GOVERNO DE SÃO GONÇALO DO AM AR ANTE Fazendo...

G O V E R N O D ESÃO GONÇALODO AM AR ANTEFazendo Mais e Melhor

ESTADO DO CEARÁGOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA OBTENÇÃO DE PATROCÍNIO PARAO EVENTO "CARNAVAL DA ALEGRIA 2016"

O Município de São Gonçalo do Amarante, pessoa jurídica de direito públicointerno, com sede à Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE,inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.533.656/0001-19, torna público que até as 17 horasdo dia 01 de fevereiro de 2016, receberá propostas de empresas interessadas empatrocinar o evento "CARNAVAL DA ALEGRIA 2016".

1 -FINALIDADEDivulgar, para o público interessado, a realização do "CARNAVAL DA ALEGRIA2016", que será promovido pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através daSecretaria de Cultura e Turismo, nos dias 6, 7, 8 e 9 de fevereiro de 2016 nos distritosde Taíba, Pecém e Croata.

2-DO PROJETO2.1. O Projeto a ser patrocinado visa à promoção artística, cultural e turística do even-to Carnaval que é considerado uma verdadeira tradição deste Município e que todosos anos reúne milhares de foliões durante os 04 (quatro) dias de festividades.2.2. O Município de São Gonçalo do Amarante promove a realização deste eventoque há anos está incluso no calendário de festividades desta cidade, notadamentepor se tratar de um evento cultural de referência estadual e até nacional.2.3. O evento é composto de 04 noites de festividades que se alinham na apresenta-ção de shows com bandas variadas nas praças dos distritos de Taíba, Pecém e Cro-ata, na Cidade de São Gonçalo do Amarante.2.4. Nas proximidades dos locais do evento serão instalados banheiros químicos, es-truturas metálicas. Ainda serão instaladas barracas para comercialização de bebidase comidas. Toda estrutura de saúde e segurança também será prestada pelo Municí-pio de São Gonçalo do Amarante, através da presença de equipes das SecretariasMunicipais.2.5. No que diz respeito ao público alvo, por se tratar de um evento cultural e festivo,atinge-se todas as faixas etárias, sem distinção de público.2.6 O Projeto contribui para o fortalecimento da Economia Criativa no Município2.7 Fortalece o Turismo Cultural de São Gonçalo do Amarante;2.8 Estimula o turismo interno da Região Metropolitana de Fortaleza e Vale do Curu2.9 Oportunizar e Dinamizar o mercado de trabalho no comércio municipal.

3 - OBJETO3.1 _ Constitui objeto do presente Edital a obtenção de recursos financeiros para arealização do "CARNAVAL DA ALEGRIA 2016", sendo oferecidas as cotas abaixoespecificadas:

Cota A: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais)Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará

Rua Ivete Alcântara, n° 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CEFone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ n° 07.533.656/0001 -19 - CGF 06.920.237-0

E-mail: prdcituraimmicipalft/Jpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br

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Cota B: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)Cota C: R$15.000,00 (Quinze mil reais)

4 - PROPOSTA4.1 - A proposta deverá ser entregue em mãos ou remetida por correspondência, pa-ra recebimento até o dia 01 de fevereiro de 2016, às 17 horas, na Secretaria de Cultu-ra e Turismo da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, situada na sede da Prefeitu-ra Municipal, na à Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE.4.2 - A proposta deverá ser entregue em via única, sem emendas ou rasuras, assi-nada pelo representante legal da empresa.

5 - CRITÉRIO DE SELEÇÃO5.1 - Serão selecionadas todas as propostas que atendam ao edital.

6 - DIVULGAÇÃO DA EMPRESA PATROCINADORA6.1 -A empresa que fornecer a cota solicitada no item 3.1 letra A, terá o direito de:

6.1.1 - destacar-se como o patrocinador ouro do "CARNAVAL DA ALEGRIA2016", através do logotipo de sua marca, ocupando, com destaque maior, os seguin-tes espaços:

APROVEITAMENTO COMERCIAL:

• Exposição da marca no pórtico de entrada do município.• Exposição da marca em banner com programação do evento no site da prefei-

tura e nas redes sociais.• Veiculação de 16 spots de 30" em Horário Rotativo, na FM 93• Veiculação de 16 spots de 30" JANGADEIRO FM,• Total de inserções: 32.• Citação Verbal dentro da programação• Possibilidade de ações de relações com o público durante o evento

6.1.2 - Menção de agradecimento na solenidade de lançamento do evento, etambém durante a realização dos quatro dias de Carnaval.

6.2 - A empresa que fornecer a cota solicitada no item 3.1 letra B, terá o direito de:6.2.1 - destacar-se, como patrocinador prata do "CARNAVAL DA ALEGRIA

2016", através do logotipo de sua marca, ocupando, com destaque, os seguintes es-paços:


• Exposição da marca no pórtico de entrada do município;• Exposição da marca em banner com programação do evento no site da prefei-

tura e nas redes sociais.• Veiculação de 26 spots de 30" em Horário Rotativo, na JANGADEIRO FM.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do CearáRua Ivete Alcântara, n° 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CEFone/Fax: (85) 33 15-4100 - CNPJ n° 07.533.656/0001 -19 - CGF 06.920.237-0

E-mail: prefcituramunjcipa)(»jpms.u,a.com.br - Site: www.ptnsga.com.br

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• Citação Verbal dentro da programação


6.3 - A empresa que fornecer a cota solicitada no item 3.1 letra C, terá o direito de:6.3.1 - destacar-se, como patrocinador bronze do "CARNAVAL DA ALEGRIA

2016", através do logotipo de sua marca, ocupando os seguintes espaços:


• Exposição da marca no pórtico de entrada do município;• Exposição da marca em banner com programação do evento no site da prefei-

tura.• Veiculação de 16 spots de 30" em Horário Rotativo, na JANGADEIRO FM• Citação Verbal dentro da programação


6.5 - As empresas que desejarem oferecer aos participantes materiais ou acessóriosna forma de brinde e/ou meios de divulgação de sua marca poderão fazê-lo mediantecontato prévio (até o dia 03 de fevereiro de 2016) com os membros da Secretaria deCultura e Turismo.6.6 - Além das cotas pré-estabelecidas será permitida a apresentação de cotas depatrocínio em valores superiores, ocasião em que os termos da contrapartida serãoanalisados pela Comissão de Patrocínio designada pela Prefeita Municipal instituídapara este fim.6.7 - O pagamento do valor das cotas referidas anteriormente que sejam em espéciedeve ser feito por meio de depósito em conta, de acordo com os dados bancáriosabaixo:Banco do Brasil S/A 001Agência 2622-0Conta Corrente: 26.401-6Beneficiário Município de São Gonçalo do AmaranteCNPJ 07.533.656/0001-19

6.8 - O pagamento, salvo avença diversa entre as partes no instrumento contratual,deverá ser feito até o 2° (segundo) dia após a assinatura do Contrato de Patrocínio,observando-se as disposições previstas nesse instrumento.6.9 - Após a verificação do depósito do valor de patrocínio na conta indicada no item6.7 - Deste Regulamento será emitido Recibo de Recebimento de Patrocínio peloMunicípio de São Gonçalo do Amarante.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do CearáRua Ivete Alcântara, n° 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CEFone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ n° 07.533.656/0001 -19 - CGF 06.920.237-0

E-mail: prefeituramunicipaltáiprnsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br

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7 - DOS CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS PATROCINADORES7.1 - Poderão participar da seleção feita pelo Município dos patrocinadores do Proje-to, as empresas públicas e privadas, inclusive representadas por agências de publici-dade, interessadas em associar sua imagem ao Projeto.7.2 - Encontram-se impedidos de participar:I. Os interessados que comercializem e exponham qualquer tipo de material porno-gráfico ou pratiquem manifestações político-ideológicas;II. Os interessados que exerçam atividades ilícitas;III. Os interessados que produzam, comercializem e exponham qualquer tipo de ma-terial relacionado a tabaco, em razão das disposições da Convenção Quadro para oControle do Uso do Tabaco, aprovada pelo Decreto Legislativo n° 1012/2005 e pro-mulgada pelo Decreto n° 5658/2006;IV. Empresas que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, con-curso de credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquida-ção.

8 - DO REQUERIMENTO E DA DOCUMENTAÇÃO8.1 - Os interessados deverão preencher e encaminhar o Formulário de Requerimen-to, impresso em papel timbrado da empresa, sem emendas ou rasuras, que prejudi-quem sua inteligência e sua autenticidade, devidamente datado e assinado pelo re-presentante da empresa, com identificação legível do(s) signatário(s).8.1.1 - Quando o patrocinador for representado por agência de publicidade, esta de-verá fazer constar expressamente no requerimento as empresas que representam,bem como o ramo de atividade explorada, para fins de julgamento da proposta depatrocínio.8.2 - Os seguintes documentos devem ser apresentados, juntamente com o Formulá-rio de Requerimento:8.2.1 - Documentos relativos à habilitação jurídica:I. Certificado de registro empresarial, no caso de firma individual, acompanhado deCPFeRG;II. Ato constitutivo (estatuto ou contrato social), acompanhado das alterações posteri-ores, no caso de inexistência de contrato consolidado, devidamente arquivado no Re-gistro de Empresas, em se tratando de sociedades empresariais, no caso de Socie-dade por Ações, acompanhado da ata arquivada da assembleia da última eleição dadiretoria e no caso de Sociedades Simples, acompanhado de alterações;III. CPF e RG do(s) representante(s) legal(is), com poderes de representação devi-damente comprovados seja pelo documento previsto no item II acima ou por meio deprocuração.8.2.2 - Documentos relativos à regularidade fiscal:I. Prova de inscrição no CNPJ;II. Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com efeitos de negativa de débitos da Re-ceita Federal e da Dívida Ativa da União;III. Certidão Negativa de Debito ou Positiva com efeitos de negativa do INSS;


E-mail: prefcituramunicÍDal(a}pmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br

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IV. Certificado de Regularidade Fiscal (CRF) perante o FGTS.8.3 - Caso as certidões apresentadas não registrem prazo de validade previamenteestipulado pelo órgão emissor, serão consideradas válidas por 06 (seis) meses, con-tados da data de sua emissão.8.4 - A documentação deverá ser apresentada no original ou por qualquer processode cópia autenticada por cartório competente, por publicação em órgão de imprensaoficial ou autenticado mediante a apresentação do respectivo original.8.5 - No caso de cadastramento de patrocinador através de agência de publicidade,poderão ser apresentados os documentos exclusivamente desta, ou de ambos.

9 - A DO PROCEDIMENTO DE SELEÇÂO DOS (AS) PATROCINADORES (AS)9.1 - Os formulários de requerimento serão analisados por Comissão de Patrocínioinstituída por Portaria do Prefeito Municipal especialmente para este fim que concluirápelo deferimento ou indeferimento dos requerimentos dos interessados em patrocinaro Projeto.9.2 - O protocolo, o recebimento e/ou aceite do requerimento e documentos não im-plicam o reconhecimento da condição de patrocinadora em favor dos interessados, oqual se dará somente após a celebração do Contrato de Patrocínio com o Municípiode São Gonçalo do Amarante.9.3 - Os requerimentos que não atendam as disposições constantes neste Regula-mento e/ou que não apresentem os documentos exigidos serão indeferidos.9.3.1 - Não serão considerados motivos para indeferimento da participação, simplesomissões ou irregularidades materiais (erros datilográficos, concordância verbal etc.)nos requerimentos ou na documentação, desde que sejam irrelevantes e não firam osdireitos dos demais interessados.9.3.2 - A decisão que indeferir o requerimento de interessado em patrocinar o projetodar-se-á por intermédio de comunicação por escrito por parte do Município de SãoGonçalo do Amarante.9.3.3 - Em havendo indeferimento do requerimento de interessados, o prazo paraapresentação de manifestação será de até 02 (dois) dias a contar da data da comuni-cação formal por parte do Município de São Gonçalo do Amarante. Neste caso, oMunicípio terá 24 (vinte e quatro horas) para analisar a manifestação da interessada.9.4 - Em caso de eventual competição entre interessadas será escolhida a cota demaior valor, desde que prevista no item 6 deste Regulamento.9.4.1 - Ocorrerá competição quando os interessados exigirem exclusividade de pa-trocínio e atuarem no mesmo ramo de atividade económica e/ou institucional.9.4.2 - Caso as cotas das interessadas sejam de mesmo valor, o critério de seleçãoserá o sorteio.9.5 - Concluída a análise dos requerimentos e documentos, a Comissão de Patrocí-nio elaborará relatório contendo a lista dos interessados, bem como classificação, senecessário conforme o critério de desempate estabelecido nos itens 9.4 e 9.4.2 dopresente Regulamento.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amaranle - Estado do CearáRua Ivete Alcântara, n° Í 20 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CEFone/Fax: (85) 33 15-4100 - CNPJ n° 07.533.656/0001 -19 - CGF 06.920.237-0

E-mail: [email protected] - Site: www.pmsga.com.br

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9.6 - Após a publicação do relatório referido no item 9.5 deste Regulamento, não ca-berá desistência por parte dos interessados, salvo por motivo justo decorrente de fatosuperveniente comprovado, devendo ser acatado pelo Município de São Gonçalo doAmarante.9.7 - A formalização do Contrato de Patrocínio será efetuada com quantos interessa-dos atenderem aos critérios do presente Regulamento, os quais passam, após a ce-lebração do referido contrato a se valer de todos os direitos de patrocinador em con-formidade com a cota de patrocínio indicada ("Master", "Ouro," "Prata" ou "Bronze")em seu requerimento.9.8 - Os interessados que tiverem seu requerimento aprovado serão convocadosatravés de comunicação eletrônica, postal, telefónica ou ainda, via fax, para a assina-tura do Contrato de Patrocínio, dentro do prazo de 24h (vinte e quatro horas), a contarda data de sua convocação, sob pena de decair do direito ao patrocínio.9.9 - A falta de assinatura do Contrato de Patrocínio por parte da interessada, porqualquer motivo dentro do prazo estabelecido, implicará sua eliminação. Nesse caso,0 Município de São Gonçalo do Amarante realizará o chamamento por ordem declassificação, quando houver, das demais empresas para a assinatura do Contrato dePatrocínio, em igual prazo e nas mesmas condições do primeiro classificado, nãoeximindo o interessado inadimplente das penalidades previstas na legislação.9.10 - Farão parte integrante do Contrato de Patrocínio, independentemente detranscrição, as instruções contidas neste Regulamento, e os documentos nele refe-renciados.

10 -DA VIGÊNCIA10.1 - O contrato de patrocínio terá vigência de 30 (trinta) dias a partir de sua assina-tura.

11 - DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, EM ESPECIAL DAS MARCAS11.1 - O Município de São Gonçalo do Amarante poderá utilizar a marca e outros si-nais distintivos dos interessados, inclusive em conjunto com as marcas e outros sinaisdistintivos do Município.1 1 .2 - Os interessados garantem que os direitos de propriedade intelectual, em espe-cial os marcários, necessários para a execução do patrocínio não violam quaisquerdireitos de propriedade intelectual de terceiros, isentando o Município de São Gonçalode quaisquer reclamações de terceiros e ónus decorrentes, de qualquer natureza,inclusive financeiros.11.3 - Os interessados garantem que são legítimos detentores dos direitos de propri-edade intelectual, em especial os marcários, a serem utilizados no patrocínio, bemcomo que obterão se necessário, a cessão dos direitos patrimoniais dos profissionaise pessoais envolvidos na execução de ações relacionadas ao objeto do patrocínio,podendo ser utilizados pelo Município de São Gonçalo do Amarante para fins institu-cionais livres de quaisquer ónus.

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do CearáRua Ivete Alcântara, n° 120 - Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CEFone/Fax: (85) 33 15-4 1 00 - CNPJ n° 07.533.656/000 1-19 CGF 06.920.237-0

E-mail: prefeituranjunicipaKgjpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br

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11.4 - Os interessados devem assegurar a obtenção de autorização e/ou cessão aoMunicípio de São Gonçalo do Amarante dos direitos de uso de imagem, voz e outroscorrelates de quaisquer pessoas envolvidas no patrocínio, se for o caso, para veicula-ção nos canais institucionais e em ações de divulgação do evento.11.5 - Os interessados se comprometem a não utilizar a marca e quaisquer outrossinais distintivos do Município de São Gonçalo do Amarante sem a devida autoriza-ção.

12 - DISPOSIÇÕES GERAIS:12.1 - Os valores ofertados serão utilizados para custear as despesas para a realiza-ção do "CARNAVAL DA ALEGRIA 2016";12.2 - Antes de efetuar o requerimento e analisar a viabilidade de ofertar proposta depatrocínio, os interessados deverão conhecer o edital, certificar-se de que preencheos requisitos exigidos, e analisar a viabilidade de ofertar proposta de patrocínio, indi-cando a cota ("Ouro," "Prata" ou "Bronze").12.3 - Quaisquer solicitações de informações adicionais ou pedidos de esclarecimen-tos que se façam necessários deverão ser enviados por e-mail, para o seguinte ende-reço eletrônico: [email protected] - É obrigação única e exclusiva das interessadas, o acompanhamento dos co-municados e boletins de esclarecimentos emitidos pelo São Gonçalo do Amarante.Não serão aceitas reclamações posteriores sob a alegação de não recebimento deinformações.12.5 - A Comissão de Patrocínio poderá, durante a análise do requerimento e da do-cumentação, convocar o(s) interessado(s) para dirimir quaisquer dúvidas que possamsurgir.12.6 - Informações adicionais poderão ser obtidas junto a Secretaria de Cultura eTurismo, da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcânta-ra, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE de segunda a sexta, entre os horáriosde 8 às 17 horas, telefone: (085) 3315-4180.

São Gonçalo do Amarante-CE, 27 de janeiro de 2016.

s/vAvtvoV LUaJU2 -ndrade CunhaMaria Vénus de Artdrade Cunha

Secretária de Cultura e Turismo

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do CearáRua Ivete Alcântara, n° I20-Cep. 62.670-000 - São Gonçalo do Amarante - CEFone/Fax: (85) 3315-4100-CNPJ n° 07.533.656/0001-19-CGF 06.920.237-0

E-mail: preteituramunjcipalffljpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br

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ANEXO l- MINUTA DE FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO

Pelo presente, requeremos a inscrição para patrocinar o evento "CARNAVAL DA ALEGRIA 2016" emSão Gonçalo do Amarante-Ce.

DADOS DA PESSOA JURÍDICA

• NOMEOU EMPRESA:

• CNPJ:

• E-MAIL:

• ENDEREÇO:

• CEP:

• TELEFONE:

• HOME PAGE:

COTA A SER PATROCINADA: R$.

OU Quando o patrocinador for representado por agência de publicidade:

NOME DA EMPRESA QUE REPRESENTA:

RAMODEATIVIDADE:...

DECLARAÇÃO:

Declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras, que conheço e concordo com todas as

cláusulas deste Edital e a legislação aplicável. Outrossim, que conhecemos e aceitamos, incondicio-

nalmente, as regras do - Chamamento público para o patrocínio bem como que nos responsabilizamos

por todas as informações por nós apresentado.

Data:

Assinatura do proponente:


E-mail: [email protected] - Site: www.pmsga.com.br

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOGONÇALO DO AMARANTE/CE - A Secretaria de Cultura e Turismo doMunicípio de SÃO GONÇALO DO AMARANTE, através da ComissãoPermanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, n° 120,Centro- SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, torna público que até as17:00 do dia 01 de fevereiro de 2016 receberá propostas de empresasinteressadas em patrocinar o evento "Carnaval da Alegria 2016". Maioresinformações através do site oficial da prefeitura:htpp.V/www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. SÃO GONÇALO DOAMARANTE/CE, 28 de janeiro de 2016. Wilsiane Soares de Oliveira -Presidente da Comissão de Licitação.

OBJETIVA.:

PUBLICAR para circular no dia 29/01/2016, nos seguintes veículos de comunicação:

• JORNAL DIÁRIO DO NORDESTE• DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n° 120 - CEP: 62.670-000 - São Gonçalo doAmarante- CE Fone/Fax: (85) 33 15-4100 - CNPJ n° 07.533.656/0001-19 -CGF 06.920.237-0 E-mail:

[email protected] Site: http://www.saogoncalodoiimaraiUc.cc.gov.hr/ :

4 ÍDIÁRIO DO NORDESTE1

FORTALEZA. CEARÁ-SEXTA-FÊIRA, 29 OE JANEIRO DE 2016

Estado do Ceará - Camará Municipal de Banabuiú - Aviso de Llcilaçio - Pregão PresencialN* 002(2016-PP. ACâmara Municipal ds Banabuiij- CC, poi meio da Comissâode Licilação, tornapObQco que se encontra a disposição cios insctessados O Ediwl de Pregão Presencial N"002/2016-PP. Onjfilo. locação de 02 (doía) veículos automotor do lipo passeio, capacidade para05 (cioixií passageiros, com ar condicionado quConietragani liv(e. em tempo integral, paiaatender as necessidades da Câmara Municipal de BanaCuiú, durante o Exercício Financeiro de2016 Edilal Disponível Saia da Comissão de Licitação, no Prédio da Câmara Municipal deBanabuiú situado n Rua Raimundo Di;is. 3B, Centrei. Banafaimi - CE das OfliOCl as 12'OOh. DaUt daenirega e aoertura fios Envelopes; 16 de Fevereiro rJe 2C1G, às 09:30h. Endereço dó Cerlame:Sala OaComissão de Lotações. Tetelone: (08) ÍM26 1212. Banabulú- CE,cm 29 de Janeiro úe2016. Nilcecteia Pereira de Castro - Pregoeira da Câmara Municipal de Banabuiú.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso de Julgamento • Pregão n°2016.01.14.1. APregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, no uso de sita s funções,torna público, para conheci m cnlo tios interessados, que lora concluído o julgamento final doPregão n" 2016.01.14.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Paulo Roberto Tavares deMacedo-ME. vencedora junlo aos Lotes 01 e 02. por ler apresentado preços compatíveis coni oorçamento na etapa drt íanciH verbais. sen<fo a reímkla empresa declarada habilitada pnrcunipTiiTienlo integral as exigências do Efíiial Convocatório. Maiores iníorniaçóe.s na sede daComissão de Licitação, silo r>a Avenida António Ricardo, n" 43. Centro - Aurora'CE. ou pelotiiloronitfSa) 3543-1022. no hoiãiio da 03:00 ás 12:00 hm as. Aurara/CE. 28 de janeiro de 2016,Ana Paula de Araújo Ribeiro - Pregoeira Oficial.

Eslado do Ceará - Câmara Municipal de Ararendã • 1" Aditivo ctc Prorrogação de Vigênciado Contrato n' 01/2015-TP.01. Tomada de Preços ns Ol/2015-TP. Câmara Municipal deÍrarcndá-Ceacii. e a Empresa W. R Locações Serviços e Construções ElRELI - ME. CNPJ:I8.f>-l0.'t70.'000!-fi&. cujo olJjelo contratação u e cmpfosa para reforma o ampliação UaCâmara Municipal tloArarenda-Ce

l Estado do Ceará - Prcfattura Municipal de Ccrr.aubal - Aviso de Licilação. A SocroUiiiaMun:o;>?i de Adniinisiracâa lorna pública a Tomada de Preços N°TP'25D1.01/2016 relerenle ãcon'rj(açáo de empresa especiaíiíada para presiaçSo dó serviço de licenciamento deSGFTmREparacumpr.menlodEsUisn11. 12.527; 11.975S/!)a.B.666/93. \Q.5X1X)2:LC 131Í09.MPtí1 2.200-1Í01 jiintoaoMunici|]iodeC:imauti!il,ma(tiHjap;iraodia16rieFDvcreifode2016,na sede da PUC, localizada na Kua Presioeule Mèctice. S/N. às 13h30rn Pa-a aquisição iJc côfiiasúo edital, os interessados dever ao dirit(ir-se n sede da PMC r.o período de OílhOOmin as 14hQOminem dias de eípedicnle normal e partir da clala da publicação deste aviso ou acessar c euderoçoelelrâtiico. lillp/JwwH.lcmce.gw.brilicitacacs. Carnaubal • Ce. em 28 de Janeiro de 2016.Adriana Pás;, o s do Lima- Presidenteda Comissão ite Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação A ComissãoPermanente de Licitação, localizada na Rua Vereador Marcolíno Olavo. 770. Bairro Centro, tornapúblico o Edital de Pregão Presencial N" 2901.02/2016. cujo ob]clo é a Aquisição de Kils fiaraBcbéspara Serem Doados aGcslantesCaicnies o aqusição do Cestas Basi cãs para DistribuiçãoGraluila a Pessoas Carentes junlii à Secretaria de Assistência Social da Município cie Gfoairas,qu« reEliiar-se-ã no dia 16.02.2016. às 10.00 horas Referida edital poderá ser adquirido noendereço acima, no horárode expediente ao público, das OB'00 ás 12.00 horas. Groairas-Cc, 29cloÍaneiro[ic2Q16, Adriana Paivia Souza-Pregoeira Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação. A ComissãoPeimanenle da licitação, locafaada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770. Bairro Cenlrn. tornapúblico o Edital (te Tornada de Preços H" 2901.01/2016. cujo o b joio ca ConlralaçSo de empresae^peciah/ada objeli«flndo a realização de concurso público para provimento de cargos paraAgentes de Saiide e Endemias Junto à Secretaria de Saúde do Município <!e Groaíras - CE, querealizar-se-á no (Jia 16,02.2016. às 08:30 horas Referido edital poderá ser adquirido no endereçoiKÍma. no horário de expediente eo público, das08 00as 12:00 horas Groatras-Ce, 29 de janeirode 2016. Adriana Paiva Souza-Presidente da CPL.

o Ceará - Prefeitura Municipal de Gtoairas1 - Aviso de Licitação. A ComissãoPeniiancntf; tío Licitação, localizada na Roa Vereador Marcolino Obro. 77(J. BDrno Centro, tornapúbico o Edital t)e Pregão Presencial N° 2901.03/2016 cojo oOjeto ó a Prestação de Serviços

.ec ânuos para Manutenção (te Maneira Prevontivíi e Curreliva Qos Veículos de {Versas•MbliwinMMnUntoifatauJnii unorealiíar-so-aiiodia 16.02.2016, as 1S 00hw^s.fíelerido

Estsdo do Ccarii-Câmara Municipal de Catarina. A Camará Municipal de Catarina, atreves daComissão Permanente de Licitação, toma público que rf alizar^ Licilação na Modalidade Tornadade Preços, autuada sob o n" 001/2016 - CMC, cujo cbjelo ó a conlrataçào tia empresa parapreslacào de serviços de assessooa e consultoria em licilações B contratos, e prestação deserviços asjHíCialiíiidos na gêrcnciamento e RwnpantMnMfltQ do controle intenta junto a CâmaraMunicipal de Calarina. dpo Menor Preço, com data tie abertura marcada para odia 16 de fevereirode 2016. às 10.30 horas, na sala da Comissão Permanente de Ucilação Maiores mloíruaçõosoolo letefono (OXX8BÍ355G-137G. Catarina -CE, 29 de janeitg de 2016. Á Comissão.

Estado do Ceará - Município de Boa Viagem - Aviso tie Licitação - Tomada de PteçosZS01.1/16- SIRH. O Município de Boa Viagem, nlraves c)<i Sccrotana de Infracstrulura c RecursosHídricos, torna público aos interessados que rio dia 15 de fevereiro de 2016, ás 15.00 horas,estará realizando licilacão na mentalidade Tornada de Preças. hpo menor preço gleba!, c Jjoob]eloè a contratação dos serviços da manulençflo ao aterro samlârio no Município dP Bca Viagem Ofidiial e informações poderão ser oblidos na sala da Comissão Permanente de Licilação. na PraçaMonsenhor José Cândido. 100, Cenlro, nohoiáiK.ideOfl 00 às !2:00 horas, nos riiasúteis. BoaVi a gem,27dej3nclrotle_201_SL

Estado do Ce<irá • Preieitura Municip»! de Altaneira - Avisa de Julgamento - Preigio n°2015.01.14.1. A Pregoeira Oficial do F.íunicípio de Altanc-ira;CE. no uso do suas atribuições legais,torna público, para conhccimenlo dos inloressaclos que concluiu o julgamento do CerlameLicitatóriu. na inodalula.de Pregão, dn tipo Presencial, lambada sob n° 2Q1G.01.14.1, senão os.eyuin1t;. Em])resii Vencedora - Jolio Mflbas Raonrjues - Mc. 'Jcocctlof iijunio aos l.nles 1.2 e 3 porler apresentado ptaços compalíveis com os pralicados no meicado e em ccnfonvdade cem oorçaniento da Prefuilma, sendo a musma declarada hÉAudB pur ciimimmnnlo hlcijinl asenigènciastío Edital Convocalóno. Maiores informações r.a sedo da Prsleilura. sto na Rua FurtadoLeito.n'272.Corilro.noãt3Cidatíí!deAllaneira'CE ouficlutetelono(3flj3548-1135 Altaneira/CE.28 de janeiro de 2016. Elideuza Duarte da Sliva-Pregoeira Oticiol do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Secretaria Municipal deSaúde - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação ci;j PrcfeitLiro do Tabuleiro do Norte,comunica aos interessados nu c nu dia 11 do Fevereiro de 2016. às 03.00 ticras. eslarnobrind;)lidiação na modalidade Pregão Presencial n° 29.01.01/2016 - Secretaria de Saúde, cujaobjcto ó a (ircstflção de survigus <le nioldayum e Loiifoccâu (lu próteses derilãrid= ri/alizadas[)tir prolissional inscrito no C. R.O. c com estrutura lisicu ntlcquocta scuiaJa no município, parafacilitar acesso do população teterenciada para o jilendinimitn. junto à Secretaria de Saúde <loMunicípio <Je Tabuleiro <to Norte. O edital completo eslars ã disposição n&s dias úteis apôs estapublicação, nonaránGde08;OOfls 12.00 horns, na sece da Preleitura a Rua Ps. Clicéno, 46U5,Bairro São Francisco. Tabuleiro do Norte, 2B de Janeiro de 2016. FranciscaAntonia InáciaFernandes Borges, Presidente da CPL.

Eslado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sào Gonçalo tio Amaranle. A Secreliiria doCultura e Turismo do Município de São Gonçab do Aniaranle. através da ConiissãoPermanente de Licitação, localizada na Rua Iveie Alcântara, n^ 120. Contro- São Gonçala doAinaranlc/CE, lorna púbtico que até as 17:00 Jo d'a 01 ile (ovcreiro de 2016 rucebcrápínposlas de cmprnsas inlcrcssadas cm pnlrocinar o c>/enln 'Cafiiavi]! (In Atoyri» 7016'.Ma io res inlormações a t ravés do sile oficial da prefe i tura:h Ipp^/www. Siiogoncalodoamaianl9.ee gov.br São Gonçnlo do Am a rã rite/C E, 28 de janeirotic 2016. VJilsianc Soares dqQliveira- Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará-Prefeilura Municipal de Morrinhos A Comissão Permanente de Licitaçãocomunica aos interessados que no próximo dia 15 de Fevereiro de 2016, às OShOOmín, estaráabrindo Licitação rnotlalióíwJe Pregão Presencial de Nc. 2001.Q "2016. cujoobjftloe Registrode Preços para futuros e eventuais aq-jisições de livros para distribuição do Ensino infani'1 II. litIV e V e Ensino Fundamental, através da Secrelaria de Educação, Cullura e DÉSpono CuMunicípio de Morrinhos. O Ediial Completo estará a dispostcao nos dias úteis após estapublicação no horário de OStiOOmin às I1h30min no endereço da Prefeitura Municipal ã Ri>aJosil Ibiapina Rtjcna. s/ n° Cenlro. Morrinhos - CE. Informações (88)3665 1130 29 de Janeirode 2016. Pregoeiro-Jotge Luiz dn Rocha.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mefuocj - Aviso de Licitação. A Prefc-'iurnMun.cipal de Meruoca. alrajés da Comissão de Pregão, torra público para conhecimento dos

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Banabuiú - Aviso de Licitação • PregãoPresencial N°aQ1í2016-PP.ACamar.i Municipal de Banabuiú -CE por meto da Comissão rleLicitação, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de PregãoPresencial N" 001/2016-PP. Objeio: aquisição de combusiivcl e lubrificanics destinados amanutenção Ca frota de veículos lotados na Câmara Municipal de Banabuiú, durante oCxercício Financeiro do 201S EJila! Disponível. Sala da Comissão do Licitação, no Prédio ilaCAmara Municipal de Banabuiii siluado à fíua Raimundo Dias. 33. Centro, Banabuiú - CE nas08:00 as I2:00h. Data da entrega e abertura (Jos Envelopes: 16 de Fevereiro UR 201 G, as 08:00h. Endcreçodo Certame:Salada Cwtiisssode Litttaçõps. Içlelone:(86)3^26.1212 Banahuiú- CE, em 20 de Janeiro cte 2016. Nilcecleia Pereira de Castro - Pregoeira tia CâmaraMunicipal tie Bansbuiú. _^___^_

Estado do Ceará • Prefeituro Municipal de Abaiaro - Aviso de Licitação - Tomada dePreços n° 2016.Dl.28.1. A Comissão PornianciiLe de Licitação da Prefeitura Municipal cioAbaiara'CE. no uso de suas attibuicões ipgais, lorna piiblino. para contieí.imenlo oosinteressados, guc estará realizando na sun sadc, Procedimento Licitalório. na modalidatleTomada de Preços n" 2016.01.28.1. cujoobielo é a contratação tm serviços de wyunhariiiliara a o>:(;cur.ãij das Obras dti construção d,; Escola com 0-1 (rtuatru) Sitias di> Aula (Projfílt)Patlráo FNDEl. no Sitio Olho D'sgua da Peítii na zona rutal do Município de AtMisraíCL.conformo progeios e orçamentos anexados ao E<JÍU>! Convocatório, com o recebimento gosenvelopes contendo a tíocumenlaçio de habilitação e as propostas de preços marcado para odia 16 de fevereirode 2016 às 09.00 (nove) horas. Maiores informações na s«de c!a Comissãode Licilação. silo na ííun Expedito Oliveira das NLV---S. n" 70 - Centro, AI)ai;ira<'CE, no horário tlc08.00 ao 12:0» horas. Informações podorãu ser o|j|i<]ii5 ainda pelo telefone (GB) 35F.8-1254Abaiara/CE,26tlojaiH!Írode2016.RômuloSainpaiu de Medeiros -Presidenteda CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DF. MARACANAU-CETorna público que ruquereu ã Secretaria <lo Meto Ambienta de Míiraciinaú - SEMAM. ;tLicença Piévui - LP. para irnpianíaçãc do Brmlevard. na avenida João Alencar. S/N. noBairro: Centro, no Município de Maracanaú. Qslado do Cesrá. Foi determinado of.urnpnmenlo tias, exigências ronikías nos Normas e ln;;t'uçó(!S <ln i.icenciamenlo tiaSEMAM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE fl/IARACANAU-CETorna público que reqtiercu ã Sccrelann dti Meio Ambiente de Maracanaú -SEMAM, a Licença Prévia - LP para urbanização da Avenida Penetração. Qairro:Conjunto Industrial, no Município de Maracanaú, Estado do Ceará Foi determinadoo cumprimento das exigências cont.das nas Normas e Instruções de Licenciamentoda SEMAM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE M Â R AC AN AU-CETorna público que requercu á Secrelaria do Meio Ambiente de Maraciinaú - SEMAM, 3Licença Prévia - LP para urbanização do Calçadão da Avenida do Contorno Morto,no Bairro Ttnibó, no Município de Maracanaú, Eslado do Csará, Foi determinado oc.iimprimento das esigènctas contidas nas Normas e Instruções de l.inenrjjarnentn daSEMAM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAU-CEToma público que requereu à SecmUvia tia Meio Ambiente de Maracanaú - SFMAM, nLicença Prêsia - LP, nara construção rie quadra poliesponiva coberla. na Escola FiindarnenlalAntónio Gonriim, localizada na ma 109 com.ivenifJa Lateral Sul. no Bairro: Araracuzmho. noMunicípio rle Matacanaú, Estoco do Ceor3. Foi delerm«ia<ioo cumprimento tias exigênciascomidas nas Normas c Instruções de Licencifimenlo tio SEMAM.

GOVERNO DE SÃO GONÇALO DO AM AR ANTE Fazendo...

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