GOVERNADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020426/do20020426p01.pdf ·...

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº092/2002 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº01164715-9 SPU da Procuradoria-Geral do Estado, RESOL-VE NOTIFICAR O FALECIMENTO do Dr. LIBERATO MOACIR DEAGUIAR , matrícula nº096.621.1.1, Professor de Ensino Superior, ocor-rido em 18 de março de 2002, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona de Fortaleza,em 20 de março de 2002, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doart.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. PROCURADO-RIA- GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 12 de abril de 2002.

Raul Araújo FilhoPROCURADOR GERAL DO ESTADO

*** *** ***

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA DA CIDADANIA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 001/2002

CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: EMPRESA LAFUENTE TURISMOSLTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NA-CIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O CORPO DE BOMBEIROSMILITAR.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PRE-ÇOS Nº38.2002.6.006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS FORO: FORTALEZA - CEA-RÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES, A CONTAR DA DATA DA ASSI-NATURA DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$40.000,00 (QUA-RENTA MIL REAIS), pagos em PARCELAS DE NOTA DE EMPE-NHO E PAGAMENTO DE ACORDO COM O MATERIAL REQUISI-TADO.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DO TESOUROESTADUAL ORDINARIO.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVE-REIRO DE 2002. SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROS MILI-TAR e EMPRESA LAFUENTE TURISMO LTDA.

Roberto Ney Fonseca de Almeida - Cap BMASSESSOR TÉCNICO DO COMANDO GERAL

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 001/2002CONTRATANTE: COLEGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: COPY SYSTEMSSISTEMAS GRAFICOS LTDA . OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO,MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTO DESUPRIMENTOS E PEÇAS DE MAQUINA COPIADORA . MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITE 38.2002.5.0005. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRA-TOS FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESESCONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALORGLOBAL: R$32.340,00 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUA-RENTA REAIS), pagos em PARCELAS DE NOTA DE EMPENHO EPAGAMENTO DE ACORDO COM O SERVIÇO PRESTADO. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADA-DOS. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2002 SIGNATÁRI-OS: COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOESTADO DO CEARÁ e COPY SYSTEMS SISTEMAS GRÁFICOS LTDA.

Afranio Arley Farias Teixeira - 1º Ten BMGESTOR DO CONTRATO


CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIA-GENS LTDA. OBJETO: PASSAGENS TERRESTRES NACIONAISA ESTA CORPORAÇÃO MILITAR.. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº38.2002.6.006. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES, ACONTAR DA DATA DE ASSINATURA.. VALOR GLOBAL:R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), pagos em PARCELAS DE NOTA DEEMPENHO E PAGAMENTO DE ACORDO CMO O MATERIALREQUISITADO.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DOTESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 26DE FEVEREIRO DE 2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e CASABLANCA TURISMO EVIAGENS LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 003/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES-TADO DO CEARÁ CONTRATADA: SETEMAQ COMERCIAL EIMPORTADORA LTDA . OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO,MANUTENÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, FORNECIMENTODE SUPRIMENTOS E PEÇAS DE MÁQUINAS COPIADORAS.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVITENº38.2002.5.0010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS FORO: FORTALEZA -CEARÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ASSINA-TURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$22.000,00 (VINTEDOIS MIL REAIS), pagos em PARCELAS DE NOTA DE EMPE-NHO E PAGAMENTO DE ACORDO COM O SERVIÇO REALI-ZADO.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DO TESOU-RO ESTADUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 25 DEFEVEREIRO DE 2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e SETEMAQ COMERCIAL EIMPORTADORA LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 004/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: DANIEL RODRIGUES RIBEIRO -ME . OBJETO: FORNECIMENTO DE PÃES, LEITE, PRESSUNTO(FATIADO), QUEIJO MUSSARELA (FATIADO), PÃO DE COCOE E OVOS.. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PRE-ÇOS Nº38.2002.6.004. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS FORO: FORTALEZA- CEA-RÁ. VIGÊNCIA: 11 (ONZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURADO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$63.768,40 (SESSENTA ETRÊS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUAREN-TA CENTAVOS), pagos em PARCELAS DE NOTA DE EMPENHO EPAGAMENTO DE ACORDO COM O MATERIAL REQUISITADO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DO TESOURO ESTA-DUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTA-DO DO CEARÁ e DANIEL RODRIGUES RIBEIRO – ME.


*** *** ***

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO V Nº 077 FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2002

GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Vice - Governador

Chefe do Gabinete do Governador (respondendo)TEN. CEL. QOPM ZENÓBIO M. GUEDES ALCOFORADOChefe da Casa MilitarCEL. QOPM LUIZ EVANILDO LOPES GOMESProcurador Geral do EstadoRAUL ARAÚJO FILHOSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaCÂNDIDO VARGAS DE FREIREDefensora Pública-GeralMARIA AMÁLIA PASSOS GARCIASecretária da AdministraçãoSORAIA THOMAZ DIAS VICTORSecretário da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaJOSÉ JOAQUIM NETO CISNESecretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDASecretário do Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA

Secretário de Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário da Educação BásicaJAIME CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FILHOSecretário da FazendaEDNILTON GOMES DE SOÁREZSecretário do GovernoMARCO ANTONIO DE HOLANDA PENAFORTESecretário da Infra-EstruturaPAULO RUBENS FONTENELE ALBUQUERQUESecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretário da Ouvidoria-Geral e do Meio AmbienteALBERT BRASIL GRADVOHLSecretária do Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário do Turismo (respondendo)RAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANA


CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITA DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: MARIA NUNES LEAL SOBREIRA -ME (UNIVERSAL ÁGUAS) . OBJETO: AQUISIÇÃO (PARCELA-DA) DE 1800 UNIDADES DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERALDE 20 LITROS. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CARTA CONVI-TE Nº38.2002.5.009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: RECURSOS DOTESOURO ESTADUAL ORDINARIO FORO: FORTALEZA - CEA-RÁ. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DOCONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$3.957,75 (TRÊS MIL NOVE-CENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCOCENTAVOS), pagos em PARCELAS DE NOTA DE EMPENHO EPAGAMENTO DE ACORDO COM O MATERIAL REQUISITADO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DO TESOURO ESTA-DUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 01 DE MARÇO DE2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTA-DO DO CEARÁ e MARIA NUNES LEAL SOBREIRA - ME (UNIVER-SAL ÁGUAS).



Nº DO DOCUMENTO 006/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: NCB TROPICAL FRUTOS LTDA -EPP. OBJETO: FORNECIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROA ESTA CORPORAÇÃO. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMA-DA DE PREÇOS Nº38.2002.6.005. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS FORO: FORTALEZA -CEARÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ASSINATU-RA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$40.030,40 (QUARENTAMIL, TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), pagos em PAR-CELAS DE NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO DE ACORDOCOM O MATERIAL REQUISITADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO. DATADA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE 2002 SIGNATÁRIOS: CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e NCB TROPI-CAL FRUTOS LTDA – EPP.



Nº DO DOCUMENTO 007/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: ALTERNATIVA ALIMENTOS . OBJE-TO: FORNECIMENTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E VÍVE-

RES A ESTA CORPORAÇÃO. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOES Nº38.2002.6.0003. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LEI 8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS FORO:FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES A CONTARDA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$1.228,80(HUM MIL, DUZENTOS E VINTE OITO REAIS E OITENTA CEN-TAVOS), pagos em PARCELAS DE NOTA DE EMPENHO E PAGA-MENTO DE ACORDO COM O MATERIAL REQUISITADO. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DO TESOURO ESTADUALORDINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2002SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ e ALTERNATIVA ALIMENTOS



Nº DO DOCUMENTO 008/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: F.E.SANTOS DIAS - DISTRIMIL .OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EVÍVERES A ESTA CORPORAÇÃO. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº38.2002.6.003. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOSFORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES A CON-TAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL:R$31.492,00 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E NOVENTAE DOIS REAIS), pagos em PARCELAS DE NOTA DE EMPENHO EPAGAMENTO DE ACORDO COM O MATERIAL REQUISITADO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DO TESOURO ESTA-DUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTA-DO DO CEARÁ e F.E. SANTOS DIAS – DISTRIMIL.



Nº DO DOCUMENTO 009/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: COMERCIAL LISBOA DE ALIMEN-TOS LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMEN-TÍCIOS E VÍVERES A ESTA CORPORAÇÃO. MODALIDADE DALICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº38.2002.6.003. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOSFORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES A CON-TAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL:R$19.320,34 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E VINTE REAIS ETRINTA E QUATRO CENTAVOS), pagos em PARCELAS DE NOTA


DE EMPENHO E PAGAMENTO DE ACORDO COM O MATERIALREQUISITADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DOTESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 13DE MARÇO DE 2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROS MI-LITAR DO ESTADO DO CEARÁ e COMERCIAL LISBOA DE ALI-MENTOS LTDA.

Roberto Ney Fonseca de Almeida - Cap BMASSESSOR TÉCNICO DO COMANDO GERAL DO CBECE


Nº DO DOCUMENTO 010/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: PAULO DE TARSO BONATES DOSSANTOS FILHO . OBJETO: FORNECIMENTO DE VÍVIRES EGÊNEROS ALIMENTÍCIOS A ESTA CORPORAÇÃO. MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº38.2002.6.003.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 LEI DE LICITAÇÕES ECONTRATOS FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ)MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALORGLOBAL: R$26.883,90 (VINTE SEIS MIL OITOCENTOS E OITEN-TA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), pagos em PARCELASDE NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO DE ACORDO COM OMATERIAL REQUISITADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RE-CURSOS DO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSI-NATURA: 13 DE MARÇO DE 2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e PAULO DETARSO BONATES DO SANTOS FILHO.



Nº DO DOCUMENTO 011/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTA-DO DO CEARÁ CONTRATADA: SUPORTE COMERCIAL DEEQUIPAMENTOS E ALIMENTOS LTDA . OBJETO: FORNECI-MENTOS DE VÍVERES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A ESTACORPORAÇÃO. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DEPREÇOS Nº38.2002.6.003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS FORO: FORTALE-ZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ASSI-NATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$728,00 (SETE-CENTOS E VINTE OITO REAIS), pagos em PARCELAS DE NOTADE EMPENHO E PAGAMENTO DE ACORDO COM O MATERI-AL REQUISITADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOSDO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSINATU-RA: 13 DE MARÇO DE 2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOM-BEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e SUPORTE COMER-CIAL DE EQUIPAMENTOS E ALIMENTOS LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 012/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ES-TADO DO CEARÁ CONTRATADA: A. F. DANTAS RIBEIRO .OBJETO: FORNECIMENTO DE VÍVERES E GÊNEROS ALI-MENTÍCIOS A ESTA CORPORAÇÃO. MODALIDADE DA LI-CITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº38.2002.6.003. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CON-TRATOS FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ)MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALORGLOBAL: R$49.580,70 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHETOSE OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS), pagos em PARCE-LAS DE NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO DE ACORDOCOM O MATERIAL REQUISITADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO. DATADA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2002 SIGNATÁRIOS:CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ eA.F. DANTAS RIBEIRO.


*** *** ***


CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: F. P. FAÇANHA. OBJETO: FORNECI-MENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A ESTA CORPORAÇÃO.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOSNº38.2002.6.003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 LEIDE LICITAÇÕES E CONTRATOS FORO: FORTALEZA - CEARÁ.VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DOCONTRATO. VALOR GLOBAL: R$7.136,73 (SETE MIL CENTO ETRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), pagos emPARCELAS DE NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO DE ACOR-DO COM O MATERIAL REQUISITADO. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO. DATADA ASSINATURA: 20 DE MARÇO DE 2002. SIGNATÁRIOS: COR-PO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e PARCE-LAS DE NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO DE ACORDO COMO MATERIAL REQUISITADO.



Nº DO DOCUMENTO 014/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: JOSÉ CAVALCANTE E CIA LTDA(DISTRIBUIDORA JOCIL) . OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊ-NEROS ALIMENTÍCIOS A ESTA CORPORAÇÃO. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº38.2002.6.003. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CON-TRATOS FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) ME-SES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLO-BAL: R$21.306,15 (VINTE UM MIL TREZENTOS E SEIS REAIS EQUINZE CENTAVOS), pagos em PARCELAS DE NOTA DE EMPE-NHO E PAGAMENTO DE ACORDO COM O MATERIAL REQUISI-TADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DO TESOUROESTADUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇODE 2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DOESTADO DO CEARÁ e JOSÉ CAVALCANTE E CIA LTDA (DISTRI-BUIDORA JOCIL).



Nº DO DOCUMENTO 015/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: NUTRINE - NUTRIMENTOS DONORDESTE LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS A ESTA CORPORAÇÃO. MODALIDADE DA LI-CITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº38.2002.6.003. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOSFORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES A CON-TAR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL:R$77.487,08 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITEN-TA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), pagos em PARCELAS DENOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO DE ACORDO COM O MA-TERIAL REQUISITADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECUR-SOS DO TESOURO ESTADUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSINA-TURA: 18 MARÇO DE 2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e NUTRINE - NUTRIMEN-TOS DO NORDESTE LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 016/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: KONNEN ALIMENTOS COM. IMP. EEXPORTAÇÃO LTDA . OBJETO: FORNECIMENTOS DE GÊNE-ROS ALIMENTÍCIOS E VÍVERES A ESTA CORPORAÇÃO. MO-DALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOSNº38.2002.6.003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 LEIDE LICITAÇÕES E CONTRATOS FORO: FORTALEZA - CEARÁ.VIGÊNCIA: 10 (DEZ) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DOCONTRATO. VALOR GLOBAL: R$3.340,80 (TRÊS MIL TREZEN-


TOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS), pagos em PAR-CELAS DE NOTA DE EMPENHO E PAGAMENTO DE ACORDOCOM O MATERIAL REQUISITADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL ORDINARIO. DATADA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2002 SIGNATÁRIOS: CORPODE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ e KONNENALIMENTOS COM. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA



Nº DO DOCUMENTO 017/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: TECSENGE TECNOLOGIA INDUS-TRIAL LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRI-OS GENUINOS PARA VEÍCULOS A DIESEL MARCASMITSUBISHI, ASIA (TOPIC) E VEÍCULOS A GASOLINA MARCASHONDA E TROLLER. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADADE PREÇOS Nº38.2002.6.002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS FORO: FORTALEZA -CEARÁ. VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES A CONTAR DA ASSINATU-RA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$32.000,00 (TRINTA EDOIS MIL REAIS), pagos em PARCELAS DE NOTA DE EMPENHOE PAGAMENTO DE ACORDO COM O MATERIAL REQUISITADO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DO TESOURO ESTA-DUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTA-DO DO CEARÁ e TECSENGE TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA



Nº DO DOCUMENTO 018/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: GBR COMERCIO REPRESENTA-ÇÕES SERVIÇOS LTDA. OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇASE ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA VEÍCULOS A GASOLINA MAR-CAS VOLKSWAGEM, CHEVROLET, FORD E VEÍCULOS A DIESELMARCAS VOLKSWAGEM, CHEVROLET E FORD. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº38.2002.6.002. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CON-TRATOS FORO: FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: 09 (NOVE)MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATA. VALORGLOBAL: R$178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL RE-AIS), pagos em PARCELAS DE NOTA DE EMPENHO E PAGAMEN-TO DE ACORDO COM O MATERIAL REQUISITADO. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL ORDI-NÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 13 DE MARÇO DE 2002 SIGNA-TÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CE-ARÁ e GBR COMERCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA



Nº DO DOCUMENTO 019/2002CONTRATANTE: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ CONTRATADA: TRUCKÃO PEÇAS E ACESSÓRIOSE SERVIÇOS LTDA . OBJETO: FORNECIMENTO DE PEÇAS EACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA VEÍCULOS A DIESEL MAR-CAS MERCEDES BENZ. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMA-DA DE PREÇOS Nº38.2002.6.002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI8666/93 LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS FORO: FORTALEZA -CEARÁ. VIGÊNCIA: 09 (NOVE) MESES A CONTAR DA ASSINATU-RA DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$96.000,00 (NOVENTE ESEIS MIL REAIS), pagos em PARCELAS DE NOTA DE EMPENHO EPAGAMENTO DE ACORDO COM O MATERIAL REQUISITADO.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS DO TESOURO ESTA-DUAL ORDINÁRIO. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE2002 SIGNATÁRIOS: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTA-DO DO CEARÁ e TRUCKÃO PEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOSLTDA


*** *** ***

SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA

PORTARIA Nº108/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ ADEMAR FERNANDES TÁVORA , ocupante docargo de Secretário Geral, matrícula nº126091-1-6, desta Secretaria, aviajar as cidades de Pindoretama e Quixadá, no período de 11 a 12/04/2002a fim de participar da reunião com produtores em Pindoretama e Quixadápara tratar de assuntos relacionados ao Projeto Poços do Sertão, conce-dendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$44,00(quarenta equatro reais), totalizando R$66,00(sessenta e seis reais), de acordo como artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADA AGRICULTARIA IRRIGADA, em Fortaleza, 09 de abril de 2002.

Carlos Matos LimaSECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº109/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ ADEMAR FERNANDES TÁVORA , ocupante docargo de Secretário Geral, matrícula nº126091-1-6, desta Secretaria, aviajar as cidades de Itapajé, Piquet Carneiro e Farias Brito, no períodode 15 a 19/04/2002 a fim de participar de reunião com os secretários dosmunicípios integrantes do Projeto Poços do Sertão, concedendo-lhe 04diárias e meia, no valor unitário de R$44,00(quarenta e quatro reais),totalizando R$198,00(cento e noventa e oito reais), de acordo com oartigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe III do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10 de abril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº110/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORI-ZAR o servidor NEWTON CRISPINO LEITE FILHO , ocupante docargo de Diretor da Diretoria de Apoio ao Agronegócio, matrículanº135595-1-1, desta Secretaria, a viajar as cidades de Limoeiro doNorte e Sobral, no dia 08/04/2002 a fim de acompanhar empresáriosSr. Harold G. Osborn, Sr. Simmons da empresa Mcilhnny e Sr. JuanCarlos Eisen Melina da empresa Propica, Sr. Hélio Braga, Sr. AmadeuBraga da empresa Agropecuária Avaí em visita aos municípios acimamencionados, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário deR$44,00(quarenta e quatro reais), totalizando R$22,00(vinte e doisreais), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º; art.15,classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Se-cretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Forta-leza, 09 de abril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº111/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora MÁRCIA MARIA BISPO DE SANTANA PEIXOTO ,ocupante do cargo de Subsecretária, matrícula nº133757-1-2, desta Se-cretaria, a viajar à cidade de Tianguá, no período de 16 a 17/04/2002 afim de participar de reunião de trabalho, visando a geração de empregoe renda da região da Ibiapaba, com prefeitos da região, concedendo-lhe01 diária e meia, no valor unitário de R$50,00(cinquenta reais),totalizando R$75,00(setenta e cinco reais), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe II do anexo I do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, em Fortaleza, 16 de abril de 2002.




PORTARIA Nº112/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES , ocupan-te do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº136559-1-X, desta Se-cretaria, a viajar as cidades de Limoeiro de Norte e Morada Nova, noperíodo de 02 a 05/04/2002 a fim de exercer atividades de Gerenciamentodo Plano Águas do Vale, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valorunitário de R$37,00(trinta e sete reais), totalizando R$129,50(cento evinte e nove reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, em Fortaleza, 05 de abril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº113/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES , ocupan-te do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº136559-1-X, desta Se-cretaria, a viajar as cidades de Morada Nova, Limoeiro do Norte, Icó eRussas, no período de 15 a 19/04/2002 a fim de exercer atividades deGerenciamento do Plano Águas do Vale, concedendo-lhe 04 diárias emeia, no valor unitário de R$37,00(trinta e sete reais), totalizandoR$166,50(cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 05 de abril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº114/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES , ocupan-te do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº136559-1-X, desta Se-cretaria, a viajar as cidades de Morada Nova, Limoeiro do Norte e Icó,no período de 08 a 12/04/2002 a fim de exercer atividades deGerenciamento do Plano de Águas do Vale, concedendo-lhe 04 diárias emeia, no valor unitário de R$37,00(trinta e sete reais), totalizandoR$166,50(cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 05 de abril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº115/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ WANDERLEY AUGUSTO GUIMARÃES , ocupan-te do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº136559-1-X, desta Se-cretaria, a viajar as cidades de Morada Nova, Limoeiro do Norte e Icó,no período de 22 a 26/04/2002 a fim de exercer atividades deGerenciamento do Plano de Águas do Vale, concedendo-lhe 04 diárias emeia, no valor unitário de R$37,00(trinta e sete reais), totalizando

PORTARIA Nº116/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor RAIMUNDO JOSÉ COUTO DOS REIS FILHO , ocupan-te do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº126656-1-3, desta Secre-taria, a viajar as cidades de Limoeiro do Norte, Iguatu e Brejo Santo, noperíodo de 15 a 19/04/2002 a fim de visitar as propriedades inseridas noProjeto Pecuária Intensiva nas cidades visitadas, juntamente com osconsultores Dr. Vidal Pedroso de Farias e Dr. Artur Chinelato de Camargoe realizar dia de campo na cidade de Brejo Santo no dia 18/04/2002,concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$44,00 (qua-renta e quatro reais), totalizando R$198,00 (cento e noventa e oitoreais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classeIII do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, deven-do a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 10 deabril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº117/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ RUBENS AGUIAR, ocupante do cargo de AssistenteTécnico, matrícula nº126631-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade dePacoti, no dia 16/04/2002 a fim de acompanhar projetos privados depequenos produtores, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário deR$37,00 (trinta e sete reais), totalizando R$18,50 (dezoito reais ecinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1º do art.3º;art.15, classe IV do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Forta-leza, 15 de abril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº118/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a via-jarem em objeto de serviço, com a finalidade de fazer visita a experi-mento de plantio de melão da Empresa Caliman, concedendo-lhes diá-rias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º, combinado com odisposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secre-taria. SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza,11 de abril de 2002.



R$166,50(cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe IV do anexo I doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza, 05 de abril de 2002.



*** *** ***

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº118/2002 DE 11 DE ABRIL DE 2002

NOME CARGO OU FUNÇÃOCLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSC (%) TOTAL CUSTO

NEWTON CRISPINO LEITE Diretor da Diretoria de III 11 a 12/04/2002 Fortaleza/Natal/ 01 e 1/2 108,00 50% 243,00 67,50 495,27 805,77FILHO Apoio ao Agronegócio FortalezaFRANCISCO ZUZA DE Diretor da Diretoria de III 11 a 12/04/2002 Fortaleza/Natal/ 01 e 1/2 108,00 50% 243,00 67,50 495,27 805,77OLIVEIRA Apoio a Produção Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº119/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURA IRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor VLADENIR MENEZES JÚNIOR , ocupante do cargo de Gerente do Departamento de Comércio e Mercado, matrícula nº126868-1-1,desta Secretaria, a viajar as cidades de Marco, Varjota, Limoeiro do Norte e Russas, no período de 17 a 19/04/2002 a fim de mostar áreas compotencial de produção para as culturas de banana e abacaxi aos empresários da Agribio Brasil Ltda, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valorunitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais), totalizando R$110,00 (cento e dez reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15,


classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secre-taria. SECRETARIA DA AGRICULTURA IRRIGADA, em Fortaleza,16 de abril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº120/2002 - O SECRETÁRIO DA AGRICULTURAIRRIGADA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor NEWTON CRISPINO LEITE FILHO , ocupante do cargode Diretor da Diretoria de Apoio ao Agronegócio, matrícula nº126831-1-1,desta Secretaria, a viajar à cidade de Ibiapaba, no dia 17/04/2002 a fimde participar da reunião de trabalho, visando a geração de emprego erenda da região da Ibiapaba, com Prefeitos da região, concedendo-lhe 1/2diária, no valor unitário de R$44,00 (quarenta e quatro reais), totalizandoR$22,00 (vinte e dois reais), de acordo com o artigo 1º; alínea a do §1ºdo art.3º; art.15, classe III do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-mentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURAIRRIGADA, em Fortaleza, 16 de abril de 2002.



*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº97069634-4/SPU e da Lei nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra c da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.155, §1º, 156, §1º, Item V, 157e 43 da Lei Nº9.826, de 14/05/74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alteradopelo art.4º da Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º a JOSÉVANDICK DE AZEVEDO no exercício da função de Professor Ensi-no Técnico Especializado, referência 21, matrícula nº063231-1-1,lotado nesta Secretaria, CREDE 6, aposentadoria com os proventosmensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas (90%).........................................................328,15Progressão horizontal de 25%........................................................91,15Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................65,63Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................131,26Representação DAS 3 Chefe da Unidade de Atividades .............333,52AuxiliaresTOTAL ............................................................................................949,71SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 08 de outubro de2001.

Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº381/2002.

*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº99203803-0/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do Art.40, §1º item I, da Constituição Federal, coma redação dada pela Emenda Constitucional Nº20/98. c/c o Art.152,item I, §2º, 154, 89, 157 e 43 da Lei Nº9.826/74 e Lei Nº12.386/94 eNº13.011/2000 a JOSÉ FRANCISCO RENATO no exercício da fun-ção de Auxiliar de Serviços Gerais, referência ADO 03, matrículanº088846-1-7, lotado nesta Secretaria, CREDE 9, aposentadoria comos proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................115,49Progressão horizontal de 20%........................................................23,10Complementação remuneração mínima........................................84,51TOTAL ............................................................................................223,10SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 14 de julho de2000.


Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº390/2002

*** *** ***

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98144890-9/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º e Nº13.155/2001 a MARIAGENISIA FEITOSA DIAS no exercício da função de Professor InicianteII, referência 09, matricula nº059269-1-2, lotada nesta Secretaria,CREDE 15, aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 30 horas.....................................................................335,00Progressão horizontal de 25%........................................................83,75Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................134,00TOTAL ............................................................................................552,75SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 15 de janeiro de2002.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98335327-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.152, ítem I, §2º, 154, 89, 157 e 43 da LeiNº9.826 de 14.05.74 e Leis Nº12.066/93, Nº11.072/85, art.1º eNº13.155/2001 a FRANCISCO JOSE FERNANDES MAIA no exer-cício da função de Professor Iniciante II, referência 09, matriculanº075686-1-4, lotado nesta Secretaria, CREDE 10, aposentadoriacom os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................223,33Progressão horizontal de 15%........................................................33,50Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ........................89,33TOTAL ............................................................................................346,16SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 11 de dezembro de2001.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta noprocesso nº98334114-1/SPU e da Lei 12.780/97, RESOLVE CONCE-DER nos termos do art.152, ítem II, 156, §1º item V, 157 e 43 da Lei9.826, de 14/05/74 e Leis 12.066/93, 11.072/85, art.1º, 11.812/91,art.3º, a SINESIO LUSTOSA CABRAL SOBRINHO ocupante docargo de Professor, Grupo 3, nº IV, matrícula nº044716-1-X, lotado(a)nesta Secretaria CREDE 21, aposentadoria compulsória a partir de22/05/1985 com proventos mensais assim discriminados:Vencimento (20 horas) (90%)................................ Cr$ 0,93Progressão Horizontal de 25%............................... Cr$ 0,26Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 0,37Total dos Proventos................................................. Cr$ 1,56A partir de 01.01.93 (Lei 12.066/93) Proventoscalculados como professor ref, 16Vencimento (20 horas) (90%)................................ Cr$1.397.331,00Progressão Horizontal de 25%............................... Cr$ 388.147,50Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%.... Cr$ 558.932,40Gratificação de Localização de 10%...................... Cr$ 139.733,10Total dos Proventos................................................. Cr$2.484.144,00A partir de 01/07/2001 (Lei 13.155/2001)Vencimento (20 horas) (90%)................................. R$ 282,83Progressão Horizontal de 25%................................ R$ 78,56Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40%..... R$ 113,13Gratificação de Localização de 10%....................... R$ 28,29Total dos Proventos.................................................. R$ 502,81SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Fortaleza, 09 de janeiro de2002.


Resolução do Tribunal de Contas do Ceará Nº369/2002.Republicado por incorreção.

*** *** ***


O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº93002395-1/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra ‘b’ da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.157 e 43 da Lei Nº9.826 de 14.05.74e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4º da Lei Nº12.102/93),Nº11.072/85, art.1º e Nº13.155/2001 a MARIA ARAÚJO GALVÃOAURÉLIO no exercício da função de Professor Especializado, referên-cia 21, matrícula nº067938-1-9, lotada nesta Secretaria, CREDE 13,aposentadoria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 20 horas.....................................................................401,07Progressão horizontal de 25%......................................................100,27Gratificação de Incentivo Profissional de 20%............................80,21Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................160,43TOTAL ............................................................................................741,98SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 28 de janeiro de2002.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEA-RÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº98144966-2/SPU e da Lei Nº12.780/97, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, ítem III, letra c da Constituição doEstado do Ceará, combinado com art.156, §1º, item V, 157 e 43 da LeiNº9.826, de 14/05/74 e Leis Nº12.066/93, art.32 (alterado pelo art.4ºda Lei Nº12.102/93), Nº11.072/85, art.1º, Nº11.812/91, art.3º eNº13.155/2001 a FRANCISCA EUGÊNIA PASSOS SANTOS noexercício de 02 (duas) funções de Professor Especializado, referência21, matrícula nº065580-1-1, unificados com base no art.32, parágrafoúnico da Lei Nº10.884, de 02/02/84, regulamentado pelo DecretoNº17.032, de 11/01/85, lotada nesta Secretaria, CREDE 21, aposenta-doria com os proventos mensais de:DESCRIÇÃO VALOR (R$)Vencimento 40 horas (90%).........................................................721,92Progressão horizontal de 20%......................................................160,43

PORTARIA Nº051/2002 – CMC. - A SUBSECRETÁRIA DA EDU-CAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua compe-tência que lhe confere a Portaria nº268/96, RESOLVE AUTORI-ZAR a servidora ROSA CARLOTA FREITAS BRAGA , matrículanº072.969-1-6, que exerce o cargo de Professora - Nível 21, lotadana Coordenadoria de Desenvolvimento Técnico Pedagógico, destaSecretaria, a viajar à cidade de Brasília, no período de 14 a 17 deabril do corrente ano, com objeto de participar da Reunião Execu-tiva do PROFORMAÇÃO, concedendo-lhe 03(Três) diárias e meia,no valor de R$95,00(Noventa reais) acrescido de 60%(Sessentaporcento), no total de R$532,00(Quinhentos e trinta e dois reais)mais 01(Uma) ajuda de custo no valor de R$67,50(Sessenta e setereais e cinqüenta centavos), e passagem aérea para o trecho Forta-leza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$991,33(Novecentos e no-venta e hum reais e trinta e três centavos), perfazendo um total deR$1.589,83(Hum mil quinhentos e oitenta e nove reais centavos),de acordo com o artigo 1º, alínea “B”,§1º,§3º, arts.6º, 9º 15º e seu§1º,classe IV do Anexo I, combinado com o disposto no anexo IIIdo Decreto nº26,478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despe-sa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educa-ção Básica do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de2002.

Lindalva Pereria CarmoSUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.


*** *** ***

Gratificação de Incentivo Profissional de 20%..........................144,39Gratificação de efetiva regência de classe de 40% ......................288,77Gratificação de Localização de 10%..............................................72,19TOTAL .........................................................................................1.387,70SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA Fortaleza, 15 de janeiro de2002.



*** *** ***

PORTARIA Nº052/2002 - CMC. - A SUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de sua competência que lhe confere a Portarianº268/96, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de participar do Curso de Gestão de Materiais e Patrimônio no Serviço Publico, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagemaérea de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º e §3º; arts.6º, 9º, 15º e seu §1º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2002.

Lindalva Pereira CarmoSUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº052/2002, DE 15 ABRIL DE 2002.

NOME/MATRICULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSC (%) TOTAL CUSTO

Anna Daisy Soares Benevides - Assessor Técnico - III 21 a 27/04/02 Fortaleza/Rio de 61/2 108,00 50% 1.053,00 67,50 453,88 1.574,38matric. 33.417-1-2 DAS - 1 Janeiro/FortalezaFrancisca Antonia Aux. Técnico IV 21 a 27/04/02 Fortaleza/Rio deOliveira Caídas- DAS - 3 Janeiro/Fortaleza 61/2 95,00 50% 926,25 67,50 453,88 1.447,63matric. 26.183-1-1

TOTAL 13 203,00 100% 1.979,25 135,00 907,76 3.022,01

*** *** ***PORTARIA Nº053/2002 - CMC. - A SUBSECRETÁRIA DA EDU-CAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competên-cia que lhe confere a Portaria nº268/96, RESOLVE AUTORIZAR aservidora ÓFELIA MARIA GOMES DE MATOS , matrículanº049.533-1-2, que exerce o cargo de Assessora Técnica – DAS - 1,lotada na Coordenadoria de Desenvolvimento Técnico Pedagógico, destaSecretaria, a viajar à cidade de Belém, no período de 22 a 26 de abril docorrente ano, com objeto de participar da 20ª reunião do Grupo deTrabalho Educação Fiscal - GEF, concedendo-lhe 04(Três) diárias emeia, no valor de R$108,00(Cento e oito reais) acrescido de 50%(Cin-qüenta porcento), no total de R$729,00(setecentos e vinte e novereais) mais 01(Uma) ajuda de custo no valor de R$67,50(Sessenta e setereais e cinqüenta centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Belém/Fortaleza, no valor de R$867,16(Oitocentos e sessenta e setereais dezesseis centavos), perfazendo um total de R$1.653,66(Hum milseiscentos e cinqüenta e três reais e sessenta e três centavos), de acordocom o artigo 1º, alínea “B”, §1º, §3º, arts.6º, 9º 15º e seu §1º, classe IIIdo Anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto

nº26,478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Secretaria da Educação Básica do Estado doCeará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2002.

Lindalva Pereria CarmoSUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.


*** *** ***PORTARIA Nº054/2002 – CMC. - A SUBSECRETÁRIA DA EDU-CAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competên-cia que lhe confere a Portaria nº268/96, RESOLVE AUTORIZAR aservidora GLAUCIA BONFIM DE ALENCAR , matrícula nº000361-1-0,que exerce o cargo de Professora – Nível 21, lotada na Coordenadoria deDesenvolvimento Técnico Pedagógico, desta Secretaria, a viajar à ci-dade de Salvador, no período de 22 a 24 de abril do corrente ano, comobjeto de participar da reunião para dor continuidade ao Fórum Regio-


nal, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor de R$95,00 (Noventa reais) acrescido de 50% (Cinqüenta porcento), no total de R$356,25(Quinhentos e trinta e dois reais) mais 01 (Uma) ajuda de custo no valor de R$67,50 (Trezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos),e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$476,09 (Quatrocentos e setenta seis reais e nove centavos), perfazendoum total de R$899,84 (Oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea “B”, §1º, §3º, arts.6º, 9º15º e seu §1º, classe IV do Anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26,478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2002.

Lindalva Pereria CarmoSUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA


*** *** ***PORTARIA Nº055/2002 – CMC. - A SUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de sua competência que lhe confere a Portaria nº268/96,RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deParticipar da Fase I (formação de formadores), concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 1.º; alínea “b” do§1.º e §3.º; arts.6.º, 9.º, 15.º e seu §1.º, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2002.

Lindalva Pereria CarmoSUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº055/2002, DE 16 DE ABRIL DE 2002

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSC (%) TOTAL CUSTO

Maria Hosana Magalhães Viana - Prof.ª Espec. - Nível 21 IV 21 à 27/04/2002Fortaleza/Maceió/ 06 ½ 95,00 40% 864,50 67,50 296,21 1.228,21matric. 75.836-1-3 FortalezaLindalva Costa Cruz - Prof.ª Espec. - Nível 21 IV 21 à 27/04/2002Fortaleza/Maceió/ 06 ½ 95,00 40% 864,50 67,50 296,21 1.228,21matric. 063.936-1-6 Fortaleza

TOTAL 13 190,00 1.729,00 135,00 592,42 2.456,42

*** *** ***PORTARIA Nº057/2002 – CMC - A SUBSECRETÁRIA DA EDUCA-ÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competência quelhe confere a Portaria nº268/96, RESOLVE AUTORIZAR o servidorJOÃO BOSCO FREITAS CORDEIRO , matrícula nº72936-7-5, queexerce o cargo de Professor Especialista – Nível 21, lotado nesta Secreta-ria, a viajar à cidade de Brasília – DF., no dia 17 de abril do corrente ano,com objetivo de Participar de Reunião com o Ministro da Educação,concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$95,00 (Noventae cinco reais) acrescido de 60% (Sessenta porcento), no total de R$76,00(Setenta e seis reais) mais 01 (Uma) ajuda de custo no valor de R$67,50(Sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), totalizando R$143,50 (Cen-to e quarenta e três reais e cinqüenta centavos), mais passagem aérea parao trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$731,86 (Setecentose trinta e um reais e oitenta e seis centavos), totalizando R$875,36(Oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “b”, do §1º e 3º do artigo 3º, arts.6º, 9º, 15 e seu §1º,classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Secretaria da Educação Básica do Estado doCeará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2002.

Lindalva Pereira CarmoSUBSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA


*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº006/2002A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEDUC-SECRETARIA DA EDU-CAÇÃO BÁSICA comunica aos interessados que no dia 13 DE MAIODE 2002, às 09:30 horas, na SEDUC - CENTRO ADMINISTRATIVOGOVERNADOR VIRGILIO TÁVORA - CAMBEBA - FONE: 488.83.43.realizar-se-á a supracitada Tomada de Preços, destinada a AQUISI-ÇÃO DE CONJUNTO MULTIMIDIA EDUCATIVO E CULTURAL ..Para maiores informações e aquisição de cópias do EDITAL, os interes-sados deverão dirigir-se “AO SUPRAMENCIONADO ENDEREÇO” eefetuar o pagamento da taxa de 5,00 (CINCO REAIS), através do DAE(Documento de Arrecadação Estadual), Código da Receita 7269 OURETIRAR PELO ENDEREÇO: WWW.SEAD.CE.GOV.BR. no horáriode 08:00 AS 12:00 E 14:00 AS 18:00 horas. Fortaleza, 22 de abril de2002.

Maria Elizandra Campelo Maia NobrePRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONºDO DOCUMENTO 4854 - PROC. Nº01285924 - 9/

PROJETO ALVORADACONTRATANTE: O Governo do Estado Ceará através da Secretaria daEducação Básica/EEFM Deputado Tomaz Brandão São Benedito/Ce CON-TRATADA: MICROTEC SISTEMAS IND. E COMÉRCIO S/A . OB-JETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equipa-mentos de informática (material permanente) novos e de primeirouso. Itens contratados: 04 para serem utilizados na EEFM DeputadoTomaz Brandão da Rede Pública do Estado, conforme especifícações equantitativos constante no Anexo I, parte integrante deste termo, inde-pendentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CartaConvite Nº004/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente contrato será da data da sua assinatura até o término da garantiado(s) Ítem(ns) oferecida.(os) na proposta. Obriga-se a Contratada aforcecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste contrato, dentro doprazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato.VALOR GLOBAL: R$7.497,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa e setereais), pagos em parcela única após a publicação do contrato no DOE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ALVORADA. DOTA-ÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 24 de setembro de 2002. SIGNATÁRIOS: Maria das Gra-ças Verissimo de Araújo - CONTRATANTE e Charles Wíllians CarvalhoRabelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Naval MartinsSarmento, 2. Márcia Maria Pires Dias Freitas. Fortaleza, 13 de março de2002.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSINST


Nº DO DOCUMENTO 4855 - PROC. Nº01285924 - 9/PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado Ceará através da Secretaria daEducação Básica/EEFM Deputado Tomaz Brandão São Benedito/Ce CON-TRATADA: SBR COM. REP. INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA . OBJE-TO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamentosde informática (material permanente) novos e de primeiro uso. Itens con-tratados: 01 e 03, para serem utilizados na EEFM Deputado Tomaz Brandãoda Rede Pública do Estado, conforme especifícações e quantitativos constan-te no Anexo I, parte integrante deste termo, independentemente de transcri-ção. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº004/2001. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortale-za/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será da data da


sua assinatura até o término da garantia do(s) Ítem(ns) oferecida(os) naproposta. Obriga-se a Contratada a forcecer o objeto previsto na CláusulaPrimeira deste contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partirda assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$1.063,00 (Um mil e sessen-ta e três reais), pagos em parcela única após a publicação do contrato noDOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ALVORADA. DOTA-ÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 24 de setembro de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria das GraçasVerissimo de Araújo - CONTRATANTE e Roberta Liduína Pinto Felix -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Naval Martins Sarmento,2. Márcia Maria Pires Dias Freitas. Fortaleza, 13 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado Ceará através da Secretariada Educação Básica/EEFM Deputado Tomaz Brandão São Benedito/Ce CONTRATADA: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃOLTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisiçãode equipamentos de informática (material permanente) novos ede primeiro uso. Itens contratados: 02, para serem utilizados na EEFMDeputado Tomaz Brandão da Rede Pública do Estado, conformeespecifícações e quantitativos constante no Anexo I, parte integrantedeste termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite Nº004/2001.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce. VI-GÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será da data da suaassinatura até o término da garantia do(s) Ítem(ns) oferecida.(os) naproposta. Obriga-se a Contratada a forcecer o objeto previsto naCláusula Primeira deste contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) diascontados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL:R$242,92 (Duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centa-vos), pagos em parcelas únicas após a publicação do contrato no DOE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ALVORADA. DOTA-ÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 24 de setembro de 2002 SIGNATÁRIOS: Maria dasGraças Verissimo de Araújo - CONTRATANTE e Sidney Araújo dosSantos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisco NavalMartins Sarmento, 2. Márcia Maria Pires Dias Freitas. Fortaleza, 13de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado Ceará através da Secreta-ria da Educação Básica/EEFM Coronel Manoel Francisco de AguiarTianguá/Ce CONTRATADA: SBR COMÉRCIO E REPRESEN-TAÇÕES IND. E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O presente con-trato tem por objet ivo a aquisição de equipamentos deinformática (material permanente) novos e de primeiro uso. Itenscontratados: 01 e 03, para serem utilizados na EEFM CEL. MEL.FRANCISCO DE AGUIAR da Rede Pública do Estado, conformeespecifícações e quantitativos constantes no anexo I, parte inte-grante deste termo, independentemente da transcrição. MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº05/2001. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortale-za/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a forcecer o objeto pre-visto na Cláusula Primeira deste contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. O prazo devigência do presente contrato será da data da sua assinatura até otérmino da garantia do(s) Ítem(ns) oferecida.(os) na proposta.VALOR GLOBAL: R$1.063,00 (Hum mil e sessenta e três reais),pagos em parcela única após a publicação do contrato no DOE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ALVORADA. DOTA-ÇÃO: 22100022.22.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATADA ASSINATURA: 24 de setembro de 2001. SIGNATÁRIOS:Glaucineide Marques Tomás - CONTRATANTE e Roberta LiduínaPinto Félix - COTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Elizangela deSá Brito, 2. Benedita Antonia de Sousa Pontes. Fortaleza, 03 deabril de 2002.

Lúcia Maria Sales de CarvlhoADVOGADA/ASSINST

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 4858 - PROC. Nº01285925 - 7/

PROJETO ALVORADACONTRATANTE: O Governo do Estado Ceará através da Secretaria daEducação Básica/EEFM Coronel Manoel Francisco de Aguiar Tianguá/Ce CONTRATADA: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃOLTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e deprimeiro uso. Itens contratados: 02, para serem utilizados na EEFMCEL. MEL. FRANCISCO DE AGUIAR da Rede Pública do Estado,conforme especifícações e quantitativos constantes no anexo I, parteintegrante deste termo, independentemente da transcrição. MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº05/2001. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a forcecer o objeto previsto naCláusula Primeira deste contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) diascontados a partir da assinatura do Contrato. O prazo de vigência dopresente contrato será da data da sua assinatura até o término da garan-tia do(s) Ítem(ns) oferecida. (os) na proposta. VALOR GLOBAL:R$242,92 (Duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos),pagos em parcela única após a publicação do contrato no DOE. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO ALVORADA. DOTAÇÃO:22100022.22.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.. DATA DA AS-SINATURA: 24 de setembro de 2001. SIGNATÁRIOS: GlaucineideMarques Tomás - CONTRATANTE e Sidney Araújo dos Santos - CON-TRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Elizangela de Sá Brito, 2. BeneditaAntonia de Sousa Pontes. Fortaleza, 03 de abril de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado Ceará através da Secretaria daEducação Básica/EEFM Coronel Manoel Francisco de Aguiar Tianguá/Ce CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS IND. E COMÉRCIOS/A. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e deprimeiro uso. Itens contratados: 04, para serem utilizados na EEFMCEL. MEL. FRANCISCO DE AGUIAR da Rede Pública do Estado,conforme especifícações e quantitativos constantes no anexo I, parteintegrante deste termo, independentemente da transcrição. MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº05/2001. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a forcecer o objeto previsto naCláusula Primeira deste contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) diascontados a partir da assinatura do Contrato. O prazo de vigência dopresente contrato será da data da sua assinatura até o término da garan-tia do(s) Ítem(ns) oferecida.(os) na proposta. VALOR GLOBAL:R$7.497,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais), pagos emParcela única após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: PROJETO ALVORADA. DOTAÇÃO:22100022.22.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 24 de setembro de 2001. SIGNATÁRIOS: GlaucineideMarques Tomás - CONTRATANTE e Charles Wíllians Carvalho Rabelo -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Elizangela de Sá Brito, 2.Benedita Antonia de Sousa Pontes. Fortaleza, 03 de abril de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 4860 - PROC Nº12859230/PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado Ceará através da Secretaria daEducação Básica/EEFM Monsenhor Antonino Guaraciaba do Norte/Ce.CONTRATADA: MICROTEC SISTEMAS IND. E COMÉRCIOS S/A .OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de mate-rial permanente (conforme itens a serem contratados) para seremutilizados nas Escolas da rede pública do Estado, discriminadas no anexoIII do convite e conforme especifícações e quantitativos constantes noanexo I, parte integrante deste termo, independentemente de transcri-ção. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº005/2001. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações. FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a forcecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumento no DOE.


O prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento e oitentadias), contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:R$7.497,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais), pagos emparcela única após a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: PROJETO: 02.05.07.3078.2001.301.302. DOTA-ÇÃO: 22100022.12.362.279.73078.03.4490500.90.0. DATA DAASSINATURA: 20 de agosto de 2001. SIGNATÁRIOS: Zilvanir RibeiroNobre - CONTRATANTE e Charles Wíllians Carvalho Rabelo - CON-TRATADA e TESTEMUNAS: 1. Ilegível, 2. Francisco Antonio AlvesSoares. Fortaleza, 04 de abril de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 4861 - PROC Nº12859230 /PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado Ceará através da Secretaria daEducação Básica/EEFM Monsenhor Antonino Guaraciaba do Norte/Ce.CONTRATADA: SBR COM. REP. IND. E SERVIÇOS LTDA. OB-JETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de materialpermanente (conforme itens a serem contratados) para serem utiliza-dos nas Escolas da rede pública do Estado, discriminadas no anexo III doconvite e conforme especifícações e quantitativos constantes no anexoI, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº005/2001. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações. FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a forcecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumento no DOE.O prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento e oitentadias), contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:R$1.063,00 (Hum mil e sessenta e três reais), pagos em parcela únicaapós a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA: PROJETO: 02.05.07.3078.2001.301.302. DOTAÇÃO:22100022.12.362.279.73078.03.4490500.90.0. DATA DA ASSI-NATURA: 20 de agosto de 2001. SIGNATÁRIOS: Zilvanir Ribeiro Nobre -CONTRATANTE e Roberta Liduina Pinto Félix - CONTRATADA eTESTEMUNAS: 1. Ilegível, 2. Francisco Antonio Alves Soares. Forta-leza, 04 de abril de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 4862 - PROC Nº12859230 /PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado Ceará através da Secretaria daEducação Básica/EEFM Monsenhor Antonino Guaraciaba do Norte/Ce.CONTRATADA: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA .OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de mate-rial permanente (conforme itens a serem contratados) para seremutilizados nas Escolas da rede pública do Estado, discriminadas no anexoIII do convite e conforme especifícações e quantitativos constantes noanexo I, parte integrante deste termo, independentemente de transcri-ção. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº005/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e suas alterações. FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a forcecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumento no DOE.O prazo de vigência do presente contrato será de 180 (cento e oitentadias), contados a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:R$242.92 (Duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos),pagos em parcela única após a publicação do contrato no DOE. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO: 02.05.07.3078.2001.301.302.DOTAÇÃO: 22100022.12.362.279.73078.03.4490500.90.0. DATADA ASSINATURA: 20 de agosto de 2001. SIGNATÁRIOS: ZilvanirRibeiro Nobre - CONTRATANTE e Sidney Araújo dos Santos - CON-TRATADA e TESTEMUNAS: 1. Ilegível, 2. Francisco Antonio AlvesSoares. Fortaleza, 05 de abril de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 4873 / 2001 - PROC Nº01357017-0/PROJ ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ

RODRIGUES - Fortaleza-Ce. CONTRATADA: MICROTEC SISTE-MAS INDÚSTRIA COMÉRCIO S.A . OBJETO: Aquisição de Ma-terial Permanente - 03 computadores item 05, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº10/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações. FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊN-CIA: O prazo para fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira seráde 20 (vinte) dias e a vigência de 30 (trinta) dias contados a partir dapublicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (seis mil, novecen-tos e sessenta reais), pagos em parcela única, após a publicação doextrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJE-TO ALVORADA - DOTAÇÃO: MEC/SEMTEC/SEDUC/CEARÁ. DATADA ASSINATURA: 30 de setembro de 2001. SIGNATÁRIOS: MariaElineide da Silva, CONTRATANTE e Charles Rabelo, CONTRATADOe TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Lacerda Lima, 02 - Pedro Pereira daCosta Neto - Fortaleza, 21 de Março de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 4874/2001 - PROC Nº01357156-7 –PROJ ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF JESUS MARIA JOSÉ - Fortaleza-Ce CON-TRATADA: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA . OB-JETO: Aquisição de Equipamentos de Informática (material per-manente) novos e primeiro uso,ítem contratados II, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº05/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:A Contratada obriga-se a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primei-ra deste Contrato, no prazo de 20 (vinte) dias da sua assinatura e avigência também será da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$242,92 (duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos),pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato noDOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE: DO-TAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATADA ASSINATURA: 31 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Rosa MariaMatos Ferreira, CONTRATANTE e Sidney Araújo dos Santos, CON-TRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Erisvaldo Paulo Nogueira, 02-Iara Cláudio da Silva - Fortaleza, 23 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF JESUS MARIA JOSÉ - Fortaleza-Ce CON-TRATADA: CECOMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJE-TO: Aquisição de Equipamentos de Informática (material perma-nente) novos e primeiro uso, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Con-vite Nº05/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alte-rações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: A Contratada obriga-se a for-necer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, no prazode 20 (vinte) dias da sua assinatura e a vigência também será da data dasua assinatura. VALOR GLOBAL: R$276,00 (duzentos e setenta e seisreais), pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contratono DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE: DO-TAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATADA ASSINATURA: 31 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Rosa MariaMatos Ferreira, CONTRATANTE e Luciano de Melo Nogueira, CON-TRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Erisvaldo Paulo Nogueira, 02-Iara Cláudio da Silva - Fortaleza, 23 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF JESUS MARIA JOSÉ - Fortaleza-Ce CON-


TRATADA: SBR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO INDÚSTRIASERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de Equipamentos deInformática (material permanente) novos e primeiro uso, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I. MODALIDA-DE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº05/2001. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VI-GÊNCIA: A Contratada obriga-se a fornecer o objeto previsto naCláusula Primeira deste Contrato, no prazo de 20 (vinte) dias da suaassinatura e a vigência também será da data da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$758,00 (setecentos e cinquenta e oito reais), pagos emparcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DA QUA-LIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE: DOTA-ÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 31 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Rosa MariaMatos Ferreira, CONTRATANTE e Alfredo Ávila Barbosa Pereira,CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Erisvaldo Paulo Nogueira,02- Iara Cláudio da Silva - Fortaleza, 23 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/EEF JESUS MARIA JOSÉ - Fortaleza-Ce CONTRATA-DA: MICROTEC - SISTEMA INDÚSTRIA COMÉRCIO S/A . OBJE-TO: Aquisição de Equipamentos de Informática (material permanen-te) novos e primeiro uso, conforme especificações e quantitativos constan-tes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº05/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO:Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: A Contratada obriga-se a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, no prazo de 20 (vinte) dias dasua assinatura e a vigência também será da data da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$7.497,00 (sete mil, quatrocentos e noventa e sete reais),pagos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DA QUALI-DADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE: DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA ASSINA-TURA: 31 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria MAtos Ferreira,CONTRATANTE e Charles William Carvalho Rabelo, CONTRATADO eTESTEMUNHAS: 01- Erisvaldo Paulo Nogueira, 02- Iara Cláudio da Silva- Fortaleza, 25 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEFM GABRIEL BEZERRA DE MORAIS -FARIAS BRITO - CE - Juazeiro do Norte-Ce CONTRATADA: NAPINFORMÁTICA . OBJETO: Aquisição de equipamentos deiformática (material permanente) novos e de primeiro uso. Itens con-tratados: Itens 02, 03 e 04, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Con-vite Nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alte-rações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a for-necer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro doprazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. Avigência do presente contrato será da data da sua assinatura até o térmi-no da garantia dos itens oferecidos. VALOR GLOBAL: R$1.181,80(hum mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos), pagos emparcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DA QUALIDA-DE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 12 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Pereira deMorais, CONTRATANTE e Francisco Lopes Parente, CONTRATA-DO e TESTEMUNHAS: 01- Antonio Cardoso Lima, 02- FranciscaFerreira Lima - Fortaleza, 25 de março de 2002.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 4879/2001 - PROC Nº01286702-0 -

PROJ ALVORADACONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Se-cretaria da Educação Básica/EEFM GABRIEL BEZERRA DE MO-RAIS - FARIAS BRITO - CE - Juazeiro do Norte-Ce CONTRATA-DA: SBR - COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO INDÚSTRIA E SER-VIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de equipamentos deiformática (material permanente) novos e de primeiro uso. Itenscontratados: Item 01, conforme especificações e quantitativos cons-tantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convi-te Nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e al-terações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada afornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato,dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura doContrato. A vigência do presente contrato será da data da sua assina-tura até o término da garantia dos itens oferecidos. VALOR GLO-BAL: R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), pagos em parcelaúnica, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DA QUALIDA-DE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 28 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Pereira deMorais, CONTRATANTE e Antônio Ribamar da Silva, CONTRA-TADO e TESTEMUNHAS: 01- Luis Roberto de Santana, 02- JoséCarlos Rodrigues Ferreira - Fortaleza, 25 de março de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 4880/2001 - PROC Nº01286683-0 -PROJ ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - Juazeiro doNorte-Ce CONTRATADA: NAP INFORMÁTICA . OBJETO: Aquisiçãode equipamentos de informática (material permanente) novos e deprimeiro uso. Itens: 02, 03 e 04, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta ConviteNº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alteraçõesFORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prezo de 20 (vinte)dias contados a partir da assinatura do Contrato. A vigência do presenteContrato será da data da sua assinatura até o término da garantia do itemoferecido. VALOR GLOBAL: R$1.181,80 (hum mil, cento e oitenta e umreais e oitenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação doextrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETOMELHORIA DA QUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS: GiséliaPires Vitoriano Callou, CONTRATANTE e Francisco Lopes Parente, CON-TRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Avany Sancho FerreiraMatias - Fortaleza, 25 de março de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 4881/2001 - PROC Nº01286683-0/PROJ ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação Básica/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZER-RA - Juazeiro do Norte-Ce CONTRATADA: SBR - COMÉRCIOREPRESENTAÇÃO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA . OBJETO:Aquisição de equipamentos de informática (material perma-nente) novos e primeiro uso. Item 01, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: Carta Convite Nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeiradeste Contrato, dentro do prezo de 20 (vinte) dias contados a partirda assinatura do Contrato. A vigência do presente Contrato será dadata da sua assinatura até o término da garantia do item oferecido.VALOR GLOBAL: R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), pa-gos em parcela única, após a publicação do extrato do contrato noDOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.


DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS:Gisélia Pires Vitoriano Callou, CONTRATANTE e Antônio Ribamarda Silva, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Luis Roberto deSantana, 02- José Carlos Rodrigues Ferreira - Fortaleza, 26 de marçode 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF SÃO PEDRO - Caririaçu-Ce CONTRA-TADA: CECOMIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO:Aquisição de Equipamento de Informática (material permanen-te) novos e primeiro uso, itens 01 e 02, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: Carta Convite Nº02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Obriga-sea Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira desteContrato, dentro do prezo de 20 (vinte) dias contados a partir daassinatura do Contrato. A vigência do presente Contrato será da datada sua assinatura até o término da garantia do item oferecido. VALORGLOBAL: R$446,00 (quatrocentos e quarenta e seis reais), pagos emparcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DA QUA-LIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTA-ÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 06 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Cícera Pe-reira de Menezes, CONTRATANTE e Luciano de Melo Nogueira,CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Reginaceli Borges de Sousa,02- Rosa Fernandes de Araújo - Fortaleza, 26 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF SÃO PEDRO - Caririaçu-Ce CONTRATA-DA: SBR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO INDÚSTRIA E SERVI-ÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática(material permanente) novos e primeiro uso, item 03, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº02/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA:Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primei-ra deste Contrato, dentro do prezo de 20 (vinte) dias contados a partirda assinatura do Contrato. A vigência do presente Contrato será da datada sua assinatura até o término da garantia do item oferecido. VALORGLOBAL: R$796,00 (setecentos e noventa e seis reais), pagos emparcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE. DO-TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DA QUALIDA-DE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 06 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Cícera Pereira deMenezes, CONTRATANTE e Antônio Ribamar da Silva, CONTRATA-DO e TESTEMUNHAS: 01- Reginaceli Borges de Sousa, 02- RosaFernandes de Araújo - Fortaleza, 26 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação Básica/EEF SÃO PEDRO - Caririaçu-Ce CON-TRATADA: MICROTEC . OBJETO: Aquisição de Equipamentode Informática (material permanente) novos e primeiro uso, item03, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite Nº02/2001. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alterações FORO: For-taleza-Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prezo de 20(vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. A vigência

do presente Contrato será da data da sua assinatura até o término dagarantia do item oferecido. VALOR GLOBAL: R$7.497,00 (setemil, quatrocentos e noventa e sete reais), pagos em parcela única,após a publicação do extrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE E DOFUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 06 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Cícera Pereirade Menezes, CONTRATANTE e Charles William Carvalho Rabelo,CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 01- Reginaceli Borges de Sousa,02- Rosa Fernandes de Araújo - Fortaleza, 26 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINOABOIM SILVA - Juazeiro do Norte-Ce CONTRATADA: SBR - CO-MÉRCIO REPRESENTAÇÃO INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA .OBJETO: Aquisição de Equipamento de Informática (materialpermanente) novos e primeiro uso, item 01, conforme especificaçõese quantitativos constantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: Carta Convite Nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiNº8.666/93 e alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Obriga-sea Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira desteContrato, dentro do prezo de 20 (vinte) dias contados a partir daassinatura do Contrato. A vigência do presente Contrato será da datada sua assinatura até o término da garantia do item oferecido. VALORGLOBAL: R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), pagos emparcela única, após a publicação do extrato do contrato no DOE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO MELHORIA DA QUA-LIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTA-ÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DAASSINATURA: 28 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Violeta MeloVitorino, CONTRATADA e Antônio Ribamar da Silva, CONTRATA-DO e TESTEMUNHAS: 01- Luis Roberto de Santana, 02- José CarlosRodrigues Ferreira - Fortaleza, 26 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/CERE ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIM SIL-VA - Juazeiro do Norte-Ce CONTRATADA: NAP INFORMÁTICA . OBJE-TO: Aquisição de Equipamento de Informática (material permanente)novos e primeiro uso, itens: 02, 03 e 04, conforme especificações e quanti-tativos constantes no Anexo I. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CartaConvite Nº06/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº8.666/93 e alte-rações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a Contratada a fornecero objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prezo de 20(vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. A vigência do presen-te Contrato será da data da sua assinatura até o término da garantia do itemoferecido. VALOR GLOBAL: R$1.181,80 (hum mil, cento e oitenta e umreais e oitenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação doextrato do contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETOMELHORIA DA QUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS: VioletaMelo Vitorino, CONTRATADA e Francisco Lopes Parente, CONTRATA-DO e TESTEMUNHAS: 01- Genilva Cândido Ferreira, 02- Francisca Josefade Lima Lopes - Fortaleza, 26 de março de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 4896/2001-PROC.Nº01286685-7PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF ANTONIO CONSERVA FEITOSA - Juazeirodo Norte/Ce CONTRATADA: EMPRESA MICROTEC - SISTEMASIND. E COM. S/A. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a


aquisição de equipamentos de informática (material perma-nente) novos e de primeiro uso. Itens contratados: 04, para seremutilizados na EEF CONSERVA FEITOSA - Juazeiro do Norte/Ce, daRede Pública do Estado, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independente-mente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Con-vite nº002/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações, mediante as cláusulas e condições do contrato origi-nal FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presen-te contrato será da data da sua assinatura até o término da garantiado(s) item(ns) oferecida(os) na proposta. Obriga-se a Contratada afornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato,dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura doContrato. VALOR GLOBAL: R$7.497,00 (Sete mil, quatrocentos enoventa e sete reais), pagos em parcela única, após a publicação doExtrato do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oobjeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS:Marina Maria Macêdo Bezerra - CONTRATANTE e Charles WilliansCarvalho Rabelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Margari-da B. Leite. 2. Ines Lopes da Silva Carvalho. Fortaleza, 27 de marçode 2002.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSEJUR



CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Se-cretaria da Educação Básica/EEF ANTONIO CONSERVA FEITOSA -Juazeiro do Norte/Ce CONTRATADA: EMPRESA CECOMIL CO-MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O presente contratotem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática(material permanente) novos e de primeiro uso. Itens contratados:01, 02, para serem utilizados na EEF CONSERVA FEITOSA -Juazeiro do Norte/Ce, da Rede Pública do Estado, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte inte-grante deste termo, independentemente de transcrição. MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2001. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante ascláusulas e condições do contrato original FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será da datada sua assinatura até o término da garantia do(s) i tem(ns)oferecida(os) na proposta. Obriga-se a Contratada a fornecer oobjeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro doprazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contra-to. VALOR GLOBAL: R$446,00 (Quatrocentos e quarenta e seisreais), pagos em parcela única, após a publicação do Extrato doContrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto desteinstrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALI-DADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTA-ÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATADA ASSINATURA: 06 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: MarthaMaria Macêdo Bezerra - CONTRATANTE e Luciano de Melo No-gueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Margarida B. Leite.2. Ines Lopes da Silva Carvalho. Fortaleza, 27 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação Básica/EEF ANTONIO CONSERVA FEITOSA -Juazeiro do Norte/Ce CONTRATADA: EMPRESA SBR COM. REP.E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O presente contrato tem por obje-tivo a aquisição de equipamentos de informática (material per-manente) novos e de primeiro uso. Itens contratados: 03, para se-rem utilizados na EEF CONSERVA FEITOSA - Juazeiro do Norte/Ce,da Rede Pública do Estado, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independente-mente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Con-vite nº002/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações, mediante as cláusulas e condições do contrato origi-

nal FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presen-te contrato será da data da sua assinatura até o término da garantiado(s) item(ns) oferecida(os) na proposta. Obriga-se a Contratada afornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato,dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura doContrato. VALOR GLOBAL: R$796,00 (Setecentos e noventa e seisreais), pagos em parcela única, após a publicação do Extrato doContrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto desteinstrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDA-DE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 06 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Martha MariaMacêdo Bezerra - CONTRATANTE e Antônio Ribamar da Silva -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Margarida B. Leite. 2. InesLopes da Silva Carvalho. Fortaleza, 27 de março de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 4899/2001 - PROC.Nº01286687-3PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEFM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO -Caririaçu/Ce CONTRATADA: EMPRESA NAP INFORMÁTICA.OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equi-pamentos de informática (material permanente) novos e de pri-meiro uso. Itens contratados: 02, 03, 04, para serem utilizados naEEFM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO - Caririaçu/Ce, da RedePública do Estado, conforme especificações e quantitativos constan-tes no Anexo I, parte integrante deste termo, independentemente detranscrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convitenº006/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações, mediante as cláusulas e condições do contrato originalFORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato será da data da sua assinatura até o término da garantia do(s)item(ns) oferecida(os) na proposta. Obriga-se a Contratada a fornecero objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro doprazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato.VALOR GLOBAL: R$1.181,80 (Hum mil, cento e oitenta e um reaise oitenta centavos), pagos em parcela única, após a publicação doExtrato do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oobjeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DO-TAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATADA ASSINATURA: 120 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS: Lúcia Ma-ria Alves Botelho - CONTRATANTE e Francisco Lopes Parente -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Cicera Nepomuceno A. deOliveira. 2. Maria Socorro Pereira. Fortaleza, 27 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação Básica/EEFM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO- Caririaçu/Ce CONTRATADA: EMPRESA SBR - COM. REP. IND.E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: O presente contrato tem por obje-tivo a aquisição de equipamentos de informática (material per-manente) novos e de primeiro uso. Itens contratados: 01, para se-rem util izados na EEFM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO -Caririaçu/Ce, da Rede Pública do Estado, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo,independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: Carta Convite nº006/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições docontrato original FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vi-gência do presente contrato será da data da sua assinatura até otérmino da garantia do(s) item(ns) oferecida(os) na proposta. Obri-ga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeiradeste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partirda assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$243,00 (Duzentos equarenta e três reais), pagos em parcela única, após a publicação doExtrato do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oobjeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.


DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS:Lúcia Maria Alves Botelho - CONTRATANTE e Antônio Ribamarda Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Luis Roberto deSantana. 2. José Carlos Rodrigues Ferreira. Fortaleza, 27 de março de2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação Básica/EEM GOV. ADAUTO BEZERRA - Jardim/Ce CONTRATADA: EMPRESA NAP INFORMÁTICA . OBJETO:O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamen-tos de informática (material permanente) novos e de primeirouso. Itens contratados: 02, 03, 04, para serem utilizados na EEMGOV. ADAUTO BEZERRA - Jardim/Ce, da Rede Pública do Estado,conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I,parte integrante deste termo, independentemente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº005/2001. FUN-DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, median-te as cláusulas e condições do contrato original FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será da data dasua assinatura até o término da garantia do(s) item(ns) oferecida(os)na proposta. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto naCláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) diascontados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL:R$1.181,80 (Hum mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centa-vos), pagos em parcela única, após a publicação do Extrato do Con-trato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste ins-trumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADEE DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 12 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS: Marinalva PereiraLeite - CONTRATANTE e Francisco Lopes Parente - CONTRATA-DA e TESTEMUNHAS: 1. Marta Vânia Feitosa. 2. Irlanda MagdaMoura Ribeiro. Fortaleza, 01 de abril de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação Básica/EEM GOV. ADAUTO BEZERRA - Jardim/Ce CONTRATADA: EMPRESA SBR - COM. REP. IND. E SERVI-ÇOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de equipamentos de informática (material perma-nente) novos e de primeiro uso. Itens contratados: 01, para seremutilizados na EEM GOV. ADAUTO BEZERRA - Jardim/Ce, da RedePública do Estado, conforme. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº005/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições docontrato original FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vi-gência do presente contrato será da data da sua assinatura até otérmino da garantia do(s) item(ns) oferecida(os) na proposta. Obri-ga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeiradeste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partirda assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$243,00 (Duzentos equarenta e três reais), pagos em parcela única, após a publicação doExtrato do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oobjeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS:Marinalva Pereira Leite - CONTRATANTE e Francisco Lopes Pa-rente - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Marta Vânia Feitosa.2. Irlanda Magda Moura Ribeiro. Fortaleza, 01 de abril de 2002.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 4903/2001-PROC.Nº01356906-6

PROJETO ALVORADACONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação Básica/CAIC DOM ANTÔNIO CÂMPÊLO DEARAGÃO - Juazeiro do Norte/Ce CONTRATADA: EMPRESAMICROTEC SISTEMAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A . OB-JETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equi-pamentos de informática (material permanente) novos e de pri-meiro uso. Itens contratados: 05, para serem utilizados na CAIC -DOM ANTÔNIO CÂMPÊLO DE ARAGÃO - Juazeiro do Norte/Ce,da Rede Pública do Estado, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independente-mente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Con-vite nº008/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações, mediante as cláusulas e condições do contrato origi-nal FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presen-te contrato será da data da sua assinatura até o término da garantiado(s) item(ns) oferecida(os) na proposta. Obriga-se a Contratada afornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato,dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura doContrato. VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos esessenta reais), pagos em parcela única, após a publicação do Extratodo Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto des-te instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALI-DADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 28 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Francisca CéliaViana de Brito - CONTRATANTE e Charles Willians de CarvalhoRabelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Rafael dos SantosGregorio. 2.José Carlos Alves de Araújo. Fortaleza, 01 de abril de2002.



Nº DO DOCUMENTO 4904/2002/2001-PROC.Nº01356902-3PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/CERE - CENTRO EDUC. ALMIRANTEERNANI VITORINO ABOIM E SILVA - Juazeiro do Norte/Ce CON-TRATADA: EMPRESA MICROTEC SISTEMAS INDÚSTRIA ECOMÉRCIO S/A . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de equipamentos de informática (material permanente)novos e de primeiro uso. Itens contratados: 05, para serem utilizados naCERE - CENTRO EDUC. ALMIRANTE ERNANI VITORINO ABOIME SILVA - Juazeiro do Norte/Ce, da Rede Pública do Estado, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrantedeste termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº07/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições docontrato original FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será da data da sua assinatura até o término dagarantia do(s) item(ns) oferecida(os) na proposta. Obriga-se a Contra-tada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato,dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura doContrato. VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e ses-senta reais), pagos em parcela única, após a publicação do Extrato doContrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto desteinstrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADEE DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 28 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Violeta MeloVitorino Araújo - CONTRATANTE e Charles Willians de CarvalhoRabelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Francisca Josefa deLima Lopes. 2.Ilegível. Fortaleza, 01 de abril de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 4960-2001 / PROC. Nº01324716-6/PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretariade Educação Básica/ EEFM Lucas Ferreira/ Irauçuba/CE CONTRATA-DA: SBR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS E SER-VIÇOS LTDA (INTERSYSTEM) . OBJETO: O presente contrato tem


como objetivo a aquisição de Material Permanente (conforme itensa serem contratados), para serem utilizados nas Escolas da Rede Públicado Estado, discriminadas no anexo III do convite e conformeespecificações e quantitativos constantes no anexo I, parte integrantedeste termo, independente de transcrição. MODALIDADE DA LICI-TAÇÃO: Carta Convite nº003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: lei 8666/93e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Obriga-se a contratada afornecer o objeto previsto na Claúsula Primeira deste contrato, dentrode um prazo de 20 (vinte) dias contados a partir do efetivo recebimentoda Nota de Empenho pela parte contratada. O prazo para vigência dopresente contrato será de 180 dias (cento e oitenta) dias, contados apartir da sua publicação do DOE. VALOR GLOBAL: R$706,00 (sete-centos e seis reais), pagos em parcela única, ápos a publicação do con-trato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto desteintrumento será pago pelo Projeto Alvorada/Dotação:4616.221.00022.362.279.73078.03.44905200.90-0. DATA DA AS-SINATURA: 16 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS: Mariam de MatosLopes Barbosa - Contratante e Alfredo Ávila Barbosa Pereira - Contra-tado e Testemunhas: 1- Maria de Fátima Matos Ramos, 2- MarlaneMatos Lopes. Fortaleza, 15 de março de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 4961-2001/PROC. Nº01324716-6CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará através da Secretariade Educação Básica/ EEFM Lucas Ferreira/ Irauçuba/CE CONTRATA-DA: MICROTEC SISTEMA INDÚSTRIA COMÉRCIO . OBJETO:O presente contrato tem como objetivo a aquisição de MaterialPermanente (conforme itens a serem contratados), para serem utili-zados nas Escolas da Rede Pública do Estado, discriminadas no anexo IIIdo convite e conforme especificações e quantitativos constantes noanexo I, parte integrante deste termo, independente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº003. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93 e alterações FORO: Fortaleza/Ce. VI-GÊNCIA: Obriga-se a contratada a fornecer o objeto previsto na ClaúsulaPrimeira deste contrato, dentro de um prazo de 20 (vinte) dias contadosa partir do efetivo recebimento da Nota de Empenho pela parte contra-tada. O prazo para vigência do presente contrato será de 180 dias (centoe oitenta) dias, contados a partir da sua publicação do DOE.. VALORGLOBAL: R$6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais), pagos emparcela única, ápos a publicação do contrato no DOE. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: O objeto deste intrumento será pago pelo ProjetoAlvorada/Dotação: 4616.221.00022.362.279.73078.03.44905200.90-0.DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS: MariamMatos Lopes Barbosa - Contratante e Charles Willians Carvalho Rabelo -Contratado e Testemunhas: 1- Maria de Fátima Motas Ramos, 2- MarlaneMatos Lopes. Fortaleza, 15 de março de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF DOM QUINTINO - Crato/Ce CONTRA-TADA: EMPRESA FUJISAN COM. E IMPORTAÇÃO LTDA . OB-JETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equipa-mentos de informática (material permanente) novos e de primeirouso. Itens contratados: 02, para serem utilizados na EEF DOMQUINTINO - Crato/Ce, da Rede Pública do Estado, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integran-te deste termo, independentemente de transcrição. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas econdições do Contrato original FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato será da data da sua assinaturaaté o término da garantia do(s) item(ns) oferecida(os) na proposta.Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Pri-meira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados apartir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL:R$242,92(Duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centa-vos), pagos em parcela única, após a publicação do Extrato do Contra-to no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instru-mento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE EDO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:

22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 10 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria José SouzaSantos de Lima - CONTRATANTE e Solange Maria de Oliveira -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Maria Otilia Pereira Moreira.2.Maria Silva de Alencar Parente. Fortaleza, 02 de abril de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF DOM QUINTINO - Crato/Ce CONTRA-TADA: EMPRESA MICROTEC SISTEMAS IND. COM. S/A . OB-JETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equipa-mentos de informática (material permanente) novos e de primeirouso. Itens contratados: 04, para serem utilizados na EEF DOMQUINTINO - Crato/Ce, da Rede Pública do Estado, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integrantedeste termo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2001. FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condi-ções do Contrato original FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo devigência do presente contrato será da data da sua assinatura até o térmi-no da garantia do(s) item(ns) oferecida(os) na proposta. Obriga-se aContratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira desteContrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da assina-tura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$7.497,00(Sete mil, quatrocen-tos e noventa e sete reais), pagos em parcela única, após a publicação doExtrato do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O obje-to deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUA-LIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 10 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria José SouzaSantos de Lima - CONTRATANTE e Charles willians Carvalho Rabelo -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Maria Otilia Pereira Moreira.2.Maria Silva de Alencar Parente. Fortaleza, 02 de abril de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF DOM QUINTINO - Crato/Ce CONTRA-TADA: EMPRESA SBR COM. REP. IND. E SERVIÇOS. OBJETO:O presente contrato tem por objetivo a aquisição de equipamen-tos de informática (material permanente) novos e de primeiro uso.Itens contratados: 01, 03, para serem utilizados na EEF DOMQUINTINO - Crato/Ce, da Rede Pública do Estado, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I, parte integran-te deste termo, independentemente de transcrição. MODALIDADEDA LICITAÇÃO: Carta Convite nº004/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas econdições do Contrato original FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato será da data da sua assinaturaaté o término da garantia do(s) item(ns) oferecida(os) na proposta.Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Pri-meira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados apartir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$1.063,00(Hummil, sessenta e três reais), pagos em parcela única, após a publicaçãodo Extrato do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oobjeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DO-TAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATADA ASSINATURA: 10 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: MariaJosé Souza Santos de Lima - CONTRATANTE e Roberta LiduínaPinto Felix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Maria OtiliaPereira Moreira. 2.Maria Silva de Alencar Parente. Fortaleza, 02 deabril de 2002.


*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 4973/2001-PROC.Nº01017871-6

PROJETO ALVORADACONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF GOV. ADAUTO BEZERRA - Potengi/CeCONTRATADA: EMPRESA FUJISAN COM. E IMPORTAÇÃOLTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisiçãode equipamentos de informática (material permanente) novos ede primeiro uso. Itens contratados: 02, para serem utilizados na EEFGOV. ADAUTO BEZERRA - Potengi/Ce, da Rede Pública do Estado,conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I, parteintegrante deste termo, independentemente de transcrição. MODA-LIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº02/2001. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláu-sulas e condições do Contrato original FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊN-CIA: O prazo de vigência do presente contrato será da data da suaassinatura até o término da garantia do(s) item(ns) oferecida(os) naproposta. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto naCláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) diascontados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL:R$242,92(Duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centa-vos), pagos em parcela única, após a publicação do Extrato do Contra-to no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instru-mento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE EDO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 08 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Isabel CristinaGuedes - CONTRATANTE e Solange Maria de Oliveira - CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS: 1.Maria D. Gouveia Guedes. 2.MariaAparecida de Lima Guimarães. Fortaleza, 02 de abril de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação Básica/EEF GOV. ADAUTO BEZERRA - Potengi/Ce CONTRATADA: EMPRESA MICROTEC SISTEMAS INDÚS-TRIA COMÉRCIO S/A. OBJETO: O presente contrato tem porobjetivo a aquisição de equipamentos de informática (materialpermanente) novos e de primeiro uso. Itens contratados: 04, paraserem utilizados na EEF GOV. ADAUTO BEZERRA - Potengi/Ce,da Rede Pública do Estado, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independente-mente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Con-vite nº02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações, mediante as cláusulas e condições do Contrato originalFORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato será da data da sua assinatura até o término da garantiado(s) item(ns) oferecida(os) na proposta. Obriga-se a Contratada afornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato,dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura doContrato. VALOR GLOBAL: R$7.497,00 (Sete mil, quatrocentos enoventa e sete reais), pagos em parcela única, após a publicação doExtrato do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oobjeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS:Isabel Cristina Guedes - CONTRATANTE e Charles Willians de Car-valho Rabelo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria D.Gouveia Guedes. 2. Maria Aparecida de Lima Guimarães. Fortaleza,02 de abril de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF GOV. ADAUTO BEZERRA - Potengi/CeCONTRATADA: EMPRESA SBR COMÉRCIO REPRESENTA-ÇÕES INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente con-trato tem por objetivo a aquisição de equipamentos de informática(material permanente) novos e de primeiro uso. Itens contratados: 01 e

03, para serem utilizados na EEF GOV. ADAUTO BEZERRA -Potengi/Ce, da Rede Pública do Estado, conforme especificações equantitativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo,independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: Carta Convite nº02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições doContrato original FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vi-gência do presente contrato será da data da sua assinatura até otérmino da garantia do(s) item(ns) oferecida(os) na proposta. Obri-ga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primeiradeste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partirda assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$1.063,00 (Hummil, sessenta e três reais), pagos em parcela única, após a publicaçãodo Extrato do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oobjeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE.DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00.DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS:Isabel Cristina Guedes - CONTRATANTE e Roberta Liduína PintoFélix - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.Maria D. GouveiaGuedes. 2.Maria Aparecida de Lima Guimarães. Fortaleza, 02 de abrilde 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/CAIC MARIA YARA DE BRITO GONÇAL-VES - Crato/Ce CONTRATADA: EMPRESA MICROTEC SISTE-MAS IND. E COM. S/A. OBJETO: O presente contrato tem porobjetivo a aquisição de equipamentos de informática (materialpermanente) novos e de primeiro uso. Itens contratados: 04, paraserem utilizados na CAIC MARIA YARA DE BRITO GONÇALVES -Crato/Ce, da Rede Pública do Estado, conforme especificações e quan-titativos constantes no Anexo I, parte integrante deste termo, inde-pendentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93e suas alterações, mediante as cláusulas e condições do Contrato origi-nal FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato será da data da sua assinatura até o término da garantia do(s)item(ns) oferecida(os) na proposta. Obriga-se a Contratada a fornecero objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro doprazo de 20 (vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato.VALOR GLOBAL: R$7.497,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa esete reais), pagos em parcela única, após a publicação do Extrato doContrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto desteinstrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDA-DE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 10 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Eliana NunesEstrela - CONTRATANTE e Charles Willians de Carvalho Rabelo -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Rosângela Maria FelicianoFeitosa. 2. Beethoven Henrique Oliveira de Souza. Fortaleza, 02 deabril de 2002.



NºDO DOCUMENTO 4977/2001 - PROC.Nº01017889 - 9PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/CAIC MARIA YARA DE BRITO GONÇALVES -Crato/Ce CONTRATADA: EMPRESA SBR COM. REP. IND. E SER-VIÇOS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de equipamentos de informática (material permanente)novos e de primeiro uso. Itens contratados: 01, 03, para serem utiliza-dos na CAIC MARIA YARA DE BRITO GONÇALVES - Crato/Ce, daRede Pública do Estado, conforme especificações e quantitativos cons-tantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independentemente detranscrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº02/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, medi-ante as cláusulas e condições do Contrato original FORO: Fortaleza/Ce.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será da data dasua assinatura até o término da garantia do(s) item(ns) oferecida(os) na


proposta. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláu-sula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias conta-dos a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$1.063,00(Hum mil, sessenta e três reais), pagos em parcela única, após a publica-ção do Extrato do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DAQUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DO-TAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATADA ASSINATURA: 10 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Eliana NunesEstrela - CONTRATANTE e Roberta Liduína Pinto Félix - CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS: 1. Rosângela Maria Feliciano Feitosa. 2.Beethoven Henrique Oliveira de Souza. Fortaleza, 03 de abril de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/CAIC MARIA YARA DE BRITO GONÇALVES -Crato/Ce CONTRATADA: ÈMPRESA FUJISAN COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA . OBJETO: O presente contrato tem por obje-tivo a aquisição de equipamentos de informática (material per-manente) novos e de primeiro uso. Itens contratados: 02, para seremutilizados na CAIC MARIA YARA DE BRITO GONÇALVES - Crato/Ce, da Rede Pública do Estado, conforme especificações e quantitativosconstantes no Anexo I, parte integrante deste termo, independente-mente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convi-te nº02/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suasalterações, mediante as cláusulas e condições do Contrato original FORO:Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contratoserá da data da sua assinatura até o término da garantia do(s) item(ns)oferecida(os) na proposta. Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da assinatura do Contrato. VALOR GLO-BAL: R$242,92 (Duzentos e quarenta e dois reais e noventa e doiscentavos), pagos em parcela única, após a publicação do Extrato doContrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto desteinstrumento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADEE DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE. DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: 10 de outubro de 2001 SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Es-trela - CONTRATANTE e Solange Maria de Oliveira - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 1.Rosângela Maria Feliciano Feitosa. 2.BeethovenHenrique Oliveira de Souza. Fortaleza, 02 de abril de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 5735/2001-PROC.Nº01152676-9-PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEFM ELZA GOERSH/Forquilha-Ce CONTRA-TADA: ARRUDA & ARRUDA . OBJETO: O presente contrato tempor objetivo a aquisição de material permanente (CONFORMEITENS A SEREM CONTRATADOS) para serem utilizados na EEFMELZA GOERSH/Forquilha-Ce, da Rede Pública do Estado, discrimina-dos no Anexo II, parte integrante deste termo, independentemente detranscrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº003/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, medi-ante as cláusulas e condições do contrato original FORO: Fortaleza.VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Cláusula Primei-ra deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados a partirda publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$434,00 (Quatrocentos etrinta e quatro reais), pagos em parcela única, após a publicação doExtrato do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O obje-to deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA, DOTA-ÇÃO: GOVERNO FEDERAL. DATA DA ASSINATURA: 23 de agostode 2001 SIGNATÁRIOS: Sâmia Maria Benício Araújo-CONTRATAN-TE - Maria Dinorá Lima Arruda-CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1. Ilegivel, 2. Maria da Conceição Cardoso, Fortaleza, 01 de abril de2002.


EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 5736/PROC.Nº01152677-7-

PROJETO ALVORADACONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEFM ELZA GOERSH/Forquilha-Ce CONTRA-TADA: MICROTEC SISTEMAS IND. E COMERCIO S/A . OBJE-TO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição de materialpermanente (CONFORME ITENS A SEREM CONTRATADOS) paraserem utilizados na EEFM ELZA GOERSH/Forquilha-Ce, da Rede Pú-blica do Estado, discriminados no Anexo II, parte integrante deste ter-mo, independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: Carta Convite nº008/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições do con-trato original FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência dopresente contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partirda sua publicação no D.O.E. Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLO-BAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais,), pagos emparcela única, após a publicação do Extrato do Contrato no DOE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pagopelo PROJETO ALVORADA, DOTAÇÃO: GOVERNO FEDERAL.DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: SâmiaMaria Benício Araújo-CONTRATANTE e Charles Willians CarvalhoRabelo-CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. Rosalina Melo Loiola,2. Claesson Januario Melo, Fortaleza, 01 de abril de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 5737/2001-PROC.Nº01152677-7-PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEFM ELZA GOERSH/Forquilha-Ce CONTRA-TADA: FRANCISCO MAURICIO LIRA DE SOUSA . OBJETO: Opresente contrato tem por objetivo a aquisição de material perma-nente (CONFORME ITENS A SEREM CONTRATADOS) para seremutilizados na EEFM ELZA GOERSH/Forquilha-Ce, da Rede Pública doEstado, discriminados no Anexo II, parte integrante deste termo, inde-pendentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CartaConvite nº008/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 esuas alterações, mediante as cláusulas e condições do contrato originalFORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contra-to será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua publicaçãono D.O.E. Obriga-se a Contratada a fornecer o objeto previsto na Clá-usula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20 (vinte) dias con-tados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$1.140,00(Hum mil, cento e quarenta reais), pagos em parcela única, após apublicação do Extrato do Contrato no DOE. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVO-RADA, DOTAÇÃO: GOVERNO FEDERAL. DATA DA ASSINATU-RA: 23 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS: Sâmia Maria Benício Araú-jo-CONTRATANTE e Francisco Clerton Rodrigues de Maria-CON-TRATADA. e TESTEMUNHAS: 1. Ilegivel, 2. Maria da ConceiçãoCardoso, Fortaleza, 01 de abril de 2002



Nº DO DOCUMENTO 5738/PROC.Nº01345025-5PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO/Fortale-za-Ce CONTRATADA: FUIJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃOLTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição dematerial permanente (CONFORME ITENS A SEREM CONTRA-TADOS) para serem utilizados na EEFM VISCONDE DO RIO BRAN-CO, da Rede Pública do Estado, discriminados no Anexo II, parte inte-grante deste termo, independentemente de transcrição. MODALIDA-DE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2001. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas econdições do contrato original FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazode vigência do presente contrato será de 30 (trinta) dias, contados apartir da sua publicação no D.O.E. Obriga-se a Contratada a fornecer oobjeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de20 (vinte) dias contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLO-


BAL: R$553,66 (Quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e seiscentavos), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Oobjeto deste instrumento será pago pelo PROJETO ALVORADA, DO-TAÇÃO: 461022100022.12.362.272.73078.0144905200.90.0. DATADA ASSINATURA: 12 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria LucileneParente - CONTRATANTE e Sidney Araújo dos Santos - CONTRATA-DA e TESTEMUNHAS:1. Ilegivel, 2. Ilegivel, Fortaleza, 02 de abril de2002.

Lucia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSINST



CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secre-taria da Educação Básica/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO/For-taleza-Ce CONTRATADA: FUIJISAN COMÉRCIO E IMPOR-TAÇÃO LTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo aaquisição de material permanente (ITEM 01) para serem utili-zados na EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO, da Rede Pública doEstado, discriminados no Anexo II, parte integrante deste termo,independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITA-ÇÃO: Carta Convite nº002/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições docontrato original FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da suapublicação no D.O.E. Obriga-se a Contratada a fornecer o objetoprevisto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLO-BAL: R$344,00 (Trezentos e quarenta e quatro reais), pagos em emparcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste ins-trumento será pago pelo PROJETO ALVORADA, DOTAÇÃO:461022100022.12.362.272.73078.0144905200.90.0. DATA DAASSINATURA: 03 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: MariaLucilene Parente - CONTRATANTE e Sidney Araújo dos Santos -CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1. Ilegivel, 2. Ilegivel, Fortale-za, 02 de abril de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO/Fortale-za-Ce CONTRATADA: FRANCISCO MAURICIO LIRA DESOUSA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisiçãode material permanente (CONFORME ITENS A SEREM CON-TRATADOS) para serem utilizados na EEFM VISCONDE DO RIOBRANCO, da Rede Pública do Estado, discriminados no Anexo II, parteintegrante deste termo, independentemente de transcrição. MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº008/2001. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusu-las e condições do contrato original FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) dias, contadosa partir da sua publicação no D.O.E. Obriga-se a Contratada a fornecero objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazode 20 (vinte) dias contados a partir da publicação no D.O.E. VALORGLOBAL: R$756,00 (Setecentos e cinquenta e seis reais), pagos emparcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instru-mento será pago pelo PROJETO ALVORADA, DOTAÇÃO:461022100022.12.362.272.73078.0144905200.90.0. DATA DA AS-SINATURA: 12 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Lucilene Pa-rente - CONTRATANTE e Jean Delano Melo Araújo - CONTRATA-DA e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Clerton Rodrigues de Maria, 2.José N. O. de Almeida, Fortaleza, 02 de abril de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO/Fortale-za-Ce CONTRATADA: MICROTEC SISTEMA INDUSTRIA E CO-

MÉRCIO . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisi-ção de material permanente (CONFORME ITENS A SEREM CON-TRATADOS) para serem utilizados na EEFM VISCONDE DO RIOBRANCO, da Rede Pública do Estado, discriminados no Anexo II, parteintegrante deste termo, independentemente de transcrição. MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº008/2001. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusu-las e condições do contrato original FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato será de 30 (trinta) dias, contadosa partir da sua publicação no D.O.E. Obriga-se a Contratada a fornecero objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazode 20 (vinte) dias contados a partir da publicação no D.O.E. VALORGLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais), pagosem parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste ins-trumento será pago pelo PROJETO ALVORADA, DOTAÇÃO:461022100022.12.362.272.73078.0144905200.90.0. DATA DA AS-SINATURA: 12 de julho de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Lucilene Pa-rente - CONTRATANTE e Charles Willians Carvalho Rabelo -CON-TRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Suerda Silva Figueirêdo, 2. Margari-da Maria G. de Figueirêdo, Fortaleza, 02 de abril de 2002.



Nº DO DOCUMENTO 5742/PROC.Nº01354554-0-PROJETO ALVORADA

CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF MANOEL CORDEIRO NETO/Fortaleza-Ce CONTRATADA: S B R COMÉRCIO REP. IND. E SERVIÇOSLTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisiçãode equipamentos de informática (material permanente) novos ede primeiro uso. Itens Contratados: 01, 02 e 03, para serem utilizadosna EEF MANOEL CORDEIRO NETO/Fortaleza-Ce, da Rede Públicado Estado, discriminados no Anexo II, parte integrante deste termo,independentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:Carta Convite nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusulas e condições docontrato original FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado presente contrato será da data da sua assinatura até o término dagarantia dos itens oferecidos na proposta. Obriga-se a Contratada afornecer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, den-tro do prazo de 20(vinte) dias contados a partir da assinatura docontrato.. VALOR GLOBAL: R$1.231,00(Hum mil, duzentos e trintae um reais), pagos em parcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:O objeto deste instrumento será pago pelo PROJETO MELHORIADA QUALIDADE E DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE,DOTAÇÃO: 22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00 .DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2001 SIGNATÁRIOS:Tereza Maria de Sousa Teixeira-CONTRATANTE e Alfredo ÁvilaBarbosa Pereira-CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível- 2.Ilegível- Fortaleza, 02 de abril de 2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEF MANOEL CORDEIRO NETO/Fortaleza-Ce CONTRATADA: MICROTEC SISTEMA IND. E COMÉRCIOS.A. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição deequipamentos de informática (material permanente) novos e deprimeiro uso. Item Contratado: 04, para serem utilizados na EEFMANOEL CORDEIRO NETO/Fortaleza-Ce, da Rede Pública do Esta-do, discriminados no Anexo II, parte integrante deste termo, indepen-dentemente de transcrição. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CartaConvite nº003/2001. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93e suas alterações, mediante as cláusulas e condições do contrato origi-nal FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presentecontrato será da data da sua assinatura até o término da garantia dositens oferecidos na proposta. Obriga-se a Contratada a fornecer oobjeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro do prazode 20(vinte) dias contados a partir da assinatura do contrato. VALORGLOBAL: R$7.290,00(Sete mil, duzentos e noventa reais), pagos emparcela única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instru-mento será pago pelo PROJETO MELHORIA DA QUALIDADE E


DO FUNCIONAMENTO DA SEDUC/CREDE, DOTAÇÃO:22100022.12.122.512.62002.22.44905200.07.2.00. DATA DA AS-SINATURA: SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Ferreira Lima-CON-TRATANTE e Charles Willians Carvalho Rabelo-CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2.Ilegível- Fortaleza, 02 de abril de2002.




CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secreta-ria da Educação Básica/EEFM PROFESSOR CESAR CAMPELO/Forta-leza-Ce CONTRATADA: FUJISAN COMÉRCIO E IMPORTAÇÃOLTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a aquisição dematerial permanente: MÓDULO ISOLADOR DE TENSÃO,ESTABILIZADOR DE TENSÃO E NO-BREAK ESTABILIZADOR,para serem utilizados na EEFM PROFESSOR CESAR CAMPELO/For-taleza-Ce, da Rede Pública do Estado, discriminados no Anexo III, parteintegrante deste termo, independentemente de transcrição. MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: Carta Convite nº002/2001. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, mediante as cláusu-las e condições do contrato original FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do presente contrato será de 01(um) ano, contados apartir da data da publicação no D.O.E. Obriga-se a Contratada a forne-cer o objeto previsto na Cláusula Primeira deste Contrato, dentro doprazo de 20(vinte) dias contados a partir da publicação deste instrumen-to no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$881,64(Oitocentos e oitenta e umreais e sessenta e quatro centavos), pagos em parcela única. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: O objeto deste instrumento será pago pelo PRO-JETO: ALVORADA - DOTAÇÃO: 04610. DATA DA ASSINATURA:26 de setembro de 2001 SIGNATÁRIOS: Maria Suely Silvestre Maciel-CONTRATANTE e Sidney Araújo dos Santos-CONTRATADA e TES-TEMUNHAS: 1. Caetana T. Araújo Ferreira, 2. Rosileide AndradeDantas. Fortaleza, 02 de abril de 2002.


*** *** ***

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA Nº025/2002 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DEEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no item XVI do artigo 27 e §1º do artigo 76 do Regi-mento deste Conselho, aprovado pelo Decreto Nº19.947, de 06 dejaneiro de 1989, e o Processo nº02088618-7, RESOLVE designar asPROFESSORAS PATRICIA HELENA CARVALHO HOLANDA,REGINA LÚCIA BARROS LEAL DA SILVEIRA e MARISTELA LAGEALENCAR para, sob a presidência da primeira, comporem ComissãoEspecial, de natureza temporária, instituída com a finalidade de oferecera este Colegiado, subsídios para análise das condições de funcionamentodo Curso de Formação de Professores para o Ensino Fundamental, emáreas específicas - 1ª à 8ª séries (Licenciatura Plena), e do ProgramaEspecial de Formação de Professores, ministrado pela UniversidadeEstadual do Ceará (UECe), concedendo-lhe o prazo de 60 (sessenta)dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação doPlenário. CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 11 de abril de 2002.

Marcondes Rosa de SousaPRESIDENTE

Publique-se. Cumpra-se.

*** *** ***

SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, na redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos artigos 5º, Parágrafo Único, inciso I, 6º,inciso II e 8º, todos da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000,art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendoem vista o que consta do Processo nº01035707-6 do Sistema de Proto-colo Único, resolve conceder a IVONE ALVES RODRIGUES , viúvade ANTONIO RODRIGUES FREIRE, ex-militar da Polícia Militar do

Ceará, onde ocupava a graduação de 1º Sargento PM c/ proventos deSUBTENENTE PM, matrícula funcional nº019122-1-6, falecido em27/09/2001, uma pensão mensal no valor de R$1.061,83 (hum mil,sessenta e um reais e oitenta e três centavos), com vigência a partir dadata do óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2002.

Ednilton Gomes de SoárezSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O SECRETÀRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos artigos 6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,inciso II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, eartigo 7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, etendo em vista o que consta do Processo nº02151969-2 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a VERONICA MOISES COR-REIA , viúva de JOSÉ ODMAR CORREIA, ex-servidor da Secretaria daFazenda do Ceará, detentor do cargo de Fiscal do Tesouro Estadual C4,matrícula nº006894-1-6, falecido em 27 de fevereiro de 2002, umapensão mensal no valor de R$2.804,37 (Dois mil, oitocentos e quatroreais e trinta e sete centavos), com vigência a partir da data do óbito.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos artigos 6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,inciso II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, eartigo 7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, etendo em vista o que consta do Processo nº02050508-6 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a MARIA LAIZE COSTA DASILVEIRA , viúva de José Francisco da Silveira, ex-servidor aposentadodo Tribunal de Justiça, onde ocupava o cargo de Auxiliar de ServiçosGerais AD-11, matrícula nº092506/1-1, falecido em 27 de janeiro de2002, uma pensão mensal no valor de R$428,40 (quatrocentos e vintee oito reais e quarenta centavos), com vigência a partir da data do óbito.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, com fundamento no artigo 331, §1°, inciso II da Constitui-ção Estadual com a redação dada pela Emenda n°39, de 05 de maio de 1999,e nos termos dos arts.6°, Parágrafo Único, inciso I, 7°, inciso II e 9°, todos daLei Complementar n°12, de 23 de junho de 1999, e artigo 7º da Lei Comple-mentar nº24, de 23 de novembro de 2000, tendo em vista o que consta doProcesso n°01411871-8, do Sistema de Protocolo Único, resolve conceder aISABEL REBOUÇAS DE OLIVEIRA , viuva de JOSÉ EDUARDO DEOLIVEIRA, ex – servidor da Secretaria do Governo, onde detinha a função deAuxiliar de Serviços Gerais, Ref. 2, matrícula n°037.482-2-7, falecido no dia13 de fevereiro de 2002, uma pensão mensal no valor de R$239,24 (duzen-tos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), com vigência a partir dadata do óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTA-DO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2002.


*** *** ***O SECRETÀRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos artigos 6º, Parágrafo Único, inciso II,7º, inciso II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, eartigo 7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, etendo em vista o que consta do Processo nº02050102-1 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a CAROLINA SOUSA MAGA-LHÃES , filha menor de VILEBALDO BORGES MAGALHÃES, ex-servidor aposentado da Secretaria da Fazenda do Ceará, detentor docargo de Fiscal do Tesouro Estadual C 4, matrícula nº008042-1-5, fale-


cido em 24 de janeiro de 2002, uma pensão mensal no valor deR$9.106,05 (nove mil, cento e seis reais e cinco centavos) com vigên-cia a partir da data do óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FA-ZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maiode 1999, e nos termos dos arts6º, Parágrafo Único, incisos II, 7º, incisoII e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, eart.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 e tendoem vista o que consta do Processo nº01144879-2 do Sistema de Proto-colo Único, resolve conceder a JULIANO GONÇALVESRODRIGUES e ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES , filhosmenores, de Francisco Chagas Lúcio Rodrigues, ex-servidor do Departa-mento de Edificações, Rodovias e Transportes – DERT, onde exercia afunção de Auxiliar de Serviços Gerais – ADO 12, Matrícula nº6003-1-8,falecido em 18 de dezembro de 2000, uma pensão mensal no valor deR$381,13 (trezentos e oitenta e um reais e treze centavos), com vigên-cia a partir da data do óbito, conforme a seguinte discriminação:JULIANO GONÇALVES RODRIGUES(Filho – nascido em 19/07/1991)........................... R$ 190,56ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES (Filho – nascido em 15/08/1982).......................... R$ 190,56GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, 19 de abril de 2002.


Republicado por incorreção.

*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, na redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, incisos I e II,7º, inciso II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, eart.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendoem vista o que consta do Processo nº01191430-0 do Sistema de Proto-colo Único, resolve conceder a AUDI PEREIRA MATIAS e ANNACAROLINE AZEVÊVEDO PEREIRA MATIAS, viúvo e filha menorrespectivamente, de ANA DIVA DE AZEVÊDO PEREIRA MATIAS,ex-servidora aponsentada da Secretaria da Educação Básica, onde dete-ve o cargo de Professor, Ref. 08, carga horária 20h, Matrículanº048108-1-3, falecida no dia 18 de março de 2001, uma pensãomensal no valor de R$348,04 (trezentos e quarenta e oito reais e quatrocentavos), com vigência a partir da data do óbito, a ser rateada na formae valores abaixo especificados:- AUDI PEREIRA MATIAS (viúvo) ..................... R$ 174,02- ANNA CAROLINE AZEVÊVEDO PEREIRAMATIAS (filho, nascido em 25.04.1985).............. R$ 174,02GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, na redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos arts.5º, parágrafo único, inciso I, 6º,inciso II e 8º, todos da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000,Art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, e tendoem vista o que consta do Processo nº01035827-7 do Sistema de Proto-colo Único, resolve conceder a FRANCISCA BARROS DE OLIVEI-RA , viúva de GERALDO LUCIANO DE OLIVEIRA, ex-militar daPolícia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação de 3º SGT PM RR c/proventos de 2º SGT PM, matrícula funcional nº019.075-1-4, falecidoem 06/08/2001, uma pensão mensal no valor de R$837,60 (oitocentose trinta e sete reais e sessenta centavos), com vigência a partir da datado óbito. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2002.


O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, da ConstituiçãoEstadual, na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maio de 1999, e nostermos dos arts.5º, parágrafo único, inciso I, 6º, inciso II e 8º, todos da leiComplementar nº21, de 29 de junho de 2000, e Art.7º da Lei Complementarnº24, de 23 de novembro de 2000, tendo em vista o que consta do Processonº01404049-2 do Sistema de Protocolo Único, resolve conceder a JOANABARROSO DA SILVA e SILVIA ANDREA BARROSO DA SILVA ,viúva e filha menor de SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA, ex-militar daPolícia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação de SD PM Reformado c/proventos de 3º SGT PM, matrícula funcional nº019.274-1-8, falecido em07/10/2001, uma pensão mensal no valor de R$779,01(setecentos e setentae nove reais e um centavo), com vigência a partir da data do óbito, a serrateada na seguinte forma nos valores abaixo discriminados:JOANA BARROSO DA SILVA (Viúva) ................... R$ 389,51SILVIA ANDREA BARROSO DA SILVA(Filha nascida em 06/06/1982)................................ R$ 389,50GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maiode 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, incisos I e II, 7º,inciso II e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,e artigo 7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 etendo em vista o que consta do Processo nº02105212-3 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a ANTONIO ALMIR ARAUJOFILHO, ANTONIO ALMIR ARAUJO NETO e VANIA ARIEL DEHOLANDA ARAUJO, viúvo e filhos, respectivamente, de Ivani Ma-ria de Holanda Araujo, ex-servidora da Secretaria da Saúde, onde exerciaa função de Assistente Social, Referência 05, matrícula nº086260-1-4,falecida em 24 de janeiro de 2002, uma pensão mensal no valor deR$853,57(oitocentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e sete centa-vos), com vigência a partir da data do óbito, a ser rateada na forma evalores abaixo especificados:ANTONIO ALMIR ARAUJO FILHO (viúvo) ...... R$ 426,79ANTONIO ALMIR ARAUJO NETO(filho, nascido em 06/07/1987)............................... R$ 213,39VANIA ARIEL DE HOLANDA ARAUJO(filha, nascida em 19/05/1984)................................ R$ 213,39GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos artigos 6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º,inciso II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, eartigo 7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, etendo em vista o que consta do Processo nº01151145-1 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a SINFRONIO ALVES DE SOU-ZA , viúvo de Maria do Espírito Santo Lima de Souza, ex-servidora daSecretaria da Educação Básica, exercente da função de Auxiliar de Servi-ços Gerais, Referência 05, carga horária 30h, matrícula nº058764-1-9,falecida em 09 de fevereiro de 1996, uma pensão mensal no valor deR$226,99(duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos),com vigência a partir de 10 de maio de 2001, data do requerimento.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maiode 1999, e nos termos dos arts.6º, parágrafo único, incisos I e II, 7º,inciso II e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,e artigo 7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 etendo em vista o que consta do Processo nº01297934-1 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a IEDA SALES COSTA e a ISA-


BEL CRISTINA SALES COSTA , viúva e filha menor, respectiva-mente, de João Ferreira Costa, ex-servidor da Polícia Civil da Secretariada Segurança Pública e Defesa da Cidadania, detentor do cargo de Inspe-tor de Polícia Civil de 4ª Classe, matrícula nº011467-1-8, falecido em30 de julho de 2001, uma pensão mensal no valor de R$1.335,54(hummil e trezentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos),com vigência a partir da data do óbito, a ser rateada na forma e valoresabaixo especificados:IEDA SALES COSTA (Viúva) .................................. R$ 667,77ISABEL CRISTINA SALES COSTA(Filha – nascida em 20/03/1987)............................. R$ 667,77GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 19 de abril de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual na redação dada pela Emenda nº39, de 05 de maiode 1999, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, 7º, incisoII e 9º, todos da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, eartigo 7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000 etendo em vista o que consta do Processo nº01359235-1 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a FRANCISCO OLIVEIRALOPES, viúvo de Vanessa Maria Monteiro Lopes, ex-servidora da Se-cretaria da Educação Básica, detentor do cargo de Professor EnsinoTécnico Especializado, Referência 21, carga horária 20h, matrículanº032702-1-1, falecida em 28 de outubro de 2001, uma pensão mensalno valor de R$681,82 (seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e doiscentavos), com vigência a partir da data do óbito. GABINETE DOSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortale-za, aos 19 de abril de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II, daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda nº39, de 05 demaio de 1999, e nos termos dos artigos 6º, Parágrafo Único, incisos I eII, 7º, inciso II e 9º da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,e artigo 7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, etendo em vista o que consta do Processo nº01370484-2 do Sistema deProtocolo Único, resolve conceder a ANA LOURDES NOGUEIRABESSA, LARISSA NOGUEIRA BESSA e LÍLIA NOGUEIRABESSA, viúva e filhas menores, respectivamente, de José Valderi Bessa,ex-servidor da Secretaria da Saúde, onde exercia a função de Médico,Referência 05, matrícula nº404872-1-2, falecido em 01 de outubro de2001, uma pensão mensal no valor de R$931,16 (novecentos e trintae um reais e dezesseis centavos), com vigência a partir da data do óbito,a ser rateada na forma e valores abaixo discriminados:ANA LOURDES NOGUEIRA BESSA (Viúva) ....... R$ 465,58LARISSA NOGUEIRA BESSA(filha, nascida em 02/06/1984)................................ R$ 232,79LÍLIA NOGUEIRA BESSA(filha, nascida em 12/02/1983)................................ R$ 232,79GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CE-ARÁ, em Fortaleza, aos 16 de abril de 2002.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais RE-SOLVE TORNAR SEM EFEITO , o Ato do Secretário da Fazenda, data-do de 06 de junho de 2001, publicada no D.O. de 24 de junho de 2001,página 29, que foi publicado em duplicidade. SECRETARIA DA FA-ZENDA, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) FABIANO MOREIRA RA-MOS, Diretor de Núcleo de Execução, DNS 3, matrícula 100608.1.8,lotado(a) no Núcleo de Execução em Aracati, para viajar a RECIFE/

PE, no período de 30 de setembro a 04 de outubro do corrente ano, coma finalidade de participar do I Congresso de Direito Tributário, conce-dendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$108,00(cento e oito reais), perfazendo o total de R$486,00 (quatrocentos eoitenta e seis reais), acrescidos de 50%, no valor de R$243,00 (duzentose quarenta e três reais), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total de R$796,50(setecentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos) e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor deR$485,24 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centa-vos), perfazendo um total de R$1.281,74 (hum mil, duzentos e oitentae um reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o Art.1º, alíneaB do §1º, do Art.3º, Classe III, combinado com os Anexos I e III doDecreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001,devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria daSecretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24de setembro de 2001.

Alexandre Adolfo Alves NetoSUBSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) REGINALDO DE MELO CAR-VALHO , Supervisor de Célula de Núcleo de Execução, DAS 1, matrícu-la 105811.1.7, lotado(a) no Núcleo de Coordenação de Fortaleza –NUCOF, para viajar a RECIFE/PE, no período de 30 de setembro a 04de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Congres-so de Direito Tributário, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, novalor unitário de R$108,00 (cento e oito reais), perfazendo o total deR$486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais), acrescidos de 50%, novalor de R$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), mais uma ajuda decusto no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),no valor total de R$796,50 (setecentos e noventa e seis reais e cinqüen-ta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$485,24 (quatrocentos e oitenta e cincoreais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.281,74(hum mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), deacordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III, combinadocom os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicadono D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dota-ção orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 24 de setembro de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) LEILSON OLIVEIRA CU-NHA , Supervisor de Célula de Núcleo de Execução, DAS 1, matrícula104292.1.8, lotado(a) no Núcleo de Coordenação de Fortaleza – NUCOF,para viajar a RECIFE/PE, no período de 30 de setembro a 04 de outu-bro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Congresso deDireito Tributário, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valorunitário de R$108,00 (cento e oito reais), perfazendo o total de R$486,00(quatrocentos e oitenta e seis reais), acrescidos de 50%, no valor deR$243,00 (duzentos e quarenta e três reais), mais uma ajuda de custo novalor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valortotal de R$796,50 (setecentos e noventa e seis reais e cinqüenta centa-vos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTA-LEZA, no valor de R$485,24 (quatrocentos e oitenta e cinco reais evinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.281,74 (hum mil,duzentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), de acordocom o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III, combinado com osAnexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E.,de 01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orça-mentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZEN-DA, em Fortaleza, 24 de setembro de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) JURACY BRAGA SOARESJÚNIOR , Auditor do tesouro Estadual, E5, matrícula 104291.1.0,lotado(a) no Núcleo de Coordenação de Fortaleza – NUCOF, para via-


jar a RECIFE/PE, no período de 30 de setembro a 04 de outubro docorrente ano, com a finalidade de participar do I Congresso Brasileiro deDireito Tributário, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valorunitário de R$95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo o total deR$427,50 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos),acrescidos de 50%, no valor de R$213,75 (duzentos e treze reais esetenta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total de R$708,75(setecentos e oito reais e setenta e cinco centavos) e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor deR$485,24 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centa-vos), perfazendo um total de R$1.193,99 (hum mil, cento e noventa etrês reais e noventa e nove centavos), de acordo com o Art.1º, alínea Bdo §1º, do Art.3º, Classe IV, combinado com os Anexos I e III doDecreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001,devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria daSecretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24de setembro de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) JOSÉ DE SOUSA PINHEI-RO, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, E5, matrícula 101446.1.2,lotado(a) no Posto Fiscal Cais do Porto, para viajar a BRASILIA/DF,no período de 30 de setembro a 05 de outubro do corrente ano, com afinalidade de participar do Curso de Formação de Capacitadores doPNEF, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário deR$81,00 (oitenta e um reais), perfazendo o total de R$445,50 (quatro-centos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos), acrescidos de60%, no valor de R$267,30 (duzentos e sessenta e sete reais e trintacentavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e setereais e cinqüenta centavos), no valor total de R$780,30 (setecentos eoitenta reais e trinta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTA-LEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$1.034,84 (hum mil etrinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um totalde R$1.815,14 (hum mil, oitocentos e quinze reais e quatorze centa-vos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe V,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de setembro de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) IMACULADA MARIA VIDALDA SILVA , Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, D5, matrícula100484.1.9, lotado(a) na Assessoria de Desenvolvimento Institucional –ADINS, para viajar a BRASILIA/DF, no período de 30 de setembro a05 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do Cursode Formação de Capacitadores do PNEF, concedendo-lhe 5,5(cinco emeia) diárias, no valor unitário de R$81,00(oitenta e um reais), perfa-zendo o total de R$445,50(quatrocentos e quarenta e cinco reais ecinqüenta centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$267,30(duzentose sessenta e sete reais e trinta centavos), mais uma ajuda de custo novalor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valortotal de R$780,30(setecentos e oitenta reais e trinta centavos) e passa-gem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, novalor de R$1.034,84(hum mil e trinta e quatro reais e oitenta e quatrocentavos), perfazendo um total de R$1.815,14(hum mil, oitocentos equinze reais e quatorze centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do§1º, do Art.3º, Classe V, combinado com os Anexos I e III do Decretonº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, deven-do a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secre-taria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 desetembro de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) JOSÉ FLAVIANO MARIANO

DE OLIVEIRA , Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, E5, matrícula100496.1.X, lotado(a) na Célula de Pesquisa e Análises Fiscais – CEPAF,para viajar a RECIFE/PE, no período de 30 de setembro a 03 de outu-bro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Congresso deDireito Tributário, concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valorunitário de R$81,00(oitenta e um reais), perfazendo o total deR$283,50(duzentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos), acres-cidos de 50%, no valor de R$141,75(cento e quarenta e um reais esetenta e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor deR$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total deR$492,75(quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centa-vos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTA-LEZA, no valor de R$531,03(quinhentos e trinta e um reais e trêscentavos), perfazendo um total de R$1.023,78(hum mil e vinte e trêsreais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º,do Art.3º, Classe V, combinado com os Anexos I e III do Decretonº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, deven-do a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secre-taria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 desetembro de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) ERIDAN RÉGIS FREITAS ,Auditor do Tesouro Estadual, E5, matrícula 100590.1.1, lotado(a) noContecioso Administrativo Tributário - CONAT, para viajar a RECI-FE/PE, no período de 30 de setembro a 03 de outubro do corrente ano,com a finalidade de participar do I Congresso de Direito Tributário,concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valor unitário deR$81,00(oitenta e um reais), perfazendo o total de R$283,50(duzentose oitenta e três reais e cinqüenta centavos), acrescidos de 50%, no valorde R$141,75(cento e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais ecinqüenta centavos), no valor total de R$492,75(quatrocentos e no-venta e dois reais e setenta e cinco centavos) e passagem aérea para otrecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor deR$496,23(quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e três centavos),perfazendo um total de R$988,98(novecentos e oitenta e oito reais enoventa e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, doArt.3º, Classe V, combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234,de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesacorrer por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fa-zenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de setembro de2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) MARIA SOCORRORODRIGUES DE OLIVEIRA , Supervisor de Núcleo de Execução,DAS 1, matrícula 100605.1.6, lotado(a) no Núcleo de Execução doPassaré, para viajar a RECIFE/PE, no período de 30 de setembro a 03de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Congres-so de Direito Tributário (Material Processual Penal e Internacional),concedendo-lhe 3,5(três e meia) diárias, no valor unitário deR$108,00(cento e oito reais), perfazendo o total de R$378,00(trezentose setenta e oito reais), acrescidos de 50%, no valor de R$189,00(centoe oitenta e nove reais), mais uma ajuda de custo no valor deR$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total deR$634,50(seiscentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos) epassagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA,no valor de R$496,23(quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e trêscentavos), perfazendo um total de R$1.130,73(hum mil, cento e trintareais e setenta e três centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º,do Art.3º, Classe III, combinado com os Anexos I e III do Decretonº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, deven-do a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secre-taria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 desetembro de 2001.


*** *** ***


O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foioutorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVEAUTORIZAR a(o) servidor(a) JOÃO ALFREDO MONTENEGROFRANCO , Auditor do Tesouro Estadual, F5, matrícula 007542.1.8,lotado(a) Superintência de Administração Tributária – SATRI, para via-jar a BRASÍLIA e GOIÂNIA, no período de 03 a 07 de julho do correnteano, com a finalidade de assessorar o Secretário da fazenda na 102a(CONFAZ) em Goiânia e participar da reunião da ANFAVEA em Brasília,concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$200,00(duzentos reais), perfazendo o total de R$900,00 (novecentos reais),acrescidos de 60% e 40%, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais) eR$280,00 (duzentos e oitenta reais), respectivamente, mais duas ajudasde custo no valor de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), no valortotal de R$1.435,00 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais) e passa-gem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/GOIÂNIA/FORTA-LEZA, no valor de R$1.397,37 (um mil trezentos e noventa e sete reaise trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$2.832,37 (dois mil,oitocentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe I, combinado com os Anexos I eIII do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentáriaprópria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 02 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda,RESOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) MÁRIO JOSÉ DOS SAN-TOS FONTENELE , Coordenador de Administração Fazendária,DNS2, matrícula 105779.1.8, lotado(a) Superintendência de Admi-nistração Tributária – SATRI, para viajar a BRASILIA e GOIÂNIA,no período de 03 a 07 de julho do corrente ano, com a finalidade deassessorar o Secretário da Fazenda na 102ª. (CONFAZ) em Goiânia eparticipar da reaunião da ANFAVEA em Brasília, concedendo-lhe4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$200,00 (duzentosreais), perfazendo o total de R$900,00 (novencentos reais), acresci-dos de 60% e 40%, no valor de R$120,00 (cento e vinte reais) eR$280,00 (duzentos e oitenta reais), respectivamente, mais duasajudas de custo no valor de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais),totalizando R$1.435,00 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais)e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/GOIÂNIA/FORTALEZA, no valor de R$1.397,37 (um mil, trezentos e noventae sete reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total deR$2.832,37 (dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e setecentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, ClasseI, combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesacorrer por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 02 de julhode 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda,RESOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) LOURDES MARIA POR-TO MORAIS , Orientadora de Célula de Pesquisa e Análise, DNS3,matrícula 062844.1.8, lotado(a) na Superintendência de Adminis-tração Tributária – SATRI, para viajar a BRASÍLIA e GOIÂNIA, noperíodo de 03 a 07 de julho do corrente ano, com a finalidade departicipar da ANFAVEA em Brasília e 102ª. reunião do CONFAZ emGoiânia, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitá-rio de R$106,00 (cento e seis reais), perfazendo o total de R$477,00(quatrocentos e setenta e sete reais), acrescidos de 60% e 40%, novalor de R$63,60 (sessenta e três reais e sessenta centavos) eR$148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), res-pectivamente, mais duas ajudas de custo no valor de R$135,00 (cen-to e trinta e cinco reais), no valor total de R$824,00 (oitocentos evinte e quatro reais) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/GOIÂNIA/FORTALEZA, no valor de R$1.397,37 (ummil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), perfa-zendo um total de R$2.221,37 (dois mil duzentos e vinte e um reaise trinta e sete centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, doArt.3º, Classe III, combinado com os Anexos I e III do Decretonº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, de-

vendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Forta-leza, 02 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) IMACULADA MARIA VIDALDA SILVA , Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, D5, matrícula100484.1.9, lotado(a) na Assessoria de Desenvolvimento Institucional –ADINS, para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 03 a 06 de julho docorrente ano, com a finalidade de participar da 17ª. reunião do grupo detrabalho educação fiscal - GEF, na ESAF, concedendo-lhe 3,5 (três emeia) diárias, no valor unitário de R$81,00 (oitenta e um reais), perfa-zendo o total de R$283,50 (duzentos e oitenta e três reais e cinqüentacentavos), acrescidos de 60%, no valor de R$170,10 (cento e setentareais e dez centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total de R$521,10(quinhentos e vinte e um reais e dez centavos) e passagem aérea para otrecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$750,02(setecentos e cinqüenta reais e dois centavos), perfazendo um total deR$1.271,12 (um mil duzentos e setenta e um reais e doze centavos), deacordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe V, combinadocom os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicadono D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dota-ção orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 02 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) CARLOS MARLEY DESOUSA, Auditor do Tesouro Estadual, F3, matrícula 037921.1.0,lotado(a) na Superintendência de Administração Tributária – SATRI,para viajar a RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 04 a 06 de julho docorrente ano, com a finalidade de participar de homologação final daRIS do SINTEGRA, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valorunitário de R$95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo o total deR$237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), acresci-dos de 50%, no valor de R$118,75 (cento e dezoito reais e setenta ecinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessentae sete reais e cinqüenta centavos), no valor total de R$423,75 (quatro-centos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos) e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/RIO/FORTALEZA, no valor de R$1.170,38(um mil, cento e setenta reais e trinta e oito centavos), perfazendo umtotal de R$1.594,13 (um mil, quinhentos e noventa e quatro reais etreze centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º,Classe IV, combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesacorrer por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fa-zenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de julho de2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) FRANCISCO EUNIVALDOPIRES PEREIRA, Coordenador de Administração Fazendária, DNS 2,matrícula 096907.1.9, lotado(a) Assessoria de DesenvolvimentoInstitucional – ADINS, para viajar a SÃO PAULO/SP, no período de 06a 08 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar do 1ºCongresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$106,00 (cento e seisreais), perfazendo o total de R$265,00 (duzentos e sessenta e cincoreais), acrescidos de 50%, no valor de R$132,50 (cento e trinta e doisreais e cinqüenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total de R$465,00(quatrocentos e sessenta e cinco reais) e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$1.119,09(hum mil, cento e dezenove reais e nove centavos), perfazendo umtotal de R$1.584,09 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais enove centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º,


Classe III, combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesacorrer por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fa-zenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 05 de julho de2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) RICARDO LIMA DE OLI-VEIRA , Orientador de Célula, DNS 3, matrícula 103534.1.6, lotado(a)na Célula de Acompanhamento e Controle – CEACO, para viajar aBRASÍLIA/DF, no período de 12 a 14 de julho do corrente ano, com afinalidade de participar de treinamento em contratação de serviçoscontínuos e visita técnica, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, novalor unitário de R$106,00 (cento e seis reais), perfazendo o total deR$265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), acrescidos de 60%, novalor de R$159,00 (cento e cinqüenta e nove reais), mais uma ajuda decusto no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),no valor total de R$491,50 (quatrocentos e noventa e um reais e cin-qüenta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$809,55 (oitocentos e novereais e cinqüenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$1.301,05(um mil, trezentos e um reais e cinco centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III, combinado com os Anexos I e IIIdo Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 11 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) LUIZ JARBAS DE MESQUI-TA , Orientador de Célula, DNS 3, matrícula 098059.1.5, lotado(a) naCélula de Apoio Logístico – CELOG, para viajar a BRASILIA/DF, noperíodo de 12 a 14 de julho do corrente ano, com a finalidade de parti-cipar de treinamento em contratação de serviços contínuos e visitatécnica, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário deR$106,00 (cento e seis reais), perfazendo o total de R$265,00 (duzen-tos e sessenta e cinco reais), acrescidos de 60%, no valor de R$159,00(cento e cinqüenta e nove reais), mais uma ajuda de custo no valor deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total deR$491,50 (quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos) epassagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA,no valor de R$809,55 (oitocentos e nove reais e cinqüenta e cincocentavos), perfazendo um total de R$1.301,05 (um mil, trezentos e umreais e cinco centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, doArt.3º, Classe III, combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234,de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesacorrer por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fa-zenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de julho de2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) ANDRÉ MARCOS HARTELPEREIRA , Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, D5, matrícula063049.1.5, lotado(a) na Superintendência de Administração Tributá-ria – SATRI, para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 16 a 18 dejulho do corrente ano, com a finalidade de participar da reunião GT-53 -Arrecadação de Tributos, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, novalor unitário de R$81,00 (oitenta e um reais), perfazendo o total deR$202,50 (duzentos e dois reais e cinqüenta centavos), acrescidos de60%, no valor de R$121,50 (cento e vinte e um reais e cinqüentacentavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e setereais e cinqüenta centavos), no valor total de R$391,50 (trezentos enoventa e um reais e cinqüenta centavos) e passagem aérea para otrecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$963,41(novencentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos), perfa-zendo um total de R$1.354,91 (um mil, trezentos e cinqüenta e quatro

reais e noventa e um centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º,do Art.3º, Classe V, combinado com os Anexos I e III do Decretonº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, deven-do a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secre-taria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 13 dejulho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) HELDER DA SILVAANDRADE , Auditor do Tesouro Estadual, F3, matrícula 061774.1.7,lotado(a) na Superintendência de Administração Tributária – SATRI,para viajar a BARSÍLIA/DF, no período de 18 a 20 de julho do correnteano, com a finalidade de participar de reunião GT-03 Processamento deDados - Subgrupo Leiaute, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, novalor unitário de R$95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo o total deR$237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), acresci-dos de 60%, no valor de R$142,50 (cento e quarenta e dois reais ecinqüenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total de R$447,50(quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valorde R$809,55 (oitocentos e nove reais e cinqüenta e cinco centavos),perfazendo um total de R$1.257,05 (um mil, duzentos e cinqüenta esete reais e cinco centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, doArt.3º, Classe IV, combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234,de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesacorrer por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fa-zenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de julho de2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) PAULO SÉRGIO BARROSOLOPES, Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, D3, matrícula101570.1.3, lotado(a) na Superintendência de Administração Tributá-ria – SATRI, para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 18 a 21 dejulho do corrente ano, com a finalidade de participar de Reunião do GT-37 IPVA, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário deR$81,00 (oitenta e um reais), perfazendo o total de R$283,50 (duzen-tos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos), acrescidos de 60%, novalor de R$170,10 (cento e setenta reais e dez centavos), mais umaajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüentacentavos), no valor total de R$521,10 (quinhentos e vinte um reais edez centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$809,55 (oitocentos e nove reais e cin-qüenta e cinco centavos), perfazendo um total de R$1.330,65 (um mil,trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe V, combinado com os AnexosI e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 17 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) OSVALDO JOSÉREBOUÇAS, Presidente do Contencioso Administrativo Tributário,DNS 2, matrícula 037985.1.8, lotado(a) no Contencioso Administrati-vo Tributário – CONAT, para viajar a BRASILIA/DF, no dia 18 dejulho do corrente ano, com a finalidade de acompanhar o Secretário daFazenda na reunião da COTEPE sobre a reforma tributária no Ministé-rio da Fazenda, concedendo-lhe 0,5 (meia) diárias, no valor unitário deR$200,00 (duzentos reais), perfazendo o total de R$100,00 (cem re-ais), acrescidos de 60%, no valor de R$60,00 (sessenta reais), mais umaajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüentacentavos), no valor total de R$227,50 (duzentos e vinte e sete reais ecinqüenta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$903,88 (novecentos e três


reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um total de R$1.131,38(um mil, cento e trinta e um reais e trinta e oito centavos), de acordocom o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe I, combinado com osAnexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E.,de 01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orça-mentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZEN-DA, em Fortaleza, 17 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) ANTONIO GLAYDSON DASILVA , Auditor do Tesouro Estadual, E5, matrícula 105781.1.6,lotado(a) no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e ComércioExterior – NESUT, para viajar a MOSSORÓ/RN, no período de 22 a 27de julho do corrente ano, com a finalidade de realizar fiscalização deempresas, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitáriode R$95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo o total de R$522,50(quinhentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos), acrescidos de30%, no valor de R$156,75 (cento e cinqüenta e seis reais e setenta ecinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessentae sete reais e cinqüenta centavos), no valor total de R$746,75 (setecen-tos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos) e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/MOSSORO/FORTALEZA, no valor deR$275,73 (duzentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos),perfazendo um total de R$1.022,48 (um mil e vinte e dois reais equarenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, doArt.3º, Classe IV, combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234,de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesacorrer por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fa-zenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de julho de2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) MARIA SOCORRO BATIS-TA SALES, Auditor do Tesouro Esatdual, F4, matrícula 036140.1.8,lotado(a) no Núcleo de Execução de Substituição Tributária e ComércioExterior – NESUT, para viajar a RECIFE e JUAZEIRO DO NORTE,no período de 23 a 27 de julho do corrente ano, com a finalidade derealizar fiscalização de empresas, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia)diárias, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cinco reais), perfazen-do o total de R$427,50 (quatrocentos e vinte e sete reais e cinqüentacentavos), acrescidos de 50% e 30%, no valor de R$47,50 (quarenta esete reais e cinqüenta centavos) e R$99,75 (noventa e nove reais esetenta e cinco centavos), respectivamente, mais três ajudas de custo novalor de R$202,50 (duzentos e dois reais e cinqüenta centavos), novalor total de R$777,25 (setecentos e setenta e sete reais e vinte e cincocentavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/JUAZEIRO/FORTALEZA, no valor de R$604,17 (seiscentos e quatroreais e dezessete centavos), perfazendo um total de R$1.381,42 (um miltrezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos), de acordocom o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV, combinado com osAnexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E.,de 01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orça-mentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZEN-DA, em Fortaleza, 20 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) OLAVO CARNEIROPORTELA , Auditor do Tesouro Estadual, E5, matrícula 104046.1.4,lotado(a) Núcleo de Execução da Substituição Tributária e ComércioExterior – NESUT, para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 23 a 27de julho do corrente ano, com a finalidade de participar das reuniões doGT-13/ Energia Elétrica, GT-40/Comunicações na COTEPE, conce-dendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00(noventa e cinco reais), perfazendo o total de R$427,50 (quatrocentose vinte e sete reais e cinqüenta centavos), acrescidos de 60%, no valorde R$256,50 (duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos),

mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais ecinqüenta centavos), no valor total de R$751,50 (setecentos e cinqüen-ta e um reais e cinqüenta centavos) e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$1.007,36 (ummil e sete reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total deR$1.758,86 (um mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e seiscentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 20 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) EVANDRO SILVEIRA PINHEI-RO, Auditor do Tesouro Estadual, F5, matrícula 037924.1.2, lotado(a)no Núcleo de Execução da Substituição Tributária do Comércio Exterior –NESUT, para viajar a TERESINA/PI e TIMON/MA, no período de 1ºa 11 de agosto do corrente ano, com a finalidade de fiscalizar Substitui-ção Tributária na empresa Imediata Dist. de Produtos Farm. Ltda, con-cedendo-lhe 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00(noventa e cinco reais), perfazendo o total de R$997,50 (novencentose noventa e sete reais e cinqüenta centavos), acrescidos de 40% e 30%,no valor de R$38,00 (trinta e oito reais) e R$270,75 (duzentos e seten-ta reais e setenta e cinco centavos), respectivamente, mais duas ajudasde custo no valor de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), no valortotal de R$1.441,25 (hum mil, quatrocentos e quarenta e um reais evinte e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/TERESINA/FORTALEZA, no valor de R$296,59 (duzentos e noventae seis reais e cinqüenta e nove centavos), perfazendo um total deR$1.737,84 (hum mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatrocentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) WILSON ALVES TEIXEIRA ,Auditor do Tesouro Estadual, E5, matrícula 098643.1.8, lotado(a) noNúcleo de Execução da Substituição Tributária do Comércio Exterior –NESUT, para viajar a TERESINA/PI e TIMON/MA, no período de 1ºa 11 de agosto do corrente ano, com a finalidade de fiscalizar Substitui-ção Tributária na empresa Imediata Dist. de Produtos Farm. Ltda, con-cedendo-lhe 10,5 (dez e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00(noventa e cinco reais), perfazendo o total de R$997,50 (novencentose noventa e sete reais e cinqüenta centavos), acrescidos de 40% e 30%,no valor de R$38,00 (trinta e oito reais) e R$270,75 (duzentos e seten-ta reais e setenta e cinco centavos), respectivamente, mais duas ajudasde custo no valor de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), no valortotal de R$1.441,25 (hum mil, quatrocentos e quarenta e um reais evinte e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/TERESINA/FORTALEZA, no valor de R$296,59 (duzentos e noventae seis reais e cinqüenta e nove centavos), perfazendo um total deR$1.737,84 (hum mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatrocentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 24 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) ANTÔNIO LUIZ ABREUDANTAS, Coordenador de Administração Fazendária, DNS 2, matrícu-la 098856.1.7, lotado(a) Superintendência da Controladoria – SUCON,para viajar a MACAPÁ/AP, no período de 1º a 04 de agosto do corren-te ano, com a finalidade de participar do “Workshop Reforma da Previ-


dência do Estado do Amapá”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias,no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais), perfazendo o total deR$371,00 (trezentos e setenta e um reais), acrescidos de 40%, no valorde R$148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), maisuma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüen-ta centavos), no valor total de R$586,90 (quinhentos e oitenta e seisreais e noventa centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALE-ZA/MACAPÁ/FORTALEZA, no valor de R$856,14 (oitocentos e cin-qüenta e seis reais e quatorze centavos), perfazendo um total deR$1.443,04 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatro cen-tavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) MÁRCIA MORAIS XIMENESMENDES, Coordenador de Administração Fazendária, DNS 2, matrícu-la 036149.1.3, lotado(a) Superintendência de Controladoria – SUCON,para viajar a MACAPÁ/AP, no período de 1º a 04 de agosto do corren-te ano, com a finalidade de participar do “Workshop Reforma da Previ-dência do Estado do Amapá”, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias,no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais), perfazendo o total deR$371,00 (trezentos e setenta e um reais), acrescidos de 40%, no valorde R$148,40 (cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos), maisuma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüen-ta centavos), no valor total de R$586,90 (quinhentos e oitenta e seisreais e noventa centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALE-ZA/MACAPÁ/FORTALEZA, no valor de R$856,14 (oitocentos e cin-qüenta e seis reais e quatorze centavos), perfazendo um total deR$1.443,04 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quatro cen-tavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 25 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) CARLOS ALBERTOMENEZES DE FARIAS , Técnico do Tesouro Estadual, E4, matrícula037819.1.7, lotado(a) no Núcleo de Execução de Água Fria –, paraviajar a NATAL/RN, no período de 1º a 03 de agosto do corrente ano,com a finalidade de participar do planejamento de ações Fiscais notrânsito de mercadorias, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, novalor unitário de R$81,00 (oitenta e um reais), no total de R$202,50(duzentos e dois reais e cinqüenta centavos), acrescidos de 40%, novalor de R$81,00 (oitenta e um reais), mais uma ajuda de custo no valorde R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), perfazendo ovalor total de R$351,00 (trezentos e cinqüenta e um reais), de acordocom o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe V, combinado com osAnexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E.,de 01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orça-mentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZEN-DA, em Fortaleza, 26 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) GERALDO FEITOSA LIMAFILHO , Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, E5, matrícula 102953.1.9,lotado(a) na Superintendência de Administração Tributária – SATRI,para viajar a BRASILIA/DF, no período de 20 a 23 de agosto do corren-te ano, com a finalidade de participar de reunião GT 09 e reunião na sededa Autotrac, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitáriode R$81,00 (oitenta e um reais), perfazendo o total de R$283,50 (du-zentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos), acrescidos de 60%,

no valor de R$170,10 (cento e setenta reais e dez centavos), mais umaajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüentacentavos), no valor total de R$521,10 (quinhentos e vinte e um reais edez centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$691,25 (seiscentos e noventa e um reaise vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$1.212,35 (hummil, duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos), de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe V, combinado com os AnexosI e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 16 de agosto de 2001.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) ALEXANDRE ADOLFOALVES NETO , Subsecretário da Fazenda, matrícula 009361.1.1,lotado(a) no Gabinete, para viajar a RIO DE JANEIRO/RJ, no períodode 20 a 21 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar dareunião da Renor Petrobrás, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias,no valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), perfazendoo total de R$202,50 (duzentos e dois reais e cinqüenta centavos), acres-cidos de 50%, no valor de R$101,25 (cento e um reais e vinte e cincocentavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e setereais e cinqüenta centavos), no valor total de R$371,25 (trezentos esetenta e um reais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea para otrecho FORTALEZA/RIO/FORTALEZA, no valor de R$1.051,32 (hummil e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos), perfazendo um totalde R$1.422,57 (hum mil, quatrocentos e vinte dois reais e cinqüenta esete centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º,Classe II, combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesacorrer por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fa-zenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de agosto de2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) JOÃO ALFREDOMONTENEGRO FRANCO, Auditor do Tesouro Estadual, F5, matrí-cula 007542.1.8, lotado(a) na Superintendência de Administração Tri-butária – SATRI, para viajar a BRASILIA/DF, no período de 20 a 24 deagosto do corrente ano, com a finalidade de participar da comissãoprocessante e reunião no congresso GT 05, concedendo-lhe 4,5 (quatroe meia) diárias, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cinco reais),perfazendo o total de R$427,50 (quatrocentos e vinte e sete reais ecinqüenta centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$256,50 (duzen-tos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), mais uma ajuda decusto no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),no valor total de R$751,50 (setecentos e cinqüenta e um reais e cin-qüenta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$694,16 (seiscentos e noventae quatro reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$1.445,66(hum mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centa-vos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) LOURDES MARIA PORTOMORAES, Orientador de Célula, DNS 3, matrícula 062844.1.8, lotado(a)na Superintendência de Administração Tributária – SATRI, para viajara BRASILIA/DF, no período de 20 a 23 de agosto do corrente ano, coma finalidade de participar da reunião GT 47 - Reforma Tributária -Subsgrupo Quantificação, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, novalor unitário de R$108,00 (cento e oito reais), perfazendo o total de


R$378,00 (trezentos e setenta e oito reais), acrescidos de 60%, no valorde R$226,80 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), mais umaajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüentacentavos), no valor total de R$672,30 (seiscentos e setenta e dois reaise trinta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$694,16 (seiscentos e noventae quatro reais e dezesseis centavos), perfazendo um total de R$1.366,46(hum mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), deacordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III, combinadocom os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicadono D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dota-ção orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) FERNANDO RAMALHOTORRES, Auditor do Tesouro Estadual, E5, matrícula 104059.1.2,lotado(a) na Superintendência e Administração Tributária – SATRI,para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 19 a 20 de agosto do corren-te ano, com a finalidade de participar de reaunião GT 03 - Processamentode Dados, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário deR$95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo o total de R$142,50 (cen-to e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), acrescidos de 60%, novalor de R$85,50 (oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos), mais umaajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüentacentavos), no valor total de R$295,50 (duzentos e noventa e cincoreais e cinqüenta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALE-ZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$921,67 (novecentos evinte e um reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total deR$1.217.17 (hum mil, duzentos e dezessete reais e dezessete centavos),de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV, combinadocom os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicadono D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dota-ção orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) HELDER DA SILVA ANDRADE ,Auditor do Tesouro Estadual, F3, matrícula 061774.1.7, lotado(a) naSuperintendência de Administração Tributária – SATRI, para viajar aBRASÍLIA/DF, no período de 19 a 20 de agosto do corrente ano, com afinalidade de participar de reunião GT 03 - Processamento de Dados,concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00(noventa e cinco reais), perfazendo o total de R$142,50 (cento e qua-renta e dois reais e cinqüenta cenatavos), acrescidos de 60%, no valor deR$85,50 (oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos), mais uma ajuda decusto no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),no valor total de R$295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinqüen-ta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$921,67 (novecentos e vinte e um reais esessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$1.217,17 (hummil, duzentos e dezessete reais e dezessete centavos), de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV, combinado com os AnexosI e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 17 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) JOAQUIM MADEIRA REISJÚNIOR , Coordenador de Administração Fazendária, DNS 2, matrícu-la 037905.1.7, lotado(a) Assessoria de Desenvolvimento Institucional –ADINS, para viajar a BRASILIA/DF, no período de 20 a 22 de agostodo corrente ano, com a finalidade de participar de reunião do ProjetoCanadá, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário deR$108,00 (cento e oito reais), perfazendo o total de R$270,00 (duzen-

tos e setenta reais), acrescidos de 60%, no valor de R$162,00 (cento esessenta e dois reais), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total de R$499,50(quatrocentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos) e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valorde R$852,36 (oitocentos e cinqüenta e dois reais e trinta e seis centa-vos), perfazendo um total de R$1.351,86 (hum mil, trezentos e cin-qüenta e um reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III, combinado com os Anexos I e IIIdo Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 17 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR , Coordenador de Administração Fazendária, DNS 2, matrí-cula 102941.1.8, lotado(a) na Superintendencia de AdmisnistraçãoFazendária – SATRI, para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 19 a22 de agosto do corrente ano, com a finalidade de participar de reuniãodo Projeto Canadá, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valorunitário de R$108,00 (cento e oito reais), perfazendo o total de R$378,00(trezentos e setenta e oito reais), acrescidos de 60%, no valor deR$226,80 (duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), mais umaajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüentacentavos), no valor total de R$672,30 (seiscentos e setenta e dois reaise trinta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$852,36 (oitocentos e cin-qüenta e dois reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total deR$1.524,66 (hum mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e seiscentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) OLAVO CARNEIROPORTELA , Auditor do Tesouro Estadual, E5, matrícula 104046.1.4,lotado(a) no Núcleo de Execução e Susbstituição Tributária – NESUT,para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 19 a 22 de agosto do corren-te ano, com a finalidade de participar da reunião do GT 13 - EnergiaElétrica na COTEPE, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valorunitário de R$95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo o total deR$332,50 (trezentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos), acres-cidos de 60%, no valor de R$199,50 (cento e noventa e nove reais ecinqüenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total de R$599,50(quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos) e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valorde R$694,16 (seiscentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos),perfazendo um total de R$1.293,66 (hum mil, duzentos e noventa e trêsreais e sessenta e seis centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º,do Art.3º, Classe IV, combinado com os Anexos I e III do Decretonº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, deven-do a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secre-taria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 17 deagosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) MARCELO PEREIRA DEANDRADE , Coordenador de Administração Fazendária, DNS 2, matrí-cula 104051.1.4, lotado(a) no Centro de Análise e Pesquisas Fiscais –CEPAF, para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 13 a 16 de agostodo corrente ano, com a finalidade de participar do Seminário Internaci-onal sobre Fraudes no setor de Cigarros, concedendo-lhe 3,5 (três e


meia) diárias, no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais), perfa-zendo o total de R$371,00 (trezentos e setenta e um reais), acrescidosde 60%, no valor de R$222,60 (duzentos e vinte e dois reais e sessentacentavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e setereais e cinqüenta centavos), no valor total de R$661,10 (seiscentos esessenta e um reais e dez centavos) e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$923,30 (nove-centos e vinte e três reais e trinta e centavos), perfazendo um total deR$1.584,40 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarentacentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de agosto de 2001.


*** *** *** O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) MOACIR JOSÉ BARREIRADANZIATO , Auditor do Tesouro Estadual, F2, matrícula 037939.1.5,lotado(a) no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e ComércioExterior – NESUT, para viajar a BRASÍLI/DF, no período de 13 a 15 deagosto do corrente ano, com a finalidade de participar de reunião do GT05 - Combustíveis na COTEPE, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diá-rias, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cinco reais), perfazendoo total de R$237,50 (duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centa-vos), acrescidos de 60%, no valor de R$142,50 (cento e quarenta e doisreais e cinqüenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total de R$447,50(quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valorde R$917,41 (novecentos e dezesete reais e quarenta e um centavos),perfazendo um total de R$1.364,91 (hum mil, trezentos e sessenta equatro reais e noventa e um centavos), de acordo com o Art.1º, alínea Bdo §1º, do Art.3º, Classe IV, combinado com os Anexos I e III doDecreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001,devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria daSecretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) FERNANDO ANTONIODAMASCENO LIMA , Auditor do Tesouro Estadual, F5, matrícula006229.1.5, lotado(a) no Núcleo de Execução de Substituição Tributá-ria e Comércio Exterior – NESUT, para viajar a BRASÍLIA/DF, noperíodo de 13 a 15 de agosto do corrente ano, com a finalidade departicipar de reunião do GT-05 Combustíveis na COTEPE, conceden-do-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00 (noventae cinco reais), perfazendo o total de R$237,50 (duzentos e trinta e setereais e cinqüenta centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$142,50(cento e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), mais uma ajuda decusto no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),no valor total de R$447,50 (quatrocentos e quarenta e sete reais ecinqüenta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$1.146,77 (hum mil, cento equarenta e seis reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total deR$1.594,27 (hum mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e setecentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) FRANCISCA HAYDÉE GON-ÇALVES LIMA , Auditor do Tesouro Estadual, E5, matrícula 064543.1.3,lotado(a) no Núcleo de Execução da Substituição Tributária e ComércioExterior – NESUT, para viajar a RECIFE/PE, no período de 17 a 21 de

setembro do corrente ano, com a finalidade de reailizar fiscalização emempresas, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitáriode R$95,00 (noventa e cinco reais), perfazendo o total de R$427,50(quatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos), acrescidos de50%, no valor de R$213,75 (duzentos e treze reais e setenta e cincocentavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e setereais e cinqüenta centavos), no valor total de R$708,75 (setecentos eoito reais e setenta e cinco centavos) e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$496,23 (quatro-centos e noventa e seis reais e vinte e três centavos), perfazendo umtotal de R$1.204,98 (hum mil, duzentos e quatro reais e noventa e oitocentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 11 de setembro de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) FRANCISCO REGINALDOPINTO PINHEIRO , Orientador de Célula, DNS 3, matrícula 105840.1.9,lotado(a) na Superintendência de Controladoria – SUCON, para viajara NATAL/RN, no período de 15 a 16 de agosto do corrente ano, com afinalidade de participar do Encontro Regional dos Conselhos Estaduaisde Controle Social do FUNDEF, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diá-rias, no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais), perfazendo ototal de R$159,00 (cento e cinqüenta e nove reais), acrescidos de 40%,no valor de R$63,60 (sessenta e três reais e sessenta centavos), maisuma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüen-ta centavos), no valor total de R$290,10 (duzentos e noventa reais edez centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/NATAL/FORTALEZA, no valor de R$462,34 (quatrocentos e sessenta e doisreais e trinta e quatro centavos), perfazendo um total de R$752,44(setecentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), deacordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III, combinadocom os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicadono D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dota-ção orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 13 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) CARLOS MARLEY DE SOU-ZA , Auditor do Tesouro Estadual, F3, matrícula 037921.1.0, lotado(a)na Superintendência de Administração Tributária – SATRI, para viajara Belo Horizonte/MG, no período de 21 a 24 de agosto do corrente ano,com a finalidade de participar da 4ª reunião do GT 15 SINTEGRA,concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00(noventa e cinco reais), perfazendo o total de R$332,50 (trezentos etrinta e dois reais e cinqüenta centavos), acrescidos de 50%, no valor deR$166,25 (cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), maisuma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüen-ta centavos), no valor total de R$566,25 (quinhentos e sessenta e seisreais e vinte e cinco centavos) e passagem aérea para o trecho FORTA-LEZA/B. HORIZONTE/FORTALEZA, no valor de R$1.358,90 (hummil, trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa centavos), perfazendoum total de R$1.925,15 (hum mil, novecentos e vinte e cinco reais equinze centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º,Classe IV, combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesacorrer por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fa-zenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 de agosto de2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) ROSANA ASSUNÇÃO DEOLIVEIRA SOUSA, Auditor do Tesouro Estadual, E3, matrícula105817.1.0, lotado(a) no Centro de Pesquisa e Análise Fiscais – CEPAF,


para viajar a SÃO PAULO, OSASCO, BARUERI E CAJAMAR/SP, noperíodo de 15 a 25 de agosto do corrente ano, com a finalidade derealizar conferência e arrecadação de documentos relativos a operaçõesde venda de marcadorias para o estado do Ceará, concedendo-lhe 10.5(dez e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cincoreais), perfazendo o total de R$997,50 (novecentos e noventa e setereais e cinqüenta centavos), acrescidos de 50% e 30%, no valor deR$95,00 (noventa e cinco reais) e R$242,25 (duzentos e quarenta e doisreais e vinte e cinco centavos), respectivamente, mais quatro ajudas decusto no valor de R$270,00 (duzentos e setenta reais), no valor total deR$1.604,75 (hum mil, seiscentos e quatro reais e setenta e cinco centa-vos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FOR-TALEZA, no valor de R$1.075,13 (hum mil, setenta e cinco reais etreze centavos), perfazendo um total de R$2.679,88 (doi mil, seiscen-tos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV, combinado com os AnexosI e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 14 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) NEUSA MARIA GALLIBOGADO , Auditor do Tesouro Estadual, F4, matrícula 038059.1.3,lotado(a) no Centro de Pesquisa e Análise Fiscais – CEPAF, para viajara SÃO PAULO, OSASCO, BARUERI E CAJAMAR/SP, no período de15 a 25 de agosto do corrente ano, com a finalidade de realizar confe-rência e arrecadação de documentos relativos a operações de venda demarcadorias para o estado do Ceará, concedendo-lhe 10.5(dez e meia)diárias, no valor unitário de R$95,00(noventa e cinco reais), perfazen-do o total de R$997,50(novecentos e noventa e sete reais e cinqüentacentavos), acrescidos de 50% e 30%, no valor de R$95,00(noventa ecinco reais) e R$242,25(duzentos e quarenta e dois reais e vinte e cincocentavos), respectivamente, mais quatro ajudas de custo no valor deR$270,00(duzentos e setenta reais), no valor total de R$1.604,75(hummil, seiscentos e quatro reais e setenta e cinco centavos) e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no va-lor de R$1.075,13(hum mil, setenta e cinco reais e treze centavos),perfazendo um total de R$2.679,88(doi mil, seiscentos e setenta e novereais e oitenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º,do Art.3º, Classe IV, combinado com os Anexos I e III do Decretonº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, deven-do a despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secre-taria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 14 deagosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) LOURDES MARIA PORTOMORAIS , Orientador de Célula, DNS 3, matrícula 062844.1.8, lotado(a)na Superintedência e Administração Tributária – SATRI, para viajar aSÃO PAULO/SP e RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 16 a 17 deagosto do corrente ano, com a finalidade de participar no dia 16/08 dareunião do GT - Bebidas Quentes COTEPE na ABRAVE/SP e no dia 17/08NC no setor de Bebidas, concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diárias, novalor unitário de R$106,00(cento e seis reais), perfazendo o total deR$159,00(cento e cinqüenta e nove reais), acrescidos de 50%, no valorde R$79,50(setenta e nove reais e cinqüenta centavos), mais duas ajudasde custo no valor de R$135,00(cento e trinta e cinco reais), no valortotal de R$373,50(trezentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos)e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/SAO PAULO/RIO DEJANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$1.301,21(hum mil, trezentos eum reais e vinte e um centavos), perfazendo um total de R$1.674,71(hummil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e um centavos), deacordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III, combinadocom os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicadono D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dota-

ção orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 15 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) JOÃO ALFREDOMONTENEGRO FRANCO , Auditor do Tesouro Estadual, F5, matrí-cula 007542.1.8, lotado(a) na Superintendência de Administração Tri-butária – SATRI, para viajar a São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ, noperíodo de 16 a 17 de agosto do corrente ano, com a finalidade departicipar de reunião do GT - Bebidas Quentes COTEPE na ABRABE/SP e NC no setor de Bebidas, concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diárias,no valor unitário de R$95,00(noventa e cinco reais), perfazendo o totalde R$142,50(cento e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), acres-cidos de 50%, no valor de R$71,25(setenta e um reais e vinte e cincocentavos), mais duas ajudas de custo no valor de R$135,00(cento etrinta e cinco reais), no valor total de R$348,75(trezentos e quarenta eoito reais e setenta e cinco centavos) e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no va-lor de R$1.301,21(hum mil, trezentos e um reais e vinte e um centa-vos), perfazendo um total de R$1.649,96(hum mil, seiscentos e quaren-ta e nove reais e noventa e seis centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV, combinado com os Anexos I e IIIdo Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 15 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) JOAQUIM MADEIRA REISJÚNIOR , Coordenador de Administração Fazendária, DNS 2, matrícu-la 037905.1.7, lotado(a) na Assessoria de Desenvolvimento Institucional –ADINS, para viajar a BRASÍLIA/DF, no dia 1º de agosto do correnteano, com a finalidade de participar da reaunião do GT/Prorrogação doPNAFE, na UCP/Ministério da Fazenda, concedendo-lhe 0,5(meia) di-ária, no valor unitário de R$106,00(cento e seis reais), perfazendo ototal de R$53,00(cinqüenta e três reais), acrescidos de 60%, no valor deR$31,80(trinta e um reais e oitenta centavos), mais uma ajuda de custono valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), novalor total de R$152,30(cento e cinqüenta e dois reais e trinta centa-vos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTA-LEZA, no valor de R$809,55(oitocentos e nove reais e cinqüenta ecinco centavos), perfazendo um total de R$961,85(novecentos e ses-senta e um reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III, combinado com os Anexos I e IIIdo Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 26 de julho de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foioutorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RESOLVEAUTORIZAR a(o) servidor(a) JOÃO ALFREDO MONTENEGROFRANCO , Auditor do Tesouro Estadual, F5, matrícula 007542.1.8,lotado(a) Superintandência de Administração Tributária – SATRI, paraviajar a BRASÍLIA/DF, no período de 06 a 10 de agosto do corrente ano,com a finalidade de assessorar o Secretário na reunião da COTEPE eCONFAZ 06/07, reunião do GT e de Bebidas Quentes, concedendo-lhe4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$200,00 (duzentosreais), perfazendo o total de R$900,00 (novecentos reais), acrescidos de60%, no valor de R$540,00 (quinhentos e quarenta reais), mais uma ajudade custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),


no valor total de R$1.507,50 (hum mil, quinhentos e sete reais e cinqüen-ta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$1.011,72 (hum mil e onze reais e setenta edois centavos), perfazendo um total de R$2.519,22 (dois mil, quinhentose dezenove reais e vinte e dois centavos), de acordo com o Art.1º, alíneaB do §1º, do Art.3º, Classe I, combinado com os Anexos I e III do Decretonº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendoa despesa correr por conta da dotação orçamentária própria da Secretariada Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 03 de agostode 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) ANTONIO IDILVAN DE LIMAALENCAR , Coordenador de Administração Fazedárias, DNS2, matrí-cula 102941.1.8, lotado(a) na Superintendencia de Administração Tri-butária – SATRI, para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 05 a 08 deagosto do corrente ano, com a finalidade de participar do SeminárioInternacional Sobre Elisão Fiscal, concedendo-lhe 3,5 (três e meia)diárias, no valor unitário de R$106,00 (cento e seis reais), perfazendo ototal de R$371,00 (trezentos e setenta e um reais), acrescidos de 60%,no valor de R$222,60 (duzentos e vinte e dois reais e sessenta centa-vos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reaise cinqüenta centavos), no valor total de R$661,10 (seiscentos e sessen-ta e um reais e dez centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALE-ZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$1.007,37 (hum mil e setereais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de R$1.668,47 (hummil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), deacordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III, combinadocom os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicadono D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dota-ção orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 03 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) OLAVO PEREIRA DE LIMAJÚNIOR , Orientador de Célula, DNS3, matrícula 106764.1.X, lotado(a)na Superintendencia de Administração Tributária – SATRI, para viajara BRASÍLIA/DF, no período de 05 a 08 de agosto do corrente ano, coma finalidade de participar do Seminário Internacional Sobre Elisão Fis-cal, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário deR$106,00 (cento e seis reais), perfazendo o total de R$371,00 (trezen-tos e setenta e um reais), acrescidos de 60%, no valor de R$222,60(duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), mais uma ajuda decusto no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos),no valor total de R$661,10 (seiscentos e sessenta e um reais e dezcentavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$1.007,37 (hum mil e sete reais e trinta esete centavos), perfazendo um total de R$1.668,47 (hum mil, seiscen-tos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III, combinado com os AnexosI e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 03 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) VERA LÚCIA GIRÃO MEN-DONÇA , Auditor do Tesouro Estadual, F4, matrícula 038114.1.7,lotado(a) na Superintendência de Administração Tributária – SATRI,para viajar a BRASÍLI/DF, no período de 07 a 11 de agosto do corrente

O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) MÁRCIA OLIVEIRAMARIANO , Auditor do Tesouro Estadual, E5, matrícula 063862.1.0,lotado(a) no Núcleo da Substituição Tributária e Comércio Exterior –NESUT, para viajar a BRASILIA/DF, no período de 07 a 09 de agostodo corrente ano, com a finalidade de participar de reunião GT-52 SISTQuantificação na COTEPE, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias,no valor unitário de R$95,00(noventa e cinco reais), perfazendo o totalde R$237,50(duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos), acres-cidos de 60%, no valor de R$142,50(cento e quarenta e dois reais ecinqüenta centavos), mais uma ajuda de custo no valor deR$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total deR$447,50(quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos) epassagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA,no valor de R$698,84(seiscentos e noventa e oito reais e oitenta equatro centavos), perfazendo um total de R$1.146,34(hum mil, cento equarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV, combinado com os Anexos I e IIIdo Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 06 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) DANIELA SOUSA GOUVEIA ,Auditor Adjunto do Tesouro Estadual, E3, matrícula 103636.1.6,lotado(a) no Centro de Análise e Pesquisa Fiscais – CEPAF, para viajara GOIÂNIA/GO, no período de 12 a 17 de agosto do corrente ano, coma finalidade de participar do Seminário Sobre Lavagem de Dinheiro,concedendo-lhe 5,5(cinco e meia) diárias, no valor unitário deR$81,00(oitenta e um reais), perfazendo o total deR$445,50(quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinqüenta centavos),acrescidos de 40%, no valor de R$178,20(cento e setenta e oito reais evinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50(sessentae sete reais e cinqüenta centavos), no valor total de R$691,20(seiscentose noventa e um reais e vinte centavos) e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/GOIÂNIA/FORTALEZA, no valor de R$1.084,18(hummil e oitenta e quatro reais e dezoito centavos), perfazendo um total deR$1.775,38(hum mil, setecentos e setenta e cinco reais e trinta e oitocentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe V,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2001.


*** *** ***

ano, com a finalidade de participar da reunião GT-06 SINIEF, conce-dendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$95,00(noventa e cinco reais), perfazendo o total de R$427,50 (quatrocentose vinte e sete reais e cinqüenta centavos), acrescidos de 60%, no valorde R$256,50 (duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais ecinqüenta centavos), no valor total de R$751,50 (setecentos e cinqüen-ta e um reais e cinqüenta centavos) e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$607,04 (seis-centos e sete reais e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.358,54(hum mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e quatro centa-vos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV,combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesa correr porconta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de agosto de 2001.


*** *** ***


O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda,RESOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) LOURDES MARIA POR-TO MORAES , Orientador de Célula, DNS 3, matrícula 062844.1.8,lotado(a) na Superintendência de Adiministração Tributária – SATRI,para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 07 a 09 de agosto docorrente ano, com a finalidade de participar de reunião GT-41 -Transportes, concedendo-lhe 2,5(duas e meia) diárias, no valor uni-tário de R$106,00(cento e seis reais), perfazendo o total deR$265,00(duzentos e sessenta e cinco reais), acrescidos de 60%, novalor de R$159,00(cento e cinqüenta e nove reais), mais uma ajudade custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta cen-tavos), no valor total de R$491,50(quatrocentos e noventa e umreais e cinqüenta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTA-LEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$950,83(novecentose cinqüenta reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total deR$1.442,33(hum mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta etrês centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º, do Art.3º,Classe III, combinado com os Anexos I e III do Decreto nº26.234, de31.05.2001, publicado no D.O.E., de 01.06.2001, devendo a despesacorrer por conta da dotação orçamentária própria da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 06 de agostode 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) MARIA DIVA SANTOSSALOMÃO , Auditor do Tesouro Estadual, E5, matrícula 006130.1.0,lotado(a) na Superintendência de Administração Tributária – SATRI,para viajar a BRASÍLIA/DF, no período de 08 a 09 de agosto do corren-te ano, com a finalidade de participar de reunião do GT-41 Transportes,concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diárias, no valor unitário deR$95,00(noventa e cinco reais), perfazendo o total de R$142,50(centoe quarenta e dois reais e cinqüenta centavos), acrescidos de 60%, novalor de R$85,50(oitenta e cinco reais e cinqüenta centavos), mais umaajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüentacentavos), no valor total de R$295,50(duzentos e noventa e cinco reaise cinqüenta centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA, no valor de R$750,02(setecentos e cinqüen-ta reais e dois centavos), perfazendo um total de R$1.045,52(hum mile quarenta e cinco reais e cinqüenta e dois centavos, de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º, do Art.3º, Classe IV, combinado com os AnexosI e III do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 07 de agosto de 2001.


*** *** ***O SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhefoi outorgada pela Portaria nº66/2001, do Secretário da Fazenda, RE-SOLVE AUTORIZAR a(o) servidor(a) ANTONIO GILSON ARAGÃODE CARVALHO , Orientador de Célula, DNS 3, matrícula 036161.1.8,lotado(a) na Superintendência de Administração Tributária – SATRI,para viajar a BRASILIA/DF, no período de 19 a 21 de agosto do corren-te ano, com a finalidade de participar de reunião GT 13 - EnergiaElétrica, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário deR$106,00 (cento e seis reais), perfazendo o total de R$265,00 (duzen-tos e sessenta e cinco reais), acrescidos de 60%, no valor de R$159,00(cento e cinqüenta e nove reais), mais uma ajuda de custo no valor deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), no valor total deR$491,50 (quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos) epassagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASILIA/FORTALEZA,no valor de R$691,25 (seiscentos e noventa e um reais e vinte e cincocentavos), perfazendo um total de R$1.182,75 (hum mil, cento e oiten-ta e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º, do Art.3º, Classe III, combinado com os Anexos I e IIIdo Decreto nº26.234, de 31.05.2001, publicado no D.O.E., de

PORTARIA Nº391/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor LUIZ JARBAS DE MESQUITA , queexerce a função de Orientador de Célula de Administração Fazendária -DNS-3, matrícula 098059.1.5,lotado na Superintendência Administra-tiva - SUPAD, desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC,no período de 15 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participarda apresentação do Coral da Secretaria da Fazenda no encontro deCorais do Brasil, concedendo-lhe 4,5 quatro diárias e meia, no valorunitário de R$108,00(cento e oito reais) acrescidos de 30%, no valor deR$145,80(cento e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), no valortotal de R$631,80(seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos),mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessenta e setereais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALE-ZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valor de R$1.473,03(um mil,quatrocentos e setenta e três reais e três centavos), perfazendo um totalde R$2.172,33(dois mil, cento e setenta e dois reais e trinta e trêscentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IIIcombinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, de-vendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de novem-bro de 2001.

Alexandre Adolfoalves NetoSUBSECRETÁRIO DA FAZENDA


*** *** ***PORTARIA Nº392/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor GERALDO LUCIANO GOMES BAR-BOSA, ocupante do cargo Técnico do Tesouro Estadual - D5, matrícu-la 035511.1.3, lotado na Superintendência Administrativa - SUPAD,desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, no período de14 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar da apresenta-ção do Coral da Secretaria da Fazenda no encontro de Corais do Brasil,concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valor unitário deR$81,00(oitenta e um reais) acrescidos de 30%, no valor deR$133,65(cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), novalor total de R$579,65(quinhentos e setenta e nove reais e sessenta ecinco centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total deR$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valorde R$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centa-vos), perfazendo um total de R$2.119,68(dois mil, cento e dezenovereais e sessenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe V combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº393/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora CLÁUDIA SOUSA LIMA ROCHA ,ocupante do cargo de Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D3, matrí-cula 101428.1.4, lotada no Núcleo de Coordenação na Zona metropo-litana - NUCOM, desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, no período de 14 a 19 de novembro do corrente ano, a fim departicipar da apresentação do Coral da Secretaria da Fazenda no encon-

01.06.2001, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentá-ria própria da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, emFortaleza, 07 de agosto de 2001.


*** *** ***


tro de Corais do Brasil, concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, novalor unitário de R$81,00(oitenta e um reais) acrescidos de 30%, novalor de R$133,65(cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centa-vos), no valor total de R$579,65(quinhentos e setenta e nove reais esessenta e cinco centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor totalde R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagemaérea para o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, novalor de R$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e trêscentavos), perfazendo um total de R$2.119,68(dois mil, cento e dezenovereais e sessenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe V combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº394/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora ZENAIDE MARQUES LIMA , ocupantedo cargo Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D3, matrícula107515.1.9, lotada no Núcleo de Coordenação da Capital - NUCOF,desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, no período de14 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar da apresenta-ção do Coral da Secretaria da Fazenda no encontro de Corais do Brasil,concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valor unitário deR$81,00(oitenta e um reais) acrescidos de 30%, no valor deR$133,65(cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), novalor total de R$579,15(quinhentos e setenta e nove reais e quinzecentavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total deR$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FOTALEZA, no valor deR$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centavos),perfazendo um total de R$2.119,68(dois mil, cento e dezenove reais esessenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º doart.3º, classe V combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº395/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora SANDRA VALDA NOGUEIRA DOSSANTOS, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Estadual - E3,matrícula 056977.1.9, lotada na Superintendência de Controladoria -SUCON, desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, noperíodo de 14 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar daapresentação do Coral da Secretaria da Fazenda no encontro de Coraisdo Brasil, concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valor unitário deR$81,00(oitenta e um reais) acrescidos de 30%, no valor deR$133,65(cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), novalor total de R$579,15(quinhentos e setenta e nove reais e quinzecentavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total deR$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valorde R$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centa-vos), perfazendo um total de R$2.119,68(dois mil, cento e dezenovereais e sessenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe V combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,08 de novembro de 2001.



PORTARIA Nº396/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor ROGÉRIO VIEIRA DE MAGALHÃESUCHOA , ocupante do cargo de Auditor Adjunto do Tesouro Estadual -D5, matrícula 106669.1.0, lotado na Superintendência de Administra-ção Tributária - SATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade deNAVEGANTES/SC, no período de 14 a 19 de novembro do correnteano, a fim de participar da apresentação do Coral da Secretaria daFazenda no encontro de Corais do Brasil, concedendo-lhe 5,5 cincodiárias e meia, no valor unitário de R$81,00(oitenta e um reais) acres-cidos de 30%, no valor de R$133,65(cento e trinta e três reais e sessentae cinco centavos), no valor total de R$579,15(quinhentos e setenta enove reais e quinze centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valortotal de R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passa-gem aérea para o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA,no valor de R$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais etrês centavos), perfazendo um total de R$2.119,68(dois mil, cento edezenove reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, do Decretonº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,em Fortaleza, 08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº397/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor UBIRATAN SOUZA FONTENELE , ocu-pante do cargo de Técnico do Tesouro Estadual - D5, matrícula009908.1.7, lotado no Núcleo de Coordenação da Capital - NUCOF,desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, no período de14 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar da apresenta-ção do Coral da Secretaria da Fazenda no encontro de Corais do Brasil,concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valor unitário deR$81,00(oitenta e um reais) acrescidos de 30%, no valor deR$133,65(cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), novalor total de R$579,15(quinhentos e setenta e nove reais e quinzecentavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total deR$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valorde R$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centa-vos), perfazendo um total de R$2.119,68(dois mil, cento e dezenovereais e sessenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe V combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº398/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora TERESINHA FERREIRA DA SILVA ,ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Estadual - D3, matrícula094989.1.5, lotada na Superintendência de Controladoria - SUCON,desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, no período de14 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar da apresenta-ção do Coral da Secretaria da Fazenda no encontro de Corais do Brasil,concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valor unitário deR$81,00(oitenta e um reais) acrescidos de 30%, no valor deR$133,65(cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), novalor total de R$579,15(quinhentos e setenta e nove reais e quinzecentavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total deR$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valorde R$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centa-vos), perfazendo um total de R$2.119,68(dois mil, cento e dezenovereais e sessenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe V combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de


31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº399/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário daFazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeiro de 2001, autorizao servidor EUGÊNIO MARCELO COUTINHO RODRIGUES , ocupan-te do cargo de Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E5, matrícula 103553.1.1,lotado no Núcleo de Coordenação da Capital - NUCOF, desta Secretaria, aviajar à cidade de NAVEGANTES/SC, no período de 14 a 19 de novembro docorrente ano, a fim de participar da apresentação do Coral da Secretaria daFazenda no encontro de Corais do Brasil, concedendo-lhe 5,5 cinco diárias emeia, no valor unitário de R$81,00 (oitenta e um reais) acrescidos de 30%, novalor de R$133,65 (cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos), novalor total de R$579,15 (quinhentos e setenta e nove reais e quinze centa-vos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e setereais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valor de R$1.473,03 (um mil, quatrocen-tos e setenta e três reais e três centavos), perfazendo um total de R$2.119,68(dois mil, cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos), de acordo como Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, doDecreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZEN-DA, em Fortaleza, 08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº400/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DAFAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário daFazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeiro de 2001, autori-za a servidora VERÔNICA LOPES DE VASCONCELOS, ocupante docargo de Auditor do Tesouro Estadual - F5, matrícula 037916.1.0, lotada naAssessoria de Desenvolvimento Institucional - ADINS, desta Secretaria, aviajar à cidade de NAVEGANTES/SC, no período de 14 a 19 de novembrodo corrente ano, a fim de participar da apresentação do Coral da Secretariada Fazenda no encontro de Corais do Brasil, concedendo-lhe 5,5 cincodiárias e meia, no valor unitário de R$95,00 (noventa e cinco reais) acres-cidos de 30%, no valor de R$156,75 (cento e cinquenta e seis reais e setentae cinco centavos), no valor total de R$679,25 (seiscentos e setenta e novereais e vinte e cinco centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor totalde R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valor deR$1.473,03 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centavos),perfazendo um total de R$2.219,78 (dois mil, duzentos e dezenove reais esetenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º,classe IV combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de novembro de2001.



*** *** ***PORTARIA Nº401/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor FRANCISCO WILDSON TEIXEIRA ,ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual - E5, matrícula009738.1.5, lotado no Núcleo de Coordenação na Zona Metropolitana -NUCOM, desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, noperíodo de 14 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar daapresentação do Coral da Secretariada Fazenda no encontro de Coraisdo Brasil, concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valor unitário deR$95,00 (noventa e cinco reais) acrescidos de 30%, no valor de R$156,75

(cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), no valor totalde R$679,25 (seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centa-vos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessentae sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valor de R$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centavos), perfazendoum total de R$2.219,78 (dois mil, duzentos e dezenove reais e setenta eoito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classeIV combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de no-vembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº402/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora MARIA IRINÉA DE PAIVA CORREAPICANÇO , ocupante do cargo de Analista do Tesouro Estadual- F5,matrícula 100539.1.9, lotada na Superintendência de Controladoria -SUCON, desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, noperíodo de 14 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar daapresentação do Coral da Secretaria da Fazenda no encontro de Coraisdo Brasil, concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valor unitário deR$95,00 (noventa e cinco reais) acrescidos de 30%, no valor de R$156,75(cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), no valor totalde R$679,25 (seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centa-vos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessentae sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valor de R$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centavos), perfazendoum total de R$2.219,78 (dois mil, duzentos e dezenove reais e setenta eoito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classeIV combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariada Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de no-vembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº403/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETA-RIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgadapelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22de janeiro de 2001, autoriza a servidora EVELINE MARIA SOA-RES DE ARRUDA, ocupante do cargo de Analista do TesouroEstadual - E4, matrícula 003345.1.0, lotada na SuperintendênciaAdministrativa - SUPAD, desta Secretaria, a viajar à cidade deNAVEGANTES/SC, no período de 14 a 19 de novembro do corren-te ano, a fim de participar da apresentação do Coral da Secretariada Fazenda no encontro de Corais do Brasil, concedendo-lhe 5,5cinco diárias e meia, no valor unitário de R$95,00(noventa e cincoreais) acrescidos de 30%, no valor de R$156,75(cento e cinquentae seis reais e setenta e cinco centavos), no valor total deR$679,25(seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centa-vos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessentae sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valor deR$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três cen-tavos), perfazendo um total de R$2.219,78(dois mil, duzentos edezenove reais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, doDecreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correr à con-ta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETA-RIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de novembro de 2001.



*** *** ***


PORTARIA Nº404/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora MARIA ELIZETE SANTANA MOREIRA ,que exerce a função de Assistente Técnico - DAS-2, matrícula009892.1.5, lotada na Superintendência Administrativa - SUPAD, des-ta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, no período de 14a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar da apresentaçãodo Coral da Secretaria da Fazenda no encontro de Corais do Brasil,concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valor unitário deR$95,00(noventa e cinco reais) acrescidos de 30%, no valor deR$156,75(cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), novalor total de R$679,25(seiscentos e setenta e nove reais e vinte ecinco centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total deR$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valorde R$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centa-vos), perfazendo um total de R$2.219,78(dois mil, duzentos e dezenovereais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe IV combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº405/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor FRANCISCO JOSÉ MAC ARTURSANTOS SÁ, ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual - E5,matrícula 105810.1.X, lotado no Núcleo de Coordenação da Capital -NUCOF, desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, noperíodo de 14 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar daapresentação do Coral da Secretaria da Fazenda no encontro de Coraisdo Brasil, concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valor unitário deR$95,00(noventa e cinco reais) acrescidos de 30%, no valor deR$156,75(cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), novalor total de R$679,25(seiscentos e setenta e nove reais e vinte ecinco centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total deR$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valorde R$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centa-vos), perfazendo um total de R$2.219,78(dois mil, duzentos e dezenovereais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe IV combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº406/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora DIANA MARIA ROCHA MAGALHÃES ,que exerce a função de Menbro da Comissão de Licitação - DAS-3,matrícula 103976.1.8, lotada na Superintendência Administrativa -SUPAD, desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, noperíodo de 14 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar daapresentação do Coral da Secretaria da Fazenda no encontro de Coraisdo Brasil, concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valor unitário deR$95,00(noventa e cinco reais) acrescidos de 30%, no valor deR$156,75(cento e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), novalor total de R$679,25(seiscentos e setenta e nove reais e vinte ecinco centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total deR$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valor

de R$1.473,03(um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centa-vos), perfazendo um total de R$2.219,78(dois mil, duzentos e dezenovereais e setenta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe IV combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº407/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor AMARILIO LUIZ DE SANTANA , ocu-pante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual - E5, matrícula006141.1.4, lotado no Centro de Pesquisa e Análise Fiscal - CEPAF,desta Secretaria, a viajar à cidade de NAVEGANTES/SC, no período de14 a 19 de novembro do corrente ano, a fim de participar da apresenta-ção do Coral da Secretaria da Fazenda no encontro de Corais do Brasil,concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valor unitário de R$95,00(noventa e cinco reais) acrescidos de 30%, no valor de R$156,75 (centoe cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos), no valor total deR$679,25 (seiscentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e setereais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALE-ZA/NAVEGANTES/FORTALEZA, no valor de R$1.473,03 (um mil,quatrocentos e setenta e três reais e três centavos), perfazendo um totalde R$2.219,78 (dois mil, duzentos e dezenove reais e setenta e oitocentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IVcombinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, de-vendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de novem-bro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº413/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora ANA CRISTINA SOUTO DA SILVA ,que exerce a função de Orientador de Célula de Administração Fazendária- DNS-3, matrícula 099564.1.7, lotada na Superintendência Adminis-trativa - SUPAD, desta Secretaria, a viajar às cidades de NAVEGANTES/FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 14 a 20 de novembro do correnteano, a fim de participar da apresentação do Coral da Secretaria daFazenda no encontro de Corais do Brasil e visita técnica a uma empresade Call Center usando a estrutura da Philips, concedendo-lhe 6,5 (seis)diárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais) acres-cidos de 30%, no valor de R$162,00 (cento e sessenta e dois reais) e40%, no valor de R$64,80 (sessenta e quatro reais e oitenta centavos),no valor total de R$928,80 (novecentos e vinte e oito reais e oitentacentavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor total de R$135,00(cento e trinta e cinco reais), e passagem aérea para o trecho FORTA-LEZA/NAVEGANTES/FLORIANÓPOLIS/FORTALEZA, no valor deR$1.473,03 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centa-vos), perfazendo um total de r$2.536,83 (dois mil, quinhentos e trintae seis reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Art.1º, alínea Bdo §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234,de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-tária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em For-taleza, 08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº414/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora MARIA JOSÉ SARAIVA BARROSO ,que exerce a função de Orientador de Célula de Administração Fazendária -


DNS- 3, matrícula 036192.1.4,lotada na Superintendência Administra-tiva - SUPAD, desta Secretaria, a viajar às cidades de NAVEGANTES/FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 14 a 20 de novembro do correnteano, a fim de participar da apresentação do Coral da Secretaria daFazenda no encontro de corais do Brasil e visita técnica a uma empresade Call Center usando a estutura da Philips, concedendo-lhe 6,5 seisdiárias e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento e oito reais) acres-cidos de 30%, no Valor de R$162,00 (cento e sessenta e dois reais) e40%, no valor de R$64,80 (sessenta e quatro reais e oitenta centavos),no valor total de R$928,80 (novecentos e vinte e oito reais e oitentacentavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor total de R$135,00(cento e trinta e cinco reais), e passagem aérea para o trecho FORTA-LEZA/NAVEGANTES/FLORIANÓPOLIS/FORTALEZA, no valor deR$1.473,03 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centa-vos), perfazendo um total de R$2.536,83 (dois mil, quinhentos e trintae seis reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Art.1º, alínea Bdo §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234,de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-tária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em For-taleza, 08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº415/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora MARTA MARIA VIEIRA , que exerce afunção Orientador de Célula de Administração Fazendária - DNS-3,matrícula 009666.1.4, lotada na Superintendência Administrativa -SUPAD, desta Secretaria, a viajar às cidades de NAVEGANTES/FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 14 a 20 de novembro do correnteano, a fim de participar da apresentação do Coral da Secretaria daFazenda, no encontro de corais do Brasil no cidade de Navegantes evisita técnica a uma empresa de Call Center usando a estrutura da Philips,em Florianópolis, concedendo-lhe 6,5 seis diárias e meia, no valor uni-tário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 30%, no valor deR$162,00 (cento e sessenta e dois reais) e 40%, no Valor de R$64,80(sessenta e quatro reais e oitenta centavos), no valor total de R$928,80(novecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), mais 02 (duas)ajudas de custo no valor total de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais),e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/NAVEGANTES/FLORIANÓPOLIS/FORTALEZA, no valor de R$1.473,03 (um mil,quatrocentos e setenta e três reais e três centavos), perfazendo um totalde R$2.536,83 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e trêscentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe IIIcombinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, de-vendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de novem-bro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº416/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor MÁRIO JOSÉ DOS SANTOSFONTENELLE , que exerce a função de Coordenador de AdministraçãoFazendária - DNS-2, matrícula 105779.1.8, lotado na Superintendênciade Administração Tributária - SATRI, desta Secretaria, a viajar à cidadede BRASÍLIA/DF, no período de 19 a 23 de novembro do corrente ano,a fim de participar de reunião dos Grupos de Trabalhos 34 - SubstituiçãoTributária e 26 - Benefícios Fiscais, concedendo-lhe 4,5 diárias e meia,no valor unitário de R$108,00(cento e oito reais) acrescidos de 60%, novalor de R$291,60(duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos),no valor total de R$777,60(setecentos e setenta e sete reais e sessentacentavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total deR$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor deR$1.095,28(um mil, noventa e cinco reais e vinte e oito centavos),perfazendo um total de R$1.940,38(um mil, novecentos e quarentareais e trinta e oito centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária

da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,08 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº427/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor GERALDO FEITOSA LIMA FILHO ,ocupante do cargo de Auditor Adjunto do Tesouro Estadual -E5, matrí-cula 102953.1.9, lotado na Superintendência de Administração Tribu-tária - SATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de NATAL/RN, noperíodo de 12 a 15 de novembro do corrente ano, a fim de participar dareunião do Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interes-taduais de Mercadorias - SINTEGRA, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia,no valor unitário de R$81,00(oitenta e um reais) acrescidos de 40%, novalor de R$113,40(cento e treze reais e quarenta centavos), no valortotal de R$396,90(trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos),mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessenta e setereais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALE-ZA/NATAL/FORTALEZA, no valor de R$480,66(quatrocentos e oi-tenta reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total deR$945,06(novecentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), deacordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinado como anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº428/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor MOACIR JOSÉ BARREIRA DANZIATO ,ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual - F2, matrícula037939.1.5, lotado no Núcleo de Execução de Substituição Tributária eComércio Exterior - NESUT, desta Secretaria, a viajar à cidade deBRASÍLIA/DF, no período de 12 a 14 de novembro do corrente ano, afim de participar de reunião do Grupo de Trabalho 05 - Combustíveis,junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS,concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$95,00(noventae cinco reais) acrescidos de 60%, no valor de R$142,50(cento e quaren-ta e dois reais e cinquenta centavos), no valor total deR$380,00(trezentos e oitenta reais), mais 01(uma) ajuda de custo novalor total de R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), epassagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,no valor de R$1.033,92(um mil, trinta e três reais e noventa e doiscentavos), perfazendo um total de R$1.481,42(um mil, quatrocentos eoitenta e um reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, doDecreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 09 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº429/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor FERNANDO ANTONIO DAMASCENOLIMA , ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual - F5, matrí-cula 006229.1.5, lotado no Núcleo de Execução de Substituição Tribu-tária e Comércio Exterior - NESUT, desta Secretaria, a viajar à cidadede BRASÍLIA/DF, no período de 12 a 14 de novembro do corrente ano,a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho 05 - Combustíveis,junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS,concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$95,00(noventae cinco reais) acrescidos de 60%, no valor de R$142,50(cento e quaren-ta e dois reais e cinquenta centavos), no valor total deR$380,00(trezentos e oitenta reais), mais 01(uma) ajuda de custo novalor total de R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), epassagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA,


no valor de R$1.033,92(um mil, trinta e três reais e noventa e doiscentavos), perfazendo um total de R$1.481,42(um mil, quatrocentos eoitenta e um reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, doDecreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 09 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº430/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza o servidor JOÃO ALFREDO MONTENEGROFRANCO , ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual - F5,matrícula 007542.1.8, lotado na Superintendência de AdministraçãoTributária - SATRI, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no período de 12 a 14 de novembro do corrente ano, a fim departicipar de reunião do Grupo de Trabalho PEC 277/00, assessorandoo Secretário da Fazenda, conforme Art.10º, concedendo-lhe 2,5 diáriase meia, no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais) acrescidos de60%, no valor de R$300,00 (trezentos reais), no valor total de R$800,00(oitocentos reais), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para otrecho BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$578,78 (quinhentos esetenta e oito reais e setenta e oito centavos), perfazendo um total deR$1.446,28 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e oitocentavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe Icombinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, de-vendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria daFazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de novem-bro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº431/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora AURILA CAJAZEIRA GOMES , queexerce a função de Coordenador da Corregedoria Fazendária - DNS-2,matrícula 035717.1.8,lotada na Corregedoria - COSEF, desta Secreta-ria, a viajar à cidade de MACAPÁ/AP, no período de 25 a 30 denovembro do corrente ano, a fim de participar de reunião extraordiná-ria da CANAE Fiscal, concedendo-lhe 5,5 cinco diárias e meia, no valorunitário de R$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 40%, no valor deR$237,60 (duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), no valortotal de R$831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos),mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e setereais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALE-ZA/MACAPÁ/FORTALEZA, no valor de R$1.172,09 (um mil, cento esetenta e dois reais e nove centavos), perfazendo um total de R$2.071,19(dois mil, setenta e um reais e dezenove centavos), de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, doDecreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 13 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº439/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora MÁRCIA MORAIS XIMENES MEN-DES, que exerce a função de Coordenador de Administração Fazendária -DNS-2, matrícula 036149.1.3, lotada na Superintendência deControladoria - SUCON, desta Secretaria, a viajar à cidade de GOIANIA/GO, nos dias 22 e 23 de novembro do corrente ano, a fim de realizarvisita técnica ao Instituto de Previdência do Estado de Goias, conceden-do-lhe 1,5 uma diária e meia, no valor unitário de R$108,00 (cento eoito reais) acrescidos de 40%, no valor de R$64,80 (sessenta e quatroreais e oitenta centavos), no valor total de R$226,80 (duzentos e vinte

e seis reais e oitenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valortotal de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passa-gem aérea para o trecho FORTALEZA/GOIANIA/FORTALEZA, novalor de R$1.260,92 (um mil, duzentos e sessenta reais e noventa e doiscentavos), perfazendo um total de R$1.555,22 (um mil, quinhentos ecinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, doDecreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 19 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº440/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora ROSA MORAES PESSOAFERNANDES, ocupante do cargo de Analista do Tesouro Estadual - E5,matrícula 100553.1.8,lotada na Superintendência de Controladoria -SUCON, desta Secretaria, a viajar à cidade de GOIANIA/GO, nos dias22 e 23 de novembro do corrente ano, a fim de realizar visita técnica aoInstituto de Previdência e Assistencia do Estado de Goias, concedendo-lhe 1,5 uma diária e meia, no valor unitário de R$95,00 (noventa ecinco reais) acrescidos de 40%, no valor de R$57,00 (cinquenta e setereais), no valor total de R$199,50 (cento e noventa e nove reais ecinquenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aéreapara o trecho FORTALEZA/GOIANIA/FORTALEZA, no valor deR$1.260,92 (um mil, duzentos e sessenta reais e noventa e dois centa-vos), perfazendo um total de R$1.527,92 (um mil, quinhentos e vinte esete reais e noventa e dois centavos), de acordo com o Art.1º, alínea Bdo §1º do art.3º, classe IV combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234,de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-tária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em For-taleza, 19 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº441/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora ROZINEIDE PAULA DE MENEZESCASTRO, lotada na Superintendência de Controladoria - SUCON, queexerce a função de Orientador de Célula de Administração Fazendária -DNS- 3, matrícula 036190.1.X, desta Secretaria, a viajar à cidade deRECIFE/PE, no dia 22 de novembro do corrente ano, a fim de realizarvisita técnica à Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco,concedendo-lhe 0,5 meia diária, no valor unitário de R$108,00(cento eoito reais) acrescidos de 50%, no valor de R$27,00(vinte e sete reais),no valor total de R$81,00(oitenta e um reais), mais 01(uma) ajuda decusto no valor total de R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centa-vos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTA-LEZA, no valor de R$542,02(quinhentos e quarenta e dois reais e doiscentavos), perfazendo um total de R$690,52(seiscentos e noventa reaise cinquenta e dois centavos), de acordo com o Art.1º, alínea A do §1º doart.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.234, de31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza,19 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº442/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora CLAUDIA BASTOS DE OLIVEIRA ,lotada na Superintendência Administrativa - SUPAD, ocupante do car-go de Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E5, matrícula 107488.1.X,desta Secretaria, a viajar à cidade de RECIFE/PE, no dia 22 de novem-bro do corrente ano, a fim de realizar visita técnica à Secretaria deAdministração do Estado de Pernambuco, concedendo-lhe 0,5 meia


diária, no valor unitário de R$81,00(oitenta e um reais) acrescidos de50%, no valor de R$20,25(vinte reais e vinte e cinco centavos), novalor total de R$60,75(sessenta reais e setenta e cinco centavos), mais01(uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessenta e sete reaise cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$542,02(quinhentos e quarenta edois reais e dois centavos), perfazendo um total de R$670,27(seiscentose setenta reais e vinte e sete centavos), de acordo com o Art.1º, alíneaA do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, do Decretonº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda.SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº443/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES ,ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Estadual - D5, matrícula076265.1.7, lotada na Superintendência de Controladoria - SUCON,desta Secretaria, a viajar à cidade de RECIFE/PE, no dia 22 de novem-bro do corrente ano, a fim de realizar visita técnica à Secretaria deAdministração do Estado de Pernambuco, concedendo-lhe 0,5 meiadiária, no valor unitário de R$81,00(oitenta e um reais) acrescidos de50%, no valor de R$20,25(vinte reais e vinte e cinco centavos), novalor total de R$60,75(sessenta reais e setenta e cinco centavos), mais01(uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessenta e sete reaise cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/RECIFE/FORTALEZA, no valor de R$542,02(quinhentos e quarenta edois reais e dois centavos), perfazendo um total de R$670,27(seiscentose setenta reais e vinte e sete centavos), de acordo com o Art.1º, alíneaA do §1º do art.3º, classe V combinado com o anexo I, do Decretonº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA,em Fortaleza, 19 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº444/2001 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeirode 2001, autoriza a servidora SOLANGE MARIA BEZERRA VERAS ,que exerce a função de Orientador de Célula de Administração Fazendária -DNS- 3, matrícula 103998.1.5, lotada na Superintendência Administra-tiva - SUPAD, desta Secretaria, a viajar à cidade de FLORIANÓPOLIS/SC, no período de 03 a 07 de dezembro do corrente ano, a fim departicipar do 13º GDFAZ - Grupo de Desenvolvimento do ServidorFazendário, concedendo-lhe 4,5 quatro diárias e meia, no valor unitáriode R$108,00(cento e oito reais) acrescidos de 40%, no valor deR$194,40(cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), novalor total de R$680,40(seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos),mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50(sessenta e setereais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALE-ZA/FLORIANÓPOLIS/FORTALEZA, no valor de R$1.311,30(um mil,trezentos e onze reais e trinta centavos), perfazendo um total deR$2.059,20(dois mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos), de acor-do com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com oanexo I, do Decreto nº26.234, de 31.05.2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETA-RIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 19 de novembro de 2001.



*** *** ***PORTARIA Nº153/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALE-XANDRE ADOLFO ALVES NETO , que exerce a função de Subsecre-tário, matrícula nº009361.1.1, lotado no Gabinete - GABIN, destaSecretaria, a viajar à cidade de RIO DE JANEIRO/RJ, no período de10 a 13 de abril do corrente ano, a fim de participar da reunião do

Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ “ICMS” e aber-tura do mercado de combustíveis, concedendo-lhe 3,5(três) diárias emeia, no valor unitário de R$135,00(cento e trinta e cinco reais)acrescidos de 50%, no valor de R$236,25(duzentos e trinta e seis reaise vinte e cinco centavos), no valor total de R$708,75(setecentos eoito reais e setenta e cinco centavos), mais 01(uma) ajuda de custo novalor total de R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), epassagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FOR-TALEZA, no valor de R$1.323,33(um mil, trezentos e vinte e trêsreais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$2.099,58(doismil, noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), de acordo como artigo 1º; alínea B §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classeII do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 09 de abril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº155/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRA-ÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza o servi-dor ABÍLIO FRANCISCO DE LIMA , que exerce a função de Coor-denador de Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 102907.1.6,lotado no Núcleo de Coordenação na Zona do Cariri - NUCOC, aviajar ao município de Fortaleza - Ce, no período de 11 a 13 de abrildo corrente ano, a fim de participar de reunião da representação Téc-nica Canadense, concedendo-lhe 2,5(duas diárias e meia), no valorunitário de R$44,00(quarenta e quatro reais), mais passagem aéreapara o trecho JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/JUAZEIRO DONORTE, no valor de R$247,34(duzentos e quarenta e sete reais etrinta e quatro centavos), totalizando o valor de R$357,34(trezentose cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos) de acordo com oArt.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I,do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETA-RIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 deabril de 2002.

Arledo Gomes e SilvaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


*** *** ***PORTARIA Nº156/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRA-ÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza o servi-dor ANTONIO SOARES LUZ , ocupante do cargo de Técnico doTesouro Estadual - E4, matrícula 107265.1.4, lotado na Superinten-dência de Controladoria - SUCON, a viajar aos municípios de Croatá,Amontada e Canindé - Ce, no período de 16 a 19 de abril do correnteano, a fim de realizar visita às Associações Comunitárias para examenos Subprojetos do Projetos São José, concedendo-lhe 3,5(três diáriase meia), no valor unitário de R$35,00(trinta e cinco reais), totalizandoo valor de R$122,50(cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos)de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, classe V combinadocom o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a des-pesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Forta-leza, 15 de abril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº159/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIADA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada peloSecretário da Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janei-ro de 2001, autoriza a servidora LOURDES MARIA PORTO MO-RAIS, que exerce a função de Orientador de Célula de AdministraçãoFazendária - DNS-3, matrícula 062844.1.8, lotada na Superintendên-cia de Administração Tributária - SATRI, desta Secretaria, a viajar àcidade de BRASÍLIA/DF, no período de 21 a 26 de abril do corrente


ano, a fim de participar do Seminário Sobre Tributação Indireta, juntoa Escola de Administração Fazendária - ESAF, concedendo-lhe 5,5(cin-co) diárias e meia, no valor unitário de R$108,00(cento e oito reais)acrescidos de 60%, no valor de R$356,40(trezentos e cinquenta e seisreais e quarenta centavos), no valor total de R$R$950,40(novecentose cinquenta reais e quarenta centavos), mais 01(uma) ajuda de custo novalor total de R$67,50(sessenta e sete reais e cinquenta centavos), epassagem aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALE-ZA, no valor de R$593,42(quinhentos e noventa e três reais e quaren-ta e dois centavos), perfazendo um total de R$1.611,32(um mil, seis-centos e onze reais e trinta e dois centavos), de acordo com o Art.1º,alínea B do §1º do art.3º, classe III combinado com o anexo I, doDecreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 15 de abril de 2002.



*** *** ***

PORTARIA Nº160/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRA-ÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza o servidorPAULO ROSSANO FREITAS NOGUEIRA , ocupante do cargo deAuditor Adjunto do Tesouro Estadual - E5, matrícula 100485.1.6, lotadono Núcleo de Execução de Brejo Santo, a viajar ao município de Forta-leza - Ce, nos dias 5, 8,9 e 10 de abril do corrente ano, a fim de realizartrabalho sobre a emissão de pareceres, corforme Portaria nº334/2002,concedendo-lhe 3 (três diárias), no valor unitário de R$35,00 (trinta ecinco reais), totalizando o valor de R$105,00 (cento e cinco reais) deacordo com o Art.1º, alínea A e B do §1º do art.3º, classe V combinadocom o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SE-CRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de abril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº161/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competên-cia que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza os SERVIDORES,relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Limoeiro do Norte - Ce, a fim de realizarem fiscalização em empresas,junto ao Núcleo de Execução em Limoeiro do Norte, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado como anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERIN-TENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2002.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº161/2002, 01 DE ABRIL DE 2002DOCUMENTO DE VIAGEM Nº167/2002

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO QUANT. VALOR TOTAL

ADELARDO GOMES MESQUITA NETO 104305.1.8 Auditor do Tesouro Estadual - E5 IV 3 A 5,10 A 12, 16 A 19 10 37,00 370,00E 24,25/4

FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO 035715.1.3 Auditor do Tesouro Estadual - F4 IV 3 A 5,9 A 12, 16 A 19 12 37,00 444,00E 23 A 25/4

ALVARO DE CASTRO FREIRE 064231.1.6 Auditor do Tesouro Estadual - E5 iv 18,19,25 e 26/4 3 37,00 111,00

TOTAL 925,00

*** *** ***PORTARIA Nº162/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competên-cia que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza os SERVIDORES,relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios do Pecem, Limoeiro do Norte,Fortaleza - Ce, a fim de participarem decursos, serviço no Porto do Pecem, reuniões, oficína e Fiscalização de Fronteira Ceará/Piaui, concedendo-lhes diárias, de acordo com o Art.1º,alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2002.





CARLOS CELSON CASTRO SALES 106636.1.X Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D4 V 2 A 4 E 11/4 3 35,00 105,00

SIRLEI MARIA DE SOUZA NUNES 076165.1.7 Diretor de Núcleo de Execução - DNS-3 III 1 A 5, 8 A 12 E 15 A 13,5 44,00 594,00

19/4

PEDRO GONÇALVES VIEIRA 032263.1.X Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E4 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50

DELCILANDIA LOPES VASCONCELOS 107457.1.3 Diretor de Núcleo de Execução - DNS-3 III 7,8,11,12/4 3 44,00 132,00

FRANCISCO MÁRCIO M. DE MACEDO 107525.1.5 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E1 V 1 A 9, 17,18/4 10 35,00 350,00

ANTONIO CANDIDO DE SOUSA NETO 103609.1.9 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 17 E 18/4 1,5 35,00 52,50

GENESIO ALVES DO CARMO 107536.1.9 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D2 V 1 A 4/4 3,5 35,00 122,50

JOÃO ALFREDO FREITAS DE SOUSA 035720.1.3 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E2 V 1 A 4/4 3,5 35,00 122,50

JOSÉ MARQUES GIRÃO DE CASTRO 107510.1.2 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E5 V 17 E 18/4 1,5 35,00 52,50

TOTAL 1.688,50

*** *** ***PORTARIA Nº163/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competên-cia que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza os SERVIDORES,relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de cursos e oficina, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr


à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2002.





TERESINHA PONTE RIBEIRO 106084.1.4 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E1 V 1 A 4/4 3,5 35,00 122,50MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA AGUIAR 103653.1.7 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 1 A 4/4 3,5 35,00 122,50SÉRGIO RICARDO BARROS PINHEIRO 106044.1.9 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E3 V 1 A 4/4 3,5 35,00 122,50FCº JOSÉ N. DE VASCONCELOS 107523.1.0 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E3 V 1 A 4 E 17,18/4 5 35,00 175,00CARLOS VENICIO JATAI GADELHA 106668.1.3 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E2 V 8 A 12,17,18/4 6 35,00 210,00JOSÉ ORLANE FALCÃO GRAÇA 106681.1.5 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E2 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50KLEBER VASCONCELOS MAIA 107417.1.8 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50HEITOR FURTADO BARBOSA 106082.1.X Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - C5 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50RICARDO FREDERICO A. DE ANDRADE 106085.1.1 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E4 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50EDILSON CHAVES JÚNIOR 003421.1.4 Técnico do Tesouro Estadual - D5 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50

TOTAL 1.540,00

*** *** ***PORTARIA Nº164/2002 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competên-cia que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº0039/2001, de 16 de Janeiro de 2001, autoriza os SERVIDORES,relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - Ce, a fim de participarem de cursos e runiões, concedendo-lhesdiárias, de acordo com o Art.1º, alínea B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2002.





FRANCISCO MARCONDES GOMES 103617.1.0 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E3 V 14 A 19/4 5,5 35,00 192,50

JOSÉ WILSON SOARES CARNEIRO 106677.1.2 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D2 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50

FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES PAGEU 103949.1.0 Diretor de Núcleo de Execução, DNS-3 III 7 E 8/4 1,5 44,00 66,00

ROGÉRIO ARAÚJO BANDEIRA 037987.1.2 Administrador de Posto Fiscal - DAS-3 IV 7 E 8/4 1,5 37,00 55,50

JOSÉ FLÁVIO DA SILVA 032817.1.X Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E1 V 7 A 12/4 5,5 35,00 192,50

JOSÉ MARTINS DOMINGOS 006151.1.0 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E5 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50

ESLEY JEAN DE SOUSA NUNES 100606.1.3 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50

EMIRTON DA SILVA LIMA 101401.1.0 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50

PAULO DE TARSO SAMPAIO DE OLIVEIRA 069027.1.5 Técnico do Tesouro Estadual - E4 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50

PAULO HENRIQUE SALES NUNES 103102.1.0 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 8 A 12/4 4,5 35,00 157,50

TOTAL 1.451,50

*** *** ***PORTARIA Nº165/2002 - O SUBSECRETÁRIO DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretárioda Fazenda, através da Portaria nº066/2001, de 22 de janeiro de 2001, autoriza o servidor FERNANDO ANTONIO DAMASCENO LIMA ,ocupante do cargo de Auditor do Tesouro Estadual - F5, matrícula 006229.1.5, lotado no Núcleo de Execução de Substituição Tributária e ComércioExterior - NESUT, desta Secretaria, a viajar à cidade do RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 09 a 12 de abril do corrente ano, a fim de participarde reunião do Subgrupo Repasse do Grupo de Trabalho 05 - Combustíveis, junto a Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS eSeminário Sobre Combustíveis, na Agência Nacional de Petroleo - ANP, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$108,00(cento e oito reais) acrescidos de 50%, no valor de R$189,00 (cento e oitenta e nove reais), no valor total de R$567,00 (quinhentos e sessenta esete reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), e passagem aérea para o trechoFORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$1.323,33 (um mil, trezentos e vinte e três reais e Trinta e três centavos),perfazendo um total de R$1.957,83 (um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e três centavos), de acordo com o Art.1º, alínea B do §1ºdo art.3º, classe III combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria da Fazenda. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 08 de abril de 2002.



*** *** ***PORTARIA Nº0405/2002

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, POR MUNICÍPIO CEARENSE, DASQUOTAS PARTES DO ICMS, IPVA E IPI-EXPORTAÇÃO, RECEBIDOSE TRANSFERIDOS.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece os Art.158,parágrafo único, inciso II e 162 da Constituição da República Federativa do Brasil, CONSIDERANDO o disposto no Art.200, parágrafo único, daConstituição do Estado do Ceará, bem como o previsto na Lei nº12.612, de 07/08/96, e. CONSIDERANDO, ainda, o que determina o Art.8º da LeiComplementar Federal nº63, de 11/01/90, RESOLVE: Dar conhecimento, na forma do Anexo Único desta Portaria dos valores a seremrepassados aos Municípios cearenses, das quotas-partes do ICMS, do IPVA e do IPI-exportação, recebidos e transferidos, referentes ao mês deFEVEREIRO/2002. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 16 de abril de 2002.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0405/2002, DE 16 DE ABRIL DE 2002

PERÍODO DE COMPETÊNCIA: FEVEREIRO/2002 Em R$

NÚMERO CÓDIGO DO MUNICÍPIO ÍNDICES ICMS IPI IPVADE ORDEM MUNICÍPIO 25% 25% 100% 50%

1 1301.3 ABAIARA 0.117567 44.252,65 528,07 5.156,04 2.578,022 1231.9 ACARAPE 0.281667 106.020,48 1.265,15 9.021,61 4.510,803 1303.0 ACARAU 0.242999 91.465,70 1.091,47 34.683,04 17.341,524 1305.6 ACOPIARA 0.216452 81.473,32 972,23 27.911,15 13.955,575 1307.2 AIUABA 0.132806 49.988,66 596,52 2.436,51 1.218,256 1309.9 ALCANTARAS 0.123730 46.572,42 555,75 3.236,66 1.618,337 1311.0 ALTANEIRA 0.120388 45.314,49 540,74 5.508,96 2.754,488 1313.7 ALTO SANTO 0.149812 56.389,77 672,90 7.818,30 3.909,159 1587.3 AMONTADA 0.198687 74.786,52 892,43 12.418,56 6.209,2810 1315.3 ANTONINA DO 0.123094 46.333,02 552,90 3.560,63 1.780,3111 1317.0 APUIARES 0.140555 52.905,41 631,32 3.682,78 1.841,3912 1319.6 AQUIRAZ 1.265190 476.222,08 5.682,80 45.424,98 22.712,4913 1321.8 ARACATI 0.629075 236.786,10 2.825,59 72.813,91 36.406,9514 1323.4 ARACOIABA 0.158452 59.641,91 711,71 10.932,01 5.466,0015 0989.0 ARARENDA 0.110322 41.525,60 495,53 3.621,43 1.810,7116 1325.0 ARARIPE 0.145071 54.605,25 651,61 9.012,15 4.506,0717 1327.7 ARATUBA 0.128448 48.348,29 576,94 2.131,40 1.065,7018 1329.3 ARNEIROZ 0.113573 42.749,28 510,13 3.315,19 1.657,5919 1331.5 ASSARE 0.143335 53.951,82 643,81 14.524,20 7.262,1020 1333.1 AURORA 0.150560 56.671,33 676,26 14.542,55 7.271,2721 1335.8 BAIXIO 0.139822 52.629,51 628,03 2.181,39 1.090,6922 1233.5 BANABUIU 0.193470 72.822,81 869,00 7.793,55 3.896,7723 1337.4 BARBALHA 0.414911 156.173,99 1.863,64 51.227,23 25.613,6124 1235.1 BARREIRA 0.166722 62.754,75 748,86 8.260,62 4.130,3125 1339.0 BARRO 0.152170 57.277,33 683,50 7.185,45 3.592,7226 1237.8 BARROQUINHA 0.141592 53.295,74 635,98 4.756,79 2.378,3927 1341.2 BATURITE 0.194287 73.130,32 872,67 29.551,87 14.775,9328 1343.9 BEBERIBE 0.230714 86.841,57 1.036,29 18.257,24 9.128,6229 1345.5 BELA CRUZ 0.202371 76.173,17 908,98 11.645,04 5.822,5230 1347.1 BOA VIAGEM 0.205266 77.262,86 921,98 33.724,43 16.862,2131 1349.8 BREJO SANTO 0.318859 120.019,68 1.432,20 49.418,14 24.709,0732 1351.0 CAMOCIM 0.392122 147.596,13 1.761,28 34.530,54 17.265,2733 1353.6 CAMPOS SALE 0.194304 73.136,72 872,75 24.119,05 12.059,5234 1355.2 CANINDE 0.633514 238.456,95 2.845,53 48.938,49 24.469,2435 1357.9 CAPISTRANO 0.122079 45.950,99 548,34 4.869,27 2.434,6336 1359.5 CARIDADE 0.208200 78.367,23 935,16 5.245,95 2.622,9737 1361.7 CARIRE 0.134995 50.812,60 606,35 5.218,77 2.609,3838 1363.3 CARIRIACU 0.148999 56.083,77 669,25 9.291,76 4.645,8839 1365.0 CARIUS 0.161067 60.626,21 723,46 8.689,45 4.344,7240 1367.6 CARNAUBAL 0.126842 47.743,79 569,73 7.759,87 3.879,9341 1369.2 CASCAVEL 0.561951 211.520,38 2.524,09 37.540,75 18.770,3742 1371.4 CATARINA 0.122232 46.008,56 549,02 6.893,51 3.446,7543 0983.0 CATUNDA 0.106963 40.261,26 480,44 2.336,02 1.168,0144 1373.0 CAUCAIA 2.034853 765.926,02 9.139,86 185.328,78 92.664,3945 1375.7 CEDRO 0.157181 59.163,50 706,00 11.912,31 5.956,1546 1377.3 CHAVAL 0.147645 55.574,10 663,17 3.511,87 1.755,9347 0993.8 CHORO 0.122229 46.007,44 549,01 2.547,84 1.273,9248 1239.4 CHOROZINHO 0.179268 67.477,11 805,21 8.440,95 4.220,4749 1381.1 COREAU 0.146956 55.314,78 660,08 11.751,75 5.875,8750 1383.8 CRATEUS 0.392508 147.741,43 1.763,01 89.665,07 44.832,5351 1385.4 CRATO 1.163645 438.000,18 5.226,69 250.705,19 125.352,5952 1241.6 CROATA 0.112613 42.387,94 505,82 5.000,19 2.500,0953 1589.0 CRUZ 0.180807 68.056,41 812,12 13.968,23 6.984,1154 1243.2 DEP. IRAPUA 0.114089 42.943,52 512,45 5.080,04 2.540,0255 1245.9 ERERE 0.091378 34.395,00 410,44 726,89 363,4456 1247.5 EUSEBIO 2.413286 908.369,56 10.839,65 51.649,67 25.824,8357 1387.0 FARIAS BRIT 0.133472 50.239,35 599,51 9.960,60 4.980,3058 1591.1 FORQUILHA 0.139505 52.510,18 626,61 5.791,24 2.895,6259 1389.7 FORTALEZA 41.603859 15.659.842,70 186.870,26 13.113.751,43 6.556.875,7160 0987.3 FORTIM 0.170966 64.352,22 767,92 5.885,00 2.942,5061 1391.9 FRECHEIRINH 0.129319 48.676,13 580,86 9.035,00 4.517,5062 1393.5 GENERAL SAM 0.118446 44.583,51 532,02 924,72 462,3663 1249.1 GRACA 0.137418 51.724,62 617,23 3.222,15 1.611,0764 1395.1 GRANJA 0.213448 80.342,60 958,74 14.663,41 7.331,7065 1397.8 GRANJEIRO 0.122281 46.027,02 549,24 1.091,38 545,6966 1399.4 GROAIRAS 0.130965 49.295,70 588,25 6.351,45 3.175,72


67 1251.3 GUAIUBA 0.163056 61.374,86 732,39 6.035,03 3.017,5168 1401.0 GUARACIABA 0.177006 66.625,69 795,05 43.087,01 21.543,5069 1403.6 GUARAMIRANG 0.154162 58.027,13 692,44 1.606,75 803,3770 1405.2 HIDROLANDIA 0.135481 50.995,53 608,53 4.792,70 2.396,3571 1253.0 HORIZONTE 1.229308 462.715,97 5.521,63 36.828,72 18.414,3672 1255.6 IBARETAMA 0.113108 42.574,26 508,04 3.011,80 1.505,9073 1407.9 IBIAPINA 0.142149 53.505,41 638,48 15.631,68 7.815,8474 1257.2 IBICUITINGA 0.122851 46.241,56 551,80 2.722,48 1.361,2475 1593.8 ICAPUI 0.257094 96.771,11 1.154,78 8.172,19 4.086,0976 1409.5 ICO 0.249928 94.073,79 1.122,59 47.484,51 23.742,2577 1411.7 IGUATU 0.888576 334.463,21 3.991,18 179.342,29 89.671,1478 1413.3 INDEPENDENC 0.137959 51.928,26 619,66 21.109,11 10.554,5579 1259.9 IPAPORANGA 0.133969 50.426,42 601,74 4.771,09 2.385,5480 1415.0 IPAUMIRIM 0.144155 54.260,46 647,49 23.605,68 11.802,8481 1417.6 IPU 0.198959 74.888,87 893,66 37.810,98 18.905,4982 1419.2 IPUEIRAS 0.137070 51.593,65 615,67 15.507,47 7.753,7383 1421.4 IRACEMA 0.138890 52.278,69 623,85 7.875,13 3.937,5684 1423.0 IRAUCUBA 0.134786 50.733,93 605,41 4.619,58 2.309,7985 1425.7 ITAICABA 0.126569 47.641,03 568,50 1.904,36 952,1886 0991.1 ITAITINGA 0.233942 88.056,61 1.050,79 11.350,49 5.675,2487 1427.3 ITAPAGE 0.300871 113.248,92 1.351,41 28.322,70 14.161,3588 1429.0 ITAPIPOCA 0.796265 299.717,01 3.576,55 64.878,39 32.439,1989 1431.1 ITAPIUNA 0.148316 55.826,68 666,18 5.997,33 2.998,6690 1595.4 ITAREMA 0.189567 71.353,70 851,47 10.827,32 5.413,6691 1433.8 ITATIRA 0.110696 41.666,38 497,21 3.397,88 1.698,9492 1435.4 JAGUARETAMA 0.146340 55.082,91 657,31 11.310,20 5.655,1093 1437.0 JAGUARIBARA 0.122870 46.248,72 551,89 5.516,81 2.758,4094 1439.7 JAGUARIBE 0.260296 97.976,36 1.169,16 46.115,14 23.057,5795 1441.9 JAGUARUANA 0.280528 105.591,75 1.260,04 22.343,38 11.171,6996 1443.5 JARDIM 0.142759 53.734,99 641,22 10.207,49 5.103,7497 1445.1 JATI 0.127319 47.923,34 571,87 1.994,55 997,2798 0985.7 JIJOCA DE J 0.167023 62.868,05 750,21 7.881,55 3.940,7799 1447.8 JUAZEIRO DO 1.872746 704.908,34 8.411,73 400.834,02 200.417,01100 1449.4 JUCAS 0.159344 59.977,66 715,72 13.019,86 6.509,93101 1451.6 LAVRAS DA M 0.155911 58.685,47 700,30 14.132,78 7.066,39102 1453.2 LIMOEIRO DO 0.525745 197.892,31 2.361,47 66.929,15 33.464,57103 1261.0 MADALENA 0.128186 48.249,68 575,77 3.631,52 1.815,76104 1585.7 MARACANAU 8.225311 3.096.036,75 36.945,27 149.212,15 74.606,07105 1455.9 MARANGUAPE 1.111677 418.439,24 4.993,27 55.276,33 27.638,16106 1457.5 MARCO 0.288137 108.455,81 1.294,21 13.954,69 6.977,34107 1459.1 MARTINOPOLE 0.182027 68.515,62 817,60 1.929,23 964,61108 1461.3 MASSAPE 0.090002 33.877,08 404,26 12.108,84 6.054,42109 1463.0 MAURITI 0.175903 66.210,52 790,10 13.901,78 6.950,89110 1465.6 MERUOCA 0.133727 50.335,32 600,66 3.412,69 1.706,34111 1467.2 MILAGRES 0.175709 66.137,50 789,22 15.425,72 7.712,86112 1597.0 MILHA 0.132213 49.765,45 593,86 6.415,02 3.207,51113 1263.7 MIRAIMA 0.116794 43.961,68 524,60 1.685,25 842,62114 1469.9 MISSAO VELH 0.185151 69.691,49 831,63 18.763,07 9.381,53115 1471.0 MOMBACA 0.188932 71.114,68 848,62 27.135,14 13.567,57116 1473.7 MONSENHOR T 0.135189 50.885,62 607,22 5.265,89 2.632,94117 1475.3 MORADA NOVA 0.344399 129.633,02 1.546,92 38.137,61 19.068,80118 1477.0 MORAUJO 0.115524 43.483,66 518,89 2.050,61 1.025,30119 1479.6 MORRINHOS 0.168989 63.608,08 759,04 3.554,65 1.777,32120 1481.8 MUCAMBO 0.112698 42.419,94 506,20 5.288,80 2.644,40121 1483.4 MULUNGU 0.107505 40.465,27 482,88 2.444,22 1.222,11122 1485.0 NOVA OLINDA 0.147229 55.417,53 661,30 7.646,32 3.823,16123 1487.7 NOVA RUSSAS 0.186715 70.280,21 838,66 29.778,59 14.889,29124 1489.3 NOVO ORIENT 0.149535 56.285,52 671,66 10.032,94 5.016,47125 1265.3 OCARA 0.140356 52.830,50 630,43 6.395,43 3.197,71126 1491.5 OROS 0.172481 64.922,46 774,73 11.447,66 5.723,83127 1493.1 PACAJUS 1.139652 428.969,13 5.118,92 39.667,98 19.833,99128 1495.8 PACATUBA 0.747915 281.517,91 3.359,38 17.745,15 8.872,57129 1497.4 PACOTI 0.141778 53.365,76 636,82 5.410,32 2.705,16130 1499.0 PACUJA 0.119465 44.967,07 536,60 2.192,01 1.096,00131 1501.6 PALHANO 0.122925 46.269,41 552,14 3.857,99 1.928,99132 1503.2 PALMACIA 0.131731 49.584,02 591,69 4.247,89 2.123,94133 1505.9 PARACURU 0.539087 202.914,28 2.421,39 15.423,06 7.711,53134 1599.7 PARAIPABA 0.230893 86.908,96 1.037,09 15.080,35 7.540,17135 1507.5 PARAMBU 0.180679 68.008,22 811,55 9.291,45 4.645,72



PORTARIA Nº0406/2002 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CES-SAR os efeitos da Portaria nº357/1999, de 26.02.1999, publicadano D.O. de 31.03.1999, que designou CELMA MARIA DE AMORIMGOMES ABREU , Técnico do Tesouro Estadual E4, matrículanº081606-1-9 para Atividade de Apoio, Atendimento, Inform. Monit.e Ação Fiscal Restrita no Núcleo de Execução da Água Fria e designá-lapara a Atividade de Informação, Pesquisa e Planejamento, Apoio Logist.,Controle, Consult. e Normas na Superintendência Administrativa Tri-butária. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,, emFortaleza, 17 de abril de 2002.


*** *** ***


136 1509.1 PARAMOTI 0.120621 45.402,18 541,79 2.968,51 1.484,25137 1511.3 PEDRA BRANC 0.175624 66.105,51 788,84 18.206,29 9.103,14138 1513.0 PENAFORTE 0.142880 53.780,53 641,77 1.588,73 794,36139 1515.6 PENTECOSTE 0.192711 72.537,11 865,59 15.105,43 7.552,71140 1517.2 PEREIRO 0.148258 55.804,84 665,92 11.652,58 5.826,29141 1267.0 PINDORETAMA 0.172841 65.057,98 776,34 8.935,16 4.467,58142 1519.9 PIQUET CARN 0.129654 48.802,24 582,36 2.709,71 1.354,85143 1269.6 PIRES FERRE 0.131439 49.474,12 590,38 4.037,44 2.018,72144 1521.0 PORANGA 0.129764 48.843,64 582,86 3.571,81 1.785,90145 1523.7 PORTEIRAS 0.129010 48.559,84 579,47 5.155,19 2.577,59146 1525.3 POTENGI 0.128724 48.452,18 578,18 5.425,96 2.712,98147 1271.8 POTIRETAMA 0.122408 46.074,83 549,81 856,03 428,01148 9917.1 QUITERIANOP 0.129831 48.868,85 583,16 7.266,38 3.633,19149 1527.0 QUIXADA 0.469542 176.737,31 2.109,02 132.426,34 66.213,17150 9853.1 QUIXELO 0.135756 51.099,06 609,77 5.315,48 2.657,74151 1529.6 QUIXERAMOBI 0.358308 134.868,43 1.609,40 62.683,39 31.341,69152 1531.8 QUIXERE 0.202680 76.289,48 910,37 5.623,84 2.811,92153 1533.4 REDENCAO 0.345691 130.119,34 1.552,73 13.895,52 6.947,76154 1535.0 RERIUTABA 0.146253 55.050,15 656,92 12.393,46 6.196,73155 1537.7 RUSSAS 0.611269 230.083,86 2.745,61 66.713,15 33.356,57156 1539.3 SABOEIRO 0.129513 48.749,16 581,73 4.809,47 2.404,73157 1273.4 SALITRE 0.105817 39.829,91 475,29 615,36 307,68158 1545.8 SANTA QUITE 0.271832 102.318,55 1.220,98 26.306,39 13.153,19159 1541.5 SANTANA DO 0.174695 65.755,83 784,67 11.447,79 5.723,89160 1543.1 SANTANA DO 0.131569 49.523,04 590,96 5.476,53 2.738,26161 1547.4 SÃO BENEDIT 0.218002 82.056,74 979,19 44.558,54 22.279,27162 1549.0 SÃO GONCALO 0.241809 91.017,78 1.086,12 14.346,25 7.173,12163 1551.2 SÃO JOAO DO 0.182090 68.539,33 817,89 6.786,27 3.393,13164 1553.9 SÃO LUIS DO 0.131250 49.402,98 589,53 4.546,36 2.273,18165 1555.5 SENADOR POM 0.179897 67.713,89 808,04 20.060,26 10.030,13166 1557.1 SENADOR SA 0.125800 47.351,58 565,05 3.026,85 1.513,42167 1559.8 SOBRAL 3.955384 1.488.820,82 17.766,22 368.328,77 184.164,38168 1561.0 SOLONOPOLE 0.149523 56.281,00 671,61 9.283,27 4.641,63169 1563.6 TABULEIRO D 0.250442 94.267,27 1.124,90 33.549,86 16.774,93170 1565.2 TAMBORIL 0.136438 51.355,75 612,83 7.609,21 3.804,60171 1275.0 TARRAFAS 0.132814 49.991,66 596,55 3.187,81 1.593,90172 1567.9 TAUA 0.290590 109.379,13 1.305,23 50.213,29 25.106,64173 1277.7 TEJUCUOCA 0.128722 48.451,42 578,17 2.311,20 1.155,60174 1569.5 TIANGUA 0.405900 152.782,23 1.823,16 68.249,71 34.124,85175 1571.7 TRAIRI 0.188316 70.882,83 845,85 12.857,62 6.428,81176 1279.3 TURURU 0.122562 46.132,78 550,51 3.294,17 1.647,08177 1573.3 UBAJARA 0.236762 89.118,06 1.063,45 22.606,04 11.303,02178 1575.0 UMARI 0.123404 46.449,71 554,29 2.322,05 1.161,02179 9855.8 UMIRIM 0.147707 55.597,46 663,45 4.952,62 2.476,31180 1577.6 URUBURETAMA 0.168107 63.276,09 755,08 8.145,99 4.072,99181 1579.2 URUOCA 0.134790 50.735,44 605,43 2.371,56 1.185,78182 9857.4 VARJOTA 0.128682 48.436,37 578,00 14.259,55 7.129,77183 1581.4 VARZEA ALEG 0.177358 66.758,19 796,63 28.184,82 14.092,41184 1583.0 VICOSA DO C 0.191461 72.066,62 859,98 23.048,10 11.524,05

TOTAL=> 100.00000037.640.360,96 449.165,62 17.464.226,46 8.732.112,71

NOTA: 1) ICMS (100%) = R$150.561.443,862) IPI EXPORTACAO (100%) = R$1.796.662,473) NA DISTRIBUICAO DOS PERCENTUAIS DOS IMPOSTOS ESTADUAIS PERTENCENTES AOS MUNICIPIOS INCLUEM-SE

OS JUROS A MULTA MORATORIA, A CORRECAO MONETARIA E A DIVIDA ATIVA DO ICMS, DEDUZIDAS ASRESTITUICOES DOS INDEBITOS TRIBUTARIOS.

*** *** ***ATO DE CREDENCIAMENTO Nº02/2002

ATO DE CREDENCIAMENTO PARA CONFECÇÃO DE DOCUMEN-TOS FISCAIS E FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº02/2002. O SECRE-TÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuiçãoprevista no art.165 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997(RICMS), CONSIDERANDO que o pedido de credenciamentoprotocolizado neste órgão sob o nº02040178-7, encontra-se compatí-vel com o disposto nos arts.163 e 164 do RICMS, RESOLVE: Expediro presente ATO DE CREDENCIAMENTO à GRÁFICA abaixoespecificada para confecção de documentos fiscais, código 0 (zero) –tipo bloco. O credenciamento conferido por este ATO não gera direitoadquirido, podendo ser suspenso ou cassado, a qualquer tempo, nos ter-mos da legislação pertinente.


ATO DECLARATÓRIO Nº06/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circuns-crição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não aten-dendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, confor-me Edital nº05/ 2002 (publicado no D.O.E. de 25/03/2002). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. ocontribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emis-são seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO, em Messejana, 10 de abril de 2002.

Murilo Viana Araújo FilhoDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO


ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº06/2002,RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S)

EDITAL(AIS) Nº(S)05/

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.288.881-1 ICIL DISTRIBUIDORA DE BEBIDASLTDA

02 06.295.748-1 MARCOS ANTONIO FERNANDESMICROEMPRESA

03 06.304.858-2 ANDRE CAVALCANTE ARAUJO04 06.314.461-1 F M DA SILVA MERCADINHO - EPP

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº07/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circuns-crição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não aten-dendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, confor-me Edital nº06/ 2002 (publicado no D.O.E. de 25/03/2002). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. ocontribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emis-são seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO, em Messejana, 10 de abril de 2002.






01 06.896.311-4 RAIMUNDO NONATO DELFINO

*** *** ***ATO DECLARATÓRIO Nº08/2002

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, nouso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Ins-trução Normativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinteda circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execu-ção, conforme Edital nº07/ 2002 (publicado no D.O.E. de25/03/2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de suaresponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicaçãodeste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não temvalidade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem aodestinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventuraneles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Messejana, 10 deabril de 2002.






01 06.309.099-6 MILENIUM MADEIRAS E MATERIAISPARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP

*** *** ***

RAZÃO SOCIAL INSCRIÇÃO ESTADUAL UF

GRÁFICA E PAPELARIA 06.319.254-3 CEAEROLÂNDIA LTDA – EPP

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortale-za, aos 9 de abril de 2002.



O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSI-DERANDO o disposto no art.15 da Instrução Normativa nº31/95; eCONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal NÚCLEODE EXECUÇÃO em Russas, não atendendo a convocação feita peloDiretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº2002/0001 (publi-cado no D.O.E. de 08 DE ABRIL DE 2002). RESOLVE: 1. Baixar deofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltosorelacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os docu-mentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior àdata da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim conside-rado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nemconferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscalporventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Russas, 16de abril de 2002.

Maria Evanice de Oliveira MaiaDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO





01 06.936162-2 MARIA LIQUINHA BARRETO

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº08/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto noart.21 da instrução normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que oscontribuintes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EMIGUATU, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleode Execução, conforme Edital nº05/2002 (publicado no D.O.E. de 22DE MARÇO DE 2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do CadastroGeral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionadosem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fis-cais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data dapublicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado,


ATO DECLARATÓRIO Nº09/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no Dec.25468/99; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fis-cal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, não atendendo a convo-cação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editalnº06/2002 (publicado no D.O.E. de 08 DE ABRIL DE 2002). RESOL-VE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. ocontribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emis-são seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO, em Iguatu, 18 de abril de 2002.

Antonio Eugenio de Morais LimaDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO




NºDE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.872850-6 MARIA CLAUDINEIDE BATISTA - ME

ATO DECLARATÓRIO Nº10/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto o disposto no art.21da instrução normativa nº033/93; e CONSIDERANDO que os contribu-intes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM IGUATU,não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº07/2002 (publicado no D.O.E. de 08 DE ABRIL DE2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fa-zenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua res-ponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Iguatu, 18 de abril de 2002.






01 06.312567-6 TATIANA MACHADO RODRIGUES - ME02 06.934009-9 ANTONIO AIRTON DE CARVALHO

*** *** ***

ATO DECLARATÓRIO Nº10/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da cir-cunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº09/2002 (publicado no D.O.E. de 25/03/2002). RE-SOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Decla-rar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cujaemissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que,em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsitode mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveita-mento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXE-CUÇÃO, em Messejana, 10 de abril de 2002.






01 06.057.665-0 EDIVERA IND. E COM. DE ALIMENTOSLTDA

02 06.270.482-6 FRANCISCO NACELIO DE LIMA03 06.275.499-8 M ZILDENE OLIVEIRA MICROEMPRESA04 06.305.178-8 F. A. DA SILVA VEICULOS05 06.860.878-0 COMERCIAL DE CIMENTO ALEX LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circuns-crição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não aten-dendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, confor-me Edital nº10/2002 (publicado no D.O.E. de 25/03/2002). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o

não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem confe-rem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscalporventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Iguatu,16 de abril de 2002.






01 06.292946-1 VANDA TELMA DA SILVA CEREAIS - ME02 06.308534-8 EDMILSON FARIAS DOS SANTOS - EPP


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circuns-crição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não aten-dendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, confor-me Edital nº08/2002 (publicado no D.O.E. de 25/03/2002). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. ocontribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emis-são seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO, em Messejana, 10 de abril de 2002.






01 06.951.527-1 ALCEBIADES DE SOUZA BEVILAQUIAMICROEMPRESA

*** *** ***


contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emis-são seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO, em Messejana, 10 de abril de 2002.

Murilo Viana de Araujo FilhoDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO





01 06.962.820-3 CEREALISTA FRANCO LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso desuas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscalNÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atendendo a convoca-ção feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº11/2002(publicado no D.O.E. de 25/03/2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício doCadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionadoem listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais desua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação desteAto, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direitode aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEODE EXECUÇÃO, em Messejana, 10 de abril de 2002.

Murilo Viana Araujo FilhoDIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO





01 06.984.361-9 PONTAL DO LAGO COMERCIO DEALIMENTOS LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instruçãonormativa 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da cir-cunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, nãoatenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº12/2002 (publicado no D.O.E. de 25/03/2002). RE-SOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Decla-rar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cujaemissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que,em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsitode mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveita-mento de crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXE-CUÇÃO, em Messejana, 10 de abril de 2002.






01 06.274.743-6 CLAUDEMIR MARQUES DE FREITAS –EPP

02 06.292.189-4 M P GOMES MICROEMPRESA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circuns-crição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não aten-dendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, confor-me Edital nº13/ 2002 (publicado no D.O.E. de 25/03/2002). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. ocontribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emis-são seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO, em Messejana, 10 de abril de 2002.






01 06.276.777-1 ROTTA QUIMICA IND. E COM. LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na InstruçãoNormativa 033/93; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circuns-crição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não aten-dendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, confor-me Edital nº14/ 2002 (publicado no D.O.E. de 25/03/2002). RESOLVE:1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. ocontribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declararinidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emis-são seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, emsendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito demercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamentode crédito fiscal porventura neles destacado. NÚCLEO DE EXECU-ÇÃO, em Messejana, 10 de abril de 2002.






01 06.845.516-0 JOSE VALDIR FREIRE DE SOUSA - EPP

*** *** ***


ATO DECLARATÓRIO Nº0065/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 daInstrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que os contribuin-tes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atendendo a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº039/2002 (publicado no D.O.E. de 25 de Março de2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fa-zenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua res-ponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o


ATO DECLARATÓRIO Nº0067/2002O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no disposto noart.15 da Instrução |Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que ocontribuinte da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EMÁGUA FRIA, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo deExecução, conforme Edital nº041/2002 (publicado no D.O.E. de 25 deMarço de 2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geralda Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua res-ponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 16 de abril de 2002.

Maria Aurelina Farias de AraújoDIRETORA DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO





001 06.270076-6 JM CELULAR LTDA


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: 1. Declarar inidôneos os DAE’S tipo eletrônico extravi-ados conforme numeração abaixo. 2. Esclarecer que, sendo considera-dos inidôneos, os referidos DAE’S, não serão válidos para pagamentodeimposto e quitação de débitos de contribuintes, nem dõ direito acrédito, qualquer recolhimento efetuado com eles.

NºDAE’S NºDAE’S NºDAE’S

2001.20.0259921-29 2001.20.0259922-00

Publique-se. Cumpra-seSECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em ÁguaFria, 16 de abril de 2002.


direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 16 de abril de 2002.





Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL?ORDEM

001 06.286323-1 JORIO V R POMPEU- EPP002 06.998405-0 EVARISTO CHAVES ZARANZA NETO


O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no usode suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art.15 daInstrução Normativa nº031/95; e CONSIDERANDO que os contribuin-tes da circunscrição fiscal NÚCLEO DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA,não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução,conforme Edital nº0040/2002 (publicado no D.O.E. de 25 de março de2002). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fa-zenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagemanexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua res-ponsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato,esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade paraacobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário odireito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.NÚCLEO DE EXECUÇÃO, em Água Fria, 16 de abril de 2002.






001 06.278941-4 AROS E PNEUS LTDA002 06.305808-1 S.D. HENRITZI-EPP003 06.317694-7 PERNAS COMERCIAL DE PEIXE LTDA

MICROEMPRESA

COMUNICADO Nº001/2002DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e conside-rando os termos dos processos protocolizados neste órgão, de interesse das empresas relacionadas no anexo único deste comunicado, com seusrespectivos C.G.Fs., AIDFs e notas fiscais não utilizadas; RESOLVE: I - Declarar inidôneas as notas fiscais não utilizadas em razão dainformação de seu extravio e esclarecer que sendo consideradas inidôneas não são válidas para acobertar mercadorias em qualquer circunstância, bemcomo não concedem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito nelas destacado. II - Lembrar que o contribuinte deve fazer constar nolivro próprio para o Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, o número e data da publicação deste comunicado noDiário Oficial do Estado, sob pena de incorrer em infração. NÚCLEO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 16 de abril de 2002.



ANEXADO ÚNICO A QEU SE REFERE O COMUNICADO Nº /001/2002

EMPRESA PROCESSO C.G.F N.F.-SERIE Nº A.L.D.F

GELO REAL INDUSTRIA E 01337815-5 06.9263370 NFVC-D 226 A 250 79885/1994COMÉRCIO LTDA

*** *** ***

*** *** ***

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONºDO DOCUMENTO 07-A / 2002

PROCESSO Nº02151646-4/2002 SEFAZ OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DEVIGILÂNCIA JUSTIFICATIVA: CARÁTERDE URGÊNCIA, DEVIDO A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, ENCONTRAR-SE SUBJUDICE,TENDO EM VISTA O MANDADO DE SEGURANÇA, PROCESSO N° 2000.02.43209-9 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, IMPETRADOPELA EMPRESA SCORE SEGURANÇA DE VALORES E VIGILÂNCIA LTDA., E TER SIDO CONCEDIDO MEDIDA LIMINAR. CONFOR-ME INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA JUDICIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, OS AUTOS ESTÃO CONCLUSOSPARA SENTENÇA, MOTIVO PELO QUAL SE ENCONTRA SUSPENSO O PROCESSO LICITATÓRIO, SOB EFEITO DE MEDIDA


CAUTELAR. VALOR GLOBAL: R$177.500,94 (CENTO E SE-TENTA E SETE MIL, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA EQUATRO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.409.40000.22.33903700.00/01 FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI FEDERALN°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES VIGÊNCIA: 01/04/2002 A30/09/2002 CONTRATADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA. DISPEN-SA: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ÁREA DE VIGILÂNCIA NASUNIDADES FAZENDÁRIAS, LOCALIZADAS NO INTERIOR ES-TADO RATIFICAÇÃO: EDNILTON GOMES DE SOÁREZ

Dilne Mendes MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***NORMA DE EXECUÇÃO Nº02/2002

ADOTA NOVOS PROCEDI-MENTOS DE AUDITORIA NE-CESSÁRIOS AO CONTROLEDE TRANSFERÊNCIAS DE CRÉ-DITOS FISCAIS ORIUNDOS DEEXPORTAÇÃO.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art.69do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 - RICMS-CE; Consideran-do a necessidade de disciplinar os procedimentos de auditoria nas trans-ferências de saldo credor acumulado em decorrência de exportação parao exterior, Considerando, ainda, a expressiva quantidade de processoscuja instrução carece de uniformidade na elaboração da InformaçãoFiscal; DETERMINA:

Art.1º O servidor fazendário designado para efetuar diligênciafiscal em processos de transferência de créditos fiscais de que trata oinciso II do caput do art.69 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de1997, deve informar, sem prejuízo do disposto no Anexo Único daNorma de Execução nº04/2001, o seguinte:

I - a situação fiscal das empresas transmitente e recebedora docrédito (art.70 do RICMS-CE);

II - o cálculo da proporcionalidade conforme InstruçãoNormativa nº32, de 1º de setembro de 1998;

III - se os créditos fiscais constantes dos livros fiscais e dosdocumentos fiscais do contribuinte são legítimos, assim considerando-se aqueles oriundos de operações tributadas e de documentos fiscaisidôneos;

IV - o saldo credor líquido transferível, que corresponderá aovalor do crédito fiscal informado pelo contribuinte em sua conta gráficado ICMS, excluindo-se os valores:

a) de eventuais créditos fiscais indevidos constatados por oca-sião da diligência fiscal;

b) do crédito fiscal intransferível do período anterior, se hou-ver, conforme Parecer Satri nº556, de 29 de junho de 2001.

Art.2º O servidor deverá ainda:I - anexar à informação fiscal cópia dos documentos fiscais de

que trata o §2º do art.69 do RICMS-CE;

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

PORTARIA Nº61/2002 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DAINFRA-ESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE au-torizar ALEXANDRE ROBERTO DAS NEVES MOREIRA , que exer-ce o cargo de Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN-CE, a viajar a cidade de Brasília- DF, no dia 26/03/2002 a fimde participar de Reunião do DENATRAN, concedendo-lhe 0,5 (meia)diária no valor unitário de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüentacentavos) acrescido de 60 % (sessenta por cento) no valor total deR$108,00 (cento e oito reais), ajuda de custo no valor de R$67,50(sessenta e sete reais e cinqüenta centavos), passagem aérea, para otrecho Fortaleza – Brasília - Fortaleza, no valor de R$626,30 (seiscen-tos vinte e seis reais e trinta centavos), totalizando R$801,80 (oitocen-tos e um reais e oitenta centavos) de acordo com os artigos 1º; alínea ado §1º, §3º do artigo 3.º; arts.6º, 9º, 15º e seu §1º, classe II do anexo I,combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-mentária 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 daque-la Autarquia. SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA, em Fortaleza,25 de março de 2002.

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA


II – fazer constar no livro Registro de Utilização de Documen-tos Fiscais e Termos de ocorrências – RUDFO do contribuintetransmitente, após concluída a diligência fiscal e lavrada a InformaçãoFiscal:

a) número do processo;b) período de referência;c) valor requerido;d) valor considerado transferível;e) valor intransferível para o período seguinte;f) nome e CGF do contribuinte destinatário do crédito fiscal.III - observar:a) se efetivamente ocorreram as exportações para o exterior,

inclusive mediante consulta no Siscomex;b) se o contribuinte efetuou a reserva do valor do crédito que

pretende transferir, mediante lançamento deste na coluna “002 - Ou-tros Débitos” do livro Registro de Apuração do ICMS, citando o númerodo processo;

III - notificar o contribuinte a apresentar, no prazo de cincodias, quaisquer documentos ou livros fiscais necessários ao processo ou àdiligência, sob pena de arquivamento do processo.

Art.3º Esta Norma de Execução entra em vigor na data de suapublicação.SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 17 deabril de 2002.


*** *** ***

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº56/2002 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, para comporem as COMISSÕES DE LEGISLA-ÇÃO DA CAPITAL, durante o mês de FEVEREIRO/2002, nos locais e horários consignados no aludido anexo, nos termos da Lei nº12.965, de 22de Novembro de 1999. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2001.

Alexandre Roberto das Neves MoreiraSUPERINTENDENTE

Registre-se, e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº56/2002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2002

NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO NA COMISSÃO HORÁRIO LOCAL

Palmira Sandra Porfirio Gomes Coordenador 8.00 às 12.00 DETRANMaria Iracy Vaz Martins Membro 8.00 às 12.00 DETRANAldenir Cavalcante Lima da Silva Membro 8.00 às 12.00 DETRANIrismar Pinheiro Hercules Coordenador 13.00 às 17.00 DETRANMaria Marilene Cavalcante Silva Membro 13.00 às 17.00 DETRANLucelio Viana da Silva Membro 13.00 às 17.00 DETRANLais Pinheiro da Rocha Carolino Coordenador 8.00 às 12.00 CFCMaria Teresa Santos Oliveira Membro 8.00 às 12.00 CFCGenaura Mascarenhas Rocha Membro 8.00 às 12.00 CFC

*** *** ***


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº57/2002 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2002.


Patricia Maria de Castro Teixeira Presidente 8.00 às 12.00 DETRANRobson Maia Queiroz Coordenador 8.00 às 12.00 DETRANAna Inez Oka Elvas de Lima Coordenador 8.00 às 12.00 DETRANFrancisco Joatan Pereira Flor Coordenador 8.00 às 12.00 DETRANJose Valter Landim Filho Membro 8.00 às 12.00 DETRANFrancisco Lacorderio Maia Melo Membro 8.00 às 12.00 DETRANVanda Maria Braga Gomes Membro 8.00 às 12.00 DETRANJosé do Nascimento Saraiva Membro 8.00 às 12.00 DETRANMaria das Graças Alencar Leite Membro 8.00 às 12.00 DETRANMaria de Fátima Guedes Matos Membro 8.00 às 12.00 DETRANFernando Luis Araujo Santos Membro 8.00 às 12.00 DETRANBerenice Camurça Paixão Membro 8.00 às 12.00 DETRANAlexandre José da Silva Membro 8.00 às 12.00 DETRANAntonio Monteiro Barbosa Membro 8.00 às 12.00 DETRANAntonio Fernando Brito de Oliveira Membro 8.00 às 12.00 DETRANFrancisco Raimundo de Moura Membro 8.00 às 12.00 DETRANMaria Virlene Tomaz Garrido Braga Membro 8.00 às 12.00 DETRANAntonio Quirino Neto Membro 8.00 às 12.00 DETRANLiana Oliveira Mena Barreto Membro 8.00 às 12.00 DETRANVandeuza Evangelista Viana Membro 8.00 às 12.00 DETRANMaria Liduina do Nascimento Sousa Membro 8.00 às 12.00 DETRANMaria Lueli Sousa Matias Membro 8.00 às 12.00 DETRANIrailton Martins dos Santos Membro 8.00 às 12.00 DETRANFrancisco Carlos Guimaras Irineu Membro 8.00 às 12.00 DETRANMaria do Rosario Luna Goes de Moura Presidente 13.00 as 17.00 DETRANOtavio Carlos Mota de Queiroz Coordenador 13.00 às 17.00 DETRANAntonio Edno de Oliveira Coordenador 13.00 ás 17.00 DETRANLuis Feijó dos Santos Coordenador 13.00 às 17.00 DETRANJosé Nilo Carneiro Membro 13.00 às 17.00 DETRANMaria Socorro Pinheiro Membro 13.00 às 17.00 DETRANAlvaro Nunes de Aguiar Viana Membro 13.00 às 17.00 DETRANJosé Luciano Bruno Sales Membro 13.00 às 17.00 DETRANFernando Sergio Epaminondas de Matos Membro 13.00 às 17.00 DETRANJoão Alves de Oliveira Membro 13.00 às 17.00 DETRANAntonio Policarpo de Alcantara Membro 13.00 às 17.00 DETRANVasco da Gama Miranda Teofilo Membro 13.00 às 17.00 DETRANCelia Neiva Gomes Martins Carvalho Membro 13.00 às 17.00 DETRANEdite Gonçalves Lacerda Membro 13.00 às 17.00 DETRANMoacir Araujo de Almeida Membro 13.00 às 17.00 DETRANJosafá Saraiva da Silva Membro 13.00 às 17.00 DETRANDalba de Oliveira Lima Membro 13.00 às 17.00 DETRANAntonio Aldani de Araujo Membro 13.00 às 17.00 DETRANJose Wilson Carneiro da Silva Membro 13.00 às 17.00 DETRANTarcio Nogueira Braga Membro 13.00 às 17.00 DETRANBermary Alves Costa de Araujo Membro 13.00 às 17.00 DETRANMaria José Bezerra de Santiago Membro 13.00 às 17.00 DETRANMaria Eliza Moreira Freire Membro 13.00 às 17.00 DETRANMaria de Lourdes Alves de Souza Membro 13.00 às 17.00 DETRANJoão Antonio Alves Membro/Suplente 08.00 às 17.00 DETRANWillian Caetano da Nobrega Membro/Suplente 08.00 às 17.00 DETRANFrancisco José Silva do Nascimento Membro/Suplente 08.00 às 17.00 DETRANValdemar Araujo dos Santos Membro/Suplente 08.00 às 17.00 DETRAN

PORTARIA Nº57/2002 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria, para comporem as COMISSÕES DE PRÁTICADE DIREÇÃO DA CAPITAL, durante o mês de FEVEREIRO/2002 nos locais e horários consignados no aludido anexo, nos termos da Lei nº12.965,de 22 de Novembro de 1999. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2002.

Alexandre Roberto das Neves MoreiraSUPERINTENDENTE

Registre-se, e publique-se

Albanisa Mota Barbosa da Rocha Coordenador 13.00 às 17.00 CFCMaria Otília de Carvalho Silva Membro 13.00 às 17.00 CFCMaria Glede Batista Castro Sampaio Membro 13.00 às 17.00 CFCTerezinha de Luna Coordenador 8.00 às 12.00 CFCMaria Tabosa de Azevedo Membro 8.00 às 12.00 CFCMaria Delurd dos Santos Membro 8.00 às 12.00 CFCNorma Moreira da Costa e Silva Membro/Suplente 8.00 às 17.00 DETRAN/CFCMaria Eliane Gomes Pereira Membro/Suplente 8.00 às 17.00 DETRAN/CFCAdonias Pinheiro Queiroz Membro/Suplente 8.00 às 17,00 DETRAN/CFCMaria Alberiza Alves Membro/Suplente 8.00 às 17,00 DETRAN/CFC

*** *** ***




Francisco José de Carvalho Rangel Membro/Suplente 08.00 às 17.00 DETRANIrailton Martins dos Santos Membro 8.00 às 12.00 DETRANFrederico Andrade Alencar Araripe Membro/Suplente 08.00 às 17.00 DETRAN

*** *** ***

SECRETARIA DA JUSTIÇAPORTARIA Nº30/2002 - A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA, no uso de suasatribuições legais, e do preceituado no art.1º, §1º do Decreto nº19.951, de10 de janeiro de 1989, combinado com o artigo 51, §4º da Lei 8666, de 21de junho de 1993 e alterações posteriores, RESOLVE: I - CONSTITUIR ,com mandato de 01 (um) ano, no período de 19/02/2002 a 19/02/2003,a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para processar e jul-gar as cartas-convites e tomadas de preços desta Secretaria e de suasvinculadas; II - DESIGNAR os SERVIDORES JOSÉ EDIGAR BELEMMORAIS, Presidente, ANA GUILHERMINA RAMOS TAVARES, MA-RIA CEFISA PEREIRA AGUIAR, Membros, ANA FRANCISCA VIANA,Secretário, FRANCISCA MARILENE DE MOURA REBOUÇAS, e MA-RIA GLAUCIA DE SOUSA Suplentes da referida Comissão; III - ATRI-BUIR, aos integrantes da Comissão ora constituída, a gratificação previs-ta no inciso IV do art.132 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, dentrodos limites estabelecidos no Decreto nº22.121, de 2 de setembro de 1992,mantendo a equivalência às gratificações dos cargos de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, especificadas no citadoDecreto, ou seja: Presidente - DAS-1, Membros - DAS-2 e Secretário -DAS-3. SECRETARIA DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de fevereiro de 2002.

Sandra Dond FerreiraSECRETÁRIA DA JUSTIÇA

Registre-se e publique-se.Republicado por incorreção.

*** *** ***

PORTARIA Nº074/2002 - O COORDENADOR DO GABINETE DASECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, na com-petência que lhe foi delegada através da Portaria nº146/00, de 14.9.00,da Sra. Secretária do Planejamento e Coordenação, no uso de suas atri-buições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VERA LÚCIACARNEIRO DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientedor de Célula -DNS - 3, matrícula nº1268261-1, desta Secretaria, a viajar à cidade deSão Paulo, no período de 21 a 24 de abril do corrente ano, a fim departicipar da 2ª Conferência Anual de Segurança no Infocosmo - GartnerGroup, concedendo-lhe 3 (três) diária e meia, no valor unitário deR$108,00 (cento e oito reais) acrescidos de 50% (cinquenta por cento),no valor total de R$567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$67,50 (sessenta e sete reais ecinquenta centavos), e passagem aérea, para o trecho FOR/SP/FOR, novalor de R$508,70 (quinhentos e oito reais e setenta centavos), perfa-zendo um total de R$1.143,20 (hum mil, cento e quarenta e três reais evinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §1º; classe III do anexo I, combinado com odisposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secre-taria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, emFortaleza, 19 de abril de 2002.

Roberto Múcio Vieira ChagasCOORDENADOR DO GABINETE


*** *** ***

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GONVERNO DO ESTADODO CEARÁ SELEÇÃO DE CONSULTORES PELOS MUTUÁRIOS DOBANCO MUNDIAL PROJETO DE GERENCIAMENTO EINTEGRAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ –PROGERIRH/CE. ACORDO DE EMPRÉSTIMO: 4531-BR Este aviso

de Manifestação de Interesse atualiza o Aviso Geral que foi publicado noDevelopment Business No556/2001 de 16 de abril de 2001. O Governodo Estado do Ceará, através da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará –SRH/CE., recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Recons-trução e Desenvolvimento - BIRD (Banco Mundial), em várias moedas,para financiar o Projeto de Gerenciamento e Integração dos RecursosHídricos do Ceará – PROGERIRH/CE. Parte dos Recursos deste emprés-timo será utilizado para fazer face aos pagamentos elegíveis nos termosda Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do BancoMundial. Os serviços consistem de trabalhos de pesquisa hidrogeológicana Bacia Sedimentar Potiguar, no Estado do Ceará, compondo-se dasatividades de cadastramento de pontos d’água, levantamentos geológicose caracterização dos aqüíferos, bem como a elaboração e implantação deprojeto de monitoramento de depósitos de água subterrânea. A conclusãodesses estudos deverá proporcionar um conjunto de dados e a reavaliaçãodos grandes aqüíferos possuidores de um disponibilidade virtual da ordemde 300 milhões de metros cúbicos ano, carentes de planejamento, propi-ciando a maximização de sua exploração de forma sustentável. A previ-são do prazo de execução dos serviços é de 24 (vinte e quatro) meses,contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços. A Secretariados Recursos Hídricos do Ceará – SRH/CE, agora convida Consultoreselegíveis a manifestar seu interesse em executar esses serviços. Os consul-tores interessados deverão fornecer informações indicando que eles estãoqualificados para a execução desses serviços (mediante o envio de PortFólio, constando dos dados cadastrais da empresa, de catálogos, brochu-ras, descrição da execução de serviços similares, a experiência, caracteri-zação e disponibilidade da equipe técnica para execução dos serviços,etc.), devendo para tanto, encaminhar seus Port Fólios à Secretaria dosRecursos Hídricos do Ceará – SRH/CE. – Unidade de Gerenciamento dosProjetos Especiais – UGPE, à Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N– Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Edifício SEDUC,Bloco “C”, 1º Andar – CEP Nº60.830-120, Fortaleza, Ceará, Brasil, atéo dia 30 de maio de 2002. Os Consultores interessados poderão associar-se com o propósito de complementarem as qualificações exigidas. Umaempresa de consultoria será selecionada de conformidade com os proce-dimentos estabelecidos nas Diretrizes do Banco Mundial: Seleção eContratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, de janei-ro de 1997, revisada em setembro de 1997 e janeiro de 1999, através dométodo de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC). Os Consultoresinteressados poderão obter informações adicionais através do endereçoacima ou através do E-mail [email protected], pelos Tels. Nos(55)(021) (85) 488-85.51, 488-85.55 ou 488-85.56 ou ainda pelos Fax’sNo(55) (021) (85) 488-8576, 488-8587, de segunda a sexta-feira, nohorário de 8:00 ás 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ - SRH/CE., em Fortaleza - Ceará, 18de abril de 2002.

Hypérides Pereira de MacêdoSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** ***

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

PODER LEGISLATIVO

PORTARIA Nº11/2002 - O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competênciasregimentais e legais, na forma do inciso X do §1º do art.24 Resoluçãonº389, de 11/12/96 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDO a ne-cessidade de individualizar as deficiências administrativas da estruturaorganizacional da Assembléia Legislativa; CONSIDERANDO a necessi-dade de racionalizar e modernizar o funcionamento de cada órgão daAssembléia Legislativa, adaptando-os às melhores técnicas de organiza-ção e métodos; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer métodose treinar gerências direcionadas a uma maior e melhor troca de informa-


ções administrativas com todos os órgãos do Sistema Administrativo doEstado do Ceará; RESOLVE:

Art.1º - Excluir do Grupo de Trabalho de ArticulaçãoIntersetorial constituído pela Portaria nº60/00 e alterada pela Portarianº21-A/00, FRANCISCO BARROSO RODRIGUES;

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,até deliberação posterior.PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,aos 25 dias de março de 2002.

Deputado Welington LandimPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº12/2002 - O PRESIDENTE ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição previs-ta no art.135 da Lei nº0.826 de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOa necessidade de criar um espaço institucional para a formação do cida-dão cearense, destinado a desenvolver a reflexão democrática, os valo-res éticos- sociais, incentivar a participação da comunidade na açãopolítica e difundir a importância do Parlamento no processo de desen-volvimento político e social do estado do ceará; CONSIDERANDO anecessidade de apresentar e divulgar o Concurso Literário Conhecendoo Parlamento Junto aos CREDEs, Secretarias Municipais de Educação eEscolas dos Municípios sedes dos CREDEs e, ainda, através dos meios decomunicação de massa; RESOLVE:

ART 1º - Excluir do Grupo de Trabalho constituído pelaPortaria nº106/99 e alterada pela Portaria 114/99, JOSÉ HENRIQUEAZEVEDO , como Coordenador do Projeto;

Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,até deliberação posterior.PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,aos 25 de março de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº015/2002 - O PRESIDENTE ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competênciasregimentais e legais, na forma do inciso X do §1º do art.24 Resoluçãonº389, de 11/12/96 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDO a ne-cessidade de individualizar as deficiências administrativas da estruturaorganizacional da Assembléia Legislativa; CONSIDERANDO a necessi-dade de racionalizar e modernizar o funcionamento de cada órgão daAssembléia Legislativa, adaptando-os às melhores técnicas de organiza-ção e métodos; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer métodose treinar gerências direcionadas a uma maior e melhor troca de informa-ções administrativas com todos os órgãos do Sistema Administrativo doEstado do Ceará; RESOLVE:

ART.1º - Excluir do Grupo de Trabalho de ArticulaçãoIntersetorial constituído pela Portaria nº60/2000 e alterada pelasPortarias 109/00, ANTÔNIO NABOR DE OLIVEIRA , assessor daÁrea Administrativa e Financeira;

ART.2º - Incluir no Grupo de Trabalho , NATÁLLIE LOPESSKEFF, como assessora da Área Administrativa Financeira;

Art.3º Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a partir de 01abril de 2002, até deliberação posterior.PAÇO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,aos 02 de abril de 2002.


*** *** ***PORTARIA Nº016/2002 - O PRESIDENTE ASSEMBLÉIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competênciasregimentais e legais, na forma do inciso X do §1º do art.24 da Resoluçãonº389, de 11/12/96 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDO as di-versas alterações da legislação federal e estadual referente a servidorespúblicos; CONSIDERANDO a ausência, desde o ano de 1994, de compi-lação da legislação vigente sobre as diversas matérias de atuação dolegislador estadual; CONSIDERANDO a necessidade e importância demanter a Administração Pública Estadual atualizada acerca das leis esta-duais em vigor; RESOLVE:

ART.1º - Excluir do Grupo de Trabalho de Instalação doMemorial constituído pela Portaria Nº58/00 e alterada pela PortariaNº96/01, ANTÔNIA APARECIDA FERREIRA DE ARAÚJO , comoassessora; e Incluir , FERNANDO ANTÔNIO QUIXADÁ CARVA-

OUTROS

FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 000149, 002923 e 2024/02. Aviso de Dispensa de Licitaçãopara aquisição de material p/ laboratório, para uso em laboratóriosdestinados exclusivamente à pesquisa científica, financiada com recursodo CV – FUNCAP/FCPC, com base nos termos da Lei Nº 8.666/93, Art.24 alterada pela Lei Nº 9.648 Inciso XXI. Francisco Alcides Germano –Secretário Executivo da FCPC.

LHO, como assessor;ART.2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de

2002, até deliberação posterior.PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, aos 02 de abril de 2002.


*** *** ***

CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA CNPJ 07.253.321/0001-47. EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AGO/E . Ficam convidados ossenhores acionistas, a se reunirem em Assembléias na sede da Compa-nhia na Av. Osório de Paiva, 6297, Canindezinho, Fortaleza-Ce., no dia04 de maio de 2002, às 08:00 (oito) horas, para discutirem e delibera-rem sobre a seguinte ordem do dia: 01. Tomar as Contas dos Administra-dores e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em31/12/2001; 2. Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exer-cício; 03. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Fortaleza-Ce.,25/04/2002. Maria de Lourdes da Silveira Quinderé-Presidente do Con-selho.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI -COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RELATÓRIO DEJULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Comissão deLicitação, torna público aos interessados, o Julgamento das Propostasde Preços da Tomada de Preços Nº 001/2002 - SMED, cujo Objeto tratada Aquisição de Gêneros Alimentícios para prover o Setor de MerendaEscolar da Secretaria Municipal de Educação no Município de Aracati -Ceará, e abre o competente prazo para recurso de acordo com alinéa“b”, inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93, e suas alterações. EmpresasVencedoras: VALDEMAR COMÉRCIO E REPR. LTDA, vencedora dosseguintes ítens: 01; 02; 05; 06; 07; 08; 09 e 10; F.E. SANTOS DIASvencedora dos seguintes ítens: 03 e 04. Aracati - Ce., 26 de Abril de2002. ADAÍLSON VIRGÍNIO DA COSTA - Presidente da Co-missão Permanente de Licitação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGAPROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOSN° 00402/2002 - SISLI-Sistema de Controle Licitatório - AVISOLICITA- ÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 00402.A Prefeitura Municipal de Itaitinga comunica aos interessados que oresultado do Julgamento das propostas comercial da Tomada de Preçosupra cujo objeto Contratação de serviços para construção de rede dedistribuição abastecimento d’água do Distrito de Gererau e Sede (VilaNova e Caracanga) conforme projeto básico, foi o seguinte:Classif. Razão Social Valor Total

2° MURALHA CONSTRUÇÕES LTDA. 120.003,603° CASTRO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. 128.004,291° INCO ENGENHARIA LTDA. 104.252,584° TETTO CONSTRUÇÕES LTDA. 148.788,985° F.W. CARVALHO COM. SERVIÇOS LTDA. 160.004,816° CONSTRUTORA MOREIRA PONTES 143.973,137° NIVEL CONSTRUÇÕES LTDA. 155.000,008° REMO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA132.804,029° JPL CONSTRUÇÕES LTDA. 160.000,0010° FANI ENGENHARIA LTDA. 160.004,8111° CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA.160.004,81

Porém conforme parecer do Sec. de Infra-Estrutura o Engenheiro Dr.Edmar Viana CREA 1964 - D, a empresa que apresentou o menor preçoesta desclassificada pois a mesma descumpriu o Art. 48 § 1° letra b da Lei8.666/93 e suas alterações posteriores. Ficando aberto assim o prazorecursal conforme Art. 109 parágrafo I “alinea b” , maiores informaçõespelo fone (0xx)85 377-1130 em horário comercial.

Itaitinga, 25 de abril de 2002. A Comissão

*** *** ***


Exercício ExercícioA T I V O Atual AnteriorCIRCULANTE 3.152 4.512

Disponibilidades 72 159Aplicações de Liquidez Imediata 27 47Clientes 4.836 3.950(-) Duplicatas Descontadas e Caucionadas(3.663) (2.436)Créditos Fiscais 204 201Adiantamentos Concedidos 383 98Outras Contas a Receber 86 1Estoques 1.186 2.468Despesas do Exercício Seguinte 21 24

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 22.446 18.701Créditos com Empresas Ligadas 10.887 9.619Empréstimos Compulsórios 122 120Depósitos Judiciais 2.118 1.440Créditos Fiscais 9.319 7.522

PERMANENTE 53.597 36.541Investimentos 10 10Imobilizado 49.724 34.383Diferido 3.863 2.148

TOTAL DO ATIVO 79.195 59.754

Exercício ExercícioP A S S I V O Atual AnteriorCIRCULANTE 5.242 3.512

Fornecedores Nacionais 913 1.256

Empréstimos e Financiamentos 2.942 1.514

Debêntures Finor 624 167

Obrigações Sociais, Trabalhistas e Tributárias 278 158

Outras Contas a Pagar 258 170

Provisões 227 247

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 60.234 48.346

Empréstimos e Financiamentos 50.494 41.159

Créditos para Aumento de Capital 4.731 3.625

Debêntures Finor 2.597 2.655

Fornecedores de Bens e Serviços 1.478 457

Débitos de Coligadas 44 39

Provisões 890 411

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13.719 7.896

Capital Social 30.648 30.373

Reservas de Capital 513 275

Reservas de Reavaliação 24.991 9.713

Prejuízos Acumulados (42.433) (32.465)

TOTAL DO PASSIVO +

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 79.195 59.754

BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DE 2000(Valores em milhares de reais)

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOEXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DE 2000(Valores em milhares de reais)

Exercício ExercícioAtual Anterior

RECEITA BRUTA DE VENDAS 29.739 25.737Vendas de Produtos 27.330 23.608Vendas de Sub-Produtos 288 421Malhas 2.121 1.708

DEDUÇÕES DAS VENDAS (4.837) (4.133)Impostos Incidentes (4.542) (3.763)Devoluções e Abatimentos (295) (370)

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 24.902 21.604CUSTO DAS MERCADORIAS E

SERVIÇOS VENDIDOS (23.062) (18.996)Custo Apurado (23.062) (18.996)

RESULTADO OPERACIONAL BRUTO 1.840 2.608DESPESAS/OUTRAS RECEITAS

OPERACIONAIS (5.671) (4.598)Com Vendas (1.017) (956)Administrativas (4.678) (3.765)Tributárias (160) (153)Outras Despesas (Receitas) Operacionais 150 191Resultado Financeiro 34 85 Despesas (1.416) (1.155) Receitas 1.450 1.240

RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO (3.831) (1.990)VARIAÇÕES MONETÁRIAS (8.432) (6.509)

Variações Monetárias Ativas 232 340Variações Monetárias Passivas (8.664) (6.849)

RESULTADO NÃO OPERACIONAL - 475PREJUÍZO LÍQUIDO ANTES CSSL (12.263) (8.024)

Provisão para Contribuição Social 299 607PREJUÍZO LÍQUIDO ANTES DO IR (11.964) (7.417)

Provisão para o Imposto de Renda 1.498 1.016PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (10.466) (6.401)PREJUÍZO LÍQUIDO POR AÇÃO (0.30) (0.18)

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕESDE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DE 2000(Valores em milhares de reais)

Exercício ExercícioAtual Anterior

ORIGENS DOS RECURSOS 25.533 26.232Das Operações 6.278 3.176

Prejuízo Líquido do Exercício (ajustado)(10.466) (6.401)Mais: Depreciações e Amortizações 4.414 3.725Variações Monetárias de Emp. eFinanciamentos a Longo Prazo 12.330 5.848Baixa de Bens do Imobilizado - 5Resultado na alienação de Bens de Uso - (1)

Dos Acionistas ___- 1.117Por Integralização de Capital - CCT - 1.117

De Terceiros 19.255 21.939Aumento do Exigível a Longo Prazo 2.966 21.581Diminuição do Realizável a Longo Prazo - 83Constituição da Reserva de Incent. Fiscais 513 275Constituição da Reserva de Reavaliação15.776 -

APLICAÇÕES DE RECURSOS 28.623 14.245Aquisição de Bens do Imobilizado 17.603 783Aumento do Realizável a Longo Prazo 3.745 3.277Redução do Exigível a Longo Prazo 3.408 10.185Aquisições do Diferido 3.867 -

AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTELÍQUIDO (3.090) 11.987

RELATÓRIO DA DIRETORIASenhores Acionistas: De acordo com as disposições estatutárias, apresentamos para análise de V.Sas, as demonstrações financeiras levantadasem 31.12.2001. Nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Fortaleza, 31 de dezembro de 2001.A DIRETORIA

FIOTEX INDUSTRIAL S.A.CNPJ - 07.648.272/0001-41


DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DE 2000 (Valores expressos em milhares de reais)

Reserva de Capital Lucros ouCapital Reserva de Reserva de PrejuízosSocial Incentivos Fiscais Reavaliação Acumulados _Totais

SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1999 28.795 461 10.211 (26.064) 13.403Aumento de Capital- Por Incorporação de Reservas 461 (461) - - -- Por Incorporação da CCT 1.117 - - - 1.117Reservas de Incentivos Fiscais - 275 - - 275Reserva de Reavaliação - - (498) - (498)Resultado do Período - - - (6.401) (6.401)SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 30.373 275 9.713 (32.465) 7.896Aumento de Capital- Por Incorporação de Reservas 275 (275) - - -Reservas de Incentivos Fiscais - 513 - - 513Reserva de Reavaliação - - 15.776 - 15.776Realização da Reserva - - (498) 498 -Resultado do Período - - - (10.466) (10.466)SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 30.648 513 24.991 (42.433) 13.719

As Notas Explicativas fazem parte desta Demonstração

1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A FIOTEX INDUSTRIAL S/Aé uma sociedade anônima de capital fechado, constituída em 23 dejaneiro de 1985, com sede no Distrito Industrial de Fortaleza, emMaracanaú-Ceará, tem por objetivo o beneficiamento de fibras têxteisnaturais, artificiais e sintéticas em todas as modalidades eespecificações, à fabricação de fios de algodão e fios mistos e suacomercialização, à fabricação de malhas em todas as modalidades eespecificações e a sua comercialização, prestação de serviços tanto naárea de fiação como na de malharia. O projeto de construção doparque industrial foi aprovado pela SUDENE - SUPERINTENDÊNCIADO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE e está em funcionamento.A sociedade goza do incentivo fiscal de isenção do imposto de rendaque vier a ser devido sobre o lucro decorrente de sua atividadeoperacional, até o exercício financeiro de 2001, sendo que o valor doimposto não pago em decorrência desse incentivo é levado à Reservade Capital. Em 2002 entrará em funcionamento a nova área industrialcom os equipamentos transferidos por incorporação da CIA. CEARÁTÊXTIL, o que deverá aumentar em 50% a atual capacidade deprodução e vendas.2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -As Demonstrações Contábeis estão elaboradas de acordo com a Leidas Sociedades por Ações, disposições complementares da Comissãode Valores Mobiliários e conforme as práticas contábeis utilizáveis noBrasil, descritas a seguir:a) APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Estão demonstradas aos valoresde aplicação, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do Balanço;b) ESTOQUES - Apresentam-se avaliados ao custo médio de aquisiçãoou produção inferiores ao custo de reposição ou a valores líquidos derealização;c) INVESTIMENTOS - Apresentam-se avaliados ao custo de aquisição,acrescidos monetariamente até o exercício de 1995;d) IMOBILIZADO - Avaliado ao custo de aquisição (ou construção)acrescidos de correção monetária até 31.12.95. A depreciação écalculada pelo método linear. Em 20.12.2001 foi realizada a reavaliaçãodo imobilizado, conforme laudo expedido por AVATEC - AvaliaçõesTécnicas de Precisão, de forma a compatibilizar o valor do imobilizadocom a realidade do mercado;e) DIFERIDO - Refere-se a Despesas Pré-Operacionais relacionadascom o projeto de implantação da fábrica, as quais foram amortizadaspelo método linear, à taxa de 20% a.a. até 31.12.91 e, a partir de01.01.92, à taxa de 10% a.a. Também estão agregados ao AtivoDiferido todos os efeitos de Receitas e Despesas Financeiras, de

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000(Em milhares de reais)

7 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSModalidade e Taxas Anuais Valores a

Instituição Origem de de Juros e Mês/Ano de Longo PrazoFinanceira______________Crédito___________ Encargos____Garantia__________ Vencto. da Carência 2001 2000Banco do Nordeste do BrasilFINAME 11% + TJLP Fiduciária A partir de dez/2002 3.292 2.649Banco do Nordeste do Brasil FNE 16% + TJLP Fiduciária/Hipotecária A partir de dez/200210.584 10.229Banco do Nordeste do Brasil BID 12% + VC Fiduciária/Hipotecária A partir de dez/2002 101 344Banco do Nordeste do Brasil RES. 63 10% + VC Fiduciária/Hipotecária A partir de dez/200228.617 20.558Banco do Estado do Ceará PROVIN TR Fiduciária A partir de Jan/2002 55 34Banco do Estado do Ceará FINAME 12% + TJLP Fiduciária/Hipotecária A partir de dez/2002 3.938 3.444UNIBANCO CARTAS DE CRÉDITO VC Fiduciária A partir de dez/2002 3.907 3.907TOTAL 50.494 41.159Os valores correspondentes aos financiamentos obtidos junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A e Banco do Estado do Ceará S/A, serãoalterados da seguinte forma:

• Banco do Nordeste do Brasil S/A: Carência de 2 anos e amortização em 8 anos.• Banco do Estado do Ceará S/A: Carência de 2 anos e amortização em 60 meses.

atualizações monetárias ativas e passivas e correção monetária doAtivo Permanente até 31.12.95, atribuídos a períodos anteriores aoinício de operação da empresa, sob o título de Resultados Pré-Operacionais. Todos os ítens são apresentados pelo custo;f) INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - Os empréstimos e financiamentosestão demonstrados pelos valores atualizados até 31 de dezembro de2001.3 - ESTOQUES

31.12.01 31.12.00Materia Primas 239 664Produtos em Elaboração 65 191Produtos Acabados 214 903Material de Embalagem 188 148Almoxarifado 480 562TOTAL 1.186 2.4684 - CRÉDITOS FISCAIS - Constituído com base nos prejuízosfiscais acumulados até 31 de dezembro de 2000, no valor de R$ 7.522,acrescido do valor de R$ 1.797 da provisão realizada neste exercício,apresentando em 31.12.2001, o saldo de R$ 9.319.5 - IMOBILIZADO

31.12.01 31.12.00Terrenos 2.020 1.636Edificações 1.431 1.431Obras Preliminares e Complementares 1.417 1.417Obras Civis 11.887 6.917Instalações Industriais 2.664 2.714Máquinas e Equipamentos 49.973 37.882Veículos 41 41Móveis e Utensílios 198 186Outras Imobilizações 42 28Adiantamento para Inversões Fixas 623 442Depreciações Acumuladas (20.572) (18.311)TOTAL 49.724 34.3836 - DIFERIDO

31.12.01 31.12.00Gastos de Organização e Administração 3.075 3.075Gastos Financeiros 7.659 7.683Estudos, Projetos e Detalhamentos 153 153Resultados Pré-Operacionais (3.098) (3.098)Variações Cambiais 6.312 2.420Amortizações Acumuladas (10.238) (8.085)TOTAL 3.863 2.148



8 - DEBÊNTURESFINOR - CURTO PRAZO 624FINOR - LONGO PRAZO 2.597TOTAL 3.221As debêntures fornecem para a companhia recursos à longo prazopara financiamento de suas atividades. Cada liberação efetuada pelaSUDENE, através do BNB, 70% do valor refere-se a debênturesconversíveis em ações. Este valor é contabilizado em Créditos paraFuturos Aumentos de Capital. Quando é efetivada a conversão, transfere-se o valor para o Patrimônio Líquido. Os 30% não conversíveis, sãocontabilizados no Exigível a Longo Prazo. O prazo de carência,amortização e vencimento das debêntures foram prorrogados em 48meses, conforme Pareceres 64/99 e 65/99 da SUDENE.9 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO - Em 20.12.2001 foi realizada àreavaliação do imobilizado no valor total de R$ 15.776, conformelaudo expedido por AVATEC - Avaliações Técnicas de Precisão.Composição da Reserva:Descrição ValorTerrenos 383Obras Civis 3.495Instalações (53)Máquinas e Equipamentos 11.951TOTAL 15.77610 - CAPITAL SOCIAL - O Capital Social é composto por

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTESAos Senhores Acionistas e Diretores da FIOTEX INDUSTRIAL S.A.1. Examinamos o Balanço Patrimonial da FIOTEX INDUSTRIAL S.A. levantado em 31 de dezembro de 2001, e as respectivasDemonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e das Origens e Aplicações de Recursos correspondentes ao exercício findonaquela data, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essasdemonstrações. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as Normas brasileiras de Auditoria e compreenderam: (a) o planejamentodos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da companhia; (b) aconstatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e (c) a avaliaçãodas práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação dasDemonstrações Contábeis tomadas em conjunto. 3. A Companhia efetuou neste exercício reavaliação do imobilizado. O valor referente aoscálculos da provisão para o imposto de renda e contribuição social sobre a reserva de reavaliação no valor total de R$ 5.339.954,09 (Cincomilhões, trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos) não está refletido nas demonstrações contábeis,portanto o patrimônio líquido está a maior por este valor. 4. Entendemos que os créditos fiscais, calculados neste exercício, sobre os prejuízosfiscais no valor total de R$ 1.796.869,72 (Um milhão, setecentos e noventa e seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e doiscentavos) não devem ser constituídos já que a companhia não está com perspectiva de apresentar lucros. 5. Em nossa opinião, exceto quantoao efeito do mencionado nos parágrafos 3 e 4, as Demonstrações Contábeis referidas no parágrafo 1, representam adequadamente, em todosos aspectos relevantes, a posição Patrimonial e Financeira da FIOTEX INDUSTRIAL S.A. em 31 de dezembro de 2001, o Resultado desuas Operações, as Mutações do seu Patrimônio Líquido e as Origens e Aplicações de Recursos referentes ao exercício findo naquela data, deacordo com os princípios e práticas contábeis previstas pela Legislação Societária Brasileira. 6. As demonstrações contábeis do exercício de2000, apresentadas para fins de comparabilidade, foram auditadas por nós que emitimos parecer sem ressalva em 09 de fevereiro de 2001. 7.A companhia está apresentando de forma contínua prejuízos em seus resultados o que poderá vir comprometer a continuidade das suasatividades, caso não seja revertida esta tendência. Fortaleza, 08 de Março de 2002. MARPE AUDITORES ASSOCIADOS S/C - CRC(PJ)125(CE). Pretextato Salvador Quaresma Gomes de Oliveira Mello - Responsável Técnico - CONTADOR CRC-PI 001853/O-T-5.


35.274.588 ações sem valor nominal, sendo 10.811.844 açõesordinárias, 17.728.856 ações preferenciais classe A e 5.205.858 açõespreferenciais classe B e 1.528.030 ações preferenciais classe C. Cadaação ordinária tem direito a um voto nas deliberações da AssembléiaGeral. As ações preferenciais não têm direito a voto; entretanto,gozam dos seguintes direitos e vantagens: a) Prioridade no reembolsodo capital, sem direito a prêmio; b) Participação integral nos resultadosda sociedade, de modo que a nenhuma outra espécie ou classe de açõesserão atribuídas vantagens patrimoniais superiores; c) Prioridade nadistribuição do dividendo mínimo correspondente à participação quelhe couber no rateio do dividendo obrigatório de 25% do lucro líquido.A composição do Capital é a seguinte:

_Capital Autorizado Capital Subsc./Integral.31.12.01 31.12.00 31.12.01 31.12.00

Ações Ordinárias 17.000 17.000 9.394 9.859Ações Preferenciais Classe A 23.000 23.000 15.408 14.373 Classe B 7.000 7.000 4.523 4.748 Classe C 3.000 3.000 1.328 1.393TOTAL 50.000 50.000 30.648 30.373

JAIME MACHADO DA PONTE FILHODiretor Presidente

ALCIDES LOPES FERREIRAContador CRC-RJ 022497/0-T-9 - CPF: 062.058.447-53

*** *** ***COMPANHIA FERROVIÁRIA DO NORDESTE – CFN

CNPJ Nº 02.281.836/0001-37ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRORDINÁRIA -EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os SenhoresAcionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária eExtraordinária, a se realizarem no dia 03 de maio de 2002, às 10 horas,na Avenida Francisco Sá, 4829, Carlito Pamplona, nesta cidade, a fimde deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia:I – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Tomar as contas dosadministradores, examinar, discutir e o Relatório da Administração e asDemonstrações Financeiras, referentes aos exercícios findos em 31/12/2000e 31/12/2001; 2) Eleger os membros do Conselho de Administração; 3)Fixar a remuneração dos administradores. II – ASSEMBLÉIA GERALEXTRAORDINÁRIA: 1) Proposta da Diretoria de aumento do capitalsocial de R$ 10.200.000,00 para R$ 36.306.330,00, mediante a emissãode 26.106.330 ações ordinárias, a serem integralizadas mediante acapitalização de créditos dos acionistas, com a conseqüente alteração doartigo 5º do Estatuto Social. Fortaleza, 24 de abril de 2002. BenjaminSteinbruch - Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***TÊXTIL UNIÃO S/A - CNPJ Nº 07.971.955/0001-35 -EDITAL DERECONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Con-vidamos os Srs. Acionistas da TÊXTIL UNIÃO S/A a se reunirem emAssembléia Geral Ordinária, às 10:00 horas do dia 08 de Maio de 2002,na Sede Social, com endereço à Rodovia CE 021, KM 08 - DistritoIndustrial - Maracanaú - Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinteOrdem do Dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar,discutir e votar as demostrações financeiras do exercício social findo a31/12/2001; 2) Deliberar sobre o resultado do exercício; 3) Fixar aremuneração dos administradores; 4) Outros assuntos de interesse social.Maracanaú - Ce., 17 de Abril de 2002. MÁRIO ARAÚJOALENCAR ARARIPE - Presidente do Conselho de Administração.

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ “Em liquidação” -CNPJ Nº 07.121.536/0001-04. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. AS-SEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficamconvidados os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária eExtraordinária, às 15:30h do dia 06 de Maio de 2002, na sede social,situada na Avenida Santos Dumont, nº1425, Aldeota - Fortaleza - Ce., afim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia. a) tonar contas doLiquidante, examinar, discutir e votar as demonstrações contábeis, refe-rentes aos exercícios encerrados em 31/12/99, 31/12/2000, 31/12/2001e relatório do Liquidante do exercício 2001; b) Autorizar o Liquidantea transferir bens a acionistas pelo valor contábil, nos termos do § 1º, doart. 215, da Lei 6.404/76; c) Referendar atos de gestão do Liquidante; d)Outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 22 de Abril de 2002.Liquidante - Francisco José Cabral da Costa.

*** *** ***COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ “Em liquidação” -CNPJ Nº 07.121.536/0001-04. AVISO AOS ACIONISTAS. Infor-mamos que se encontram a disposição de V.S.as na sede social localiza-da na rua Av. Santos Dumont, 1425, Aldeota - Fortalez a - Ce., osdocumentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404/76, referentes aosexercícios encerrados em 31/12/99, 31/12/00, 31/12/01. Fortaleza, 03de Abril de 2002 - Liquidante - Francisco José Cabral da Costa.

*** *** ***INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A CNPJ 07.326.937/0001-09.Aviso aos Acionistas. Informamos aos Senhores Acionistas que seencontra a disposição de V.Sas., na sede social da empresa, à Av. Presi-dente Kennedy nº 100 (Praia de Iracema) Fortaleza-Ce, os documentosa que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76, os exercícios de 2001, 2000e 1999. Fortaleza-CE, 25 de abril de 2002. Antônio Gil FernandesBezerra-Presidente.

*** *** ***


RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSenhores Acionistas,Interrompendo o curso monótono de concessionário GMB, aEmpresa aumentou muitas habilidades e aptidões para inovar noMERCADO MULTIMARCA DE VEÍCULOS chegando aos 75 anosde sua idônia história com cara nova - CIMAIPINTO AUTO SHOWMULTIMARCA . Agora, com a liquidação neste exercício da primeiraparcela da concordata, e já tendo consignado em depósito valoreslíquidos que somado aos recursos obtidos com a formalização davenda de dois imóveis não alinhados a atividade fins, será geradocaixa suficiente tanto de provimento do pedido deHOMOLOGAÇÃO DO PAGAMENTO DA SEGUNDAPARCELA E EXTINÇÃO DA CONCORDATA , como reforço docapital de giro. A CIMAIPINTO se sente honroda em ter feitoparte, em algum momento, da vida de 483 mil clientes, agradecendoa todos os que nos vem provendo com sua inestimável colaboração.

COMPANHIA IMPORTADORA DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS IRMÃOS PINTO - CIMAIPINTOCNPJ/MF nº 07.199.466/0001-07

Valores em milhares de reaisA T I V O Exercício Exercício

___Atual _AnteriorCIRCULANTE 633 1.531

Disponibilidades 3 4Investimentos Temporários - 22Clientes 40 28Estoques 295 319Impostos a Recuperar 217 1.034Outras Contas a Receber 78 124

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 44 44Empréstimos Compulsórios 44 44

PERMANENTE 3.703 1.918Investimentos 216 216Imobilizado 3.487 1.702

TOTAL DO ATIVO 4.380 3.493

P A S S I V O Exercício Exercício___Atual _Anterior

CIRCULANTE 1.256 1.363Fornecedores 199 262Empréstimo Garantido 153 237Obrigações Sociais e Tributárias 515 539Adiantamento de Clientes 149 134Outros Créditos 240 191

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.119 1.935Obrigações Fiscais - Parcelamento 916 918INSS - Restituição a Compensar 203 1.017

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.005 195Capital Social 3.178 3.178Reserva de Reavaliação 2.034 -Reservas de Lucros 204 204

Lucros ou Prejuízos Acumulados (3.107) (2.883)Ações em Tesouraria (304) (304)

TOTAL DO PASSIVO + PATRIMÔNIOLÍQUIDO 4.380 3.493

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIOEXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000 Valores em milhares de reais

Exercício Exercício___Atual _Anterior

RECEITA BRUTA DE VENDAS 150 2.048Vendas de Mercadorias 115 1.853Vendas de Serviços 35 195

DEDUÇÕES DAS VENDAS (27) (224)Impostos Incidentes (26) (208)Devoluções e Abatimentos (1) (16)

RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 123 1.824CUSTO DAS MERCADORIAS E

SERVIÇOS VENDIDOS (99) (1.453)Custo Apurado (99) (1.453)

RESULTADO OPERACIONAL BRUTO 24 371DESPESAS/OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS (300) (1.547)

Com Vendas (12) (86)Honorários, Ordenados e Encargos (214) (888)Despesas de Terceirização (56) (193)Despesas de Administrativas (225) (488)Outras Despesas (Receitas) Operacionais 238 337Resultado Financeiro (31) (229)Despesas (31) (229)

RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO (276) (1.176)VARIAÇÕES MONETÁRIAS (8) 1

Despesas/Receitas não Operacionais (8)Variações Monetárias Ativas - 1

PREJUÍZO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (284) (1.175)PREJUÍZO LÍQUIDO POR AÇÃO (0.09) (0.37)

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕESDE RECURSOS EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DE 2000 Valores em milhares de reais

Exercício Exercício___Atual _Anterior

ORIGENS DOS RECURSOS 305 2.027De Terceiros 305 2.027Baixa de Bens do Imobilizado(vr de venda) 305 110Baixa de Investimentos - 436Aumento de Valores do Exigível a Longo Prazo - 1.481

Das Operações 1.096 1.100Prejuízo do Exercício 284 1.175Mais: Depreciações e Amortizações (63) (92) Ajuste de Exercícios Anteriores 59 -Aquisição de Bens do Imobilizado 14Aumento Realiz.a Longo Prazo 3Baixa do Exigível a Longo Prazo 816 -

REDUÇÃO DO CAPITAL CIRCU-LANTE LÍQUIDO (791) 927

Demonstrado a seguir: Saldos em 31 de dezembro

2000 2001 VariaçãoAtivo Circulante 1.531 633 (898)Passivo Circulante 1.363 1.256 (107)Capital Circ. Líquido 168 (623) (791)

As Notas Explicativas são parteintegrante das Demonstrações Contábeis

BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000____Reservas de Lucros

Reservas de Lucros ou AçõesCapital Reservas de Reserva Lucros a Prejuízos em_Social Reavaliação __Legal __Realizar Acumulados Tesouraria Totais

Saldos em 31 de dezembro de 1999 3.178 ___- 24 180 (1.707) (304) 1.371Prejuízo do Exercício (1.175) (1.175)Saldos em 31 de dezembro de 2000 3.178 ___- 24 180 (2.882) (304) 196Ajustes de Exercícios Anteriores 59 59Constituição de Reserva de Reavaliação 2.282 2.282Baixa da Reserva de Reavaliação (248) (248)Prejuízo do Exercício (284) (284)Saldos em 31 de dezembro de 2001 3.178 2.034 24 180 (3.107) (304) 2.005

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000(Em Milhares de Reais)

1 - CONTEXTO OPERACIONAL - A Companhia Importadora de Máquinas e Acessórios Irmãos Pinto - CIMAIPINTO é uma SociedadeAnônima de capital fechado, explorando a comercialização de veículos, peças, e serviços mecânicos especializados, operando em regime deconcordata preventiva nos termos de homologação da primeira vara de falências e concordatas do estado do Ceará. A Companhia rescindiucontrato de Concessão de Vendas de Veículos a motor, peças e Acessórios genuínos com a General Motors do Brasil Ltda após 63 anos deparceria.2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - As Demonstrações Contábeis estão elaboradas de acordo com a Lei dasSociedades por Ações, disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários que não reconhecem os efeitos inflacionários, a


COMPANHIA IMPORTADORA DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS IRMÃOS PINTO - CIMAIPINTOCNPJ/MF nº 07.199.466/0001-07

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTESAos Senhores Acionistas e Diretores da CIMAIPINTO - CIA. IMPORTADORA DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS IRMÃOS PINTO1. Examinamos o Balanço Patrimonial da CIMAIPINTO - CIA. IMPORTADORA DE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS IRMÃOSPINTO, levantado em 31 de dezembro de 2001, e as respectivas Demonstrações do Resultado, das Mutações do Patrimônio Líquido e dasOrigens e Aplicações de Recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração.Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações. 2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com asnormas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume detransações e o sistema contábil e de controles internos da companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registrosque suportam os valores e as informações contábeis divulgadas; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativasadotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das Demonstrações Contábeis tomadas em conjunto. 3. A companhiano exercício de 2000 iniciou processo de funcionamento em regime de concordata no dia 10 de maio, nos termos de homologação na varade falências e concordatas. 4. A companhia efetuou reavaliação do imobilizado. O valor referente aos cálculos da provisão para o impostode renda e contribuição social sobre a reserva de reavaliação no valor total de R$ 751.950,53 (setecentos e cinquenta e um mil novecentose cinquenta reais e cinquenta e três centavos) não está refletido nas demonstrações contábeis, portanto o patrimônio líquido está a maior poreste valor. 5. Em nossa opinião, exceto quanto ao efeito do mencionado na parágrafo 4, as Demonstrações Contábeis referidas no parágrafo1, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CIMAIPINTO - CIA. IMPORTADORADE MÁQUINAS E ACESSÓRIOS IRMÃOS PINTO, em 31 de dezembro de 2001, o Resultado de suas Operações, as Mutações do seuPatrimônio Líquido e as Origens e Aplicações de Recursos referentes ao exercício findo naquela data, de acordo com os princípios e práticascontábeis previstas pela Legislação Societária Brasileira. 6. As demonstrações contábeis do exercício de 2000, apresentadas para fins decomparabilidade, foram auditadas por nós que emitimos parecer sem ressalva em 16 de abril de 2001. Fortaleza, 21 de abril de 2002. MARPEAUDITORES ASSOCIADOS S/C - CRC(PJ) 125(CE) - Pretextato Salvador Quaresma Gomes de Oliveira Mello - Responsável Técnico -Contador CRC-PI 001853/O-T-5.

PARECER DO CONSELHO FISCALAos Senhores Acionistas e Diretores da COMPANHIA IMPORTADORA DE MAQUINAS E ACESSORIOS IRMÃOS PINTO – CIMAIPINTOOs membros do Conselho Fiscal da “COMPANHIA IMPORTADORA DE MÁQUINAS E ACESSSORIOS IRMÃOS PINTO – CIMAIPINTO,tendo examinado o relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado, as Mutações do Patrimônio Líquido,a Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos, as Notas Explicativas e a proposta da destinação de Resultado, correspondentes aoexercício social, encerrado em 31 de Dezembro de 2001, com base nas análises periódicas e anual, louvando-se no Parecer dos AuditoresIndependentes “MARPE AUDITORES ASSOCIADOS S/C LTDA”, são de Parecer de que as peças acima referidas representam adequadamente,a posição econômico financeira da empresa e opinam pela sua aprovação na Assembléia Geral dos Acionistas. Fortaleza (CE), 23 de abril de2002. CARLOS IRAN MACIEL - Presidente. ROGÉRIO MARTINSANTUNES - Conselheiro. JOSÉ CARLOS FORTES ROCHA - Conselheiro.

partir de 1996 (Lei 9.249/95 de 26.12.95) e conforme práticasContábeis descritas a seguir:a) DIREITOS E OBRIGAÇÕES - Os Direitos e Obrigaçõesdemonstrados expressam o efetivo valor do mercado.b) APLICAÇÕES FINANCEIRAS - Estão demonstradas aos valores deaplicação, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do Balanço;c) PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS - Não teveconstituída provisão face a baixa expressividade dos valores que lheserviram de base;d) ESTOQUES - São avaliados ao custo médio de aquisição (peças eacessórios) ou custo específico identificado (veículos), que não excedemaos custos de reposição ou aos valores de realização;e) INVESTIMENTOS - Avaliados pelo custo de aquisição.f) IMOBILIZADO - Está registrado ao custo de aquisição (ou constru-ção). A depreciação é calculada pelo Método Linear, com base nasseguintes taxas anuais: 4% para Imóveis - Edifícios, 10% para Móveise Utensílios, Máquinas e Equipamentos e 20% para Veículos eEquipamentos de Informática.3 - ESTOQUES 31.12.01 31.12.00Peças, Acessórios e Lubrificantes 295 3194 - PERMANENTEINVESTIMENTOS 31.12.01 31.12.00Participações/Ações/Outras Empresas 216 216IMOBILIZADO 31.12.01 31.12.00Imóveis 4.042 2.201Equipamentos/Peças e Acessórios 10 10Máquinas e Ferramentas 383 383Móveis e Utensílios 668 668Veículos a Serviço 189 189Marcas e Patentes 1 1Depreciações Acumuladas (1.806) (1.750)TOTAL 3.703 1.918

5 - RESERVA DE REAVALIAÇÃO - Em 04/05/02 foi realizada areavaliação do imobilizado no valor de R$ 2.282.207,47 (Dois milhõesduzentos e oitenta e dois mil duzentos e sete reais e quarenta e setecentavos), conforme laudo de reavaliação.Composição: Imóveis 2.282.207,47.6 - CAPITAL SOCIAL - O Capital Social Integralizado de 2.786.309ações ordinárias, 391.506 ações preferenciais, todas sem valornominal. Cada ação ordinária dá direito a voto nas deliberações dasAssembléias Gerais. Ações preferenciais não tem direito a voto, masgozam dos seguintes direitos e vantagens:a) Prioridade no reembolso sem prêmio do Capital Social em eventualliquidação da Sociedade;b) Participação em igualdade de condições com as ações ordináriasnos aumentos decorrentes de capitalização de Reservas, Lucros eReavaliação do Ativo;c) Percepção de Dividendos na base de 18% do lucro líquido ajustado;As ações ordinárias têm direito a Dividendos de 7% sobre o lucrolíquido.

METON ALENCAR PINTO FILHODiretor Presidente

WILSON SABÓIA DE ALENCAR PINTODiretor Superintendente de Finanças

WILSON SABÓIA DE ALENCAR PINTO FILHODiretor Comercial

MÁRIO SACRAMENTO FILHODiretor Administrativo

SILVIO ROBÊNIO ROCHA DE FREITASContador CRC-CE 9377

*** *** ***INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE –

IEPRO

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Licitação n.º 01/2002 Tomada de PreçosOBJETO: Aquisição de 01 (hum) Analisador automático de nucleotídeos(DNA)PROPOSTAS: Serão recebidos os envelopes com documentação eproposta de preços das empresas devidamente cadastradas na Secretariade Administração do Estado do Ceará – SEAD, até às 15:00h do dia 27de maio de 2002.ENDEREÇO: R. Acapulco, 215 - Itaperi Fortaleza Ce. CEP 60.742-000.EDITAL: Poderá ser obtido ao custo de R$ 10,00 (dez reais) no endereçosupracitado, nos dias úteis, no período de 09:00h às 16:00hVALOR DO EDITAL: R$ 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentosreais).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS -EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Objeto: Aquisi-ção de Produtos Alimentícios para Manutenção das Creches. Modali-dade: Tomada de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria deSaúde. Crédito pelo qual correrá a despesa: Nº 082430962.023-3390.30.05. Número e data do empenho da despesa: 05 de Marçode 2002. Contratada: COMAX - Comercial Máxima Ltda- Valor:R$ 101.673,20 (cento e um mil, seiscentos e setenta e três reais e vintecentavos). Assina pela Contratada: André de Oliveira Senna. Con-tratada: NUTRINE - Nutrimentos Nordeste Ltda. Valor: R$ 8.592,00(oito mil quinhentos e noventa e dois reais). Assina pela Contrata-da: Alberto Rubens Yamawaki. Contratada: R. Neyva Pinheiro Teixeira.Valor: R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil, noventos e vinte reais).Assina pela Contratada: Daniel Pinheiro Siqueira. Contratada:Distrimil - F.E. Santos Dias - Valor: R$ 12.180,00 (doze mil, cento eoitenta reais). Assina pela Contratada: José Armando de Sousa.Prazode Vigência: Até 31 de Dezembro de 2002.


CIA.CIA.CIA.CIA.CIA. MET MET MET MET METALIC NORDESTEALIC NORDESTEALIC NORDESTEALIC NORDESTEALIC NORDESTECNPJ nº 01.183. 070/0001-95

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOSenhores Acionistas: Em cumprimento às normas legais e estatutárias, submetemos a apreciação deV.Sas., o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Contábeis relativas aos exercícios findosem 31/12/2001 e 2000, acompanhadas das correspondentes Notas Explicativas e do Parecer dosAuditores Independentes. Permanecemos ao inteiro dispor de V.Sas., para quaisquer esclarecimentosque eventualmente possam ser necessários. Maracanaú (Ce), 20 de abril de 2002. A Administração.

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADOPARA OS EXERCÍCIOS

FINDOS EM 31/12/2001 E 2000(Em milhares de reais, exceto o prejuízo

líquido por lote de mil ações)2001 2000

Receita Bruta de Vendas 98.148 105.853 Impostos e Devoluções (15.923) (14.727)Receita Líquida de Vendas 82.225 91.126 Custo dos Produtos Vendidos (63.128) (70.216)Lucro Bruto 19.097 20.910Despesas Operacionais: Despesas com Vendas (7.794) (3.707) Desps.Gerais e Administrs. (2.990) (2.557) Outras Despesas Operacionais (868) (217)

(11.652) (6.481)Lucro Operacional antes do Resultado Financeiro 7.445 14.429Despesas Financeiras, Líquidas: Variação Cambial Passiva (8.790) (6.045) Outras Desps.Financs., Líqs. (16.713) (12.950)

(25.503) (18.995)Prejuízo Operacional (18.058) (4.566)(Desps.)não Operacs,Líqs. (3.850) (5)Prejuízo Líq.do Exercício (21.908) (4.571)Prej.Líq.do Exerc.p/Lote de MilAções na Data do Balanço (1,21) (0,25)

BALANÇOS PATRIMONIAISEM 31/12/2001 E 2000

(Em milhares de reais)ATIVO 2001 2000Circulante: Caixa e Bancos 2.655 259 Contas a Receber, Líquidas 24.366 18.029 Estoques 38.216 10.723 Impostos a Recuperar 611 278 Desps.Pagas Antecip.e Outros 1.424 1.079

67.272 30.368Realizável a Longo Prazo: Partes Relacionadas 99 19 Outros Créditos 206 6

305 25Permanente: Imobilizado 88.320 67.676 Diferido 17.300 17.238

105.620 84.914Total do Ativo 173.197 115.307

PASSIVO 2001 2000Circulante: Fornecedores 22.631 9.531 Financiamentos 46.335 29.520 Imps.e Contrs.Sociais e outros14.208 2.188

83.174 41.239Exigível a Longo Prazo: Financiamentos 70.592 67.771 Prov.p/contingências e outros 6.126 3.087

76.718 70.858Capitalização: Emprs.de Partes Relacionadas66.014 34.011 Patr.líq.(passivo a descoberto) Capital Social 18.000 18.000 Prejuízos Acumulados (70.709) (48.801)

(52.709) (30.801) Total de capitalização 13.305 3.210Total do Passivo 173.197 115.307

As notas explicativas anexas são parteintegrante destes balanços.

DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENSE APLICAÇÕES DE RECURSOSPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS

EM 31/12/2001 E 2000(Em milhares de reais)

2001 2000Origens dos Recursos: Das Operações: Prejuízo Líquido do Exercício (21.908) (4.571) Itens que não afetam o Cap.Circ.Líq. Depreciação e Amortização 9.295 8.782 Juros e Vars.Mons.,Líquidas 9.620 5.877 Baixas do Ativo Permanente 1.174 56 Baixas do Realiz.a Longo Prazo - 24 Provisão para Contingências 3.080 1.483

1.261 11.651 Recs.Líqs.de partes Relacions. 29.105 1.255 Emprésts.de L.Prazo e Outros15.713 2.983

46.079 15.889Aplicação dos Recursos: Aumento do Realiz.a L.Prazo 200 364 Adições ao Ativo Permanente 31.176 1.899 Transfs.de Fin.de L.P.p/o Circ. 19.734 15.137

51.110 17.400Diminuição do Cap.Circulante (5.031) (1.511)Representado por: Ativo Circ.no Início do Exerc. 30.368 24.435 Ativo Circ.no Fim do Exerc. 67.272 30.368

36.904 5.933 Passivo Circ.no Iníc.do Exerc. 41.239 33.795 Passivo Circ.no Fim do Exerc. 83.174 41.239

(41.935) (7.444)(Diminuição)Aum.do Cap.Circ. (5.031) (1.511)

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (P ASSIVOA DESCOBERTO) PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31/12/2001 E 2000

(Em mi lhares de reais)Capital Prejuízos

social acumulados TotalSaldo em 31/12/1999-(Ajustado) 18.000 (44.230) (26.230)Prejuízo Líquido do Exercício - (4.571) (4.571)Saldos em 31/12/2000-(Passivo a Descoberto)18.000 (48.801) (30.801)Prejuízo Líquido do Exercício - (21.908) (21.908)Saldos em 31/12/2001-(Passivo a Descoberto)18.000 (70.709) (52.709)

As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações.

1. Contexto Operacional - A Cia. Metalic Nordeste é uma sociedade anônimade capital fechado, com sede na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará, e tem porobjetivo a fabricação de embalagens metálicas, destinadas basicamente à indústriade bebidas. A Companhia é pioneira na produção de latas de aço em duas peças naAmérica do Sul. A tecnologia empregada na fabricação de latas e tampas para estetipo de embalagem encontra-se entre as mais modernas dentre as utilizadas emprocessos totalmente automatizados (com linhas de alta velocidade de produção,com capacidade instalada de 1.736 latas/minuto, equivalente a 900 milhões deunidades/ano. O módulo de produção de tampas tem capacidade de 3.078 tampas/minuto, visando, inclusive, atender uma segunda linha de produção). A Cia.Metalic Nordeste tem como parceiro tecnológico a Schmalbach Lubeca, um dosmaiores produtores de latas de aço em duas peças da Europa. Em junho de 1998,a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE aprovou odireito à isenção de 100% do imposto de renda para resultados operacionais dacomercialização da produção até o ano-calendário de 2006. A partir de 2007,haverá redução gradativa da isenção de imposto renda. Em setembro de 2001, aMetalic iniciou o projeto de ampliação da capacidade de produção com términoprevisto para abril de 2002.O projeto em questão objetiva consolidar o aumentoda capacidade da linha de produção de latas (corpo) em cerca de 56%, passando de48 milhões de latas por mês (1.200 latas por minuto) para 75 milhões (2.200latas por minuto), bem como melhorar a eficiência da produção, reduzindo perdasdecorrentes do processo normal de fabricação. O projeto de ampliação emodernização consistiu basicamente na eliminação de gargalos anteriormenteexistentes na linha de produção de latas, através da introdução de novosequipamentos de produção e o conseqüente incremento na infraestrutura dafábrica. Nesse empreendimento a Metalic contou com a o apoio tecnológico daSL-CCE – Schmalbach Lubeca-Continental Can Europe (Alemanha), nacoordenação, gerência e desenvolvimento do conceito do projeto, visandoassegurar que as técnicas utilizadas pela Cia. Metalic Nordeste se mantenhamdentro dos padrões internacionais. O custo do projeto foi orçado em US$12.000.000(doze milhões de dólares) tendo sido em parte financiado por terceiros (BancoABC Brasil no montante de US$ 5.879.918) e parte com recursos aportados poracionistas. A Companhia encontra-se em desequilíbrio financeiro entre seusativos e passivos circulantes, como conseqüência dos prejuízos apurados, e emdecorrência de seu elevado endividamento. A superação desse desequilíbrio e aplena operação da Companhia no mercado serão alcançados através de ações que

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000(Valores expressos em mi lhares de reais)

estão sendo desenvolvidas pelos acionistas controladores, destinadas a alterar, deforma expressiva, o perfil de sua atual estrutura de capital, com conseqüenteimpacto nos níveis de endividamento junto a terceiros e no custo financeiro dessaalavancagem, incluindo-se nessas ações, uma possível reestruturação societária.Desta forma, os administradores da Sociedade e os acionistas não identificaram anecessidade de fazer ajustes de ativos e passivos pelo seu valor de liquidação, tendoem vista que as ações em curso (ampliação de capacidade produtiva, redução decustos de produção, melhoria de margens e de volume comercializado, alteraçãodo perfil de capital, etc), permitirão a realização dos ativos pelos valores registradosem 31 de dezembro de 2001, bem como a continuidade normal das operações. 2.Apresentação das Demonstrações Contábeis e Principais PráticasContábleis - As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com aspráticas contábeis emanadas da legislação societária. As principais práticasadotadas na elaboração das demonstrações contábeis da Companhia são asseguintes: (a) Direitos e Obrigações—Os direitos e obrigações, legal oucontratualmente sujeitos à variação monetária ou cambial, são atualizados atéa data dos balanços. (b) Provisão para Devedores Duvidosos—Constituída atéo limite considerado suficiente para cobrir perdas na realização das contas areceber. (c) Estoques—São avaliados ao custo médio de aquisição ou produção,ajustados a valor de mercado, quando aplicável. (d) Imobilizado—Está registradoao custo de aquisição ou de construção, acrescido de encargos financeiros dosfinanciamentos correspondentes, menos a depreciação acumulada, calculada pelométodo linear, a partir da entrada em operação dos bens, de acordo com a vida útilestimada dos mesmos, conforme taxas anuais indicadas na nota 4. (e) Diferido—Refere-se a despesas pré-operacionais relacionadas aos projetos de organizaçãoe implantação da fábrica, as quais são amortizadas em períodos que variamentre cinco e dez anos. (f) Empréstimos—Demonstrados ao valor de captação,acrescidos de juros e variações monetárias ou cambiais até a data do balanço.3. Estoques 2001 2000Produtos acabados 7.997 1.748Produtos em elaboração 1.215 258Matéria-prima 9.981 4.452Suprimentos, embalagens e outros 5.226 2.885Importações em andamento 13.797 1.380

38.21610.723

As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações.


Continuação do Balanço Patrimonial da CIA. METALIC NORDESTE4.Imobilizado Tx.anual de Depr.% 2001 2000Edifícios 4 8.565 8.464Instalações 1013.064 11.717Máqs.e equipamentos nacionais e importadas 1043.796 19.241Máqs.e equips.importadas6,67 27.433 27.281Var.cambial imobilizada 6,67 14.622 14.622Var.cambial imobilizada 10 1.682 -Móveis e utensílios e outros 10 2.679 2.899

111.841 84.224Depreciação acumulada (23.894)(16.921)

87.947 67.303Terrenos 373 373

88.320 67.676Em janeiro de 2000, a Companhia, através de peritoindependente especialmente contratado, procedeu a estudoda vida útil remanescente de máquinas e equipamentosimportados. O referido estudo, conforme laudo emitidopelo perito, concluiu pela extensão da vida útil remanescentede parte destes bens, resultando em uma redução nas taxasde depreciação anuais de 10% para 6,67%, a qual estárefletida nas demonstrações contábeis em 31/12/2001 e2000.5. Diferido 2001 2000Gastos financeiros 820 2.376Desps.de organiz.e administração12.537 12.414Estudos,projs.e detalhamentos 7.666 6.542Gastos preliminares de operação 4.689 1.996

25.712 23.328

9. Saldos e Transações com Partes relacionadas- Os principais saldos referentes a contratos de mútuo econtas correntes entre partes relacionadas em 31 de dezembro de 2001 e 2000, são demonstrados como segue:

2001 2000Despesas Despesas

Realizável a RecursosFinancs. Realiz.a Recursos Financeiraslongo prazo Capitalizs. Líquidas l.prazo Capitaliz. Líquidas

Empréstimos Empréstimos de Mútuo de Mútuo

Taquari Participações S.A. - - - - 888 -Elizabeth S.A. - 65.701 599 - 28.908 254Poolridge Corporation - 305 2.220 - 4.209 800Vila Hotéis 2 - - - - -Vanini Nordeste S/A 6 - - 5 - -CFN – Companhia Ferroviária do Nordeste 82 - - 2 - -Outros 10 8 - 12 6 -

100 66.014 2.819 19 34.011 1.054Em 2001, parte significativa do saldo de mútuo com a Poolridge Corporation foi transferido para a ElizabethS/A Indústria Têxtil por meio de Contrato de Mútuo assinado entre as partes. Os saldos com partes relacionadasnão possuem encargos, exceto o IOF relativo às operações de mútuo. 10. Prejuízos Fiscais - Em 31 dedezembro de 2001, a Companhia possuía prejuízos fiscais acumulados de aproximadamente R$68 milhões. Osprejuízos fiscais a compensar não têm prescrição e podem ser compensados com resultados tributáveisfuturos. A legislação fiscal do imposto de renda determina que os prejuízos fiscais são compensáveis, emqualquer ano, no limite de 30% do lucro do exercício antes dos impostos, determinado de acordo com aspráticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira, ajustados conforme a legislação fiscal. ACompanhia não apresenta histórico de recuperação do imposto de renda, consequentemente, não registrouimposto de renda diferido ativo sobre os prejuízos fiscais. 11. Contingências- A Companhia possuiprocessos judiciais em andamento, referentes a contestações de recolhimento de tributos, taxas ou contribuições,para os quais apresentou defesa administrativa ou judicial. A Administração da Sociedade e seus assessores legaisacreditam que na maioria dos casos, a decisão final será favorável à Companhia. Em 31 de dezembro de 2001,foi constituída provisão no montante de R$6.036 para fazer face a eventuais perdas quando da liquidaçãodesses processos. 12. Instrumentos Financeiros - A Sociedade participa em operações envolvendoinstrumentos financeiros com o único propósito de manter “hedge” de passivos vinculados a variaçãocambial, os quais, em 31 de dezembro de 2001, representavam o montante equivalente a aproximadamenteUS$ 8.000.000. Os valores estimados dos empréstimos e financiamentos foram obtidos por meio do valorpresente dessas operações, considerando a taxa de juros atualmente praticada pelo mercado financeiro emtransações de mesma natureza. A Sociedade não identificou a ocorrência de diferenças relevantes entre osvalores de mercado e os apresentados nas demonstrações contábeis em 31 de dezembro de 2001 querequeressem divulgação específica. 13. Seguros - A Sociedade possui cobertura de seguros para perdasdecorrentes de danos por incêndio, lucros cessantes, danos elétricos e outros para os seus principaisativos, num montante total de R$78.372. A Administração entende que, em 31 de dezembro de 2001,todos os ativos e passivos relevantes e de alto risco estavam segurados.

Amortização acumulada (8.142) (6.090)17.300 17.238

6. Fornecedores 2001 2000Em moeda nacional 8.832 6.149Em moeda estrangeira 13.889 3.513

22.721 9.662Passivo circulante (22.631) (9.531)Longo Prazo 90 1317. Empréstimos e Financiamentos- Osempréstimos e financiamentos em 31 de dezembrode 2001 e 2000 são representados por:Moeda estrangeira: 2001 2000 Var.cambial(US$)e juros de Libor mais 0,25% a 0,875% a.a. 23.401 29.193 Var.mon.vinculada a flutuações de tx.de câmbio de moedas diversas (BNDES)mais juros de 4,3% a.a. 22.042 23.866 Variação Cambial (US$) 20.687 2.084 Variação Cambial (US$) mais juros de 5,957% a.a. 14.038 -

80.168 55.143Moeda nacional: 2001 2000 TJLP mais juros de 4,3% a.a. 9.574 11.538 Juros de 14% a.a. 16.951 19.881 CDI-OVER mais juros de 0,35%3.103 5.655 Capital de giro - BEC (FDI) 7.131 5.074

36.759 42.148116.927 97.291

Passivo circulante (46.335)(29.520)Longo prazo 70.592 67.771A composição por destinação dos recursos é

demonstrada a seguir: 2001 2000Financ.equips.e invests.pré-operacs.86.005 80.236Financ.de imports.matér.-primas 20.687 6.325Capital de giro 10.235 10.730

116.927 97.291Os vencimentos a longo prazo têm a seguinte composição:

20012003 16.9112004 16.6212005 14.1662006 em diante 22.894

70.592Os financiamentos estão garantidos pela totalidade dosbens do ativo imobilizado, notas promissórias, cartas defiança de instituições financeiras além de avais dosacionistas e partes relacionadas. Os empréstimos paracapital de giro em moeda nacional incluem recursostomados junto ao Banco do Estado do Ceará - BEC.Essas operações foram contratadas com recursos do Fundode Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI). De acordocom o contrato de financiamento, durante os trêsprimeiros anos, a Companhia pagará na data devencimento de cada operação (36 meses contados apartir da liberação do valor financiado) o montantedevido, reduzido de 75%. A partir de junho de 2001, oBEC passou a financiar apenas 75% do montante devido.Desta forma, os novos financiamentos obtidos a partirdesta data, serão pagos após os 36 meses de carência,pelo montante equivalente a 25% do saldo financiado.Os saldos referentes a estas operações estão apresentadosconsiderando os valores a serem efetivamente pagos.

Conselho de Administração: Ricardo Steinbruch -Conselheiro-Presidente; Benjamin Steinbruch -Conselheiro, Pedro Felipe Borges Neto - Conselheiro,Rubens dos Santos - Conselheiro. Diretoria: JoãoCaetano de Mello Neto - Diretor Geral; Pedro FelipeBorges Neto - Diretor; Eliezer Steinbruch - Diretor.Contadora: Maria do Socorro de Sena Correia Nobre- CRC-CE Nº 013.253/O-7 - CPF n.º 465.268.463-00.

8. Patrimônio Líquido (Passivo a Descoberto)- a)Capital Social- Em 31 de dezembro de 2001 e 2000,o capital social, no valor de R$ 18.000, era representadopor ações sem valor nominal, como segue: Quantidade de Ações

Autorizado RealizadoAções ordinárias 40.000.000 18.000.000Ações preferenciais: Classe “A” 30.000.000 - Classe “B” 30.000.000 -

100.000.000 18.000.000As ações ordinárias são nominativas e podem serconvertidas em preferenciais Classe “B”. As açõespreferenciais Classe “A” são nominativas, sem direitoa voto, e destinam-se unicamente à integralização comrecursos provenientes de incentivos fiscais,especialmente do Fundo de Investimentos doNordeste - FINOR. As ações preferenciais têmparticipação integral nos resultados da Companhia, emigualdade de condições com as ações ordinárias. Anenhuma outra espécie ou classe de ações poderão seratribuídas vantagens patrimoniais superiores às das açõespreferenciais Classe “A”. As ações preferenciais têmainda asseguradas as vantagens de prioridade nadistribuição do dividendo mínimo obrigatório de 25%do lucro líquido do exercício e no reembolso de capital,no caso de liquidação da Companhia. b) Passivo adescoberto - Em 31 de dezembro de 2001 e 2000, aSociedade apresentava excesso de prejuízos acumuladosem relação ao capital social, resultando em passivo adescoberto de R$52.709 e R$30.801, respectivamente.Levando em consideração a existência de recursos obtidosde partes relacionadas, o passivo a descoberto foiclassificado no passivo, como redutor dessesempréstimos.

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTESAos Senhores Acionistas, Conselheiros e Diretores da Cia. Metalic Nordeste: (1) Examinamos o balanço patrimonial da Cia. Metalic Nordesteem 31 de dezembro de 2001e 2000 e as respectivas demonstrações do resultado, da mutação do patrimônio líquido (passivo a descoberto) e das origense aplicações de recursos correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidadeé a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. (2) Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras deauditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações, os sistemas contábil ede controles internos da Sociedade; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informaçõescontábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Sociedade, bemcomo da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. (3) Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no parágrafo(1) representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Cia. Metalic Nordeste em 31 de dezembrode 2001 e 2000, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido (passivo a descoberto) e as origens e aplicações de seus recursosreferente ao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira. Fortaleza, 15 de Março de2002. ARTHUR ANDERSEN S/C - CRC 2SP000123/S-CE.Walbert A. Santos - Sócio-Diretor Responsável - Contador - CRC 1SP185597/O-CE-4.

*** *** ***


BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOSEM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DE 2000

A T I V O 2001 2000R$ Mil R$ Mil

CIRCULANTECaixa e bancos 39 167Aplicações financeiras 273 737Contas a receber de clientes 3.905 1.891Títulos e valores mobiliários 1.042 394Estoques 2.549 4.075Impostos a recuperar 262 207Outras contas a receber 575 746Despesas antecipadas 23 21Total do circulante 8.668 8.238

REALIZÁVEL A LONGO PRAZOAplicações financeiras 52Empréstimos a empresas ligadas 3.326 472Total do realizável a longo prazo 3.378 472

PERMANENTEInvestimentos 419Imobilizado 28.777 34.037Diferido 3.233 4.716Total do permanente 32.010 39.172TOTAL 44.056 47.882

RELATÓRIO DA DIRETORIASenhores Acionistas: Em cumprimento as normas legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V. Sas., o balanço patrimonial e asDemonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2.001, acompanhado das correspondentes notas explicativas edo parecer dos auditores independentes e do conselho fiscal. Em 2.001 embora o ano tenha iniciado com uma perspectiva de crescimento noPIB na ordem de 4,5% o que diante das sucessivas crises como a de Energia Elétrica, Argentina e os atentados de 11 de Setembro, não aconteceu,mesmo assim a CTN conseguiu um aumento no seu faturamento bruto em 17%. Visando uma boa qualidade de vida para seus funcionários e suasfamílias, a CTN possuiu uma política de benefícios como: transporte, cesta básica, refeição na própria empresa, seguro de vida e acidentes,convênio médico-dentário entre outros. Agradecemos em especial nossos funcionários, fornecedores, clientes, representantes e instituiçõesfinanceiras pelo apoio dado durante o ano de 2.001 e esperamos a mesma colaboração em 2.002 para que possamos continuar atingindo osnossos desafios. Maracanaú - CE Abril de 2.002. Ã Diretoria.

CIA. TÊXTIL DO NORDESTE - CTNCNPJ: 06.879.308/0001-35

Beneficiária de Recursos Oriundos de Incentivos Fiscais

DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOSFINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DE 2000

2001 2000R$ Mil R$ Mil

RECEITA DA VENDA DE PRODUTOS 16.439 17.750RECEITA DA VENDA DE SERVIÇOS 4.407RECEITA BRUTA DAS VENDAS E SERVIÇOS20.846 17.750DEDUÇÕES DE VENDAS, ABATIMENTOS

E IMPOSTOS (3.883) (2.921)RECEITA LÍQUIDA DAS VENDAS

E SERVIÇOS 16.963 14.829CUSTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

VENDIDOS (14.943) (13.687)LUCRO BRUTO 2.020 1.142RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS:Despesas comerciais (1.446) (706)Despesas gerais e administrativas (3.013) (2.412)Despesas financeiras (5.171) (3.830)Receitas financeiras 872 653Outras despesas operacionais - líquidas (366)DESPESAS OPERACIONAIS - LÍQUIDAS (9.124) (6.295)PREJUÍZO OPERACIONAL (7.104) (5.153)RESULTADO NÃO OPERACIONAL (470) 237PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (7.574) (4.916)PREJUÍZO DO EXERCÍCIO POR AÇÃO

- R$ 1,00 (0.29) (0.30)

DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DERECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM

31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DE 20002001 2000

R$ Mil R$ Mil(Reclassificada)

ORIGENS DE RECURSOSPrejuízo do exercício (7.574) (4.916)Itens que não afetam o capital circulantelíquido:Depreciações e amortizações 4.140 2.807Variação monetária e juros - líquido 1.063 1.945Baixa de emprést. a empresas ligadas 332Juros sobre adiant.para aum.de capital 970Valor residual do ativo imob. baixado 3.621 22

Total dos recursos oriundos(aplicados nas) das operações 2.552 (142)

Integralização de capital 2.000Debêntures 2.008Financiamentos obtidos 2.251Adiant. para futuro aumento de capital 10.636Constituição de reserva-incentivo fiscal 736 2.937Transferência do passivo circulante parao exigível a longo prazo 651

Total das origens 3.288 20.341

APLICAÇÕES DE RECURSOSAquisições de investimentos 262Aquisições de imobilizado 599 2.067Aumento do ativo diferido 141Empréstimos a empresas ligadas 3.046Ajuste de exercícios anteriores 313 80Transferência do ativo circulante parao realizável a longo prazo 53 327

Transferência do exigível a longo prazopara o passivo circulante 2.715 16.262

Total das aplicações 6.726 19.139AUM. (REDUÇÃO) DO CAP. CIRC. LÍQ. (3.438) 1.202REPRESENTADO POR:Ativo circulante no final do exercício 8.668 8.238Ativo circulante no início do exercício 8.238 6.795Aumento do ativo circulante 430 1.443Passivo circulante no final do exercício 9.794 5.926Passivo circulante no início do exercício 5.926 5.685Aumento do passivo circulante 3.868 241AUM. (REDUÇÃO) DO CAP. CIRC. LÍQ. (3.438) 1.202

P A S S I V O 2001 2000R$ Mil R$ Mil

CIRCULANTEFornecedores 5.045 3.596Empréstimos e financiamentos 3.779 1.734Obrigações trabalhistas e sociais 192 75Obrigações tributárias 607 227Outras obrigações 171 294Total do circulante 9.794 5.926

EXIGÍVEL A LONGO PRAZOFornecedores 955 1.059Empréstimos e financiamentos 7.309 8.264Obrigações tributárias - REFIS 197 651Total do exigível a longo prazo 8.461 9.974

PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital social 46.576 34.970Adiant. para futuro aumento de capital 10.636Reserva de capital 3.673 2.937Prejuízos acumulados (24.448) (16.561)Total do patrimônio líquido 25.801 31.982TOTAL 44.056 47.882

Maracanaú-CE., 31 de dezembro de 2001

A DIRETORIA

CARLOS ROMILDO DE OLIVEIRA MONTEIROContador CRC - CE 10.703


1. CONTEXTO OPERACIONAL - A Companhia Têxtil do Nor-deste - CTN, constituída em 11 de novembro de 1981, tem comoobjetivo a industrialização, importação e exportação de fios, tecidose confecções, bem como o cultivo, colheita e industrialização dosprodutos agrícolas e sua comercialização nos mercados interno e ex-terno, compra e venda de imóveis e máquinas, podendo ainda partici-par de outras sociedades. A unidade industrial localiza-se no distritoindustrial do município de Maracanaú, na grande Fortaleza-CE.2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS- As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com a Leidas Sociedades por Ações, aplicadas de forma condizente com as nor-mas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, conso-ante as práticas contábeis descritas na nota explicativa nº 3.3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - Apli-cações financeiras – São registradas pelos valores aplicados, acresci-dos dos rendimentos proporcionais até a data do balanço. Provisãopara devedores duvidosos – Constituída por montante consideradosuficiente para cobrir possíveis perdas na realização do contas a rece-ber. Títulos e valores mobiliários – São avaliados ao custo médio deaquisição, inferior ao valor de mercado, sendo as variações positivasreconhecidas quando da alienação dos títulos. Estoques – São avalia-dos ao custo médio de aquisição ou produção, que não excede ao valorde mercado ou ao valor líquido de realização. Imobilizado - É demons-trado ao custo de aquisição, deduzido da depreciação acumulada, corri-gidos monetariamente até 31 de dezembro de 1995. As depreciaçõessão calculadas pelo método linear, às taxas anuais descritas na notaexplicativa nº 9. Diferido - É demonstrado ao custo, deduzido daamortização acumulada, corrigidos monetariamente até 31 de dezem-bro de 1995. As amortização são calculadas pelo método linear, àstaxas anuais descritas na nota explicativa nº 10. Financiamentos –São acrescidos dos encargos proporcionais até a data do balanço.4. INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROSa) Imposto de renda - A Companhia goza de isenção do imposto derenda calculado sobre o lucro da exploração referente a fabricação defios de algodão, fundamentada na Portaria DAI/ITE 0008/1998 daSuperintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Oincentivo fiscal de isenção do imposto de renda é por um prazo de 10anos, referente a produção/ano de 2.554 toneladas de fios de algodão,tendo como término do incentivo o ano-calendário em 2006. O valorda isenção é contabilizado como se devido fosse e, posteriormente,deduzido do passivo em contrapartida da conta de Reserva de capital,no Patrimônio líquido. b) ICMS - A partir de Fevereiro de 1998, aCompanhia vem se beneficiando do Programa de Incentivo ao Funci-onamento de Empresas – PROVIN, através do Fundo de Desenvolvi-mento Industrial do Ceará - FDI, que concedeu o financiamento de75% do valor do ICMS, através da Resolução nº 006/98, e do contratode mútuo de execução periódica, em dinheiro, com garantia fidejussórianº 33.0147/8 – FDI/PROVIN, do Banco do Estado do Ceará – BEC,datados de 2 de fevereiro de 1998. Decorridos o prazo de carência, 60meses, a Companhia pagará o percentual devido, sem a incidência decorreção monetária. O valor da isenção é contabilizado como se devi-do fosse e, posteriormente, deduzido do passivo em contrapartida daconta de Reserva de capital, no Patrimônio líquido. O incentivo fiscaltem um prazo de 15 anos, tendo o término em Janeiro de 2013.5. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 2001 2000

R$ Mil R$ MilAcesita PN 73Artex PN 169Globo Cabo PN 203Latasa ON 10 394Vale do Rio Doce PN 36Latasa PN 551Total 1.042 394

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDOPARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DE 2000

ADIANTAMENTO RESERVA DEPARA FUTURO CAPITAL

CAPITAL AUMENTO INCENTIVO PREJUÍZOSSOCIAL DE CAPITAL FISCAL ACUMULADOS TOTAL

R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ MilSALDOS EM 1º DE JANEIRO DE 2000 32.970 (11.565) 21.405AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (80) (80)DEBÊNTURES A CONVERTER 10.636 10.636AUMENTO DE CAPITAL:

Com a conversão de debêntures 2.000 2.000CONSTITUIÇÃO DE RESERVA 2.937 2.937PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (4.916) (4.916)SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2000 34.970 10.636 2.937 (16.561) 31.982AJUSTE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (313) (313)JUROS SOBRE ADIANTAMENTO PARA FUTUROAUMENTO DE CAPITAL COM DEBÊNTURES 970 970AUMENTO DE CAPITAL:

Com a conversão de debêntures 11.606 (11.606)CONSTITUIÇÃO DE RESERVA 736 736PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (7.574) (7.574)SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 46.576 3.673 (24.448) 25.801

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DE 20006. CONTAS A RECEBER DE CLIENTES 2001 2000

R$ Mil R$ MilDuplicatas a receber 5.948 3.205Duplicatas descontadas (1.266) (1.314)Provisão para devedores duvidosos (777)Total 3.905 1.891

7. ESTOQUES 2001 2000R$ Mil R$ Mil

Produtos acabados 180 373Produtos em elaboração 107Matéria prima 760 1.071Material de embalagem 15 107Resíduos 8Mercadorias para revenda 140 39Peças de reposição 287 374Estoques em poder de terceiros 1.060 1.520Outros 583Total 2.549 4.075

8. IMPOSTOS A RECUPERAR 2001 2000R$ Mil R$ Mil

ICMS a recuperar 20IRRF a compensar 9Contribuição social 3Imposto de renda 3Imposto de renda sobre aplicações financeiras227 207Total 262 207

9. IMOBILIZADO

___________________2001 2000Depreciação

Custo acumulada Depre-corrigido _corrigida __Total __Total ciação

R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil % a.a.

Imóveis 585 (33) 552 166 4%Obras preliminares ecomplementares 1.555 (277) 1.278 1.336 4%

Obras civis 18.506 (3.061) 15.445 16.124 4%Instalações industriais 3.790 (1.423) 2.367 2.713 10%Veículos 239 (81) 158 197 20%Móveis e utensílios 135 (42) 93 105 10%Máquinas, aparelhos eequipamentos 11.626 (4.845) 6.781 9.354 10%

Adiant.p/inversões fixas 2.090 2.090 4.042Marcas, direitos e patentes 13 13Total 38.539 (9.762) 28.777 34.037

10. DIFERIDO

___________________20012000Amortização

Custo acumulada Amorti-corrigido __corrigida__Total _Total zação

R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ Mil % a.a.Despesas de organizaçãoe administração 1.351 (745) 606 898 20%

Despesas financeiras 5.620 (3.013) 2.607 3.821 20%Estudos, projetos edetalhamentos 634 (291) 343 480 20%

Efeitos financeiros einflacionários (739) 416 (323) (483) 20%

Total 6.866 (3.633) 3.233 4.716


NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DE 2000

Aos Acionistas, Conselheiros e Administradores da Companhia Têxtil do Nordeste - CTN - Maracanaú - CE1. Examinamos o balanço patrimonial da Companhia Têxtil do Nordeste - CTN, levantado em 31 de dezembro de 2001, e as respectivasdemonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes ao exercício findonaquela data, elaborados sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essasdemonstrações financeiras. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreendeu: (a) o planejamentodos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e o sistema contábil e de controles internos da Companhia (b) aconstatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliaçãodas práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação dasdemonstrações financeiras tomadas em conjunto. 3. Em nossa opinião as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representamadequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Têxtil do Nordeste - CTN em 31 dedezembro de 2001, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos correspondentesao exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira. 4. As demonstraçõesfinanceiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2000, cujos valores foram apresentados para fins de comparação, foramauditadas por outros auditores independentes, os quais emitiram parecer, datado de 30 de março de 2001, sem ressalvas. Fortaleza, 12 de abrilde 2002. DELOITTE TOUCHE TOHMATSU - Auditores Independentes - CRC-SP Nº 11.609-S CE. José Emílio Medeiros Calado - Contador- CRC-PE Nº 9.826-S-CE.

Nós, do Conselho Fiscal da Cia. Têxtil do Nordeste - CTN, reunidos nesta data, com base no Parecer dos Auditores Independentes, DelloiteTouche Tohmatsu, e, tendo examinado o Balanço Patrimonial, as Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos encerrados em 31/12/2001, concluímos que as peças refletem adequadamente a situação econômica e financeira da Companhia, e, assim recomendamos aos senhoresacionistas sua aprovação em Assembléia Geral. Conselho Fiscal.

Maracanaú (CE), 12 de abril de 2002.

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

PARECER DO CONSELHO FISCAL

11. FORNECEDOR________________2001_______________2000Curto prazoLongo prazoCurto prazoLongo prazo

R$ Mil R$ Mil R$ Mil R$ MilFornecedores emmoeda nacional 4.628 2.856

Fornecedores emmoeda estrangeira 417 955 740 1.059

Total 5.045 955 3.596 1.059Os financiamentos em moeda estrangeira referem-se a compras demáquinas, equipamentos e peças de reposição, sendo atualizados deacordo com a variação da taxa de câmbio. As amortizações são semes-trais com vencimentos previstos até o ano de 2005.12. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOSTipo Encargos 2001 2000

Vencimento R$ Mil R$ MilConta garantida DI + 1,00% a 1,50 a.m. 2002 728 857Crédito rotativo 8,75% a 12,68% a.a. 2002 801 463BNDES Automático TJLP + 4,00% a.a. 2010 7.206 6.450Finame Automático TJLP + 4,50% a.a. 2007 2.016 1.784ICMS não incentivado 2006 37 30Financiamento rural 2002 300 414Total 11.088 9.998Parcela circulante (3.779) (1.734)Parcela de longo prazo 7.309 8.264Em garantia dos empréstimos e financiamentos foram oferecidas hi-potecas de 1º e 2º graus do imóvel, com todas as instalações e benfeitorias,máquinas e aval de diretores da Companhia.13. CAPITAL SOCIAL - O capital social subscrito e integralizadoestá representado por 26.415.302 ações, sem valor nominal (2000 –16.496.040 mil), distribuído da seguinte forma:Ações 2001 2000Ordinárias 4.000.000 4.000.000Preferenciais classe “A” 19.703.882 9.784.620Preferenciais classe “B” 2.711.420 2.711.420

26.415.302 16.496.040As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo-lhes, porém,asseguradas as seguintes vantagens e direitos: Preferenciais classe “A”– destinam-se a subscrição pelo FINOR, sem direito a voto, com prio-ridade na distribuição de dividendos mínimos de 6% ao ano, não cumu-lativo, calculado sobre o valor do capital representativo dessa espéciee classe de ações e participação integral nos resultados da sociedade, demodo que a nenhuma outra espécie de ações sejam atribuídas vantagenspatrimoniais superiores. Preferenciais classe “B” – destinam-se a subs-crição com recursos próprios de pessoas físicas ou jurídicas, com prio-ridade na distribuição de dividendos mínimos de 25% sobre o lucrolíquido de cada exercício, sendo, no mínimo, 10% maiores do que osatribuídos às ações ordinárias, e conversíveis em ações ordinárias. Olucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% para aconstituição da Reserva legal e, b) 25%, no mínimo, para a distribuiçãocomo dividendos obrigatórios, ficando o restante a disposição da As-

sembléia Geral.14. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS – REFIS - A Companhia ade-riu ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, aprovado pela Lei nº9.964 de 10 de abril de 2000, obtendo com isso prazos favoráveis paraliquidação de débitos tributários e de seguridade social. A Companhiaoptou por liquidar parte da dívida relativa a encargos moratórios comaproveitamento de prejuízos fiscais próprios, resultando um abati-mento, no exercício de 2000, de R$ 193 mil, conforme Lei nº 9.964/2000.15. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

Marcotex S/A Diretores eIndústria Têxtil acionistas Outras_Total

2000Balanço patrimonialContas a receber 49 49Contrato de mútuo 61 411 472Estoques em poderde terceiros 1.344 14 1.358

Demonstração do resultadoVendas de produtos emercadorias 1.830 1.830

2001Balanço patrimonialContas a receber 445 445Contrato de mútuo 3.326 3.326Estoques em poder deterceiros 1.022 39 1.061

Demonstração do resultadoVendas de produtos emercadorias 1.623 495 2.118

Custo com beneficiamentode algodão 1.637 1.637

As operações realizadas com partes relacionadas são efetuadas a pre-ços e condições normais de mercado.16. COBERTURA DE SEGUROS - Em 31 de dezembro de 2001, aCompanhia possuía cobertura de seguros contra incêndio e riscos di-versos para os bens do ativo imobilizado, estoques, lucros cessantes,terceiros, pessoal e outros, por valores considerados suficientes paracobrir eventuais perdas. Essa cobertura foi determinada pela adminis-tração em R$ 22.100 mil (2000: 30.000 mil).17. INSTRUMENTOS FINANCEIROS - A Companhia não partici-pa nem mantém operações envolvendo quaisquer tipos de instrumen-tos financeiros específicos, que não estejam registradas nas demons-trações financeiras.18. CONTINGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS E TRABALHISTAS - Asdeclarações de rendimentos, assim como outros tributos e contribui-ções sociais, estão sujeitos a revisão e eventual lançamento adicionalpor parte das autoridades fiscais durante um período de cinco anos.Entretanto, não encontra-se lavrado contra a Companhia nenhumauto de infração, nem indicações de contingências relacionadas com oimposto de renda e outros impostos.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREI-RA - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A PrefeituraMunicipal de Barreira Resolve Revogar a Licitação na Modalidade Con-corrência Nº 001/2002, cujo Objeto é a Contratação de Empresa paraPrestação de Serviços de Mão-de-Obra Terceirizada, por razões de inte-resse administrativo. Barreira - Ce., 26 Abril de 2002. FRANCIS-CO E ASSIS COSTA ARAÚJO - Secretário de Administração.

O Presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Cabos eSoldados da PMCe, Inscrita no CNPJ nº 06.919.614/0001-20, fundadaem 12/05/61, sito Av. Imperador, 1600 - Centro - Fortaleza - Ce, no usode suas atribuições legais que confere o Art.38, letras A e C, EstatutoSocial, Resolve Convocar reunião com todos os Membros Conselheirosda Capital e Interior do Estado, para o dia 29/04/02, no horário das09hs, na sede Social. Fortaleza, 25 de Abril de 2002. ANTÔNIOCLÁUDIO DE ARAÚJO CHAVES -Presidente.


DILLY NORDESTE S/A - SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO - CNPJ N° 01.287.588/0001-79 - ITAPIPOCA-CERELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO-Prezados Senhores Acionistas. Cumprindo disposições legais e estatutárias, vimos submeter à apreciaçãode V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2001. Pela leitura das aludidas peças,poderão V.Sas. certificar-se da situação em que se encontra a empresa. As demonstrações financeiras registram a destinação dos lucros doexercício, no pressuposto de sua aprovação, de acordo com o estabelecido no parágrafo 3° do art. 17m concordância da parte final do parágrafo4° do art. 134 da Lei 6.404/76. Permanecemos a disposição de V.Sas. para quaisquer esclarecimentos que julgarem necessários.

Itapipoca-CE., 28 de março de 2002. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOBALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO 31.12.01 31.12.00em R$ em R$

CIRCULANTE 15.871.817,43 10.932.949,68Disponibilidades 575.878,71 274.360,42Aplicações Financeiras 209.042,07 0,00Clientes 10.688.722,58 5.972.721,62Estoques 3.001.693,26 3.831.143,02Impostos a Recuperar 425.755,85 416.110,98Adiantamentos Salariais 90.245,65 4.076,72Adiantamentos a Fornecedores 421.738,25 271.219,76Devedores Diversos 458.741,06 163.317,16

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 558.689,55 2.801,49Depósitos Administrativos 8.717,11 2.801,49Créditos com Empresas Ligadas 549.972,44 0,00

PERMANENTE 5.475.912,83 3.276.840,10Investimentos 3.514,66 3.514,66Imobilizado 5.009.741,97 2.927.013,50

Custo Original 5.976.846,64 3.666.095,53(-)Depreciações/Amortiz.Acumuladas 967.104,67 739.082,03

Diferido 462.656,20 346.311,94Despesas Pré-Operacionais 512.148,83 193.531,70Variação Cambial 417.960,09 417.960,09(-)Amortizações Acumuladas 467.452,72 265.179,85

TOTAL DO ATIVO 21.906.419,81 14.212.591,27

PASSIVO 31.12.01 31.12.00em R$ em R$

CIRCULANTE 5.085.578,40 2.848.375,64Fornecedores 2.116.014,92 1.473.972,57Débitos Fiscais e Tributários 642.103,63 164.662,16Débitos Trabalhistas 314.281,72 33.900,65Provisões 184.248,28 8.475,12Representantes 62.439,13 110.004,59Dividendos Estatutários 962.312,36 1.024.338,69Instituições Financeiras 761.998,36 5.241,86Débitos c/Participantes Sociais 42.180,00 27.780,00

EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 5.442.395,79 5.414.848,44Instituições Financeiras 5.442.395,79 3.052.471,21Débitos com Empresas Ligadas 0,00 2.362.377,23

PATRIMONIO LÍQUIDO 11.378.445,62 5.949.367,19Capital Social 4.000.000,00 1.000.000,00Capital Social Autorizado 20.000.000,00 20.000.000,00(-)Capital Social a Subscrever 16.000.000,00 19.000.000,00

Reservas de Capital 3.153.907,70 1.482.435,42Reservas de Lucros 4.224.537,92 3.466.931,77

TOTAL DO PASSIVO 21.906.419,81 14.212.591,27

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO31.12.01 31.12.00

em R$ em R$RECEITA OPERACIONAL BRUTA 33.388.878,61 19.491.752,83(-)Deduções da Receita Operac. Bruta5.803.922,44 3.386.078,71RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 27.584.956,17 16.105.674,12(-)Custos dos Produtos Vendidos 16.023.583,34 7.185.293,36LUCRO OPERACIONAL BRUTO 11.561.372,83 8.920.380,76(-)Despesas Comerciais 4.505.343,30 2.068.511,26(-)Despesas Administrativas 422.169,97 378.849,78(-)Despesas Financeiras 657.590,55 355.483,56(+)Receitas Financeiras 357.111,93 52.758,94(-)Despesas Tributárias 221.080,63 100.262,64(-)Participação dos Empregados nos Lucros7.003,70 9.096,99LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO 6.105.296,61 6.060.935,47(-)Despesas Não Operacionais 1.847,54 4.827,22(+)Receitas Não Operacionais 41.508,36 20.735,70LUCRO ANTES DA CONTRIB. SOCIAL6.144.957,43 6.076.843,95(-)Contribuição Social 565.636,95 525.383,25LUCRO ANTES DO IMP. DE RENDA5.579.320,48 5.551.460,70(-)Provisão para o Imposto de Renda1.527.478,98 1.430.922,21LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 4.051.841,50 4.120.538,49LUCRO LÍQ. P/AÇÃO DE CAPITAL 1,0130 4,1205

DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS ACUMULADOS31.12.01 31.12.00

em R$ em R$SALDO NO INÍCIO DO EXERCÍCIO 0,00 0,00LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 4.051.841,50 4.120.538,49DESTINAÇÃO PROP. PELA ADMIN.:

(-)RESERVA LEGAL 202.592,08 206.026,92(-)DIVIDENDOS ESTATUTÁRIOS 962.312,36 978.627,89(-)TRANSF.P/RES.P/AUM. CAPITAL2.886.937,062.935.883,68

SALDO NO FIM DO EXERCÍCIO 0,00 0,00DIVIDENDOS P/AÇÃO DE CAPITAL 0,2406 0,9786

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕESDE RECURSOS DO EXERCÍCIO

31.12.01 31.12.00em R$ em R$

ORIGENS 7.654.464,519.810.130,57Depreciações/Amortizs.sobre Imobilizado469.215,96 359.046,21Amortização Variação Cambial 139.320,00 139.320,09Reversão de Dividendos Estatutários 763.218,69 0,00Amortização Despesas Pré-Operacionais62.952,87 29.906,36Reserva Isenção IRPJ 1.327.858,63 1.430.922,21Lucro Líquido do Exercício 4.051.841,50 4.120.538,49Contribuições p/Reservas de Subvenções248.471,97 0,00Aumento do Exigível a Longo Prazo 27.547,35 3.218.317,64Baixa/Alienações do Ativo Imobilizado 564.037,54 512.079,57APLICAÇÕES 4.952.799,522.718.028,77Aquisições Ativo Imobilizado 3.115.981,97 1.695.400,88Aumento do Realizável a Longo Prazo 551.888,06 0,00Despesas Pré-Operacionais 318.617,13 44.000,00Dividendos Estatutários 962.312,36 978.627,89AUMENTO DO CAP. CIRC. LÍQUIDO 2.701.664,997.092.101,80

DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITALCIRCULANTE LÍQUIDO

COMP./ANOS 2001 2000 VARIAÇÃOATIVO CIRC. 15.871.817,43 10.932.949,68 4.938.867,75PASSIVO CIRC. 5.085.578,40 2.848.375,64 2.237.202,76CAP. CIRC. LÍQUIDO 10.786.239,03 8.084.574,04 2.701.664,99

NOTAS EXPLICATIVAS -As Demonstrações Financeiras foram elaboradas com observância às disposições da Lei n° 6.404, de 15.12.1976e do Decreto-Lei n° 1.598, de 26 de dezembro de 1977, pelas quais destacam-se: 1)Foi constituída provisão para a Contribuição Socialsobre o Lucro Líquido e o Imposto de Renda segundo a legislação em vigor, bem como provisão para Férias e respectivos Encargos Sociais.2)A Reserva de Isenção do IRPJ foi constituída através da reversão da provisão para Imposto de Renda conforme legislação pertinente,limitada ao valor desta. 3)Os estoques dos Produtos Prontos (R$ 1.446.094,93) e dos em Elaboração (R$ 483.813,14) foram avaliados deacordo com a forma prevista no artigo 14 do Decreto-Lei n° 1.598/77. As Matérias-Primas e Auxiliares (R$ 907.337,80), os Materiaisde Embalagem (R$ 150.746,89), os Materiais de Consumo (R$ 3.361,74), os Materiais de Manutenção (R$ 2.158,33), e o Material deExpediente (R$ 8.180,43), foram avaliadas pelo custo médio. 4)As depreciações e amortizações foram calculadas pelo método linear,sendo observadas as taxas admitidas pela legislação do Imposto de Renda. 5)O regime de competência acha-se devidamente observado emrelação ao registro contábil das Contas do Resultado. 6)O imobilizado é representado por:

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA

GILMAR HILDO COLPANI - CPF 372.341.880-53Contador CRC/RS N° 42706-S-CE

Continua

JOSÉ DACILO DILLYCPF 062.350.260-72

Presidente do ConselhoNILSON INÁCIO FÜHR

CPF 062.350.340-91Conselheiro

ALUYSIO DALSON DILLYCPF 062.350.180-53

Conselheiro

JOSÉ DACILO DILLYCPF 062.350.260-72

Diretor PresidenteALESSANDRO DILLYCPF 641.826.900-44

Diretor IndustrialEDUARDO FÜHR

CPF 533.823.660-53Diretor Administrativo

CONTAS VALOR DEPRECIAÇÕES/ VALORCORRIGIDO AMORTIZAÇÕES RESIDUAL

CONSTRUÇÕES 3.650,00 631,05 3.018,95MÓVEIS E UTENSÍLIOS 174.344,38 28.010,46 146.333,92MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 5.578.113,19 858.415,95 4.719.697,24VEÍCULOS 115.219,35 59.373,39 55.845,96EQUIPAM. ELETRÔNICOS 43.914,78 15.802,43 28.112,35SISTEMAS ELETRÔNICOS 7.839,81 3.975,30 3.864,51INSTALAÇÕES 53.765,13 896,09 52.869,04TOTAL 5.976.846,64 967.104,67 5.009.741,97


Continuação do Balanço Patrimonial daDILLY NORDESTE S/A - CNPJ N° 01.287.588/0001-79

cimento final no mês de dezembro de 2006, atualizável pela TJLP,resgatável a razão de 1% se paga no vencimento, garantia de NotaPromissória e aval de diretores.2) Empréstimo junto a Finasa S/ACrédito, Financiamento e Investimento no valor de R$ 31.297,18,com vencimento final no mês de julho de 2003, com juros de27,1363% ao ano, garantia de Nota Promissória e AlienaçãoFiduciária. 8) O Capital Social Autorizado é de R$ 20.000.000,00,dividido em 6.000.000 de ações ordinárias nominativas, 6.000.000de ações preferenciais nominativas da classe “A” e 8.000.000 deações preferenciais nominativas da classe “B”, todas com valornominal unitário de R$ 1,00. Do total do capital foram subscritas eintegralizadas 4.000.000 de ações ordinárias nominativas.

7)O saldo do passivo exigível a longo prazo compõem-se de débitosjunto as seguintes Instituições Financeiras:1) Empréstimos junto aoBanco do Estado do Ceará: 1.1) FDI/PROAPI no valor deR$ 1.366.013,98, com vencimento final no mês de dezembro de2006, com incidência da TJLP, resgatável a razão de 10% se paga novencimento, garantia de Nota Promissória e aval de diretores;1.2)FDI/PROVIN no valor original de R$ 4.045.084,63, com ven-

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA 001/2001 - RESULTADO DE HABILITAÇÃOA Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz,torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Art.109 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, que INABILITOU a empresaBraslimp Transportes Especializados Ltda, por infrigir a Cláusula 9.6 doEdital. HABILITADA as demais empresas participantes do processolicitatório, ficando a partir desta data os autos com vistas franqueadas,em Aquiraz, 24 de abril de 2002. Alana Castelo Branco Alencar, Presiden-te da Comissão Especial de Licitação.

*** *** ***

CARBOMIL QUÍMICA S/A CNPJ(MF) 07.645.062/0001-08.EDITAL DE CONVOCAÇÃO-AGO/E . Ficam convidados os senho-res acionistas, a se reunirem em Assembléias na sede da Companhia naFazenda Baixa Grande, s/nº., Zona Rural, Limoeiro do Norte-Ce., no dia04 de maio de 2002, às 14:00 (quatorze) horas, para discutirem e delibe-rarem sobre a seguinte ordem do dia: 01. Tomar as Contas dos Adminis-tradores e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerradoem 31/12/2001; 2. Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido doExercício; 03. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Limoeiro doNorte-Ce., 25/04/2002. Maria de Lourdes da Silveira Quinderé-Presi-dente do Conselho.

*** *** ***

LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A CNPJ 10.500.221/0001-82. EDITALDE CONVOCAÇÃO - AGO/E . Ficam convidados os senhores acio-nistas, a se reunirem em Assembléias na sede da Companhia na RodooviaCE -113 - Km 40-Banabuiú-Ce, no dia 04 de maio de 2002,às17:00(dezessete) horas, para discutirem e deliberarem sobre a seguinteordem do dia: 01. Tomar as Contas dos Administradores e as Demons-trações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31/12/2001; 2.Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do Exercício; 03. Eleiçãodos membros do Conselho de Administração; 04. Outros assuntos deinteresse da Sociedade. Banabuiú-Ce.,25/04/2002. Maria de Lourdes daSilveira Quinderé-Presidente do Conselho.

*** *** ***EMPRESA COMERCIAL E INDUSTRIAL DO CAJU S.A. - ECISACGC(MF) Nº 07.441.439/0001-07. Assembléia Geral Extraordiná-ria - EDITAL DE CONVOCAÇÃO . Ficam convocados os senhoresAcionistas desta empresa para se reunirem em Assembléia Geral Extra-ordinária, no dia 07 (sete) de Maio de 2002, às 9:00 (nove) horas, nasede social da empresa, na Rua Aureliano Matos, nº 320, na cidade deItapipoca-Ce, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Renúncia e Eleição da Diretoria da empresa; b) Outros assuntos deinteresse da sociedade. Itapipoca-Ce, 07 de abril de 2002. FátimaDiógenes Teixeira Camara-Diretora Administrativa.

*** *** ***FIOTEX INDUSTRIAL S/A - CNPJ 07.648.272/0001-41 - Edital deConvocação - Convidamos os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO eAGE a realizar-se no dia 07/05/2002 às 8:00h em sua sede social à Av.Parque Central, s/nº, em Maracanaú-CE., a fim de deliberarem sobre osseguintes assuntos: 1- Aprovação das contas dos administradores, exame,discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercícioencerrado em 31.12.2001; 2- Aumento do Capital Social mediante aincorporação de reservas existentes; 3- Outros assuntos de interesse daSociedade. Maracanaú, 24/04/2002. Jaime Machado da Ponte Filho -Presidente do Conselho de Administração.

*** *** ***

*** *** ***


AVISOA Célula de Editoração e Publicação da Secretaria da Admi-

nistração, para melhor servir a seus clientes, estádisponibilizando assinaturas do Diário Oficial.

Assinatura Trimestral Direta ........... R$ 110,00Assinatura Trimestral Postada ...... R$ 160,00

Maiores informações pelo fone (085) 488 5072

DESTINADO A

GOVERNADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020426/do20020426p01.pdf ·...

Documents

Transcript of GOVERNADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20020426/do20020426p01.pdf ·...