Governança colaborativa entre municípios da

Região Metropolitana de Belo Horizonte

REDE 10

GOVERNANÇA METROPOLITANASão Paulo - SP / Junho 2012

Carlos Augusto de Almeida DiasSecretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Fonte:http://pt.wikipedia.org

Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH

REDE 10REDE 10

Minas Gerais RMBH Rede 10Belo

Horizonte

Municípios 853 34 10 1

Área (km2) 587.000 9.500 2.800 331

População 19.595.309 4.882.977 4.360.631 2.375.444

Participação Pop. (%)

100 24,9 22,3 12,1

PIB (R$ Bilhões)

282,5 98,6 91,9 42,2

Minas Gerais, RMBH, REDE 10 e Belo Horizonte

Fontes: Dados População - IBGE – 2010; Dados PIB - IBGE – 2008;

1973 1973 Criação da RMBH (Lei Complementar no 14/73)

1974 1974 Criação da PLAMBEL (autarquia estadual responsável pelo Planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte) – 14 municípios constituíam a RMBH

1988 1988 Constituição Federal de 1988: delegação para os estados instituírem regiões metropolitanas

1989 1989 Promulgação da Constituição Estadual de MG e criação da AMBEL (Assembleia Metropolitana de Belo Horizonte) – A RMBH passou a ter 18 municípios

1996 1996 Extinção da PLAMBEL – 24 municípios pertenciam à RMBH

2002 Incorporados novos municípios na RMBH - 34 municípios

2004 Criação de novo arranjo de gestão e planejamento da RMBH pela promulgação da Emenda à Constituição Estadual no 65/04 e das Leis Complementares no 88/06 e 89/06 (em vigor)

Emenda 65 de 2004 Lei Complementar 88 2006.Docx Lei Complementar 89 2006.Doc

2009 Criação da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Lei Complementar nº 107 de 12/01/2009

RMBH – ARRANJO INSTITUCIONAL - HISTÓRICORMBH – ARRANJO INSTITUCIONAL - HISTÓRICO

Assembleia Metropolitana - 2009Assembleia Metropolitana - 2009Hiperlink Seminário SP\ASSEMBLÉIA METROPOLITANA.doc

Órgão de decisão superior e de representação do Estado e dos municípios

Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano – 2009 – 2009 Hiperlink Seminário SP\Conselho Deliberativo.docHiperlink Seminário SP\Conselho Deliberativo.doc

Órgão colegiado de coordenação geral das ações relativas ao planejamento metropolitano

Agência de Desenvolvimento Metropolitano - 2009Agência de Desenvolvimento Metropolitano - 2009Instância de caráter técnico e executivo Lei Complementar 107 2009.Docx

Fundo de desenvolvimento Metropolitano - 2009Fundo de desenvolvimento Metropolitano - 2009

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH - Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH - 20112011

NOVO ARRANJO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO NOVO ARRANJO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO METROPOLITANOMETROPOLITANO

PLANO ESTRATÉGICO BH 2030PLANO ESTRATÉGICO BH 2030

A partir do programa de governo municipal apresentado em 2008 e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, do governo estadual, a Prefeitura de Belo Horizonte consolidou dois níveis de planejamento estratégico para a cidade:

No primeiro nível, de curto e médio prazo, já em implementação, foi construído o BH Metas e Resultados, um programa que abrange 12 Áreas de Resultados e 40 Projetos Sustentadores, que balizarão as políticas e ações da Prefeitura entre 2009 e 2012. O segundo nível, de longo prazo e com um horizonte de 20 anos, busca definir e estabelecer indicadores e objetivos para a cidade que queremos ter em 2030. 

Integração metropolitana

Desenvolvimento Integrado da RMBH

Fomentar a articulação entre Belo Horizonte e os municípios da RMBH por meio de instrumentos diversos de parcerias, canalizando esforços e compartilhando recursos técnicos, políticos e financeiros para o desenvolvimento integrado da RMBH

ÁREA DE ÁREA DE RESULTADORESULTADO

PROJETO PROJETO SUSTENTADORSUSTENTADOR

OBJETIVO OBJETIVO GERALGERAL

BH METAS E RESULTADOSBH METAS E RESULTADOS

Participação nas instâncias de gestão metropolitana:Participação nas instâncias de gestão metropolitana:

Conselho Deliberativo Metropolitano Assembléia Metropolitana

Colaboração com os órgãos estaduais de coordenação da Colaboração com os órgãos estaduais de coordenação da gestão metropolitana:gestão metropolitana:

Agência de Desenvolvimento Metropolitano Secretaria de Estado Extraordinária de Gestão Metropolitana

Participação na elaboração e na implementação do Plano Participação na elaboração e na implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH - PDDIDiretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH - PDDI

PARTICIPAÇÃO DE BELO HORIZONTE NA GESTÃO PARTICIPAÇÃO DE BELO HORIZONTE NA GESTÃO METROPOLITANAMETROPOLITANA

PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO METROPOLITANAPARTICIPAÇÃO NA GESTÃO METROPOLITANA

Para canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos, Para canalizar esforços e compartilhar recursos técnicos,

políticos e financeiros voltados para a melhoria das políticos e financeiros voltados para a melhoria das

condições de vida da população metropolitana, uma condições de vida da população metropolitana, uma

rede de dez cidades conurbadas no entorno de rede de dez cidades conurbadas no entorno de

Belo Horizonte, foi constituída a Belo Horizonte, foi constituída a

REDE 10REDE 10 

REDE 10REDE 10 - Municípios - Municípios

Conurbados da RMBHConurbados da RMBH

COMPONENTES DA REDE 10

1 - Belo Horizonte2 - Betim 3 - Brumadinho 4- Contagem 5 - Ibirité 6 - Nova Lima 7 - Ribeirão das Neves 8 - Sabará 9 - Santa Luzia 10 - Vespasiano

IDPop.

(2010)*Pop.

(2000)**Pop.

(1991)***

Acréscimo pop.

(2000-2010)

Tx Cresc. Geométrica

Anual (1991-2000)

Tx Cresc. Geométrica

Anual (2000- 2010)

B. Horizonte 2.375.444 2.238.526 2.020.161 136.918 1,15 0,60

Betim 377.547 306.675 170.934 70.872 6,71 2,10

Brumadinho 34.013 26.614 19.308 7.399 3,63 2,48

Contagem 603.048 538.017 449.588 65.031 2,02 1,15

Ibirité 159.026 133.044 78.090 13.063 6,1 1,80

Nova Lima 81.162 64.387 52.400 16.775 2,32 2,34

Rib. Neves 296.376 246.846 143.853 49.530 6,18 1,85

Sabará 126.219 115.352 89.740 10.867 2,83 0,90

Santa Luzia 203.184 184.903 137.825 18.281 3,32 0,95

Vespasiano 104.612 76.422 48.012 28.190 5,3 3,19

REDE 10 4.360.631 3.930.786 3.209.911 416.926 2,28 1,04

RMBH 4.882.977 4.357.942 3.522.908 525.035 2,39 1,14

Minas Gerais 19.595.309 17.891.494 15.743.152 1.703.815 1,43 0,91

REDE 10 – Dados populacionais

* IBGE, Censo Demográfico 2010 - site: www.ibge.gov.br – primeiros resultados 29/11/2010** IBGE, Censo Demográfico 2000)*** IBGE Censo Demográfico 1991. In Plano Estratégico da Grande BH - Instituto Horizontes - 2002

O QUE É A REDE 10?O QUE É A REDE 10?

Uma rede de cidades conurbadas na Região

Metropolitana de Belo Horizonte cujo objetivo é articular

os municípios para a solução de problemas comuns, com

vistas a promoção da coesão social e territorial, a

sustentabilidade ambiental, o desenvolvimento social e

econômico e o reforço às iniciativas vinculadas ao

sistema de gestão metropolitano.

REDE 10: GOVERNANÇA COLABORATIVA REDE 10: GOVERNANÇA COLABORATIVA

A Rede 10, vincula-se às novas formas de gestão urbana em que

é buscada a promoção de uma governança colaborativa em que

são introduzidos novas práticas e procedimentos cooperativos.

Implica, também, a substituição de tomadas de decisão tomadas

isoladamente pela criação de um espaço de discussão

compartilhado.

A Rede de Governança Colaborativa (REDE 10) foi firmada

através de Protocolo de Cooperação Mútua assinado em

08/10/09, incluíndo, entre outros, os compromissos de instituir e

participar de grupos de trabalho sobre temas de interesse

comum e estabelecer ações e programas, observando os

princípios da governança colaborativa, da gestão em redes, e a

inserção e integração metropolitanas Hiperlink Seminário SP\REDE 10 - PROTOCOLO.doc

A Rede de Governança Colaborativa (REDE 10) foi firmada

através de Protocolo de Cooperação Mútua assinado em

08/10/09, incluíndo, entre outros, os compromissos de instituir e

participar de grupos de trabalho sobre temas de interesse

comum e estabelecer ações e programas, observando os

princípios da governança colaborativa, da gestão em redes, e a

inserção e integração metropolitanas Hiperlink Seminário SP\REDE 10 - PROTOCOLO.doc

REDE 10 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃOREDE 10 – PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

COMPROMISSOS DA REDE 10 COMPROMISSOS DA REDE 10

Desenvolvimento da Governança colaborativa em busca da

articulação e cooperação entre os diversos atores sociais,

políticos e arranjos institucionais

Reconhecimento da interdependência entre os municípios

Respeito à autonomia e às diversidades existentes

Compromisso de compartilhamento de informações e

experiências entre os municípios

COMPROMISSOS DA REDE 10COMPROMISSOS DA REDE 10

Planejamento de ações dentro de uma visão metropolitana

Articulação das políticas públicas locais para a potencialização dos resultados regionais

Garantia de publicização e transparência das ações

compartilhadas

Garantia da continuidade dos compromissos assumidos pelos municípios da rede

REDE 10: MODELO DE GESTÃO (em discussão)REDE 10: MODELO DE GESTÃO (em discussão)

Assembléia Geral

• Responsável pelo alinhamento político• Sustenta a visão da colaboração interinstitucional• Negocia politicamente com Estado e União

Colegiado de Secretários de Planejamento

• Alinhamento estratégico de metas e objetivos• Priorização das ações e agenda setting

Núcleo Estratégico e Operacional

• Equipe conjunta (SMAPL e gabinete do Vice Prefeito) • Todas as ações de comunicação e disseminação• Responsável pelo planejamento e realização de eventos (interação com Assessorias de Comunicação)• Mantém a horizontalidade da informação• Não interfere na elaboração de propostas mas zela continuamente pela construção de consenso

Grupo Gestor Intermunicipal

• Composto pelos coordenadores dos grupos temáticos• Responsável pela interação e integração dos grupos • Grupo multidisciplinar que sugere agenda e elabora propostas de intervenção metropolitana• Constrói canais de interação com Sociedade Civil• Opera com agenda sistemática de reuniões

Observatório do Milênio / PBH

• Apoio à tomada de decisões sobre ações metropolitanas

por meio de indicadores voltados para os ODM

Instituição do Fórum de Secretários de Planejamento

Instituição de Grupos de Trabalho Temáticos e planos de ação

Consórcio Mulheres das Gerais (anterior à instalação da Rede

10)Consórcio Regional de Promoção da Cidadania.docx

Ações conjuntas de prevenção e combate à dengue

Articulação para ampliação do Programa Nacional de Segurança

Pública com Cidadania – PRONASCI para todos os municípios da Rede

10 Hiperlink Seminário SP\O Pronasci.doc

Articulação dos projetos de qualificação e geração de emprego e renda

Agenda Limites: identificação e enfrentamento dos conflitos de áreas de

fronteira

Cursos de capacitação em governança colaborativa e instrumentos de

gestão colaborativa – (2 cursos PBH)

AÇÕES DESENVOLVIDASAÇÕES DESENVOLVIDAS

AÇÕES DESENVOLVIDASAÇÕES DESENVOLVIDAS

Articulação para participação conjunta na elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH

Formalização de protocolo específico de colaboração técnica

Instituição do Fórum Metropolitano de Administrações Tributárias

Seminário Instrumentos de Gestão Colaborativa entre Municípios

Apoio ao Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, voltado para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a merenda escolar

Infraestrutura para Cidade Digital – Consiste no apoio à implementação de redes metropolitanas para a interligação de órgãos e instituições de diversos níveis de governo e organizações públicas locais.

Consórcio Intermunicipal Aliança pela SaúdeConsórcio Intermunicipal Aliança pela Saúde

Convênio de Colaboração Técnica – Administrações TributáriasConvênio de Colaboração Técnica – Administrações Tributárias

Convênio para ampliação da Rede de TelecentrosConvênio para ampliação da Rede de Telecentros

AÇÕES EM ANDAMENTO: ALIANÇA PARA A SAÚDEAÇÕES EM ANDAMENTO: ALIANÇA PARA A SAÚDE

Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde – CIAS

Criado pela lei 10.105 em fev/2011, as ações previstas estão voltadas para a melhoria do

atendimento dos cidadãos pelo SUS, de acordo com a supervisão e regulação dos

gestores municipais. O Consórcio, que reúne, além dos integrantes da Rede 10, outros

municípios da região metropolitana de Belo Horizonte, busca a integração dos sistemas e

a gestão compartilhada, visando otimizar o potencial do complexo de saúde das cidades.

Um dos projetos do CIAS consiste na ampliação dos serviços oferecidos pelo SAMU,

expandindo a assistência pré-hospitalar móvel de forma integrada na região. No caso

especifico do combate a dengue todos os municípios da REDE 10 estão trabalhando em

conjunto no programa.

Outras ações compreendem a compra conjunta de medicamentos para aumentar as

quantidades, a negociação de melhores preços dos medicamentos e a ampliação da

oferta de consultas. As cidades qualificarão seu atendimento para casos de baixa ou

média complexidade nas unidades de saúde básica e pronto-atendimento para que as

pessoas se desloquem cada vez menos aos hospitais de Belo Horizonte, destinados ao

atendimento dos casos de alta complexidade.

AÇÕES EM ANDAMENTOAÇÕES EM ANDAMENTO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRASDE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Convênio de Colaboração Técnica – Administração Tributária

Colaboração na articulação de ações conjuntas na permuta de dados e

informações, no compartilhamento de conhecimentos, metodologias, soluções,

sistemas e infraestrutura de informática, na busca do aprimoramento e

efetividade das atividades inerentes às Administrações Tributárias

Realização de procedimentos técnicos para alinhamento e padronização das

regras do ISSQN, para a integração de sistemas de informática,

disponibilização, controle e uso de Data Center, de suporte técnico,

customização e manutenção de aplicações e informações destinados ao

processamento de dados, para a adoção da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

(NFS-e) e da Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras

(DES-IF) implementadas em Belo Horizonte

Redução dos custos, simplificação dos procedimentos e incremento da arrecadação Nota Fiscal eletrônica situação atual.docx

AÇÕES EM ANDAMENTOAÇÕES EM ANDAMENTO - TELECENTROSTELECENTROS

Convênio de Colaboração Técnica – Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Programa Telecentros.BR

Telecentro (espaço público e comunitário de inclusão digital, para acesso público e

gratuito às tecnologias da informação e comunicação, com computadores conectados

à internet, disponíveis para múltiplos usos, incluindo navegação livre e assistida,

cursos e outras atividades de promoção ao desenvolvimento regional, econômico e

social). Atualmente, dos 396 telecentros previstos, 374 estão em funcionamento.

Obrigações da PRODABEL (Município de Belo Horizonte): convênio com a União e

com cada município participante; fornecimento de equipamentos de informática

recondicionados; instalação e manutenção de sistema operacional; capacitação de

monitores bolsistas

Obrigações dos municípios convenentes: espaço físico e infraestrutura adequados ao

funcionamento dos Telecentros; convênio com entidades parceiras; seleção de

monitores bolsistas Inclusão Digital situação atual.docx

REDE 10: DESAFIOSREDE 10: DESAFIOS

Dificuldade de superação de ações concorrenciais entre os municípios integrantes da rede

Participação e engajamento ainda pouco consistentes dos municípios integrantes da rede

Descontinuidade das representações municipais nos grupos de trabalho temáticos

Divergências político-partidárias dificultam a participação

Discussão de problemas comuns ainda prevalece sobre a busca de soluções comuns

Superposição de ações em instâncias responsáveis pela gestão e pelo planejamento metropolitano, sobretudo aquelas a cargo do governo estadual

Obrigado pela atenção!

Carlos Augusto de Almeida DiasCarlos Augusto de Almeida Dias

Gerência de Planejamento do Desenvolvimento Metropolitano - GPDMSecretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão

gpdm@pbh.gov.br