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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020 Nºda Emenda Órgão Ação Parlamentar Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município Valor (em R$1,00) SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI 478.710 Ação 3223 - Distribuição de Alevino em Aguada Pública, Comunitária e de Pequeno Produtor 21.280 11132 Dal BAHIAPESCA Produção e distribuição de alevinos de água doce, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município Santa Terezinha 10.000 11133 Dal BAHIAPESCA Produção e distribuição de alevinos de água doce, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município Iaçu 10.000 7569 Diego Coronel BAHIAPESCA Produção e distribuição de 8 milheiros de alevinos de água doce, para fomentar a piscicultura do município Ibirapitanga 1.040 7520 Mirela Macedo BAHIAPESCA Produção e distribuição de 2 milheiros de alevinos, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001 Lauro de Freitas 240 Ação 5916 - Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura 165.310 2364 Diego Coronel BAHIAPESCA Aquisição de 32 kits de petrechos de pescaria, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município Salvador 49.280 2369 Diego Coronel BAHIAPESCA Aquisição de 01 kit salvatagem, composto de 03 coletes salva vidas, 01 boia rígida, 1 lanterna, 02 extintores, 03 apitos, 01 bomba de porão Salvador 820 1820 Kátia Oliveira BAHIAPESCA Aquisição de 13 kits de mariscagem, composto de 01 capa de chuva, 01 balde, 01 facão, 01 puçá, para apoio às marisqueiras artesanais do município Simões Filho 2.730 1822 Kátia Oliveira BAHIAPESCA Aquisição de 10 kits de comercialização tipo I, composto de 01 caixa térmica 120L (isopor), 01 balança manual de 30 kg e 01 avental, para apoiar a comercialização da pesca artesanal do município Simões Filho 9.500 1823 Kátia Oliveira BAHIAPESCA Aquisição de 05 kits de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para apoiar a comercialização da pesca artesanal do município Simões Filho 17.350 2421 Marcelino Galo BAHIAPESCA Aquisição de 01 kit de comercialização tipo III, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 300 kg, para a Associação de Marisqueiras e Pescadores de São Roque do Paraguaçu, CNPJ 05.908.208/0001-27 Maragogipe 4.400

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI 478.710

Ação 3223 - Distribuição de Alevino em Aguada Pública, Comunitária e de Pequeno Produtor 21.280

11132 Dal BAHIAPESCA Produção e distribuição de alevinos de água doce, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município

Santa Terezinha 10.000

11133 Dal BAHIAPESCA Produção e distribuição de alevinos de água doce, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município

Iaçu 10.000

7569 Diego Coronel BAHIAPESCA Produção e distribuição de 8 milheiros de alevinos de água doce, para fomentar a piscicultura do município

Ibirapitanga 1.040

7520 Mirela Macedo BAHIAPESCA Produção e distribuição de 2 milheiros de alevinos, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001

Lauro de Freitas 240

Ação 5916 - Distribuição de Equipamento, Petrecho e Material de Apoio à Pesca e Aquicultura 165.310

2364 Diego Coronel BAHIAPESCA Aquisição de 32 kits de petrechos de pescaria, para fomentar a aquicultura e piscicultura do município

Salvador 49.280

2369 Diego Coronel BAHIAPESCA Aquisição de 01 kit salvatagem, composto de 03 coletes salva vidas, 01 boia rígida, 1 lanterna, 02 extintores, 03 apitos, 01 bomba de porão

Salvador 820

1820 Kátia Oliveira BAHIAPESCA Aquisição de 13 kits de mariscagem, composto de 01 capa de chuva, 01 balde, 01 facão, 01 puçá, para apoio às marisqueiras artesanais do município

Simões Filho 2.730

1822 Kátia Oliveira BAHIAPESCA Aquisição de 10 kits de comercialização tipo I, composto de 01 caixa térmica 120L (isopor), 01 balança manual de 30 kg e 01 avental, para apoiar a comercialização da pesca artesanal do município

Simões Filho 9.500

1823 Kátia Oliveira BAHIAPESCA Aquisição de 05 kits de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para apoiar a comercialização da pesca artesanal do município

Simões Filho 17.350

2421 Marcelino Galo BAHIAPESCA Aquisição de 01 kit de comercialização tipo III, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 300 kg, para a Associação de Marisqueiras e Pescadores de São Roque do Paraguaçu, CNPJ 05.908.208/0001-27

Maragogipe 4.400

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

2423 Marcelino Galo BAHIAPESCA Aquisição de 01 kit de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para a Associação dos Pescadores e Aquicultores de Tremedal, CNPJ 26.708.803/0001-99

Tremedal 3.470

7533 Mirela Macedo BAHIAPESCA Aquisição de kits de petrechos de pesca, composto de tralha de chumbo, boia, cordão de seda, cabo PP 4,0 mm de rede 30x30x48 e agulha para atar rede, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001-11

Lauro de Freitas 58.520

7534 Mirela Macedo BAHIAPESCA Aquisição de 02 kits de comercialização tipo II, composto de 01 freezer horizontal com 02 tampas e 01 balança eletrônica de 30 kg, para Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/001

Lauro de Freitas 6.940

7535 Mirela Macedo BAHIAPESCA Aquisição de 15 kits de salvatagem, composto de 03 coletes salva vidas, 01 boia rígida, 01 lanterna, 02 extintores, 03 apitos, 01 bomba de porão, para a Colónia de Pesca e Aquicultores Z-57 LF, CNPJ 32.549.364/0001-11

Lauro de Freitas 12.300

Ação 6188 - Apoio a Evento para Atração de Investimento Agropecuário 60.000

17447 Maria del Carmen APG/SEAGRI Realizar de seminário das cadeias produtivas, para formação dos agricultores Sátiro Dias 30.000

17448 Maria del Carmen APG/SEAGRI Realizar de seminário das cadeias produtivas, para formação dos agricultores Baixa Grande 30.000

Ação 7385 - Distribuição de Equipamento ao Setor Agropecuário 232.120

7570 Diego Coronel APG/SEAGRI Aquisição de 12 kits de irrigação por gotejamento para apoiar a agricultura familiar Ponto Novo 198.960

2419 Marcelino Galo APG/SEAGRI Aquisição de kit de irrigação por gotejamento para a Associação Regional da Escola Família Agrícola de Antonio Gonçalves, CNJPJ 05.317.430/0001-55

Candeal 16.580

2420 Marcelino Galo APG/SEAGRI Aquisição de kit de irrigação por gotejamento para a Associação Regional da Escola Família Agrícola de Antonio Gonçalves, CNJPJ 05.317.430/0001-55

Antônio Gonçalves 16.580

SECRETARIA DA CULTURA - SECULT 422.568

Ação 2314 - Apoio à Instituição Cultural 120.000

10696 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades de arte-educação da Associação Picolino de Arte do Circo, CNPJ 01.773.087/0001-00

Salvador 10.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10697 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, do Centro Brasileiro de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado - Paciência Viva, CNPJ 04.049.199/0001-01.

Salvador 20.000

10698 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades de desenvolvimento cultural dos jovens e adolescentes do bairro de Cajazeiras e região, da Associação de Desenvolvimento Étnico Cultural de Cajazeiras - ADECC, CNPJ 25.224.315/0001-43.

Salvador 20.000

10798 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, do Centro Brasileiro de Preservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentado - Paciência Viva, CNPJ 04.049.199/0001-01.

Salvador 10.000

22955 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, da Fundação Mestre Bimba, CNPJ 00.343.170/0001-79

Salvador 20.000

22956 Hilton Coelho APG/SECULT Apoio às atividades dos projetos Reveja seu Papel e Rede Baiana de Cultura Paciência Viva, da Associação Cultural Comunitária Pandeirada Afropop Tambores Urbanos, CNPJ 17.262.468/0001-57.

Feira de Santana 20.000

17472 Maria del Carmen APG/SECULT Fomento ao Instituto de Cultura, Educação e Desenvolvimento - ICED, CNPJ 17.995.270/0001-82 Teixeira de Freitas 20.000

Ação 3696 - Apoio às Filarmônicas 50.700

17581 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município Irecê 8.450

17582 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município Salvador 8.450

17583 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município Caetité 8.450

17584 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município Wenceslau Guimarães

8.450

17585 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município Gandu 8.450

17586 Fabíola Mansur FUNCEB Aquisição de equipamentos para filarmônicas, para fomentar a cultura do município Cachoeira 8.450

Ação 7980 - Apoio à Realização de Evento Cultural 40.000

15275 Neusa Cadore FUNCEB Apoio a realização de evento cultural Nova Fátima 20.000

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

22810 Zé Raimundo APG/SECULT Realização do Festival de Cultura Nordestina da Juventude Brasileira Salvador 20.000

Ação 7993 - Apoio a Projeto Cultural 22.368

9154 Marcelino Galo APG/SECULT Apoio Financeiro para a realização de atividades culturais Salvador 22.368

Ação 7996 - Promoção de Evento em Equipamentos Culturais 189.500

8885 Jacó APG/SECULT Promoção da circulação de produção artístico-cultural em equipamentos culturais pela Secretaria de Cultura do Estado

Salvador 69.500

8741 Rosemberg Pinto APG/SECULT Promoção da circulação de produção artístico-cultural em equipamentos culturais e da criação de grupos artísticos pela Secretaria de Cultura do Estado

Salvador 120.000

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEC 25.310.891

Ação 2252 - Gestão de Ações da Rádio e TV Universitária 100.000

1790 Fabrício Falcão UESB Aquisição de equipamentos para rádio e TV UESB do Campus Vitória da Conquista Vitória da Conquista 100.000

Ação 2698 - Educação Profissional Concomitante e Subsequente ao Ensino Médio 36.748

9813 José de Arimateia APG/SEC Aquisição de kit de fardamento, composto de camisa e avental, para atender 1.000 alunos da educação profissional do SENAI, do bairro Campo Limpo

Feira de Santana 35.000

2435 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do CETEP - Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe

Ipirá 1.748

Ação 2984 - Oferta de Transporte Escolar no Município 14.918.588

9749 Aderbal Caldas APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Banzaê 194.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9750 Aderbal Caldas APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Olindina 194.000

11277 Adolfo Menezes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Campo Formoso 194.000

11278 Adolfo Menezes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Ibicuí 194.000

7511 Alan Castro APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Maragogipe 194.000

7512 Alan Castro APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural médio (ORE-02) - padrão FNDE - 31 a 44 alunos sentados

Terra Nova 245.000

15416 Alan Sanches APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Araçás 194.000

15420 Alan Sanches APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Santo Antônio de Jesus

194.000

1252 Alex Lima APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Jeremoabo 194.000

1266 Alex Lima APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Esplanada 194.000

10089 Antonio Henrique Júnior

APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Santa Maria da Vitória

194.000

10604 Bobô APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Pé de Serra 194.000

10605 Bobô APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itaberaba 194.000

309 David Rios APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Wagner 194.000

310 David Rios APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Candeias 194.000

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

2384 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Remanso 194.000

2385 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Serra do Ramalho 194.000

11023 Euclides Fernandes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Andorinha 194.000

11024 Euclides Fernandes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itagi 194.000

17777 Fabíola Mansur APG/SEC Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos para cessão ao município

Mundo Novo 190.000

1791 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Caetanos 194.000

11403 Fátima Nunes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Ribeira do Pombal 194.000

7552 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos Palmeiras 189.900

7553 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos Palmas de Monte Alto

189.900

10743 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Belmonte 194.000

10744 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Belmonte 194.000

9823 José de Arimateia APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Nazaré 194.000

9829 José de Arimateia APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para alunos da zona rural do distrito de Maniçoba

Juazeiro 194.000

9643 Júnior Muniz APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Caém 194.000

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9645 Júnior Muniz APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Umburanas 194.000

9536 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Secretaria de Educação do município de Amélia Rodrigues.

Amélia Rodrigues 194.000

10065 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para o Centro de Educação Municipal Professora Alaíde Santana

Caldeirão Grande 194.000

26351 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural grande (ORE-03) - padrão FNDE - 59 alunos sentados Baianópolis 248.000

935 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Quijingue 194.000

936 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Monte Santo 194.000

1245 Luciano Simões Filho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Pilão Arcado 194.000

1246 Luciano Simões Filho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Vera Cruz 194.000

9155 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Ipiaú 194.000

9138 Marcell Moraes APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itabuna 194.000

11091 Marcelo Veiga APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Cocos 194.000

11092 Marcelo Veiga APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Antas 194.000

17474 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Catu 194.000

1691 Marquinho Viana APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Planalto 194.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

1692 Marquinho Viana APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Tanhaçu 194.000

17546 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Arataca 194.000

17547 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Macaúbas 194.000

10706 Niltinho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Barrocas 194.000

10714 Niltinho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Caldeirão Grande 194.000

2407 Olivia Santana APG/SEC Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 29 alunos para cessão ao município

São Sebastião do Passé

192.288

2408 Olivia Santana APG/SEC Aquisição de 01 ônibus rural escolar com ar-condicionado e capacidade para transportar 44 alunos Lauro de Freitas 226.500

11425 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Feira de Santana 194.000

11434 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Aratuípe 194.000

1757 Paulo Câmara APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Jacaraci 194.000

1758 Paulo Câmara APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Pau Brasil 194.000

9835 Pedro Tavares APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itapetinga 194.000

9865 Pedro Tavares APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Pindobaçu 194.000

9585 Robinho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itapé 194.000

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9586 Robinho APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Mascote 194.000

8745 Rosemberg Pinto APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itapetinga 194.000

8746 Rosemberg Pinto APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itacaré 194.000

11070 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Camamu 194.000

11307 Sandro Régis APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Pintadas 194.000

11308 Sandro Régis APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Iramaia 194.000

11309 Sandro Régis APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Poções 194.000

24240 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Itaberaba 194.000

24248 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados. Feira de Santana 194.000

15325 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Escola Estadual Rural Taylor Egídio - ERTE

Jaguaquara 194.000

15326 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados para a Escola Estadual Moyses Bohana

Ilhéus 194.000

9150 Targino Machado APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural médio (ORE-02) - padrão FNDE - 31 a 44 alunos sentados

Sapeaçú 245.000

9151 Targino Machado APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Candeal 194.000

23030 Tiago Correia APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Boa Vista do Tupim 194.000

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Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

23034 Tiago Correia APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Vitória da Conquista 194.000

17563 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Paratinga 194.000

17578 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Acajutiba 194.000

9187 Zó APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Campo Alegre de Lourdes

194.000

9188 Zó APG/SEC Aquisição de 01 ônibus escolar acessível rural pequeno (ORE-01) - padrão FNDE - 23 a 29 alunos sentados.

Uauá 194.000

Ação 4023 - Apoio à Educação de Pessoa com Necessidades Específicas 103.530

15314 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 02 cadeiras fixas espaldar médio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 560

15315 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 armário alto para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 1.640

15346 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 1.550

15347 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 computador completo e 01 impressora multifuncional para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 3.850

15348 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/H, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 1.950

15349 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas com 6 bocas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 1.690

15350 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 2.610

15351 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 1.450

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15352 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 ventiladores de parede de 60 cm para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 2.250

15364 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de um freezer horizontal, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 14.147.185/0001-76, na sede do município

Itabuna 2.200

9673 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 cadeiras fixas espaldar baixo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 840

9674 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 06 cadeiras giratórias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 4.080

9675 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 computadores completos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 5.640

9676 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 04 armários altos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 6.560

9679 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 06 estantes de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 720

9680 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 conjuntos de mesa e cadeira para professor (cjp -01, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.140

9705 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.420

9706 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 bebedouros industriais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 4.620

9707 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 05 cadeiras universitárias para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 550

9708 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 mesas redondas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 920

9709 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 06 mesas de trabalho para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.560

9710 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 05 longarinas para auditório, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 4.200

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Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9711 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 liquidificadores industriais 15 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 2.900

9712 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras industriais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 13.880

9713 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 5.220

9714 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 freezers horizontais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 6.600

9715 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 fogões industriais com 06 bocas para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 3.380

9716 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06), para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 580

9717 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos para refeitório 6 lugares com 01 mesa e 4 bandos acoplados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 3.100

9720 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 08 cadeiras fixas espaldar médio para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 2.240

9721 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 05 arquivos de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 2.050

11292 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 estantes de aço para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 410

11293 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 01 impressora multifuncional para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.970

11299 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 mesas de reunião regular para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE,- CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 2.400

11300 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 02 computadores completos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 3.760

11301 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 05 armários baixos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.400

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Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11302 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 01 armário alto para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 1.640

Ação 5134 - Aparelhamento de Unidade de Educação Profissional 153.326

10787 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Centro Estadual de Educação Profissional Letícia Oliveira Maciel.

Seabra 9.440

15367 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o CETEP no município Ipirá 11.700

15368 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 12 computadores completos para o CETEP do município Ipirá 22.560

2443 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o CETEP - Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe

Ipirá 9.160

7515 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas e geladeira duplex 470 litros, para o CETEP do Recôncavo Genival Lucas

Sapeaçú 5.750

15385 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos e 01 condicionador de ar 18.000BTU/h para o Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Jacuípe - Joao Campos

Riachão do Jacuípe 20.750

15387 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos , 05 condicionadores de ar 30000BTU/h, 02 freezeres horizontais e 01 bebedouro industrial para o Centro Territorial de Educação Profissional do Sisal - CETEP Sisal

Serrinha 42.710

22797 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP da Costa do Descobrimento

Eunápolis 15.628

22799 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Centro Territorial de Educação Profissional - CETEP da Bacia do Paramirim

Macaúbas 15.628

Ação 5135 - Melhoria da Estrutura Física de Unidade de Educação Profissional 158.788

15285 Neusa Cadore APG/SEC Melhoria na estrutura física da unidade de educação profissional Santa Bárbara 38.788

8739 Rosemberg Pinto APG/SEC Recuperação da estrutura física do Centro Técnico de Educação Profissional - CETEP Itororó 120.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

Ação 5262 – Implantação de Quadra em Unidade Escolar 284.650

9142 Marcell Moraes APG/SEC Construção de quadra poliesportiva descoberta com 28x15m em escola estadual do município Euclides da Cunha 284.650

Ação 6530 - Distribuição de Uniforme para Estudante da Rede de Educação Básica 721.576

9748 Aderbal Caldas APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Paramirim 30.000

11276 Adolfo Menezes APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Campo Formoso 30.000

1265 Alex Lima APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Esplanada 30.000

10603 Bobô APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Salvador 30.788

11112 Dal APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos, para unidades escolares da educação básica

Itagi 30.000

11148 Dal APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Cristópolis 30.000

11149 Dal APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Wenceslau Guimarães

30.000

9626 Júnior Muniz APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Central 30.788

1244 Luciano Simões Filho APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Castro Alves 30.000

7519 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 03 kits fardamentos para alunos da educação do ensino escolar, composto de camisa branca e azul e de educação física para atender 6.000 alunos.

Lauro de Freitas 90.000

7551 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Camaçari 30.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9867 Pedro Tavares APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Barro Preto 30.000

9584 Robinho APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Itapebi 30.000

11062 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Terra Nova 30.000

11063 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Itaeté 30.000

11064 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Porto Seguro 30.000

11065 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Jacobina 30.000

11066 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Teixeira de Freitas 30.000

11067 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Antônio Gonçalves 30.000

11068 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Santa Cruz Cabrália 30.000

11069 Samuel Júnior APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Jaguaquara 30.000

17562 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Paratinga 30.000

Ação 6594 - Realização de Projeto de Fortalecimento de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica 410.000

15287 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica Riachão do Jacuípe 40.000

15288 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica Várzea da Roça 40.000

15289 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica Pé de Serra 40.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15290 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica Jacobina 40.000

15291 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica Morro do Chapéu 40.000 15292 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica Santa Maria da

Vitória 80.000

15293 Neusa Cadore APG/SEC Realização do Projeto de Linguagens Artísticas e Atividades Culturais na Educação Básica Pintadas 80.000 22841 Zé Raimundo APG/SEC Realização de Feira Cultural e Científica Vitória da Conquista 50.000

Ação 6596 - Assistência Técnico-Financeira à Unidade de Educação familiar Agrícola 15.628

22794 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para a Escola Família Agrícola de Riacho de Santana Riacho de Santana 15.628

Ação 6597 - Implementação de Fanfarras na Rede Estadual de Ensino 217.000

9606 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Santa Rita de Cássia 42.000

9607 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Cotegipe 42.000

9608 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Angical 42.000

9615 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de kit de fanfarra (instrumentos musicais) para escola no município Barreiras 42.000

15286 Neusa Cadore APG/SEC Aquisição de instrumentos musicais para implantação na rede estadual de ensino Coração de Maria 20.000

22924 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de kit fanfarra escolar para unidades escolares da educação básica Salvador 29.000

Ação 6598 - Realização de Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica 105.108

9482 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Ibitiara 3.542

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9483 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Seabra 3.496

9484 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 04 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Lençóis 3.496

9485 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Igaporã 874

9486 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Feira da Mata 874

9487 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Jacaraci 874

9488 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Caetité 874

9489 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Anagé 874

9490 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Urandi 874

9491 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Tanque Novo 874

9492 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Sebastião Laranjeiras

874

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9493 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Pindaí 874

9494 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Rio do Antônio 874

9495 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Matina 874

9496 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Riacho de Santana 874

9497 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Malhada de Pedras 874

9498 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Palmeiras 874

9499 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Malhada 874

9500 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Palmas de Monte Alto

874

9501 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Licínio de Almeida 874

9502 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Mucugê 874

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9503 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Jussiape 874

9504 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Lagoa Real 874

9505 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Iuiu 874

9506 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Ibiassucê 874

9507 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Iraquara 874

9508 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Carinhanha 874

9509 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Dom Basílio 874

9510 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Brumado 874

9511 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Botuporã 874

9512 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Candiba 874

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9515 Ivana Bastos APG/SEC Aquisição de 05 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para incentivar o esporte pelos alunos

Guanambi 4.370

2431 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Centro Educacional Machado de Assis

Teixeira de Freitas 1.748

2432 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Evânio Teles

Banzaê 1.748

2433 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Centro Integrado de Educação de Porto Seguro

Porto Seguro 1.748

2434 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual do Campo João Marques Silva

Ribeira do Pombal 1.748

2436 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu

Ituberá 1.748

2437 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Tiradentes

Oliveira dos Brejinhos

1.748

2438 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual Duque de Caxias

Correntina 1.748

2439 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual de Ipiaú

Ipiaú 1.748

2440 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de equipamentos para esporte, composto de 02 bolas para futebol, 02 bolas de handebol, 02 bolas de basquete, 02 bolas para vôlei e 01 rede de vôlei, para alunos do Colégio Estadual de Biritinga

Biritinga 1.748

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

22842 Zé Raimundo APG/SEC Realização de Jogos Estudantis no município Vitória da Conquista 50.000

Ação 6907 - Realização de Ação de Extensão Universitária 120.000

11019 Hilton Coelho UEFS Realização de projeto de extensão para a construção de dessecadores solares para o uso de comunidades extrativistas.

Feira de Santana 20.000

22838 Zé Raimundo UESB Realização de Congresso de História na UESB Vitória da Conquista 50.000

22839 Zé Raimundo UESB Realização de Congresso Cultural e Científico da Juventude UESB Vitória da Conquista 50.000

Ação 6995 - Funcionamento do Centro Juvenil de Ciência e Cultura - CJCC 124.740

10096 Antonio Henrique Júnior

APG/SEC Aquisição de cadeiras giratórias para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras Barreiras 22.440

10097 Antonio Henrique Júnior

APG/SEC Aquisição de 02 bebedouros industriais para o Centro Juvenil de Ciências e Cultura de Barreiras Barreiras 4.620

10098 Antonio Henrique Júnior

APG/SEC Aquisição de condicionadores de ar 30000 BTU/H para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras Barreiras 41.280

10099 Antonio Henrique Júnior

APG/SEC Aquisição de computadores completos para o Centro Juvenil de Cultura de Barreiras Barreiras 56.400

Ação 7528 - Melhoria da Estrutura Física de Unidade Escolar da Educação Básica 459.788

7489 Marcelino Galo APG/SEC Melhoria na estrutura física do Colégio Estadual Professor Carlos Valadares Santa Bárbara 41.000

11376 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Valente 68.788

11377 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Capela do Alto Alegre

50.000

11378 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Conceição do Coité 50.000

11379 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Ichu 50.000

11380 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Pé de Serra 50.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11381 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Varzedo 50.000

11382 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Nordestina 50.000

11383 Tom Araújo APG/SEC Recuperação de 01 escola de 2º grau (pintura, telhado, banheiro, salas etc) Valente 50.000

Ação 7531 - Ampliação de Unidade Escolar da Educação Básica 514.082

9568 Eduardo Alencar APG/SEC Ampliação da Unidade Escolar Colégio Estadual Professor Magalhães Neto, 1º e 2º grau com construção de 01 auditório, 01 campo society com grama sintética, 01 vestiário, reforma, cobertura quadra poliesportiva

Ruy Barbosa 294.932

11404 Fátima Nunes APG/SEC Ampliação de 02 salas de aula de escola de 2º grau Aporá 219.150

Ação 7744 - Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica 6.448.546

11418 Adolfo Menezes APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras e 02 estantes de aço, para o Colégio Estadual de Lages dos Negros

Campo Formoso 950

22985 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional Araci 38.850

22986 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional Laje 38.850

22987 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional João Dourado 38.850

22988 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional América Dourada 38.850

22989 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional Valente 38.850

22990 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional São José do Jacuípe 38.850

22991 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional Santaluz 38.850

22992 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional Retirolândia 38.850

22993 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional Paripiranga 38.850

22994 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional Sítio do Quinto 38.850

23008 Alex da Piatã APG/SEC Aquisição de 10 kits compostos de 01 computadores completo e 01 impressora multifuncional Conceição do Coité 38.850

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

1247 Alex Lima APG/SEC Aquisição de uma geladeira duplex 470 litros, para a escola no município Esplanada 2.610

8816 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula Salvador 2.310

8817 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula

Salvador 11.700

8818 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para a Escola Estadual Visconde de Itaparica, no Cabula Salvador 18.800

8853 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 06 computadores completos para o Colégio Polivalente de Maragogipe Maragogipe 11.280

8854 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio Polivalente de Maragogipe Maragogipe 2.310

8855 Capitão Alden APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio Polivalente de Maragogipe Maragogipe 11.700

11124 Dal APG/SEC Aquisição de 16 computadores completos para unidades escolares da educação básica Iaçu 30.080

11125 Dal APG/SEC Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Brejões 5.910

11135 Dal APG/SEC Aquisição de 02 bebedouros industriais para unidades escolares Itagi 4.620

11136 Dal APG/SEC Aquisição de 04 bebedouros industriais, para unidades escolares Mutuípe 9.240

11137 Dal APG/SEC Aquisição de 04 bebedouros industriais, para unidades escolares Angical 9.240

11138 Dal APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 30000BTU/h, para unidades escolares Cristópolis 6.880

11139 Dal APG/SEC Aquisição de 03 condicionador de ar 30000BTU/h, para unidades escolares da educação básica. Angical 10.320

11140 Dal APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares Presidente Tancredo Neves

5.220

11141 Dal APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares Ubaíra 5.220

11142 Dal APG/SEC Aquisição de 3 geladeiras duplex 470 litros, para unidades escolares Mutuípe 7.830

11143 Dal APG/SEC Aquisição de 3 geladeiras duplex 470 litros, para unidades escolares Santana 7.830

11144 Dal APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica. Wenceslau Guimarães

13.880

11145 Dal APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica. Iaçu 13.880

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

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Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11146 Dal APG/SEC Aquisição de 03 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica. Serra Dourada 20.820

11147 Dal APG/SEC Aquisição de 03 geladeiras industriais para unidades escolares da educação básica. São Desidério 20.820

11150 Dal APG/SEC Aquisição de 05 impressoras multifuncional, para unidades escolares da educação básica. Cravolândia 9.850

11151 Dal APG/SEC Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Cravolândia 5.910

11152 Dal APG/SEC Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Valença 5.910

11153 Dal APG/SEC Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Ubaíra 5.910

11154 Dal APG/SEC Aquisição de 03 impressoras multifuncionais, para unidades escolares Iaçu 5.910

11155 Dal APG/SEC Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica. Wenceslau Guimarães

19.500

11156 Dal APG/SEC Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica. Mutuípe 19.500

11157 Dal APG/SEC Aquisição de 10 condicionador de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica. Cravolândia 19.500

11158 Dal APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica Itagi 37.600

11159 Dal APG/SEC Aquisição de 15 computadores completos para unidades escolares da educação básica Laje 28.200

2370 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

Coração de Maria 758

2371 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Santanópolis 2.310

2372 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Ponto Novo 2.310

2373 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Araçás 2.310

2374 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Nova Canaã 2.310

2375 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município João Dourado 2.310

2376 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Paulo Afonso 2.310

2377 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Ibirapitanga 2.310

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

2378 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Coração de Maria 2.310

2379 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município São Félix 2.310

2380 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Pilão Arcado 2.310

2381 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Formosa do Rio Preto

2.310

2382 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Baixa Grande 2.310

2383 Diego Coronel APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar do município Canarana 2.310

9571 Eduardo Alencar APG/SEC Aquisição de 02 fogões industriais com 06 bocas para unidades escolares do município Capim Grosso 3.380

9572 Eduardo Alencar APG/SEC Aquisição de 05 freezeres horizontais para as unidades escolares do município Capim Grosso 11.000

9573 Eduardo Alencar APG/SEC Aquisição de 50 condicionadores de ar para unidades escolares do município Capim Grosso 97.500

9574 Eduardo Alencar APG/SEC Aquisição de 02 impressoras multifuncional para unidade escolar do município Capim Grosso 3.940

9575 Eduardo Alencar APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para unidades escolares da educação básica Capim Grosso 9.400

1699 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 12 condicionador de ar 30000 BTU/H para o Colégio Módulo Luís Eduardo Magalhães - Tempo Integral

Ilhéus 41.280

1700 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 19 condicionadores de ar para o Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro Jacobina 89.440

1701 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 19 condicionadores de ar para o Colégio Estadual de Itabuna Itabuna 65.360

1702 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Pedro Raymundo Moreira Rego

Juazeiro 34.400

1703 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 17 condicionadores de ar para o Colégio Estadual de Ubatã Ubatã 58.480

1704 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Dulce Almeida Itagibá 24.080

1705 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 11 condicionadores de ar para o Colégio Estadual Yeda Barradas Carneiro Conceição da Feira 37.840

1706 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Eurídice Santana Marcionílio Souza 34.400

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

1707 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 09 condicionadores de ar para o Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte do Paraguaçu II

Mundo Novo 30.960

1708 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 09 condicionadores de ar para o Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição Miguel Calmon 30.960

1709 Eduardo Salles APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Domingos Barros de Azevedo

Conceição do Jacuípe

24.080

11025 Euclides Fernandes APG/SEC Aquisição de 16 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas municipais. Maracás 31.200

1781 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de Laboratório - Matemática para escola municipal (1º grau) Licínio de Almeida 98.900

1782 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 03 ventiladores de parede para escola municipal de 1º grau Correntina 1.350

1783 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 02 mesas retangulares para Escola Municipal de Correntina Correntina 2.400

1785 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 07 computadores completos para escola de 1º grau do município Correntina 13.160

1786 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para unidade escolar de 1º grau do município Macarani 2.310

1787 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de refeitório 06 lugares com 01 mesa e 04 acoplados para escola no município

Gentio do Ouro 3.100

1788 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 01 condicionado de ar 180000BTU/h para escola do município Gentio do Ouro 1.950

1789 Fabrício Falcão APG/SEC Aquisição de 01 condicionado de ar 180000BTU/h para escola do município Correntina 1.950

11402 Fátima Nunes APG/SEC Aquisição de 13 ventiladores de parede de 60 cm para escolas municipais Paripiranga 5.850

10757 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 liquidificador Industrial 15 litros, 02 computadores completos e 01 impressora multifuncional, para Colégio Estadual Maria Odete Pithon Raynal

Salvador 14.120

10758 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 cadeiras acoplados, para o Colégio Estadual Dalva Matos.

Salvador 10.660

10759 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Dalva Matos Salvador 6.940

10760 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 armário alto, 02 armários baixos, 2 arquivos em aço, 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 2 cadeiras fixas espaldar médio e 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Bolivar Santana

Salvador 16.590

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10761 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 computadores completos e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras para o Colégio Estadual Professor Carlos Santana

Salvador 7.130

10762 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 condicionador de ar 18000BTU/h, 03 computadores completos e 01 geladeira industrial, para o no Colégio Estadual Úrsula Catarino

Salvador 14.100

10763 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 computadores completos, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 1 freezer industrial e 2 impressora multifuncional para o CEEP em Gestão Severino Vieira

Salvador 16.590

10764 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Polivalente San Diego

Salvador 13.180

10765 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 freezer horizontal, 01 liquidificador Industrial 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados e 02 bebedouro industrial, para o Colégio Estadual Professor Carlos Santana

Salvador 11.510

10766 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros, 1 condicionador de ar 18000BTU/h, 03 computadores completo, 20 ventiladores de parede 60 cm para o Colégio Estadual Almirante Barroso

Salvador 18.040

10767 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 02 computadores completos e 02 mesas de trabalho para o Colégio Estadual Sete de Setembro

Salvador 4.280

10768 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 4 cadeiras para o Colégio Estadual Odorico Tavares

Salvador 6.740

10769 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 bebedouro industrial e 01 geladeira industrial para o Colégio Estadual Prisciliano Silva.

Salvador 18.060

10770 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 impressora multifuncional, 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 01 computador completo e 01 condicionador de ar 18000BTU/h, para o Colégio Estadual Bento Gonçalves.

Salvador 9.880

10771 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador Industrial 15 litros e 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Edson Carneiro

Salvador 13.180

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10772 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 02 bebedouros industriais, 02 computadores completos, 01 geladeira industrial, 2 condicionadores de ar/18000BTU/h, 01 impressora multifuncional e 1 fogão industrial 06 bocas 06 bocas, para o Colégio Estadual Edgar Santos

Salvador 16.730

10773 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 03 computadores completos, 01 geladeira industrial e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Clériston Andrade

Salvador 18.780

10774 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 geladeira industrial e 1 condicionador de ar/18000BTU/h para o Colégio Estadual Praia Grande

Salvador 16.930

10775 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 condicionador de ar/18000BTU/h para o Colégio Estadual Monteiro Lobato

Salvador 16.410

10776 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 02 computadores completos, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, para o Colégio Estadual Professor Rocha Pita.

Aratuípe 10.000

10777 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 impressora multifuncional, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial, para a Escola Municipal Claudio Manoel da Costa

Vitória da Conquista 14.640

10778 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 freezer horizontal, 01 computador completo, 01 fogão industrial 06 bocas 4 bocas, para a Escola Municipal Bem Querer.

Vitória da Conquista 9.670

10779 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 computador completo, 01 bebedouro industrial e 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal João Chaves (extensão da região das Duas Barras)

Poções 6.390

10780 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 computador completo e 01 bebedouro industrial para a Escola Municipal Nadir Chaga Benedictis

Poções 4.190

10781 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial e 01 bebedouro industrial para a Escola Municipal Anísio Teixeira

Poções 9.250

10782 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial, 01 computador completo, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 bebedouro industrial e 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal José de Anchieta (extensão comunidade quilombola de Lagoa do João)

Poções 15.020

10783 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira industrial e 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, para a Escola Municipal Eurídice Santana

Poções 8.630

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10784 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 computador completo e 01 condicionador de ar 18000BTU/h, para o Colégio Estadual Dr. José Antonio de Araújo Pimenta.

Cardeal da Silva 10.010

10785 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual de Seabra (Extensão Lagoa da Boa Vista).

Seabra 11.630

10786 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual de Seabra (Extensão Velame).

Seabra 11.630

10788 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Filinto Justiniano Bastos.

Seabra 9.440

10789 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Cidade de Seabra.

Seabra 9.440

10790 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial, 02 computadores completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h e 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Dr. Antonio Carlos Magalhães

Seabra 8.730

10791 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros, 01 geladeira industrial e 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual Dr. Antonio Carlos Magalhães

Seabra 11.630

10792 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 computador completo, 01 freezer horizontal, 01 geladeira industrial, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 conjunto refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para o Colégio Estadual Cristina Batista

Porto Seguro 17.450

10793 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 02 computadores completos, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 02 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados, para o Colégio Estadual Luís Viana

Candeias 8.810

10794 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 geladeira industrial, para o Colégio Estadual Luís Viana

Candeias 11.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10795 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho

Itabuna 5.450

10796 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 computador completo, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados e 01 conjunto de biblioteca com 1 mesa e 4 cadeiras, para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho

Itabuna 6.090

10797 Hilton Coelho APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 6 bocas, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 bebedouro industrial, para o Colégio Estadual Edivaldo Machado Boaventura.

Barra do Mendes 10.510

8881 Jacó APG/SEC Aquisição de Laboratório de Áudio e Vídeo para a Escola Comunitária do Ilê Aye, no Bairro do Curuzu

Salvador 130.130

8884 Jacó APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 estante de aço para a Escola Comunitária do Ilê Ayê (2º grau), no Curuzu

Salvador 1.570

9092 Jacó APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município Ibipeba 15.040

9093 Jacó APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município Itaguaçu da Bahia 15.040

9094 Jacó APG/SEC Aquisição de 09 computadores completos para unidades escolares de 2º grau Oliveira dos Brejinhos

16.920

9095 Jacó APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município Medeiros Neto 15.040

9096 Jacó APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município Uibaí 15.040

9097 Jacó APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para escola estadual (2º grau) no município São Gabriel 15.040

9099 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau Santa Cruz Cabrália 19.500

9100 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau Barro Alto 19.500

9102 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau Central 19.500

9103 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau América Dourada 19.500

9104 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau Barra do Mendes 19.500

9109 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau Irecê 19.500

9110 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau Xique-Xique 19.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10610 Jacó APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h pra unidade escolar de 2º grau Palmeiras 19.500

10618 Jacó APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares estaduais de 2º grau. Mulungu do Morro 9.750

10619 Jacó APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares estaduais de 2º grau. Brotas de Macaúbas 9.750

10729 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município Belmonte 1.950

10730 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município Belmonte 1.950

10731 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município Belmonte 1.950

10732 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município Belmonte 1.950

10733 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município Belmonte 1.950

10734 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município Belmonte 1.950

10735 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município Belmonte 1.950

10736 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município Belmonte 1.950

10737 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município Belmonte 1.950

10738 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h para escola de 1º grau do município Belmonte 3.440

10739 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para escola de 1º grau do município Belmonte 2.310

10740 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para escola de 1º grau do município Belmonte 2.310

10741 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h para escola de 1º grau do município Belmonte 3.440

10742 Janio Natal APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/h para utilização em escola de 1º grau do município Belmonte 1.950

9530 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Ivonice Costa Sotero, no distrito de Passagem dos Teixeiras

Candeias 39.570

9532 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Escola Municipal Clériston Andrade

Simões Filho 39.570

9533 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 19 computadores completos e 01 impressora multifuncional para unidades escolares do município

Itacaré 39.570

Page 32: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9534 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 19 computadores completos e 01 impressora multifuncional para unidades escolares do município

São Felipe 37.690

9535 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Antônio Ferreira Nobre

Jussari 39.570

9551 Jurailton Santos APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Cônego Diamantino

Catu 39.570

10043 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal João Anselmo de Lima

Caldeirão Grande 11.700

10053 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Estadual Maria Evangelina Ipirá 18.800

10058 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 15 computadores completos para o Colégio Estadual Maria Bastos Ipirá 28.200

15366 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 06 bocas para o Colégio Estadual Maria Bastos Ipirá 1.690

15369 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Municipal Natur Assis Filho Ubaíra 9.400

15370 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Evangelina Ipirá 5.850

15371 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal João Anselmo de Lima Caldeirão Grande 18.800

15372 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Municipal Jaime Vieira Lima Teodoro Sampaio 9.400

15373 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal José Saintclair Ipirá 3.900

15374 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Albina Cunha Ipirá 3.900

15375 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Mayana Crespo Ipirá 3.900

15376 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 04 condicionador de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Bastos Ipirá 7.800

15377 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Monsenhor. Ipirá 9.750

15378 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o NTE 15 no município Ipirá 9.400

15379 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal Mayana Crespo Ipirá 18.800

15380 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Municipal Albina Cunha Ipirá 18.800

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15381 Jurandy Oliveira APG/SEC Aquisição de 08 computadores completos para o Colégio Municipal José Saintclair Ipirá 15.040

26350 Jusmari Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h, para o Colégio Estadual Duque de Caxias Barreiras 3.440

1815 Kátia Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeiras Simões Filho 2.310

1816 Kátia Oliveira APG/SEC Aquisição de Laboratório - Manutenção de Computadores para o Colégio Enock Pimentel Tourinho Simões Filho 72.870

1817 Kátia Oliveira APG/SEC Aquisição de Laboratório - Panificação e Confeitaria para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeira Simões Filho 86.750

1818 Kátia Oliveira APG/SEC Aquisição de Laboratório - Sala de Apoio Presencial EAD para o Colégio Municipal Padre Luiz Palmeira

Simões Filho 176.970

1819 Kátia Oliveira APG/SEC Aquisição de Laboratório - Panificação e Confeitaria para o Colégio Municipal Georgina de Souza Simões

Simões Filho 86.750

929 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 06 computadores completos para inclusão digital de alunos de unidades escolares da educação básica (2º grau)

Quijingue 11.281

930 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 06 computadores completos para inclusão digital de alunos de unidades escolares da educação básica (2º grau)

Monte Santo 11.281

931 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 02 estantes de aço, para unidade escolar da educação básica (2º grau) Monte Santo 240

932 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 101 conjuntos de mesa e cadeiras para aluno (cja- 06) para escola de 2º grau no município

Monte Santo 3.190

933 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 01 impressora multifuncional para escola de 2º grau Quijingue 1.970

934 Laerte do Vando APG/SEC Aquisição de 02 impressoras multifuncional para unidade escolar de 2º grau Monte Santo 3.940

2428 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Evânio Teles

Banzaê 10.334

2441 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães

Canavieiras 9.160

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

2442 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Professor Edgar Santos

Governador Mangabeira

9.160

2444 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Idelzito Eloy de Abreu

Ituberá 9.160

2445 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Tiradentes

Oliveira dos Brejinhos

9.160

2446 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual Duque de Caxias

Correntina 9.160

2447 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Complexo Integrado de Educação de Itamaraju

Itamaraju 10.334

2448 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual Tiradentes

Oliveira dos Brejinhos

10.334

2449 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual Duque de Caxias

Correntina 10.334

2450 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Polivalente de Caravelas

Caravelas 9.160

2451 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Centro Educacional Machado de Assis

Teixeira de Freitas 9.160

2452 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Evânio Teles

Banzaê 9.160

Page 35: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

2453 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio João Marques Silva

Ribeira do Pombal 9.160

2454 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Centro Integrado de Educação de Porto Seguro

Porto Seguro 9.160

2455 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de equipamentos para Espaço Conviver composto de 01 mesa de ping-pong, 01 mesa de pebolin (totó), 01 televisão smart 65", 04 conjuntos de mesas oitavadas e 02 ventiladores, para o Colégio Estadual de Biritinga

Biritinga 9.160

2456 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual M. de Lourdes B. Carvalho

Cícero Dantas 10.334

2457 Marcelino Galo APG/SEC Aquisição de 01 kit sala de aula (kit Aprender), composto de 50 carteiras universitárias, 01 conjunto de professor, 01 projetor multimídia, 01 notebook e 04 ventiladores de parede, para o Colégio Estadual de Biritinga.

Biritinga 10.334

11089 Marcelo Veiga APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de mesa e cadeira para aluno (cja-06), 01 conjunto de mesa e cadeira para professor (cjp -01), 01 arquivo de aço, 03 estantes de aço e 02 carteiras universitárias para escola de educação básica (1º grau)

Terra Nova 15.400

11090 Marcelo Veiga APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 conjunto de mesa e cadeira para aluno (cja-06), 01 conjunto de mesa e cadeira para professor (cjp -01), 01 arquivo de aço, 03 estantes de aço e 02 carteiras universitárias para escola de educação básica (1º grau)

Buerarema 15.400

17437 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas 06 bocas e 15 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06) da rede escolar

Itabela 6.040

17444 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 freezer horizontal e 01 liquidificador industrial para o Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos

Salvador 3.650

17445 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 02 computadores e 01 impressora para o Colégio Estadual Professora Áurea dos Humildes Oliveira

Aporá 5.730

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

17462 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos e 01 impressora para o Colégio Estadual Professor Rocha Pita

Aratuípe 11.370

17463 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000 BTU para o Colégio Estadual Eunice Gerônimo de Oliveira.

Alcobaça 9.750

17464 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 computador para o Colégio Estadual Professor Adjacir Martins Duraans Várzea Nova 1.950

17465 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas, 01 freezer horizontal, 01 geladeira, 05 computadores completos e 01 impressora multifuncional para Colégio Estadual Polivalente de Miguel Calmon

Miguel Calmon 17.870

17466 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Lorival João Mai Belmonte 15.600

17467 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar para Colégio Estadual Sesquicentenário Itabuna 34.440

17468 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 arquivo em aço, 01 bebedouro industrial, 01 cadeira giratória, 01 conjunto de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras, 01 estante em aço, 01 impressora, 01 liquidificador industrial 15 litros e 01 mesa redonda, para o Colégio Adelaide Souza

Nilo Peçanha 8.110

17469 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Antônio da Costa Brito Acajutiba 5.850

17470 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar de 30000 BTU para Escola Estadual José Barreto de Araújo Bastos.

Salvador 10.320

17471 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 30000BTU/h para a Escola Municipal Novos Tempos Teixeira de Freitas 27.520

17477 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 30000BTU/h, 01 condicionador de ar 18000BTU/h, 01 freezer horizontal, 01 liquidificador industrial, 10 conjuntos de refeitório 6 lugares para o Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães

Itabela 24.540

24146 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 17 conjuntos de mesa e cadeira para aluno (cja-06) do Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães

Itabela 4.930

24147 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Gerônimo de Oliveira Alcobaça 3.900

24148 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Professora Áurea dos Humildes Oliveira

Aporá 9.400

24149 Maria del Carmen APG/SEC Aquisição de 01 freezer horizontal e 01 fogão industrial 06 bocas para o Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos

Salvador 3.910

1690 Marquinho Viana APG/SEC Aquisição de Laboratório - Matemática para escola municipal (1º grau) Barra da Estiva 100.788

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

7522 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 01 armário alto para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco Lauro de Freitas 1.640

7523 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio Estadual Homero Pires. Prado 18.800

7524 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Tanara Pataxó Pequí/Gurita.

Prado 9.400

7525 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Tawá Prado 9.400

7526 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena de Corumbauzinho. Prado 9.400

7527 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 05 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena Bom Jesus. Prado 9.400

7528 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 01 bebedouro industrial e 10 computadores completos para o Colégio Estadual Indígena de Kijetxawê Zabelê.

Prado 21.110

7529 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas, 01 geladeira duplex 470 litros e 01 freezer horizontal, para o Colégio Estadual Indígena de Kijetxawê Zabelê

Prado 7.950

7538 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional, 01 bebedouro industrial, 50 carteiras universitárias, 01 condicionador de ar 18000btu/h e 01 geladeira duplex 470 litros para o Colégio Estadual Professor Hermano Gouveia

Lauro de Freitas 33.140

7539 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h e 10 computadores completo para o Colégio Estadual Professor Edgar Santos

Governador Mangabeira

28.550

7540 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Alfredo Agostinho de Deus.

Lauro de Freitas 24.670

7541 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados, 5 computadores completos, 8 conjuntos de biblioteca com 01 mesa e 04 cadeiras para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco

Lauro de Freitas 30.580

7542 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 02 liquidificadores industriais de 15 litros, 02 impressoras multifuncionais e 02 bebedouros industriais para o Colégio Estadual Kleber Pacheco

Lauro de Freitas 11.460

7543 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos, 01 impressora multifuncional e 01 bebedouro industrial para o Colégio Estadual Bartolomeu de Gusmão

Lauro de Freitas 23.080

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

7544 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos, 80 carteiras universitárias, 02 bebedouros industriais e 01 liquidificador industrial 15 litros para o Colégio Estadual Américo Simas

Lauro de Freitas 33.670

7545 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial de 15 litros, 01 fogão industrial 06 bocas de 06 bocas e geladeira duplex 470 litros, para o Colégio Estadual Francisco Pereira Franco

Lauro de Freitas 5.750

7546 Mirela Macedo APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h e 01 liquidificador industrial de 15 litros para o Colégio Estadual Anativo do Sacramento

Sapeaçú 15.100

17479 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) Rodelas 5.500

17480 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 52 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) Ibipitanga 5.720

17483 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) Ibiassucê 5.500

17484 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) Tremedal 5.500

17488 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) Ituberá 5.500

17545 Nelson Leal APG/SEC Aquisição de 50 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica (2º grau) Cabaceiras do Paraguaçu

5.500

10704 Niltinho APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidades escolares da educação básica do município

Cansanção 13.674

10705 Niltinho APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h e 01 condicionador de ar 30000BTU/H para unidades escolares da educação básica

Caldeirão Grande 17.114

15386 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos, 04 condicionadores de ar 30000BTU/h e 01 impressora multifuncional para o Colégio Estadual Rubem Nogueira

Serrinha 34.530

15393 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos e 05 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Inácio Tosta Filho

Itabuna 36.000

15394 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos e 05 condicionadores de ar 30000BTU/h para o Colégio Estadual Wilson Lins

Valente 36.000

15395 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edite Machado Boaventura

Feira de Santana 41.500

15396 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Ary Silva

Itiúba 41.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15397 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Dagmar Miranda

Riachão do Jacuípe 41.500

15398 Osni Cardoso APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Plínio Carneiro

Teofilândia 41.500

11421 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 01 armário alto para a Escola Estadual de Feira de Santana (2º grau) Feira de Santana 1.640

11422 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 01 impressora multifuncional para escola de 2º grau Feira de Santana 1.970

11423 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para unidades escolares de 2º grau Feira de Santana 18.800

11424 Pastor Tom APG/SEC Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para unidades escolares de educação básica (2º grau)

Feira de Santana 15.500

1728 Paulo Câmara APG/SEC Aquisição de 80 carteiras universitárias, para unidades escolares da educação básica Entre Rios 8.800

1756 Paulo Câmara APG/SEC Aquisição de 330 carteiras universitárias para unidades escolares da educação básica Pau Brasil 36.300

9837 Pedro Tavares APG/SEC Aquisição de 01 computador completo, 02 conjuntos de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras e 01 estante de aço para unidade escolar

Itapetinga 3.420

9581 Robinho APG/SEC Aquisição de 02 conjuntos para refeitório 6 lugares com 01 mesa e 4 bandos acoplados para escola de 1º grau

Itapebi 3.100

9582 Robinho APG/SEC Aquisição de 02 arquivos em aço para equipar unidade escolar de 1º grau Itapebi 820

22921 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de equipamentos para unidades escolares na educação básica Antônio Cardoso 86.070

22922 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos e 200 mesas e cadeiras para aluno, para unidades escolares a serem detalhados posteriormente pelo parlamentar

Dom Macedo Costa 86.070

22923 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de equipamentos para unidades escolares na educação básica Cruz das Almas 86.070

22930 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica João Dourado 37.600

22931 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica Ibitiara 37.600

22932 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de 20 computadores completos para unidades escolares da educação básica Capim Grosso 37.600

22933 Robinson Almeida APG/SEC Aquisição de 10 computadores completos para escolas municipais rurais (NR 2 ao NR 9) Paripiranga 18.800

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9416 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal José de Jesus Rocha Santo Estevão 11.700

9417 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Linésio Bastos de Santana

Santo Estevão 13.650

9418 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 07 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Ramiro Júlio da Paixão Santo Estevão 13.650

9420 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para Escola Municipal Professora Marlene Terezinha Souza Sales Ribeiro

Santa Terezinha 19.500

9421 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Centro Municipal de Educação Infantil Santa Terezinha

Santa Terezinha 19.500

9426 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Eraldo Tinôco São Miguel das Matas

11.700

9427 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Antônio Souza Andrade

São Miguel das Matas

11.700

9428 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal Professora Marlene Santos

São Miguel das Matas

11.700

9429 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Manoel Norato Fonseca

São Miguel das Matas

11.700

9430 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal São Vicente São Miguel das Matas

11.700

9431 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Rural da Graciosa Valença 3.900

9432 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Dário Galvão de Queiroz Valença 23.400

9433 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Recreio Nossa Senhora do Amparo

Valença 7.800

9434 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima

Valença 7.800

9435 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Oliveira Brito Valença 7.800

9436 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Professora Maria Celeste Moura

Valença 7.800

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9437 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Desembargador Antônio Oliveira Martins

Itaparica 5.850

9438 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal José Viana Sampaio Itaparica 5.850

9439 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal de Manguinhos Itaparica 3.900

9440 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para Escola Municipal Maria Antonieta da Conceição Oliveira

Itaparica 3.900

9441 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Cesar Rêgo Itaparica 7.800

9442 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Jutahy Magalhães Itaparica 7.800

9443 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Dr. José Fernando Itaparica 7.800

9444 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Raimundo Sacramento Itaparica 7.800

9445 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Porto Santo Itaparica 7.800

9446 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luís Viana Filho Nazaré 46.800

9448 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a escola Municipal Moranguinho Muritiba 1.450

9450 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h parao Colégio Municipal Everaldino Damasceno Arouca

Jaguaripe 9.750

9451 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Nossa Senhora da Palma.

Jaguaripe 9.750

9452 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Muniz Barreto Jaguaripe 9.750

9453 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal de Cações Jaguaripe 9.750

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9454 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Municipal São Bernardo Jaguaripe 9.750

9455 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 05 condicionadores de ar 18000BTU/h para Colégio Municipal de Camassandi Jaguaripe 9.750

9456 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Alexandrina do Carmo França

Cruz das Almas 11.700

9457 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Zumira Silveira Cruz das Almas 11.700

9458 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Maria Antônia Conceição

Cruz das Almas 11.700

9459 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Maria Machado Sampaio

Cruz das Almas 11.700

9460 Rogério Andrade Filho

APG/SEC Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Creche Municipal Mariá Matias Cruz das Almas 11.700

24216 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município Varzedo 5.850

24218 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 04 ventiladores de parede 60cm para escola estadual no município Vera Cruz 1.800

24219 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município Porto Seguro 5.850

24220 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município Barreiras 5.850

24221 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Conde 3.900

24222 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Remanso 3.900

24223 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Juazeiro 3.900

24224 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Conceição do Almeida

3.900

24225 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Muritiba 3.900

24226 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Cruz das Almas 3.900

24227 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Santaluz 3.900

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

24228 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Milagres 3.900

24229 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Candeal 3.900

24230 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Cordeiros 3.900

24231 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Serrinha 3.900

24232 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Itanagra 3.900

24233 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Itaparica 3.900

24234 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola estadual do município Buerarema 3.900

24235 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município Alagoinhas 5.850

24236 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas estaduais no município Rodelas 5.850

24237 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para colégio estadual no município Paulo Afonso 7.800

24238 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h, sendo 02 para o Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho e 01 para o Colégio Estadual Doutor José Marcelino de Souza

Nazaré 5.850

24239 Soldado Prisco APG/SEC Aquisição de 04 condicionadores de ar 18000BTU/h para colégio estadual no município Bom Jesus da Lapa 7.800

15309 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira Ilhéus 2.610

15310 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 freezer horizontal, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira Ilhéus 2.200

15311 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de refeitório 6 lugares com 01 mesa e 04 bancos acoplados, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira, na sede do município

Ilhéus 1.550

15312 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 fogão industrial 06 bocas com 6 bocas, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira Ilhéus 1.690

15313 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 condicionador de ar 18000BTU/H, para a Escola Municipal Nelson de Oliveira Ilhéus 1.950

15353 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 computador completo e 01 impressora multifuncional para a Escola Municipal Nelson de Oliveira

Ilhéus 3.850

15354 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 01 liquidificador industrial 15 litros para a Escola Municipal Nelson de Oliveira, na sede do município

Ilhéus 1.450

Page 44: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15355 Talita Oliveira APG/SEC Aquisição de 05 ventiladores de parede de 60 cm para a Escola Municipal Nelson de Oliveira Ilhéus 2.250

23029 Tiago Correia APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para escola de 1º grau do município Iaçu 13.650

23031 Tiago Correia APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para escolas de 1º grau do município Vitória da Conquista 15.600

22858 Tum APG/SEC Aquisição de 01 kit de equipamentos para cozinha, 03 kits de equipamentos para refeitório, 02 kits de equipamentos para sala de aula (kit aprender), 01 kit de equipamentos para espaço conviver, 02 kits administrativos escolares, 04 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Colégio Estadual Getúlio Vargas

Casa Nova 108.908

22859 Tum APG/SEC Aquisição de 01 kit de equipamentos para refeitório, 04 kits de equipamentos para sala de aula (kit aprender), 01 kit de equipamentos para espaço conviver, 01 kit administrativo escolar, 06 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Centro Educacional Antônio Honorato

Casa Nova 109.640

22860 Tum APG/SEC Aquisição de 01 kit de equipamentos para cozinha, 01 kit de equipamentos para refeitório, 04 kits de equipamentos para sala de aula (kit aprender), 01 kit administrativo escolar, 04 kits de equipamentos para esporte e 01 kit de equipamentos para biblioteca escolar, para o Colégio Estadual Agnaldo Almeida, distrito de Santana do Sobrado.

Casa Nova 109.130

17559 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

Paratinga 710

17560 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

Paratinga 710

17561 Vitor Bonfim APG/SEC Aquisição de 01 conjunto de biblioteca com uma mesa e 04 cadeiras, para unidade escolar do município

Paratinga 710

9677 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para unidade escolar de 2º grau Itagi 19.500

9681 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Balbino Muniz Barreto Ubaíra 15.600

9682 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 12 aparelhos de condicionador de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edilson Freire

Maracás 23.400

9683 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 12 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Maria Cândida de Castilho Fontoura

Itiruçu 23.400

Page 45: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9684 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Polivalente de Itanhém Itanhém 19.500

9685 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual de Ipiaú Ipiaú 19.500

9686 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de kit de fardamento para alunos do ensino regular, composto de camisa branca, azul e de educação física para atender 2.000 alunos

Jequié 30.000

9694 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 13 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães

Jequié 25.350

9695 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edvaldo Boaventura para o Colégio Estadual Professora Almerinda Meira do Carmo (CEPAMC)

Manoel Vitorino 19.500

9696 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luísa Mahim Jequié 19.500

9699 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Dulce Almeida Itagibá 19.500

9700 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 15 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Emanoel de Oliveira Brito

Jaguaquara 29.250

9701 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 15 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Escola Municipal Diana Jussiene, no distrito de Entroncamento

Jaguaquara 29.250

9718 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 18000BTU/h para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 5.580

9719 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 03 condicionadores de ar 30000BTU/h para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequié - APAE, CNPJ nº 14.636.260/0001-62

Jequié 10.320

11297 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Edvaldo Boaventura Maracás 19.500

11298 Zé Cocá APG/SEC Aquisição de 08 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio Estadual Luiz Navarro de Brito Jequié 15.600

22788 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães - Modelo Vitória da Conquista 15.628

22789 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Norberto Fernandes Caculé 15.628

22790 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Antonio Gonçalves Ribeirão do Largo 15.628

22791 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Dom Climério Almeida de Andrade Vitória da Conquista 15.628

22792 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Cândido Sales Cândido Sales 15.628

Page 46: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

22793 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Tanque Novo Tanque Novo 15.628

22795 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhaes Mirante 15.628

22796 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Planalto Planalto 15.628

22798 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Doutor Roberto Santos Poções 15.628

22800 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual de Piripá Piripá 15.628

22801 Zé Raimundo APG/SEC Aquisição de equipamentos para o Colégio Estadual Antonio Batista Candiba 15.628

9181 Zó APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município Remanso 5.220

9182 Zó APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município Pilão Arcado 5.220

9183 Zó APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município Curaçá 5.220

9184 Zó APG/SEC Aquisição de 01 geladeira duplex 470 litros, para a escola de 1º grau, no município Macururé 2.610

9185 Zó APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município Uauá 5.220

9186 Zó APG/SEC Aquisição de 02 geladeiras duplex 470 litros para unidades escolares de 1º grau do município Juazeiro 5.220

9189 Zó APG/SEC Aquisição de 01 freezer horizontal para escola municipal. Juazeiro 2.200

Ação 7850 - Ampliação e Renovação da Frota de Veículos 60.000

15399 Osni Cardoso UNEB Aquisição de veículo administrativo para o Departamento de Educação do Campus XI - Serrinha Serrinha 60.000

Ação 7863 - Construção de Espaço Físico em Unidade Universitária 150.137

22850 Tum UNEB Construção de espaço de apoio para alimentação em 145,89m2 no Departamento de Ciências Humanas, Campus III - Juazeiro

Juazeiro 150.137

Ação 7867 – Aparelhamento de Unidade Universitária 108.656

11016 Hilton Coelho UNEB Aquisição de 05 computadores completos, 06 mesas de trabalho, 01 armário alto, 01 armário baixo, 06 arquivos em aço e 01 impressora multifuncional, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campus XIV - Camaçarí

Camaçari 17.310

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11017 Hilton Coelho UNEB Aquisição de 06 computadores completos, 04 mesas de trabalho, 02 condicionadores de ar 18000BTU/h, 03 bebedouros industriais, 02 armários altos, 02 armários baixos e 01 arquivo em aço, para o Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias do Campus XVIII - Eunápolis

Eunápolis 26.430

8882 Jacó UNEB Aquisição de 10 condicionadores de ar 18000BTU/h, para a Universidade Estadual da Bahia - Campus de Seabra

Seabra 19.500

17443 Maria del Carmen UNEB Aquisição de 03 computadores e 01 impressora para o curso de Licenciatura em Música do Campus de Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas 7.820

24145 Maria del Carmen UNEB Aquisição de 07 impressoras multifuncionais para o Campus I - Salvador Salvador 12.300

15402 Osni Cardoso UNEB Aquisição de 01 câmara filmadora, 01 microfone, 01 Licença de uso de software, microcomputador SFF com monitor e 04 notebooks para o Departamento de Educação do Campus XI da UNEB

Serrinha 25.296

Ação 7871 - Reforma em Unidade Universitária 100.000

11013 Hilton Coelho UEFS Reforma de unidade universitária para a melhoria da acessibilidade de portadores de necessidades especiais

Feira de Santana 100.000

SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB 51.597.813

Ação 1099 - Ampliação da Frota de Ambulância 37.165.000

9733 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Crisópolis 65.000

9736 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lapão 65.000

9737 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barra do Mendes 65.000

9738 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Wenceslau Guimarães

65.000

9739 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibipeba 65.000

Page 48: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9740 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Brotas de Macaúbas 65.000

9741 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ubatã 65.000

9742 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeira do Amparo 65.000

9743 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Souto Soares 65.000

9744 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barro Alto 65.000

9745 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Milagres 65.000

9746 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itapicuru 65.000

9747 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Gandu 65.000

11284 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Uauá 65.000

11285 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Encruzilhada 65.000

11286 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Miguel Calmon 65.000

11287 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibicuí 65.000

11288 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Formoso 65.000

11289 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Sobradinho 155.000

Page 49: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11290 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Campo Formoso 155.000

11291 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Caatiba 155.000

7498 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Muritiba 65.000

7499 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Dias D'Ávila 65.000

7500 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Inhambupe 65.000

7501 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Anguera 65.000

7502 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Entre Rios 65.000

7503 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Esplanada 65.000

7504 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Amélia Rodrigues 65.000

7505 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maracás 65.000

7506 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nazaré 65.000

7507 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cachoeira 65.000

7508 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Serra Preta 65.000

7509 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maragogipe 65.000

Page 50: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

7510 Alan Castro FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conde 65.000

15419 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Esplanada 85.000

15421 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Taperoá 85.000

15422 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Várzea da Roça 85.000

15423 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Felipe 85.000

15424 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Miguel das Matas

85.000

15425 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nilo Peçanha 85.000

15426 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Muniz Ferreira 85.000

15427 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mairi 85.000

15428 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conceição do Almeida

85.000

15429 Alan Sanches FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, ou picape adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barrocas 85.000

22995 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Inhambupe 65.000

22996 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Aramari 65.000

22997 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cipó 65.000

Page 51: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

22998 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Botuporã 65.000

22999 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Quijingue 65.000

23000 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Rio do Pires 65.000

23001 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Queimadas 65.000

23002 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Valente 65.000

23003 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Soure 65.000

23004 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Fátima 65.000

23005 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sátiro Dias 65.000

23006 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santaluz 65.000

23007 Alex da Piatã FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ouriçangas 65.000

1253 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Candeias 65.000

1254 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cardeal da Silva 65.000

1255 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itanagra 65.000

1256 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Aporá 65.000

Page 52: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

1257 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Morro do Chapéu 65.000

1258 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conde 65.000

1259 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jeremoabo 65.000

1260 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Rio Real 65.000

1261 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Muquém do São Francisco

65.000

1262 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ipirá 65.000

1263 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maracás 65.000

1264 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Alagoinhas 65.000

1269 Alex Lima FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeira do Pombal 65.000

10088 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Félix do Coribe 65.000

10593 Bobô FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mairi 65.000

10594 Bobô FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaberaba 65.000

10595 Bobô FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jaguarari 65.000

10596 Bobô FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Senhor do Bonfim 155.000

Page 53: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10597 Bobô FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Capim Grosso 155.000

8760 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaberaba 65.000

11165 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaberaba 65.000

11167 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ruy Barbosa 65.000

11168 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jaborandi 65.000

11169 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cristópolis 65.000

11170 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Elísio Medrado 65.000

11171 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ubaíra 65.000

11172 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Wenceslau Guimarães

65.000

11173 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cravolândia 65.000

11174 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mutuípe 65.000

11175 Dal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Brejões 65.000

2386 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Rita de Cássia 65.000

2387 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Sebastião do Passé

65.000

Page 54: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

2388 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pojuca 65.000

2389 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tucano 65.000

2390 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Central 65.000

2391 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jussara 65.000

2392 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibititá 65.000

2393 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Marcionílio Souza 65.000

2394 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Serra do Ramalho 65.000

2395 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Gabriel 65.000

2396 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pilão Arcado 65.000

2397 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sento Sé 65.000

2398 Diego Coronel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

9569 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Santo Estevão 155.000

9570 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conceição da Feira 65.000

9577 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Ruy Barbosa 155.000

Page 55: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9578 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Itaberaba 155.000

9579 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Capim Grosso 155.000

9580 Eduardo Alencar FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Ipiaú 155.000

1718 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Una 65.000

1719 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tapiramutá 65.000

1720 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Rio Real 65.000

1721 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Rio do Pires 65.000

1722 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Piritiba 65.000

1723 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maraú 65.000

1724 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jussari 65.000

1725 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaeté 65.000

1726 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ipiaú 65.000

1727 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Bonito 65.000

11026 Euclides Fernandes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Fundação Casa de Deraldina, CNPJ 14.800.684/0 01-10

Ipiaú 65.000

Page 56: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11027 Euclides Fernandes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Associação Renascer, CNPJ 18.721.271/0001-00

Jitaúna 65.000

11028 Euclides Fernandes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nilo Peçanha 65.000

11029 Euclides Fernandes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Itiruçu 155.000

1766 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tapiramutá 65.000

1767 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista 65.000

1768 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Correntina 65.000

1769 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tremedal 65.000

1770 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tanhaçu 65.000

1771 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Encruzilhada 65.000

1772 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Macaúbas 65.000

1773 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Licínio de Almeida 65.000

1774 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Seabra 65.000

1792 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista 65.000

1793 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Gentio do Ouro 65.000

Page 57: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

1794 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caetanos 65.000

1795 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Macarani 65.000

11407 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Santa Brígida 155.000

11408 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Euclides da Cunha 65.000

11410 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Novo Triunfo 65.000

11411 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeira do Pombal 65.000

11412 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeira do Amparo 65.000

11413 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Araçás 65.000

11414 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Brígida 65.000

11415 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cícero Dantas 65.000

11416 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Adustina 65.000

11417 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Paripiranga 65.000

9114 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barro Alto 65.000

9115 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Buritirama 65.000

Page 58: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9116 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barra do Mendes 65.000

9118 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Paratinga 65.000

9119 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Rita de Cássia 65.000

9120 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Seabra 65.000

9121 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

9124 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itamaraju 65.000

10620 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Alagoinhas 65.000

10728 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Bom Samaritano.

Riachão do Jacuípe 65.000

10748 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Correntina 65.000

10749 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Porto Seguro 65.000

10750 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Porto Seguro 65.000

10751 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itabela 65.000

10752 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itagimirim 65.000

10753 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Guaratinga 65.000

Page 59: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10754 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Canavieiras 65.000

10755 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Belmonte 65.000

9824 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Itabuna 155.000

9825 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barreiras 65.000

9833 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Candeias 65.000

9834 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ubatã 65.000

9637 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jussara 65.000

9638 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vera Cruz 65.000

9639 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pilão Arcado 65.000

9640 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Gabriel 65.000

9641 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Domingos 65.000

9642 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caém 65.000

9644 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Central 65.000

9646 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mirangaba 65.000

Page 60: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9647 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ourolândia 65.000

9648 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sento Sé 65.000

9648 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sento Sé 65.000

9649 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Umburanas 65.000

9531 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jussari 65.000

9539 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lauro de Freitas 65.000

9540 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ilhéus 65.000

9541 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Madre de Deus 65.000

9542 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São Felipe 65.000

9543 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santo Amaro 65.000

9544 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Dias D'Ávila 65.000

9545 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jequié 65.000

9546 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaparica 65.000

9547 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sapeaçú 65.000

Page 61: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9548 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Viçosa 65.000

9549 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Condeúba 65.000

9550 Jurailton Santos FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Catu 65.000

10052 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista 65.000

10063 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Capim Grosso 65.000

10071 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Jaguaripe 155.000

10072 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Teodoro Sampaio 155.000

10076 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Medeiros Neto 155.000

10078 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Ipirá 155.000

1812 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Candeias 65.000

1814 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Medeiros Neto 65.000

1982 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

1983 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Simões Filho 65.000

946 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tucano 65.000

Page 62: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

947 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Rio Real 65.000

948 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sítio do Quinto 65.000

949 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Euclides da Cunha 65.000

950 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Abaíra 65.000

951 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Curaçá 65.000

952 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Filadélfia 65.000

953 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Quijingue 65.000

954 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Monte Santo 65.000

1228 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, , adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Serrinha 130.000

1231 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Filadélfia 65.000

1232 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Salinas da Margarida

65.000

1233 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Candeal 65.000

1234 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jacaraci 65.000

1235 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Castro Alves 65.000

Page 63: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

1236 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Novo Horizonte 65.000

1237 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Quixabeira 65.000

1238 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nazaré 65.000

2458 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital do Subúrbio

Salvador 65.000

2472 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Paratinga 65.000

2473 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Oliveira dos Brejinhos

65.000

2474 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Remanso 65.000

2475 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Antônio Gonçalves 65.000

2476 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ipiaú 65.000

2477 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caravelas 65.000

2478 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ituberá 65.000

2479 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

2480 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Bárbara 65.000

9139 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista 155.000

Page 64: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9145 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Jacobina 155.000

9146 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Barreiras 155.000

9147 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município

Euclides da Cunha 155.000

9148 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção (incluindo equipamento e emplacamento), para o serviço de saúde do município

Adustina 155.000

11093 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Utinga 65.000

11094 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tabocas do Brejo Velho

65.000

11095 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

São José da Vitória 65.000

11096 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santanópolis 65.000

11097 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ouriçangas 65.000

11098 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nordestina 65.000

11099 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Manoel Vitorino 65.000

11100 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itanhém 65.000

11101 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaeté 65.000

11102 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Irajuba 65.000

Page 65: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11103 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ipecaetá 65.000

11104 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Heliópolis 65.000

11105 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Fátima 65.000

11106 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cocos 65.000

11107 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Brejolândia 65.000

11108 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Antas 65.000

11109 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Água Fria 65.000

11110 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Abaré 65.000

11111 Marcelo Veiga FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Wagner 65.000

1686 Marquinho Viana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Caraíbas 155.000

1687 Marquinho Viana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Ibicoara 155.000

1688 Marquinho Viana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Paramirim 155.000

1689 Marquinho Viana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Boquira 155.000

7516 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Macaúbas 155.000

Page 66: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

7517 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Serrinha 155.000

7518 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Conceição da Feira 155.000

7548 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Muritiba 155.000

7549 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mucuri 65.000

7550 Mirela Macedo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Mucuri 155.000

17515 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Boninal 65.000

17517 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ipupiara 65.000

17519 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jaguarari 65.000

17521 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Seabra 65.000

17523 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Teolândia 65.000

17525 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Riachão das Neves 65.000

17528 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Prado 65.000

17530 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaju do Colônia 65.000

17532 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaguaçu da Bahia 65.000

Page 67: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

17534 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Glória 65.000

17536 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Capela do Alto Alegre

65.000

17551 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Andaraí 65.000

15294 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mairi 65.000

15295 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cordeiros 65.000

15296 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pintadas 65.000

15297 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Macajuba 65.000

15298 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Morporá 65.000

15299 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Brotas de Macaúbas 65.000

15300 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sítio do Mato 65.000

15301 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Maria da Vitória

65.000

15302 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Quixabeira 65.000

15303 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pé de Serra 65.000

15304 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mirangaba 65.000

Page 68: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15305 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Coração de Maria 65.000

15306 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Alegre de Lourdes

65.000

10699 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Teodoro Sampaio 65.000

10700 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caém 65.000

10711 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Irará 65.000

10712 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Candeias 155.000

10715 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Medeiros Neto 65.000

10718 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Taperoá 65.000

10721 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Biritinga 65.000

10722 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itapitanga 65.000

10723 Niltinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Cansanção 155.000

2401 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Salvador 160.000

2403 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Cansanção 160.000

2404 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Santo Amaro 160.000

Page 69: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

2405 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Cruz das Almas 160.000

2406 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Amélia Rodrigues 160.000

15390 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sátiro Dias 65.000

15391 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lamarão 65.000

15401 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade de Saúde da Família do Bairro Teotônio Vilela

Ilhéus 65.000

15404 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Básica de Saúde do Velame Raimundo Ferreira de Souza

Seabra 65.000

15406 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Maternidade Eduardo Gomes Brito

Santanópolis 65.000

15407 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

Novo Horizonte 65.000

15408 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade de Saúde da Família da Cidade Nova e para a Unidade de Saúde da Família de Bela Vista

Serrinha 130.000

11325 Pastor Isidório Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

Saubara 65.000

11326 Pastor Isidório Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

Alagoinhas 65.000

11330 Pastor Isidório Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

Jandaíra 65.000

11331 Pastor Isidório Filho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Posto de Saúde do Serafim

Candeias 65.000

11436 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeirão do Largo 65.000

Page 70: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11437 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Malhada de Pedras 65.000

24210 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Dias D'Ávila 65.000

1759 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lapão 65.000

1760 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Uruçuca 65.000

1761 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Teixeira de Freitas 65.000

7513 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maiquinique 65.000

7514 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Presidente Tancredo Neves

155.000

9552 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Alegre de Lourdes

65.000

9557 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibipitanga 65.000

9558 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Remanso 65.000

9559 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Alegre de Lourdes

65.000

9560 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Juazeiro 155.000

9565 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Paulo Afonso 155.000

9566 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Pilão Arcado 155.000

Page 71: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9567 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Souto Soares 155.000

9836 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ilhéus 65.000

9838 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mutuípe 65.000

9839 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Canudos 65.000

9840 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mairi 65.000

9841 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pindobaçu 65.000

9842 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barra do Mendes 65.000

9843 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Boa Vista do Tupim 65.000

9844 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caturama 65.000

9845 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Botuporã 65.000

9846 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Antônio Gonçalves 65.000

9847 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ilhéus 65.000

9848 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ubaíra 65.000

9866 Pedro Tavares FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barro Preto 65.000

Page 72: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9591 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Ibirataia 155.000

9592 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Mascote 155.000

9593 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mascote 65.000

9594 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caldeirão Grande 65.000

9595 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Potiraguá 65.000

9596 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Teolândia 65.000

9597 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itapé 65.000

9598 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caravelas 65.000

9599 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Malhada de Pedras 65.000

9600 Robinho FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pilão Arcado 65.000

22936 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Cruz das Almas 155.000

22939 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibitiara 65.000

22941 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

João Dourado 65.000

22945 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Capim Grosso 65.000

Page 73: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

22946 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Paripiranga 155.000

9465 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itatim 65.000

9466 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itaberaba 65.000

9467 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ribeira do Pombal 65.000

9468 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Planaltino 65.000

9469 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Itarana 65.000

9470 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Maracás 65.000

9471 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Laje 65.000

9472 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Amargosa 65.000

9473 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santo Antônio de Jesus

65.000

9474 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Castro Alves 65.000

9475 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cabaceiras do Paraguaçu

65.000

8743 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Camamu 65.000

8744 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cairu 65.000

Page 74: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8748 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Firmino Alves 65.000

8749 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Saubara 65.000

8750 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itapitanga 65.000

8751 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itambé 65.000

8752 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Almadina 65.000

8753 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Luzia 65.000

8754 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Santa Inês 65.000

8755 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itajuípe 65.000

8756 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Floresta Azul 65.000

8757 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Iguaí 65.000

8758 Rosemberg Pinto FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Canaã 65.000

11071 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Sagrado Coração de Jesus

Nova Soure 65.000

11072 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Básica de Saúde Mãe Julia

Antônio Gonçalves 65.000

11073 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães

Lapão 65.000

Page 75: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11074 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Ibipeba.

Ibipeba 65.000

11075 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Unidade Mista de Saúde

Canarana 65.000

11076 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Professor José Maria de Magalhães Netto

Santa Cruz Cabrália 65.000

11077 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Uruçuca 65.000

11078 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição

Araci 65.000

11079 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Candeias.

Candeias 65.000

11080 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Itamaraju.

Itamaraju 65.000

11081 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Camamu.

Camamu 65.000

11082 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Regional Deputado Luiz Eduardo Magalhães.

Luís Eduardo Magalhães

65.000

11083 Samuel Júnior FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas.

Teixeira de Freitas 65.000

11310 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Poções 65.000

11311 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Macajuba 65.000

11312 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itagimirim 65.000

11313 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itagibá 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11314 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caém 65.000

11315 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vereda 65.000

11316 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Gandu 65.000

11317 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Gongogi 65.000

11318 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Boa Nova 65.000

11319 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Viçosa 65.000

11320 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itarantim 65.000

11321 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ibirataia 65.000

11322 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conde 65.000

11323 Sandro Régis FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jitaúna 65.000

24217 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista 65.000

24241 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Iaçu 65.000

24242 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Senhor do Bonfim 65.000

24245 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Canavieiras 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

24246 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Várzea Nova 65.000

24247 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Livramento de Nossa Senhora

65.000

24249 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itagimirim 65.000

24250 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Marcionílio Souza 65.000

24251 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itapetinga 65.000

24252 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conceição da Feira 65.000

24253 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Apuarema 65.000

24254 Soldado Prisco FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nova Ibiá 65.000

15337 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar -PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 65.000

15338 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Vitória da Conquista 155.000

15342 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Jequié 155.000

15343 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jacobina 65.000

15345 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Luís Eduardo Magalhães

65.000

15356 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ

Ilhéus 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

14.802.771/0001-07

15360 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Caém 65.000

15363 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Barreiras 65.000

9152 Targino Machado FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Capela do Alto Alegre

65.000

9153 Targino Machado FESBA Aquisição de 07 veículos tipo furgão/van, adaptados para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Feira de Santana 1.085.000

23025 Tiago Correia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

23037 Tiago Correia FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itambé 65.000

11389 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itiúba 65.000

11391 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Formoso 65.000

11392 Tom Araújo FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Conceição do Coité 130.000

11393 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Tanquinho 65.000

11394 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Candeal 65.000

11395 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pé de Serra 65.000

11396 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Varzedo 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11397 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ichu 65.000

11398 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Nordestina 65.000

11399 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Valente 65.000

22862 Tum FESBA Aquisição de 08 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Casa Nova 520.000

17571 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Guajeru 65.000

17572 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Malhada 65.000

17573 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Cândido Sales 65.000

17574 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lagoa Real 65.000

17575 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Mortugaba 65.000

17576 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Carinhanha 65.000

17577 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Crisópolis 65.000

17579 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ponto Novo 65.000

9698 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Jitaúna 155.000

9722 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lajedo do Tabocal 65.000

9725 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão/van, adaptado para ambulância de transporte (tipo A) - simples remoção, para o serviço de saúde do município

Jaguaquara 155.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9726 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Lajedão 65.000

9727 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Ubaíra 65.000

9728 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Aiquara 65.000

9729 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Itiruçu 65.000

11303 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para Associação Acolher e Transformar Amor Essencial, CNPJ 30.804.426/0001-69

Jequié 65.000

11304 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Jequié 65.000

9157 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 65.000

9171 Zó FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Uauá 130.000

9172 Zó FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Juazeiro 130.000

9173 Zó FESBA Aquisição de 02 veículos tipo furgão ou picape, pequeno porte, adaptados para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Campo Alegre de Lourdes

130.000

9174 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Chorrochó 65.000

9175 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Curaçá 65.000

9176 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Remanso 65.000

9177 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Pilão Arcado 65.000

9178 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Sento Sé 65.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9179 Zó FESBA Aquisição de 01 veículo tipo furgão ou picape, pequeno porte, (incluindo equipamentos) adaptado para ambulância de transporte (tipo A), para o serviço de saúde do município

Macururé 65.000

Ação 3350 - Apoio Financeiro a Município na Recuperação de Unidade de Saúde 600.000

11030 Euclides Fernandes FESBA Reforma do Hospital Municipal de Jiquiriçá, em convênio com o município Jiquiriçá 300.000

1813 Kátia Oliveira FESBA Reforma da ambiência da maternidade do Hospital Municipal de Simões Filho (em convênio com o Município) - Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 111.186.974/0001-28

Simões Filho 300.000

Ação 3351 - Apoio Financeiro ao Aparelhamento de Unidade de Saúde 306.062

11280 Adolfo Menezes FESBA Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) Campo Formoso 15.000

11281 Adolfo Menezes FESBA Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) Campo Formoso 15.000

11283 Adolfo Menezes FESBA Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) Campo Formoso 15.000

11014 Hilton Coelho FESBA Apoio financeiro para o município adquirir 05 kits informatização de UBS (valor por equipe de UBS) Ilhéus 75.000

9832 José de Arimateia FESBA Apoio financeiro à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0006-40, para a compra de 02 centrífugas refrigeradas multifuge X1R com acessórios

Salvador 141.062

9616 Jusmari Oliveira FESBA Apoio financeiro ao município para adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) Luís Eduardo Magalhães

15.000

1227 Luciano Simões Filho FESBA Apoio financeiro ao município para adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) Serrinha 15.000

11294 Zé Cocá FESBA Apoio financeiro para o município adquirir kit informatização de UBS (valor por equipe de UBS) a ser definida

Jequié 15.000

Ação 3354 - Apoio Financeiro para Melhoria da Assistência à Saúde 489.099

11178 Hilton Coelho FESBA Apoio Financeiro à Associação Quilombola da Comunidade de Várzea Queimada, CNPJ 14.670.353/0001-03, para implementação do projeto Farmácia Viva, nos termos da Portaria MS nº 886/2010

Salvador 300.000

11274 Hilton Coelho FESBA Apoio financeiro à União Defensora dos Animais, CNPJ 03.893.511/0001-78. para a manutenção de ações de proteção aos animais

Salvador 30.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

22957 Hilton Coelho FESBA Apoio financeiro à União Defensora dos Animais, CNPJ 03.893.511/0001-78. para a manutenção de ações de proteção aos animais

Salvador 8.436

15383 Osni Cardoso FESBA Apoio financeiro para o funcionamento da Sociedade Evangélica Beneficente de Serrinha - SEBS, CNPJ 13.844.667/0001-12

Serrinha 20.293

15384 Osni Cardoso FESBA Apoio financeiro para o funcionamento da Associação Mansão Marco Antônio, CNPJ 13.844.501/0001-04

Serrinha 20.293

22854 Tum FESBA Apoiar financeiramente para a realização de feirões e mutirões de assistência preventiva na área da saúde das famílias no município

Casa Nova 110.077

Ação 5032 - Aquisição de Odontomóvel para Município 530.000

17594 Fabíola Mansur FESBA Aquisição de 01 odontomóvel para o serviço de saúde do município Irecê 260.000

11015 Hilton Coelho FESBA Aquisição de 01 odontomóvel para o serviço de odontologia no município Ilhéus 270.000

Ação 5607 - Aparelhamento de Unidade de Saúde 8.592.652

9731 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 carro para transporte multiuso para o Hospital Regional Dantas Bião Alagoinhas 1.290

9732 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital, para realização de eletroencefalograma (EEG) de rotina, monitoramento de pacientes em coma, para o hospital Regional Dantas Bião

Alagoinhas 11.520

9734 Aderbal Caldas FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para facil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

Paramirim 69.200

11279 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

Campo Formoso 560

11282 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Campo Formoso 2.000

11419 Adolfo Menezes FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para o Hospital São Francisco

Campo Formoso 560

10591 Bobô FESBA Aquisição de 01 equipamento de monitoramento da pressão arterial - mapa, para UBS do município Pé de Serra 7.576

10592 Bobô FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Pé de Serra 25.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10598 Bobô FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Várzea do Poço 100.000

10599 Bobô FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Serrolândia 100.000

10600 Bobô FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Andorinha 100.000

8759 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Ibirapitanga 2.000

8761 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Ilhéus 2.000

8762 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Ilhéus 25.000

8763 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Itabuna 2.000

8764 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Itabuna 25.000

8765 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Itaberaba 2.000

8766 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Itaberaba 25.000

8767 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Jequié 2.000

8768 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Jequié 25.000

8769 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Eunápolis 2.000

8770 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Eunápolis 25.000

8771 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Guanambi 2.000

8772 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Guanambi 25.000

8773 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Itapetinga 2.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8774 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Itapetinga 25.000

8775 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Teixeira de Freitas 2.000

8776 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Teixeira de Freitas 25.000

8777 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Central 2.000

8778 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Central 25.000

8779 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Irecê 2.000

8780 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Irecê 25.000

8781 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Simões Filho 2.000

8782 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Simões Filho 25.000

8783 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Alagoinhas 2.000

8784 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Alagoinhas 25.000

8785 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Bonito 2.000

8786 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Bonito 25.000

8787 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Utinga 2.000

8788 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Utinga 25.000

8789 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Ipirá 2.000

8790 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Ipirá 25.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8791 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Varzedo 2.000

8792 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Varzedo 25.000

8793 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Taperoá 2.000

8794 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Taperoá 25.000

8795 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Barra do Mendes 2.000

8796 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Barra do Mendes 25.000

8797 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do distrito de Itamarati Ibirapitanga 25.000

8798 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Xique-Xique 2.000

8799 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Xique-Xique 25.000

8800 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Morro do Chapéu 2.000

8801 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Morro do Chapéu 25.000

8802 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Valença 2.000

8803 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Valença 25.000

8804 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Santo Antônio de Jesus

2.000

8805 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Santo Antônio de Jesus

25.000

8806 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Camaçari 2.000

8807 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Camaçari 25.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8808 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Jacobina 2.000

8809 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Jacobina 25.000

8810 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Maragogipe 2.000

8811 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Maragogipe 25.000

8812 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para unidade de saúde do município

Vitória da Conquista 2.000

8813 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, para unidade de saúde do município Vitória da Conquista 12.500

8814 Capitão Alden FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

Vitória da Conquista 69.200

11113 Dal FESBA Aquisição de 05 camas hospitalares, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x950x740 mm, para unidade de saúde

Jaborandi 10.700

11114 Dal FESBA Aquisição de 10 cadeiras de roda para adulto, para unidade de saúde a ser informada posteriormente pelo parlamentar

Mutuípe 13.200

11115 Dal FESBA Aquisição de 19 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidade de saúde a ser informada posteriormente pelo parlamentar

Elísio Medrado 14.250

11160 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Elísio Medrado 25.000

11161 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Santana 25.000

11162 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Presidente Tancredo Neves

25.000

11163 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Iaçu 25.000

11164 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Santo Antônio de Jesus

25.000

11166 Dal FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Valença 25.000

1710 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Una 25.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

1711 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Tapiramutá 25.000

1712 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Rio Real 25.000

1713 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Rio do Pires 25.000

1714 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Piritiba 25.000

1715 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Maraú 25.000

1716 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Itaeté 25.000

1717 Eduardo Salles FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Bonito 25.000

11031 Euclides Fernandes FESBA Aquisição de equipamentos (lavadora industrial, autoclave, incubadora neonatal, poltronas hospitalares e monitor multiparamétrico) para o Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra

Maracás 197.760

17684 Fabíola Mansur FESBA Aquisição de 01 processadora automática de filmes de Raio X, para o Hospital Dr. Pantaleão Soares de Mello

Wenceslau Guimarães

19.000

1775 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x 950x740 mm, para unidade de saúde do município

Correntina 2.140

1776 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, adulto, dimensões mínimas de 2000x 950x740 mm, para unidade de saúde do município

Gentio do Ouro 2.140

1777 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

Macarani 560

1778 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

Gentio do Ouro 560

1779 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 carro de emergência, para unidade de saúde do município Macarani 3.500

1780 Fabrício Falcão FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Caetanos 25.000

11405 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais para o Hospital Municipal Santa Brígida 4.200

11406 Fátima Nunes FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para o Hospital Municipal Ribeira do Amparo 100.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10799 Hilton Coelho FESBA Aquisição de 01 incubadora, neonatal , microprocessada com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos; 01 berço de uso hospitalar, aquecido, com controle microprocessado, para o Hospital Geral São Lucas

Poções 27.610

10800 Hilton Coelho FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Hospital Geral São Lucas

Poções 12.500

10801 Hilton Coelho FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS Dr. Artur Francisco de Matos Rolim Poções 25.000

11018 Hilton Coelho FESBA Aquisição de 01 biombo, 01 cadeira de roda para adulto, 01 cama hospitalar, simples, estrutura em tubos quadrados de aço, leito em chapa de aço, 01 aparelho de Raio X móvel, 125 Kv, 200 mA, 100kHU, para o Pronto Atendimento de Urgência e Emergência Rodrigo Argolo

Salvador 89.030

7555 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Candiba 64.429

7556 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Tanque Novo 64.429

7557 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Sebastião Laranjeiras

64.429

7558 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Rio do Antônio 64.429

7559 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Riacho de Santana 64.429

7560 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Palmeiras 64.429

7561 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Palmas de Monte Alto

64.429

7562 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Mucugê 64.429

7563 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Jussiape 64.429

7564 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Iuiu 64.429

7565 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Iraquara 64.429

7566 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Guanambi 64.429

7567 Ivana Bastos FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Dom Basílio 64.428

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8883 Jacó FESBA Aquisição de 01 longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, 01 carro de curativo, com balde e bacia, construído em aço, para o Hospital Geral do Estado

Salvador 4.490

9123 Jacó FESBA Aquisição de 05 camas hospitalares, fawler, elétrica (motorizada) com elevação, para obesos, para unidade estadual de saúde

Salvador 37.500

9125 Jacó FESBA Aquisição de 05 monitores multiparamétricos de transporte, microprocessado, para unidade estadual de saúde no município

Salvador 21.750

9126 Jacó FESBA Aquisição de 20 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, para unidade estadual de saúde no município

Salvador 24.600

9127 Jacó FESBA Aquisição de laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para unidade estadual de saúde no município

Salvador 8.950

9128 Jacó FESBA Aquisição de 01 carro para transporte multiuso , para unidade de saúde do município Salvador 1.290

9129 Jacó FESBA Aquisição de camas hospitalares Salvador 37.500

9130 Jacó FESBA Aquisição de 02 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionadas em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidades de saúde do município

Salvador 1.500

9131 Jacó FESBA Aquisição de 05 bombas de infusão de seringa microprocessada para administração de drogas, para unidade estadual de saúde no município

Salvador 17.450

9132 Jacó FESBA Aquisição de 02 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionadas em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidades de saúde do município

Salvador 1.500

9133 Jacó FESBA Aquisição de 20 biombos para unidade estadual de saúde Salvador 32.000 9134 Jacó FESBA Aquisição de 02 balanças eletrônicas, plataforma, capacidade de 150 kg, com indicador digital de

peso, bivolt (110 e 220 volts), para unidade estadual de saúde no município Salvador 1.800

9135 Jacó FESBA Aquisição de 05 balanças digitais pediátricas/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade estadual de saúde no município

Salvador 2.800

9810 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw para o Hospital Municipal de Catu

Catu 86.000

9811 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 carro de emergência para a UBS do Bairro Vila Operária Valença 3.500

9812 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS do bairro Vila Operária Valença 25.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9818 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 carro maca, hospitalar, para transporte de pacientes, estofado removível e cabeceira móvel, para a UBS do bairro Vila Operária

Valença 2.650

9819 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 mesa cirúrgica, com comandos elétricos e pneumáticos, com painel de controle na cama dividida em 04 seções: 02 fixas e 02 móveis, para Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Nazaré. CNPJ 14.848.618/0001-10

Nazaré 73.490

9821 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS do bairro da Gleba B Camaçari 25.000

9822 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para o Hospital Municipal de Catu Catu 20.000

9830 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a UBS de Itaparica Itaparica 25.000

9831 José de Arimateia FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a UBS do município

Itaparica 86.000

9633 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Mirangaba 20.000

9634 Júnior Muniz FESBA Aquisição de 03 kits sala de parto para unidades de saúde do município Caém 40.000

10044 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 11 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTUS/h, para UBS no município

Jaguaripe 12.100

10045 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 03 autoclaves hospitalares, vertical, capacidade para 75 litros, 110/220 volts, para as USBs no município

Jaguaripe 26.400

10046 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 01 bisturi elétrico, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro

Caldeirão Grande 16.210

10047 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 15 poltronas hospitalares, reclinável movimento simultâneo encosto, braços, pés, para o Hospital Maternidade João Durval Carneiro

Caldeirão Grande 15.000

10048 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 04 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para UBSs do município

Caldeirão Grande 4.400

10049 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 02 mesas hospitalares, para exame ginecológico, com gabinete em madeira, para UBSs do município

Caldeirão Grande 2.720

10050 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 05 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro

Caldeirão Grande 5.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10051 Jurandy Oliveira FESBA Aquisição de 05 camas hospitalares simples, estrutura em tubos quadrados de aço, leito em chapa de aço, para Hospital Maternidade João Durval Carneiro

Caldeirão Grande 5.550

9617 Jusmari Oliveira FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Barreiras 20.000

9618 Jusmari Oliveira FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Luís Eduardo Magalhães

20.000

1805 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 03 kits sala de parto para o Hospital Municipal de Simões Filho, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.186.974/0001-28

Simões Filho 60.000

1806 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 04 camas hospitalares PPP, utilizadas como cama hospitalar pré-parto, para o Hospital Municipal de Simões Filho, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.186.974/0001-28

Simões Filho 35.960

1808 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Fundo Municipal de Saúde de Simões Filho, CNPJ 11.186.974/0001-28

Simões Filho 12.500

1809 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 processadora automática de filmes de Raio X, para o Fundo Municipal de Teixeira de Freitas, CNPJ 13.843.896/0001-12 - Unidade Municipal Materno Infantil

Teixeira de Freitas 19.260

1810 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Unidade Municipal Materno Infantil, através do Fundo Municipal de Teixeira de Freitas, CNPJ 13.843.896/0001-12

Teixeira de Freitas 86.000

1811 Kátia Oliveira FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para o Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.145.615/0001-22

Juazeiro 69.200

942 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 02 bisturis, elétricos, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para unidade de saúde do município

Monte Santo 32.420

943 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Fátima 86.000

944 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

Monte Santo 69.200

945 Laerte do Vando FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para facil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para unidade de saúde do município

Quijingue 69.200

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

1229 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Pilão Arcado 86.000

1230 Luciano Simões Filho FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Canarana 86.000

2459 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para unidade de saúde do município

Santa Bárbara 1.790

2460 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Remanso 12.500

2461 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Oliveira dos Brejinhos

12.500

2462 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Ituberá 12.500

2463 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Ipiaú 12.500

2464 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Juazeiro 12.500

2465 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Cruz das Almas 12.500

2466 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Santa Bárbara 12.500

2467 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município

Juazeiro 19.610

2468 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município

Oliveira dos Brejinhos

19.610

2469 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 incubadora, neonatal, microprocessada, com servo controle de umidade e oxigênio para cuidados intensivos, para unidade de saúde do município

Santa Bárbara 19.610

9143 Marcell Moraes FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Adustina 100.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

17438 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 06 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 24.000BTU/h, tensão de 220 volts, 06 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 01 refrigerador vertical, para armazenamento e conservação de sangue ou de vacinas, mínimo de 400 a 450 litros, para unidade de saúde do município

Camacã 30.620

17439 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para a USF Valdelice Monteiro

São Sebastião do Passé

9.000

17440 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 refrigerador hospitalar, 12 longarinas, 01 carro maca, 03 cadeiras de rodas, 08 camas hospitalares, para unidade de saúde do município

Itacaré 43.920

17441 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 carro maca hospitalar, para transporte de pacientes, estofado removível e cabeceira móvel, 18 longarinas espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 01 refrigerador hospitalar, vertical, para armazenamento e conservação de sangue ou de vacinas mínima de 400 a 450 litros, para unidade de saúde do município

Itajuípe 38.540

17442 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Jeremoabo 25.000

17456 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto, 05 cadeiras de rodas, 05 berços de uso hospitalar, grades móveis em aço inoxidável estrutura tubular pintada, estrado em chapa de aço, dimensões mínimas 430x800x100 mm e 05 biombos, para unidade de saúde do município

Baixa Grande 39.600

17457 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 02 kits consultório odontológico para o Posto de Saúde do Povoado do Bonfim e Fazenda Café na Serra do Abia

Valença 50.000

17458 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 08 eletrocardiógrafos digitais e microprocessados de 12 canais, para unidade de saúde do município

Miguel Calmon 33.600

17459 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 04 camas médias, fawler, pediátricas, 04 condicionadores de ar, cadeiras de rodas, 01 secadora elétrica, de roupa hospitalar industrial, com capacidade para 30 kg de roupa, para unidades de saúde do município

Ubatã 42.500

17460 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município São Sebastião do Passé

20.000

17461 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para unidade de saúde do município Várzea Nova 100.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

17476 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 10 cadeiras de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, 10 longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única e 02 desfibrilador cardioversor extenso, para unidade hospitalar do município

Lauro de Freitas 44.800

1683 Marquinho Viana FESBA Aquisição de kit sala de estabilização para unidade de saúde do município Tanhaçu 108.788

1684 Marquinho Viana FESBA Aquisição de kit sala de estabilização para unidade de saúde do município Rio de Contas 108.788

17489 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Itanhém 4.200

17490 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Queimadas 4.200

17491 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

São Gonçalo dos Campos

4.200

17492 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Chorrochó 4.200

17493 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Canápolis 4.200

17494 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Barrocas 4.200

17495 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para unidade de saúde do município

Barra do Choça 4.200

17548 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 carro de emergência, para unidade de saúde do município Macaúbas 3.500

17549 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Barra da Estiva 12.500

17550 Nelson Leal FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Ituaçu 12.500

15307 Neusa Cadore FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

Morporá 560

10701 Niltinho FESBA Aquisição de 02 cadeiras de roda para adulto, para o Hospital de Coaraci Coaraci 2.656

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10702 Niltinho FESBA Aquisição de 02 bisturis, elétricos, microprocessado, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, para unidade de saúde do município

Coaraci 32.420

10716 Niltinho FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Itapetinga 12.500

10717 Niltinho FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Itapetinga 25.000

2402 Olivia Santana FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto e 02 camas de parto PPP, utilizada como cama hospitalar pré-parto Valença 37.576

15388 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para o Hospital Municipal de Serrinha Serrinha 20.000

15389 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 kit sala de estabilização, para o Hospital Municipal de Itanhém Itanhém 100.000

15400 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF Evangelino Raimundo Santos, no Distrito de Entroncamento

Itapé 25.000

15403 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF do povoado do Cajueiro Serrinha 25.000

15405 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF para o PSF de Sítio das Flores Santa Bárbara 25.000

15409 Osni Cardoso FESBA Aquisição de 01 gerador de energia 225/180-KW para o Hospital Municipal Florisvaldo Josuel Araújo

Nova Fátima 85.000

11426 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro Feira X

Feira de Santana 86.000

11427 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro do Tomba

Feira de Santana 86.000

11429 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro da Rua Nova

Feira de Santana 86.000

11432 Pastor Tom FESBA Aquisição de 02 monitores multiparamétricos de cabeceira, 14 polegadas, com ECG, respiração, temperatura (dois canais), para o Hospital Dom Pedro de Alcântara

Feira de Santana 20.700

11433 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 arco cirúrgico para o Hospital Dom Pedro de Alcântara Feira de Santana 284.000

24209 Pastor Tom FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para a Policlínica do Bairro do Distrito de São José

Feira de Santana 86.000

1730 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Entre Rios 12.500

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

1747 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Pau Brasil 12.500

1748 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Bom Jesus da Serra 12.500

1749 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Uibaí 12.500

1750 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Lapão 12.500

1751 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Uruçuca 12.500

1752 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Teixeira de Freitas 12.500

1753 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Presidente Tancredo Neves

12.500

1754 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Maiquinique 12.500

1755 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo para unidade de saúde do município Ibicaraí 12.500

9555 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 03 carros macas, hospitalares, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para unidade de saúde do município

Souto Soares 11.200

9556 Paulo Rangel FESBA Aquisição de 03 carros macas, hospitalares, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para unidade de saúde do município

Paulo Afonso 11.200

9583 Robinho FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para unidade de saúde do município

Itapebi 560

9587 Robinho FESBA Aquisição de 01 cadeira de roda para obeso (acima de 90 Kg), confeccionada em tubo de alumínio ou aço cromado, para unidade de saúde do município

Mascote 750

9588 Robinho FESBA Aquisição de 05 cadeiras de roda para adulto, para unidades de saúde do município Mascote 6.600

22919 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Conceição do Almeida

25.000

22920 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Cruz das Almas 25.000

22934 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 02 cadeiras odontológicas, automáticas, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para unidades de saúde do município

Antônio Cardoso 18.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

22935 Robinson Almeida FESBA Aquisição de cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás; aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital; autoclave hospitalar vertical; monitor multiparamétrico de cabeceira, 14 polegadas, com ECG, respiração, temperatura (dois canais); balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas; oxímetro, de dedo, portátil; otoscópio, lâmpada LED, com iluminação por fibra ótica, portátil, usado para exames externos do conduto auditivo; secadora; biombo; longarina espaldar médio, sem braços, assento e encosto médio em concha única, para unidades de saúde do município

Dom Macedo Costa 80.000

22937 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Piritiba 25.000

22938 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Ibitiara 25.000

22940 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município João Dourado 25.000

22942 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Antônio Cardoso 25.000

22944 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Capim Grosso 25.000

9449 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 carro maca para emergência, dimensões mínimas internas de 1880x640 mm para unidade de saúde do município

Santo Antônio de Jesus

9.000

9461 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 mesa cirúrgica, não elétrica, que assegure as condições necessárias para procedimentos em cirurgia geral e especialidades, urologia, ginecologia e proctologia, para unidade de saúde do município

Salinas da Margarida

31.980

9462 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 07 condicionadores de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para UBSs do município

Muritiba 7.700

9463 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para unidade de saúde do município

Muritiba 12.500

9464 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 carro de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox, para unidade de saúde do município

Muritiba 800

15316 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 berço de uso hospitalar, com cesto em acrílico, dimensões não inferiores a 450x700x850mm, montado em armação tubular fixa, para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 800

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15317 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 berço de uso hospitalar, grades móveis em aço inoxidável estrutura tubular pintada, estrado em chapa de aço, dimensões mínimas 430x800x100 mm para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 1.000

15318 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 03 carros de emergência, tipo unidade móvel cardiorrespiratória, com autonomia elétrica, para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 5.910

15319 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 balança digital pediátrica/neonatal, capacidade mínima 15 kg, divisão mínima de 5 gramas, para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 560

15320 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 cama hospitalar, fawler, elétrica (motorizada) com elevação, para obesos, para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 7.500

15321 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 incubadora, de transporte, com controle microprocessado, portátil, com rodízios e freios, com altura ajustável, para o Hospital Geral Menandro de Farias

Lauro de Freitas 20.230

15327 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 compressor odontológico, para a USF no distrito de Lage do Batata Jacobina 3.500

15328 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para o Posto de Saúde da Família no distrito de Lage do Batata

Jacobina 9.000

15329 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia totalmente digital, com alça para fácil mobilidade mesmo fora do carro de transporte, para o Hospital São Sebastião

Itambé 69.200

15331 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 laringoscópio, adulto, portátil, sistema de iluminação de fibra ótica com lâmpada de LED, em aço inoxidável, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI. CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 1.790

15332 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 carro maca, hospitalar, para transporte de pacientes, com no mínimo 3 manivelas, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MA, CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 3.460

15333 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 eletrocardiógrafo digital e microprocessado de 12 canais, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 4.200

15334 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 desfibrilador cardioversor externo, uso pediátrico (neonatal e lactentes) e adultos com choque de 2J a 200J, Joules incluindo extremidades, para o Hospital São Sebastião , através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI, CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 12.500

Page 99: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15335 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 carro de emergência, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MA, CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 3.500

15336 Talita Oliveira FESBA Aquisição de 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 12.000BTU/h, tensão de 220 volts, para o Hospital São Sebastião, através da Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - PRO-MAI. CNPJ 32.753.520/0001-61

Itambé 1.100

23035 Tiago Correia FESBA Aquisição de 01 kit de equipamentos para unidade de saúde/PSF do município Vitória da Conquista 15.000

23036 Tiago Correia FESBA Aquisição de 01 kit de equipamentos para unidade de saúde/PSF do município Ibicaraí 15.000

11368 Tom Araújo FESBA Aquisição de 02 cadeiras de rodas para adulto, para unidade hospitalar do município Valente 2.576

11384 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Nova Fátima 20.000

11385 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Conceição do Coité 20.000

11386 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Pé de Serra 20.000

11387 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município São José do Jacuípe 20.000

11388 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Capela do Alto Alegre

20.000

11390 Tom Araújo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município São Domingos 20.000

22855 Tum FESBA Aquisição de 02 bisturis elétricos microprocessados, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, 08 carros de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox e 05 caixas montadas para especialidade de ginecologia para biopsia uterina, para o Hospital Municipal de Casa Nova

Casa Nova 53.820

22856 Tum FESBA Aquisição de 02 bisturis elétricos microprocessados, de no mínimo 300W (corte puro), para realização desde procedimentos simples até de alta complexidade, 08 carros de curativo, com balde e bacia, construído em aço inox e 05 caixas montadas para especialidade de ginecologia para biopsia uterina, para a Maternidade Municipal de Juazeiro

Juazeiro 53.820

17564 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 equipamento de monitoramento cardiáco - holter, para unidade hospitalar do município

Ibipitanga 8.680

17565 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 condicionador de ar split hi Wall, capacidade de refrigeração de 24.000BTU/h, tensão de 220 volts, para unidade hospitalar do município

Ibipitanga 2.230

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

17566 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Ibipitanga 25.000

17567 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Itaquara 25.000

17568 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Boquira 86.000

17569 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Paratinga 86.000

17570 Vitor Bonfim FESBA Aquisição de 01 aparelho de Raio X fixo, capacidade mínima de 500mA, gerador de alta frequência com capacidade mínima de 30kw, para unidade de saúde do município

Acajutiba 86.000

9687 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 compressor odontológico para a USF do povoado de Ipauate Irajuba 3.500

9688 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 autoclave hospitalar, vertical, capacidade para 75 litros, 110/220 volts, para USF do povoado de Ipauate

Irajuba 8.800

9689 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 aparelho de ultrassonografia de uso odontológico, com jato de bicarbonato, modo de operação digital, para USF do povoado de Ipauate

Irajuba 2.000

9690 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para a USF Alfredo Vieira Lima, no povoado do Ipauate

Irajuba 25.000

9691 Zé Cocá FESBA Aquisição de 01 cadeira odontológica, automática, com comando de pé, mocho odontológico com elevação a gás, para a USF Alfredo Vieira Lima, no Povoado do Ipauate

Irajuba 9.000

22843 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para o Hospital de Base de Vitória da Conquista Vitória da Conquista 357.576

22844 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Rio do Antônio 80.000

22845 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Piripá 80.000

22846 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Ribeirão do Largo 80.000

22847 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Presidente Jânio Quadros

80.000

22848 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Mirante 80.000

22849 Zé Raimundo FESBA Aquisição de equipamentos para unidade de saúde do município Barra do Choça 80.000

9168 Zó FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Chorrochó 25.000

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9169 Zó FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Campo Alegre de Lourdes

25.000

9180 Zó FESBA Aquisição de 01 kit consultório odontológico para unidade de saúde do município Uauá 25.000

Ação 5609 - Aparelhamento de Unidade de Saúde da Rede Materno-Infantil 40.000

2470 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Oliveira dos Brejinhos

20.000

2471 Marcelino Galo FESBA Aquisição de 01 kit sala de parto para unidade de saúde do município Santa Bárbara 20.000

Ação 7500 - Construção de Unidade Básica de Saúde 650.000

23024 Tiago Correia FESBA Construção de Unidade Básica de Saúde, em convênio com o município Salvador 650.000

Ação 7510 - Implantação de Academia de Saúde 1.200.000

9619 Jusmari Oliveira FESBA Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Cristópolis 200.000

9620 Jusmari Oliveira FESBA Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Baianópolis 200.000

9621 Jusmari Oliveira FESBA Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Luís Eduardo Magalhães

200.000

9622 Jusmari Oliveira FESBA Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Barreiras 200.000

24243 Soldado Prisco FESBA Construção de Academia de Saúde Básica no bairro Teotônio Vilela, em convênio com o município Ilhéus 200.000

24244 Soldado Prisco FESBA Construção de Academia de Saúde Básica, em convênio com o município Muniz Ferreira 200.000

Ação 7850 - Ampliação e Renovação da Frota de Veículos 2.025.000

10083 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município Cotegipe 155.000

10084 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município Santana 155.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10085 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município São Desidério 155.000

10086 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município Buritirama 155.000

10087 Antonio Henrique Júnior

FESBA Aquisição de 01 veículo tipo picape, cabine simples, para o serviço de saúde do município Wanderley 155.000

9122 Jacó FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Irecê 60.000

10725 Janio Natal FESBA Aquisição de 01 micro-ônibus para o Programa TFD da Secretaria de Saúde Municipal Belmonte 290.000

17450 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do distrito de São José do Alcobaça Alcobaça 60.000

17451 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Aratuípe 60.000

17452 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Umburanas 60.000

17453 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Inhambupe 60.000

17454 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Ituberá 60.000

17455 Maria del Carmen FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Coaraci 60.000

1731 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Bom Jesus da Serra 60.000

1732 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Uibaí 60.000

1733 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Pau Brasil 60.000

1734 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Ibicaraí 60.000

1735 Paulo Câmara FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Entre Rios 60.000

22943 Robinson Almeida FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para a Secretaria Municipal de Saúde Antônio Cardoso 60.000

9447 Rogério Andrade Filho

FESBA Aquisição de 01 veículo administrativo para o serviço de saúde do município Elísio Medrado 60.000

22861 Tum FESBA Aquisição de 02 veículos administrativos o Hospital de Casa Nova Casa Nova 120.000

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Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP 2.046.330

Ação 1095 - Aquisição de Equipamento de Proteção e Segurança do Corpo de Bombeiros Militar 61.940

8873 Capitão Alden CBMBA Aquisição de luvas para combate a incêndio ou salvamento veicular, para o 15º GBM de Paulo Afonso

Paulo Afonso 2.000

8874 Capitão Alden CBMBA Aquisição de mochilas de equipamentos para busca e salvamento, para o 15º GBM de Paulo Afonso Paulo Afonso 3.050

8875 Capitão Alden CBMBA Aquisição de roupa de aproximação para combate a incêndio, para 15º GBM de Paulo Afonso Paulo Afonso 9.380

8876 Capitão Alden CBMBA Aquisição de capacetes para combate a incêndio ou multifuncional, para o 15º GBM de Paulo Afonso Paulo Afonso 8.130

8877 Capitão Alden CBMBA Aquisição de lanterna portátil de cena para busca e salvamento, para o 15º GBM de Paulo Afonso Paulo Afonso 9.380

17446 Maria del Carmen CBMBA Aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia Salvador 30.000

Ação 2628 - Funcionamento de Colégio da Polícia Militar 483.300

10090 Antonio Henrique Júnior

PMBA Aquisição de computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

Barreiras 33.840

10091 Antonio Henrique Júnior

PMBA Aquisição de 02 condicionadores de ar 18000BTU/h para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

Barreiras 3.900

10092 Antonio Henrique Júnior

PMBA Aquisição de condicionador de ar 30000 BTU/H para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

Barreiras 41.280

10093 Antonio Henrique Júnior

PMBA Aquisição de 10 conjuntos de refeitório 6 lugares com 1 mesa e 4 bancos acoplados para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal Costa) - CPM Barreiras

Barreiras 15.500

10094 Antonio Henrique Júnior

PMBA Aquisição de 05 bebedouros industriais para o Colégio da Polícia Militar (Professor Alexandre Leal da Costa) - CPM Barreiras

Barreiras 11.550

8815 Capitão Alden PMBA Aquisição de 02 bebedouros industriais para o Colégio da Polícia Militar (Diva Portela) - CPM Feira de Santana

Feira de Santana 4.620

8819 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Anísio Teixeira) - CPM Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas 18.800

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8820 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar (Anísio Teixeira) - CPM Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas 2.310

8821 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Teixeira de Freitas

Teixeira de Freitas 11.700

8822 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Juazeiro Juazeiro 11.700

8823 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar (Alfredo Viana) - CPM Juazeiro

Juazeiro 2.310

8824 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié Jequié 18.800

8825 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié Jequié 11.700

8826 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Jequié Jequié 2.310

8827 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna Itabuna 2.310

8828 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna Itabuna 11.700

8829 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Itabuna Itabuna 18.800

8830 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus Ilhéus 18.800

8831 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus Ilhéus 11.700

8832 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ilhéus Ilhéus 2.310

8833 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Feira de Santana

Feira de Santana 11.700

8834 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar (Diva Portela) - CPM Feira de Santana

Feira de Santana 18.800

8835 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias Candeias 18.800

8836 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias Candeias 11.700

8837 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Candeias Candeias 2.310

8838 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas Alagoinhas 2.310

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8839 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas

Alagoinhas 11.700

8840 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Alagoinhas Alagoinhas 18.800

8841 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Vitoria da Conquista

Vitória da Conquista 18.800

8842 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Vitória da Conquista

Vitória da Conquista 11.700

8843 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar, CPM Vitória da Conquista Vitória da Conquista 2.310

8844 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio Salvador 2.310

8845 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio

Salvador 11.700

8846 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Luiz Tarquínio Salvador 18.800

8847 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Cajazeiras Salvador 18.800

8848 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Cajazeiras

Salvador 11.700

8849 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Cajazeiras Salvador 2.310

8850 Capitão Alden PMBA Aquisição de 01 bebedouro industrial para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira Salvador 2.310

8851 Capitão Alden PMBA Aquisição de 06 condicionadores de ar 18000btu/h para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira Salvador 11.700

8852 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 computadores completos para o Colégio da Polícia Militar - CPM Ribeira Salvador 18.800

Ação 7873 - Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública 706.890

9828 José de Arimateia PCBA Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para a Polícia Civil no município

Mucuri 61.890

9623 Jusmari Oliveira PCBA Aquisição de 01 viatura de transporte de cadáver (Rabecão) para a Polícia Civil no município Luís Eduardo Magalhães

150.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

1826 Kátia Oliveira PCBA Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Camaçari

Camaçari 82.000

1827 Kátia Oliveira PCBA Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Simões Filho

Simões Filho 82.000

7536 Mirela Macedo PCBA Aquisição de 01 viatura, veículo hatch, motor 1.5 caracterizado (Gol, Sandero ou Ka), para implantação do NEAM - Núcleo Especial de Atendimento à Mulher - Lauro de Freitas

Lauro de Freitas 101.000

17558 Vitor Bonfim PCBA Aquisição de 01 viatura policial, veículo tipo SUV (padronizada), para uso policial da Polícia Civil no município

Anagé 230.000

Ação 7874 - Aquisição de Armamento para o Sistema de Segurança Pública 432.200

8856 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 04 pistolas calibre 40 para a Guarda Municipal de Feira de Santana Feira de Santana 10.000

8857 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 04 pistolas calibre 40 para a Guarda Municipal de Lauro de Freitas Lauro de Freitas 10.000

8858 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães Luís Eduardo Magalhães

10.200

8859 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Barreiras Barreiras 10.200

8860 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Ilhéus Ilhéus 10.200

8861 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Itabuna Itabuna 10.200

8862 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Feira de Santana Feira de Santana 20.400

8863 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Lauro de Freitas Lauro de Freitas 20.400

8864 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM de Cajazeiras Salvador 25.000

8865 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 4º Pelotão da Policia Militar - Maragogipe, pertencente a 27ª CIPM

Maragogipe 25.000

8866 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o Esquadrão Águia Salvador Salvador 25.000

8867 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 12º Batalhão de Camaçari Camaçari 25.000

8868 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 24ª CIPM - Jacobina Jacobina 25.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8869 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM - Semiárido de Xique-Xique Xique-Xique 25.000

8870 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para a 3ª CIPM - Cajazeiras Salvador 25.000

8871 Capitão Alden PMBA Aquisição de 10 pistolas calibre 40 para o 19º Batalhão da Policia Militar de Jequié Jequié 25.000

8872 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 10 pistolas taser para a Guarda Municipal de Salvador Salvador 10.200

8878 Capitão Alden APG/SSP Aquisição de 20 pistolas taser para a Guarda Municipal de Feira de Santana Lauro de Freitas 20.400

11061 Samuel Júnior PMBA Aquisição de 40 pistolas calibre 40 para o Comando Geral da Polícia Militar da Bahia Salvador 100.000

Ação 7875 - Aquisição de Equipamentos de Informática para o Sistema de Segurança Pública 77.000

1824 Kátia Oliveira PCBA Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Camaçari

Camaçari 32.000

1825 Kátia Oliveira PCBA Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Simões Filho

Simões Filho 32.000

7537 Mirela Macedo PCBA Aquisição de equipamentos de informática para implantação de NEAM - Núcleo Especializado de Atendimento a Mulher - Lauro de Freitas

Lauro de Freitas 13.000

Ação 7877 - Aquisição de Equipamento do Sistema de Segurança Pública 35.000

17591 Fabíola Mansur PMBA Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária do Calabar Salvador 13.000

17592 Fabíola Mansur PMBA Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária de Santa Cruz, no Nordeste de Amaralina.

Salvador 12.000

17598 Fabíola Mansur PMBA Aquisição de equipamentos e materiais esportivos para a Base Comunitária do Bairro da Paz. Salvador 10.000

Ação 7880 - Reforma de Unidade do Sistema Estadual de Segurança Pública 250.000

10095 Antonio Henrique Júnior

PCBA Adaptação física de prédio da 11ª COORPIN para ampliação dos serviços da DEAM - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e do Núcleo de Investigação de Crimes Rurais

Barreiras 250.000

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR 7.688.991

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

Ação 1399 - Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva 5.763.438

22975 Alex da Piatã CAR Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv para atender a Associação Comunitária Rural de Várzea Suja de Capim Grosso, CNPJ 05.892.900/0001-04

Capim Grosso 153.100

22984 Alex da Piatã CAR Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv para atender a Associação dos Moradores de Valilândia, CNPJ 03.799.341/0001-67

Valente 153.100

1248 Alex Lima CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

São Felipe 80.000

1249 Alex Lima CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

Araci 80.000

1250 Alex Lima CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

Miguel Calmon 80.000

1251 Alex Lima CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

Valença 80.000

1267 Alex Lima CAR Aquisição de 01 carreta agrícola para trator de 75cv Esplanada 9.100

1268 Alex Lima CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para atender agricultores do município

Esplanada 80.000

10601 Bobô CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo III com 5 implementos para atender agricultores do município Itiúba 171.770

11131 Dal CAR Aquisição de tanque de resfriamento de leite tipo I, com capacidade para 500 litros, para atender pequenos produtores

Angical 28.040

7554 Ivana Bastos CAR Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv, para atender pequenos produtores Botuporã 153.100

7568 Ivana Bastos CAR Aquisição de 01 trator agrícola de 85 cv, para atender pequenos produtores Urandi 153.100

8880 Jacó CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Organização Civil Rumo ao Futuro de Paulo Afonso, CNPJ 24.750.604/0001-13

Paulo Afonso 80.000

10726 Janio Natal CAR Aquisição de 01 carreta tanque tipo agrícola para a Associação Jacuípense de Assistência ao Próximo Desamparado, CNPJ 14.335.533/0001-39

Riachão do Jacuípe 16.270

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10727 Janio Natal CAR Aquisição de 01 carreta tanque tipo agrícola para a Associação Jacuípense de Assistência ao Próximo Desamparado, CNPJ 14.335.533/0001-39

Riachão do Jacuípe 16.270

10756 Janio Natal CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para o município São Desidério 80.000

9527 Jurailton Santos CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação de Assistência e Benefício dos Moradores da Comunidade de Ilha do Gado Bravo, CNPJ 01.701.921/0001-44

Ibotirama 80.000

9528 Jurailton Santos CAR Aquisição de trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Bico Duro, CNPJ 02.446.942/0001-23.

Palmas de Monte Alto

80.000

9529 Jurailton Santos CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação Comunitária Quilombola dos Produtores Rurais de Jurema, CNPJ 04.133.801/0001-86

Palmas de Monte Alto

80.000

9537 Jurailton Santos CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura familiar da Comunidade de Jacutinga II, CNPJ 15.363.331/0001-63.

Mucuri 80.000

9538 Jurailton Santos CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais das Comunidades de Baixão e Olhos D`Água, CNPJ 21.322.575/0001-09.

Alagoinhas 80.000

15382 Jurandy Oliveira CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando os implementos carreta agrícola, grade niveladora hidráulica e roçadeira, para a Associação dos Moradores e Agricultores Rurais do Corrego dos Marens, CNPJ 21.529.500/0001-09

Jucuruçu 101.100

937 Laerte do Vando CAR Aquisição de 01 batedeira de cereais para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores

Monte Santo 5.500

938 Laerte do Vando CAR Aquisição de 01 roçadeira hidráulica, para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores

Monte Santo 11.870

939 Laerte do Vando CAR Aquisição de 01 batedeira de cereais para o desenvolvimento da agricultura familiar através de associação de apoio a pequenos agricultores

Quijingue 5.500

941 Laerte do Vando CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo III com 5 implementos para apoiar a agricultura familiar no município

Monte Santo 288.400

2415 Marcelino Galo CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Alto da Embira, CNPJ 32.122.130/0001-93

Cruz das Almas 22.010

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Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

2424 Marcelino Galo CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação dos Lavradores do Projeto Volta a Terra, CNPJ 00.400.513/0001-90

Cruz das Almas 22.010

2426 Marcelino Galo CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de vazia d'Agua, CNPJ 02.496.724/0001-01

Filadélfia 22.010

2427 Marcelino Galo CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50CV com 04 implementos, para a Associação de Pequenos Agricultores da Região Leste de Tremedal, CNPJ 08.769.455/0001-88.

Tremedal 148.860

9136 Marcell Moraes CAR Aquisição de 01 arado reversível para entidade Planalto 9.700

9137 Marcell Moraes CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município

Planalto 80.000

9144 Marcell Moraes CAR Aquisição de 01 trator tipo III de 75cv, com 5 implementos, para associação Itacaré 171.770

1680 Marquinho Viana CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município

Tanhaçu 25.534

1681 Marquinho Viana CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar pequenos produtores rurais da agricultura familiar do município

Ituaçu 25.534

1682 Marquinho Viana CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50cv com 04 implementos para produtores da agricultura familiar do município

Tremedal 148.860

1685 Marquinho Viana CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo V de 50cv com 04 implementos para produtores da agricultura familiar do município

Aracatu 148.860

7521 Mirela Macedo CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 guincho hidráulico para a Associação Indígena Pataxó Aldeia Kai, CNPJ 26.908.908/0001-91

Prado 96.500

7547 Mirela Macedo CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), agregando 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 guincho hidráulico para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Cidade Nova e Outros, CNPJ 06.033.416/0001-92.

Aporá 96.500

17481 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv Igaporã 1.300

17482 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv Morro do Chapéu 1.300

17485 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Tanque Novo 80.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

17486 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Igaporã 80.000

17487 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Morro do Chapéu 80.000

17541 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 grade niveladora para trator agrícola de 75cv Livramento de Nossa Senhora

5.500

17542 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 grade niveladora para trator agrícola de 75cv Oliveira dos Brejinhos

5.500

17543 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 guincho hidráulico para trator agrícola de 75cv Formosa do Rio Preto

1.300

17544 Nelson Leal CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Formosa do Rio Preto

80.000

15277 Neusa Cadore CAR Aquisição kit de irrigação Barra 30.000

10703 Niltinho CAR Aquisição de 01 arado reversível, 01 grade niveladora hidráulica e 01 carreta agrícola para trator agrícola de 75cv, para a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da Zona do Córrego da Prata de Itagimirim, CNPJ 15.003.771/0001-00

Itagimirim 24.300

10707 Niltinho CAR Aquisição de 01 roçadeira para trator agrícola de 75cv para a Associação dos Produtores Rurais de Pedra do Salgado e Região, CNPJ 22.407.153/0001-90.

Mata de São João 6.500

10710 Niltinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação dos Produtores Rurais de Pedra do Salgado e Região, CNPJ 22.407.153/0001-90.

Mata de São João 80.000

10713 Niltinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Louriano e Região, CNPJ 26.909.447/0001-71.

Caetanos 80.000

10719 Niltinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a associação a ser informada posteriormente pelo parlamentar

Muritiba 80.000

10720 Niltinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação dos Agricultores(as) familiares da Fazenda Pica-Pau e Adjacências

Senhor do Bonfim 80.000

15410 Osni Cardoso CAR Aquisição de máquina forrageira com picador e reboque, motor de 8 a 10cv, com capacidade de produção de 1.400 a 5.000 kg (para uso comunitário)

Umburanas 22.900

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15413 Osni Cardoso CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Vaquetal, Pauferro e Barra da Conceição, CNPJ 01.951.451/0001-77

Anagé 80.000

15414 Osni Cardoso CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para a Associação dos Produtores Rurais Vale do Ouro CNPJ 25.328.496/0001-86

Guaratinga 80.000

11431 Pastor Tom CAR Aquisição de caminhão-pipa com capacidade para 8.000 litros Queimadas 291.470

9589 Robinho CAR Aquisição de grade niveladora hidráulica, para estimular o aumento da produção agrícola, criação de empregos e geração de renda para a população local

Ibirataia 8.070

9590 Robinho CAR Aquisição de cultivador com escarificador, para estimular o aumento da produção agrícola, criação de empregos e geração de renda para a população local

Ibirataia 7.240

9601 Robinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Vereda 80.000

9602 Robinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Ibirataia 80.000

9603 Robinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Ibirapoã 80.000

9604 Robinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Nova Viçosa 80.000

9605 Robinho CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para apoiar pequenos produtores rurais do município

Itapebi 80.000

22928 Robinson Almeida CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para a Associação Comunitária Ribeirinha Nossa Senhora de Aparecida, CNPJ 07.876.459/0001-00

Santo Estevão 80.000

22929 Robinson Almeida CAR Aquisição de 01 kit irrigação tipo II para irrigar 1 ha, para entidade Cardeal da Silva 16.000

22948 Robinson Almeida CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para entidade Piritiba 22.010

22949 Robinson Almeida CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para entidade Inhambupe 22.010

22950 Robinson Almeida CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos) para entidade Jandaíra 80.000

11306 Sandro Régis CAR Aquisição de 01 trator agrícola de 85cv, para a Associação dos Pescadores, Marisqueiras e Maricultores de Maricoabo em Valença-Bahia (APEMMAR), CNPJ 08.675.097/0001-44

Valença 153.100

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15308 Talita Oliveira CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Agricultores de Volta do Morro, Fazenda Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

Caetité 10.000

15322 Talita Oliveira CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Fazenda Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

Caetité 80.000

15323 Talita Oliveira CAR Aquisição de 01 grade niveladora hidráulica para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

Caetité 5.500

15324 Talita Oliveira CAR Aquisição de 01 arado reversível para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55

Caetité 9.700

9149 Targino Machado CAR Aquisição de 01 trator agrícola tipo I de 75cv (sem implementos), para o município Feira de Santana 80.000

22863 Tum CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação de Desenvolvimento Agropastoril da Comunidade do Jaquinico e Adjacências, CNPJ 01.080.634/0001-64

Curaçá 10.000

22864 Tum CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para do Consórcio Agropecuário Indígena Tuxá de Rodelas, CNPJ 03.470.627/0001-02

Rodelas 10.000

22865 Tum CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação Comunitária do Povoado de Alto Alegre, CNPJ 63.083.521/0001-70

Monte Santo 10.000

22866 Tum CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação dos Moradores do Povoado de Lagoa do Alegre, CNPJ 16.249.740/0001-04

Casa Nova 10.000

22867 Tum CAR Aquisição 01 tanque pipa para trator agrícola de 75cv, para a Associação Comunitária de Igrejinha, CNPJ 03.487759/0001-39

Crisópolis 10.000

17555 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar Boquira 22.010

17556 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar Aracatu 22.010

17557 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 01 micro-trator agrícola 14HP com 3 implementos para apoiar a agricultura familiar Brumado 22.010

9170 Zó CAR Aquisição de retroescavadeira para o município Juazeiro 239.340

Ação 1926 - Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização 514.480

17449 Maria del Carmen CAR Implantação de viveiros para produção de mudas fruteiras e essências florestais Itanhém 104.100

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15412 Osni Cardoso CAR Implantação de unidade de propagação de mudas de palmas, com 01ha Sobradinho 60.380

22868 Tum CAR Construção de 01 centro de abastecimento de comercialização de animais - Feira do Bode, no município

Casa Nova 150.000

22840 Zé Raimundo CAR Construção de mercado municipal Guajeru 200.000

Ação 5040 - Implantação de Infraestrutura Hídrica na Zona Rural 72.590

8879 Capitão Alden CAR Construção de 03 cisternas individuais no distrito de Itamari Ibirapitanga 24.300

7530 Mirela Macedo CAR Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Vaca Branca Paratinga 10.430

7531 Mirela Macedo CAR Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Muquém Paratinga 10.430

7532 Mirela Macedo CAR Construção de 01 cisterna comunitária de 15.000 litros para a comunidade de Caibros Paratinga 10.430

15357 Talita Oliveira CAR Aluguel de 01 retroescavadeira por 100 horas para limpeza de aguada, para a Associação dos Moradores Agricultores e Produtores Rurais do Morro da Gameleira e Região, CNPJ 02.611.073/0001-45

Caetité 17.000

Ação 7439 - Implantação de Infraestrutura Viária nos Municípios 8.030

9826 José de Arimateia CAR Recuperação da BA.878, estrada de Monte Cristo, que liga Santo Amaro a Monte Cristo, Araripe, cidade de Saubára, com 5.5 km

Saubara 8.030

Ação 7838 - Apoio à Comercialização da Produção Rural 1.097.806

10079 Antonio Henrique Júnior

CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Wanderley 40.000

10080 Antonio Henrique Júnior

CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Cotegipe 40.000

10081 Antonio Henrique Júnior

CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Santa Maria da Vitória

40.000

10082 Antonio Henrique Júnior

CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

São Desidério 40.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10590 Bobô CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Senhor do Bonfim 29.018

1694 Eduardo Salles CAR Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

Baixa Grande 40.000

1764 Fabrício Falcão CAR Aquisição de 04 kits de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

Vitória da Conquista 170.000

9106 Jacó CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de pequenos agricultores do município

Ipupiara 40.000

9107 Jacó CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de agricultores familiares do município

Irecê 40.000

9108 Jacó CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola de agricultores familiares do município

Ilhéus 40.000

1828 Kátia Oliveira CAR Aquisição de 03 kits com 30 barracas e balanças digitais para apoiar a comercialização da produção agrícola de pequenos produtores

Simões Filho 120.000

15256 Neusa Cadore CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para a comercialização da produção agrícola do município

Sítio do Mato 40.000

15257 Neusa Cadore CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para a comercialização da produção agrícola do município

Várzea da Roça 40.000

2409 Olivia Santana CAR Aquisição de kit de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Queimadas 30.000

2410 Olivia Santana CAR Aquisição de kit de barracas e balanças digitais para atender a comercialização da agricultura familiar no município

Monte Santo 28.788

15411 Osni Cardoso CAR Aquisição de 02 kits com 30 barracas e balanças digitais para a Agência de Fomento às Iniciativas Solidárias, CNPJ 07.120.000/0001-74

Serrinha 80.000

8740 Rosemberg Pinto CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos feirantes do município Laje 40.000

8742 Rosemberg Pinto CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos feirantes do município Maragogipe 40.000

15361 Talita Oliveira CAR Aquisição de 01 kit com 30 barracas e balanças digitais para pequenos produtores agrícolas e suas famílias do município

Boa Nova 40.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

17552 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

Palmas de Monte Alto

40.000

17553 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

Matina 40.000

17554 Vitor Bonfim CAR Aquisição de 1 kit com 30 barracas e balanças digitais para atender a comercialização da produção agrícola do município

Aracatu 40.000

Ação 7988 - Apoio a Evento da Agricultura familiar 232.647

15273 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar Correntina 16.864

15278 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar Boquira 20.000

15279 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar Pilão Arcado 20.000

15280 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar Jacobina 30.000

15281 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar Morro do Chapéu 20.000

15282 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar Barro Alto 20.000

15283 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar Barra 20.000

15284 Neusa Cadore CAR Apoio a evento ligado à agricultura familiar Santa Maria da Vitória

30.000

22802 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar Mortugaba 7.969

22803 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar Belo Campo 7.969

22804 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar Caculé 7.969

22805 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar Rio do Antônio 7.969

22806 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar Malhada de Pedras 7.969

22807 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar Matina 7.969

22808 Zé Raimundo CAR Apoio a Feiras da Agricultura familiar Ibiassucê 7.969

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 2.007.372

Ação 1158 - Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário 673.192

9576 Eduardo Alencar CONDER Construção de praça pública no povoado de Alagoas Itaberaba 415.000

11020 Euclides Fernandes CONDER Construção de 01 praça de eventos no município Nova Ibiá 258.192

Ação 1162 - Implantação de Infraestrutura Viária em Áreas Urbanas 732.708

11430 Pastor Tom CONDER Pavimentação de 600m2, com paralelepípedo, na rua Guaporã e 1ª travessa Guaporã, no bairro Cristo Rei (600 M2)

Dias D'Ávila 114.000

1729 Paulo Câmara CONDER Pavimentação asfáltica de 1.176 m2 de vias urbanas Belo Campo 199.920

11369 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 404 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Valente 76.788

11370 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Itiúba 57.000

11371 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Capela do Alto Alegre

57.000

11372 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Pé de Serra 57.000

11373 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Varzedo 57.000

11374 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Ichu 57.000

11375 Tom Araújo CONDER Abertura e pavimentação de 300 m2, com paralelepípedo, de vias urbanas Nordestina 57.000

Ação 5183 - Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário 146.472

9820 José de Arimateia CONDER Reforma e recuperação da Praça Macário Barreto, no bairro do Tomba Feira de Santana 100.000

17430 Maria del Carmen CONDER Recuperação de equipamento urbano Miguel Calmon 46.472

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

Ação 7794 - Revitalização de Mercado e Feira Livre 455.000

11275 Adolfo Menezes CONDER Recuperação/reforma de centro de abastecimento (mercado) Campo Formoso 418.000

9817 José de Arimateia CONDER Reforma do Mercado de Carne do bairro do Tomba Feira de Santana 37.000

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS 1.001.045

Ação 3352 - Aquisição de Equipamento e Material para Obra de Saneamento Básico 64.605

15340 Talita Oliveira CERB Aquisição de 15 caixas d'água em PRFV 5.000 litros com tampa, com 4 ligações de 2 polegadas, para a Associação Comunitária dos Moradores de Ladeira Grande e Região, CNPJ 03.330.030/0001-54

Planalto 29.700

15362 Talita Oliveira CERB Aquisição de 13 reservatórios d'água em fibra de vidro, capacidade 10.000 litros, saída 3 polegadas, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do povoado da Muritiba, CNPJ 62.182.778/0001-89, na zona rural

Barra do Choça 34.905

Ação 7894 - Perfuração de Poço 936.440

1695 Eduardo Salles CERB Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, no distrito de Santa Terezinha Floresta Azul 25.540

1696 Eduardo Salles CERB Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Riacho Fundo Tapiramutá 25.540

1697 Eduardo Salles CERB Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Riacho Fundo Rio do Pires 25.540

1698 Eduardo Salles CERB Locação e perfuração de 01 poço cristalino 90 m, na localidade de Ingazeira Barra do Choça 25.540

1821 Kátia Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, para o povoado do Guarani Bonito 28.940

940 Laerte do Vando CERB Perfuração e instalação de poços artesianos calcário 120 m, na zona rural do município Monte Santo 102.160

2416 Marcelino Galo CERB Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, na Associação dos Produtores Agrícolas de Biritinga, CNPJ 63.103.691/0004-79

Biritinga 28.940

9140 Marcell Moraes CERB Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, através de associação Bom Jesus da Lapa 28.940

9141 Marcell Moraes CERB Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, através de associação Vitória da Conquista 28.940

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15276 Neusa Cadore CERB Perfuração de 01 poço artesiano calcário 120 m, para abastecimento de água em núcleo rural Boquira 28.940

9849 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Ruy Barbosa 25.540

9850 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Ibititá 25.540

9851 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Abaré 25.540

9852 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Olindina 25.540

9853 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Macaúbas 25.540

9854 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Mansidão 25.540

9855 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Iaçu 25.540

9856 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Lapão 25.540

9857 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Bonito 25.540

9858 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Várzea Nova 25.540

9859 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Buritirama 25.540

9860 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Itaguaçu da Bahia 25.540

9861 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Canarana 25.540

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9862 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Jussara 25.540

9863 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Santa Inês 25.540

9864 Pedro Tavares CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para abastecimento de água na zona rural do município

Xique-Xique 25.540

15330 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Vale Santa Maria, CNPJ 04.849.462/0001-39, no Povoado da Santa Maria

Itambé 25.540

15339 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação dos Trabalhadores na Agricultura familiar da Comunidade Menino Jesus, CNPJ 04.591.515/0001-64, na zona rural do município

Teixeira de Freitas 25.540

15341 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para a Associação dos Agricultores familiares do Cedro e Região, CNPJ 02.656.699/0001-78, na zona rural do município.

Planalto 25.540

15344 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para o povoado do Soropé e Matão, para a Associação dos Agricultores Soropé e Matão - CNPJ 23.636.349/0001-10, na zona rural do município

Jacobina 25.540

15358 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação de Pequenos Agricultores de Volta do Morro, Faz. Angico, CNPJ 01.006.161/0001-55, na zona rural do município

Caetité 25.540

15359 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m, para a Associação do Giba, Triangulo e Gravatá, CNPJ 05.817.301/0001-26, no Povoado de Triangulo e Gravatá

Caém 25.540

15365 Talita Oliveira CERB Perfuração de 01 poço artesiano cristalino 90 m para a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais Povoado do Funil, CNPJ 05.507.445/0001-86, na zona rural do município.

Olindina 25.540

SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SJDHDS 656.647

Ação 2170 - Apoio Técnico e Financeiro a Entidade na Defesa dos Direitos Humanos 194.000

9827 José de Arimateia APG/SJDHDS Apoio financeiro para aquisição de 01 ônibus para o Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha Cerqueira, através do Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ 14841467/0001-71

Feira de Santana 194.000

Ação 4135 - Apoio a Órgão de Representação de Direitos Humanos 20.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

17434 Maria del Carmen APG/SJDHDS Apoio a formação no Conselho de Idosos. Salvador 20.000

Ação 4747 - Funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência 133.700

11134 Dal APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 10.700

11409 Fátima Nunes APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 50.000

17475 Maria del Carmen APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 8.000

15274 Neusa Cadore APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 15.000

2399 Olivia Santana APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 20.000

15415 Osni Cardoso APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE

Salvador 30.000

Ação 4828 - Apoio a Município com Cofinanciamento da Proteção Social Básica 52.436

10802 Hilton Coelho APG/SJDHDS Apoio financeiro para o funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS. Salvador 20.000

22953 Hilton Coelho APG/SJDHDS Apoio financeiro para funcionamento dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS. Salvador 32.436

Ação 4838 - Funcionamento de Unidade de Assistência Social 104.511

22947 Robinson Almeida APG/SJDHDS Realização de serviços de manutenção do Centro Social Urbano de Feira de Santana - CSU Feira de Santana, CNPJ 21.730.529/0001-30)

Feira de Santana 104.511

Ação 6314 - Apoio ao Funcionamento do Conselho Estadual de Assistência Social 10.000

17432 Maria del Carmen FEAS Apoio a formação do Conselho de Assistência Social em Catu Catu 5.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

17433 Maria del Carmen FEAS Apoio a formação do Conselho de Assistência Social em São Sebastião do Passé São Sebastião do Passé

5.000

Ação 6322 - Apoio Financeiro a Município com Cofinanciamento da Proteção Social de Média Complexidade 52.000

10803 Hilton Coelho APG/SJDHDS Apoio financeiro para funcionamento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

Salvador 20.000

22952 Hilton Coelho APG/SJDHDS Apoio financeiro para funcionamento dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

Salvador 32.000

Ação 6953 - Apoio a Núcleo Estadual de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia - Neojiba 90.000

2425 Marcelino Galo APG/SJDHDS Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) Salvador 50.000

17473 Maria del Carmen APG/SJDHDS Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) Salvador 20.000

2400 Olivia Santana APG/SJDHDS Apoio financeiro aos Núcleos Estaduais de Orquestra Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) Salvador 20.000

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 30.000

Ação 1121 - Capacitação em Gestão Ambiental 20.000

22927 Robinson Almeida APG/SEMA Capacitação em gestão ambiental em municípios baianos sobre resíduos sólidos com profissionais catadores, gestores e outros

Salvador 20.000

Ação 5477 - Apoio a Projeto Socioambiental 10.000

15271 Neusa Cadore APG/SEMA Apoio a ações e projetos socioambientais, multissetoriais, focados em questões de preservação da sustentabilidade ambiental.

Salvador 10.000

SECRETARIA DE POLÍTICA PARA AS MULHERES - SPM 90.000

Ação 4675 - Funcionamento do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher - CDDM 10.000

17435 Maria del Carmen APG/SPM Apoio financeiro para a formação do Conselho de Mulheres de Catu Catu 5.000

Page 123: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

17436 Maria del Carmen APG/SPM Apoio financeiro para a formação do Conselho de Mulheres de Lauro de Freitas Lauro de Freitas 5.000

Ação 5558 - Apoio a Projeto de Empoderamento Social, Econômico e Cultural da Mulher 80.000

2413 Olivia Santana APG/SPM Apoio financeiro a grupos de mulheres empreendedoras com aquisição de fogão industrial de 06 bocas, com forno, freezer horizontal 546 litros e forno com 05 esteiras.

Salvador 80.000

SECRETARIA DE TURISMO - SETUR 1.451.177

Ação 5893 - Apoio a Evento de Interesse Turístico para a Divulgação do Destino Bahia 1.451.177

7490 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Cachoeira Cachoeira 70.000

7491 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São Pedro de Amélia Rodrigues Amélia Rodrigues 60.000

7492 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João Entre Rios Entre Rios 60.000

7493 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização do Carnaval de Salvador Salvador 70.000

7494 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Feira de Santana Feira de Santana 30.000

7495 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos natalinos de Feira de Santana Feira de Santana 30.000

7496 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização do Carnaval de Maragogipe Maragogipe 35.500

7497 Alan Castro BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João de Maragogipe Maragogipe 35.652

11126 Dal BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município Cravolândia 40.000

11127 Dal BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município Jaborandi 40.000

11128 Dal BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município Mutuípe 40.000

11129 Dal BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município Wenceslau Guimarães

40.000

11130 Dal BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município Cristópolis 40.000

2362 Diego Coronel BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de festas comemorativas do município São Domingos 25.005

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

2363 Diego Coronel BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de festas comemorativas do município Remanso 25.020

9627 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos tradicionais do Santo Antônio do município Pilão Arcado 50.000

9628 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município São Domingos 50.000

9629 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização do festejo tradicional do município São Gabriel 50.000

9630 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município Mirangaba 50.000

9631 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município Caém 100.000

9632 Júnior Muniz BAHIATURSA Apoio financeiro para realização da Festa de Nossa Senhora Perpétuo do Socorro, padroeira da cidade

Umburanas 100.000

10073 Jurandy Oliveira BAHIATURSA Apoio financeiro para realização dos festejos do São João do município Ubaíra 100.000

10724 Niltinho BAHIATURSA Apoio financeiro para realização da Festa da Cidade Coaraci 50.000

2411 Olivia Santana BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município Salvador 60.000

2412 Olivia Santana BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município Terra Nova 20.000

1745 Paulo Câmara BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município Lapão 100.000

1746 Paulo Câmara BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento cultural de interesse turístico no município Presidente Tancredo Neves

60.000

22926 Robinson Almeida BAHIATURSA Apoio financeiro para realização de evento em data comemorativa do município Antônio Cardoso 20.000

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE - SETRE 3.630.274

Ação 1009 - Recuperação de Equipamento Esportivo e de Lazer 40.000

8747 Rosemberg Pinto SUDESB Recuperação dos campos de futebol do Areal - bairro do Nordeste de Amaralina e do Bariri - bairro da Santa Cruz

Salvador 40.000

Ação 5793 - Promoção de Atividade de Esporte de Participação e Lazer Comunitário 3.056.024

22976 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

Araci 11.820

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

22977 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

América Dourada 11.820

22978 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G. para atividades de esporte e lazer comunitário

Laje 13.200

22979 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

São José do Jacuípe 11.820

22980 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

Santaluz 11.820

22981 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

Conceição do Coité 11.820

22982 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

Sítio do Quinto 11.820

22983 Alex da Piatã SUDESB Aquisição de kits padrão de futebol de campo, tamanho G, para atividades de esporte e lazer comunitário

Paripiranga 11.820

10602 Bobô SUDESB Aquisição de material esportivo para a SUDESB Salvador 218.000

11116 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário Serra Dourada 19.837

11117 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário Brejões 19.835

11118 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário Iaçu 19.835

11119 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário Itagi 19.835

11120 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário Presidente Tancredo Neves

19.835

11121 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário Santana 19.835

11122 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário Wenceslau Guimarães

19.835

11123 Dal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão), para atividades de esporte e lazer comunitário Ruy Barbosa 19.835

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

2365 Diego Coronel SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário

Sento Sé 37.080

2366 Diego Coronel SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário

Serra do Ramalho 37.080

2367 Diego Coronel SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão, bolas, redes, coletes) de futebol de campo e futsal, para atividades de esporte e lazer comunitário

Remanso 37.079

1693 Eduardo Salles SUDESB Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

Bom Jesus da Lapa 211.712

11021 Euclides Fernandes SUDESB Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

Andorinha 50.000

11022 Euclides Fernandes SUDESB Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

Jequié 100.000

1765 Fabrício Falcão SUDESB Aquisição de kits de material esportivo (padrão, bolas e redes), para atividades de esporte e lazer comunitário

Vitória da Conquista 207.132

11400 Fátima Nunes SUDESB Aquisição de material esportivo para diversas modalidades, para atividades de esporte e lazer comunitário

Adustina 77.302

9513 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Urandi 9.000

9514 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Seabra 9.000

9516 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Malhada de Pedras 9.000

9517 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Botuporã 9.000

9518 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Jacaraci 9.000

9519 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Caetité 9.000

9520 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Anagé 9.000

9521 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Matina 9.000

9522 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Malhada 9.000

Page 127: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9523 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Lençóis 9.000

9524 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Lagoa Real 9.000

9525 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Ibitiara 4.200

9526 Ivana Bastos SUDESB Aquisição de kits padrão esportivo, para atividades de esporte e lazer comunitário Brumado 9.000

8886 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Itiúba 290

8887 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Almadina 290

8888 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Canavieiras 290

8889 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Mascote 290

8890 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Camacã 290

8891 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Santa Luzia 290

8892 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Itapé 290

8893 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

São Gabriel 290

8894 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Xique-Xique 290

8895 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Itaguaçu da Bahia 290

8896 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Palmeiras 290

8897 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Lapão 290

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8898 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Irecê 290

8899 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Riacho de Santana 290

8900 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Jussari 290

8901 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Boa Vista do Tupim 290

8902 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Iaçu 290

8903 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Mucugê 290

8904 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Lençóis 290

8905 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Tapiramutá 290

8906 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Iramaia 290

8907 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Lajedinho 290

8908 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Pojuca 290

8909 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Santa Cruz Cabrália 290

8910 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Abaré 290

8911 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Prado 290

Page 129: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8912 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Canavieiras 290

8913 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Luís Eduardo Magalhães

290

8915 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Entre Rios 290

8916 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Andaraí 290

8917 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Aramari 290

8918 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Santa Rita de Cássia 290

8919 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Bom Jesus da Lapa 290

8920 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Sítio do Mato 290

8921 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Itiúba 227

8922 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Almadina 227

8923 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Canavieiras 227

8924 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Mascote 227

8925 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Camacã 227

8926 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Santa Luzia 227

8927 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Itapé 227

8928 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte São Gabriel 227

8930 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Xique-Xique 227

Page 130: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8931 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Itaguaçu da Bahia 227

8932 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Palmeiras 227

8933 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Lapão 227

8934 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Irecê 227

8935 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Riacho de Santana 227

8936 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Milagres 227

8937 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Jussari 227

8938 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Boa Vista do Tupim 227

8939 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Iaçu 227

8940 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Mucugê 227

8941 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Lençóis 227

8942 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Tapiramutá 227

8943 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Iramaia 227

8944 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Lajedinho 227

8945 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Pojuca 227

8946 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Santa Cruz Cabrália 227

8947 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Abaré 227

8948 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Prado 227

8949 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Canavieiras 227

8950 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Luís Eduardo Magalhães

227

8951 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Brumado 227

Page 131: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8952 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Entre Rios 227

8953 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Andaraí 227

8954 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Aramari 227

8955 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Santa Rita de Cássia 227

8956 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Sítio do Mato 227

8957 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Bom Jesus da Lapa 227

8958 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Itiúba 225

8959 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Almadina 225

8960 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Canavieiras 225

8961 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Mascote 225

8962 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Camacã 225

8963 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Santa Luzia 225

8964 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Itapé 225

8965 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte São Gabriel 225

8966 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Juazeiro 225

8967 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Xique-Xique 225

8968 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Itaguaçu da Bahia 225

8969 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Palmeiras 225

8970 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Lapão 225

8971 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Irecê 225

8972 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Riacho de Santana 225

Page 132: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8973 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Milagres 225

8974 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Jussari 225

8975 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Boa Vista do Tupim 225

8976 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Iaçu 225

8977 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Mucugê 225

8978 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Lençóis 225

8979 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Tapiramutá 225

8980 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Iramaia 225

8981 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Lajedinho 225

8982 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Pojuca 225

8983 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Santa Cruz Cabrália 225

8984 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Abaré 225

8985 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Prado 225

8986 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Canavieiras 225

8987 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Luís Eduardo Magalhães

225

8988 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Brumado 225

8989 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Entre Rios 225

8990 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Andaraí 225

8991 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Aramari 225

8992 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Santa Rita de Cássia 225

8994 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de salão, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Sítio do Mato 225

Page 133: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

8995 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Itiúba 847

8996 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Almadina 847

8997 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Canavieiras 847

8998 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Mascote 847

8999 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Camacã 847

9000 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Santa Luzia 847

9001 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Itapé 847

9002 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

São Gabriel 847

9003 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Juazeiro 847

9004 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Xique-Xique 847

9005 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Itaguaçu da Bahia 847

9006 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Palmeiras 847

9007 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Lapão 847

9008 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Irecê 847

Page 134: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9009 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Riacho de Santana 847

9010 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Milagres 847

9011 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Jussari 847

9012 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Boa Vista do Tupim 847

9013 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Iaçu 847

9014 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Mucugê 847

9015 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Lençóis 847

9016 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Tapiramutá 847

9017 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Iramaia 847

9018 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Lajedinho 847

9019 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Pojuca 847

9020 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Santa Cruz Cabrália 847

9021 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Abaré 847

9022 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Prado 847

Page 135: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9023 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Canavieiras 847

9024 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Luís Eduardo Magalhães

847

9026 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Entre Rios 847

9028 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Aramari 847

9030 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Bom Jesus da Lapa 847

9031 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Sítio do Mato 847

9033 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Alagoinhas 378

9034 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Ilhéus 378

9035 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Porto Seguro 378

9036 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Itamaraju 378

9038 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Santa Brígida 378

9039 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Serrinha 378

9040 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Mucuri 378

9041 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Nova Viçosa 378

9042 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Souto Soares 378

9043 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Cafarnaum 378

9044 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Presidente Dutra 378

9045 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte São Gabriel 378

Page 136: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9046 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Canarana 378

9047 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Barro Alto 378

9048 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Ibititá 378

9049 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Jussara 378

9050 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte América Dourada 378

9051 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Central 378

9053 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Oliveira dos Brejinhos

378

9054 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Ipupiara 378

9055 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Barra do Mendes 378

9056 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Palmeiras 378

9057 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Brotas de Macaúbas 378

9058 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Gentio do Ouro 378

9059 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Xique-Xique 378

9060 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Uibaí 378

9061 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Lapão 378

9062 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Salvador 756

9063 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Irecê 756

9064 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Paulo Afonso 2.284

9065 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Alagoinhas 2.284

9066 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Ilhéus 2.284

9067 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Porto Seguro 2.284

Page 137: Governo do Estado da Bahia...Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020 Anexo II - (1)Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária Art. 159, 9º e

Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9068 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Itamaraju 2.284

9070 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Santa Brígida 2.284

9071 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Serrinha 2.284

9072 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Mucuri 2.284

9073 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Nova Viçosa 2.284

9074 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Souto Soares 2.284

9075 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Cafarnaum 2.284

9076 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Presidente Dutra 2.284

9077 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte São Gabriel 2.284

9078 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Canarana 2.284

9079 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Barro Alto 2.284

9080 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Ibititá 2.284

9081 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Jussara 2.284

9082 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte América Dourada 2.284

9083 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Central 2.284

9084 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Ibipeba 2.284

9085 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Oliveira dos Brejinhos

2.284

9086 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Ipupiara 2.284

9087 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Barra do Mendes 2.284

9088 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Palmeiras 2.284

9089 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Brotas de Macaúbas 2.284

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9090 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Gentio do Ouro 2.284

9091 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Uibaí 2.284

9105 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Xique-Xique 2.284

9111 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G Salvador 4.568

9112 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G, para a prática de esporte Lapão 2.284

9113 Jacó SUDESB Aquisição de kits de futebol de campo, padrão, tamanho G Irecê 4.568

10607 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Morro do Chapéu 227

10608 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Morro do Chapéu 847

10609 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Cardeal da Silva 847

10611 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Guaratinga 847

10612 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Livramento de Nossa Senhora

847

10613 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Rio do Antônio 847

10614 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Sobradinho 847

10615 Jacó SUDESB Aquisição de coletes confeccionados em malha 100% poliester dryfit cor azul, tamanho G, para a prática de esporte

Guanambi 847

10616 Jacó SUDESB Aquisição de rede para futebol de salão, tamanho oficial, em malha 10x10 cm, fio 4.0mm, para a prática de esporte

Guanambi 290

10617 Jacó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Sobradinho 227

10745 Janio Natal SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário

Porto Seguro 70.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

10746 Janio Natal SUDESB Aquisição de kits padrão completos, bolas e redes para atividades de esporte e lazer comunitário Belmonte 25.200

9814 José de Arimateia SUDESB Aquisição de 07 padrões de futebol de campo para a Associação Descobrindo Talentos - ADT, CNPJ 23.964.856/0001-82

Amargosa 4.140

9815 José de Arimateia SUDESB Aquisição de 06 padrões de futebol de campo para a Associação Beneficente Aliança, CNPJ 21.384.899/0001-63, do distrito de Maria Quitéria

Feira de Santana 3.548

9816 José de Arimateia SUDESB Aquisição de 07 padrões de futebol de campo para a Associação Beneficente Projeto Nordeste (Nova Canaã), CNPJ 04.181.405/0001-24

Irecê 4.140

9625 Júnior Muniz SUDESB Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apitos, cartões (amarelo e vermelho) para entidade a ser informada posteriormente pelo parlamentar

Jacobina 16.000

10062 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 180 jogos de material esportivo , para atividades de esporte e lazer comunitário Ipirá 106.380

10066 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 10 jogos de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Teixeira de Freitas 5.910

10067 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Valença 11.820

10068 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Uruçuca 17.730

10069 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Ubaíra 17.730

10070 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 30 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Jaguaripe 17.730

10074 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Capim Grosso 11.820

10075 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Rafael Jambeiro 11.820

10077 Jurandy Oliveira SUDESB Aquisição de 20 jogos de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Planalto 11.820

2417 Marcelino Galo SUDESB Aquisição de kits padrão e bolas para a Associação dos Marchadeiros de Olivença, CNPJ 08.687.601/0001-26

Salvador 5.400

2418 Marcelino Galo SUDESB Aquisição de kits padrão e bolas para a Liga Desportiva de Nova Brasília Cláudio Santos, CNPJ 08.573.324/0001-20

Salvador 50.000

11086 Marcelo Veiga SUDESB Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Cândido Sales 7.117

11087 Marcelo Veiga SUDESB Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Condeúba 7.117

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11088 Marcelo Veiga SUDESB Aquisição de material esportivo para atividades de esporte e lazer comunitário Sátiro Dias 7.118

17431 Maria del Carmen SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário

Salvador 90.000

17496 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Sítio do Quinto 2.368

17497 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Serrolândia 2.368

17498 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Serra Preta 2.368

17499 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte São Sebastião do Passé

2.368

17500 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Santa Bárbara 2.368

17501 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Rio do Pires 2.368

17502 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Rio do Antônio 2.368

17503 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Riachão do Jacuípe 2.368

17504 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Quijingue 2.368

17505 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Piripá 2.368

17506 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Piatã 2.368

17507 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Ourolândia 2.368

17508 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Novo Horizonte 2.368

17509 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Morporá 2.368

17510 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Lagoa Real 2.368

17511 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte João Dourado 2.368

17512 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Itiúba 2.368

17513 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Irará 2.368

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

17514 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Ipirá 2.368

17516 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Ibititá 2.368

17518 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Heliópolis 2.368

17520 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Gavião 2.368

17522 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Correntina 2.368

17524 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Conde 2.368

17526 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Central 2.368

17527 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Catu 2.368

17529 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Botuporã 2.368

17531 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Boquira 2.368

17533 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Bom Jesus da Serra 2.368

17535 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Belo Campo 2.368

17537 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Araci 2.368

17538 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Anagé 2.368

17539 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Livramento de Nossa Senhora

2.960

17540 Nelson Leal SUDESB Aquisição de 04 kits de futebol de campo, para a prática de esporte Água Fria 2.368

15272 Neusa Cadore SUDESB Apoio financeiro para a realização de campeonato esportivo masculino e feminino no município Pintadas 50.000

10708 Niltinho SUDESB Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apitos e cartões (amarelo e vermelho) para o projeto Social Bom de Bola, Bom na Escola

Castro Alves 2.988

10709 Niltinho SUDESB Aquisição de material esportivo (bolas, uniformes, meiões, redes, apito e cartões (amarelo e vermelho), para a realização de campeonatos amador e profissional por entidade

Camaçari 15.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

15392 Osni Cardoso SUDESB Aquisição de material esportivo (fardamento completo, bolas, coletes etc) para fomento a Atividades Esportivas e lazer comunitário através da Agência de Fomento às Iniciativas Solidárias - AFIS, CNPJ 07.120.000/0001-74

Serrinha 60.000

1736 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Uruçuca 3.016

1737 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Canarana 3.016

1738 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 08 padrões de futebol, 08 bolas e 01 par de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Uibaí 3.016

1739 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 10 padrões de futebol, 10 bolas e 02 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Presidente Tancredo Neves

3.920

1740 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 10 padrões de futebol, 10 bolas e 02 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Jussari 3.920

1741 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Bom Jesus da Serra 5.825

1742 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Caetité 5.825

1743 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 15 padrões de futebol, 14 bolas e 03 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Piritiba 5.825

1744 Paulo Câmara SUDESB Aquisição de 20 padrões de futebol, 14 bolas e 4 pares de rede para trave/gol, para o esporte e lazer comunitário

Lapão 7.510

22925 Robinson Almeida SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos para associações e/ou municípios Salvador 53.811

8738 Rosemberg Pinto SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão completo, boas e rede), para atividades de esporte e lazer comunitário

Salvador 82.152

11032 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Umburanas 16.152

11033 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Camamu 10.000

11034 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Valença 10.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11035 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Vera Cruz 10.000

11036 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Itaparica 10.000

11037 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Feira de Santana 10.000

11038 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Mulungu do Morro 10.000

11039 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Entre Rios 10.000

11040 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Conde 10.000

11041 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Jequié 10.000

11042 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Jaguaquara 10.000

11043 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Ilhéus 10.000

11044 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Itabuna 10.000

11045 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Jussara 10.000

11046 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Correntina 10.000

11047 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Luís Eduardo Magalhães

10.000

11048 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Barreiras 10.000

11049 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Santa Rita de Cássia 10.000

11050 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Pojuca 10.000

11051 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Dias D'Ávila 10.000

11052 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário São Sebastião do Passé

10.000

11053 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Catu 10.000

11054 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Alagoinhas 10.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

11055 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Camaçari 10.000

11056 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Itanhém 10.000

11057 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Itamaraju 10.000

11058 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Teixeira de Freitas 10.000

11059 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Santa Cruz Cabrália 10.000

11060 Samuel Júnior SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Porto Seguro 10.000

22851 Tum SUDESB Aquisição de 105 kits padrão, de futebol de campo, tamanho G, confeccionados em malha 100% poliester dryfit para a Prefeitura

Casa Nova 62.100

22852 Tum SUDESB Aquisição de 200 bolas de futebol de campo, oficial, em microfibra, destinados à distribuição através da Prefeitura Municipal de Casa Nova

Casa Nova 18.000

22853 Tum SUDESB Aquisição de 36 pares de rede de futebol de campo, oficial em nylon, fio de 4mm, para a Prefeitura Municipal de Casa Nova

Casa Nova 9.520

22857 Tum SUDESB Apoio integral ou parcial às atividades e eventos esportivos ou de lazer promovidos pela Prefeitura Municipal de Casa Nova na área de desporto

Casa Nova 50.000

22809 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de materiais esportivos (padrão) para atividades de esporte e lazer comunitário Vitória da Conquista 10.000

22811 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Palmas de Monte Alto

3.000

22812 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Potiraguá 3.000

22813 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Encruzilhada 4.000

22814 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Tanhaçu 4.000

22815 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Jacaraci 4.000

22816 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Tanque Novo 4.000

22817 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Mortugaba 5.000

22818 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Poções 6.000

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

22819 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Planalto 6.000

22820 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Condeúba 6.000

22821 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Ibiassucê 4.000

22822 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Livramento de Nossa Senhora

6.000

22823 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Riacho de Santana 6.000

22824 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Caculé 5.000

22825 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Anagé 5.000

22826 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Belo Campo 4.000

22827 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Piripá 4.000

22828 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Bom Jesus da Serra 4.000

22829 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Caraíbas 6.000

22830 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Poções 6.000

22831 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Cândido Sales 6.000

22832 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Barra do Choça 5.000

22833 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Iuiu 6.000

22834 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Malhada 5.000

22835 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Candiba 5.000

22836 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Macaúbas 5.000

22837 Zé Raimundo SUDESB Aquisição de kits de material esportivo para o esporte e lazer comunitário Igaporã 6.000

9156 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Campo Alegre de Lourdes

11.827

9158 Zó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Pilão Arcado 756

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Governo do Estado da Bahia Orçamento 2020

Anexo II - Emendas Parlamentares Impositivas por Órgão, Ação e Unidade Orçamentária (1) Art. 159, §§ 9º e 10 da CE/98 c/c arts. 50 e 52 da Lei nº 14.101/2019 - LDO 2020

Nº da Emenda

Órgão Ação Parlamentar

Unidade Orçamentária Objeto da Emenda Município

Valor (em R$1,00)

9159 Zó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Campo Alegre de Lourdes

756

9160 Zó SUDESB Aquisição de bola de futebol de campo, oficial, em microfibra, para a prática de esporte Uauá 756

9161 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Chorrochó 11.827

9162 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Pilão Arcado 11.827

9163 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Casa Nova 11.827

9164 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Curaçá 11.827

9165 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Remanso 11.827

9166 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Macururé 11.827

9167 Zó SUDESB Jogo de 20 conjuntos de uniforme de futebol, padrão, tamanho G, confeccionadas em malha 100% poliéster dryfit, para a prática de esporte

Uauá 11.827

Ação 7882 - Construção de Equipamento Esportivo e de Lazer 284.650

11401 Fátima Nunes SUDESB Construção de quadra poliesportiva 28x15m na Comunidade Terra Branca Quijingue 284.650

Ação 7974 - Ampliação de Equipamento Esportivo e de Lazer 249.600

9624 Jusmari Oliveira SUDESB Iluminação para campo padrão oficial (com 24 refletores) do município Catolândia 249.600

TOTAL DAS EMENDAS 96.411.818

(1) Não estão incluídas no Orçamento/2020 as emendas de livre indicação do parlamentar que não apresentou emendas em cumprimento ao limite mínimo exigido pela legislação para a área de saúde e ou educação.