GOVERNO DIÃRIO CERT/F/CADO DO ESTADO OFICIAL …Art. 30 Na Lei n. 0 13.344, de 4 de janeiro de...

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cmsga.rn.gov.brcmsga.rn.gov.br/site/wp-content/themes/sao-goncalo-wp/arquivos/... · conceder a Gratificaçäo Prêmio por Produtividade e/ou Desempenho aos ... que objetiva instituir

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 · 2020. 8. 21. · O UMOR DO "PLANETA" Para o trabalho que desenvolve- mos no Planeta Diãrio a queståo do pre- conceito no humor náo é nem um pouco importante. No Pianeta temos

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 · substituído näo pertencer ao quadro funcional da EPTC, mas receber gratificaçäo de função ou funçäo ... EPTC através de formulário próprio.

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 · revista, ampliada e atualizada de acordo com as Leis n. 13.344/2016 e n. 13.445/2017, a Súmula 593 do STJ (estupro de vulnerável) e temas como pornografia de vingança ou revenge

 · revista, ampliada e atualizada de acordo com as Leis n. 13.344/2016 e n. 13.445/2017, a Súmula 593 do STJ (estupro de vulnerável) e temas como pornografia de vingança ou revenge

lAGINA TREMORES DE TERR - Hemeroteca Digitalhemerotecadigital.cm-lisboa.pt/EFEMERIDES/Sismo1969/Dia... · 2019. 1. 14. · l"AGINA 8 DIÃRIO DE LISBOA 4 MARÇO 1969 TREMORES DE TERR

lAGINA TREMORES DE TERR - Hemeroteca Digitalhemerotecadigital.cm-lisboa.pt/EFEMERIDES/Sismo1969/Dia... · 2019. 1. 14. · l"AGINA 8 DIÃRIO DE LISBOA 4 MARÇO 1969 TREMORES DE TERR

ANEXO ÚNICO – LEI Nº 13.344/2015 RELAÇÃO DAS … · ACAJUTIBA Associação dos Moradores do Saco do ... ADUSTINA Associação de Desenvolvimento Comunitário Paus Preto 00 ...

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imagem.camara.gov.brimagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD12AGO1964.pdf · UNIDOS DO· BRASIL DIÃRIO-OOCONGRESSONACIONAL $E'GÂO I' CAPITAL FE,lJERAL QUARTA-FEIRA, 12 DE AGÔSTo-DE

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prodep.ufba.br · gratificaçäo por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas. Il — FUNDAMENTAÇÄO LEGAL Lei no 8.112 de 11 de dezembro de 1990 — Cap. ll. Seção ll.

prodep.ufba.br · gratificaçäo por trabalhos com raios-X ou substâncias radioativas. Il — FUNDAMENTAÇÄO LEGAL Lei no 8.112 de 11 de dezembro de 1990 — Cap. ll. Seção ll.

lproweb.procempa.com.brlproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/governo... · a participar de ma is de um Õrgao de deliberaçao coletiva, per ceberão a gratificaçäo de gue t rata

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APRESENTAÇÃO20A5... · LEI Nº 13.344 DE 06 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfi- co interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção

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 · Lei no 14.899, de 28 de janeiro de 1994, e o pagamento pela realizaçäo de trabalho em horário extraordinário obedeceräo ao seguinte disciplinamento: I — a Gratificaçäo

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XXII EXAME DE ORDEM - static.somoseditoras.com.br · Atualização legislativa (Lei 13.344/2016) TRÁFICO DE PESSOAS ... A ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante

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Imagem digitalizada · seguintes parcelas: gratificaçäo natalina, férias, adicional de tempo de serviço, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, horas extras, sobreaviso, adicional

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Guarujá DIÁRIO OFICIAL DE · Helena Maria O prefeito de Guarujá assi-nou na sexta-feira (29) o termo de permissão de uso de área, conforme Decreto nº 13.344, para a construção

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SUMÁRIO - Editora Juspodivm · Sumário 16 LEI Nº 13.344, DE 6 DE OUTUBRO DE 2016 Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas

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Art. 60. Aos servidores efetivos e contratados poderá ser concedida gratificaçäo pela prestaçäo de serviços complementar no valor de até 100% (cem por cento), do vencimento

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LEI 2141 2014 - altafloresta.mt.gov.br · Art. 31. Além dos vencimentos e das vantagens previstas nesta Lei, será deferida aos servidores a gratificaçäo denominada pela sigla

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 · 2021. 2. 5. · O empregado comissionado terá o ',elor de sua gratificaçäo natalina calculado com base na média da remuneraçäo variá'.el percebida no ano, garantida a atualizaçäo

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Março de 2012 - idtech.org.brºmeros de março de 2012.pdf · Março de 2012 Especialidade CAIS/CIAMS Centros de Saúde Total CLINICO GERAL 13.344 14.095 27.439 GINECOLOGIA 6.832

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ESTADOS· UN'IDOS 0,0 BR'A'S;II:.r DIÃRIO ...imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD28MAI1966.pdf'NQ 3A3:f-.A:" de 1966'-'Isenta; a Pundação Cidade do,!tIo Grande do pagamento do

ESTADOS· UN'IDOS 0,0 BR'A'S;II:.r DIÃRIO ...imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD28MAI1966.pdf'NQ 3A3:f-.A:" de 1966'-'Isenta; a Pundação Cidade do,!tIo Grande do pagamento do