBARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO/SEBASTIÃO LOPES DA SILVA.

Marjory Rodrigues BezerraASSESSORIA JURÍDICA


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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº094/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovado

pelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que constano processo nº2209905/2014, RESOLVE designar FRANCISCAVÂNIA BARRETO AGUIAR FERREIRA GOMES, graduada emFarmácia, especialização em hematologia e hemoterapia e mestradoem Patologia, avaliará a instituição com a finalidade de procederverificação prévia na Escola de Formação em Saúde da Família Viscondede Sabóia - EFSFVS, localizado na Av. Jonh Sanford, bairro Junco – Sobral-Ce, quanto ao reconhecimento do Curso Técnico em Hemoterapia –Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30(trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciaçãoda Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 18 de agosto de 2015.

José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dosCargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 05 de Junho de 2015.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.

Lucio Ferreira GomesSECRETÁRIO DAS CIDADES

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Lotação: NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO - NUARC

Nome Matrícula Cargo Símbolo

MARIA DE FATIMA MAIA GONCALVES 300285-11 GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE EDUCAÇÃO - NEDUC


FERNANDO IBIAPINA SOLON JUNIOR 300267-13 GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE HABILITAÇÃO - NUHAB


LUZIANIA LIMA VASCONCELOS 300282-1X GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE SAÚDE - NUSAD


ANA SUELY CARVALHO PEREIRA 300269-18 GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE PROCESSOS DE TRANSPORTES - NUPTR


VICTOR DE ALCANTARA CRUZ 300287-16 GERENTE DNS-3

Lotação: DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - DITET


FRANCISCO JULIO DIAS CAVALCANTI 300240-1X DIRETOR DNS-2


Lotação: SECRETARIA GERAL


DANIEL SUCUPIRA BARRETO 300236-17 SECRETÁRIO GERAL DNS-2MARILUZIA GUERREIRO MOTA 300286-19 ASSESSOR ESPECIAL DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantesdo Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 05 de Junho de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.





Lotação: UNIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES -LICIT


BERENICE CAMURCA PAIXAO ROCHA 000720-1X CHEFE DE UNIDADE DAS-3

Lotação: NÚCLEO DE VISTORIA VEICULAR


CAETANO LEITAO DE ALENCAR 000449-11 GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE SINALIZAÇÃO - NUSIN


LORENA SAMPAIO MARTINS 002903-19 GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO TÉCNICO DE TRÂNSITO - NUTTR


GERARDO VANDY DE VASCONCELOS 000691-16 GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E MUNICIPALIZAÇÃO - NUCOM


RITA DE CACIA MAGALHAES PESSOA COUTINHO 002873-18 GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE PROCESSOS JUDICIAIS - NUJUD


TEREZINHA DE LUNA 000202-14 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO- NUFIS


PEDRO DE ALCANTARA FORTE 000821-12 GERENTE DNS-3

Lotação: NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE -NUTRA


ANTONIO OSMAR ARAUJO DE LIMA 002790-13 SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS REGIONAIS DAS-2CARLOS RUMMENIGGE MOREIRA DA SILVA 002786-10 SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS REGIONAIS DAS-2CHARLES BARBOSA GABRIEL 002907-18 SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS REGIONAIS DAS-2DIANA HOLANDA SOARES 002939-11 SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS REGIONAIS DAS-2EMANUEL AGUIAR AZEVEDO 002937-17 SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS REGIONAIS DAS-2GUILHERME BATISTA DE FREITAS 002933-18 SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS REGIONAIS DAS-2JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO 002899-14 SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS REGIONAIS DAS-2LEONARDO CHAVES SOARES 002901-14 SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS REGIONAIS DAS-2MARIA AUXILIADORA SILVA ABRAAO 000111-18 GERENTE DNS-3SANDRO LOPES SILVA 002777-11 SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS REGIONAIS DAS-2THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA 002776-14 SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS REGIONAIS DAS-2




ELENIR OLIVEIRA DO NASCIMENTO 000450-12 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantesdo Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a)DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, a partir de 05 de Junho de 2015. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 24 de agosto de 2015.





Lotação: DIRETORIA DE REGISTRO -DIREG


GABRIELLE DANNUNZIO CAVALCANTI MOREIRA 300244-19 DIRETOR DNS-2

Lotação: NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE - NUTRA


JOSE ALFREDO TORRES MARTINS 003564-17 SUPERVISOR DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE DAS REGIONAIS DAS-2



PAULO ERNESTO SARAIVA SERPA 300243-11 ASSESSOR ESPECIAL DNS-3

*** *** ***PORTARIA Nº1051/2015 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE EXCLUIR, a partir de 12 de agosto de 2015, da Portaria nº923/2015, datada de 16 de julho de 2015, publicada no DOE de 12 de agostode 2015 o Estagiário LEONARDO VICTOR PEREIRA DE CASTRO, a qual concedeu BOLSA DE ESTÁGIO neste Departamento Estadual deTrânsito- DETRAN/CE. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015



*** *** ***PORTARIA Nº1052/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº826/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Iguatu, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/07/2015 a 31/07/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO



NOME FUNÇÃO VL. VL. UNIT. TURNOS TURNOS TOTALUNIT. EXTRA EXTRA

ANTONIA ZELIA NOGUEIRA DE MENDONÇA MORAES Coordenador 50,00 80,00 23 0 1.150,00REGIS LEAL MARTINS Membro 40,00 60,00 23 0 920,00

TOTAL 2.070,00

*** *** ***PORTARIA Nº1053/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº828/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Juazeiro do Norte,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados noperíodo de 01/07/2015 a 31/07/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2015.






DANIEL ALENCAR ABAGARO Coordenador 50,00 80,00 22 0 1.100,00FRANCISCO GRACINDO FERNANDES Membro 40,00 60,00 22 0 880,00GILBERTO ROCHA RABELO Membro 40,00 60,00 22 0 880,00MARIA IRACY DE SOUSA LIMA Coordenador 50,00 80,00 22 0 1.100,00

TOTAL 3.960,00

*** *** ***PORTARIA Nº1054/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº700/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade deRussas, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 01/06/2015 a 15/06/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 deagosto de 2015.





FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO Membro 40,00 60,00 9 0 360,00JOSE WILSON PITOMBEIRA Membro 40,00 60,00 9 0 360,00MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00OBERDAN SOUSA MALVEIRA Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00

TOTAL 1.620,00

*** *** ***PORTARIA Nº1056/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1025/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTEna cidade de Morada Nova, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidadecom os turnos trabalhados no período de 07/08/2015 a 09/08/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por contada verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza,13 de agosto de 2015.


Registre-se, publique-se.



ADONIAS PINHEIRO QUEIROZ Membro 50,00 80,00 0 3 240,00ANTONIO HUMBERTO SOARES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00ANTONIO SEVERINO DE PINHO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00ANTONIO VALDIR GUERREIRO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00CELSO OSORIO DA SILVA LIMA Presidente 80,00 120,00 0 3 360,00EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Membro 50,00 80,00 0 3 240,00FERNANDO CESAR DE ALMEIDA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00FERNANDO LUIS ARAUJO SANTOS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JUNIOR Membro 50,00 80,00 0 3 240,00FRANCISCO LIMA DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOAO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOSE ELI FREITAS E SILVA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOSE ESTANAILTON DE ALENCAR MARTINS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JOSE WILLAME RABELO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00LEONARDO ANANDA FERREIRA DE AZEVEDO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00LUSIRENE DE BRITO BEZERRA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MARCIO CORDEIRO BEZERRA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MARIA ELIETE PEREIRA CAETANO Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00MARIA LUCIA MELO FIALHO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00MARIA SOCORRO PINHEIRO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00


1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº05/2011Contratante: DETRAN-CE. Contratado: RAIMUNDO IATAGANJANJA Considerando a solicitação contida no processo nº4167274/2015, a qual solicita o reajuste do Contrato nº05/2011; Considerando aprevisão do reajuste na CLÁUSULA QUARTA do referido Contrato;Considerando os cálculos feitos pelo Núcleo de Contabilidade doDETRAN/CE; Considerando o Parecer nº1159/2015/PROJUR queSUGERE a procedência do pedido; Autorizo o apostilamento aoContrato nº05/2011, passando o valor mensal de R$1.750,00 (um milsetecentos e cinquenta reais) para R$1.822,00 (um mil oitocentos evinte e dois reais), reajustado em 4.1041% relativo ao IGP-M (FGV) doperíodo de junho/2014 a maio/2015; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:432.00006.26.122.500.28453.22.339036.70.1. Fortaleza, 04 de agostode 2015. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTEDETRAN-CE.

Daniel Sousa PaivaPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº233/2013Contratante: DETRAN-CE. Contratado: MIGUEL FERREIRA DEOLIVEIRA Considerando a solicitação contida no processo nº4451240/2015, a qual solicita o reajuste do Contrato nº233/2013; Considerandoa previsão do reajuste na CLÁUSULA QUARTA do referido Contrato;Considerando os cálculos feitos pelo Núcleo de Contabilidade doDETRAN/CE; Considerando o Parecer nº1158/2015/PROJUR queSUGERE a procedência do pedido; Autorizo o apostilamento aoContrato nº233/2013, passando o valor mensal de R$541,00(quinhentos e quarenta um reais) para R$571,00 (quinentos e setenta eum reais), reajustado em 5.5829% relativo ao IGP-M (FGV) do períodode julho/2014 a junho/2015; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:432.00006.26.122.500.28453.22.339036.70.1. Fortaleza, 04 de agostode 2015. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTEDETRAN-CE.


*** *** ***1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº44.2014Contratante: DETRAN-CE. Contratado: JAIRO MAPURUNGAPEREIRA Considerando a solicitação contida no processo nº4456454/2015, a qual solicita o reajuste do Contrato nº44/2014; Considerando aprevisão do reajuste na CLÁUSULA QUARTA do referido Contrato;Considerando os cálculos feitos pelo Núcleo de Contabilidade doDETRAN/CE; Considerando o Parecer nº1139/2015/PROJUR queSUGERE a procedência do pedido; Autorizo o apostilamento aoContrato nº44/2014, passando o valor mensal de R$724,00 (setecentose vinte e quatro reais) para R$754,00 (setecentos e cinquenta e quatro

reais), reajustado em 4.1041% relativo ao IGP-M (FGV) do período dejunho/2014 a maio/2015; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:432.00006.26.122.500.28453.22.339036.70.1. Fortaleza, 04 de agostode 2015. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTEDETRAN-CE.


*** *** ***1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº80.2014Contratante: DETRAN-CE. Contratado: BERNARDINO DE SOUZAOLIVEIRA Considerando a solicitação contida no processo nº4165174/2015, a qual solicita o reajuste do Contrato nº80/2014; Considerando aprevisão do reajuste na CLÁUSULA QUARTA do referido Contrato;Considerando os cálculos feitos pelo Núcleo de Contabilidade do DETRAN/CE; Considerando o Parecer nº1138/2015/PROJUR que SUGERE aprocedência do pedido; Autorizo o apostilamento ao Contrato nº80/2014, passando o valor mensal de R$1.000,00 (um mil reais) paraR$1.056,00 (um mil e cinquenta e seis reais), reajustado em 5.5829%relativo ao IGP-M (FGV) do período de julho/2014 a junho/2015; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 432.00006.26.122.500.28453.22.339036.70.1.Fortaleza, 04 de agosto de 2015. IGOR VASCONCELOS PONTE-SUPERINTENDENTE DETRAN-CE.


*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº17/2015

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-CE,através do Superintendente, consoante ao que dispõe o §1º, artigo 4º,da Lei Estadual nº13.045/2000, que dispõe sobre a apreensão, guardae destinação de animais nas estradas do Estado do Ceará. CONVOCAos PROPRIETÁRIOS de animais equinos, bovinos, caprinos, ovinos,asininos e muares que foram apreendidos por esta Autarquia Estadualde Trânsito, nas rodovias estaduais sob a sua jurisdição, paracomparecerem na Fazenda Dr. Paula Rodrigues, CE 176, km 185, emSanta Quitéria/CE, no horário compreendido das 8h às 13h, eefetuarem a sua retirada. O prazo de disponibilidade desses animaispara seus proprietários, bem como o de apresentação da defesa é de7 (sete) dias úteis, contados do recebimento da notificação, ou quandoesta não for possível, da afixação desse Edital. Os animais apreendidosestão distribuídos na forma de Anexos I, II e III deste Edital. Aindaesclarece, por oportuno, que findo o prazo referido no presenteEdital, será dada destinação aos animais, nos termos contidos nosincisos 1º, 2º e 3º, parágrafo 3º, artigo 4º da presente Lei. Fortaleza,05 de agosto de 2015.


ANEXO I(EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº17/2015)

Nº BRINCO SEXO IDADE PELAGEM ESPÉCIE RAÇA POSTO

1 0001 M 1 ANO PRETA BOVINO HOLANDEZA MORADA NOVA2 0002 F 3 ANOS VERMELHA BOVINO ZEBU SOBRAL3 0003 F 1 ANO PRETA BOVINO HOLANDEZA MORADA NOVA4 0004 F 3 ANOS VERMELHA BOVINO GERSEI SOBRAL5 0005 F 4 ANOS PRET./VERM. BOVINO GIROLANDA SOBRAL6 0006 F 5 ANOS VERMELHA BOVINO ZEBU SOBRAL7 0007 M 1 ANO ROXA BOVINO ZEBU MORADA NOVA8 0008 M 1 ANO PRETA BOVINO HOLANDEZA MORADA NOVA9 0009 F 1 ANO AMARELA BOVINO NELORE SOBRAL10 0010 M 3 ANOS BORDADO BOVINO GIROLANDA TIANGUÁ11 0011 F 3 ANOS ROXA BOVINO NELORE TIANGUÁ12 0012 F 2 ANOS PRETA BOVINO GIROLANDA MORADA NOVA13 0013 F 1 ANO AZUL BOVINO GOZERA TIANGUÁ14 0014 F 1 ANO LAVRADA BOVINO GIROLANDA SANTA QUITÉRIA


ROBSON MAIA QUEIROZ Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00

TOTAL 6.660,00

*** *** ***


ANEXO II(EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº17/2015)


01 0015 M 2 MESES LAVRADA CAPRINO S.R.D SOBRAL02 0016 M 6 MESES PRETA CAPRINO S.R.D “03 0017 F 1 ANO VERMELHA CAPRINO S.R.D “04 0018 M 8 MESES BRANCA CAPRINO S.R.D “05 0019 M 1 ANO ROXA CAPRINO S.R.D “06 0020 F 3 ANOS PRETA CAPRINO S.R.D “07 0021 M 1 ANO VERMELHA CAPRINO S.R.D “08 0022 F 2 ANOS AZUL CAPRINO S.R.D “09 0023 F 2 ANOS PINTADA CAPRINO S.R.D “10 0024 F 2 ANOS VERMELHA CAPRINO S.R.D “11 0025 F 3 ANOS VERMELHA CAPRINO S.R.D “12 0026 F 2 ANOS BRANCA CAPRINO S.R.D MORADA NOVA13 0027 M 1 MÊS BRANCA CAPRINO S.R.D “14 0028 M 1 ANO BRANCA CAPRINO S.R.D SOBRAL15 0029 F 2 ANOS PRETA CAPRINO S.R.D “16 0100 F 1 ANO VERMELHA CAPRINO S.R.D SOBRAL17 0030 F 10 MESES MELADA CAPRINO S.R.D “18 0031 F 3 ANOS MELADA CAPRINO S.R.D “19 0032 M 1 ANO MELADA CAPRINO S.R.D “20 0033 F 3 ANOS LAVRADA CAPRINO S.R.D “21 0034 F 3 ANOS BRANCA CAPRINO S.R.D “22 0035 M 1 ANO VERMELHA CAPRINO S.R.D “23 0036 F 3 ANOS ROXA CAPRINO S.R.D “24 0037 M 1 ANO ROXA CAPRINO S.R.D “25 0038 F 2 ANOS LAVRADA CAPRINO S.R.D “26 0039 F 2 MESES LAVRADA CAPRINO S.R.D “27 0040 M 3 MESES VERMELHA CAPRINO S.R.D “28 0041 F 3 ANOS PRETA CAPRINO S.R.D “29 0042 F 2 ANOS PRETA CAPRINO S.R.D “30 0043 M 1 ANO VERMELHA CAPRINO S.R.D “31 0044 M 1 ANO LAVRADA CAPRINO S.R.D TIANGUÁ32 0045 F 2 ANOS VERMELHA CAPRINO S.R.D MARANGUAPE33 0046 F 1 ANO BRANCA OVINO S.R.D TIANGUÁ34 0047 M 6 MESES ROXA OVINO S.R.D SOBRAL35 0048 F 2 ANOS LAVRADA OVINO S.R.D MORADA NOVA36 0049 F 3 ANOS LAVRADA OVINO S.R.D “37 0050 M 3 ANOS BRANCA OVINO S.R.D TIANGUÁ38 0051 F 2 ANOS BRANCA OVINO S.R.D “39 0052 F 1 ANO LAVRADA OVINO S.R.D “40 0053 F 3 ANOS LAVRADA OVINO S.R.D “

ANEXO III(EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº17/2015)


01 634 M 8 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -02 635 M 3 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -03 636 F 4 ANOS CASTANHA EQUINO S.R.D -04 639 F 1 ANO ROXA EQUINO S.R.D -05 640 F 3 ANOS ALAZÃ EQUINO S.R.D -06 641 M 5 ANOS ALAZÃO EQUINO S.R.D -07 644 M 12 ANOS ALAZÃO EQUINO S.R.D -08 646 M 1 ANO MELADO EQUINO S.R.D -09 647 M 12 ANOS ALAZÃO EQUINO S.R.D -10 648 M 10 ANOS ALAZÃO EQUINO S.R.D -11 649 F 8 ANOS TORDILHA EQUINO S.R.D -12 650 M 9 ANOS BRANCO EQUINO S.R.D -13 651 F 7 ANOS TORDILHO EQUINO S.R.D -14 652 M 6 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -15 654 F 1 ANO ROXA EQUINO S.R.D -16 655 F 1 ANO TORDILHA EQUINO S.R.D -17 657 M 12 ANOS CASTANHO EQUINO S.R.D -18 659 F 6 ANOS CASTANHA EQUINO S.R.D -19 661 M 12 ANOS BRANCO EQUINO S.R.D -20 663 F 4 ANOS ALAZÃO EQUINO S.R.D -21 666 M 10 ANOS TORDILHO EQUINO S.R.D -22 667 F 10 ANOS TORDILHA EQUINO S.R.D -23 668 F 9 ANOS CASTANHA EQUINO S.R.D -24 669 F 4 ANOS CASTANHA EQUINO S.R.D -25 670 F 6 ANOS CASTANHA EQUINO S.R.D -26 671 M 1 ANO MELADO EQUINO S.R.D -27 672 M 2 ANOS ALAZÃO EQUINO S.R.D -


28 637 M 8 ANOS ROXA MUAR S.R.D -29 638 M 10 ANOS RATO MUAR S.R.D -30 643 F 15 ANOS ROXA MUAR S.R.D -31 645 M 14 ANOS CASTANHA MUAR S.R.D -32 658 F 10 ANOS ROXA MUAR S.R.D -33 662 M 3 ANOS TORDILHA MUAR S.R.D -34 664 F 15 ANOS ROXA MUAR S.R.D -35 665 F 2 ANOS TORDILHA MUAR S.R.D -36 673 F 2 ANOS ROXA MUAR S.R.D -

Fortaleza, 05 de agosto de 2015.Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

*** *** ***


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº277/2013I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900,Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST/SENAT FORTALEZA/CE; V - ENDEREÇO: Rua Dona Leopoldina, nº1050, Bairro Centro,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivofundamenta-se nos arts.57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, nostermos do processo nº3332735/2015, devidamente autorizado pelo Sr.Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho deCoordenação Administrativa – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência docontrato de credenciamento para execução dos cursos especializadosobrigatórios aos mototaxistas e motofretistas que atenderem os requisitosprevistos na Lei 15.338/2013 e na Resolução 410/2012 – CONTRAN, pormais 12 meses, a contar de 26 de julho de 2015; IX - VALOR GLOBAL:R$148.800,00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais); X - DAVIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 26 de julho de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de julho de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SuperintendenteDETRAN/CE; DENISE XAVIER BARBOSA- SERVIÇO NACIONAL DEAPRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SEST/SENAT FORTALEZA/CE.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº298/2013

I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOCONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUALDE TRÂNSITO - DETRAN/CE, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE;III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV -CONTRATADA: AMP ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: RuaCaririaçu, nº504, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art.57, I; §1º, I da leinº8.666/93 e suas alterações e no processo nº2649085/2015, devidamenteautorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO:Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogaçãodo prazo de execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEODAS REGIONAIS - NURES, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CASTELOD’ÁGUA DE 30M (TRINTA) METROS COM CISTERNA AO NÍVELDO SOLO, OBRA DE REFORMA DA VISTORIA E OBRA DEREFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO ”E” DO DETRANMARAPONGA – FORTALEZA-CE, por mais 45 (quarenta e cinco)dias, a contar de 14/05/2015; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração;X - DA VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 14/05/2015;XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 13 de maio de 2015;XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE-SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; SILVIO GENTIL CAMPOSJUNIOR- Superintendente DAE; VALMIR MENDES DE OLIVEIRA-Representante da empresa AMP ENGENHARIA LTDA.



I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE

ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av.Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: AMPENGENHARIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Caririaçu, nº504,Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente aditivo fundamenta-se no art.57, I; §1º, I da lei nº8.666/93 esuas alterações e no processo nº3500247/2015, devidamente autorizadopelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: Constitui objeto deste Termo a prorrogação do prazo deexecução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DAS REGIONAIS -NURES, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CASTELO D’ÁGUA DE 30M(TRINTA) METROS COM CISTERNA AO NÍVEL DO SOLO, OBRADE REFORMA DA VISTORIA E OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃODO BLOCO ”E” DO DETRAN MARAPONGA – FORTALEZA-CE,por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 25/06/2015; IX -VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 45 (quarenta ecinco) dias, a contar de 25/06/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII -DATA: Fortaleza, 24 de junho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE;SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR- Superintendente DAE; VALMIRMENDES DE OLIVEIRA- Representante da empresa AMPENGENHARIA LTDA.



I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO;II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA; III - ENDEREÇO: Av. GodofredoMaciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: AMP ENGENHARIALTDA; V - ENDEREÇO: Rua Caririaçu, nº504, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art.57, I; §1º, I da lei nº8.666/93 e suas alterações e no processonº3553081/2015, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendentedo DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constituiobjeto deste Termo a prorrogação do prazo de vigência do contratode OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DAS REGIONAIS -NURES, OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CASTELO DÁGUA DE 30M(TRINTA) METROS COM CISTERNA AO NÍVEL DO SOLO, OBRADE REFORMA DA VISTORIA E OBRA DE REFORMA EAMPLIAÇÃO DO BLOCO ”E” DO DETRAN MARAPONGA –FORTALEZA-CE, por mais 30 (trinta) dias, a contar de 10/08/2015;IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA: 30 (trinta)dias, a contar de 10/08/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA:Fortaleza, 03 de agosto de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE;SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR- Superintendente DAE; VALMIRMENDES DE OLIVEIRA- Representante da empresa AMPENGENHARIA LTDA.



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900,Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DECONDUTORES CLASSE B CENTRO SUL LTDA-ME; V -


ENDEREÇO: Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, nº176, BairroCentro, Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteaditivo fundamenta-se nos arts.57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações,nos termos do processo nº3115220/2015, devidamente autorizado peloSr. Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho deCoordenação Administrativa – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação doprazo de vigência do contrato de credenciamento para execução doscursos especializados obrigatórios aos mototaxistas e motofretistasque atenderem os requisitos previstos na Lei 15.338/2013 e naResolução 410/2012 – CONTRAN, por mais 12 meses, a contar de 28de agosto de 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$121.950,00 (cento evinte e um mil, novecentos e cinquenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12meses, a contar de 28 de agosto de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: ;XII - DATA: Fortaleza, 15 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE;ROSILENE FRANCELINO DE ANDRADE Representante da empresaCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRO SULLTDA-ME.



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DEARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE; III - ENDEREÇO: Av.Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CONSTEC -TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; V - ENDEREÇO:Av. Márcio Nogueira, nº478, Brasília - Iguatu/CE; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art.57, I; §1º, Ida lei nº8.666/93 e suas alterações e no processo nº3553251/2015,devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII-FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo aprorrogação do prazo de vigência do contrato de OBRA DECONSTRUÇÃO DA ESCOLINHA DE TRANSITO DO DETRAN –JUAZEIRO DO NORTE - CE, por mais 120 (cento vinte) dias, a contarde 02/07/2015; IX - VALOR GLOBAL: Sem alteração; X - DA VIGÊNCIA:120 (cento vinte) dias, a contar de 02/07/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: ;XII - DATA: Fortaleza, 01 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE;SILVIO GENTIL CAMPOS JUNIOR- Superintendente DAE; GILMÁRIOCOSTA DE SOUSA- Representante da CONSTEC - TECNOLOGIA DACONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº129/2015

CONVENENTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-CE e MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. OBJETO: Opresente Convênio tem por objeto a cooperação entre as partesconvenentes, com a finalidade de disponibilizar à população do Municípiode MILAGRES/CE, através da implantação de um Posto de Atendimentodo DETRAN-CE., os serviços referentes à vistoria, licenciamento eemplacamento de veículos, prestação de informações e esclarecimentosaos usuários, recebimento e encaminhamento de defesas e recursos deinfrações, bem como dos demais serviços prestados pelo Órgão Executivode Trânsito do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente Convênio fundamenta-se no processo nº80999220/2014, noart.116, da lei nº8.666/93 e subsequentes alterações. FORO: Fortaleza.VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência a partir de sua publicaçãono DOE até 31 de dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, deacordo com a vontade das partes e nos termos da legislação vigente.VALOR: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 16 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOSPONTE- Superintendente DETRAN/CE. HELLOSMAN SAMPAIO DELACERDA Prefeito de MILAGRES/CE.


*** *** ***TERMO DE ADESÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTONº01/2013. CANOPUS ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOSS/A., inscrito no CNPJ nº68.318.773/0001-54, representada por porDerli José Lira Correa, inscrito sob o CPF nº699.967.760-34 e RG no5067207761, residente e domiciliado à Rua Marieta Mazzochini Rigon

750, Jardim Iracema-Caxias do Sul/RS. VEM ADERIR ao Edital deCredenciamento nº01/2013, nos termos e condições nele estabelecidos.Declara conhecer e aceitar as exigências, obrigações, direitos, deveres esanções contidas no Edital de Credenciamento nº01/2013 - DETRAN-CE, parte integrante deste termo independente de transcrição. A vigênciado credenciamento será de 60 (sessenta) meses, a contar da publicaçãodeste Termo no DOE, conforme determina o Item 8 do referido Edital.Fortaleza, 10 de agosto de 2015. Autorizo: IGOR VASCONCELOSPONTE- SUPERINTENDENTE-DETRAN/CE.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº068, SÉRIE 3 ANO VII, que publicou o Edital deCredenciamento nº01/2015, do dia 16 DE ABRIL DE 2015. Onde selê: 6.7 A quantidade estimada mensal são de 6.389.381 (seis milhões,trezentos e oitenta e nove mil r trezentos e oitenta e um) guias, com ovalor mensal estimado de R$12.842.655,81 (seiscentos e noventa enove mil, novecentos e oitenta e quatro reais), importando no valorglobal estimado, para 12 (doze) meses em R$154.111.869,72 (Cento ecinquenta e quatro Milhões, cento e onze Mil, Oitocentos e sessenta enove Reais e setenta e dois centavos). Leia-se: 6.7 A quantidade estimadamensal são de 6.389.381 (seis milhões, trezentos e oitenta e nove mil etrezentos e oitenta e um) guias, com o valor mensal estimado deR$1.070.221,32 (hum milhão, setenta mil, duzentos e vinte e um reaise trinta e dois centavos) importando no valor global estimado, para 12(doze) meses em R$12.842.655,81 (doze milhões, oitocentos e quarentae dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos).Fortaleza, 18 de agosto de 2015.


*** *** ***

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº194/2011I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº194/2011-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: BRAGA SERVIS – SERVIÇOS, COMÉRCIO ECONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 -Processo nº0755.000036/2015-10-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$2.112.952,01 (dois milhões,cento e doze mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e um centavo),sendo o valor mensal de R$176.079,33 (cento e setenta e seis mil,setenta e nove reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: apartir de 30 de setembro de 2015, para terminar em 29 de setembro de2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demaiscláusulas e condições; XII - DATA: 22 de julho de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidenteda Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece;Richard Francis Brown, Superintendente de Obras respondendo pelaDiretoria de Engenharia da Cagece e Maria Vaneide Tomé, Representanteda Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/METROFOR/2010I - ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de prestação deserviços em 20 (vinte) Postos de Segurança Desarmada, com atuaçãona Segurança Patrimonial e exercício no interior dos trens da LinhaOeste, para atender as necessidades da Área de Operação doMETROFOR; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSEDE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR; III -ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe, nº501, Moura Brasil -Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇALTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos nº1701, Aldeota -Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II,


SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, de acordo a Lei nº13.092, de 08/01/2001 e, tendoem vista o que consta do Processo nº8253113/2014, RESOLVEDECLARAR a estabilidade no Serviço Público Estadual, a partirde 08/11/2014, nos termos do art.41 da Constituição Federal,modificado pelo art.6º da Emenda Constitucional nº19/98, doProfessor MARCOS FÁBIO ALEXANDRE NICOLAU, matrículanº001198-1-4, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos,promovido pela Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú –UVA, homologado através da Resolução nº001/2010, publicada noD.O.E. de 08/12/2010, nomeado em 28/04/2011, publicado no D.O.E.de 17/10/2011, para o cargo de Professor, Classe Assistente, referênciaD, por haver cumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 18 deagosto de 2015.



Inácio Francisco de Assis Nunes ArrudaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIOR

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, de acordo a Lei nº13.092, de 08/01/2001 e, tendo em vista o queconsta do Processo nº1683422/2014, RESOLVE DECLARAR aestabilidade no Serviço Público Estadual, a partir de 01/03/2014, nostermos do art.41 da Constituição Federal, modificado pelo art.6º da EmendaConstitucional nº19/98, do Professor RENATO ALMEIDA DE OLIVEIRA,matrícula nº001180-1-X, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos,promovido pela Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA,homologado através da Resolução nº001/2010, publicada no D.O.E. de 08/12/2010, nomeado em 25/02/2011, publicado no D.O.E. de 28/02/2011,para o cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, por havercumprido o Estágio Probatório. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2015.





*** *** ***

§4º da Lei Federal nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato por mais6 (seis) meses, contados de 27 de setembro de 2015 a 26 de marçode 2016; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação temrepercussão financeira no valor global de R$454.064,46(quatrocentos e cinquenta e quatro mil sessenta e quatro reais equarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 26 de março de2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demaisCláusulas do Contrato nº22/METROFOR/2010 e de seus Aditivos,que não conflitarem com as constantes do presente instrumento;XII - DATA: 30 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: EduardoFontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida peloMETROFOR e Maria Alice Mousinho de Sampaio pela EmpresaTHOMPSON SEGURANÇA LTDA.

Francisco Jório Bezerra MartinsASSESSOR JURÍDICO

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e, CONSIDERANDO a necessidade de ressarcir as despesas referentesà alimentação, hospedagem e traslado efetuadas pela servidora quando dodeslocamento da sede para viagem a serviço fora do País;CONSIDERANDO que o processo com solicitação das diárias chegouautorizado para pagamento em 21 de março de 2014; CONSIDERANDOque o procedimento administrativo a época não sofreu a devida publicaçãono Diário Oficial do Estado por sucessivos equívocos no referente processocom relação à quantidade de diárias; CONSIDERANDO a mudança doGoverno e Secretariado e ainda que a Administração Pública tem o deverde rever seus atos a qualquer tempo, RESOLVE CONCEDER a servidoraMÁRCIA MORAIS DE MELO, que ocupa o cargo de Professor, matrículanº000876-1-0, lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú,01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$778,27 (setecentos esetenta e oito reais e vinte e sete centavos), totalizando o valor deR$1.167,40 (hum mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos),mais ajuda de custo no valor de R$778,27 (setecentos e setenta e oitoreais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$1.945,67 (hummil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), porhaver viajado à cidade de Punta del Este, Uruguai, no período de 29 a 30de novembro de 2013, onde participou do IX Congresso de Educadores daÁrea Contábil, de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º doart.4º; art.5º e seu §2º e art.6º, classe IV, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral-CE.,19 de agosto de 2015.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise, CONSIDERANDO a necessidade de ressarcir as despesas referentes à alimentação,hospedagem e traslado efetuadas pela servidora quando do deslocamento da sedepara viagem a serviço fora do País; CONSIDERANDO que o processo comsolicitação das diárias chegou autorizado para pagamento em 05 de julho de 2013;CONSIDERANDO que o procedimento administrativo a época não sofreu adevida publicação no Diário Oficial do Estado por sucessivos equívocos no referenteprocesso com relação à quantidade de diárias; CONSIDERANDO a mudança doGoverno e Secretariado e ainda que a Administração Pública tem o dever de reverseus atos a qualquer tempo, RESOLVE CONCEDER a servidora KÉRCIA MARIADE SÁ MORAIS, que ocupa o cargo de Professor, matrícula nº001091-1-8,lotada na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, 04 (quatro) diáriase meia, no valor unitário de R$673,57 (seiscentos e setenta e três reais ecinquenta e sete centavos), totalizando o valor de R$3.031,06 (três mil, trinta eum reais e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$673,57 (seiscentos esetenta e três reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo um total de R$3.704,63(três mil, setecentos e quatro reais e sessenta e três centavos), por haver viajadoà cidade de Porto, Portugal, no período de 16 a 20 de abril de 2013, ondeparticipou do XIII Congresso Internacional de Custos, de acordo com o art.1º;alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art.4º; art.5º e seu §2º e art.6º, classe IV, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE., 19de agosto de 2015.





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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que

consta do processo nº990515036, RESOLVE CONCEDER, nos termos

do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de

1998, do art.168, inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual,

combinado com o art.157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de

1974, ao servidor, JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF

04132793320, que exerce a função de TRABALHADOR DE CAMPO,

nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio

Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,

matrícula nº03099512, lotado na Secretaria do Desenvolvimento

Agrário, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM

PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/06/1999, tendo como base

de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$

Vencimento - Lei nº12.840/1998 ................................................. 154,77

Progressão Horizontal - Art.43 da Lei nº9.826/1974 .................. 46,43

Total ................................................................................................. 201,20

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/01/2010 e publicado

no Diário Oficial do Estado em 19/01/2010, que concedeu aposentadoria

à JOSE RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº03099512.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,

21 de julho de 2015.

Francisco José Teixeira

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas

pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos

do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do

Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com

o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de

maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.088 de

07 de Janeiro de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 08

de Janeiro de 2013, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAOBOSCO FREIRE CASTELO, para exercer o cargo de Direção e

Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTE

TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE APOIO ÀS

CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA, integrante da Estrutura

Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO

AGRÁRIO a partir de 01 de Junho de 2015. SECRETARIA DO

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de agosto de

2015.



Hugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em

vista o que consta do processo Nº99051503-6 do sistema do Protocolo

Único/SPU, e da Lei nº12.780/97, RESOLVE, tornar sem efeito oato datado de 15.06.2007, publicado no Diário Oficial do Estado de

20.06.2007, que concedeu a JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA FILHO,

matrícula nº030995-1-2, aposentadoria com proventos mensais de

R$487,30 (quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,

de de.



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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2011I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADODO CEARÁ - ADAGRI E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DOCEARÁ – CAGECE, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II -CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DOESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica de direito públicointerno, criada sob a forma de autarquia especial através da Lei nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de outubro de 2009, com CNPJ/MF nº07.421.806/0001-00, neste ato legalmente representada pelo seuPresidente, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro,casado, com RG nº1111.486-86, SSP/CE e CPF nº437.389.073-00,residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará; III - ENDEREÇO: Av.Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo, CEP 60.834-220; IV -CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE, neste ato pelo seu Diretor Presidente, Neurisangelo Cavalcantede Freitas brasileiro, Casado, Contador, CPF nº485.300.853-53 residentee domiciliado em Aquiraz/CE, Diretor de Gestão Corporativa, DarioSidrim Perini, brasileiro, casado, administrador de empresa, CPFnº274.154.158-25, residentes e domiciliado em Fortaleza/Ce e Diretorade Mercado, Claudia Elizangela Caixeta Lima, brasileira, Casada,Engenheira Química, CPF nº534.375.001-04, residente e domiciliada emFortaleza/CE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº1030 –Vila União, em Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se no disposto no art.57, caput, e inciso II, da Leinº8.666/93, e suas atualizações posteriores, em todas as informaçõescontidas no Processo VIPROC nº4231797/2015 e no Parecer PROJUnº115/2015; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O objeto dopresente termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual da prestaçãodos serviços, com vigência a partir de 02 de setembro de 2015 até 01 desetembro de 2016, com a complementação do saldo contratual, garantindoo valor global de R$10.200,00 (dez mil e duzentos reais) para fazer frenteao período da prorrogação, sendo o referido recurso proveniente dasseguintes dotações orçamentárias; IX - VALOR GLOBAL: R$10.200,00(dez mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 02 de setembrode 2015 até 01 de setembro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do CONTRATO nº016/2011 ora aditado, nãomodificadas expressamente pelo presente aditivo, ficam ratificadas e empleno vigor; XII - DATA: Fortaleza 28 de julho de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza Júnior - PRESIDENTE DAADAGRI/Cliente, Neurisangelo Cavalcante de Freitas Brasileiro - DiretorPresidente da Cagece, Dario Sidrim Perini - Diretor de Gestão Coorporativae Claudia Elizangela Caixeta Lima - Diretora de Mercado da Cagece.

Gustavo de Alencar e VicentinoPROCURADOR AUTÁRQUICO

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EXTRATO 1 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº228/2013I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE

COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI

CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O

MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, PARA PRORROGAÇÃO DO

PRAZO DE VIGÊNCIA. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO

tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio

nº228/2013, ficando sua vigência final para 31/12/2015. III - DA

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do instrumento original

e suas alterações, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em

pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: Fortaleza (CE), 7 de janeiro de

2015. FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA Secretário de Desenvolvimento

Agrário e GUILHERME SAMPAIO LAMDIM Prefeito de Brejo Santo.

Jerônimo Correia de Oliveira

COORDENADOR DA ASJUR

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2011I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A AGÊNCIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI E O SERVIÇO

AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO - SAAEBS,

PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARA; II - CONTRATANTE:

ESTADO DO CEARÁ, através de sua AGÊNCIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, pessoa jurídica

de direito público interno, criada sob a forma de autarquia especial

através da Lei nº13.496/2004, alterada pela Lei nº14.481, de 08 de

outubro de 2009, com CNPJ/MF nº07.421.806/0001-00,neste ato

legalmente representada pelo seu Presidente, FRANCISCO AUGUSTO

DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, casado, com RG nº1111.486-86, SSP/

CE e CPF nº437.389.073-00, residente e domiciliado em Fortaleza,

Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, nº1.820, São Gerardo,

CEP 60.834-220; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMODE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO - SAAEBS, neste ato

pelo seu Diretor Presidente ISRAEL EUSEDICE DE LUCENA, brasileiro,

casado, CPF 197.170.754-68 e RG nº762.703, SSP/CE, residente e

domiciliado no Sítio Cabeceiras, CEP: 63.260-000, Brejo Santo, Ceará; V -

ENDEREÇO: Rua Cel. Manoel Inácio Bezerra, nº234, Centro, CEP

63.260-000, Brejo Santo, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Fundamenta-se no disposto no art.57, caput, e inciso II, da Lei

nº8.666/93, e suas atualizações posteriores, em todas as informações

contidas no Processo VIPROC nº4231436/2015 e no Parecer PROJU

nº122/2015; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O objeto do

presente termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual da prestação

dos serviços, pelo período de 01 (um) ano a iniciar em 02/08/2015, com

a complementação do saldo contratual, garantindo o valor global de

R$600,00 (seiscentos reais) para fazer frente ao período da prorrogação,

sendo o referido recurso proveniente da seguinte dotação orçamentária;

IX - VALOR GLOBAL: R$600,00 (seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA:

período de 01 (um) ano a iniciar em 02/08/2015; XI - DA

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO

nº024/2011 ora aditado, não modificadas expressamente pelo presente

aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza, 21

de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Augusto de Souza

Júnior - Presidente da ADAGRI e Israel Eusédice de Lucena - Diretor

Presidente do SAAEBS.

Gustavo de Alencar e Vicentino

PROCURADOR AUTÁRQUICO


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO

ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI E A EMPRESA MARACANÃS VIAGENS

E TURISMO LTDA ME; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, inscrita no CNPJ

nº07.421.806/0001-00, neste ato representada pelo seu Presidente,

FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, brasileiro, casado, com

CPF nº437.389.073-00 e RG nº1111.486-86, SSP/CE, residente e

domiciliado em Fortaleza; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes,

nº1.820, São Gerardo, Cep 60.834-220, Fortaleza, Ceará; IV -

CONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS VIAGENS E TURISMOLTDA. ME, neste ato pelo seu sócio administrador, Sr. CARLOS EDUARDO

SOUZA DA SILVA RABELO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade

nº96018006129, e do CPF nº848.282.503-87, residente e domiciliado em

Fortaleza, Ceará, na Rua América, nº501 - casa 14, Planalto Ayrton Senna,

CEP: 60.766-125; V - ENDEREÇO: Rua João Alencar, nº114-B, Centro,

CEP:61.900-150, Fone: (85) 3371-2728, 3014-2728; VI -

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no disposto no art.57, caput

e inciso II da Lei nº8.666/93, e suas atualizações posteriores, no Parecer

PROJU nº113/2015, e em todas as informações contidas no Processo

VIPROC nº4226360/2015; VII- FORO: Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO:

O objeto do presente TERMO ADITIVO é a prorrogação do prazo de

contratação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28 de Agosto de

2015, com a complementação do saldo contratual, garantindo o valor

global de R$5.000,00 (cinco mil reais) para fazer frente ao período da

prorrogação; IX - VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (cinco mil reais); X - DA

VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses, a partir de 28 de Agosto de 2015;

XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO

nº018/2014 ora aditado, não modificadas expressamente pelo presente

aditivo, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza 23 de

julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA

JÚNIOR - PRESIDENTE DA ADAGRI/CONTRATANTE e CARLOS

EDUARDO SOUZA DA SILVA RABELO - Representante legal da Empresa/

MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA. ME.



*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Nº DO DOCUMENTO 05/2015CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO

ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, com endereço no Edifício sede da

Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, na Av. Bezerra de Menezes,

1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325- 004, inscrita no CNPJ

nº07.421.806/0001-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste

ato representada por seu Presidente, FRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA

JÚNIOR, brasileiro, casado, com CPF nº437.389.073-00 e RG nº1111.486-

86, SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará. CONTRATADA:

CONSTRUTORA MARQUISE S/A, com sede a Av. Pontes Vieira, nº1838,

Dionísio Torres, Fortaleza - Ceará, CEP 60.130-241 inscrita no CNPJ sob

o nº07.950.702/0001-85, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato

representada pelo Diretor Administrativo Financeiro SR. HUGO NERY

DOS SANTOS, brasileiro, casado, químico analista industrial, portador da

Cédula de Identidade nº346459394-SSP-SP, CPF nº123.224.745-68,

residente e domiciliado à Av. Engenheiro Santana Junior, nº2947, Apto.

1902, Bairro: Cocó, Fortaleza-Ce. OBJETO: O presente contrato tem por

objetivo a prestação dos serviços pela CONTRATADA, consistente no

tratamento dos resíduos sob a responsabilidade da CONTRATANTE até as

dependências do Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP,

onde serão prestados os serviços, de acordo com as especificações previstas

no Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº017/2014 e na proposta da

Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento

fundamenta-se: I - No Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº017/2014,

conforme Processo VIPROC nº4202328/2014, tudo de acordo com a Lei

Federal nº8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis; II - nos

preceitos de direito público; e III - supletivamente, nos princípios da teoria

geral dos contratos e nas disposições do direito privado. FORO: Para dirimir

quaisquer questões decorrentes deste procedimento e da compra dele originada

será competente o Foro da Comarca da Capital do Estado do Ceará.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) ano a

partir da data da assinatura do contrato, com base nos termos da legislação

pertinente. VALOR GLOBAL: R$80.000,00 (Oitenta mil reais) pagos em

prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados a partir da apresentação

na Nota Fiscal/Fatura, com o devido atestado de recebimento da

prestação de serviço, mediante crédito em conta corrente do prestador

de serviço, no Banco Bradesco Agência 02367-1, Conta Corrente

0010447-7, indicada na ocasião do envio da primeira proposta, desde

que cumpridas as disposições estabelecidas para o recebimento do

objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da

contratação serão provenientes da seguinte dotação orçamentária:

2 1 2 0 0 0 1 1 . 2 0 . 6 0 9 . 0 2 8 . 2 1 6 5 5 . 0 1 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 0 . 3 0 ;

2 1 2 0 0 0 1 1 . 2 0 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 4 7 7 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 . 0 0 . 0 . 2 0 ;

21200011.20.122.500.28477.22.339039.70.1.20. DATA DA ASSINA-

TURA: Fortaleza, 27 de julho de 2015 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO

AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR - PRESIDENTE DA ADAGRI/

CONTRATANTE e HUGO NERY DOS SANTOS - REPRESENTANTE

DA EMPRESA CONSTRUTORA MARQUISE S/A – CONTRATADA.



*** *** ***


EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 012/2015

PROCESSO Nº353081/2015 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICAE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE. OBJETO: Locaçãode um imóvel, com todos os seus pavimentos e servidões, situado naRua Rua Jerônimo Memória, S/N, Guaraciaba do Norte - CE; com afinalidade de instalar o Centro de Atendimento da Ematerce (CEATE)Nno referido município. JUSTIFICATIVA: Imóvel compatível com asnecessidades da Ematerce. VALOR GLOBAL: R$16.284,00 (Dezesseismil, duzentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 0 0 . 0 . 3 0 ;2 1 2 0 0 0 0 1 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 8 . 2 8 2 7 2 . 0 3 . 3 3 9 0 3 6 0 0 . 7 0 . 1 . 3 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.24, X, da Lei 8.666/93. e posterioresalterações. CONTRATADA: VLADEMAR RODRIGUES MARTINS,brasileiro, casado, agricultor, CPF: 006.039.533-87 e RG: 20033028012831 -SSP/CE. DISPENSA: ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTEDA EMATERCE. RATIFICAÇÃO: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA -SECRETÁRIO DA SDA

Francisco José PálacioPROCURADORIA JURÍDICA

*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso

de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo

nº045022143, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso

III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação

dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de

2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal nº10.887, de 18 de

junho de 2004 e art.156 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974,

com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de 21 de janeiro de 2005,

ao servidor, MAURO LOURENCO DE ARAUJO, CPF 05248574315,

que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/

referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo

e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula

nº06062415, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,39%, a

partir de 05/10/2005, tendo como base de cálculo as verbas incidentes

de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Setembro/

2005, cujo valor é de R$281,56 (DUZENTOS E OITENTA E UM

REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). Para o benefício

previdenciário em referência fica assegurado a remuneração mínima

legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o

caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do

pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de

fevereiro de 2015.

Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de

suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº5732363/

2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso II, §§2º, 3º,

8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional

Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da

Lei Federal nº10.887, de 18 de junho de 2004 e art.156 da Lei Estadual

nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578,

de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO PEREIRAGONDIM, CPF 03446123334, que exerce a função de PROFESSOR, classe

ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério -

MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº04831713, lotada na

Secretaria da Educação, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM

PROVENTOS PROPORCIONAIS a 94,90%, a partir de 27/07/2014, tendo

como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no

período de Julho/1994 a Junho/2014, cujo valor é de R$2.116,96 (DOIS

MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.

Armando Amorim Simões

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no

uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo

nº043898211, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,

inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com

redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de

dezembro de 2003, combinado com os arts.1º e 15 da Lei Federal

nº10.887, de 18 de junho de 2004, e com o art.53 da Orientação

Normativa do Ministério da Previdência Social - MPS/SPS nº03, de

12 de agosto de 2004, a servidora, RITA MARIA BARROS MACIEL,

CPF 18711855304, que exerce a função de AUXILIAR DE

SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de

Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga

horária de 30 horas semanais, matrícula nº05932017, lotada na

Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR IDADE, COM

PROVENTOS PROPORCIONAIS a 82,96%, a partir de 19/01/2005,

tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição

previdenciária, no período de Julho/1994 a Dezembro/2004, cujo

valor é de R$213,91 (DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E

UM CENTAVOS). Para o benefício previdenciário em referência

fica assegurado a remuneração mínima legal e respeitado o teto

remuneratório constitucional, conforme o caso, de acordo com a

legislação estadual e federal vigente na data do pagamento.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de junho de 2015.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso


nº091964865, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda

Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado

com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de

julho de 2005, a servidora, LUZIA COELHO FREIRE, CPF

26099470387, que exerce a função de PROFESSOR, classe

ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de

Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula

nº09344713, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,

a partir de 26/08/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo

discriminadas:


vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31

Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%

(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43

Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, do

art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 591,37

Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI

(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21

Total .............................................................................................. 3.148,32




*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº092275516,

RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal

nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda


Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567,

de 07/04/2014, a servidora, ANA ALVES SAMPAIO DE ALENCAR, CPF

19593821368, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO,

nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de

20 horas semanais, matrícula nº06780210, lotada na Secretaria da Educação,

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM

PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/12/2009, tendo como base de

cálculo as verbas abaixo discriminadas:



Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%

(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22


art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 329,28

Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-

VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 292,93

Total .............................................................................................. 1.757,58




*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº086655795,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARISA SANTIAGO DA FONSECA, CPF 14581264391, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº09428917, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 11/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008 com efeitosfinanceiros da referência 23 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .................................................... 640,01Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 96,00Gratificação de Efetiva Rgência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 320,01Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 128,00Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 1.312,02A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 329,28Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 292,93Total .............................................................................................. 1.757,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.

Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº094787689, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, MARIA CELIA GOMES LEITE, CPF 11622857372,

que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº03708918, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/01/2010, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%art.5º da Lei nº14.431/2009 .......................................................... 103,22Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 329,28Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI(art.3º da Lei nº15.567/2014) ....................................................... 292,93Total .............................................................................................. 1.757,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº8293368/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, MARIA CIEUDA DA SILVA, CPF 24909459391, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº09081313, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/12/2013, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 1.379,86Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 284,14Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 137,99Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.444/2013 ....................................... 35,00Total .............................................................................................. 1.836,99SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090426924, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, ANA ROSA ALVES PEREIRA, CPF11065745320, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº00833916, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 12/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008 com efeitosfinanceiros da referência 23 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .................................................... 640,01Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 96,00Gratificação de Efetiva Rgência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 320,01Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 128,00Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 1.312,02


A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO

DA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXO

DISCRIMINADAS:Descrição Valor R$


Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22


art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 329,28Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI

(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 292,93

Total .............................................................................................. 1.757,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo

nº094777250, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda

Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de

julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,

FRANCISCA AGLAE COSTA EVANGELISTA, CPF 16568389315,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/

referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária

de 20 horas semanais, matrícula nº14168419, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,

COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/02/2010, tendo como

base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$


Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22


art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 329,28Total .............................................................................................. 1.464,65



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso


nº082976406, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado

com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de

julho de 2005, a servidora, VERA LUCIA LUZ GONCALVES, CPF20367236320, que exerce a função de PROFESSOR, classe

ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de

Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº07902611, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,

a partir de 22/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:


Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008 com efeitosfinanceiros da referência 24 a partir de01/07/2009,

conforme Portaria nº417/2009 .................................................... 640,01

Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 96,00

Gratificação de Efetiva Rgência de Classe de 50%

(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 320,01Gratificação de Icentivo Profissional 20%

(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 128,00

Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00

Total .............................................................................................. 1.312,02

A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 262,08Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 279,49Total .............................................................................................. 1.676,94SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092620353, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA IVONETE VIEIRA SILVA, CPF 19517670397, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº08161216, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/01/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº126251932,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,CLAUDIA MARIA CAVALCANTE MELO, CPF 21353778304, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº01547119, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 13/09/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.098/2011 ................................ 2.613,86Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 775,73Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 261,39Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNIArt.3º Lei nº15.567/2014 .............................................................. 345,04Total .............................................................................................. 3.996,02TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/12/2012 e publicadono Diário Oficial do Estado em 31/01/2013, que concedeu aposentadoriaà CLAUDIA MARIA CAVALCANTE MELO, matrícula nº01547119.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de maio de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº103860142, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoI, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.152, parágrafo único, 156 e 157 da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadualnº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, SANDRA ALVESLIMA, CPF 21925917304, que exerce a função de AGENTE DEADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº08946019, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 93,06%, a partir de 16/07/2010, conforme laudomédico nº2010/019010 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária,no período de Julho/1994 a Junho/2010, cujo valor é de R$695,05(SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS).A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOSPROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº15.098/2011 ................................... 695,68Progressão Horizontal de 15%Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 112,13Total ................................................................................................. 807,81SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº116512296, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, SOLANGEMARIA DE OLIVEIRA, CPF 22415173304, que exerce a função dePROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 16, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº09858717, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 08/11/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 698,60Gratificação Efetiva Regência de Classe de 10%(Lei nº14.431/2009- art.5º) ............................................................ 69,86Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 154,65Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI Lei nº15.567/2014 art.3º .................................................... 175,82Total .............................................................................................. 1.098,93SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº084880430, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, ao servidor, MANOEL CELIO GOMES FERREIRA,CPF 04694120387, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº07849516, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 08/03/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:

Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/08) com efeitosfinanceiros da referencia 24 a partir de 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ................................................. 1.280,04Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei Nº9.826/74) ........................................................... 192,01Gratificaçao de Regencia de Classe de 50%(Art.1º da Lei nº14.182/2008) ...................................................... 640,02Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12§3º da Lei nº12.066/1993) ................................................. 128,00Total .............................................................................................. 2.496,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/09) .................................. 2.064,31Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 206,43Pacela Nominalmente Identificada-PNI(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º) ................................................. 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086547615, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, TEREZA CRISTINA BRASILEIROCAPISTRANO LOPES, CPF 39136108391, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº07338015, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/04/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/2008 comEfeitos Financeiros da Referência 24 a partirde 01/07/2009, conforme portaria nº417/2009 ...................... 1.280,04Progressãi Horizontal 15%(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 192,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% -art.1º da Lei nº14.182/2008 .......................................................... 640,02Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/1993) ...................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/199) .................................................. 128,00Total .............................................................................................. 2.496,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%art.5º da Lei nº14.431/2009 .......................................................... 206,43Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI(art.3º da Lei nº15.567/2014) ....................................................... 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091978211, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA HELENA MAIA PEIXOTO FERREIRA, CPF 13968866304,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº09820817, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/08/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090938860, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadualnº14.188, de 30 de julho de 2008, a servidora, NUBIA MARIA CHAVESDA SILVA, CPF 16512049349, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº07698518, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 07/10/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/09) .................................. 1.032,15Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 103,22Pacela Nominalmente Identificada-PNI(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 262,08Total .............................................................................................. 1.397,45SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº085093858,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA DA LUZ VIEIRA COELHO, CPF 16964349391, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº07820011, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 15/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008 com efeitosfinanceiros da referência 21 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ................................................. 1.105,75Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 165,86Gratificação de Efetiva Rgência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 552,88Gratificação de Icentivo Profissional 10%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 110,58Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 110,58Total .............................................................................................. 2.045,65

A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.783,22Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 178,32Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 568,89Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 253,04Total .............................................................................................. 2.783,47SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0586418/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º,inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom o art.6º-A e parágrafo único, também da Emenda ConstitucionalFederal nº41, com redação dada pela Emenda Constitucional Federalnº70, de 29 de março de 2012, e com os arts.89 e 152, parágrafo único,da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pelaLei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, a servidora, LUCIA DEFATIMA PIMENTEL LIMA, CPF 21959188372, que exerce a funçãode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 35,33 (ajustada) horas semanais, matrículanº07311613, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/01/2015, conforme laudo médico nº2015/001479 da Perícia MédicaOficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35,33 horas (15.526/14 e 15.033/11) ................... 844,26Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ........................................................... 126,64Total ................................................................................................. 970,90SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082969965, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DE JESUS ALVES GONDIM, CPF21482152304, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I,nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº08908613, lotada na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/05/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/2008 comEfeitos Financeiros da Referência 15 a partirde 01/07/2009, conforme portaria nº417/2009 ......................... 412,56Progressãi Horizontal 10%(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 41,26Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% -art.1º da Lei nº14.182/2008 .......................................................... 206,28Gratificação de Incentivo profissional 10%(art.32 da Lei nº12.066/1993) ........................................................ 41,26Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1999) ................................................. 82,51Total ................................................................................................. 783,87A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 665,33Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%art.5º da Lei nº14.431/2009 ............................................................ 66,53


Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 103,97Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel –VPNI (art.3º da Lei nº15.567/2014) ............................................ 167,16Total .............................................................................................. 1.002,99SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº094779414, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,SUELI SILVA DO NASCIMENTO, CPF 11270250310, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº19171817, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/01/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 287,21Total .............................................................................................. 3.149,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092256066, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,ELCINEIDE GUIMARAES LOPES, CPF 17375878315, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº09605711, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0415963/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, aservidora, MARIA DO SOCORRO RAULINO, CPF 26707780387,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº01326619, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/01/2014, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº096693045, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIACELINA GOMES CARLOS MONTEIRO, CPF 14241404391, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de40 horas semanais, matrícula nº01496816, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/04/2010, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5616832/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567,de 07/04/2014, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA SAMI VIEIRA SOUSA, CPF 19247559391, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional

Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 291,70Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doArt.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 600,69Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNIArt.3º Lei nº15.567/2014 .............................................................. 280,93Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBlei nº15.243/2012 com redação dada à Lei nº15.576/2014 ......... 75,00Total .............................................................................................. 4.165,33SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº086401459/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA PEREIRA DEARAUJO, CPF nº172.084.833-53, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00110213, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/09/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 Horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%(Art.5º da Lei nº14.431/2009) ...................................................... 206,43Parcela Nominalmente Identificada –PNI (Lei nº14.431/2009) .............................................................. 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI (Art.3º da Lei nº15.567/2014) ........................................... 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***


de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº07593910,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/07/2013,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.285/13) ................................... 2.759,71Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% Art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 275,97Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ............................................... 651,87Parcela Variável de Redistribuição Lei 15.243/2012C/Lei 15.444/2013 - PVR/FUNDEB .............................................. 50,00Vantagem Pessoal Norminalmente Identificada- VPNI(Lei nº15.567/2014- art.3º ............................................................ 347,57Total .............................................................................................. 4.085,12TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 28/05/2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 02/07/2014, que concedeu aposentadoriaà MARIA SAMI VIEIRA SOUSA, matrícula nº07593910. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3208929/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, MARIA DE FATIMA LIMA, CPF 21337764353, que exercea função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº00212415, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 27/05/2015, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas Lei nº15.747/2014 ................................... 695,82Progressão Horizontal de 15%(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 104,37Total ................................................................................................. 800,19Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 09 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080663753, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, REGINA LÚCIA ALENCAR NUNESOLIVEIRA, CPF 17267013368, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº00495719, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 29/09/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/08)com efeitos financeiros da referência 24 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ............................ 1.280,04Progressão Horizontal de 15%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 192,01Gratificação de Regência de Classe de 50%(art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................................ 640,02Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Total .............................................................................................. 2.368,08SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080930298, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIAEVANILDA SOUZA, CPF 10476695368, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº06759513, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/06/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 30 horas (Lei nº13.908/07) ..................................... 284,92Progressão Horizontal de 20%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 56,98Total ................................................................................................. 341,90Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27de maio de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092255574, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadualnº14.188, de 30 de julho de 2008, a servidora, AILA MARIAFERNANDES LEITE, CPF 09789472315, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº09540113, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº081251041,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORROBATISTA CAVALCANTE, CPF 14113791368, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de30 horas semanais, matrícula nº07088515, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/07/2008, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (Lei nº14.180/2008) ................................ 302,39Progressão Horizontal 15%(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 45,36Total ................................................................................................. 347,75Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08de abril de 2015.

Antônia Dalila Saldanha de FreitasSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091981034, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,EMILIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF 21471541304, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº01592319, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/08/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091978564, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,REJANE MARIA MACEDO RIBEIRO, CPF 13550578334, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº09825010, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 591,37Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 206,43Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel VPNI(Lei nº15.567/2014 - art.3º) ......................................................... 327,50Gratificação de Pessoa com Deficiencia de 20% art.6º daLei nº10.884/84 .............................................................................. 412,86Total .............................................................................................. 3.602,47SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5733009/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARTA CELIA PONTE DAVI, CPF 20825889391, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº03820017, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/09/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 220,83Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 291,70Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.576/2014 ....................................... 87,50

Total .............................................................................................. 3.517,04TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 27/04/2015 e publicadono Diário Oficial do Estado em 05/06/2015, que concedeu aposentadoriaà MARTA CELIA PONTE DAVI, matrícula nº03820017. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº081207972, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, ANGELA VIANA MARTINS, CPF16210930344, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº07351518, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 09/12/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/08) com efeitosfinanceiros da referência 24 a partir de 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ................................................. 1.280,04Progressão Horizontal de 15%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 192,01Gratificação de Regência de Classe de 50%(art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................................ 640,02Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Total .............................................................................................. 2.368,08SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090379616, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, RITA VANIAEUFRASIO OLIVEIRA FERNANDES, CPF 16869893349, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº02232510, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/08/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº125926065, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA GERSONEIDE LEMOS SILVA, CPF 21997381320, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº02416913, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/07/2012, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.098/11) ................................... 2.613,86Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% Art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 261,39Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ............................................... 775,73Vantagem Pessoal Norminalmente Identificada- VPNI(Lei nº15.567/2014- art.3º ............................................................ 345,04Total .............................................................................................. 3.996,02TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/01/2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 30/04/2014, que concedeu aposentadoriaà MARIA GERSONEIDE LEMOS SILVA, matrícula nº02416913.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090900030, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,SILVIA HELENA PINTO MARQUES DA SILVA, CPF 14258838349,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº07806418, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/07/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092844138, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA CELESTE MARQUES PEQUENO, CPF 18891799300, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº03577317, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/03/2010, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092548156, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARLUCIAXAVIER DA SILVA VASCONCELOS, CPF 21388490315, que exerce

a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº00068411, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/10/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009v ........................................... 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º1032,15 .............................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6453201/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, aservidora, MARIA SENHORA DE LIMA E SILVA, CPF 24488224334,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº09439617, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/09/2013, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Parcela Nominalmente Identificável, Inciso IIIArt.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ................................................ 735,43Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 275,97Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 ........................................................................... 55,00Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNIArt.3º Lei nº15.567/2014 .............................................................. 355,93Total .............................................................................................. 4.182,04SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº091202787,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567,de 07/04/2014, a servidora, MARIA DO SOCORRO MENESES XIMENES,CPF 22074619391, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº01895710, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/09/2009,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%(Art.5º,Lei nº14.431/2009) ........................................................... 206,43Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada- VPNI(Art.3º da Lei nº15.567/2014) ...................................................... 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091965926, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda


Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,TEREZINHA ABREU COSTA, CPF 10197931391, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº03915212, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0874065/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,RUTH MARIA DE FRANCA FREIRE, CPF 06945562387, que exercea função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 35,5 (ajustada) horas semanais, matrículanº07129017, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 10/02/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35,5 horas Lei nº15.747/2014 e15.033/2011 ................................................................................... 848,90Progressão Horizontal de 20% Art.43 daLei nº9.826/1974 ............................................................................ 169,78Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI§3º do artigo 2º da Lei Nº15.582/2014 ........................................ 103,52Total .............................................................................................. 1.122,20SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082937788, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA SALETE TEIXEIRA DE SOUSA,CPF 78049164349, ocupante do cargo de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº12249012, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 26/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008 comefeitos financeiros da referência 24 a partirde 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ....................... 1.280,04Gratificação de Efetiva Rgência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 640,02Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 2.304,07A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31

Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 322,57Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 259,33Total .............................................................................................. 2.852,64SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº982690550, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art.157 daLei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, TEREZINHAPEREIRA BRITO BRAGA, CPF 05718015368, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº06063519, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas- (Lei nº12.611/1996) ............................... 656,74Progressão Horizontal de 25%(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 164,19Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40%(art.1º da Lei nº11.072/1985) ....................................................... 262,70Gratificação de Incentivo Profissional de 20% -(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 131,35Gratificação de Extraclasse de 10%-(art.12, §3º da Lei nº12.066/1993) ................................................ 65,67Total .............................................................................................. 1.280,65A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas - (Lei nº14.431/2009) ........................... 1.783,22Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 178,32Parcela Nominalmente Identificável (inciso III, doart.7º e 12º da Lei nº14.431/2009) ............................................... 568,89Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada- VPNI(art.3º Lei nº15.567/2014) ............................................................ 253,04Total .............................................................................................. 2.783,47SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº096034165,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARCIA CANDIDA FERREIRA DE QUEIROZ, CPF 16574559391, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº03708810, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/07/2010, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40h (Lei nº14.431/2009) ...................................... 2.064,31Gratificação Efetiva Regência de Classe 10%(Lei nºLei nº14.431/2009 Art.5º) ................................................. 206,43Parcela Nominalmente Identificável inciso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(Lei nº15.567/2014- Art.3º) .......................................................... 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº100623697, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA HELDA LIMA E SILVA, CPF 17247829320, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº03346811, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/05/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40h (Lei nº14.431/2009) ...................................... 2.064,31Gratificação Efetiva Regência de Classe 10%(Lei nº Lei nº14.431/2009 Art.5º) ................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificável inciso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada VPNI(Lei nº15.567/2014- Art.3º) .......................................................... 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086658905, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, FRANCISCA LUCIA DA SILVA, CPF06115071372, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09481710, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 26/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008 comefeitos financeiros da referência 24 a partirde 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ....................... 1.280,04Progressão Horizontal 10% (art.43 da lei nº9.826/74) ............. 128,00Gratificação de Efetiva Rgência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 640,02Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 2.432,07A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090426940, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, VERONICA QUEIROZ DE CARVALHO,CPF 12020478315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula

nº06646514, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 12/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008 comefeitos financeiros da referência 24 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ............................... 640,01Progressão Horizontal 20% (art.43 da lei nº9.826/74) ............. 128,00Gratificação de Efetiva Rgência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 320,01Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 128,00Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 1.344,02A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 362,88Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 299,65Total .............................................................................................. 1.797,90SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091218470, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA ARIMAR DE CARVALHO, CPF 13998056300, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº09343814, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/07/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº091403421,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, FRANCISCA NILCE COSTA,CPF 08139180300, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I,nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº0794201X, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/07/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.330,67Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 133,07Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 337,90


Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 180,14Total .............................................................................................. 1.981,78SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº094521140, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,VALDELICE LIMA MENEZES, CPF 61339709368, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº19172317, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/01/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091968046, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,ELIANETH SILVA BENTO, CPF 14250977315, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº09840516, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 327,50Gratificação a Professores de Excepcionais ................................ 412,86Total .............................................................................................. 3.602,47SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº094804877, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA OZANA DE CARVALHO, CPF13613880300, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº00262617, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 29/01/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 936,19

Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................................. 93,62Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 207,24Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 235,62Total .............................................................................................. 1.472,67SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº090392620,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,FRANCISCA PEDRINA DA SILVA RODRIGUES, CPF 12349690334,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20horas semanais, matrícula nº09606416, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/05/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros da referência 22a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ............. 580,50Progressão Horizontal 10% (art.43 da lei nº9.826/74) ............... 58,05Gratificação de Efetiva Rgência de Classede 50% (art.1º Lei nº14.182/2008) .............................................. 290,25Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 116,10Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 116,10Total .............................................................................................. 1.161,00A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 936,19Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................................ 93,62Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 268,21Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 259,60Total .............................................................................................. 1.557,62SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº084923881,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, FRANCISCA JORGE PEREIRA,CPF 21023050315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08312710, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/07/2009,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 936,19Gratificação de Efetiva Regência deClasse 10% art.5º da Lei nº14.431/2009 ....................................... 93,62Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III,do art.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 ......................................... 237,72Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel –VPNI (art.3º da Lei nº15.567/2014) ............................................ 253,51Total .............................................................................................. 1.521,04SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086668994, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA VALDECI DE LIMA MENEZES,CPF 07410271353, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº05215919, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 03/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros da referência 22a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ............. 580,50Progressão Horizontal 25% (art.43 da lei nº9.826/74) ............. 145,13Gratificação de Efetiva Rgência de Classede 50% (art.1º Lei nº14.182/2008) .............................................. 290,25Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 116,10Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 116,10Total .............................................................................................. 1.248,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 936,19Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................................ 93,62Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 366,22Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 271,31Total .............................................................................................. 1.667,34SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº104386460, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIANIZIA BARROCAS ALEXANDRE, CPF 12016250330, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº03060713, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/12/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.759/2010) ............................. 1.082,11Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 345,22Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 108,21Total .............................................................................................. 1.535,54SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086137506, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, ATACIZA PEREIRA REBOUÇAS, CPF11924128349, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº07893612, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 02/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:

Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008 ................................ 1.161,02Progressão Horizontal 15% (art.43 da lei nº9.826/74) ............. 174,15Gratificação de Efetiva Regência de Classede 50% (art..1º Lei nº14.182/2008) ............................................. 580,51Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art..32 da Lei nº12.066/93) ......................................................... 232,20Gratificação de Extraclasse de 10%(art..12 §3º da Lei nº12.066/1993) .............................................. 116,10Total .............................................................................................. 2.263,98A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.783,22Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 10% (art..5º Lei nº14.431/2009) ................................. 178,32Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 568,89Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (art.3º Lei nº15.567/2014) ........................... 253,04Total .............................................................................................. 2.783,47SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº091417678,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567,de 07/04/2014, a servidora, FRANCISCA IVONES FATIMA BONFIMBARBOSA, CPF 09047166353, que exerce a função de PROFESSOR, classePLENO II, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº09861513, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/08/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 849,15Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ..................................... 84,92Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 187,99Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 224,41Total .............................................................................................. 1.346,47SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº090913809,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567,de 07/04/2014, a servidora, LUISA ALICE PATRICIO, CPF 11480610372,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº09021817, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 28/07/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 262,08Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 279,49Total .............................................................................................. 1.676,94SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086112422, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA LUCE SOARES NUNES LESSA,CPF 15452751300, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09423214, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 22/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros da referência 24a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .......... 1.280,04Progressão Horizontal 15% (art.43 da lei nº9.826/74) ............. 192,01Gratificação de Efetiva Regência de Classede 50% (art.1º Lei nº14.182/2008) .............................................. 640,02Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 2.496,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092958567, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,WILCA VIEIRA DE PAULA SOUZA, CPF 13961217300, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº09632514, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/11/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092648819, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,FRANCISCA VERA LUCIA CORREIA, CPF 21845875320, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária

de 20 horas semanais, matrícula nº03851214, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/11/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 262,08Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 279,49Total .............................................................................................. 1.676,94SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092578977, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA LINDALVA BARRETO DE OLIVEIRA, CPF 19030185368,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 20 horas semanais, matrícula nº08999317, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/10/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 329,28Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 292,93Total .............................................................................................. 1.757,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086355805, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA MARGARIDA DE SOUZA DA COSTA, CPF 22978496304,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 20 horas semanais, matrícula nº03538214, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/12/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092256023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,


ELIENICE PAULA FERNANDES CAETANO, CPF 12266973304,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº09525815, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/08/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091933013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA DE FATIMA CAVALCANTE, CPF 14271141372, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº09089519, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/01/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 591,38Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 286,21Total .............................................................................................. 3.148,33SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº082950628,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA ZELITA FARIAS DACRUZ, CPF 16647254315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº02981319, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/06/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 456,97Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 272,77Total .............................................................................................. 3.000,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086374435, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado

com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,ANTONIA ANITA BRAGA, CPF 19165480325, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº0775891X, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/02/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 591,38Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 286,21Total .............................................................................................. 3.148,33SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091952000, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, CLARA DEASSIS JERONIMO, CPF 16193660372, que exerce a função dePROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 20, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº01695916, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 14/01/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 849,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................................. 84,92Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 160,34Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 218,88Total .............................................................................................. 1.313,29SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº095936890,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, REGINA MARIA DE CASTROBRAGA, CPF 11986786315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº09211519, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/03/2010,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2015.




Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, ISABEL MAIA DE ANDRADE, CPF16512324315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº01343114, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 29/04/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.009/2007) ................................ 546,97Progressão Horizontal 15% (art.43 da Lei nº9.826/1974) ......... 82,05Gratificação de Regencia de Classe 45%(art.1º Lei nº13.932/07) ................................................................ 246,14Gratificação de Incentivo Profissional 20% art.32Lei nº12.066/93 .............................................................................. 109,39Total ................................................................................................. 984,55SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº093976631,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567,de 07/04/2014, a servidora, MARIA TORRES MEDEIROS, CPF16924533353, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO,nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº00039713, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/02/2010, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº090410335,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA COSMA, CPF05963052300, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº09468218, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/07/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 228,48Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 272,77Total .............................................................................................. 1.636,62SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.



Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA JOSE CUSTODIO DE ARAUJO,CPF 14324920397, que exerce a função de PROFESSOR, classeINICIANTE I, nível/referência 2, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07189516, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/07/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº13.787/2006) ................................ 209,04Progressão Horizontal 15% (art.43 da Lei nº9.826/1974) ......... 31,36Gratificação de Regencia de Classe 40%(art.1º Lei nº11.072/85) .................................................................. 83,62Gratificação à Professores de Pessoa comDeficiencia de 30% (Lei nº10.884/84 art.62 inciso IV) .............. 62,71Total ................................................................................................. 386,73Para o beneficio previdenciário em referência ficar assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 24 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082544751, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA AGLAIS RABELO MATOS, CPF11676159304, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº07402716, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 14/01/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/08)com efeitos financeiros da referência 24a partir de 01/07/2009, conforme Portaria nº417/2009 ........... 640,01Progressão Horizontal de 15% (art.43 da Lei nº9.826/74) ......... 96,00Gratificação de Regência de Classe de 50%(art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................................ 320,01Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 128,00Total .............................................................................................. 1.184,02SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº086669010,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,FRANCISCA SARAIVA MAGALHAES ARAUJO, CPF 17210127372,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº18097214, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/05/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, do art.7ºde 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................................ 524,18Total .............................................................................................. 2.794,92SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº982697821,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “b” daConstituição Estadual, combinado com o art.157 da Lei Estadual nº9.826, de14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DE FATIMA CASTRO SAMPAIO,CPF 06125000397, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II,nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 33 horas semanais, matrícula nº06120512, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 33 horas (Lei nº12.611/1996 .................................. 445,75Progressão Horizontal de 20% (art.43 da Lei nº9.826/74) ......... 89,15Gratificação de Regência de Classe de 40%(art.1º Lei nº11.072/85) ................................................................ 178,30Gratificação de Incentivo Profissional de 10%(art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................................ 44,58Total ................................................................................................. 757,78SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº096670835,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA BETILDE SAMPAIODAMASCENO, CPF 46228900382, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº08763917, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/04/2010,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, do art.7ºde 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................................ 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 320,78Gratificação a Professores de Excepcionais DE 20% ................ 412,86Total .............................................................................................. 3.528,56SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº096854812, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIAVILANI LIMA MOURA, CPF 32284861334, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07813015, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/06/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (Lei nº14.425/09) ..................................... 320,53Progressão Horizontal de 15% (art.43 da Lei nº9.826/74) ......... 48,08Total ................................................................................................. 368,61Para o beneficio previdenciário em referência ficar assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 28 de julho de 2015.



Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DE FATIMA GONÇALVESMENESES, CPF 13462733320, que exerce a função de PROFESSOR,nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº06007813, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/09/2008, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/08)com efeitos financeiros da referência 07 apartir de 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ............... 558,46Progressão Horizontal de 25%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 139,62Gratificação de Regência de Classe de 50%(art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................................ 279,23Total ................................................................................................. 977,31SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº094785406,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, CICERA CECILIA SANTOS DELIMA, CPF 12234044391, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº09605215, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/01/2010,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº083573933, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSEJURANDIR PEDROSA MAGALHAES, CPF 05943469320, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº02402815, lotado na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/02/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/08) comefeitos financeiros da referência 24 a partirde 01/07/2009, conforme Portaria nº417/2009 ...................... 1.280,04Progressão Horizontal de 15% (art.43 da Lei nº9.826/74) ....... 192,01Gratificação de Regência de Classe de 50%(art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................................ 640,02Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Total .............................................................................................. 2.368,08SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.




Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadualnº14.188, de 30 de julho de 2008, a servidora, MAURA BEZERRAALVES OLIVEIRA, CPF 13583662334, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº07424213, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/01/2007, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº13.787/06) .................................. 1.109,27Progressão Horizontal de 20% (art.43 da Lei nº9.826/74) ....... 221,85Gratificação de Regência de Classe de 40%(art.1º Lei nº11.072/85) ................................................................ 443,71Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 221,85Total .............................................................................................. 1.996,68SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº093996411, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,RITA MARIA FARIAS SILVEIRA, CPF 09795260359, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº06409113, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/02/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.966,01Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 196,60Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 691,22Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 285,38Total .............................................................................................. 3.139,21SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº041585534, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA CLEIDE BARBOSARODRIGUES, CPF 17403286391, que exerce a função dePROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 2, Grupo Ocupacionalde Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº03996212, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 12/08/2004, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº13.512/2004) ................................ 187,82Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei Nº9.826/74) ............................................................. 28,17Complementação da RemuneraçãoMínima Lei nº13.485/2004 ............................................................. 47,05Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%(Art.1º da Lei nº11.072/85) ............................................................ 75,13Total ................................................................................................. 338,17SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de março de 2014.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº2223649/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,HOSANA SALES SAMPAIO, CPF 20324790368, que exerce a funçãode AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 35,83 (ajustada) horas semanais, matrículanº07400519, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 16/04/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35,83 horasLei nº15.747/2014 e 15.033/2011 ............................................... 858,18Progressão Horizontal de 15%Art.43 da Lei nº9.826/1974 .......................................................... 128,73Total ................................................................................................. 986,91SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086659316, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, HELENA MARIA ALENCAR VIANA, CPF12314064372, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09458018, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 25/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/08) com efeitosfinanceiros da referência 24 a partir de 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ................................................. 1.280,04Progressão Horizontal de 15%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 192,01Gratificação de Regência de Classe de 50%(art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................................ 640,02Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Total .............................................................................................. 2.368,08SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº094583145,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARLUCE MARTINS MOREIRADE OLIVEIRA, CPF 14229757387, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº01561014, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/12/2009,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº092643159,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA GORETH ALVES, CPF20283326387, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO,nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de40 horas semanais, matrícula nº03062716, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/09/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº092638490,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARTA MARIA LOPES DACOSTA, CPF 05879515320, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº07138512, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/11/2009,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 Horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.966,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%(Art.5º, Lei nº14.431/2009) .......................................................... 196,60Parcela Nominalmente Identificada –PNI (Lei nº14.431/2009) .............................................................. 627,21Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI (Art.3º da Lei nº15.567/2014) ........................................... 265,69Total .............................................................................................. 3.055,51SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de março de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080964796, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DE FÁTIMA PESSOA DUTRAGOMES, CPF 22018271334, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº01319310, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 13/10/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/08) .................................. 1.161,02Progressão Horizontal de 15%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 174,15Gratificação de Regência de Classe de 50%(art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................................ 580,51Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 232,20Total .............................................................................................. 2.147,88SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº110820797, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoI, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.152, parágrafo único, 156 e 157 da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadualnº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, RAIMUNDO NONATOOLIVEIRA SILVA, CPF 15330648300, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº09469516, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 77,09%, a partir de 27/02/2011, conforme laudomédico nº2011/004817 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária,no período de Julho/1994 a Janeiro/2011, cujo valor é de R$1.902,18(UM MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS).A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOSPROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.098/11) ................................... 2.015,02Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%Art.5º Lei nº14.431/2009 .............................................................. 201,50Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III, doart.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ............................................... 652,41Total .............................................................................................. 2.868,93SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº086397648/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, GLAUCIA MAGALHAESDIAS, CPF nº113.994.223-91, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº07268211, lotada na Secretaria da Educação – SEDUC,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 Horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%(Art.5º, Lei nº14.431/2009) .......................................................... 206,43Parcela Nominalmente Identificada –PNI (Lei nº14.431/2009) .............................................................. 725,78Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI (Art.3º da Lei nº15.567/2014) ........................................... 299,65Total .............................................................................................. 3.296,17TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 16/03/2015, publicado noDOE nº076, de 29/04/2015 que concedeu aposentadoria a servidora,GLAUCIA LISBOA MAGALHAES, matrícula nº07268211.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº120367343, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, ao servidor, PEDRO FERREIRA SAMPAIO, CPF05919428368, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº00826510, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 11/02/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento 40 horas - Lei nº15.098/2011 .............................. 2.613,86Parcela Nominalmente Identificável –Inciso III, art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................. 395,78Total .............................................................................................. 3.009,64SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº2434771/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com osarts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, CPF 23451114372,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20horas semanais, matrícula nº11945716, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/04/2015, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.804/2015 ................................ 1.648,27Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 164,83Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doArt.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 225,68Parcela Variável de Redistribuição –PVR/FUNDEB lei nº15.243/2012 com redaçãodada à Lei nº15.576/2014 ................................................................ 90,00Total .............................................................................................. 2.128,78SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº084913193,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA DO SOCORRO MAIA, CPF 65092813334, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº03998711, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 14/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008 com efeitosfinanceiros da referência 23 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .................................................... 609,56Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 91,43Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 304,78Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 121,91Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 121,91Total .............................................................................................. 1.249,59A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 983,00Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................................. 98,30Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 313,60Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 278,98Total .............................................................................................. 1.673,88SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092962270, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,RITA DE CASCIA FREIRE BARBOSA, CPF 16251040300, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº08042713, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/10/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas - Lei nº14.431/2009 .............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% -Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da lei nº14.431/2009 ............................................... 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNIArt.3º da Lei nº15.567/2014 ......................................................... 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de maio de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº106444166/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZA DE JESUS PINTOPONTES, CPF nº204.048.913-49, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº03431118, lotada na Secretaria da Educação – SEDUC,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/01/2011, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.867/2011) ............................. 2.272,43Parcela Nominalmente Identificável (Inciso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009) .............................................. 724,98Gratificação de Regência de Classe 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 227,25Total .............................................................................................. 3.224,66TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 19/02/2015, publicado noDOE nº052, de 18/03/2015 que concedeu aposentadoria a servidora,TEREZA DE JESUS PINTO PONTES, matrícula nº03431118, lotadana Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080957188, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, NAILZA PEIXOTO MANGUEIRA DEMENEZES, CPF 20516789368, que exerce a função de PROFESSOR,classe PLENO II, nível/referência 19, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº05026911,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de23/01/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008 com efeitosfinanceiros da referência 19 a partir de 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .................................................... 501,47Progrressão Horizontal 20%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 100,29Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 250,74Gratificação de Incentivo Profissiona 10%(art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................................ 50,15


Gratificação de Extraclasse de 20%(Art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) .............................................. 100,29Total .............................................................................................. 1.002,94A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 808,72Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 179,03Gratificação de Regencia de Classe 10%art.5º Lei nº14.431/2009 ................................................................. 80,87Vantagem Pessoal Nominalmente IdentificavelVPNI (Lei nº15.567/2014 - art.3º) .............................................. 214,83Total .............................................................................................. 1.283,45SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086394029, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,LIDUINA ALEIXO NUNES, CPF 24377139304, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº03681912, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/12/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 983,00Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................................. 98,30Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 217,60Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 259,78Total .............................................................................................. 1.558,68SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092643884, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIAJOVITA GADELHA FACANHA, CPF 16224850330, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 20, Grupo Ocupacionalde Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº03503011, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 15/09/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.698,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 169,83Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 375,97Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 224,38Total .............................................................................................. 2.468,49SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090373324, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de

julho de 2005, a servidora, ANA TELMA BARROS LINARDNUVENS, CPF 05932181320, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº06280617, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 07/07/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086120905, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DO O LIMA VIEIRA, CPF17973180397, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II,nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 40 horas semanais, matrícula nº09827110, lotada na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/04/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008 com efeitosfinanceiros da referência 20 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ................................................. 1.053,09Progressão Horizontal 10%(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 105,31Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 526,55Gratificação de Icentivo Profissional 10%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 105,31Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 105,31Total .............................................................................................. 1.895,57A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.698,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 169,83Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 375,97Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 224,37Total .............................................................................................. 2.468,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº094825408, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,REGINA TANEA MAIA GADELHA MEDEIROS, CPF 20838700349,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 20 horas semanais, matrícula nº1637511X, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/12/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:


Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 936,19Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................................. 93,62Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 298,67Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 253,03Total .............................................................................................. 1.581,51SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº085845965, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, VALDECI DOS SANTOS TAVARES, CPF50211293334, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº09817018, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 29/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008 com efeitosfinanceiros de referência 20 a partir de 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .................................................... 640,01Progressão Horizontal 10%(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 64,00Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50%(art..1º Lei nº14.182/2008) ........................................................... 320,01Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art..32 da Lei nº12.066/93) ......................................................... 128,00Gratificação de Extraclasse de 20%(art..12 §3º da Lei nº12.066/1993) .............................................. 128,00Total .............................................................................................. 1.280,02A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%(art..5º Lei nº14.431/2009) ........................................................... 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(art.3º Lei nº15.567/2014) ............................................................ 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092031773, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, LAIS DANTAS VIDAL, CPF 26642239334,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 22, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº08776814, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/08/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.872,39Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 187,24Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 536,39

Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 259,60Total .............................................................................................. 2.855,62SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº094008035, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA DE FATIMA DE CARVALHO, CPF 05285585368, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº09204016, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/12/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº095956751, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,LAURIDETE ARAGAO MACEDO, CPF 22097058353, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº03732614, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/04/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%art.5º da Lei nº14.431/2009 .......................................................... 103,22Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 262,08Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI(art.3º da Lei nº15.567/2014) ....................................................... 279,49Total .............................................................................................. 1.676,94SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº096902639,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA JUCICLEBIA LIMACOUTO, CPF 13577484349, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº07605617, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/04/2010,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%art.5º da Lei nº14.431/2009 .......................................................... 103,22


Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 329,28Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI(art.3º da Lei nº15.567/2014) ....................................................... 292,93Total .............................................................................................. 1.757,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº096861320, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, VALQUIRIA DA CRUZ BRAGA, CPF23314230320, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº00273619, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 23/06/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%art.5º da Lei nº14.431/2009 .......................................................... 103,22Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI(art.3º da Lei nº15.567/2014) ....................................................... 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº096045051, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, ELBA OLIVEIRA SANTOS, CPF 22275762353, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº02320312, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/07/2010, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%art.5º da Lei nº14.431/2009 .......................................................... 206,43Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI(art.3º da Lei nº15.567/2014) ....................................................... 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº082533814/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º, daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e com o art.1º,“caput “, parágrafo único, da Lei Estadual nº14.188, de 30 de julho de 2008, aservidora, LUCIA MARIA FONTENELE MARTINS, CPF nº169.844.123-15, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº07827318, lotada na Secretaria da Educação –SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/01/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas, COM EFEITOS FINANCEIROS DO(A)NÍVEL/REFERÊNCIA 24, A PARTIR DE 01/07/2009, conforme Portarianº417/2009:

Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/2008) ............................. 1.280,04Progressão Horizontal 15%(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 192,01Gratificação de Regência de Classe 50%(art.1º da Lei nº14.182/2008) ....................................................... 640,02Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01TOTAL ......................................................................................... 2.368,08TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 11/02/2015, publicado noDOE nº056, de 06/03/2015 que concedeu aposentadoria a servidora,LUCIA MARIA FONTENELE MARTINS, matrícula nº07827318.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº093981996, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA DE LOURDES BARROS MOREIRA, CPF 14608278304,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 20 horas semanais, matrícula nº09855912, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/02/2010, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%art.5º da Lei nº14.431/2009 .......................................................... 103,22Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI(art.3º da Lei nº15.567/2014) ....................................................... 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº1256764/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, aservidora, MARIA NIRLA PINTO RIBEIRO, CPF 16232011368, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº00630616, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/03/2015, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.804/2015 ................................ 3.296,53Gratificação de Regencia de Classe 10%art.5º Lei nº14.431/2009 ............................................................... 329,65Parcela Nominalmente Identificavel inciso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 733,47Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e lei nº15.576/2014 ...................................... 172,50Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNIArt.3º lei nº15.567/2014 ............................................................... 391,08Total .............................................................................................. 4.923,23SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090444370, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de


julho de 2005, a servidora, MARIA FILGUEIRA NEGREIROS, CPF22083693353, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº01346911, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 05/07/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 891,61Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................................. 89,16Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 226,40Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 241,42Total .............................................................................................. 1.448,59SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086644955, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA EDILENA PONTES GUERRAPEREIRA, CPF 16643496349, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº01875914, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 15/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/08) com efeitosfinanceiros da referencia 24 a partir de 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .................................................... 640,01Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei Nº9.826/74) ............................................................. 96,00Gratificaçao de Regencia de Classe de 50%(Art.1º da Lei nº14.182/2008) ...................................................... 320,01Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 128,00Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12§3º da Lei nº12.066/1993) ................................................. 128,00Total .............................................................................................. 1.312,02A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/09) .................................. 1.032,15Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 103,22Pacela Nominalmente Identificada-PNI(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 262,08Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada- VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º) ........................................................... 279,49Total .............................................................................................. 1.676,94SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº043730345, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom o art.8º, incisos I, II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federalnº20, de 15 de dezembro de 1998, a servidora, DAYSE DE FATIMAALVES DA PAIXAO, CPF 39664210706, ocupante do cargo dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº12113919, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/02/2005, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº13.512/2004 ................................... 474,59Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 40%(art.1º Lei nº11.072/85) ................................................................ 189,84Gratificação de Incentivo Profissiona 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................................ 94,92Gratificação de Extraclasse de 20%(Art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ................................................ 94,92Gratificação de Localização 10% -Art.3%, da Lei nº11.812/1991 ....................................................... 47,46Total ................................................................................................. 901,73A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 891,61Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 197,37Gratificação de Regencia de Classe 10%art.5º Lei nº14.431/2009 ................................................................. 89,16Vantagem Pessoal Nominalmente IdentificavelVPNI (Lei nº15.567/2014 - art.3º) .............................................. 235,62Total .............................................................................................. 1.413,76SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº094012016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadualnº14.188, de 30 de julho de 2008, a servidora, DINA MARIA COSTACARVALHO, CPF 17397880363, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº00263613, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 15/12/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/09) ..................................... 983,00Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) .............................................................. 98,30Pacela Nominalmente Identificada-PNI(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 313,62Total .............................................................................................. 1.394,92SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº091241715,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA ANGELICA PIRES DE SOUZA, CPF 11265124353, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº09467815, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 17/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/08) com efeitosfinanceiros da referencia 24 a partir de 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ................................................. 1.280,04Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei Nº9.826/74) ........................................................... 192,01Gratificaçao de Regencia de Classe de 50%(Art.1º da Lei nº14.182/2008) ...................................................... 640,02Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12§3º da Lei nº12.066/1993) ................................................. 128,00


Gratificação de Professor Excepcionais de 30%(art.62 inciso IV, da Lei nº10.884/84) ......................................... 384,01Total .............................................................................................. 2.880,09A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/09) .................................. 2.064,31Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 206,43Gratificação de Professor Excepcionais de 20%(art.62 e 64,inciso IV, da Lei nº10.884/84) ................................ 412,86Parcela Nominalmente Identificada-PNI(lei nº14.431/2009) ........................................................................ 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014- (art-3º) .............................................. 334,22Total .............................................................................................. 3.676,40SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080988598, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA LUCIENE VASCONCELOSAGUIAR, CPF 16690753387, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº07670613, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 09/06/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.009/2007 ................................ 1.206,11Progrressão Horizontal 15%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 180,92Gratificação de Efetiva Regencia de Classe de 45%(art.1º Lei nº13.932/2007) ............................................................ 542,75Gratificação de Incentivo Profissiona 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 241,22Gratificação de Extraclasse de 10%(Art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) .............................................. 120,61Total .............................................................................................. 2.291,61A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.966,01Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 499,22Gratificação de Regencia de Classe 10%art.5º Lei nº14.431/2009 ............................................................... 196,60Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel VPNI(Lei nº15.567/2014 - art.3º) ......................................................... 266,19Total .............................................................................................. 2.928,02SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº044560150, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARISA MENDES RIOS, CPF22027300368, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº15249714, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 24/04/2005, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº13.512/2004) ................................ 474,59

Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei Nº9.826/74) ............................................................. 71,19Gratificaçao de Regencia de Classe de 40%(Art.1º da Lei nº11.072/85) .......................................................... 189,84Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) ............................................................ 94,92Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12§3º da Lei nº12.066/1993) ................................................... 94,92Total ................................................................................................. 925,46A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/09) ..................................... 891,61Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) .............................................................. 89,16Pacela Nominalmente Identificada-PNI(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 226,40Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014- (art-3º) .............................................. 241,42Total .............................................................................................. 1.448,59SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº2891706/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA CELIA PIMENTEL FERREIRA, CPF 08851506353, que exercea função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 36 (ajustada) horas semanais, matrículanº07897014, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 13/05/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 36,00 horas (15.747/14 e 15.033/11) ................ 1.101,20Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ........................................................... 165,18Total .............................................................................................. 1.266,38SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3396393/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA HELENA VIEIRA COUTINHO, CPF 20875517315, queexerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 36,17 (ajustada) horas semanais,matrícula nº03259412, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/06/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 36,17 horas (15.747/14 e 15.033/11) ................ 1.107,12Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ........................................................... 166,07Total .............................................................................................. 1.273,19SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº2707964/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,SANDRA FERREIRA CAVALCANTE TEIXEIRA, CPF 20681216387,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 36 (ajustada) horas semanais,


matrícula nº15328819, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/05/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 36,00 horas (15.747/14 e 15.033/11) ................... 556,15Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 83,42Total ................................................................................................. 639,57Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3233214/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,ETNI ALVES MONTEIRO DE ALMEIDA, CPF 19209967372, queexerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 36 (ajustada) horas semanais,matrícula nº06997414, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/05/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 36,00 horas (15.747/14 e 15.033/11) ................... 556,15Progressão Horizontal de 15% (Art.43da Lei nº9.826/74) ............................................................................ 83,42Total ................................................................................................. 639,57Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº094520941, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA DE FATIMA SILVIA ARAUJO, CPF 11533625387, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº06431518, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/01/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 725,78Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 299,65Total .............................................................................................. 3.296,17SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091407877, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, RAIMUNDA LÚCIA DE ARAÚJOOLIVEIRA LIMA, CPF 15523721387, que exerce a função de

PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº07657013, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 10% (art..5º Lei nº14.431/2009) ................................. 103,22Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 329,28Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (art.3º Lei nº15.567/20014) ......................... 292,93Total .............................................................................................. 1.757,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº085573361, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, ZELIA BARROS BRAGA CHAVES, CPF07321511391, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II,nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº06382118, lotada na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/05/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros de referência 20 apartir de 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .................................................... 526,54Progressão Horizontal 20%(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 105,31Gratificação de Efetiva Regênciade Classe de 50% (art..1º Lei nº14.182/2008) ............................ 263,27Gratificação de Incentivo Profissional10% (art..32 da Lei nº12.066/93) .................................................. 52,65Gratificação de Extraclasse de 20%(art..12 §3º da Lei nº12.066/1993) .............................................. 105,31Total .............................................................................................. 1.053,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 849,15Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 10% (art..5º Lei nº14.431/2009) ................................... 84,92Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 187,99Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (art.3º Lei nº15.567/2014) ........................... 224,40Total .............................................................................................. 1.346,46SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº082499527, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARY ALENCAR LEITE , CPF34873716349, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº05647312, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 28/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros da referência 21a partir de01/07/2009,conformePortaria nº417/2009 ...................................................................... 552,89Progressão Horizontal 20%(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 110,58Gratificação de Efetiva Regênciade Classe de 50% (art.1º Lei nº14.182/2008) ............................. 276,45Gratificação de Icentivo Profissional10% (art.32 da Lei nº12.066/93) ................................................... 55,29Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 110,58Total .............................................................................................. 1.105,79A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 891,61Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ..................................... 89,16Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 255,42Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 247,23Total .............................................................................................. 1.483,42SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº095947264, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,ADRIANA MARIA ROCHA, CPF 14356821300, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº06779417, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/03/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 103,22Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 329,28Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 292,93Total .............................................................................................. 1.757,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº093987005, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA NAISE LIMA MOREIRA, CPF 11675063320, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº01388614, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/01/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente

Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 334,22Gratificação a Professores de Excepcionais ................................ 412,86Total .............................................................................................. 3.676,40SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº085536121, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO MESQUITALEITAO, CPF 16594975315, que exerce a função de PROFESSOR,classe PLENO II, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº15284919,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de01/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros de referência 20 apartir de 01/07/2009, conformePortaria nº417/2009 ...................................................................... 526,54Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 78,98Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 50% (art..1º Lei nº14.182/2008) ................................. 263,27Gratificação de Incentivo Profissional10% (art..32 da Lei nº12.066/93) .................................................. 52,65Gratificação de Extraclasse de 20%(art..12 §3º da Lei nº12.066/1993) .............................................. 105,31Total .............................................................................................. 1.026,75A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 849,15Gratificação de Efetiva Regênciade Classe de 10% (art..5º Lei nº14.431/2009) .............................. 84,92Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 160,34Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (art.3º Lei nº15.567/2014) ........................... 218,88Total .............................................................................................. 1.313,29SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091750466, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, ANTONIA DE MARIA GOMES REIS, CPF09144455372, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº12069014, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 16/07/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 322,57Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 259,33Total .............................................................................................. 2.852,64SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091389739, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIALEDA MARQUES DE FREITAS MARTINS, CPF 16984552320, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de40 horas semanais, matrícula nº05775817, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/08/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 658,58Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092541127, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,RITA MARIA CAMILO PAIVA, CPF 71503595749, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº03478416, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/12/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 524,18Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº930071263,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”, daConstituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadual nº9.826, de14 de maio de 1974, ao servidor, ANTONIO DE PADUA FERREIRA DASILVA, CPF 04144619320, que exerce a função de PROFESSOR, classePLENO II, nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG,carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº05739217, lotado na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 Horas (Lei nº12.611/1996) ................................ 540,31Progressão Horizontal de 30%(Lei nº9.826/1974) ......................................................................... 162,09Gratificação de Incentivo Profissionalde 10% (Lei nº12.066/1993) .......................................................... 54,03Gratificação por Efetiva Regencia deClasse de 40% (Lei nº11.072/1985) ............................................. 216,12Total ................................................................................................. 972,55SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de junho de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº084703768, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadualnº14.188, de 30 de julho de 2008, ao servidor, FRANCISCOTORCAPIO VIEIRA DA SILVA, CPF 05958431315, que exerce afunção de PROFESSOR, classe MESTRE I, nível/referência 27, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº07625812, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/04/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008 ................................ 1.555,89Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 233,38Gratificação de Efetiva Regênciade Classe de 50% (art.1º Lei nº14.182/2008) ............................. 777,95Gratificação de Icentivo Profissional30% (art.32 da Lei nº12.066/93) ................................................. 466,77Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 155,59Total .............................................................................................. 3.189,58A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.389,69Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 238,97Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 917,98Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 354,67Total .............................................................................................. 3.901,31SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3774835/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANALUCIA TRIGUEIRO DE SOUZA PINHEIRO, CPF 14154846353,que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 36,17 (ajustada) horas semanais,matrícula nº03461416, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/06/2015, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 36,17 horas(15.747/14 e 15.033/11) ............................................................... 867,46Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ........................................................... 130,12Total ................................................................................................. 997,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº020714270, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.8º, incisosI, II e III, e §4º da Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 dedezembro de 1998, a servidora, MARIA SELMA PINTO ANDRADE,CPF 07003919320, que exerce a função de AUXILIAR DEADMINISTRAÇÃO, nível/referência 17, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº06234615, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2002, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento 30 Horas (Lei nº13.250/2002) ................................ 283,49Progressão Horizontal de 20%(Lei nº9.826/1974) ........................................................................... 56,70Total ................................................................................................. 340,19SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº121447502,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCIULA DESOUSA PEREIRA, CPF 17166322349, que exerce a função de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 31 (ajustada)horas semanais, matrícula nº00466417, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/11/2012, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 31 Horas (Lei nº15.033/2011) ................................ 392,64Progressão Horizontal de 15%(Lei nº9.826/1974) ........................................................................... 58,90Total ................................................................................................. 451,54Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº961999276,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “b” daConstituição Estadual, combinado com o art.157 da Lei Estadual nº9.826, de14 de maio de 1974, a servidora, MARGARIDA TEIXEIRA AGUIAR, CPF32359411349, que exerce a função de PROFESSOR, classe INICIANTE II,nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de40 horas semanais, matrícula nº06300928, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 Horas (Lei nº12.611/1996) ................................ 365,70Progressão Horizontal de 25% (Lei nº9.828/1974) ..................... 91,43Gratificação por Efetiva Regencia deClasse de 40% (Lei nº11.072/1985) ............................................. 146,28Vantagem Pessoal (Lei nº11.074/1985) ...................................... 250,32Total ................................................................................................. 853,73SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº980482577,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”, daConstituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadual nº9.826, de14 de maio de 1974, a servidora, CLERIA DA SILVA LESSA, CPF73789836320, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO,nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº04409116,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DESERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/04/1998, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 Horas (lei nº12.473/1995) ................................. 307,19Progressão Horizontal de 30% (Lei nº9.826/1974) ..................... 92,16Total ................................................................................................. 399,35SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de junho de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº024052124, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, incisoIII, alínea “a”, §§2º, 3º, 5º e 8º, da Constituição Federal, com redaçãodada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 dezembro de 1998,a servidora, LUCIMAR ANTONIA DA CONCEICAO, CPF13981870387, que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO II,nível/referência 17, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº07303319, lotada na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/05/2003, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas (Lei nº13.250/2002) ................................ 350,81Progressão Horizontal de 30%(Lei nº9.826/1974) ......................................................................... 105,24Gratificação de Incentivo Profissionalde 10% (Lei nº12.066/1993) .......................................................... 35,08Gratificação por Efetiva Regencia deClasse de 40% (Lei nº11.072/1985) ............................................. 140,32Total ................................................................................................. 631,45SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090426479, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DAS GRACAS DOTH SA, CPF32149816334, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09817816, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 07/07/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, daLei nº14.431/2009 ......................................................................... 591,37Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº085948950,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA SOCORRO MOURA ALENCAR, CPF 05968470330, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº03537919, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 18/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008 comefeitos financeiros da referência 24 a partirde 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .......................... 640,01Progressão Horizontal 10% (art.43 da lei nº9.826/74) ............... 64,00Gratificação de Efetiva Rgência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 320,01Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 128,00Gratificação de Extraclasse de 20%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 1.280,02


A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5537533/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567,de 07/04/2014, a servidora, RAIMUNDA VILMA LOPES UCHOA, CPF26509571315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº07405316, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/07/2013,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 275,97Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doArt.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 818,99Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNIArt.3º Lei nº15.567/2014 .............................................................. 314,68Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB,Lei nº15.243/2012 ........................................................................... 45,00Total .............................................................................................. 4.214,35SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091224241, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, VERALUCIA MEDEIROS GOIANA, CPF11785870378, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº01224115, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 24/06/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº14.431/2009) .................................. 891,61Gratificação Efetiva Regência de Classe 10%(Lei nº lei nº14.431/2009 art.5º) .................................................... 89,16Parcela Nominalmente Identificável inciso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 131,91Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI(Lei nº15.567/2014- art.3º) .......................................................... 171,49Total .............................................................................................. 1.284,17SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090974867, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA DA CONCEICAO DA SILVA, CPF 16875613387, que exerce

a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº03659119, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/12/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº085823864, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DE JESUS DE SOUSA AMARAL,CPF 14334348300, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09815112, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 03/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008 comefeitos financeiros da referência 24 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ............................ 1.280,04Progressão Horizontal 10% (art.43 da lei nº9.826/74) ............. 128,00Gratificação de Efetiva Rgência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 640,02Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 2.432,07A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº084271361,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,JULIA MARIA GONDIM VILAROUCA, CPF 32362501353, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº09461612, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 03/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008 comefeitos financeiros da referência 24 a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ............................ 1.280,04


Progressão Horizontal 10% (art.43 da lei nº9.826/74) ............. 128,00Gratificação de Efetiva Rgência de Classe de 50%(art.1º Lei nº14.182/2008) ............................................................ 640,02Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 2.432,07A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 327,50Gratificação a Professores de Excepcionais ................................ 412,86Total .............................................................................................. 3.602,47SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086112333, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA JOSE FONTENELE MAGALHAES,CPF 11185287353, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº07203012, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 21/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/2008 comEfeitos Financeiros da Referência 24 a partir de01/07/2009, conforme portaria nº417/2009 ........................... 1.280,04Progressãi Horizontal 20% (art.43 da Lei nº9.826/1974) ........ 256,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% -art.1º da Lei nº14.182/2008 .......................................................... 640,02Gratificação de Incentivo profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/1993) ...................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/199) .................................................. 128,00Total .............................................................................................. 2.560,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%art.5º da Lei nº14.431/2009 .......................................................... 206,43Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 725,78Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI(art.3º da Lei nº15.567/2014) ....................................................... 299,65Total .............................................................................................. 3.296,17SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº4779439/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA IVONETE DE ARAUJOCAVALCANTE, CPF 23386908349, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº03984117, lotada na Secretaria da Educação,

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/07/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 291,70Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doArt.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 600,68Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBlei nº15.243/2012 com redação dada àLei nº15.576/2014 ......................................................................... 112,50Total .............................................................................................. 3.921,89SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090379640, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,RAIMUNDA GOMES DA SILVA, CPF 16686349372, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº09090517, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 456,97Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 272,77Total .............................................................................................. 3.000,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº085538116, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA SOCORRO MOTA MARQUES, CPF 17086078387, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº07773919, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/07/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 524,18Total .............................................................................................. 2.794,92SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090974018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,FLORA MARIA LIMA GOMES, CPF 16869630330, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,


Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº03658414, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090392400, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DAS GRACAS MARQUES FELIX,CPF 23462469304, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09822917, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 10/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/2008 comEfeitos Financeiros da Referência 24 a partir de01/07/2009, conforme portaria nº417/2009 ........................... 1.280,04Progressãi Horizontal 10%(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 128,00Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 50% -art.1º da Lei nº14.182/2008 .......................................................... 640,02Gratificação de Incentivo profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/1993) ...................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/199) .................................................. 128,00Total .............................................................................................. 2.432,07A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10%art.5º da Lei nº14.431/2009 .......................................................... 206,43Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III, doart.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 .............................................. 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel - VPNI(art.3º da Lei nº15.567/2014) ....................................................... 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº091967872,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567,de 07/04/2014, a servidora, MARIA LUCIA DE SOUZA, CPF 21475326300,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº00235016, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/08/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43

Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº032492995,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea “a”,§§2º, 3º, 5º e 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº20, de 15 dezembro de 1998, a servidora, MARIAROSICLER CASTELO BRANCO ROCHA, CPF 13571834372, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº06705510, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/11/2003, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 Horas (Lei nº13.333/2003) ................................ 895,47Progressão Horizontal de 20% (Lei nº9.826/1974) ................... 179,09Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(Lei nº12.066/1993) ...................................................................... 179,09Gratificação por Efetiva Regencia de Classe de 40%(Lei nº11.072/1985) ...................................................................... 358,19Gratificação de Localizaçâo de 10%(Lei nº11.812/1991) ........................................................................ 89,55Total .............................................................................................. 1.701,39SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5102081/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com osarts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, TELMA REGINA FONTOURA MARQUES, CPF 12292940310,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº05212014, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 13/06/2013, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 275,97Parcela Nominalmente Identificável Inciso III, doArt.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 735,43Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB,Lei nº15.243/2012 ........................................................................... 40,00Total .............................................................................................. 3.811,11TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 13/08/2013 e publicadono Diário Oficial do Estado em 21/10/2013, que concedeu aposentadoriaà TELMA REGINA FONTOURA MARQUES, matrícula nº05212014.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº117779016,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, RAIMUNDA PINHEIRO DEFREITAS, CPF 22341447368, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº03546314, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/05/2012,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (lei nº15.098/11) ................................... 1.128,98Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% Art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 112,90Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 164,09Gratificação de Professor de Excepcional de 20%Art.62 Lei nº14.431/2009 inciso IV ............................................ 225,80Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 170,34Total .............................................................................................. 1.802,11TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/04/2013 e publicadono Diário Oficial do Estado em 24/06/2013, que concedeu aposentadoriaà RAIMUNDA PINHEIRO DE FREITAS, matrícula nº03546314.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº114305927, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,TELMA MARIA MEDEIROS MARQUES, CPF 24156760391, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº09826114, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/11/2011, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.064/11) ................................... 2.442,86Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% Art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 244,29Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 650,99Vantagem Pessoal Norminalmente Identificada- VPNI(Lei nº15.567/2014- art.3º ............................................................ 315,07Total .............................................................................................. 3.653,21SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº121392643, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS , CPF15342611334, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº03499715,lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de11/04/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (lei nº15.098/11) ................................... 2.257,96Gratificação de Efetiva Regência de Classe 10% Art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 225,80Parcela Nominalmente Identificável(Inciso III, do art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009) ...................... 620,44Vantagem Pessoal Norminalmente Identificada- VPNI(Lei nº15.567/2014- art.3º ............................................................ 121,26Total .............................................................................................. 3.225,46TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/11/2012 e publicadono Diário Oficial do Estado em 14/12/2012, que concedeu aposentadoriaà MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, matrículanº03499715. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 dejulho de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº080999000, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARELINE SILVEIRA DE OLIVEIRACOSTA, CPF 09150412353, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº05345510, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 23/06/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.009/2007) ................................ 603,04Progressão Horizontal de 15%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................... 90,46Gratificação de Regência de Classe de 45%(art.1º Lei nº13.932/07) ................................................................ 271,37Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 120,61Total .............................................................................................. 1.085,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de maio de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº5111153/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, ao servidor, NEMESIO DIAS SILVA FILHO, CPF 12036447368,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº09621814, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/06/2013, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 275,97Parcela Nominalmente Identificavel inciso III, doart.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................... 735,43Parcela Variavel de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e lei nº15.576/2014 ........................................ 40,00Total .............................................................................................. 3.811,11SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº090913787, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, aservidora, MARIA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA, CPF 24360899300,que exerce a função de PROFESSOR, classe PLENO I, nível/referência 15, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº05293812, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/07/2009,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ................................ 665,33Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................................. 66,53Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III, doart.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ............................................. 125,63Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 171,49Total .............................................................................................. 1.028,98SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de julho de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091643953, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE BRITO, CPF 14313243372,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº08063117, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/10/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº982405871, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “b” da Constituição Estadual, combinado com o art.157 daLei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DOAMPARO JORGE, CPF 11467576387, que exerce a função dePROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 5, Grupo Ocupacionalde Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº04666712, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 27/01/1998, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 Horas (Lei nº12.611/1996) ................................ 150,43Progressão Horizontal de 25% (Lei nº9.826/1974) ..................... 37,61Gratificação por Efetiva Regencia de Classe de 40%(Lei nº11.072/1985) ........................................................................ 60,17Total ................................................................................................. 248,21SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº081999240, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA GENELDA LINHARES FERREIRA,CPF 21487278349, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 37 horas semanais, matrículanº03569314, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 19/01/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 37 horas (Lei nº14.180/08)com efeitos financeiros da referência 24a partir de 01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 ......... 1.184,02Progressão Horizontal de 15% (art.43 da Lei nº9.826/74) .............. 177,60Gratificação de Regência de Classe de 50%(art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................................ 592,01Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 236,80Total .............................................................................................. 2.190,43SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092029914, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARLI DE OLIVEIRA AVELINO, CPF 16298888349, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº01560913, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº0339313/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIAFRANCISLETE GONZAGA SALES, CPF 26353407300, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº09174516, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/01/2015, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº15.747/2014 ................................ 1.552,58Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 10%Art.5º da Lei nº14.431/2009 ......................................................... 155,26Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,do Art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 413,74Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI Art.3º Lei nº15.567/2014 ................................................... 400,49Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 com redação dada áLei nº15.576/2014 ........................................................................... 78,75Total .............................................................................................. 2.600,82SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº082976899,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,LUCIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA, CPF 09126228300, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº03300218, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 26/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/2008 comEfeitos Financeiros da Referência 24 a partirde 01/07/2009, conforme portaria nº417/2009 ...................... 1.280,04Progressãi Horizontal 15% (art.43 da Lei nº9.826/1974) ........ 192,01Gratificação de Efetiva Regência de Classede 50% - art.1º da Lei nº14.182/2008 ......................................... 640,02Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/1993) ...................................................... 256,01


Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/199) .................................................. 128,00Total .............................................................................................. 2.496,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de Classe10% art.5º da Lei nº14.431/2009 ................................................. 206,43Parcela Nominamente Indentificavel Incisso III,do art.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 ......................................... 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel –VPNI (art.3º da Lei nº15.567/2014) ............................................ 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086656384, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA GORETI MONTEIRO PINTO,CPF 10767223349, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09621318, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 11/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/2008 comEfeitos Financeiros da Referência 24 a partirde 01/07/2009, conforme portaria nº417/2009 ...................... 1.280,04Progressãi Horizontal 10% (art.43 da Lei nº9.826/1974) ............... 128,00Gratificação de Efetiva Regência de Classede 50% - art.1º da Lei nº14.182/2008 ......................................... 640,02Gratificação de Incentivo profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/1993) ...................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/199) .................................................. 128,00Total .............................................................................................. 2.432,07A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência deClasse 10% art.5º da Lei nº14.431/2009 ..................................... 206,43Parcela Nominamente IndentificavelIncisso III, do art.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 ..................... 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel –VPNI (art.3º da Lei nº15.567/2014) ............................................ 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº6861415/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,SANDRA MARIA DE VASCONCELOS, CPF 32175760391, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº12055919, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 09/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Parcela Nominalmente Identificável,Inciso III Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ............................... 401,15

Gratificação de Efetiva Regência de Classede 10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ........................................... 275,97Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEBLei nº15.243/2012 e Lei nº15.444/2013 ....................................... 60,00Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI Art.3º Lei nº15.567/2014 ................................................... 322,50Total .............................................................................................. 3.819,33TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 22/05/2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 24/07/2014, que concedeu aposentadoriaà SANDRA MARIA DE VASCONCELOS, matrícula nº12055919.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de maio de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº7121612/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA ELISABETE CUNHA NUNES, CPF 15678130382, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº03448118, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/11/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01Parcela Nominalmente Identificável,Inciso III Art.7º e 12 da Lei nº14.431/2009 ............................... 689,01Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ................................ 291,70Parcela Variável de Redistribuição –PVR/FUNDEB Lei nº15.243/2012 eLei nº15.576/2014 ......................................................................... 142,50Total .............................................................................................. 4.040,22SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº093986408, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, FRANCISCA DE FATIMA COSTAFALCAO, CPF 11732849315, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº00131210, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 27/01/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 591,37Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº981850502, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157, daLei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, RAIMUNDAROLA DE ALBUQUERQUE, CPF 67014100300, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe INICIANTE I, nível/referência 5, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº06859615, lotada na Secretaria da Educação,


APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas - (art.1º - Lei nº12.611/1996) ................. 150,43Progressão Horizontal de 15% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 22,56Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 40% - (art.1º da Lei nº11.072/1985) ............................. 60,17Gratificação de Localização de 10% -(art.3º da Lei nº11.812/1991) ......................................................... 15,04Total ................................................................................................. 248,20SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091951763, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA ELENEIDE PINTO DA SILVA CASTRO, CPF 16684249320,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº02023717, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/01/2010, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 524,18Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº8023282/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, ao servidor, RAIMUNDO RODRIGUESNOBREGA, CPF 05843464334, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº07976313, unificada com base no art.32, parágrafo único, da Leinº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, regulamentado pelo Decretonº17.032, de 11 de janeiro de 1985, lotado na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/12/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.526/2014 ................................ 2.917,01Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 291,70Parcela Nominalmente Identificavel inciso III,do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 865,70Total .............................................................................................. 4.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086361538, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, FRANCISCAZENI VIEIRA XIMENES, CPF 29421802349, que exerce a função de

PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 20, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09835911, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 02/12/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.698,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 169,83Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 375,97Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 224,38Total .............................................................................................. 2.468,49SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº094794561, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, TERESACRISTINA CATUNDA MACIEL, CPF 06996191300, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe PLENO II, nível/referência 20, Grupo Ocupacionalde Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09431012, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 21/12/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.698,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 169,83Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 375,96Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 213,71Total .............................................................................................. 2.457,81SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090369440, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, LUCIA HELEIDE AQUINO DE SOUSAHOLANDA, CPF 11159782334, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº15910313, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 12/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros da referência 24a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .......... 1.280,04Progressão Horizontal 15% (art.43 da lei nº9.826/74) ............. 192,01Gratificação de Efetiva Rgência de Classede 50% (art.1º Lei nº14.182/2008) .............................................. 640,02Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 2.496,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 206,43


Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090424999, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, a servidora, MARIA SACRAIR DE ALMEIDA, CPF 47227095304,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº09813918, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/05/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros da referência 24a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .......... 1.280,04Progressão Horizontal 10% (art.43 da lei nº9.826/74) ............. 128,00Gratificação de Efetiva Rgência deClasse de 50% (art.1º Lei nº14.182/2008) .................................. 640,02Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 2.432,07A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 591,37Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 286,21Total .............................................................................................. 3.148,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de julho de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº054354714/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, do art.40, §1º,inciso III, alínea “b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998,combinado com os arts.156, §1º, inciso IV e 157 da Lei Estadual nº9.826, de14 de maio de 1974, ao servidor, FRANCISCO DE PAIVA GOMES, CPFnº144.035.793-53, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional – ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº06790119, lotado na Secretaria da Educação – SEDUC, APOSENTADORIAPOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80%, a partir de21/05/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (Lei nº13.627/2005) ................................ 188,34Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 35,31Complementação da Remuneração Mínima(Lei nº13.745/2006) ...................................................................... 144,46Total ................................................................................................. 368,11TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 04/06/2014, publicado noDOE nº144, de 06/08/2014, que concedeu aposentadoria ao servidor,FRANCISCO DE PAIVA GOMES, matrícula nº06790119, lotado naSecretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,23 de julho de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091951470, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, REGINA LUCIA COLARES VIANAGONCALVES, CPF 23461721387, que exerce a função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00569216, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/01/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/09) .................................. 1.783,22Gratificação de Regência de Classe de 10%(art.5º Lei nº14.431/2009) ............................................................ 178,32Pacela Nominalmente Identificada-PNI(Lei nº14.431/2009) ...................................................................... 394,74Total .............................................................................................. 2.356,28SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº073211907,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,GERMANA VERISSIMO FIRMEZA, CPF 14223040359, que exerce afunção de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº08709114, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 30/11/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas - (Lei nº14.009/2007) .............................. 603,04Progressão Horizontal de 15% -(art.43 da Lei nº9.826/1974) .......................................................... 90,46Gratificação de Efetiva Regência de Classede 45%- (art.1º da Lei nº13.932/2007) ........................................ 271,37Gratificação de Incentivo Profissional de 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 120,61Total .............................................................................................. 1.085,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº1250154/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SILVIAHELENA SEVERO DE ALMEIDA MENEZES, CPF 11480033391, queexerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 35,67 (ajustada) horas semanais, matrículanº09041915, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 02/03/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 35,67 horas Lei nº15.747/2014 e15.033/2011 ................................................................................... 853,54Progressão Horizontal de 15% Art.43 daLei nº9.826/1974 ............................................................................ 128,03Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI Art.3º Lei nº15.582/2014 ................................................... 114,47Total .............................................................................................. 1.096,04SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº092598668,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional


Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA DE LOURDES ALVES DEMIRANDA, CPF 24138169334, que exerce a função de PROFESSOR, classePLENO II, nível/referência 20, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG,carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº09842810, lotada na Secretariada Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.698,31Gratificação de Efetiva Regência deClasse 10% art.5º da Lei nº14.431/2009 ..................................... 169,83Parcela Nominamente IndentificavelIncisso III, do art.7º de 12º da Lei nº14.431/2009 ..................... 375,97Vantagem Pessoal Nominalmente Identificavel –VPNI (art.3º da Lei nº15.567/2014) ............................................ 224,37Total .............................................................................................. 2.468,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº085834084, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA JULIA FONSECA DE CASTRO,CPF 14137526320, que exerce a função de PROFESSOR, classeMESTRE I, nível/referência 27, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº0887641X, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/06/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.180/08) .................................. 1.555,89Progressão Horizontal de 20%(art.43 da Lei nº9.826/74) ............................................................. 311,18Gratificação de Regência de Classede 50% (art.1º,inciso V da Lei nº14.182/08) ............................... 777,95Gratificação de Incentivo Profissional de 30%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 466,77Total .............................................................................................. 3.111,79SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº095953418, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,LIDUINA DUARTE TEIXEIRA, CPF 16970829391, que exerce a funçãode PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 23, GrupoOcupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº06534511, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/03/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.966,01Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º e 12º, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 755,22Gratificação de Regencia de Classe 10% art.5ºLei nº14.431/2009 ......................................................................... 196,60Vantagem Pessoal Nominalmente IdentificavelVPNI (Lei nº15.567/2014 - art.3º) .............................................. 315,31Gratificação de Pessoa com Deficiencia de 20%art.6º da Lei nº10.884/84 .............................................................. 393,20Total .............................................................................................. 3.626,34SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº100537430,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567,de 07/04/2014, a servidora, MARIA JUACILDA MARTINS FIUZARODRIGUES, CPF 29777895372, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº01563912, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/05/2010,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 334,22Gratificação a Professores de Excepcionais ................................ 412,86Total .............................................................................................. 3.676,40SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº091933471,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRADE OLIVEIRA, CPF 14107317315, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério- MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº09264310, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/12/2009,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 456,97Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 272,77Total .............................................................................................. 3.000,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº091415039,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA EMIDIO DA SILVA, CPF24390801368, que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO,nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº03709019, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/08/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classe de 10%(Lei nº14.431/2009 art.5º) ............................................................ 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 295,68Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI(Lei nº15.567/2014-art.3º ............................................................. 286,21Total .............................................................................................. 1.717,26SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.


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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº092282318,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567,de 07/04/2014, a servidora, TELMA VIANA SALGADO, CPF 13417932300,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº07323719, unificada com base no art.32, parágrafoúnico, da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984, regulamentado peloDecreto nº17.032, de 11 de janeiro de 1985, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/01/2010, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6544754/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º daEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47,de 05 de julho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, aservidora, MARIA MARLUCE BARBOSA FELIX, CPF 24692077387,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº19179710, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/09/2013, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº15.285/2013 ................................ 2.759,71Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 10% Art.5º da Lei nº14.431/2009 ................................ 275,97Parcela Nominalmente Identificável Inciso III,do Art.7º e 12, da Lei nº14.431/2009 .......................................... 819,00Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –VPNI Art.3º Lei nº15.567/2014 ................................................... 330,41Parcela Variável de Redistribuição –PVR/FUNDEB, Lei nº15.243/2012 ................................................ 55,00Total .............................................................................................. 4.240,09TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/02/2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 30/04/2014, que concedeu aposentadoriaà MARIA MARLUCE BARBOSA FELIX, matrícula nº19179710.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091412390, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado comos arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadual nº14.188,de 30 de julho de 2008, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, aservidora, ANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA, CPF 16486366320,que exerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40horas semanais, matrícula nº00890219, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/08/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 206,43

Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº092853595,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e do art.3º daLei 15.567, de 07/04/2014, a servidora, MARIA LIDUINA PINHEIROBRIGIDO, CPF 12253383368, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº06898513, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/12/2009,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 725,78Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 340,94Gratificação a Professores de Pessoa comDeficiência de 20% (art.62 e 64, inciso IV,da Lei nº10.884/84, art.6º da Lei nº14.431/2009) ..................... 412,86Total .............................................................................................. 3.750,32SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº084297069,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º, daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, e com o art.1º,“caput “, parágrafo único, da Lei Estadual nº14.188, de 30 de julho de 2008,a servidora, MARIA AUXILIADORA MORENO, CPF 16870956391, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº00478814, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/04/2009, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros da referência 24a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .......... 1.280,04Progressão Horizontal 15% (art.43 da lei nº9.826/74) ............. 192,01Gratificação de Efetiva Regência de Classede 50% (art.1º Lei nº14.182/2008) .............................................. 640,02Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 2.496,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 524,18Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090395581, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadualnº14.188, de 30 de julho de 2008, a servidora, LUIZA RIBEIRO PAZ,CPF 09770526304, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº09857915, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 19/05/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 40 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros da referência 24a partir de01/07/2009,conforme Portaria nº417/2009 .......... 1.280,04Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) .............................................................. 192,01Gratificação de Efetiva Regência deClasse de 50% (art.1º Lei nº14.182/2008) .................................. 640,02Gratificação de Icentivo Profissional 20%(art.32 da Lei nº12.066/93) .......................................................... 256,01Gratificação de Extraclasse de 10%(art.12 §3º da Lei nº12.066/1993) ............................................... 128,00Total .............................................................................................. 2.496,08A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 206,43Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 658,58Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 292,93Total .............................................................................................. 3.222,25SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090969146, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,MARIA SILVANA GUEDES GOIANA, CPF 22096132304, que exercea função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº03901610, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 103,22Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 329,28Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 292,93Total .............................................................................................. 1.757,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº091968194, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,REGIA MARIA LIMA SOARES, CPF 08178208334, que exerce a

função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24,Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horassemanais, matrícula nº06267319, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 725,78Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 299,65Total .............................................................................................. 3.296,17SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090954025, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e com o art.1º, “caput “, parágrafo único, da Lei Estadualnº14.188, de 30 de julho de 2008, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014,a servidora, FRANCISCA FRANCI DA SILVA FREIRES, CPF16902360359, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério -MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº03307018, lotada naSecretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/02/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regência de classede 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) .............................................. 103,22Parcela Nominalmente Identificavel Incisso III,do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 ........................................ 262,08Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º .................................................. 279,49Total .............................................................................................. 1.676,94SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº091933102,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da Emenda Constitucional Federalnº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.2º e 6º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIAAUXILIADORA GOMES FERNANDES VERAS, CPF 16667620325, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº01508318, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 01/01/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº115.098/2011) ........................... 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 456,97Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 272,77Total .............................................................................................. 3.000,48SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº086112252, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado


com os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, VALMIRA OLIVEIRA FERNANDESARAGAO, CPF 08155917304, que exerce a função de PROFESSOR,classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº02734818, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 21/04/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas Lei nº14.180/2008com efeitos financeiros de referência 24 apartir de 01/07/2009, conformePortaria nº417/2009 ...................................................................... 640,01Progressão Horizontal 15%(art.43 da lei nº9.826/74) ................................................................ 96,00Gratificação de Efetiva Regênciade Classe de 50% (art..1º Lei nº14.182/2008) ............................ 320,01Gratificação de Incentivo Profissional20% (art..32 da Lei nº12.066/93) ................................................ 128,00Gratificação de Extraclasse de 20%(art..12 §3º da Lei nº12.066/1993) .............................................. 128,00Total .............................................................................................. 1.312,02A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2009, TENDO EM VISTA A EDIÇÃODA LEI Nº15.567, DE 07/04/2014, CONFORME AS VERBAS ABAIXODISCRIMINADAS:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.431/2009) ............................. 1.032,15Gratificação de Efetiva Regênciade Classe de 10% (art..5º Lei nº14.431/2009) ............................ 103,22Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 329,28Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (art.3º Lei nº15.567/2014) ........................... 292,93Total .............................................................................................. 1.757,58SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº090379810, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, e do art.3º da Lei 15.567, de 07/04/2014, a servidora,ZULEIDE DE SOUZA RAMOS MARTINS, CPF 11462337368, queexerce a função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº02091119, lotada na Secretaria daEducação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/08/2009, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$vencimento 40 horas (Lei nº115.098/2011) ........................... 2.064,31Gratificação de Efetiva Regência declasse de 10% (Lei nº14.431/2009 art.5º) ................................... 206,43Parcela Nominalmente IdentificavelIncisso III, do art.7º de 12º, da Lei nº14.431/2009 .................... 524,18Vantagem Pessoal NominalmenteIdentificada-VPNI (Lei nº15.567/2014-art.3º ............................ 279,49Total .............................................................................................. 3.074,41SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092646166, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIALUIZA GOMES DA SILVA, CPF 17425468387, que exerce a funçãode AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07327412, lotadana Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/09/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (Lei nº14.425/09) ..................................... 320,53Progressão Horizontal de 15% (art.43da Lei nº9.826/74) ............................................................................ 48,08Total ................................................................................................. 368,61Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº3738294/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,FRUTUOSO DE SOUSA MACIEL, CPF 24397172315, que exerce afunção de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº07913613, lotadona Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas (lei nº15.747/14) ...................................... 448,51Progressão Horizontal de 15% (Art.43da Lei nº9.826/74) ............................................................................ 67,28Total ................................................................................................. 515,79Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 31 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº083633090, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6º da EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, ao servidor, EDMAR ALBUQUERQUE PAIXAO, CPF04504542315, que exerce a função de PROFESSOR, classeESPECIALIZADO, nível/referência 24, Grupo Ocupacional deMagistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº08708916, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 23/01/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 20 horas (Lei nº14.180/2008)com efeitos financeiros da referência 24 apartir de 01/07/2009, conforme Portaria nº417/2009 .............. 640,01Progressão Horizontal 20%(art.43 da Lei nº9.826/1974) ........................................................ 128,00Gratificação de Regência de Classe 50%art.1º Lei nº14.182/2008 ............................................................... 320,01Gratificação de Incentivo Profissional 20%art.32 Lei nº12.066/93 .................................................................. 128,00Total .............................................................................................. 1.216,02SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de julho de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº940085879/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE REVER oato datado de 05/03/2002, publicado em 02/09/2002,julgado peloTribunal de Contas do Estado Resolução nº1056/2002,nos termos doart.152, item II, 156, §1º, item III, 157 e 43 da Lei 9.926,de 14/05/74e Lei 12.386/94 que concedeu a TEODORO RAULINO LIMA noexercício da função de Auxiliar de Serviços Gerais Referência 4,matrícula nº058370-1-4, lotado nesta Secretaria CREDE 10,APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROPORCIONAL a 70%


(setenta por cento), no valor de R$175,21 (Cento e setenta e cincoreais e vinte e um centavos), para com os dispositivos legais acimacitados e com base na portaria nº557/2002 – GAB, que elevoufuncionalmente o ex-servidor a função de Auxiliar de Serviços Gerais,referência ADO 5, FIXAR, partir de 07/01/1998, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento 30 horas - 70%(Lei nº12.473/95) ............................................................................. 85,05Progressão Horizontal de 15%(Art.43 da Lei nº9.826/1974) ......................................................... 18,23Complementação de RemuneraçãoMínima Estadual de 70% - Lei nº12.701/97 .................................... 2,45Complementação de RemuneraçãoMínima Nacional .............................................................................. 14,27Total ................................................................................................. 120,00SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº073211907, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de22/07/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27/12/2011,que concedeu aposentadoria à GERMANA VERISSIMO FIRMEZA,matrícula nº08709114. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,27 de agosto de 2014.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº981850502, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de25/09/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/11/2014,que concedeu aposentadoria à RAIMUNDA ROLA DEALBUQUERQUE, matrícula nº06859615. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº045022143, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de13/11/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04/06/2014,que concedeu aposentadoria à MAURO LOURENCO DE ARAUJO,matrícula nº06062415. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,02 de fevereiro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº127640444, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de18/03/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26/04/2013,que concedeu aposentadoria à VANIA MARIA BARBOSA ALVES,matrícula nº08867216. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,14 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº032492995, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de06/07/2007 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19/07/2007,que concedeu aposentadoria à MARIA ROSICLER CASTELOBRANCO ROCHA, matrícula nº06705510. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de maio de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº024052124, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de07/06/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/08/2011, queconcedeu aposentadoria à LUCIMAR ANTONIA DA CONCEICAO,matrícula nº07303319. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,17 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº980482577, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de21/07/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/11/2011,que concedeu aposentadoria à CLERIA DA SILVA LESSA, matrículanº04409116. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 dejunho de 2015.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº961999276, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de15/01/2009 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/01/2009,que concedeu aposentadoria à MARGARIDA TEIXEIRA AGUIAR,matrícula nº06300928. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,20 de agosto de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº940055953, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de26/11/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/12/2012,que concedeu aposentadoria à MARIA MIRTES PESSOA RIOS,matrícula nº04326318. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,23 de março de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº121447502, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de31/01/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/03/2013,que concedeu aposentadoria à MARIA LUCIULA DE SOUSAPEREIRA, matrícula nº00466417. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº020714270, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de12/11/1014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/01/2015,que concedeu aposentadoria à MARIA SELMA PINTO ANDRADE,matrícula nº06234615. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,23 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº120367343,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 09/03/2012 e publicadono Diário Oficial do Estado em 06/08/2012, que concedeu aposentadoria àPEDRO FERREIRA SAMPAIO, matrícula nº00826510. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de julho de 2015.


*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº110820797, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de16/10/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/04/2015,que concedeu aposentadoria à RAIMUNDO NONATO OLIVEIRASILVA, matrícula nº09469516. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 17 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº070684090, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de18/05/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 10/10/2011,que concedeu aposentadoria à MARIA ELENILCE ALVES, matrículanº03419312. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 dejulho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº041585534, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de26/09/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/03/2012,que concedeu aposentadoria à MARIA CLEIDE BARBOSARODRIGUES , matrícula nº03996212. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de maio de 2014.

Antonio Idilvan de Lima AlencarSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº962014893, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de29/11/2000 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/12/2000,que concedeu aposentadoria à MARIA JOSE MENDES DEOLIVEIRA, matrícula nº07818211. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº962014893, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de26/07/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/01/2012,que concedeu aposentadoria à MARIA JOSE MENDES DEOLIVEIRA, matrícula nº07818211. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº043898211, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de11/11/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/05/2014,que concedeu aposentadoria à RITA MARIA BARROS MACIEL,matrícula nº05932017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,08 de junho de 2015.


*** *** ***A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº982697821, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de23/11/2006 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30/11/2006,

que concedeu aposentadoria à MARIA DE FATIMA CASTROSAMPAIO, matrícula nº06120512. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 21 de novembro de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº092958567, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de11/09/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 22/10/2014,que concedeu aposentadoria à WILCA VIEIRA DE PAULA SOUZA,matrícula nº09632514. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,21 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº982690550, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de15/01/2008 e publicado no Diário Oficial do Estado em 18/01/2008,que concedeu aposentadoria à TEREZINHA PEREIRA BRITOBRAGA, matrícula nº06063519. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 02 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº091978564, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de19/05/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em 23/07/2014,que concedeu aposentadoria à REJANE MARIA MACEDORIBEIRO, matrícula nº09825010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 22 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº426/2015 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº4862304/2015 resolvecom fundamento no art.110, inciso I, alínea “A”, da Lei 9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com o Parágrafo Único do art.2º, art.5º e 6º doDecreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, arts.1º e 2º do Decreto nº28.871,de 10 de setembro de 2007, arts.1º, 3º, parágrafo único e art.13º doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, AUTORIZAR OAFASTAMENTO do servidor: ARMANDO AMORIM SIMÕES, classeII, matrícula nº304651-1-3, lotado na Secretaria da Educação, para viajarà cidade de Brasília, no período de 10 a 14 de Agosto do corrente ano, afim de participar, como palestrante, do curso “ Avaliação de Programas ePolíticas Públicas”, promovido pela Escola Nacional da AdministraçãoPública -ENAP. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0784/2015- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.1º da Lei nº15.779 de 29 de abril de 2015, de 04 de maiode 2015, regulamentado pela Decreto nº31.651, Diário Oficial de 17 dedezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosPROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº22,de 24 de junho de 2000, relacionados no Anexo Único desta Portaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 14 de agosto de 2015.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0784/2015-GAB, EM 14 DE AGOSTO DE 2015

Ordem Matrícula Nome Cargo ou Função A partir Até Quant Valor Total

1 647697-1-5 ALESSANDRO SOARES DE FREITAS PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.012 651190-1-3 ANA CELIA FERREIRA DA SILVA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 8 11.87 94.963 644511-1-1 ANTONIO ADAILTON CARNEIRO ALVES PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.014 648917-1-5 BRENO REGIS INACIO COSTA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.015 648692-1-3 DANISIA COSTA VIEIRA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.016 650664-1-6 DEBORA GOMES BRAGA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 14 11.87 166.187 643687-1-0 ELIANE RODRIGUES DE SOUSA DUARTE PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.018 644618-1-8 ELOIZA MARIA FONTENELE MORAES PROF CTPD BACHAREL 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.019 645042-1-5 ENILDA MARIA FEITOSA DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0110 645380-1-2 GAUBA MARIA FORTUNATO BRAGA DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0111 665892-1-8 JOAO HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS PIRES PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0112 630814-1-8 JOHN ANDERSON PEREIRA NASCIMENTO PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.01


13 658118-1-2 JOSE MARIA PEREIRA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 3 11.87 35.6114 663957-1-5 JOSE SOUZA LEIRIA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0115 644141-1-9 LORENA CASTRO DOS SANTOS PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0116 642798-1-5 MANUEL HELIO FERNANDES COELHO PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0117 644862-1-7 MARIA LAURILENE XIMENES GUIMARAES PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 13 11.87 154.3118 642325-1-7 MARIA MEIRILANE ALVES MARTINS PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0119 648049-1-X MILENE FERNANDES CORREIA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0120 652621-1-8 OSMAISA LUISA FERNANDES DOS SANTOS PROF CTPD 7 SEMESTRE 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0121 645518-1-7 RAILDA DE JESUS GONÇALVES PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 3 11.87 35.6122 649149-1-X REJANE CAVALCANTE BEZERRA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0123 661715-1-5 RICARDA PEREIRA DE SOUSA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0124 650365-1-7 SOCORRO KILDELENA MIRANDA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0125 646078-1-2 STEFANE SANTIAGO PAIVA AGUIAR PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0126 646095-1-3 SUZAN PAGANI MARANHAO PROF CTPD 7 SEMESTRE 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0127 652735-1-9 TÂNIA MARIA MAIA PROF CTPD LIC PLENA 01/07/2015 31/07/2015 23 11.87 273.0128 649511-1-4 VINICIUS FREIRE LINS PROF CTPD 7 SEMESTRE 01/07/2015 31/07/2015 4 11.87 47.48

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2013/

PROCESSO Nº15273050-8I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº232/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada peloSecretário de Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: D&A COMERCIODE MATERIAL ESCOLAR LTDA-ME, representada neste ato pelo Sr.DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato nº232/2013, publicado no D.O.E de25.07.2013; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: regulamentado no art.57, Inciso II, §2º da Lei nº8.666/93 e suasalterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogaro prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objetivoserviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aosbeneficiários das Escolas Estaduais de Educação Profissional, localizadas,nos municípios de Nova Russas, Ipueiras e Viçosa do Ceará de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, na proposta da CONTRATADA, e de acordo como contrato original, independentemente de transcrição.; IX - VALORGLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com acontinuação dos serviços prestados de que trata a Cláusula Primeira doobjeto do Contrato é estimado em R$1.312.136,85 (Um milhão,trezentos e doze mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e cincocentavos), que, somado aos créditos orçamentários existentes comosaldo de contrato, no valor de R$314.183,15 (trezentos e quatorze mil,cento e oitenta e três reais e quinze centavos), perfaz o valor global deR$1.626.320,00 (um milhão, seiscentos e vinte e seis mil, trezentos evinte reais), em conformidade com a justificativa exarada noDESPACHO/CEGEM, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazoprevisto na Cláusula Oitava, que trata do prazo de vigência e de execuçãoao contrato, ora aditado, fica prorrogado em seu prazo de vigência pormais 12 (doze) meses, a partir de 17 de julho de 2015 até 16 de julho de2016, e em seu prazo de execução por mais 12 (doze) meses, a contar de17 de julho de 2015 até 16 de julho de 2016, podendo ser rescindido aqualquer tempo, se, no curso de sua vigência, a SEDUC implantar amodalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar nas EEEPslocalizadas nos municípios de Nova Russas, Ipueira e Viçosa do Ceará,devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta)dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 14 de julhode 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA -Secretário da Educação, DANIEL GUILHERME SAUNDERSLINHARES - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. ChyntiaRaquel Borges Fabrício. Fortaleza 21 de agosto de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº007/2015/PROCESSO

Nº0977239-2015CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste atorepresentado pelo Exmo. Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior,Secretário do Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretariada Fazenda, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Carlos MauroBenevides Filho, Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação,neste ato representada pelo Exmo. Sr. Maurício Holanda Maia, Secretárioda Educação, e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, nesteato representado pelo Exmo. Sr. Francisco Jeová Sousa Cavalcante,Prefeito Municipal, celebram o presente Termo de Convênio deCooperação Técnica, nos termos das cláusulas e condições seguintes:.OBJETO: Constitui objeto deste Termo a Prestação de CooperaçãoTécnica de servidores dos partícipes, com vistas a execução de tarefas

no âmbito de suas competências e atribuições, respeitada a legislaçãoque disciplina a matéria, em especial as normas contidas no Decretonº29.900, de 18 de setembro de 2009, que dispõe sobre cessão deservidores integrantes do Grupo Ocupacional MAG e de pessoal da áreaadministrativa, para atender necessidades dos sistemas estadual emunicipais de ensino, no âmbito do Regime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, ealterações posteriores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900,de 18 de setembro de 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de2007, e alterações posteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: Opresente Termo terá vigência a partir de sua assinatura até 31/12/2018.Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos porventura praticados, apartir de 01/01/2015, que envolvam os servidores/empregados abrangidospelo presente Termo. VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS:Carlos Eduardo Pires Sobreira - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em exercício, João Marcos Maia - SECRETÁRIOADJUNTO DA FAZENDA, Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DAEDUCAÇÃO DO ESTADO, Francisco Jeová Sousa CavalcantePREFEITO MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA. Fortaleza 20de agosto de 2015.


*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº025/2015/PROCESSO

Nº0793073/2015CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste atorepresentado pelo Exmo. Sr. Hugo Santana de Figueirêdo Junior,Secretário do Planejamento e Gestão, com interveniência da Secretariada Fazenda, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Carlos MauroBenevides Filho, Secretário da Fazenda e da Secretaria da Educação,neste ato representada pela Exma. Sra. Antonia Dalila Saldanha deFreitas, Secretária da Educação em exercício, e o MUNICÍPIO DETAMBORIL, neste ato representado pelo Exmo. Sr. José Ramiro TeixeiraJúnior, Prefeito Municipal, celebram o presente Termo de CooperaçãoTécnica, nos termos das cláusulas e condições seguintes:. OBJETO:Constitui objeto deste Termo a Prestação de Cooperação Técnica deservidores dos partícipes, com vistas a execução de tarefas no âmbito desuas competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina amatéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900, de 18 desetembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes doGrupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atendernecessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito doRegime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decretonº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900, de 18 de setembrode 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alteraçõesposteriores. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O presente Termo terávigência a partir da assinatura até 31/12/2018. Parágrafo Único. Ficamconvalidados os atos porventura praticados, a partir de 01/01/2015, queenvolvam os servidores/empregados abrangidos pelo presente termo deCooperação Técnica. VALOR: xxxxx. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:xxxxx. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2015. SIGNATÁRIOS:Carlos Eduardo Pires Sobreira - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTOE GESTÃO, em exercício, João Marcos Maia - SECRETÁRIOADJUNTO DA FAZENDA, Antonia Dalila Saldanha de Freitas -SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em exercício, José Ramiro TeixeiraJúnior - PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL. Fortaleza 20 deagosto de 2015.


*** *** ***

Ordem Matrícula Nome Cargo ou Função A partir Até Quant Valor Total

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