GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE JUSTIÇA ... · órgãos de interesse, como da ... Nucleo...

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G O V E R N O D O E S T A D O D A B A H I A

S E C R E T A R I A D E J U S T I Ç A , D I R E I T O S H U M A N O S E D E S E N V O L V I M E N T O S O C I A L

CONTRATO DE GESTÃO: Nº 001/2014

ORGANIZAÇAO SOCIAL INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - IASPM

UNIDADE PUBLICIZADA: PROGRAMA NEOJIBA

6º RELATÓRIO TÉCNICO TRIMESTRAL

PERÍODO DE 01/07/2015 A 30/09/2015

Data da entrega do Relatório: ___/__/_____

Recebido por: ________________________

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Sumário

Nº Página

1. Introdução 03

2 Perfil do Serviço Publicizado 03

3. Gestão do Contrato de Gestão 04

4. Metodologia utilizada para acompanhamento, monitoramento e avaliação. 04 e 05

5. Comparativo das metas pactuadas e dos resultados alcançados 08,09 e10

5.1 Comentários sobre os resultados 10 a 32

6. Demonstrativo de Receitas e Despesas do Período 33

6.1 Resumo das Movimentações Financeiras do Período 34

6.2 Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período 34

6.3 Análise das Receitas e Despesas do Período 34 e 35

7. Avaliação da Satisfação dos Usuários 35

8. Manifestações da Ouvidoria Geral do Estado 35

9. Notificações dos Órgãos de Controle 35

10. Análise do Cumprimento das Cláusulas Contratuais 35 e 36

11. Aplicação de Descontos e Tabela 04 36 a 39

12. Recomendações 39

13. Parecer Conclusivo 40

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1. INTRODUÇÃO

O presente Relatório, referente ao período de 01/07/2015 a 30/09/2015, tem como objetivo apresentar a

análise do cumprimento das cláusulas contratuais e das metas pactuadas, para o período, bem como a

economicidade no desenvolvimento das atividades atinentes à execução do Contrato de Gestão nº 001/2014

celebrado entre o Instituto de Ação Social Pela Música - IASPM e esta Secretaria para o gerenciamento do serviço

“Gestão Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - NEOJIBA”, atendendo ao disposto no art.

27 da Lei Estadual n 8.647/2003, que regulamenta o Programa Estadual de Organizações Sociais.

A Diretoria Geral da SJDHDS é a unidade responsável pelo Acompanhamento, Monitoramento e

Avaliação deste Contrato de Gestão. Em 03/06/2014 foi publicada Portaria nº 135, constituindo a Comissão de

Acompanhamento e Monitoramento do referido contrato.

Em 07.07.2015 foi constituída nova Comissão composta pelos seguintes servidores: Luciana Silva Santos

– Presidente - matrícula nº 71.307.612-2; Jabes Soares dos Santos - matricula n° 82.577.602-2; Elizelandia Maria

de Santana Alves matricula nº 82.577.993-1; Débora Regis Neta – matricula nº 82.578.032-2; Ana Lucia Villas

Boas – matricula nº 82.577.586-4; Nilza dos Santos – matricula nº 82.577.712-5.

Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação

Como etapa deste trabalho, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação vem

cumprindo as competências internas e prazos estabelecidos no Plano de Monitoramento, para realização dos

trabalhos, observando para este período o Cronograma de Atividades de julho a setembro de 2015.

Cumpre-se esclarecer que os trabalhos realizados foram pautados conforme sistemática de avaliação

definida no Contrato em referência, e na legislação pertinente, Lei n° 8.647/03 e no Decreto n° 8.890/04.

Para a elaboração desse relatório trimestral, frente às metas pactuadas, foram considerados os dados

das despesas realizados até 30.09.2015.

Nesse trimestre a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação acompanhou a realização

dos serviços através de análise da documentação encaminhada pela Organização Social, visitas técnicas aos

Núcleos de Prática Orquestral, bem como aos locais onde estão sendo desenvolvidas atividades do Programa

Neojiba nos Bairros.

O relatório apresenta as informações de ações realizadas até o 30.09.2015, onde se encontram

verificados o cumprimento de metas e as respectivas comprovações das despesas.

2. PERFIL DO SERVIÇO PUBLICIZADO

O Serviço apresenta-se estruturado em dois eixos:

O eixo Pedagógico Musical que é o responsável pela oferta da Formação em Música Orquestral e em

Canto Coral, nos níveis de iniciação, elementar, médio e avançado.

Paralelamente, como atividade deste eixo, encontram-se as ações pedagógicas de aprimoramento do processo de Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Orquestrais no Interior do Estado, assim como as ações musicais e pedagógicas realizadas em bairros com Bases Comunitárias de Segurança de Salvador e RMS (Neojiba nos Bairros).

O detalhamento dessas ações encontra-se na distribuição das metas estabelecidas no contrato.

O eixo Socioassistencial é o segmento que atua em natureza e finalidade com os objetivos da

Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social- SJDHDS.

Para atender este eixo, o Setor de Desenvolvimento Social - SDS do Instituto de Ação Social pela Música

- IASPM em pleno exercício de suas funções, tem apresentado concretamente o desenvolvimento das ações de

acompanhamento social, por meio do atendimento psicossocial aos integrantes, realizando os encaminhamentos e

atividades com as famílias, com a comunidade e a instituição, fortalecendo os vínculos familiares e comunitários,

mediante ações transversais e articulações com redes socioassistenciais.

Primando a integração entre as ações do NEOJIBA e as políticas socioassistenciais, o Setor de

Desenvolvimento Social vem estabelecendo parcerias com a Rede de Proteção Social Básica e Especial, e outros

órgãos de interesse, como da área de Saúde, Educação e da Assistência com o objetivo de promoção social

individual e/ou coletiva de todos os integrantes e seus familiares. Com base nessa perspectiva, segue as ações

realizadas no presente trimestre.

Integração entre as áreas da música e social

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Abrangência e Capacidade. Operacional

Os Serviços do NEOJIBA estão programados para atender no âmbito do Estado da Bahia, priorizando

com ações estruturantes nas localidades onde existe instalada Base Comunitária com a ação Neojiba nos Bairros,

na capital e no interior do Estado com Apoio ao Desenvolvimento da Rede de Projetos Orquestrais.

O Serviço apresenta capacidade operacional para atendimento 2.500 beneficiários ao final da vigência do

Contrato de Gestão, com possibilidade de expansão.

No quinto trimestre da execução do contrato, são 1.358 (um mil trezentos e cinquenta e oito integrantes

beneficiários diretos no Programa. A seguir a distribuição dos integrantes do Programa por Núcleo

77 integrantes do NGF/ Juvenil

30 integrantes do NGF/ OCN

70 integrantes do NGF/ OCA

63 integrantes do NGF/ OPE

50 integrantes do NGF/ Coral Juvenil

319 integrantes do NPO CESA/ Simões Filho;

82 integrantes do NPO Centro Educacional ISHC/ Trancoso;

296 integrantes do NPO SESI Itapagipe;

129 integrantes do NPO Bairro da Paz;

139 integrantes do NPO Estrelas Musicais/ Nordeste de Amaralina;

51 integrantes do NPO Feira de Santana;

50 integrantes do NPO Liberdade/ Orquestra de Violões; e

2 integrantes da Área de Regência no NEOJIBA.

3. GESTÃO DO CONTRATO DE GESTÃO

O Contrato de Gestão nº.001/2014, assinado com a SJDHDS em 15/04/2014, no valor global de

R$13.999.748,00 (treze milhões novecentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais) e vigência

de 24 (vinte e quatro) meses, tem por objeto a Gestão de Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da

Bahia – NEOJIBA.

Em 23 de abril de 2015 foi assinado o primeiro aditivo ao contrato, com o objetivo de alterar a razão social

da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES para a Secretaria de Justiça, Direitos

Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

O relatório de Atividades e Prestação de Contas do 6º Trimestre de execução do contrato apresentado

pela Organização Social IASPM, foi entregue no prazo estabelecido, atendendo a tempestividade, e apresentado

de acordo com os modelos padrões estabelecidos, em obediência à legislação pertinente.

4. METODOLOGIA UTILIZADA PARA O ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

Análise Documental do Relatório de Atividades e de Prestação de Contas encaminhado pela Organização

Social em 07 de outubro de 2015, com a comprovação do processo de despesa, relacionado nos registros,

verificando-se a pertinência com a conciliação das despesas diárias e o extrato bancário onde foram analisados os

documentos.

Verificou-se a legalidade e a formalização dos processos resultantes dos gastos efetuados com os

recursos do contrato, não tendo sido encontrado desconformidade.

A metodologia de acompanhamento das atividades desenvolvidas, discutidas sistematicamente em

reuniões entre os participantes da Comissão e os diversos setores do Instituto de Ação Social pela Música –

IASPM permite uma visão ampliada do oferecimento dos serviços constantes do contrato, e a avaliação dos

serviços oferecidos.

5

A partir da metodologia aqui descrita, a Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação

apresenta:

I- Avaliação das metas pactuadas para o 6º trimestre do contrato equivalente ao período de julho a

setembro de 2015, identificando o que foi executado, conforme relatório apresentado pela Organização

Social, IASPM – Instituto de Ação Social Pela Música;

II- Conclusão sobre o desempenho da Organização Social no que diz respeito ao alcance das metas

estabelecidas no Contrato de Gestão e a utilização do recurso público.

A Comissão de Acompanhamento Monitoramento e Avaliação do Contrato nº001/2014 com o IASPM –

Organização Social responsável pela execução do Programa NEOJIBÁ, estabeleceu procedimentos de troca e

alinhamento de informações por meio de reuniões mensais com o grupo gestor da Organização Social para

acompanhar o andamento no cumprimento das metas e articular ações complementares. Este procedimento

permite monitorar encaminhamentos, atuando tempestivamente nos entraves encontrados para realização dos

serviços, além de registrar as informações em ata de reunião, como documento histórico da execução do contrato.

A seguir, cópia das atas das reuniões que ocorreram neste trimestre realizada respectivamente em

25.09.2015 e 26.10.2015, na sala de reuniões do Gabinete do Secretário na SJDHDS.

6

1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de Gestão

2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores

Assuntos Pendentes Ações Pendentes R. SJDHDS R. NEOJIBA Prazo (data)

NEOJIBA nos BairrosRealizar reunião específica para alinhar o programa

NEOJIBA nos bairros, com as comissões de monitoramento.todos todos 28/9

CEBAS Dar entrada no processo de certificação Beth 30/9

Prodoc PNUD Preparar a lista nova licitação de instrumentos para NEOJIBA AnaEduardo/Bet

h30/9

Nucleo NE Amaralina no Carlos Santana I Visita Técnica de espaços possíveis no bairro. Eli Eduardo 7/10

NPO Feira de Santana Fazer vista ao CSU para avaliação do espaço e reunião com

o coordenador de Feira de SantanaLuciana Eduardo 8/10

Prodoc PNUD Aguardar a inserção no sistema ATLAS Ana/Bruno 15/10

Prodoc PNUDAlinhar as necessidades das Fanfarras e a compra dos

instrumentosAna Eduardo 15/10

Piscina do CSU do Nordeste

Levantar informações sobre impedimentos para uso da

piscina e quant. De usuarios com SUDESB, ver

possibilidade de apoio do Corpo Medico da PM se houver

necessidade de exames para a pratica de natação pela

comunidade

Osmario Adriano 10.06

Parceria IRDEBAvaliar custo beneficio para estruturaçao do estudio e rádio

webBeth 22/10

SEDE NGF NEOJIBA - Parque de Queimadinho Agendar vista ao términa da obra Nilza Beth 22/10

Aditivo do Contrato de gestão

processo de aditivo na PGE. O aditivo foi apresentado no

Conselho Geral do CONGEOS. A aprovação poderá ser AD

Referendo.

Eli 26/10

Parceria IRDEBSolicitar parecer técnico do IDERB do equipamentos já

solicitadosBeth 26/10

Contratação de Professor REDA pelo IASPM Acompanhar consulta reformulada à PGE Ana Suzana 28/10

NPO Feira de Santana Formalizar a autorização de uso do Espaço do CSU Feira

deSantana para funcionamento no NPO Feira de Santana.Luciana Eduardo 28/10

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e FeCriança CECA, voltará a se reunir em novembro. Marcar reunião

como NEOJIBALuciana Beth 3/11

Revitalização do Beco da Cultura - NE Amaralina

(Planejamento da ação)

Levar proposta do Beco da Cultura diretamente à prefeitura

(SEMOP, SEC e SECULT)Beth 3/11

Parceria SECRealizar diagnóstico da situação dos corais nas escolas da

SEC.Eduardo 16/11

Nucleo NE Amaralina no Carlos Santana I

Parceria com o Instituto sera finalizada em abril. A

continuidade do NPO Nordeste Amaralina dependerá do

espaço da SEC. Estrelas mudar para outro espaço.

Beth 10/12

3. Pauta do dia

Assuntos Novos Sugestões à Deliberações R. SJDHDS R. NEOJIBA Prazo (data)

Próxima Reunião 26.10.15 (6f.), 9h-12h, SJDHDS Luciana Beth

Apresentação dos resultados do trabalho realizado do eixo

assistencial qualitativo e quantitativo.

O Grupo de Percussão Experimental (CAIS) participará da Semana da Cultura Acessível com um concerto este domingo, no Espaço Xisto Bahia, às 17h.

Na próxima terça, dia 29.09, acontece mais uma edição do Concertando no SESI, ás 20h, no Teatro SESI Rio Vermelho.

Está em cartaz até o dia 04.10 no foyer do TCA a Exposição Orquestra Plástica, remontagem da exposição montada no SSA Shopping ano passado.

Firmamos em setembro uma parceria com o BOPC, Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira para atendimento gratuito a 20 beneficiarios (integrantes e

NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento

25.09.2015, 10h ÀS 13h, Sala de Reunião Gabinete SJDHDS

Participantes: Elizalândia Alves, Luciana Santos, Ana Vilasboas, Suzana Viana, Eduardo Torres, Débora Régis, Prof. Nilza e Ricardo Castro (via skype)

Informe sobre o contrato de Gestão. Criar grupo de trabalho para a elaboração do novo contrato de Gestão.

Dia 20 de outubro haverá um concerto comemorativo dos 8 anos do NEOJIBA no TCA, às 20h.

O NEOJIBA está firmando uma parceria com o SENAI CIMATEC para apoio na área de lutheria (manutenção de máquinas, nacionalização de equipamentos e segurança do

7

1. Comunicações expressas: fatos relevantes do interesse do Contrato de Gestão

Assuntos Pendentes Ações Pendentes R. SJDHDS R. NEOJIBA Prazo (data)

NPO Feira de Santana Fazer vista ao CSU para avaliação do espaço e reunião

com o coordenador de Feira de SantanaEli

Eduardo/Gilea

rd27/10

Nucleo NE Amaralina no Carlos Santana I Visita Técnica de espaços possíveis no bairro. Luciana Eduardo 28/10

NPO Feira de Santana Formalizar a autorização de uso do Espaço do CSU

Feira deSantana para funcionamento no NPO Feira de Luciana Eduardo 28/10

Suburbio FerroviarioDefinir novos espaços para implantação de atividades

em virtude da cessao do Parque de S. Bartolomeu para Ana Adriano 30/10

Piscina do CSU do NordesteLevantar informações sobre impedimentos para uso da

piscina e quant. De usuarios com SUDESB, ver Osmario Adriano 10.06

Revitalização do Beco da Cultura - NE Amaralina

(Planejamento da ação)

Levar proposta do Beco da Cultura diretamente à

prefeitura (SEMOP, SEC e SECULT)Luciana Beth 3/11

Conselho Estadual da Criança e do Adolescente e

FeCriança Marcar reunião para apresentar NEOJIBA ao CECA. Luciana Beth 4/11

SEDE NGF NEOJIBA - Parque de Queimadinho Agendar vista ao término da obra Nilza Suzana/Beth 6/11

Parceria SECRealizar diagnóstico da situação dos corais nas

escolas da SEC.Eduardo 16/11

NEOJIBA nos BairrosApresentar resultados do programa NEOJIBA nos

bairros para Chefia de Gabinete SJDHDS.Beth 1/12

Parceria IRDEBAvaliar estratégia para estruturação e continuidade do

estudio e rádio web Eduardo/Beth 1/12

3. Pauta do dia

Assuntos Novos Sugestões à Deliberações R. SJDHDS R. NEOJIBA Prazo (data)

Aditivo de Contrato 2015 Encaminhar resposta às solicitações à PGE Luciana 26/out

Parceria SECFormalizar solicitação de posto de segurança extra no

CESA Simões Filho à SECLuciana 28/out

Parceria SECFormalizar à SEC a disponibilidade de apoio às ações

na área de canto coral (Programa Encante)Luciana Eduardo 28/out

Novo contrato de gestãoConfirmar reunião para apresentar ao Secretario os

modelos de expansão e custosLuciana Beth 30/out

Resultados Desenvolvimento SocialApresentar dados do Setor de Desenvolvimento Social

ao Secretario, Superintendencias e outros setores da Ana Joana 04/nov

Atividades no Parque do QueimadoRealizar estimativa de custos e beneficiarios para

atividades de iniciação musical infantil no Parque do Suzana 30/nov

Pagamento parcela 8 trimestreEncaminhar relatorio de atividades e solicitação de

pagamento da 8a parcela Eli Beth/Suz 03/dez

Próxima Reunião 01.12.15 (3f.), 9h-12h, SJDHDS Luciana Beth

Apresentação dos resultados do NEOJIBA nos Bairros Membro convidado Ana Julia

NEOJIBA - Ata de Reunião - Comissão de Avaliação e Monitoramento

26.10.2015, 9h ÀS 12h, Sala de Reunião Gabinete SJDHDS

Participantes: Elizalândia Alves, Luciana Santos, Ana Vilasboas, Suzana Viana, Eduardo Torres, Joana Angélica

Acontece de 26.10 a 01.11 a 1a Capacitação para Mestres de Fanfarras de Salvador, das 18h às 21h, no Colegio Central, e no final de semana nos turno matutino

e vespertino no Colegio Manoel Novaes.

De 09 a 18.11 acontece a Turne Nordeste da Orquestra Castro Alves em sete cidades do Nordeste. O concerto de encerramento será dia 13.12 em Salvador. A

turnê contará com participação de 22 integrantes de NPOs e projetos do interior. A turnê inclui ainda atividades de intercambio com projetos musicais locais.

Equipamentos para orquestra adquiridos através do PNUD tem previsão de chegada no final de 2015. No inicio de 2016, chegam instrumentos de cordas.

De 27 a 29 de outubro o NEOJIBA participará da etapa final do Programa BraskemLabs (www.braskemlabs.com), em SP, para apresentar o projeto Orquestra

Plástica.

Contamos com o apoio da Leiaute para a criação da identidade visual das peças da turnê.

A Orquestra Juvenil da Bahia foi selecionada no Premio de Orquestras da FUNARTE/MINC. O premio no valor de R$ 40 mil será utilizado para aquisição de

insumos de lutheria.

A Rede de Projetos Orquestrais foi selecionada em 3o lugar no Edital de Redes Culturais do MINC. O premio no valor de R$ 100 mil será utilizado para custear os

encontros de capacitação de gestores e aprendizes, alem de algumas caravanas pedagogicas p0ara 2016.

Acontece amanhã mais uma edição do Concerto no SESI, com participação do Coro Juvenil, às 20h.

Dia 04.11, às 9h, acontece no Garcia a assinatura do Pacote de Ações Sociais do Programa Pacto pela Vida, com R$ 40 mi de investimento.

No dia 12/11, às 9h, acontece a inauguração do Atelier de Lutheria de Plastico, no CESA Simões Filho.

2. Avaliação da implantação das ações pendentes anteriores

8

5. COMPARATIVO DAS METAS PACTUADAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS

Meta Realizado % Alcance

1 S1.1Formação em música

orquestral

Nº de beneficiários

atendidos em atividades

de formação em musica

orquestral em Nucleos

do NEOJIBA

Igual a 100% =10 pontos

< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos

< ou =80% então 0 ponto.

2 20 1.000 1.020 102% 20

2 S1.2Formação em Canto

Coral


atendidos em atividades

de formação em canto

coral em Nucleos do

NEOJIBA


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 250 338 135% 20

3 S2.1Intercâmbio entre os

Núcleos (NGF e NPO)

Nº de intercâmbios

realizados por núcleo


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


- -

Meta não

prevista neste

período

- - -

4 S2.2

Intercâmbio com

entidades de ensino

musical em nivel nacional

e internacional

Nº de intercâmbios

realizados com entidades

socioculturais


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 1 1 100% 20

5 S2.3 Concertos DidáticosNº de concertos didáticos

realizados


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 1 1 100% 20

6 S2.4

Apresentações Públicas

de grupos musicais do

NEOJIBA

Nº de apresentações

públicas realizados


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 10 42 420% 20

S2.5

Apoiar o

desenvolvimento de

projetos do interior do

estado

Ações de apoio de

projetos parceiros


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 1 11 1100% 20

8 S2.6

Realizar ações musicais

e pedagógicas em

bairros com Bases

Comunitárias de

Segurança de Salvador

e RMS

Nº de ações realizadas

por Base


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 1 93 9300% 20

9 S3.1

Realizar Capacitações

nas áreas de lutheria,

arquivo e documentação

musical, inspetoria de

orquestra, produção

técnica, gravação de

audio, radiodifusão.

Integrantes capacitados


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 25 30 120% 20

PesoPontuação

MáximaNº

Ref.

ServiçoIndicador Forma de Cálculo Parâmetro

Pontuação

Obtida

6º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato de Gestão nº 01/2014 - Período 01/07/2015 a 30/09/2015

Tabela 01 - COMPARATIVO ENTRE AS METAS PACTUADAS E OS RESULTADOS ALCANÇADOS

6º Trimestre

9

10 S3.2

Promover capacitações

nas área de composição,

regência e arranjos.



< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 25 31 124% 20

11 S4.1Pagamento de bolsa

auxilio aos integrantes

N° de bolsas auxilio

pagas


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 280 306 109% 20

12 S4.2Pagamento de bolsa

técnica

N° de bolsas técnicas

pagas


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 25 25 100% 20

13 S5.1Mapa social dos

beneficiariosNº de mapas realizados


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


- -

Meta não

prevista neste

período

- - -

14 S6.1

Identificação dos

beneficiarios elegiveis

para atendimento social

básico

Relatório de beneficiários

do

atendimento social básico

emitido


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 1 1 100% 20

15 S6.2Encaminhamento a rede

de proteção social


encaminhados/ Nº de

beneficiários elegíveis x

100


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 100% 100% 100% 20

16 S6.3

Encontros com

participação de familiares

ou responsáveis

Nº de encontros

realizados por Núcleo


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


- -

Meta não

prevista neste

período

- - -

17 S6.4

Acompanhamento do

percurso formativo dos

jovens em idade escolar

Elaboração de relatório

de acompanhamento do

percurso formativo de

jovens em idade escolar


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 1 1 100% 20

18 S6.5

Elaboração de relatório

de acompanhamento dos

egressos dos serviços

Nº de relatórios de

acompanhamento

elaborados


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 1 1 100% 20

19 S7.1Manutenção de Núcleos

em funcionamento

N° de Núcleos em

funcionamento


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 7 7 100% 20

20 S8.1

Implantar NPO em áreas

de vulneralibilidade

social

Nº de núcleos

implantados


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


- -

Meta não

prevista neste

período

- - -

21 S9.1

Capacitar o quadro

funcional, artistico,

tecnico e pedagogico

N° de funcionários

capacitados/ N° total de

funcionários da OS x

100


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 50 38,80 78% 0

22 S10.1Captação de recursos

extra contrato de gestão

Valor captado/montante

anual do custeio do

contrato x 100


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


- -

Meta não

prevista neste

período

- - -

23 S10.2

Captar recursos não-

financeiros atraves do

estabelecimento de

parcerias

N° de parcerias firmadas


< 100% e > de 90% ,

então 9 pontos

< 90% e >80% ,

então 8 pontos


2 20 1 1 100% 20

10

24 S11.1

Implantar plano de

comunicação interna e

externa

Plano de comunicação

interna e externa

implantado


< 100% e > de 90%,

então 9 pontos

< 90% e >80%,

então 8 pontos


- -

Meta não

prevista neste

período

- - -

25 S11.2

Disseminar canais de

comunicação da

Ouvidoria Geral do

Estado

Ações de disseminação

da OGE


< 100% e > de 90%,

então 9 pontos

< 90% e >80%,

então 8 pontos


1 10 3 2 67% 10

26 S12.1Realização de pesquisa

externa de satisfação

Relatório de Pesquisa

externa entregue


< 100% e > de 90%,

então 9 pontos

< 90% e >80%,

então 8 pontos


- -

Meta não

prevista neste

período

- - -


interna de satisfação

Relatório de Pesquisa

interna entregue


< 100% e > de 90%,

então 9 pontos

< 90% e >80%,

então 8 pontos


- -

Meta não

prevista neste

período

- - -

370 350

370

95%% ALCANCE DAS METAS (A/B)

TOTAL

PONTUAÇÃO MÁXIMA (B)

5.1 COMENTÁRIOS SOBRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS

Entre os meses de junho e setembro de 2015, o IASPM a execução do contrato deu prosseguimento às

atividades musicais, do eixo pedagógico, assim como, as atividades de acompanhamento do desenvolvimento

social de pertinência com o eixo socioassistencial, do Programa NEOJIBA, apresentadas de acordo com os

indicadores previstos no contrato.

Registra-se, contudo, que neste trimestre a Organização Social deixou de alcançar 100% (cem por cento) em duas

metas pactuadas contratualmente, conforme consta no quadro comparativo entre as metas pactuadas e os

resultados alcançados. São elas:

S9.1 Capacitar o quadro funcional,

artístico, técnico e pedagógico

Forma de cálculo:

N° de funcionários capacitados/ N° total de

funcionários da OS x 100

S11.2 Disseminar canais de comunicação

da Ouvidoria Geral do Estado

Forma de Cálculo:

Ações de disseminação da OGE

JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO IASPM PARA OS RESULTADOS NÃO ALCANÇADOS

S9.1 - O IASPM esclarece que neste trimestre registraram-se desligamentos de membros da equipe e ingresso de

novos colaboradores, dinâmica que compromete a realização de ações de capacitação (que são estratégicas para o

crescimento e melhoria dos colaboradores, em um processo contínuo).

Tendo em vista tratar-se de uma meta parcial e que a ação de capacitação está em curso, solicita a compreensão da

Comissão de Avaliação e informa que esta meta será alcançada em 100% até o último trimestre do contrato.

S11.2 - O IASPM esclarece que neste trimestre, a equipe de comunicação do NEOJIBA passou por uma

reestruturação, com ingresso de nova coordenação e novos membros. Esta mudança ensejou na reavaliação de

algumas ações do programa.

A Comissão avaliou as justificativas apresentadas pela Organização Social e considerando que somente o

indicador S9.1 prevê parâmetro de desconto e que o resultado do cálculo deste, para essa meta é de 1% (um por

11

cento), com base no acompanhamento do desempenho da execução do contrato, acatou a explicação da

contratada. Observe que este é o segundo ano de execução do contrato e até então não ocorreu descumprimento

por parte da O.S. Desse modo, opina pela não aplicação do desconto, tendo em vista que essas metas não

causaram impacto na execução do contrato.

Ademais é importante lembrar que parte dos recursos de repasse deste contrato tem ocorrido de forma

intempestiva por parte da contratante e mesmo assim a Organização Social vem apresentando resultados

compatíveis com as metas pactuadas. Este tema está detalhado no item da análise das receitas e despesas deste

contrato.

A seguir apresenta-se o detalhamento dos resultados por cada Indicador, de acordo com o contrato.

EIXO PEDAGÓGICO

S1.1 Formação em música orquestral

(Previsto: 1000; Realizado: 1020; Alcance: 102%)

Esta meta reflete o empenho da OS em atingir as metas pactuadas até o final do Contrato. Assim, mantém o

número previsto para o ano de 2015, cumprindo com o quantitativo pactuado.

QUANT.

OPE 63

OCA 70

OCN 30

REGENTE 2

JUVENIL 77

219

193

108

75

NPO/TRANCOSO 82

51

50

1020

S1.1 FORMAÇÃO EM MÚSICA ORQUESTRAL

NPO/SESI - ITAPAGIPE

NPO/CESA - SIMÕES FILHO

NPO/ESTRELAS MUSICAIS - NORDESTE DE AMARALINA

NPO/BAIRRO DA PAZ

NGF (NÚCLEO DE GESTÃO E FORMAÇÃO) - TEATRO CASTRO ALVES

NPO/FEIRA DE SANTANA

NPO LIBERDADE (Parque do Queimado)

TOTAL

NÚCLEO/GRUPO

S1.2 Formação em canto coral

(Previsto: 250; Realizado: 338; Alcance: 135%).

Devido à evasão ocorrida no trimestre anterior, optou-se por inscrever um número maior de integrantes para

alcançar a meta do final do ano tendo em vista que as atividades são contínuas.

QUANT.

50

77

126

31

54

NPO TRANCOSO 0

0

338

1.358TOTAL DE INTEGRANTES DO PROGRAMA NO TRIMESTRE

TOTAL CANTO CORAL

NPO LIBERDADE

S1.2 FORMAÇÃO EM CANTO CORAL

NPO BAIRRO DA PAZ

NPO ESTRELAS MUSICAIS - NORDESTE DE AMARALINA

NGF (NÚCLEO DE GESTÃO E FORMAÇÃO) - CORO JUVENIL

NPO SESI - ITAPAGIPE

NÚCLEO/GRUPO

NPO CESA - SIMÕES FILHO

12

S2.2 Promover intercâmbio com entidades de ensino musical em nível nacional e internacional

(Previsto: 1; Realizado: 1)

Foi realizado intercâmbio pedagógico com a Haute École de Musique de Genebra, Suíça. Nos meses de agosto e

setembro, 09 (nove) músicos suíços participaram das atividades do NEOJIBA, entre aulas nos NPO´s e NGF e

participação nas orquestras, por 4 semanas nos meses de agosto e setembro. O intercâmbio proporcionou, assim, a

vivência entre jovens de diferentes realidades socioeconômicas, além de uma rica troca de conhecimentos musicais.

O período de atividades proporcionou a interação constante entre os Intercambistas e os integrantes dos Núcleos do

NEOJIBA de modo a qualificar e disseminar as atividades musicais desenvolvidas.

Nº ENTIDADE DATA DESCRIÇÃO

1

Haute Ecole de Musique

(Escola Superior de Música)

de Genebra

10/08/2015 a 15/09/2015

Intercâmbio de 4 semanas com 9 alunos da Haute Ecole de Musique de

Genebra. As atividades consistiram em aulas individuais e coletivas no

NGF e NPOs, regência de atividades corais e participação nas

orquestras.

S2.2. INTERCAMBIO COM ENTIDADES DE ENSINO MUSICAL EM NÍVEL NACIONAL E INTERNACIONAL

S2.3 Realizar concertos didáticos (Previsto: 1; Realizado: 1).

O Concerto Didático foi realizado no Espaço Xisto Bahia em 27/09 com o Grupo de Cordas da OPE (Orquestra

Pedagógica Experimental) para um público de 113 pessoas.

Nº DATA TIPO HORARIO LOCAL DESCRIÇÃO PUBLICO

1 27/09/2015 Didático 11hEspaço

Xisto BahiaConcerto didático do Grupo de cordas da OPE no Espaço Xisto Bahia 113

113

S2.3 CONCERTOS DIDÁTICOS

PÚBLICO TOTAL

S2.3 Realizar Concerto Didático

Concerto Didático da OPE – Orquestra Pedagógica Experimental do NEOJIBA Semana de Cultura Acessível realizado em 27.9.2015 no Espaço Xisto Bahia

S2.4 Realizar apresentações públicas com grupos musicais (orquestra formada a partir dos núcleos do

NEOJIBA, grupo de câmara, coral) no interior, na capital do Estado da Bahia e fora do Estado


Mais uma vez, as apresentações realizadas a partir de convites de terceiros, correspondendo a 52,3% das

apresentações públicas realizadas.

13

A maior quantidade de apresentações de promoção própria neste trimestre deveu-se à quantidade de apresentações

públicas comunitárias, seja no âmbito do NEOJIBA nos Bairros ou nos próprios Núcleos.

Nº DATA TIPO HORARIO LOCAL DESCRIÇÃO PUBLICO REALIZAÇÃO

1 01/07/2015Concerto da Juvenil da

Bahia20H TCA

Concerto da Orquestra Juvenil na Bahia com o tema Trenzinho

dos Criadores788 NEOJIBA

2 06/07/2015 Quarteto Carybé 16h UCSAL Apresentação do Quarteto Carybé no NPO OPE 40 NEOJIBA

3 07/07/2015 Quarteto Carybé 15H CESA Apresentação do Quarteto Carybé no NPO CESA 40 NEOJIBA

4 08/07/2015 Quarteto Carybé 16:30h Igreja Shalon Adonai

Apresentação do Quarteto Carybé na Abertura das atividades

de musicalização no bairro George Americo em Feira de

Santana

180 TERCEIROS

5 08/07/2015Quinteto de Madeiras (

Wood Tropicales)08:30

Auditório do Ministerio Publico no

CAB

Apresentação do Quinteto de Madeiras no Lancamento da

Campanha Internacional Coração Azul400 TERCEIROS

6 11/07/2015 Quarteto Salazar 20h Conservatório de CaititéApresentação do Quarteto Salazar em Caitité dentro da Rede de

projetos100 TERCEIROS

7 14/07/2015 Recital de Trompetes 19h Museu de Arte Sacra Recital do naipe de trompetes da juvenil da Bahia 60 NEOJIBA

8 21/07/2015Apresentação da Camerata

de Cordas do Sesi16h

Escola Estadual Polivalente San

Diego

Apresentação da Camerata de Cordas do NPO SESI na Escola

Estadual Polivalente San Diego.70 NEOJIBA

9 21/07/2015 Quarteto Salazar 19h Teixeira de FreitasApresentação do Quarteto Salazar no Festival de cordas em

Teixeira de Freitas400 TERCEIROS

10 22/07/2015Apresentação da Orquestra

Santo Antônio15h Auditório de Camara de Vereadores

Apresentação NPO CESA na 4ª Conferência Municipal de

Saúde (Simões Filho)150 TERCEIROS

11 23/07/2015 Coral Juvenil 19h Instituto Feminino Concerto de solistas do coro juvenil no Instituto Feminino 200 NEOJIBA

12 27/07/2015 Quinteto de Sopros da OCA 15h Igreja das Doroteias

Apresentação do Quinteto de Sopros da Oca na I Plenária

Interconselhos realização da Superintendência de Direitos

Humanos da SJDHDS.

300 TERCEIROS

13 28/07/2015Apresentação do Bahia

Brass11h Escola Nova do Bairro da Paz

Apresentação do Quinteto Bahia Brass na Escola Nova do

Bairro da Paz dentro do Projeto NEOJIBA nos Bairros350 NEOJIBA

14 28/07/2015 Música de Câmara 20h Sesi Rio Vermelho Apresentação do Quinteto Bahia Brass no Sesi Rio Vermelho. 45 NEOJIBA

15 29/07/2015 Quarteto Carybé 11h Escola Municipal do CalabetãoApresentação do Quarteto Carybé na Escola Municipal do

Calabetão80 NEOJIBA

16 31/07/2015 Coral Juvenil 18H Fiesta Bahia Hotel Apresentação do Coro Juvenil no Congresso Internacional

sobre Sistema Prisional no seculo XXI0 TERCEIROS

17 01/08/2015Apresentação da Camerata

de Cordas do Sesi10h Espaço Cultural dos Alagados

Apresentação da Camerata de Cordas do NPO SESI no

multirão social no Espaço Cultural dos Alagados200 TERCEIROS

18 03/08/2015Apresentação do septeto de

cordas do NPO CESA19h Escola Colmeia

Apresentação do septeto de cordas do NPO CESA na Escola

Colmeia40 TERCEIROS

19 06/08/2015Apresentação do NPO Feira

de Santana14h

Plenário da Casa Legislativa da

Bahia

Apresentação do NPO Feira de Santana Homenagem ao

médium e professor Divaldo Franco, no qual será condecorado

com a Comenda 2 de Julho

160 TERCEIROS

20 06/08/2015Apresentação do NPO

Estrelas Musicais10h Escola Casa de Belem

Apresentação do NPO Estrelas Musicais na Escola Casa de

Belem no bairro de Nordeste de Amaralina156 NEOJIBA

21 16/08/2015 Apresentação da OCN 17hParoquia Nossa Senhora da

Assunção

Apresentação da OCN na Paroquia Nossa Senhora da

Assunção 500 NEOJIBA

22 16/08/2015 Quarteto Carybé 17h Salão da MABApresentação do Quarteto Carybé dentro da programação do

MUSEUCURTOARTE80 TERCEIROS

23 17/08/2015 Apresentação do NPO SESI 19h CIMATEC-Piatã Apresentação do NPO SESI na formatura do Projeto Vira a Vida 400 TERCEIROS

24 21/08/2015 Banda Sinfônica da Paz 15h Espaço Avançar Concerto da Banda da Paz no dia do Folclore 200 NEOJIBA

25 24/08/2015 NPO Feira de Santana 16:30 Igreja Shalon Adonai Concerto didatico no bairro Gregorio Americo marcando o começo das atividades de musicalização de 80 crianças.120 NEOJIBA

26 25/08/2015 Bahia Brass 08:30 TCA Apresentação do Bahia Brass no Forum Educar Para Transformar 1.200 TERCEIROS

27 25/08/2015 Grupo de Genebra 20h Sesi Rio Vermelho Concertando no Sesi com o grupo do Conservatório de Genebra. 27 NEOJIBA

28 25/08/2015 Ensaio aberto 19h TCA Ensaio aberto da Orquestra Juvenil da Bahia com a peça Carmina Burana587 NEOJIBA

29 26/08/2015Concerto da Juvenil da

Bahia20h TCA Concerto da Orquestra Juvenil da Bahia com Coro do NEOJIBA com a peça Carmina Burana1.453 NEOJIBA

30 01/09/2015 Bahia Brass 19h Centro Cultural da Caixa Apresentação do Grupo de metais Bahia Brass no Centro Cultural da Caixa dentrO da programação de comemoração aos 100 anos da Avenida Sete de Setembrlo50 TERCEIROS

31 06/09/2015Concerto da Orquestra

Juvenil, OCN E Midori 19h TCA Concerto da Orquestra Juvenil da Bahia, Orquestra de câmara do NEOJIBA e convidada Midori.1.048 NEOJIBA

32 07/09/2015Concerto de Música de

Câmara com Midori17h TCA Concerto de música de câmara com grupos de Cordas do Neojiba e Midori Goto963 NEOJIBA

33 10/09/2015 NPO Estrelas Músicais 15hColégio Estadual General Dionisio

CerqueiraApresentação do NPO Estrelas músicais no Colegio Estadual General Dioniso Cerqueira no bairro de Santa Cruz dentro do programa NEOJIBA nos Bairros150 NEOJIBA

34 11/09/2015 NPO Bairro da Paz Espaço Avançar Apresentação da Banda Sinfônica da Paz no Festival Artistico no Aniversário do NPO Bairro da Paz200 NEOJIBA

35 16/09/2015 Orquestra plástica 20h TCA Apresentação da Orquestra plástica do NEOJIBA na "FronteiraS do pensamento"1.200 TERCEIROS

S2.4 APRESENTAÇÕES PÚBLICAS

14

36 21/09/2015 NPO Feira de Santana 13h Empresa Belgo Bekaert Apresentação a diretoria e funcionarios da empresa Belgo Bekaert com a finalidade de divulgar as ações financiadas pelo recurso do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.130 TERCEIROS

37 24/09/2015Quinteto de Madeiras (

Wood Tropicales)15h Praça Pedro Arcanjo Apresentação do Quinteto de Madeiras Wood Tropicales na Praça Pedro Arcanjo no Pelouruinho numa atividade comemorativa de dois anos de atuação do Projeto Corra pro Abraço.120 TERCEIROS

38 25/09/2015 NPO Feira de Santana 10h Arena Jovem da Feira do Livro Apresentação do NPO de Feira de Santana na Feira do Livro 230 TERCEIROS

39 25/09/2015 Quarteto Carybé 8h Hotel São Salvador Apresentação do Quarteto Carybé no evento do COMAT e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região/BA– Amatra5120 TERCEIROS

40 27/09/2015 Concerto da OCN 10h Palácio da Aclamação Apresentação da OCN na Inaguração do Passeio Publico 500 TERCEIROS

41 27/09/2015 Concerto didatico OPE 11h Espaço Xisto Bahia Concerto didático da OPE dentro da programação da Semana da Cultura Acessível113 TERCEIROS

42 27/09/2015Alunos Especiais do Sesi e

Orquestra de violões17h Espaço Xisto Bahia Apresentação dos alunos especiais do Sesi e Orquestra de violões dentro da programação da Semana da Cultura Acessível194 TERCEIROS

13.344PÚBLICO TOTAL

S2.4 – Realizar Apresentações Públicas

Concerto da Orquestra Juvenil da Bahia do NEOJIBA, em 01.07.2015 no TCA


Apresentação da Orquestra Plástica do NEOJIBA no evento Fronteira do Pensamento em 16.09.2015 no TCA

15


Apresentação da OCN – orquestra de Câmara do NEOJIBA Na Inauguração do Passeio Público em 27.09.2015 Salvador – Ba.

O Exmo. Sr. Governador do Estado e família na

Apresentação da OCN – Orquestra de Câmara do NEOJIBA Quando da inauguração do Passeio Público em 27.09.2015 Salvador – Ba.

16


Apresentação do Quinteto de Metais do NEOJIBA no Fórum B+ Educar para Transformar em 25.8.2015 no TCA

S2.5 Apoiar o desenvolvimento de projetos orquestrais do interior do estado


Foram realizadas neste trimestre 11(onze) ações que beneficiaram 21 (vinte e um) projetos parceiros de 13 (treze)

municípios baianos.

Já foi constatado anteriormente que a meta está subdimensionada no contrato de gestão e a alteração está incluída

na proposta do aditivo de contrato que tramita na PGE.

A quantidade de ações varia com a adesão de novos projetos parceiros e com o grau de colaboração destes na

viabilização das ações.

S2.5 - Apoiar o Desenvolvimento de Projetos do Interior do Estado

Ações de apoio a projetos parceiros - Caravana Pedagógica em Caetité no Conservatório de Música Anísio Teixeira em 11 e 12.07.2015

17

S2.5 - Apoiar o Desenvolvimento de Projetos do Interior do Estado

Ações de apoio a projetos parceiros - Caravana Pedagógica em Teixeira de Freitas Projeto Orquestrando Futuros - Encontro de Cordas de 20 a 27.7.2015

Nº PROJETO CIDADE DATA AÇÕES

1 Conservatório de Música Anísio Teixeira Caitité 11 e 12 de julhoApresentação pública e

avaliação pedagógica

Projeto Flor do Meu Sertão Capim Grosso

Filarmônica 2 de Janeiro Jacobina

Filarmônica Juvenil Rio de Ouro Jacobina

Projeto Arte de Tocar Jacobina

Orquestra Santo Antônio Coité

Filarmônica 30 de Junho Serrinha

4 Projeto Orquestrando Futuros Teixeira de Freitas 20 a 26 de julho Encontro de Cordas

5Secretaria de Cultura e Turismo de Luís

Eduardo Magalhães

Luis Eduardo

Magalhães 30 e 31 de julho

Apresentação pública e


MUSICART Porto Seguro

IASA - Instituto Amigos de Santo AndréSanta Cruz de

Cabrália

Instituto de Música Villa Lobos

Conservatório de Música Anísio Teixeira

Orquestra Santo Antônio Santo Antônio

Filarmônica 30 de Junho Serrinha

Projeto Flor do Meu Sertão Capim Grosso

Filarmônica 2 de Janeiro Jacobina

Filarmônica Juvenil Rio de Ouro Jacobina

Projeto Arte de Tocar Jacobina

10 Conservatório de Música Anísio Teixeira Caitité 25 e 27 de

setembroCaravana Pedagógica

11 ISFA - Instituto São Francisco de Assis Manoel Vitorino26 e 27 de

setembro

Apresentação pública e


Caravana Pedagógica

Caravana Pedagógica9

18 e 19 de Julho

18 e 19 de Julho

22 e 23 de agosto

25 e 27 de agosto

12 e 13 de

setembro

Salvador

19 e 20 de

setembro

8

S2.5 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ORQUESTRAIS DO INTERIOR DA BAHIA

2

3

6

7




Intercâmbio Pedagógico

18

2.6 Realizar ações musicais e pedagógicas em bairros com Bases Comunitárias de Segurança de Salvador e

RMS. (Previsto: 1; Realizado: 93; Alcance: 9300%).

Neste trimestre, o IASPM realizou 93 (noventa e três) ações em 9 (nove) Bases Comunitárias de Segurança, com um

público de 1.774 (um mil, setecentos e setenta e quatro) participantes, no somatório total dos presentes.

Em acordo com os gestores dos projetos apoiados, foi identificado a necessidade de alterar a periodicidade das

oficinas in loco, pois muitas delas estavam beneficiando um numero muito pequeno de participantes e resultando em

uma grande quantidade de ações realizadas, mas sem o impacto desejado.

Das 93 (noventa e três) ações musicais realizadas, foram 88 (oitenta e oito) oficinas in loco e 5(cinco) apresentações

de grupos de câmara nos bairros e 1(um) apoio em ajustes de instrumentos de projeto musical. As oficinas in loco

ainda não acontecem nos bairros de Águas Claras, pois o projeto musical continua desativado. E no Complexo do

Nordeste de Amaralina, ainda não foi encontrado um projeto musical que funcione de forma regular. No Nordeste de

Amaralina foram realizadas apresentações com o grupo do NPO Estrelas Musicais em escolas da região.

Esta meta foi objeto da alteração proposta no aditivo que se encontra em tramitação na PGE, para que possa refletir

mais adequadamente o resultado do trabalho do Neojiba nos Bairros.

19

NºBASE COMUNITÁRIA

DE SEGURANÇADATA TIPO AÇÃO

QUANT.

PARTICIPANTES

1 15-jul-2015Apresentação

pública

Apresentação do Quinteto de Metais do NEOJIBA

na Escola Municipal Solange Coelho no evento em

comemoração ao dia das mães.

15

2 6-ago-2015 Oficina in locoOficina de metais para os in tegrantes da Banda

Marcial da Escola Municipal Solange Coelho11

3 2-set-2015 Oficina in locoOficina de metais para os in tegrantes da Banda


4 30/09/2015 Oficina in locoOficina de metais para os in tegrantes da Banda


5 14-jul-2015 Oficina in locoOficina de violão de 90 minutos para os músicos do

Projeto Berimbanda6


Projeto Berimbanda7

7 8-jul-2015 Oficina in locoOficina de canto coral de 90 minutos para os

músicos do Projeto Berimbanda5




Projeto Berimbanda6






Projeto Berimbanda8

13 5-ago-2015 Oficina in locoOficina de canto coral de 90 minutos para os


14 4-ago-2015 Oficina in locoOficina de violão de 90 minutos para os músicos do

Projeto Berimbanda4




Projeto Berimbanda3




Projeto Berimbanda8



20 1-set-2015 Oficina in locoOficina de canto coral de 90 minutos para os














27 6-ago-2015Apresentação

pública

Apresntação do NPO Estrealas Musicais na Escola

Casa de Belem156

28 10-set-2015Apresentação

pública

Apresentação do NPO Estrelas músicais no Colegio

Estadual General Dioniso Cerqueira no bairro de

Santa Cruz dentro do programa NEOJIBA nos

Bairros

150

BCS NORDESTE DE

AMARALINA (Santa

Cruz, Chapada do Rio

Vermelho e Nordeste

de Amaralina)

S2.6 REALIZAR AÇÕES MUSICAIS E PEDAGÓGICAS EM BAIRROS COM

BASES COMUNITÁRIAS DE SEGURANÇA DE SALVADOR E RMS

BCS ITINGA

BCS CALABAR

20

29 15-jul-2015 Oficina in locoAula de Violino para os músicos do Projeto Primeiro

Som3

30 15-jul-2015 Oficina in locoAula de flauta transversal para os músicos do

Projeto Primeiro Som1


Som4


Som6

33 29-jul-2015 Oficina in locoOficina de flauta para os músicos do Projeto

Primeiro Som1

34 5-ago-2015 Oficina in locoAula de Violino para os músicos do Projeto Primeiro

Som2

35 5-ago-2015 Oficina in locoOficina de flauta para os músicos do Projeto

Primeiro Som1


Som4

37 12-ago-2015 Oficina in locoOficina de flauta para os músicos do Projeto

Primeiro Som1


Som3

39 2-set-2015 Oficina in locoAula de Violino para os músicos do Projeto Primeiro

Som3

40 2-set-2015 Oficina in locoOficina de flauta para os músicos do Projeto

Primeiro Som1


Primeiro Som1

42 9-set-2015 Oficina in locoAula de Violino para os músicos do Projeto Primeiro

Som4


Primeiro Som1


Primeiro Som1

45 10-jul-2015 Oficina in loco Aula de violão no Projeto Cordas do Rio Sena 12



48 7-ago-2015 Oficina in loco Aula de violão no Projeto Cordas do Rio Sena 15



51 11-set-2015 Oficina in loco Aula de violão no Projeto Cordas do Rio Sena 14

52 18-set-2015 Oficina in loco Aula de violão no Projeto Cordas do Rio Sena 13

53 10-jul-2015 Oficina in locoOficina de iniciação musical com coral para os

músicos do Projeto Arte é Vida18







57 28-jul-2015 Oficina in locoConcerto didatico do Quinteto de Metais Bahia

Brass na Escola Nova do bairro da Paz350



59 7-ago-2015 Oficina in locoOficina de iniciação musical com coral para os














66 18-set-2015 Oficina in locoOficina de iniciação musical com coral para os


67 18-set-2015 Oficina in locoOficina de iniciação musical com coral para os


BCS FAZENDA

COUTOS

BCS BAIRRO DA

PAZ

RIO SENA

21

68 8-jul-2015 Oficina in locoOficina de musicalização com coral para integrantes

do Projeto UJIRA/QUINÃ7







72 5-ago-2015 Oficina in locoOficina de musicalização com coral para integrantes


73 19-ago-2015 Oficina in locoOficina de musicalização com coral para integrantes


74 2-set-2015 Oficina in locoOficina de musicalização com coral para integrantes








78 21-jul-2015Apresentação

pública

Apresentação da Camerata de Cordas do NPO

SESI na Escola Estadual Polivalente San Diego70

79 28-jul-2015 Oficina in locoOficina de Coral para o integrantes do projeto

Primeiro Som2

80 1-ago-2015Apresentação

pública

Apresentação da Camerata de Cordas do NPO

SESI no Multirão Social200

81 18-ago-2015 Oficina in locoOficina de coral para integrantes do projeto Primeiro

som.8

82 3-set-2015 Oficina in locoOficina de coral para integrantes do projeto Primeiro

som.9

83 9-set-2015 Oficina in locoOficina de coral para integrantes do projeto Primeiro

som.4

84 18-jul-2015 Oficina in locoOficina de violão para od integrantes do Projeto Anjo

amigo9

85 15-jul-2015 Oficina in locoOficina de violão para od integrantes do Preojeto

Anjo amigo11

86 1-ago-2015 Oficina in locoOficina de violão para od integrantes do Preojeto

Anjo amigo10


Anjo amigo10


Anjo amigo14


Anjo amigo15


Anjo amigo24

91 5-set-2015 Oficina in locoOficina de violão para od integrantes do Preojeto

Anjo amigo26


Anjo amigo23


Anjo amigo14

1.769TOTAL

SÃO CAETANO

BCS URUGUAI

BAIRRO

LIBERDADE(SAN

MARTINS)

22

S3.1 Realizar capacitações nas áreas de: lutheria, arquivo e documentação musical, inspetoria de orquestra,

produção técnica, gravação de áudio, radiodifusão foi levemente superada neste trimestre

(Previsto:25; Realizado; 30; Alcance: 120%).

Houve aumento do número de integrantes na capacitação em inspetoria de orquestra e arquivo e documentação, que

atingiu 7 (sete) e 5(cinco) integrantes respectivamente, além da inclusão da área de desenvolvimento social, com 2

(dois) integrantes.

ÁREA Nº NOME QUANT.

1 Beatriz Almeida dos Santos

2 Daniel Silva Pereira

3 Fabio de Souza Teixeira

4 Felipe Santana dos Santos

5 Franciso Alves de Souza

6 Jadison de Jesus Santos

7 Kleice Alexia Santos Dias

8 Lucas dos Santos

9 Otoniel Ferreira da Silva Junior

10 Jéssica Miro da Silva

11 Thiago da Silva dos Santos

12 Yuri Sá Barreto

13 Vanessa Rodrigues dos Santos

1 Daniel Marinho Santos

2 Maele de Almeida Pereira

3 Rafael Oliveira Silva

4 Raquel Silva Araújo Barbosa

5 Silas Silva Santos

1 João Vitor Vieira de Oliveira

2Juliana Thereza Celina Servilho Marques

3 Matheus Rabelo de Abreu

4 Ana Paula Santiago Portugal

5 Lucas Gabriel Egidio Santos

6 Joeldher Shaawan M. Sobrinho Santos

7 Amanda Menezes

PRODUÇÃO

TÉCNICA

1 Flávia da Silva Santos 1

1 Lenon dos Reis de Sá

2 Camila Souza Mota

1 Taiana da Luz Santos

2 Luiza Oliveira dos Santos

30

AUDIO E VIDEO 2

DESENVOLVIMEN

TO SOCIAL2

TOTAL DE INTEGRANTES CAPACITADOS

S3.1 CAPACITAÇÕES EM ÁREAS TÉCNICAS

LUTHERIA 13

ARQUIVO E

DOCUMENTAÇÃO

MUSICAL

5

INSPETORIA DE

ORQUESTRA7

S3.2 Prover capacitação na área de composição, regência e arranjos,


Devido ao formato das atividades de capacitação realizadas, esta meta foi também superada. Para esta área são

realizadas atividades de formação de curta duração beneficiando um maior número de integrantes possível. Foram

oferecidas aulas de regência com o maestro Eduardo Strausser e com o diretor musical do NEOJIBA, Eduardo Torres.

23

Nº ÁREA ATIVIDADE LOCAL DATA DURAÇÃO PARTICIPANTES

1 RegênciaAula de regência com

Eduardo TorresTCA 10-jul-2015 1h e meia 9


Eduardo TorresTCA 24-jul-2015 1h 5


Eduardo StrausserTCA 21-ago-2015 1h 11


Eduardo TorresTCA 28-ago-2015 1h 5


Eduardo TorresTCA 18-set-2015 1h 2

32

31

S3.2 CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE COMPOSIÇÃO, REGÊNCIA E ARRANJOS

TOTAL

Total de integrantes que tiveram ao menos 1 atividade de capacitação

S4.1 Conceder bolsas auxílio para integrantes (Previsto: 280; Realizado: 306; Alcance: 109%)

Em virtude da inclusão de monitores em grupos que estão se desenvolvendo rapidamente no NEOJIBA, a Orquestra

de Violões e o Coro Juvenil, esta meta também teve seu alcance levemente superado.

GRUPO/FUNÇÃO NIVEL VALOR QUANT.

Nível 1 400,00 9

Nível 2 750,00 19

Nível 3 1.200,00 49

Nível 3 1.200,00 1

Nível 4 1.600,00 1

Nível 1 400,00 5

Nível 2 750,00 12

Nível 3 1.200,00 8

Nível 6 100,00 4

Nível 6A 500,00 1

OPE Nível 5 50,00 63

Nível 6 100,00 69

Nível 6A 500,00 1

Nível 6 100,00 39

Nível 6A 500,00 1

CORAL JUVENIL MONITORIA Nível 8 750,00 10

ORQ VIOLÕES MONITORIA Nível 8 750,00 1

REDE DE PROJETOS Nível 10 300,00 13

306Total

S4.1 CONCESSÃO DE BOLSA

ORQUESTRA JUVENIL

Bolsa Regente

OCN

OCA

CORAL JUVENIL

S4.2 Conceder bolsa técnica para integrantes (Previsto: 25; Realizado: 25; Alcance: 100%)

Esta meta foi alcançada pela concessão de bolsas técnicas também parciais, modalidade mista que permite ao jovem

a participação em uma atividade técnica concomitantemente à atividade orquestral, além do aumento da demanda da

parte pedagógica em inspetoria de orquestra para manutenção dos Núcleos.

24

ÁREA Nr. NOME Categoria* QUANT.

1 Beatriz Almeida dos SantosExclusiva

2 Daniel Silva Pereira Exclusiva

3 Felipe Santana dos Santos Exclusiva

4 Lucas dos Santos Exclusiva

5 Otoniel Ferreira da Silva Junior*Exclusiva

6 Jéssica Miro da Silva Exclusiva

7 Vanessa Rodrigues dos SantosExclusiva

8 Yuri Vinicius Sá Ferreira Exclusiva

LUTHERIA DE METAIS 1 Fabio de Souza Teixeira Exclusiva 1

1 Daniel Marinho Santos Parcial

2 Maele de Ameida Pereira Parcial

3 Raquel Silva Araújo Exclusiva

4 Silas Silva Santos Exclusiva

5 Rafael Oliveira Silva Exclusiva

1 Amanda Menezes Exclusiva

2 Ana Paula Santiago PortugalExclusiva

3 João Vitor Vieira de Exclusiva

4 Juliana Thereza Celina Exclusiva

5 Joeldher Shaawan M. Exclusiva

6 Lucas Gabriel Egidio Parcial

7 Matheus Rabelo de Exclusiva

PRODUÇÃO TÉCNICA 1 Flávia da Silva Santos Exclusiva 1

1 Camila Souza Mota Exclusiva

2 Lenon dos Reis de Sá Exclusiva

DES SOCIAL 1 Taiana Luz Santos Exclusiva 1

3

22

25

AUDIO E VIDEO 2

*Bolsas técnicas parciais

*Bolsas técnicas exclusivas

LUTHERIA DE CORDAS

TOTAL

S4.2 BOLSAS EM ÁREAS TÉCNICAS

8

ARQUIVO E

DOCUMENTAÇÃO

MUSICAL

5

INSPETORIA DE

ORQUESTRA7

EIXO SÓCIO ASSISTENCIAL

O Setor de Desenvolvimento Social, com o apoio da comissão de acompanhamento do Contrato da SJDHDS

vem estabelecendo parcerias com a Rede de Proteção Social Básica e Especial, e outros órgãos de interesse, como

da área de Saúde, Educação e da Assistência com o objetivo de promoção social individual e/ou coletiva de todos os

integrantes e seus familiares.

INTEGRAÇÃO ENTRE AS ÁREAS DA MÚSICA E SOCIAL

Neste trimestre, o Setor de Desenvolvimento Social participou no dia 23.07, da reunião promovida pelo Setor

Pedagógico com a participação dos coordenadores dos Núcleos (Núcleo de Gestão e Formação Profissional - NGF e

Núcleo de Prática Orquestral – NPO’s), que teve com pauta orientar a respeito das metas do eixo sócio assistencial

do trimestre vigente e os prazos; estabelecer estratégias para a coleta de boletins e inclusão no Sistema Filemaker;

assim como, as demandas psicossociais dos integrantes e estratégias de abordagem frente às dificuldades

encontradas no cotidiano, dentre outros assuntos.

Neste período o Setor, com o intuito de fortalecer as parcerias, participou de 07 reuniões com a Escola Baiana de

Medicina e Saúde Pública. No dia 03.05, participou da Capacitação do Sistema Filemaker para os bolsistas técnicos

que atuam como auxiliares de Coordenação Pedagógica nos Núcleos.

25

O Setor de Desenvolvimento Social, juntamente com a Coordenação de Desenvolvimento Institucional, participou

no dia 05.08, das tratativas para a parceria firmada neste trimestre com o Hospital Humberto de Castro Lima/ IBOPC.

A parceria tem por finalidade encaminhar mensalmente 20 integrantes para consultas oftalmológicas e procedimentos

necessários.

O Setor, nas datas de 29 e 30.08, participou de reuniões técnicas, com todos os gestores da Proteção Social

Básica e Especial do município de Salvador, uma articulação da representante da Comissão de Acompanhamento do

contrato de Gestão com a diretoria de Gestão de Políticas Sociais da Secretaria Municipal de Promoção Social e

Combate à Pobreza – SEMPS. Essas reuniões foram realizadas na busca de estabelecer uma relação institucional

com os CRAS e CREAS, equipamentos estes fundamentais ao acolhimento das demandas de proteção social

identificadas pela equipe.

Nos dias 19 e 26.08 a equipe de DS participou da reunião com o Conselho Pedagógico para tratar das metas do

trimestre, das demandas emergente dos integrantes, das parceiras e encaminhamentos.

ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE INTEGRANTES

Foram realizadas até o presente momento 222 escutas individualizadas para orientações e atendimento

psicológico; 187 orientações sociais, encaminhamentos, acompanhamento sócio assistencial e visita a domicílio; 22

visitas a escolas, visitas técnicas às organizações públicas e privadas parceiras e 06 atividades diversas que o Setor

acompanha.

Esta ação visa o acompanhamento e intervenção junto a família e/ou integrante, de forma peculiar sobre

ocorrências diversas: Conflito familiar; negligência familiar; evasão, dificuldades e comprometimento no rendimento

escolar; problemas de saúde; dificuldade interpessoal, maus tratos, sexualidade, dentre outros.

ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO SOCIAL BÁSICO

S6.1 Identificar, dentre os beneficiários, o público prioritário para o atendimento pelo projeto, em

articulação com o CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de proteção social

(Previsto: 1 relatório; Realizado: 1);

S6.2 Encaminhar o público identificado como elegível, através do acompanhamento psicológico e social, aos

serviços da rede de proteção social (Previsto: 100%; Realizado: 100%),

INTEGRAÇÃO DO NEOJIBA COM ENTIDADES DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL

O IASPM compromissado com o desenvolvimento social e intelectual dos seus integrantes e familiares elaborou

metas dentro da perspectiva de atenção e promoção social a fim de fornecê-los acesso a benefícios, programas e

demais políticas sócio assistenciais a eles de direito.

A primeira meta corresponde a Identificação, dentre os beneficiários, o público prioritário para o atendimento pelo

projeto, em articulação com CRAS, CREAS e outras instâncias da rede de Proteção Social. Ou seja, uma vez

identificado o público prioritário, crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco social em

suas diversas formas, o setor tem como meta o acompanhamento contínuo desses integrantes.

As referidas famílias identificadas, por meio do acompanhamento psicológico e social, como elegíveis às

respectivas políticas sócio assistenciais são encaminhadas aos serviços da rede de Proteção Social que pode ser da

sociedade civil ou do poder público.

Para contemplar esta segunda meta supracitada, as famílias estão sendo encaminhadas para inserção ao

Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

Essa ação demonstra o importante papel que a Coordenação de Desenvolvimento Social vem desenvolvendo ao

identificar a rede de cuidado e de proteção integral e realizar o seu encaminhamento por meio de uma articulação com

os diversos órgãos e instituições que possuem responsabilidades e atribuições de promoção, proteção e defesa dos

direitos de crianças e adolescentes.

Metodologia

O cadastro de integrantes do Programa está disponível no Sistema Filemaker. Todo cadastro é realizado com o

preenchimento do Questionário físico e depois é digitado no Sistema. O Setor, por meio de um filtro extrai os dados

26

do sistema e retira as informações que se fazem necessárias. Nos Núcleos de Prática Orquestrais, em decorrência da

dificuldade do uso da internet, os cadastros estão sendo digitados em blocos e à medida que eles se completam é

realizado o filtro e o encaminhamento para o CadÚnico.

A equipe do Setor de Desenvolvimento Social identificou dos novos cadastrados dos NPO’s, as famílias elegíveis

ao CadÚnico, para que estas tenham acesso às políticas sócio assistenciais a elas de direito.

NPO - Núcleos de Práticas Orquestrais Bairro da Paz foram identificados 21 integrantes. Todos os elegíveis

foram encaminhados para os CRAS, perfazendo um total de 100% de encaminhamentos para a rede de Proteção

Básica.

Estrelas Musicais/ Nordeste de Amaralina foram identificados 18 integrantes com perfil para CadÚnico. Todos os

elegíveis foram encaminhados para os CRAS, perfazendo um total de 100% de encaminhamentos para a rede de

Proteção Básica.

S6.4 Elaborar relatório de acompanhamento do percurso formativo de jovens em idade escolar

(Previsto: 1; Realizado: 1)

O Acompanhamento Escolar do NEOJIBA é realizado pelo Setor de Desenvolvimento Social e tem como objetivo

averiguar o desempenho escolar dos integrantes do Programa de forma que possibilite a integração entre as

atividades desenvolvidas pelo NEOJIBA e as atividades pedagógicas da escola, estimulando a participação dos

coordenadores em Conselhos de Classe ou em reuniões com o corpo docente da escola. Estas ações visam

contribuir para o desenvolvimento global do integrante, avaliando o comportamento na atividade musical, bem como

na escola regular.

Metodologia

O Setor de Desenvolvimento Social solicitou o boletim escolar de todos os integrantes do NGF e dos NPO’s que

estão matriculados no Ensino Fundamental I e II, no Ensino Médio, e Técnico. Essa ação permite um

acompanhamento gradual do desempenho do integrante e intervenções junto às famílias, a fim de evitar futuras

reprovações e estimular a melhoria do desempenho escolar.

O acompanhamento escolar no NGF foi iniciado pela OCA, este grupo fará Turnê em novembro. O setor entrou

em contato por telefone com todas as escolas objetivando dialogar com a direção das escolas para aprofundar o

conhecimento da realidade escolar do integrante e aproveitando a oportunidade saber da disponibilidade para

remanejar provas, autorizar se ausentarem da escola e quais os procedimentos necessários para essa liberação.

A reunião com as famílias dos integrantes da OCA foi realizada em 19.09, com a participação de 50

responsáveis, no TCA. Na oportunidade foi apresentada a programação da Turnê, o roteiro a viagem e a

escolaridade. Foi exibido o levantamento realizado com as escolas, salientando que os responsáveis levarão a

declaração de viagem para dialogar com a direção das escolas. Esta medida permitirá uma aproximação entre escola

e família.

Continuando o acompanhamento, o Setor e a Coordenação da OCA realizaram no dia 23.09, escutas individuais

com os integrantes da Orquestra orientando-os sobre a escolaridade como: notas, comportamentos na escola,

estudo, rotina e etc.

Nos NPO’s, por apresentarem realidades distintas, as intervenções foram contextualizadas frente à peculiaridade

de cada entidade parceira. Três deles desenvolvem suas atividades em um ambiente escolar (CESA/ Simões Filho;

ISHC/ Trancoso e SESI/ Itapagipe), em que o acesso aos boletins se firmou via Coordenação Pedagógica de cada

instituição. Nos Núcleos (Estrelas Musicais/ Nordeste de Amaralina, Feira de Santana e Liberdade) o acesso aos

boletins ocorreu por meio de solicitação aos pais e/ou responsáveis. No NPO Bairro da Paz os boletins foram

coletados, em sua maioria, por meio de visitas nas escolas.

Houve reunião, no dia 06.08 no TCA, com as representantes das intuições parceiras e SJDHDS com a finalidade

de continuidade ao acompanhamento escolar dos integrantes do NPO Bairro da Paz. No Espaço Avançar no dia

15.09 foi realizado reunião para ajustar as demandas apresentadas e definir novos prazos, as datas das reuniões com

a família e as instituições de ensino.

A reunião com as instituições de ensino aconteceu no dia 24.09, no Espaço Avançar com a participação de toda

equipe envolvida na construção e execução do acompanhamento escolar, e com a presença de sete gestores de 4

instituições de ensino. Esta reunião possibilitou um espaço de troca onde foram relatados pelos gestores escolares os

27

desafios de manter os jovens nas escolas, iniciativa do acompanhamento também foi elogiado, pois um trabalho em

equipe pode gerar melhores resultados.

No dia 23.09 foi realizada reunião com 76 famílias no NPO SESI. Nesta oportunidade a Coordenação do NPO

SESI apresentou o NEOJIBA, a proposta de trabalho com os grupos, a rotina, a disciplina, a comunicação entre

escola, núcleo e família. Os monitores realizaram uma atividade de ritmo com os responsáveis, jovens realizaram uma

demonstração com os instrumentos. O Setor ressaltou a importância do estudo regular na escola; os monitores

relataram sua experiência e crescimento enquanto músicos. Já foi iniciada no NPO Estrelas Musicais a mesma

estratégia de ação no dia 30.09 com uma reunião SJDHDS, Coordenações da Escola, NEOJIBA e CRAS.

NGF – Núcleo de Gestão e Formação Profissional

A Orquestra Juvenil é composta por 77 integrantes mais 2 regentes, destes 22 são considerados elegíveis para o

acompanhamento escolar. Foi verificado que dos 22 integrantes observados, 9% (2) entregaram os boletins, 46% (10)

não realizaram nenhuma entrega e 45% (10) realizaram comprovação de matrícula.

A Orquestra de Câmara do Neojiba – OCN é composta por 30 integrantes, destes 13 são elegíveis para o

acompanhamento escolar, constata-se que dos 13 integrantes, 23% (3) fizeram a entrega do boletim, 39 % (5) não

realizaram entrega e 38% (4) comprovaram matrícula.

A Orquestra Castro Alves - OCA é composta por 70 integrantes, destes 61 considerados elegíveis para o

acompanhamento escolar. Quanto a Forma de Comprovação de escolaridade, dos 61 integrantes observados, 88%

(54) entregaram os boletins, 10% (6) não realizaram entrega e 2% (1) entregaram comprovação de matrícula.

Constatou-se que dos 54 integrantes que entregaram boletins 74% (40) estão com média global igual ou superior a

5,0 e os demais 26% (14) encontram-se abaixo da média estabelecida.

A Orquestra Pedagógica Experimental - OPE é composta por 63 integrantes em 100% são elegíveis para

acompanhamento escolar. Quanto a Forma de Comprovação de escolaridade, dos integrantes observados, 79% (50)

entregaram os boletins e 21% (13) não realizaram entrega. Identificou-se que dos 50 integrantes que entregaram

boletins, 92% (46) estão com média global igual ou superior a 5,0 e os demais 8% (4) encontram-se abaixo da média

estabelecida.

O Coral Juvenil é composto por 50 integrantes, destes 39 são considerados elegíveis para o acompanhamento

escolar. Dos 39 integrantes em idade escolar, 54% (21) fizeram a entrega de boletim, 36% (14) não apresentaram o

boletim e 10% (4) entregaram comprovação de matrícula. Dos 21 integrantes que realizaram entrega de boletim,

observado conforme demonstra o gráfico a seguir que, 86% (18) integrantes estão com média global igual ou superior

a 5,0 e 14% (3) abaixo da média estabelecida.

NPO - Núcleos de Práticas Orquestrais

CESA/ Simões Filho é composto por 319 integrantes elegíveis para o acompanhamento escolar. Constata-se que

dos 319 integrantes em idade escolar, 84% (268) fizeram a entrega do boletim e 16 % (51) não realizaram entrega.

Quanto ao desempenho escolar dos 268 integrantes que entregaram o boletim, foi observado que dos, 72% (192)

estão com média global igual ou superior a 5,0 e 28% (76) abaixo da média estabelecida.

O NPO SESI Itapagipe é composto por 296 integrantes. Destes 66 integrantes possuem deficiência intelectual.

Os 230 integrantes do ensino regular e são elegíveis para o acompanhamento escolar. Constatou-se que dos 163

integrantes que entregaram boletins 99% (161) estão com média global igual ou superior a 5,0 e os demais 01% (2)

encontram-se abaixo da média estabelecida.

O NPO de Trancoso 100% dos integrantes é considerado elegível para o acompanhamento escolar. Foi

observado que, 98% (80) integrantes estão com média global igual ou superior a 5,0 e 2% (2) abaixo da média

estabelecida.

O NPO Bairro da Paz foi verificado que dos 129 integrantes observados 97% (138) entregaram os boletins e 3%

(5) não realizaram a entrega, destes últimos, 1 é desistente e 1 está frequentando a escola como ouvinte, pois

retomou os estudos no meio do ano. Identificou-se que dos 127 integrantes que entregaram boletins 71% (98) estão

com média global igual ou superior a 5,0 e os demais 29% (40) encontram-se abaixo da média estabelecida.

O NPO Estrelas Musicais/ Nordeste de Amaralina foi identificado que dos 139 integrantes, 82% (114) entregaram

os boletins e 18% (25) não realizaram nenhuma entrega. Identificou-se que dos 114 integrantes que entregaram

boletins 58% (66) estão com média global igual ou superior a 5,0 e os demais 42% (48) encontram-se abaixo da

média estabelecida.

28

O NPO Feira é composto por 51 integrantes, 26 passaram em audição em setembro e não constam neste

relatório. Os dados avaliados são 25 integrantes sendo 10 considerados elegíveis para o acompanhamento escolar.

Foi verificado que dos 10 integrantes observados, 100% entregaram o boletim. Constatou-se que dos 10 integrantes

que entregaram boletins 80% (8) estão com média global igual ou superior a 5,0 e os demais 20% (2) encontram-se

abaixo da média estabelecida.

O NPO Orquestra de Violões/ Liberdade / Parque do Queimado é composto por 50 integrantes, 25 passaram em

audição em setembro e não constam neste relatório. Dos 25 restantes, 16 são considerados elegíveis para o

acompanhamento escolar. Identificou-se que dos 16 integrantes que entregaram boletins 75% (16) estão com média

global igual ou superior a 5,0 e os demais 25% (4) encontram-se abaixo da média estabelecida.

Considerações

O Setor de Desenvolvimento Social continuará as ações de acompanhamento gradual do desempenho escolar

dos integrantes, que não atingiram a média global igual ou superior a 5,0 e dos que não realizaram entrega de

comprovação da escolaridade da seguinte forma:

Manutenção de atendimentos constantes aos pais e/ou responsáveis que precisarem de qualquer orientação

ou informação;

Contato com a Coordenação Pedagógica das escolas quando for avaliada maior necessidade de

intervenção;

Contatos individuais com os pais e/ou responsáveis dos integrantes do NFG, a serem feitos pelo Setor de

Desenvolvimento Social durante o pagamento das bolsas; os pais e/ ou responsáveis também serão

orientados a reforçar o acompanhamento da rotina de estudo dos seus filhos;

Os integrantes serão convocados ao Setor de Desenvolvimento Social para orientação pedagógica no que se

refere a criar rotina de estudo e trançar estratégias para recuperação das disciplinas em dificuldade;

Reunião com as famílias por grupo musical; e nos NPO’s em conjunto com as instituições parceiras para

orientação quanto à escolaridade;

Nos NPO’s os coordenadores dos Núcleos serão informados, pelo Setor de Desenvolvimento Social, quanto

a realidade do rendimento escolar dos integrantes e serão orientados a:

continuar o contato com a coordenação pedagógica das escolas parceiras estreitando a

relação de parceria e nos casos de não entrega dos boletins solicitar;

dialogar com os pais e/o responsáveis no que quanto a necessidade e importância do

reforço no acompanhamento da rotina de estudo dos seus filhos;

redefinir horário das atividades musicais, caso seja necessário e sem prejuízo para os

integrantes.

Será feito o acompanhamento dos integrantes que entregaram a comprovação de matrícula e que não fizeram

nenhum tipo de entrega, por meio de contato com a secretaria pedagógica das escolas com a finalidade de aferir a

condição escolar dos mesmos.

S6.5 Acompanhar os egressos dos serviços


RELTÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DE EGRESSOS

O Setor de Desenvolvimento Social realizou o acompanhamento dos egressos do Programa, por meio do

questionário orientado pela representante da SJDHDS, da Comissão de Acompanhamento do contrato de Gestão.

Esse relatório compõe os dados do acompanhamento dos desligamentos dos integrantes do Programa de abril a

setembro de 2015.

Metodologia

O desligamento do Programa no NGF é realizado prioritariamente pelo Setor de Desenvolvimento Social e nos

NPO’s pelos Coordenadores de Núcleos. Os dados do formulário de desligamento foram inseridos no Sistema

Filemaker de forma facilitar o acompanhamento dos egressos.

O acompanhamento dos egressos do NEOJIBA foi realizado, neste período, por meio de contatos telefônicos ou

presencial com os integrantes e/ou familiares. Entre os meses de abril e setembro deste ano, 128 integrantes se

desligaram do NEOJIBA conforme detalhamento a seguir:

NGF – Núcleo de Gestão e Formação Profissional

29

Orquestra Juvenil

No que se refere ao motivo do desligamento, 50% (3) foram desligados por ingressaram em outra orquestra e

50% (3) por preferência por outros projetos.

Orquestra de Câmara Neojiba

43% (3) passaram para seleção em outra orquestra, 29% (2) por alteração do horário escolar, 14% (1) foram

desligados por motivo de transferência da família para outra cidade e 14% (1) por preferirem outros projetos.

Orquestra Castro Alves

40% (2) têm preferência no momento por outros projetos ou atividades, 40% (2) por alteração do horário escolar,

esses dois últimos, estão em período de conclusão do Ensino Médio e 20% (1) por transferência da família para

outra cidade.

Coral Juvenil

40% (2) se desligaram por preferirem outros projetos, 40% (2) por necessidade de trabalhar e/ou complementar a

renda e 20% (1) por ter ingressado no Serviço Militar.

Área Técnica

Constatou-se que os 03 integrantes que se desligaram do Programa têm interesse no momento por outras

atividades e/ou projetos.

NPO - Núcleos de Práticas Orquestrais

CESA/ Simões Filho

49% (15) foram desligados por alteração do horário escolar, 39% (12) por evasão sem motivo explicito, 6% (2)

decisão familiar, 3% (1) por transferência da família para outra cidade/ local e 3% (1) por necessidade de

trabalho.

SESI/ Itapagipe

83% (34) foram desligados por decisão familiar, 8% (3) por queda do rendimento escolar, 5% (2) por preferirem

outros projetos, 2% (1) por transferência da família para outro local e 2% (1) por evasão sem motivo explicito.

Banda Sinfônica/ Bairro da Paz

78% (7) evadiram sem motivos explícitos, 11% (1) foram desligados por motivo de trabalho/ complementar renda

e 11% (1) por alteração do horário escolar.

Estrelas Musicais/ Nordeste de Amaralina

90% (10) evadiu sem motivos explícitos e 10% (1) alteração do horário escolar.

Feira/ Feira de Santana

Uma (01) integrante se desligou do Programa por alteração do horário escolar.

NPO Liberdade/ Orquestra de Violões/ Queimadinho

67% (6) evadiram do Programa sem motivos explícitos, 22,5 % (2) por motivo de mudança no horário escolar e

11,5% (1) por esta gestante.

Considerações

O Setor de Desenvolvimento Social acompanhou todo o processo de ajuste do Sistema Filemaker quanto à

inclusão do questionário para os Egressos do Programa e participou da orientação quanto ao uso do sistema para os

Coordenadores de Núcleos e Assistentes Pedagógicos que atuam nos grupos de práticas orquestrais.

O desligamento dos integrantes conforme já acordado será realizado pela Coordenação de cada Núcleo Musical

com a presença do integrante quando emancipados e maiores de 18 anos, e os menores de idade com a presença do

responsável para preenchimento do Questionário. Ficou estabelecido ainda que caso seja identificado alguma

situação especial o SDS será acionado para contribuir no processo de desligamento.

S7.1 Manutenção dos Núcleos já em funcionamento

(Previsto:7; Realizado: 7; Alcance: 100%)

A partir da abertura e inicio das atividades do Núcleo Liberdade no Parque do Queimado com a criação da Orquestra

de Violões, totaliza-se 7 (sete) NPO´s em funcionamento.

30

NÚCLEOS GRUPOS QUANT. TOTAL

OPE 63

OCA 70

OCN 30

JUVENIL 77

CORAL 50

REGENTE 2

ORQUESTRA 135

EDC. ESPECIAL 65

CORAL 96

ORQUESTRA 193

CORAL 126

BANDA SINFONICA 75

CORAL 54

NPO/TRANCOSO ORQUESTRA 82 82

ORQUESTRA 108

CORAL 31

NPO/FEIRA DE SANTANA ORQUESTRA 51 51

LIBERDADE-QUEIMADOS ORQUESTRA 50 50

1.358

NPO/BAIRRO DA PAZ 129

NPO/ESTRELAS MUSICAIS 139

TOTAL GERAL

292

S7.1 MANUTENÇÃO DOS NÚCLEOS EM FUNCIONAMENTO

NGF - NÚCLEO DE GESTÃO E FORMAÇÃO

TEATRO CASTRO ALVES

NPO/SESI - ITAPAGIPE 296

NPO/CESA - SIMÕES FILHO 319

S9.1 Capacitar o quadro funcional artístico, técnico e pedagógico

(Previsto: 50%; Realizado: 38,8%; Alcance: 100%)


O IASPM esclarece que neste trimestre registraram-se desligamentos de membros da equipe e ingresso de novos

colaboradores, dinâmica que compromete a realização de ações de capacitação (que são estratégicas para o

crescimento e melhoria dos colaboradores, em um processo contínuo).

Ressalta ainda que se encontra em período de implantação da ferramenta Avaliação de Desempenho que foi

desenvolvida e dará subsídio para a promoção de capacitações específicas para os pontos a desenvolver no corpo

funcional.

A partir da aplicação da avaliação de desempenho, será obtido um diagnostico mais preciso sobre as áreas

prioritárias e necessidades de capacitação de cada setor e de cada funcionário, podendo assim cumprir a meta com

mais eficiência.

Tendo em vista tratar-se de uma meta parcial e que a ação de capacitação está em curso, solicita a compreensão da

Comissão de Avaliação e informa que esta meta será alcançada em 100% até o último trimestre do contrato.

31

Nº FUNCIONÁRIO CAPACITADO AREA CARGO ATIVIDADE LOCAL DATA DURAÇÃO

1 ADRIANO CENCIDesenv.

Institicional

ASSESSOR DE

DESENVOLV INSTITUC

Avaliação de Desempenho e

FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

2ALINE FALCAO NOVAIS DE

ALMEIDAPedagógica INSTRUTOR N1


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

3 ANA FLORENCIA PAULIN Pedagógica INSTRUTOR N1Avaliação de Desempenho e

FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

4ANA JULIA VICTOR DA COSTA

BITTENCOURTPedagógica INSTRUTOR N1


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

5 CHRISTIANE SAMPAIO ComunicaçãoCOORDENADOR DE

COMUNICACAO


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

6 DAVID MATOS ANDRADE LutheriaCOORDENADOR

PEDAG.DE LUTHIERIA


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

7DORIS LEANDRA DA SILVA

BARBOSAPedagógica INSTRUTOR N3 História do Cangaço na Bahia Salvador/BA 28 a 31/07/15 12 horas

8EDUARDO ARAUJO FONTES

TORRESPedagógica DIRETOR MUSICAL


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

9 ELIZABETH PONTE DE FREITAS Institucional DIRETOR INSTITUCIONALAvaliação de Desempenho e

FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

10ELIZANE PRISCILA SILVA

SANTANAPedagógica INSTRUTOR N1


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

11ESDRAS EFRAIM SANTANA

ROCHAPedagógica INSTRUTOR N1


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

12 GILEARD TEIXEIRA DOS SANTOS PedagógicaCOORD GRUPO INTERIOR

DO ESTADO


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

13 HOSANA OLGA OLIVEIRA IBARRA Pedagógica INSTRUTOR N1Avaliação de Desempenho e

FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

14JAMBERE RIBEIRO DE

CERQUEIRAPedagógica INSTRUTOR N1

Psicologia da Aprendizagem

para CoordenadoresSalvador/BA

março a

junho/1521 horas

15JOANA ANGELICA ANDRADE

ROCHADesenv. Social

COORDENADOR DE

DESENVOLVIMENTO


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

16 JULIANA SILVA ALMEIDADesenv.

Institicional

COORD DE DESENV

INSTITUCIONAL


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

17 LEILANE ARAUJO MACHADO Pedagógica INSTRUTOR N1Avaliação de Desempenho e

FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

18MARCOS ANTONIO BARRETO

RANGELPedagógica

COORD GRUPO INTERIOR

DO ESTADO


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

19 MARIVALDA FERREIRA BRITO ComprasCOORDENADOR DE

COMPRA


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

20 ROGERIO LIMA DOS SANTOS Técnica PRODUTOR TEC 1Avaliação de Desempenho e

FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

ROSANICE DALLACORTAvaliação de Desempenho e

FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

Café com ProsaRH Salvador/BA 13/05/2015 4 horas

22SUZANA SIMOES DE FREITAS

VIANA

Administrativa e

Financeira

GERENTE

ADMINISTRATIVO E

FINANANCEIRO


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

23 THIAGO BARRETO MOREIRACOORDENADOR

ADMINISTRATIVO


FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

24VALTER PEDRO RODRIGUES

NASCIMENTOPedagógica INSTRUTOR N1

46º Festival Internacional de

Inverno de Campos do

Jordão

Campos do

Jordão/SP06 a 26/07/15 102 horas

25WASHINGTON NASCIMENTO

PEREIRAPedagógica INSTRUTOR N2

Educação Musial para

pessoas com deficiênciaVideoconferência 23/07/15 03 horas

YULI ANDREA MARTINEZ GAITANAvaliação de Desempenho e

FeedbackSalvador/BA

16 e

17/09/201516 horas

Jogos Musicais para Sala de

AulaSão Paulo/SP 04 a 07/06/15 32 horas

QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS CAPACITADOS 26

TOTAL DE FUNCIONÁRIOS 67

META ATINGIDA 38,8%

S9.1 CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS

21Recursos

Humanos

COORD DE RECURSOS

HUMANOS

26 Pedagógica INSTRUTOR N1

32

S10.2 Captar recursos não financeiros extracontratuais


Neste trimestre foi firmada uma parceria com o Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção à Cegueira – IBOPC,

em que irá oferecer atendimento oftalmológico aos integrantes do NEOJIBA e seus familiares.

MÊS ESPECIFICAÇÃO ENTIDADEINSTRUMENTO DE

PARCERIA

Setembro

Atendimento oftalmológico aos

integrantes do NEOJIBA e

seus familiares

Instituto Brasileiro de

Oftalmologia e Prevenção

da Cegueira - IBOPC

Termo de parceria Nº 01/2015

S10.2 CAPTAÇÃO DE RECURSOS NÃO-FINANCEIROS EXTRACONTRATUAIS

S11.2 Disseminar os canais de manifestação da Ouvidoria Geral do Estado

(Previsto: 3; Realizado: 2; Alcance: 67%),

No período de julho a setembro de 2015, os canais de manifestação da Ouvidoria Geral do Estado foram

disseminados através do site http://neojiba.org/. Em destaque, no alto de todas as páginas do site do programa, o

usuário encontra acesso direto à página institucional da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia -

http://www.ouvidoria.ba.gov.br/.

Além disso, na aba Contato foi criada uma página específica para divulgar o telefone geral da ouvidoria:

http://neojiba.org/ouvidoria/.

Nº DATA AÇÃO

1 Fixo

Em destaque, no alto de todas as páginas do site do programa, o usuário encontra

acesso direto à página institucional da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia -

http://www.ouvidoria.ba.gov.br/

2 FixoNa aba 'Contato' do mesmo site foi criada uma página específica para divulgar o

telefone geral da ouvidoria: http://neojiba.org/ouvidoria/

2

S11.2 AÇÕES DE DISSEMINAÇÃO DOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO

DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

TOTAL DE AÇÕES


O IASPM esclarece que neste trimestre, a equipe de comunicação do NEOJIBA passou por uma reestruturação, com

ingresso de nova coordenação e novos membros. Esta mudança ensejou na reavaliação de algumas ações do

programa, a exemplo da impressão de programas de concerto (uma das plataformas utilizadas para a divulgação da

ouvidoria). Os programas dos concertos hoje são projetados durante as apresentações, trazendo mais economia e

evitando o desperdício de material impresso. Informa ainda, que houve também uma avaliação das redes sociais, com

novo perfil de postagens.

Por estes motivos, não conseguiu cumprir integralmente a meta do trimestre e solicita o remanejamento para o

próximo trimestre. A área de Comunicação do IASPM vai buscar uma articulação com a Ouvidoria Geral do Estado

para incrementar esta divulgação, visando disseminar informações sobre como funciona a Ouvidoria.

A proposta é disseminar os canais informando sua funcionalidade na vida do cidadão.

http://neojiba.org/ouvidoria/

33

6.1 RESUMO DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DO PERÍODO

TOTAL

(S) Saldo do período anterior 50.488,44

(S.1) Repasse do Contrato de Gestão 1.929.297,33

(S.2) Outras receitas - especificar 284.122,35

(A) Total de Entradas do Periodo 2.213.419,68

(B) Total de Saídas do Período 2.041.689,54

(C) Saldo Financeiro do Período (A-B) 171.730,14

(D) Saldo Acumulado (S+C) 222.218,58

Composição Financeira do Saldo Acumulado

(D.1) Saldo Extrato C/C (por conta bancária) 89.332,95

(D.2) Saldo Extrato CI (por conta bancária) 132.885,63

(D.2.1) Saldo Extrato CI - reserva de contingência 0,00

Recursos Provisionados e Comprometidos

(E) Recursos Provisionados 83.066,67

(F) Recursos Comprometidos 570.833,11

(G) Total de Recursos Provisionados e Comprometidos (E + F) 653.899,78

6º Relatório Técnico Trimestral de Execução do Contrato de Gestão Nº001/2015 - Período 01/07/2015 a 30/09/2015

Tabela 02 - Resumo das Movimentações Financeiras do Período

34

6.2 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

1. Entrada de Recursos Previsto RealizadoVariação

Percentual

1.1 Receitas

1.1.1 Repasse do Contrato de Gestão (*) 1.750.000,00 1.929.297,33 10%

1.1.2 Rendimentos Líquidos de Aplicações Financeiras 0,00 13.566,68 0%

1.1.3 Outras Receitas (especificar) 0,00 0,00 0%

1.2 Devoluções 0,00 270.555,67 0%

(A)Total de Entradas 1.750.000,00 2.213.419,68 26%

2. Saída de Recursos Previsto RealizadoVariação

Percentual

2.1 Despesas de Pessoal

2.1.1 Remunerações (CLT) 418.881,66 425.957,24 2%

2.1.2 Encargos 287.431,83 316.157,52 10%

2.1.3 Benefícios e Insumos de Pessoal 148.213,29 93.483,92 -37%

2.1.4 Outros (Beneficios dos Integranstes do Programa) 613.435,25 593.518,60 -3%

Subtotal (2.1) 1.467.962,03 1.429.117,28 -3%

2.2 Serv iços de Terceiros 224.512,00 255.269,27 14%

2.3 Despesas Gerais 150.573,81 152.708,24 1%

2.4 Tributos 11.787,69 9.729,27 -17%

2.5 Aquisição de Bens Permanentes 7.161,00 28.869,83 303%

2.6 Outras Operações Financeiras 0,00 165.995,65 -

Subtotal (2.2 a 2.6) 394.034,50 612.572,26 55%

(B)Total de Saídas 1.861.996,53 2.041.689,54 10%

OBS:

5º Relatório Técnico Trimestral de Execução do Contrato de Gestão nº001/2014 Período 01/01/2015 a 31/03/2015

Tabela 03 - Demonstrativo Sintético de Receitas e Despesas do Período

O valor de R$179.297,33 que aparece como receita neste trimestre refere-se à parcela desmembrada da Fonte 100.

6.3 ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO PERÍODO

Para elucidação da análise das Receitas e Despesas do Período, é indispensável observar o fluxo financeiro

de repasse da contratante para a contratada no referido trimestre.

Com relação ao cronograma contratual da 5ªparcela, referente à execução do 4º trimestre que

corresponde ao período de janeiro a março/2015, esclarece: por questões internas relativas ao fluxo de

concessão liberado pela SEFAZ, a SJDHDS deixar de repassar o valor da fonte 100, equivalente a R$103.483, 75

(cento e três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). Este valor, vencido em

08.04.2015, somente foi pago em 15.07.2015.

Até a presente data, não foi pago do recurso da fonte 100 as seguintes parcelas:

R$. 120.702,67 (cento e vinte mil, setecentos e dois reais e sessenta e sete centavos), relativo à 6ª

parcela do período correspondente a: abril, maio e junho/2015, vencida em 08.07.2015;

R$ 100.000,00 (cem mil reais) relativo à 7ª parcela do período correspondente a: julho, agosto e

setembro/2015, vencida em 08.09.2015;

35

Com relação ao item Devoluções do demonstrativo analítico, diz respeito principalmente aos empréstimos

realizados entre contas da Organização Social por conta do atraso por parte do Estado no repasse de parte da 5ª

e 6ª parcelas, além de um pequeno percentual de pagamentos indevidos que precisaram ser devolvidos.

O 5º Relatório Trimestral de Prestação de Contas do Contrato nº001/2014 foi aprovado sem

recomendações pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, desse modo justifica-se a liberação da 7ª parcela.

Conforme demonstrativo apresentado pela Organização Social, à despesa com pessoal foi da ordem de

43,33% (quarenta e três, trinta e três por cento) do recurso da parcela, apresentando-se dentro dos limites

impostos pela legislação vigente.

Ocorreu aquisição de bens permanentes através dos recursos do contrato, conforme registrado no

Relatório da Prestação de Contas relatório e devidamente encaminhado à Coordenação de Material e Patrimônio

da Diretoria Administrativa da Secretaria, conforme fluxo estabelecido para realização dos registros e tombamento

patrimonial.

7. AVALIAÇAO DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS

Meta estabelecida para outro período.

8. MANIFESTAÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

Neste trimestre não houve manifestação da Ouvidoria.

9. NOTIFICAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE

Neste trimestre não houve manifestação dos Órgãos de Controle.

10. ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Com relação aos processos de aquisições de Bens Permanentes e Serviços, Manutenção e Pessoal

foram verificados pela Comissão de Monitoramento e Avaliação que a Organização Social realizou os processos

de acordo com os regulamentos vigentes, constatando a manutenção preventiva dos equipamentos, bem como

sua conservação para operabilidade na execução do Programa, em consonância com os objetivos do contrato.

Assim também, registram-se as boas condições das instalações físicas ocupada pela Organização Social,

tanto em sua sede administrativa quanto nos Núcleos de Práticas Orquestrais – NPO’s

Neste trimestre, foi apresentado no Relatório de Atividades de Prestação de Contas do IASPM, as

informações de cumprimento com quase a totalidade das metas pactuadas, registrando-se a superação de algumas

metas e o cumprimento parcial de apenas duas.

A Comissão analisou e avaliou as justificativas apresentadas pela Organização Social, e considerando o

ótimo desempenho da execução do contrato até o presente momento, bem como o atraso parcial dos repasses dos

valores pela contratante, sem interferir no cumprimento das obrigações, resolveu acatar as, explicações oferecidas,

tendo em vista que não houve prejuízo para o contrato de gestão, visto que serão realizadas no próximo trimestre,

entretanto submete à apreciação do CONGEOS, para que não haja desconto no próximo repasse.

Como considerações finais relativas à execução do contrato, vale registrar alguns comentários em

relação ao 6º trimestre do Contrato de Gestão.

O Contrato de Gestão encontra-se no 2º ano de execução do Programa NEOJIBA na SJDHDS.

Este trimestre teve como destaques importantes, ações na área pedagógica e musical, a exemplo da

apresentação de Carmina Burana, em agosto, que reuniu diferentes formações do NEOJIBA, e da visita da grande

violinista Midori, em setembro, que realizou ações de capacitação em diversos Núcleos do programa, além do

desenvolvimento contínuo de ações sociais, para os integrantes e quando necessário, familiares.

36

Na área de comunicação institucional, o Governo, através da SJDHDS e SECOM, apresentou ao Estado da

Bahia a 1ª campanha de divulgação de massa realizada sobre o NEOJIBA em seus oito anos. - “NEOJIBA:

TOCANDO VIDAS”.

A partir da segunda quinzena do mês de julho/2015, o NEOJIBA foi divulgado massivamente em toda a

Bahia através de VT nos canais de TV aberta e fechada e também no circuito de cinema da capital baiana, além de

outdoors, busdoors, spots de rádio e anúncios impressos em publicações de grande circulação. Esta campanha sem

dúvida contribuiu para que o investimento do Governo do Estado se torne mais conhecido entre a população e para

levar o NEOJIBA a um público que ainda desconhecia o programa.

No período de julho a setembro registra-se também o avanço no projeto de requalificação do Parque do

Queimado. (Futura sede do Programa). Os projetos arquitetônicos e executivos foram concluídos e entregues para

aprovação do IPHAN no dia 25 de setembro.

O IASPM conta com o apoio do Governo do Estado através da SJDHDS para a captação de recursos para a

concretização deste que é sem dúvida o projeto mais importante para o NEOJIBA.

Outro destaque a se considerar são os resultados do setor de Desenvolvimento Social, consolidando a

natureza de Programa de Proteção Social, que apresentou um crescimento no número de escutas,

encaminhamentos e ações em benefício dos integrantes, além da inclusão de mais um parceiro na área de

atendimento oftalmológico aos integrantes do programa.

Assim, é possível afirmar que merece distinção, os resultados alcançados pelo Setor de Desenvolvimento

Social, pela quantidade e qualidade dos atendimentos e monitoramento dos casos resultantes das escutas,

encaminhamentos e ações em benefício dos integrantes.

Os dados levantados nos relatórios de desenvolvimento social são essenciais para melhorar o atendimento

do público do programa e para orientar a atuação da equipe pedagógica e social.

Vale ressaltar também que no final do trimestre, a Diretora Institucional do NEOJIBA apresentou os

resultados sociais do programa no Ministério de Desenvolvimento Social, em audiência com a Ministra Tereza

Campello, e os mesmos foram destaques no portal e nas redes sociais do MDS.

Por fim neste trimestre, registra-se a superação de algumas metas, cuja proposta de ajuste encontra-se

em andamento para celebração do segundo aditivo ao contrato.

11. APLICAÇÃO DE DESCONTOS

Tendo em vista o percentual de alcance das metas de acordo com os resultados alcançados neste

trimestre ter sido de 95% (noventa e cinco por cento) e pelos Parâmetros de Aplicação de Descontos, haverá o

desconto de 1% (um por cento) conforme registrado na Tabela 04.

Esta Comissão conforme descrito acima, aceita a justificativa da Organização Social, e justifica a decisão de que

não seja realizado deduções a esse título sobre os repasses financeiros do próximo período.

37

Previsto Realizado %Alcance

1 S1.1Formação em música

orquestral

Nº de beneficiários atendidos

em ativ idades de formação

em musica orquestral em

Nucleos do NEOJIBA

Igual a 100% = 10 pontos

< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e

>80%, então 8 pontos

<=80% então 0 ponto.

2 20

Pontuação total obtida: acima de

18 pontos = 0% de desconto;

maior ou igual a 16 e menor que

18 pontos = 0,5% de desconto;

abaix o de 16 pontos = 1% de

desconto

1% 1.000 1.020 102% 20 0%

2 S1.2 Formação em Canto Coral

Nº de beneficiários atendidos

em ativ idades de formação

em canto coral em Nucleos

do NEOJIBA


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 250 338 135% 20 0%

3 S2.1Intercâmbio entre os Núcleos

(NGF e NPO)

Nº de intercâmbios realizados

por núcleo


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



- -






desconto

1%

Meta

não

prev ista

neste

período

- - - -

4 S2.2

Intercâmbio com entidades de

ensino musical em niv el

nacional e internacional

Nº de intercâmbios realizados

com entidades socioculturais


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 1 1 100% 20 0%

5 S2.3 Concertos DidáticosNº de concertos didáticos

realizados


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 1 1 100% 20 0%

6 S2.4Apresentações Públicas de

grupos musicais do NEOJIBA

Nº de apresentações públicas

realizados


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 10 42 420% 20 0%

S2.5Apoiar o desenv olv imento de

projetos do interior do estado

Ações de apoio de projetos

parceiros


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 1 11 1100% 20 0%

8 S2.6

Realizar ações musicais e

pedagógicas em bairros com

Bases Comunitárias de

Segurança de Salv ador e

RMS

Nº de ações realizadas por

Base


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 1 93 9300% 20 0%

9 S3.1

Realizar Capacitações nas

áreas de lutheria, arquiv o e

documentação musical,

inspetoria de orquestra,

produção técnica, grav ação

de audio, radiodifusão.



< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 25 30 120% 20 0%

PesoPontuação

MáximaParâmetro de Desconto

6º Relatório Técnico Trimestral de Execução do Contrato de Gestão nº001/2015 - Período 01/07/2015 a 30/09/2015

Tabela 04 - Parâmetros para aplicação de descontos

6º Trimestre

MetaItemNº Ref.

ServiçoIndicador Forma de Cálculo Parâmetro

Desconto

MáximoPontuação

Obtida

% Desconto

a ser

Aplicado

38

10 S3.2

Promov er capacitações nas

área de composição,

regência e arranjos.



< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 25 31 124% 20 0%

11 S4.1Pagamento de bolsa aux ilio

aos integrantesN° de bolsas aux ilio pagas


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 280 306 109% 20 0%

12 S4.2 Pagamento de bolsa técnica N° de bolsas técnicas pagas


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 25 25 100% 20 0%

13 S5.1 Mapa social dos beneficiarios Nº de mapas realizados


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



- -






desconto

1%

Meta

não

prev ista

neste

período

- - - -

14 S6.1

Identificação dos beneficiarios

elegiv eis para atendimento

social básico

Relatório de beneficiários do

atendimento social básico

emitido


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 1 1 100% 20 0%

15 S6.2Encaminhamento a rede de

proteção social


encaminhados/ Nº de

beneficiários elegív eis x 100


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 100% 100% 100% 20 0%

16 S6.3Encontros com participação

de familiares ou responsáv eis

Nº de encontros realizados

por Núcleo


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



- -






desconto

Meta

não

prev ista

neste

período

- - - -

17 S6.4

Acompanhamento do

percurso formativ o dos

jov ens em idade escolar

Elaboração de relatório de

acompanhamento do

percurso formativ o de jov ens

em idade escolar


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 1 1 100% 20 0%

18 S6.5

Elaboração de relatório de

acompanhamento dos

egressos dos serv iços

Nº de relatórios de

acompanhamento elaborados


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 1 1 100% 20 0%

19 S7.1Manutenção de Núcleos em

funcionamento

N° de Núcleos em

funcionamento


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 7 7 100% 20 0%

20 S8.1Implantar NPO em áreas de

v ulneralibilidade socialNº de núcleos implantados


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



- -






desconto

1%

Meta

não

prev ista

neste

período

- - - -

39

21 S9.1Capacitar o quadro funcional,

artistico, tecnico e pedagogico

N° de funcionários

capacitados/ N° total de

funcionários da OS x 100


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20






desconto

1% 50 39 78% 20 1%

22 S10.1Captação de recursos ex tra

contrato de gestão

Valor captado/montante anual

do custeio do contrato x 100


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



- - NA 0%

Meta

não

prev ista

neste

período

- - - -

23 S10.2

Captar recursos não-

financeiros atrav es do

estabelecimento de parcerias

N° de parcerias firmadas


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



2 20 NA 0% 1 1 100% 20 0%

24 S11.1

Implantar plano de

comunicação interna e

ex terna

Plano de comunicação interna

e ex terna implantado


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



- - NA 0%

Meta

não

prev ista

neste

período

- - - -

25 S11.2

Disseminar canais de

comunicação da Ouv idoria

Geral do Estado

Ações de disseminação da

OGE


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



1 10 NA 0% 3 2 67% 10 0%


ex terna de satisfação

Relatório de Pesquisa ex terna

entregue


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



- - NA 0%

Meta

não

prev ista

neste

período

- - - -


interna de satisfação

Relatório de Pesquisa interna

entregue


< 100% e > de 90%, então

9 pontos <= 90% e



- - NA 0%

Meta

não

prev ista

neste

período

- - - -

370 Total máximo de desconto 20% 1%DESCONTO APLICÁVEL

12. RECOMENDAÇÕES

Considerando o resultado alcançado em algumas metas pactuadas em contrato, observa-se que durante

a execução do Programa, determinados indicadores superaram a previsão contratual acima 15%. Esta variação

deve-se a diferentes fatores não conhecidos durante a elaboração do edital, assim como, demandas externas de

convites e atendimento a eventos do Estado, não previstos no contrato, que não representa sub dimensionamento

de metas dos serviços do Programa.

Recomenda-se ainda que as reestruturações internas da Organização Social não interfiram no

cumprimento das metas.

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PARECER CONCLUSIVO

A Comissão de Acompanhamento. Monitoramento e Avaliação, ao analisar o Relatório de Atividades e de

Prestação de Contas referente ao 6° Trimestre de execução do contrato, relativo aos meses de julho, agosto e

setembro de 2015, constatou que os serviços foram realizados em conformidade com o estabelecido no Contrato

de Gestão n° 001/2014, e considera que as metas analisadas, foram cumpridas.

Salvador, 20 de novembro de 2015.

LUCIANA SILVA SANTOS

Matrícula nº 71.307.612-2

Presidente da Comissão

ELIZELANDIA DE SANTANA ALVES ANA LUCIA VILLAS BOAS

Matricula nº 82.577.993-1 Matricula nº82.577.586-4

Membro da Comissão Membro da Comissão

JABES SOARES DOS SANTOS NILZA DOS SANTOS BARBOSA

Matricula nº 82.758.065-7 Matricula 82.577.712-5

Membro da Comissão Membro da Comissão

DÉBORA REGIS NETA

Matricula 82.578.032-2

Membro da Comissão

Estando de acordo com os achados, recomendações e conclusões da Comissão de Monitoramento e

Avaliação do Contrato de Gestão, subscrevo o presente Relatório, indicando o seu encaminhamento ao Secretário

José Geraldo dos Reis Santos, ao Conselho Deliberativo do Instituto de Ação Social Pela Música - IASPM e ao

Conselho de Gestão das Organizações Sociais - CONGEOS.

Salvador, 20 de novembro de 2015.

Simone Maria Figueiredo Souza de Araújo

Diretora Geral

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