GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS for Money A î. Avaliação A1. Seleção Projeto de PPP...

GOVERNANÇA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS

Profº Marcos Siqueira Moraes

PLANEJAMENTO SETORIAL E A IDENTIFICACAO DO PROJETO

A IDENTIFICAÇÃO E

PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS

C – gestãoB – Modelagem e licitaçãoA - Identificação e priorização

C2. Gestão dos

Serviços

C1.Gestão da

Obra

B2.Contratação

B1.Estruturação

A2. Avaliação

A1. Seleção

O PROCESSO DE PPP

A IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS

A2. Avaliação

A1. Seleção

Projeto de PPP selecionado e aprovadotecnicamente e politicamente

Value for Money

A2. Avaliação

A1. Seleção


Potencialde PPP

Identificar bonsprojetos de

infraestrutura


Value for Money

A2. Avaliação

A1. Seleção


Potencialde PPP


infraestrutura

”Projetos de PPP devem ser

bons projetos de Infraestrutura”


Value for Money

A2. Avaliação

A1. Seleção


Potencialde PPP


infraestrutura

Planejamento• Setorial

• Estudos de Custo/Benefício

• Projetos politicamente priorizados


Value for Money

A2. Avaliação

A1. Seleção


Potencialde PPP


infraestrutura

• Planejamento Setorial

Estudos• de Custo/Benefício


Benefíciosfinanceiros

Benefícios não-financeiros

Custosfinanceiros

Custosnão-financeiros


Value for Money

A2. Avaliação

A1. Seleção


Potencialde PPP


infraestrutura

Planejamento• Setorial

• Estudos de Custo/Benefício


”Sound public investment planning and managementis crucial to the success of PPP projects. A well-structured and managed PPP will not be effectiveunless it addresses clearly-identifed objectives that arecentral to sector needs. […].Sound public investment planning and management iscrucial to the success of PPP projects. A well-structured and managed PPP will not be effectiveunless it addresses clearly-identi ed objectives that arecentral to sector needs”. PPP Reference Guide 2.0,WB, 2014


Value for Money

A2. Avaliação

A1. Seleção


Potencialde PPP


infraestrutura

Aspectos• operacionais das PPPs

• Requisitos da legislação


Value for Money

A2. Avaliação

A1. Seleção


Potencialde PPP


infraestrutura

• Aspectos operacionais das PPPs

• Requisitos da legislação

Exemplo da Africa do Sul:

• O projeto tem uma escala mínima?

• Há capacidade de determinação de resultados eprodutos?

• É possivel alocar riscos para o parceiro privado?

• O mercado tem apetite?

• Há financiamento disponível


Value for Money

A2. Avaliação

A1. Seleção


Potencialde PPP


infraestrutura


Value for Money

A2. Avaliação

A1. Seleção


Potencialde PPP


infraestrutura

• ”Value for money’ means achieving the optimal combination of bene ts and costs, in delivering services users want.” PPP Reference guide 2.0 (WB, 2014)

• ”The VfM analysis compares the relative merits of PPP procurement against one or more other procurement routes, usually traditional public finance. This can be done using quantitative analysis, qualitative analysis, or both.” PPP Certification Guide (APMG, 2016)


A2. Avaliação

A1.Seleção


Decisão de inclusão do projeto no fluxo formal de PPPs

1

• A decisão precisa ser formal • Decisão compartilhada entre stakeholders internos (ministério/secretaria da

fazenda/planejamento; ministério/secretaria setorial; outros departamentos de interesse)

• Decisão com base em critérios específicos, por exemplo:• CBA positivo• Resultado de VFM positivo em ao menos x% do valor do projeto• Opinião técnica vinculativa


A2. Avaliação

A1. Seleção



A2. Avaliação

A1. Seleção


1. Desenho do modelo financeiro2. Especificação técnica do projeto3. Alocação preliminar de riscos

4. Viaiblidade comercial5. Viabilidade sócio-ambiental6. Viabilidade fiscal7. Confirmação da viab. econômica8. Confirmação do VfM

O modelo financeiro é uma ferramenta quereúne as projeções de investimentos, custose despesas, custos de capital, premissasfinanceiras e resulta em:• Para projetos cuja receita é vinda de

tarifas de usuários, na rentabilidade doprojeto.

• Para projetos cuja receita é vinda depagamentos públicos, qual o valor dascontraprestações para que o projeto atinjaos valores determinados de rentabilidade


A2. Avaliação

A1. Seleção




• As especificações técncias geralmentetem o nível de detalhamento deanteprojeto. Ou seja, sãoespecificações tecnicas e deengenharia que permitam ao governocompreender os resultados que serãoatingidos pelo projeto.

• Em grande parte dos projetos, osestudos de detalhamento deengenharia e de operação são feitospelo parceiro privado após a licitação.


A2. Avaliação

A1. Seleção




1. Os riscos devem ser alocadosentre o setor privado e o setorpúblico nesta fase do projeto.

2. A alocação preliminar de riscosdeve buscar a eficiência na gestãode riscos


A2. Avaliação

A1. Seleção


Desenho1. do modelo financeiroEspecifica2. ção técnica do projetoAlocação3. preliminar de riscos

Viaiblidade4. comercialViabilidade5. sócio-ambientalViabilidade6. fiscalConfirmação7. da viab. econômicaConfirmação8. do VfM


A2. Avaliação

A1. Seleção




1. A rentabilidade privada é maior ouigual a rentabilidade média emprojetos sujeitos a um perfilsemelhante de riscos?

2. Os dados financeiros atendem aosrequisitos dos financiadores?


A2. Avaliação

A1. Seleção


Desenho1. do modelo financeiroEspecifica2. ção técnica do projetoAlocação3. preliminar de riscos

Viaiblidade4. comercialViabilidade5. sócio-ambientalViabilidade6. fiscalConfirmação7. da viab. econômicaConfirmação8. do VfM

1. Os danos socioambientais sãomitigáveis?

2. É possível compensar os danossocioambientais?

3. É possível distribuir os benefícios doprojeto de forma efetiva para ascomunidades que arcam com oscustos?


A2. Avaliação

A1. Seleção




1. Os compromissos diretos assumidosestão em linha com as projeçõesorçamentárias do departamentoresponsável pelos pagamentos?

2. Os compromissos contingentes estãomapeados e são compatíveis comprovisionamentos adequados?

3. O registro dos compromissos firmesde longo prazo estão de acordo como espaço para endividamento?


A2. Avaliação

A1. Seleção





C – gestãoB – Modelagem e licitação

O PROCESSO DE PPP

A - Identificação e priorização

C2. Gestão dos

Serviços

C1.Gestão da

Obra

B2.Contratação

B1.Estruturação

A2. Avaliação

A1. Seleção

Estudos e avaliações(Perguntas para verificar se o projeto

vale a pena)

Definição do modelo(Descisões sobre as

características técnicas, financeiras e jurídicas do

projeto)

Gestão das entregas e atividades(Açoes para garantir o sucesso do

projeto)

A natureza das atividades que predominam em cada fase e etapa é diferente

A IDENTIFICAÇÃO E

PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS

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