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Governo do Distrito Federal

Vice-Governadoria do Distrito Federal

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos

Serviço de Limpeza Urbana

Concepção e coordenação da equipe técnica

Heliana Kátia Tavares Campos

Organização e revisão

Cecília Sampaio

Márcio Godinho

Equipe Técnica SLU

Alberto Corrêa Borges

Andréa Portugal

Bruno Marques Pereira

Caio Nunes de Albuquerque Dias

Camila Lopes dos Santos

Carla Patrícia B. Ramos

Daniel Pereira Rocha

Elisângela Maria Neri

Francisca Silva Freire Dutra

Francisco Antônio Mendes Jorge

Hellen Karoline Queiroz Ribeiro

Ivanilde Silva Santos

Kaue Ribeiro de Sales

Luana Lemes

Luana Cristeli Sena

Lucas Rocha Dourado da Silva

Lucrécia de Carvalho Silva

Neide Aparecida Barros da Silva

Nathalia Deziderio Ramos Coelho

Patrícia Kelly Kavamoto Vieira

Patrícia Lemos Xavier

Paula Cristina Correa

Paulo Victor Cornélio e Silva

Priscila Ferreira de Souza

Quézia Alcântara Vila Nova

Rita Martins de Melo

Rondinele Mota Vieira

Solange Helena de Deus Barrozo

Valéria Aparecida Queiroz Cossenzo

Vinicius Andrade

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Diretora-Presidente


Diretor Adjunto

Silvano Silvério da Costa

Diretor Técnico

Paulo Celso dos Reis Gomes

Diretor de Modernização e Gestão Tecnológica

André Wilson Pimenta Santana

Diretora de Administração e Finanças

Cristina de Saboya Gouveia Santos

Diretora de Limpeza Urbana

Márcia Nayane Rocha Santana

Procuradora Jurídica

Ana Lúcia Lemos Rosa

Assessores Especiais

Andrea Portugal Fellows K. Dourado


Guilherme de Almeida

Assessoria de Comunicação

Márcio Godinho

Ouvidor e Controlador

Bruno Marques Pereira

Relatório disponível no site:

www.slu.df.gov.br

SCS Quadra 8 Bloco “B50” 6º andar Edifício Venâncio 2000 - CEP: 70.333-900

Email: [email protected]

http://www.slu.df.gov.br/

mailto:[email protected]

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RELATÓRIO DE ATIVIDADES – JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO 2018

Apresentação

Este relatório inaugura nova forma de apresentação dos dados do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do

Distrito Federal. Ele passa a ser sistematizado e publicado trimestralmente.

Ele segue o modelo de relatório adotado desde o início desta gestão (2015/2018), sendo que o primeiro se

referiu às informações do ano de 2014, quando foram recuperados os dados do último ano da gestão anterior. A

partir de então já foram elaborados os seguintes relatórios: anual de 2015, semestral e anual de 2016 e de 2017,

e agora se inicia uma nova fase com a elaboração de relatórios trimestrais e este será o primeiro deles, com

dados referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018.

Essa nova periodicidade terá como objetivo, o melhor acompanhamento gerencial das atividades realizadas

pelo SLU, permitindo uma avaliação mais expedita e rápida sobre a evolução da prestação dos serviços, assim

como atender a uma demanda em função do Acordo firmado com a ADASA.

O relatório trata em seus capítulos iniciais da evolução da população do Distrito Federal e de seu entorno,

dos desafios e das metas para a gestão dos resíduos no DF e dos indicadores de limpeza urbana previstos para a

autarquia.

Os capítulos seguintes apresentam a evolução das atividades prestadas pelo SLU relativas aos recursos

humanos, financeiros, operacionais, infraestrutura, contratos e convênios, controle social, participações sociais e

parcerias. E também mostram a evolução da legislação específica, da educação ambiental, assim como a

repercussão das atividades de limpeza urbana na mídia.

Este relatório também traz informações sobre as novas atividades que foram introduzidas no SLU por força

da legislação ou em função do que foi definido no planejamento estratégico da autarquia.

Introdução

O dia 20 de janeiro de 2018 traz um marco há muito esperado no Distrito Federal e será lembrado por

muito tempo: nesta data foram definitivamente encerradas as atividades do lixão da Estrutural. Após 3 anos de

construção de soluções entre 17 órgãos do GDF e as diversos segmentos representativos dos catadores de

materiais recicláveis, foi selado o encerramento do Aterro Controlado do Jóquei o antigo Lixão da Estrutural. Este

lixão foi considerado em 2014 pela ISWA – Associação Internacional de Resíduos Sólidos o segundo maior do

mundo em operação.

O encerramento se oficializou por meio de uma solenidade realizada com a presença do governador e

diversas outras autoridades quando foi simbolicamente fechado o lixão com uma corrente e com cadeado na

portaria de entrada dos caminhões.

A área onde funcionava o antigo lixão, transformada em aterro controlado ficou fechada entre os dias 20 e

29 de janeiro para uma completa conformação do terreno, derrubada de estruturas e barracos de madeira, e

preparo para sua nova fase de utilização.

A partir desta data todos os rejeitos ali depositados passaram a ser encaminhados ao Aterro Sanitário de

Brasília, inaugurado a um ano atrás, em 17 de janeiro de 2018 o primeiro aterro sanitário da história do Distrito

Federal. Essa obra, esperada desde a inauguração da Capital Federal em 1960, teve uma repercussão

internacional por ser imprescindível para o encerramento das atividades no Lixão da Estrutural.

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Também em janeiro de 2018 foram assinados 14 contratos com as cooperativas que atuavam

anteriormente no lixão tanto para a realização da coleta seletiva como também para realização da triagem do

material resultado da referida coleta.

As oito cooperativas oriundas do lixão receberam oficialmente os 5 galpões recém alugados para o manejo

dos materiais recicláveis até que as obras de construção nas novas instalações definitivas sejam concluídas.

Estes galpões foram inicialmente equipados com mesas fixas de madeira para que os catadores pudessem

dar o primeiro passo para trabalharem em posição ergonômica. Já em janeiro foram incorporados contêineres

para a disposição dos rejeitos dos processos de seleção dos materiais recicláveis, as mesas fixas foram

substituídas por esteiras rolantes e foram incorporados diversos outros equipamentos.

Nos contratos firmados em janeiro as cooperativas e associações passaram a receber por tonelada de

material triado além do espaço de trabalho. Para cada tonelada triada, o SLU passa a pagar em média R$

300,00, valor que varia entre R$ 250,00 a R$ 350,00 a depender da quantidade de rejeito gerado.

Foram ainda contratadas outras sete cooperativas que passaram atuar com a coleta seletiva em mais 10

Regiões Administrativas, passando de 5 para 15 do total contratado a catadores das 31 RAs existentes no DF.

Em fevereiro o SLU lançou a campanha: Voluntários da Coleta Seletiva, com o objetivo de mobilizar a

população do Distrito Federal para a separação do material reciclável e entrega aos sistemas de coleta seletiva

operados pela empresa privada em 12 Regiões e por 11 cooperativas que foram contratadas para atuarem em

15 Regiões. Considerando que tanto no Cruzeiro como no lago Norte a coleta é feita tanto por cooperativa como

também pela empresa privada, o DF conta neste primeiro trimestre de 2018 com 25 regiões administrativas

atendidas pela coleta seletiva. No ano anterior havia sido implantado com sucesso a campanha de voluntários:

Eu ajudei a fechar o lixão.

Uma importante atividade ocorrida no mês de março foi a aprovação da reestruturação da carreira dos

servidores do SLU. Este foi um compromisso do governo, a ser cumprido assim que a Lei de Responsabilidade

Fiscal permitisse. O GDF enviou à Câmara Legislativa o projeto de Lei que equipara a tabela de vencimentos da

carreira de gestão sustentável de resíduos sólidos à carreira de políticas públicas e Gestão Governamental

(PPGG) que foi aprovado.

Com isso, todos os servidores foram beneficiados com aumentos nos vencimentos, principalmente em

função dos anuênios e outras vantagens, que são calculados sobre o vencimento básico, que cresce

significativamente. Os aumentos variaram entre 10 e 18%. O impacto anual na Folha de pagamentos foi de R$

13 milhões ao ano.

Houve ainda uma oficina e 5 palestras na capacitação “Vem Saber”, proferidas nos auditórios das duas

sedes do SLU, tendo sido registradas 285 presenças com uma média de 48 pessoas por evento, além de 8 cursos

promovidos pela EGOV com 17 servidores participantes.

A ouvidoria do SLU homenageou algumas outras ouvidorias parceiras que trabalham em conjunto para

aperfeiçoar o atendimento à população. Dentro do SLU a Gerência de Limpeza Norte mostrou-se como a mais

ágil no atendimento às demandas dos cidadãos. A novidade maior neste quesito foi a definição da ouvidoria

como acesso exclusivo aos serviços do SLU até que seja implantado um canal de atendimento ao usuário.

Quanto à capacitação houve a continuidade conforme programada do projeto Vem Saber com 5 palestras

e uma oficina no trimestre com o registro de 285 participações. Houve ainda a participação de 17 servidores em

8 cursos de capacitação.

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Ainda no primeiro trimestre foi inaugurada a Escola Classe Guariroba construída de acordo com a exigência

da Licença Ambiental na construção do Aterro Sanitário de Brasília e foi assinado pelo governador Rodrigo

Rollemberg o novo Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do DF.

O SLU certificou como é tradição os blocos carnavalescos que colaboraram na manutenção da limpeza

urbana durante os dias de folia.

O SLU tem mantido o ritmo da implantação de infraestruturas e ações para manter a cidade mais limpa e

para universalizar os serviços de coleta. Foram instalados 3 contêineres semienterrados de 5m3, conhecidos

como Papa Lixos, em locais de difícil acesso no lote II, o único contratado na gestão 2015/2018. Com este

acréscimo o DF passa a contar no primeiro trimestre de 2018 com 33 contêineres deste tipo.

Também foram contratados 3 Papa Entulhos, um para a Ceilândia, outro para Brazlândia e o terceiro para

a L4Sul onde funciona a sede operacional do SLU. Com estes três novos Papa Entulhos quando concluídos o DF

passará a contar com 10 instalações.

Quanto à lei de Grandes Geradores, a mesma foi implantada de forma escalonada iniciando em agosto de

2017 para os estabelecimentos comerciais que geram mais de 2000 litros de resíduos indiferenciados. Já os que

geram acima de 1000 litros assumiram a responsabilidade a partir de 1º de outubro. E somente em 1º de janeiro

de 2018 a norma passou a valer para aqueles que geram acima de 120 litros. Quanto às empresas e instituições

públicas do DF, o governo encaminhou no final de 2017 um projeto de lei para coloca-los sob a responsabilidade

do SLU.

Também houve um grande avanço no que diz respeito à regularização da atividade de transporte de

resíduos da construção civil (RCC) no início de 2018. À partir do dia 20 de janeiro foi interrompida a disposição

de resíduos da construção civil por um período de 9 dias para que houvesse uma limpeza da área e uma

reconformação do terreno. Neste período os órgãos públicos (SLU, ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, NOVACAP,

TERRACAP) foram orientados a realizar apenas os serviços essenciais de coleta de entulhos e as empresas

privadas a depositarem suas caçambas carregadas em um dos 5 Distritos do DER e em pátios de algumas

administrações regionais.

Os serviços foram reiniciados no dia 29 de janeiro já com o terreno conformado para o recebimento do

entulho. A partir desta data todas as empresas e órgãos públicos passaram a ser obrigadas a se cadastrarem no

site do SLU para terem acesso à Unidade de Recebimento de Entulho de tal forma a se legalizar a atividade no

DF. O SLU instalou câmeras para gravar a movimentação em todas as balanças de pesagem, que já haviam sido

informatizadas em 2016 e identificar possíveis problemas.

Finalmente, para dar transparência a todo esse trabalho, o SLU publica seu relatório anual de atividades

desde 2015, contendo todas as informações sobre a gestão dos resíduos no DF. As edições anteriores

encontram-se disponíveis no site do SLU, com informações gerenciais, operacionais, financeiras, de ouvidoria, de

educação e mobilização da sociedade para a implantação de um novo modelo de gestão de resíduos que

certamente fará de Brasília uma referência nacional. Neste ano de 2018 inicia-se o processo de produção e

divulgação trimestral do Relatório de Atividades do SLU no Distrito Federal.


Presidente

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LISTA DE ABREVIAÇÕES

A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública

ABES/DF - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais

ACJ - Aterro Controlado do Jóquei

Adasa - Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal

ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade

Agefis - Agência de Fiscalização do Distrito Federal

AIDIS - Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental

ASB - Aterro Sanitário de Brasília

Ascom – Assessoria de Comunicação

Asgam – Assessoria de Gestão Ambiental

ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais em Saneamento

BI - Business intelligence

BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento

Caesb - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal

CGU – Controladoria Geral da União

Codeplan - Companhia de Planejamento do Distrito Federal

Conlurb - Conselho de Limpeza Urbana

CORSAP - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do

Distrito Federal e Goiás

CORC- Comitê Gestor do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Volumosos

do DF

CSI – Coleta Seletiva Inclusiva

CTR - Controle de Transporte de Resíduos

DANO - Usina de Tratamento Mecânico-Biológico e Compostagem Dinamarquesa

DEA - Despesa de Exercício Anterior

Detran/DF - Departamento de Trânsito do Distrito Federal

Diafi - Diretoria de Administração e Finanças

Dival - Diretoria de Vigilância Ambiental

DODF - Diário Oficial do Distrito Federal

DPDF - Defensoria Pública do Distrito Federal

Emater/DF - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal

Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Gepes - Gerência de Gestão de Pessoas

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Ibram - Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal

IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano

IRR - Instalações de Recuperação de Resíduos

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ISWA - Associação Internacional de Resíduos Sólidos

LODF - Lei Orgânica do Distrito Federal

MLU - Museu da Limpeza Urbana

MMA – Ministério do Meio Ambiente

MPDFT - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Novacap - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil

PAC – Plano Anual de Capacitação

PEV - Ponto de Entrega Voluntária

PDSB - Plano Distrital de Saneamento Básico

PDGIRS - Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

PNAD - Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio

PPA – Plano Plurianual

PROJU – Procuradoria Jurídica

RA – Região Administrativa

RCC - Resíduos da Construção Civil

RIDE - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno

Seagri/DF - Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito

Sedestmidh/DF - Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial

e Direitos Humanos do Distrito Federal

SEE/DF - Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal

Sema/DF - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal

Semarh/DF – (antiga autarquia) Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos do DF

Seris/DF - Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal

Sinesp/DF - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal

SERENCO - Serviços de Engenharia Consultiva SS LTDA

Setur/DF - Secretaria do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal

SGI - Sistema de Gestão Integrada

SIA - Setor de Indústria e Abastecimento

SLU/DF - Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal

SPU - Secretaria do Patrimônio da União

QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas

RPV - Requisições de Valor

Terracap - Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal

TLP - Taxa de Limpeza Pública

TRIGA - Usina de Tratamento Mecânico-Biológico e Compostagem Francesa

UTMB - Usina de Tratamento Mecânico-Biológico

WIEGO - Associação Internacional Mulheres em Trabalhos Informais: Globalizando e Organizando

http://www.planejamento.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/unidades/spu

http://www.terracap.df.gov.br/

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Sumário

1. DADOS GERAIS SOBRE A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E RIDE ........................................................ 11

2. DESAFIOS E METAS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL ............................ 12

2.1 Desafios e Metas previstos para 2018 ..................................................................................................................... 12

2.2 Desafios e Metas previstos para 2019 ..................................................................................................................... 13

3. Os Serviços de Limpeza Urbana ....................................................................................................................................... 14

3.1 Indicadores de Limpeza e de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos ............................................................................ 15

3.1.1 Indicadores ............................................................................................................................................................... 15

3.2 Diagnóstico do Desenvolvimento das Atividades do SLU ............................................................................................. 17

3.3 Estrutura Organizacional ................................................................................................................................................ 19

3.4 Fluxo de Resíduos sólidos .............................................................................................................................................. 20

3.5 Recursos Humanos ......................................................................................................................................................... 21

3.6 Equipamentos e Maquinários .......................................................................................................................................... 26

3.7 Recursos Financeiros ...................................................................................................................................................... 28

3.7.1. Orçamento e despesas de 2018 ............................................................................................................................... 28

3.7.2. Evolução do Orçamento do SLU ............................................................................................................................ 31

3.8 Custos Administrativos e de Manutenção ....................................................................................................................... 32

3.8.1. Veículos disponíveis em 2018 ................................................................................................................................ 32

3.8.2. Almoxarifado .......................................................................................................................................................... 34

3.8.3. Sedes do SLU ......................................................................................................................................................... 35

3.8.4. Despesas de manutenção ........................................................................................................................................ 38

3.8.5. Despesas com Aluguel e Condomínio .................................................................................................................... 38

4. CONTRATOS E CONVÊNIOS ....................................................................................................................................... 39

5. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL ................................................................................................... 42

6. CONLURB ....................................................................................................................................................................... 43

7. ADASA ............................................................................................................................................................................ 45

8. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO E DA MASSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR LOTE DE COLETA ............... 47

8.1 Coleta Convencional dos Resíduos Sólidos .................................................................................................................... 47

8.2 Coleta seletiva dos Resíduos Sólidos Secos ................................................................................................................... 49

9. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ...................................................................................... 52

9.1 Limpeza e Manejo dos Resíduos Sólidos ....................................................................................................................... 52

9.1.1 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Secos ......................................................................................................... 56

9.1.2 Organizações dos Catadores de Materiais Recicláveis ............................................................................................ 59

9.1.3 Logística Reversa de Pneumáticos ........................................................................................................................... 60

9.1.4 Compostagem – Produção, Doação e Comercialização de Composto ..................................................................... 60

9.1.5 Serviços complementares de Limpeza Urbana ........................................................................................................ 62

9.2 Novos serviços de limpeza Urbana ................................................................................................................................. 62

9.2.1 Papa Entulho ............................................................................................................................................................ 62

9.2.2 Papa Lixo ................................................................................................................................................................. 63

9.2.3 Novas Áreas de Limpeza Urbana ............................................................................................................................ 67

10. DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS .................................................................................................. 67

10.1 Aterro Controlado do Jóquei ......................................................................................................................................... 67

10

10.1.1. Acidentes no ACJ ................................................................................................................................................. 69

10.1.2. Paralisações ........................................................................................................................................................... 69

10.2 Unidade de Recebimento de Entulho – URE ................................................................................................................ 70

10.2.1. Acidentes na URE ................................................................................................................................................. 73

10.2.2. Paralisações ........................................................................................................................................................... 73

10.3 Aterro Sanitário de Brasília .......................................................................................................................................... 73

10.3.1. Etapas do ASB ...................................................................................................................................................... 75

10.3.2 Execução das Unidades de Apoio .......................................................................................................................... 75

11. CUSTOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ........................... 76

11.1 Custo dos Serviços de Limpeza Urbana (R$) .......................................................................................................... 76

11.2 Custo dos Serviços Complementares de Limpeza Urbana (R$) .............................................................................. 76

11.3 Custo da Coleta Seletiva (R$) ................................................................................................................................. 76

11.4 Custo do aterramento dos resíduos sólidos (R$) ..................................................................................................... 77

12. MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS ................................................................ 79

13. PROCURADORIA JURÍDICA – INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS ..................................................................... 81

14. RECEITAS E TLP....................................................................................................................................................... 82

15. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO ........................................................................................ 84

15.1 Mobilização Social .................................................................................................................................................. 85

15.2 Principais eventos e parcerias.................................................................................................................................. 87

16. PRESENÇA NA MÍDIA ............................................................................................................................................. 90

16.1 Atendimento à imprensa .......................................................................................................................................... 91

16.2 Produção de conteúdo para veículos próprios ......................................................................................................... 92

17. OUVIDORIA .............................................................................................................................................................. 93

18. CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ...................................................................................................................... 94

19. DESTAQUES DO 1º TRIMESTRE DE 2018 ............................................................................................................. 95

11

1. DADOS GERAIS SOBRE A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E RIDE

Conforme dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população

estimada do DF em 2017 foi de 3.039.444 habitantes, o que coloca o DF como a terceira maior cidade do Brasil,

atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Já a população dos municípios da RIDE (Região Integrada de

Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno) que compõem o CORSAP (Consórcio Público de Manejo dos

Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás) correspondeu a 1.218.788

em 2017, de acordo com estimativas do IBGE. Somadas a população do DF e dos municípios da RIDE que

compõem o consórcio (CORSAP), temos 4.258.232 habitantes na região.

Figura 1. Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno RIDE/DF

Fontes: Imagem – CORSAP, 2017, Dados – IBGE 2017.

*As cidades de Minas Gerais; Buritis, Cabeceira Grande e Unaí, não fazem parte do Corsap e portanto não

tem a população somada no quantitativo informado no parágrafo acima.

A abrangência do abastecimento de água no DF por rede geral de abastecimento é de 98,14% e o

fornecimento de energia elétrica atinge 99,38% dos domicílios. Quanto ao esgotamento sanitário, 85,46% dos

domicílios contam com rede coletora. Do restante não coletado pela rede, prevalece o uso de foças sépticas, com

10,53% dos domicílios.

12

A quase totalidade dos domicílios (98%) tem serviço de coleta urbana de lixo, de acordo com a Pesquisa

Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) realizada pelo IBGE em 2010. A coletiva seletiva, que já no início

desse ano passou por uma ampliação para atender mais Regiões Administrativas, agora atende 25 RAs e

beneficiou 52% da população do Distrito Federal. Esse salto na quantidade de RAs atendidas pelo serviço de

coleta seletiva só foi possível devido a contratação de cooperativas de catadores de materiais recicláveis não

somente para o trabalho de triagem, mas também para a coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos.

2. DESAFIOS E METAS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL

O SLU/DF prioriza e define suas atividades por meio do Planejamento Estratégico Situacional da Autarquia

gestão 2015/2018, com ações de curto, médio e longo prazos. Este planejamento, que busca responder aos

principais desafios estabelecidos pelo Governador Rodrigo Rollemberg, deu prosseguimento ao realizado na

gestão anterior, com a assessoria da empresa Ernst & Young Auditores Independentes.

2.1 Desafios e Metas previstos para 2018

O ano de 2018 será o último do mandato do governador Rodrigo Rolemberg. Portanto, é um ano

estratégico para o cumprimento das metas previstas, tendo em vista o período eleitoral.

O SLU reuniu sua equipe de gestores em dezembro de 2017 para atualização e revisão das metas

discutidas no processo de Planejamento Estratégico iniciado em março de 2015.

Foi realizada uma releitura das atividades propostas para o alcance dos desafios identificados, observando

aquelas que foram concluídas, as que estão em andamento em três diferentes posições (favorável, razoável e

lento) e aquelas que foram paralisadas. Também foram avaliadas as importantes ações realizadas que não

estavam devidamente elencadas no roll de atividades previstas no Planejamento Estratégico.

A principal conclusão foi que as estratégias centrais estabelecidas pelo governador para a direção do SLU

foram concluídas ou serão entregues até o final da atual gestão. São elas:

Implantação do Aterro Sanitário de Brasília;

Encerramento das atividades ilegais no Aterro Controlado do Jóquei;

Revisão e ampliação do modelo de coleta seletiva, com a inclusão dos catadores de materiais

recicláveis;

Reestruturação do SLU.

Outras estratégias definidas pela própria direção do SLU para a atual gestão também serão tratadas

como prioridade em 2018. São elas:

Aumentar a vida útil do Aterro Sanitário de Brasília, ampliando a área para disposição dos resíduos

sólidos;

Implantar uma Unidade de Transbordo, Tratamento e Reaproveitamento dos Resíduos da

Construção Civil na área do antigo lixão;

Contratar mais uma Instalação de Reaproveitamento de Resíduos na L4 Sul, onde funciona uma

Usina de Tratamento Mecânico-Biológico;

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Atualizar o cadastro de servidores do SLU, viabilizar o concurso público e a elaboração do Plano de

Carreira para os servidores do SLU, assim como buscar a viabilidade de aumento salarial para os

seus servidores;

Informatizar o acompanhamento da prestação dos serviços e das respectivas medições de tal

forma a reduzir ao mínimo os erros operacionais;

Modernizar o parque tecnológico;

Viabilizar uma sede própria para reduzir as despesas com aluguel;

Implantar novos modelos de prestação de serviços para obter maior eficiência, eficácia e redução

de custos;

Ampliar a contratação dos catadores como prestadores de serviços públicos;

Ampliar a oferta de novos equipamentos de apoio à limpeza, como os papa lixos e papa entulhos;

Finalizar as obras e dar início à operação das instalações de recuperação de resíduos (IRR);

Fomentar a mobilização e a participação social, a educação ambiental e a cidadania com vistas à

melhoria da coleta seletiva, a limpeza das vias públicas e a gestão dos resíduos sólidos no DF.

Também é fundamental a implantação de um programa bem fundamentado e estruturado de

compostagem descentralizada dos resíduos sólidos orgânicos, para reduzir este componente no Aterro Sanitário

de Brasília, de acordo com um constante processo de recuperação de resíduos sólidos e de redução dos rejeitos.

As melhorias e reformas das duas unidades de compostagem e a implantação de instalações de transbordo

adequadas também são necessárias. No entanto, essas atividades e melhorias poderão ficar para a próxima

gestão, uma vez que os investimentos são muito altos e os recursos do Banco Interamericano de

Desenvolvimento (BID) para financiar essas obras ainda não foram viabilizados, conforme previsto.

2.2 Desafios e Metas previstos para 2019

Considerando os avanços ocorridos na gestão 2015/2018, com o fechamento do Lixão da Estrutural,

inauguração do aterro sanitário de Brasília, incorporação dos catadores como prestadores de serviços públicos na

coleta seletiva e na recuperação dos materiais recicláveis, a reestruturação inicial do SLU e ainda a aprovação do

concurso público a ser realizado ainda em 2018, torna-se possível elencar as ações que poderiam dar

continuidade a estas importantes conquistas. Seriam elas:

Dar continuidade ao processo de transparência e de participação na Gestão dos Resíduos Sólidos

do DF com a continuidade de realização e publicação dos Relatórios de Atividades, da atuação do

CONLURB, e da constituição de parcerias;

Promover a reestruturação e o fortalecimento da equipe técnica do SLU, condizente com a

concepção moderna de gestão de resíduos que inclui a mobilização social para o envolvimento

efetivo da população;

Implantar novo modelo de cobrança pelos serviços prestados à população revisando a TLP para

Taxa de Manejo dos Resíduos, de acordo com a legislação atual;

Implantar novas unidades de transbordo adequadas às exigências da legislação atual;

Aperfeiçoar e ampliar a coleta seletiva de materiais secos;

Ampliar o uso de contêineres subterrâneos de 5m3 em substituição aos superficiais de 1m3 para

a coleta convencional no DF;

Ampliar a área do Aterro Sanitário de Brasília, por meio de doação de terreno contíguo pela

https://www.iadb.org/pt

https://www.iadb.org/pt

14

Terracap, possibilitando a concessão dos serviços pelo prazo de 20 anos;

Ampliar a compostagem dos resíduos orgânicos com a reforma e ampliação das duas unidades

de Tratamento Mecânico Biológico existentes;

Implantar sistema de compostagem descentralizada por meio da coleta seletiva de resíduos

orgânicos de grandes geradores;

Realizar a Limpeza das superfícies do lago e dos espelhos dágua das áreas públicas do DF;

Ampliar a cobertura de serviços mecanizados de varrição e pintura de meio fio;

Recuperar a área do antigo lixão de forma sustentável, evitando uso indevido da área;

Incentivar a implantação do Polo de Reciclagem para beneficiamento dos materiais recicláveis.

3. Os Serviços de Limpeza Urbana

O SLU é uma autarquia do governo do Distrito Federal vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e

Serviços Públicos por força do Decreto nº 36.236/2015, da Lei Distrital nº 5.418/2014, da Lei nº 5.275/2013 e

nos termos das Leis Federais nº 11.445/2007, e nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Tem como finalidade a

gestão da limpeza urbana e do manejo dos resíduos sólidos urbanos.

Entre os serviços prestados, estão:

Coleta convencional de resíduos sólidos urbanos;

Coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos;

Coleta manual e transporte de entulhos;

Coleta mecanizada e transporte de entulhos;

Varrição manual de vias e logradouros;

Varrição mecanizada de vias;

Lavagem de vias;

Lavagem de monumentos e equipamentos urbanos;

Pintura manual e mecanizada de meio-fio;

Catação manual de papéis e plásticos em áreas verdes;

Transferência de rejeitos;

Tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos;

Remoção de animais mortos em vias públicas;

Compostagem de resíduos sólidos orgânicos;

Implantação dos Pontos de Recebimento de Materiais Volumosos (Papa Entulhos) e sua operação;

Implantação de contêineres semienterrados de 5m³ para acondicionamento dos resíduos sólidos em

áreas de difícil acesso;

Educação ambiental e mobilização social para o correto manejo dos resíduos sólidos urbanos;

Serviços diversos.

Entre os serviços ligados à limpeza urbana, o SLU não realiza capina, poda de grama e de árvores nos

espaços públicos, atividades que cabem à Novacap. No primeiro dia de janeiro de 2015, com a posse do

15

governador Rodrigo Rollemberg, foi criada a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, originada

da Secretaria de Obras, à qual o Serviço de Limpeza Urbana passou a se vincular. No dia 5 de janeiro de 2015,

foi nomeada a atual Diretoria Geral, que teve como metas para esta gestão (2015/2018), encerrar as atividades

irregulares no lixão do Jóquei, inaugurar o Aterro Sanitário de Brasília, aperfeiçoar a coleta seletiva, com a

inclusão dos catadores como prestadores de serviços e modernizar a autarquia.

MISSÃO:

“Mobilizar a comunidade para a manutenção da limpeza dos espaços públicos”.

“Coletar seletivamente, tratar e dispor adequadamente os resíduos sólidos urbanos.”

VALORES (2015):

- Transparência e divulgação das atividades, dos dados e das informações

- Valorização e busca do aprimoramento contínuo dos servidores e colaboradores

- Gestão colegiada eficiente com inovação tecnológica

- Incentivo, respeito e abertura de canal de participação ao cidadão

- Responsabilidade socioambiental

- Gerenciamento adequado dos resíduos sólidos urbanos no DF

3.1 Indicadores de Limpeza e de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos

Foram estabelecidos índices para indicadores de desempenho de manejo dos resíduos sólidos durante a

elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, em meados do ano de 2015, conforme a tabela 1 a seguir.

No entanto, diante da constatação da escassez de recursos financeiros e orçamentários, logo no início do atual

governo, as obras de infraestrutura previstas para o período sofreram atrasos, influenciando o alcance dos

índices anteriormente estipulados.

3.1.1 Indicadores

Tabela 1 – Indicadores de desempenho no manejo dos resíduos sólidos no DF

Denominação

do Indicador

Unidade de

Medida

Índice Mais

Recente

Apurado

em

Desejado (2016/2019) Fonte/ UO

Resp./ OE 1º

Ano

2º

Ano

3º

Ano

4º

Ano

Taxa de

Recuperação

dos resíduos sólidos

coletados

% 10,37% 31 Março

2018 9 11 13 15

SLU / UO

22.214 / OE 4

Taxa de disposição final

em aterro

sanitário

% 83,17% 31 Março

2018 80 100 100 100

SLU / UO

22.214 / OE 4

UO – Unidade Orçamentária

OE – Objetivo Específico

O indicador “Taxa de recuperação dos resíduos sólidos coletados” atingiu o índice de 10,72% no ano 2017,

apesar das grandes dificuldades enfrentadas nos contratos de prestação dos serviços de coleta seletiva e dos

atrasos na construção de Instalações de Recuperação de Resíduos (IRR). No primeiro trimestre de 2018, o

16

indicador atingiu o índice de 10,37%, com inclusão dos dados de reciclagem disponíveis pelas organizações de

catadores que trabalham com o SLU.

O indicador “Taxa de disposição final em aterro sanitário” atingiu no primeiro trimestre de 2018 o índice de

83,17%. Esse percentual foi calculado considerando o total aterrado no Aterro Controlado do Jóquei, sobre o

total de resíduos sólidos aterrados até 31 de Março de 2018. O Aterro Controlado do Jóquei (ACJ) foi fechado

para o recebimento de resíduos sólidos urbanos em 18 de janeiro de 2018, e desde então, os resíduos sólidos

urbanos estão sendo aterrados no Aterro Sanitário de Brasília (ASB).

17

3.2 Diagnóstico do Desenvolvimento das Atividades do SLU

O SLU enquanto gestor público da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos é responsável pela execução dos serviços relacionados a esta área no âmbito do

Distrito Federal, desta forma, a tabela a seguir apresenta um comparativo dos quantitativos dos serviços prestados por esta autarquia no primeiro trimestre de 2017 e 2018.

Tabela 2: Série Histórica dos Quantitativos Alcançados na Execução dos Serviços

Atividade Unidade Ano 2015 Ano 2016 Ano 2017 Janeiro a Março de

2017

Janeiro a Março de

2018

Coleta convencional dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais

t 843.217 818.771 829.229 210.818 208.563

Coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos de serviços de saúde

t 2.466 2.217 2.165 525 599

Coleta dos resíduos sólidos de remoção

(coleta corretiva) (manual +

mecanizada)

t 706.855 772.268 636.005 156.760 139.639

Varrição manual de vias e logradouros públicos

Km 1.345.889 1.250.559 1.284.173 322.303 320.153

Varrição mecânica de vias e logradouros públicos

Km 25.539 46.723 41.288 8.542 9.073

Pintura de meios-fios Km 4.237 5.349 8.127 1.121 1.661

Lavagem de abrigos de passageiros e

passagens de pedestres unid. 65.311 42.791 71.235 10.263 10.957

Catação de resíduos sólidos Ha 143.878 150.975 187.268 48.447 47.974

Resíduos sólidos processados em usinas

de tratamento t 209.121 229.054 233.595 58.300 60.074

Resíduos sólidos domiciliares aterrados t 887.220 830.055 810.339 208.819 207.115

Coleta de animais mortos unid. 2.952 3.281 2.920 702 855

Coleta seletiva t 57.496 48.673 29.970 7.780 7.332

Transferência de resíduos sólidos t x Km 14.773.167 14.782.791 17.004.130 4.505.381 4.639.449

18

Ao analisar os valores constantes na tabela é possível observar que houve uma pequena diminuição nos

quantitativos dos resíduos sólidos domiciliares e de varrição coletados no primeiro trismestre deste ano em

comparação ao primeiro trimestre de 2017 , já os serviços de coleta e transporte manual e mecanizado de

entulhos sofreu uma diminuição mais significativa, o que pode estar relacionado à implementação de normas

mais rígidas relativas à gestão destes resíduos por parte das autoridades competentes, à utilização por parte da

população das unidades de Papa-Entulho e dos grandes geradores de Resíduos da Construção Civil da URE,

implantação do Sistema de Gestão dos Resíduos da Construção Civil por parte do SLU e às ações de fiscalização

da AGEFIS pautadas em todos os instrumentos mencionados.

A coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos de serviço de saúde e a transferência de resíduos

sólidos apresentaram um crescimento relevante em seus valores se estes forem comparados ao primeiro

trimestre de 2017. O acréscimo em questão pode ter sido ocasionado devido à implantação de novas unidades

de atendimento na área da saúde pública no Distrito Federal e ao recebimento dos resíduos sólidos domiciliares

provenientes dos condomínios residenciais nas unidades de transbordo pertencentes ao SLU a partir de agosto

de 2017, em virtude dos procedimentos de interrupção da recepção de alguns resíduos no Aterro Controlado do

Jóquei no referido ano, em razão da implementação da Lei nº 5.610/2016 e ao processo de transição para o

encerramento da atividade de disposição irregular de resíduos sólidos domiciliares no ACJ.

Houve também um aumento expressivo nos valores concernentes aos serviços de lavagem de abrigos de

passageiros e passagens de pedestres e na coleta de animais mortos.

19

3.3 Estrutura Organizacional

Figura 2. Estrutura Organizacional do SLU em 31/03/2018

20

3.4 Fluxo de Resíduos sólidos

Figura 3. Fluxo de Resíduos Sólidos no Distrito Federal

21

3.5 Recursos Humanos

A situação dos recursos humanos do SLU é bastante peculiar, já que a carreira “Gestão Sustentável de

Resíduos Sólidos” foi extinta e depois retornou por conta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Além

disso, a carreta está envelhecida, tendo em vista que o último concurso foi realizado em 1990.

Além de todos esses entraves, é importante observar que o SLU ainda conta com 22 cargos bloqueados

em função a Lei de Responsabilidade Fiscal, embora já haja processo formalizado no Sistema Eletrônico de

Informações/SEI - 0410-00020872/2017-28, contendo solicitação à Secretaria de Planejamento, Orçamento e

Gestão para desbloqueio dos referidos cargos comissionados, que deve ser em breve aprovada.

Nesse contexto, na busca de uma estrutura administrativa otimizada, foi publicado o Decreto nº 38.859,

de 16 de fevereiro de 2018, que alterou o organograma do SLU. Outra alteração por que passou a estrutura

orgânica do órgão foi a inclusão de seis Cargos de Natureza Especial 07 – CNE-07, diretamente ligados à

estrutura da Presidência. Esses cargos foram criados na estrutura do SLU para que se pudesse dar uma maior

atenção às cinco Instalações de Recuperação de Resíduos, como parte da estratégia de fechamento do Lixão da

Estrutural.

A tabela a seguir demonstra o preenchimento dos cargos comissionados, de acordo com cada Diretoria.

A DILUR conta com o maior número de cargos comissionados – 38, sendo que destes, 29 estão preenchidos. Já

a PROJU está contemplada com o menor número de cargos comissionados: 5, todos preenchidos.

Tabela 3. Distribuição de cargos comissionados por Diretoria

Assim, quanto ao quadro geral de servidores, é possível perceber um discreto fortalecimento, com o

crescimento de menos de 1%, passando de 792 servidores em dezembro de 2017 para 798 em março de 2018,

com a contratação de novos profissionais por meio da utilização de cargos comissionados, além do retorno de

alguns servidores que estavam cedidos para outros órgãos. A tabela abaixo apresenta a lotação dos servidores,

em cada Diretoria.

Tabela 4. Lotação dos servidores do SLU por Diretoria

Diretorias Preenchidos Vagos Total

DIRETORIA GERAL 27 3 30

DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 25 1 26

DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 29 9 38

DIRETORIA DE MODERNIZACAO E GESTAO TECNOLOGICA 10 0 10

DIRETORIA DE TECNICA 13 4 17

PROCURADORIA JURIDICA 5 0 5

109 17 126

COMPOSIÇÃO DE PREENCHIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS

Diretorias Com cargo Sem cargo Total

DIRETORIA GERAL 27 16 43

DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 25 63 88

DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA 29 608 637

DIRETORIA DE MODERNIZACAO E GESTAO TECNOLOGICA 10 0 10

DIRETORIA DE TECNICA 13 2 15

PROCURADORIA JURIDICA 5 0 5

109 689 798

SERVIDORES POR DIRETORIA

https://sei.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=arvore_visualizar&acao_origem=procedimento_visualizar&id_procedimento=3564195&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110011458&infra_hash=1787ea147bd98e2cce4abcf89f67bb3b6bf95443eca33ae79487be13956e1959

22

Ainda sobre o quadro funcional efetivo, a tabela a seguir demonstra que no período de 39 meses da atual

administração houve 403 aposentadorias, uma média de 124 por ano. Logo, mais de 25% dos 1.599 servidores

que se encontravam na ativa em 2014 no SLU ou cedidos a outros órgãos se aposentaram entre 1º de Janeiro de

2015 a 31 de Março de 2018. Esse alto índice de aposentadorias ocorre devido ao fato de os servidores que

ingressaram no último concurso público do SLU, realizado em 1990, estarem completando tempo de serviço

necessário para aposentadoria.

Tabela 5.Tabela de de concessão de aposentadorias do SLU

Importante ressaltar a diminuição do número de aposentadorias quando se compara o primeiro trimestre

de 2018 com o mesmo período de 2017. Difícil apontar com certeza uma justificativa para tal decréscimo, porém

o fato de o assunto da reforma previdenciária ter sido adiado momentaneamente pode ter influenciado na

decisão de cada servidor em se aposentar ou não.

A força de trabalho do SLU é composta por servidores – efetivos e comissionados, podendo ser estes

últimos requisitados ou não; além de menores aprendizes, estagiários e terceirizados. O quadro a seguir

demonstra a distribuição da atual força de trabalho da Autarquia.

ANO 2014 ANO 2015 ANO 2016 ANO 2017 ANO 2018

0 2 0 0 0

23 8 20 10 4

17 11 45 24 6

10 23 26 14

12 21 6 20

15 27 10 13

0 7 8 9

5 0 14 13

0 8 8 11

0 1 10 13

3 1 1 7

0 0 0 2

85 109 148 136 10TOTAL

AGOSTO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

MÊS Quantidade

JANEIRO

FEVEREIRO

23

Tabela 6. Força de Trabalho do SLU

COM CARGO

EM COMISSÃO

SEM CARGO

EM COMISSÃO

COM CARGO

EM COMISSÃO

SEM CARGO EM

COMISSÃO

22 81 17 1.170 1.290

40 0 12 0 52

Órgãos do GDF 15 0 0 0 15

Órgãos Estaduais 0 0 0 0 0

Órgãos do Governo

Federal3 0 0 0 3

Junta de Controle 0 0 0 0 0

Menor

Aprendiz/Jovem

Candango

0 1 0 0 1

Estagiários 0 45 0 0 45

Terceirizados

(Comissão Jovem)0 52 0 0 52

80 179 29 1.170 1.458

0 0 0 562 562

80 179 29 608 896

FORÇA DE TRABALHO

REQUISITADOS

OUTROS

Subtotal (Força de Trabalho)

(-) Cedidos para outros órgãos

TOTAL GERAL SLU

SERVIDORESATIVIDADE - MEIO ATIVIDADE - FIM

TOTAL

Efetivos (Quadro do GDF)

Comissionados (Sem vínculo efetivo)

24

Tabela 7. Quadro geral de servidores próprios e terceirizados do SLU

Pessoal SLU Total

2014

Composição

2014

Total

2015

Composição

2015

Total

2016

Composição

2016

Total

2017

Composição

2017

Total

1º trimestre

2018

Composição

1º trimestre

2018

Servidores SLU e Comissionados 672 11% 746 13% 739 15% 792 16% 789 17%

Trabalhadores terceirizados 96 2% 43 1% 43 1% 50 1% 52 1%

Estagiários 25 0,4% 38 1% 43 1% 55 1% 45 1%

Total SLU 793 13% 827 15% 825 17% 897 18% 886 19%

Garis coleta 1021 17% 963 17% 613 13% 645 13% 577 12%

Garis varrição 3.333 54% 2.598 46% 2.213 46% 1.808 37% 1.729 37%

Garis no Tratamento 189 3% 180 3% 132 3% 288 6% 386 8%

Subtotal de Garis 4.543 74% 3.741 66% 2.958 61% 2.741 55% 2.692 57%

Motoristas 337 6% 446 8% 242 5% 349 7% 320 7%

Outros serviços operacionais 453 7% 672 12% 809 17% 966 20% 803 17%

Subtotal outros 790 13% 1.118 20% 1.051 22% 1.315 27% 1.123 24%

Total operacional terceirizados 5.333 87% 4.859 85% 4.009 83% 4.056 82% 3.815 81%

Total geral 6.126 100% 5.686 100% 4.834 100% 4.953 100% 4.701 100%

Quadro Operacional terceirizado

Quadro servidores administrativos próprio e terceirizados

25

Tabela 8. Quantitativo de funcionários terceirizados do SLU

OPERADOR DE PESSOAL PESSOAL

COLETA OUTRAS ATIVIDADES MÁQUINA DIVERSOS ** ADMINISTRATIVO

SUSTENTARE

(LOTE I)

Coleta Convencional e

l impeza urbana

947 - - 269 - 190 116 5 1628

VALOR AMBIENTAL

(LOTE II)


l impeza urbana

482 249 - 174 50 49 - 36 38 10 1088

VALOR AMBIENTAL

(LOTE II I)


l impeza urbana

300 63 30 119 38 41 8 261 36 6 902

VALOR AMBIENTAL

(LOTE IV)

Coleta Seletiva

- 44 - - 22 - - - - - 66

STERICYCLE

Res íduos dos Serviços

de Saúde

- - - 15 11 - 4 - 14 7 51

Cooperativa de

Catadores de Materia is

Recicláveis - RENASCER

- - - 3 1 - - - - 1 5

Assoc.dos Catadores e

Recicladores de

Res íduos Sól idos-

ACOBRAZ

- - - 3 1 - - - - 1 5

Cooperativas de

Catadores do DF -

RECICLE A VIDA

- - - 3 1 - - - - 1 5

Cooperativa de

Catadores de Santa

Maria - R3

- - - 3 1 - - - - 1 5

TOTAL 1729 356 30 577 222 90 12 487 204 28 3735

PESSOAL ASB E URE FISCAL DE PISOOPERADOR DE

MÁQUINAMOTORISTA

ENCARREGAD

OSSERVENTE

PESSOAL

OPERACIONAL

PESSOAL

ADMINISTRATIVOTOTAL

VALOR AMBIENTAL

Operação e

manutenção

- 8 8 3 20 8 4 51

GAE

Operação e

Manutenção ASB

- 9 7 1 2 35 9 63TOTAL DE

PESSOAL3921

DEFENDER

Fisca l de piso 60 - 8 4 - - - 72

TOTAL 60 0 8 4 0 0 0 186

101

TOTALPESSOAL LIMPEZA

URBANAGARI VARRIÇÃO GARI CATAÇÃO GARI PINTURA

PESSOAL

OPERACIONALGARI COLETA

MOTORISTA*

26

3.6 Equipamentos e Maquinários

Na compilação dos números de equipamentos utilizados na execução dos serviços de coleta, transporte,

manejo, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final dos rejeitos foram considerados todos os veículos e

equipamentos empregados na fiscalização e na operação dos serviços, como reboques, retroescavadeiras,

empilhadeiras, caminhões roll-on, cavalos mecânicos, carretas, entre outros.

Com o decorrer dos anos foram adicionados à prestação dos serviços novos tipos de veículos e

equipamentos, tais como caminhões basculantes de pequeno porte, caminhões com guincho para a coleta dos

papa lixos, motos com carretinha e máquinas de pintura de meio-fio, com o intuito de permitir o acesso da coleta

em vias de difícil acesso e a pintura dos meios-fios em locais de intensa movimentação, e ainda a ser

contabilizada a frota de ônibus para o transporte de servidores a campo para o exercício de suas atividades.

Houve ainda em janeiro deste ano a contratação de 07 (sete) Cooperativas/Associações de Catadores de

Materiais Recicláveis para a efetuação do serviço de coleta seletiva em mais 10 (dez) Regiões Administrativas do

Distrito Federal. Desta forma, no primeiro trimestre de 2018, o quantitativo de veículos e equipamentos chegou

ao número 501, como mostra a tabela abaixo.

27

Tabela 9. Equipamentos utilizados no Serviço de Limpeza Urbana

SUSTENTARE (LOTE I) Coleta

Convencional e limpeza urbana50 76 1 15 0 7 27 8 0 1 3 7 0 1 2 2 26 226

VALOR AMBIENTAL (LOTE II)

Coleta Convencional e limpeza

urbana

7 25 - 7 - 10 21 - - 1 2 5 - 1 1 2 10 92

VALOR AMBIENTAL (LOTE III)

Coleta Convencional e limpeza

urbana

6 24 - 7 - 4 18 28 1 - 2 8 - 1 - - 11 110

VALOR AMBIENTAL (LOTE IV)

Coleta Seletiva- 11 - - - - - - - - - - - - - - - 11

STERICYCLE Resíduos dos Serviços

de Saúde- - - 6 2 - - - 2 - - - 1 - - - - 11

Cooperativa de Catadores de

Materiais Recicláveis - RENASCER- - - - 1 - - - - - - - - - - - - 1

Assoc.dos Catadores e

Recicladores de Resíduos Sólidos-

ACOBRAZ

- - 1 - - - - - - - - - - - - - - 1

Cooperativas de Catadores do DF -

RECICLE A VIDA- - - - 1 - - - - - - - - - - - - 1

Cooperativa de Catadores de Santa

Maria - R3- - - - 1 - - - - - - - - - - - - 1

Cooperativa de reciclagem

ambiental – COOPERDIFE- - - - 1 - - - - - - - - - - - - 1

Cooperativa de trabalho de

catadores de materiais recicláveis e

reutilizáveis ambiental - COOPERE

- - - 1 - - - - - - - - - - - - - 1

Associação central de reciclagem

do Varjão - CRV- - 1 - - - - - - - - - - - - - - 1

Cooperativa de trabalho de

catadores ECOLIMPO- - 1 - - - - - - - - - - - - - - 1

Associação de catadores de

materiais recicláveis do distrito

federal - RECICLA BRASÍLIA

- - 1 - - - - - - - - - - - - - - 1

Associação de catadores RECICLA

MAIS BRASIL- - 1 - - - - - - - - - - - - - - 1

Associação de catadores de

materiais recicláveis VENCENDO OS

OBSTÁCULOS

- - 1 - - - - - - - - - - - - - - 1

TOTAL 63 136 7 36 6 21 66 36 3 2 7 20 1 3 3 4 47 461

PÁ MECÂNICAMOTO COM

CARRETINHA***

MÁQUINA DE

PINTURA MEIO FIO

***

ÔNIBUS** TOTALEMPILHA

DEIRAVARREDEIRA

EQUIPAMENTOS LIMPEZA

URBANA

VEÍCULO DE

APOIO/

FISCALIZAÇÃO

CAMINHÃO

COMPACTADOR

CAMINHÃO

GAIOLA

CAMINHÃO BAÚ/

CARROCERIA

CAMINHÃO

ROLL-ON

CAMINHÃO

CAÇAMBA

TOCO

CAMINHÃO

CAÇAMBA

TRUCADA

CAVALO

MECÂNICO E

CARRETAS

REBOQUECAMINHÃO

MUNCK *

CAMINHÃO

PIPA

EQUIPAMENTOS DOS ATERROS

VEÍCULO DE

APOIO/FISCALIZA

ÇÃO

ESCAVADEIRA

HIDRÁULICA

CAMINHÃO DE

ABASTECI

MENTO

(MELOSA)

CARRETA

TRANSPORTADOR

A DE CHORUME

CAMINHÃO

PIPA

CAMINHÃO

CAÇAMBA

TOCO

MOTONIVELADO

RA

PÁ

CARREGADEIR

A

TRATOR

ESTEIRA

CAMINHÃO

CAÇAMBA

TRUCADO

RETROESCA

VADEIRA

ROLO

COMPACTADO

R

MINICARREG

ADEIRATRATOR PNEU

GRUPO GERADOR

COM DOIS

CONJUNTOS DE

MOTOR-BOMBA

TOTAL

VALOR AMBIENTAL Operação e

manutenção 2 1 1 2 1 3 1 1 4 1 1 - - - 18

CONSÓRCIO GAE Operação e

Manutenção do ASB2 2 0 1 0 4 1 1 3 0 1 2 1 1 1 20

DEFENDER Fiscal de Piso do ACJ 2 - - - - - - - - - - - - - - 2

TOTAL 6 3 1 3 1 7 2 2 7 1 2 2 1 1 1 40

* No lote II, o caminhao munk é utilizado para a remoção dos "papa lixos".

** Ônibus utilizado para transporte de garis de varrição e coleta.

*** Equipamentos adquiridos em 2016 para melhoria dos serviços (Moto carretinha e Máquinas de pintura de meio fio). TOTAL DE EQUIPAMENTOS 501

28

3.7 Recursos Financeiros

Este tópico apresenta os recursos orçamentários e financeiros do SLU e sua evolução ao longo dos

últimos exercícios, de forma a analisá-los e compará-los.

3.7.1. Orçamento e despesas de 2018

Para o exercício de 2018, o orçamento do SLU aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) foi de R$

532.116.663,00. Considerando que em 2017 o orçamento foi de R$ 472.234.656,00 houve um acréscimo de 13%

em relação ao exercício anterior. No primeiro trimestre houve ainda suplementação orçamentária da ordem de

R$ 2.207.874,00, passando o orçamento anual para R$ 534.324.537,00.

Neste período em análise – primeiro trimestre de 2018, o SLU executou R$ 109.214.813,59 de seu

orçamento anual, correspondendo a aproximadamente 20% do valor total da Lei Orçamentária de 2018. De

todos os Programas de Trabalho, o de maior valor para 2018 é o da Manutenção da Limpeza Pública, onde

inicialmente estavam previstos R$ 350.597.032,00 mas sofreu remanejamento no valor de R$ 4.146.323,00 logo

no início do exercício, ficando com R$ 346.450.709,00. Desse valor, nos três primeiros meses de 2018 foram

executados R$ 69.418.991,74.

Para o exercício de 2018, há grande expectativa de pagamento do saldo total de Despesas de Exercícios

Anteriores (DEA) referentes a dívidas com serviços de limpeza pública e manejo dos resíduos prestados ainda em

2014, no valor de R$ 44.298.974,00, não atualizados. Já neste primeiro trimestre, em fevereiro, foi realizado

pagamento de DEA no valor de R$ 7.383.162,00, ficando um saldo a pagar de R$ 36.915.812,00 para os

próximos meses.

Outra expressiva despesa da Autarquia está ligada à Administração de Pessoal, prevista na Lei

Orçamentária no valor de R$ 115.901.221,00. Vale registrar que o SLU é responsável pelo pagamento de salário

de todos os servidores, inclusive aqueles que estão prestando serviço cedidos para outros órgãos do Governo do

Distrito Federal.

Á título de informação, os servidores desta autarquia que passaram a integrar, em janeiro de 2014, a

Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal retornaram para a Carreira de Gestão

Sustentável de Resíduos Sólidos, por conta da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN nº 2014.002.004230-

4, em desfavor da Lei 5.276/2013. A referida ADIN foi cumprida desde janeiro de 2015, quando a carreira e a

remuneração retornaram ao SLU, obrigando-o a efetuar o pagamento desses servidores cedidos. Em função

desse pagamento, o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD), que apresenta o valor empenhado,

considerou a despesa total com pessoal, porém, para fins de extração de informações apenas relativas ao

funcionamento próprio do órgão, esta despesa não integra o rol daquelas a serem apresentadas posteriormente

neste relatório.

Outra informação relevante foi a sanção da Lei nº 6.129, em 07 de março, pelo Governador do Distrito

Federal, que altera a tabela de vencimentos dos servidores da carreira de Gestão Sustentável de

Resíduos Sólidos. Esta era uma reivindicação antiga dos servidores, tendo em vista o cumprimento da ADIN.

Com a vigência da referida Lei, a tabela de vencimentos se iguala à da Carreira PPGG.

29

Tabela 10. Quadro de Detalhamento de Despesas de 2018

Para efeito de melhor compreensão, a tabela a seguir apresenta a divisão do orçamento, considerando as rubricas mais importantes. Nesta divisão, as

despesas destacadas como “Pessoal técnico administrativo” compreendem despesas com licenças prêmio, ressarcimento de servidores requisitados, execução de sentenças

judiciais, auxílio funeral, entre outras, além de pagamentos de salários, gratificações natalícias e férias, somente dos servidores a serviço do SLU, não considerando os

valores relativos aos servidores cedidos. Neste período, o valor pago referente aos servidores cedidos foi de R$ 15.637.891,94.

Lei Alteração Contingenciado Cota Bloqueado Desp. Autorizada Empenhado Disponível Liquidado

41.985,00 41.985,00 41.985,00

3.800.891,00 2.280.534,00 1.520.357,00 694.004,91 826.352,09 150.541,77

115.901.221,00 69.540.732,00 46.360.489,00 28.295.137,78 18.065.351,22 28.295.137,78

12.388.457,00 7.433.075,00 4.955.382,00 2.614.119,11 2.341.262,89 2.614.119,11

152.010,00 91.206,00 60.804,00 60.804,00 - 18.330,00

1.350.000,00 1.215.000,00 135.000,00 135.000,00 - -

7.161.835,00 3.469.356,01 3.692.478,99 3.382.454,84 310.024,15 1.023.454,38

1.000.000,00 1.000.000,00 - -

16.948,00 666,67 16.281,33 6.379,33 9.902,00 2.658,00

109.000,00 2.367,00 64.422,00 42.211,00 42.211,00

350.597.032,00 (4.146.323,00) 34.235.964,00 130.830.948,02 181.383.796,98 85.864.794,50 95.519.002,48 69.418.991,74

5.706.577,00 3.423.946,00 2.282.631,00 1.339.433,03 943.197,97 361.856,69

1.200.000,00 1.200.000,00 1.200.000,00 - 684.240,71

55.891,00 33.594,00 22.297,00 5.450,02 16.846,98 4.000,02

101.000,00 1.357.000,00 60.666,67 1.397.333,33 501.020,73 896.312,60

600.000,00 600.000,00 - -

800.000,00 50.000,00- 750.000,00 - -

400.000,00 400.000,00 - -

800.000,00 150.000,00- 650.000,00 - -

1.500.000,00 489.600,00 1.989.600,00 1.989.599,30 0,70 489.599,30

1.500.000,00 2.447.274,00 3.947.274,00 3.092.263,04 855.010,96 918.273,04

101.000,00 60.666,67 40.333,33 40.333,33

61.000,00 36.666,67 24.333,33 24.333,33

4.815.858,00 1.260.323,00 4.965.858,00 1.110.323,00 418.500,00 691.823,00

281.524,00 159.880,00 121.644,00 9.800,00 111.844,00 9.800,00

6.065.000,00 3.639.000,00 2.426.000,00 2.426.000,00 - 770.685,63

14.596.830,00 8.758.098,00 5.838.732,00 4.350.423,13 1.488.308,87 4.329.278,48

2.012.604,00 1.194.561,00 818.043,00 528.405,03 289.637,97 123.846,94

532.116.663,00 2.207.874,00 34.238.331,00 237.258.876,71 3.400.000,00 259.427.329,29 136.913.588,75 122.513.740,54 109.214.813,59

Programa de Trabalho

Conservação das Estruturas Físicas de Edif icações Públicas

Administração de Pessoal

Concessão de Benefícios a Servidores

Análise do Quadro de Detalhamento da Despesa de 2018

Publicidade e Propaganda Institucional

Publicidade e Propaganda Utilidade Pública

Manutenção de Serviços Administrativos Gerais

Construção de Unidade de Transbordo

Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia

Modernização de Sistema de Informação

(EPI) Modernização de Sistema de Informação

TOTAL

Fechamento do Aterro do Jóquei e Recuperação Ambiental

Construção de Pontos de Entrega Voluntária - PEV's

Recuperação de Unidades Operacionais de Manejo de Resíduos Sólidos

Construção do Aterro Sanitário Oeste - Samambaia

Promoção da Educação Ambiental e Ações Sustentáveis

Inclusão Produtiva dos Catadores

Execução de Sentenças Judiciais

Formação do Patrimônio do Servidor Público

Ressarcimentos, Indenizações e restituições

Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia

(EPI) Construção de Pontos de Entrega Voluntária - PEV's


(EPI) Construção de Pontos de Entrega Voluntária - PEV's - Guará


Manutenção das Atividades de Limpeza Pública

Manutenção das Instalações de Recuperação de Resíduos - IRR

Construção de Unidades Operacionais de Manejo de Resíduos Sólidos

Tratamento e Manejo de Resíduos de Saúde

30

Tabela 11. Divisão de Orçamento

A tabela a seguir apresenta os valores pagos, referentes às Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), relativos aos serviços prestados no exercício de 2014.

Tabela 12. Pagamentos de dívidas reconhecidas de Exercícios Anteriores

Tipo de Despesa

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Media/Mês

Pessoal técnico administrativo* 7.456.505R$ 5.838.082R$ 6.523.539R$ 19.818.126R$ 3.303.021R$

Limpeza Públ ica ** 34.187.202R$ 40.470.227R$ 35.123.037R$ 109.780.465R$ 18.296.744R$

Obras /Mat. Perm. 1.407.872R$ 979.182R$ 1.063.530R$ 3.450.584R$ 575.097R$

Manutenção Adm 735.086R$ 1.220.636R$ 1.036.126R$ 2.991.847R$ 498.641R$

Total mensal 43.786.665R$ 48.508.127R$ 43.746.231R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ 136.041.022R$ 22.673.504R$

Divisão do Orçamento (R$) - 2018

Valor Liquidado

Obs. Os valores relativos a Pessoal Técnico Administrativo se referem apenas aos servidores em exercício no SLU. O valor pago até março a servidores cedidos a outros órgãos foi de R$ 15.637.891,94

Tipo de Despesa

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Media/Mês

Pessoal técnico administrativo -R$ -R$

Limpeza Públ ica 7.383.162R$ 7.383.162R$ 615.264R$

Obras /Mat. Perm. -R$ -R$

Manutenção Adm -R$ -R$

Total mensal -R$ 7.383.162R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ 7.383.162R$ 615.264R$

Dívida reconhecida

31

3.7.2. Evolução do Orçamento do SLU

A tabela a seguir apresenta a evolução do orçamento do SLU desde 2011. Importante ressaltar que o

aumento de 13% observado entre a LOA 2017 e a LOA 2018 justifica-se pelo aumento dos serviços prestados, a

exemplo da contratação das Cooperativas e Associações de Catadores para a realização de serviços de coleta

seletiva e triagem de materiais recicláveis, no novo modelo de gestão dos resíduos sólidos implementado no

Distrito Federal.

Tabela 13. Comparativo de LOA X Despesas

Ainda quanto à comparação apresentada na tabela anterior, não estão apresentadas a variação

percentual e o aumento absoluto da despesa, entre 2017 e 2018, tendo em vista que esses valores de 2018

dizem respeito apenas ao primeiro trimestre desse exercício, ficando inviável a comparação antes do final do ano.

O gráfico a seguir apresenta a evolução orçamentária do SLU, apresentando também apenas dados de receitas

de 2018.

Quadro comparativo LOA x Despesa

Exercicio LOA - ReceitasVariação

Percentual

Aumento

AbsolutoDespesas

Variação

Percentual

Aumento

Absoluto

2011 323.272.152 % 0 262.768.454 % 0

2012 310.685.339 -4 -12.586.813 361.897.714 38 99.129.260

2013 389.082.954 25 78.397.615 409.233.166 13 47.335.452

2014 366.068.361 -6 -23.014.593 443.347.285 8 34.114.119

2015 346.111.997 -5 -19.956.364 487.197.691 10 43.850.406

2016 498.067.973 44 151.955.976 495.849.555 2 8.651.864

2017 472.234.656 -5 -25.833.317 532.513.645 7 36.664.090

2018 532.116.663 13 59.882.007 143.424.184

Média Lei Orçamentaria Anual 347.044.161 Média Despesa 392.888.862

Média aumento % 2 Média aumento % 17

Média aumento 5.709.961 Média aumento 56.107.309

32

3.8 Custos Administrativos e de Manutenção

Os custos administrativos e de manutenção do SLU, neste primeiro trimestre de 2018, são apresentados

nos tópicos a seguir, considerando custos com veículos, materiais de consumo e despesas com manutenção,

inclusive aluguéis e taxa de condomínio das edificações.

3.8.1. Veículos disponíveis em 2018

Atendendo à orientação de redução de custos determinada pelo Governo de Brasília, o SLU reduziu em

10% sua frota de veículos de passeio de 2014 para 2015, caindo de 50 (em dezembro de 2014) para 45 veículos.

Houve ainda maior racionalidade na programação de uso dos carros e a devolução de alguns desses veículos que

estavam cedidos a outros órgãos. As duas Kombis existentes permaneceram atendendo às demandas da

autarquia. Em 2017 a frota permaneceu a mesma do ano de 2016, correspondendo a 43 carros e 2 kombis. Com

as inaugurações previstas de outras unidades operacionais para 2018, com Instalações de Recuperação de

Resíduos sólidos Recicláveis para atender os catadores que deverão sair do lixão, será necessário o aumento

desta frota.

Tabela 14. Carros disponíveis para o SLU

GERÊNCIA REGIONAL CENTRO SUL

ORD MODELO ANO/MOD. PLACA LOTAÇÃO

01 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0136 GENOR

02 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0108 NURIF

03 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0129 NURIF

04 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0135 NUGAM

05 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0124 NUGAM

06 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0116 NUMAR

07 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0111 NUCLA

08 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0107 NUGUA




GERÊNCIA REGIONAL CENTRO NORTE


01 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0118 GENOR

02 FIAT MOBI 2017/2018 PBZ 0025 NUPLA

03 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0122 NUPLA

04 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0134 NUPAR

05 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0115 NUSUD

06 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0120 NUSEB

07 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0114 NUBSB



10 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0125 NUSOB

33

11 FIAT MOBI 2017/2018 PBZ 0028 NUSOB

GERÊNCIA REGIONAL OESTE


01 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0112 COLUS

02 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0100 NUSAM

03 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0137 NUCEI


05 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 8029 NUTAG

06 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0113 NUTAG

07 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0106 NUBRAZ


DIRETORIA DE LIMPEZA URBANA


01 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0121 DILUR

02 FIAT MOBI 2017/2018 PBZ 0026 DILUR

03 FIAT MOBI 2017/2018 PBD 8442 DILUR

DIRETORIA TÉCNICA


01 FIAT MOBI 2017/2018 PBD 3991 DITEC

02 FIAT MOBI 2017/2018 PBD 3992 DITEC

03 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 3925 DITEC

DIRETORIA DE GESTÃO TECNOLÓGICA


01 FIAT MOBI 2017/2018 PBD 3994 DIGET

PRESIDÊNCIA


01 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0131 DIGER

02 FIAT MOBI 2017/2018 PBD 3993 GALPÃO SIA B

03 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0132 GALPÃO CEILÂNDIA

04 FIAT MOBI 2017/2018 PBZ 8002 GALPÃO SAAN

05 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 3926 GALPÃO SAAN

06 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 3924 GALPÃO SCIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


01 KOMBI 2017/2018 JDQ 1939 GESEG

02 KOMBI 2017/2018 JDQ 3399 GESEG

03 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0119 GESEG


05 FIAT MOBI 2017/2018 PBD 0110 GESEG


07 FIAT MOBI 2017/2018 PBD 3995 GESEG

34

08 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0138 NUASA

09 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0130 NUASA

UNIDADE DE RECEBIMENTO DE ENTULHO


01 BLASER -- JFQ 2425 URE



01 FIAT MOBI 2017/2018 PBE 0117 DILUR

3.8.2. Almoxarifado

O SLU continua com a política de redução de consumo de materiais descartáveis, com a continuidade do

trabalho de orientação realizado em conjunto com a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), porém

neste primeiro trimestre, em comparação com mesmo período de 2017, houve aumento na utilização de copos

plásticos. Esse aumento foi percebido e novas ações de conscientização foram iniciadas, devendo ter seus

resultados refletidos nos próximos meses. Ainda assim, é possível perceber o sucesso das ações quando se

compara, em números absolutos, as quantidades gastas em 2014 (média mensal de 67 embalagens com 100

unidades) contra os dados apurados nos 3 primeiros meses de 2018, que apresentou média mensal de 12

embalagens.

Quanto aos sacos para lixo de 15 litros, o primeiro trimestre de 2018 registrou o mesmo consumo do

mesmo período de 2017. Para os sacos de 100 litros houve leve aumento, podendo ser explicado pelo fato de o

SLU ser um grande gerador, com seus resíduos gerados na sede gerenciados pelo Condomínio.

A respeito do papel A4, houve uma redução na casa dos 5%. Importante ressaltar que a Autarquia

iniciou a utilização do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, devendo “virar a chave”, ou seja, passar a utilizá-

lo integralmente a partir de 23 de abril, o que deve refletir de forma importante na redução do consumo deste

material. A tabela a seguir apresenta os dados de consumo.

35

Tabela 15. Informações sobre economia de material

3.8.3. Sedes do SLU

Desde 2016 o SLU tem empreendido um esforço com o objetivo de reduzir a dispersão de servidores, concentrando-os em unidades operacionais com infraestruturas

capazes de realizar melhor a distribuição das atividades necessárias à fiscalização da prestação dos serviços de limpeza urbana. Assim, após a extinção de cinco núcleos de

limpeza - Sobradinho II, Asa Sul, Asa Norte, Recanto das Emas e Cruzeiro, ocorridas nos 3 primeiros anos da atual gestão, em janeiro de 2018 foi publicado o Decreto nº

xx.xxx, que alterou a estrutura organizacional do SLU, de modo a adequá-la às novas realidades vivenciadas pelo SLU. Com isso, deveria ter havido alteração nos núcleos de

limpeza e consequentemente nas sedes do órgão, mas como os cargos comissionados continuam bloqueados, tais alterações somente serão possíveis com a autorização de

desbloqueio dos cargos pela SEPLAG.

Nestes três primeiros meses de 2018, o trabalho de regularização dos imóveis em uso pela autarquia continua sendo realizado pelo Grupo de Trabalho instituído

para essa finalidade.

Neste sentido, a tabela 16 a seguir apresenta as atuais sedes do SLU e suas informações quanto à regularização.

2014 2015 2016 20172017-1º

Trimestre

2018-1º

Trimestre

200113529 - Copo plástico descartável para água, não reciclado,

capacidade de 200ml, poliestireno branco leitoso, embalagem 100

unidades

805 640 275 27 14 37 -20% -57% -90% 164%

200118404 - Saco para coleta de lixo de polipropileno, capacidade: 15

litros, medindo:58cm (c), 39cm (l), 0,03 micra (espess.), pacote com 100

unidades

179 115 299 137 29 29 -36% 160% -54% 0%

200118406 - Saco para lixo, material: polipropileno, capacidade: 100

litros, comprimento: 90 cm, largura: 75 cm, espessura: micra 0,03,

unidade de fornecimento: pacote com 100 unidades.

128 108 158 100 31 32 -16% 46% -37% 3%

200002230 - Papel cópia xerográfica material: sulfite, gramatura: 75

g/m², comprimento: 297 mm, largura: 210 mm, cor: branca, unidade de

fornecimento: resma, formato: A4

1601 1235 1158 1063 195 186 -23% -6% -8% -5%

Fonte: Sistema SIGMANET

% Redução -

1º Trimestre

2017/2018

Descrição do Material% Redução -

2015/2016

% Redução -

2016/2017

% Redução -

2014/2015

ANO BASE

36

Tabela 16. Informações sobre as sedes do SLU

Área TotalÁrea

Construída

M2 M2

1 Administração SEDE SLU Brasília SCS – QUADRA 08 – Bloco B50 – 6º Andar - Ed. Venâncio 2000 Particular Alugado - 2.149,00

2 NUCLA Águas Claras Parque do Areal - Areal IBRAM Empréstimo

3 NUBRA Brazlândia Área Especial nº 02 Norte Próprio Regularizado 25.000,00 533,00

4 NUCEI Ceilândia QNN 29 módulo G a K Área Especial Próprio Regularizado 25.000,00 295,20

5 NUEST Cidade Estrutural AE. Quadra 15, Conj. C1 TERRACAP

Processo Regularização

00111-00016598/2017-

01

7.200,00 766,00

6 NUTAG Taguatinga QNG 47 Área Especial 09 Taguatinga Próprio Regularizado 7.200,00 306,00

7 NUPLA Planaltina A/E Norte LT. 11/12 Próprio Regularizado 10.789,00 263,00

8 NUSOB Sobradinho A/E Indústria 3 LT 04/06 Próprio Regularizado 30.000,00 721,00

9 NUSEB São Sebastião Quadra 305, Conj. 14 Lote 02, Bairro Residencial Oeste TERRACAPProcesso Regularização

094.000943/2011- -

10 NUGUA Guará Área Especial do CAVE- Adm. Regional do GuaráAdministração Regional

do Guará Emprestimo - -

11 NUBAN Núcleo Bandeirante Praça Padre Roque, 3ª Avenida, Projeção 2Administração Regional

do Núcleo BandeiranteEmprestimo - -

12 NUPAR Paranoá/Itapoã Quadra 05 Área Especial "D" Lotes 01 e 02 TERRACAP Cedido 4.105,34 -

13 NUBSB Asa Sul Avenida das Nações S/N Próprio Regularizado 116.469,07 9.737,00

14 NUGAM Gama AV. Contorno A/E 2 Setor Norte -Gama Próprio Regularizado 80.000,00 -

15 NURIF Riacho Fundo I QN. 09, Área Especial 03, Lote 06 – Adm. Riacho FundoAdministração Regional

do Riacho Fundo IEmprestimo - -

16 NUSAM Samambaia Área Especial, s/nº QS 302 - Centro Urbano - Samambaia SulAdministração Regional

de SamambaiaEmpréstimo - -

17 NUMAR Santa Maria CL 408, Bloco "A" Área Especial - Santa Maria SulAdministração Regional

de Santa MariaEmpréstimo - -

18 NUALM/NUPAT Brasília Setor de Áreas Isoladas norte (SIA/NORTE) Próprio Regularizado 50.000,00 4.150,00

19 Terreno Núcleo BandeiranteÁrea Especial n° 06 do Setor Avenida Contorno do Núcleo Bandeirante-DF

(Desocupado - 542 m2 cedidos à SECRIANÇA)Próprio Regularizado 1.543,00 -

20 Terreno Águas Claras Lote 24, Avenida jacarandá Próprio Regularizado 6.931,00 -

21 Terreno Gama Área Reservada n° 01 Setor Leste Gama – DISTRITO FEDERAL (Desocupado) Próprio Regularizado 4.800,00 -

22 Terreno SamambaiaQS 427, Área Especial Lote04, Expansão da Samambaia (O terreno da

Samambaia já foi transferido da Secretária de obras para Seduma)- Processo Regularização 7.726,75 -

23Aterro Sanitário de

BrasíliaSamambaia DF 180 - Km 51,5

Secretaria de

Infraestrutural e Serviços

Públicos


0110-000193/2016 760.000,00 1.537,00

24Aterro Controlado do

JóqueiSCIA/Estrutural AE. Quadra 15, Conj. C1 Terracap


00111-00016598/2017-

01

123.710,00 1.058,00

25 NUTRA Brazlândia Quadra 33 Área Especial nº. 3 Vila São José Brazlândia Terracap Regularizado 7.878,27 1.098,19

26 NUTRA Ceilândia QNP 28 área especial sem número - Setor Psul Terracap Processo Regularização

111.000.662/2006

200.000,00 295,00

27 NUTRA Asa Sul Avenida das Nações S/N Próprio Próprio 116.469,07 9.737,00

RA Endereço Situação

Terreno

Aterros

GESUL

GEOES

GELES

PropriedadeNº Sede Núcleo

USINAS

37

Continuação Tabela 16. Informações sobre as sedes do SLU

Área TotalÁrea

Construída

M2 M2

28 NUTAG Taguatinga Setor G Norte QNG AE 9 Próprio Próprio 1.000,00 44,00

29 NUCEI Ceilândia Setor N QNN 29 AE G/K Próprio Próprio 1.000,00 44,00

30 NUTRA Brazlândia Setor Norte AE 2N Lt M Próprio Próprio 1.000,00 44,00

31 NUGAM Gama Av Contorno Norte Lt 2 Próprio Próprio 1.000,00 44,00

32 NUPLA Planaltina Setor de Áreas Especiais Norte AE 11 Próprio Próprio 1.000,00 44,00

33 NUGUA Guará SRIA II QE 25 AE 1 CAVEAdministração regional

do GuaraCedido 1.000,00 44,00

34 NUCEI Ceilândia QNP 28 área especial sem número - Setor Psul Terracap Processo Regularização

111.000.662/2006

1.000,00 44,00

35 NUCEI Ceilândia QNN 13 Área Especial Módulo BAdministração regional

da CeilândiaCedido 1.000,00 0,00

36 NURIF Riacho Fundo I QN 09 Área Especial 03 - Riacho Fundo IAdministração Regional

do Riacho Fundo ICedido 1.000,00 0,00

37 NUTAG Taguatinga Setor D Sul - QSD Área Especial nº. 26Administração Regional

de TaguatingaCedido 1.000,00

0,00

38 NUPAR Paranoá Quadra 05 Área Especial "D" Lotes 01 e 02 Terracap Cedido 1.000,00 0,00

39 NUSOB Sobradinho I Quadra 10 Área 01 SEDESTMIDTH Cedido 2.800,00 0,00

40 NUCLA Águas Claras Lote 24, Avenida jacarandá Próprio Regularizado 1.000,00 0,00

41NUBAN Núcleo Bandeirante

Secretaria do Patrimônio

da UniãoCedido 0,00

42

NUEST Estrutural

AE. Quadra 15, Conj. C1 Terracap


00111-00016598/2017-

01

0,00

43 NUSOB Sobradinho IAdministração Regional

de Sobradinho I

Processo de

Regularização1.000,00 0,00

44NUPLA Planaltina

Secretaria do Patrimônio

da UniãoCedido 0,00

45

NUSEB São Sebastião

Quadra 305, Conj. 14 Lote 02, Bairro Residencial Oeste TerracapProcesso Regularização

094.000943/20110,00

46 NUBRAZ Brazlândia Quadra 33 Área Especial nº. 3 Vila São José Terracap Cedido 1.000,00 0,00

47 NUGUA SIA SIA Trecho 17 VIA IA04 LOTE 1.400 Particular Alugado 1.683,27 2.046,56

48 NUGUA SIA SIA Trecho 17 RUA 8 LOTE 105 Particular Alugado 24.000,00 1.194,05

49 NUEST SCIA SCIA Quadra 10 Conjunto 01 LOTES 02 E 03 Particular Alugado 1.206,00 2.412,00

50 NUBSB SAAN SAAN Quadra 02 LOTE 650 Particular Alugado 2.800,00 3.000,00

51 NUCEI Ceilândia SMC Quadra 08, LOTES 4,5,6 e 7 Particular Alugado 2.000,00 4.386,00

52 NUPAR Paranoá Quadra 05 Área Especial "D" Lotes 01 e 02 Terracap Cedido 17.210,70 0,00

53 NUBRAZ Brazlândia Quadra 33 Área Especial nº. 3 Vila São José Terracap Cedido 7.878,27 0,00

54

NUCEI Ceilândia

QNP 28 Área Especial sem número - Setor Psul Terracap Processo Regularização

111.000.662/2006

200.000,00 0,00

55 NUBSB Asa Sul Avenida das Nações S/N Próprio Regularizado 116.469,07 0,00

56 NUSOB Sobradinho A/E Indústria 3 LT 04/06 Próprio Regularizado 30.000,00 0,00

57 NUGUA SIA S.I.A Trecho 17 rua 4 lt 1660/1700 Terracap Cedido 0,00

58 NUEST SCIA SCIA Q. 09 Cj. 01 Lote 02 Terracap Cedido 3.800,00 0,00

RA Endereço Propriedade Situação

Instalações de

Recuperação de Resíduos

- IRRs

Papa-Entulhos

Nº Sede Núcleo

38

3.8.4. Despesas de manutenção

Desde outubro de 2016, o SLU vem utilizando o contrato de telefonia móvel da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG, sem ônus para a

Autarquia. Esta adesão ao contrato corporativo trouxe economia ao Erário, além de proporcionar um incremento tecnológico nos aparelhos. Neste primeiro semestre, a

telefonia móvel do SLU continua a cargo do contrato corporativo da SEPLAG.

A sede do órgão se localiza no 6º andar do Edifício Venâncio, e portanto, são pagos anualmente as despesas com IPTU e TLP. Essas despesas serão pagas pela

Locatária Ar Empreendimentos, a partir de junho, e ressarcidas pelo SLU no mês seguinte.

A tabela a seguir apresenta os dados das despesas realizadas nos três primeiros meses de 2018.

Tabela 17. Despesas com água, luz e telefone.

3.8.5. Despesas com Aluguel e Condomínio

Até meados de 2017, o SLU havia firmado contrato de locação apenas com a Locatária Ar Empreendimentos, referente à sede no Edifício Venâncio, porém, com o

novo formato de gestão dos resíduos sólidos, a Autarquia firmou contratos de locação para funcionamento de Instalações de Recuperação de Resíduos – IRRs. No total,

foram alugados 5 galpões para comportar a estrutura de triagem dos resíduos recicláveis secos.

Ainda em 2018, a previsão é de entregar 2 desses imóveis, após a finalização das obras de construção da IRR do PSUL e de reforma da IRR do SCIA.

Há também a expectativa e o desafio de, ainda em 2018, viabilizar a elaboração do projeto arquitetônico para construção da sede própria do SLU, a fim de se evitar

os custos de aluguel e condomínio.

Empresa Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

CEB 16.562R$ 18.405R$ 31.598R$ 66.564R$

Caesb 7.586R$ 13.579R$ 10.301R$ 31.466R$

Telefonia Fixa 7.063R$ 6.870R$ 7.586R$ 21.519R$

Telefonia Móvel -R$

TLP -R$

IPTU -R$

Total mensal 31.210R$ 38.853R$ 49.485R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ 119.548R$

Despesas com água, luz e telefone - 2018

39

Buscando a transparência na divulgação das informações dos gastos, a tabela abaixo apresenta os valores referentes ao aluguel e condomínio da Sede do SLU, no 6º

andar do Edifício Venâncio, bem como dos valores de aluguel dos galpões onde foram instaladas as IRRs.

Tabela 18. Despesas com aluguel

4. CONTRATOS E CONVÊNIOS

Para a execução das atividades sob a sua responsabilidade, desde 2014 o número de contratos firmados pelo SLU tem aumentado significativamente, passando de 27

em 2014 para 81 contratos vigentes em 2017. Para o primeiro trimestre de 2018, a tabela apresenta os contratos em vigor.

Os atuais contratos vigentes são condizentes com a proposta de melhoria do controle e da fiscalização da prestação de serviços por terceiros. A licitação da prestação

dos serviços de limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos prevista para ser concluída em 2017 foi postergada para 2018 devido a algumas pendências junto ao Tribunal

de Contas do DF.

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Total

Aluguel dos Galpões 143.200R$ 143.200R$ 143.200R$ 429.600R$

Aluguel da Sede Adm. 106.654R$ 106.654R$ 106.654R$ 319.962R$

Condomínio 23.091R$ 23.091R$ 23.091R$ 69.272R$

Total 272.945R$ 272.945R$ 272.945R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ 818.834R$

Obs.: No mês de Janeiro/2018 a despesa com condomínio teve um reajuste mensal de R$ 1.091,19

Despesas com aluguel - 2018

40

Tabela 19. Manutenção Administrativa

Nº Contrato Empresa

Data de

assinatura/início da

vigência

Objeto

Data do

término da

vigência

Valor (R$) Executores e Suplentes OBS

1 22/2010 AR (condomínio) 17.09.2010 Aluguel da sede - 6º andar 17.09.2020MENSAL: 106.654,02

ANUAL: 1.279.848,24

Lucrécia de Carvalho

Silva/Francisco Antonio OtavianoVigente

2 01/2013 OI S.A. 19.04.2013 Chamadas telefônicas de longa

distância18.04.2018

MENSAL: 419,09 ANUAL:

5.029,08

Roger Fragoso Souza/Delano

Henrique Sousa ThoméEncerrado

3 04/2013 GESTEMAQ 26.04.2013 Manutenção do ar condicionado 25.04.2019 MENSAL: 2.869,60

ANUAL: 34.435,20

Francisco Antônio Otaviano/

Lucrécia de Carvalho SilvaVigente

4 11/2013 TECNOSET 01.07.2013 Serviços de impressão 30.06.2018MENSAL: 14.648,51

ANUAL: 175.782,12

Leandro H. Antunes de

Carvalho/Wagner ScottVigente

5 13/2013 W&E DEDETIZAÇÃO 01.10.2013 Controle de pragas urbanas 30.09.2018MENSAL: 10.592,26

ANUAL: 127.107,10



6 01/2014AUTO POSTO

MILLENNIUM16.01.2014 Abastecimento de veículos 15.01.2019

MENSAL: 46.488,00

ANUAL: 557.856,00

Lucrécia de Carvalho Silva/ Maria

dee Jesus da Silva/Maria Aguiar

Rodrigues

Vigente

7 08/2014 AGENCIA PLÁ 21.05.2014 Serviços de publicidade 21.05.2019 ANUAL: 1.246.072,50

Avelange P. Durães/Márcio

Gondinho Oliveira/Patrícia K.K.

Vieira/Vinicios Andrade.

Vigente

8 09/2014 ECT 27.05.2014 Prestação de serviços Correios 27.05.2019MENSAL: 1.500,00

ANUAL: 18.000,00

Paulo Sérgio Ribeiro/Geovani

Lopes FernandesVigente

9 18/2014 CONNECTA 13.10.2014 Locação de veículos 13.10.2018MENSAL: 49.313,43

ANUAL: 591.761,16

Maria de Jesus da Silva/Lucrécia

de Carvalho SilvaVigente

10 01/2015 OI S.A. 02.02.2015Chamadas locais de telefonia fixo

móvel18.03.2019 ANUAL: 213.540,43

Roger Fragoso Souza/Delano

Henrique Sousa ThoméVigente

11 02/2015 CEB 27.01.2018 Fornecimento de energia elétrica 27.01.2019 ANUAL: 250.000,00 Francisco Antonio

Otaviano/Lucrécia de Carvalho Vigente

12 03/2015 CAESB 27.01.2015 Abastecimento de água potável 27.01.2019 ANUAL: 187.500,00Francisco Antônio

Otaviano/Lucrécia de Carvalho Vigente

13 10/2015 GESTEMAQ 14.10.2015Manutenção de 25 aparelhos de

ar condicionado14.10.2018

MENSAL: 4.249,01

ANUAL: 50.988,12



14 03/2016 Casa Civil - DODF 01.03.2016 Publicação no Diário Oficial 01.03.2019MENSAL: 17.000,00

ANUAL: 204.000,00

Avelange Pereira Durães/Vinícius

AndradeVigente

15 16/2016 APIS 20.09.2016 Suporte de Link de comunicação 20.09.2018MENSAL: 5.157.00

ANUAL: 61.884,00

Angelo O. L. da

Silva/RafaelMonteiro Mont'Alvão

França/Andre Wilson P. Santana

Vigente

16 19/2016 KASI 22.09.2016Licenciamento de uso de sistema

da informação (RCC)22.09.2018

MENSAL: 68.750,00

ANUAL: 825.000,00

Edmundo P. Gadelha/Lucas R. D.

da Silva/Paulo H. da Fonseca Vigente

17 24/2016 NIVA TECNOLOGIA 11.11.2016Sistema Integrado de Segurança

Eletronica21.03.2020 TOTAL: 1.081.044,00

Roger Fragoso de Souza/Leandro

H. A. de Carvalho/Andre Wilson

P. Santana

Vigente

18 26/2016 SERVIX TECNOLOGIA 07.12.2016Solução de Armazenamento de

Dados07.04.2020 TOTAL: 335.500,00

Roger Fragoso de Souza/Leandro

H. A. de Carvalho/Andre Wilson

P. Santana

Vigente

19 02/2017JM Torres Jornais e

Revistas LTDA - ME 08.03.2017

Adesão a Ata de Registro de

Preços nº 0016/2016 -

SULIC/SEPLAG para fornecimento

de jornais, Edital de Pregão

Eletrônico nº 024/2016-

SULIC/SEPLAG, Ata de Registro

de Preços nº 0016/2016-

SULIC/SEPLAG.

08.03.2018 TOTAL: 931,95Marcio Godinho Oliveira/Patricia

Kelly Kavamoto VieiraEncerrado

20 03/2017

MV Eventos Esportivos

Artísticos e Esportivos

EIRELI - EPP

17.03.2017

Locação de 3 containers

marítimos, adaptados para

sanitários/banheiros, para o

Aterro Controlado do Jóquei na

Cidade Estrutural

17.03.2018MENSAL: 2.000,01

SEMESTRAL: 12.330,06

Francisco Antonio Mendes

Jorge/Marcos José Pereira de

Oliveira

Encerrado

21 04/2017 CEB DISTRIBUIÇÃO 16.03.2017

Demanda e fornecimento de

energia elétrica para o Aterro

Controlado do Jóquei

16.03.2019 TOTAL: 275.000,00

Francisco Antonio

Otaviano/Lucrécia de Carvalho

Silva

Vigente



energia elétrica para o Setor de

Garagens Oficiais

16.03.2019 TOTAL: 275.000,00

Francisco Antonio


Silva

Vigente



energia elétrica para o Aterro

Sanitário de Brasília.

02.06.2018 TOTAL: 290.000,00

Francisco Antonio


Silva

Vigente

24 18/2017ZÊNITE INFORMAÇÃO E

CONSULTORIA27.06.2017

Contratação de empresa

especializada em fornecimento

de periódicos eletrônicos para

atender as necessidades do

SLU/DF

27.06.2018 TOTAL: 10.820,00Gisélia Araújo dos Santos/Maria

de Fátima do NascimentoVigente

25 21/2017G10 DISTRIBUIÇÃO LTDA

– EPP26.07.2017

Locação de Galpão para a

instalação de Centro de Triagem -

SCIA, Guará, Brasília/DF

26.07.2019MENSAL: 20.900,00

TOTAL: 501.600,00

Maria Nilva Almeida Praddo?Maria

do Socorro Bezerra VianaVigente

26 22/2017JR TURISMO E ECOLOGIA

LTDA EIRELI EPP10.08.2017


instalação de Centro de Triagem -

SAI – Brasília/DF

10.08.2018MENSAL: 35.000,00

TOTAL: 420.000,00

Valdemir Inácio Ataíde/Elizenil

Santos Bispo Vigente

41

Tabela 20. Manutenção Administrativa(Continuação)

Tabela 21. Convênios

Tabela 22. Obras


Data de


vigência

Objeto

Data do

término da

vigência


26 23/2017

INSTITUTO NEGÓCIOS

PÚBLICOS DO BRASIL –

ESTUDOS E PESQUISAS

NA ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA – INP - LTDA

30.08.2017 CONTRATOSGOV 30.08.2018 TOTAL: 7.990,00Lucas Rocha Dourado da

Silva/Quezia Alcantara Vila NovaVigente

27 27/2017

EMPRESA SÃO GERALDO

MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDA

02.10.2017


instalação de Centro de Triagem,

localizado no Setor de Indústria e

Abastecimento - SIA, Brasília/DF

02.10.2018MENSAL: 30.000,00

ANUAL: 372.248,88

Maria Eunice Pereira Bessa/Maria

da Guia Pereria AzevedoVigente

28 28/2017

FREITAS

TERRAPLENAGEM E

PAVIMENTAÇÃO LTDA

06.10.2017

Locação do terreno com Galpão

para a instalação de Centro de

Triagem, na Ceilândia – Distrito

Federal

06.10.2018MENSAL: 27.600,00

ANUAL: 331.200,00

Ivani Maria de Souza da

Conceição/Eunice de Freitas

Rufino de Moura

Vigente

29 30/2017

NAVARRO

PROCESSAMENTO DE

DADOS LTDA – ME

17.10.2017


instalação de Centro de Triagem

no Setor de Armazenamento e

Abastecimento Norte – SAAN,

Brasília/DF

17.10.2018MENSAL: 29.700,00

ANUAL: 356.400,00

Gessival Soares Ribeiro/Adalberto

Nunes CaetanoVigente

30 36/2017

HBL – CARIMBOS E

PLACAS, INDÚSTRIA E

COMÉRCIO LTDA

23/11/2017

Contratação de empresa para

prestação de serviço de

confecção e fornecimento, sob

demanda, de carimbos

personalizados, pelo período de

12 (doze) meses

23/11/2018 TOTAL: 5.067,90Maria de Fátima do Nascimento

Dias/Estelamar de OliveiraVigente

31 01/2018FC MULTISERVICE LTDA-

ME11.01.2018

Adequação de instalação

elétricas Galpões11.07.2018 TOTAL: 47.341,34

Marco Túlio dos Santos/Maria

Luiza de OliveiraRescindido

32 02/2018CWF Instalações Elétricas

Ltda09.01.2018

Adequação de instalação

elétricas Galpões09.07.2018 TOTAL: 55.300,00

Marco Túlio dos Santos/Maria

Luiza de OliveiraVigente

33 19/2018 GUSTAVO RORIZ 19.01.2018 Aquisição de Prensa 19.03.2018 TOTAL: 418.500,00Marco Túlio dos Santos/Maria

Luiza de OliveiraEncerrado

34 25/2018 VOETUR TURISMO 14.03.2018Serviço de Agenciamento e

Passagens Aéreas14.03.2019 TOTAL: 25.000,00

David de Brito Peixoto/Valéria

Aparecida Queiroz CossenzoVigente

Nº Contrato EmpresaData de assinatura /

início da vigênciaObjeto

Término da

vigênciaValor (R$) Executores e Suplentes OBS

1 01/2013NOVACAP

Obra: NG Engenharia12.07.2013

Repasse de recursos para

construção do aterro11.07.2018 4.347.725,68

Edmundo P. Gadelha/Tiago

Faquineli Timóteo/Francisca S.

Freire dutra

Vigente

2 04/2015 CAESB 29.10.2015

Elaboração de projetos, estudos,

na prestação de contas da obra

de bombeamento do chorume.

29.10.2018

Não implica em

transferência de recursos

financeiros entre as partes

Edmundo Pacheco Gadelha/

Thiago Faquineli TimóteoVigente

3 S/N-2018INSTITUTO NACIONAL DE

BRASÍLIA16.01.2018 Treinamento/Capacitação 16.01.2019

Não implica em

transferência de recursos

financeiros entre as partes

sem informação Vigente


Data de


vigência

ObjetoTérmino da


1 11/2016 GAE 30.06.2016

Implantação da estação

elevatória de chorume,

produzidos pela Central de

Resíduos Sólidos - CTRS no

Aterro Sanitário Oeste

10.09.2018 TOTAL: 2.901.242,83Edmundo Pacheco

Gadelha/Francisco Soares FilhoVigente

2 19/2017EDILSON JANUÁRIO

TEIXEIRA – ME26.07.2017 Construção do PEV Ceilândia - DF 22.05.2018 TOTAL: 4.274.056,46

Eliana Filomena B. Nicolini

Edmundo Pacheco Gadelha

Eugênio de Moraes Carreiro

Francisco Soares Filho

Vigente

3 20/2017IMPAR CONSTRUÇÕES

LTDA11.08.2017

Reforma e ampliação do CTR

SCIA DF05.09.2018 TOTAL: 5.008.919,60



André Luiz Santos Thomé



Vigente

4 21/2018 JL NETO 31.01.2018 Construção de um PEV Asa Sul 31.01.2019 TOTAL: 163.000,00






Vigente

5 22/2018 TASK ENGENHARIA 31.01.2018 Construção de um PEV Brazlândia 31.01.2019 TOTAL: 164.120,00






Vigente

6 23/2018 TASK ENGENHARIA 31.01.2018 Construção de um PEV Ceilândia 31.01.2019 TOTAL: 173.900,73






Vigente

7 24/2018EDILSON JANUÁRIO

TEIXEIRA – ME27.02.2018

Reforma CTRS com aquisição de

Esteira22.08.2018 TOTAL: 673.990,00 SEM INFORMAÇÃO Vigente

42

Tabela 23. Serviços Tercerizados

Tabela 24. Coleta Convencional

5. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL

A atual Direção do SLU implantou o Planejamento Estratégico Situacional da Autarquia para os anos 2015

a 2018, com ações de curto, médio e longo prazos. A 1ª Oficina de construção do Planejamento Estratégico

Situacional – PES do SLU foi realizada nos dias 05 e 06 de Março de 2015, com vistas à identificação dos

principais desafios da autarquia para a promoção da gestão da limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos

urbanos no DF. Portanto, o SLU passou a trabalhar com o conceito de Gestão por Resultados, modelo este que

vem sendo muito discutido no setor público no Brasil. A autarquia cobra dos gestores os planos com o

detalhamento das ações, com foco no acompanhamento do cumprimento do cronograma e nos resultados.

A Assessoria de Planejamento também realizou o alinhamento das recomendações da consultoria da

Ernst & Young (realizada no governo anterior). Conforme o ciclo do Planejamento previsto semestralmente, os

desafios, ações, planos e cronogramas são monitorados ou revistos. Os desafios foram revistos com base na


Data de


vigência

Objeto

Data do

término da

vigência


1 02/2016 AGIEL 24.02.2016 Contratação de estagiários 24.02.2019 MENSAL: 41.869,69

ANUAL: 502.436,28

Patrícia Lemos Xavier/

Sirlane Alves da SilvaVigente

2 01/2017Comissão Jovem Gente

como a Gente02.01.2017

Contratação de Associação de

Pessoas com Deficiência Física,

para dar suporte às unidades da

estrutura doSLU

02.01.2019MENSAL: 184.347,52

ANUAL: 1.790.959,20

Célia Maria Santos Pessoa/

Marta Rosane CabralVigente

3 25/2017

FUNDAÇÃO DE AMPARO

AO TRABALHADOR PRESO

DO DISTRITO FEDERAL –

FUNAP/DF

27.10.2017CONTRATAÇÃO DA FUNAP

SERVIÇOS GERAIS27.10.2018

MENSAL: 15.198,90

ANUAL: 182.386,80

Lucrécia de Carvalho Silva/

Aldeci Azevedo ValentinVigente


Data de


vigência

ObjetoTérmino da


1 21/2012

DEFENDER

CONSERVAÇÃO E

LIMPEZA

29.11.2012Fiscalização de piso Aterro

Controlado do Joquei30.11.2018

MENSAL: 320.134,40

TOTAL: 3.841.612,80

João Eudes dos Santos/

Geraldo de Paula Ventura/

Jelington Henrique de

Azevedo

Vigente

2 10/2012STERICYCLE GESTÃO

AMBIENTAL LTDA.15.06.2012

Coleta de residuos dos serviços

de saúde16.06.2018

MENSAL: 579.331,50

ANUAL: 6.951.978,00

Antonio Alves Machado/

Maria Angélica Ferreira

Amorim/ Manoel Messias

Francisco de Souza/ Josivan

Grigório de Souza

Vigente

3 15/2014 GAE/DBO/CONSTRUBAN 10.09.2014Implantação e Manuteção do

Aterro Sanitário de Brasília16.11.2021 TOTAL: 93.551.680,00

Rafael Souza Araújo/ João

Bosco Elias Rabelo/

Edmundo Pacheco Gadelha/


Vigente

4 09/2016 VALOR AMBIENTAL LTDA. 31.05.2016Coleta de residuos sólidos LOTE

II17.10.2018

MENSAL: 8.063.593,45

ANUAL: 45.962.482,67

Sandra Cordeiro de Souza;

Jorge Antônio da Costa;

Aldemir Ferreira Tavares;

Carlos Henrique Silva;

Doralice Carvalho

Rodrigues da Cruz;

Gilberto Ferreira da Silva e

Ailton Oliveira Rocha

Vigente

5 32/2017SUSTENTARE

SANEAMENTO S/A20.10.2017

Contratação, em carater

EMERGENCIAL, de empresa

especializada para execução de

serviços de manejo dos resíduos

sólidos e limpeza urbana

21.04.2018

MENSAL: 17.131.497,88

SEMESTRAL:

102.788.985,48

Daniel Pereira Rocha/

Sandra Cordeiro de Souza/

Deusimar Carlos Pinto

Vigente

6 33/2017 VALOR AMBIENTAL LTDA. 20.10.2017

Contratação, EMERGENCIAL, de

empresa especializada para

execução de serviços de manejo

dos resíduos sólidos e limpeza

urbana

21.04.2018MENSAL: 7.490.104,07

SEMESTRAL: 44.940.624,42

Francisco Alves Morais/

Raimundo Manoel da Silva/

Aldo Andrelino

Vigente

7 04/2018 GAE CONSTRUÇÃO 17.01.2018 Tratamento de Chorume 17.01.2019MENSAL: 22.750,00

ANUAL: 273.000,00

Francisca Silva Freire Dutra/

Silvani Marçal da SilvaVigente

8 20/2018 VALOR AMBIENTAL LTDA 25.01.2018Monitoramento do Aterro Sanitário

do Jóquei - ACJ28.07.2018

MENSAL: 1.233.960,00

ANUAL: 7.403.760,00

João Eudes dos Santos/

Jelington Henrique de

Azevedo

Vigente

43

última reunião de monitoramento e controle do Planejamento Estratégico Situacional, dos 13 (treze) desafios

iniciais, ficam 05 (cinco), são eles:

1. Destinar adequadamente os resíduos sólidos no DF;

2. Reestruturar e modernizar o órgão;

3. Incluir os catadores de materiais recicláveis na prestação dos serviços;

4. Aumentar a participação e mobilização social; e

5. Melhorar e universalizar a coleta seletiva no DF.

Alguns itens do PES/SLU são elencados como entregas do Governo do Distrito Federal para o exercício atual. Segue tabela ilustrativa:

Tabela 25. As entregas definidas no acordo com as prioridades de governo para 2018 são:

N ENTREGAS STATUS

1 Fechamento do Aterro Controlado (antigo lixão da Estrutural) Realizado

2 Contratação de 14 Cooperativas/Associações de Catadores para coleta e triagem de material reciclável

Realizado

3 Implantação de 06 (seis) Papa-Entulhos Em andamento

4 Implantação de 36 Papa-lixos Em andamento

5 Início da cobrança para destinação dos Resíduos da Construção Civil

Em andamento

6 Operação total dos Grandes Geradores Realizado

7 Licitação dos novos contratos de coleta (incluindo a coleta seletiva)

Em andamento

8 Entrega de 03 (três) galpões construídos para manejo de

materiais da coleta seletiva por cooperativas de catadores

Em andamento

Tabela 26. Os Indicadores estratégicos são:

SERVIÇO INDICADOR FÓRMULA RESULTADO META 2018

Coleta

convencional

Taxa de

disposição final em aterro

sanitário

Somatório dos resíduos sólidos aterrados

em aterro sanitário / Total dos resíduos sólidos aterrados x 100

100% 100%

Coleta seletiva

Taxa de domicílios com

coleta seletiva

regular

Somatório dos domicílios cobertos pela coleta seletiva / Total domicílios do DF x

100 51%* 60%

Serviços de

reciclagem e recuperação

Taxa de

resíduos sólidos

reciclados e

recuperados

Somatório do material reciclado triado +

somatório do composto orgânico produzido / Total dos resíduos sólidos domiciliares

coletados x 100

10,10%* 11%

* Previsão de mudança no indicador, após licitação dos novos contratos e a retomada da coleta seletiva em todo

o Distrito Federal.

6. CONLURB

44

O Conselho de Limpeza Urbana (Conlurb) criado pela Lei nº 660, de 27 de janeiro de 1994, foi instituído

no Distrito Federal pelo Decreto nº 36.486 de 7 de maio de 2015. É um órgão colegiado de natureza consultiva,

constituído por 44 (quarenta e quatro) conselheiros, entre titulares e suplentes, representantes da sociedade civil

e do governo de Brasília. O Conlurb tem por finalidade zelar pela correta aplicação das normas legais e

regulamentares relacionadas à Política Distrital de Resíduos Sólidos do Distrito Federal, com vistas ao

acompanhamento e avaliação da gestão dos serviços prestados, bem como o exercício do controle social a que

alude a Lei Distrital nº 5.418, de 24 de novembro de 2014.

São 22 membros, sendo 11 titulares e 11 suplentes, dos seguintes órgãos e entidades:

a) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinesp-DF);

b) Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU-DF);

c) Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap);

d) Agência de Fiscalização do DF (Agefis);

e) Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambienta (Ibram);

f) Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal (Adasa-DF);

g) Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema);

h) Secretaria de Estado de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal (Seris-DF);

i) Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF);

j) Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito (Seagri-DF);

k) Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do DF e Goiás

(Corsap-DF/GO).

Os outros 11 membros titulares e 11 suplentes são representantes da sociedade civil, assim distribuídos:

a) um membro indicado pela Associação de Engenheiros Sanitaristas e Ambientais em grau superior;

b) um membro indicado pelo conselho de classe de engenharia com representatividade no DF;

c) um membro indicado pela agremiação representante das entidades patronais da construção civil;

d) um membro indicado pela agremiação de sindicatos das empresas do comércio de bens, serviços e turismo;

e) um membro indicado pela instituição de ensino superior pública situada no DF;

f) dois membros eleitos para representar as associações e/ou cooperativas de catadores do DF;

g) dois membros eleitos para representar as associações de moradores do DF;

h) dois membros eleitos para representar as organizações não governamentais (ONG).

O Conlurb é presidido pelo titular da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do DF e, nas suas

ausências e impedimentos, pelo titular do SLU. O Conlurb possibilita o aprofundamento da discussão sobre as

questões relativas à gestão dos resíduos sólidos na região abrangida pelo Consórcio Público de Manejo dos

Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás (Corsap-DF/GO) e é um

importante instrumento de avaliação e acompanhamento das ações pelo Estado.

Desde sua criação, o Conselho de Limpeza Urbana tem se reunido mensalmente, propiciando um

democrático espaço de debates que contribui de forma significativa para o aperfeiçoamento das atividades de

responsabilidade do SLU.

Na primeira reunião que ocorreu no ano de 2018, em Fevereiro, o representante da SINESP apresentou os

trabalhos finais do Plano Distrital de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos – PDGIRS. O representante jurídico

45

do SLU então explanou sobre as alterações propostas no regimento interno e no decreto de regulamentação do

Conlurb. A diretora presidente do SLU detalhou todas as ações da autarquia e do Governo do Distrito Federal

para o fechamento do Aterro Controlado do Jóquei que ocorreu em 20 de Janeiro de 2018.

Na reunião do Conlurb em Março, as discussões continuaram nas ações de integração dos catadores de

matérias recicláveis que saíram do Aterro Controlado em galpões disponibilizados pelo SLU e os desafios

enfrentados por todos com esse processo de fechamento. Após a conclusão desse tema, a discussão voltou a ser

o regimento interno e o decreto, com as alterações feitas após a discussão da reunião de Fevereiro. Decidiu-se

então que inicialmente seria encaminhado o decreto regulamentador do Conlurb para aprovação da Casa Civil,

para posteriormente o regimento interno também passar por esse processo.

7. ADASA

No dia 18 de abril de 2016 o SLU celebrou o Contrato de Gestão e Desempenho nº 01/2016 junto à

ADASA. O referido contrato tem como principal objetivo a regulação da prestação dos serviços públicos de

limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal.

Neste sentido, dentre as diversas responsabilidades pactuadas, com a assinatura deste documento o SLU

se compromete a prestar os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos com obediência rigorosa,

fiel e integral a todas as exigências, normas, itens, elementos, condições gerais e especiais contidas na legislação

atual e superveniente, bem como nas normas técnicas, em especial, na regulamentação expedida pela ADASA.

Em contrapartida, a ADASA se compromete em editar normas relativas às dimensões técnicas, econômicas

e sociais da prestação dos serviços executados pelo SLU, fiscalizar os serviços regulados, e ainda regulamentar,

fixar e fiscalizar as tarifas e outros preços públicos dos serviços prestados pelo SLU, bem como definir os índices

de reajustes das tarifas e dos preços públicos fixados, dentre outras responsabilidades.

Sendo assim, em setembro de 2016 a ADASA publicou a Resolução nº 14/2016, posteriormente alterada

pelas resoluções nº 25/2017 e nº 09/2018, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pelo prestador

de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal na execução de atividades de

gerenciamento dos resíduos de grandes geradores, de eventos, da construção civil e dá outras providências.

A tabela de preços públicos apresentada no Anexo Único da referida Resolução na qual constam os valores

atualizados a serem cobrados por esta Autarquia na execução das atividades de gerenciamento dos resíduos de

grandes geradores, de eventos e de grandes volumes da construção civil é apresentada abaixo.

46

Tabela 27. Tabela de preços públicos – Instrução Normativa nº 14 Adasa

A definição dos preços públicos por parte da ADASA possibilitará ao SLU realizar a cobrança pela

disposição final dos resíduos da construção civil segregados e não segregados no âmbito da Unidade de

Recebimento de Entulhos – URE, prevista para ocorrer a partir do dia 15 de junho do corrente ano, e demais

cobranças relacionadas a prestação dos serviços aos usuários mencionados na Resolução nº 14/2016.

Ainda em novembro de 2016 foi publicada pela ADASA a Resolução nº 21/2016 a qual estabelece as

condições gerais da prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

no Distrito Federal. A norma em questão regulamenta as responsabilidades dos usuários dos serviços prestados

pelo SLU e as obrigatoriedades da Autarquia no que concerne à prestação de seus serviços à população.

A celebração do Contrato de Gestão e Desempenho junto à ADASA representa um grande avanço por

parte do SLU na busca da melhoria contínua na prestação dos serviços de sua competência no âmbito do Distrito

Federal, uma vez que a regulação, fiscalização e orientação por parte de uma agência reguladora de serviços

47

públicos tende a trazer maior qualidade no oferecimento dos serviços e consequentemente diversos benefícios à

população brasiliense.

8. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO E DA MASSA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR LOTE DE COLETA

8.1 Coleta Convencional dos Resíduos Sólidos

A coleta dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais da limpeza urbana e de pequenos volumes de entulho é

realizada por duas empresas em três lotes. Excetuando-se aqueles que produzem mais de 120 litros de resíduos

indiferenciados por dia, enquadrados como grandes geradores de acordo com o Decreto nº 38.021/2017. Na

tabela 28 são explicitados os lotes de coleta convencional e as RA atendidas por cada lote.

Tabela 28– Lotes de Coleta Convencional

Lotes Empresa Região Administrativa Percentual

Coleta por lote

LOTE I Sustentare

Plano Piloto, Brazlândia, Candangolândia, Cruzeiro,

Sudoeste/Octogonal, Guará, Lago Norte, Varjão, Lago

Sul, SIA, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Itapoã, Planaltina,

São Sebastião, Park Way, Jardim Botânico, Fercal,

Sobradinho I e Sobradinho II

43,5%

LOTE II Valor Ambiental Águas Claras, Ceilândia, Estrutural, Riacho Fundo I,

Taguatinga e Vicente Pires 32,6%

LOTE III Valor Ambiental Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia e

Santa Maria 23,9%

Nas Figuras 4 e 5 são apresentados os percentuais de coleta por lote e as RA atendidas por cada lote,

respectivamente.

Figura 4 - Percentual de coleta convencional referente a cada lote

43,5%

32,6%

23,9%

Percentual por Lote

Lote I Lote II Lote III

48

Figura 5 -Mapa dos Lotes de Coleta Convencional

O DF tem um percentual de coleta convencional igual a 98,82%. O percentual de atendimento da coleta

convencional discriminado por RA é apresentado abaixo na Tabela 29.

Tabela 29 – Lotes de Coleta Convencional e população atendida.

Número

RA Região Administrativa Pop Total (2017) Pop Atendida (2017)

%

Atendido

Lote 1 - Sustentare

1 Plano Piloto 243.508 240.254 98,7%

4 Brazlândia 67.052 67.013 99,9%

5 Sobradinho I 115.461 115.461 100,0%

6 Planaltina 199.676 198.838 99,6%

7 Paranoá 56.687 53.260 94,0%

8 Núcleo Bandeirante 26.624 26.624 100,0%

10 Guará 127.531 127.448 99,9%

11 Cruzeiro 34.926 34.926 100,0%

14 São Sebastião 92.808 91.833 98,9%

16 Lago Sul 34.103 34.085 99,9%

18 Lago Norte 37.801 37.334 98,8%

19 Candangolândia 18.584 18.584 100,0%

23 Varjão 10.719 10.719 100,0%

22 Sudoeste/Octogonal 59.711 59.711 100,0%

24 Park Way 18.064 17.803 98,6%

26 Sobradinho II 60.261 60.148 99,8%

49

27 Jardim Botânico 23.642 17.914 75,8%

28 Itapoã 60.037 55.118 91,8%

29 SIA 2.516 2.516 100,0%

31 Fercal 9.009 9.009 100,0%

TOTAL 1.298.721 1.278.597 -

Lote II – Valor Ambiental

3 Taguatinga 253.657 253.573 100,0%

9 Ceilândia 469.850 462.789 98,5%

17 Riacho Fundo I 41.476 40.927 98,7%

20 Águas Claras 104.438 101.847 97,5%

25 SCIA/Estrutural 35.493 35.493 100,0%

30 Vicente Pires 69.165 69.165 100,0%

TOTAL 974.080 963.795 -

Lote III – Valor Ambiental

2 Gama 157.641 156.209 99,1%

12 Samambaia 234.268 234.260 100,0%

13 Santa Maria 137.746 135.317 98,2%

15 Recanto das Emas 141.350 140.322 98,7%

21 Riacho Fundo II 42.397 42.397 100,0%

TOTAL 713.402 708.506 -

Fonte: IBGE - População para 2017 dos dados de população dos setores censitário 2010.

8.2 Coleta seletiva dos Resíduos Sólidos Secos

A coleta seletiva é realizada em 25 das 31 regiões administrativas atualmente. No entanto, em algumas

delas a coleta é realizada parcialmente, apenas em locais de maior geração de recicláveis, como comércio,

edificações verticalizadas e em residências de maior renda. Na tabela 30 são apresentadas as RA atendidas e o

percentual de atendimento em cada uma delas.

Tabela 30- Diferenciação da coleta das RA por cooperativas e empresas

*A cooperativa Vencendo Obstáculos, que realizará a coleta seletiva no Cruzeiro Velho, está se adequando para começar a coleta. Durante esse período de adequação a empresa Valor Ambiental está realizando a coleta em todo o Cruzeiro.

Número

RA Região Administrativa Pop Total (2017) Pop Atendida (2017) % Atendido

Empresa Valor Ambiental

29 SIA 2.516 2.516 100,0%

22 Sudoeste/Octogonal 59.711 58.879 98,6%

3 Taguatinga 253.657 245.310 96,7%

20 Águas Claras 104.438 96.397 92,3%

1 Brasília 243.508 220.402 90,5%

9 Ceilândia 469.850 319.199 67,9%

11 Cruzeiro 34.926 20.770 59,5%

30 Vicente Pires 69.165 35.098 50,7%

10 Guará 127.531 34.525 27,1%

25 Estrutural/SCIA 35.493 7.707 21,7%

50

24 Parkway 18.064 4.142 22,9%

18 Lago Norte (CA) 37.801 6.431 17,0%

Subtotal 1.456.660 1.051.377 -

Inclusiva 2017 -

Cooperativas

19 Candangolândia 18.584 18.584 100,0%

8 Núcleo Bandeirante 26.624 25.880 97,2%

4 Brazlândia 67.052 38.485 57,4%

13 Santa Maria 137.746 58.256 42,3%

12 Samambaia 234.268 48.565 20,7%

Subtotal 484.275 189.769 -

Inclusiva 2018 -

Cooperativas

16 Lago Sul 34.103 28.791 84,4%

7 Paranoá 56.687 44.237 78,0%

14 São Sebastião 92.808 65.885 71,0%

17 Riacho Fundo I 41.476 27.681 66,7%

18 Lago Norte (Península) 37.801 23.162 61,3%

21 Riacho Fundo II 42.397 25.797 60,8%

28 Itapoã 60.037 33.587 55,9%

23 Varjão 10.719 4.987 46,5%

5 Sobradinho 115.461 53.594 46,4%

11 Cruzeiro 34.926 14.156 40,5%

Subtotal 526.415 321.877 -

Não Atendidas

2 Gama 157.641 0%

6 Planaltina 199.676 0%

15 Recanto das Emas 141.350 0%

26 Sobradinho II 60.261 0%

27 Jardim Botânico 23.642 0%

31 Fercal 9.009 0%

Subtotal 591.580 -

A coleta seletiva é realizada pela empresa Valor Ambiental em doze regiões administrativas, sendo que a

coleta está restrita a algumas áreas dessas RA. Desde 2016, quatro cooperativas (Acobraz, Renascer, R3 e

Recicle a Vida) realizam a coleta seletiva em cinco regiões administrativas: Brazlândia, Candangolândia, Núcleo

Bandeirante, Samambaia e Santa Maria. Neste ano, o SLU contratou mais sete cooperativas de catadores -

Vencendo Obstáculos, Recicla Mais Brasil, CRV, Recicla BSB, Coopere, Ecolimpo e Cooperdife - para realizar a

coleta seletiva em dez regiões administrativas do DF que ainda não estavam sendo atendidas, sendo essas,

respectivamente, Cruzeiro (Velho), Itapoã e Paranoá, Lago Norte (Penísula) e Varjão, Lago Sul, Riacho Fundo I e

Riacho Fundo II, São Sebastião e Sobradinho.

51

Observa-se que o Lago Norte é atendido tanto por empresa, quanto por cooperativa. Isso ocorre devido ao

tipo de conformação urbana dessa RA, a qual apresenta áreas verticalizadas e horizontais. Áreas verticalizadas,

normalmente, acondicionam seus resíduos em contêineres, exigindo que os caminhões utilizados para coleta

tenham capacidade de bascular os contêineres, o que, em geral não é passível de realização pelas cooperativas,

pois elas, usualmente, possuem caminhões do tipo baú, inaptos para a coleta de RSU acondicionados em

contêineres.

Nesse sentido, o Centro de Atividades (CA) do Lago Norte, que é predominantemente verticalizado,

apresenta coleta seletiva por empresa e a península do Lago Norte, a qual é caracterizada por habitações

horizontais, apresenta coleta seletiva por cooperativas. Para o Cruzeiro ocorreu o mesmo raciocínio. O Cruzeiro

Novo, verticalizado, é coletado por empresa e o Cruzeiro Velho será coletado por cooperativas. Enquanto a

cooperativa se adequa, a empresa está responsável pela coleta em todo o Cruzeiro.

Na Figura 6, a seguir, é apresentado o percentual de coleta de cada RA separada por cooperativa e/ou

empresa.

Figura 6 - Gráfico do percentual de abrangência da coleta seletiva em cada RA


Nota-se que as RA: Gama, Planaltina, Recanto da Emas, Sobradinho II, Jardim Botânico e Fercal não

apresentam coleta seletiva porta-a-porta até o momento. Contudo, Gama e Planaltina contam com coleta seletiva

ponto a ponto, ou seja, a população pode separar seus resíduos recicláveis e levar a um ponto de entrega

voluntária para destinar esses recicláveis. Esses pontos são localizados em tais endereços:

Papa-entulho Gama: Avenida Contorno, Área Especial, Lote 02, Setor Norte;

52

Papa-entulho Planaltina: Área Especial 02, Lote 11/12, Setor Norte.

Ressalta-se que estas RA ainda não contempladas por coleta seletiva porta-a-porta têm a previsão de

atendimento no final de 2018 com os novos contratos de limpeza urbana.

Na Figura 7 são apresentadas as RA atendidas por coleta seletiva porta-a-porta e se seus serviços são

prestados por empresa e/ou cooperativa.

Figura 7 – Mapa de atendimento da coleta seletiva no DF


9. LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

9.1 Limpeza e Manejo dos Resíduos Sólidos

No primeiro trimestre de 2018 foram coletadas pelo SLU 208.563 toneladas de resíduos sólidos

domiciliares e de varrição. Foram aterradas 207.115 toneladas de rejeitos, sendo 34.852 toneladas aterradas no

Aterro Controlado do Joquéi (ACJ), antes de sua desativação no dia 20 de janeiro deste ano e 172.263 toneladas

aterradas no Aterro Sanitário de Brasília (ASB), e ainda 261.762 toneladas de RCC, podas e galhadas aterradas

na Unidade de Recebimento de Entulhos (URE). O serviço de coleta mecanizada e transporte de entulhos

respondeu por 135.405 toneladas recolhidas, e a coleta manual por 4.234 toneladas coletadas. A coleta de

resíduos sólidos do serviço de saúde correspondeu a 599 toneladas.

53

No decorrer do primeiro trimestre do ano foram processadas 60.074 toneladas de resíduos sólidos nas

Usinas de Tratamento Mecânico Biológico de Ceilândia e Asa Sul.

O serviço de varrição manual de vias e logradouros públicos percorreu 320.153 quilômetros no primeiro

trimestre de 2018, com média mensal de 106.718 quilômetros. Já o serviço de varrição mecanizada respondeu

por 9.073 quilômetros, o que representa uma média mensal de 3.024 quilômetros. No mesmo trimestre, foram

pintados 1.679 quilômetros de meios-fios.

Por meio da coleta seletiva foram recolhidas 7.332 toneladas de materiais recicláveis, uma média mensal

de 2.444 toneladas. O maior volume foi coletado pela empresa Valor Ambiental, um total de 6.737 toneladas, o

que equivale a média mensal de 2.246 toneladas. Esse número é similar à média mensal coletada pela mesma

empresa no ano de 2017, que foi de 2.428 toneladas por mês.

As onze cooperativas/associações de catadores de material reciclável contratadas pelo SLU para realizar

a coleta em quinze regiões administrativas responderam por 595 toneladas, sendo a média dos meses de janeiro

e fevereiro equivalente a 103,5 toneladas. No mês de março a coleta seletiva inclusiva foi responsável pela coleta

de 387 toneladas, o aumento considerável da coleta naquele mês deve-se ao início da prestação do serviço por

parte de (07) sete novas cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para atender mais 10

(dez) regiões administrativas.

A seguir, o detalhamento dos quantitativos dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos

realizados no DF no primeiro trimestre de 2018, divididos em 11 pontos conforme listagem abaixo:

a)Coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e de varrição (em toneladas);

b)Coleta manual e transporte de entulhos (em toneladas);

c)Coleta mecanizada e transporte de entulhos (em toneladas);

d)Coleta e transporte dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (em toneladas);

e)Processamento dos resíduos nas Usinas de Ceilândia e Asa Sul (em toneladas);

f)Varrição manual de vias e logradouros públicos (em quilômetros);

g)Varrição mecanizada de vias (em quilômetros);

h) Pintura de meio-fio (em quilômetros);

i)Transbordo (em toneladas);

j)Aterramento (em toneladas);

k)Catação de Papel (em número de equipes).

56

9.1.1 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Secos

a - Coleta Seletiva (em toneladas)

jan fev mar Total Média

Lote IV - Valor Ambiental 2.475 2.054 2.208 6.737 2.246

Associação Acobraz* 36 31 38 105 35

Renascer* 11 11 20 41 14

R3* 32 35 40 108 36

Recicle a Vida* 27 24 31 83 28

Cooperdife - - 36 36 36

Coopere - - 43 43 43

CRV - - 38 38 38

Ecolimpo - - 44 44 44

Recicla Brasília - - 48 48 48

Recicla + Brasil - - 49 49 49

Vencendo Obstáculos - - - - -

Total 2.581 2.154 2.597 7.332 2.444

*Coopeativas/assocações de catadores de mateiais recicláveis Obs: Os contratos das coperativas/associações Cooperdife, Coopere, CRV, Ecolimpo, Recícla Brasília, Recicla Mais Brasil e Vencendo Obstáculos

tiveram início em março de 2018, sendo que esta última começou a atuar apenas em junho por prblemas técnicos.

Coleta Seletiva Inclusiva

A Coleta Seletiva Inclusiva visa a inclusão das cooperativas/associações de catadores na gestão dos

resíduos sólidos urbanos. A implementação deste modelo de coleta teve início em maio de 2016 com a

contratação das Cooperativas Recicle a Vida, R3 e RENASCER e a Associação ACOBRAZ. No dia 16 de janeiro de

2018, 07 (sete) novas cooperativas/associações assinaram contrato junto ao SLU/DF, ampliando

significativamene a área atendida pela coleta seletiva inclusiva. A Tabela 31 apresenta as Regiões Administrativas

contempladas pelos contratos pactuados até o presente momento com estas organizações:

0

1.000

2.000

3.000

jan fev mar

Lote IV - Valor Ambiental

Lote IV - Valor Ambiental

0

10

20

30

40

50

60

jan fev mar

Cooperativas de catadores de materiais recicláveis

Associação Acobraz*

Renascer*

R3*

Recicle a Vida*

Cooperdife

Coopere

CRV

Ecolimpo

Recicla Brasília

Recicla + Brasil

57

Tabela 31 – Identificação das Regiões Administrativas atendidas pela Coleta Seletiva Inclusiva.

Cooperativa/Associação Região Administrativa Atendida

Recicle a Vida Ceilândia

R3 Santa Maria

Renascer Candogolandia e Núcleo Bandeirante

ACOBRAZ Brazlândia

Vencendo Obstáculos Cruzeiro e G. Geradores.

Cooperdife Sobradinho I

Coopere Riacho Fundo I e II

CRV Lago Norte e Varjão

Ecolimpo São Sebastião

Recicla Brasília Lago Sul

Recicla Mais Brasil Itapoã e Paranoá

As cooperativas/associações que executam o serviço de coleta seletiva tem obtido uma porcentagem

elevada de aproveitamento de materiais recicláveis. A Tabela 30 e o Figura 8 apresentam os dados referentes ao

resíduo coletado e a porcentagem de aproveitamento obtida pelas organizações que iniciaram a prestação de

serviço no mês de março.

Tabela 32. Aproveitamento de materiais recicláveis pela Coleta Seletiva Inclusiva Aproveitamento da Coleta Seletiva Inclusiva - Março/2018

Cooperativa/Associação Peso coletado

(kg) Total de Viagens

Média por Viagem (kg)

Rejeito (kg)

Peso Seletivo (kg)

Aproveitamento

Cooperdife 36.240 46 788 2.160 34.080 94%

Coopere 43.180 45 960 6.300 36.880 85%

Recicla Mais Brasil 38.160 43 887 3.880 34.280 90%

Ecolimpo 44.190 41 1.078 6.350 37.840 86%

CRV 47.820 45 1.063 4.100 43.720 91%

Recicla Brasilia 49.490 43 1.151 2.480 47.010 95%

Total 259.080 263 985 25.270 233.810 90%

Obs. Dados de janeiro e fevereiro não apresentados devido as cooperativas/associações citadas terem iniciado a execução do

serviço de coleta seletiva apenas em março.

Fonte: SGI/SLU

Figura 8. Percentual de aproveitamento de matérias recicléveis

Este panorama comprova a eficiência da Coleta Seletiva Inclusiva, que se deve ao interesse dos catadores

em obter material de qualidade e à atuação dos mesmos na mobilização da população.

94%

85%

90%

86%

91%

95%

80%

82%

84%

86%

88%

90%

92%

94%

96%

Cooperdife Coopere Recicla Mais Brasil Ecolimpo CRV Recicla Brasilia

Percentual de Aproveitamento de Materiais Recláveis oriundos da Coleta Seletiva Inclusiva

58

Coleta Seletiva Inclusiva (Contratos 2018)

No dia 16 de janeiro de 2018, 7 (sete) novas Cooperativas e Associações assinaram junto ao

SLU/DF contratos de coleta seletiva inclusiva nas seguintes Regiões Administrativas:

Tabela 33. Cooperativas e Regiões Administrativas atendidas

Cooperativa Regiões Administrativas

Vencendo Obstáculos Cruzeiro e G. Geradores.

Coopedife Sobradinho I

Coopere Riacho Fundo I e II

CRV Lago Norte e Varjão

Ecolimpo São Sebastião

Recicla Brasília Lago Sul

Recicla + Brasil Itapoã e Paranoá

As tabelas a seguir demonstram a recuperação de recicláveis pelas

Tabela 34. Cooperativas/Associações na execução do serviço de coleta seletiva:

Aproveitamento de coleta seletiva Inclusiva Março/2018

Cooperativa

Peso

coletado

(kg)

Total de

Viagens

Média por

Viagem

(kg)

Rejeito

(kg)

Material

recuperado

(kg)

Recuperação de

Recicláveis

Cooperdife 36.240 46 788 2.160 34.080 94%

Coopere 43.180 45 960 6.300 36.880 85%

Recicla Mais

Brasil 38.160 43 887 3.880 34.280 90%

Ecolimpo 44.190 41 1.078 6.350 37.840 86%

CRV 47.820 45 1.063 4.100 43.720 91%

Recicla

Brasilia 49.490 43 1.151 2.480 47.010 95%

Total 259.080 263 985 25.270 233.810 90%

Obs. Dados de Janeiro e Fevereiro não apresentados, pois as cooperativas/associações começaram em 01 de Março.

Fonte: SGI/SLU

Figuras 9 e 10. Percentual de aproveitamento de matérias recicléveis e rejeitos

59

9.1.2 Organizações dos Catadores de Materiais Recicláveis

Tabela 35. Lista de Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis

Instituição Qualificação Endereço Representante ContatoNº

CatadoresTipo de contrato com SLU

1 ACOBRAZ AssociaçãoVila São José Km 01 (Saída p/

Rodeador)Marcone 99857-3021 33 Coleta Setiva/ Triagem

2 ARCAN AssociaçãoQR AO Cj. VC AE-atrás C. Bomb.

Candang.Moises 3301-8681 22

3 CATAMARE CooperativaSMC (Setor de Mat. Constr.) Q 4

Lts 37/39 Antônia 99851-8117 19

4 AMBIENTE AssociaçãoSMC Quadra 08, Ltes 4/5,

Ceilândia Cláudia 98484-6882 326 Triagem

5 RECICLE A VIDACooperativa/

AssociaçãoQNM 28 Md. B Ceilândia

Cleusimar/

Cláudia3373-1810 46 Coleta Setiva/ Triagem

6 APCORC Associação QNP 28 AE Usina do P Sul Renato 99361-7932 111 Triagem

7 CATAGUAR Associação QNP 28 AE Usina do P SulMaria das

Graças/ Marcos99229-6594/ 99170-9929 67 Triagem

8 COOPERE Cooperativa SIA Trecho 17 Lote 1400 Zezinho 98169-4584 51 Coleta Seletiva/ Triagem

9 COOPATIVA CooperativaS.I.A Trecho 17 via I 4 lt

1660/1700

Edson/ José

Avelar98246-9563/ 99157-5999 27 Triagem

10 RENASCER CooperativaS.I.A Trecho 17 via I 4 lt

1660/1701Fátima 98465-1039 22 Coleta Seletiva/ Triagem

11 SONHO DE LIBERDADE* Cooperativa Santa Luzia - Estrutural Fernando 99693-6465 80

12COORACE/ VENCENDO

OBSTÁCULOS

Cooperativa/

AssociaçãoSIA Trecho 17, rua 8 Lote 105 Lúcia 98193-9174 103 Triagem/Coleta Seletiva

13 CONSTRUIR Cooperativa SCIA Quadra 10 Conjunto 01 Zilda 99844-5635/98435-2878 79 Triagem

14 COOPERNOES Cooperativa SIA Trecho 17, rua 8 Lote 105 Alex/ Adailton 98549-9245/ 98622-3567 32 Triagem

15 COORTRAP Cooperativa SCIA Quadra 10 Conjunto 01 Janilson 99652-7783 34 Triagem

16 COOPERFENIX*** CooperativaQI 5 lt 420/460 S. Indústria -

Gama LesteRaimunda 3385-3132/ 98149-8443 30

17 RECICLA MAIS BRASIL Associação Q. 5 Cj. D lt 1 Cristiane 99575-3378 29 Triagem/ Coleta Seletiva

18 POP DE RUA Associação Mairla 98348-7477 51

19 ACOPLANO Associação Socorro 98667-9448 20

20 PLASFERRO Cooperativa SAAN Quadra 02 Lote 630 ao 680 Mara 98629-1230 45 Triagem

21 ACAPAS Associação SGON Q. 05 Lote 23 DL NORTE Luzia 99955-9567 31

22 COPERCOCO** CooperativaSCLN 214 Blc. A loja 32/34 Asa

NorteZé Roberto 98592-0455 48

23 COOPERLIMPO Cooperativa SIA Trecho 17, rua 8 Lote 105 Mesac 99634-1736 38 Triagem

24 RENOVE CooperativaUsina do SLU/NUIREL SUL - L4

SULEva 99238-4128 120 Triagem

25 AGEPLAN Associação Francisco 98170-5587 43

26 FLOR DO CERRADO Cooperativa SMIN Qd. 01 Lote 28 Lago Norte Marcos 98619-2866 60

27 RECICLA BRASÍLIA Associação SGON Q. 05 Lote 23 DL NORTE Roque 99917-2501 40 Coleta Seletiva

28 SUPERAÇÃO Cooperativa Qd. 200 Cj. 04 Lote 17 ProdDF Leda 99434-9179/ 98450-7448 21

29 COOPERIDE CooperativaChácara Lar Mãe do Tempo DF

280 km7,5Pedro 99806-9666 12

30 RECICLO Cooperativa SMES Cj. 3 Lt 6 cs 2 Nívia 98497-5269 39

31 R3 Cooperativa Q. 517 AE Vilany 99180-5497 17 Coleta Setiva

32 ASTRADASM Cooperativa Av. Alagados - ch. 06 - Érica 9383-0018 30

33 ECOLIMPO Cooperativa ADE PRÓ-DF Cj. 01 Lote 09 Santana 98573-0401 7 Coleta Seletiva

34 COOPERDIFE Cooperativa AE Lt 4 e 6 - Distrito SLU Gilmar 99278-1983 40 Triagem/ Coleta Seletiva

35 PLANALTO Cooperativa AE Lt 4 e 6 - Distrito SLU Rosival 99870-9359 41

36 CRV Cooperativa Q. 02 Cnj. D Varjão Ana Carla 99280-5328 25 Coleta Seletiva

1839 28 contratos

O número de catadores informado é de responsabilidade das organizações.

* Referência em reciclagem de madeira

** Única cooperativa que se propôe a trabalhar exclusivamente com cocos.

BRAZLANDIA

SOBRADINHO

PARANOÁ

RECANTO DAS EMAS

CANDANGOLÂNDIA

CEILÂNDIA

Total

Estrutural, S.I.A e SCIA

VARJÃO

*** Cooperativa atualmente só com ações de Educação Ambiental e artesanato.

PLANO PILOTO

GAMA

SAMAMBAIA

SÃO SEBASTIÃO

SANTA MARIA

60

9.1.3 Logística Reversa de Pneumáticos

No primeiro trimestre do ano de 2018, o SLU recebeu e recolheu em cinco das suas unidades operacionais

1.004 toneladas de pneus inservíveis. Muitos destes dispostos inadequadamente em vias e logradouros públicos

e outros entregues nestes pontos pela população. Em comparação com o primeiro trimestre do ano de 2017,

houve um aumento de aproximadamente 38% no quantitativo de pneus dispostos nas unidades do SLU, já que

neste período a quantidade recolhida foi de 727 toneladas de pneus.

A realização da coleta e do gerenciamento de pneus inservíveis é de responsabilidade dos fabricantes,

importadores, distribuidores e comerciantes de pneus, de acordo com a Lei Federal Nº 12.305/2010 e a

Resolução CONAMA Nº 416/2009. No primeiro trimestre de 2018, a ação do SLU de recolhimento de pneus se

deu em função da necessidade de proteção da saúde pública, para evitar a proliferação de doenças por vetores

transmissores. O SLU está em processo de discussão com a Reciclanip para que ela assuma a logística reversa

dos pneumáticos no Distrito Federal, uma vez que ela é a entidade representante da Associação Nacional da

Indústria de Pneumáticos (ANIP). A Tabela 36 apresenta a quantidade de pneus dispostos no primeiro trimestre

de 2018 por unidade operacional.

Tabela 36 – Massa de pneus recolhidos em toneladas.

Mês Gama Asa

Norte Sobradinho Planaltina

Recanto

das Emas

total

mensal

(ton)

Total

trimestral

(ton)

janeiro 91 248 15 22 0 376

1.004 fevereiro 80 289 0 14 23 406

março 30 145 23 0 24 222

9.1.4 Compostagem – Produção, Doação e Comercialização de Composto

Atualmente, duas Usinas de Tratamento Mecânico Biológico - UTMB encontram-se em operação pelo SLU,

estando uma localizada na L4 Sul (Asa Sul) e a outra no Setor P Sul (Ceilândia). Em ambas as unidades são

realizados os serviços de segregação dos materiais recicláveis e de produção de composto a partir dos resíduos

sólidos provenientes da coleta convencional, todo o composto cru produzido é disposto em leiras para maturação

no pátio de compostagem impermeabilizado localizado na UTMB de Ceilândia, já que a mesma possui espaço

suficiente para o acondicionamento.

No primeiro trimestre de 2018, o SLU recebeu 15,5 mil toneladas de composto cru nas duas unidades. No

processo de beneficiamento e maturação, há uma perda considerável de volume desse material. Do composto já

maturado, toda a produção (9 mil toneladas) foi doada a pequenos agricultores da região, que têm direito a uma

cota de 90 toneladas/ano, conforme instrução normativa conjunta do SLU e da Empresa de Assistência Técnica e

Extensão Rural do Distrito Federal (Emater).

Houve um acréscimo de 8,7% na produção de composto em comparação ao quantitativo produzido no

primeiro trimestre de 2017, e não ocorreu nenhuma venda de composto no primeiro trimestre do corrente ano.

Os rejeitos oriundos do beneficiamento do composto são encaminhados para o Aterro Sanitário de Brasília.

61

Tabela 37 - Produção de composto orgânico (em toneladas)

Tabela 38 – Doação e venda de composto orgânico no primeiro trimestre de 2018.

Mês Produção

total** (Ton)

Doação

(Ton)

Doação

(quantidade

entregue -

Ton)

Venda

(Ton)

Venda

(quantidade

entregue -

Ton)

Total

Entregue

(Ton)

Janeiro 5.380 3.284 1.218 0 0 1.218

Fevereiro 5.327 3.027 1.056 0 0 1.056

Março 4.817 2.760 845 0 0 845

Total

Trimestral 15.524 9.071 3.119 0 0 3.119

**Dados das usinas da Asa Sul e Ceilândia (NUCOP e NURES).

Tabela 39 - Venda de composto orgânico (R$).

Venda de Composto Orgânico (R$)

2010 R$ 23.486,87

2011 R$ 13.007,72

2012 R$ 21.358,22

2013 R$ 17.740,92

2014 R$ 36.591,80

2015 R$ 32.731,08

2016 R$ 2.600,00

2017 R$ 300,00

2018 R$ -

Figura 11– Venda de Composto Orgânico de 2010 a 2018.

R$-

R$5.000,00

R$10.000,00

R$15.000,00

R$20.000,00

R$25.000,00

R$30.000,00

R$35.000,00

R$40.000,00

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

2010 - 2018

62

9.1.5 Serviços complementares de Limpeza Urbana

Além dos materiais provenientes de coleta convencional, seletiva, de varrição e outros, o SLU recebe

resíduos sólidos que são resultados de outros tratamentos de limpeza urbana. Como por exemplo, os resíduos

sólidos recebidos da CAESB - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - que são os resíduos

retirados do tratamento preliminar de esgoto, onde é realizada a retenção da parcela sólida que chega junto com

o esgoto às Estações de Tratamento de Esgoto – ETE’s. Esses

resíduos sólidos ficam retidos em grades e, posteriormente, são

removidos e direcionados ao SLU.

A CAESB transporta esses resíduos sólidos das Estações de

Tratamento de Esgoto de Brasília até o Aterro Sanitário de

Brasília. A exemplificação do gradeamento primário, ou seja, a

parcela de resíduos sólidos presentes no esgoto que fica retida na

grade, é apresentada na imagem ao lado.

Outros resíduos sólidos não convencionais recebidos pelo SLU são os provenientes de caixas de gordura de

alguns edifícios residenciais do Plano Piloto, que tem a estrutura muito antiga. Esse material é coletado pela

empresa Sustentare e levado para o Aterro Sanitário de Brasília, onde recebe a destinação correta.

Os quantitativos de resíduos sólidos de serviços complementares recebidos no primeiro trimestre de 2018

estão discriminados abaixo, em toneladas.

Tabela 40. Quantitativos de serviços complementares de coleta de resíduos sólidos

jan/18 fev/18 mar/18 Total Média

CAESB 829 675 605 2.109 703

Sustentare - Caixas Gordura 15 9 11 35 12

Total 844 684 617 2.145 357

Em comparação a média do primeiro trimestre de 2017, houve um aumento de 16% na média dos resíduos gerados na etapa de gradeamento das ETE’s. Já para a gordura recolhida pela empresa Sustentare

houve uma redução de aproximadamente 40%.

9.2 Novos serviços de limpeza Urbana

9.2.1 Papa Entulho

Existem alguns pontos, em Regiões Administrativas (RA’s) do Distrito Federal (DF), onde ocorrem

disposição irregular de resíduos da construção civil (RCC), materiais volumosos, podas de árvores e outros, e

caracterizam problemas socioambientais e de saúde e segurança pública. É previsto pelo órgão de limpeza

urbana, o SLU, a implantação de mais 62 unidades de pontos de entrega voluntária. Em 2017 foram entregues

07 (sete) unidades, situadas em: Ceilândia, Taguatinga, Brazlândia, Gama, Guará, Planaltina e Psul e esse ano,

2018, mais 03 (três) processos de licitação foram iniciados, para as cidades de: Brazlândia, Ceilândia e Asa sul.

A tabela 1 demonstra o quantitativo trimestral de resíduos, dos primeiros meses de 2018,

recebidos nas sedes que foram instaladas em 2017.

63

Tabela 41: Quantitativo trimestral de Resíduos recebidos nos Papa Entulhos do Distrito Federal (DF) em

toneladas.

LOCALIDADE/DATA

DE INAUGURAÇÃO

DA UNIDADE

ENTULHO VOLUMOSOS PODAS RECICLÁVEIS ÓLEO(L)

QUANTITATIVO

TOTAL

RECEBIDO NAS

UNIDADES

Ceilândia 04/03/2017 185,99 72,150 5,03 3,625 58 266,795

Taguatinga 05/06/2017 249,82 20,16 27,6 21,396 15 318,976

Brazlândia 09/06/2017 70,39 2,4 0 0,048 0 72,838

Gama 21/06/2017 118,03 37,21 5,3 9,36 53 169,9

Guará 23/06/2017 297,82 34,26 26,66 2,81 0 361,55

Planaltina 27/06/2017 98,72 11,52 11,52 3,25 0 125,01

Psul 06/07/2017 36,81 9,67 3,66 0 0 50,14

Total 1.057,58 187,37 79,77 40,489 126 L 1.365,209 t

A tabela 41 mostra o comparativo da quantidade recebida no ano de 2017 e o primeiro trimestre de

2018. A quantidade de resíduos coletados até março de 2018, é quase superior ao do ano passado, 2017,

demonstrando a eficiência nos pontos de entrega e a conscientização da população quanto ao descarte irregular.

Tabela 42: Comparativo anual (2017) e trimestral(2018) de Resíduos recebidos nos Papa Entulhos do Distrito

Federal (DF) em toneladas.

LOCALIDADE/DATA

DE INAUGURAÇÃO

DA UNIDADE

ENTULHO VOLUMOSOS PODAS RECICLÁVEIS ÓLEO(L)

QUANTITATIVO

TOTAL

RECEBIDO NAS

UNIDADES

Anual 2017 1.336,2 168,4 37,1 61,4 0 1.603,1

Trimestral 2018 1.057,58 187,37 79,77 40,489 126 1.365,209

9.2.2 Papa Lixo

O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) realiza os serviços de coleta dos resíduos

sólidos domiciliares regularmente em todas as Regiões Administrativas. No entanto, existem diversas áreas no

âmbito do Distrito Federal que são consideradas áreas de difícil acesso, devido a sua localização, ausência de

infraestrutura urbanística e viária, dentre outros motivos que impedem a entrada dos caminhões de coleta nessas

áreas.

Com o intuito de universalizar os serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no Distrito

Federal e solucionar os impactos causados pela disposição inadequada dos resíduos ao meio ambiente e à saúde

pública, estão sendo implantados em diversos locais de difícil acesso os contêineres semienterrados,

denominados Papa-lixo.

64

Técnicas de geoprocessamento são utilizadas para selecionar os locais contemplados com a instalação,

dos papa-lixo, visando a otimização de atendimento da população e a não interferência dos mesmos com as

redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

O SLU recebe sugestões de locais candidatos à instalação oriundas da empresa prestadora de serviço,

dos servidores da autarquia e de lideranças comunitárias. A Diretoria Técnica realiza visitas técnicas aos locais

onde faz o georreferenciamento e analisa a possibilidade de instalação.

Concomitante a instalação dos contêineres semienterrados é realizado um trabalho urbanístico e

paisagístico em torno dos mesmos, trazendo uma nova utilização para as áreas que apresentavam acúmulo de

resíduos dispostos de forma incorreta (pequenos lixões), transformando-as em espaços de convivência

apropriados pela população. Um exemplo é o papa-lixo instalado na Quadra 215 do Setor Habitacional Pôr-do-

sol, onde após o paisagismo realizado pelo SLU a população local criou um parque de esculturas ao redor deste.

Em 2016, 10 papa lixos foram instalados e outros 13 instalados em 2017. Até março de 2018, o SLU

instalou 34 papa-lixo no DF, sendo que 01 foi vandalizado (queimado) e ficou inoperante, totalizando 33 papa-

lixo em operação no DF.

De janeiro a março de 2018 foram coletados, aproximadamente, 1.242 toneladas de resíduos

domiciliares nos 33 papa-lixo operacionais no DF.

Destes 33 operacionais, 24 foram instalados no Setor Habitacional Sol Nascente RA Ceilândia, 05

instalados no Setor Habitacional Pôr-do-sol RA Ceilândia e 05 instalados no Setor Habitacional Santa Luzia RA

Scia/Estrutural. Existe a previsão de instalação de mais 40 papa-lixo em áreas de difícil acesso do DF até o final

do ano de 2018. Conforme tabela 43.

A utilização dos papa-lixo em áreas de difícil acesso e baixa renda tem demonstrado alta produtividade nos

seguintes aspectos:

Eliminação de “pequenos lixões”;

Acondicionamento correto de resíduos sólidos domiciliares;

Diminuição de vetores de doenças e mau cheiro;

Universalização da coleta de resíduos sólidos domiciliares;

A Figura 12 apresenta os locais onde estão instalados os papa-lixo no Distrito Federal:

65

Figura 12: Mapa de localização dos papa-lixo instalados no Setor Habitacional Santa Luzia na RA SCIA/Estrutural.

As Figuras 13 e 14 seguintes a área de abrangência dos contêineres semienterrados instalados separados

por RA.

Figura 13: Mapa de localização e abrangência dos papa-lixo instalados no Setor Habitacional Sol Nascente e Pôr do Sol na RA Ceilândia.

66

Figura 14: Mapa de localização e abrangência dos papa-lixo instalados no Setor Habitacional Santa Luzia na RA Scia/Estrutural. tabela 43: Endereço dos papa-lixo instalados até março de 2018.

Tabela 43: Papa-lixo instalados até março de 2018.

Endereço Setor

Habitacional

Região

Administrativa Status

Rua SL 15, Quadra 16, lote 49 a 51, Santa Luzia Santa Luzia Estrutural Instalado

Em frente a Qd 21 Lt 210, ao lado da Qd 24 Lt

02 Santa Luzia Estrutural Instalado

Rua SL 32, Qd 39, Lt 61 Santa Luzia Estrutural Instalado

Próximo ao campo sintético mais para o final Santa Luzia Estrutural Instalado

Ao lado da cerca do lixão, entrada para SL Santa Luzia Estrutural Instalado

SHPS Qd. 501 Conj, em frente a Igreja

Pentecostal Pôr do Sol Ceilândia Instalado

SHPS Qd. 504 "sem conj." Casa 10 Pôr do Sol Ceilândia Instalado

SHPS Qd. 205 Conj. C Casa 03 Pôr do Sol Ceilândia Instalado

SHPS Conj. J Casa 32 Pôr do Sol Ceilândia Instalado

SHPS Qd. 701 Conj. A Casa 01 Pôr do Sol Ceilândia Instalado

Curral da 11 Sol Nascente Ceilândia Instalado

Muro da Macumba Sol Nascente Ceilândia Instalado

Condomínio Gêneses - canto da quadra de

esportes Sol Nascente Ceilândia Instalado

Ch. 81/82 Sol Nascente Ceilândia Instalado

Balão da Cerveja Sol Nascente Ceilândia Instalado

Escola 66 Sol Nascente Ceilândia Instalado

AE 01 Qnp 27 - próximo ao Amigão da

Construção Sol Nascente Ceilândia Instalado

Ch. 113 Abaixo da madeireira Amigão da

Construção Sol Nascente Ceilândia Instalado

67

9.2.3 Novas Áreas de Limpeza Urbana

De acordo com a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos dentre os diversos

objetivos abarcados no escopo da política encontra-se a universalização da prestação dos serviços públicos de

limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Em cumprimento ao que está preconizado na mencionada

legislação, o SLU vem incluindo em suas rotas de operação todas as novas áreas concebidas em razão da

expansão urbana, e os locais difícil acesso, sendo estes últimos atendidos por papa lixos ou veículos especiais de

coleta.

Dentre as principais novas áreas pode-se citar o Setor Habitacional Buritizinho localizado na Região de

Sobradinho II, a Orla do Lago Norte e Lago Sul, bem como o Deck Sul, locais estes abertos devido à ação

governamental de desocupação da orla do lago, e ainda todos os novos setores habitacionais que vem sendo

implantados no Distrito Federal.

10. DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

10.1 Aterro Controlado do Jóquei

O Aterro Controlado do Jóquei (ACJ), antigo Lixão da Estrutural, vinha sendo utilizado como área para a

disposição final dos resíduos sólidos do Distrito Federal desde a década de 60. No ano de 2017 foram recebidos

cerca de 1.800 das cerca de 2.650 toneladas da coleta convencional recolhidas por dia e parte da coleta seletiva

na unidade. Excetuam-se os resíduos sólidos dos serviços de saúde, eletroeletrônicos e pneumáticos.

A existência do Lixão provocava impactos sobre os corpos hídricos e ameaçava de contaminação por

chorume as águas subterrâneas por meio da infiltração no solo. O quadro era ainda mais preocupante porque os

mananciais da região são frequentemente utilizados pelos habitantes locais e fazem parte de uma importante

bacia hidrográfica do Distrito Federal (a Bacia do Lago Paranoá).

Ocupando uma área de cerca de 200 hectares, limítrofe à área do Parque Nacional de Brasília, o ACJ

tornou-se um grande foco de degradação ambiental e um centro de conflito social, motivado pela ocupação no

Ao lado do posto policial Sol Nascente Ceilândia Instalado

Av Palmeiras Trecho 1 Sol Nascente Ceilândia Instalado

Ch 117 Cond Brasil Conj G Trecho 2 Sol Nascente Ceilândia Instalado

Ch 150 Qd 2 Lt 01 Trecho 1 - Bufalos Sol Nascente Ceilândia Instalado

Ao lado da CEF 28 Ceilândia Sol Nascente Ceilândia Instalado

Madureira 2 Sol Nascente Ceilândia Instalado

Tabajara Sol Nascente Ceilândia Instalado

Via Principal Vc 311 Trecho 2 Ch 94a Sol Nascente Ceilândia Instalado

Escola Rural P Norte Shsn 94 Sol Nascente Ceilândia Instalado

Ao lado da quadra esportiva Sol Nascente Ceilândia Instalado

Praça em Frente a Escola Rural Sol Nascente Ceilândia Instalado

Ao lado Muro Descida Cachoerinha Sol Nascente Ceilândia Instalado

Chácara 75 Conj F Trecho 3 Sol Nascente Ceilândia Queimado

Total

33 em

operação

68

seu entorno por moradias precárias habitadas em parte por catadores de materiais recicláveis. Os catadores de

materiais recicláveis trabalhavam no maciço do Lixão de forma degradante, sendo vítimas de vários acidentes e

da exploração por atravessadores.

Em 2017, boa parte destes catadores não tinha relação formal com o SLU, mas diversas ações foram

realizadas na operação para melhorar as condições de trabalho. As reuniões com as cooperativas e a equipe do

SLU foram constantes e todas as oito organizações que atuavam no lixão foram direcionadas para os galpões de

triagem alugados pelo SLU, no entanto somente 07 (sete) destas conseguiram atender aos pré-requistos

documentais e foram contratadas, e passaram a receber pagamento em torno de R$ 300,00 por tonelada de

material reciclável triado e comercializado, um reconhecimento de um serviço de interesse público que nunca foi

remunerado. No primeiro edital, nove cooperativas, sendo uma do Lixão, foram habilitadas e passaram a receber

o recurso a partir do segundo semestre de 2017.

Com o intuito de dar fim à degradação ambiental e às condições desumanas de trabalho dos catadores, o

Aterro Controlado do Jóquei foi fechado no dia 20 de Janeiro de 2018, e por questões operacionais relativas a

finalização de cobertura do maciço dos resíduos sólidos domiciliares não houve movimentação de pessoas no

espaço por 8 dias. No dia 29 de janeiro do corrente ano foi inaugurada no local a Unidade de Recebimento de

Entulhos – URE o que deu início a atividade de recepção de entulhos, podas e galhadas na localidade.

Figura xx. Foto áerea do Aterro Controlado do Jóquei.

Os gráficos abaixo apresentam os quantitativos de pesagens realizadas e de toneladas de resíduos

recebidas no Aterro Controlado do Jóquei no período de 01 a 20 de janeiro, sendo estes classificados como:

Rejeito Seletivo, Remoção Manual, Remoção mecanizada, Resíduo domiciliar e Transbordo de Resíduos Sólidos

Urbanos.

69

Figura 15. Divisão de pesagens feitas no ACJ

Figura 16. Divisão de toneladas recebidas no ACJ

10.1.1. Acidentes no ACJ

Tabela 44. Listagem de acidentes ocorridos no Aterro Controlado do Joquei ATERRO CONTROLADO DO JÓQUEI

Nº DATA NOME (Vítima) ACIDENTE (Causa)

01 08/01/2018 Sr. Paulo Porto Roma Filho Informa que a caçamba prestadora de serviços da empresa Valor

Ambiental virou. Não houve vítimas nem feridos.

02 09/01/2018 Sr. Tiago Nunes da Silva Segundo relato do colaborador da empresa Valor Ambiental, ao fazer

inspeção no carro de apoio observou uma pedra presa entre as duas

rodas do veículo. Ao tentar retirar a pedra, utilizando uma marreta, o

pneu estourou e atingiu seu rosto.

10.1.2. Paralisações

Tabela 45. Listagem de paralisações do Aterro Controlado do Joquei ATERRO CONTROLADO DO JÓQUEI

DATA HORA DE

FECHAMENTO

HORA DE

ABERTURA

TEMPO TOTAL

FECHADO

JUSTIFICATIVA

15/01/2018 07:35 07:50 15 minutos Melhorias na frente de serviço.

16/01/2018 11:20 11:40 20 minutos Falta de espaço na frente de serviço.

173

605

1.690

846

579

Pesagens Realizadas no ACJ 01/01/2018 - 20/01/2018

Rejeito Seletivo

Remoção Manual

Remoção Mecanizada

Resíduo Domiciliar

Transbordo de ResíduosSólidos Urbano

992,23 820,59

36.208,22 7.282,30

15.259,08

Resíduos Recebidos no ACJ (Ton) 01/01/2018 - 20/01/2018

Rejeito Seletivo

Remoção Manual


Resíduo Domiciliar

Transbordo de ResíduosSólidos Urbano

70

10.2 Unidade de Recebimento de Entulho – URE

Com o encerramento das atividades de disposição irregular de resíduos sólidos domiciliares no Aterro

Controlado do Jóquei e a conformação do terreno, foi inaugurada no local, no dia 29 de janeiro de 2018, a

Unidade de Recebimento de Entulhos – URE. A unidade em questão destina-se a receber resíduos da construção

civil, podas e galhadas.

Para que as atividades de recebimento fossem devidamente iniciadas e a disposição final adequada dos

mencionados resíduos fosse realizada, o SLU implementou o Sistema de Gestão de Resíduos da Construção Civil,

no qual todos os transportadores particulares que desejam fazer uso das dependências da URE para disposição,

bem como os transportadores públicos e prestadores de serviços do SLU devem se cadastrar.

Por meio do sistema é possível que a AGEFIS efetue a fiscalização das caçambas e veículos cadastrados

para que estes sejam monitorados, a fim de se evitar a disposição irregular de resíduos em vias e logradouros

públicos, será possível a emissão do Controle de Transporte de Resíduos – CTR, documento este que passará a

ser cobrado no âmbito da URE a partir do dia 02 de abril de 2018, e ainda a cobrança para transportadores

particulares pela prestação do serviço de disposição final de RCC segregado e não segregado, conforme

estabelecido na Resolução Adasa nº 14/2016, a previsão para o início da cobrança é a partir do dia 15 de junho

do corrente ano.

No primeiro trimestre de 2018 a URE recebeu 261.796 toneladas de resíduos em um total de 31.722

viagens realizadas em seus 53 primeiros dias de operação.

O principal acesso à URE se dá pela Rodovia EPCL-DF-095/BR-070, conhecida como Via Estrutural, que

liga o Plano Piloto à Taguatinga, dentro do Distrito Federal. Sua entrada principal fica na Quadra 12 da Cidade

Estrutural, onde há uma guarita para o controle de entrada de veículos carregados. Já a entrada Administrativa,

que dá acesso a pedestres e carros de passeio e utilitários, localiza-se na Quadra 5.

Atualmente, existe uma cerca de seis km em toda a extensão da unidade que recebe manutenção diária,

separando a área de disposição dos resíduos sólidos de suas adjacências.

Ocupando uma área de 201 hectares, limítrofe à área do Parque nacional de Brasília, a URE conta com

149 drenos de captação de gás metano que fazem a combustão transformando-o em gás carbônico, e drenos de

captação de percolados que são recirculados em áreas sem atividade, tais instalações se fazem necessárias para

o controle da poluição causada à época de funcionamento do Lixão da Estrutural.

Atualmente o SLU executa os serviços de coleta e transporte manual e mecanizado de entulhos dispostos

inadequadamente nas vias e logradouros públicos do Distrito Federal, por meio destes serviços são retirados das

ruas entulhos, podas e volumosos, os quais são descartados pela população em locais indevidos. A remoção

manual e mecanizada de entulhos representa cerca de 20,49% do total de veículos que acessam a URE, e

38,97% dos resíduos descartados na unidade.

Gráfico XX – Quantidade de veículos recebidos na URE por serviço no primeiro trimestre de 2018.

71

Quantidade de veículos recebidos na URE por serviço

Figuras 17, 18 e 19 – Veículos recebidos na URE por serviço no primeiro trimestre de 2018.

Resíduos recebidos na URE por serviço (Ton)

Figuras 20, 21 e 22 – Resíduos recebidos na URE por serviço (Ton) no primeiro trimestre de 2018.

Em seus primeiros dias de atividade, a Unidade de Recebimento de Entulhos contou com duas balanças

rodoviárias para realização da pesagem dos veículos. No dia 20 de fevereiro foi implementada uma terceira

balança, sendo esta móvel, com intuito de diminuir as filas, minimizar o tempo de espera dos transportadores e

otimizar a operação. Por não se tratar de uma balança rodoviária, os veículos compatíveis com a balança foram

identificados com um adesivo. Uma quarta balança está prevista para ser instalada em junho deste ano.

107

248

1.177

Janeiro

711

2.398

10.739

Fevereiro

Remoção Manual


RCC

844

2.193

13.305

Março

203

5.108

7.413

Janeiro

1.196

49.827

66.619

Fevereiro

Remoção Manual


RCC

1.415

44.277

85.110

Março

72

Figura 23 – Gráfico de pesagens no primeiro trimestre de 2018.

Figura 24 – Gráfico de peso líquido médio no primeiro trimestre de 2018.

60

160

260

360

460

560

660

760

860

29-jan 5-fev 12-fev 19-fev 26-fev 5-mar 12-mar 19-mar 26-mar

Número de Pesagens 1º Trimestre 2018

Pesagens Tendência

6.000

6.500

7.000

7.500

8.000

8.500

9.000

9.500

10.000

10.500


Peso Líquido Médio Por Veículo 1º Trimestre 2018

Média (kg)

73

Figura 25 – Gráfico de resíduos recepcionados no primeiro trimestre de 2018.

10.2.1. Acidentes na URE

Tabela 46. Listagem de acidentes ocorridos na Unidade de Recebimento de Entulho


Nº DATA NOME (Vítima) ACIDENTE (Causa)

03 10/02/2018 Sr. José Gomes Colaborador da empresa Valor Ambiental ao carregar uma bomba

hidráulica, sentiu dores lombares.

10.2.2. Paralisações

As paralisações constantes abaixo ocorreram após o fechamento do ACJ. Alguns catadores queriam

continuar com a prática de catação mesmo após o encerramento do ACJ, por essa razão no dia da abertura da

URE houveram as interrupções citadas.

Tabela 47. Listagem de paralisações na Unidade de Recebimento de Entulho


DATA HORA DE

FECHAMENTO

HORA DE

ABERTURA

TEMPO TOTAL

FECHADO

JUSTIFICATIVA

29/01/2018 09:35 11:54 2 horas e 19

minutos

Protesto dos catadores.

29/01/2018 12:10 14:05 1 hora e 55

minutos

Protesto dos catadores.

10.3 Aterro Sanitário de Brasília

O Aterro Sanitário de Brasília foi inaugurado no dia 17 de janeiro de 2017 com capacidade para atender a

todo o Distrito Federal e até mesmo receber rejeitos de municípios vizinhos integrantes do CORSAP. É o primeiro

aterro sanitário da Capital Federal e, o primeiro Aterro Sanitário do Brasil a receber somente rejeitos.

Em 2017 recebeu cerca de 808 toneladas de rejeitos por dia, originados no processo de triagem pelos

catadores nas duas usinas de tratamento mecânico-biológico e em dois espaços de transbordo – Sobradinho e

Brazlândia. No primeiro trimestre de 2018 recepcionou, aproximadamente, 2.208 toneladas de rejeitos por dia

para disposição final, provenientes das unidades anteriormente citadas e, também, do transbordo do Gama e dos

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000


Total de Resíduos Recepcionados 1º Trimestre 2018

Total (t) Tendência

74

Centros de Triagem de materiais recicláveis. O aumento do quantitativo de rejeitos recepcionados se deu em

razão do encerramento da atividade irregular de disposição final no Aterro Controlado do Jóquei, realizado no dia

20 de janeiro do corrente ano, e consequentemente o início da disposição final de todo rejeito, proveniente da

coleta pública do Distrito Federal, no Aterro Sanitário de Brasília.


Quantitativo de resíduos aterrados no ASB no primeiro trimestre de 2017 e de 2018 (Ton)

2017 2018

Média diária (t) 808 2.208

Total aterrado (t) 65.187 172.262

Além do resíduos sólidos domiciliares, o Aterro Sanitário de Brasília recepciona outros resíduos sólidos não

convencionais, como aqueles provenientes de caixas de gordura de alguns edifícios residenciais do Plano Piloto,

que tem a estrutura muito antiga. Esse material é coletado pela empresa Sustentare e levado para o Aterro

Sanitário de Brasília, onde recebe a destinação correta.

Também são recepcionados os resíduos sólidos provenientes da CAESB - Companhia de Saneamento

Ambiental do Distrito Federal. Esses resíduos são oriundos do tratamento preliminar de esgoto, onde é realizada

a retenção da parcela sólida que chega junto com o esgoto às Estações de Tratamento de Esgoto. Esses resíduos

sólidos ficam retidos em grades e, posteriormente, são removidos e direcionados ao ASB.

Os animais mortos, originários do serviço de remoção em vias públicas, também são direcionados ao

Aterro Sanitário de Brasília para disposição final.

Os resíduos derivados dos Grandes Geradores, transportados pelos autorizatários, são recepcionados no

ASB somente mediante pagamento prévio, através da aquisição de créditos junto ao Serviço de Limpeza Urbana

de Brasília – SLU.

Abaixo estão discriminados os quantitativos dos resíduos sólidos recepcionados no ASB, referente ao 1º

trimestre de 2018.


Resíduos recepcionados no ASB no primeiro trimestre de 2018 (Ton).

2018 Resíduos Sólidos

Domiciliares (t)

Caixa de

Gordura (t)

Animais

Mortos (t)

CAESB

(t)

Grandes

Geradores

(t)

TOTAL (t)

Janeiro 36.053 15 8 829 615 37.520

Fevereiro 63.835 9 6 675 805 65.330

Março 67.559 14 7 604 1.228 69.412

TOTAL 167.447 38 21 2.108 2.648 172.262

A extensão total do aterro é de aproximadamente 760.000 m² ou 76 ha, sendo que a área de interferência

para implantação do ASB é de aproximadamente 490.000 m² ou 49 ha. Esse espaço contempla as áreas de

disposição de rejeitos (320.000 m² ou 32 ha) e de apoio administrativo e operacional, a estação de recalque de

chorume para a Estação de Tratamento de Esgoto Melchior, e a área para disposição emergencial de resíduos

sólidos de serviços de saúde, não implementada. Adjacente ao ASB existe uma gleba prevista para a ampliação

75

do aterro de aproximadamente 600.000 m² ou 60 ha. Com a incorporação dessa área, a dimensão total do

Aterro Sanitário de Brasília passará a ser de aproximadamente 1.360.000 m² ou 136 ha.

10.3.1. Etapas do ASB

O projeto prevê a segmentação da disposição de rejeitos no Aterro Sanitário de Brasília em quatro etapas.

A Tabela 50 apresentada a seguir sistematiza a área de cada etapa, sua capacidade de recebimento de rejeitos e

sua vida útil estimada.

Tabela 50 - Etapas da construção do Aterro Sanitário de Brasília no Distrito Federal

Etapa Área (m²) Capacidade (t) Vida Útil (anos)

Etapa 1 110.000 1.872.000 3,1

Etapa 2 122.000 1.990.000 3,2

Etapa 3 88.000 1.596.000 2,6

Etapa 4 – Coroamento - 2.672.000 4,4

Total 320.000 8.130.000 13,3

Para a estimativa da vida útil de cada etapa foi considerada a demanda mensal média da ordem de 51.000

toneladas de resíduos sólidos. Essa estimativa considera, ainda, recalques conservadores da ordem de 20% e

peso específico médio dos resíduos sólidos de 1,00 tonelada-força/m³, resultando em uma vida útil inicial do

empreendimento de aproximadamente 13,3 anos.

Considerando a capacidade total de recebimento de rejeitos informada no projeto, 8.130.000 toneladas, e a

demanda mensal de rejeitos gerada atualmente de 65.000 toneladas/mês, a vida útil do aterro seria, portanto de

aproximadamente 125 meses, ou seja, 10 anos.

Atualmente encontra-se em fase de operação a Etapa 1, onde já foram aterradas 424.966 toneladas de

rejeitos, dispostas em uma área total 61.554 m2. Após a compactação do rejeito recepcionado para disposição

final, o volume de rejeitos aterrado é de 519.911 m3.

10.3.2 Execução das Unidades de Apoio

Para a execução do projeto das unidades de apoio operacional e administrativo, bem como das obras de

urbanização da área do Aterro Sanitário de Brasília foram celebrados convênios com a Novacap e com a Caesb.

Para implantar e operar a Etapa 1 do Aterro Sanitário de Brasília, o SLU lançou em 2014 uma licitação, que

foi vencida pelo consórcio Gae/Construrban/Dbo. Atualmente, o valor pago pelo SLU para as obras de

implantação, operação e manutenção do ASB é de R$ 24,98 por tonelada aterrada.

Com pendências construtivas, as edificações da administração do ASB ainda não foram recebidas, pois

necessitam de reparos. Há também necessidade de obras complementares que não foram previstas em nenhum

dos convênios firmados entre o SLU e a Novacap, além de algumas melhorias nas guaritas de recepção e de

pesagem. Para tanto, o SLU elaborou um Termo de Referência que está em fase de finalização para lançamento

de edital de contratação dos serviços.

As obras de implantação da estação elevatória do chorume produzido no Aterro Sanitário de Brasília foram

contratadas em 11/2016, através da Concorrência Pública nº 004/2016. Após aprovação de projeto pela Caesb, o

76

valor da obra contratada de R$ 2.901.242,83 foi aditivado para atendimento das diretrizes apontadas pela Caesb.

Até a conclusão da execução do emissário de chorume e da linha de recalque, o chorume gerado é armazenado

no reservatório e transportado em caminhão tanque até a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Melchior, em

Samambaia.

11. CUSTOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

A seguir estão apresentados os custos relacionados á limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do

Distrito Federal do primeiro trimestre de 2018.

Os dados estão dispostos em tabelas, ordenados dos maiores para os menores custos.

11.1 Custo dos Serviços de Limpeza Urbana (R$)

Tabela 51. Custo dos serviços de Limpeza Urbana

11.2 Custo dos Serviços Complementares de Limpeza Urbana (R$)

Tabela 52. Custo dos serviços complementares de Limpeza Urbana

11.3 Custo da Coleta Seletiva (R$)

Os pagamentos às cooperativas/associações pertencentes aos contratos de 2018 são contabilizados

por viagem e as mesmas possuem valor fixo. Por tanto o quantitativo de viagem é estimado.

JAN FEV MAR TOTAL POR SERVIÇO PERCENTUAL (%)CUSTO MÉDIO POR

SERVIÇO

Varrição manual de vias 11.956.015,76 10.577.187,92 11.998.845,29 34.532.048,97 48,86% 11.510.682,99

Coleta convencional de RSU 7.943.154,69 6.977.756,43 7.541.735,35 22.462.646,46 31,78% 7.487.548,82

Coleta mecanizada de entulhos 1.233.206,42 1.485.747,93 1.297.242,64 4.016.196,99 5,68% 1.338.732,33

Operação do Aterro Controlado do Jóquei 1.054.266,95 - - 1.054.266,95 1,49% 351.422,32

Operação da Unidade de Recebimento de Entulho 139.025,17 1.291.371,90 1.428.044,98 2.858.442,05 4,04% 952.814,02

Operação da usina NUSIC 1.013.568,97 971.033,20 961.323,09 2.945.925,26 4,17% 981.975,09

Coleta de resíduos de saúde 375.104,86 309.135,85 366.718,77 1.050.959,48 1,49% 350.319,83

Operação da usina NUSIS 337.889,10 288.962,04 285.996,47 912.847,61 1,29% 304.282,54

Varrição mecanizada de vias 136.604,32 151.683,26 123.102,50 411.390,08 0,58% 137.130,03

Coleta manual de entulhos 118.604,86 171.529,11 137.899,58 428.033,54 0,61% 142.677,85

TOTAL MENSAL 24.307.441,09 22.224.407,64 24.140.908,66 70.672.757,39 100,00% 23.557.585,80

CUSTOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (R$) - 2018

JAN FEV MARTOTAL POR

SERVIÇOPERCENTUAL

CUSTO MÉDIO POR

SERVIÇO

COMPLEMENTAR

Lavagem de vias 205.131,21 205.066,45 205.066,45 615.264,11 3% 205.088,04

Lavagem de monumentos 209.078,72 209.078,72 209.078,72 627.236,16 3% 209.078,72

Catação de papéis 2.127.682,20 2.330.880,23 2.313.305,32 6.771.867,75 29% 2.257.289,25

Pintura de meios-fios 286.893,22 468.796,68 599.852,18 1.355.542,08 6% 451.847,36

Serviços diversos 3.077.841,06 3.171.595,66 2.776.967,92 9.026.404,63 39% 3.008.801,54

Remoção animais mortos 80.785,80 80.785,80 80.785,80 242.357,40 1% 80.785,80

Transferência de resíduos 1.362.364,39 1.300.655,62 1.317.350,87 3.980.370,88 17% 1.326.790,29

Compostagem de resíduos 210.535,44 208.450,99 188.501,73 607.488,16 3% 202.496,05

TOTAL MENSAL 7.560.312,05 7.975.310,14 7.690.908,99 23.226.531,17 100% 7.742.177,06

CUSTOS DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA URBANA (R$) - 2018

77

A tabela abaixo apresenta os números de viagem e os valores de cada viagem paga para as

cooperativas/associações para o serviço da coleta seletiva inclusiva:

Tabela 53. Valores pagos e números de viagens feita por cooperativas/associações

n° n° do

Contrato Cooperativa/Associação

Março/2018

n° de Viagens Valor da Viagem Valor Total

1 05/2018 Vencendo Obstáculo* - - -

2 13/2018 Cooperdife 46 R$653,30 R$30.051,80

3 14/2018 Coopere 45 R$689,27 R$31.017,15

4 15/2018 CRV 45 R$677,88 R$30.504,60

5 16/2018 Ecolimpo 41 R$677,37 R$27.772,17

6 17/2018 Recicla Brasília 43 R$631,71 R$27.163,53

7 18/2018 Recicla mais Brasil 43 R$629,91 R$27.086,13

*começou a executar o serviço dia 11 de junho de 2018. Obs. Dados de Janeiro e Fevereiro não apresentado, pois as cooperativas/associações começaram em 01 de

Março.

Fonte: Processo de pagamento SLU/SEI-DF

11.4 Custo do aterramento dos resíduos sólidos (R$)

O Aterro Controlado do Jóquei teve seu encerramento em janeiro de 2018, dessa forma, apenas neste

mês houve custo relacionado à sua operação, conforme explicitado abaixo.

Tabela 54. Custo de aterramento no Aterro Controlado do Jóquei

Figura 26 – Gráfico de Custo de aterramento no Aterro Controlado do Jóquei.

R$0,00

R$200.000,00

R$400.000,00

R$600.000,00

R$800.000,00

R$1.000.000,00

R$1.200.000,00

Janeiro Fevereiro Março

Custo de Operaçãodo AterroControlado doJóquei

78

Após o encerramento das atividades do ACJ, entrou em funcionamento a Unidade de Recebimento de

Entulho (URE), cujo os custos de operação estão constantes abaixo.

Tabela 55. Custo de aterramento na Unidade de Recebimento de Entulho

Figura 27 – Gráfico de Custo de aterramento na Unidade de Recebimento de Entulho

A seguir encontram-se os custos do Aterro Sanitário de Brasília. Houve um reajuste dos valores por tonelada

aterrada no mês de janeiro. No final deste mesmo mês, o aterro começou a receber uma quantidade maior de

resíduos devido ao fechamento do ACJ, o que resultou em um aumento de 76,5% do valor pago em fevereiro em

relação ao valor despendido em janeiro.

Tabela 56. Custo de aterramento no Aterro Sanitário de Brasília

R$0,00

R$200.000,00

R$400.000,00

R$600.000,00

R$800.000,00

R$1.000.000,00

R$1.200.000,00

R$1.400.000,00

R$1.600.000,00


Custo de Operaçãoda URE

79

Figura 28 – Gráfico de Custo de aterramento no Aterro Sanitário de Brasília

12. MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NA MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS

O Sistema de Gestão Integrada (SGI) foi desenvolvido inteiramente pela equipe do SLU. Trata-se de um

sistema tecnológico para monitorar, computar e armazenar dados do setor, como a pesagem dos resíduos sólidos

e o monitoramento de GPS dos caminhões de coleta. O SGI pode ser acessado via web, o facilita o acesso ao

sistema de qualquer lugar. Diante da dificuldade de conexão nos núcleos do SLU, foi realizada parceria com a

Seplag, que disponibilizou conexão de internet em cinco localidades.

O SGI traz inovações importantes para aumentar a eficiência do controle. O módulo de pesagem dos

serviços de coleta, remoção e varrição se comunica diretamente com a balança, o que evita fraudes e permite

que as informações sejam disponibilizadas em tempo real.

Também foi desenvolvido o módulo de cadastro para gerir as requisições dos grandes geradores,

transportadores de resíduos sólidos indiferenciados e promotores de eventos. Esse recurso permite que toda a

comunicação do processo de cadastro seja gerenciada via sistema online e viabiliza a fiscalização das

movimentações e solicitações.

O SGI conta ainda com a sala de situação, concebida por servidores do SLU com o objetivo de integrar

os sistemas de monitoramento, pesagem e relatórios de BI (Business intelligence). A sala de situação contempla

o sistema de monitoramento via GPS, para aferir se foram realizados corretamente os serviços contratados pelo

SLU, tais como coleta, varrição, lavagem de vias e monumentos e pintura mecanizada. Com o sistema, o SLU

obtém as rotas percorridas da frota e das equipes de varrição, o que permite verificar a duração, a eficácia e se

foram executadas dentro do esperado. Com as informações fornecidas pelo sistema de monitoramento, o SLU é

capaz de integrar aos dados coletados do sistema de pesagem, trazendo segurança e confiabilidade para o

pagamento dos serviços, pois auxilia na medição com relatórios dos serviços automatizados e em tempo real.

A sala de situação possui controle do sistema por vídeo monitoramento, que captura o registro dos

veículos. Ele identifica a placa, a empresa e o tipo de veículo, possibilitando conferir posteriormente se as

informações descritas no registro de pesagem foram inseridas corretamente. E também registra as imagens de

todo o perímetro, permitindo um maior controle de acesso no local.

R$0,00

R$200.000,00

R$400.000,00

R$600.000,00

R$800.000,00

R$1.000.000,00

R$1.200.000,00

R$1.400.000,00

R$1.600.000,00

R$1.800.000,00

R$2.000.000,00


Custo mensal

80

O monitoramento dos serviços contratados pelo SLU gera vários relatórios em tempo real através de um

BI. A vantagem desses relatórios é o conhecimento dos processos e informações coletadas pelo sistema. Com

ele, o SLU obtém maior efetividade e consegue controlar as receitas e despesas, eliminando uma das maiores

deficiências que havia no controle de serviços e de pagamentos.

O projeto SGI foi vencedor do Prêmio Inova Brasília na categoria “Uso eficiente dos recursos públicos”,

prêmio que valorizou o esforço de modernização e de transparência da atual gestão do SLU.

Ainda foi implantado o sistema para gestão de resíduos da construção civil (RCC) que faz o controle do

cadastro de transportadores e geradores além de auxiliar na criação do Controle de Transporte de Resíduos. O

sistema também permite que sejam fiscalizadas as caçambas de RCC que estão dispostas no Distrito Federal. No

primeiro trimestre de 2018 já foi possível visualizar o impacto do sistema de gestão de RCC, pois de 2017 para

2018 a remoção desse tipo de resíduos diminuiu em 11% como pode ser visto na tabela abaixo.

Tabela 57. Resíduos da construção civil removidos pelo SLU no primeiro trimestre de 2018

O sistema de grandes geradores de resíduos indiferenciados desde a data de sua implantação em

outubro de 2016 até março de 2018 já teve 736 cadastros deferidos. No primeiro trimestre, já foram adquiridos

214.330 reais em créditos para dispor resíduos no Aterro Sanitário de Brasília e o total de resíduos

indiferenciados declarado pelos geradores do Distrito Federal é de 1.351.576 quilos.

Tabela 58 - Linha do tempo de cadastros de grandes geradores

jan fev mar Total coletado Diferença %

2016 67.219 74.002 70.600 211.821

2017 53.597 44.143 54.976 152.716 59.105- -28%

2018 41.364 49.782 44.260 135.406 17.310- -11%

2016 800 1.603 1.617 4.020

2017 1.635 1.446 963 4.044 24 1%

2018 1.185 1.619 1.430 4.234 190 5%

2016 68.019 75.605 72.217 215.841

2017 55.232 45.589 55.939 156.760 59.081- -27%

2018 42.549 51.401 45.690 139.640 17.120- -11%

TOTAL GERAL

Coleta mecanizada e transporte de entulhos

Coleta manual e transporte de entulho

81

Tabela 59 - Créditos adquiridos por empresas transportadoras

Tabela 60 - Total de resíduos declarados (Kg)

13. PROCURADORIA JURÍDICA – INFORMAÇÕES LEGISLATIVAS

Portaria Conjunta 1 de 05/01/2018 CACI, SEMA, SLU, SEDESMIDH - Dá publicidade à atualização do

Plano de Transição para o encerramento das atividades do Lixão da Estrutural, publicado no Anexo III, do Decreto nº 38.402, de 10 de agosto de 2017, como resultado dos trabalhos do Grupo de Acompanhamento.

DECRETO Nº 38.803, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação para

acompanhar e apoiar a gestão dos Centros de Triagem de Resíduos Sólidos e de Comercialização de Materiais

Recicláveis do Distrito Federal e dá outras providências.

Instrução Normativa 1 de 17/01/2018 - SLU - Dispõe sobre a suspensão provisória e forma de acesso a Unidade de Recebimento de Entulhos para disposição final de Resíduos da Construção Civil e Resíduos

Volumosos - RCC.

Portaria 7 de 19/01/2018 CACI - Designa membros para compor o Comitê Gestor Intersetorial para Inclusão

Social e Econômica de Catadores e Materiais Reutilizáveis e Recicláveis instituído pelo Decreto nº 34.329, de 30 de abril de 2013.

Data Cadastros realizados

out/16 1

dez/16 1

jan/17 3

fev/17 37

mar/17 37

abr/17 3

mai/17 11

jun/17 10

jul/17 21

ago/17 86

set/17 43

out/17 34

nov/17 70

dez/17 34

jan/18 215

fev/18 68

mar/18 62

Total 736

Mês Valor

01/2018 37.980,00R$

02/2018 75.360,00R$

03/2018 100.990,00R$

Total 214.330,00R$

Classificação Resíduos gerados (Kg)

Soma de Orgânico 180.444

Soma de Reciclável Seco 112.393

Soma de Indiferenciado 1.058.739

Total 1.351.576

82

Lei 6.104 de 02/02/2018 - Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia Distrital

do Gari, a ser comemorado em 16 de maio, e concede, nessa data, ponto facultativo aos trabalhadores da limpeza urbana do Distrito Federal.

Instrução Normativa 1 de 06/02/2018 - SLU - Estabelecer normas a serem observadas para atendimento

de solicitação de conserto de contêiner por má operação do serviço de coleta convencional ou seletiva, onde

ocorrer dano por ação dos trabalhadores da limpeza.

Decreto 38.859 de 16/02/2018 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.

Decreto 38.864 de 19/02/2018 - Altera a Estrutura Administrativa do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito

Federal, e dá outras providências.

Lei 6115 de 20/02/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza das rodas de veículos pesados que

prestam serviços em canteiros de obras no Distrito Federal.

Instrução Normativa 4 de 15/03/2018 - SLU - Estabelece Canal exclusivo de acesso aos serviços do

Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal.

Lei 6085 de 01/02/2018 - Dispõe sobre o recolhimento, a coleta e a destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado no Distrito Federal.

Decreto 38.903 de 06/03/2018 - Aprova o Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Lei 6129 de 07/03/2018 - Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Decreto 38.953 de 26/03/2018 - Regulamenta o art. 8º, III, §1º da Lei nº 4.704, de 20 de dezembro de

2011, que dispõe sobre a gestão integrada de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos, e dá outras

providências.

14. RECEITAS E TLP

Para custear suas despesas, o SLU tem como fontes de recursos as listadas a seguir:

100 – Ordinário Não Vinculado

114 – Taxa de Limpeza Pública (TLP)

220 – Diretamente Arrecadados (Preços Públicos)

420 – Diretamente Arrecadados (Exercício Anterior)

217 – Alienação de Bens Móveis

417 – Alienação de Bens Móveis ( Anterior)

Os recursos da Fonte 114 são oriundos da Taxa de Limpeza Pública (TLP), instituída Por meio da Lei

Ordinária Federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, e consolidada no Distrito Federal por meio do Decreto

nº 16.090, de 8 de novembro de 1994, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 29 de novembro de

1994. Até 2008, toda a arrecadação era repassada ao SLU, mas após a reestruturação da ADASA - Lei

4.285/2008, apenas 97% da arrecadação anual da TLP ficam com o SLU, sendo que os outros 3% passaram a

integrar a receita da Agência. Para o exercício de 2018 foi prevista uma receita da ordem de R$ 174.425.548,00,

referente à arrecadação da TLP.

Os recursos da Fonte 220 são provenientes das receitas pela venda do composto orgânico produzido

pelas Usinas de Tratamento do SLU, conforme Decreto nº 15.639/1994, e pelas cópias xerográficas, de acordo

83

com a Portaria SGA nº 62, de 7 de novembro de 1995. Além disso, desde 2017 passou a integrar também a fonte 220, as receitas originárias dos preços públicos

instituídos pela ADASA para aterramento dos rejeitos provenientes dos Grandes Geradores, conforme disposto na Lei nº 5.610/2016 e Decreto nº 37.568/2016 e alterações.

Ademais, a partir de junho/2018, serão cobrados também todo ingresso de resíduos da construção civil na Unidade de Recebimento de Entulhos – URE, devendo a fonte 220

ser reestimada pela SEPLAG no segundo semestre, com base no valor real arrecadado.

Os recursos da Fonte 217 são de receita de capital, que tem como procedência o leilão de bens móveis e que se encontram amparados pelo inciso V do artigo 134 da

Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).

Já os recursos das Fontes 420 e 417 são receitas apuradas por meio de superávit financeiro em exercício posterior ao da sua origem, referente à Fonte 220 e 217.

Com relação à Fonte 100, são recursos repassados para despesas de custeio da Autarquia pela Secretaria de Estado de Fazenda para complementar os recursos das

Fontes 114, 220 e 217, que não são suficientes para manutenção de suas atividades.

Em 2018 o SLU utilizou ou utilizará as fontes 135 e 321. A fonte 135 é originária de operações de crédito. Neste caso, os contratos de construção e reforma das

Instalações de Recuperação de Resíduos do PSUL e do SCIA são financiadas com recursos oriundos de contrato com o Banco do Brasil, firmado diretamente com o Governo

do Distrito Federal. Já a fonte 321 se refere à recursos oriundos de aplicações financeiras de superávit, e serviu para pagamento de parcela dos mesmos contratos, em

Janeiro/2018.

A tabela a seguir apresenta os valores arrecadados diretamente pelo SLU, no primeiro trimestre de 2018.

Tabela 61. valores arrecadados diretamente pelo SLU, no primeiro trimestre de 2018

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

100 13.094.459,12R$ 34.602.621,37R$ 48.692.568,60R$ 88,257%

114 -R$ 7.469.367,18R$ 3.947.924,98R$ 10,454%

135 0,000%

220 0,000%

321 1.407.872,34R$ 1,289%

420 0,000%

Total 14.502.331,46R$ 42.071.988,55R$ 52.640.493,58R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ -R$ 100%

Tabela com valores das Fontes

Fonte %Valor

84

15. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO

A Asgam e Ascom passaram a ser uma única assessoria, que manteve a sigla Ascom e passou a se

chamar Assessoria de Comunicação e Mobilização. Ela é responsável por toda a comunicação do SLU, incluindo

atendimento à imprensa, produção de matérias para a intranet, site e Facebook, produção de vídeos e peças de

divulgação, e também pelo trabalho de mobilização e educação ambiental da população. São 26 pessoas, entre

servidores de carreira, comissionados e estagiários.

O principal foco da Ascom tem sido estimular a participação da população para aumentar o volume de

material recolhido pela coleta seletiva. A separação em casa dos resíduos domésticos pelos moradores em dois

sacos diferentes, um com os materiais recicláveis e outro com os orgânicos e rejeitos, seguida da entrega de

cada volume no dia certo da coleta, é uma atitude fundamental para viabilizar o modelo de gestão de resíduos

implantado nesta gestão. Nele, cooperativas de catadores são contratadas para separar e comercializar o

material reciclável nos galpões de triagem. Essa atitude do cidadão garante a sobrevivência de mais de 1300

famílias de catadores e também amplia a vida útil do Aterro Sanitário.

Para conscientizar a população sobre sua responsabilidade, o SLU estabelece parcerias com instituições

públicas e privadas da sociedade civil para fazer chegar a mensagem ao maior número de moradores. Outra

iniciativa é o programa Voluntários da Coleta Seletiva, através do qual o SLU capacita as pessoas interessadas

em disseminar a informação correta sobre a separação do material reciclável entre vizinhos e amigos. Os

interessados em se tornar voluntários da coleta seletiva devem se cadastrar no portaldovoluntariado.df.gov.br

O SLU também promove e participa de projetos e programas de orientação e educação ambiental, para

estimular o descarte adequado dos resíduos sólidos e ressaltar a importância da participação da sociedade na

manutenção da limpeza urbana. Entre eles, destacam-se a Corrida do Gari, o Bloco Brasília Limpa e instalações

artísticas, além de palestras, apresentações teatrais e visitas guiadas às unidades operacionais do SLU.

Tabela 62. Atividades de mobilização do primeiro trimestre de 2018

Atividades realizadas primeiro trimestre 2018 Nº de ações

Pessoas atendidas

Palestras 3 360

Teatro 4 613

Visita ao Aterro Sanitário de Brasília 6 107

Visita à Usina de Tratamento Mecânico Biológico da Ceilândia

e ao Museu da Limpeza Urbana 10 139

Homenagem de carnaval aos garis com grupo Patubatê 01 400

Mobilização para Coleta Seletiva 19 644

Portal do Voluntariado (inscritos) 0 81

Capacitação dos Núcleos de Vigilância Ambiental da Diretoria de Vigilância Ambiental (Dival)

01 40

Total 42 2.384

85

15.1 Mobilização Social

MOBILIZAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS

O SLU lançou no mês de fevereiro a campanha: Voluntários da Coleta Seletiva, uma grande ação de

mobilização da população do Distrito Federal com o objetivo de ampliar a coleta seletiva em benefício das

cooperativas de catadores de materiais recicláveis, principalmente aquelas que deixaram o Lixão da Estrutural,

fechado em 20 de janeiro, e passaram a atual em galpões de triagem alugados pelo SLU.

Voluntários de todas as 25 Regiões Administrativas atendidas atualmente pela coleta seletiva vêm sendo

mobilizados para atuar na sensibilização e conscientização das pessoas nas próprias regiões em que moram,

trabalham ou frequentam. Os voluntários são capacitados e recebem materiais informativos para distribuir e tirar

dúvidas dos cidadãos. Já são 81 voluntários em ação, muitos deles vindos da campanha anterior, batizada de “Eu

Ajudei a Fechar o Lixão”.

O programa está aberto por tempo indeterminado e pode participar qualquer cidadão maior de 16 anos

que deseje divulgar a coleta seletiva em sua vizinhança, trabalho, escola, igreja e ainda em meios virtuais. As

inscrições estão abertas permanentemente em www.portaldovoluntariado.df.gov.br.

Figura 29 – Endereço para inscrição na campanha “Voluntários da Coleta Seletiva”.

NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO NA RUA

Outra forma de educação ambiental é feita pelo Núcleo de Orientação do SLU, formado por seis

servidores da Ascom. O Núcleo atua nas áreas em há mais problemas na coleta seletiva, detectados pela

avaliação do material que chega aos galpões de triagem. A equipe então visita essas regiões duas vezes por

semana e aborda as pessoas para falar sobre a importância de separação dos resíduos domiciliares e

disponibilização para a coleta seletiva em dias e horários corretos.

86

Figuras 30 e 31 – Panfleto distribuído nas ações de orientação

Figura 32 -Imã de geladeira para marcação do horário da coleta seletiva

No mês de março, a equipe completou o trabalho nas rotas da coleta seletiva em Vicente Pires, com mais

de setecentas pessoas orientadas e distribuição de cerca de 2 mil folhetos ou imãs de geladeira com indicação

dos dias e horários da coleta na região.

Também em março, a equipe realizou trabalho de orientação aos motoristas dos caminhões de empresas

transportadoras de entulho na entrada da Unidade de Recebimento de Entulho (URE) sobre a obrigatoriedade do

porte do Controle de Transporte de Resíduos (CTR).

87

15.2 Principais eventos e parcerias

FORTALECIMENTO DAS PARCERIAS

Para ampliar a coleta seletiva e a conscientização da população, a Ascom enfatizou a articulação com a

sociedade civil, para estabelecer parcerias institucionais. A proposta é ampliar o número de atores que realizam o

trabalho de sensibilização dos cidadãos para ações voltadas para a coleta seletiva e a separação correta dos

resíduos.

No primeiro trimestre deste ano, a Ascom identificou e fez contato com cerca de 30 entidades da

sociedade civil com perfil de atuação regional. O estabelecimento de relação com as entidades foi o primeiro

passo do trabalho, que continua com a realização de reuniões e ampliação da lista, para a consolidação de

parcerias e compartilhamento de ações para a coleta seletiva.

ACOMPANHAMENTO DE COOPERATIVAS

As cooperativas contratadas pelo SLU para realizar a

triagem dos materiais nos cinco galões alugados no dia 09 de

janeiro começaram a receber treinamento para aperfeiçoar o

trabalho. O principal objetivo foi acompanhar e orientar os

catadores em relação ao processo de mudança, manuseio dos

novos equipamentos, regras de segurança, levantamento dos

materiais, uso compartilhado do espaço e discussão de ações

estratégicas de mobilização comunitária.

Para fortalecer o treinamento, foram chamados diversos

parceiros, entre eles o Escritório de Projetos, a Sedestmidh,

Sema, Subsecretaria de Relações do Trabalho e do Terceiro

Setor (Subtrats) e Senai.

PARCERIA PROJETO BIGUÁ

O SLU é parceiro do Projeto Biguá da Caesb, que recolhe óleo de cozinha usado para ser reciclado. São

nove pontos de entrega voluntária (PEV) instalados em espaços do SLU. Veja:

Pontos de Coleta de Óleo

Diretoria geral - Ed.Venâncio Shopping - 6º Andar

Núcleo de Limpeza- QNN 29 - Ceilândia Norte

Núcleo de Limpeza Brasília - Av. Nações – Área Especial

Núcleo de Limpeza Taguatinga Norte

Núcleo de Limpeza Brazlândia

Núcleo de Limpeza Guará

Núcleo de Limpeza Gama

88

Núcleo de Limpeza Planaltina – DF

Núcleo de Limpeza "P" Sul, Ceilândia Sul

8º FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

O SLU marcou presença no 8º Fórum Mundial das Águas, realizado em Brasília de 18 a 23 de março de

2018. Considerado o maior evento relacionado ao assunto, a missão do Fórum é promover a conscientização,

construir comprometimento político e provocar ações para resolver problemas críticos relacionados aos recursos

hídricos.

Estande do SLU na Vila Cidadã (Maquetes e jogo interativo da coleta seletiva)

As experiências de abertura do Aterro Sanitário de Brasília e de fechamento do antigo lixão da Estrutural

foram apresentadas no Fórum, tanto no espaço destinado aos congressistas como na Vila Cidadã, espaço

gratuito e aberto ao público em geral, onde foi montado um estande do SLU. Por meio de maquetes e

esclarecimentos de expositores, as pessoas puderam saber mais sobre o processo do fechamento das atividades

do antigo “Lixão” de Brasília e sobre a operação do Aterro Sanitário, ações diretamente relacionadas ao tema de

recursos hídricos, já que promovem maior segurança ambiental, com a proteção da qualidade do solo e do lençol

freático.

O SLU também realizou palestras e apresentações teatrais na Vila Cidadã para mostrar ao público o novo

modelo de gestão de resíduos implantado em Brasília, que incorporou as cooperativas de catadores de materiais

recicláveis.

A grande atração do estande foi o jogo interativo de Coleta Seletiva que exigia do jogador a separação

dos materiais que surgiam na tela em recicláveis e não recicláveis para vencer o jogo. Uma ação lúdica e

pedagógica que contribuiu para ampliar a consciência e sensibilização, especialmente das crianças, mas que

também atraiu o interesse de jovens e adultos.

89

Estande SLU Vilã Cidadã, com maquetes e jogo interativo

A presença de público foi excelente. Dos mais de 85 mil presentes ao Fórum, provenientes do Brasil e

outros 172 países, cerca de 74,5 mil visitaram a Vila Cidadã e uma parte significativa deles conheceu o estande

do SLU, que ficou cheio durante todo o evento.

BLOCO DE CARNAVAL BRASÍLIA LIMPA - 4ª EDIÇÃO

Em cerimônia na tarde do dia 27 de março, no Palácio do Buriti, o SLU concedeu certificados para os 23

blocos de carnaval que se destacaram na conscientização e sensibilização sobre a limpeza das ruas da capital

durante os dias de folia.

Os itens avaliados foram a oferta de lixeiras, a divulgação prévia e durante os eventos de orientações

sobre como colaborar com a limpeza e mensagens educativas durante a folia.

Em 2018, pelo menos 746 mil pessoas foram às ruas do Distrito Federal para curtir os 229 eventos de

carnaval cadastrados, deixando cerca 117,5 toneladas de resíduos, coletados pelo SLU. Vinte e três blocos

cumpriram os critérios de participação na campanha do Bloco Brasília Limpa deste ano. É a quarta vez

consecutiva que o SLU promove essa ação de conscientização para a limpeza durante os dias de folia.

Imagens XX. Folder da Campanha (esquerda) e entrega dos certificados(direita)

O Bloco Sustentável do Patubatê realizou uma homenagem especial aos garis de Brasília. Cerca de 20

homens e mulheres participaram do time de percussionistas e da bateria da banda, vestidos com seus uniformes

90

de cor laranja. O desfile ocorreu no sábado de carnaval no Setor Comercial Sul. Os garis usaram os carros

manuais de coleta de lixo nas ruas e vassouras como instrumentos musicais.

16. PRESENÇA NA MÍDIA

Nos três primeiros meses do ano de 2018 foram contabilizadas 345 matérias na mídia impressa e

eletrônica, quase o dobro da média trimestral de 2017, que foi de 192 veiculações.

As notícias positivas alcançaram 55,4% do total, com destaque para o mês de janeiro. Já as negativas

responderam por 23,7% e as neutras ficaram em 20,6%.

Tabela 63. Quadro de avaliação de presença na mídia

Avaliação da presença do SLU na Mídia - 1° Trimestre 2018

Mídia

Impressa

e

Eletrônica


Negativas Positivas Neutras Negativas Positivas Neutras Negativas Positivas Neutras

45 110 31 13 43 34 24 39 6

TOTAL 345

Figura 33 – Gráfico de avaliação de presença na mídia

Figura 34 – Gráfico de avaliação de presença na mídia

23,7%

55,4%

20,6% Negativas

Positivas

Neutras

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

Janeiro Fevereiro Março Total

Negativas

Positivas

Neutras

91

RÁDIO 7%

JORNAL 15%

PORTAL 19%

TV 55%

OUTROS 2%

FACEBOOK 2%

Atendimento a Imprensa - 1º Trimetre de 2018

16.1 Atendimento à imprensa

O primeiro trimestre de 2018 registrou um significativo crescimento de 43% no número de atendimentos

às demandas dos diversos veículos. A Ascom realizou 377 atendimentos, sendo que o maior volume de

demandas foi das emissoras de TV, com 55% das solicitações. Janeiro foi o mês que registrou a maior demanda,

devido ao fechamento do Lixão: foram 180 atendimentos.

Das 65 entrevistas realizadas durante o trimestre, a maioria também aconteceu no mês de janeiro (32).

Um crescimento de 7% em relação ao trimestre anterior, quando diretores e técnicos concederam 61 entrevistas.

Tabela 64. Demandas atendidas

Atendimento à imprensa 1º Trimestre/18


RÁDIO 13 5 7

REVISTA 0 0 1

JORNAL 26 13 9

PORTAL 35 16 17

TV 99 44 27

OUTROS 3 1 7

FACEBOOK 4 1 1

180 80 117

377

Figura 35 – Gráfico de Atendimento a Impensa

92

Tabela 65. Entrevistas concedidas pelo SLU

Entrevistas concedidas


RÁDIO 4 2 1

REVISTA 0 0 1

JORNAL 1 2 3

PORTAL 3 2 2

TV 24 17 3

TOTAL 65

Figura 36 – Gráfico de Atendimento a Impensa

16.2 Produção de conteúdo para veículos próprios

MAIS DE 350 CONTEÚDOS PRODUZIDOS PARA VEÍCULOS PRÓPRIOS

No primeiro trimestre de 2018, a Ascom produziu 112 matérias para a intranet, 70 para o site e fez 179

postagens no facebook do SLU, alcançando um total de 361 conteúdos produzidos. No comparativo com o último

trimestre de 2017, houve um crescimento de cerca de 10% no número de matérias produzidas para o site ( 64 x

70) e de 6% no volume de matérias produzidas para a intranet (106 x 112).

Tabela 66. Conteúdo produzidos pelo SLU em veículos próprios

Site

SLU FACEBOOK

Intranet

Slu

Janeiro 17 96 32

Fevereiro 27 50 41

Março 26 33 39

Total 70 179 112

Total

Geral 361

RÁDIO 13%

REVISTA 0% JORNAL

3%

PORTAL 9%

TV 75%

Distribuição de entrevistas por veículo

93

17. OUVIDORIA

A ouvidoria do SLU demonstra seus resultados do 1º trimestres de 2018 em cumprimento ao Plano Anual de

Ação:

- Dia 21 de março foi realizado o 79º Vem Saber em comemoração ao Dia do Ouvidor. Na ocasião:

a. A equipe da Ouvidoria do SLU foi homenageada;

b. A Gerência de Limpeza Norte (GENOR) foi reconhecida como unidade amiga da ouvidoria - por

atender as demandas dos usuários com mais resolutividade (avaliação cidadã), menor prazo médio de

atendimento e melhor índice de resolubilidade no prazo legal.

c. ocorreu também a homenagem as Ouvidorias Parceiras - para a Novacap e Agefis, órgãos que

mais atenderam aos seguintes critérios: atuação na tramitação de manifestações; definição de fluxo de

informação; alinhamento da Carta de Serviços e relacionamento dos órgãos.

- Um dos marcos da Ouvidoria do SLU foi a aprovação da Instrução Normativa nº 004/2018 pela Presidência

que estabelece a Ouvidoria como canal exclusivo de acesso aos serviços do SLU até a implementação do Sistema

de Atendimento ao Usuário – SAU, em atendimento à nova Lei Federal nº 13.460/2017, Lei Distrital nº

4.896/2012 e ao art. 118 da Resolução nº 21/2016.

- A Ouvidoria do SLU, como mediadora do serviço de limpeza urbana, teve seu projeto pré-selecionado em

dois concursos de inovação:

a. 22ª edição do concurso Inovação no Setor Público – ENAP; e

b. 48º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE.

- Além do índice de 100% da transparência ativa o SLU conseguiu no primeiro trimestre o índice de 100%

de transparência passiva.

- Após dois anos trabalhados, a ouvidoria obtém os seus melhores indicadores, inclusive o atendimento

médio em 1/3 do prazo legal (8 dias) e a avaliação cidadã positiva pela 1ª vez (52% registraram o atendimento

como resolvido). Seguem os demais indicadores:

- 1º Indicador: Quantidade de manifestações: trata-se da quantidade de demandas registradas e tratadas

pela Ouvidoria do SLU. (reclamações, sugestões, elogios, denúncias, solicitações e pedidos de informações);

- 2º Indicador: Número de manifestações atendidas dentro do prazo legal;

- 3º Indicador: Percentual de manifestações atendidas no prazo de até 20 dias em relação à demanda total;

- 4º Indicador: Prazo médio geral de atendimento das manifestações tratadas pela Ouvidoria do SLU.

Quantidade de manifestações

2015 - N° 675 2016 - N° 528 2017 - Nº 364 2018 - Nº 669

Número de manifestações atendidas no prazo

2015 - N° 63 2016 - N° 352 2017 - N° 294 2018 - N° 638

% manifestações cumpridas no prazo

2015 - 9% 2016 - 67% 2017 - 81% 2018 - 95%

94

- Por fim, a Ouvidoria do SLU, mais uma vez, se destaca pela inovação e presteza nos serviços. Criou o

relatório dinâmico e analítico para melhor interagir com os gestores, agentes de controle, parceiros e a

população. O relatório traz praticidade ao acesso, facilitando a navegação do usuário diretamente na pesquisa do

assunto desejado. O relatório conta inclusive com Georreferenciamento que o mapeamento das manifestações

por área e posição geográfica.

18. CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

Tabela 67. Capacitação de Servidores do SLU

Dia Mês TemaPalestrantes

InstrutoresPresentes Público

7

75ª Palestra: Fechamento do Lixão da

Estrutural e a Inclusão dos Catadores

nos Centros de Triagem.

Silvano Silvério e

Paulo Celso

(Participação Marcio

Godinho)

36

2176ª Palestra:Fechamento do Lixão da

Estrutural.Dir.ª Heliana Kátia 56

2877ª Palestra: Política, Inovação e Lixo

Zero.

Alessio Ciacci e

Rodrigo Sabatini63

778ª Palestra: Work Shop - Mulheres de

Sucesso- Seja sua Melhor VersãoEsp. Patrícia Oliveira 47

9 Oficina: Lidando com as Emoções Me. Andrea Chaves 34

2179ª Palestra: Comemoração ao Dia do

OuvidorBruno Marques 49

Síntese de palestras, cursos e treinamentos coordenados pelo Núcleo de Capacitação 2018

FEVEREIRO

MARÇO

Servidores do SLU e

convidados

95

Tabela 68. Capacitação externas para servidores do SLU

19. DESTAQUES DO 1º TRIMESTRE DE 2018

JANEIRO:

O fechamento do Lixão foi o principal destaque no mês de janeiro, ocorrido no dia 20, seguido do

cadastramento dos transportadores de resíduos, a partir do dia 29 de janeiro.

TIPO EVENTO ÓRGÃON.º DE

SERVIDORES

Sistema Eletrônico de Informações 10

Gestão de Fiscalização de Contratos 1

Conferencia de Folha de Pagamento 1

Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referencia 1

Licitações e Contratos Lei nº 8.666/93 1

Lei Complementar nº 840/2011 1

Programa de Desenvolvimento de Líderes Publicos do

Governo do Distrito Federal1

Administração orçamentaria, financeira, patrimonial e

contábil com foco no sistema de gestão1

17TOTAL DE SERVIDORES

EGOV

Síntese de palestras, cursos e treinamentos realizados por outros órgãos - 2018

CURSO

96

As portas do aterro controlado do Jóquei, conhecido como lixão da Estrutural, foram trancadas pelo

governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, na manhã do sábado, dia 20 de janeiro. “Viramos essa página

vergonhosa da história da nossa cidade.”

Transportadores de resíduos da construção civil terão que se cadastrar para transporte e descarte

de entulho

O Aterro Controlado do Jóquei (ACJ), o “lixão da Estrutural”, foi definitivamente fechado. A partir da

segunda-feira (29), o local passa a sediar a Unidade de Recebimento de Entulho (URE), para receber somente

resíduos da construção civil (RCC).

FEVEREIRO:

Aprovação do financiamento da reforma

das usinas do SLU no dia 21 e início da coleta

seletiva por cooperativas em dez regiões foram os

destaques do mês.

As reformas das usinas e as áreas de

transbordo do SLU estão cada vez mais próximas.

A comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Federal aprovou no dia 20 a contratação do

crédito de US$ 100 milhões do Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Financiamento de 100 milhões de dólares será investido em iniciativas destinadas a recursos hídricos, resíduos sólidos e urbanização

A contratação de operação de crédito

externo no valor de 100 milhões de dólares (cerca

de R$ 325 milhões no câmbio atual) do Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID) pelo

governo do Distrito Federal foi aprovada pelo

plenário do Senado Federal na quarta-feira, dia 21.

97

Cooperativas iniciam coleta seletiva em dez regiões administrativas

Mais sete cooperativas de catadores foram

contratadas pelo SLU para realizar a coleta seletiva em

dez regiões administrativas do DF. Com elas, já são 28

contratos feitos com 22 cooperativas para serviços de

triagem e de coleta seletiva.

MARÇO:

Na sexta, dia 2, foi entregue a nova Escola Classe Guariroba, com capacidade para 500 alunos

Inauguração da Escola Guariroba, novo Plano

de Gestão Integrada de Resíduos, reestruturação dos

salários dos servidores do SLU e certificação dos

blocos de carnaval ganharam espaço na mídia em

março.

O novo prédio da Escola Classe Guariroba foi

inaugurado para abrigar os alunos provenientes da

antiga escola, que foi desativada pois funcionava em

área de influência do Aterro Sanitário de Brasília,

aberto em 20 de janeiro de 2017.

Governador assina novo Plano de Gestão integrada de Resíduos do DF

Em uma rápida solenidade, o governador Rodrigo

Rollemberg assinou, no dia 06 de março, o novo Plano Distrital

de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Distrito Federal,

que estabelece metas para os próximos 20 anos.

98

Governador reestrutura tabela de vencimentos dos servidores do SLU

O governador Rodrigo Rollemberg

sancionou, na quarta-feira, dia 7, a lei que

reformula os vencimentos dos servidores do

Serviço de Limpeza Urbana (SLU). A medida

garante que os trabalhadores voltem a ter a tabela de

vencimentos da carreira de Gestão Sustentável de

Resíduos Sólidos.

Experiência do DF no fechamento do lixão será apresentada em congresso internacional

A experiência do Distrito Federal na abertura do

Aterro Sanitário de Brasília e no fechamento do lixão da

Estrutural será apresentada no congresso da Associação

Internacional de Resíduos Sólidos (Iswa, sigla em inglês)

que ocorrerá em outubro, na Malásia.

SLU certifica blocos de carnaval que contribuíram com a limpeza urbana

Vinte e três blocos que ajudaram a manter as

ruas livres de sujeira durante o carnaval, em fevereiro,

foram reconhecidos pela edição de 2018 da campanha

Bloco Brasília Limpa, do Serviço de Limpeza Urbana

(SLU), no dia 27/03 . Pelo quarto ano seguido, a

autarquia concedeu certificados para os grupos que se

destacaram. Desde 2015, já foram entregues 43

reconhecimentos pela atitude cidadã.

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