GOVERNO DA BAHIASecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

I Seminário Nordeste de Políticas de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais

Salvador – BA, 08 e 09/06/2004

Experiências de Sucesso no Nordeste

Salvador - BAJUNHO 2004

PROGRAMA DE PROMOÇÃO E PROGRAMA DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS E SISTEMAS ARRANJOS E SISTEMAS

PRODUTIVOS LOCAIS DO PRODUTIVOS LOCAIS DO MARANHÃO – PAPLMARANHÃO – PAPL

Pedro Jorge Ramos ViannaPedro Jorge Ramos Vianna

• A RETOMADA DO PLANEJAMENTO

-O Plano de Desenvolvimento Econômico e Social

Sustentável do Estado do Maranhão – O Plano de

Governo;

- O Foco no Desenvolvimento Local.

A NOVA FASE DO PLANEJAMENTO DO MARANHÃO

• INSERÇÃO DINÂMICA DA ECONOMIA MARANHENSE no Nordeste, no Brasil e no Mundo;

• COMPETITIVIDADE SISTÊMICA – redução do custo Maranhão;

• TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA – mudança quantitativa e qualitativa do sistema produtivo;

• TRANSFORMAÇÃO SOCIAL – dignidade econômica e social do cidadão maranhense;

• ECONOMIA BASEADA NO CONHECIMENTO;

• SUSTENTABILIDADE em todas as iniciativas do governo e nas por ele apoiadas.

O PLANO DE GOVERNO E AS ESTRATÉGIAS DE AÇÕES SISTÊMICAS

•META MOBILIZADORA

•POLITICAS MACROSSETORIAIS

•MACROEIXOS

AS INOVAÇÕES DO PLANO

IDHEDUCAÇÃO

• adultos alfabetizados

• alunos matriculadosprimeiro, segundo e terceiro graus

SAÚDE• expectativa de vida

RENDA “PERCAPITA”

Elevação do IDH de 0,647 para 0,700

A META MOBILIZADORA

• BEM-ESTAR SOCIAL

• GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

• CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

• MEIO AMBIENTE

• GESTÃO PÚBLICA

POLÍTICAS MACROSSETORIAIS

AGRONEGÓCIOTURISMO

MÍNERO-METALURGIA

PROGRAMAS Ações Projetos

Atividades

CONSTRUÇÃO CIVIL

OS MACROEIXOS ECONÔMICOS ESCOLHIDOS

O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS E DESENVOLVIMENTO DE ARRANJOS E

SISTEMAS PRODUTIVOS LOCAIS – SISTEMAS PRODUTIVOS LOCAIS –

PAPL PERPASSA TODAS AS PAPL PERPASSA TODAS AS

INOVAÇÕES DO PLANO DE GOVERNOINOVAÇÕES DO PLANO DE GOVERNO

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS,

NORMALMENTE SÃO CONSTITUÍDOS POR NORMALMENTE SÃO CONSTITUÍDOS POR

MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESASMICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

SIGNIFICA DIZER QUE SÃO CONTEMPLADOS OS SIGNIFICA DIZER QUE SÃO CONTEMPLADOS OS

ASPECTOS ECONÔMICOS (EMPREGO E RENDA) ASPECTOS ECONÔMICOS (EMPREGO E RENDA)

ASPECTOS SOCIAIS – CRIAÇÃO DE MAIS E MELHORES ASPECTOS SOCIAIS – CRIAÇÃO DE MAIS E MELHORES

EMPREGOS (TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA E EMPREGOS (TRANSFORMAÇÃO ECONÔMICA E

SOCIAL)SOCIAL)

MELHORAR A PRODUTIVIDADE

AUMENTAR A RENDA DO PRODUTOR

CONTRIBUIR PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMNTO

LOCAL

MELHORAR A QUALIDADE DO PRODUTO

TRANSFORMAR O SISTEMA PRODUTIVO DO ESTADO

OBJETIVOS DO PAPL

AS ETAPAS PARA A ELABORAÇÃO DO AS ETAPAS PARA A ELABORAÇÃO DO PAPLPAPL

Etapa 1:Etapa 1:

- Identificação e mapeamento dos Identificação e mapeamento dos

Aglomerados Produtivos existentes e Aglomerados Produtivos existentes e

potenciais;potenciais;

- Confecção de mapas temáticos para Confecção de mapas temáticos para

subsidiar a seleção dos Aglomerados;subsidiar a seleção dos Aglomerados;

- Sugestões de critérios de seleção dos Sugestões de critérios de seleção dos

Aglomerados.Aglomerados.

AÇAI

ALGODÃO

BABAÇU

BORDADO

BÚFALO

CACHAÇA

CAJÚ

CALÇADOS

CAMARÃO

CAPRINOCULTURA

CARANGUEJO

CER. ARTESANATO

CER. CONSTRUÇÃO CIVIL

AGLOMERADOS PRODUTIVOS LOCAIS EXISTENTES NO ESTADO DO MARANHÃO

CONFECÇÕES

CUPUAÇU

FIBRA DE BURITI

GESSO

LEITE

MADEIRA E MÓVEIS

MANDIOCA

MEL

OVINICAPRINOCULTURA

PEIXE

REDE

SOJA

TURISMO >>>>>>

MAPAS TEMÁTICOS

•ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO – 2000•TAXAS DE VARIAÇÃO PERCENTUAL DO IDH-M, POR INTERVALO 1991- 2000 •DENSIDADE DEMOGRÁFICA – 2000•TAXA DE CRESCIMENTO POPULACIONAL - 1991/2000•DESEMPENHO ECONÔMICO: COMPONENTE RENDA DO IDH M-2000•TAXAS DE VARIAÇÃO PERCENTUAL DO IDH-RENDA, POR INTER VALO - 1991/2000 •ÍNDICE SECO DE ESCOLARIZAÇÃO – 2001•NÚMERO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DO SETOR SAÚDE POR MIL HABITANTES - 1999 >>>>>>>

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - 2000 Voltar ao Inicio

DENSIDADE DEMOGRÁFICA - 2000 Voltar ao Inicio

Estratégia 1 - Estratégia 1 - Combate à pobreza – principais Combate à pobreza – principais

arranjos nos municípios com IDH mais baixo;arranjos nos municípios com IDH mais baixo;

Estratégia 2 - Estratégia 2 - Competitividade – por arquétipos;Competitividade – por arquétipos;

Estratégia 3 - Estratégia 3 - Geração de emprego;Geração de emprego;

Estratégia 4 - Estratégia 4 - Desequilíbrio intra-estadual;Desequilíbrio intra-estadual;

Estratégia 5 - Estratégia 5 - Áreas de grande risco social.Áreas de grande risco social.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS

AGLOMERADOSAGLOMERADOS

Estratégia 6 - Estratégia 6 - Projetos em andamento;Projetos em andamento;

Estratégia 7 - Estratégia 7 - Todas as regiões administrativas Todas as regiões administrativas

incluídas;incluídas;

Estratégia 8 - Estratégia 8 - Capacidade de resposta rápida;Capacidade de resposta rápida;

Estratégia 9 - Estratégia 9 - Existência de demandas de Existência de demandas de

comunidades de interesse organizadas.comunidades de interesse organizadas.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO SECUNDÁRIOSCRITÉRIOS DE SELEÇÃO SECUNDÁRIOS

INDICADOR/AGLOMERADO PRODUTIVO

Exist. de parceiros

Menor IDH-M

Menor IDH-R

Tx. Cresc. Pop. (< -

20%)

Renda per capta <

0,43Geração de empregos

Pop. envolvida

Potencialidade

econômica

Potencialidade de

exportação

Nº Munic. abrangido

s

AÇAI 8ALGODÃO 15BABAÇU 23BORDADO 1BÚFALO 33CACHAÇA 12CAJU 28CALÇADOS 4CAMARÃO

CARANGUEJO 4CERÂMICA/ARTESANATO 3CERÂMICA/CONST. CIVIL 5CONFECÇÕES 10CUPUAÇU 1FIBRA DE BURITI 4GESSO 1LEITE E DERIVADOS 43MADEIRA E MÓVEIS 7MANDIOCA

MEL 46METAL MECÂNICO

OVINOCAPRINOCULTURA 17PESCADO

REDE 2SOJA 8TURISMO 19

MATRIZ DE INDICADORES DOS AGLOMERADOS ECONÔMICOS

Etapa 2:Etapa 2:

Levantamento estatístico das variáveis Levantamento estatístico das variáveis

necessárias para a implantação do PAPL, por necessárias para a implantação do PAPL, por

município;município;

Levantamento das organizações e Levantamento das organizações e

Associações já existentes;Associações já existentes;

Caracterização dos arquétipos.Caracterização dos arquétipos.

Etapa 3:Etapa 3:

Estabelecimento de Parcerias;

Estabelecimento do Sistema de Coordenação Geral;

Estabelecimento do Sistema de Coordenação Local.

• SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO À MICRO E PEQUENA EMPRESA – SEBRAE

• BANCO DO BRASIL S/A – BB

• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF

• BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – BNB

• BANCO DA AMAZÔNIA S/A – BASA

• UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA

• EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – EMBRAPA

• CENTRO FEDERAL DE ENSINO E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – CEFET-MA

• FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO – FIEMA

• FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO – FAEMA

• FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO MARANHÃO – FECOMÉRCIO

• FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO – FAMEM

• MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – MCT

• MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO – MIDC

• INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA

INSTITUÇÕES PARCEIRAS

Secretaria

Executiva

GEPLAN / SEBRAE

ESTRUTURA DA COORDENAÇÃO GERAL DO PROGRAMA

Conselho

Deliberativo

Grupo de

Trabalho

parceriasInstrumentos Econômicos e

Mecanismos Institucionais

Serviços de

Promoção e

Marketing

Serviços de

Tecnológicos

e Técnicos

Serviços de

CapacitaçãoServiços de

FinanceirosServiços de

Infra-

Estrutura

Serviços

Administrativo

s

APL

PROPOSTA DE UM MODELO DE GESTÃO PARTICIPATIVA DE UM APL

Comitê

ConsultivoSecretaria

Executiva GEPLAN

/ SEBRAE

Grupo de

Empresários

Pertencentes ao

APL

Comitê de Gestão

Construção da Agenda de

Mudanças

FÓRUM

COMUNITÁRIO

•Percepção;

•Identificação;

•Definição

•Acompanhamento;

•Avaliação.

•Formula Cursos Alternativos de Ação;

•Avalia Factibilidade e Impactos.•Oficina;

•Critica;

•Propõe.

•Promoção e Marketing;

•Tecnologia;

•Capacitação;

•Engenharia Financeira;

•Infra-estrutura Especializada.

GESTOR LOCAL

Grupos de Serviços Tipos de Serviços

Promoção e Marketing

(SEBRAE, FIEMA, UFMA, UEMA, MDIC

etc.)

Participação em feiras internacionais;

Organização de missões comerciais no exterior;

Pesquisa e acompanhamento dos mercados;

Confecção de material promocional;

Promoção de marcas territoriais;

Outros serviços de promoção e marketing ;

Tecnológicos e Técnicos

(FINEP, FIEMA, MCT, SEBRAE, UFMA, UEMA, INMETRO

etc.)

Certificação de qualidade de produtoAssistência para certificação de qualidade de processoDesenvolvimento de novos produtosUtilização de máquinas de alta tecnologiaAssistência para inovação tecnológicaOutros serviços tecnológicos e técnicos

BLOCOS DE SERVIÇOS

BLOCOS DE SERVIÇOS

Grupos de Serviços Tipos de Serviços

Infra-Estrutura

(MMA, M IN, FIEMA, UFMA, UEMA etc.)

Reaproveitamento de resíduos industriaisTratamento de efluentesOutros serviços de infra-estrutura

Administrativos

(SEBRAE, UFMA, UEMA, MDIC etc.)

Informações sobre normas técnicas, ambientais e comerciaisProcessamento de folhas de pagamento para artesãosAssistência no registro de patentesArbitragem de controvérsiasApoio na organização de viagens e nas traduçõesAcompanhamento e estatísticas setoriaisOutros serviços administrativos

Grupos de Serviços Tipos de Serviços

Capacitação

(ADENE, SEBRAE, IEL, SENAI, CEFET, CETECMA, UFMA,

UEMA etc.)

Capacitação gerencialEspecialização profissionalFormação profissional direcionadaOutros serviços de capacitação

Financeiros

(CEF, BASA, BNB, BB, BNDES, BEM

etc.)

Garantia de crédito (fundo de aval)Informações sobre fontes de financiamentoOutros serviços financeiros

BLOCOS DE SERVIÇOS

Etapa 4:Etapa 4:

Levantamento das oportunidades, riscos e Levantamento das oportunidades, riscos e

estrangulamentos para o desenvolvimento dos estrangulamentos para o desenvolvimento dos

Arranjos;Arranjos;

Construção das parcerias locais;Construção das parcerias locais;

Início do processo de implementação.Início do processo de implementação.

Caracterização dos principais problemas dos Aglomerados

(Diagnóstico Participativo);

CURTO PRAZO Promoção de marcas de produtos;Participação em feiras internacionais;Bens, serviços e empregos à disposição da população;Redução do Custo Maranhão

MÉDIO PRAZO Capacitação gerencial e Especialização profissional;Desenvolvimento de novos produtos ;Mudança quantitativa e qualitativa do sistema produtivo;Garantia de crédito para financiamento;Inovação Tecnológica;

LONGO PRAZO Inserção Dinâmica da Economia Maranhense no Nordeste, no Brasil e no Mundo; Diminuição do desequilíbrio intra-estrutural; Reaproveitamento de Resíduos Industriais; Sustentabilidade Ambiental de Inclusão Social; Promoção e desenvolvimento da Cultura Empresarial.

RESULTADOS ESPERADOS

TURISMO/ARTESANATOLEITE (2)

PESCA ARTESANAL CERÂMICA VERMELHA

PECUÁRIA DE CORTECARANGUEJO

OVINOCAPRINOCULTURA CAJU

MEL (2)CACHAÇA

MADEIRA E MÓVEISBABAÇU

•Arranjos já instalados

•Arranjos a serem instalados

AGLOMERADOS PRIORIZADOS

ESTADO DO MARANHÃOMAPA DOS APLs PRIORIZADOS

M irinza l

LEGENDA:

BABAÇU

CACHAÇA

CAJU

CARANGUEJO

CERÂMICA VERMELHA

LEITE / AÇAILÂNDIA

LEITE / PEDREIRAS

MADEIRA E M ÓVEIS

MEL

OVINOCAPRINO

PECUÁRIA DE CORTE

PESCA ARTESANAL

TURISM O / ARTESANATO

SEDE DAS GERÊNCIAS REGIONAIS

MAPA DOS AGLOMERADOS PRIORIZADOS

Babaçu 500 Famílias

Cachaça 280 produtores

Caranguejo 600 catadores

Cerâmica Vermelha 60 empresários

Leite (Açailândia) 250 produtores

Leite (Pedreiras) 250 produtores

Mel 1000 apicultores

Ovinocaprinocultura 250 criadores

Turismo 120 empresários

AGLOMERADOS E BENEFICIÁRIOS

•09 Pré - Visitas realizadas;

•09 Lançamentos efetuados;

•09 Diagnósticos realizados;

•08 Planos de Ação: elaborados e validados;

•Consolidação das Metas Físicas

•Consolidação dos Custos;

•Necessidades de Capital de Giro e Investimento, por

Arranjo;

SITUAÇÃO ATUAL DO PROGRAMA

PROGRAMA INSTALADO

NoeliN. de LimaAçailândia11/02/0429/01/04LEITE

Danilo Lisboa BorgesItapecuru-Mirim22/03/0410/03/04CEÂMICA VERMELHA

Marco Aurélio A. Abdalla

e RosileneT. Andrade

Sta. Luzia do Paruá e Pinheiro

25/10/0322/10/03MEL

JoséNoleto OliveiraAraioses30/10/0310/10/03CARANGUEJO

Diógenes Joséde S. Júnior e Maurício Leite Lima

Bacabal19/11/0312/11/03BABAÇU

Vera Cristina CavalcantePedreiras04/02/0421/01/04LEITE

Oísina Dolores P. Rego Pastos Bons21/11/0313/11/03CACHAÇA

Susana Raquel G. da Costa Chapadinha18/11/0311/11/03OVINOCAPRINO

Ana Rosa C. PinheiroBarreirinhas28/10/0308/10/03TURISMO

GESTORESMUNICÍPIO SEDE

LANÇAMENTOPRÉ-VISITA

AGLOMERADOS

PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS AGLOMERADOS

AGLOMERADOPROBLEMAS

(Levantados nos Diagnósticos Participativos)

MEL

1.Dificuldade de transporte do local de produção para a sede

do município devido aos igarapés e má conservação das estradas;

2.Falta de conhecimento sobre a cultura ;

3.Os produtores não têm condição financeira suficiente;

4.Falta de Casa própria para extrair mel em melhores

condições;

5.Ausência de legislação tributária e incentivos fiscais

TURISMO

1.Acúmulo de Lixo na cidade e atrativos (contaminação do Rio Preguiça);

2.Falta de mão-de-obra qualificada ;

3.Crescimento desordenado do centro urbano

4.Desvalorização da cultura local;

5.Dificuldade de acesso ao crédito.

PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS AGLOMERADOS

AGLOMERADOPROBLEMAS

(Levantados nos Diagnósticos Participativos)

CARANGUEJO

1.Desinformação e desorganização dos catadores;

2.Falta de um manejo adequado na exploração do caranguejo;

3.Estabelecer um período de defeso;

4.Fontes alternativas de renda;

5.Construção de uma estrada para escoamento do caranguejo.

 

OVINOCAPRINO

1.É constante a presença de doenças no rebanho

2. Manejo adequado para o animal;

3.Elevado índice de mortalidade do rebanho durante o período invernoso, devido à falta e informação do criador ;

4.Assistência técnica insuficiente;

5.Ausência de capital para custeio e investimento.

PRINCIPAIS PROBLEMAS DOS AGLOMERADOS

AGLOMERADOPROBLEMAS

(Levantados nos Diagnósticos Participativos)

BABAÇU

1.Comercialização de produtos por atravessadores 2.Desunião das quebradeiras 3.Falta de apoio para impedir à destruição dos babaçuais4.Dificuldade de acesso ao credito, tecnologias e às áreas de

exploração da cultura; 5.Inexistência de política de preço mínimo;

 

CACHAÇA

1.Cana-de-açúcar improdutiva;

2.Falta de assistência técnica;

3.Burocracia no financiamento: com altos juros e taxas incompatíveis com a realidade financeira dos produtores;

4. Falta embalagem adequada: não há onde engarrafar na região, e os produtores não tem condições financeiras para montarem engarrafadoras individuais;

5.Equipamentos inadequados.

ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS DOS PLANOS DE AÇÃO

1. MEL (ALTO TURI E BAIXADA)Início das exportações a partir de 2005 com valor de US$ 2.000.000,00/ano,Aumento da produtividade em 40%

2. CACHAÇACriação de uma cachaça caracterizada, de qualidade, do Sertão MaranhenseAumento de 225% do valor agregado da cachaça a partir de 2005.

3. OVINOCAPRINOCULTURAInserção do produto no mercado competitivo nacional a partir de 2005;Reduzir em 20% dos reprodutores SRD dos rebanhos da região.

ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS DOS PLANOS DE AÇÃO

4. TURISMOCriar um padrão internacional de turismo na região a partir de 2005

5. CARANGUEJOImplantar um sistema regional de comercialização direta dos catadores;Utilização dos sub-produtos em termos econômicos.

6. BABAÇUTransformação do extrativismo primário para um sistema de beneficiamento Múltiplo (carvão ativado, carvão industrial, biodiesel).

Babaçu

Cachaça

Caranguejo

Leite (Açailândia)

Leite (Pedreiras)

Mel (Pinheiros)

Ovinocaprinocultura

Turismo

R$ 1.146.845,00

R$ 742.950,00

R$ 278.680,00

R$ 250.000,00

R$ 250.000,00

R$ 1.389.118,00

R$ 1.124.020,00

R$ 769.160,00

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Mel (Santa Luzia) R$ 3.422.008,00

TOTAL R$ 9.372.781,00