GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS · PDF file...

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  • COLEÇÃO LEXNET

    GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

  • REDE LEXNET Escritórios

    ■ Amaral de Andrade Advogados Associados — São Paulo/SP ■ Bispo Vieira Alvares — Sociedade de Advogados — Aracaju/SE ■ Cardillo & Prado Rossi Advogados — São Paulo/SP ■ Carrion Advogados — Porto Alegre/RS ■ Chetto & Chetto Advogados Associados — Salvador/BA ■ De Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados — Curitiba/PR ■ Edson Barcellos Advogados Associados — Goiânia/GO ■ Elarmin Miranda Advogados Associados — Cuiabá/MT ■ Escritório de Assessoria Jurídica José Oswaldo Corrêa — Rio de Janeiro/RJ ■ Fernando Maciel Advocacia e Consultoria — Maceió/AL ■ Fiedra Advocacia Empresarial — Salvador/BA ■ Fonseca, Sampaio & Brasil Advogados — Belém/PA ■ Forti & Advogados Associados — Curitiba/PR ■ Franzin Consultoria Jurídica — São Paulo/SP ■ FRS Consultoria e Assessoria Jurídica e Empresarial — Santos/SP ■ González Mullin, Schickendantz & Asociados — Montevideo/Uruguai ■ Imaculada Gordiano Sociedade de Advogados — Fortaleza/CE ■ Jaloreto Advogados Associados — São Paulo/SP ■ Ladir & Franco Advogados — Uberlândia/MG ■ Lemos e Associados Advocacia — Campinas/SP ■ Lopes da Silva & Associados — Sociedade de Advogados — São Paulo/SP ■ Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão Advogados Associados — Salvador/BA ■ Meirelles Ferreira Advogados — Brasília/DF ■ Newton Silveira, Wilson Silveira e Advogados Associados — São Paulo/SP ■ Portugal Murad — Direito de Negócios — Belo Horizonte/MG ■ Póvoas Vianna Advocacia Empresarial — Florianópolis/SC ■ Queiroz Advogados Associados — Recife/PE ■ Ravet&Associés — Paris/França ■ Varella Advogados Associados — Vitória/ES

    PARCEIROS DE SERVIÇOS

    ■ Chahine Assessoria Contábil Ltda. — São Paulo/SP ■ Digitadoc Serviços de Informática Ltda. — São Paulo/SP ■ Peritos Judicias — Porto Alegre/RS ■ Ross Consulting & Business — Chapecó/SC ■ 4M Modernização de Gestão — Sorocaba/SP

    GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

  • Coordenação

    Bernardo Lopes portugaL

    Organização

    Lucia VidigaL Zimmermann

    Autores

    agnaLdo Bahia monteiro armando h. monteiro de moraes

    Bernardo Lopes portugaL danieL gordiano Vieira FiLho

    danieL meireLLes Ferreira ermiro Ferreira neto

    ernestina rodrigues pinto FeLipe godinho da siLVa ragusa

    Fernanda BarceLos gomes imacuLada gordiano

    Jair JaLoreto José oswaLdo corrêa

    Lucas José noVaes Verde dos santos Luciene FranZim

    mateus simões de aLmeida matias daLLacqua iLLg maxweLL Ladir Vieira

    pLínio riBeiro renata sesaki

    GOVERNANÇA CORPORATIVA PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

  • EDITORA LTDA.

    © Todos os direitos reservados

    Rua Jaguaribe, 571 CEP 01224-001 São Paulo, SP — Brasil Fone (11) 2167-1101 www.ltr.com.br Setembro, 2015

    versão impressa — LTr 5339.6 — ISBN 978-85-361-8590-3 versão digital — LTr 8692.5 — ISBN 978-85-361-8398-5

    Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

    Governança corporativa para as pequenas e médias empresas/ coordenação Bernardo Lopes Pertugal; organização Lucia Vidigal Zimmermann. — São Paulo : LTr, 2015. — (Coleção lexnet)

    Vários autores

    Bibliografia.

    1. Administração de empresas 2. Governança corporativa 3. Pequenas e médias empresas 4. Pequenas e médias empresas — Administração I. Portugal, Bernardo Lopes. II. Zimmermann, Lucia Vidigal. III. Série.

    15-07805 CDD-658.4

    Índice para catálogo sistemático:

    1. Governança corporativa : Administração de empresas 658.4

  • Coleção leXNET — 7º Volume: GoVernança CorporatiVa para as pme´s

    Sumário A) APRESENTAÇÃO — COLEÇÃO LEXNET ......................................... 13

    B) PALAVRA DO COORDENADOR ............................................................ 15

    C) OS AUTORES ................................................................................................. 17

    Artigo 1

    GOVERNANÇA CORPORATIVA. HISTÓRICO, ATUALIDADE DO TEMA EM GERAL E SUA APLICABILIDADE CADA VEZ

    MAIOR À REALIDADE DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS — PME´S

    Bernardo Lopes portugaL

    1. Introdução ........................................................................................................ 25 2. Governança corporativa: histórico e conceitos .......................................... 30

    2.1. Do conceito de governança corporativa e sua relação com o direito .. 30 3. Governança legal: caminho mais fácil para o aperfeiçoamento da gestão das PME’s ......................................................................................................... 36 4. Etapa evolutiva: implantação de procedimentos internos voltados a dinamizar a governança corporativa ............................................................... 39 5. Desafio: continuidade, monitoramento e correções de rota ..................... 40 6. Conclusão ......................................................................................................... 42 Referências Bibliográficas ........................................................................................ 43

    Artigo 2

    OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA GOVERNANÇA CORPORATIVA E SUAS APLICAÇÕES ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

    armando h. monteiro de moraes

    1. Introdução ........................................................................................................ 45 2. A governança corporativa e seus princípios ................................................ 46

    2.1. A transparência (Disclosure) ................................................................... 48 2.2. A equidade (Fairness) .............................................................................. 49 2.3. Prestação de contas (Accountability) ...................................................... 49 2.4. Conformidade (Compliance) ................................................................ 50

  • 6 •

    3. Os riscos da atividade econômica ................................................................. 50 4. A governança no contexto de pequenas e médias empresas .................... 51 Referências Bibliográficas ........................................................................................ 54

    Artigo 3

    ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESSENCIAIS PARA A GOVERNANÇA CORPORATIVA

    ernestina rodrigues

    1. Introdução ........................................................................................................ 57 2. Órgãos diretivos da empresa .......................................................................... 59

    2.1. Diretoria ................................................................................................... 60 2.2. Conselho de administração ................................................................... 61 2.3. Conselho fiscal ........................................................................................ 63

    3. Empresas de médio porte .............................................................................. 65 4. Análise de caso concreto ................................................................................ 67 5. Conclusões ........................................................................................................ 68 Referências Bibliográficas ........................................................................................ 69

    Artigo 4

    CONSELHO CONSULTIVO — VANTAGENS E RISCOS PARA A GOVERNANÇA

    pLínio riBeiro

    1. Introdução ........................................................................................................ 71 2. Ponto de partida — Os princípios norteadores ......................................... 72 3. A Constituição e a atuação do Conselho Consultivo ................................. 75 4. A disponibilidade para o aconselhamento ................................................... 78 5. Governança e a criação do valor a longo prazo ......................................... 79 6. Conclusões ........................................................................................................ 80 Referências Bibliográficas ........................................................................................ 81

    Artigo 5

    PERENIZAÇÃO DE EMPRESAS DE CONTROLE FAMILIAR: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DOS ASPECTOS FAMILIARES, DA

    PROPRIEDADE DAS QUOTAS/AÇÕES E DA GESTÃO DOS NEGÓCIOS danieL meireLLes

    1. Introdução ........................................................................................................ 83 2. Entendendo as sociedades familiares e as relações entre propriedade, gestão e família ................................................................................................. 85

  • • 7

    3. Compreendendo as possíveis causas de rupturas ....................................... 87 4. Prevenindo as possíveis causas de rupturas ................................................ 89

    4.1. No plano familiar ................................................................................... 91