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Governança Corporativa

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Apresentação O Relatório de Governança Corporativa - RGC - apresenta os principais resultados alcançados pela Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores - AMPASS, referente ao exercício 2017, o qual divulga, entre outras informações, dados que possibilitam o conhecimento da instituição, assim como suas diretrizes, objetivos e metas, em complemento às peças contábeis evidenciadas nas Demonstrações Financeiras. Este Relatório expõe um quadro completo das posturas e do desempenho da administração e a forma de alocação dos recursos que se encontram a ela confiados. Ademais, esse documento é essencial para fomentar a transparência e o controle social, elementos vitais para o regime democrático de direito. O desenvolvimento deste RGC está aderente aos requisitos do Pró-Gestão RPPS para atingir a certificação institucional que reconhece as boas práticas desenvolvidas pela Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à saúde dos Servidores - AMPASS.


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Sumário

1. Quem Somos ............................................................................……….............5

2. Imagem Institucional ……………………………………………………….………...6

3. Órgãos Colegiados …………………………………………………………….……..8

3.1 Conselho Municipal de Previdência ……………………………………...……..8

3.2 Conselho Deliberativo de Saúde ………………………………………..……....9

3.3 Conselho Fiscal …………………………………………………………….……..9

3.4 Comitê de Investimentos ………………………………………………….…….10

4. Previdência ..…………………………………………………………………………11

4.1 Ações Desenvolvidas.................………………………………………………...11

4.2 Fundos Previdenciários ........................................……………………….…...12

4.3 Contribuições Previdenciárias ……………………………………………….….13

4.4 Benefícios Previdenciários...………………………………………………….....14

4.5 Recadastramento ………………………………………………………………...14

4.6 Cadastro …………………………………………………………………………..15

4.7 Compensação Previdenciária.…………………………………………………..17

5. Investimentos………………………………………………………………………...19

6. Jurídico …………………………………………………………..…………………..20

7. Controle Interno ………………………………………………………….……...…..21

7.1 Unidade de Controle Interno ……………………………………………….…..22

7.1.1 Auditorias ………………………………………………………………...…..22

7.1.1.1 Taxa de Administração ………………………………………...…..…...22

7.1.1.2 Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP …………...…….22

8. Avaliação Atuarial ……………………………………………………………..…….23

9. Gestão de Pessoal ………………………………………………………………….24

9.1 Composição do Quadro de Pessoal …………………………………………..24

9.3 Organograma …………………………………………………………………….25

10. Gestão Orçamentária e Financeira….......……………….................................26


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10.1 Receitas……………………………………………………………………..…...26

10.2 Despesas ………………………………………………………………………..27

10.3 Demonstração de fluxo de caixa DFC …………………………………..…...28

10.4 Licitações e Contratos …………………………………………………………31

10.4.1 Licitações ……………………………………………………………………31

10.4.2 Contratos ……………………………………………………………………32

10.5 Custeio de Contratos …………………………………………………………..34

11. Anexos..........................................................................................................37


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1. Quem Somos A Autarquia Municipal de Previdência e Assistência a Saúde dos Servidores –

AMPASS criada, pela Lei Municipal de Recife nº 16.729, de 27/12/2001, com o

objetivo de gerir o Sistema Previdenciário dos Servidores da Prefeitura da Cidade

do Recife e tem por missão garantir ao servidor do Município do Recife

previdência e assistência à saúde sustentáveis e identificadas com os valores

individuais e coletivos.

Inicialmente denominada Autarquia Previdenciária do Município do Recife –

Reciprev, teve, com a criação do Saúde Recife, através da Lei Municipal nº

17.108, de 27/07/2005, a incorporação à sua estrutura do sistema de assistência

a saúde do Município do Recife, sendo assim denominada Autarquia Municipal

de Previdência e Assistência a Saúde dos Servidores – AMPASS. Ainda no ano

de 2005, com a edição da Lei Municipal do Recife nº 17.142, o Regime Próprio

de Previdência Social do Município do Recife (RPPS) passou por uma

reestruturação adotando o modelo de financiamento estabelecido na modalidade

de “Segregação de Massas”.

Foram criados dois fundos distintos, o primeiro financiado pelo Regime de

Capitalização denominado Fundo Previdenciário – Reciprev, sendo um Fundo no

qual os recursos são aplicados para efetuar os futuros pagamentos das

aposentadorias e pensões dos servidores que ingressaram no quadro de pessoal

da Prefeitura do Recife a partir de 17/12/1998 (além dos aposentados até

dezembro de 2016 e que nasceram até 1944); o segundo financiado pelo Regime

de Repartição Simples, denominado Fundo Financeiro – Recifin, formado pelos

servidores admitidos até 16 de dezembro de 1998 (exceto os aposentados até

dezembro de 2016 e que nasceram até 1944). O Fundo Financeiro – Recifin é um

fundo de repartição simples, cujos recursos chegam e são utilizados de forma

integral e mensalmente, para pagar os servidores que ingressaram até

16/12/1998.

Atualmente, o RPPS do Município do Recife é considerado o maior do Nordeste e

está entre os quinze maiores do Brasil.


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2. Imagem Institucional

Todos os meses, é realizado, no auditório da Autarquia Municipal de Previdência

e Assistência à Saúde dos Servidores – AMPASS, o evento de acolhimento aos

servidores efetivos do Município do Recife em processo final de aposentadoria. O

ato tem como objetivo tirar dúvidas e esclarecer os direitos previdenciários dos

segurados. Nos encontros, o diretor-presidente da Autarquia Manoel Carneiro,

recepciona os servidores pré-aposentados e faz uma exposição institucional da

Autarquia, apresentando o corpo funcional com quem os servidores irão se

relacionar após concluir o processo de aposentadoria. O evento foi instituído pela

Portaria nº 696, de 29/12/2016. “Esse momento deixou de ser uma obrigação,

agora é uma necessidade não só para eles, como para nós. Nosso papel é

incentivá-los a aproveitar bem essa nova etapa da vida, receber eles da melhor

forma possível. Damos todas as explicações necessárias e agradecemos pelos

anos de serviços prestados”, explicou Anna Paula Almeida, Gerente de

Previdência da AMPASS.

O rol de ações desenvolvidas seguindo o Planejamento Estratégico 2013-2016

consta no Anexo I. Todos os eventos realizados na Autarquia são divulgados no

seguinte endereço eletrônico: http://reciprev.recife.pe.gov.br/

Diretor-Presidente e Diretor-Executivo homenageiam o servidor Antônio Marcos de Araújo no mês de outubro de 2017.


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Funcionários da AMPASS entregam diploma aos servidores no mês de novembro 2017.

Servidores aposentados do mês de setembro de 2017.


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3. Órgãos Colegiados A Lei Municipal 17.108 de 2005, em seu Art. 51, estabeleceu os seguintes órgãos

colegiados da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos

Servidores:

I - Conselho Municipal de Previdência - CMP;

II - Conselho Deliberativo de Saúde - CDS;

III - Conselho Fiscal;

IV - Diretoria Executiva.

Em setembro de 2017, através do Decreto nº 30.755, foram regulamentadas a

composição, as competências e demais peculiaridades de funcionamento e

atuação de todos os órgãos colegiados supramencionados, integrantes da

estrutura da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde –

AMPASS.

As reuniões mensais são divulgadas em um cronograma no site da Autarquia,

bem como as respectivas atas. http://reciprev.recife.pe.gov.br/cronogramas-das-

reunioes

3.2 Conselho Municipal de Previdência – CMP

Art. 17, do Decreto nº 30.755 - O Conselho Municipal de Previdência - CMP,

órgão de gerenciamento, normatização e deliberação superior do Regime Próprio

de Previdência Municipal, será integrado por 05 (cinco) representantes do Poder

Executivo, 01 (um) representante do Poder Legislativo e 04 (quatro)

representantes dos beneficiários, distribuídos da seguinte forma:

I - 05 (cinco) representantes do Poder Executivo, indicados por: Secretaria

Executiva de Administração e Gestão de Pessoas, Secretaria de Finanças,

Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Governo e Participação Social e

Secretaria de Educação;


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II - 01 (um) representante do Poder Legislativo Municipal;

III - 04 (quatro) representantes dos beneficiários, sendo:

a) 01 (um) representante da entidade sindical dos servidores do Município;

b) 01 (um) representante da entidade sindical dos professores do Município;

c) 01 (um) representante da entidade sindical dos auditores do tesouro do

Município; e

d) 01 (um) representante da entidade representativa dos procuradores do

Município.

No ano de 2017, o Conselho Municipal de Previdência realizou 08 (oito) reuniões.

As atas e as decisões tomadas em cada reunião poderão ser consultadas em:

http://reciprev.recife.pe.gov.br/conselho-municipal-de-previdencia-cmp

3.2 Conselho Deliberativo de Saúde - CDS

Art. 20, do Decreto nº 30.755 - O Conselho Deliberativo de Saúde, órgão de

gerenciamento, normatização e deliberação superior do SAÚDE RECIFE e

integrante da estrutura Administrativa da Autarquia Municipal de Previdência e

Assistência à Saúde dos Servidores, será composto:

I - pelo Secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas;

II - por 01 (um) representante da Secretaria de Finanças;

III - por 01 (um) representante da Procuradoria Geral do Município;

IV - por 01 (um) representante da Secretaria de Saúde;

V - por 01 (um) representante do Poder Legislativo Municipal;

VI - por 03 (três) representantes dos beneficiários.

No ano de 2017, o Conselho Deliberativo de Saúde realizou 07 (sete) reuniões.

As atas e as decisões tomadas em cada reunião poderão ser consultadas em:

http://reciprev.recife.pe.gov.br/conselho-deliberativo-de-saude-cds

3.3 Conselho Fiscal – CF

Art. 23, do Decreto nº 30.755 - O Conselho Fiscal, órgão de fiscalização,

consultivo e de controle interno da administração da AMPASS, compor-se-á de


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03 (três) representantes da patrocinadora e 03 (três) representantes dos

participantes.

§ 1º O Presidente do Conselho Fiscal será eleito pelos representantes dos

servidores no Conselho Fiscal e no Conselho Municipal de Previdência.

§ 2º Os representantes da patrocinadora serão de livre escolha do Prefeito do

Município do Recife.

§ 3º Os representantes dos participantes serão indicados da seguinte forma:

I - 01 (um) representante da entidade sindical dos servidores do Município;

II - 01 (um) representante da entidade sindical dos professores do Município;

III - 01 (um) representante da entidade sindical dos auditores do tesouro do

Município.

No ano de 2017, o Conselho Fiscal realizou 08 (oito) reuniões. As atas e as

decisões tomadas em cada reunião poderão ser consultadas em:

http://reciprev.recife.pe.gov.br/conselho-fiscal-cf-0

3.4 Comitê de Investimentos

Art. 26, do Decreto nº 30.755 - O Comitê de Investimentos do Regime Próprio de

Previdência Social - RPPS do Município do Recife, constituído por ato do Chefe

do Poder Executivo, compõe-se dos seguintes membros, todos com direito a

voto:

I- O Diretor-Presidente da AMPASS;

II - O Diretor-Executivo da AMPASS;

III - até 03 (três) membros da Gerência de Investimentos da AMPASS, indicados

pelo Diretor-Presidente;

IV - 01 (um) representante da Secretaria Executiva de Administração e Gestão de

Pessoas;

V - 01 (um) representante da Secretaria de Finanças.

No ano de 2017, o Comitê de Investimentos realizou 14 (quatorze) reuniões. As

atas e as decisões tomadas em cada reunião poderão ser consultadas em:

http://reciprev.recife.pe.gov.br/comite-de-investimentos


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4. Previdência

A Gerência de Previdência, unidade que compõe a Diretoria Executiva da

Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, com

atribuições determinadas através do Decreto 27.276 de 14 de agosto de 2013,

funciona, hoje, com três Unidades Operacionais e seis Divisões:

4.1 Ações Desenvolvidas:

A Gerência de Previdência, através de seus núcleos funcionais,

desenvolveu ações que resultaram em maior celeridade nos fluxos dos

processos de concessão dos benefícios de aposentadoria e pensão.

Para o período de 2017, registramos a concessão de 491 benefícios

previdenciários de aposentadoria e 134 benefícios previdenciários de

pensão. Todos encaminhados ao Tribunal de Contas de Pernambuco para

apreciação;

Registramos o pagamento de Licença Prêmio a 913 servidores do Fundo

Financeiro – Recifin, somando R$ 6.160.120,26 e a 71 servidores do

Fundo Previdenciário – Reciprev, no valor de R$ 365.652,77.


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4.2 Fundos Previdenciários Fundo Financeiro - Recifin (Repartição Simples): não forma reservas

financeiras para as despesas futuras, deste modo, as obrigações serão

financiadas pelo Regime Financeiro de Repartição Simples. Este Grupo não é

renovável e se extinguirá gradativamente, com o passar dos anos, pela

mortalidade natural dos seus participantes. Neste grupo estão todos os

servidores ativos e inativos admitidos até o dia 16 de dezembro de 1998 (exceto

os aposentados até dezembro de 2016 e que nasceram até 1944).

O Fundo Financeiro - Recifin apresentou um custo total a valor presente de R$

14.934,56 milhões em 31/12/2017. Considerando as receitas futuras e o saldo

atual dos investimentos no valor de R$ 4.913,9 milhões, o fundo apresentou um

déficit atuarial de R$ 10.020,6 milhões. A redução do déficit atuarial é decorrente

das alterações promovidas pela Lei 18.331/2017. Este déficit corresponde ao

valor dos aportes que o Município de Recife fará para complementar a

arrecadação de contribuições normais do Recifin e honrar com a sua folha de

benefícios por aproximadamente 84 anos, de acordo com a expectativa de

sobrevida dos servidores deste fundo.


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Fundo Previdenciário - Reciprev (Capitalizado): neste grupo haverá, através

das contribuições, a formação de patrimônio previdenciário, que custeará os

benefícios dos participantes admitidos a partir do dia 17 de dezembro de 1998

(além dos aposentados até dezembro de 2016 e que nasceram até 1944). Sendo o

Fundo Previdenciário - Reciprev responsável por este pagamento e desonerando,

ao longo do tempo, o município de despesas previdenciárias.

4.3 Contribuições Previdenciárias: As alíquotas são determinadas por lei e atualmente são:

12,82% - para os segurados ativos, inativos e pensionistas.

No caso de inativos e pensionistas a contribuição será aplicada no valor que

exceder o teto previdenciário estipulado anualmente pelo RGPS.

15,94% - para o município incluindo os Poderes Executivo e Legislativo –

Reciprev. 25,64% - para o município incluindo os Poderes Executivo e Legislativo – Recifin.


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4.4 Benefícios Previdenciários:

Aposentadoria – Será concedida ao servidor conforme preencha os

requisitos da legislação Federal e Municipal.

Pensão Por Morte – Em caso de falecimento do servidor ativo ou

aposentado, será devido ao(s) dependentes(s) previdenciários do

segurado.

Auxílio-Doença – Será devido ao servidor que ficar incapacitado para a

atividade de seu cargo por mais de quinze dias.

Auxílio-Reclusão – Será devido aos dependentes do segurado recolhido

à prisão, desde que o servidor não esteja recebendo auxílio-doença,

aposentadoria ou abono permanência em serviço, respeitado o teto legal

estipulado anualmente pelo RGPS.

Salário-Maternidade – Serão concedidos 180 dias de licença-

maternidade, cujos primeiros 60 dias custeados pelo tesouro municipal e

os outros 120 dias, custeados pelo RPPS, sendo o valor mensal

correspondente à remuneração de contribuição da servidora, mantidas

todas as deduções e encargos mensais previstos em lei.

Salário-Família – Filho menor de até 14 anos de idade ou inválido de

qualquer idade, será devido ao servidor, respeitado o teto legal estipulado

anualmente pelo RGPS.

4.5 Recadastramento Previdenciário: A Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores

(AMPASS) começou no dia 02 de março de 2017, o recadastramento obrigatório

dos aposentados e pensionistas do município do Recife. A ação é anual e

permanente e tem como objetivo manter o cadastro atualizado, além de

aprimorar os cálculos atuariais da instituição. O recadastramento acontece

presencialmente na sede da AMPASS, na Avenida Manoel Borba, e deve ser

realizado sempre no mês de aniversário do beneficiário. (Ex.: Nascidos em junho

tem do dia 1 a 30 de junho para comparecimento)


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Para se recadastrar, o beneficiário deve apresentar todos os documentos

necessários atualizados previstos na Portaria nº 600, de novembro de 2016.

4.6 Cadastro: A Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores tem

em sua base de dados previdenciária o quantitativo de segurados descrito

abaixo:


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O gráfico a seguir demonstra a distribuição de servidores Ativos por sexo e por

Fundo:

O gráfico a seguir evidencia a distribuição dos servidores ativos por idade e por

fundo:


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O gráfico a seguir mostra a distribuição dos servidores aposentados e

pensionistas por tipo de benefício:

4.7 Compensação Previdenciária:

A Compensação Previdenciária é um acerto de contas entre o Regime Geral de

Previdência Social – RGPS, mais conhecido como INSS, e os Regimes Próprios

de Previdência Social – RPPS, quando os servidores filiados a estes regimes se

aposentam e possuem parte de seu tempo total de contribuição vertido para o

outro regime.

O Sistema de Compensação Previdenciária – COMPREV, tem por objetivo

operacionalizar a Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de

Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores

Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos casos

de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadorias e

pensões, visando atender à Lei nº 9.796 de 05 de maio de 1999 e ao Decreto nº

3.112, de 6 de julho de 1999, alterado pelo Decreto nº 3217, de 22 de Outubro

de 1.999 e a Portaria MPAS nº de 16 de Dezembro de 1.999.


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Abaixo estão os valores recebidos no exercício de 2017:


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5. Investimentos

A Gerência de Investimento é responsável por supervisionar a execução dos

contratos de gestores financeiros externos, implementando as políticas de

aplicação de recursos no curto, médio e longo prazos; avaliar o desempenho dos

gestores financeiros externos e acompanhar os resultados dos investimentos por

eles realizados; elaborar e controlar o plano de aplicação e investimentos da

Autarquia, submetendo-o à Diretoria Executiva. É responsável ainda pelos envios

de relatórios referentes à aplicação dos recursos financeiros e à política de

investimentos da Autarquia ao Ministério da Previdência Social. Faz ainda a

administração dos recursos financeiros e os Fundos Previdenciário - Reciprev e

Financeiro - Recifin, além de autorizar em conjunto com o Presidente da

Autarquia, ou outra pessoa por ele designada, as movimentações financeiras dos

recursos previdenciários.

Para maior detalhamento, está no anexo II, Relatório Mensal de Investimentos

do mês de dezembro de 2017. Este documento e todos outros pertinentes à

Gerência, estão disponíveis no Menu Investimentos do site da Autarquia

http://reciprev.recife.pe.gov.br/carteira-de-investimentos-0


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6. Jurídico

A Gerência Jurídica emitiu, no ano de 2017, 984 despachos favoráveis de

Licença Prêmio e 23 pareceres jurídicos, estes, opinativos, referentes à:

processos administrativos de anotação de dependentes na ficha funcional de servidores aposentados;

pedidos de reintegração ao Saúde Recife (Sistema de Assistência à Saúde

dos Servidores do Município do Recife, gerido por esta Autarquia):

pedido de manutenção de beneficiário no Saúde Recife;

requerimento de reembolso de despesas médicas

análise jurídica para autorização de procedimentos de alto custo para beneficiários do Saúde Recife;

solicitações de reajuste de valores contratuais;

análise de minuta de decreto municipal;

avaliação de minuta de acordo de cooperação técnica e de termo de

compromisso de manutenção de sigilo com Secretaria de Previdência do

Ministério da Fazenda e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Em 2017, foram respondidos 04 (quatro) pedidos de informações por meio do

Portal da Transparência da Prefeitura do Recife.

A prestação do serviço de assistência à Saúde é feita por empresas privadas.

Desta forma, tendo em vista o Edital de Credenciamento nº 001/2013, foram

elaborados 15 (quinze) Termos de Credenciamento.

Para atender as necessidades desta Autarquia, foram procedidas 05 (cinco)

contratações, entre elas, locação de automóveis, guarda de documentos e

gerenciamento de abastecimento de combustíveis. 14 (quatorze) contratos

administrativos foram prorrogados.


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7. Controle Interno

7.1 Unidade de Controle Interno

O Decreto Municipal nº 30.577 de 03 de julho de 2017 acrescentou ao quadro de

Cargos de Direção e Assessoramento Superior e Cargos de Apoio e

Assessoramento e Funções Gratificadas da Autarquia Municipal de Previdência e

Assistência à Saúde dos Servidores, o cargo de Gestor da Unidade de Controle

Interno, com as seguintes atribuições:

I - elaborar Plano Anual de Controles Internos;

II - apoiar os gestores na normatização, sistematização e padronização dos seus

procedimentos e rotinas operacionais, em especial no que tange à identificação e

avaliação dos pontos de controle;

III - apoiar e promover a orientação prévia dos gestores de recursos públicos para

a correta execução orçamentária, financeira e patrimonial;

IV - gerenciar e fornecer informações estratégicas para subsidiar o Conselho

Fiscal e o Conselho Municipal de Previdência nos processos decisórios e de

governança;

V - reavaliar e aprimorar os processos de controle interno, identificando os riscos

mais relevantes;

VI - elaborar relatórios, pareceres ou certificados dos exames, avaliações,

análises e verificações realizadas; fornecimento de informações a partir do

monitoramento das receitas e despesas públicas da Autarquia;

VII - relatar, preliminarmente, à direção da Autarquia e, posteriormente, à

Controladoria Geral do Município e ao Tribunal de Contas do Estado quaisquer

irregularidades apuradas nos trabalhos executados;

VIII - cumprir e fazer cumprir, no âmbito da Autarquia, as determinações da

Controladoria Geral do Município, do Tribunal de Contas do Estado e da

Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda;

IX - orientar e acompanhar as prestações de contas realizadas pela Autarquia ao

Tribunal de Contas do Estado;


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X - propor e coordenar medidas destinadas à boa gestão da despesa pública,

visando à eficiência, eficácia, e economicidade;

XI - criar mecanismos, diretrizes e rotinas voltadas à promoção do controle social

e da transparência da gestão pública, com a regular aplicação da Lei de Acesso à

Informação; e

XII - coordenar no final de cada exercício a elaboração do Relatório Anual de

Gestão.

7.1.1 Auditorias

7.1.1.1 Taxa de Administração

De acordo com o Art. 103 da Lei Municipal 17.142/2005, “as despesas

administrativas do Regime Próprio de Previdência Social do Município não

poderão exceder a 2% (dois por cento) do valor total da remuneração, proventos

e pensões dos segurados e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de

Previdência Social, com base no exercício financeiro anterior. (Regulamentado

pelo Decreto nº 29.572/2016)”.

No exercício de 2016, base para o cálculo da taxa de administração de 2017, o

valor total da remuneração, proventos e pensões dos segurados e beneficiários

foi de 1.771.658.125,65 conforme demonstrado no DRAA (Demonstrativo de

Resultados de Avaliação Atuarial). Dessa forma, o limite legal para a taxa de

administração de 2017 foi de R$ 35.433.162,51. No entanto, o valor de despesas

administrativas da Autarquia foi de R$ 4.498.316,10, ou seja, 0,25% do limite,

bem abaixo da previsão legal.

7.1.1.2 Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP

O último CRP emitido no exercício de 2017 foi em 09/08/2017 com validade até

05/02/2018.


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8. Avaliação Atuarial A avaliação atuarial foi desenvolvida para dimensionar os custos para manutenção do Regime Próprio de Previdência Social de Recife, gerido pela

Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde, em consonância

com a Constituição Federal, Plano de Benefícios descrito a seguir e critérios

atuariais internacionalmente aceitos, com base em dados cadastrais fornecidos.

Os resultados apresentados contemplam as mudanças paramétricas do Regime

de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito

Federal e dos Municípios, com a implementação dos dispositivos das Emendas

Constitucionais 20, 41 e 47 e as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações

atuariais dos Regimes Próprios de Previdência, presentes na Portaria MPS nº

403/2008.

Para análise dos resultados apurados nesta Avaliação faz-se necessário

conhecer as hipóteses, premissas e metodologia de cálculo, que se encontram aqui

descritas.

Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial, enviada

ao Ministério da Previdência e Assistência Social, mediante ofício do RPPS,

conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10 de dezembro de

2008.

Segue no anexo III, Avaliação Atuarial completa.

Disponível também em:

http://reciprev.recife.pe.gov.br/sites/default/files/inline-

files/Avaliac%C3%A3o%20Atuarial%202017.pdf


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9. Gestão de Pessoal

A gestão de pessoal da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência a Saúde

dos Servidores - AMPASS é voltada para o desenvolvimento e aperfeiçoamento do

seu quadro de servidores, ocupantes de cargos de nível operacional, técnico e

gerencial, tendo por premissa qualificar e certificá-los, prestando a eles, um serviço de

qualidade com respaldo e embasamento nos princípios da Administração Pública.

9.1 Composição do quadro de pessoal:

No ano de 2017 o quadro de pessoal da Autarquia totalizou 137 servidores, sendo

eles: funcionários cedidos, comissionados e terceirizados.

Tabela 1 Quadro de Pessoal

(ANO 2017)

TIPO QUANTIDADE

Ano 2017

Servidores cedidos 84

Servidores em comissão

11

Funcionários terceirizados

42

TOTAL 137

A descrição completa das competências dos cargos está no anexo IV desse relatório.


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9.3 Organograma AMPASS

Organograma atualizado de acordo com o Decreto nº 31.468, de 01 de agosto de 2018.


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10. Gestão Orçamentária e Financeira

A gestão orçamentária e financeira da Autarquia Municipal de Previdência e

Assistência à Saúde dos Servidores – AMPASS é realizada por meio de gestão

própria, no qual adota um conjunto de medidas para melhor gerir os recursos da entidade. Uma adequada gestão financeira e orçamentária permite que se

analise a real situação da entidade, permitindo além de maior assertividade nos

registros, trazer uma informação integra que permita uma melhor tomada de

decisão da administração.

10.1 Receitas

O valor da receita prevista para 2017 foi R$ 24.772.000,00. Arrecadou-se

efetivamente o valor de R$ 26.588.341,71, representando 107,33% da receita

estimada, conforme discriminação em reais na tabela abaixo:

Receita arrecadada

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

1.787.373,54 2.329.270,91 2.894.247,27 1.204.788,73 2.724.067,22 2.248.380,45

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

1.727.693,45 2.262.092,37 2.191.009,02 2.407.365,90 2.379.272,01 2.432.780,84

No Anexo V, está o detalhamento da receita dos Fundos Reciprev e Recifin, de 2017.


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10.2 Despesas

O valor das despesas fixadas para 2017 foi R$ 64.408.816,96. Em 2017, foi

empenhado o valor de R$ 59.439.763,37, liquidado o valor de R$ 59.439.763,37

e pago o valor de R$ 59.059.738,91. Foram inscritos em Restos a Pagar o valor

de R$ 380.024,46 representando 0,64% da despesa empenhada e não paga.

Segue a discriminação em reais da liquidação e pagamento da despesa no ano:

Despesas

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho

Liquidada 2.317.845,59 4.959.496,64 5.246.094,45 3.921.232,36 4.183.599,75 5.068.699,08 Paga 0 3.636.479,64 6.609.459,06 4.446.298,82 4.201.910,27 5.449.334,63

Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro

Liquidada 4.938.173,61 6.750.829,28 4.462.733,15 5.403.619,24 5.559.424,47 6.628.015,75

Paga 3.467.777,56 5.950.375,85 5.992.500,39 5.342.088,30 4.178.501,60 9.785.012,79

RECIFIN – DETALHAMENTO DE DESPESAS 2017

Remuneração a Pessoal R$ 279.661,85

Benefícios a Pessoal R$ 1.739,92

Aposentadorias e Reformas R$ 303.736.568,51

Pensões R$ 71.687.00,57

Serviços R$ 1.808.000,00

Total Despesas R$ 371.512.960,85

RECIPREV – DETALHAMENTO DE DESPESAS 2017

Remuneração a Pessoal R$ 159.892,72

Benefícios a Pessoal R$ 25.255,02

Aposentadorias e Reformas R$ 70.025.664,88

Pensões R$ 2.272.285,80

Serviços R$ 2.712.000,00

Total Despesas R$ 75.195.098,42


28

10.3 Demonstração de Fluxos de Caixa – DFC

Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) apresenta as entradas e saídas de

caixa classificadas em fluxos operacional, de investimento e de financiamento, e

foi elaborada de acordo com a IPC 08. A DFC é elaborada utilizando-se contas

da classe 6 (Controles da Execução do Planejamento e Orçamento) com filtros

pelas naturezas orçamentárias de receitas e de despesas, bem como funções e

subfunções. Também faz uso, quando necessário, de outras contas e filtros

necessários para marcar a movimentação extraorçamentária que eventualmente

transitar pela conta Caixa e Equivalentes de Caixa. É elaborada pelo método

direto e evidencia as movimentações ocorridas na conta Caixa e Equivalentes de Caixa, segregados nos fluxos das operações, dos investimentos e dos

financiamentos. A soma dos três fluxos deverá corresponder a diferença entre o

saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa do exercício em relação ao saldo de

Caixa e Equivalentes de Caixa do exercício anterior. Os campos “Outros

ingressos” e “Outros desembolsos” (do fluxo operacional, do fluxo de

investimento e do fluxo de financiamento) contemplam situações não previstas,

cabendo a cada ente aptá-los conforme suas necessidades. Geralmente, são

valores que não transitam pelo orçamento, mas afetam o saldo de Caixa e

Equivalentes de Caixa.

FLUXO DE CAIXA – AUTARQUIA

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR 2016

EXERCÍCIO ATUAL 2017

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS (I) -252.741,01 -1.037.557,33 Ingressos 67.971.922,21 71.100.296,12 Receitas Derivadas e Originárias 26.132.389,89 26.588.341,71 Receita Tributária 0,00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 Receita de Serviços 25.861.970,01 26.397.547,81 Remuneração das Disponibilidades 270.419,88 181.366,86 Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 9.427,04 Transferências Correntes Recebidas 0,00 0,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 da União 0,00 0,00 de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00


29

Intragovernamentais 0,00 0,00 Outras Transferências Correntes Recebidas 0,00 0,00 Outros Ingressos Operacionais 41.839.532,32 44.511.954,41 Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária

35.107.565,01 37.666.311,81 Valores Restituíveis 5.615.443,19 6.845.642,60 Baixa de Obrigações Financeiras 1.116.524,12 0,00 Desembolsos 68.224.663,22 72.137.853,45 Pessoal e Demais Despesas 51.087.597,27 57.221.403,59 Legislativa 0,00 0,00 Judiciária 0,00 0,00 Essencial à Justiça 0,00 0,00 Administração 0,00 0,00 Segurança Pública 0,00 0,00 Relações Exteriores 0,00 0,00 Assistência Social 0,00 0,00 Previdência Social 2.904.314,35 3.453.676,55 Saúde 48.183.282,92 53.767.727,04 Trabalho 0,00 0,00 Educação 0,00 0,00 Cultura 0,00 0,00 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 Urbanismo 0,00 0,00 Habitação 0,00 0,00 Saneamento 0,00 0,00 Gestão Ambiental 0,00 0,00 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 Agricultura 0,00 0,00 Organização Agrária 0,00 0,00 Indústria 0,00 0,00 Comércio e Serviços 0,00 0,00

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ANTERIOR 2016

EXERCÍCIO ATUAL 2017

Comunicações 0,00 0,00 Energia 0,00 0,00 Transporte 0,00 0,00 Desporto e Lazer 0,00 0,00 Encargos Especiais 0,00 0,00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00 Transferências Concedidas 1.181.539,67 1.813.526,00 Intergovernamentais 0,00 0,00 a União 0,00 0,00 a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 a Municípios 0,00 0,00

Intragovernamentais 1.181.539,67 1.813.526,00 Outras Transferências Concedidas 0,00 0,00


30

Outros Desembolsos Operacionais 15.955.526,28 13.102.923,86 Transferência Financeira Concedida 0,00 0,00 Pagamento de Restos a Pagar não Processados 5.853.769,83 176.304,32 Pagamento de Restos a Pagar Processados 2.855.151,09 5.065.316,34 Valores Restituíveis 7.121.215,57 7.861.303,20 Demais Valores da VPD a Apropriar 125.389,79 0,00

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (II) -9.832,28 -24.809,32 Ingressos 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 Amortização de Emprestimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 Outros Ingressos de Investimentos 0,00 7.777.000,41 Ingressos não Orçamentários Desembolsos 9.832,28 24.809,32 Aquisição de Ativo não Circulante 9.832,28 24.809,32 Concessão de Emprestimos e Financiamentos 0,00 0,00 Outros Desembolsos 0,00 0,00

Outros Desembolsos de Investimentos 0,00 7.777.000,41 Pagamento de Restos a Pagar não Processados 0,00 0,00 Pagamento de Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 Outros Desembolsos 0,00 7.777.000,41

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (III) 0,00 0,00 Ingressos 0,00 0,00 Operações de Crédito 0,00 0,00 Integralização do Capital Social de Empresas Dependentes 0,00 0,00 Transferências de Capital Recebidas 0,00 0,00


31

10.4 Licitações e Contratos

10.4.1 Licitações


32

10.4.2 Contratos


33


34

10.5 Custeio dos Contratos

Abaixo estão os contratos de custeio da AMPASS. A tabela informa os valores pagos mensalmente, a fonte dos recursos e, quando necessário, a

divisão entre Previdência e Saúde no custo de cada contratação.

Nº CONTRATO CONTRATADO VALOR BLOQUEIO GRUPO FONTE DE RECURSO VALOR MENSAL % CRITÉRIO DE RATEIO

001/16 3 249 R$ 4.982,25 75,00% 10 FATURAS

001/16 3 250 R$ 1.660,75 25,00% 2 FATURAS

001/15 3 249 VALOR VARIÁVEL - -

001/15 3 250 VALOR VARIÁVEL - -

001/17 TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 5.700 (249) 3 249 R$ 1.874,99 100,00% 12 FATURAS

008/12 MEDALLIANCE NET LTDA 355.000 (250) 3 250 100,00% 12 FATURAS

004/13 INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA 630.000 (250) 3 250 R$ 125.800,00 100,00% 12 FATURAS

002/15 6.600 (249) 3 249 R$ 1.320,00 100,00% 12 FATURAS

004/16 EMPREL - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA 825.000 (249) 3 249 R$ 164.866,00 100,00% 12 FATURAS

ACTUARIAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP

60.000 (249) / 20.000 (250)

ACTUARIAL - ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - EPP

60.000 (249) / 20.000 (250)

INSTITUTO EUVALDO LODI – Regional Pernambuco – IEL/PE

30.000 (249) / 30.000 (250)

INSTITUTO EUVALDO LODI – Regional Pernambuco – IEL/PE

30.000 (249) / 30.000 (250)

SOLUÇÕES – SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.


35

006/16 ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELLI 70.000 (250) 3 250 R$ 13.985,75 100,00% 12 FATURAS

002/17 CONSÓRCIO DLB – DOC BRASIL LINUS 14.400 (249) 3 249 6 FATURAS

002/17 CONSÓRCIO DLB – DOC BRASIL LINUS 14.400 (250) 3 250 6 FATURAS

007/16 BRASLUSO TURISMO LTDA 7.500 (249) 3 249 100,00% 12 FATURAS

009/13 ECONOMÁTICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA 15.000 (249) 3 249 R$ 2.471,60 100,00% 12 FATURAS

9912379874 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 40.000 (249) / 20.000 (250) 3 249 R$ 9.434,00 75,00% 10 FATURAS

9912379874 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 40.000 (249) / 20.000 (250) 3 250 25,00% 2 FATURAS

009/14 PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA 11.100 (249) / 4.000 (250) 3 249 R$ 1.379,58 75,00% 10 FATURAS

009/14 PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA 11.100 (249) / 4.000 (250) 3 250 R$ 459,86 25,00% 2 FATURAS

004/15 FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA 36.100 (249) 3 249 R$ 4.505,44 100,00% 12 FATURAS

003/17 LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULO LTDA 10.376 (250) 3 250 R$ 1.297,00 100,00% 12 FATURAS


36

004/17 LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULO LTDA 14.300 (249) 3 249 R$ 1.297,00 100,00% 12 FATURAS

012/13 BARTOLOMEU FREITAS COUTINHO JÚNIOR EPP 10.000 (249) 3 249 R$ 961,42 75,00% 10 FATURAS

012/13 BARTOLOMEU FREITAS COUTINHO JÚNIOR EPP 10.000 (249) 3 250 R$ 320,47 25,00% 2 FATURAS

006/15 TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELLI 135.000 (249) 3 249 R$ 10.949,43 100,00% 12 FATURAS

005/13 PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A 120.000 (249) / 360.000 (250) 3 249 75,00% 10 FATURAS

005/13 PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A 120.000 (249) / 360.000 (250) 3 250 25,00% 2 FATURAS

VIVO 1.560 (250) 3 250 100,00% 12 FATURAS

COMPESA 42.000 (250) 3 250 100,00% 12 FATURAS

CELPE 180.000 (249) 3 249 100,00% 12 FATURAS

DISP 001/14 AMF SOLUÇÕES EM IMPRESSORA 249

DISP 001/14 AMF SOLUÇÕES EM IMPRESSORA 250


Anexo I

1

Em 2013, Elaboração do Planejamento Estratégico da Autarquia

2

Regulamento do Cadastramento das Instituições financeiras para receberem as aplicações de recursos do RECIPREV. Portarias 231/2013, 470/2013, 689/2014, 073/2015, 03/2016 e 127/2017.

3

Instituição do Comitê de Investimento do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife e CPA 20. Decreto nº 27.198, de 03 de julho de 2013 e nº 28.089 de 25 de julho de 2014.

4

Designação dos Membros do Comitê de Investimentos do RECIPREV. Portaria nº 201, de 05 de julho de 2013 e 583, de 11 de novembro de 2014.

5

Instalação do Conselho Municipal de Previdência. Portaria nº2.054, de 19 de julho de 2013.

Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores

AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE DO RPPS

6

2013

Aquisição de Instrumentos Eletrônicos de Gestão (Economática ).

7

Regulamentação do pagamento de licença-prêmio dos servidores efetivos em pecúnia. Portaria n° 360, de 28 de setembro de 2013.

8

2013

Disponibilização no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife em + Transparência (entre outros) os seguintes itens:

9

2013

Melhorias no Setor de Atendimento: ambientação e ampliação da equipe – substituição de estagiários por funcionários efetivos

10

2013

AMUPE

Seminário: A Gestão Municipal e os Fundos Próprios da Previdência.

Treinamento voltado para os mercados de investimentos e fatores de risco. 21



11

Seleção pelo MPS para participar do Programa de Apoio e Modernização do Sistema de Previdência Social (PROPREV).

12

Promoção e Fomento de ações de integração de funcionários e beneficiários.

13

Convênio com o TCE para remessa eletrônica de processos de aposentadoria e pensão por morte e aposentadoria.

14

Compensação previdenciária.

15

Convênio com a FUNAPE (Software de Gestão Previdenciária).

✓ Novembro Azul✓ Dia de Luta Contra

a AIDS✓ Encontro com os

aposentados

✓ Censo Cadastral✓ Equipamentos de

informática✓ Capacitação do Setor.

22



16

Instrução Normativa Conjunta SADGP/ SAJ/ RECIPREV, Nº 001, de 30.01. 2015

Disciplina os trâmites administrativos dos processos de aposentadorias e pensões previdenciárias .

17

Definição do modelo de gestão a ser implementado no Saúde Recife, conforme decisão do Conselho Deliberativo de Saúde, em 26 de agosto de 2015.

18

Criação, em novembro de 2015, do Manual de Procedimentos de Investimentos, definin-dotodas as rotinas da Gerência de Investimentos.

19

Censo Previdenciário 20

Contratação de serviços contínuos especializados na realização de avaliação atuarial para realização de estudos e de serviços técnicos atuariais relativos ao Regime Próprio de Previdência Social do Município do Recife.

23



21

Visita do Secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, à Reciprev rende elogios e publicação do Termo de Análise e Atestado de Credenciamento pelos RPPS para Instituições e Produtos de Investimentos, no site da SPPS.

22

Decreto Nº 29.572, de 11.04.2016

Regulamenta as despesas administrativas do RPPS-Recife.

23

Portaria Nº 600 de 01 de novembro de 2016.

Institui recadastramento anual obrigatório dos segurados e dependentes do RPPS-Recife, por data de aniversário.

24

Decreto Nº 30.167, de 30.12.2016

Disciplina o rito para devolução de valores de benefício previdenciário recebidos indevidamente, após o óbito do segurado ou beneficiário, no âmbito do Regime Próprio de Previdência – RPPS do Município do Recife.

25

Portaria DP-RECIPREV Nº 696, de 29.12.2016

Institui evento mensal de acolhimento aos servidores aposentados nos cargos efetivos do Município do Recife, no âmbito da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores – RECIPREV.





Decreto nº 30.577,

de 03.07.17

Cria a unidade de

Controle Interno;Decreto nº 30.755,

de 06.09.17Portaria DP-AMPASS,

nº 590, de 30.10.17Dispõe sobre a

composição, as

competências e

demais peculiaridades

de posicionamento

e atuação dos

Conselhos;

Regulamenta o

processo de

elaboração de

escala de férias

Portaria GABSEAGP

Nº5095, de 15.12.17

Constitui Comissão de

Estudo para a criação

de quadro próprio de

Servidores da

AMPASS;

Lançamento do

Portal Reciprev/

Saúde Recife

Disponível em:

www.reciprev.recife.pe

gov.br

http://www.reciprev.recife.pe/


Anexo II

Relatório Mensal de InvestimentosPortaria MPS N° 519, de 24 de agosto de 2011, Art 3°, V

WESTERN ASSET MANAGEMENT DTVM LTDA

BRAM - BRADESCO ASSET MANAGEMENT S.A. - DTVM

AZ QUEST INVESTIMENTOS LTDA

NOVA SRM ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS E FINANÇAS S.A.

RIVIERA GESTORA DE RECURSOS LTDA

TERCON INVESTIMENTOS LTDA

BRZ INVESTIMENTOS LTDA

255.533.491,35R$

1.700.048.323,50R$

1.444.514.832,15R$ TOTAL RF

50.585.253,98R$

48.009.000,51R$

47.707.478,84R$

36.099.216,48R$

25.984.031,77R$

20.674.383,51R$

BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A.

SULAMÉRICA INVESTIMENTOS DTVM S.A

BEM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA

BB GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

21.911.198,45R$

ATICO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA 16.282.938,90R$

9.921.975,62R$

7.787.965,71R$

7.227.687,34R$

6.900.087,60R$

Renda Variável

7.787.965,71R$

7.227.687,34R$

6.521.398,42R$

4.937.074,80R$

VOTORANTIM ASSET MANAGEMENT DTVM LTDA

SOCOPA SOCIEDADE CORRETORA PAULISTA S.A.

ICLA TRUST DTVM S.A.


SANTANDER BRASIL GESTÃO DE RECURSOS LTDA


BANCO BRADESCO S.A.



32.556.003,70R$

32.167.690,36R$


TOTAL RV

PATRIMÔNIO1.700.048.323,50R$

255.533.491,35R$

29/12/2017

2.929.255,66R$

1.444.514.832,15R$

5.264.616,53R$

4.563.953,49R$

169.759.349,11R$

Data da Posição:

6.521.398,42R$

Renda Variável

TOTAL RF

SULAMÉRICA INVESTIMENTOS GESTORA DE RECURSOS S.A. BB GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS


XP GESTÃO DE RECURSOS LTDA




48.009.000,51R$

20.674.383,51R$

23.315.658,18R$

25.984.031,77R$

30.163.784,02R$

19.960.874,07R$

VINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA



QUELUZ GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA

MHFT INVESTIMENTOS S.A.

PATRIMÔNIO

TOTAL RV

WESTERN ASSET MANAGEMENT DTVM LTDA 4.937.074,80R$

RIO BRAVO INVESTIMENTOS LTDA


4.841.873,21R$

1.093.559,25R$

Composição da Carteira de Investimentos RECIPREV (Administradores)

Renda Fixa

TESOURO NACIONAL

Composição da Carteira de Investimentos RECIPREV (Gestores)

Renda FixaBB GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL 480.403.659,56R$

12.209.411,87R$

6.905.108,98R$

BB GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS R$ 662.353.692,17

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 480.403.659,56R$

35.402.090,72R$

169.759.349,11R$

35.402.090,72R$

32.556.003,70R$

32.167.690,36R$

19.662.934,66R$

12.209.411,87R$

662.353.692,17R$

TESOURO NACIONAL

Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos ServidoresRelatórios da Carteira de Investimentos RECIPREV

Administrador% PL

RECIPREV% PL Fundo

Rentabilidade do Produto (mensal)

Rentabilidade do Produto

(anual)

Prazo de Liquidação

Classificação Risco do Fundo

0,72% 8,49% 0,53% 10,77% Curto Prazo Risco Baixo


19,28% 6,03% 0,86% 12,34% Curto PrazoRisco Muito

Baixo

10,02% 3,73% 0,81% 12,50% Curto Prazo Risco Muito Alto

1,24% 7,44% 0,98% 13,60% Longo Prazo Risco Alto

4,69% 7,55% 0,71% 9,28% Longo Prazo Risco Muito Alto


0,78% 3,68% 0,35% 10,16% Médio Prazo Risco Baixo

1,38% 2,03% 0,75% 12,11% Médio Prazo Risco Baixo


5,82% 7,48% 0,70% 8,97% Médio Prazo Risco Médio

1,26% 5,61% 0,60% 13,26% Longo Prazo Risco Médio


FI de Renda Fixa

FI de Renda Fixa

FI 100% Títulos TN

FI Renda Fixa/Referenciado

s RF

FI 100% Títulos TN

15.486.093/0001-83

19.303.795/0001-35

19.523.306/0001-50

20.734.937/0001-06

21.148.790,16R$

79.693.195,37R$

98.929.650,00R$

18.598.288/0001-03

20.139.595/0001-78

BB GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E

VALORES MOBILIÁRIOS

26.324.290,96R$

FI 100% Títulos TN

13.265.864,26R$

08.702.798/0001-25

19.523.305/0001-0623.459.898,83R$

32.167.690,36R$

25.830.620,00R$

21.478.980,00R$

CAIXA ECONOMICA FEDERALFI 100% Títulos

TN

FI 100% Títulos TN

FI de Renda Fixa 18.598.256/0001-08




BANCO BRADESCO S.A.

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IPCA

FUNDO DE INVESTIMENTO

BB GESTÃO DE RECURSOS - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS

E VALORES MOBILIÁRIOS



BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS


BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IPCA III






BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS VII FUNDO DE INVESTIMENTO

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2024 I TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA


BRADESCO INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM

COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IMA-

B

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2024 IV TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA








BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IPCA VI


BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IX FUNDO DE INVESTIMENTO







Nome do Fundo Gestor





BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA FLUXO FUNDO DE

INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO



BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA IDKA2 TÍTULOS PÚBLICOS


Valor (R$)

AZ QUEST VALORE FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA -

CRÉDITO PRIVADO









FI 100% Títulos TN

FI de Renda Fixa

FI Renda Fixa "Crédito Privado"

19.782.311/0001-88

07.442.078/0001-05170.268.242,02R$

12.209.411,87R$

505.513,41R$

327.687.897,17R$

Artigo da Resolução 3.922/10

CNPJ

13.077.415/0001-05

13.322.205/0001-35

FI 100% Títulos TN

Administrador% PL

RECIPREV% PL Fundo



(anual)





7,49% 1,91% 0,87% 12,29% Curto Prazo Risco Médio



0,08% 5,93% 0,70% 5,31% Médio Prazo Risco Alto


0,31% 14,22% 0,67% 12,60% Curto Prazo Risco Alto






84,97% 0,77%

FI em Direitos Creditórios -

Fechado - Cota Sênior

FI 100% Títulos TN

Títulos Tesouro Nacional

FI em Direitos Creditórios - Aberto - Cota

Sênior




Sênior

FI 100% Títulos TN

13.455.117/0001-01

13.633.964/0001-19

19.425.700/0001-56

35.402.090,72R$

3.203.032,01R$



127.397.512,02R$

9.152.206,00R$

11.060.913/0001-10

19.769.046/0001-06

20.139.534/0001-00

09.257.784/0001-02

10.740.670/0001-06

19.542.287/0001-00

188.975.969,61R$

FI 100% Títulos TN


FI 100% Títulos TN

FI 100% Títulos TN

WESTERN ASSET ATIVO FI RENDA FIXA

32.556.003,70R$


Valor (R$) CNPJ

TESOURO IPCA COM JUROS SEMESTRAIS (ANTIGA NTN-B

2045)


FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IMA-B 5 TÍTULOS

PÚBLICOS RENDA FIXA LONGO PRAZO


FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2030 III TÍTULOS

PÚBLICOS RENDA FIXACAIXA ECONOMICA FEDERAL

SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

CREDITÓRIOS MULTISETORIAL (SÊNIORES SÉRIES 6)

Gestor

TESOURO NACIONAL

NOVA SRM ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS E FINANÇAS

S.A.


TESOURO NACIONAL

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2030 II TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL VALE II

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CASAN

SANEAMENTO

RDF - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS






FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDO DE

INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SRM - SENIOR 3

SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE

FUNDOS DE INVESTIMENTO IMA-B 5 TÍTULOS PÚBLICOS RF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS

MULTISSETORIAL INVEST DUNAS LP (COTAS SÊNIORES)




RIVIERA GESTORA DE RECURSOS LTDA

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA





Nome do Fundo

1.444.514.832,15R$


2.804.545,94R$



2.929.255,66R$

5.834.176,00R$

Renda Fixa

6.905.108,98R$

5.264.616,53R$

03.499.367/0001-90

169.759.349,11R$

FI de Renda Fixa

09.260.031/0001-56



1.360.921,48R$ 23.426.324/0001-91


Sênior

Administrador% PL

RECIPREV% PL Fundo



(anual)








1,17% 2,19% 5,77% -0,20% Curto Prazo Risco Alto

0,29% 6,32% 7,74% -0,49% Curto Prazo Risco Alto





0,43% 22,79% -0,62% 7,55% Curto Prazo Risco Médio

0,47% 4,56% -0,12% -1,54% Médio Prazo Risco Muito Alto


0,38% 3,40% -0,20% -1,40% Longo Prazo Risco Muito Alto


BB AÇÕES PIPE FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO




VALORES MOBILIÁRIOS 6.386.203,58R$ 17.116.227/0001-08 FI em Ações

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA BRASIL IBX-50

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL 7.604.690,52R$ 03.737.217/0001-77FI Ações

referenciados



FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA DIVIDENDOS

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL

19.412.474/0001-79


TERRAS BRASIL – FUNDO DE INVESTIMENTO EM

PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA

FI em Ações

FI em Participações -

Fechado

15.154.220/0001-47

Nome do Fundo Gestor Valor (R$)

FI em Ações

FI em Ações

FI em Ações


4.001.297,67R$

11.490.580/0001-69

6.521.398,42R$ 17.213.821/0001-09

20.716.161/0001-93

16.841.067/0001-99

4.975.416,09R$ 05.900.798/0001-41

9.123.925,16R$

19.960.874,07R$ 06.916.384/0001-73

12.312.767/0001-35

14.550.994/0001-24

ATICO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA


ICLA TRUST DTVM S.A.

BB RECEBíVEIS IMOBILIÁRIOS FUNDO DE INVESTIMENTO

IMOBILIÁRIO. FII

BB PREVIDENCIÁRIO AÇÕES GOVERNANÇA FUNDO DE

INVESTIMENTO

ÁTICO FLORESTAL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM


SOCOPA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO



ATICO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA


BB PREVIDENCIÁRIO AÇÕES ALOCAÇÃO FUNDO DE

INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO







FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA SMALL CAPS ATIVO

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOMICA FEDERAL

BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

DIVIDENDOS



CAIXA RIO BRAVO FUNDO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

IMOBILIÁRIO – FII

ÁTICO GERAÇÃO DE ENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM


FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES CAIS MAUÁ DO

BRASIL INFRAESTRUTURA

FI Imobiliários

FI em Ações



MHFT INVESTIMENTOS S.A.

10.986.656,89R$ 11.392.165/0001-72

10.924.541,56R$



18.270.783/0001-99



RIO BRAVO INVESTIMENTOS LTDA


CNPJ


Fechado 1.093.559,25R$


Fechado


Fechado 8.341.083,00R$

FI Imobiliários

FI Imobiliários

19.776.282,76R$ 10.418.335/0001-88

4.841.873,21R$

FI em Ações

4.280.000,00R$ 17.098.794/0001-70

7.227.687,34R$

7.941.855,90R$

AZ LEGAN BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES




AZ QUEST SMALL MID CAPS FUNDO DE INVESTIMENTO EM

COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES

FI em Ações

Administrador% PL

RECIPREV% PL Fundo



(anual)







0,44% 8,09% 6,76% -0,85% Curto Prazo Risco Muito Alto

0,58% 2,29% 4,83% -0,78% Curto Prazo Risco Muito Alto

0,46% 4,29% 0,48% 13,28% Médio Prazo Risco Médio




15,03% 2,70%

100,00%Rentabilidade

Reciprev1,06%

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. 20.674.383,51R$ 02.436.763/0001-05

3.552.326,86R$

Gestor Valor (R$) CNPJ

VOTORANTIM ATUARIAL MULTIMERCADO CRÉDITO

PRIVADO FUNDO DE INVESTIMENTO

SUL AMERICA TOTAL RETURN FUNDO DE INVESTIMENTO EM

AÇÕES

SULAMÉRICA INVESTIMENTOS GESTORA DE

RECURSOS S.A.


7.435.952,96R$

VINCI GAS DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

VINCI EQUITIES GESTORA DE RECURSOS LTDA


9.921.975,62R$

SUL AMÉRICA CRÉDITO ATIVO FI MULTIMERCADO CRÉDITO

PRIVADO

SUL AMÉRICA HIGH YIELD FIM CRÉDITO PRIVADO

FI em Ações

QUELUZ VALOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

Nome do Fundo

SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE

FUNDOS DE INVETIMENTO SELEÇÃO TOP AÇÕES


FI Multimercado - Aberto

7.787.965,71R$

37.020.720,69R$ 13.823.084/0001-05


RECURSOS S.A.


07.488.106/0001-25 FI em Ações


14.491.564/0001-89VOTORANTIM ASSET

MANAGEMENT DTVM LTDA

FI em Ações

FI em Ações

19.225.709/0001-13

09.289.072/0001-75

11.458.144/0001-02




QUELUZ GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

LTDA6.900.087,60R$





15.106.694,63R$ 16.575.255/0001-12 FI em Ações

4.937.074,80R$ FI Ações

referenciados

255.533.491,35R$

16.703.203/0001-84WESTERN ASSET MANAGEMENT

DTVM LTDA


8.208.963,55R$ 11.616.403/0001-86


Total Geral

WESTERN ASSET PREV IBRX ALPHA AÇÕES FUNDO DE

INVESTIMENTO

Renda Variável

XP LONG SHORT FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

MULTIMERCADO


XP DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES


1.700.048.323,50R$


RECURSOS S.A.

R$ 1.414.193.238,21

R$ 1.449.786.981,43

R$ 1.526.650.840,87

R$ 1.554.088.024,65

R$ 1.568.047.012,92 R$ 1.576.536.053,41

R$ 1.595.040.357,64

R$ 1.641.320.245,90

R$ 1.667.097.164,55

R$ 1.694.293.128,63

R$ 1.700.400.218,98

R$ 1.699.576.020,55

R$ 1.700.048.323,50

31/12/2016 31/01/2017 28/02/2017 31/03/2017 30/04/2017 31/05/2017 30/06/2017 31/07/2017 31/08/2017 30/09/2017 31/10/2017 28/11/2017 31/12/2017

Evolução Mensal do Patrimônio Líquido da Carteira de Investimentos RECIPREV - 2017

41,08%

29,79%

9,99%

3,52% 3,30% 2,98% 2,82% 2,21% 1,89% 1,58% 0,46% 0,38%

Percentual de Participação das Instituições Administradoras na Carteira RECIPREV - 2017

40,74%

29,79%

9,99%

3,30% 3,07% 2,82% 2,21% 2,01% 1,37% 0,96% 0,58% 0,46% 0,43% 0,41% 0,41% 0,38% 0,28% 0,27% 0,24%

Percentual de Participação das Instituições Gestoras na Carteira RECIPREV - 2017

0,01% 0,02% 0,02% 0,02% 0,03%0,08%

0,12%0,15% 0,16%

0,21%

0,64%

Percentual de participação dos investimentos da Reciprev em relação ao Volume sob Administração Anbima

0,01% 0,02% 0,02% 0,06% 0,07% 0,08% 0,10% 0,11% 0,12% 0,16% 0,19% 0,19% 0,23%0,41%

0,62%

0,90% 0,99%

2,23%

2,87%

Percentual de participação dos investimentos da Reciprev em relação ao Volume sob Gestão Anbima

Composição da Carteira de Investimentos RECIPREV - 2017

6,31%

20,06%

9,58%

18,50%

11,12%

24,86%

3,85%

1,56%0,70% 0,88% 1,18% 1,16%

0,25%

CDI IDKA IPCA 2A IMA-B 5 IMA-B IRF-M1 IPCA+≧6% IBOVESPA SMALL CAPS IBRX IBRX-50 IDIV IGC IFIX

Percentual de Composição da Carteira RECIPREV por Benchmark - 2017

Renda Fixa84,97%

Renda Variável15,03%

RENDA FIXA X RENDA VARIÁVEL

EXCELENTE62,77%

MUITO BOM35,34%

BOM 1,90%

FUNDOS DE INVESTIMENTOS DA CARTEIRA POR RATING DO GESTOR

Volatilidade Muito Baixa

19,28%

Volatilidade Baixa 15,92%

Volatilidade Média 34,56%

Volatilidade Alta; 8,55%

Volatilidade Muito Alta21,70%

VOLATILIDADE DA CARTEIRA POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS E TÍTULOS

CURTO PRAZO (Até 60 dias)

77,13%

MÉDIO PRAZO ( Até 5 anos)

10,89%

LONGO PRAZO ( + de 5 anos)

11,98%

PRAZOS GERAIS DE LIQUIDAÇÃO

Limite Inferior

(%)

Estratégia Alvo (%)

Limite Superior

(%)

% de Recursos do Ativo

IndiceMeta de

Rentabilidade

Limite Inferior

(%)

Limite Superior (%)

100,00% R$ 169.759.349,11 9,99% 10,00% 10,45% 100,00% 100,00% IPCA+≧6% 19,07% 6,00% 100,00%

R$ 169.759.349,11 9,99% 10,45%

13,00% IDKA IPCA 2A 12,85%

30,00% IMA-B 5 13,26%40,00% IMA-B 16,38%

10,00% IMA-B5+ 18,50%7,00% IRF-M1 10,41%

R$ 975.077.747,58 57,36% 59,15%

15,00% R$ 0,00 0,00% 0,00% 0,00% 15,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 15,00%

R$ 0,00 0,00% 0,00%

80,00% R$ 32.167.690,36 1,89% 3,00% 3,60% 80,00% 100,00% IMA-B 16,00% 10,00% 80,00%

R$ 32.167.690,36 1,89% 3,60%

80,00% R$ 0,00 0,00% 0,00% 0,00% 80,00% 0,00% 0,00% 0,00% 5,00% 80,00%

R$ 0,00 0,00% 0,00%

21,00% CDI 10,58%

R$ 232.833.152,63 13,70% 14,32%

30,00% R$ 0,00 0,00% 0,00% 0,00% 30,00% 0,00% 0,00% 0,00% 5,00% 30,00%

R$ 0,00 0,00% 0,00%

20,00% R$ 0,00 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R$ 0,00 0,00% 0,00%

20,00% R$ 0,00 0,00% 0,00% 0,00% 20,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 20,00%

R$ 0,00 0,00% 0,00%

R$ 9.828.570,02 0,58% 1,38%

15,00% R$ 0,00 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R$ 0,00 0,00% 0,00%

41,00% CDI 12,09%

R$ 12.638.910,58 0,74% 0,98%

5,00% R$ 0,00 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%

R$ 0,00 0,00% 0,00%

R$ 12.209.411,87 0,72% 1,92%

R$ 1.444.514.832,15 84,97% 91,80%

IPCA+≧6%

15,00%

5,00%

7,00%

12,09%

Aumento

Manutenção

AumentoAumento

Aumento

Aumento

Estratégia de alocação para os próximos 5 anos

Resumo da Estratégia


Manutenção

FI de Renda Fixa 30,00% R$ 232.833.152,63 13,70% 13,00%

CDI 10,65% 4,00%

4,00%

1,00% 1,38%

Sub-total

FI Renda Fixa/Referenciados RF

Sub-total

Meta de rentabilidade para o Exerecício por

tipo de Ativo

CDI 12,09%

0,00%

0,00%

Posição Atual da Carteira

(%)

30,00%

100,00%

Tipo de Ativo

10,84%

Posição Atual da Carteira (R$)

Estratégia de Alocação - Política de Investimento de 2017

Sub-total

100,00%

Aumento

FI de Índices Referenciados em RF subíndices Anbima

IPCA+≧6%

Títulos Tesouro Nacional

FI em Direitos Creditórios - Fechado -

Cota Sênior

Sub-total

1,50% 10,65%5,00%

0,00%

12,09%

FI Renda Fixa "Crédito Privado"

Sub-total

5,00%

R$ 975.077.747,58 57,36%

14,32% 30,00%

Sub-total

FI em Direitos Creditórios - Aberto -

Cota Subordinada

15,00%

Sub-total

Sub-total

FI 100% Títulos TN

100,00%

Sub-total

FI em Direitos Creditórios - Fechado -

Cota Subordinada

Sub-total

1,92%

0,00%

0,00%

AumentoAumento

Sub-total

Operações Compromissadas com

Títulos do TN

Sub-total

SEGMENTO

Renda Fixa

0,00%

16,00%

Limite da Reolução CMN (%)

10,80%79,00%

12,09%

0,00%

15,00%

Poupança

Sub-total

Letras Imobiliárias Garantidas

FI de Índices Referenciados em Renda

Fixa

FI em Direitos Creditórios - Aberto -

Cota Sênior

Sub-total

Sub-total

R$ 9.828.570,02 0,58%

5,00%Aumento

59,00%

100,00%

Manutenção

Redução

25,00%

57,00% 59,15% 100,00% 14,75% 55,00%

19,07%

0,98%5,00% 1,00% 5,00%R$ 12.638.910,58 0,74%

R$ 12.209.411,87 0,72%

Limite Inferior

(%)

Estratégia Alvo (%)

Limite Superior

(%)

% de Recursos do Ativo

IndiceMeta de

Rentabilidade

Limite Inferior

(%)

Limite Superior (%)

30,00% R$ 12.541.765,32 0,74% 0,00% 0,31% 30,00% 100,00% IBRX 13,50% 5,00% 30,00%

R$ 12.541.765,32 0,74% 0,31%

20,00% R$ 0,00 0,00% 0,00% 0,00% 20,00% 0,00% 0,00% 0,00% 5,00% 20,00%

R$ 0,00 0,00% 0,00%

28,00% IBOVESPA 13,50%

R$ 146.174.292,11 8,60% 2,49%

R$ 56.569.976,80 3,33% 2,62%

R$ 23.897.896,57 1,41% 1,13%

16,00% Outros 9,36%

R$ 16.349.560,55 0,96% 1,65%

R$ 255.533.491,35 15,03% 8,20%

R$ 1.700.048.323,50 100,00% 100,00%

1,00%

Aumento

Manutenção

Estratégia de alocação para os próximos 5 anos Meta de rentabilidade

para o Exerecício por tipo de Ativo

Limite da Reolução CMN (%)

Posição Atual da Carteira (R$)

FI Ações referenciados

Posição Atual da Carteira

(%)

Estratégia de Alocação - Política de Investimento de 2017

Total por Renda Fixa e Variável

0,00%

5,00%

5,00%

Sub-total

Sub-total

5,00%

2,50%

1,00%

1,50%FI Imobiliários

2,00%15,00%

13,50%

Tipo de Ativo

15,00%

5,00%

5,00%

5,00%


17,00%

55,00%

Aumento

IPCA+≧6% 10,07%

11,12%

1,12%

3,00%

CDI 12,38%

7,00%

4,00%

IBRX 13,50%

Outros 13,50%

Aumento

Aumento

Aumento

Redução

Aumento

Aumento


25,00% IPCA+≧6%

100,00% IPCA+≧6%

75,00%

10,07%84,00%

12,02%

1,12%

R$ 16.349.560,55 0,96%

Sub-total

13,50%

Sub-total

15,00%

Sub-total

2,49%

2,62%

1,13%FI em Participações -

FechadoR$ 23.897.896,57

Sub-total

5,00%

5,00%

5,00%

Renda Variável

SEGMENTO

1,65%


FI em Ações

Sub-total

FI de Índices Referenciados em Ações

R$ 146.174.292,11 8,60%

R$ 56.569.976,80 3,33%

1,41%

1,59%

2,81%

1,07%

0,06%

-0,22%

0,38%

2,74%

1,19% 1,24%

0,17%

-0,13%

0,77%

2,47%

1,58%

-0,32%

0,64%

-0,62%

0,70%

2,15%

1,63%

0,51%

-0,71%

-1,79%

2,70%

1,65%

2,71%

0,95%

0,10%

-0,25%

0,40%

2,69%

1,22% 1,19%

0,07%

-0,38%

1,06%

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Renda Fixa

Renda Variável

RECIPREV

Rentabilidade Mensal por Segmento da Carteira de Investimentos RECIPREV - 2017

1,65%

4,41%5,40%

5,51% 5,24%5,67%

8,51%

9,84%

11,15% 11,23%10,81%

11,98%

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

Rentabilidade Anual Acumulada no Período

11,98%

8,97%

2,95%

9,93%

26,86%

Acumulado Janeiro a Dezembro 2017 - Rentabilidade Carteira X Índices

Carteira Reciprev Benchmark: IPCA + 6%a.a. IPCA CDI IBOVESPA

Rentabilidade Anual Acumulada da Carteira de Investimentos RECIPREV - 2017

12,24%

9,19%

11,98%

Renda Fixa

Renda Variável

RECIPREV

Rentabilidade Acumulada por Segmento da Carteira de Investimentos RECIPREV - 2017

DATA SALDO R$%

RENDIMENTO CARTEIRA

31/01/2017 R$ 1.449.786.981,43 1,65%

28/02/2017 R$ 1.526.650.840,87 2,71%

31/03/2017 R$ 1.554.088.024,65 0,95%

30/04/2017 R$ 1.568.047.012,92 0,10%

31/05/2017 R$ 1.576.536.053,41 -0,25%

30/06/2017 R$ 1.595.040.357,64 0,40%

31/07/2017 R$ 1.641.320.245,90 2,69%

31/08/2017 R$ 1.667.097.164,57 1,22%

30/09/2017 R$ 1.694.293.128,63 1,19%

31/10/2017 R$ 1.700.400.218,98 0,07%

30/11/2017 R$ 1.699.576.020,56 -0,38%

31/12/2017 R$ 1.700.048.323,54 1,06%

TOTAL 11,98%

R$ 66.272,13

R$ 186.965,98

SALDO R$

R$ 20.050.546,15

R$ 19.889.745,52

R$ 1.193.976,25

-R$ 6.409.754,51

R$ 17.955.246,25

R$ 176.804.521,49

R$ 30.073,51

R$ 52.528,32

R$ 34.605,50

R$ 6.325.212,98

R$ 42.948.085,73

R$ 133.192,88

R$ 23.345.617,62

2017ANO

RENDIMENTO R$

R$ 133.519,35

R$ 185.391,37

TOTAL

R$ 40.192,40

R$ 42.696,86

R$ 46.323,69

R$ 120.742,72

R$ 86.376,70

R$ 33.606,47

R$ 31.663,28

R$ 41.907,86

R$ 56.915,93

TOTAL FUNDOS: RECIPREV E RECIFINFUNDO PREVIDENCIÁRIO RECIPREV FUNDO FINANCEIRO RECIFIN

R$ 8.280,98

R$ 408.879,38

R$ 1.576.669.246,29 -R$ 3.935.410,70

R$ 1.595.106.629,77 R$ 6.361.588,44

R$ 18.940,04

R$ 22.957,46

R$ 46.205,76

R$ 35.435,48

R$ 40.587,61

R$ 36.375,46

R$ 1.568.103.928,85 R$ 1.641.710,26

R$ 1.449.820.587,90 R$ 23.364.557,66

R$ 1.526.682.504,15 R$ 39.340.277,92

R$ 1.554.129.932,51 R$ 14.604.454,33

SALDO R$ RENDIMENTO R$

R$ 1.700.233.714,91 R$ 17.963.527,23

TOTAL R$ 177.213.400,87

R$ 1.641.366.569,59 R$ 42.978.159,24

R$ 1.667.217.907,29 R$ 20.103.074,47

R$ 1.694.379.505,33 R$ 19.924.351,02

R$ 1.700.587.184,96 R$ 1.234.168,65

R$ 1.699.709.539,91 -R$ 6.367.057,65

R$ 39.317.320,46

RENDIMENTO R$

R$ 14.558.248,57

R$ 1.606.274,78

-R$ 3.975.998,31

RESUMO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO E RENTABILIDADE DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS

GRÁFICO COMPARATIVO DA CARTEIRA RECIPREV

1,65%

2,71%

0,95%

0,10%

-0,25%

0,40%

2,69%

1,22% 1,19%

0,07%

-0,38%

1,06%

2,52%

5,30%

1,80%

0,90%

0,54%

1,17%

2,90%

1,57% 1,63%

0,36%

-0,05%

0,03%

jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17

2017 Rendimento da Carteira (%) x Crescimento da Carteira (%)

% RENDIMENTO CARTEIRA % CRESCIMENTO CARTEIRA

1,65%

2,71%

0,95%

0,10%

-0,25%

0,40%

2,69%

1,22% 1,19%

0,07%

-0,38%

1,06%

0,87% 0,75% 0,78% 0,56%0,82%

0,26%

0,73% 0,72% 0,62%0,91%

0,72% 0,88%1,08% 0,86%

1,05% 0,79% 0,93% 0,81%0,80%

0,80%

0,64%0,64% 0,57% 0,54%

1,87%

3,85%

1,04%

-0,32%

-1,19%

0,16%

4,00%

1,34%

1,81%

-0,38% -0,76%

0,83%

7,38%

3,08%

-2,52%

0,64%

-4,12%

0,30%

4,80%

7,46%

4,88%

0,02%

-3,15%

6,16%

jan-17 fev-17 mar-17 abr-17 mai-17 jun-17 jul-17 ago-17 set-17 out-17 nov-17 dez-17

2017Rendimento da Carteira (%) x IPCA + 6% x CDI x IMA-B x IBOVESPA

% RENDIMENTO CARTEIRA IPCA + 6% CDI IMA-B IBOVESPA

p

-15,00%

-10,00%

-5,00%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

dez-12 mar-13 jun-13 set-13 dez-13 mar-14 jun-14 set-14 dez-14 mar-15 jun-15 set-15 dez-15 mar-16 jun-16 set-16 dez-16 mar-17 jun-17 set-17 dez-17

2013 - 2017Rendimento da Carteira(%) x IPCA + 6% x CDI x IMA-B x IBOVESPA

% RENDIMENTO CARTEIRA IPCA + 6% CDI IMA-B IBOVESPA

MÊS

R$ 2.575.683,18

R$ 36.106.581,24

ACUMULADO ANUAL

-R$ 68.732.744,46

-R$ 68.732.744,46

ACUMULADO ANUAL

-R$ 226.000,00

-R$ 226.362,05

-R$ 14,25

R$ -

-R$ 347,80

-R$ 169,95

-R$ 3.900,00

-R$ 4.392,99

-R$ 2.712.000,00

-R$ 2.720.462,94

-R$ 17.897.000,60

-R$ 17.897.000,60

VALOR

R$ -

R$ 146.947,50

VALOR

R$ -

R$ -

R$ -

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IPCA VI FUNDO DE INVESTIMENTO - (AMORTIZAÇÃO/JUROS)

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS VII FUNDO DE INVESTIMENTO - (AMORTIZAÇÃO/JUROS)

VALOR

R$ 446.264,78

COMPETÊNCIA

Parcelamento 24/60. Compensação Previdenciária no valor total de R$ 172.868,76

-

-

ACUMULADO ANUAL

R$ 102.120.951,89

R$ 76.997.864,19 R$ -

R$ -

DEZEMBRO

RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES

PREFEITURA DO RECIFE (CONTRIBUIÇÃO PATRONAL)

R$ 45.000,00

R$ 30.000,00

VALOR

TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - FUNDO RECIPREV

TOTAL

TOTAL DE RECEBIMENTOS DE RENDIMENTOS/AMOTRIZAÇÕES ESPECÍFICAS

TOTAL DE PAGAMENTOS DE FOLHAS

TOTAL DE PAGAMENTOS DIVERSOS

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IX FUNDO DE INVESTIMENTO - (AMORTIZAÇÃO/JUROS)

TESOURO IPCA COM JUROS SEMESTRAIS (ANTIGA NTN-B 2045) - (CUPOM/JUROS)

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2018 I TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA - (DIVIDENDOS/AMORTIZAÇÃO)

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2024 I TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA - (DIVIDENDOS/AMORTIZAÇÃO)

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2024 IV TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA - (DIVIDENDOS/AMORTIZAÇÃO)

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2030 II TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA - (DIVIDENDOS/AMORTIZAÇÃO)

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2030 III TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA - (DIVIDENDOS/AMORTIZAÇÃO)

FOLHA DE PAGAMENTO

CONSIGNAÇÃO DA FOLHA DE APO/PPR

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL VALE (SÊNIORES SÉRIES 4) - (AMORTIZAÇÃO/JUROS)

TOTAL

TOTAL

R$ -

R$ -

R$ -

R$ -

R$ -

R$ -

IASC (CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR)

CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE (CONTRIBUIÇÃO PATRONAL)

CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE (CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR)

TOTAL

- R$ -

PREFEITURA DO RECIFE (CONTRIBUIÇÃO SERVIDOR)

IASC (CONTRIBUIÇÃO PATRONAL)

Contribuição 11 de 2017 e Décimo Terceiro no valor de R$ 73.885,09 e deduzido R$ 38.332,77

conforme APR 186/2017

Contribuição 11 de 2017 e Décimo Terceiro

R$ 640.057,33

R$ 120.590,18

R$ 73.202,37

R$ -

R$ 71.947,50

TOTAL

R$ 606.807,40

R$ 1.128.320,26 R$ -

R$ 1.143.001,20

R$ 367.030,85

R$ 604.060,45

VALOR

R$ 640.057,33

R$ 146.947,50

FLUXO MENSAL DE RECEBIMENTOS/PAGAMENTOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO RECIPREV

ANO 2017

ACUMULADO ANUAL

PAGAMENTOS DIVERSOS

TARIFA DE CUSTÓDIA DO FUNDO FII - BB RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS

TARIFA DE CUSTÓDIA TESOURO IPCA COM JUROS SEMESTRAIS (ANTIGA NTN-B 2045)

CUSTO SELIC TESOURO IPCA COM JUROS SEMESTRAIS (ANTIGA NTN-B 2045)

SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL (SÊNIORES SÉRIES 6) - (AMORTIZAÇÃO/JUROS)

R$ 1.358.656,88

R$ 298.624,55

R$ 484.102,52

R$ 3.154.889,72

R$ 902.643,09

SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL (SÊNIORES SÉRIES 7) - (AMORTIZAÇÃO/JUROS)

RESUMO GERAL

TOTAL DE RECEBIMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES

-R$ 17.897.000,60

-R$ 226.362,05

-R$ 17.336.357,82

-R$ 68.732.744,46

-R$ 2.720.462,94

R$ 145.290.234,50

R$ -

R$ -

R$ -

ACUMULADO ANUAL

R$ 180.636.860,66

R$ 36.106.581,24

R$ 4.453.874,41

R$ 1.362.943,47

R$ 1.285.723,26

R$ 732.016,53

R$ 9.155.686,52

R$ 5.465.946,89

R$ 1.117.979,26

BB RECEBíVEIS IMOBILIÁRIOS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. FII - (RENDIMENTOS/DIVIDENDOS)

CAIXA RIO BRAVO FUNDO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – FII - (RENDIMENTOS/DIVIDENDOS)

SOCOPA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - (RENDIMENTOS/DIVIDENDOS)

RECEBIMENTOS/RENDIMENTOS/AMORTIZAÇÕES ESPECÍFICAS

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CASAN SANEAMENTO - (AMORTIZAÇÃO/JUROS)

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IPCA FUNDO DE INVESTIMENTO - (AMORTIZAÇÃO/JUROS)

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IPCA III FUNDO DE INVESTIMENTO - (AMORTIZAÇÃO/JUROS)

R$ 238.594,48

R$ 213.692,95

R$ 512.651,25

R$ 461.696,70

R$ 180.636.860,66

FUNDO BenchmarkRetorno Médio

MensalRetorno Médio

AnualMaior Retorno

Menor Retorno

Qtde. mês Positivo

Qtde. mês Negátivo

Qtde. mês acima do

Benchmark

Qtde. mês abaixo do

Benchmark

Risco Mensal Período

Risco Anual do Período

Retorno Relativo ao Benchmark

Sharpe Tracking Error VAR (95%)

ÁTICO FLORESTAL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA

IPCA+9,00% -0,03% -0,36% 9,25% -3,38% 5 63 1 67 1,21% 4,20% -57,19% -2,65 4,30% 1,97%

ÁTICO GERAÇÃO DE ENERGIA FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA

IPCA+ 10,50% 0,44% 5,37% 39,38% -20,82% 6 78 3 81 5,86% 20,29% -52,79% -0,27 20,23% 10,22%

AZ LEGAN BRASIL FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES IBOVESPA 0,29% 3,60% 11,71% -11,45% 41 31 31 41 4,84% 16,76% -8,17% -0,43 9,18% 8,37%

AZ QUEST VALORE FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA - CRÉDITO PRIVADO

CDI 0,98% 12,46% 1,43% 0,53% 44 0 31 13 0,19% 0,66% 0,98% 0,45 0,30% 1,30%

BB PREVIDENCIÁRIO AÇÕES GOVERNANÇA FUNDO DE INVESTIMENTO

IGC 0,41% 5,03% 11,85% -9,83% 45 39 18 66 4,73% 16,39% -8,42% -0,35 0,80% 8,30%

BB PREVIDENCIÁRIO AÇÕES ALOCAÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

IBOVESPA 0,66% 8,22% 11,10% -8,60% 30 22 24 28 5,18% 17,93% -7,81% -0,20 6,73% 9,30%

BB AÇÕES PIPE FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

Índice Small Cap 0,94% 11,90% 8,48% -8,58% 34 21 33 22 4,07% 14,09% 46,98% 0,02 10,48% 7,71%

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA FLUXO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO

CDI 0,79% 9,97% 1,17% 0,43% 80 0 1 79 0,19% 0,67% -5,15% -1,30 0,07% 1,11%

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA IDKA2 TÍTULOS PÚBLICOS FUNDO DE INVESTIMENTO

IDKA IPCA 2A 0,99% 12,59% 3,50% -0,91% 72 8 30 50 0,79% 2,74% -4,26% 0,64 0,56% 2,30%

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA IMA-B TÍTULOS PÚBLICOS FUNDO DE INVESTIMENTO

IMA-B 0,97% 12,30% 5,33% -4,50% 61 23 17 67 2,02% 6,99% -2,23% 0,21 0,23% 4,31%

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS VII FUNDO DE INVESTIMENTO

IMA-B 1,04% 13,27% 2,53% -0,52% 33 1 15 19 0,68% 2,34% -3,73% 0,35 4,73% 2,16%

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IX FUNDO DE INVESTIMENTO

IDKA IPCA 2A 1,01% 12,78% 2,21% 0,21% 32 0 11 21 0,46% 1,60% -5,27% 0,21 1,97% 1,77%

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IPCA III FUNDO DE INVESTIMENTO

IPCA + 6,00% 1,04% 13,17% 2,05% 0,45% 47 0 25 22 0,34% 1,19% 1,30% 0,96 0,64% 1,60%

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IPCA FUNDO DE INVESTIMENTO

IPCA + 6,00% 1,19% 15,25% 5,14% -2,54% 37 11 27 21 1,61% 5,57% 8,92% 0,59 5,58% 3,85%

BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA TÍTULOS PÚBLICOS IPCA VI FUNDO DE INVESTIMENTO

IMA-B 1,14% 14,57% 3,69% -2,41% 38 8 23 23 1,43% 4,97% -2,38% 0,50 2,63% 3,51%

BRADESCO INSTITUCIONAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA IMA-B

IMA-B 1,00% 12,65% 5,14% -4,37% 61 23 46 38 2,03% 7,05% -0,09% 0,26 0,32% 4,36%

BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES DIVIDENDOS IBOVESPA 0,74% 9,21% 12,66% -12,05% 45 39 49 35 4,70% 16,26% 68,10% -0,10 9,57% 8,57%

BB RECEBíVEIS IMOBILIÁRIOS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. FII

IPCA + 6,9506% 0,96% 12,14% 4,31% -1,67% 34 6 20 20 1,11% 3,86% -2,28% -0,04 3,97% 2,80%


IPCA + 6% 0,83% 10,46% 2,11% -2,09% 44 3 22 25 0,80% 2,77% -7,86% -0,56 2,40% 2,15%


IMA-B 1,05% 13,40% 5,89% -2,76% 35 13 22 26 1,85% 6,40% -5,83% 0,22 3,22% 4,11%

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2024 IV TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA

IMA-B 0,95% 12,00% 4,05% -2,76% 25 9 15 19 1,56% 5,42% -6,75% -0,08 3,74% 3,53%

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2030 II TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA

IMA-B 1,08% 13,76% 7,83% -4,91% 30 16 22 24 2,63% 9,12% -5,01% 0,19 3,32% 5,44%

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL 2030 III TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA

IMA-B 0,99% 12,59% 7,77% -4,02% 22 12 16 18 2,35% 8,15% -5,35% 0,02 7,37% 4,89%

ESTATÍSTICA DA CARTERIA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO RECIPREV

FUNDO BenchmarkRetorno Médio Mensal

Retorno Médio Anual

Maior RetornoMenor Retorno

Qtde. mês Positivo

Qtde. mês Negátivo

Qtde. mês acima do Benchmark

Qtde. mês abaixo do Benchmark

Risco Mensal Período

Risco Anual do Período

Retorno Relativo ao Benchmark

Sharpe Tracking Error VAR (95%)

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA DIVIDENDOS IDIV -0,01% -0,15% 14,33% -12,66% 40 44 38 46 5,40% 18,70% -37,62% -0,59 8,48% 9,01%

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA SMALL CAPS ATIVO

Índice Small Cap 0,36% 4,45% 13,33% -13,84% 33 28 33 28 4,96% 17,17% 8,86% -0,39 5,83% 8,64%

FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES CAIXA BRASIL IBX-50 IBRX-50 0,07% 0,88% 11,10% -13,12% 43 41 33 51 5,18% 17,95% -19,74% -0,56 3,24% 8,73%

CAIXA RIO BRAVO FUNDO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – FII

IFIX 0,96% 12,09% 27,60% -16,19% 32 16 24 24 6,88% 23,82% -2,55% 0,00 22,13% 12,49%

QUELUZ VALOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES IBRX 0,66% 8,23% 8,31% -7,48% 52 32 43 41 3,44% 11,91% 22,37% -0,22 10,18% 6,37%

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IMA-B 5 TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA LONGO PRAZO

IMA-B 5 0,99% 12,55% 3,61% -1,05% 76 8 14 70 0,80% 2,79% -1,87% 0,61 0,17% 2,32%

FUNDO DE INVESTIMENTO CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS RENDA FIXA

IRFM-1 0,88% 11,06% 1,62% 0,28% 84 0 10 74 0,25% 0,87% -1,27% 0,25 0,04% 1,29%

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS CASAN SANEAMENTO

IPCA + 11,40% 1,28% 16,42% 2,27% 0,05% 44 0 19 25 0,37% 1,29% -1,07% 3,29 0,99% 1,89%

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL INVEST DUNAS LP (COTAS SÊNIORES)

125% do DI 1,18% 15,11% 1,53% 0,44% 47 0 34 13 0,24% 0,82% -0,37% 3,79 0,27% 1,57%

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES CAIS MAUÁ DO BRASIL INFRAESTRUTURA

IPCA+8,00% 0,10% 1,20% 14,74% -0,55% 1 57 1 57 1,96% 6,77% -45,37% -1,50 6,66% 3,33%

FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS SRM - SENIOR 3

120% do DI 1,12% 14,30% 1,46% 0,22% 49 0 35 14 0,24% 0,82% -0,62% 2,88 0,02% 1,51%

RDF - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS 150% do DI 1,46% 18,95% 1,83% 0,81% 39 0 29 10 0,27% 0,92% -0,07% 7,19 0,11% 1,90%

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL VALE II

125% do DI 0,87% 10,91% 1,04% 0,70% 6 0 6 0 0,15% 0,51% 0,22% 5,21 0,02% 1,11%

TESOURO IPCA COM JUROS SEMESTRAIS (ANTIGA NTN-B 2045) IPCA+6,00% 0,86% 10,81% 11,67% -8,30% 51 33 41 43 3,94% 13,64% -10,64% 0,00 13,63% 7,41%

AZ QUEST SMALL MID CAPS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES

Índice Small Cap 1,11% 14,21% 10,64% -10,30% 55 29 56 28 4,48% 15,53% 119,63% 0,22 9,55% 8,59%

SOCOPA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO IPCA+7,50% 0,87% 10,94% 4,69% -2,14% 34 15 18 31 1,57% 5,43% -12,01% -0,18 5,21% 3,46%

SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO IMA-B 5 TÍTULOS PÚBLICOS RF

IMA-B 5 0,95% 12,06% 2,96% -1,20% 68 7 11 64 0,80% 2,76% -1,13% 0,48 0,10% 2,26%

SANTANDER FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVETIMENTO SELEÇÃO TOP AÇÕES

IBOVESPA 0,59% 7,35% 11,03% -11,26% 45 39 47 37 4,76% 16,48% 48,99% -0,21 8,08% 8,53%

SUL AMERICA TOTAL RETURN FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES

IBRX-50 0,09% 1,03% 14,70% -17,93% 43 41 38 46 5,63% 19,50% -18,93% -0,50 11,49% 9,50%

SUL AMÉRICA CRÉDITO ATIVO FI MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO

CDI 0,91% 11,50% 1,42% 0,28% 69 0 53 16 0,26% 0,90% 3,98% 0,84 0,53% 1,34%

SUL AMÉRICA HIGH YIELD FIM CRÉDITO PRIVADO IPCA+6,00% 0,91% 11,51% 2,25% -3,36% 42 3 22 23 0,87% 3,02% -3,74% -0,20 3,18% 2,35%

SUL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL (SÊNIORES SÉRIES 6)

IPCA + 7,50% 1,12% 14,31% 2,19% 0,29% 48 0 23 25 0,37% 1,28% -0,23% 1,82 0,46% 1,73%

TERRAS BRASIL – FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA

IPCA+6,00% -2,47% -25,89% 0,21% -62,23% 1 42 0 43 9,45% 32,75% -77,68% -1,16 32,77% 13,87%

VINCI GAS DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES IBOVESPA 0,72% 9,05% 8,50% -7,39% 52 32 49 35 3,43% 11,87% 66,40% -0,15 13,53% 6,42%

VOTORANTIM ATUARIAL MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO FUNDO DE INVESTIMENTO

IPCA 1,09% 13,84% 2,91% -1,06% 48 3 28 23 0,72% 2,50% 3,47% 0,80 2,48% 2,27%

WESTERN ASSET PREV IBRX ALPHA AÇÕES FUNDO DE INVESTIMENTO

IBRX 0,56% 6,88% 13,30% -11,12% 31 26 25 32 5,83% 20,21% -6,56% -0,23 4,35% 10,32%

WESTERN ASSET ATIVO FI RENDA FIXA CDI 0,90% 11,36% 2,19% -0,27% 82 2 48 36 0,42% 1,45% 3,29% 0,35 1,26% 1,59%

XP DIVIDENDOS FUNDO DE INVESTIMENTO DE AÇÕES Sem benchmark 1,12% 14,26% 12,51% -9,31% 41 21 34 28 4,56% 15,79% 58,93% 0,20 15,43% 8,71%

XP LONG SHORT FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO

CDI 0,98% 12,37% 3,62% -2,41% 74 10 46 38 1,05% 3,65% 10,02% 0,42 3,48% 2,72%

CARTEIRA RECIPREV IPCA+6% ano 0,90% 11,41% 4,55% -2,78% 66 18 41 43 1,38% 4,77% -7,23% 0,12 4,76% 3,18%

CONCEITOS

******A Reciprev possui fundos de investimentos em direitos creditórios com diversos prazos de retorno do capital investido, com os respectivos benchmarks. Pelas características dos fundos de investimentos em direitos creditórios alguns indicadores demonstrados nesta planilha podem não espelhar de forma adequada os fundos de direitos creditórios;

* Base de dados: Economática; ANBIMA; CETIP; Fundos de Investimentos; Carteira Reciprev;

**Período de análise: A partir de janeiro de 2011 até o mês deste relatório. Consideramos para os cálculos o mês de inicio das atividades de captações dos ativos. Deste modo, não foi considerado as datas exatas em que a Reciprev efetuou as aplicações ou resgates no ativo. Este fato, altera os cálculos, em particular, no mês do referido evento, para mais ou para menos em todos os indicadores desta planilha, porém, não de forma significativa;

***Eventos diversos: Alguns dos indicadores apresentados podem não espelhar de forma adequada a análise do(s) ativo(s), tendo em vista diversas variáveis envolvidas, tais como: tempo de análise ou tempo de existência do ativo; tipo do ativo; objetivo do ativo entre outras variáveis;

****A Reciprev possui fundos imobiliários com os seguintes objetivos: a) de renda; b) recebíveis com retornos programados; c) recebíveis sem retorno programado . Todos os fundos são cotados na BM&FBovespa. Pelas características dos fundos imobiliários, alguns indicadores demonstrados nesta planilha podem não espelhar de forma adequada os fundos imobiliários;*****A Reciprev possui fundos de investimentos em participação com diversos prazos de retornos do capital investido, com os respectivos benchmarks. Alguns possuem curva "j" maiores ou menores do que outros. Pelas características dos fundos de investimentos em participação, alguns indicadores demonstrados nesta planilha podem não espelhar de forma adequada os fundos de participaçãoes;

➣Retorno em relação ao Benchmark: Trata-se do comparativo do retorno do ativo em todo o período avaliado em relação ao retorno esperado do ativo (Benchmark);

*******O Ativo livre de risco considerado foi o CDI.

➣Retorno médio mensal: Quanto o ativo proporcionou de retorno médio mensal, considerando o período avaliado do ativo, tendo como base o período da observação (**);

➣Sharpe: Dado pela fórmula: (Retorno médio anual do ativo - Retorno médio anual do CDI) / (Risco anual do Ativo). Portanto, quanto maior, melhor;

➣Treck Error: Trata-se do desvio padrão das diferenças entre os retornos do ativo e o retorno do benchmark do referido ativo. Portanto, quanto mais próximo de zero, melhor;

➣VAR (95%): Menor retorno possível dentro do intervalo de confiança de 95%. Portanto, quanto mais próximo de zero, melhor;

➣Quantidade de mês abaixo do Benchmark: É a quantidade de meses em que o ativo obteve retorno abaixo do Benchmark, considerando o período avaliado do ativo, tendo como base o período da observação (**);

➣Risco mensal em todo período: Trata-se da volatilidade mensal do ativo. A volatilidade é calculada através do desvio padrão da série histórica dos retornos do ativo, tendo como base os períodos informados na observação (**);

➣Retorno médio anual : Quanto o ativo proporcionou de retorno médio anual, considerando o período avaliado do ativo, tendo como base o período da observação (**);

➣Maior Retorno: É o maior retorno do ativo, considerando o período avaliado, tendo como base o período da observação (**);

➣Menor Retorno: É o menor retorno do ativo, considerando o período avaliado, tendo como base o período da observação (**);

➣Quantidade de mês positivo: É a quantidade de meses em que o ativo obteve retorno acima de zero, considerando o período avaliado do ativo, tendo como base o período da observação (**);

➣Quantidade de mês negativo: É a quantidade de meses em que o ativo obteve retorno abaixo de zero, considerando o período avaliado do ativo, tendo como base o período da observação (**);

➣Quantidade de mês acima do Benchmark: É a quantidade de meses em que o ativo obteve retorno acima do Benchmark, considerando o período avaliado do ativo, tendo como base o período da observação (**);

➣Risco anual em todo período: Trata-se da volatilidade anual do ativo. A volatilidade é calculada através do desvio padrão da série histórica dos retornos do ativo, tendo como base os períodos informados na observação (**), e trazidos para o período anual;

IPCA do mês de

Meta Atuarial para o mês de

Rentabilidade da Carteira de Investimentos Reciprev em Sendo 0,77%

Este é o relatório mensal da Carteira de Investimentos do Fundo Previdêncio Reciprev em conformidade com a Portaria MPS Nº 519, de 24 de agosto de 2011, Art. 3º, V, que submetemos ao Comitê de Investimentos da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde para deliberação e controle.

Os fundos de investimentos que compõem a Carteira de Investimentos Reciprev e que possuem lâminas constam do Portal da Transparência na pasta "Lâminas", do respectivo mês do referido relatório.

Meta Atuarial acumulada no ano de 2017 8,97%

Percentual de atingimento da meta atuarial acumulada no ano de 2017

0,44%

0,88%

1,06%

Rentabilidade Acumulada da Carteira de Investimentos Reciprev no ano de 2017 11,98%

DEZEMBRO

DEZEMBRO

Meta Atuarial para o Ano de 2017

PANORAMA MACROECONÔMICO

EQUIPE DA GERÊNCIA DE INVESTIMENTOS RECIPREV

EVOLUÇÃO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E SUPERAVIT ATUARIAIS DA CARTERIA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO RECIPREV

Em dezembro de 2017 o Comitê de Política Monetária efetuou mais uma redução da taxa básica de juros, passando a 7%. O IPCA de dezembro ficou em 0,44% e no acumulado do ano 2,95%, ligeiramente abaixo do piso da meta.

José Marcos Alves de Barros

Gerente de Investimentos

Paulo José Batbosa

Equipe Investimentos

Andreson Carlos Gomes de Oliveira

Chefe de Divisão de Investimentos

DESEMPENHO DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS RECIPREVIPCA + 6,00% ao ano

Renda Fixa

133,49%

A Carteira de Investimentos do Fundo Previdenciário Reciprev possui a maior parte de seus recursos aplicados em fundos que têm como benchmark o CDI (Certificado de Depósito Interbancário), o IMA (Índice de Mecado da Anbima); IDKA (Índice de Duração Constante ANBIMA), e IRF-M (Índice de Renda Fixa do Mercado), compostos por títulos prefixados e pós-fixados, bem como atrelados a índice de preço. c

DEZEMBRO Renda Variável 2,70%

2012 2013 2014 2015 2016

R$625.523.758,34

R$702.460.635,55

R$886.852.901,01

R$1.282.296.061,31

R$1.414.193.238,21

Fundo Previdenciário Reciprev - Total de Ativos

2013 2014 2015 2016 2017

R$22.977.729,04

R$84.908.235,61

R$117.848.562,95

R$210.099.572,04

R$239.364.669,63

Fundo Previdenciário Reciprev - Superavit Atuarial

Gerente de Investimentos

Paulo José Barbosa

COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA AUTARQUI MUNICIPAL DE PREVIDËNCIA E ASSISTÊNCIA À SAÚDE (RECIPREV)

Concordamos com as informações do presente relatório.

Originais assinados e arquivados na Reciprev

Recife (PE), 10 de janeiro de 2018

Manoel Carneiro Soares Cardoso

Diretor Presidente

Francisco Canindé Antunes Furtado Junior

Diretor Executivo

José Marcos Alves de Barros Andreson Carlos Gomes de Oliveira

Chefe de Divisão de Investimentos

Waldemir Almeida Moreira Roberto Wagner Martins Mateus

Equipe Investimentos Representante Titular da Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife Representante Titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura do Recife


Anexo III

AUTARQUIA MUNICIPAL DE

PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAÚDE

DOS SERVIDORES REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE

RECIFE/PE

RRPPPPSS RREECCIIFFEE//PPEE

AAVVAALLIIAAÇÇÃÃOO AATTUUAARRIIAALL

AAnnoo BBaassee:: 22001188 DDaattaa BBaassee:: 3311//1122//22001177

1

Índice

1. Introdução....................................................................... 02

2. Origem e Data Base dos Dados...................................... 03

3. Estatísticas Gerais da Massa........................................... 04

4. Elenco dos Benefícios do Plano...................................... 11

5. Bases Financeiras e Biométricas.................................... 16

6. Dados Adicionais para Estudo Atuarial.......................... 18

7. Financiamento com Segregação de Massas.................... 19

8. Fundo Previdenciário – RECIPREV............................... 20

9. Fundo Financeiro – RECIFIN......................................... 24

10. Impacto Financeiro para o Município........................... 28

11. Parecer Atuarial............................................................ 31

Anexos

I. Provisões Matemáticas Previdenciárias

II. Projeção Atuarial – Anexo 10 do RREO

III. Demonstrativo de Resultados do DRAA

2

1. INTRODUÇÃO

Esta avaliação atuarial foi desenvolvida para dimensionar os custos para

manutenção do Regime Próprio de Previdência Social de Recife, gerido

pela Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde, em

consonância com a Constituição Federal, Plano de Benefícios descrito a

seguir e critérios atuariais internacionalmente aceitos, com base em dados

cadastrais fornecidos.

Os resultados apresentados contemplam as mudanças paramétricas do

Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos

Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a implementação dos

dispositivos das Emendas Constitucionais 20, 41, 47 e 70 e as normas

aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de

Previdência, presentes na Portaria MPS nº 403/2008.

Para análise dos resultados apurados nesta Avaliação faz-se necessário

conhecer as hipóteses, premissas e metodologia de cálculo, que se

encontram aqui descritas.

Os cálculos foram realizados em conformidade a Nota Técnica Atuarial,

enviada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, mediante ofício

do RPPS, conforme previsto no §1º, artigo 5º da Portaria MPS nº 403 de 10

de dezembro de 2008.

3

2. ORIGEM E DATA BASE DOS DADOS

Esta avaliação considera como participantes dos planos previdenciários, os

servidores ativos e inativos, titulares de cargo efetivo de Recife - PE e seus

dependentes legais.

Os dados cadastrais fornecidos pelo RPPS, que serviram de base para esta

avaliação, correspondem ao mês de dezembro de 2017.

Para avaliação da qualidade dos dados, o cadastro dos servidores ativos,

aposentados, pensionistas e seus dependentes enviados para a Avaliação

Atuarial, foram comparados com os padrões mínimos e máximos aceitáveis

na data da avaliação. Os principais tópicos analisados foram:

Cadastro de Ativos

• Número de Servidores;

• Data de Nascimento;

• Sexo;

• Cargo;

• Data de Admissão na Prefeitura;

• Valor da Remuneração.

Cadastro de Aposentados e Pensionistas

• Número de Inativos;

• Data de Nascimento;

• Sexo;

• Tipo do Benefício;

• Valor do Provento Mensal

Como os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na

Prefeitura não foram informados na base de dados, foi adotada uma

estimativa de tempo anterior vinculada à idade do servidor na data da

admissão, conforme estudo estatístico elaborado pela Actuarial, com base

em dados confiáveis de outros RPPS.

4

3. ESTATÍSTICAS GERAIS DA MASSA

3.1. Distribuição de Servidores Ativos e Inativos:

Data Base: 31/12/2017

Item Ativos Inativos Total

Fundo Previdenciário 15.103 2.584 17.687

Fundo Financeiro 4.808 6.234 11.042

Total 19.911 8.818 28.729

Gráfico I – Distribuição de Servidores Ativos e Inativos por Fundo:

O gráfico acima demonstra que a proporção atual entre servidores ativos e

inativos e também a proporção de servidores por fundo.

15.103

52,6%

4.808

16,7%

2.584

9,0%

6.234

21,7%

FPREV Ativos FFIN Ativos FPREV Inativos FFIN Inativos

5

3.2. Médias Gerais dos Servidores Ativos: Data Base 31/12/2017

Item Fundo Masculino Feminino Total

Número de

Servidores

Previdenciário 3.592 11.511 15.103

Financeiro 2.003 2.805 4.808

Total 5.595 14.316 19.911

Idade Média

Previdenciário 39,5 43,2 42,3

Financeiro 56,9 56,2 56,5

Total 45,7 45,7 45,7

Tempo Anterior

Médio



Total 2,4 3,2 3,0

Tempo Serviço

Público Médio



Total 15,4 12,2 13,1

Diferimento

Médio (*)



Total 16,9 12,4 13,7

Remuneração

Média

Previdenciário 3.137,20 3.170,00 3.162,20

Financeiro 4.281,30 4.405,70 4.353,88

Total 3.546,79 3.412,12 3.449,96 (*) Diferimento é o tempo que ainda falta para o servidor cumprir com as exigências para aposentadoria.

Gráfico II – Distribuição de Servidores Ativos por Sexo e Fundo:

2.0033.592

5.5952.805

11.511

14.316

0

3.000

6.000

9.000

12.000

15.000

18.000

21.000

Financeiro Previdenciário Total

NºAtivos

Feminino

Masculino

6

Gráfico III – Distribuição de Servidores Ativos por Idade e Fundo:

Gráfico IV – Distribuição de Servidores Ativos por Categoria e Fundo:

0

100

200

300

400

500

600

700

800

20 25 30 35 40 45 50 55 60 65

Nº Ativos

IdadePrevidenciário Financeiro

1.418

3.390

4.466

10.637

0 1.500 3.000 4.500 6.000 7.500 9.000 10.500 12.000 13.500 15.000

Professores

Outros

Nº Ativos

Financeiro

Previdenciário

7

3.3. Médias dos Servidores Ativos Iminentes:

Data Base 31/12/2017

Item Previdenciário Financeiro Total

Nº. de Servidores 585 2.537 3.122

Idade Média 63,7 60,1 60,8

Tempo de Serviço Total 22,1 33,4 31,3

Remuneração Média (R$) 3.990,71 4.278,99 4.224,97

Servidores iminentes são servidores ativos que já cumpriram ou estão na

iminência de cumprir com as exigências para concessão de benefício de

aposentadoria.

Gráfico V – Distribuição de Ativos por Período de Diferimento e Fundo:

3.646

1.308

9622.335

200

6.211

0

5.249

0

1.500

3.000

4.500

6.000

7.500

9.000

10.500

12.000

13.500

15.000

16.500

Financeiro Previdenciário

NºAtivos

mais de 20

11 a 20 anos

6 a 10 anos

0 a 5 anos

8

3.4. Aposentadorias Programadas (*):


ANO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO TOTAL ANO GRUPO REMANESCENTE

Até Data Base

31/12/2017 466 2.114 2.580 17.331

2018 119 423 542 16.789

2019 139 328 467 16.322

2020 143 290 433 15.889

2021 189 252 441 15.448

2022 252 239 491 14.957

2023 334 230 564 14.393

2024 401 198 599 13.794

2025 525 257 782 13.012

2026 597 147 744 12.268

2027 478 130 608 11.660

2028 435 90 525 11.135

2029 384 56 440 10.695

2030 440 29 469 10.226

2031 480 15 495 9.731

2032 765 9 774 8.957

2033 499 - 499 8.458

2034 750 1 751 7.707

2035 1.031 - 1.031 6.676

2036 732 - 732 5.944

2037 695 - 695 5.249

2038 641 - 641 4.608

2039 632 - 632 3.976

2040 636 - 636 3.340

2041 588 - 588 2.752

2042 344 - 344 2.408

2043 386 - 386 2.022

2044 367 - 367 1.655

2045 418 - 418 1.237

2046 223 - 223 1.014

2047 170 - 170 844

2048 236 - 236 608

2049 150 - 150 458

2050 265 - 265 193

2051 57 - 57 136

2052 52 - 52 84

2053 31 - 31 53

2054 29 - 29 24

2055 17 - 17 7

2056 6 - 6 1

2057 1 - 1 -

2058 - - - -

2059 - - - -

Total 15.103 4.808 19.911 -

(*) Previsão das aposentadorias não decorrentes de pensão e invalidez do atual grupo de servidores ativos.

9

Gráfico VI – Projeção de Aposentadorias dos Atuais Ativos por Fundo:

Gráfico VII – Projeção Total de Benefícios Esperados por Fundo:

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

Nº Aposentadorias

Ano


0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

20.000

Nº de Benefícios

Ano


10

3.5. Médias Gerais de Aposentadorias e Pensões Concedidas:


Tipo de

Benefício Item

Fundo Previdenciário Fundo Financeiro Total

Masc Fem Masc Fem

Aposentadoria

por Invalidez

Quantidade 58 93 102 115 368

Idade Média 69,6 58,0 62,9 63,2 62,8

Valor Médio 4.259,25 2.593,87 3.631,84 3.671,08 3.480,67

Aposentadoria

por Tempo de

Serviço

Quantidade 564 319 583 1.135 2.601

Idade Média 81,2 76,4 66,3 63,9 69,7

Valor Médio 4.749,07 4.241,40 4.748,87 3.284,90 4.047,84

Aposentadoria

por Idade

Quantidade 229 292 72 137 730

Idade Média 82,6 79,1 69,8 67,9 77,2

Valor Médio 4.708,75 1.809,78 5.648,19 3.914,86 3.492,83

Aposentadoria

do Professor

Quantidade 37 630 149 1.794 2.610

Idade Média 78,1 75,3 64,7 63,7 66,7

Valor Médio 5.390,72 4.572,73 6.927,19 6.049,75 5.733,98

Pensões

Quantidade 72 65 392 1.747 2.276

Idade Média 34,8 47,2 55,2 67,5 63,8

Valor Médio 1.521,31 2.476,44 2.642,77 2.710,34 2.654,41

Aposentadoria

Compulsória

Quantidade 107 118 5 3 233

Idade Média 80,9 77,8 69,8 72,3 79,0

Valor Médio 2.014,59 1.305,22 2.245,67 1.207,09 1.649,90

Total

Quantidade 1.067 1.517 1.303 4.931 8.818

Idade Média 77,6 74,2 62,7 65,2 67,9

Valor Médio 4.244,01 3.505,93 4.317,00 4.112,49 4.054,28

Gráfico VIII – Distribuição de Inativos por Tipo de Benefício:

4,2%

29,5%

8,3%

29,6%

25,8%2,6%

Invalidez Tempo de Serviço Idade Professor Pensão Compulsória

11

4. ELENCO DOS BENEFÍCIOS DO PLANO

4.1. Aposentadorias:

4.1.1. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 1998

(E.C. nº 20, 16/12/98):

I) Idade e Tempo de Contribuição – Pela Média das Remunerações:

Contribuição Mínima:

Homem: 35+p anos

Mulher: 30+p anos

Sendo:

p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá

que contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para

homem, mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator

de 0,2 ao tempo que faltava para completar este tempo em

16/12/98.

Idade:

Homem: 53 anos

Mulher: 48 anos

Cargo efetivo: 5 anos

Renda mensal inicial:

RMI=ME – (D.K)

ME = Média das remunerações de contribuição

D = Desconto de 3,5% para quem completar as exigências para

aposentar-se até 31/12/2005 e 5,0% para quem completar as

exigências para aposentar-se após esta data.

K = Número de anos obtidos entre a diferença da idade de

aposentadoria e 60 anos, se homem e 55 anos, se mulher.

II) Especial (Funções de Magistério) - Pela Média das Remunerações:


Homem: 35+b+p anos

Mulher: 30+b+p anos

Sendo:

b = bônus de tempo de contribuição que o servidor professor

acrescerá ao tempo já contribuído, obtido através da aplicação

do fator de 1,20 para mulher ou 1,17 para o homem, ao tempo

de contribuição cumprido até 16/12/98;

12

p = pedágio equivalente ao número de anos que o servidor terá que

contribuir além dos 30 anos para mulher ou 35 para homem,

mínimos exigidos até 16/12/98, aplicando-se o fator de 0,2 ao

tempo que faltava para completar este tempo em 16/12/98.



RMI=ME – (D.K)


III) Idade e Tempo de Contribuição – Proventos Integrais (EC nº 47):


Homem: 35+n anos

Mulher: 30+n anos

Sendo n= número de anos que o servidor contribuirá além dos 30

anos para mulher ou 35 para homem.

Idade:

Homem: 60-n anos

Mulher: 55-n anos

Serviço Público: 25 anos

Carreira: 15 anos


Renda mensal inicial (EC nº 47):

RMI = PA

Sendo:

PA = Última remuneração no cargo efetivo

4.1.2. Entrada no sistema anterior a Reforma da Previdência de 2003

(E.C. nº 41, 31/12/03):

I) Idade e Tempo de Contribuição:


Homem: 35 anos

Mulher: 30 anos

Idade:

Homem: 60 anos

Mulher: 55 anos


Carreira: 10 anos

13



RMI = PA

II) Especial (Funções de Magistério):


Homem: 30 anos

Mulher: 25 anos


Carreira: 10 anos



RMI = PA

4.1.3. Entrada no sistema a qualquer época (Regra Geral):

I) Idade e Tempo de Contribuição:


Homem: 35 anos

Mulher: 30 anos

Idade:

Homem: 60 anos

Mulher: 55 anos

Carreira: 10 anos


RMI = ME


II) Especial (Funções de Magistério):


Homem: 30 anos

Mulher: 25 anos

Idade Mínima:

Homem: 55 anos

Mulher: 50 anos

Carreira: 10 anos

14


RMI = ME


III) Por Idade:

Idade Mínima:

Homem: 65anos

Mulher: 60 anos

Carreira: 10 anos


RMI = ME.TC/CP


TC = Tempo de contribuição na data de aposentadoria, limitado a

35 anos, se homem e 30 anos, se mulher.

CP = Coeficiente de Proporcionalidade, 35 anos, se homem e 30

anos, se mulher.

IV) Compulsória:

Idade Mínima:

Homem: 75 anos

Mulher: 75 anos

RMI = ME.TC/CP


V) Aposentadoria por Invalidez:

Estar inválido – incapacitado para o trabalho

RMI = ME


4.2. Pensões:

I) Pensão por Morte de Ativo:

Falecimento do servidor ativo

RMI = PA

Se PA < teto de benefícios do INSS (T)

e

15

RMI = T + 70%.(PA - T)

Se PA > teto de benefícios do INSS (T)

II) Pensão por Morte de Inativo:

Falecimento do servidor inativo

RMI = PI

Se PI < teto de benefícios do INSS (T)

e

RMI = T + 70%.(PI - T)

Se PI > teto de benefícios do INSS (T)

PI = Proventos na Inatividade

4.3. Auxílios:

I) Salário-família:

Possuir filho com idade de 0 a 14 anos

Possuir PA < R$ 1.292,43

RMI = R$ 44,09

se PA < R$ 859,88

RMI = R$ 31,07

se R$ 859,88 < PA <1.292,43

II) Salário-maternidade:

Nascimento de filho

RMI = PA

III) Auxílio-doença:

Estar incapacitado para o trabalho

RMI = PA

IV) Auxílio-reclusão:

O servidor ativo deve estar recolhido à prisão e possuir dependente

Possuir PA < R$ 1.292,43

RMI = PA

RMI = PA

16

5. BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS

5.1. Quanto aos Proventos e Remunerações dos Servidores:

As remunerações e os proventos informados dos servidores ativos e

inativos, base de cálculo da presente avaliação, não sofreram acréscimo em

relação à condição informada relativo a reposições de inflação.

5.2. Quanto ao cálculo da estimativa de compensação previdenciária com o

INSS:

De acordo com a Lei nº. 9.796 de 05 de maio de 1999, que dispõe sobre a

compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e

os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito

Federal e dos Municípios. Para os benefícios concedidos, consideramos

apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e

para os benefícios a conceder foi considerado como benefício a ser

compensado com o RGPS o valor de R$ 1.203,35, correspondente a média

de benefícios pagos pela Previdência Social em outubro/2017.

5.3. Quanto às Despesas Administrativas:

Nesta avaliação não foi adotado carregamento para o custeio das despesas

administrativas do RPPS. Desta forma, consideramos que esta despesa é

paga pela Prefeitura adicionalmente às suas alíquotas de contribuição.

5.4. Regime Financeiro e Método de Financiamento:

Todos os benefícios previdenciários foram calculados pelo Regime

Financeiro de Capitalização e pelo Método de Financiamento de Idade de

Entrada Normal. A escolha deste regime financeiro e deste método de

financiamento justifica-se pela opção técnica em dar a maior segurança

possível ao plano previdenciário.

5.5. Taxa de Juros e Desconto Atuarial:

Fundo Previdenciário: 6% a.a.

Fundo Financeiro: 0% a.a.

17

5.6. Tábuas Biométricas:

a) Mortalidade Geral e de Inválidos (valores de qx e qix): IBGE-2015

b) Entrada em Invalidez (valores de ix): Álvaro Vindas;

c) Mortalidade de Ativos (valores de qxaa): combinação das tábuas

anteriores, pelo método de HAMZA;

d) Composição média de família (Hx), obtida para idade, a partir de

experiência da ACTUARIAL.

5.7. Demais Hipóteses Atuariais:

a) O crescimento real das remunerações utilizado foi de 1,69% ao ano,

conforme estudo específico;

b) O crescimento dos proventos utilizado foi de 0,69% ao ano;

c) A não aplicação de rotatividade para o grupo de servidores ativos

vinculados ao RPPS justifica-se pela não adoção do critério de

compensação previdenciária do mesmo em favor do RGPS, fato este

que serviria para anular os efeitos da aplicação desta hipótese;

d) Para cálculo das receitas e despesas futuras, não foram considerados

efeitos de inflação;

e) Para efeito de recomposição salarial e de benefícios, utilizou-se a

hipótese de reposição integral dos futuros índices de inflação, o que

representa o permanente poder aquisitivo das remunerações do servidor

(fator de capacidade = 1);

f) Não foi utilizada a hipótese de Gerações Futuras.

18

6. DADOS ADICIONAIS PARA O ESTUDO ATUARIAL

6.1. Informações Adicionais:


Investimentos dos Fundos Valor (R$)

Saldo dos Investimentos do Fundo Previdenciário RECIPREV 1.700.048.323,54

Saldo dos Parcelamentos do Fundo Previdenciário RECIPREV 7.216.386,84

Saldo dos Investimentos do Fundo Financeiro RECIFIN 0,00

Percentuais de Contribuição Normal (%)

a) Prefeitura e demais órgãos e lotações – RECIPREV (*) 15,94%

b) Prefeitura e demais órgãos e lotações – RECIFIN (*) 25,64%

c) Servidores Ativos 12,82%

d) Aposentados e Pensionistas Acima do Limite de Isenção (**) 12,82% (*)Incide sobre a folha de remuenração de contribuição dos servidores ativos e a folha mensal de aposentadorias

e pensões pagas por cada fundo.

(**) Limite de Isenção: Teto do RGPS: R$5.531,31 em dezembro/2017.

19

7. FINANCIAMENTO COM SEGREGAÇÃO DE MASSAS

Esta alternativa de financiamento foi instituída no Regime Próprio pela Lei nº

Lei 17.142 de 02 de dezembro de 2005 e utilizou os seguintes critérios:

a) Fundo Previdenciário RECIPREV (Capitalizado): neste grupo haverá,

através das contribuições, a formação de patrimônio previdenciário, que

custeará os benefícios dos participantes admitidos a partir do dia 17 de

dezembro de 1998. Sendo o caixa do RECIPREV responsável por este

pagamento e desonerando, ao longo do tempo, o município de despesas

previdenciárias.

b) Fundo Financeiro RECIFIN (Repartição Simples): não forma reservas


financiadas pelo Regime Financeiro de Repartição Simples. Este Grupo

não é renovável e se extinguirá gradativamente, com o passar dos anos,

pela mortalidade natural dos seus participantes. Neste grupo estão todos os

servidores ativos e inativos admitidos até o dia 16 de dezembro de 1998.

20

8. FUNDO PREVIDENCIÁRIO - RECIPREV

8.1. Valor Atual das Obrigações do Fundo Previdenciário - RECIPREV:


BENEFÍCIOS Custo Geração Atual

(em R$)

Custo Total (% da Folha)

Custo Normal (% da Folha)

1) Aposentadorias 833.920.530,25 12,97%

2) Pensão por Morte 34.854.077,57 0,54%

3) Reversão em Pensão 103.583.028,56 1,61%

4) Benefícios Concedidos (1+2+3) 972.357.636,38 15,12%

5) Aposentadoria por Idade e Tempo 633.840.488,28 9,86% 5,91%

6) Aposentadoria do Professor 871.081.959,40 13,55% 6,50%

7) Aposentadoria por Idade 1.038.660.697,67 16,16% 6,02%

8) Reversão em Pensão 223.591.439,66 3,48% 1,60%

9) Pensão por Morte de Ativo 195.275.637,15 3,04% 1,84%

10) Pensão por Morte de Inválido 10.198.995,23 0,16% 0,09%

11) Aposentadoria por Invalidez 146.485.006,27 2,28% 1,36%

12) Auxílio-doença 58.997.758,79 0,92% 0,58%

13) Salário-maternidade 16.615.207,53 0,26% 0,19%

14) Salário-família 2.360.747,08 0,04% 0,02%

15) Benefícios a Conceder (5+..+14) 3.197.107.937,06 49,75% 24,11%

16) Custo Total VABF (4+15) 4.169.465.573,44 64,87%

Valor Atual da Folha Futura 6.428.918.715,58

21

8.2. Balanço Atuarial do Fundo Previdenciário – RECIPREV:

Data-Base: 31/12/2017 Item Geração Atual (em R$) (% da Folha)

Custo Total (VABF) 4.169.465.573,44 64,87%

Compensação a Receber (-) 237.274.731,37 3,69%

Contribuição de Inativos (-) 83.499.041,34 1,30%

Contribuição de Ativos (-) 824.187.379,34 12,82%

Contrib Normal do Ente s/Ativos(-) 1.024.769.643,26 15,94%

Contrib Normal Ente s/Inativos(-) 652.183.802,49 10,14%

Saldo dos Parcelamentos (-) 7.216.386,84 0,11%

Ativo Financeiro (-) 1.700.048.323,54 26,44%

Déficit/Superávit Atuarial 359.713.734,74 5,60% Observação: Este resultado indica um índice de cobertura de 1,2669.

Diante do resultado superavitário, recomendamos a manutenção do plano

de custeio em vigor.

8.3. Plano de Custeio Proposto ao Fundo Previdenciário – RECIPREV:


Descrição Contribuição Normal Base para Desconto

Servidores Aposentados

e Pensionistas 12,82%

Parte do Benefício Mensal

Excedente ao Limite de Isenção

Servidores Ativos 12,82% Remuneração de Contribuição

Prefeitura 15,94%

Remuneração de Contribuição dos

Ativos e Totalidade dos Benefícios

de Aposentadoria e Pensão

22

8.4. Projeções Atuariais – Fundo Previdenciário – RECIPREV:


ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO

EXERCÍCIO

2018 307.249.813,70 151.494.512,63 155.755.301,07 1.855.803.624,61

2019 320.444.981,65 153.027.306,29 167.417.675,36 2.023.221.299,97

2020 331.927.297,95 154.147.850,57 177.779.447,38 2.201.000.747,35

2021 343.770.703,24 154.987.505,29 188.783.197,95 2.389.783.945,30

2022 353.107.342,83 156.137.039,68 196.970.303,15 2.586.754.248,45

2023 365.275.143,86 159.716.504,64 205.558.639,22 2.792.312.887,67

2024 377.484.900,61 166.654.592,02 210.830.308,59 3.003.143.196,26

2025 389.255.617,99 177.758.628,22 211.496.989,77 3.214.640.186,03

2026 400.341.273,90 194.663.819,43 205.677.454,47 3.420.317.640,51

2027 410.595.098,55 212.811.426,87 197.783.671,68 3.618.101.312,18

2028 420.162.790,20 226.852.843,90 193.309.946,30 3.811.411.258,48

2029 429.958.771,02 237.618.459,02 192.340.312,00 4.003.751.570,48

2030 439.704.491,71 245.769.557,85 193.934.933,86 4.197.686.504,34

2031 449.043.312,81 256.813.450,00 192.229.862,81 4.389.916.367,15

2032 458.111.646,74 268.420.638,47 189.691.008,27 4.579.607.375,43

2033 464.958.858,69 290.613.639,64 174.345.219,05 4.753.952.594,47

2034 472.085.205,09 304.049.318,15 168.035.886,94 4.921.988.481,41

2035 477.633.113,18 323.983.161,15 153.649.952,03 5.075.638.433,44

2036 480.860.107,02 352.112.519,64 128.747.587,38 5.204.386.020,82

2037 482.336.406,93 379.727.037,09 102.609.369,84 5.306.995.390,66

2038 482.811.219,73 399.649.323,98 83.161.895,75 5.390.157.286,42

2039 482.400.138,97 416.468.526,15 65.931.612,82 5.456.088.899,24

2040 480.808.304,96 432.446.351,92 48.361.953,04 5.504.450.852,28

2041 478.470.936,20 444.666.192,05 33.804.744,15 5.538.255.596,43

2042 474.961.030,16 456.267.540,90 18.693.489,26 5.556.949.085,69

2043 471.288.216,50 463.153.482,71 8.134.733,79 5.565.083.819,48

2044 466.934.184,60 468.402.840,39 -1.468.655,79 5.563.615.163,69

2045 462.244.816,65 470.327.020,62 -8.082.203,97 5.555.532.959,73

2046 456.479.626,82 474.034.354,14 -17.554.727,32 5.537.978.232,40

2047 451.321.721,92 469.297.578,59 -17.975.856,67 5.520.002.375,73

2048 446.161.373,88 462.784.036,49 -16.622.662,61 5.503.379.713,13

2049 440.531.509,64 457.836.846,48 -17.305.336,84 5.486.074.376,29

2050 435.206.974,98 449.578.616,55 -14.371.641,57 5.471.702.734,72

2051 429.159.223,19 444.122.568,98 -14.963.345,79 5.456.739.388,93

2052 424.300.827,21 430.926.370,84 -6.625.543,63 5.450.113.845,30

2053 419.837.910,78 417.016.041,30 2.821.869,48 5.452.935.714,78

2054 415.952.251,57 401.987.382,19 13.964.869,38 5.466.900.584,16

2055 412.674.049,34 386.297.794,32 26.376.255,02 5.493.276.839,18

23

. . . continuação

ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO

EXERCÍCIO

2056 410.141.746,29 369.801.083,12 40.340.663,17 5.533.617.502,35

2057 408.456.850,88 352.598.319,47 55.858.531,41 5.589.476.033,76

2058 407.692.085,04 334.919.254,76 72.772.830,28 5.662.248.864,04

2059 407.920.188,25 316.956.912,49 90.963.275,76 5.753.212.139,81

2060 409.231.188,08 298.810.141,65 110.421.046,43 5.863.633.186,24

2061 411.719.842,34 280.564.176,17 131.155.666,17 5.994.788.852,40

2062 415.482.242,54 262.309.886,36 153.172.356,18 6.147.961.208,58

2063 420.615.424,80 244.142.736,67 176.472.688,13 6.324.433.896,71

2064 427.216.533,26 226.160.216,72 201.056.316,54 6.525.490.213,25

2065 435.382.413,36 208.460.417,75 226.921.995,61 6.752.412.208,86

2066 445.209.329,17 191.140.780,77 254.068.548,40 7.006.480.757,26

2067 456.792.398,23 174.295.521,43 282.496.876,80 7.288.977.634,06

2068 470.225.355,55 158.013.697,52 312.211.658,03 7.601.189.292,09

2069 485.600.338,53 142.376.737,27 343.223.601,26 7.944.412.893,35

2070 503.008.025,92 127.457.377,65 375.550.648,27 8.319.963.541,61

2071 522.538.369,77 113.319.843,04 409.218.526,73 8.729.182.068,34

2072 544.280.838,90 100.018.592,71 444.262.246,19 9.173.444.314,53

2073 568.325.085,11 87.598.644,33 480.726.440,78 9.654.170.755,31

2074 594.761.219,88 76.094.199,97 518.667.019,91 10.172.837.775,22

2075 623.679.991,77 65.526.447,37 558.153.544,40 10.730.991.319,62

2076 655.173.817,17 55.904.023,74 599.269.793,43 11.330.261.113,06

2077 689.337.648,96 47.222.899,19 642.114.749,77 11.972.375.862,83

2078 726.269.980,88 39.466.646,62 686.803.334,26 12.659.179.197,09

2079 766.074.299,96 32.608.561,42 733.465.738,54 13.392.644.935,63

2080 808.860.263,48 26.612.947,67 782.247.315,81 14.174.892.251,43

2081 854.744.524,03 21.435.024,69 833.309.499,34 15.008.201.750,78

2082 903.852.175,73 17.023.081,64 886.829.094,09 15.895.030.844,87

2083 956.317.680,05 13.318.689,27 942.998.990,78 16.838.029.835,65

2084 1.012.285.715,57 10.256.410,88 1.002.029.304,69 17.840.059.140,34

2085 1.071.912.763,52 7.766.298,32 1.064.146.465,20 18.904.205.605,54

2086 1.135.368.264,46 5.774.881,07 1.129.593.383,39 20.033.798.988,93

2087 1.202.836.315,15 4.208.398,19 1.198.627.916,96 21.232.426.905,88

2088 1.274.517.734,64 2.998.067,00 1.271.519.667,64 22.503.946.573,53

2089 1.350.631.153,91 2.081.969,84 1.348.549.184,07 23.852.495.757,60

2090 1.431.413.694,25 1.405.406,35 1.430.008.287,90 25.282.504.045,50

2091 1.517.121.425,21 920.250,87 1.516.201.174,34 26.798.705.219,84

2092 1.608.029.754,91 583.589,11 1.607.446.165,80 28.406.151.385,64

2093 1.704.434.228,81 357.598,66 1.704.076.630,15 30.110.228.015,80

Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:

1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do RPPS;

2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de

administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;

3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios.

24

9. FUNDO FINANCEIRO – RECIFIN

9.1. Valor Atual das Obrigações do Fundo Financeiro – RECIFIN:


BENEFÍCIOS Custo Total (em R$)

Custo Total (% da Folha)

Custo Normal (% da Folha)

1) Aposentadorias 5.410.943.341,02 598,47%

2) Pensão por Morte 1.193.847.437,88 132,04%

3) Reversão em Pensão 661.528.876,86 73,17%

4) Benefícios Concedidos (1+2+3) 7.266.319.655,76 803,68%

5) Aposentadoria por Idade e Tempo 3.099.127.762,76 342,77% 44,42%

6) Aposentadoria do Professor 2.689.549.074,06 297,47% 21,84%

7) Aposentadoria por Idade 918.669.462,02 101,61% 8,37%

8) Reversão em Pensão 800.274.072,50 88,51% 8,80%

9) Pensão por Morte de Ativo 57.350.174,44 6,34% 1,34%

10) Pensão por Morte de Inválido 9.032.021,22 1,00% 0,21%

11) Aposentadoria por Invalidez 84.035.284,85 9,29% 1,97%

12) Auxílio-doença 10.076.170,68 1,11% 0,25%

13) Salário-maternidade 111.006,78 0,01% 0,00%

14) Salário-família 23.360,68 0,00% 0,00%

15) Benefícios a Conceder (5+..+14) 7.668.248.389,99 848,11% 87,20%

16) Custo Total (4+15) 14.934.568.045,75 1651,79%

Valor Atual da Folha Futura 904.135.566,76

25

9.2. Balanço Atuarial do Fundo Financeiro – RECIFIN:

Data-Base: 31/12/2017

Item Custo Total (em R$) Custo (% da Folha)

Custo Total (VABF) 14.934.568.045,75 1651,79%

Compensação a Receber (-) 200.494.132,32 22,18%

Contribuição de Inativos (-) 538.905.843,97 59,60%

Contribuição de Ativos (-) 115.910.179,66 12,82%

Contribuição Normal do Ente s/Ativos (-) 231.820.359,32 25,64%

Contribuição Normal Ente s/Inativos (-) 3.826.605.264,95 423,23%

Saldo dos Parcelamentos (-) 0,00 0,00%

Ativo Financeiro (-) 185.391,37 0,02%

Déficit/Superávit Atuarial 10.020.646.874,16 1.108,31%

9.3. Plano de Custeio proposto ao Fundo Financeiro – RECIFIN: Data Base 31/12/2017

Descrição Contribuição % Base para Desconto

Servidores

Aposentados e

Pensionistas

12,82%

Parte do Benefício Mensal

Excedente ao Limite de

Isenção

Servidores Ativos 12,82% Remuneração de

Contribuição

Prefeitura

Contribuição Normal 25,64%

Remuneração de

Contribuição dos Ativos e

Totalidade dos Benefícios

de Aposentadoria e Pensão

Na medida em que as receitas do Fundo Financeiro e o patrimônio

disponível forem insuficientes para o pagamento mensal das despesas

com benefícios do Fundo, a Prefeitura complementará a arrecadação

para honrar com o pagamento destes benefícios.

26

9.4. Projeções Atuariais – Fundo Financeiro – RECIFIN:


ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO

EXERCÍCIO

2018 197.216.212,88 451.036.973,45 -253.820.760,57 0,00

2019 194.975.448,84 474.202.123,27 -279.226.674,43 0,00

2020 193.087.958,83 488.780.062,71 -295.692.103,88 0,00

2021 191.299.399,25 501.731.182,10 -310.431.782,85 0,00

2022 189.458.694,65 511.853.208,88 -322.394.514,23 0,00

2023 187.357.266,25 521.363.695,94 -334.006.429,69 0,00

2024 184.929.047,05 529.250.299,92 -344.321.252,87 0,00

2025 182.334.689,97 535.132.457,95 -352.797.767,98 0,00

2026 179.114.317,73 541.760.527,37 -362.646.209,64 0,00

2027 176.124.350,15 541.934.922,27 -365.810.572,12 0,00

2028 172.757.673,14 540.882.637,75 -368.124.964,61 0,00

2029 169.259.022,79 534.948.230,88 -365.689.208,09 0,00

2030 165.489.185,99 530.696.806,44 -365.207.620,45 0,00

2031 161.518.256,32 522.918.062,89 -361.399.806,57 0,00

2032 157.272.331,24 512.100.213,04 -354.827.881,80 0,00

2033 152.747.643,89 498.637.643,84 -345.889.999,95 0,00

2034 147.975.709,37 482.889.746,03 -334.914.036,66 0,00

2035 142.916.775,01 466.251.773,83 -323.334.998,82 0,00

2036 137.598.598,47 448.744.520,31 -311.145.921,84 0,00

2037 132.042.461,44 430.473.614,12 -298.431.152,68 0,00

2038 126.274.394,93 411.526.010,81 -285.251.615,88 0,00

2039 120.323.072,59 391.996.183,37 -271.673.110,78 0,00

2040 114.219.732,29 371.985.888,32 -257.766.156,03 0,00

2041 107.998.008,42 351.603.971,92 -243.605.963,50 0,00

2042 101.693.216,96 330.966.406,60 -229.273.189,64 0,00

2043 95.342.890,23 310.195.038,35 -214.852.148,12 0,00

2044 88.985.941,76 289.416.380,76 -200.430.439,00 0,00

2045 82.662.405,15 268.759.931,36 -186.097.526,21 0,00

2046 76.412.996,96 248.357.390,17 -171.944.393,21 0,00

2047 70.278.858,40 228.341.646,24 -158.062.787,84 0,00

2048 64.300.519,93 208.843.840,76 -144.543.320,83 0,00

2049 58.516.019,42 189.986.796,17 -131.470.776,75 0,00

2050 52.959.144,31 171.878.797,07 -118.919.652,76 0,00

2051 47.657.774,45 154.609.063,28 -106.951.288,83 0,00

2052 42.632.322,07 138.244.128,12 -95.611.806,05 0,00

2053 37.897.362,25 122.831.631,75 -84.934.269,50 0,00

2054 33.462.895,28 108.404.508,98 -74.941.613,70 0,00

2055 29.335.999,03 94.985.861,40 -65.649.862,37 0,00

27

. . . continuação

ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

ANUAL (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO

EXERCÍCIO

2056 25.521.439,81 82.590.760,33 -57.069.320,52 0,00

2057 22.021.678,00 71.226.117,70 -49.204.439,70 0,00

2058 18.835.926,29 60.888.237,91 -42.052.311,62 0,00

2059 15.960.308,39 51.563.161,65 -35.602.853,26 0,00

2060 13.387.458,44 43.225.706,61 -29.838.248,17 0,00

2061 11.106.865,21 35.840.886,00 -24.734.020,79 0,00

2062 9.105.880,26 29.366.733,19 -20.260.852,93 0,00

2063 7.369.868,39 23.754.854,30 -16.384.985,91 0,00

2064 5.882.681,76 18.951.629,05 -13.068.947,29 0,00

2065 4.626.523,37 14.898.228,06 -10.271.704,69 0,00

2066 3.581.479,32 11.529.111,37 -7.947.632,05 0,00

2067 2.725.786,58 8.773.347,13 -6.047.560,55 0,00

2068 2.036.790,14 6.557.336,22 -4.520.546,08 0,00

2069 1.492.248,18 4.808.680,98 -3.316.432,80 0,00

2070 1.071.174,32 3.458.783,28 -2.387.608,96 0,00

2071 753.652,83 2.442.338,93 -1.688.686,10 0,00

2072 520.933,78 1.697.996,79 -1.177.063,01 0,00

2073 355.694,91 1.169.469,24 -813.774,33 0,00

2074 242.151,64 805.732,93 -563.581,29 0,00

2075 166.577,97 562.643,45 -396.065,48 0,00

2076 117.704,13 404.218,50 -286.514,37 0,00

2077 86.491,62 301.810,13 -215.318,51 0,00

2078 66.279,99 234.418,97 -168.138,98 0,00

2079 52.653,50 188.169,55 -135.516,05 0,00

2080 42.884,47 154.488,97 -111.604,50 0,00

2081 35.394,14 128.354,10 -92.959,96 0,00

2082 29.307,32 106.926,61 -77.619,29 0,00

2083 24.186,12 88.758,63 -64.572,51 0,00

2084 19.822,50 73.159,97 -53.337,47 0,00

2085 16.102,76 59.759,38 -43.656,62 0,00

2086 12.934,31 48.267,49 -35.333,18 0,00

2087 10.235,22 38.431,49 -28.196,27 0,00

2088 7.960,49 30.095,24 -22.134,75 0,00

2089 6.072,60 23.121,35 -17.048,75 0,00

2090 4.532,55 17.371,58 -12.839,03 0,00

2091 3.302,56 12.721,63 -9.419,07 0,00

2092 2.335,78 9.027,58 -6.691,80 0,00

2093 1.585,60 6.145,52 -4.559,92 0,00

Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:

1. A coluna saldo financeiro contempla o valor atual dos ativos do Fundo Financeiro;

2. A Coluna Receitas Previdenciárias é composta pelas contribuições da Prefeitura, ativos e inativos, descontada a taxa de

administração, recebimento dos parcelamentos, compensação previdenciária estimada e rentabilidade financeira;

3. A Coluna Despesas Previdenciárias agrega as obrigações anuais com o pagamento de benefícios; 4. O Coluna Resultado em negativo representa o valor estimado que a Prefeitura deverá aportar anualmente para complementar as

contribuições normais e honrar com a folha do Fundo Financeiro.

28

10. IMPACTO FINANCEIRO PARA O MUNICÍPIO

10.1. Projeção das Despesas Anuais do Município com o Custeio do RPPS:


ANO

CONTRIBUIÇÕES

RECIPREV

(a)

CONTRIBUIÇÕES

RECIFIN

(b)

APORTES

RECIFIN

(c)

TOTAL

(d) = (a)+(b)+(c)

2018 118.894.020,88 155.559.553,68 253.635.369,20 528.088.943,75

2019 119.319.657,89 155.290.409,52 279.226.674,43 553.836.741,83

2020 119.697.339,34 154.845.210,14 295.692.103,88 570.234.653,35

2021 119.959.228,10 154.335.489,17 310.431.782,85 584.726.500,13

2022 120.042.990,61 153.634.350,66 322.394.514,23 596.071.855,51

2023 119.835.281,22 152.721.338,28 334.006.429,69 606.563.049,19

2024 119.483.799,34 151.545.819,16 344.321.252,87 615.350.871,37

2025 119.049.929,13 150.122.334,81 352.797.767,98 621.970.031,92

2026 118.406.417,83 148.369.043,81 362.646.209,64 629.421.671,28

2027 117.539.981,91 146.349.848,59 365.810.572,12 629.700.402,63

2028 116.633.584,02 143.996.208,40 368.124.964,61 628.754.757,03

2029 115.732.601,09 141.370.562,65 365.689.208,09 622.792.371,83

2030 114.847.331,34 138.408.682,65 365.207.620,45 618.463.634,44

2031 113.827.401,00 135.168.713,95 361.399.806,57 610.395.921,52

2032 112.723.511,31 131.646.279,03 354.827.881,80 599.197.672,14

2033 111.088.183,81 127.857.376,50 345.889.999,95 584.835.560,26

2034 109.737.251,19 123.819.615,30 334.914.036,66 568.470.903,16

2035 108.056.186,34 119.546.954,81 323.334.998,82 550.938.139,97

2036 105.916.879,40 115.058.095,01 311.145.921,84 532.120.896,25

2037 103.713.208,41 110.373.434,66 298.431.152,68 512.517.795,75

2038 101.574.455,02 105.515.269,17 285.251.615,88 492.341.340,07

2039 99.512.545,15 100.507.821,42 271.673.110,78 471.693.477,35

2040 97.349.018,26 95.377.181,77 257.766.156,03 450.492.356,06

2041 95.187.060,24 90.151.258,40 243.605.963,50 428.944.282,14

2042 92.904.023,58 84.859.786,65 229.273.189,64 407.036.999,87

2043 90.720.077,90 79.534.007,83 214.852.148,12 385.106.233,85

2044 88.511.488,81 74.206.360,03 200.430.439,00 363.148.287,84

2045 86.349.773,93 68.910.046,40 186.097.526,21 341.357.346,54

2046 83.903.670,53 63.678.834,84 171.944.393,21 319.526.898,58

2047 81.755.651,17 58.546.798,10 158.062.787,84 298.365.237,11

2048 79.561.715,36 53.547.560,77 144.543.320,83 277.652.596,96

2049 77.128.896,45 48.712.614,54 131.470.776,75 257.312.287,74

2050 74.721.418,66 44.069.723,57 118.919.652,76 237.710.794,99

2051 71.983.598,04 39.641.763,82 106.951.288,83 218.576.650,69

2052 69.537.475,09 35.445.794,45 95.611.806,05 200.595.075,59

2053 66.997.357,03 31.494.030,38 84.934.269,50 183.425.656,91

2054 64.396.498,05 27.794.916,10 74.941.613,70 167.133.027,85

2055 61.718.612,46 24.354.374,86 65.649.862,37 151.722.849,69

29

. . . continuação

ANO

CONTRIBUIÇÕES

RECIPREV

(a)

CONTRIBUIÇÕES

RECIFIN

(b)

APORTES

RECIFIN

(c)

TOTAL

(d) = (a)+(b)+(c)

2056 58.986.307,62 21.176.270,95 57.069.320,52 137.231.899,09

2057 56.208.555,06 18.262.376,58 49.204.439,70 123.675.371,34

2058 53.386.129,21 15.611.744,20 42.052.311,62 111.050.185,03

2059 50.522.931,85 13.220.794,65 35.602.853,26 99.346.579,76

2060 47.630.336,58 11.083.071,17 29.838.248,17 88.551.655,92

2061 44.721.929,68 9.189.603,17 24.734.020,79 78.645.553,64

2062 41.812.195,89 7.529.630,39 20.260.852,93 69.602.679,21

2063 38.916.352,23 6.090.744,64 16.384.985,91 61.392.082,78

2064 36.049.938,55 4.859.197,69 13.068.947,29 53.978.083,53

2065 33.228.590,59 3.819.905,67 10.271.704,69 47.320.200,95

2066 30.467.840,45 2.956.064,16 7.947.632,05 41.371.536,66

2067 27.782.706,12 2.249.486,20 6.047.560,55 36.079.752,87

2068 25.187.383,38 1.681.301,01 4.520.546,08 31.389.230,47

2069 22.694.851,92 1.232.945,80 3.316.432,80 27.244.230,52

2070 20.316.706,00 886.832,03 2.387.608,96 23.591.146,99

2071 18.063.182,98 626.215,70 1.688.686,10 20.378.084,78

2072 15.942.963,68 435.366,38 1.177.063,01 17.555.393,07

2073 13.963.223,91 299.851,91 813.774,33 15.076.850,15

2074 12.129.415,48 206.589,92 563.581,29 12.899.586,69

2075 10.444.915,71 144.261,78 396.065,48 10.985.242,97

2076 8.911.101,38 103.641,62 286.514,37 9.301.257,37

2077 7.527.330,13 77.384,12 215.318,51 7.820.032,76

2078 6.290.983,47 60.105,02 168.138,98 6.519.227,47

2079 5.197.804,69 48.246,67 135.516,05 5.381.567,41

2080 4.242.103,86 39.610,97 111.604,50 4.393.319,33

2081 3.416.742,94 32.909,99 92.959,96 3.542.612,89

2082 2.713.479,21 27.415,98 77.619,29 2.818.514,48

2083 2.122.999,07 22.757,71 64.572,51 2.210.329,29

2084 1.634.871,89 18.758,22 53.337,47 1.706.967,58

2085 1.237.947,95 15.322,31 43.656,62 1.296.926,88

2086 920.516,04 12.375,78 35.333,18 968.225,00

2087 670.818,67 9.853,83 28.196,27 708.868,77

2088 477.891,88 7.716,42 22.134,75 507.743,05

2089 331.865,99 5.928,31 17.048,75 354.843,05

2090 224.021,77 4.454,07 12.839,03 241.314,87

2091 146.687,99 3.261,83 9.419,07 159.368,89

2092 93.024,10 2.314,67 6.691,80 102.030,57

2093 57.001,23 1.575,71 4.559,92 63.136,86

30

Gráfico IX – Projeção de Despesas Previdenciárias por Fundo:

Gráfico X – Projeção de Despesas da Prefeitura com o Custeio do RPPS:

0

100

200

300

400

500

600

R$

Mil

hõ

es

Ano

RECIPREV RECIFIN

0

100

200

300

400

500

600

700

R$ M

ilh

ões

Ano

RECIPREV RECIFIN

31

11. PARECER ATUARIAL

A presente avaliação atuarial foi realizada especificamente para

dimensionar a situação financeira e atuarial do Regime Próprio de

Previdência Social de Recife, gerido pela Autarquia Municipal de

Previdência e Assistência à Saúde, de acordo com metodologia, hipóteses

e premissas citadas anteriormente, com os dados cadastrais dos servidores

ativos, aposentados e pensionistas fornecidos pelo Instituto.

Dados Cadastrais

A base de dados contendo o cadastro de servidores ativos, aposentados,

pensionistas e seus dependentes enviados para a avaliação atuarial, foi

comparada com padrões mínimos e máximos aceitáveis na data base da

avaliação. Depois de feitas as análises, consideramos os dados suficientes e

completos para a realização da avaliação atuarial.

Como os dados referentes ao tempo de contribuição anterior à admissão na

Prefeitura não foram informados na base de dados, foi adotada uma

estimativa de tempo anterior vinculada à idade do servidor na data da

admissão, conforme estudo estatístico elaborado pela Actuarial, com base

em dados confiáveis de outros RPPS.

Tábuas Biométricas

Mortalidade Geral (morte/sobrevivência/inválido): IBGE – 2015

Entrada em Invalidez: Álvaro Vindas

Estimativa de Compensação Financeira

De acordo com a Lei nº. 9.796 de 05 de maio de 1999, que dispõe sobre a

compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e

os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito

Federal e dos Municípios. Para os benefícios concedidos, consideramos

apenas os processos já concedidos e em pagamento pelo RGPS ao RPPS e

para os benefícios a conceder foi considerado como benefício a ser

compensado com o RGPS o valor de R$ 1.203,35, correspondente a média

de benefícios pagos pela Previdência Social em outubro/2017.

32

Modelo de Financiamento

Esta alternativa de financiamento foi instituída no Regime Próprio pela Lei

nº Lei 17.142 de 02 de dezembro de 2005 e utilizou os seguintes critérios:

Fundo Previdenciário RECIPREV (Capitalizado): neste grupo haverá,

através das contribuições, a formação de patrimônio previdenciário, que

custeará os benefícios dos participantes admitidos a partir do dia 17 de

dezembro de 1998. Sendo o caixa do RECIPREV responsável por este

pagamento e desonerando, ao longo do tempo, o município de despesas

previdenciárias.

Fundo Financeiro RECIFIN (Repartição Simples): não forma reservas


financiadas pelo Regime Financeiro de Repartição Simples. Este Grupo

não é renovável e se extinguirá gradativamente, com o passar dos anos,

pela mortalidade natural dos seus participantes. Neste grupo estão todos os

servidores ativos e inativos admitidos até o dia 16 de dezembro de 1998.

Desta forma a avaliação atuarial, em consonância com a Portaria MPS

403/2008, que estabelece as normas para as avaliações e reavaliações

atuariais de regimes próprios, apurou os resultados de cada fundo

separadamente.

Fundo Previdenciário – RECIPREV – Comparativo de Resultados

Item dez/15 dez/16 dez/17 Variação Anual

Número de Servidores Ativos 14.126 14.783 15.103 +320 +2,16%

Valor Médio da Remuneração do Ativo (em R$) 2.947 3.030 3.162,20 +131,99 +4,36%

Número de Beneficiários 253 292 2.584 +2.292 +784,93%

Valor Médio dos Benefícios (em R$) 1.785 1.980 3.810,70 +1.830,44 +92,43%

1. Custo Total do Plano (em R$ Milhões) 4.608,81 3.172,08 4.169,47 +997,39 +31,44%

2. Direitos de Contribuição + Compensação (em R$ Milhões) 3.740,85 1.985,72 2.821,91 +836,20 +42,11%

3. Saldo Devedor dos Parcelamentos (em R$ Milhões) 0,00 11,53 7,22 -4,31 -37,41%

4. Saldo dos Investimentos do Fundo (em R$ Milhões) 1.078,06 1.414,19 1.700,05 +285,86 +20,21%

Déficit/Superávit Atuarial (2 + 3 + 4) – (1) (em R$ Milhões) 210,10 239,36 359,71 +120,35 +50,28%

Folha Salarial Futura (em R$ Milhões) 12.229,71 6.165,18 6.428,92 +263,74 +4,28%

Custo do Plano (em % da Folha Futura) 37,69% 51,45% 64,85% +13,40% +8,85%

Déficit/Superávit (em % da Folha Futura) 1,72% 3,88% 5,60% +1,72% +1,65%

O Fundo Previdenciário – RECIPREV apresentou um custo total a valor

presente de R$ 4.169,4 milhões em 31/12/2017. Considerando as receitas

futuras estimadas e o saldo atual dos investimentos no valor de R$ 4.529,1

milhões, o fundo apresentou um superávit atuarial de R$ 359,71 milhões ou

5,60% da folha salarial futura. Este resultado superavitário indica um

índice de cobertura de 1,2669. Considerando este resultado não

recomendamos a modificação do plano de custeio para o RECIPREV.

33

Neste exercício os resultados do Fundo Previdenciário – RECIPREV foram

sensivelmente alterados pela alteração do plano de custeio patronal e pela

migração de inativos do RECIFIN para o RECIPREV, introduzidos pela

Lei Municipal 18.331 de 05 de julho de 2017. Com a alteração do plano de

custeio temos um aumento considerável no valor atual das contribuições

futuras do município para compensar o aumento de custo total provocado

pela transferência de inativos ocorrida. Também impactou positivamente

no resultado a excelente rentabilidade observada nos investimentos do

RECIPREV ao longo de 2017.

Rentabilidade Anual - RECIPREV

De acordo com informações prestadas pela Diretoria Financeira a

rentabilidade anual dos investimentos no ano de 2017 foi de 11,98%. A

política de investimentos definiu 6% ao ano como taxa de juros e o IPCA-

IBGE como indexador de correção monetária, desta forma a meta atuarial

era 8,97% para o exercício. Como podemos observar a rentabilidade obtida

ficou bem acima da meta estabelecida. Este resultado positivo repercutiu

favoravelmente na apuração do superávit atuarial.

Fundo Financeiro – RECIFIN – Comparativo de Resultados

Item dez/15 dez/16 dez/17 Variação

Número de Servidores Ativos 5.745 5.345 4.808 -537 -10,05%

Valor Médio da Remuneração do Ativo (em R$) 4.045,39 4.344,74 4.353,88 +9,13 +0,21%

Número de Beneficiários 8.064 8.183 6.234 -1.949 -23,82%

Valor Médio dos Benefícios (em R$) 3.619,49 3.837,09 4.155,24 +318,15 +8,29%

Total de Segurados 13.809 13.528 11.042 -2.486 -18,38%

Custo Total do Plano (em R$ Milhões) 16.376,73 14.679,27 14.934,57 +255,30 +1,74%

Déficit/Superávit Atuarial (em R$ Milhões) 15.276,29 13.614,06 10.020,65 -3.593,41 -26,39%

Saldo dos Investimentos do Fundo (em R$ Milhões) 4,46 1,33 0,19 -1,15 -86,07%

O Fundo Financeiro – RECIFIN apresentou um custo total a valor presente

de R$ 14.934,56 milhões em 31/12/2017. Considerando as receitas futuras

e o saldo atual dos investimentos no valor de R$ 4.913,9 milhões, o fundo

apresentou um déficit atuarial de R$ 10.020,6 milhões. A redução do

déficit atuarial é decorrente das alterações promovidas pela Lei

18.331/2017. Este déficit corresponde ao valor dos aportes que o Município

de Recife fará para complementar a arrecadação de contribuições normais

do RECIFIN e honrar com a sua folha de benefícios por aproximadamente

84 anos, de acordo com a expectativa de sobrevida dos servidores deste

fundo.

34

Crescimento das Remunerações de Ativos e de Proventos de Inativos

Avaliamos o crescimento real das remunerações dos servidores ativos pela

média salarial por idade e obtivemos o valor médio de 1,69% ao ano. Este

percentual foi usado como hipótese de crescimento nesta avaliação.

Por similaridade aos servidores ativos, consideramos que o crescimento

real de benefícios de aposentados e pensionistas será de 0,69% ao ano. Este

percentual se aplicará aos atuais inativos e aos ativos que terão direito à

paridade quando estiverem aposentados.

Custeio Administrativo

Nesta avaliação não foi adotado carregamento para o custeio das despesas

administrativas do RPPS. Desta forma, consideramos que esta despesa é

paga ou reembolsada pela Prefeitura adicionalmente às suas alíquotas de

contribuição.

Considerações Finais

Por fim, salientamos que os resultados desta avaliação atuarial são

extremamente sensíveis às variações das hipóteses e premissas utilizadas

nos cálculos e que, modificações futuras destes fatores, poderão implicar

variações substanciais nos resultados atuariais.

Curitiba, 05 de fevereiro de 2018.

Luiz Cláudio Kogut

Atuário - Miba 1.308 ACTUARIAL – ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA

35

ANEXO I

PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDENCIÁRIAS

Regime Próprio de Previdência Social de Recife

Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde


Contas Discriminação Valores (R$)

2.2.7.2.1.00.00 Provisões Matemáticas Previdenciárias - Consolidação 1.707.450.101,75

2.2.7.2.1.01.00 Plano Financeiro - Provisão Benefícios Concedidos 185.391,37

2.2.7.2.1.01.01 Aposentad/Pensões/Outros Benef do Plano Financeiro do RPPS 7.266.319.655,76

2.2.7.2.1.01.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS 1.863.084.359,74

2.2.7.2.1.01.03 (-) Contribuições do Inativo para o Plano Financeiro do RPPS 223.952.357,02

2.2.7.2.1.01.04 (-) Contribuições Pensionista para o Plano Financeiro do RPPS 60.345.169,98

2.2.7.2.1.01.05 (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS 48.585.229,79

2.2.7.2.1.01.07 (-) Cobertura de Insuficiência Financeira 5.070.167.147,86

2.2.7.2.1.02.00 Plano Financeiro - Provisão Benefícios a Conceder 0,00

2.2.7.2.1.02.01 Aposentad/Pensões/Outros Benef do Plano Financeiro do RPPS 7.668.248.389,99

2.2.7.2.1.02.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Financeiro do RPPS 2.195.341.264,53

2.2.7.2.1.02.03 (-) Contribuições do Ativo para o Plano Financeiro do RPPS 370.518.496,63

2.2.7.2.1.02.04 (-) Compensação Previdenciária do Plano Financeiro do RPPS 151.908.902,53

2.2.7.2.1.02.06 (-) Cobertura de Insuficiência Financeira 4.950.479.726,30

2.2.7.2.1.03.00 Plano Previdenciário - Provisão Benefícios Concedidos 781.992.332,70

2.2.7.2.1.03.01 Aposentad/Pensões/Outros Benef Plano Previdenciário do RPPS 972.357.636,38

2.2.7.2.1.03.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS 154.993.807,24

2.2.7.2.1.03.03 (-) Contribuições Inativo para o Plano Previdenciário do RPPS 31.513.195,06

2.2.7.2.1.03.04 (-) Contribuições Pensionista para Plano Previdenciário do RPPS 3.858.301,38

2.2.7.2.1.03.05 (-) Compensação Previdenciária Plano Previdenciário do RPPS 0,00

2.2.7.2.1.04.00 Plano Previdenciário - Provisão Benefícios a Conceder 565.558.642,94

2.2.7.2.1.04.01 (-) Aposentad/Pensões/Outros Benef Plano Previdenciário do RPPS 3.197.107.937,06

2.2.7.2.1.04.02 (-) Contribuições do Ente para o Plano Previdenciário do RPPS 1.521.959.638,51

2.2.7.2.1.04.03 (-) Contribuições do Ativo para o Plano Previdenciário do RPPS 872.314.924,24

2.2.7.2.1.04.04 (-) Compensação Previdenciária do Plano Previdenciário do RPPS 237.274.731,37

2.2.7.2.1.05.00 Plano Previdenciário – Plano de Amortização 0,00

2.2.7.2.1.05.01 (-) Outros Créditos do Plano de Amortização 0,00

2.2.7.2.1.07.00 Provisões Atuariais para Ajustes do Plano 359.713.734,74

2.2.7.2.1.07.01 Ajuste de Resultado Atuarial Superavitário 359.713.734,74

Fonte: ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda.

Atuário Responsável: Luiz Claudio Kogut – MIBA 1.308

36

ANEXO II

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RREO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNDO PREVIDENCIÁRIO – RECIPREV 2017 a 2092

RREO – Anexo 10 (LRF art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00

ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = (d “anterior” + c)

2017 0,00 0,00 0,00 1.700.048.323,54

2018 307.249.813,70 151.494.512,63 155.755.301,07 1.855.803.624,61

2019 320.444.981,65 153.027.306,29 167.417.675,36 2.023.221.299,97

2020 331.927.297,95 154.147.850,57 177.779.447,38 2.201.000.747,35

2021 343.770.703,24 154.987.505,29 188.783.197,95 2.389.783.945,30

2022 353.107.342,83 156.137.039,68 196.970.303,15 2.586.754.248,45

2023 365.275.143,86 159.716.504,64 205.558.639,22 2.792.312.887,67

2024 377.484.900,61 166.654.592,02 210.830.308,59 3.003.143.196,26

2025 389.255.617,99 177.758.628,22 211.496.989,77 3.214.640.186,03

2026 400.341.273,90 194.663.819,43 205.677.454,47 3.420.317.640,51

2027 410.595.098,55 212.811.426,87 197.783.671,68 3.618.101.312,18

2028 420.162.790,20 226.852.843,90 193.309.946,30 3.811.411.258,48

2029 429.958.771,02 237.618.459,02 192.340.312,00 4.003.751.570,48

2030 439.704.491,71 245.769.557,85 193.934.933,86 4.197.686.504,34

2031 449.043.312,81 256.813.450,00 192.229.862,81 4.389.916.367,15

2032 458.111.646,74 268.420.638,47 189.691.008,27 4.579.607.375,43

2033 464.958.858,69 290.613.639,64 174.345.219,05 4.753.952.594,47

2034 472.085.205,09 304.049.318,15 168.035.886,94 4.921.988.481,41

2035 477.633.113,18 323.983.161,15 153.649.952,03 5.075.638.433,44

2036 480.860.107,02 352.112.519,64 128.747.587,38 5.204.386.020,82

2037 482.336.406,93 379.727.037,09 102.609.369,84 5.306.995.390,66

2038 482.811.219,73 399.649.323,98 83.161.895,75 5.390.157.286,42

2039 482.400.138,97 416.468.526,15 65.931.612,82 5.456.088.899,24

2040 480.808.304,96 432.446.351,92 48.361.953,04 5.504.450.852,28

2041 478.470.936,20 444.666.192,05 33.804.744,15 5.538.255.596,43

2042 474.961.030,16 456.267.540,90 18.693.489,26 5.556.949.085,69

2043 471.288.216,50 463.153.482,71 8.134.733,79 5.565.083.819,48

2044 466.934.184,60 468.402.840,39 -1.468.655,79 5.563.615.163,69

2045 462.244.816,65 470.327.020,62 -8.082.203,97 5.555.532.959,73

2046 456.479.626,82 474.034.354,14 -17.554.727,32 5.537.978.232,40

2047 451.321.721,92 469.297.578,59 -17.975.856,67 5.520.002.375,73

2048 446.161.373,88 462.784.036,49 -16.622.662,61 5.503.379.713,13

2049 440.531.509,64 457.836.846,48 -17.305.336,84 5.486.074.376,29

2050 435.206.974,98 449.578.616,55 -14.371.641,57 5.471.702.734,72

2051 429.159.223,19 444.122.568,98 -14.963.345,79 5.456.739.388,93

2052 424.300.827,21 430.926.370,84 -6.625.543,63 5.450.113.845,30

2053 419.837.910,78 417.016.041,30 2.821.869,48 5.452.935.714,78

2054 415.952.251,57 401.987.382,19 13.964.869,38 5.466.900.584,16

Continua...

37

Continuação...


ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO


2055 412.674.049,34 386.297.794,32 26.376.255,02 5.493.276.839,18

2056 410.141.746,29 369.801.083,12 40.340.663,17 5.533.617.502,35

2057 408.456.850,88 352.598.319,47 55.858.531,41 5.589.476.033,76

2058 407.692.085,04 334.919.254,76 72.772.830,28 5.662.248.864,04

2059 407.920.188,25 316.956.912,49 90.963.275,76 5.753.212.139,81

2060 409.231.188,08 298.810.141,65 110.421.046,43 5.863.633.186,24

2061 411.719.842,34 280.564.176,17 131.155.666,17 5.994.788.852,40

2062 415.482.242,54 262.309.886,36 153.172.356,18 6.147.961.208,58

2063 420.615.424,80 244.142.736,67 176.472.688,13 6.324.433.896,71

2064 427.216.533,26 226.160.216,72 201.056.316,54 6.525.490.213,25

2065 435.382.413,36 208.460.417,75 226.921.995,61 6.752.412.208,86

2066 445.209.329,17 191.140.780,77 254.068.548,40 7.006.480.757,26

2067 456.792.398,23 174.295.521,43 282.496.876,80 7.288.977.634,06

2068 470.225.355,55 158.013.697,52 312.211.658,03 7.601.189.292,09

2069 485.600.338,53 142.376.737,27 343.223.601,26 7.944.412.893,35

2070 503.008.025,92 127.457.377,65 375.550.648,27 8.319.963.541,61

2071 522.538.369,77 113.319.843,04 409.218.526,73 8.729.182.068,34

2072 544.280.838,90 100.018.592,71 444.262.246,19 9.173.444.314,53

2073 568.325.085,11 87.598.644,33 480.726.440,78 9.654.170.755,31

2074 594.761.219,88 76.094.199,97 518.667.019,91 10.172.837.775,22

2075 623.679.991,77 65.526.447,37 558.153.544,40 10.730.991.319,62

2076 655.173.817,17 55.904.023,74 599.269.793,43 11.330.261.113,06

2077 689.337.648,96 47.222.899,19 642.114.749,77 11.972.375.862,83

2078 726.269.980,88 39.466.646,62 686.803.334,26 12.659.179.197,09

2079 766.074.299,96 32.608.561,42 733.465.738,54 13.392.644.935,63

2080 808.860.263,48 26.612.947,67 782.247.315,81 14.174.892.251,43

2081 854.744.524,03 21.435.024,69 833.309.499,34 15.008.201.750,78

2082 903.852.175,73 17.023.081,64 886.829.094,09 15.895.030.844,87

2083 956.317.680,05 13.318.689,27 942.998.990,78 16.838.029.835,65

2084 1.012.285.715,57 10.256.410,88 1.002.029.304,69 17.840.059.140,34

2085 1.071.912.763,52 7.766.298,32 1.064.146.465,20 18.904.205.605,54

2086 1.135.368.264,46 5.774.881,07 1.129.593.383,39 20.033.798.988,93

2087 1.202.836.315,15 4.208.398,19 1.198.627.916,96 21.232.426.905,88

2088 1.274.517.734,64 2.998.067,00 1.271.519.667,64 22.503.946.573,53

2089 1.350.631.153,91 2.081.969,84 1.348.549.184,07 23.852.495.757,60

2090 1.431.413.694,25 1.405.406,35 1.430.008.287,90 25.282.504.045,50

2091 1.517.121.425,21 920.250,87 1.516.201.174,34 26.798.705.219,84

2092 1.608.029.754,91 583.589,11 1.607.446.165,80 28.406.151.385,64

1. Projeção atuarial elaborada em Data Base 31/12/2017 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

Data Base dos Dados da Avaliação 31/12/2017

Nº de Servidores Ativos 15.103

Folha Salarial Ativos 47.758.692,40

Idade Média de Ativos 42,3 anos

Nº de Servidores Inativos 2.584

Folha dos Inativos 9.846.861,52

Idade Média de Inativos 75,6 anos

Crescimento Real de Remunerações de Ativos 1,69% ao ano

Crescimento Real de Proventos de Inativos 0,69% ao ano

Taxa Média de Inflação Não considerada

Taxa de Crescimento do PIB Não considerada

Taxa de Juros Real 6% ao ano

Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e Inválidos IBGE 2015 ambos os sexos

Experiência de Entrada em Invalidez Álvaro Vindas

Gerações Futuras ou Novos Entrados Não considerada



38

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE

PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNDO FINANCEIRO – RECIFIN 2017 a 2092


ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO


2017 0,00 0,00 0,00 185.391,37

2018 197.216.212,88 451.036.973,45 -253.820.760,57 0,00

2019 194.975.448,84 474.202.123,27 -279.226.674,43 0,00

2020 193.087.958,83 488.780.062,71 -295.692.103,88 0,00

2021 191.299.399,25 501.731.182,10 -310.431.782,85 0,00

2022 189.458.694,65 511.853.208,88 -322.394.514,23 0,00

2023 187.357.266,25 521.363.695,94 -334.006.429,69 0,00

2024 184.929.047,05 529.250.299,92 -344.321.252,87 0,00

2025 182.334.689,97 535.132.457,95 -352.797.767,98 0,00

2026 179.114.317,73 541.760.527,37 -362.646.209,64 0,00

2027 176.124.350,15 541.934.922,27 -365.810.572,12 0,00

2028 172.757.673,14 540.882.637,75 -368.124.964,61 0,00

2029 169.259.022,79 534.948.230,88 -365.689.208,09 0,00

2030 165.489.185,99 530.696.806,44 -365.207.620,45 0,00

2031 161.518.256,32 522.918.062,89 -361.399.806,57 0,00

2032 157.272.331,24 512.100.213,04 -354.827.881,80 0,00

2033 152.747.643,89 498.637.643,84 -345.889.999,95 0,00

2034 147.975.709,37 482.889.746,03 -334.914.036,66 0,00

2035 142.916.775,01 466.251.773,83 -323.334.998,82 0,00

2036 137.598.598,47 448.744.520,31 -311.145.921,84 0,00

2037 132.042.461,44 430.473.614,12 -298.431.152,68 0,00

2038 126.274.394,93 411.526.010,81 -285.251.615,88 0,00

2039 120.323.072,59 391.996.183,37 -271.673.110,78 0,00

2040 114.219.732,29 371.985.888,32 -257.766.156,03 0,00

2041 107.998.008,42 351.603.971,92 -243.605.963,50 0,00

2042 101.693.216,96 330.966.406,60 -229.273.189,64 0,00

2043 95.342.890,23 310.195.038,35 -214.852.148,12 0,00

2044 88.985.941,76 289.416.380,76 -200.430.439,00 0,00

2045 82.662.405,15 268.759.931,36 -186.097.526,21 0,00

2046 76.412.996,96 248.357.390,17 -171.944.393,21 0,00

2047 70.278.858,40 228.341.646,24 -158.062.787,84 0,00

2048 64.300.519,93 208.843.840,76 -144.543.320,83 0,00

2049 58.516.019,42 189.986.796,17 -131.470.776,75 0,00

2050 52.959.144,31 171.878.797,07 -118.919.652,76 0,00

2051 47.657.774,45 154.609.063,28 -106.951.288,83 0,00

2052 42.632.322,07 138.244.128,12 -95.611.806,05 0,00

2053 37.897.362,25 122.831.631,75 -84.934.269,50 0,00

2054 33.462.895,28 108.404.508,98 -74.941.613,70 0,00

Continua...

39

Continuação...


ANO

RECEITAS

PREVIDENCIÁRIAS

(a)

DESPESAS

PREVIDENCIÁRIAS

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO


2055 29.335.999,03 94.985.861,40 -65.649.862,37 0,00

2056 25.521.439,81 82.590.760,33 -57.069.320,52 0,00

2057 22.021.678,00 71.226.117,70 -49.204.439,70 0,00

2058 18.835.926,29 60.888.237,91 -42.052.311,62 0,00

2059 15.960.308,39 51.563.161,65 -35.602.853,26 0,00

2060 13.387.458,44 43.225.706,61 -29.838.248,17 0,00

2061 11.106.865,21 35.840.886,00 -24.734.020,79 0,00

2062 9.105.880,26 29.366.733,19 -20.260.852,93 0,00

2063 7.369.868,39 23.754.854,30 -16.384.985,91 0,00

2064 5.882.681,76 18.951.629,05 -13.068.947,29 0,00

2065 4.626.523,37 14.898.228,06 -10.271.704,69 0,00

2066 3.581.479,32 11.529.111,37 -7.947.632,05 0,00

2067 2.725.786,58 8.773.347,13 -6.047.560,55 0,00

2068 2.036.790,14 6.557.336,22 -4.520.546,08 0,00

2069 1.492.248,18 4.808.680,98 -3.316.432,80 0,00

2070 1.071.174,32 3.458.783,28 -2.387.608,96 0,00

2071 753.652,83 2.442.338,93 -1.688.686,10 0,00

2072 520.933,78 1.697.996,79 -1.177.063,01 0,00

2073 355.694,91 1.169.469,24 -813.774,33 0,00

2074 242.151,64 805.732,93 -563.581,29 0,00

2075 166.577,97 562.643,45 -396.065,48 0,00

2076 117.704,13 404.218,50 -286.514,37 0,00

2077 86.491,62 301.810,13 -215.318,51 0,00

2078 66.279,99 234.418,97 -168.138,98 0,00

2079 52.653,50 188.169,55 -135.516,05 0,00

2080 42.884,47 154.488,97 -111.604,50 0,00

2081 35.394,14 128.354,10 -92.959,96 0,00

2082 29.307,32 106.926,61 -77.619,29 0,00

2083 24.186,12 88.758,63 -64.572,51 0,00

2084 19.822,50 73.159,97 -53.337,47 0,00

2085 16.102,76 59.759,38 -43.656,62 0,00

2086 12.934,31 48.267,49 -35.333,18 0,00

2087 10.235,22 38.431,49 -28.196,27 0,00

2088 7.960,49 30.095,24 -22.134,75 0,00

2089 6.072,60 23.121,35 -17.048,75 0,00

2090 4.532,55 17.371,58 -12.839,03 0,00

2091 3.302,56 12.721,63 -9.419,07 0,00

2092 2.335,78 9.027,58 -6.691,80 0,00

1. Projeção atuarial elaborada em Data Base 31/12/2017 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

Data Base dos Dados da Avaliação 31/12/2017

Nº de Servidores Ativos 4.808

Folha Salarial Ativos 20.933.432,40

Idade Média de Ativos 56,5 anos

Nº de Servidores Inativos 6.234

Folha dos Inativos 25.903.763,48

Idade Média de Inativos 64,7 anos

Crescimento Real de Remunerações de Ativos 1,69% ao ano

Crescimento Real de Proventos de Inativos 0,69% ao ano

Taxa Média de Inflação Não considerada

Taxa de Crescimento do PIB Não considerada

Taxa de Juros Real 0% ao ano

Experiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e Inválidos IBGE 2015 ambos os sexos

Experiência de Entrada em Invalidez Álvaro Vindas

Gerações Futuras ou Novos Entrados Não considerada



40

ANEXO III

Demonstrativo de Resultados do DRAA

Data-Base: Data Base 31/12/2017

DESCRIÇÃO

FUNDO PREVIDENCIÁRIO FUNDO

FINANCEIRO

Geração Atual Geração

Futura Total (GA+GF) Geração Atual

VALOR ATUAL DOS SALÁRIOS FUTUROS 6.428.918.715,58 0,00 6.428.918.715,58 904.135.566,76

ATIVOS GARANTIDORES DO PLANO DE BENEFÍCIOS 1.700.048.323,54 0,00 1.700.048.323,54 185.391,37

Aplicações em Segmento de Renda Fixa - RPPS 1.700.048.323,54 0,00 1.700.048.323,54 185.391,37

Aplicações em Segmento de Renda Variável - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00

Aplicações em Segmento Imobiliário - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00

Aplicações em Enquadramento - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00

Títulos e Valores não Sujeitos ao Enquadramento - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00

Demais Bens, direitos e ativos 0,00 0,00 0,00 0,00

PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 936.986.139,94 0,00 936.986.139,94 6.933.436.898,97

VALOR ATUAL BENEFÍCIOS FUTUROS - BENEFÍCIOS

CONCEDIDOS 972.357.636,38 0,00 972.357.636,38 7.266.319.655,76

Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias Programadas 937.503.558,81 0,00 937.503.558,81 6.072.472.217,88

Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias Especiais de Professores 0,00 0,00 0,00 0,00

Benefícios Concedidos - Encargos - Outras Aposentadorias Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00

Benefícios Concedidos - Encargos - Aposentadorias por Invalidez 0,00 0,00 0,00 0,00

Benefícios Concedidos - Encargos - Pensões Por Morte 34.854.077,57 0,00 34.854.077,57 1.193.847.437,88

Benefícios Concedidos - Encargos - Compensação Previdenciária a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00

VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS E

COMPENSAÇÕES A RECEBER - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS 35.371.496,44 0,00 35.371.496,44 332.882.756,79

Benefícios Concedidos - Contribuições Futuras dos Aposentados 31.513.195,06 0,00 31.513.195,06 223.952.357,02

Benefícios Concedidos - Contribuições Futuras dos Pensionistas 3.858.301,38 0,00 3.858.301,38 60.345.169,98

Benefícios Concedidos - Compensação Previdenciária a Receber 0,00 0,00 0,00 48.585.229,79

PROVISÃO MATEMÁTICA DOS BENEFÍCIOS A CONCEDER 410.564.835,70 0,00 410.564.835,70 3.087.395.366,56

VALOR ATUAL DOS BENEFÍCIOS FUTUROS - ENCARGOS DE

BENEFÍCIOS A CONCEDER 3.197.107.937,06 0,00 3.197.107.937,06 7.668.248.389,99

Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias Programadas 1.672.501.185,95 0,00 1.672.501.185,95 4.017.797.224,78

Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias Especiais de Professores 871.081.959,40 0,00 871.081.959,40 2.689.549.074,06

Benefícios a Conceder - Encargos - Outras Aposentadorias Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00

Benefícios a Conceder - Encargos - Aposentadorias por Invalidez 146.485.006,27 0,00 146.485.006,27 84.035.284,85

Benefícios a Conceder - Encargos - Pensões Por Morte de Ativos 195.275.637,15 0,00 195.275.637,15 57.350.174,44

Benefícios a Conceder - Encargos - Pensões Por Morte de Aposentados 233.790.434,89 0,00 233.790.434,89 809.306.093,72

Benefícios a Conceder - Encargos - Outros Benefícios e Auxílios 77.973.713,40 0,00 77.973.713,40 10.210.538,14

Benefícios a Conceder - Encargos - Compensação Previdenciária a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00

VALOR ATUAL DAS CONTRIBUIÇÕES FUTURAS E

COMPENSAÇÕES A RECEBER - BENEFÍCIOS A CONCEDER 2.786.543.101,36 0,00 2.786.543.101,36 4.580.853.023,43

Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras do Ente 1.676.953.445,75 0,00 1.676.953.445,75 4.058.425.624,27

Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Segurados Ativos 824.187.379,34 0,00 824.187.379,34 115.910.179,66

Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Aposentados 42.228.975,34 0,00 42.228.975,34 231.233.099,05

Benefícios a Conceder - Contribuições Futuras dos Pensionistas 5.898.569,56 0,00 5.898.569,56 23.375.217,92

Benefícios a Conceder - Compensação Previdenciária a Receber 237.274.731,37 0,00 237.274.731,37 151.908.902,53

PROVISÃO MATEMÁTICA PARA COBERTURA DE

INSUFICIÊNCIAS FINANCEIRAS ASSEGURADA POR LEI 7.216.386,84 0,00 7.216.386,84 0,00

Valor Atual do Plano de Amortização do Déficit Atuarial estabelecido em lei 0,00 0,00 0,00 0,00

Valor Atual dos Parcelamentos de Débitos Previdenciários 7.216.386,84 0,00 7.216.386,84 0,00

RESULTADO ATUARIAL 359.713.734,74 0,00 359.713.734,74 -10.020.646.874,16

Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 10.020.646.874,16

Equilíbrio Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00

Superávit Atuarial 352.497.347,90 0,00 352.497.347,90 0,00


Anexo IV

O quadro de pessoal da AMPASS composto por: servidores cedidos, servidores

comissionados e funcionários terceirizados, sendo estes, responsáveis por

viabilizar todo o processo de input e output (entradas e saídas) da instituição,

fazendo valer a sua missão: “Garantir ao servidor do Município do Recife,

Previdência e Assistência à Saúde sustentáveis e identificadas com os valores

individuais e coletivos”.

I - Diretor-Presidente: representar a Autarquia judicialmente; coordenar as

Gerências da Autarquia, presidindo suas reuniões conjuntas; supervisionar a

elaboração das propostas da Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes

Orçamentárias e Plano Plurianual da Autarquia encaminhando-os para as

deliberações dos Conselhos de Administração e Fiscal; autorizar, conjuntamente

com o Gerente de Investimentos, as movimentações financeiras efetuadas com

os recursos dos Fundos da Autarquia, atendendo a Política de Investimentos;

contratar prestadores de serviços externos; encaminhar as prestações de contas

anuais da Autarquia para deliberação do Conselho de Administração,

acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal e da Consultoria Atuarial;

Realização de propostas ao Conselho de Administração para implantação e

alterações do Regimento Interno e do Regulamento do Plano de Benefícios;

submeter ao Conselho de Administração os casos e situações a respeito dos

quais sejam omissos ou carentes de interpretação o Estatuto e os regulamentos;

firmar contratos entre a Autarquia e entidades credoras de valores consignados;

encaminhar para aprovação do Conselho de Administração da Autarquia, a

Política de Investimentos; praticar conjuntamente com o Gerente de Previdência,

os atos relativos à aprovação da concessão de benefícios previdenciários;

exercer competência residual, quando inexistir atribuição específica de órgão da

estrutura administrativa superior da Autarquia; executar outras atribuições

pertinentes ao cargo.

II- Diretor-Executivo: planejar, supervisionar e coordenar a atuação dos

Gerentes e titulares de Unidades que estiverem sob sua gestão direta;

assessorar; substituir nas ausências, impedimentos ou por delegação, o

Presidente da Autarquia; avaliar permanentemente o desempenho das

Gerências que estiverem sob sua gestão direta; elaborar/disseminar a Estratégia

e o Planejamento Corporativo; supervisionar a elaboração das propostas do

orçamento e do plano plurianual pela Gerência Administrativa e Financeira;

supervisionar a elaboração da Política Anual de Investimento, pela Gerência de

Investimentos, de que trata a Resolução do Conselho Monetário Nacional sobre

a aplicação dos recursos dos Regimes Próprio de Previdência Social; participar

como membro do Comitê de Investimentos; executar outras atribuições


III - Gerente Administrativo e Financeiro: praticar os atos de gestão

orçamentária e de planejamento financeiro; controlar e disciplinar, internamente,

os recebimentos e pagamentos; elaborar e acompanhar o fluxo de caixa da

Autarquia, zelando pela sua solvência; coordenar e supervisionar os assuntos

relativos à área contábil; gerir e administrar os bens patrimoniais pertencentes à

Autarquia e seus Fundos, velando por sua integridade; administrar os recursos

humanos e os serviços gerais, inclusive quando prestados por terceiros, e

efetuar contabilização da folha dos servidores da Autarquia.

IV - Gerente Jurídico: orientar, supervisionar e coordenar as atividades da

Unidade Jurídica; assistir representante da Autarquia nos processos

extrajudiciais, em que esta for parte, promovendo o acompanhamento, até o final

das ações, comunicando as decisões proferidas nos feitos de sua

responsabilidade e instruindo quanto ao exato cumprimento das decisões;

acompanhar todos os procedimentos judiciais e administrativos, de interesse da

Autarquia; acompanhar o Procurador Municipal em audiências judiciais nas

quais a Autarquia seja parte; participar de acordos extrajudiciais; dar assistência

ao Presidente e aos Gerentes da Autarquia, por meio de orientação ou mediante

emissão de pareceres ou elaboração de outros documentos, em processos ou

procedimentos pertinentes às finalidades e competências da Autarquia, em vista

ao controle prévio da conformidade legal dos atos a serem praticados; analisar

editais de licitações, contratos e convênios; requisitar, quando necessário, dos

demais setores da Autarquia, diligências cabíveis e pertinentes para esclarecer

situações submetidas a sua apreciação; realizar o acompanhamento do

cumprimento de exigências judiciais; efetuar estudos e assessorar o Presidente

nos assuntos de sua alçada; prestar, por delegação do Presidente, os

esclarecimentos e informações quando a Autarquia for instada a fazê-los;

executar outras atribuições pertinentes ao cargo.

V - Gerente de Previdência: supervisionar as ações referentes à inscrição,

cadastro de segurados ativos, inativos, dependentes e pensionistas e ao

processamento das concessões de benefícios previdenciários e das respectivas

folhas de pagamento; aprovar os cálculos atuariais; acompanhar e controlar a

execução dos planos de benefícios previdenciários e do respectivo plano de

custeio atuarial; executar outras atribuições pertinentes ao cargo.

VI - Gerente de Investimentos: supervisionar a execução dos contratos de

gestores financeiros externos, implementando as políticas de aplicação de

recursos no curto, médio e longo prazos; avaliar o desempenho dos gestores

financeiros externos e acompanhar os resultados dos investimentos por eles

realizados; elaborar e controlar o plano de aplicação e investimentos da

Autarquia, submetendo-o à Diretoria Executiva; enviar relatórios referentes à

aplicação dos recursos financeiros e à política de investimentos da Autarquia ao

Ministério da Previdência Social; administrar os recursos financeiros e os Fundos

Previdenciário - RECIPREV e Financeiro - RECIFIN; autorizar em conjunto com

o Presidente da Autarquia, ou outra pessoa por ele designada, as

movimentações financeiras dos recursos previdenciários; executar outras

atribuições pertinentes ao cargo.

VII - Gerente do Saúde Recife: orientar, controlar e coordenar os trabalhos da

Gerência do Saúde Recife planejando as normas gerais de ação e atividades,

submetendo-as ao Presidente para aprovação; coordenar e controlar as

atividades das Unidades Operacionais e Divisões Técnicas subordinadas à

Gerência; solicitar e emitir pareceres técnicos em assunto de saúde; propor o

desenvolvimento de projetos e estudos para o aprimoramento da assistência à

saúde prestada; propor ao Presidente normas reguladoras dos serviços e

fluxogramas das atividades de saúde; propor e supervisionar atividades, cursos,

estágios para admissão e atualização do pessoal de saúde; delegar às Unidades

e Divisões Técnicas de Saúde, atribuições de sua competência; elaborar

anualmente Relatório de Gestão e Avaliação do Saúde Recife; executar outras


VIII - Gestor da Unidade de Sistemas e Informação: elaborar propostas

referentes à Tecnologia da Informação e Comunicação para discussão e

deliberação pela Presidência; planejar, coordenar, supervisionar, orientar,

acompanhar e avaliar a elaboração e execução das ações e as contratações de

TIC; gerenciar projetos concernentes à TIC; propor a contratação de profissional

ou empresa especializada para a realização de trabalhos de interesse de sua

área de competência; planejar, estabelecer e coordenar as ações de segurança

e acesso às informações no âmbito da Autarquia; promover a articulação com a

Empresa Municipal de Informática - EMPREL, para a execução de ações de TIC;


IX - Gestor da Unidade Administrativa e Financeira: apoiar a Gerência

Administrativa Financeira em processos relativos a serviços gerais,

administração de pessoal, folha de pagamento, conservação predial,

administração financeira, contábil e orçamentária da Autarquia; executar outras


X - Gestor da Unidade Jurídica: encaminhar todo mandado de citação,

intimação e notificação recebido na Autarquia à Procuradoria Municipal, como

também atender as demandas desta, referentes aos processos judiciais;

acompanhar o Procurador Municipal em audiências judiciais nas quais a

Autarquia seja parte; elaborar contratos e convênios, com o acompanhamento

das respectivas publicações dos extratos no Diário Oficial Municipal; emitir

pareceres ou elaborar outros documentos, em processos ou procedimentos

pertinentes às finalidades e competências da Autarquia, em vista ao controle

prévio da conformidade legal dos atos a serem praticados; executar outras


XI - Gestor da Unidade de Cadastro e Gestão Previdenciária: coordenar,

supervisionar, controlar e avaliar as atividades de gestão previdenciária, de

cadastro e habilitação de beneficiários e seus dependentes, e o processamento

da implantação e manutenção dos benefícios previdenciários; realizar o cálculo

atuarial; elaborar relatórios gerenciais de apoio às decisões previdenciárias

periodicamente; executar outras atribuições pertinentes ao cargo.

XII - Gestor da Unidade de Processos: coordenar, supervisionar, controlar e

avaliar as atividades de atendimento, concessão, homologação e revisão dos

benefícios previdenciários, mantendo sob a guarda toda a informação e acervo

documental, concernente aos servidores inativos e pensionistas, bem como

apoiar as instâncias superiores nas atividades relativas à gestão da legislação

previdenciária e da técnica processual previdenciária e elaborar relatórios

gerenciais de apoio às decisões previdenciárias periodicamente; executar outras


XIII - Gestor da Unidade Operacional de Atenção à Saúde: coordenar,

gerenciar e operacionalizar os processos assistenciais do Saúde Recife;

acompanhar diariamente as internações verificando o tempo médio de

permanência hospitalar, evolução dos agravos e custos; proceder mediante a

alta hospitalar, solicitação do médico assistente e análise da auditoria externa,

processo assistencial de atendimento à saúde extra institucional (Home Care);

analisar e responder requerimentos encaminhados pelos beneficiários,

referentes às solicitações e necessidades da assistência prestada; apreciar as

demandas encaminhadas pela Chefe da Divisão Técnica de Regulação do

Saúde Recife, referentes a novos serviços a serem oferecidos pela Rede

Credenciada, para fins de contratação permanente ou temporária para

assistência à saúde; fiscalizar a prestação dos serviços dos prestadores da Rede

Credenciada e dos programas de Home Care, atendimento aos crônicos,

oncologia e hemodiálise de acordo com a legislação sanitária vigente; elaborar

e apresentar relatório mensal à Gerência do Saúde Recife; executar outras


XIV - Gestor da Unidade Operacional de Rede Credenciada: formular parecer

quanto à contratação de serviços para compor a Rede Credenciada do Saúde

Recife de acordo com o Rol de Cobertura e Tabela de Preços (TPSR)

estabelecidos pelo Sistema; proceder a busca de novos prestadores de serviços

para atender a demanda da assistência aos beneficiários do Saúde Recife;

instruir processos de credenciamento; confeccionar os anexos contratuais;

gerenciar a contratação, manutenção e adequação dos contratos da Rede

Credenciada, submetendo-os à aprovação da Gerência do Saúde Recife; atuar

junto aos prestadores da Rede Credenciada e Regulação Médica a fim de

solucionar problemas e dúvidas operacionais; representar a Gerência nas

negociações para celebração dos credenciamentos e convênios a serem

firmados na área de saúde; comunicar à Gerência do Saúde Recife os

prestadores que apresentarem irregularidade quanto à prestação de serviços da

Rede Credenciada; elaborar e apresentar relatório mensal à Gerência do Saúde

Recife; executar outras atribuições pertinentes ao cargo;

XV - Secretária: prestar apoio administrativo e organizacional à Presidência e à

Diretoria Executiva; prestar assistência direta ao Presidente e ao Diretor

Executivo em assuntos relativos ao expediente administrativo, às comunicações

e informações que circulam na Autarquia; colaborar com a organização e

cumprimento das agendas de compromissos do Presidente e Diretor Executivo;


XVI - Chefe da Divisão de Sistemas e Informação: planejar, organizar e

gerenciar os serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC;

supervisionar e manter a infraestrutura de comunicação de voz e dados, rede

elétrica estabilizada, rede local com e sem fio, infraestrutura computacional,

compreendendo hardwares, softwares e sistemas operacionais de rede, serviços

TIC, garantindo o bom desempenho de equipamentos, redes e sistemas;

supervisionar, orientar e acompanhar a política de segurança e controle de

acesso às informações; identificar necessidades e propor condições para um

melhor desempenho e integração da equipe, com ênfase no processo de

capacitação dos servidores lotados na Divisão; dar suporte aos usuários no

tocante à utilização de sistemas, aplicativos e demais serviços de TIC; realizar

auditoria nos dados dos sistemas de informações disponíveis na autarquia,

verificando a integridade e confiabilidade das informações; realizar a extração,

formatação e o envio de dados aos órgãos de controle; instrumentalizar as

diversas áreas com ferramentas e informações gerenciais relacionadas à TIC;


XVII - Chefe da Divisão Administrativa e Gestão de Pessoas: controlar e

executar as atividades administrativas gerais de suprimento de materiais,

zeladoria, vigilância, transporte, telefonia, conservação e recuperação do

patrimônio, reprografia e de recursos humanos; executar outras atribuições


XVIII - Chefe da Divisão de Pagamento: elaborar as Notas de Empenho para

os prestadores da Rede Credenciada; solicitar notas fiscais e recibos de

pagamento a autônomo; elaborar e encaminhar para pagamento a relação de

ordem bancária externa; cadastrar, no sistema informatizado do Saúde Recife,

informações referentes aos pagamentos; prestar informações à Rede

Credenciada acerca de pagamentos; anular e desbloquear empenhos; elaborar

formulários para remanejamentos orçamentários da Rede Credenciada; solicitar

à Prefeitura do Recife o cadastramento dos prestadores da Rede Credenciada;


XIX - Chefe da Divisão de Finanças e Orçamento: gerir financeiramente os

contratos celebrados pela Autarquia; efetuar os bloqueios e desbloqueios

orçamentários; cadastrar licitações no Sistema Orçamentário e Financeiro

vigente na Prefeitura do Recife; apropriar custos; distribuir valores aprovados

anualmente na Lei Orçamentária Anual, na Planilha de Detalhamento das

Despesas; distribuir mensalmente valores autorizados pela Secretaria de

Finanças na Programação Financeira; solicitar ao Gerente Administrativo

Financeiro suplementações e remanejamentos orçamentários; providenciar

pagamento de empenhos e ordens de pagamento; acompanhar e gerir as

receitas dos Fundos RECIFIN e RECIPREV e Saúde Recife; contabilizar os

empenhos, subempenhos e ordens de pagamento; Conciliação e Consignações

Bancárias; emitir ordem de pagamento para recolhimento de impostos e tributos;

elaborar o Balanço Orçamentário e Financeiro, Balancete de Verificação,

Balancete da Receita, Balancete da Despesa e Prestação de Contas ao TCE;


XX- Chefe da Divisão de Contabilidade: elaborar o planejamento

orçamentário; solicitar, converter e anular notas de empenhos e subempenhos;

cadastrar licitações no Sistema Orçamentário e Financeiro vigente na Prefeitura

do Recife; solicitar ao Gerente Administrativo Financeiro suplementações e

remanejamentos orçamentários; providenciar pagamento de empenhos e ordens

de pagamento; acompanhar e gerir as receitas dos Fundos RECIFIN e

RECIPREV e Saúde Recife; elaborar a Contabilidade Geral da Autarquia e dos

Fundos RECIFIN e RECIPREV; contabilizar os empenhos, subempenhos e

ordens de pagamento; Conciliação e Consignações Bancárias.

XI - Chefe da Divisão de Folha de Pagamento Previdenciária: implantar,

manter e controlar os benefícios previdenciários concedidos, assim como as

alterações nas Folhas de Pagamento de inativos e pensionistas; implantar e

acompanhar os procedimentos determinados pelo Poder Judiciário; gerenciar as

inclusões, exclusões e a manutenção de consignações dos beneficiários inativos

e pensionistas; implantar e controlar a isenção do imposto de renda a detentores

de benefício previdenciário concedido por invalidez, bem como a emissão da

Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF à Receita Federal;

proceder à análise e liberação de pagamento de benefícios não efetivados;

analisar, implantar e manter as alterações de dados cadastrais de beneficiários

inativos e pensionistas que impliquem na percepção ou cancelamento de

benefícios previdenciários; manter atualizados os valores dos benefícios de

aposentadoria e de pensão de acordo com a legislação em vigor; cumprir e fazer

cumprir normas e rotinas de serviço a fim de obter uniformidade do mesmo na

sua estrutura organizacional; executar outras atribuições pertinentes ao cargo.

XXII - Chefe da Divisão de Gestão Previdenciária: controlar os pagamentos

de contribuições de segurados em licença sem vencimentos e cedidos a outros

órgãos; acompanhar mensalmente a execução dos recolhimentos das

contribuições previdenciárias nos prazos e condições previstos em lei; fornecer

dados estatísticos programados e/ou solicitados; monitorar, elaborar e/ou

examinar previsão, gráficos, listagens, mapas e relatórios gerenciais e analíticos

sobre as arrecadações previdenciárias; promover análises, estudos, pesquisas

e projetos; elaborar relatórios anuais de desempenho da arrecadação

previdenciária; acompanhar as alterações de dados cadastrais para fins de

avaliações e relatórios atuariais; analisar a inclusão do dependente funcional

para fins previdenciários; manter o controle individual das contribuições

previdenciárias; realizar o recadastramento periódico dos segurados ativos,

aposentados e pensionistas; conferir os dados e controlar a emissão de Certidão

de Tempo de Contribuição - CTC; coordenar as atividades voltadas à Política

Previdenciária de compensação, estabelecendo critérios e prioridades;

acompanhar, analisar e controlar os processos inerentes à Compensação

Previdenciária; cumprir e fazer cumprir normas e rotinas de serviço a fim de obter

uniformidade dos mesmos na sua estrutura organizacional; executar outras


XXIII - Chefe da Divisão de Concessões de Benefícios: recepcionar,

formalizar, analisar, instruir com documentação hábil e remeter os processos de

pensão por morte à instância superior para conclusão e emissão de Parecer da

Procuradoria Municipal ou Procuradoria Legislativa; formalizar e concluir a

instrução dos processos de aposentadoria, bem como informá-los em matéria

administrativa; registrar fatos processuais e apensar, desentranhar, anexar,

desanexar e juntar peças em processos de aposentadoria e pensão por morte;

calcular os proventos iniciais de aposentadoria e pensão por morte dos

beneficiários; preparar, controlar e encaminhar para publicação, os atos

administrativos relativos à concessão e, quando necessário, os referentes à

alteração ou cancelamento dos benefícios de aposentadoria e de pensão por

morte; atender às normativas de instrução processual para aposentadoria e

pensão por morte, emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado; enviar os

processos de aposentadoria e pensão por morte ao Tribunal de Contas do

Estado para homologação dos atos, de forma a atender suas normativas de

envio documental e digital; inserir registros no sistema de controle de dados

funcionais dos atos e resultados dos processos de aposentadoria e pensão por

morte; efetuar diligências para constatação da veracidade de informações

contidas no processo de concessão de pensão, quando solicitado; cumprir e

fazer cumprir normas e rotinas de serviço a fim de obter uniformidade dos

mesmos na sua estrutura organizacional; executar outras atribuições pertinentes

ao cargo.

XXIV- Chefe da Divisão de Análise de Processos e Atendimento ao Público:

receber, analisar e validar a documentação necessária, apresentada pelos

beneficiários ou dependentes, no momento da solicitação para a abertura e

instrução de processos para concessão ou revisão de benefícios previdenciários;

fazer e controlar a distribuição dos processos administrativos; prestar

informações ao beneficiário sobre a localização de documento ou processo de

inativos e pensionistas; fornecer ao beneficiário, senha individual de acesso ao

Portal do Servidor, desde que solicitado pelo mesmo; receber documentos para

alteração de cadastro e implantação de dados em fichas funcionais e em

processos; prestar informações aos segurados ativos, inativos, seus

dependentes e pensionistas, orientando-os sobre seus direitos e deveres no que

concerne a benefícios previdenciários; atender à instrução processual de

processos de inativos e pensionistas demandada pela Procuradoria Judicial

Municipal; gerir as atividades do Arquivo da Previdência, como a movimentação,

conservação do acervo documental, incluídos os funcionais, financeiros e

processuais, dos servidores inativos e pensionistas; executar o Processamento

dos resultados dos pedidos de concessão, alteração ou cancelamento de

benefícios previdenciários operados pelo setor de Arquivo; analisar os pedidos,

instruir com documentação hábil e remeter os processos de revisão de proventos

à instância superior para conclusão e emissão de Parecer da Procuradoria

Consultiva Municipal ou Procuradoria Legislativa; elaborar Certidão Narrativa

funcional de inativos; controlar o envio, tramitação e devolução dos processos

de concessão de benefícios na relação com o Tribunal de Contas do Estado;

recepcionar e analisar as homologações dos atos de concessão de

aposentadoria e pensão por morte, remetendo aqueles com julgamento legal

pelo Tribunal de Contas para o setor de Compensação Previdenciária; cumprir e

fazer cumprir normas e rotinas de serviço a fim de obter uniformidade dos

mesmos na sua estrutura organizacional; executar outras atribuições pertinentes

ao cargo.

XXV - Chefe da Divisão de Investimentos: controlar direta e diariamente a fiel

execução contratual e subsidiar a Gerência de Investimentos na avaliação da

performance dos gestores financeiros externos das aplicações; acompanhar

cotações, rentabilidade, movimentação das contas correntes, aplicações e

resgates, de forma individualizada e no total da carteira e suas comparações

com parâmetros financeiros, observando o mínimo atuarial exigido; elaborar,

organizar e monitorar estudos e instrumentos de acompanhamento, controle,

análise e avaliação dos investimentos e riscos inerentes; cumprir e fazer cumprir

as políticas de investimentos definidas pela Gerência de Investimentos,

Presidência, Diretoria Executiva e legislação vigente; acompanhar a legislação

previdenciária, principalmente aquela pertinente à área de investimentos de

previdência pública, implementando as consequências operacionais;

acompanhar os mercados financeiro, imobiliário, de câmbio, e de capitais,

detectando oportunidades; promover análises, estudos, pesquisas e projetos,

envolvendo organização e método, nos processos relacionados a investimentos;

conciliar as posições internas com os dados apurados junto às administrações

financeiras e de custódia, promovendo as devidas correções; elaborar, revisar,

monitorar e fornecer informações sobre os investimentos para a contabilidade;

prover os membros da Diretoria Executiva e os Conselhos Administrativo e Fiscal

de informações técnicas para tomada de decisões; dar suporte ao Comitê de

investimentos; executar outras atribuições pertinentes ao cargo.

XXVI - Chefe da Divisão Técnica de Prevenção de Doenças e Promoção à

Saúde: coordenar, controlar e fiscalizar os programas de saúde mental; autorizar

e controlar através de formulários de acompanhamento especifico, consultas em

saúde mental, sessões psicoterápicas, tratamento global, internações em

hospital-dia e hospital psiquiátrico; regular, supervisionar e auditar in loco os

prestadores especializados em saúde mental, apresentando mensalmente o

formulário de acompanhamento especifico ao faturamento; prestar suporte

psicoterápico aos beneficiários dos programas de gerenciamento de

crônicos/Home Care; avaliar, orientar e encaminhar os beneficiários aos serviços

de assistência à saúde mental pertinentes a cada caso; elaborar e apresentar

relatório mensal à Gerência do Saúde Recife; executar outras atribuições


XXVII - Chefe da Divisão Técnica de Regulação: proceder à análise de

consultas e procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com o

regulamento que disciplina o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do

Recife - Saúde Recife; periciar de forma presencial e documental todos os

eventos cirúrgicos, regular todos os eventos solicitados pelos prestadores da

Rede Credenciada; analisar, cotar e intermediar o fornecimento de materiais

especiais, inclusive OPME - Órteses, Próteses e Materiais Especiais, quando da

realização de procedimentos eletivos e de urgência, cumprindo as cláusulas

contratuais firmadas entre o Saúde Recife e a Rede Credenciada; justificar

tecnicamente e legalmente as solicitações da Unidade Operacional de Atenção

à Saúde quanto a procedimentos e exames sem cobertura e/ou sem prestador;

atuar junto à Unidade Operacional de Rede Credenciada solucionando

problemas e dúvidas operacionais; apresentar à Unidade Operacional de

Atenção à Saúde mecanismos, fluxos e ações administrativas visando solucionar

problemas assistenciais com os beneficiários e Rede Credenciada para

avaliação da Gerência de Saúde objetivando uma normatização; elaborar e

apresentar relatório mensal à Gerência do Saúde Recife; executar outras


XXVIII - Chefe da Divisão Técnica de Atendimento ao Usuário: atender e

orientar os beneficiários para todos os tipos de demandas do atendimento da

RECIPREV e Saúde Recife; coordenar, supervisionar e controlar as atividades

dos recepcionistas na emissão de guias para exames de baixa, média e alta

complexidade e procedimentos cirúrgicos eletivos; encaminhar ao Gestor da

Unidade Operacional de Atenção à Saúde as demandas que extrapolem a sua

competência; encaminhar semanalmente ao Gestor da Unidade Operacional de

Atenção à Saúde relatório individualizado dos recepcionistas que geraram guias

incorretas; treinar e avaliar continuamente os recepcionistas na geração de guias

e no atendimento ao beneficiários; orientar a organização para realização das

perícias médicas, adesão e procedimentos cirúrgicos; fiscalizar, orientar e

encaminhar os beneficiários para atendimento pela Rede Credenciada quanto à

realização de exames e procedimentos solicitados, apenas por profissionais

vinculados ao Saúde Recife, de acordo com o previsto na legislação vigente;

elaborar e apresentar relatório mensal à Gerência do Saúde Recife; executar

outras atribuições pertinentes ao cargo.

XXIV - Chefe da Divisão Técnica de Auditoria e Faturamento de Contas

Médicas: receber, auditar e faturar as guias geradas pelos prestadores da Rede

Credenciada do Saúde Recife; conferir preços de materiais descartáveis, órteses

e próteses, materiais especiais, hemoderivados e medicamentos, lançando no

sistema informatizado os valores apresentados pela Rede Credenciada; auditar

as faturas de honorários médicos; conferir administrativamente as guias

entregues pelos prestadores e faturadas eletronicamente; analisar as contas

auditadas pela auditoria médica e de enfermagem, geradas pelos serviços de

assistência da Rede Credenciada; esclarecer dúvidas dos prestadores da Rede

Credenciada relativas às glosas feitas nas contas faturadas; separar e analisar

as faturas de recurso de glosa; elaborar e apresentar relatório mensal à Gerência

do Saúde Recife; executar outras atribuições pertinentes ao cargo.

XXX - Chefe de Setor: cuidar da organização funcional do Gabinete da

Presidência; otimizar as comunicações do Gabinete com o público interno e

externo utilizando-se dos meios colocados a sua disposição; controlar o arquivo

e guarda de documentos, processos e correspondências expedidas e recebidas

no Gabinete; organizar, classificar, registrar, selecionar, catalogar, arquivar e

desarquivar ofícios, relatórios e outros documentos no Gabinete; executar outras


XXXI - Assistente da Gerência Jurídica: acompanhar e controlar os contratos

e convênios firmados pela Autarquia; executar outras atribuições pertinentes ao

cargo.

XXXII - Unidade de Controle Interno: elaborar Plano Anual de Controles

Internos; apoiar os gestores na normatização, sistematização e padronização

dos seus procedimentos e rotinas operacionais, em especial no que tange à

identificação e avaliação dos pontos de controle, dentre outros detalhados em

tópicos anteriores;


Anexo V

RECIFIN - DETALHAMENTO MENSAL DAS RECEITAS 2017

JANEIRO 2017 FEVEREIRO 2017 MARÇO 2017 ABRIL 2017 MAIO 2017 JUNHO 2017 JULHO 2017 AGOSTO 2017 SETEMBRO 2017 OUTUBRO 2017 NOVEMBRO 2017 DEZEMBRO 2017 TOTAL 2017

Contribuição Patronal R$ 0,00 R$ 5.753.544,39 R$ 5.668.703,72 R$ 5.674.404,35 R$ 5.687.268,59 R$ 5.688.466,73 R$ 5.620.332,98 R$ 11.716.810,66 R$ 11.735.685,52 R$ 11.610.049,01 R$ 11.616.948,21 R$ 22.791.225,40 R$ 103.563.439,56

Contribuição do Servidor R$ 0,00 R$ 2.876.507,17 R$ 2.864.536,26 R$ 2.837.469,00 R$ 2.844.496,98 R$ 2.844.493,86 R$ 2.767.539,05 R$ 2.796.540,48 R$ 2.750.846,39 R$ 2.722.687,40 R$ 2.718.428,53 R$ 8.138.547,82 R$ 36.162.092,94

Contribuição dos Servidores Inativos R$ 0,00 R$ 1.594.725,52 R$ 0,00 R$ 817.723,73 R$ 1.634.095,14 R$ 831.416,82 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.721.146,38 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.599.107,59

Contribuição dos Pensionistas R$ 0,00 R$ 309.728,34 R$ 0,00 R$ 154.023,42 R$ 320.687,92 R$ 158.582,07 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 482.298,52 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 1.425.320,27

Rendimento de Aplicações R$ 18.940,04 R$ 22.957,46 R$ 46.205,76 R$ 35.435,48 R$ 40.587,61 R$ 36.375,46 R$ 30.073,51 R$ 52.528,32 R$ 34.605,50 R$ 40.192,40 R$ 42.696,86 R$ 8.280,98 R$ 408.879,38

Compensação Previdenciária R$ 852.368,32 R$ 28.025,93 R$ 454.392,54 R$ 454.198,15 R$ 960.253,92 R$ 562.133,79 R$ 0,00 R$ 901.751,66 R$ 452.532,14 R$ 300.169,92 R$ 353.274,60 R$ 521.855,57 R$ 5.840.956,54

Outras Receitas Correntes R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 15.599,92 R$ 9.039,20 R$ 149.755,95 R$ 0,00 R$ 15.748,51 R$ 190.143,58

Total Receitas R$ 871.308,36 R$ 10.585.488,81 R$ 9.033.838,28 R$ 9.973.254,13 R$ 11.487.390,16 R$ 10.121.468,73 R$ 8.417.945,54 R$ 15.483.231,04 R$ 17.186.153,65 R$ 14.822.854,68 R$ 14.731.348,20 R$ 31.475.658,28 R$ 154.189.939,86

RECIPREV - DETALHAMENTO MENSAL DAS RECEITAS 2017

JANEIRO 2017 FEVEREIRO 2017 MARÇO 2017 ABRIL 2017 MAIO 2017 JUNHO 2017 JULHO 2017 AGOSTO 2017 SETEMBRO 2017 OUTUBRO 2017 NOVEMBRO 2017 DEZEMBRO 2017 TOTAL 2017

Contribuição Patronal R$ 7.144.556,14 R$ 21.360.313,41 R$ 7.102.906,00 R$ 7.307.365,22 R$ 7.431.759,37 R$ 7.015.146,64 R$ 7.391.366,91 R$ 8.970.799,46 R$ 9.116.855,84 R$ 8.980.728,86 R$ 9.021.305,95 R$ 279.445,39 R$ 101.122.549,19

Contribuição do Servidor R$ 5.704.019,05 R$ 17.226.244,23 R$ 6.531.651,49 R$ 5.893.474,86 R$ 5.914.971,37 R$ 5.915.904,65 R$ 6.054.590,68 R$ 6.056.923,93 R$ 6.081.734,38 R$ 6.073.515,39 R$ 6.086.296,63 R$ 114.802,35 R$ 77.654.129,01

Contribuição dos Servidores Inativos R$ 0,00 R$ 6.546,04 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 6.546,04

Contribuição dos Pensionistas R$ 0,00 R$ 3.296,16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 3.296,16

Rendimento de Aplicações R$ 764.571,36 R$ 8.871.344,80 R$ 700.038,06 R$ 759.358,81 R$ 5.750.714,55 R$ 187.792,20 R$ 1.036.649,57 R$ 9.547.244,97 R$ 2.276.164,09 R$ 246.494,91 R$ 5.309.899,85 R$ 146.947,50 R$ 35.597.220,67

Compensação Previdenciária R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 116.247,69 R$ 115.145,58 R$ 172.868,76 R$ 404.262,03

Outras Receitas Correntes R$ 42.617,37 R$ 50.566,85 R$ 132.239,26 R$ 51.465,66 R$ 53.989,20 R$ 56.968,16 R$ 58.553,37 R$ 84.418,99 R$ 66.357,48 R$ 66.648,15 R$ 364.092,91 R$ 74.254,93 R$ 1.102.172,33

Total Receitas R$ 13.655.763,92 R$ 47.518.311,49 R$ 14.466.834,81 R$ 14.011.664,55 R$ 19.151.434,49 R$ 13.175.811,65 R$ 14.541.160,53 R$ 24.659.387,35 R$ 17.541.111,79 R$ 15.483.635,00 R$ 20.896.740,92 R$ 788.318,93 R$ 215.890.175,43


Geraldo Júlio de Mello Filho

Prefeito da Cidade do Recife

Carlos Muniz

Secretário Executivo de Administração e Gestão de Pessoas

e Presidente do Conselho Municipal de Previdência

Manoel Carneiro Soares Cardoso

Presidente da Autarquia Municipal de

Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores

Francisco Canindé Júnior

Diretor Executivo da Autarquia Municipal de


José Marcos Alves de Barros

Gerente de Investimentos da Autarquia

Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores

Élcio Ricardo Leite Guimarães

Gerente Administrativo e Financeiro da Autarquia

Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores

Anna Paula de Almeida Nunes e Silva

Gerente de Previdência da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores

Ana Maria Bezerra Cavalcanti Marques

Gerente de Saúde da Autarquia Municipal de


Mariana Trigueiro de Freitas

Gerente Jurídico da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores

Juliana Giestosa

Gestora da Unidade de Controle Interno

Gustavo Dourado

Chefe de Apoio da Unidade de Controle Interno

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